{
    "2011-07-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1166242": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ -2010.00914354\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 569,66.\r\n\r\nDATA: 15.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00692061\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de parceria voltada à divulgação da campanha institucional do MPRJ intitulada “Quem cala consente”, visando ao enfrentamento da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e em todo país.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 13.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00696185\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MCA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de parceria voltada à divulgação da campanha institucional do MPRJ intitulada “Quem cala consente”, visando ao enfrentamento da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e em todo país.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 13.06.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00153634\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças e materiais, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº033/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.519,44.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 20.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00709291\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção do elevador instalado nas dependências do MPRJ em Belford Roxo, por 03 (três) meses, com início em 19.07.2011 e término em 19.10.2011, sem alteração das demais condições pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 980,00.\r\n\r\nDATA: 15.07.2011.\r\n\r\nId: 1166242"
                    ],
                    "1166243": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Membros do Ministério Público, em especial aqueles que atuam na área criminal, para participar de Reunião de Trabalho a realizar-se no dia 22 de julho de 2011, às 13h30, no auditório do 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ). \r\n\r\nO encontro visa à elaboração de entendimentos, que representem o consenso da Classe, acerca das inovações legais trazidas pela Lei nº 12.403/2011 - que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências -, a partir de debate que terá como mediador o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira.\r\n\r\nSugestões resumidas de proposições poderão ser encaminhadas ao 2º Centro de Apoio Operacional, através do e-mail cao2@mp.rj.gov.br, acompanhadas das respectivas justificativas.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-FEMPERJ CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do evento “Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8.046/10”, a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, das 13h00 às 17h00, na FEMPERJ (Avenida Almirante Barroso, nº 90, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Principais Inovações do Novo CPC - PL nº 8.046/10”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nLeonardo Araújo Marques - Presidente da FEMPERJ \r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - FEMPERJ\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nPainel 1- Teoria Geral do Processo\r\n\r\nJosé Antônio Ocampo Bernardez - FEMPERJ\r\n\r\nCléber Alves - UCP/UFF\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nPainel 2 - Tutela de Urgência\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos - FEMPERJ\r\n\r\nFernando Gama - UFF\r\n\r\n14h30 às 15h00\r\n\r\nPainel 3 - Cumprimento de Sentença e Execução\r\n\r\nRodolfo Kronemberg Hartmann - FEMPERJ\r\n\r\nMarcio Faria -UFJF\r\n\r\n15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h30 às 16h00\r\n\r\nPainel 4 - O Processo Perante os Tribunais\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira - FEMPERJ\r\n\r\nFlavia Hill - EMERJ\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nPainel 5 - Procedimentos Especiais\r\n\r\nSylvia Drumond Rhaddour - FEMPERJ\r\n\r\nLeonardo Alves - FGV\r\n\r\n16h30 às 17h00 \r\n\r\nDebates de Considerações Finais \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nAs vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas. Informações adicionais e inscrições na FEMPERJ pelos telefones (21) 2224-3925 e 2224-4236 ou pelo site www.femperj.org.br \r\n\r\nId: 1166243"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1166245": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.08.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Julio Braga, n.º 176, Mendes, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de julho e 08 de agosto de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “p” do subitem 5.1 do edital.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP. Os servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 15 a 19/08/2011, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1166245"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1166244": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1166244"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1165693": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213222-3/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22265/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n231135-0/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23929/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225826-0/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n23603/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n223315-7/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n22795/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n223315-7/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n22796/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n234020-4/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n23033/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n226709-4/2007\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n22157/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n22873/2011\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n206347-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n23078/2011\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n206347-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n23080/2011\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n206347-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n23082/2011\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n229217-1/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n24271/2011\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1165693"
                    ],
                    "1166085": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 283/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO CLARO\r\n\r\nINTERESSADO: RAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.122-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/08/2011\r\n\r\nId: 1166085"
                    ],
                    "1165909": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 281/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.057-3/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAUDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.909-6/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.465-5/2004 - TERMO/DIVERSOS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.875-4/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.245-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.226-7/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA e CLÁUDIA VALÉRIA COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1165909"
                    ],
                    "1165910": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 282/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.645-3/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.300-0/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.355-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.007-2/2000 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por LEDIR FERREIRA PORTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.937-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Revisão interposto por RANULFO FEIJÓ BOTELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.417-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA PENS. IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por LUÍS CARLOS DIAS MEDINA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.939-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Revisão interposto por CLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES, JORGE AUGUSTO BARBOSA TAVARES e ANA ALICE BARREIROS DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.245-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por LEDIR FERREIRA PORTO.\r\n\r\nId: 1165910"
                    ],
                    "1165694": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 278/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAI\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.030-1/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/08/2011\r\n\r\nId: 1165694"
                    ],
                    "1165695": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 279/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.249-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CRISTINA MAIOLI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.017-9/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.991-0/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.299-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.034-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ROOSEVELT BRASIL FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.238-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por INÁCIO RODRIGUES MATIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.172-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Revisão interposto por MARCO ANTÔNIO DE MORAIS BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.108-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nId: 1165695"
                    ],
                    "1165696": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 280/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.393-5/1997 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nId: 1165696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1165981": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.995-0/2011 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Presencial, de n.º 46/2011, respectivamente às empresas NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.-EPP, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 150.000,00, e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., no item 3, com o valor de R$ 27.000,00, e, HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.317-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Autorizo a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, referente a inscrição de servidor no “Curso IDEO - Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional”, a ser realizado no período de 19 a 22 de julho de 2011, a favor do ESAD CONSULTORIA S/S LTDA, no valor total de R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais). do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1165981"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1166220": [
                        "II - Indicações",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n577 - SOLICITA ao Il mo Sr. Marcelo Cotrim Borges - Superintendente de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a adoção de providências para que sejam realizadas obras de construção de uma passarela pela Concer na Rodovia BR-040 no Município de Areal, ligando os Bairros Vila Adelaide e Cedro.\r\n\r\n578 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a adoção de providências para construção urgente de uma passarela no KM 22 da Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao CAIC Elomir Silva, em São José de Imbassaí no Município de Maricá.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n574 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a manutenção do perfil de pedagogia de alternância do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n576 - SOLICITA ao Ex mo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a ampliação das instalações do Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1166220"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1166221": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4197/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15264/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.403-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4198/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15551/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIANE ANDRADE CONHASCA , matrícula nº 416.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO FERREIRA DOS ANJOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4195/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEDALVA ALVES FERREIRA, matrícula nº 416.166-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções 20/07/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4196/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15613/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 411.629-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções 20/07/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15659/2011 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.07.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” GS/Nº 004/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 14.034/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Subdiretoria Geral de Fórum Permanente, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a funcionária CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, com efeito a partir de 06 de julho de 2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” GS/Nº 005/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 14.919/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Contabilidade, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário FELIPE LIMA FERREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.615-2, com efeito a partir de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18.07.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 704/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.681-4, na Subdiretoria-Geral de Administração, com efeito a partir de 06 de julho de 2011. (processo nº 15.032/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6089/2011 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1166221"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1166222": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº12/2011\r\n\r\nOBJETO:. Fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado - CPD - Edifício XXIII de Julho\r\n\r\nPROCESSO N°: 9046/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/07/2011\r\n\r\nLICITANTE: TECAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nJULGAMENTO, 20/07/2011: A licitante foi desclassificada, com fulcro no artigo 48, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. Foi concedido prazo recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\n*TRASLADO DA : ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOZE / DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS TRINTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 19 de julho de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/N°012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para fornecimento com instalação de sistema de monitoramento remoto para equipamento de ar condicionado - CPD Edifício XXIII de Julho, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DOZE / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 17 do Processo nº 9046/2011 (nove mil e quarenta e seis / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa: 1) Tecal Engenharia Ltda, representada por Luciano Schilling Trein. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A licitante foi habilitada e declinou do direito de interpor recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, a qual foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A proposta da licitante Tecal Engenharia Ltda é de R$ 30.464,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Registre-se que a proposta estabelece dois prazos para a efetiva entrega do objeto, que pode totalizar 90 dias, portanto, muito além daquele exigido no edital, sendo certo, que o licitante ponderou que depende da importação dos equipamentos para a execução dos serviços, não tendo como realizá-Ios em menor prazo. Assim sendo, a Comissão submeterá a proposta à avaliação do órgão requisitante. A Ata da Reunião e a Decisão de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h.45min. e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\n- Visão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\n- Responsáveis pela licitação\r\n\r\n- Modalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\n- Sistema de Registro de Preço\r\n\r\n- Alienação/Bens e Serviços\r\n\r\n- Estimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\n- Escolha da modalidade de licitação\r\n\r\n- Contratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\n- Tipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII - FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto/Compras\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\n- principais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Participação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\n- Regularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\n- Preços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\n- Recebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\n- Representante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\n- A quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\n- É possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\n- O que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\n- Como definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\n- Quais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\n- Qual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\n- Se no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\n- Quais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\n- As decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ___________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h:30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) _____________________________ matrícula nº______, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste ________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1166222"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1166033": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.254.138/0001-03 - NIRE 33.3.00025600\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA: Data, local e hora: Aos 10/06/11, na sede Social, na Av. Borges de Medeiros, 633 - sl.101-RJ, às 10hs. Mesa: Benedito Ivo Lodo Filho, Presidente; e Luiz Rodolfo Palmeira de Vasconcellos, Secretário. Quorum: Todos os Diretores da Sociedade. Ordem do Dia: Deliberar sobre a substituição do Ouvidor da Sociedade. Deliberações tomadas: Decidiu a Diretoria, por unanimidade, em substituição ao atual Ouvidor da Sociedade Sra. Maria Clara Grimacio de Almeida, nomear a Sra. Erika Barbosa dos Santos, brasileira, solteira, bancária, CI 30.039.804-9, SSP/SP, CPF 298.965.238-86, domiciliada na R. Funchal 418, 29º and., Vila Olímpia-SP, para o cargo de Ouvidor da Sociedade, cujo mandato será de 1 ano, encerrando-se em 10/06/12. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos diretores, foi dada por encerrada a reunião. Ass: Mesa: Benedito Ivo Lodo Filho, Presidente; e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Secretário. Diretores: Benedito Ivo Lodo Filho, Antonio Carlos Conversano, Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal, Carlos Jorge Moreno Yasaka, Cristine Basseto Cruz, Edison Gandolfi, Edson Vicente Sivieri, Hermes Xavier dos Santos, Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos e Robson Luiz de Souza Brandão. RJ, 10/06/11. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Jucerja Reg. 2207789, em 12/07/11.\r\n\r\nId: 1166033"
                ],
                "1166076": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE N° 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de julho de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 6, 7 e 8 de julho de 2011. PRESENÇAS: Presente, em primeira convocação, a acionista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¼ do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente - Presidente e Marcello Nunes Alves Costa - Secretário. DELIBERAÇÕES: A acionista presente, deliberou: (1) Aprovar a operação de redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo (i) R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em virtude dos prejuízos acumulados pela Companhia em exercícios anteriores, e (ii) R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) em virtude do excesso de capital gerado no presente exercício, de forma que o Capital Social passe de R$ 2.762.196,80 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos) para R$ 762.196,80 (setecentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), mediante o cancelamento de 3.572.064 (três milhões, quinhentas e setenta e duas mil, sessenta e quatro) ações ordinárias da Companhia. (2) Em decorrência da redução de Capital acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 762.196,80 (setecentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), dividido e representado por 1.361.308 (um milhão, trezentas e sessenta e uma mil, trezentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social. (3) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução decorrente do excesso de Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de julho de 2013. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista presente. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente - (Presidente); Marcello Nunes Alves Costa - (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Carlos Antonio Guedes Valente; Marcello Nunes Alves Costa.\r\n\r\nId: 1166076"
                ],
                "1166077": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE N° 33 3 0028169-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de julho de 2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 6, 7 e 8 de julho de 2011. PRESENÇAS: Presente, em primeira convocação, a acionista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¼ (um quarto) do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Monique Leone Moreira Cezar (Secretária). DELIBERAÇÕES: A acionista presente deliberou: (1) Aprovar, em virtude do excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Companhia, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de forma que o Capital Social passe de R$ 122.346,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais) para R$ 72.346,00 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais). (2) Em decorrência da redução do Capital acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 72.346,00 (setenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais), dividido e representado por 72.346 (setenta e duas mil, trezentas e quarenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social. (3) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução de Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de dezembro de 2011. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista da Companhia presente. ASSINATURAS:Carlos Antonio Guedes Valente - (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar - (Secretária). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Carlos Antonio Guedes Valente; Monique Leone Moreira Cezar.\r\n\r\nId: 1166077"
                ],
                "1165788": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1165788"
                ],
                "1165642": [
                    "V - Ata",
                    "UTC Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.456.210/0001-78\r\n\r\nNIRE 33.3.0029464-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Data e Hora: 06/05/2011, às 10:00 horas. Local: Sede Social, situada na Rua Monsenhor Raeder, 273/275, sala 01, Niterói, RJ. Presença: Totalidade dos Acionistas. Publicações: Aviso aos acionistas e Edital de Convocação - dispensado, consoante o disposto no § 4º, dos artigos 124 e 133, da Lei nº 6.404/76. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 05/05/2011. Mesa: Presidente: Ricardo Ribeiro Pessôa; Secretário: Francisco Assis de Oliveira Rocha. Ordem do Dia: I - Assembléia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010. b) Aprovar a constituição da reserva legal, com base nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2010. c) Eleição da Diretoria. Deliberações: I - A Assembléia em caráter ordinário, aprovou: a) O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. b) A constituição da reserva legal, com base nas Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2010. c) Eleição das seguintes pessoas, como membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2014. Para Diretor Superitendente: Ricardo Ribeiro Pessôa, RG nº 684.844 IPM/BA e CPF nº 063.870.395-68, CREA/BA nº 4.560/d, 3ª Região, residente e domiciliado em São Paulo-SP. Para Diretores: João de Teive e Argollo, RG nº 6.382.052 SSP/SP e CPF nº 764.362.338-49, residente e domiciliado em Salvador-BA; Francisco Assis de Oliveira Rocha, RG nº 7.299.089, SSP/SP e CPF 037.741.397-68, residente e domiciliado em São Paulo-SP. Os Sócios-Diretores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que lida, aprovada, assinada por todos os acionistas e pelos membros da mesa. (ass.) Mesa: Ricardo Ribeiro Pessôa - Presidente; Francisco Assis de Oliveira Rocha - Secretário; acionistas: pela UTC Participações S.A.: Ricardo Ribeiro Pessôa; Ricardo Ribeiro Pessôa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 13/07/2011 e o registro sob o nº 00002208281. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165642"
                ],
                "1165961": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.608.308/0001-73 - NIRE nº. 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2011. DATA. HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) do mês de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. ORDEM DO DIA: (i) Exa minar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Aegon Brasil Holding Ltda., sociedade limitada, celebrado em 28 de fevereiro de 2011, assinado pela Aegon Brasil Holding Ltda. e a Companhia, nos termos dos arts. 224 e 225 da Lei nº 6.404/76 (“Protocolo”); (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada para fins de avaliação da Aegon Brasil Holding Ltda.; (iii) Aprovar o laudo de avaliação, nos termos do Protocolo e dos § 1º e § 3º do art. 227 da Lei nº 6.404/76; (iv) Aprovar a proposta de incorporação da Aegon Brasil Holding Ltda. pela Companhia, sem aumento de capital e com a emissão de novas ações em substituição àquelas canceladas por força da incorporação da Aegon Brasil Holding Ltda. pela Companhia; (v) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação; e (vi) Assuntos Gerais. MESA DE TRABALHO: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael de Almeida Barreto. LEITURA DE DOCUMENTO: O Presidente informou aos acionistas que se encontravam disponíveis na Mesa as cópias do Protocolo e do laudo de avaliação elaborado por empresa especializada. Em seguida, o Presidente procedeu à leitura dos documentos citados, com anuência dos acionistas. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar o Protocolo datado de 28 de fevereiro de 2011, em observância aos termos dos arts. 224 e 225 da Lei nº 6.404/76 (Anexo I à presente); (ii) Ratificar a nomeação da empresa Recall Ledger Contadores & Consultores Rio de Janeiro Ltda. (“Recall”), com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 509, 10º andar - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20071-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.982.826/0001-01, para fins de avaliação da Aegon Brasil Holding Ltda.; (iii) Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil da Aegon Brasil Holding Ltda., elaborado pela empresa Recall, acima qualificada, com base no balanço patrimonial da Aegon Brasil Holding Ltda. levantado em 28 de fevereiro de 2011 (Anexo II à presente); (iv) Aprovar a incorporação da Aegon Brasil Holding Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.943.316/0001-91, cujo Contrato Social foi registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE nº 33.2.08149616 em 7 de julho de 2008 e cuja 3ª e última alteração ao Contrato Social se encontra registrada na JUCERJA sob o nº 00001898724, em sessão de 13 de abril de 2008, com sede e domicílio legal na Praia de Botafogo, nº 501, bloco II, salão 201 (parte), Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040 na Companhia, nos termos do Protocolo, aprovado no item (i) acima, sem aumento de capital e com a emissão de novas ações ordinárias nominativas em substituição àquelas canceladas por força da incorporação da Aegon Brasil Holding Ltda. pela Companhia. As novas ações da Companhia a serem emitidas nesta data serão atribuídas unicamente à Aegon Brazil Holding B.V., sociedade constituída e existente segundo as leis da Holanda, com sede em 2591 TV, AEGONplein 50, S-Gravenhage, Holanda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.267.084/0001-88, titular, nesta data, da totalidade menos uma das quotas da sociedade incorporada, com o expresso consentimento da outra sócia Elizabeth Vieira Valente Bartolo, que não receberá ações em decorrência da incorporação. Ademais, em conseqüência da incorporação ora aprovada, todos os ativos e passivos da Aegon Brasil Holding Ltda., que cessará sua existência, serão absorvidos pela Companhia, que sucederá a Aegon Brasil Holding Ltda. em todos os seus bens, direitos e obrigações. O estabelecimento sede da Aegon Brasil Holding Ltda. é cancelado e extinto para todos os efeitos; (v) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Incorporação; e (vi) Os acionistas nada deliberaram a título de assuntos gerais. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA:Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. (ass.) Nilton Molina - Presidente da Mesa e Acionista; (ass.) Raphael Barreto - Secretário; (ass.) Helder Molina - Acionista; (ass.) Sara Molina - Acionista; (ass.) Fernando Rodrigues Mota - Acionista; (ass.) Todd Michael Bergen - Acionista; (ass.) David Michael Towriss - Acionista; (ass.) Timothy Francis Kneeland - Acionista. Certifico que a presente certidão é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. Raphael de Almeida Barreto - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002206322 em 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165961"
                ],
                "1166038": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1166038"
                ],
                "1166084": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22 - NIRE - 3330015883-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2011. Convocação: Todos os Acionistas foram convocados, conforme determina a Lei das S/A. Publicações: Em conformidade com a Lei das S/A. Dia, Hora e Local: Dia 24 de maio de 2011, às 17:00 horas, na sede social da Empresa, sita à Avenida Antonio Mário de Azevedo, 715, Duas Pedras, CEP 28630-310, Nova Friburgo-RJ. Presença de Acionistas: Presentes Acionistas que representam a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Júnior; Secretário: Dr. Carlos Alberto Pecci. Teor: 1 - Ordinariamente: a) Eleição e Posse do Conselho de Administração para o triênio 2011/2014; b) Eleição e Posse do Conselho do Fiscal (titulares e suplentes) para o triênio 2011/2014; c) Leitura, discussão e votação e aprovação das Demonstrações contábeis do Exercício encerrado em 31/12/2010; d) deliberação do resultado (lucro) do período; e) Leitura, discussão, votação e aprovação do relatório da Diretoria; f) Assuntos Gerais. 2) Extraordinariamente: a) Forma de remuneração por afastamento compulsório de um dos membros da Diretoria ou do Conselho de Administração - definição; b) Dividendos Exercício findo em 31/12/2009; convocação para habilitação; c) outros assuntos. Os trabalhos foram abertos pelo Sr. Diretor-Superintendente Dr. Hebson de Oliveira Deslandes, que solicitou da Assembléia que fossem indicados os componentes da Mesa Diretora dos trabalhos, sendo eleitos: Presidente: Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Júnior; Secretário: Dr. Carlos Alberto Pecci; ambos acionistas. Composta a mesa Diretora dos Trabalhos, o Sr. Presidente leu para os presentes o Edital de Convocação, e, a seguir, em atenção ao item a) Eleição do Conselho de Administração para o triênio 2011/2014, o presidente indagou se havia alguma proposta ou sugestão, franqueando a palavra a todos, fazendo uso da palavra o acionista Dr. Antonio Felipe Deccache sugere que o atual Conselho de Administração seja reeleito, composto pelos seguintes membros: Dr. Hebsom de Oliveira Deslandes, bra sileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 035.257.327-91, Dr. Jesuíno Olívio da Cunha, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 049.174.137-53, Sra. Derly Moreira Chaloub, brasileira, do lar, viúva, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 281.797.907-97, Dr. Chamberlain Noé Júnior, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 035.089.947-91, Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Junior, brasileiro, advogado, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 851.849.007-30, Dr. Alexandre de Oliveira Deslandes, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 805.487.257·72 e Dr. Carlos Alberto Pecci, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 087.822.537-49. Após o que, foi colocada em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida dando continuidade ao item b) Eleição do Conselho Fiscal para o triênio 2011/2014, franqueada a palavra, ao Diretor Superintendente Dr. Hebson de Oliveira Deslandes, propôs a assembléia os seguintes: Membros Efetivos: Dr. Antonio Felipe Deccache, brasileiro, advogado, viúvo, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo, RJ, CPF/MF 035.089.867/72; Dr. Fernando Antonio Palma da Silva, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo, RJ, CPF/MF 046.092.477-04 e Dr. Ostwald Dantas dos Santos Filhos, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo-RJ, CPF/MF 422.931.037/49 e para Membros Suplentes: Dr. Bruno Furtado Mendes Machado, brasileiro, médico, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade, CPF/MF 086.648.347-09, Dr. Cláudio Fiszer Pecci, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo, RJ, CPF/MF 926.478.397-00 e Dr. Armando Jorge M. de Lemos, brasileiro, médico, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Friburgo, RJ, CPF/MF 996.407.407/72. A proposta colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Em seguida referente ao item c) da convocação o presidente, solicitou ao Sr. Ivanildo Américo Simão, contador, que expusesse aos presentes os números das Demonstrações Financeiras e do Balanço Patrimonial do Exercício encerrado em 31/12/2010, o que foi feito de maneira clara e transparente, esclarecendo aos presentes as dúvidas suscitadas. Após o que, foram colocadas em discussão, e, logo a seguir, em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade, observadas as abstenções legais. Em seguida e, em atenção ao item d) do Edital, Dr. Hebson de Oliveira Deslandes, Diretor Superintendente, propôs a distribuição de 25%(vinte e cinco porcento) de dividendos obrigatórios, sobre o resultado do período encerrado, incluindo, ainda, a republicação dos dividendos do exercício findo de 2009, dando notícia de distribuição de dividendos aos acionistas preferenciais, para querendo, habilitarem-se, para recebimento, em um prazo de até 90 (noventa) dias, findo o qual, poderá se habilitar qualquer acionista da sociedade, para recebimento, logo a seguir, em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, ao item e) da convocação o presidente franqueou a palavra ao Dr. Jesuíno Olívio da Cunha, Diretor Médico do Hospital, para expor aos Acionistas presentes o Relatório da Diretoria referente ao ano de 2010, onde ressaltou as últimas realizações do exercício, tais como: aquisição de equipamentos para os diversos Serviços e Setores do Hospital e a efetivação de diversas obras, especialmente as reformas do setor de atendimento Pediátrico 24 horas, do Pronto Socorro geral, obras de ampliação e melhoria da recepção do Hospital, a realização do centro de imagem do hospital e aquisição de equipamentos equivalentes. Extraordinariamente - Em seguida atendendo a convocação no item a) o Presidente da mesa, lembrando se tratar de um item abordado na assembléia passada, franqueou a palavra ao Dr. Hebsom de Oliveira Deslandes, onde sugeriu que fosse criado uma comissão composta de 3 (três) membros, 2 (dois) membros do Conselho de Administração e 1 (um) membro do Conselho Fiscal, por indicação do Conselho de Administração, para que em um prazo de até 60 (sessenta) dias, elabore um anteprojeto sobre as readequações, atualizações e reforma do atual Estatuto da Sociedade da empresa, para ser apresentado ao Conselho de Administração, que em 30 (trinta) dias, convocará Assembléia Extraordinária para tratar especificamente deste assunto. A proposta colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, atendendo ao item b) da AGE, o Sr. Presidente observou que, pela deliberação do item d) da AGO, aprovada por unanimidade, tornou-se prejudicado o item b) da AGE. A prejudicial colocada em votação, foi aprovada, por unanimidade. Em outros assuntos, o presidente franqueou a palavra ao Dr. Hebson de Oliveira Deslandes, Diretor Superintendente, que propôs, alterar a remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal, passando da periodicidade bimestral para mensal, ratificando os valores do Conselho de Administração em R$ 1.000,00 (um mil reais) mensal por conselheiro e o do conselho fiscal, para os membros TITULARES, de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, logo a seguir, em votação, foram aprovadas por unanimidade. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra o Sr. Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada, sendo por mim, Secretário, assinada, pelo Sr. Presidente e pelos demais acionistas presentes. Nova Friburgo, 24 de maio de 2010. Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Junior, Presidente e Dr. Carlos Alberto Pecci, Secretário. Carlos Alberto Pecci, Dr. Antonio Felipe Deccache, Derly Moreira Chaloub, Hebson de Oliveira Deslandes, Jesuíno Olívio da Cunha, Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos, Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos júnior, Dr Alexandre de Oliveira Deslandes, Dr. Chamberlain Noé Júnior e Dr. Fernando Antônio Palma da Silva. Nova Friburgo - RJ, 24 de maio de 2011. Presidente - Dr. José Carlos Verbicário Dantas dos Santos Junior; Secretário - Dr. Carlos Alberto Pecci. Certidão - Jucerja registro nº 00002202066 em 28/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nPORTARIA PR 007/2011\r\n\r\nId: 1166084"
                ],
                "1166065": [
                    "V - Ata",
                    "G.W. DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.837.536/0001-29 - NIRE nº 3330016485-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17/06/2011. 1. Data, hora e local: Aos 17/06/2011, às 10:00 horas, na sede da G.W. do Brasil S.A., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Av. das Américas n.º 4.200 - Bloco 2 - Sala 501, duplex - parte (\"Companhia\"). 2. Convocação e presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: José Isaac Peres. Secretário: Alberto José dos Santos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Eleger a Diretoria da Companhia e fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para os exercícios seguintes. 5. Deliberações: 5.1. A totalidade dos acionistas presentes aprovou a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. 5.1.2. Foram reeleitos os seguintes senhores para compor a Diretoria da Companhia: (i) José Isaac Peres, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 01.743.139-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.778.577-49, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba n.º 5.200 - bloco 1 - apto. 701, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Diretor Presidente; (ii) Eduardo Kaminitz Peres, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade n.º 04.787.969-7, inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.893.857-10, residente e domiciliado na Av. Eugênio Lyra Neto n.º 350 - apto. 1103, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Diretor; (iii) Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de n.º 12.950-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 025.004.347-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Delfim Moreira, n.º 770, apto. 302, na qualidade de Diretor; e (iv) Alberto José dos Santos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 59.612, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o n.º 267.678.487-00, residente e domiciliado na Rua Santa Flor, 78, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Diretor. 5.1.3. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria da Companhia até a presente data. 5.1.4. O mandato dos Diretores ora eleitos é de 2 (dois) anos, a contar desta data. 5.1.5. A remuneração global anual da Administração da Companhia foi fixada em R$ 28.340,00. 5.1.6. Os Diretores ora eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do art. 147 da Lei n.º 6.404/76, assim como não estão impedidos de ocupar cargos na administração da Companhia, ficando desobrigados a prestar qualquer caução ou garantia, tendo sido devidamente empossados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no livro próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, depois de lida, aprovada e assinada. 7. Assinaturas: Presidente: José Isaac Peres; Secretário: Alberto José dos Santos. Acionistas: (i) Multiplan Planejamento, Participações e Administração S.A.; e (ii) Divertplan - Comércio e Indústria Ltda. Rio de Janeiro, 17/06/2011. Alberto José dos Santos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: G.W. do Brasil. Certifico o deferimento em 11/07/2011 e o registro sob o nº 1905868 em 11/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166065"
                ],
                "1166015": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 8 de julho de 2011, às 14h30, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício Fernando Henrique Schuffer Neto, Almir José dos Santos e Joaquim Dias de Castro. Participou, também, sem, contudo, votar os conselheiros suplentes Wilson Cid, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Carmen Lúcia Claussen Kanter. A advogada Mônica Maria Mendes Souza Tavares foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Projeto Sapucaí: 3.1.1. Investimento na Renova Energia S.A.: O Conselho de Administração aprovou a celebração, pela Light S.A., dos documentos referentes à operação com a Renova Energia S.A. (“Renova”) e RR Participações S.A. na qual a Light S.A. se compromete a investir R$ 360.000.000,00 (trezentos e sessenta milhões de reais), por meio de subscrição privada de ações ordinárias de emissão da Renova, sujeitos aos termos e condições estabelecidos pelo acordo de investimento e pelos documentos correlatos, submetidos ao Comitê de Gestão. Adicionalmente, considerando que, segundo os termos da referida operação, a Light S.A. poderá ceder seus direitos e obrigações para sua controlada Light Energia S.A. (“Light Energia”), o Conselho de Administração orientou a Diretoria da Light S.A. a celebrar todos os documentos para concretização da operação e a tomar as medidas cabíveis (entre as quais, a manifestação de voto na assembleia da Light Energia) para a transferência dos seus direitos e obrigações à Light Energia. A concretização da operação depende de anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e dos financiadores da Renova. 3.1.2. ACD nº F007/2011 - Financiamento para investimento na Renova Energia S.A.: O Conselho de Administração aprovou a operação de captação de recursos, por si ou pela Light Energia, conforme o caso, para financiar o investimento na Renova, nos termos a que se refere o item 3.1.1 acima, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), conforme determina a ACD nº F 007/2011. 3.2. Renúncia dos Conselheiros titulares Aldo Floris e Carlos Roberto Teixeira Junger e dos Conselheiros suplentes Lauro Alberto De Luca e Ricardo Simonsen.: O Presidente do Conselho, Sr. Sergio Alair Barroso, comunicou aos demais membros do Conselho de Administração, o pedido de renúncia formulado pelos Conselheiros Aldo Floris e Carlos Roberto Teixeira Junger, aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Light S.A., bem como o pedido de renúncia dos Conselheiros Lauro Alberto De Luca e Ricardo Simonsen, aos cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Light S.A. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é firmada por todos. Sergio Alair Barroso, Presidente; Mônica Maria Mendes Souza Tavares, Secretária. Conselheiros: Djalma Bastos de Morais, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Carlos Alberto da Cruz, Fernando Henrique Schuffer Neto, Almir José dos Santos, Joaquim Dias de Castro, Wilson Cid, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Carmen Lúcia Claussen Kanter. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mônica Maria Mendes Souza Tavares. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S/A. Nº 2209209, DATA: 15/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1166015"
                ],
                "1166054": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração nº 16/2011 realizada em 13 de julho de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 13/07/2011, às 11h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana - RJ. 2. Convocação: Realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP em 06/07/2011, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Cia.. 3. Presença: No dia 13/07/2011, estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Mathew Todd Goldsmith e Carlos Thadeu de Freitas Gomes, e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. Michael Stephen Vitton, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio Rocha Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Inclusão de novas alterações ao Estatuto Social da HRTP, para deliberação na Assembleia Geral Extraordinária prevista para 13/09/2011; (b) 1º Aditivo ao Contrato HRT-SOL-018/2010 - Weatherford, cuja formalização foi aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 12/11/2010; (c) Novas oportunidades de negócios. 6. Deliberações: (a) O Conselho de Administração analisou a Proposta da Administração de homologação do capital e alteração do Estatuto Social da HRTP, como abaixo detalhado, arquivada na sede da Cia., preparada em conformidade com as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009, as quais aprovou: (i) A homologação parcial do aumento de capital no valor de R$ 85.046.484,91, mediante a emissão de 238.679 ações subscritas em decorrência de: (a) Exercício do Direito de Preferência no âmbito do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”) correspondente a subscrição de 537 ações no valor de R$ 1.047.150,00; (b) Exercício do direito a sobras no referido Aumento de Capital correspondente à subscrição de 2 novas ações no valor de R$ 3.900,00; (c) Exercício de opções de compra de ações correspondente a 8.832 novas ações no valor de R$ 8.832,00; e (d) Exercício de bônus de subscrição correspondente a 229.308 novas ações no valor de R$ 83.986.602,91. (ii) A alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o aumento de capital parcialmente homologado pelo Conselho de Administração da Cia. em 28/04/2011 no valor de R$ 1.272.521.250,00, mediante a subscrição de 652.575, bem como decorrente dos eventos acima mencionados. Colocada a matéria em votação, o Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar a seguinte Ordem do Dia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13/09/2011: (i) Registrar que houve a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o referido Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iv) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (v) Alterar o art. 21 e seu parágrafo 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, desde que assinem a respectiva ata; (vi) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para incluir os parágrafos 1º e 2º determinando que os diretores da Cia. deverão fiscalizar a atuação das Diretorias de suas subsidiárias, bem como que os diretores da Cia. terão dedicação exclusiva e em tempo integral em relação à Cia., sendo permitido porém o exercício concomitante de cargos da Administração nas subsidiárias, controladas e coligadas; (vii) Ratificar a alteração do §1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9/05/2011, para indicar os substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários dos diretores da Cia.; (viii) Alterar os art. 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores; e (ix) Alterar o §1º do art. 17, o título do Capítulo VII, os art. 44, 52, 53 e 54 e o §1º do art. 57 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequar o Estatuto Social da Cia. às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. (b) O Sr. Marcio Mello, prestou esclarecimentos aos Conselheiros sobre o Aditivo ao Contrato HRT-SOL-018/2010 firmado com a empresa Wheatherford. O Conselho de Administração decidiu aprovar o aditivo. (c) O Sr. Marcio Mello prestou esclarecimentos sobre: (i) a aquisição da empresa Vienna Investments (Proprietary) Limited e (ii) a possibilidade de participação da HRT em novos blocos exploratórios na Namíbia, através de contrato de risco com a empresa Cowan Petróleo e Gás. Colocada as matérias em votação o Conselho de Administração aprovou ambas as matérias e determinou (i) que a HRT África tome as medidas necessárias para efetivar a referida aquisição e (ii) que o Sr. John Milne Albuquerque Forman conduza as negociações ora aprovadas. O Sr. John Forman prestou esclarecimentos aos demais Conselheiros sobre o andamento das negociações com a empresa Petra Energia. O Sr. Marcio Mello relatou aos demais Conselheiros o sucesso da visita de oitenta investidores às instalações da HRT na Bacia do Solimões, “Solimões Field Trip”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Eduardo de Freitas Teixeira, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Mathew Todd Goldsmith, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Michael Stephen Vitton, John Anderson Willott e William Lawrence Fisher. Marcio Rocha Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração, John Milne Albuquerque Forman - Secretário da Mesa e Membro do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002209801 em 18/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166054"
                ],
                "1165931": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 NIRE 33.3.0028205-0 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 16 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2011, e o registro sob o número 2163968 e data de 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011, ÀS 11:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2011, e o registro sob o número 2163967 e data de 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 15 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2011, e o registro sob o número 2163888 e data de 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 29/03/2011, e o registro sob o número 2163891 e data de 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011, ÀS 18 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 19/04/2011, e o registro sob o número 2172032 e data de 19/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 19 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2178165 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2178171 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 11:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2178166 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 13/06/2011, e o registro sob o número 2195594 e data de 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165931"
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                "1165987": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No 20º (vigésimo) dia do mês de julho de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar, Barra da Tijuca. 2. PRESENÇA: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Presidente, o Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano. Secretário, Sr. João Baptista de Carvalho Athayde. 4. ORDEM DO DIA: Ratificação da contratação de linha de crédito junto ao Banco Itaú BBA S.A. 5. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos: 5.1 Em conformidade com o artigo 16, alínea (q) do Estatuto Social da Companhia, foi ratificada a contratação de linha de crédito de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), junto ao Banco Itaú BBA S.A., contratada em 15.07.2011, com prazo para pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias, ao custo da Taxa de Certificado de Depósitos Interbancários-CDI, acrescido de juros de 1,87% (hum vírgula oitenta e sete por cento) ao ano e custo sobre o montante dos recursos financeiros comprometidos e não sacados, da ordem de 1,0% (hum por cento) ao ano nos primeiros 6 (seis) meses e de 1,5% (hum e meio por cento) ao ano nos 6 (seis) meses seguintes. 5.2 Em razão da deliberação acima, ficam autorizados os administradores da Companhia a tomarem todas e quaisquer providências e a celebrarem todos e quaisquer instrumentos necessários para a formalização do contrato de empréstimo. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião. \r\n\r\nId: 1165987"
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                "1166056": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA S.A. CORRETORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.886.862/0001-12 - NIRE nº 3330001291-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: 29/04/11, às 10h , na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia: Deliberar a respeito: (i) do exame e aprovação do Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, publicados no DORJ e Jornal Monitor Mercantil, em 30/03/11; (ii) da eleição dos membros da Diretoria e fixação da sua remuneração; (iii) da eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo o caso; e (iv) da destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31/12/10. Deliberações aprovadas por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10, publicados DORJ e Jornal Monitor Mercantil, em 30/03/2011; (ii) Foram reeleitos como Diretores da Cia, com mandato até a AGO de 2014, os seguintes Srs.: Diretor Presidente, Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 02533276-9 IFP/RJ, CPF nº 238.779.527-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1010, aptº 801, São Conrado; José Costa Gonçalves, português, casado, economista, portador do RG para estrangeiros nº RNE-W-208-029-0 SE/DPMAF/DPF, CPF nº 375.177.168-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Estado de Israel, 379, aptº 111, Vila Clementino; Francesco Domenico Martino, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 04.806.779-7 DIC/RJ, CPF nº 003.330.897-74, residente e domiciliado na Rua Benjamim Batista, 117, apto 201, Jd. Botânico, Rio de Janeiro, RJ; Sérgio Tabone, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 05172126-4 IFP/RJ, CPF nº 391.424.938-20, residente e domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1460, apto. 804, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, economista, casado, portador do RG nº 07376156-1 IFP/RJ, CPF nº 954.359.997-15, residente e domiciliado na Av. Carvalho de Azevedo, 10, apto 502, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF nº 086.316.998-88, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 917, apto. 111, São Paulo, SP; para exercerem cargo de Diretores sem Designação Específica; e o Sr. Cristiano Ferreira Abdalla, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão financeira, portador do RG nº 20.919.983-0 SSP/SP, CPF nº 168.867.658-92, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Teodora Coturri, 21, Parque Residencial D'Abril, para o cargo de Diretor Adjunto. A remuneração global anual da diretoria ora eleita é fixada neste ato em até R$ 720.000,00. Foi constatada em Assembléia Geral que os Diretores eleitos preenchem todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art. 2º da Res. 3.041/2002. (iii) A dispensa da instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. (iv) A absorção de Prejuízo com Reserva Legal no valor de R$ 1.032.008,73. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Certifico que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2208190 em 13/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1166056"
                ],
                "1166087": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de junho de 2011, às 14h30min, na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: O Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de novas ações para entrega aos acionistas da PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\") que exercerem a Opção de Venda no âmbito da oferta pública voluntária de permuta para aquisição das ações de emissão da PortX (\"OPA\"), sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e conforme autorizado pelos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011, no valor de R$ 212.754,23 (duzentos e doze mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e três centavos), o qual passará de R$ 4.036.402.133,70 (quatro bilhões trinta e seis milhões quatrocentos e dois mil cento e trinta e três reais e setenta centavos) para R$ 4.036.614.887,93 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), mediante a emissão de 15.237 (quinze mil duzentas e trinta e sete) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem direito de preferência para os atuais acionistas, nos termos do art. 172 da Lei das Sociedades por Ações, as quais serão entregues aos acionistas da PortX que exercerem a Opção de Venda no âmbito da OPA e optaram pela permuta de 1 (uma) ação de emissão da PortX por 1 (um) Título emitido pela Companhia e 0,0502351 ações de emissão da Companhia, nos termos constantes do Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações de Emissão da PortX publicado em 20 de abril de 2011. O preço de emissão por ação é de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) e foi fixado de acordo com os termos do inciso III do §1º do art. 170 Lei das Sociedades por Ações. As novas ações emitidas farão jus, de forma integral e em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Xuhui Liu; Mei Feng; Ahn Hee June. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 30 de junho de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002209721 em 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1166087"
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                "1166114": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 20 DE JULHO DE 2011. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 20 de Julho de 2011 às 11:00 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 05, 06 e 07 de Julho de 2011; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; II - Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 24 de novembro de 2010; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011; VII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011; Deliberações: todas tomadas por unanimidade: I - Aprovar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, conforme Balanço publicado no dia 14 de Junho de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio Brasil; II - Aprovar a proposta da administração destinação do resultado do exercício, findo em 31.12.2010, no valor de R$ 111.311.611,07, tenha a seguinte destinação: a) R$ 5.565.580,55 para Reserva Legal e b) R$ 105.746.030,52 para Reserva de Investimento; III - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 24 de novembro de 2010 no valor de R$ 5.000.005,28; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03 de janeiro de 2011 no valor de R$ 9.000.000,48; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 23 de março de 2011 no valor de R$ 12.500.007,57; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 16 de junho de 2011 no valor de R$ 9.000.009,51; VII - Aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração para o triênio 2011/2013, os Srs. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, Eliezer Batista da Silva, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Rui Manuel de Medeiros d´Espiney Patrício, Paulo Guilherme Aguiar Cunha, Ricardo Abecassis Espirito Santo Silva, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa, Ana Maria Monteiro de Carvalho, Alberto Santos Pinheiro Xavier, Miguel Abecassis Espirito Santo Silva, Milton Almicar Silva Vargas e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, todos anteriormente qualificados e que permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores; Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente; Eliezer Batista da Silva - 1º Vice-Presidente; Sergio Alberto Monteiro de Carvalho - 2º Vice-Presidente; Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício - Conselheiro; Paulo Guilherme Aguiar Cunha - Conselheiro; Ana Maria Monteiro de Carvalho - Conselheira; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa - Conselheira; Ricardo Abecassis Espirito Santo Silva - Conselheiro; Alberto Santos Pinheiro Xavier - Conselheiro; Miguel Abecassis Espirito Santo Silva - Conselheiro; Milton Almicar Silva Vargas - Conselheiro, e Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Conselheiro. VIII - Aprovar a eleição dos membros suplentes do Conselho de Administração para o triênio 2011/2013, que permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores; - Pedro Alberto Guimarães Filho, brasileiro, casado, Internacionalista, portador da carteira de identidade nº 05.438.228-8, expedida pelo IFP, CPF nº 846.021.807-44, residente e domiciliado na Rua Paulo Cesar de Andrade nº 240 aptº 302, CEP. 22.221-090 Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ; - Octavio Francisco Monteiro de Carvalho Domit, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 27543863-6, expedida em 14.08.2001 pela SSP/SP, CPF nº 321.680.848-31, residente e domiciliado na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 2628, Jardim Paulistano, São Paulo, SP; - Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10896205-1, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 085.081.467-79, Rua Rita Ludolf nº 71 - apt. 301, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; - Maria Monteiro de Carvalho Cardoso, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 09.777.743-7, expedida pelo Detran/RJ em 12/05/2006, CPF nº 042.690.187-44, residente e domiciliada na Rua Almirante Alexandrino 2785, Santa Teresa, Rio de Janeiro, RJ; - Joaquim Francisco Monteiro de Carvalho Neto, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 11550886-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob nº 054.656.617-04 residente e domiciliado a Rua João Lira, 35 - apto. 201, Leblon, Rio de Janeiro, RJ. Maria Monteiro de Carvalho Cardoso para suplente do Conselheiro Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício; Joaquim Francisco Monteiro de Carvalho Neto, para suplente do Conselheiro Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Octavio Francisco Monteiro de Carvalho Domit para suplente da Conselheira Ana Maria Monteiro de Carvalho; Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello para suplente da Conselheira Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho Rosa; Pedro Alberto Guimarães Filho para suplente do Conselheiro Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; Não foram designados membros suplentes para os demais membros do Conselho de Administração. IX - Aprovar a proposta da Acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A., de fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria, para o exercício de 2011, no montante global anual de até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), sendo o valor de até R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para a Diretoria e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o Conselho de Administração, cabendo ao Presidente do Conselho e da Diretoria a fixação dos honorários mensais dos seus membros; X - Não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício conforme faculta o Artigo 24, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social; Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial; II - Parecer dos Auditores Independentes; III - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; IV - Proposta da Administração de destinação do resultado do exercício; V - Proposta da acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A. para fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria; VI - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 20 de Julho de 2011. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 1166114"
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                "1166111": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1166111"
                ],
                "1165731": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de junho de 2011. Em 15.06.11, às 10 h, na sede da Cia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012, o Sr. André Machado Caldeira, brasileiro, solteiro, estatístico, ident. 10781701-7 (IFP/RJ) e CPF 090.052.647-56, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço à R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02; e (ii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2202447 em 29.06.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1165731"
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                "1165625": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 14h30min, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou destituir o diretor Mário Longhi Filho, reputando, assim, extinto o respectivo vínculo com a Sociedade. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RS, 22 de junho de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 05/07/2011 e o registro sob o nº 00002205284. Protocolo nº 00-2011/246379-7, em 01/07/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1165625"
                ],
                "1166081": [
                    "V - Ata",
                    "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 42.461.889/0001-54 - NIRE 3330013174-4\r\n\r\nATA SUMARIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAOR- DINÁRIA DA SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A, REALIZADA EM 09/06/2011 LAVRADA NA FORMA DO §1º DO ART. 130 DA LEI 6.404/76: I. Data, Hora e Local da Assembleia: No dia 09/06/2011, as 11 horas, na sede social, na Rua da Alfândega, 225, 1º andar/RJ. II. Convocação: Os acionistas foram convocados mediante avisos pessoais, sendo dispensadas, por unanimidade, as formalidades referidas no art. 124 da Lei 6.404/76. III. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras foram publicadas no \"Diário Oficial do Estado RJ, à fl, 103, e no \"Diário Comercial\", à fl. 18. ambos no dia 28/04/2011: IV. Presença/Quorum: Acionistas representado a totalidade do capital social, inclusive os membros da diretoria para prestar esclarecimento porventura solicitados. V. Composição da Mesa: Presidente: José Couri Netto: Secretário: Roberto Salomão Couri. VI. Deliberação da Assembleia Geral Ordinária: Por unanimidade abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas aprovaram, sem restrições, as contas, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2010. publicados no Diário Oficial e no Diário Comercial em 28/04/2011, ficando o lucro apurado no exercício em conta de ''Lucros Suspensos\" para futuro aumento do Capital Social ou distribuição aos acionistas. VII. Documentação: Os documentos relativos a Assembleia, depois de enumerados e rubricados, ficaram arquivados na empresa. VIII. Deliberação Unânime da Assembleia Geral Extraordinária: Os acionistas em unanimidade promovem a transferência da totalidade das ações subscrita por Maria Zélia Ferreira Couri, nesta data perfazendo 2.937.126 (dois milhões novecentas e trinta e sete mil cento e vinte e seis) ações, para os herdeiros e acionistas José Couri Netto CPF: 102.331.487-87 e Roberto Salomão Couri CPF: 004.191.417-15 na proporção de 50% para cada um conforme Alvará de Autorização emitido pela Doutora Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio, Juíza de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao Processo de Inventário n° 0090259-20.192.8.19.0001, onde a mesma autoriza os herdeiros e acionistas a prover a referida transferência. IX. Aprovação da Nova Composição das Ações Subscritas: Após a transferência, as ações da sociedade ficam assim distribuídas: 2.407.433 (dois milhões quatrocentas e sete mil e quatrocentas e trinta e três) ações em nome de José Couri Netto CPF 102.331.487-87, 2.407.433 (dois milhões quatrocentas e sete mil quatrocentas e trinta e três) ações em nome de Roberto Salomão Couri CPF: 004.191.417-15, 112 (cento e doze) ações em nome de Célia Roberto Couri CPF: 965.907.697-53, 112 (cento e doze) ações em nome de Rosana Ricci Couri CPF: 310.647.017-87 e 762.385 (setecentas e sessenta e duas mil trezentas e oitenta e cinco) ações que permanecem em Tesouraria para futura venda. X. Aprovação da Lavratura da Ata na Forma Sumaria Prevista no §1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76: E como nada mais houvesse a tratar, o presidente determinou que fosse suspensa a seção pelo tempo necessário para lavratura da presente Ata única, que após lida foi aprovada por unanimidade, ficando encerrada a seção com a conclusão da presente que vai emitida em três vias iguais e assinadas por mim secretário, pelo diretor-superintendente e por todos os demais acionistas presentes. RJ, 09/06/2011. José Couri Netto - Presidente da Mesa, Roberto Salomão Couri, Secretario, Roberto Salomão Couri - Diretor, José Couri Netto - Diretor. Superintendente, Célia Roberto Couri e Rosane Ricci Couri. Certifico que a presente é copia fiel, transcrita de livro próprio, das paginas 96v e 97. RJ, 09/06/2011. Sajori Administração e Empreendimentos S/A - Roberto Salomão Couri - Secrétario.Jucerja Reg. 00002207337, em 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1166081"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1158497": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SÃO SEBASTIÃO DE BELFORD ROXO \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.562.874/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SÃO SEBASTIÃO DE BELFORD ROXO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017031, com validade até 04 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA JOSÉ MARIANO DOS PASSOS, 1.089 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/202244/2008) \r\n\r\nId: 1158497"
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                        "1164479": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a criação de um Conselho de Administração e eleição de seus membros, bem como sobre a competência e funcionamento dos órgãos sociais; 2. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as modificações pertinentes às deliberações tomadas; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1164479"
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                        "1154113": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FREI FABIANO AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.103.973/0001-56\r\n\r\nFREI FABIANO AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN016981, valida por tempo indeterminado, da RESERVA LEGAL, localizada na ESTRADA ALMIRANTE PAULO MARTINS MEIRA (PATY-ARARAS), S/N - VALE DAS VIDEIRAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507878/2009) \r\n\r\nId: 1154113"
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                        "1160671": [
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                            "ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEDER - RJ\r\n\r\nCNPJ: 29.104.064/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Associados convocados pelo presente EDITAL, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará no dia 27 de julho de 2011, às 8:00 horas, em primeira convocação e às 9:00 horas em segunda convocação, no Auditório da Sede da Fundação Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 , com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Apreciação do Relatório da Diretoria \r\n\r\n2. Julgamento da Prestação de Contas \r\n\r\n3. Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o Período 2011/2013. A recepção dos votos se dará impreterivelmente, das 8:00 às 13:00 horas. \r\n\r\nROMULO KELLER RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da AEDER-RJ\r\n\r\nId: 1160671"
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                        "1157221": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.621.867/0027-91\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN017036, com validade até 05 de julho de 2013, que a autoriza DRAGAGEM DO LAGO QUITANDINHA; EXECUÇÃO DE CAMINHOS DE SERVIÇO PARA ACESSO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS; TRANSPORTE DE MATERIAL DRAGADO E DESCARTE EM BOTA-FORA., na AVENIDA JOAQUIM ROLLA, 2, - QUITANDINHA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501767/2010) \r\n\r\nPORTARIA PR 007/2011\r\n\r\nId: 1157221"
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                        "1164094": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOPEL - MOYSÉS PEDRAS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 39.216.387/0002-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOPEL MOYSÉS PEDRAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017135, com validade até 11 de julho de 2016, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, em um galpão contendo 03 (três) serras, instaladas em uma área de 1.425 m², integrante do terreno de 20.120 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0194421 E e 7689852 N, na ESTRADA PURILÂNDIA - SANTA CLARA, KM 11,5, S/N.º - ZONA RURAL, FAZENDA PURIS - PURILÂNDIA, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/201934/2007) \r\n\r\nId: 1164094"
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                        "1165882": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGINA HUBER ESPAÇO CRIATIVO E TERAPIA HOLÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.609.027/0001-30\r\n\r\nCOMUNICADO: Torna pública a redução do seu capital social, de R$ 520.000,00 para R$ 8.000,00. \r\n\r\nId: 1165882"
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                        "1163169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ: 28.606.630/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014115, com validade até 18 de abril de 2011, para realizar obras de construção de reservatório natural e regularização do leito do rio Cônego, com canalização de trecho de cerca de 40 metros, na AVENIDA JOSÉ PIRES BARROSO, S/N (RIO CÔNEGO) - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n. E-07/200976/2008) \r\n\r\nId: 1163169"
                        ],
                        "1159506": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS \r\n\r\nCNPJ: 31.590.862/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017060, com validade até 05 de julho de 2016, para o funcionamento de uma fábrica recicladora de papéis, com produção de 3.773 t/mês, numa área construída de 21.956 m², georreferenciada pelas coordenadas UTM 23 K (WGS84) 791.230 e N 7.615.930, na AVENIDA JOSÉ HOMEM DA COSTA, 635/693, - SÃO LUIZ, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/512313/2010) \r\n\r\nId: 1159506"
                        ],
                        "1165340": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMAGE S/A - COMÉRCIO E IMPORTADORA DE\r\n\r\nMATERIAIS GRÁFICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 103, 9º Andar, Bairro Saúde\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ)\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.135.021/0001-73 - NIRE: 33 3 0007064-8\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Os Acionistas representantes de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da CIMAGE S/A - Comércio e Importadora de Materiais Gráficos e Eletrônicos, nos termos do Estatuto Social, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29 de julho de 2011, às 11:00 horas, na Rua do Livramento, 189, 5º andar, parte, bairro Saúde, Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) mudança de endereço da sede social; e, b) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2013 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro (RJ), 14 de junho de 2011. S/A Correio Braziliense, José de Arimathéa Gomes Cunha, Diretor Vice-Presidente Institucional; S/A Correio Braziliense, Evaristo de Oliveira, Diretor Vice-Presidente Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Evaristo de Oliveira, Diretor Executivo; Ceará Rádio Clube S/A, Robson José Dias, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1165340"
                        ],
                        "1164517": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 03/08/11, às 10hs, na sede da Cia., localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bl. 19, sl. 301 (parte), Barra da Tijuca, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 102.900 novas ações ordinárias e de quinze bônus de subscrição; Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda.”, ambos celebrados na data de 20/06/11; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência à data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 20/06/11. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 19/07/11. Ney Prado Júnior - Pres. do Cons. de Adm..\r\n\r\nId: 1164517"
                        ],
                        "1165389": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.075.436/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os sócios da Expresso Miramar Ltda - NIRE nº 3320024041-0, convocados a comparecer a Reunião dos Sócios, a realizar-se na sede da empresa na Av. Rui Barbosa, 691 - São Francisco - Niterói - RJ, no dia 27/07/2011, às 8:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Adequar o contrato social a Lei 10.406/2002. Niterói, 15/07/2011. Fernando Aurélio Nogueres Sampaio - administrador.\r\n\r\nId: 1165389"
                        ],
                        "1164365": [
                            "V - Convocação",
                            "A.M.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.010.477/0001-30 - NIRE 33.201.140.346\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. São convidados os senhores cotistas da A.M.L. Empreendimentos e Participações Ltda., a se reunirem em assembleia de sócios, na sede social, na Av. das Américas, nº 2901, sala 614, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 20 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Transferência da totalidade das cotas da sócia Almaly Empreendimentos e Participações Ltda., para o sócio Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; b) Transferência da totalidade das cotas do sócio Alexandre Siqueira Rodrigues Fontes, para o sócio Manuel Teixeira Rodrigues Fontes; c) Consolidação do Contrato Social; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/07/2011. Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes - Administrador; Manuel Teixeira Rodrigues Fontes - Administrador.\r\n\r\nId: 1164365"
                        ],
                        "1162578": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PANISOL S.A. PAINÉIS ISOLANTES\r\n\r\nCNPJ: 57.473.787/0002-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPANISOL S.A. PAINÉIS ISOLANTES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017097, com validade até 08 de julho de 2016, para realizar a atividade de fabricação de telhas de alumínio e painéis isolantes, na RUA PARANÁ, 11 - MESQUITA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200382/2007) \r\n\r\nId: 1162578"
                        ],
                        "1159775": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.143.863/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017057, com validade até 06 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas e não metálicas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento temporário e comercialização desse material, na AVENIDA BRASIL, 35.860 - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509294/2010) \r\n\r\nId: 1159775"
                        ],
                        "1154717": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BR METALS FUNDIÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.811.058/0001-43 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBR METALS FUNDIÇÕES LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.06.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Governador Raymundo Padilha, s/nº, Santa Cecília, Município de Barra do Piraí, no período de 04.07.2011 à 28.06.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1154717"
                        ],
                        "1165932": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Energia S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 10:30, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XIX do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Light Energia S.A. (\"Escritura de Emissão\"). \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165932"
                        ],
                        "1165380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.407.538/0001-01\r\n\r\nAviso - Convidamos Srs. Acionistas para AGO/E às 10h, dia 29/07/11, na sede à R. Major Tofani, 20 - Eng. Paulo de Frontin-RJ, tendo em vista que os documentos contábeis encontram-se à disposição na forma do art. 133 lei 6404/76 para deliberarem sobre a ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação do balanço e demonstrações financeiras exercício findo em 31/12/2010; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição da nova diretoria; d) assuntos gerais. Eng. Paulo de Frontin, RJ 04/07/11. Roberto Antonio Portugal - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1165380"
                        ],
                        "1163883": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.498.770/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017163, com validade até 14 de julho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506347/2010) \r\n\r\nId: 1163883"
                        ],
                        "1157881": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADM RESÍDUOS RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 11.915.294/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADM RESÍDUOS RECICLAGEM LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017020, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de sucatas metálicas e não metálicas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário e comércio, na ESTRADA URUCÂNIA, 3.490 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506436/2010) \r\n\r\nId: 1157881"
                        ],
                        "1155418": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT\r\n\r\nCNPJ: 07.309.657/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EM DUTOS - CTDUT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016982, com validade até 28 de junho de 2016, para implantar áreas de testes e treinamentos em dutos (oleodutos e gasodutos), compostas de um prédio com dois pavimentos para a Unidade Piloto para Estudos em Proteção Catódica (UPPC) e \"Loops\" (circuitos fechados), sendo um \"Loop para óleo\", formado por um duto de 12\" de diâmetro e 2,4 km de extensão e três tanques de estocagem e um \"Loop para gás natural\", formado por um duto de 16\" de diâmetro com 2,8 km de extensão, na RUA INGÁ, 997 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203627/2003) \r\n\r\nId: 1155418"
                        ],
                        "1165947": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3330010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre:\r\n\r\n(i) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (garantidora da Companhia) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\") no valor de até R$ 60.809.929,00 (sessenta milhões, oitocentos e nove mil e noventos e vinte e nove reis), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\"); \r\n\r\n(ii) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A., através de futura captação de recursos, para financiar o investimento na Renova Energia S.A., no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) conforme dispõe o item 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão; e, \r\n\r\n(iii) a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (garantidora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (n) 'b' da Escritura de Emissão. \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165947"
                        ],
                        "1166082": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05 de agosto de 2011, às 11h00m, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco I, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a aprovação do Plano de Incentivo de Longo Prazo (“Long Term Incentive”) da Companhia; (2) Caso aprovada a matéria constante do item (1) acima, deliberar sobre o ajuste do limite máximo da remuneração global da Diretoria, aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2011, em razão do potencial acréscimo em sua remuneração variável, por conseqüência da execução do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e (3) Ratificar a nomeação por cooptação de membro do Conselho de Administração da Companhia, havida na reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de julho de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do art. 20, parágrafos segundo e quarto, do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no § único do artigo 12 do Estatuto Social. Na forma do disposto no artigo 10º, §2º, do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações com direito a voto poderão votar nas matérias sujeitas à deliberação e constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral ora convocada. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Departamento de Relações com Investidores, Sr. Claudio Zezza, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 21 de julho de 2011. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1166082"
                        ],
                        "1166086": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.212.071/0001-74\r\n\r\nAVISO: RR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo n.º 1924/11, Licença Municipal de Operação - LMO para realizar atividade de fabricação de artefatos e produtos de concreto e de estruturas pré-moldadas de concreto, na Rodovia Estrada Antonio Carlos Andrade (antiga 5), Lote 1, Quadra 12, Gleba 1, Vale das Pedrinhas, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1166086"
                        ],
                        "1158437": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOX 1000 POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.663.094/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBOX 1000 POSTO DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017007, com validade até 04 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA NILO PEÇANHA, 1.380 - CENTRO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200758/2003) \r\n\r\nId: 1158437"
                        ],
                        "1165960": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Light Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 11:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XVIII do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de Emissão\").\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Nona da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1165960"
                        ],
                        "1165077": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede social na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas do dia 08/08/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Desdobramento das ações já existentes da Companhia na proporção de uma nova ação para cada ação possuída, conforme proposto pela Diretoria em 06 de julho de 2011; e (ii) Aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, por subscrição particular e integralização em moeda corrente nacional, conforme proposta da Diretoria de 06 de julho de 2011, acompanhada de laudo de avaliação. Rio de Janeiro/RJ, 19 de julho de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1165077"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1152079": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 2003: Bruno Pragana de Carvalho. 2004: Diego Luiz Lucas Lopes, Marianna Francisco de Mattos. 2005: Luiz Paulo Gomes Alípio. 2006: Carolinne Ronque de Oliveira, Victor Hugo da Silva Gargalhone Corrêa. 2007: Desirée de Andrade Louro, Fernanda Reis de Oliveira Souza, Flávia Barbosa da Silva Borges.2008: Diego Cristiano de Araujo Leão, Melissa Freitas Porto, Priscila Gomes Martins.2009: Flávia Cristina Martins da Cunha, Gabriel Mendonça da Cunha, Romulo Barreto Rama.2010: Lorena de Castro Carvalho, Manoela Lopes Fonseca de Oliveira Silva, Thayane Martins Gilla da Silva. ENSINO MÉDIO-MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2003: Gutemberg Muniz dos Santos, Luciana Espindola Luiz Santos, Wamberg Muniz dos Santos.2º SEMESTRE DE 2003: Alan Nogueira de Almeida, Carolina Assis da Silva, Fabiano Azevedo Alves, Leandro Pires Santos, Marcia Andreza Pereira Epiphanio, Thiago Pacobahyba Batista, Wilson Ribeiro Filho. 1º SEMESTRE DE 2004: Alexandre Costa Gomes, Aline Valeriano Rocha.2º SEMESTRE DE 2004: Felipe Rosa da Silva, Michele Ribeiro Santos, Ronan dos Santos Silva.1ºSEMESTRE DE 2005: Carlos Renato da Silva Nicacio, Fabricio Moura de Carvalho, Leandro Reis Coelho, Marcio Leandro Teixeira de Carvalho.2ºSEMESTRE DE 2005: Ana Paula dos Santos Salgado Vieira, Luis Felipe Pereira de Oliveira, Paulo Roberto Ferreira de Carvalho, Sérgio Rubens Fernandes Júnior, Thiago Gonçalves de Souza, Valmick dos Santos Tavares Junior. 1º SEMESTRE DE 2006: Elvis da Silva Beltrão, Leonardo Rodrigues de Souza, Michelly Muniz dos Santos, Tamyres de Lima Galvão. 2º SEMESTRE DE 2006: Bianca da Silva Costa, Pedro Raphael Zaluski de Oliveira. 1º SEMESTRE DE 2007: Diogo dos Santos Fernandes, Ingrid Martins Oliveira Costa, Priscila da Silva Furtuozo.2ºSEMESTRE DE 2007: Mariana Valadares dos Santos, Thiago Schomaker Farias.1ºSEMESTRE DE 2008: Deisiane Conceição de Jesus, Evanderson Lopes da Silva Junior, Jonathan Aranha Wanick Pinheiro, Nivaldo Pestana de Paula, Pedro José Penteado Del Rio. 2ºSEMESTRE DE 2008: Ayres Monteiro Fernandes, João Vitor Silva de Lima, Mauricio Martins de Menesês, Shirley Michelle de Jesus. 1ºSEMESTRE DE 2009: Alan Costa da Silva Fontes, Alvaro Ponciano da Silva, Brunno Ricardo Vallim Macedo, Diego Bruno Oliveira dos Santos, Diego Silva Gentil, Gabriel Henrique Dionizio da Conceição Oliveira, Gabrielle Carneiro do Nascimento, Laryssa Villas Bôas Dutra, Natália Cabrine Bento, Patrícia de Vasconcellos de Oliveira, Renato Bastos Chianello, Yure Queiroz Sant'Ana. 2ºSEMESTRE DE 2009: Ana Paula Salmon do Valle, Andréia Martins Lindolfo, Camila Pires da Silva, Dário Wenik de Lira, Felipe Correia de Oliveira, Helbert Souza da Silva, Jader Henrique Cardoso da Silva, Patricia Barros Matheus, Rafael Carlos Rocha de Souza, Vinicius Corrêa Pienaro Matos, Walter da Silva Dias. 1ºSEMESTRE DE 2010: Ana Paula de Araujo Neves, Cenir Ra mos de Souza, Elaina Mello do Nascimento, Hugo da Silva Guimarães, Jessica Cristina de Britto Reis, Kevin Martins Brandão, Luiz Flávio Santos Andrade, Paulo Eduardo Nogueira da Silva Agostinho, Rafael Oliveira de Andrade, Rafael Siqueira, Renata Vanessa Coutinho Vidal, Ricardo Oliveira Gomes, Victor dos Santos Tavares, Wallace Campos Carneiro. 2ºSEMESTRE DE 2010: Andre Luiz Simas do Nascimento, Axel Dutra dos Santos Nascimento, Diego Martins da Luz Santos, Gabriel Portugal Cardoso, Priscilla da Silva Lopes, Saulo de Moraes Santos, Soraia Moreira Alves das Chagas Farani, Thayane Guimarães Teixeira. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7.232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88, Professora Inspetora Escolar: Lorimar Costa Oliveira, Matr. 09425620.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1152079"
                    ],
                    "1161403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA\r\n\r\nCNPJ. 06.020.361/0001-86\r\n\r\nA Diretora do Nu Espaço, mantido pela Construção em Cena LTDA, situado na Rua Miranda Valverde, 123 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Formação em Arte Dramática em 2011: Ana Paula Silva de Oliveira, André Rosa Alves, Carlos Alberto Acevedo Saenz, Érica Monteiro de Castro Guimarães, Fernanda Mendonça Dias Diniz, Julie Machado da Silva, Lorena Castanheira de Faria. Diretora: Neise Lopes Berardinelli de Aquino - Reg. Of. CDIN n° 401/2011. Secretária: Maria Elizabeth da Silva Oliveira de Barros - Reg. Of. CDIN n° 401/2011. Professor Inspetor Escolar: Cacilda de Souza de Almeida Matr. 0956374-3 - DRM VI.\r\n\r\nId: 1161403"
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                    "1165039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASIL-CROÁCIA\r\n\r\nCNPJ Nº33.641.556/0001-16\r\n\r\nO RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO-Regular 2005: Aline Roberta Lopes 2006: Josemar de Moura dos Santos 2003: Rejane Bisbo dos Santos Téc. em Informática Regular:2008 Fabio Vieira Coelho, Gabrielle Lima Barreto 2010 Aghatta da Silva Mattos Lima, Monalisa Teixeira Campos, Marcos Vinícius Barbosa dos Santos EJA: 2003/1º semestre Evandro Menezes Dória, Roberto Van Zale de Araujo Sardinha, Thiago Thomaz Baptista 2003/2ºsemestre Isabela Van Zale de Araujo Sardinha 2004/2ºsemestre Luciano Lins Moutinho 2007/1ºsemestre Carlos André da Silva 2008/1ºsemestre Marlon da Motta Machado DIRETOR: Nilton de Almeida-Reg:25503 Mec.Secretaria: Maria Alice Freitas Vidal Reg38/83 Mec.Prof Inspetor Escolar:Lidiane de Souza Melo de Lima Matr.09462201\r\n\r\nId: 1165039"
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                    "1149890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1073-47\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Professor Miguel Pereira, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Afonso Moreira da Costa Lima, nº 165, Centro, Miguel Pereira (RJ), torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, do ano de 2010: Ana Carolina de Mello Fontes, Bernardo Mondaini Tavares, Filipe Barros de Bastos, José Luiz Amaral de Souza, Lorena Fernandes de Nonno, Marcus Vinicius Oliveira Dias, Maria Eduarda de Almeida Canêdo, Paulo Henrique Lima Côrtes, Paulo Rayan Marquarte, Thamires Guedes Damasceno. Diretora: Maria das Graças Nascimento Mendes - Registro nº 14656-MEC. Secretária: Fernanda Isabel Telles Ramos - Matrícula 034/CNEC. Inspetora Escolar: Maria Luiza Delgado de Medeiros - Matr: 0942521-6.\r\n\r\nId: 1149890"
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                    "1162398": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.331.395/0001-66\r\n\r\nA Diretora do COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA, mantido por COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA, situado na Rua Mangaratiba, lt08 qd24, Jardim Santa Rosa, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ SEGUNDO SEMESTRE/ 2002 - Adriana dos Santos, Ágata Conceição de Medeiros Silva, Alex Miranda Constantino, Alexandre Paes Barreto, Altamyr da Silva Júnior, Antônio José Morais Fernandes, Bruno Laert Soares da Silva, Daniele Cristina Santos da Cunha, Fernando Luiz Santos da Cruz, João Antônio da Silva Moratelli, Jose Antonio Ferreira da Silva, Leandro Alves Ferreira Barbosa, Leonardo de Roma Rocha, Márcio dos Santos, Max Daví de Fatima. Concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ PRIMEIRO SEMESTRE/ 2005 - Eliane Maria da Silva Pereira. Concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ SEGUNDO SEMESTRE/ 2005 - Deise Lilian dos Santos Soares. Concluinte do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ SEGUNDO SEMESTRE/ 2006 - Raquel Nascimento da Silva. Secretário: Reginaldo Francisco de Oliveira - Reg 20 fl01 L01/ CELL. Diretora: Maria das Neves Francisco de Oliveira - Reg. 18345 ME. Inspetora Escolar: Denise de Andrade Vignoli Faria - Mat. 09425000.\r\n\r\nId: 1162398"
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                    "1165299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Almirante Barroso\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1158-70\r\n\r\nAluno Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade do ano de 1999 - Rafaela Lobo da Costa. Professor Inspetor Escolar Patrícia da Silva Lima. Matrícula: 942.557-0.\r\n\r\nId: 1165299"
                    ],
                    "1164936": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.176.372/0001-12\r\n\r\nConcluinte Ens. Médio/ EJA 1ºSemestre/2008- Danielle Soares\r\n\r\nde Oliveira.\r\n\r\nId: 1164936"
                    ],
                    "1163759": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em junho e julho/2011: Alessandra Aline Rocha da Silva, Angela Rodrigues Alves Guida, Barbara de Souza Brito Ramirez, Flavia Corrêa da Rosa, Gabriela Sant´Ana de Oliveira, Marcione Rafaela de Oliveira, Marli Lazarine Matos, Michele da Silva Browne, Misla Nascimento dos Anjos Barros, Neuza Aparecida Sotto, Nilma Pinto Fraga Daruis, Raquel Lima Bastos, Rogério José Orçay Pinheiro, Sany da Silva Motta Vidalete, Suely Freitas de Lima Barros, Vanise de Barros Lima. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em junho e julho/2011: Aleksandra Gomes Borges, Gabriela Mitsuko de Góes Telles Tasaka, Marcelle Feijó de Carvalho, Ozanete Moraes de Farias Clementino, Raquel dos Santos Ramos, Sheila Ferreira Guimarães. Retificação: em D.O. do dia 17 de maio de 2011, na página 10, onde se lê: Eliane Santa Alcantara, lê-se: Eliane Santana Alcantara. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1163759"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CANTO AMIGO DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: CNPJ 28.102.838/0001-05\r\n\r\nInscrição Estadual 81.442.258\r\n\r\nEXTRAVIO - A empresa acima Comunica o Extravio do Termo de Ocorrências nº 01 e AIDF nº. 1339, autorizando o talão 01 nº. 4001 a 4500, autorizado em 18/07/2003. \r\n\r\nId: 1162282"
                        ],
                        "1165224": [
                            "V - Extravio",
                            "MHG FRIBURGO INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.940.581/0001-65\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos Fiscais: notas fiscais série “1” - nº24699 à 24900; talão de notas fiscais série “2”: 001 à 150 - Documentos Trabalhistas: Ficha de entrega individual de EPI (equipamento de proteção individual) e responsabilidades quanto ao uso e conservação - período: maio de 1987 a janeiro de 2011; Treinamentos na área de segurança e saúde do trabalhador - período: março de 2009 à janeiro de 2011; Laudo de Insalubridade - período: janeiro de 2009 a janeiro de 2011; LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) - período: janeiro de 2009 a janeiro de 2011; PPRA (programa de riscos ambientais de trabalho) - período: janeiro de 2009 a janeiro 2011.\r\n\r\nId: 1165224"
                        ],
                        "1165215": [
                            "V - Extravio",
                            "HELA INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.435.712/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: Documentos Fiscais: notas fiscais série “1” - nº 32001 à 34000; notas fiscais série “2”: 001 à 350 - Documentos Trabalhistas: Ficha de entrega individual de EPI (equipamento de proteção individual) e responsabilidades quanto ao uso e conservação - período: maio de 1987 a janeiro de 2011; Treinamentos na área de segurança e saúde do trabalhador - período: março de 2009 à janeiro de 2011; Laudo de Insalubridade - período: janeiro de 2009 a janeiro de 2011; LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) - período: janeiro de 2009 a janeiro de 2011; PPRA (programa de riscos ambientais de trabalho) - período: janeiro de 2009 a janeiro 2011. \r\n\r\nId: 1165215"
                        ],
                        "1165198": [
                            "V - Extravio",
                            "FECHADURAS HELA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.754.075/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: documentos fiscais: notas fiscais série “1”- nº 5901 à 14396; talão de notas fiscais série “2”: 001 à 050 - Documentos Trabalhistas: Ficha de entrega individual de EPI (equipamento de proteção individual) e responsabilidades quanto ao uso e conservação - período: maio de 1987 a janeiro de 2011; Treinamentos na área de segurança e saúde do trabalhador - período: março de 2009 à janeiro de 2011; Laudo de Insalubridade - período: janeiro de 2009 a janeiro de 2011; LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) - período: janeiro de 2009 a janeiro de 2011; PPRA (programa de riscos ambientais de trabalho) - período: janeiro de 2009 a janeiro 2011. \r\n\r\nId: 1165198"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011\r\n\r\nDevido a erro na transmissão de matéria ao jornal O Dia, fica adiada a data da licitação em epígrafe, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO VIÁRIO DE FLORIANO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, para o dia 05 de Agosto de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1165807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165820": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDECRETO\r\n\r\nDECRETO Nº 3650, DE 13 DE JULHO DE 2011. \r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e nos termos do Artigo 5º, Alínea “m” do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de abertura de Via Pública no Município de Itaguaí.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, parte dos lotes 396 e 397, no loteamento Núcleo Colonial de santa Cruz, no 1º Distrito de Itaguaí, com as seguintes características e confrontações:\r\n\r\nPARTE DO LOTE 396 - de propriedade de ANA JÚLIA RODRIGUES, tornando-se como referência o Ponto PIB (onde inicia o perímetro); que tem coordenadas Planas UTM-SAD-69=E:632.339,274m e N:7.470.346,375m e coordenadas geográficas Latitude 22º52'09.94809''S e Long. -43º42'35.89631''W, daí segue com AZV=95º33'40'' e distância de 37,81m (trinta e sete metros e oitenta e um centímetros), confrontando com a Estrada da Serra, chega-se ao ponto PIA, daí segue com AZV=257º02'39'' e distância de 115,92m (cento e quinze metros e noventa e dois centímetros), confrontando com o lote 396A; chega-se ao P2B, daí segue com AZV=19º22'03'' e uma distância de 14,20m (quatorze metros e dois centímetros), confrontando com o lote 397C, chega-se ao P2A, daí segue com AZV=72º02'06'' uma distância de 72,47m (setenta e dois metros e quarenta e sete centímetros), confrontando com o lote 396B, chega-se ao P1B, perfazendo uma área total de 1.130,33m² (conforme memorial descrito que faz parte integrante do processo);\r\n\r\nPARTE DO LOTE 397 - de propriedade de ANA JÚLIA RODRIGUES, tornando-se como referência o Ponto P2A (onde inicia o perímetro); que tem coordenadas Planas UTM-SAD-69=E:632.268.571m e N:7.470.330.097m e coordenadas geográficas Latitude 22º52'10.49744''S e Long. -43º42'38.37197''W, daí segue com AZV=199º22'03'' e distância de 14,20m (quatorze metros e vinte centímetros), confrontando com o lote 396C, chega-se ao ponto P2B, daí segue com AZV=257º03'35'' e distância de 370,46m (trezentos e setenta metros e quarenta e seis centímetros), confrontando com o lote 397B; chega-se ao P30, daí segue com AZV=303º34'00'' e uma distância de 16,54m (dezesseis metros e cinquenta e quatro centímetros), confrontando com o canal, chega-se ao P31, daí segue com AZV=77º03'35'' e distância de 389,43m (trezentos e oitenta e nove metros e quarenta e três centímetros), confrontando com o lote 397A, chega-se ao P2A, perfazendo uma área total de 4.559,32m² (conforme memorial descrito que faz parte integrante do processo);\r\n\r\nArt. 2º - O valor dos imóveis são de R$ 7.450,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) parte do lote 396C e R$ 30.050,00 (Trinta mil e cinquenta reais) parte do Lote 397C, a ser pago, na hipótese de via amigável ou judicial, quando da lavratura da escritura, mediante recursos a serem empenhados na dotação orçamentária da Procuradoria Jurídica 44.2.003.4.4.90.61.00.00.00.0001.\r\n\r\nArt. 3º - Fica declarada a urgência da desapropriação, para os efeitos no Art. 15, do Decreto - Lei Federal nº 3.365/41, de 25/06/41;\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1165820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2011\r\n\r\nProcesso nº. 5102/2011. Objeto: fornecimento de material para oficinas de brinquedoteca do Projeto Siconv da Secretaria de Assistência Social, mantida pelo poder público municipal. Recebimento de Propostas e Documentação: 04/08/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 05/08/2011 às 10h Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 20 de julho de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1165603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165581": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/11035/10\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em Gerenciamento de Documentos contemplando digitação, indexação de página/documento( num volume estimado de 1.400.000 paginas/documentos) e fornecimento de sistema de Gerenciamento eletrônico de documentos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/09/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Coordenadoria de Tecnologia de Informação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 22/07/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 2 (duas) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1165581. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as ações dos programas promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho para o exercício de 2011.\r\n\r\nData: 08/08/2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 42.153,30 Processo nº 10.024/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1166051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165920": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030.191\r\n\r\nLICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL Nº 001/CPE/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030191.\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMUG/Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE \r\n\r\nENTREGA DOS ENVELOPES: 06/10/2011 HORA: até às 14:00 h.\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06/10/2011 às 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Concorrência Pública, sem ônus e com pagamento de maior valor de outorga para o município, precedida de projeto de obra pública, da construção, administração, operação, manutenção e comercial para implantação do Sistema de veículo leve sobre trilhos - Aeromovel - (Linha Anel Centro e Traçado Santa Rita) e a reativação do Aeródromo de Nova Iguaçu, por um período de 25 anos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: Previsão de investimento R$ 510.000.000,00 (quinhentos e dez milhões de reais), a ser executado em 4 (quatro) fases pela iniciativa privada.TIPO: Maior valor de outorga para cada sistema.RETIRADA DE EDITAL: Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528, 1º andar, Centro de Nova Iguaçu, RJ, telefone 2667 7059. No horário de 10:00 às 16:00, mediante a 02 (dois) cartuchos para impressora HP modelo HP Office Jet 4575, sendo um na cor preta e outra colorida para o modelo 675 A e 01 (uma) resma de papel A4 de 75 gramas. Faz-se necessário o representante da Empresa portar o carimbo com os dados e CNPJ para aquisição.\r\n\r\nNova Iguaçu, 20/07/2011.\r\n\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1165920. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165612": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 22 de Agosto de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Locação dos sistemas de gerenciamento de conteúdo web (notícias, contas públicas, licitações, eventos, protocolo, transmissão de vídeos ao vivo), com manutenção e suporte on-line, 16 horas de suporte técnico “in loco” incluso por mês; hospedagem dos sistemas web com armazenamento de vídeo; implantação e treinamento de uso dos sistemas; sistemas em linguagem de programação livre (PHP). O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 20 de Julho de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1165612. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166031": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2011\r\n\r\nObjeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola com carreta; Data/Hora: 04/08/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 5816/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1166031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 035/2011 - Processo Administrativo nº 700/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada mão de obra e material, para prestação de serviços de transporte de alunos universitários, com saída em diversos pontos deste Município e com des tino à cidade de Barra Mansa e Volta Redonda, dentro do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 17 meses, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, mediante recursos próprios do Municípío.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 02 de Agosto de 2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 20 de Julho de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1165725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1166071": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011 - SEMOSP\r\n\r\nProcesso nº 6442/2009 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para realização de drenagem e pavimentação.\r\n\r\nTipo: Menor Preço unitário\r\n\r\nData: 05/08/2011- 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1166071. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1165123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 033/2011.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes para exames de laboratório Teste de HIV e Anti HCV \r\n\r\ncom cessão de equipamento para o Laboratório Central da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 03/08/2011, às 10hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1165123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165554": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado, sendo trinta (30) split com instalação e quinze (15) de janela, para atender a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08 de agosto de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1165554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1165388": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 156/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Flavio Ernesto Rodrigues Silva e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, em razão de fruição de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, em virtude de aposentadoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 25 de julho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1165388"
                        ],
                        "1165840": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 15/07/2011, pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, no Processo: 08861-2010-000-01-00-0 de Vanessa Macena de Moraes Silva - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho. “Homologo a decisão da Comissão de Avaliação de Desempenho referente ao pedido de impugnação formulado pela servidora Vanessa Macena de Moraes Silva, autorizando um nova avaliação de desempenho, nos termos do inciso VI, do art. 15 da Resolução Administrativa nº 02/2008, alterando as notas dos fatores indicados e a pontuação final, pelo período de 26/11/2009 a 26/09/2010, sendo devidamente assinada pelos membros da Comissão.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1165840"
                        ],
                        "1165841": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 15/07/2011, pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, no Processo: 03368-2011-000-01-00-5 de Vítor Rocha Gomes - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho. “Homologo a decisão da Comissão de Avaliação de Desempenho referente ao pedido de impugnação formulado pelo servidor Vitor Rocha Gomes, autorizando a manutenção da pontuação recebida na avaliação de desempenho, pelo período de 02/04/2010 a 02/04/2011, considerando a ausência de fundamentação das alegações do avaliado em relação às justificativas apresentadas pela avaliadora acerca dos fatores impugnados.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1165841"
                        ],
                        "1165899": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 19.7.2011, no processo TRT-PA 317/94 de JANETE GONÇALVES CARRIELLO. Assunto: REVISÃO DE APOSENTADORIA/TEMPO DE SERVIÇO: “Defiro o cadastramento das designações atinentes às funções comissionadas exercidas pela ex-servidora JANETE GONÇALVES CARRIELLO junto ao Egrégio TRT da 3ª Região e junto ao E.TRT da 10ª Região, consoante certidão acostada à fl. 247-v, passando a interessada a fazer jus a 10/10 de FC-05 a título de quintos/décimos incorporados, a contar do ato de aposentadoria. Observe-se a prescrição quinquenal, nos moldes do TRT-SAI Nº 18/01, a contar de 16/12/2003. As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se apostila.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1165899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1164909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Carlos Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Maria Bezerra [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Cassilhas Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARC Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda. [Adv. Paula Sterblitch Lemos (OAB: RJ 128849 - D)], Agdo: Faro FR Locação de Espaços Publicitáriod Ltda. [Adv. Paula Sterblitch Lemos (OAB: RJ 128849 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241300-18.1992.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE PINA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2000.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSMARINA RIBEIRO OTERO CHAVANTES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldir dos Santos Botelho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164909"
                        ],
                        "1164910": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO DA COSTA GRILLO [Adv. Leandro de Oliveira (OAB: RJ 120298 - D)], Agdo: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, Agdo: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300800-12.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christianne Dias Monteiro Valente [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Mendes Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Agdo: Sergio Luiz Pereira Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Monteiro Menezes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar de Oliveira Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOLFO VENTRIGLIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164910"
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                        "1164911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Marques Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-42.2003.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: REGIVALDO CORREIA DE MELO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Reb Engenharia Ltda a/c sócio Cezar Zdanowaki [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Losango promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Angela Oliveira Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Mendes do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubem Rodrigues Lima [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Rosania de Oliveira Galante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Fernandes Magalhaes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Elcio Gomes da Silva [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Agdo: Jaime Pacheco [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Guedes Cardoso [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Erwin Nowotny Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar-Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serv de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Agdo: Nilto Sergio Thome Claveland [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-77.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janilson da Conceição Caldas Pereira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.1999.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Barcelos de Mattos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164911"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Malva Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda Brandao [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-67.2000.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAPIN MOTOCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Agte: IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nAgdo: FELIPE LAHMEYER DE SIQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Rodrigues Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-23.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Wnaldo Vieira da Silva [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: Bayer S.A. - Industria Quimica [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional do Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Agdo: Roberto de Barros Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsytem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Francisco Jorge Duarte da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-54.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Estevao Freitas Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Delphos Servicos Tecnicos S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)], Agdo: Caci Central de Administracao de Creditos Imobiliarios S.A. [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Lucia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Luiz Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prefeitura Municipal de Niteroi, Fund Munic de Educ de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraia dos Santos Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Agdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-06.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Filipe Paixão Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estratégia Investimentos S/A Corretora de Valores e Câmbio [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2001.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: KASSIA DA SILVA PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2002.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMEN PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivia Faria da Rocha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lourival Netto Soares Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178400-12.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilonil Junqueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir de Oliveira Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178900-24.2003.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENIVALDO BRANDAO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-11.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Pereira de Carvalho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Rcdo: Vera Santos Comercio e Servicos Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247800-74.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Anderson Rocha dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164912"
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                        "1164913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128800-95.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Souto de Queiroz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivaldo Severino da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Rebello dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Monsores Berlim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Landim [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMILCAR DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Valeriano de Carvalho [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.1998.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEDRO HERMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Latgé e Outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Landim Meirelles Quintella [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elda de Moraes Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-14.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Vieira Monteiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex d Oliveira Cabral [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262200-81.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Mário Silva Fiorito [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cássia Maria Juliasse Cipulli [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Cristiano Candido [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162101-66.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Henrique Duvanel Trigo e outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1164913"
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                        "1164914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Sonia Maria Batista \r\n\r\nIntimem-se as partes para esclarecimentos e, para que tragam, caso tenham em seu poder, cópia das folhas dos autos que estejam devidamente numeradas pela Vara do Trabalho até a folha 32 |(inclusive). Vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Lerner [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Lerner\r\n\r\nIntime-se o advogado Hugo de Carvalho Coelho, OAB/RJ 8057, para regularizar a sua situação no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-73.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Ana Beatriz Tiago Alves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Agdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Beatriz Tiago Alves\r\n\r\nIndefiro. O prazo para os agravados é comum. Além do mais, os autos envontravam-se no SETCAR, à disposição dos advogados das partes para as providências cabíveis. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nintime-se a reclamada Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda para que forneça uma cópia do seu recurso de revista protocolizado em 14.12.10. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Bandeira de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Patrícia Bandeira de Moraes\r\n\r\nIntime-se o advogado da parte Patrícia Bandeira de Moraes para tomar ciência do despacho de fls.550 \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsysten S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eucimar de Jesus Lima de Oliveira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIntime-se ao advogado da reclamada Editora O Dia S.A. para que comprove o alegado conforme o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJ. O Recurso de Revista Adesivo embora inoportuno ante o indeferimento dos recursos de revista da reclamante e da PETROBRÁS. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0173800-90.1998.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2007.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Julio Cezar Pacheco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agdo: Cely Vieira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Carlos da Silva, Agte Cely Vieira, Agte Julio Cezar Pacheco\r\n\r\nIntime-se o advogado do reclamante, ora agravado, para esclarecer a divergência. \r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jussara Maria Simoes Utsch\r\n\r\nIndefiro o pedido de extração de carta de sentença. Ante o disposto no Ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT os autos serão remetidos, eletronicamente, ao C. TST e, os autos físicos do processo serão devolvidos à Vara do Trabalho. Dê-se ciência ao advogado da parte Jussara Maria Simões Utsch de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1164914"
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                        "1164906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adailton Oliveira da Silva [Adv. Ivete Canellas Castro (OAB: RJ 57793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Monteiro Teixeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO COELHO DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcia Azeredo de Salvo Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173500-51.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Frofissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Marilena da Conceição Martins de Jesus [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212900-05.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Elane Ribeiro de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Rcdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elane Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Leandro Borges Miranda [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Leandro Borges Miranda [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Miller da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Alves Bianchini [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-22.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Sebastiao Vieira de Andrade Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-70.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - TRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Ramos Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214000-78.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Mendes Pinheiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo José Mercador Dantas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo José Mercador Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alfalit Brasil, Rcdo: Joice Viana Peres [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1164906"
                        ],
                        "1164907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2003.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FATIMA CRISTINA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romildo da Rosa Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romildo da Rosa Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Baptista Corrêa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Baptista Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Louzada Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRcdo: D Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo D Duque Comercio de Bebidas Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Lube Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Lube Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ELIANE DE FREITAS MACHADO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Agdo: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-21.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Duarte Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Edio Paulo de Souza Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcte: RUY TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: RUY TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cristiana da Silva Domingues [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sergio da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Rcdo: Fernanda Evangelista da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190100-83.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralph dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1164907"
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                        "1164908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Moraes de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Moraes de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Gustavo da Silva Góes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003800-70.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Patricia da Silva Santos [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos, Rcte Patricia da Silva Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Paula de Almeida Magalhaes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna Paula de Almeida Magalhaes, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , Rcdo: Edmar do Nascimento Pereira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson Souza Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Normandy do Triângulo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0020300-46.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Douglas Machado de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Machado de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004200-83.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valter Rodrigues da Rosa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edvaldo Pereira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058900-14.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fátima do Rosário Lima de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Ebgdo: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fátima do Rosário Lima de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BSM Engenharia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo Martins Pessanha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transturismo Rei Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Rcdo: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Great Transportes Ltda., Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeferson Amado da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Ebgdo: Marisa Antunes do Carmo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Ebgdo: Associação Médica Espirita Cristã - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Médica Espirita Cristã - AMESC, Ebgdo Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Ebgte Marisa Antunes do Carmo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Prolife Terapia Intensiva Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A., Rcte Joice Anselmo Lucinda da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Ebgdo: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Mello Junior Ltda., Ebgte Osvaldo de Assis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose Gomes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Jose Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: Sergio da Silva Couto Junior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Couto Junior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio da Silva Couto Junior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Wagner Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0035600-65.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Figueiredo de Assumpção Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Samuel Figueiredo de Assumpção Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Rcte Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcdo: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau, Rcdo Marapendi Promocoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Italia Corretora de Seguros Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0077100-49.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Werner [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Bradesco [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Bradesco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrícia Werner . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017300-41.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jocimara Pereira da Conceição [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jocimara Pereira da Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Manoel Nunes da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geoportante Engenharia Ltda., Rcte Manoel Nunes da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Robson de Lima Leonardo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Lima Leonardo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Empresa de Mineração Pedreira Anhanguera S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Mineração Pedreira Anhanguera S.A., Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Robson de Lima Leonardo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solidez Segurança e Vigilância Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1164908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1165828": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0013361-86.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Álvaro Luiz C. Moreira\r\n\r\nTI: Celso Epaminondas Ungier \r\n\r\nDestinatário(s): Rte União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011637-47.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente julgando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004222-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008894-30.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Churrascaria Nova Olímpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 56a VT/RJ\r\n\r\nTI: Carlos Renê de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Churrascaria Nova Olímpica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008893-45.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Augusto de Bastos Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: B2W Companhia Global do Varejo e Lojas Americanas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Augusto de Bastos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008891-75.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto o processo sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008761-85.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernando Luiz Bornéo Ribeiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Luiz Bornéo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto o processo sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1165828"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1165798": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 101/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, ARMANDO RIBEIRO MOTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 102/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Juiz Convocado nº 6:\r\n\r\nEDILSA MARTINS ARAUJO DO COUTO - Assistente de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLAURA BITTAR - Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 103/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMARCELLA FERNANDA ALVES VARELLA NEVES - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2011;\r\n\r\nMARISA DIAS ASSUMÇÃO - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorreu em 25 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 104/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO MATTOS ROMEIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-03, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 105/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOELMA MOTTA MURUCCI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 106/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO CARMO COHEN SIERRA ARZUA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo , FC-02, da Seção de Protocolo de Primeira Instância - SJU-1; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 107/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, FÁTIMA CRISTINA TAVARES BELÉM , da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1° de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 108/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 109/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 111/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 112/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANE PEREIRA DE BERREDO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 113/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA DA COSTA CRUZ, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá em 8 de agosto de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1165798"
                        ],
                        "1165900": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.7.2011, no processo TRT-PA 317/94 de JANETE GONÇALVES CARRIELLO. Assunto: REVISÃO DE APOSENTADORIA/TEMPO DE SERVIÇO: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria – TRT nº 133/2011, defiro a averbação ex officio de 2.366 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C.TCU e autos do processo TRT-SAI Nº 45/01. Ademais, defiro a averbação de 5.971 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao E.TRT da 3ª Região e ao E.TRT da 10ª Região, com fulcro nos artigos 67 e 100 da Lei nº 8.112/90, Resolução Administrativa nº 35/99 do Senado Federal e processo TRT-PA Nº 763/00. À elevada consideração do Diretor-Geral deste Regional quanto à averbação dos períodos relativos às designações de funções comissionadas exercidas pela servidora inativa junto ao E.TRT da 3ª Região e junto ao E.TRT da 10ª Região, posto que tal matéria não foi objeto de delegação da Portaria nº 133/2011, deste Regional.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1165900"
                        ],
                        "1165901": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 19.7.2011, no processo TRT-PA-8822-2011-000-01-00-4 de CRISTIANO GRAÇA RIBEIRO. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 07/07/2011 a 11/07/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1165901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1165227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-07.2008.5.01.0000 - AG Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Jose Antonio Piton (Jose de Souza Belem RJ12288D), Embargado : Desembargador Presidente do TRT da 1a Regiao - por maioria, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ANTONIO PITON e rejeitá-los. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1165227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1165426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001522-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Impetrante : José Luiz Magno Amaral ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Impetrado : Ilma. Srª Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, denegar a segurança, a teor do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09; custas de R$ 360,00 sobre o valor de R$ 18.000,00 ora arbitrado à causa, em face da omissão da inicial, conforme art. 789, II, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Exmo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bstos Cunha - Recorrido : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme art. 267, VI, do CPC, sem custas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1165426"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1165950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0529800-52.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Estado do RJ, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produto s Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado a apresentar prova de negociação prévia frustrada a teor do que estabelece o §2º do art. 114 da Constituição Federal, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, como requerido pelo MPT a fl. 18.\r\n\r\nId: 1165950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1165596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0671300-43.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 4a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1165596"
                        ],
                        "1165878": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0005909-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Centro Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceiros Interessados: Celidalva de Oliveira Ribeiro, Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Centro Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0005909-25.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 1165878"
                        ],
                        "1165895": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para cumprimento do item VI da IN nº 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nId: 1165895"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1165906": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0008844-04.2011.5.01.0000 - MS -Ipte: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]-Ipdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -TI: Edson Silva Barbosa -Destinatário(s): Ipte Viva Embalagens Ltda. - tomar ciência do decisão de fls. 40/41, que indeferiu a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0008263-86.2011.5.01.0000 - MS -Ipte: HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)] -Ipdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -TI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro Larcky Sociedade de Crédito Imobiliário S/A Paulo Cesar Pessoa de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HASPA - Habitação São Paulo Imobiliária S/A - tomar ciência da decisão de fls.185/186, que indeferiu a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0008890-90.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Sandro Rocha Vieira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)] - Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - TI: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sandro Rocha Vieira- tomar ciência da decisão de fls.70 que indeferiu a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nRio, 20 de julho de 2011- Felicia Moraes-Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1165906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1165925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006972-85.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, a começar pela autora, que poderá ter ciência da de fesa, da preliminar arguida e dos documentos adunados pelo réu, sendo o prazo supramencionado para ambos os litigantes oferecerem razões finais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1165949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000179-96.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: George Ferreira de Andrade e Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri [Adv. Laura Hokoc Moura de Melo (OAB: RJ 125328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte George Ferreira de Andrade e Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 307/311.\r\n\r\nId: 1165949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1164661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001632-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcello Lima [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo da Silva Ramos Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcello Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 645: \"Em razão da devolução da notificação postal de folha 634 (motivo: mudou-se), intime-se o impetrante para, em 10 dias, informar o endereço atual e completo do terceiro interessado RICARDO DA SILVA RAMOS, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164661"
                            ],
                            "1164617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0013989-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CTRL Contrutora Ltda\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nControl Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Control Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi impetrado Mandado de Segurança, considerando-se citado na qualidade de terceiro interessado, para que, querendo, passe a integrar a lide como litisconsorte passivo necessário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164617"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1165661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), Loja Victor Botelho Ltda. Me (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Embargado: Braúlio Rezende Filho (Claudio Brandao Azambuja RJ58084D), Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo (Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-94.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Aparecida Valéria Felippe Recker (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMAparecida Valéria Felippe Recker (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, quanto às alegações aduzidas no recurso da FIOCRUZ quanto às custas e honorários advocatícios, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar as rés ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, sendo a FIOCRUZ subsidiariamente, inclusive no tocante à condenação ao pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000884-12.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Anderson Ribeiro Carvalho (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento da hora laborada a partir da quarta aula consecutiva ou da sexta aula intercalada com o adicional de 50% e repercussões daí advindas, como já deferidas, deduzindo-se as horas comprovadamente já pagas, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Humberto Celso da Andrade (OAB 34952).\r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D), - Recorrido: Kenya Severino Lacerda de Carvalho (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 68, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de serem intimadas as testemunhas arroladas pelo reclamado a fls. 20, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), Wellington Resch Kuhim (Erica Pereira Santos RJ127656D), - Recorrido: Wellington Resch Kuhim (Erica Pereira Santos RJ127656D), Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões a partir de 10/04/2007, e ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar uma hora extraordinária pelo gozo parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos já deferidos na r. sentença, bem assim a importância de R$ 47,66 (quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) a título de multas normativas, consoante fundamentação, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. Sentença, e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela CEF, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.. Pelo reclamante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA (Eduardo Rafael Amaral de Carvalho SP242771D), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA (Eduardo Rafael Amaral de Carvalho SP242771D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e conhecer do recurso do autor. No mérito, dar-lhe provimento para que seja deferida a incorporação dos reajustes salariais (diferenças deferidas na r. sentença) nos salários vincendos, com os reflexos daí decorrentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Sindicato reclamante compareceu Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão (OAB 88058) e, pela reclamada, Dr. Felipe Virginio Chagas (OAB 112283).\r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Recorrido: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. (Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D), - Recorrido: Paulo da Silva Pinhal (Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Wilson Liandro de Souza (Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D), Iesa Oleo e Gas S.A (Nelson Serson RJ1162B), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer ao reclamante o direito à gratuidade de justiça e condenar a PETROBRAS a responder, subsidiariamente, pelas diferenças de verbas resilitórias devidas ao autor, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela PETROBRÁS falou Dr. Marcelo Negrão de Benedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar (Advocacia Geral da Uniao), - Recorrido: MARIA PAULA MULLER; Suprir Alimentação e Serviço Ltda.; Jairo da Conceição (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: Israel Bernardo Nissenbaum (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Vera Maria Moura Torres da Costa (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Raimundo Coelho Frazão de Barros (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Ivo Teves de Oliveira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Sergio Torres da Costa (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Jaime Correia da Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, determinando, consequentemente, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida, com enfrentamento, como se entender de direito, da lide, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão de Benedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1165720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0226300-58.2009.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Renata da Silva Oliveira(Douglas de Freitas Sales RJ101910D),-Recorrido: Município de Nova Iguaçu(Procuradoria Munic de Nova Iguaçu), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais(Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego da autora com a primeira reclamada, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 02.02.2008 e demissão em 09.08.2009, na função de ¿técnica de enfermagem, sob pena de ser efetivada pela Secretaria da Vara do Trabalho de origem, e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar à reclamante as seguintes verbas: a) aviso prévio; b) 13º salário de 2008 (11/12 avos); c) 1/3 de férias de todo o período contratual; d) férias vencidas; e) férias proporcionais (7/12 avos), f) FGTS e g) 40% do FGTS, h) multa do artigo 477 da CLT, i) indenização substitutiva do seguro-desemprego, com a conversão dos valores do benefício previdenciário em pecúnia e j) devolução dos valores indevidamente descontados a título de quota-parte. Desde já autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito.As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação . Expeça-se ofícios à DRT, à Receita Federal, ao INSS e ao MPT para apuração dos fatos.Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0028400-72.2007.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Recorrido: Agir Servicos Empresariais Ltda.(Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), Marcileia de Fatima Goulart (Robson Costa Braga Grigore RJ135636D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado (DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença recorrida determinando, contudo, a retificação da autuação a fim de que seja excluído da autuação o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2010.5.01.0491 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Adilson Fernandes (Thiago da Silva Ullmann RJ138755D),-Agravado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMATec - Neves Ltda. ME -colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1165720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1165883": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n91 - 0046100-40.2009.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D), 2- Sérgio Eduardo Souza Carneiro (Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D) - Recorridos: 1- Sérgio Eduardo Souza Carneiro (Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D), 2- Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D).\r\n\r\n92 - 0107800-10.2008.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Redator designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Charles Cristiano dos Santos ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n93 - 0164600-74.2005.5.01.0013 – RO - (013VT/RJ) Redator designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D), 2- Cleide Cavalcante Aguiar (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D) - Recorridos: 1- Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D), 2- Cleide Cavalcante Aguiar (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1165883"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1165361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028700-67.1997.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ARISPENE CARDOSO DA ROSA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1165361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1165905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Cesar Vieira Nicolau\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 543:\"I - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289:\"1) Intime-se o primeiro agravante, BANCO ITAÚ S.A., a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Pem Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Ebgte: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPE Montagens Projetos Especias S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Ebgdo: Trans Sistema de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Ebgdo: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Ebgdo: Projetec Projetos e Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Ebgdo: Consorcio Setal MPE, Ebgdo: Elie Boukai [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Pem Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Ebgdo: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elie Boukai, Ebgdo Projetec Projetos e Tecnologia Ltda., Ebgdo Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 922:\"Tendo em vista os embargos de declaração opostos pela segunda recorrente às folhas 912/921 e pela terceira recorrente às folhas 907/911, intimem-se os recorridos para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.\"\r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inez Ponciano [Adv. Renata Dias Resende Salomão (OAB: RJ 136395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Inez Ponciano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374:\"Tendo em vista os embargos de declaração opostos pela ré às folhas 371/373, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Ebgte: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Ebgte: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525:\"I - Intimem-se os reclamados a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Ebgdo: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Ebgdo: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Ebgte PAULO ANALIA MENDES, Ebgte ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 640:\"1) Intime-se o agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela agravada, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"I - Intime-se a reclamada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2003.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central, Ebgte TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493:\"1) Intimem-se o agravante e a primeira agravada a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda agravada, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1049:\"1) Intime-se o agravante JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo devedor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1165905"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1165887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Ebgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001550-02.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Carla Fernanda Dias Barboza Marçal [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renac Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renac Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0025300-40.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Natan Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Natan Joias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosegur Brasil S.A- (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aridelson Lessa Terra , Ebgdo Banco Santander S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Johnny Avelino da Gama [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nVista dos autos, conforme requerida, por 05 dias. .\r\n\r\nPrazo improrrogável. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165887"
                            ],
                            "1165877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Luma Baldico dos Reis, Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1165953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041100-93.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Priscila de Souza Xisto ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a natureza bancária das atividades desenvolvidas pela reclamante, e acrescer à condenação o pagamento das diferenças calculadas com base no piso salarial da categoria, de duas horas extraordinárias diárias, de segunda à sexta-feira, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, FGTS e verbas resilitórias, e das diferenças dos auxílios refeição e cesta alimentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : André Luiz da Conceição Ribeiro ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), André Luiz da Conceição Ribeiro ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial postulada na inicial. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antônio Augusto Vasco Martins Diogo ( Elizabete Costa Marques RJ74248D ), Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Recorrido : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), Antônio Augusto Vasco Martins Diogo ( Elizabete Costa Marques RJ74248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários (exceto o do reclamante, quanto à gratuidade de justiça e à sanção prevista pelo caput do artigo 467 da CLT, e o da reclamada, em relação à irregularidade da emenda à inicial e às anotações na CTPS) e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão da carga horária a partir de março de 2007, bem como as relativas aos meses de agosto de 2008 a janeiro de 2009 e ao décimo terceiro de 2008, de R$ 1.038,72 relativos às férias de julho de 2007, bem como a devolução do valor de R$ 343,74, descontado a título de contribuição previdenciária em março de 2008, e negar provimento ao da reclamada. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Maria Pinto de Mesquita Almeida ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Luciano Viveiros de Paula ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Luciano Viveiros de Paula e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para corrigir o erro material apontado quanto ao ano do mês que serviu de referência à fixação do parâmetro para a apuração das diferenças salariais, a fim de que no penúltimo parágrafo de fl. 365, onde consta \"[...] considerando os dados relativos a dezembro de 2007 [...]\", leia-se \"[...] considerando os dados relativos a dezembro de 1997 [...]\"; e fixar em R$ 97,90 o valor médio da hora-aula, a partir de abril/2007.\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), José Ricardo Miguel ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : José Ricardo Miguel ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. e pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : Claudio César Gomes Gonçalves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Kik Calçados Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Alexandre Barroso de Matos Arruda ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Kik Calçados Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Alexandre Barroso de Matos Arruda ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Kik Calçados Ltda. e Alexandre Barroso de Matos Arruda e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante, para elevar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao patamar de R$ 5.000,00, nos termos da fundamentacao do voto da relatora. Determinado o encaminhamento de oficio ao Ministério Público do Trabalho com cópia do acórdão, para as providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Valdeir Jovem dos Santos ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0340000-88.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Luiz Antonio Basilio ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Andre Procópio de Oliveira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Priscila Monteiro Gomes Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocões de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.Priscila Monteiro Gomes Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocões de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada (Losango Promoções de Vendas Ltda) e pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Rogerio Freire de Araujo ( Sonia Maria Assuncao RJ63811D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2007.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustiveis Ltda. ( Elaine Perez Ribeiro RJ132546D ), - Agravado : Vinicius de Castro ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustíveis Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pelo reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, àquele interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento do salário substituição, e ao do reclamante, para limitar sua obrigação previdenciária aos valores históricos e determinar a incidência da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0258400-89.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Iara Barreto da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, tão somente para determinar a exclusão do cálculo das horas extraordinárias a ser empreendido em regular liquidação de sentença, com base no salário mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), o período em que a reclamante esteve em gozo de benefício previdenciário, ficando autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0218500-60.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASS MAT INF DE QUATIS ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : CINTHIA DILENE NUNES BARBOSA PIRES ( Antelmo Pires RJ62272D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165953"
                            ],
                            "1165951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049500-54.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Reis Camargo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)], Ebgdo: Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexander Reis Camargo , Ebgdo Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj, Ebgdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 449/454. \r\n\r\nProcesso: 0000208-94.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Ebgdo: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 187/188. \r\n\r\nId: 1165951"
                            ],
                            "1165952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 187/188. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165952"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0040200-32.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Embargado : GUILHERME DOS SANTOS VARELA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0056600-14.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\n0099200-60.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - Embargado : Eugenio Coelho Álamo de Oliveira ( Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo, sanar a omissão existente.\r\n\r\n0122200-03.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sebastiao Santos Brito ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento aos novos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador.\r\n\r\n0081301-88.2008.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : DAGOBERTO RAMOS ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1163571"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1165838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-98.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : André Luís Nogueira de Lemos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : André Luís Nogueira de Lemos ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência material suscitada pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, quanto ao recurso do autor, converter a dispensa por justa causa em imotivada, e determinar que a ré entregue as guias de TRCT e a chave de conectividade, bem como as guias de CD/SD, ficando responsável, também, pela indenização correspondente ao seguro desemprego, a ser calculada com base nas normas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego acerca da matéria, na hipótese da parte autora não lograr êxito em proceder sua habilitação no aludido programa por culpa da ré, assim como proceder ao pagamento, diretamente ao autor, de possíveis diferenças dos depósitos do FGTS, e condenar, ainda, a ré ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio indenizado; saldo de salário de 04 dias; décimo terceiro proporcional (7/12); férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (3/12), como, também, acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com os respectivos reflexos, sendo que, quanto ao recurso da ré, fixar as jornadas de trabalho constantes da motivação supra para fins de cálculo de horas extras e excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização por dano material decorrente dos honorários advocatícios suportados pela autora, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Alberto Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para reconhecer que a média física das horas extras deferidas repercute-se no abono de férias e na gratificação de férias, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho no tocante ao divisor e ao adicional de 100% nos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Damião Carlos de Siqueira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cláudio Morgado Britto ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Alisul Alimentos S.A. ( Rebecca Saint Williams RJ79824D ), - Recorrido : Cláudio Morgado Britto ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Alisul Alimentos S.A. ( Rebecca Saint Williams RJ79824D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do reclamante, com ressalva de entendimento da relatora que acompanhou a maioria que reconhece que a homologação a destempo, ainda que haja depósito oportuno das verbas resilitórias, impõe a condenação na multa do art. 477, §8, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2007.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Carlos Macedo de Barros ( Claudio Paiva dos Santos RJ82790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Malvar de Sant anna ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Paulo Roberto da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, dar provimento para condenar os réus a efetuarem o recálculo do complemento da aposentadoria e a pagarem aos autores as respectivas diferenças, vencidas e vincendas, na forma do estatuto da PREVI. Computar-se-a, para efeito de cálculo da complementação de aposentadoria o valor homologado na CCP a título de verba remuneratória, exceto o FGTS. Deverão os autores contribuir, na forma do estatuto da PREVI, com sua participação, sem incidência de juros, tendo em vista que não deram causa à mora. Em consequência, inverte-se o ônus da sucumbência, devendo ser restituídos aos autores as custas recolhidas. Quanto aos honorários, improcede o pedido de horários advocatícios, eis que os autores não preenchem os requisitos da Lei 5584/70.\r\n\r\nProcesso: 0000672-96.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Deuziana Maria de Souza ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Deuziana Maria de Souza ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Sindicato dos Bancarios do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Neivaldo de Souza Jerônimo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Neivaldo de Souza Jerônimo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : NIVALDO PEIXOTO GOMES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Josiel Moreira da Rocha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1165838"
                            ],
                            "1165323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0213000-20.2000.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: STUDIO LINE BARIBRA EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Agdo: ROBERTO PACHECO DO COUTO [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO PACHECO DO COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1165323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1165886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165886"
                            ],
                            "1165850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Proc.Walkiria Lima da Rocha - OAB/RJ 31390D)- Recorrido : Municipio de Duque de Caxias( Proc.Walkiria Lima da Rocha - OAB/RJ 31390D)- Cibelio Aranha dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, não conhecer das contrarrazões do autor, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré (SERVCICE CLEAN LTDA.) para excluir a multa normativa e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do Município de Duque de Caxias, para julgar improcedente o pleito de responsabilização subsidiária, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1165850"
                            ],
                            "1165394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: André Lima Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Lima Costa , Ebgdo Gelre Trabalho Temporário S.A., Ebgdo RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da determinação em certidão de julgamento fls. 663: Retirar o feito de pauta, para dar vista à parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração oposto às fls. 659 / 662.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de julho de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165394"
                            ],
                            "1165352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Maciel Cesário da Silva ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face do BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio, embora presente não votou face sua suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Alexandre Magno Rodriogues Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Waldecir de Oliveira Dias ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por WALDECIR DE OLIVEIRA DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luis Claudio Lopes dos Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luis Claudio Lopes dos Santos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da RELACOM, conhecer do apelo do empregado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Redecard S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Marcos da Costa Faria ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Marcos da Costa Faria ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar a condenação no pagamento de indenização por danos morais ao período de agosto de 2002 a 05/01/2004, conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante aos danos morais. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, manter o valor da condenação fixado pelo julgado de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1164580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2005.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Vargas Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 495: \"A parte deverá se utilizar do remédio jurídico adequado para promover o exame da pretensão requerida às fls. 492/494.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-92.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha268: \"Fale a reclamada em 5 (cinco) dias sobre o teor da petição retro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1164580"
                            ],
                            "1165030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0225500-74.1992.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgtes: CARLOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdos: CARLOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)];; BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatários: Agdos BANCO ITAU S/A e CARLOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1335: \"Notifiquem-se os segundo e terceiro agravados para contraminutarem o agravo de petição de fls. 1270/1283.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1165439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Carlos Ferrarez Veloso ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao prequestionamento e, no remanescente, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1165439"
                            ],
                            "1165919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001561-47.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Antônio Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgte Marcelo Antônio Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81 e consequentemente do acórdão de fls. 82/83 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1165919"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1165879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116900-86.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo 64338RJD ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO GLÓRIA ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a aplicação do art. 467 sobre a multa de 40% do FGTS, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DAMIAO ALVES DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CARLOS ERALDO ALCEBIADES THOMAZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), THOMAZ ALBERTO DE ALMEIDA GOMES(+2) ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : REGINALDO DE SOUZA PINHEIRO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0162600-60.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSELITO ALVES DA SILVA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0134600-71.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : ANTONIO JOSE DA SILVA ABREU ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-35.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERGIO NEVES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguída em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053500-82.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), ALEXANDRA LUCENA BRITO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargados : ALEXANDRA LUCENA BRITO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pelo autor, por falta de legitimo interesse. Conhecer dos embargos do reclamado, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, com a imposição de multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : AGUIDO DA SILVA ALVES ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO BARBOSA DANTAS ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª Ré, por falta de legitimidade ad processum do advogado signatário; conhecer do recurso da 2ª Ré rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a gratuidade de justiça. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da Recorrente, que deverá indenizar o autor em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa.\r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : JAKELINE TRINDADE DE SOUZA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização a título de danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais), custas de R$ 60,00 (sessenta reais), já adimplidas pela recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCUS VINICIUS MUNIZ ARAÚJO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), AVIJET COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0104600-88.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para modificando a decisão-recorrida, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da parcela prevista no art. 467 da CLT, bem como determinar que os recolhimentos previdenciários observem os estritos termos da legislação em vigor e da Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorente/Recorrida : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrente/Recorrido : SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão-embargado, afastar a intempestividade outrora declarada, determinando, outrossim, que, após a publicação, retornem os autos ao Relator para julgamento do recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : VINICIUS CONCEICAO DA SILVA ( Edison Freitas de Siqueira RJ2541A ), - Agravante : FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ROSEMARY CARDOSO DE SOUSA ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho celebradas entre o SINDIMEST - RJ e o SINTTEL - RJ, as diferenças salariais decorrentes do piso salarial pretendido, os intervalos deferidos face as convenções coletivas juntadas pela Autora e a devolução dos valores descontados sob a rubrica atraso, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Agravado : JOAO PAULO ALVES DE SOUSA ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da decisão-agravada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOJAS RENNER S.A. ( Tonia Russomano Machado RS43514D ), - Recorrido : SARITA RIBEIRO DA SILVA ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Determinar, ainda, a expedição de ofício ao MPT, com cópia deste acórdão, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : VANESSA ALVES MENDES DA SILVA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os benefícios normativos, determinando, via de consequência, que as horas extras sejam consideradas como as que excedentes da oitiva diária, observado o limite semanal de 44 horas, tudo nos termos da fundamentação do voto do ilustre Relator. Arbitrando em R$ 12.000,00(doze mil reais), o novo valor da condenação. Custas de R$ 240,00, pelas rés, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO MUNIZ BARRETO ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar o pagamento direto ao autor das diferenças de FGTS, sem a penalidade cominatória. \r\n\r\nProcesso: 0234400-87.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recoreente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS OLIVEIRA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), WEND EVOLB R ARTE E COMUNICACAO LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAULO SERGIO VIEIRA DE ALMEIDA ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017400-27.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : BANCO CENTRAL - Recorrente/Recorrido : RITA DE CASSIA DA SILVA ( Luiz Henrique Felga Ferreira RJ126216D ), POLI SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, impondo ao Embargante a multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : JORGE LUIS DE OLIVEIRA THEODORO ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrida : DENISE WENDERROSCKY PINTO RIBEIRO ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrente/Recorrido : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : LUCIANO GARCIA BARBOSA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA- MACAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - FILIAL MACAE ( Juliana Gonçalves Varella Macedo RJ154233D ), CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS ( Sergio Bloise RJ97808D ), IRINEU NOGUEIRA MANHÃES JUNIOR ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1165879"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mara Valquira da Costa Wasenkeski ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Ericelia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Ericelia de Lima Gomes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada para julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens 2; 3; 5; 6; 7; 8; 8.1; 8.2; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 do rol da exordial. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamante no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor dado à causa na inicial, dispensado o recolhimento face à gratuidade concedida pelo MM. Juízo de primeiro grau. \r\n\r\nProcesso: 0000786-81.2010.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Altair Ferreira da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por maioria, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza empregatícia da relação entre o reclamante e a reclamada, determinando a anotação em CTPS do autor, do contrato de trabalho, com admissão em 01/09/2004 e baixa em 03/09/2009, na função de motorista de ambulância e salário no valor de R$ 1.727,65. Condena-se a ré ao pagamento de: (1) horas extras, considerando-se a jornada de trabalho de 7:00 às 7:00 horas, com complementação de 24 horas no domingo, em escala de 12 x 120, sem intervalo, observando-se, quando do cálculo das horas extras devidas, o disposto na Súmula n. 85, II, do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja, as horas excedentes da 8ª diária, mas dentro do módulo semanal de 44 horas serão remuneradas apenas com o respectivo adicional, bem como de hora extra diária, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Por habituais as horas extras laboradas, são devidos os reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos-terceiros salários, FGTS e verbas resilitórias. Na apuração deve ser observado: a hora noturna (das 22h a 1h); o divisor 220; os adicionais legais de 50% e 100%; (2) adicional noturno, a teor do art. 73 da CLT; (3) férias relativas a 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, devidas em dobro; 2008/2009, devidas de forma simples e 02/12 de proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional; (4) gratificações natalinas referentes aos anos de 2004 (proporcional - 04/12), 2005 (integral), 2006 (integral), 2007 (integral), 2008 (integral) e 2009 (proporcional - 10/12); (5) aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS; (6) dos valores informados à exordial a título de vale-transporte, deduzindo-se do importe apurado, mês a mês, a cota parte que incumbe ao empregado (6% da remuneração básica). Deve a ré, ainda, ressarcir ao autor os valores deduzidos de seu salário a título de cota parte, nos meses de dezembro/2004, janeiro/2005, março/2005, abril/2005 e maio/2005 (contracheques à fl. 14). Proceda a ré, também, à entrega das guias para liberação do seguro desemprego ou, caso a obrigação de fazer seja inadimplida, pague indenização equivalente, bem assim efetuar os depósitos dos valores relativos ao FGTS de todo o período laboral, devidamente atualizados e entregar ao autor as guias para seu levantamento. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla Cristina Rodrigues Vieira ( Sérgio Augusto Neves Corrêa RJ144514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de 8 (oito) horas extraordinárias, por semana e excluir a indenização a título de danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2006.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciana de Oliveira Furtado Silva ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Nexans Brasil S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a elevação do quantum indenizatório pelos danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Novo valor de custas fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2007.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Maria Cerqueira Bittencourt ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Nativa Natus de Meriti Cosmeticos LtdaMarcellu s Ind e Com de Cosmeticos Ltda ( Wesley Duarte Gonçalves Salvador SP213821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre Costa Soares ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da suspensão do processo, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Osmar Borges Pereira Junior ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Josias Alves Ribeiro Oliveira ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto à gratuidade e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2008.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Simone Miguel ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Seven Days Alimentos Ltda. ( Luciana Xavier Monteiro e Silva RJ105960D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maurício Pimenta Botelho ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a improcedência do pedido ainda que por fundamento diverso daquele adotado pelo MM. Juízo de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Sim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165628"
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                            "1165842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Eliésio Curcio Albino ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar-lhes parcial provimento para reformar a sentença, para que passe a constar a seguinte jornada de trabalho do autor: de 06:30 às 20:00 horas, com 15 minutos de intervalo, de segunda-feira a sábado, com folgas em domingos, excluindo-se da condenação o pagamento de horas extras pelo labor em feriados, bem como a incidência da multa de 10% sobre o valor da execução, prevista no art. 475-J, da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0034100-40.2008.5.01.0521 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sonoco do Brasil Ltda. ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Jorge Esteves ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, deferida em sentença..\r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2010.5.01.0007 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Bruno da Silva ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor na parte em que pretende o julgamento do pedido de indenização por assédio e danos morais. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Roberto Carlos Pereira da Silva ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2009.5.01.0022 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - Embargado : Max Simoes de Andrade ( Olga Maria Trombetta RJ21297D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2010.5.01.0007 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adelino Marques dos Santos ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberto Gomes Barboza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração das horas extras seja feita considerando-se como tais aquelas horas laboradas a partir da 180ª hora mensal, ou seja, a partir do 7,5º plantão realizado por mês. \r\n\r\nProcesso: 0211000-39.2009.5.01.0262 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elaine Soares Carrilho Campos ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), - Recorrido : Ponto 2 MRC Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gás Capital GR do Brasil Ltda. Luiz Henrique dos Santos Serralheiro ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165842"
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                            "1165847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0185300-35.2007.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Raimundo Rogerio Prado ( Bruno Farias RJ127705D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para, com base no artigo 269, III, do CPC, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, ficando prejudicado o exame dos demais aspectos dos apelos. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0171300-90.2007.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universo System Seg e Vigilancia Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022A ), - Recorrido : Anderson Franklin Martins de Carvalho ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-32.2010.5.01.0001 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BSI do Brasil Ltda. - Agravado : Soraya Ramos Sant Anna ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças para sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2010.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : WALLACE MENEZES DA SILVA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), AMICO SAÚDE ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2011.5.01.0067 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : UBIRATAN DIAS DANTAS E OUTROS ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), - Agravado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-65.2001.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : INCOMAL IND E COM DE EST MET MATOS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Embargado : MARIA JOSE ARAUJO GUERRA ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando, ainda, a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2010.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Edmea Miralha Nascimento Magalhães ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao tema dos recolhimentos previdenciários e fiscais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.2003.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : JOSE REGIS DE LIMA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de origem, a fim de que sejam os cálculos de liquidação delimitados até a data do ajuizamento da demanda, exceto quanto às férias do período aquisitivo de 21.12.2002 a 21.12.2003, gratificação natalina de 2003 (01.01.2003 a 31.12.2003) e os depósitos do FGTS relativos às férias 2002/2003. \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2008.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Lia Marcolini Pinaud RJ108616D ), - Recorrido : Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Lia Marcolini Pinaud RJ108616D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para (1) determinar a observância, quando do cálculo da diferença de complementação de aposentadoria, do valor bruto do salário de benefício recebido pela reclamante e (2) excluir a condenação ao pagamento de indenização correspondente ao imposto de renda devido pela reclamante. Dar, ainda, provimento ao recurso da reclamante para (1) determinar a exclusão, dos valores correspondentes aos juros da mora, da base de cálculo do imposto de renda devido pela reclamante; (2) condenar a segunda ré a satisfazer, de forma solidária, os créditos deferidos à reclamante (diferenças de complementação de aposentadoria vencidas) e (3) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas judiciais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1165847"
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                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2000.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIO CEZAR CARVALHO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ - UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., Rcdo ITAÚ - UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 438-verso: \"Dê-se vista aos reclamados da petição e documentos juntados pelo autor (fls. 427/438)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165885"
                            ],
                            "1165830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2003.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : PAULO FIX MARQUES DOS SANTOS ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para sanar a omissão apontada, em conformidade com os fundamentos do voto do ilustre Relator, mas sem alterar o resultado do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0019100-94.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : MARCOS MARCELINO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão reconhecida pelo acórdão do TST-RR 19100-94.2004.5.01.0341, quanto aos minutos anteriores e posteriores à jornada de trabalho, integrar o acórdão embargado em conformidade com a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : SINDSPREV SIND TRAB SAUDE TRAB PREV SOCIAL ERJ ( Mario Julio Damasceno RJ64107D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para suprir a omissão, mas sem modificar o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Uniao Federal (Hospital dos Serv Estado do Min Saude-HSE) - Embargado : Jorge Eduardo Costa de Souza ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165830"
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                            "1165851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal (Hospital dos Serv Estado do Min Saude-HSE)\r\n\r\nEbgdo: Jorge Eduardo Costa de Souza, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 176. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165851"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1165559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2009.5.01.0019 ED - Embargante: MARLI ANGÉLICA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antônio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)] e Embargados: 1) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e 2) BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e 2) BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência de que tem vista aos embargos de declaração, fls. 790 a 792 dos autos - despacho fl. 790.\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2008.5.01.0002 ED - Embargante: ALINE TERRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Embargado: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário: BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nCiência de que tem vista aos embargos de declaração, fls. 728 a 730 dos autos - despacho fl.728.\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 ED - Embargante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], e 2) TATIANA XAVIER ROSA MARTINS [Adv. José Domingos Requião Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL Ltda. E 2) TATIANA XAVIER ROSA MARTINS \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 146: \"Dê-se vista à parte contrária.\"\r\n\r\nProcesso: 0226100-49.1999.5.01.0047 ED - Embargantes: 1) ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL HABITAÇÃO - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e 2)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO E OUTROS [Adv. José Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], 2) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 3) SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], 4) ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL HABITACAO - PREVHAB e 5) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que tem vista aos Embargos de Declaração interpostos - despacho de fl. 1463.\r\n\r\nProcesso: 0005282-84.2011.5.01.0000 CauInom - Requerente: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRequerido: PLASTGOMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nDestinatário: PLASTGOMA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS PROMOCIONAIS LTDA. \r\n\r\nCiência para cumprimento do despacho de fl.114: \"Cite-se o requerido para contestação, na forma do artigo 802, do CPC\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1165559"
                            ],
                            "1165494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrida : Vania Regina Santiago da Cruz ( Nelci dos Santos Farias RJ154434D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Eliene Gomes da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ) e 2) Sobama Participações e Investimentos S.A. (Paulo Maltz RJ32854D), - Recorridas : 1) Sobama Participações e Investimentos S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ) e 2) Eliene Gomes da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito da ação de consignação em pagamento, bem como a de nulidade da sentença a quo, ambas arguidas pela ré-consignatária e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da ré-consignatária para determinar o pagamento em dobro das férias 2004/2005, deduzindo-se os valores quitados a idêntico título e NEGAR provimento ao recurso da autora-consignante; custas da ação de consignação em pagamento de R$ 50,00, pela consignante, calculadas sobre R$ 2.500,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Augusto Cesar Rocha (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Vanilson dos Santos Ramos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ROSÂNGELA TEIXEIRA CARDOSO (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - Agravados : 1) BANCO BANERJ S/A ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ) e 2) BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Joaquim Fernandes Filho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR provimento ao recurso para determinar a reintegração do reclamante ao emprego, com pagamento das parcelas vencidas e vincendas (rol a fl. 14 da inicial); inverte-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores da condenação e das custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 2) BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos : 1) Arbes Tecnologia e Informática Ltda. ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), 2) Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 3) BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, declarando a nulidade da sentença a quo de fls. 290/291, para que haja o cumprimento da determinação contida no acórdão anteriormente proferido (fls. 281/284); por consequência, determina-se a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, ficando prejudicada a análise dos recursos ordinários das partes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233500-19.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Milton Mulina Garcia ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Recorrida: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213900-71.1994.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : PAULO RODRIGUES DE FREITAS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Vladimiro Leopardi ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravados : 1) HCB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ) e 2) GERSON TAVARES ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por não garantido integralmente o juízo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Keppel Fels Brasil S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Embargados : 1) Carlos Artur Revelles Pereira ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ) e 2) Ministério Público do Trabalho, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : MAURÍCIO FERNANDES MENDES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-84.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravados : 1) Banco Itaú S.A. e Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ) e 2) Patrick da Silva Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserção, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo e Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrida: Luciene dos Santos Siqueira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorridos : 1) Seprof - Serviços Profissionais Ltda. e 2) Vanderlei Perrut de Andrade ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC e honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Almir Gonçalves Dias ( Rosiane de Azevedo Moreira RJ132452D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Arcinor Ramos Filho ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer da prescrição arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de melhoria salarial por merecimento e antiguidade e seus reflexos no 13º salário, férias com 1/3 constitucional, passivo trabalhista de 13,5%, adicional de periculosidade, diárias normais, prêmio maquinista de 41,13%, horas de sobreaviso, incorporação supervisão de núcleo e outras verbas de natureza salarial, como determinado no Plano de Benefícios e Vantagens, item 4.7, anuênios, verbas rescisórias e demais gratificações de qualquer valor que tenha o salário como base de cálculo e FGTS, parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição das parcelas anteriores a 09.05.06; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST e ainda a Instrução Normativa 1127, de fevereiro de 2011, da SRF; ônus de sucumbência invertidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1165494"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Sindicato-Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para deferir o pagamento de honorários em 10% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato-autor, nos termos do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nId: 1165880"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Djacena Ferreira Lopes ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe parcial provimento, para que, na hipótese do crédito vir a ser pago pela 2ª reclamada, fosse excluída a multa do artigo 467 da CLT, e que os juros moratórios não ultrapassassem a 6% ao ano, aplicando-se 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de 30 de junho de 2009, data de início de vigência da alteração do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nId: 1165740"
                            ],
                            "1165254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053200-91.2003.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611, que deferiu o pedido de devolução de prazo .\r\n\r\nId: 1165254"
                            ],
                            "1165255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022900-21.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Ribeiro e Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandra Ribeiro e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-94.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellingtons Engenharia Construções Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Afonso Venâncio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo José Afonso Venâncio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Sebastião Carlos Tortelote\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Eloiza Gomes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Ebgdo: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Marcio Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Ebgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Ebgdo: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Ebdo JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-33.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Claudio de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio de Oliveira, Ebgdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adeildo Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1165255"
                            ],
                            "1165325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0250700-30.1998.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Ebgdo: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAN MARINE DO BRASIL LTDA, Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-19.1992.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILZENE RIVOREDO DE MORAIS [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Ebgdo: LILIAN COSTA TEIXEIRA [Adv. Cenildes Nascimento Pereira (OAB: RJ 30788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LILIAN COSTA TEIXEIRA, Ebgdo NILZENE RIVOREDO DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcimar Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2001.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE LUIZ DA SILVA, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1165325"
                            ],
                            "1165324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA\r\n\r\nEbgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 519/521v., bem como para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 525/527 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165324"
                            ],
                            "1165763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 226/229: \"Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava-lhe parcial provimento, para que, na hipótese do crédito vir a ser pago pela 2ª reclamada, fosse excluída a multa do artigo 467 da CLT, e que os juros moratórios não ultrapassassem a 6% ao ano, aplicando-se 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de 30 de junho de 2009, data de início de vigência da alteração do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1165921": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 – RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Francisco Lindolfo Portela Bezerra OAB/RJ 80289-D), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman OAB/RJ 100433D). Recorrido: EMERSON ANDRADE CARDOZO (Dr. Sérgio Reis OAB/RJ 82717-D). Destinatário: EMERSON ANDRADE CARDOZO (Dr. Sérgio Reis OAB/RJ 82717-D). Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, INFRAERO, às fls. 172/184, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1165921"
                            ],
                            "1165246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados os Reclamados A C RIO CONSTRUÇÕES LTDA e ANTÔNIO RODRIGUES QUAGLIOZ (Sócio da 1ª Ré), rés que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da conclusão de Acórdão de fls.299/300, no Processo: 00174400-41.1993.5.01.0048 – RO ED, em que também são partes PELINO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO (diretor da 2ª Ré), agravante, ora embargante, e ESPEDITO FRANCISCO DE SALES, agravado :''.. por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1165246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1164815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Geral do Município de Cambuci - Procurador - Ana Helena S.Patrão B. Boeschenstein)Rcdo: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]Destinatário(s): Rcte Edvaldo Luiz Ribeiro, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 100: Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Campos dos Goytacazes, de fls. 87/93, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível eis que não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST.O Município foi condenado de forma subsidiária, que abrange todas as verbas referentes ao período da prestação laboral, sendo que com relação aos direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego do Autor, não atendidos pela empregadora, ao Recorrente, como tomador dos serviços, cabe apenas a questão relativa à ocorrência ou não da responsabilidade subsidiária, o que é indiscutível em razão de ser incontroversa a prestação dos serviços da qual se beneficiou, não lhe competindo discutir acerca da condenação imposta à empregadora, não só em razão da norma do artigo 6º, do CPC, mas também por representar interesse meramente econômico e não jurídico.O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por não ter sido devidamente impugnado o fundamento da sentença relativamente ao Recorrente, ou seja, a responsabilidade subsidiária, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo - Procurador - Renata B. C. Bruno) Rcdo: Joao Batista Pereira Mariano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Batista Pereira Mariano, Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 807: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 62/68, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000316-05.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Geral Município de São Gonçalo - Procurador - Vicente de F. Coelho Neto)Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Luciano Vieira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]Destinatário(s): Rcte Jorge Enildo de Abreu, Rcte Luciano Vieira da Silva , Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 87: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 64/70, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0040600-23.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procuradoria Município de São Gonçalo - Procurador - Renata B.C Bruno] Rcdo: Wagner Ramos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Destinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo, Rcte Wagner Ramos de Oliveira.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 98: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de São Gonçalo, de fls. 80/86, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009501-62.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Raymundo da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]Rcdo: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Destinatário(s): Rcte Marcelo Raymundo da Silva.Ter ciencia de despacho de fl. 106: Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a concessão do vale transporte como afirmado pelo OGMO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164815"
                            ],
                            "1164817": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (edital), Rcdo: Gláucio Siqueira Lima [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 152: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, UTC ENGENHARIA S.A., de fls. 124/134, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria Município de Duque de Caxias - Procurador - Walkiria Lima da Rocha] Rcdo: Sylvia Christina Mendes Souza [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)], Rcdo: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 117: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Duque de Caxias, de fls. 101/111, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164817"
                            ],
                            "1164823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0236800-88.2008.5.01.0461 - RO Rcte: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Gláucio Siqueira Lima.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 152: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, UTC ENGENHARIA S.A., de fls. 124/134, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164823"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1165864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. ( em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. ( em Recuperação Judicial), Ebgdo VDB Investimentos S/A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 975/976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/05/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1165782": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000996-66.2010.5.01.0075 – AIRO\r\n\r\nRelator: Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nAgravante: Magali Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nAgravado: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Magali Barros Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: \"... Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que as cópias presentes não foram declaradas autênticas por serventuário desta Justiça, nem pelos advogados que subscrevem o recurso, sob sua responsabilidade pessoal (item IX da Instrução Normativa nº 16)...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165782"
                            ],
                            "1165955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSOES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0034200-39.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) e Adriano Manoel Machado Neves (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) – Recorridos: Adriano Manoel Machado Neves (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher preliminar de nulidade da sentença de 1º grau, determinando a reabertura da instrução processual, com a garantia de oitiva das partes em depoimentos pessoais, sob pena de confissão, assegurando, ainda, a complementação da prova testemunhal, observado o limite legal; restando prejudicados os demais tópicos dos apelos interpostos pelas partes, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0056300-48.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido:Luiz Fabiano Menezes Pavuna (Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0102000-11.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Alessandra Lima de Menezes (Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D) e TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - Recorridos:TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) e Alessandra Lima de Menezes (Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do CPC, e negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0001007-85.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Consuelo de Souza Silva (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), Eder de Souza Silva (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), Emerson de Souza Silva (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) - Recorrido:Hélio Wrobel (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0020600-25.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido:Francisco de Assis Motta (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0042900-79.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Margarete Cezar Alexandre da Hora (James de Oliveira RJ23870D) - Recorrido:Parco Papelaria Ltda (Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000500-91.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - Recorrido:Augusto Parente Martins dos Santos (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, no que tange ao pedido contido no item ?gc?h, do rol de fls. 05, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0085000-77.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:HSBC Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido:Suely Macedo Rocha (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a participação nos lucros e resultados de 2008, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0045000-86.2000.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - Agravado:Ivan Bento Valente (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges. \r\n\r\nProcesso:0107200-92.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Luiz Pereira Neto (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido:Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda (Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que dava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso:0067100-88.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido:Joel Pereira Procópio (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, com relação ao pedido de pagamento de domingos e feriados, e a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de Indenização por dano material e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0084100-95.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Tony de Oliveira Martins (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Recorridos: Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) e Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso:0127700-68.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Lanxess Elastomeros do Brasil S.A (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A) e Wilson Sons Logística Ltda (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D) - Recorridos:Antônio José Herculano (Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D), Wilson Sons Logística Ltda (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D) e Lanxess Elastomeros do Brasil S.A (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A) - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Convocada Vólia Bomfim Cassar, por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0009900-52.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Banco Bradesco S/A (Marcos Antonio Meuren RJ47521D) - Recorrido:Erli Carvalho Lopes (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que tange à prescrição parcial, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165955"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1165819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eraldo de Souza Lima (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. (Flavia Nunes Tavares Machado RJ100477D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000869-57.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. (Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D), Cezar Carmo de Souza (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0015700-20.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Luciano Pereira Machado (Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Nelson Georg (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Cauby Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido : Erica Pereira Alves (Nilson da Silva RJ100430D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ademir Cezario (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D) - Recorrido: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME (Lilian Trindade Pitta RJ82358D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias e reflexos correspondentes. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Joana Francisco Anacleto Marins (Joaquim Santana da Silva RJ68126D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a aplicação de juros de 0,5% ao mês, a partir de setembro de 2001 a junho de 2009, computando-se os encargos moratórios na forma da OJ-TP-07, do c.TST. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que declarava a nulidade da sentença, de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0113900-65.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Recorrido: Charles de Oliveira Brito (Ricardo Mendes Callado RJ61074D) - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00 (fls. 04), em reversão, pelo reclamante, das quais fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 49). Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do quorum.\r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519) - Recorrido: Rogério Ribeiro Ferreira (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Clinica Sicard Ltda (Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Leandro Reis Nunes RJ134921D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela parte ré, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelo sindicato-autor, no importe de R$ 10,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0139100-14.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Agravado: TRANSFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. (Dayse Melo de Carvalho RJ168267D), União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0141100-07.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Genivaini de Oliveira Ataide (Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), Fundação José Pelúcio - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D) - Recorrido: Paulo Rogério Silva do Nascimento ( Alice Carvalho RJ85609D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0155400-13.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Ana Paula Ferreira RJ88808D) - Recorrido: Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Presente o Dr. Antonio Vanderilo de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Edmilson Silva do Nascimento (Alberto Mauro Grynberg RJ54195D), CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda (Lucimeri da Costa Fontoura RJ108643D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D), Romane Nogueira Garcia (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D), Romane Nogueira Garcia (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a ré: no pagamento de 1 hora extraordinária por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, no pagamento das diferenças salarias decorrentes da quitação apenas parcial do feriado laborado, bem como para que seja adotado o divisor de 210. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0201700-52.2004.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: NOVASOC COMERCIO LTDA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: ADRIANO DAS NEVES VELOSO (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO COSTA - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Novasoc Comércio Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Leonidas Moraes de Souza (Ana Martha Mandetta RJ61378D) - Recorrido: Leonidas Moraes de Souza (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante, dar parcial provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas para determinar que as férias relativas aos períodos aquisitivos 2004/2005 e 2005/2006 sejam pagas de forma simples acrescidas do terço constitucional e não de forma dobrada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para: condenar as reclamadas no pagamento de 1 hora extraordinária por dia trabalhado e reflexos em razão da supressão do intervalo intrajornada; determinar os reflexos das horas extraordinárias habitualmente prestadas sejam apurados na forma da fundamentação; para determinar seja utilizado o regime de competência do imposto de renda. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165819"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1165032": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0024400-22.2000.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: NANCI & CIA LTDA, Agvdo:UNIAO (Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO, NANCI & CIA LTDA,\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.40/41 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1165032"
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                            "1164952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco Ferreira de Melo ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Aldrovando Domingues Porto (Espólio) ( Keila da Silva Azevedo RJ106566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Nelir Maciel Villas Boas ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Geovane Domingos dos Santos Junior ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Ecia Irmãos Aráujo Engenharia Comércio S.A ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Crismar - Subempreiteira de Mão-de-Obra LTDA. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária (Súmula nº 331, IV, do C. TST), no adimplemento das obrigações trabalhistas aqui reconhecidas ao autor, quais sejam: anotação e baixa da CTPS do reclamante, com admissão em 16/01/2008, desligamento em 04/07/2008, na função de pintor e com remuneração de R$ 902,00 (novecentos e dois reais); e o pagamento de: aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional , férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, despesas com alimentação e com café da manhã previstos nas normas coletivas juntadas com a inicial, além da multa do art. 477 da CLT (itens \"a\" de fl. 03 e itens de \"b\" a \"h\" de fl. 28), no importe de R$ 4.879,48 (quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, o disposto na Súmula 368/TST. Transitado em julgado a presente decisão, expeça-se mandado de intimação à União, com cópia desta, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV). \r\n\r\nProcesso: 0268300-31.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rosangela Julio de Matos ( Tamara Vieira Lhamas RJ154339D ), - Recorrido : Isabel Cristina Machado ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Aristoteles Rodrigues de Souza ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), Marlucia Miranda Peçanha ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a cota previdenciária seja suportada por ambas as partes, na forma prevista na Súmula 368 do C. TST, e o imposto de renda exclusivamente pela reclamante, observado o critério de apuração, nos termos do art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Agravado : Leandro Lima Sermoud ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que sejam deduzidos os valores pagos a título de horas extras nos meses de outubro/2007, fevereiro, junho e outubro/2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\ntécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1164952"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-97.2008.5.01.0066 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Igreja Internacional da Graça de Deus ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Agravado : Joaquim de José de Carvalho (Espólio de) (Dr. Marcos Ribeiro Lopes RJ 78617D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR ( João Marcos Guimarães Siqueira RJ106844D ), Francisco Caninde de Medeiros ( sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de piso, determinar que sejam expedidos os ofícios requeridos pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), José Moura Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Star Assistance Emergências Médicas Ltda. ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1165015"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-22.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vander Lage Martins ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : Escola 24 Horas S.A. ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso do autor, argüida em contra-razões pela reclamada, dele conhecendo; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Determina-se, ainda, o envio de cópia do acórdão ao douto Ministério Público do Trabalho. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Paulo Cesar Brasiliense Canuto.\r\n\r\nProcesso: 0187000-51.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Luciana Ferreira de Oliveira ( Hércules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Luciana Ferreira de Oliveira ( Hércules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que os feriados sejam apurados com base nas anotações constantes dos controles eletrônicos de freqüência juntados aos autos, excluindo-se da condenação aqueles que não foram trabalhados ou ainda comprovadamente pagos ou compensados, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Ueverton Machado Rodrigues ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Silma Maria Diniz Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Silma Maria Diniz Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Luiz de Araujo Neto ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pedido de pagamento de horas extras e reflexos, conforme postulado nos itens \"e-parte\" e \"h\" de fl. 04. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 65).\r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paloma Gura de Andrade ( José Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada - Light Serviços de Eletricidade S.A. - a responder, de forma subsidiária, por toda a pretensão deferida na presente reclamatória. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0015700-62.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Tropical Artigos Esportivos LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1165686"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Valesul Alumínio S.A. ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - Recorrido : Gelson Alves da Conceição ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para absolver a reclamada-recorrente da condenação por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Renato da Silva Andrade ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Recorrido : Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), IMM Impermeabilização Ltda. ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Diogo Palermo Antas ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Diogo Palermo Antas ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que as eventuais horas extras laboradas aos domingos, sem compensação, deverão ser quitadas com o adicional de 50%, na forma do pedido, bem como para excluir da condenação a repercussão das horas extras nos repousos semanais remunerados. Custas de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), calculadas sobre R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), valor ora arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos Aurelio Calixo Leitão ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Amauri Ferreira Martins ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Carla de Paiva de Souza ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcelo de Oliveira Assunção ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Assunção ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios no montante de 15% (quinze por cento) em favor do sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco Robson Moura de Souza ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - Recorrido : Gradiente Eletronica S.A. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, conforme postulado nos itens \"a\", \"b\" e \"e\" de fl. 06.\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alan Antonio Bezerra ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Livia Pinto Furtado ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1165278"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Maria Regina da Costa Duarte ( Marco Condeixa RJ63401D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1165894"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Silva do Carmo, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Severino Teixeira de Andrade\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Maria Silva do Carmo, Severino Teixeira de Andrade, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.190/195. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165256"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Shalom Transportadora ( Sueli Carneiro da Silva RJ51981D ), Carlos Antonio Ferreira ( Solange Campos RJ80278D ), - conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marlei Gabriel Pereira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Embargado : Katia Andrade Gomes ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão e imprimindo efeito modificativo ao acórdão, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, suscitada pela agravante em suas razões, para anular a sentença de fls. 160/161 e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, para que sejam ouvidas as testemunhas arroladas na petição inicial, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO FEDERAL (INSS) - Embargado : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Clea de Almeida Gomes ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e, no mérito, dar provimento para complementar o acórdão de fls. 155/156-v, determinando o prosseguimento da execução também quanto às contribuições previdenciárias referentes ao empregado e ao empregador, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Heides Paulo Pinto ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Katia Veras Valente ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1164400"
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                        "1164403": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000825-75.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jéssica Carnaval Cezario ( Paulo Roberto Pacheco de Melo RJ82243D ), - Embargado : Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos para sanar as contradições apontadas e complementar o julgado de fls. 116-121, consignando-se sua correta conclusão: ¿Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação ao pagamento de indenização reparatória de danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora¿, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1164403"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1165610": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Copafilter Comercio de Purificadores Ltda., Rcdo: Ricardo Pereira Goncalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Pereira Goncalves Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"...Isto posto, sendo o apelo manifestamente improcedente, além de estar em confronto com a Súmula nº 7, deste Regional, com espeque no art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, na forma da fundamentação supra.Publique-se. Intime-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137: \"... Isto posto, conforme permissivo do art. 557 do CPC , de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nego seguimento ao recurso do Município réu, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0029900-91.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Leucimar de Souza Levino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leucimar de Souza Levino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59: \"...:... Isto posto, conforme permissivo do art. 557 do CPC , de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nego seguimento ao recurso do Município réu, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio D´Orviliers [Adv. Ricardo Sergio Garcia Correa (OAB: RJ 113707 - D)], Rcdo: Antonio Manoel da Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Manoel da Costa, Rcdo Condominio do Edificio D´Orviliers\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 : \" Isto posto, não conheço do recurso ordinário da União Federal. Publique-se. Intime-se\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165610"
                            ],
                            "1165555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Uellington Souza da Silva ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Marvia Caterina Correa de Melo, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Francisco Costa Leão Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), Francisco Costa Leão Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pela reclamada, para sanar contradição evidenciada, para que passe a constar a seguinte redação às fls. 631, no tópico relativo aos recolhimentos previdenciários: \"Dou provimento parcial para que seja observada a quota parte do empregado no que tange aos recolhimentos previdenciários\", e rejeitar os opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eva Santiago da Conceicao ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Universitario Restaurante Industria Comercio e Agropecuaria Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a arguição de coisa julgada e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2004.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR ( Valdir Andrade Santos RJ99426D ), - Recorrido : VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Dra. Eloina Maria de O. Araujo, representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Girlaine Gonçalves da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tijutoy Bazar Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de primeiro grau, por cerceio de defesa e violação do devido processo legal e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Obiane de Oliveira Farias ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Ligia dos Santos Sousa ( Max S.Vieira da Silva RJ131606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , aplicando a embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : José Carlos Ripoli ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0069500-85.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Embargado : Débora Simeão Pereira ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos embargos de declaração por ilegitimidade do embargante para opor a presente medida processual.\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sandra Pereira Rodrigues ( Julio Ferreira RJ136156D ), - Embargado : Malbely Fátima de Abreu Bastos ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rosilene de Oliveira Silva ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Embargado : Geriátrica Leblon Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Walter Pereira Pinto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Liriane Silva de Oliveira ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucio Henrique Dias Gonçalves ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Li e Li Corretora Ltda. ( JORGE PEDRO VÍNCULA RJ143959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SECURITAS AB ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Embargado : Carlos Alberto Rezende da Silva ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Letra S.A. Credito Imobiliario ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Embargado : Wandilce Monteiro de Souza Diniz ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da embargada, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jose Francisco de Moura ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda (Aterro Sanitário de São Pedro da Aldeia) ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Mauro Lúcio da Silva Cirne Leal ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Embaladora Allpacks Ltda. ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - Recorrido : Maria Zuleide de Lima ( Alexandre Meira Matos RJ138685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Fábio dos Santos Cézar ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Aurilia Belo da Silva Escorce ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0206300-88.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade Com e Imp Hermes S.A. ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Ana Karine de Aquino Santos ( Carlos Augusto Nogueira Faria RJ100509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ednaldo Fernando da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciar os pedidos contidos na exordial, como entender de direito, evitando-se, assim, a supressão de instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécniico Judiciário\r\n\r\nId: 1165555"
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                            "1165556": [
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Henrique Jefferson Santos Correa ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Cristina da Silva Cunha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Ana Cristina da Silva Cunha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Citicard S/A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Avos Cooperativa de Trabalho Ltda ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Conection Cooperativa de Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), Sonia Maria de Jesus Martins ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Armação dos Búzios), Vânia Maria Santana (Daniel Moura Lidoino, OAB/RJ 125752D), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Vânia Maria Santana ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da remessa necessária, determinar a retificação da autuação, para excluir da autuação a remessa ex offício, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simone da Conceição Simas ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Simone da Conceição Simas ( Daniel Moura Lidoino RJ125752D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120800-39.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabiano Faria Teixeira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ivaniel dos Santos Cruz ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Moises da Silva Rodrigues ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada Petrobrás, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165556"
                            ],
                            "1165737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Carlos Alexandre Nascimento de Freitas ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Cobra Líder Tubulares Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marco Antonio Macedo ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SEVERINO DO RAMOS FELIX ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los, prestando os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Syllo Hamilton Nogueira Filho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMDIP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, conceder-lhe provimento, para declarar que o Juízo a quo encontra-se garantido pela penhora de fls. 461/467 e determinar-lhe conhecer dos embargos à execução de fls. 424/438, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0047900-58.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento, para fixar que o cálculo dos juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias deve observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0059400-86.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Anderson de Carvalho e Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ123259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar os esclarecimentos supra expendidos, sanando a omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Nelson da Silva Marinho ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Débora Maria Rodrigues ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para acrescer à fundamentação do acórdão embargado o texto acima, sanando-se, deste modo, a omissão verificada, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), Flavio Ferreira ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ministério Público do Trabalho (A/C da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Embargado : WALTER PINTO DE CARVALHO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), União Federal (Ministério das Comunicações) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão verificada, declarar que o reclamante estaria enquadrado na alínea ¿a¿, do art. 1º, da Lei nº 8.878/94, que estabelecia a concessão de anistia àqueles servidores públicos civis e empregados públicos que houvessem sido ¿exonerados ou demitidos ou dispensados com violação de dispositivo constitucional, legal, regulamentar ou de cláusula constante de acordo, convenção ou sentença normativa¿, sem imprimir, entretanto, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Luiz Claudio dos Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Valério Marques Igreja ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2002.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0330000-66.2004.5.01.0243 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : PAULO CESAR TEIXEIRA ( Jose Ri bamar Garcia RJ19829D ), FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165737"
                            ],
                            "1165599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Wanderson Godinho(Jose Carlos Alves RJ 62060D) - Agravado : RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Clovis Moraes Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Elmar do Amaral Fonseca RJ1578A ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por Clóvis Moraes Santos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000393-30.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sonia Maria Silva (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D) - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Valéria do Nascimento Fonseca(Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D) - Agravado : Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001833-19.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Afranio Ferreira de Moraes ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, por maioria, conceder provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Presidência, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Raphael Antonio Nogueira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0002181-60.2009.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jose Carlos Rodrigues ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Agravado : Box Service Copiadora Ltda - ME ( Helio Vidal RJ43668D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), - Embargado : Ronaldo de Andrade Marques ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria da Graça de Souza ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rosana Vicente da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando a Cedae.\r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Haroldo Chagas Michalsky ( Joao Dimas Fonseca RJ55119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, negar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gilda Maria Niemeyer ( Vladimir Rodrigues Rocha RJ109499D ), - Embargado : Niamh Marilia Burke ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos, imprimindo efeito modificativo à decisão embargada, julgar improcedentes os pedidos de adicional noturno, feriados nacionais e de repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0059000-19.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : GEAN CESAR DO VALE ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - Agravado : AGRO PECUARIA FAZENDA DA ALIANCA LTDA ( Fernando Lima de Gusmao RJ58974D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para autorizar o prosseguimento da execução em face da empresa Construtora Alto Tapajós Ltda., como requerido às fls. 208 e 211/213 dos presentes autos, tendo em vista a sucessão de empresas declarada pela r. sentença transitada em julgado de fl. 66 dos autos do processo ET-01404-2004-421-01-00-0, que se encontra em apenso.\r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Bruno Silva de Oliveira ( Vivian Jorge Ferreira Lima RJ129134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Logos Serviços de Marketing Ltda - EPP ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : Maria Regina Gila da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização correspondente aos salários entre o dia de dispensa até cinco meses após o parto.\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), MARCIO CORREA DE CARVALHO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para limitar a contagem dos juros de mora a 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : Vera Lucia Lopes dos Reis ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da multa do artigo 467 da CLT incidente sobre as diferenças de FGTS e de 13ºs salários de 2002 e 2003, apuradas na planilha que instrui os cálculos de liquidação de fl. 152.\r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Dumar Custodio Eleoterio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Dumar Custodio Eleoterio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, os acolher, os do autor para lhe deferir as vantagens da categoria profissional dos financiários, como postulado na exordial e os das reclamadas para fixar que a declaração de nulidade do contrato celebrado com a Contax e a existência do vínculo de emprego diretamente com o Banco Citicard acarreta a inexistência de responsabilidade da primeira ré, a improcedência dos pedidos a esta direcionados e a sua exclusão da lide, afastada a contradição e supridas as omissões apontadas, imprimindo-se efeito modificativo ao v. Decisum embargado.\r\n\r\nProcesso: 0124500-03.2008.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jorge Scalzilli de Souza ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Embargado : RAFAELLA SANTOS E SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para sanar as omissões apontadas e prestar esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gilberto dos Santos Moresche e OUTROS( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : José Carlos Marques ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Alessandra Uchoa Massad Marques ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por Giovani José Alves de Azevedo e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simone Valéria de Sousa Aguiar ( Ana Paula Amorim Correa RJ127685D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a competência desta Justiça Especializada para julgar o feito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida pelo juízo de 1º grau sentença de mérito, como entender de direito. Restou vencido o Exmo.Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que mantem a incompetência desta Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Joao Carlos de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0339800-06.2003.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BALBINO TEIXEIRA DUTRA ( Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ65140D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente os do autor apenas para sanar as omissões apontadas e prestar esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado e acolher integralmente os da executada, para determinar a retificação do cabeçalho do v. acórdão de fls. 573/578 e fazer constar apenas LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA., igualmente sem imprimir efeito modificativo ao v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165599"
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                            "1165566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Paulo Pedro da Silva ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vanessa de Almeida Matos Bezerra ( Marcus Luis Fernandes Ribeiro RJ88417D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na decisão de piso. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Convocado rogerio Lucas Martins, que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Dejair de Souza Marques ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação da pretensão deduzida na exordial, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância e a nulidade da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maciel Barbosa Ribeiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0076100-59.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Alicio Nogueira Silva ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, e para autorizar a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, independentemente do momento de sua comprovação.\r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ferragens Jograsi Ltda. ME ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Agravado : Rildo Borges Fontes ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119900-32.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Andréia Monteiro ( Thais Jordão Hartmann RJ145396D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Lucio Antonio Mello da Costa Braga ( Carlos Nabuco de Barcellos RJ37185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação procedente, condenando o réu no pagamento da contribuição sindical rural, tal como pretendido na inicial, em honorários advocatícios, que fixou-se em 15% sobre o valor da condenação, e no ressarcimento do valor referente às custas processuais. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165566"
                            ],
                            "1165706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2010.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Nascimento de Freitas\r\n\r\nAgdo: Cobra Líder Tubulares Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cobra Líder Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 44 a 45: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário .”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: SEVERINO DO RAMOS FELIX\r\n\r\nEbgdo: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 833 a 837 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los, prestando os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Syllo Hamilton Nogueira Filho, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 114 a 115: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC..”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Nelson da Silva Marinho, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201 a 202 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los..”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011. \r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1165706"
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                            "1165557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-51.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia), Caixa Econômica Federal - CEF , Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio)\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociplan Engenharia Ltda. n/p Manoel Pedroso Lopes (sócio), Sociplan Engenharia Ltda. n/p Vilma Perazzo Pedroso (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 120/122 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Moises da Silva Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.382/387 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada Petrobrás, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\" E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEbgdo: Ivaniel dos Santos Cruz, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 257/258 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A.\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Sonia Maria de Jesus Martins, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 349/352 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165557"
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                            "1165611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Copafilter Comercio de Purificadores Ltda., Ricardo Pereira Goncalves Macedo\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Copafilter Comercio de Purificadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 67 : “...Isto posto, sendo o apelo manifestamente improcedente, além de estar em confronto com a Súmula nº 7, deste Regional, com espeque no art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, na forma da fundamentação supra.\" .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165611"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1165277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000123-29.2010.5.01.0055 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carmelita de Souza Teixeira ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Centro Paroquial da Glória , Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paróquia Nossa Senhora da Glória .\r\n\r\n2 - 0000179-88.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandra Calazans dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000212-58.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Francisco de Assis da Silva Costa ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n4 - 0000231-55.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Infomaker Informática Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Fernanda Maria do Rosário Silva ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ).\r\n\r\n5 - 0000379-04.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Tavares Pumar ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n6 - 0000543-56.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva Pires RJ 142030 D ) - Recorrido: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Silva Pires RJ 142030 D ), Cleidiane Silva Gomes Dias ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n7 - 0000704-44.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Antonio de Moura Dias ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n8 - 0000762-56.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Isabel Cristina dos Santos da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Isabel Cristina dos Santos da Costa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n9 - 0001040-10.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Francinea Pereira da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Recorrido: Grupo Plamor ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n10 - 0001044-23.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Jorge Alexandre da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n11 - 0001212-98.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Karla Marciano Torres ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n12 - 0001257-69.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Scopo Aliimentos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Scopo Aliimentos Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n13 - 0001298-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maridelia Medeiros da Cunha Carrara ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0001329-14.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log Ltda - Itaipava ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Bruno Gonçalves dos Santos ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ).\r\n\r\n15 - 0001491-40.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: David Moysés Menezes ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ) - Recorrido: AZZURRA PARIS VEÍCULOS LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n16 - 0001495-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Braz da Silveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n17 - 0001507-40.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Eunice Rodrigues de Sousa ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0001552-60.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Marcio Andre Nobre da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n19 - 0002213-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Ana Maria da Costa Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n20 - 0008200-42.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA ( Adv. Fabiana Ferreira Dominguez RJ 102050 D ) - Agravado: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n21 - 0014000-54.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Sérgio Murilo Cadena ( Adv. Schyrlene Pires Teixeira RJ 81607 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n22 - 0017600-78.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Severino Roberto dos Santos ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ).\r\n\r\n23 - 0023900-69.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Sociedade Eduacional Goncalense Colegio Sao Goncalo ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ).\r\n\r\n24 - 0024100-16.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorgina dos Santos Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Zammi Instrumental Ltda ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ).\r\n\r\n25 - 0035000-65.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Joana dos Santos de Souza - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Joana dos Santos de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n26 - 0036300-09.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rubia Fernanda Vasconcellos Sapede ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n27 - 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Niterói Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ) - Recorrido: Alvaci de Jesus ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n28 - 0046600-21.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Contax s/a ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Anderson Luiz Loureiro Orlando ( Adv. Sergio Luiz de Melo RJ 54450 D ), Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n29 - 0048300-56.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miriam Silva do Nascimento ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n30 - 0060000-40.2008.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Agravado: Paulo Garcia Gomes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0060000-55.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ).\r\n\r\n32 - 0061900-06.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Soraia Diniz Domingues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Soraia Diniz Domingues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n33 - 0072500-71.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson da Silva Oliveira ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: LEITE DE ROSAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS DE HIGIENE E TOUCADOR ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0072700-90.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aryde Costa Pacca Júnior ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ) - Recorrido: Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira RJ 97877 D ).\r\n\r\n35 - 0075100-68.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Priscila Almeida Costa ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n36 - 0089100-03.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Flavio de Oliveira Gomes ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ).\r\n\r\n37 - 0093000-80.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n38 - 0105000-72.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Agravado: Rosa Dorneles da Silva ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n39 - 0107500-35.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Alexandre Paresque de Araújo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção de Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n40 - 0111200-58.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportadora Tinguá ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Izac Batista de Souza ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Transportes Américas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Américas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Izac Batista de Souza ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportadora Tinguá ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n41 - 0114600-03.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Julio César dos Santos Mendonça ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n42 - 0117800-17.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n43 - 0118300-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Renata Correa Rocha ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ).\r\n\r\n44 - 0124400-35.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Max Gunter Buttgereit Krause ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n45 - 0125500-70.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.), Feliciano Ribeiro da Costa ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ), Brasfels S.A. ( Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca RJ 88175 E ).\r\n\r\n46 - 0127900-40.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nereu Moreira de Franca ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ) - Recorrido: Nereu Moreira de Franca ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ).\r\n\r\n47 - 0129700-96.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Paulo Fernandes da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n48 - 0137500-63.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ibi Promotora de vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ygor Cardoso Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ygor Cardoso Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n49 - 0147400-14.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mônica Araújo Ribeiro ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Alessandra Lames Morando ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ).\r\n\r\n50 - 0148600-61.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nicholas Bastos Leonardo ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ).\r\n\r\n51 - 0152000-39.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Aurelio Campos de Sa ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0157100-48.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maura Fioravanti Paixão ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n53 - 0158900-25.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bazar 415 Ltda. ME ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Robson de Souza Seda ( Adv. Daniele Ferreira da Silva RJ 105779 D ).\r\n\r\n54 - 0161700-29.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Serralha Machado ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ecolimp Serviços de limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0163100-89.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Antônio Lopes Pereira Filho ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n56 - 0167400-11.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n57 - 0169100-87.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabio Augusto Martins ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fabio Augusto Martins ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n58 - 0182300-27.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Janaina de Sousa Tavares ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Empresa São Salvador Ltda ( Adv. Cristiano Conde Galvão RJ 133644 D ).\r\n\r\n59 - 0187800-48.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Oclaésse José da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n60 - 0192200-79.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Agravado: Antonio Paiva Destro ( Adv. Aloisio Franca Branco RJ 102764 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n61 - 0203000-78.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Derliandro Pereira de Oliveira ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Jose Kleuver Jardim RJ 5499 D ).\r\n\r\n62 - 0555500-84.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JOAO DE CAMPOS SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GRAN SAPORE BR BRASIL SA ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1165277"
                        ]
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                            "1165785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma \r\n\r\nDes Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sergio Soares Bruno ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : GW Gildo Soares Germano Tecco Tecnologia e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a decretação de ofício da prescrição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Recorrido : Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Orlando de Souza Gomes ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Três Rios, julgando improcedente o pedido em relação ao ente público, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hemolad Servicos de Hemoterapia ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Elida Alcantara do Amaral ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Marcia Adriana da Costa Moura ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carolina Soares Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Marcos Antonio de Azevedo Amaral ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sandra Ferreira Novato ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Almir José de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Carolina Soares Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobrás Distribuidora S.A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carlos Alberto Veríssimo de Pinna ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das autoras, exceto no que toca à prescrição, por falta de interesse processual, conhecer o apelo da FUNDAÇÃO PETROS, exceto no que toca às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual, não conhecer do recurso ordinário interposto por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao apelo das demandantes, a fim de excluir da sentença de origem a determinação de dedução dos valores da fonte de custeio e negar provimento ao de PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A alteração do julgado não implica modificação do valor arbitrado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0003000-85.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : WELLINGTON DUARTE BEZERRIL ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : GINASIO LEANDRO MACIELMaria Leal Araujo - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Marcos José Sena Venâncio ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), Unirio Menutenção e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162500-10.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Humberto Santana Sampaio ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0183000-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ataliba de Souza Nascimento ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0046600-92.2003.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : GRB SERVICE LTDA ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE ( Nila Maria do Nascimento de Castro RJ89960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : AFONSO SIDYNEI DE SENE ( Jose Antonio de Mendonca RJ64227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Liliany Alves de Carvalho ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exceletíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Márcia Vieira da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047700-82.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Joseli Sabino Trevas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022100-36.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Valdecir Batista dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Amanda Bragança da Conceição André ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJulio Alberto Kraemer de Aguiar - Embargado : Jorge Elias Catarcione ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Julio Alberto Kraemer de Aguiar ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria Cecilia Ferreira da Gama ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rui Zobaran ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, apenas, para esclarecer que os reajustes integram as parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : LDB Transportes de Cargas Ltda. ( Jane Maey Lima de Matos RJ63820D ), - Agravado : Jonatas Ferreira da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à incorreção dos cálculos, por falta de delimitação de valores, em conhecê-lo no tocante ao excesso de penhora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173100-81.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : IPPP INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS ( Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ60241D ), - Agravado : FABIO LIMA AMBROSIO ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira demandada, INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar-se a nulidade de citação (folha 14) e de todos os atos subsequentes, nos termos dos artigos 797 e 798 da Consolidação das Leis do Trabalho. Determina-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda à reabertura do contraditório e regular processamento do feito, com a citação válida da primeira demandada, no endereço por ela fornecido nos autos, a fim de possibilitar-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Juraci Freire Nascimento ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda. ( Luiz Felipe Pereira Duarte RJ81282D ), ATPENG Engenharia e Empreendimentos S/A ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, corrigindo o erro material no julgado, determinar que onde se lê férias proporcionais na razão de 1/5 (um quinto), leia-se férias proporcionais na razão de 1/12 (um doze avos), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147801-54.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Agravado : Edson Gersco Prestes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Portus Instituto de Seguridade Social ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Marcelo Gonçalves Ribeiro ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP ( Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0285600-06.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Joana dos Santos de Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Joana dos Santos de Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do Município, para excluir da condenação, as diferenças referentes ao adicional de insalubridade e reflexos e limitar a responsabilização subsidiária imposta a 01/01/2009, e negar provimento ao da trabalhadora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A reforma parcial da sentença não acarreta alteração do valor arbitrado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcos Branco Pereira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Sérgio Siqueira Cabral ( Solange Ramos Vieira da Cunha RJ129328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000568-67.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sonia Silva Oliveira dos Santos ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alex Vasconcellos Gonçalves ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Fabio Macedo Pinheiro - ME ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Patricia Penteado Romano ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ160948D ), - Recorrido : Ana Patricia Penteado Romano ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ160948D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento recurso interposto pela trabalhadora para declarar a nulidade a partir da decisão de embargos de declaração de folhas 84/86 e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para, após intimação da trabalhadora para se manifestar sobre os embargos opostos pela empregadora, outra decisão seja proferida. Resta, assim, prejudicada a apreciação das demais questões do recurso ordinário da trabalhadora e do recurso ordinário interposto pela empregadora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057600-70.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Heloisa Helena Greco de Freitas - sucessora de Jairo Alberto Brasão de Freitas ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Bonotel Administração de Hotéis Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030200-79.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Gilberto Pititinga Sacramento Filho ( Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ55346D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Osvaldo de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, à exceção da pretensão para que se reconheça a existência de contrato temporário,por indevida inovação da lide, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para determinar o pagamento das horas extras, na forma como deferida na sentença, no período anterior a maio de 2000, o reflexo das horas extras nos sábados conforme a norma coletiva prevê e que sejam pagos os valores das comissões aos quais teria direito o obreiro, sendo apurados de acordo com a média da comissão percebida no último ano de seu pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Há pedido de adiamento às fls. 656/657,indeferido por não haver comprovação e pela parte contrária não estar presente para se pronunciar. Falou, pelo reclamante, o Dr. Pedro Henrique Guerrra.///\r\n\r\nProcesso: 0197800-27.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravado, presente o Dr. Davi Brito Goulart.///\r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Bernards Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Marcelo Bernards Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para deferir as diferenças salariais no mês de junho de 2006, utilizando para a apuração os valores consignados nos contracheques subsequentes, e dar parcial provimento ao recurso do banco para considerar válidos os intervalos contidos nos controles de frequência, determinando o pagamento do intervalo suprimido nas ocasiões em que neles houver marcação inferior a uma hora, observando-se ainda, o entendimento contido nas Orientações Jurisprudenciais n. 354 e 355 da SDI-I do C.TST, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantidos os valores da condenação e custas arbitrados em sentença. Há pedido de adiamento às fls.957/958, indeferido por não haver comprovação e pela parte contrária não estar presente para se pronunciar.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Bruna Cristina Cerqueira ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer dos recursos quanto aos descontos salariais indevidos, conhecer dos recursos nos demais itens e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego com o Banco Itaú e o enquadramento da obreira na categoria dos bancários e, em consequência, afastar da condenação todas as parcelas deferidas com base nas convenções coletivas dos bancários, devendo, no entanto, o Banco Itaú responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas e excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, acompanhado pelo Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante. Pelo reclamada, presente o Dr. Pedro Abreu.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Evanilde Cerqueira Pinheiro ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas e determinar que a multa prevista no artigo 475-J da CLT somente será aplicado na inobservância do prazo de 15 dias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu.///\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDAWALDEMIR CARDOSO DA ROCHA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos depósitos do FGTS, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido nos artigos 514, incisos II e III, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2009.5.01.0262 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Iris Daiane Toledo dos Santos ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à agravada, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557, parágrafo 2º, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudia Porcher Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Claudia Porcher Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do banco e dar parcial provimento ao recurso da obreira para condenar o banco ao pagamento do intervalo de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordinária, nos dias trabalhados, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento), assim como ao pagamento de uma hora extra diária, também acrescida do adicional de 50% em razão dos intervalos intrajornada violados, que pela habitualidade, refletirão nos haveres salariais e rescisórios postulados, determinando o uso do divisor 150 para o computo das horas extraordinárias, e que os feriados serão considerados dias de repouso semanal remunerado, sendo que os descontos fiscais observarão as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida. Ao da trabalhadora para, observada a prescrição pronunciada à folha 519-verso, condenar o empregador ao pagamento da gratificação ajustada até setembro de 2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Indeferido o pedido de adiamento formulado da tribuna pelo Dr. Marcos Paulo, patrono da recorrente, por não haver comprovação, nem a parte contrária estar presente para se pronunciar.///\r\n\r\nProcesso: 0158500-73.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Julio Machado de Campos ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - Recorrido : Pinkerton do Brasil Ltda. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela segunda demandada e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador, por deserção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pela primeira recorrida o Dr. Cristian Divan Baldani e pela segunda recorrida o Dr. Daniel Apôlonio.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165785"
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                            "1165787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Drogaria Vida Ltda. - ME ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Embargado : Marcelo Marujo do Nascimento ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transporte Estrela Azul S.A ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Embargado : Afonso Henriques dos Santos ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ediney Mota Gomes ( José Francisco Veiga Coutinho RJ150145D ), - Recorrido : Innova Rio Engenharia e Construções Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. ///\r\n\r\nProcesso: 0126000-16.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Industrial e Comercio Sinco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Flavia Branco de Oliveira ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fábio Marques da Silva ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito Por Furnas Centrais Elétricas S.A. , falou o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane O. Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165787"
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                            "1165786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141100-10.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Rogério De Oliveira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Jose Carlos Castanheira Conti RJ70602D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo BNDES, falou o Dr. Ricardo Henrique Magalhães da Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : UEDSON DOS SANTOS MOTTA ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAEROVICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (Massa Falida) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição e determinar o retornos dos autos à Vara de Origem para que seja apreciada a impugnação da homologação dos cálculos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane O. Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1165786"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1165712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Embargado : Carla Clemente Cardoso ( Marcelo Luiz Neves Esteves RJ113162D ), G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vilma dos Santos Ribeiro ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Recorrido : Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME ( Denise Melo Amancio RJ158103 ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Marcos Bartolomeu Leal Nogueira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Marcos Bartolomeu Leal Nogueira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento aos recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que o privilégio da execução por precatório não foi negado pelo Juízo sentenciante, o qual apenas ressaltou que a forma legal apresentada a órgãos da administração pública, dependendo do valor a ser executado, poderá ser precatório ou requisição de pequeno valor, regra da qual a ré deverá se submeter, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1165712"
                            ],
                            "1165872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Jesus Vital [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Ebgdo: Spartacus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge de Jesus Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 217/221. Conforme despacho de fls. 221-verso.\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cecilia Barbieri Salvioli, Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência e cumprimento do despacho de fls. 186-verso: \"Requeiram as partes o que for de seu interesse, ante o que consta da certidão de fls. 186. Prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo reclamante/recorrente\". Conforme determinado às fls. 200.\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andréia Vieira Bolzan\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 314/317. Conforme despacho de fls. 317-verso.\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fundacao Leão XIII, Ebgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Ebgdo: Andrea Celestina da Conceicao Florencio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea Celestina da Conceicao Florencio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 146/148. Conforme despacho de fls. 148-verso.\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernanda Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 839/868. Conforme despacho de fls.869-verso.\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A., Rcdo Gelre Trabalho Temporário S.A. , Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante, de fls. 576/582. Conforme despacho de fls. 585.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1165872"
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castillo Prado, Réu Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalma Elias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalma Elias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0019600-98.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: NELISA NUNES BRONIZIO LOPES [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS ENSINO SISTEMA AGRINHAS ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELISA NUNES BRONIZIO LOPES\r\n\r\nImpulsione o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIR KLERK GUIMARAES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIR KLERK GUIMARAES\r\n\r\nImpulsione o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nunes de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes, Aut Viviane Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Froes [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Froes \r\n\r\nQuerendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PRUDENCIO NORONHA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PRUDENCIO NORONHA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Pereira Lagrimante [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinicius Pereira Lagrimante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0000051-58.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Pereira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Market Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Pereira \r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 12.08.2011 às 11:50 horas, para que seja homologado o acordo, após a análise do Juiz. \r\n\r\nId: 1164260"
                            ],
                            "1165938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0079700-82.2005.5.01.0006 - Rte. ANTONIA CELIA DE ARAUJO (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ: 063652/D) Rdo. CENTRO DE CÓPIAS DA MAMÃE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca GM, modelo Astra GL, placa LND-5832, ano e modelo 2000, chassi 9BGTT08COYB167811, gasolina, cor cinza, RENAVAM 737143983, em regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Filgueiras Lima, 26, CO1, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1165938"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-07-11 – 142/11\r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Penha Alexandre Valentim [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Documental Moto Service S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Penha Alexandre Valentim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000843-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construtora Ltda. ME, Réu: Patrimar Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gomes [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Conceição [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda, ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro José de Castro [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro José de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edelson Onofre de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edelson Onofre de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000848-31.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovail Moreira Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovail Moreira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fagundes Alves da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinei do Espírito Santo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fagundes Alves da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1164670"
                            ],
                            "1164672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-07-11 – 143-11\r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Theodoro Camara [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Theodoro Camara \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000776-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares Lima [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Taubaté S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Oliveira Santiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Oliveira Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Fé [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias Fé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roberta de Barros Florentino [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roberta de Barros Florentino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claudio de Moraes Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. , Réu: Gráfica Ponto Final Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claudio de Moraes Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000779-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Marques de Meneses [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Marques de Meneses\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Scarpini [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Scarpini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1164672"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-07-11 – 144/11\r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Gomes Novena [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Gomes Novena \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Marcella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000804-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vaz da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vaz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000796-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagrama Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhães Martins [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhães Martins \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Norberto da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Norberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Moreira Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000794-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000807-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Souza Teixeira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1164673"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Guimarães [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Oest Car Mecânica de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000792-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Faria Marins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Faria Marins\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Carvalho de Miranda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Carvalho de Miranda \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Roberta Lima Ribeiro [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Maria Madalena Ltda. , Réu: Equip Fisioterapia Geral Ltda. , Réu: Traumatologia Ortopedia Doenças de Coluna Fisioterapia Bahein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Roberta Lima Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000786-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Valente [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Valente \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra de Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mourão de Brito \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Martins Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima de Paulo Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1164674"
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Célia Corrêa Neves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Célia Corrêa Neves \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Souza dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Araujo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Goumert Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000824-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Joyce Moura Santoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Joyce Moura Santoro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000806-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000811-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucemir Furtado de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucemir Furtado de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Boldrino da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda., Réu: Highing Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Boldrino da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Martins Tostes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 12/09/11 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1164675"
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                                "Processo: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre de Azevedo Paulo\r\n\r\nATENDA, O AUTOR, A PROMOCAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, (JUNTE O AUTOR OS COMPROVANTES FALTANTES, DISPOSTOS NA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 205, OUEFETUE SEUS CALCULOS APENAS COM REFERENCIA AOS CONTRACHEQUES JUNTADOS, OBSERVANDO OS REAIS VALORES ALI CONSTANTES). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-37.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ RAMOS DOS SANTOS [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA VENANCIO DA CRUZ [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COSME LUIZ RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AURELIO DE SOUZA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)], Réu: Laelson Luiz dos Santos, Réu: Tania Maria dos Santos mulatinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia da declaracao do imposto de renda dos socios da re, acautelado em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO PIS E A DATA DE NASCIMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-32.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO GOMES BARBOSA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME, Réu: Luiz Antônio de Oliveira, Réu: Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO GOMES BARBOSA\r\n\r\nINFORME O AUTOR SOBRE O JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda dos socios da re, acautelado em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO, Aut JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo COMUM de 5 dias eis que os reclamantes possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-71.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petiçao inicial , exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA DEVOLUCAO DO ALVARA SOB O NUMERO 0419/2011 ANTE A INFORMACAO DA CEF DE QUE A CONTA ESTA ZERADA, CONFORME EXTRATO EM ANEXO AO MESMO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feliciano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GESSE DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA [Adv. Elizabeth de Souza Correa Porto (OAB: RJ 65027 - D)], Réu: MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, Réu: MARIA NYLZA DE CARVALHO MENDES, Réu: SONIA MARIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GESSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como indicar meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2006.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wagner Luis Dantas de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Exdo: Maria Mônica Angarita Carvajal, Exdo: Guillermo Arturo Lopes Agudelo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner Luis Dantas de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇOES DO SIEL (SISTEMA DE INFORMAÇOES ELEITORAIS). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando de Souza Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Rio Gas Ltda. [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ELICIO CARLOS DA CUNHA, Réu: Henrique Cláudio da Cunha, Réu: Elcio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP, Cgto Erica dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 160/167, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do credito do autor de R$ 12.166,18, das custas de R$ 330,30 e da cota previdenciaria de R$ 1.481,27. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Moreira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 273 usque 280, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1978.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Aut DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 486/487, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 429.325,36 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 511,24. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Altino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacoes aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ZONER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR AUGUSTO ZONER, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 349, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.213.076,23 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: GUGLIELMO MARCONI RISTORANTE, Réu: LOURDES DE OLIVEIRA PLANINSCHEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME FLS 211, NUMERO 2. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA HIPOMOVEIS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: ANADIR LANDIM HIPOLITO, Réu: FERNANDO HIPOLITO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Cruz Moreira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Cruz Moreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL (CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS) CONFORME DISPOSTO NA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 115. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-56.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-43.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: ELIZABETH BEATRIZ GALLO DE AGUILERA, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O PROCESSO DE EXECUCAO, POR 01 (UM) ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRIÇAO, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR NAO FOI LOCALIZADO E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA. INDIQUE, O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLIANA DE FREITAS FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: S L C C OLIVEIRA EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, Réu: SANDRA LOBO DA COSTA CONNOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLIANA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarenice da Silva Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarenice da Silva Rocha\r\n\r\nINFORME A AUTORA SOBRE A MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO NOTICIADA AS FLS 88/89. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-44.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCLAREÇA, O SINDICATO AUTOR, SE, NA PETIÇAO DE FLS 147, DESISTE DO PROCESSO OU SE TRATA DE RENUNCIA DE DIREITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-23.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: Helena Bouçada Tassara [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: NELSON CORREA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3), Aut CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA, Aut Helena Bouçada Tassara, Aut NELSON CORREA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo COMUM de 5 dias eis que os reclamantes possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pinheiro [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Romeiros da Penha Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda da ré e de socio da re, acautelado em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-57.2003.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADERVANIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADERVANIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequeira, o autor, o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry, Réu União Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nA reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamado, no prazo de 8 dias. APOS, ao reclamado para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILZIA FONSECA BARBOSA [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CARLA LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILZIA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA online, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-88.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILLIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILLIAM LIMA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR, CORRETAMENTE, O DESPACHO DE FLS 1297 EIS QUE, CONFORME FLS 1304/1305, O MESMO COMPROVOU UM NOVO RECOLHIMENTO DE CUSTAS (DARF), SENDO CERTO QUE DEVERIA TER FEITO O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR, PARA QUE FOSSE RESSARCIDO AO REU, CONFORME CONSTOU DO DESPACHO DE FLS 1297. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-18.1979.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Waltemberg Silva [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Waltemberg Silva\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO, POR ORA, DO PEDIDO DA INCLUSAO SAS DIFERENÇAS EM COMPLEMENTACAO HAJA VISTA QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI REGULARIZADO O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANADA. MESMA SORTE QUANTO AO PEDIDO DE NOTIFICAR A RE PARA INDICAR OS SUCESSORES. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MANGABEIRA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS MONASSA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358/361, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 78.961.219,44 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 71.529,20. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-18.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIANO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES THOR LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Eliane Carvalho Oldrini, Réu: Mario Manela, Réu: Raimundo Luiz Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, as fls 240 usque 242, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-02.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Medeiros da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Empreendimentos Califórnia Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Fernando Faustino Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Medeiros da Silva\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NOME E O ENDEREÇO DO ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIACAO EXECUTADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1161361"
                            ],
                            "1161360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0189700-90.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moraes Mourao\r\n\r\nRéu: Special Consultoria e Empreendimentos Ltda., Cosme Sergio Silva D´Almeida, Iraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Sergio Silva D´Almeida, Iraguara da Silva Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 170 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161360"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaac de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 836/2011-CEF (Isaac de Oliveira); 838/2011-CEF e 839/2011-CEF (CEDAE). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (dia 27/07/2011 às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edson Muller Dunley [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Mattos Coutinho, Aut Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALO [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFER E SIGN DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)], Réu: Francisco de Paula Peerdigao, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigao, Réu: Eva Camacho Perdigao, Réu: Luciana de Almeida Perdigao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE GONCALO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVista à ré, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marbella Retonde [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Marbella Retonde\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-87.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSANA NILDA DE LIMA TAVARES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO, Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer sobre documentos juntados, conforme fl. 207. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021700-08.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMAR DALTRO [Adv. Claudio Francisco de Almeida (OAB: RJ 14185 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGUIM - EDITORA SC LTDA. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: JARDEL AZEVEDO FERREIRA JR., Réu: JOAO CARLOS RABELLO-SOCIO RDA., Réu: ROSANGELA ACETI FERREIRA, Réu: ROSEANE ENRIQUETA FARIA RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEMAR DALTRO, Réu SIGUIM - EDITORA SC LTDA.\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SPINELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SPINELLI, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda., Aut Deise Martins Bezerra, Réu Farway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbert Augusto da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silveira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silva, Réu Nino Cesar Ferrari\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-55.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias (fl. 272). .\r\n\r\nProcesso: 0018500-61.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ERNANI TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RUI ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de cálculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOSE WILSON DE FARIAS, Réu PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nÀs partes para informar se pretendem a produção de outras provas. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, discriminando as cotas previdenciárias e fiscais, no que couber, observando-se a legislação vigente. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-37.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSME MENDONCA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0862/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marco Antonio Ferreira de Aguiar \r\n\r\nRé: proceder à entrega das guias de FGTS em 10 dias, pena de execução pelo equivalente. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal, incluindo o valor do FGTS, caso não tenha sido sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-47.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da resposta do ofício, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-27.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS SILVERIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MALECLAU BIJOUTERIAS E ARTESANATOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marizete Ricardo da Silva [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Andressa Jesus da Silva , Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da SIlva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da SIlva\r\n\r\nAo autor para promover a liquidacao, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Pacheco Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gizele Pacheco Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA), Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut Flavia Soares da Silva\r\n\r\nRéu: ciência da devolução do prazo requerida. Autor: ciência do despacho de fl. 734. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vasconcellos Freitas [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Vasconcellos Freitas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre osos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da resposta do Infojud na Secretaria desta Vara Trabalhista, em qualquer 6ª feira, entre 14:00 e 16:00 para acesso às informações. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuclenir Klen de Melo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuclenir Klen de Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (28/07/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Missivalda Bispo dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missivalda Bispo dos Santos , Réu Quimica e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-74.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes de Lima, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda. , Aut Genival Sampaio \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvito Pereira dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Ernesto Simoes Lamberts, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA- sucessor de BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 842/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bebida Gostosa Rio Industria Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de) [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Oliveira Alves (Espolio de)\r\n\r\nCiencia da certidão de fl. 132-verso, para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sardinha [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sardinha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 880 e 891, pela admissibilidade do recurso. Prazo devolvido às partes para contra-razões ao RO de fl. 830 (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)], Réu: Renata Nagem Montebello de A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AUGUSTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerido por não ter sido citada a referida sócia. Venha o autor com novos meios em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRACARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 169, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 (seis) meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessõa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessõa Teixeira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Washington Salvioli Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores S/S Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160167"
                            ],
                            "1160170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., C e A Modas Ltda., FELICIANA SANTOS DUARTE, ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, NOVASOC COMERCIAL LTDA., PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m FELICIANA SANTOS DUARTE, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160170"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gama Gonzaga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gama Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001013-03.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-62.2011.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP, Exte Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0037100-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alvarenga Brum Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alvarenga Brum Santana \r\n\r\nDizer se concorda com a designação de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Izaias Guimarães [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepper Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepper Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.1427/1429. \r\n\r\nProcesso: 0191100-04.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RODORIGUES COELHO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RODORIGUES COELHO\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martim da Silva Portela [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Altair Pinto, Réu: Heliana Ramalho Pinto, Réu: Helio Ramalho Pinto, Réu: Helsio Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martim da Silva Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de pagamento em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA CARREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação á sentença e liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Santos Marques [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Importadora Sépia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Importadora Sépia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2010.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALCI GONCALVES FILHO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALCI GONCALVES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cosentino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-79.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Sayao Monteiro da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Aut Walesca Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques Torres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SR Santos Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulino da Silva Amiti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulino da Silva Amiti, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-18.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Baptista dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Baptista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar , em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerino Machado da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerino Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SEVERINA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA, Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Macedo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Cemcoop Cooperativa, Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 264/265 \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-88.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Amaral e Mello [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenedi de Mattos [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Aut Quenedi de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira Soares (OAB: RJ 143687 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARNEIRO ROSMANINHO\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-66.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FERNANDEZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM LIQ. A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FERNANDEZ\r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada do reclamante, tendo em vista os termos da certidão da calculista de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALEZA COMERCIO E INDUSTRIA PROD ALIM LTDA [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: CAREN WASSERSTEIN ARSLANIAN, Réu: ROUPEN ROY ARSLANIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 366/367 \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Rezende dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Aut Felipe Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pinto do Nascimento [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pinto do Nascimento\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribas Marinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Ribas Marinho \r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALTINO A KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente .\r\n\r\nProcesso: 0146700-21.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR VILMA DA SILVA [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ROBERIO MAGLIANO RIBEIRO [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRO ROBERIO MAGLIANO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Mendonça de Barros [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut Roseli Mendonça de Barros, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vicente Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1153350"
                            ],
                            "1164573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Moraes D avila [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Rodrigo Moraes D avila\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aleixo da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrepoxi Engenharia Ltda., Aut Edivaldo Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PASSOS MEDEIROS [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO PASSOS MEDEIROS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-58.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRAZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0046900-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ribeiro de Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Braz Ribeiro de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-34.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Prado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVIÇOS LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: American Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasiltempo Ltda., Aut Cristina Pereira Prado, Réu TEMPO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO JOSE LEAL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS, Réu: JULIO BOGORICIM, Réu: RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO JOSE LEAL\r\n\r\nInformar a este Juízo os endereços dos RGIs indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0011 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Cesar Brazil [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Paulo Cesar Brazil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA, Aut EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio de Jesus [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio de Jesus, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wagner da Silva Duarte [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wagner da Silva Duarte, Réu SAARA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das reclamadas foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faia Marinho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faia Marinho , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar a data que cessaram as parcelas vincendas e complementar seus cálculos de liquidação, com as verbas de todo o período a ser executado, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando o prazo pela RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1164573"
                            ],
                            "1153348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2011\r\n\r\n0064900-29.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane de Andrade\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Affonso Carlos Villar,Jorge Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.282,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Affonso Carlos Villar,Jorge Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.282,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Affonso Carlos Villar,Jorge Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.282,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-60.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE AVILA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Claudio Fernando Kohen Richter,ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA,Jerônimo Vargas dos Santos,Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Fernando Kohen Richter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.444,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Vargas dos Santos,ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA,Jerônimo Vargas dos Santos,Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Vargas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.444,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Salgueiros Pires,ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA,Jerônimo Vargas dos Santos,Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Salgueiros Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.444,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153348"
                            ],
                            "1153349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-13.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALTINO A KAULING\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALTINO A KAULING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153349"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Services do Brasil S.A. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Oliveira, Réu Tata Consultancy Services do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Mouraão Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Mouraão Ribeiro, Réu Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Send s Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send s Service, Aut Elverson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Aut HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Roberto Mesquita Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodolfo Ventriglia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - em recuperação judicial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA - em recuperação judicial, Aut Rouniepterson de Lima Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna Quitério [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vianna Quitério , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar de Araujo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT , Aut Orlando Cesar de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Carvalho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Coração Tauá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Carvalho , Réu Drogaria Coração Tauá Ltda., Réu Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda., Réu Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Ferreira de Queiroz [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Willison Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Rocha de Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Rocha de Araújo , Réu Dirija Veículos Ltda., Réu Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Marques Gomes [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Marques Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.172/174, Ante o exposto esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de ofício reconhece a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar demanda formulada por servidor publico estatutario, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa, Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos da Silva Barbosa [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 138537 - E)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Genilson Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Inácio Moura [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Líquidos e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Líquidos e Comestíveis Ltda., Aut Francisca Maria Inácio Moura, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, com relação as seguintes diferenças, e improcedente os pedidos de pagamento de idenização por dano moral e perdas e danos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Caerqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. , Aut Júlio Cezar Caerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogener Rafael Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. [Adv. Rafael de Lima Rodrigues Pinto (OAB: RJ 165596 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Faz Mais 2007 Ltda. , Aut Rogener Rafael Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Gabriele de Lima Cipriano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Gabriele de Lima Cipriano, Réu My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Fátima Veiga dos Santos [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Progredir Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Fátima Veiga dos Santos , Réu Progredir Projetos Educacionais Ltda., Réu Universidade Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gaudi, Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Rufino da Silva, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Luiz da Cunha [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Itamar Luiz da Cunha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Correa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edyr de de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Edyr de de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Correa da Costa, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Mauricio Ferreira, Aut Mauricio Hirszberg, Aut Mauricio Lewin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Pacheco Filho, Aut Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-63.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson de Souza Araújo [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson de Souza Araújo , Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Xavier de Brito Muller (Espólio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Texpar Textil da Paraiba S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Guilherme Xavier de Brito Muller (Espólio de), Réu Texpar Textil da Paraiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Admin. Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Admin. Corretora de Seguros Ltda., Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marchese Júnior, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Meireles [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Meireles, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Gonçalves Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)], Réu: Shopping Matriz [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Gonçalves Braz, Réu Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda., Réu Shopping Matriz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Reginaldo Rodrigues Alves , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea de Castro Gonçalves da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Glaucea de Castro Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Marcia da Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Itau Seguros Corporativos S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva, Réu Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda., Réu Itau Seguros Corporativos S/A, Aut Marcia da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomides da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampei Serv. Assist. Med. Prof. Esc. e Ind. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomides da Silva, Réu Sampei Serv. Assist. Med. Prof. Esc. e Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vivaldi Campos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sousa Rodrigues Melo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Marques, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, o pedido condenando o réu a satisfazer as obrigações acima definidas, que passam a integrar este decisum, e IMPROCEDENTE o pleito reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trieb Roupas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Ribeiro dos Santos , Réu Trieb Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiomiro Domingos de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiomiro Domingos de Jesus, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Zani de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Mara Lucia Zani de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Vagner Pereira Bragança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de), Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda., Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira Corrêa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira Corrêa , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luz Campos [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Ailton Luz Campos, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Obstetrica Santa Maria Madalena [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Obstetrica Santa Maria Madalena, Aut Marcelo da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Gomes Moreira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Gomes Moreira , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Coimbra [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF, Aut Danielle da Silva Coimbra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes Martins, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1165416"
                            ],
                            "1165665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira de Rezende [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JRD Serviços e Representações Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRD Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOTTA [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: Jorge Allan Rozendo Bezerra (socio)Rozendo Pizzaria Ltda, Réu: Sandra Rozendo Bezerra (socia)Rozendo Pizzarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Di Napoli de Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente. Valor R$ 4.300,12 referente a 352.797,07 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.265. Atenda o autor a promoção da contadoria, observando os ítens discriminados. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Grei de Menezes [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. (Massa Falida, de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Grei de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá devolver os autos do processo supra que estão em seu poder desde 20/05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.509. Defere-se . Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Namis [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Namis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.537. Em face da certidão supra, nega-se seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bengochê de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia E Segurança Ltda , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Aut Jorge Bengochê de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Municipio foram julgados procedentes em parte, e improcedentes os da parte autora, na forma da fundamentação supra que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Travassos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Travassos, Réu Isabela 2002 Comercio de Roupas Ltda. - Cristal Graffiti\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.127/145 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-83.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Aleixo da Silva (OAB: RJ 111217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciencia de que os autos foram desarquivados e deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Chales [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves Chales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de liquidação de fl.96 e 114/115 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial de fls. 354/366 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALUNIA EVENTOS LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALUNIA EVENTOS LTDA, Aut ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, impugnações pela ausencia de contradição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva de Menezes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99vº . Vir com cópia legível da guia de fls.97, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1165665"
                            ],
                            "1163838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0047600-79.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE FERREIRA LEITE e Outros\r\n\r\nExecutado: Edson Schueler de Carvalho,REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO (PRESIDENTE),CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Schueler de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.759,15, equivalente a 389.823,03349 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0213800-08.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates,Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate,Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate,Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate,Construtora Martins de Almeida S.A. - COMASA,SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SA,ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.444,11, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163838"
                            ],
                            "1165414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0002600-12.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nExecutado: Sebastião Gonçalves Godinho Neto,Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.,ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial),Instala Montagens e Instalacoes Ltda.,Isaac Coé,Ademir Lopes Augusto,Edézio Quintal de Oliveira,Wantuil da Silva Mascarenhas,Joao Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Gonçalves Godinho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.422,06, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145000-20.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nExecutado: Flávio Favalli (sócio Rda),João de Castro Moreira (sócio Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Favalli (sócio Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.146,70, equivalente a 257.310,37 ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0145000-20.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\nExecutado: João de Castro Moreira (sócio Rda),Flávio Favalli (sócio Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Castro Moreira (sócio Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.146,70, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165414"
                            ],
                            "1163841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Dias de Souza \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163841"
                            ],
                            "1165664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda. n/p sócio José Geraldo Lopes Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda. n/p sócia Sandra Maria Lopes Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165664"
                            ],
                            "1165415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSASA TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Comprove a executada , em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA FERNANDES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Convolo o depósito anverso em penhora. Dê-se ciência a executada Sr.Maria Manuela.\" .\r\n\r\nProcesso: 0090700-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DANTAS FILHO\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RONDON TEIXEIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência ao executado Sr.Marcelo Rondon.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165415"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-31.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusefan Floriano dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Lima\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição,bem como ciência do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Cerqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra Cerqueira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 473, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hepacare [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hepacare\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Fiffe [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Cynthia Cristina Fiffe\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 108, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará 0318/05, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BATISTA VIEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-41.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BENTO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BENTO BATISTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 295, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI MOURA RANGEL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROSEMERI MOURA RANGEL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em substituição àquele de fls. 264, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Viviane Ayala Vieira [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Viviane Ayala Vieira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CANDIDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut PAULO CANDIDO RAMOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 463, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DANTAS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut MAURICIO DANTAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução mediante bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICINI DO COUTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICINI DO COUTO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188 e da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser da Silva Nascimento, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingues Pereira , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 830, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0065000-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Avelino de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Avelino de Souza\r\n\r\nEsclarecer se efetuou o repasse da parcela de Junho ao autor, tendo em vista a certidão de fls. 70 verso. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, de acordo com o determinado às fls. 153, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender à promoção do contador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildeg Rodrigues Reis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildeg Rodrigues Reis \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1153123"
                            ],
                            "1153354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Felício Guedes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Felício Guedes\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 77 verso para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI SILVA CARDOSO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack\r\n\r\nÀ ré para vista da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Vieira de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assis dos Santos [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS ARGUELIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS ARGUELIS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Luiz Bersou [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de fls. 157, em 30 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ronald Gym\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista da consulta negativa à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Damasceno [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transpotes Aério S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Damasceno\r\n\r\nAo autor para ciência de que já há nos autos certidão de trânsito da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Pessoa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda., Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paula Pessoa Neto\r\n\r\nDiligenciar junto ao 9o RGI, uma vez que há emolumentos a serem recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para ciência do não recebimento do recurso da Petros, bem como esta ter ciência do recurso da Primeira ré, podendo contrarrazoar, caso entenda cabível, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Maraes Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Maraes Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIEL RODRIGUES LEAO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO DE SOUZA JORGE [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO DE SOUZA JORGE, Aut JORGE ADRIEL RODRIGUES LEAO\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do depósito obtido no bloqueio on line e da garantia do Juízo, bem como da abertura do prazo comum de 05 dias preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente somente quanto à atualização, devendo este, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-41.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas\r\n\r\nTer vista como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Neri \r\n\r\nVenha o autor com a documentação referente a situação de recuperação da 1a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Moza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Fatima Regina Goncalves Baptista [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Juliana Vieira das Neves [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Luana Arruda dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Mario Augusto de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)], Aut: Waldineia Ribeiro de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Goncalves Baptista, Aut Juliana Vieira das Neves, Aut Luana Arruda dos Santos, Aut Mario Augusto de Souza, Aut Tania Rosimar de Castilhos Santos e Outros, Aut Waldineia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 318/319. \r\n\r\nId: 1153354"
                            ],
                            "1157089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155200-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceicao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Viana de Souza [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de....) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Viana de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 205, abrindo-se o prazo de 04 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001056-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041300-83.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Dias [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Dias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nCiência dos recursos interpostos, podendo contrarrazoar os mesmos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES ALVES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 222 verso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Fernandes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Fernandes\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira Sacramento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira Sacramento \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri dos Santos Gladino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORGADO PINTO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José Fernando Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MORGADO PINTO\r\n\r\nvir com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME\r\n\r\nCiência à ré da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDANOR FALCAO NASCIMENTO MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDANOR FALCAO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nInformar os dados solicitados pela ré às fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: JORNAL O DIA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ronaldo de Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Services Onshore Offshore Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFÉ LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: CANTINA SORRENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFÉ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 375 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmildo Pereira de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARROSO ALVES [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARROSO ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nCiência do recurso interposto pela 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0133700-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-26.2007.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bananas Darkel Ltda. ME [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre da Costa Silva [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bananas Darkel Ltda. ME\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse em prosseguir com o recurso de agravo, ou se pretende desistir do mesmo, face à concordância da União com as razões do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante, bem como ciência do recurso da 1a ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1157089"
                            ],
                            "1165279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000801-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Germano Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Germano Dias\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa Gonçalves [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000802-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes dos Santos [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Talma Sarmento de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.08.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1165279"
                            ],
                            "1165896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001331-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.09.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANDRE DE SOUZA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut MAURO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.09.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.09.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Assunção\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000533-61.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Guerra Lins [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Jacy Esteves Lins [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Esteves Lins, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Ruth Guerra Lins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000633-16.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Ferreira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mara Camacho da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mara Camacho da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcília Regina Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Boechat Som Video e Informática Ltda. [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boechat Som Video e Informática Ltda., Aut Tarcília Regina Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, bem como comunicarem a decisão que homologou os cálculos. \r\n\r\nId: 1165896"
                            ],
                            "1157088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vicente Brandao\r\n\r\nRéu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Prodocument Servicos de Organizacao e Preparo de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A., GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos recursos interpostos, podendo contrarrazoar os mesmos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Fernandes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIS FARIAS ARAUJO\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFÉ LTDA, CANTINA SORRENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CANTINA SORRENTO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157088"
                            ],
                            "1165935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000549-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendonça da Silva\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165935"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/08/2011 as 14h45min, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165443"
                            ],
                            "1165724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000649-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Abreu Xavier Tobias \r\n\r\nRéu: Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/08/2011 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165724"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2011\r\n\r\nDOC 114\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCite-se a ré pela diferença valor de R$ 175,38 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Agripino [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Aut Odair José Agripino , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-02.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar dos Santos de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilog Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante fornecer o endereço completo e atualizado do consignatário, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Cabral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoviação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Cabral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Cirino da Cruz Junior [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ciro Cirino da Cruz Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-76.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiel da Silva Lima [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel da Silva Lima\r\n\r\nInicialmente venha o autor com meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0008000-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Moacyr da Silva Mourao (OAB: RJ 47904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ELIAS DE FREITAS, Réu: ALPINISTA SUPERMERCADOS LTDA, Réu: BONJU SUPERMERCADOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASAMAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS WEST LAR LTDA, Réu: CALIENT SUPERMERCADOS LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA, Réu: CEREAIS JACARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Abreu Mendonça [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Dalu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001327-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cypriano da Cunha [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da mudança da conta corrente n° 01-000917, Agência 4691- Banco 033 ( Banco Santander S/A). \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.1975.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia dos Serv.do Est.do Rio de Janeiro-IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PORFIRIO DE MELO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PORFIRIO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivel Andrade Guimarães [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Peres [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivel Andrade Guimarães , Réu Regina Célia Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Amaral Martins \r\n\r\nVista a parte autora da petição da sra perita. \r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Capinan Freitas de Souza [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Capinan Freitas de Souza , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira, Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Adelino da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Adelino da Silva \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA, Aut MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 563/565 \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Freitas\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 597. 044,00 reais equivalente 48.857.777,87961 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da dqata do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELMA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TELMA GOMES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 270.713,25 reais equivalente a 22.153.278,55 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino , Réu Farolina Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Paiva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cariolando de Lima [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginastica Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cariolando de Lima , Réu Ginastica Ativa Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TELLES BUENO [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TELLES BUENO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Sayúri Katayama Pedro [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Raissa Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raissa Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Verônica Sayúri Katayama Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Paulo Antonio da Silva Jesus\r\n\r\nVista as partes da baixa ddo AIRR, em dez dias . decorrido , de-se baixa e arquivem-se os autos.ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Lessa [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Luiz Henrique da Silva Lessa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroldo Juvenal da Trindade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroldo Juvenal da Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls257. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Muniz Cardoso [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Info Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Muniz Cardoso\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. Informo a Dra. Luciana que sua OAB encontra-se na Secretaria da Vara possivelmente trocado com a Dra. Geisa.\r\n\r\nProcesso: 0156500-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Costa Silva Reciclagem ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Cristina Seixas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kênia Cristina Seixas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Fiuza Soares [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paredão das Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paredão das Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Frontin Ltda. , Aut Marcelo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.573,38 reais equivalente a 701.285,78358 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Valdinei da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Manhães da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Manhães da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-66.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE FRANCO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ibiapaba [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ibiapaba , Aut Luiz Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vinícius Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Diogenes Vinícius Pereira , Réu Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1165230"
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/07/2011 – doc 173\r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Quaresma Figueiredo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Milen S.A., Réu: Carlos Souza Milen, Réu: Carlos Souza Milen Filho, Réu: Heide Sarápio Milen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Quaresma Figueiredo\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 219., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de cálculos - fl. 451 .\r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.596 \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Prates Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., deferindo a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da manifestação da perita a fl. 385/386. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Marques [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marques\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 09, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Patrícia de Sousa Pinho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Patrícia de Sousa Pinho\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 12, determinando o arquivamento com baixa ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 16, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Cardoso Pinto Soares [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção LTDA (Sucessora de ), Réu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. fl. 117\r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawanny de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATV Serviços e Sistemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shawanny de Almeida Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira ré (ATV Serviços e Sistemas Ltda), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA REGINA FARACO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 531: Indefiro a compensação...Ciência às partes da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-43.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Royal & Sunalliance Seguros (BRasil) S.A. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 557/560. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledaiana Galvão Pinheiro [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledaiana Galvão Pinheiro \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 20, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SANTOS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 329/42. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré (Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda, Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Jorge dos Santos , Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santiago da Rocha de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 110: Que o peticionário traga extrato da conta dos últimos 3 meses para que eu possa verificar se o ativo finaceiro recebe apenas salário. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cavalcanti da Paz [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cavalcanti da Paz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-35.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Correia da Cunha Santana [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Correia da Cunha Santana \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 35., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Jorge dos Santos Araujo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton Jorge dos Santos Araujo\r\n\r\nNão recebo o presente recurso como Agravo de Petição, por cuidar-se de erro grosseiro. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Estrela de Pilares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 16, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nId: 1165535"
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                            "1165536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 19/07/2011 - doc 31\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165536"
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                            "1165035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladario Felipe Maximiano [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Express Transportes Ltda., Réu: Drogasmil Medicamanto e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamanto e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: Antonio Candido Severo de Rezende, Réu: José Alberto Gisondi, Réu: Alexandre Menocci Pagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 329. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Lira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda., Aut Ricardo Lopes Lira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 27.117,86 ou 2.217.747,30 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.829,65 ou 2.439.522,03 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 20.149,20 ou 1.647.837,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 22.164,12 ou 1.812.621,55 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassuco Indústria de Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Anjos , Réu: Cecília Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Ferreira\r\n\r\nAutor: Informar o valor efetivamente recebido através do alvará 0213/10 de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.108/110: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000551-92.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Bernardo Mendonça [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Bernardo Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211300-44.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES RODRIGUES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NUNES RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídia da Silva Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento dos valores referentes ao FGTS homologado a fls. 421, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV S CAR LAVA JATO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas à fl.111 sejam sócios da ré. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira e Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Faria Andrade Figueira , Réu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simplicio Massimiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Simplicio Massimiro\r\n\r\nComprove o autor o informado as fls.195, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas das Neves\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Lobo da Cunha Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Lobo da Cunha Ltda., Aut Marly dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/70: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Almeida Felix [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Titonel Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Carlos Almeida Nunes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-La Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Tania Maria Azevedo de Abreu (OAB: RJ 83784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shangri-La Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 79.200,52 ou 6.481.199,73 TR's . e R$ 600,00 ou 49.826,15 TR´S. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 87.720,00 ou 7.179.145,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000951-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares Torres [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Jose Luiz Soares Torres , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/131. Procedente em parte em face da 1ª Rda e Improcedente em face da 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Miguel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Djalma Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 19.714,21 ou 1.612.583,98 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 21.685,63 ou 1.773.842,38 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Nunes Braga [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1165035"
                            ],
                            "1165036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0000600-51.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: OFERES NACIF\r\n\r\nExecutado: SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTA ALICE VIDEO COM E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-11.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Heloiza Barroso Akel\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-67.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Ramos Vianna\r\n\r\nExecutado: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA,Diptex Industria e Comercio Ltda.,CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.153,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ,Diptex Industria e Comercio Ltda.,CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.153,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-52.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Sampaio da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE DE FREITAS BARBOSA JÚNIOR,Propem Protecao Patrimonial Empresarial Ltda. ME,Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.,Raimundo Batista Pereira ,Damiana Ferreira,EDSON BATISTA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE FREITAS BARBOSA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.623,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-72.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Bento Parra\r\n\r\nExecutado: MARILENE LEITE BARBOSA,Fininvest S.A. Negocios de Varejo,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.103,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA,Fininvest S.A. Negocios de Varejo,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.103,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-81.1990.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Romeiro,SPALA EDITORA LTDA,LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE,Sergio Newlands Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Romeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.623,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-58.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Abrahão Santana \r\n\r\nExecutado: Ferraro Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferraro Câmbio e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.745,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-90.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS (DEP. PREV.)\r\n\r\nExecutado: TEKNICROM DE MAGÉ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICROM DE MAGÉ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.924,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165036"
                            ],
                            "1165037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Excelsior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados, a teor do contido no art. 739, II c/c art. 295,III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Soncini Santana ME, Emanuelle Soncini Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle Soncini Santana, E Soncini Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165037"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Rosa e Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Rosa e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Varejo Estofados Ltda [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Varejo Estofados Ltda, Aut Rejane de Oliveira Costa\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Paulo Rodrigo Moreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Nazarete dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Maria Angélica Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina Nazarete dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: M NASC E IRMAO LTDA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)], Réu: Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: Antonio Mattos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA FERNANDES, Réu M NASC E IRMAO LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 116 E 120, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0218100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da decisão de fls. 145. prazo de 90 dias sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozires Soares Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IRPF, NO TOTAL DE 1.296.998,53744 IDTRS, SENDO QUE O VALOR BLOQUEADO SERÁ SUFICIENTE APENAS PARA O RECOLHIMENTO DO INSS. PRAZO DE CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Lucena Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geova Lucena Pereira, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Desterro, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Izidio da Silva (Espólio de) [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Papelaria Bragança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Izidio da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA A MÃE DO RECLAMANTE FALECIDO PARA PROMOVER A HABILITAÇÃO NA FORMA DA LEI 6858/80( PRAZO PRECLUSIVO). .\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareno Salles da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nazareno Salles da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS,CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: YALUMEN CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER , Réu: MARCELO BERGIER , Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, Réu: RACHEL KRUMHOLZ, Réu: CECILIA BESSA MORDOCH [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGENT CONFECCOES LTDA A, Réu CECILIA BESSA MORDOCH, Aut VALERIA DAS NEVES MELQUIADES, Réu YALUMEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 291 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0015600-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva de Carvalho [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Luiz Gonzaga Silva de Carvalho \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lima \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 99 E 199 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves, Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Figueiras, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO PADILHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout, Réu Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 112, NEGANDO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ORDINARIOS INTERPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0162100-25.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE TAVARES ESTEVES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: ISA LEVINE, Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Réu: REGINA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE TAVARES ESTEVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 30 E DO DESPACHO DE FLS. 31 DA CPE, BEM COMO PARA INDICAR O RI NO QUAL O IMOVEL ENCONTRA-SE REGISTRADO. PRAZO DE 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ESPOLIO DE EFRAIM TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 524 EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cunha Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, INDEFERINDO A PRETENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA MARLY CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anilton Martins da Mota [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A. , Aut Jose Anilton Martins da Mota \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Apia Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Santos, Réu Deposito Apia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Importadora de Alimentos Aquitania Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu Importadora de Alimentos Aquitania Ltda., Aut Juarez Salino Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA A. BRANDAO ( SOCIO ), Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Renato Rosa Marcírio (Espóolio de ) [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewary Engenharia de Redes e Comércio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Renato Rosa Marcírio (Espóolio de ) , Réu Engewary Engenharia de Redes e Comércio Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pacifico dos Santos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pacifico dos Santos , Réu Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO O PEDIDO NO ITEM 01 E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ;\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luzia Roque da Silveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Best Way Estamparia [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luzia Roque da Silveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB, Aut José Roberto Moura de Carvalho\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 261 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-58.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDEMILDE DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jósimo Alves dos Reis [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jósimo Alves dos Reis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto Mueller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1160538"
                            ],
                            "1160536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jósimo Alves dos Reis \r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO), MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), Trampolim Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nRéu: M NASC E IRMAO LTDA, Dinorah Mattos do Nascimento, Antonio Mattos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Mattos Pinheiro, Dinorah Mattos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 116 E 120, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Jose de Carvalho Sampaio Filho, Sonia Pereira de Carvalho Sampaio (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Carvalho Sampaio Filho, SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Sonia Pereira de Carvalho Sampaio (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 99 E 199 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, ARGENT CONFECCOES LTDA A, Alberto Bergier, YALUMEN CONFECCOES LTDA, Marcia Rogienfisz, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, RACHEL KRUMHOLZ, CECILIA BESSA MORDOCH, MARISA BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , Marcia Rogienfisz, MARISA BESSA, RACHEL KRUMHOLZ, ZAHAV CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 291 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160536"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Sergio Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo primeiro réu e acolhido os embargos opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Haicki Pimentel , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/81 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa, Réu Oceanair Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213: \"Por tais fundamentos, nego provimento aos Embargos de Declaração\" .\r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Souza [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brasil Data Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Data Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/116 : ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Pereira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 438,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.900,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bezerra [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Luiz de Abreu Prata [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Handerson Luiz de Abreu Prata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85: \"Por tais fundamentos, nego provimento aos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000081-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Machado de Azevedo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Mapuama Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Machado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Valdemar Paula Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76: \"Por tais fundamentos, dou provimento aos Embargos de Declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Napoles Francisco Dias [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoles Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 154,25, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 7.712,72, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001493-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Mendes Vieira [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pereira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Mendes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 62,39, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 3.119,52, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marco Aurelio Delfino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.809/811: ...Isto posto, rejeito a preliminar do embargado e julgo procedente em parte a pretensão aos embargos de à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Antunes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosana Maria Antunes do Nascimento, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/353 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 450,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa .\r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Artemus Cunha de Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo Martins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo Martins\r\n\r\nJuntar o instrumento de mandato , em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 9 .\r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487/488: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL, Aut LIRCILIO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387/388: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA SILVA ASSIS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut RODOLFO DA SILVA ASSIS, Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548/551 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163444\r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Sergio Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89: negado provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo primeiro réu e acolhido os embargos opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Haicki Pimentel , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/81 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Costa, Réu Oceanair Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213: \"Por tais fundamentos, nego provimento aos Embargos de Declaração\" .\r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Souza [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brasil Data Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Data Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/116 : ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Pereira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 438,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.900,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bezerra [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Luiz de Abreu Prata [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Handerson Luiz de Abreu Prata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85: \"Por tais fundamentos, nego provimento aos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000081-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Machado de Azevedo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Mapuama Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Machado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Paula Ribeiro Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Valdemar Paula Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76: \"Por tais fundamentos, dou provimento aos Embargos de Declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Napoles Francisco Dias [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoles Francisco Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 154,25, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 7.712,72, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Antônio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001493-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Mendes Vieira [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pereira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Mendes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 62,39, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 3.119,52, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marco Aurelio Delfino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.809/811: ...Isto posto, rejeito a preliminar do embargado e julgo procedente em parte a pretensão aos embargos de à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Antunes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosana Maria Antunes do Nascimento, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/353 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 450,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.500,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa .\r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Artemus Cunha de Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo Martins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo Martins\r\n\r\nJuntar o instrumento de mandato , em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 9 .\r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487/488: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL, Aut LIRCILIO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387/388: ...Isto posto, não conheço da pretensão aos embargos à execução, os quais julgo extintos sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA SILVA ASSIS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut RODOLFO DA SILVA ASSIS, Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548/551 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1163444"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanderlize Miguel da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Silva, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.250 para fixar o principal devido ao reclamante, em 387.450,38 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Carlos Alberto Leonardo da Silva, Réu: Francisco Felix dos Santos, Réu: Renato Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA INOCENCIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas, Réu: Zayd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. Custas no valor de R$ 510,00. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Costa Silveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Vem S.A. Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Costa Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-26.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moraes Pedrosa Junior [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moraes Pedrosa Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi retirado o feito de pauta. Fornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª re. \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Correa da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edésio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Ferenandes, Réu Marli Rotondaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Arias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Viegas Calcada, Réu Fundacao Bradesco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceição da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceição da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 110 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª re. \r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Interchma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o acordo homologado, sob pena de execução e expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 49 para garantia da multa aplicada às fls. 46, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Pacheco Daltro Cabral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nadja Pacheco Daltro Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Resende de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Resende de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª re. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dib Kaiuca [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Leonardo Dib Kaiuca\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BRETAS BARBOSA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MONESUL MONTAGEM E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Otonirio Antonio Ferreira, Réu: Ari Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BRETAS BARBOSA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória executória de fls. 128/139, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000466-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Andrade da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custs de R$ 440,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nina Viari da Silva [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Castor Maciel [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Castor Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fautina [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Plantec 61 Contabilidade e Sistemas Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fautina, Réu Lei Expressa Distribuidora de Livros Ltda., Réu Plantec 61 Contabilidade e Sistemas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antenor de Sousa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antenor de Sousa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0025300-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA VITORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: INDRIO COOPERATIVA PRESTADORES SERVICO LTDA [Adv. Elizia Passos de Almeida (OAB: RJ 73265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA VITORIO\r\n\r\nAguarde-se a audiência de conciliação já marcada para o dia 19/07/2011, às 9:05 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 450,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Pereira dos Santos [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos Ximenes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos Ximenes , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 355 para fixar o principal devido ao reclamante, em 420.402,203 TRs acrescido de juros e correção monetária, e contribuição previdenciária, em 112.449,18 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Batista do Nascimento Nabais [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Batista do Nascimento Nabais \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Polidoro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Polidoro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00 pelo autor, sobre R$ 25.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Francelino da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Lázaro Francelino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do valor determinado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Aut Luci Domingos Silva Alves \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Complete Rio Bar Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciel de Almeida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Complete Rio Bar Ltda. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Barra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Heitor da Silva Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Liliane Toledano Confeções de Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledano Confeções de Roupas, Aut Rogério Heitor da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Paulo Sérgio de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.244 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.253.902,30 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 773.939,81 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg dos Santos Lourenço \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Leandro Santos Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de presumir-se que trará a testemunha independentemente de intimação. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Neres da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Cgto Elton Neres da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pelo consignatario, isento \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Leal de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Marcos Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se n prazo de 10 dias sucessivos, sobre os documentos acautelados na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001314-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Rei Tur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Luz, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza, Réu Rei Tur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 1ª re. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauzodête Dias David [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maçana de Mesquita [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauzodête Dias David\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entende devidos, inclusive contribuições previdenciárias, haja vista o teor do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Adelino dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. , Réu: Cyrella Parana Empreendimento Imobiliário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Adelino dos Santos \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Miranda de Almeida [Adv. Ledice da Silva Aguiar (OAB: RJ 125701 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Réu: Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Miranda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Soares de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Soares de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydée Andrade Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias, facultando-lhe o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara, haja vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Leite de Albuquerque [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecn. Inf. S.A. \r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência do início do prazo concedido na ata de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Andrade Oliveira \r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Sabino Geraldo da Conceição ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de presumir-se que trará a testemunha independentemente de intimação. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Oliveira da Silva Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Oliveira da Silva Santiago , Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000545-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Giusti do Nascimento [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Giusti do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de citação da reclamada, pelo prazo preclusivo de dez dias, sob pena de arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Alves Duarte [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Oliveira Alves Duarte \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Nemias Ferreira da Mota ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de presumir-se que trará a testemunha independentemente de intimação. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito homologado as fls. 228, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, nos termos do despacho de fls. 266. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Machado \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caravella Gomes Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Caravella Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere o pedido de antecipaçãod e tutela. \r\n\r\nId: 1163990"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Aut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut ROSANA MUNIZ DORES\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NINA ROSA, Réu: (S) Denise Sampaio dos Santos, Réu: (S) Raimundo do Nascimento Filho, Réu: (S) Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência NÃO CONHECIMENTO dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1165378"
                            ],
                            "1165379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA np SANIA MATTOS ALMEIDA e PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Bonifácio \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165379"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ISWH Distribuidora e Comércio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Augusto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Augusto , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DOS REIS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DOS REIS\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce dos Santos Nascimento [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001312-96.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide da Conceição Monteiro [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Flósculo Accioly Santiago Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Conceição Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000429-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval José de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Sandoval José de Souza , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 40,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-77.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildo Luiz de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoplan Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildo Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001073-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sanches Silvestre [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Sanches Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta da Silva [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Motta da Silva\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinésio Jacinto da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinésio Jacinto da Silva, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia Ramos Meireles, Egdo VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem exame de mérito, ficando a embargante condenada ao pagamento dos honorários do advogado do embargado, fixados em 10% do valor dado à causa, atualizáveis a partir desta data como despesas processuais. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERONIMO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Duque [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Duque, Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão: negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-79.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ANA MARIA CORRÊA MACEDO [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA MARIA CORRÊA MACEDO, Egdo JOSE CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedente o pedido. para anular o processo de execução a partir da 322 página. A PREVALECER A PRESENTE, a embargante será intimada a indicar o nome e o endereço do inventariante do Espólio Sr. Armando Gonçalves Macedo a fim de que a execução tenha o seu curso normal. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1016/11. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 270/11. \r\n\r\nProcesso: 0055700-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes Aleixo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdent 2010 Odontologia Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artdent 2010 Odontologia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Alves , Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Joaquim de Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Isaias Joaquim de Azevedo , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Declarado o seu cunho meramente protelatório, condenado a Embargante ao pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Casa e Video [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Casa e Video, Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda., Aut Rogivaldo de Souza Gino\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000882-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Spinola Silva de Medeiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CES S.A. Call Center Especilaizado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CES S.A. Call Center Especilaizado em Saúde\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Const. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sirino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ANTE DESPACHO DE F. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimar Cipriano da Silva Filho [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edimar Cipriano da Silva Filho , Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pelo consignatário no valor de R$ 10,64, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goulart Junior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goulart Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 347/348, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 16.910,19, EQUIVALENTE A 1.381.597,35 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.349 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 10.863,76, EQUIVALENTE A 887.591,82 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.836,81, EQUIVALENTE A 640.283,70 IDTR; VALOR DEVIDO AO PERITO: R$ 3.026,95, EQUIVALENTE A 247.308,12 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO . \r\n\r\nProcesso: 0000958-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marques \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Porto Pinheiro [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial, Rcte Marcos Paulo Porto Pinheiro\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.490/492 , ATUALIZADOS A F.518/521 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 77.307,48, EQUIVALENTE A 6.316.182,16 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 53.066,80, EQUIVALENTE A 4.335.668,11 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 24.240,68, EQUIVALENTE A 1.980.514,05 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Brandão [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lepoir Editora e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000873-51.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Lima da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000589-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alcantara Gentil Leitão [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Elaine da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Elaine da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 86. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA BIROCHE COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas - Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.266/269 , ATUALIZADOS A F.277/280 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 38.149,18, EQUIVALENTE A 3.116.867,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 30.817,38, EQUIVALENTE A 2.517.844,14 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.622,61, EQUIVALENTE A 377.676,62 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 2.709,19, EQUIVALENTE A 221.346,47 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Americam Mix Planejamento Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Associação dos Condôminos do Barra World Shopping, Réu: Condomínio L1 dos Edifícios do Barra World Shopping, Réu: Condimínio L2 Edifícios do Barra World Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americam Mix Planejamento Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 224/225, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.86. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Bonomo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Bonomo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, ISENTA. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000870-96.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPER VEÍCULOS LTDA [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELANE DA SILVA LOPES [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELANE DA SILVA LOPES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1163532"
                            ],
                            "1163533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0115700-17.2007.5.01.0037 - Rte. LUCILA MARY BATISTA GRILO (Adv. Fadu Franca Porto Estefam - OAB/RJ: 124797/D) Rdo. CASIANO CACERES OTALORA (Adv. Sayde Lopes Flores - OAB/RJ: 056290/D) - Bem(ns): 1) ,Um ar condicionado Midea, tipo split, 9.000 Btus, modelo MSS-09CR, refrigerante R22, na cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma televisão Sony Bravia de 26”, tela plana, KLV26M400A, com controle remoto, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Um aparelho de autoclave Canders Medical Stericurau 21 Plus, cor branca, sem nº serie aparente, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,010. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Armando Lombardi, 800, sala 325, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000709-13.2010.5.01.0202 - Rte. JEANE SOUZA SANTIAGO DE JESUS (Adv. Fernando Correia de Sá - OAB/RJ: 115837/D) Rdo. MAGISTRAL LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) ,Um aparelho de ar condicionado central, marca Hitachi, mod. RPP00716AX26APPP, nº serie RPP0405249343, refrigerante R22, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos de Vasconcelos, 147-A, com a Rua Soares da Costa, 47, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0123100-48.2008.5.01.0037 - Rte. GERONIMO ORNELAS AMARAL JUNIOR (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Rdo. PASTA E POMODORO LTDA (Adv. Felipe Mansur Milede - OAB/RJ: 110489/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho para cilindrar massa para lasanha, em ferro, em bom estado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora de Copacabana, 21, loja A, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149500-65.2009.5.01.0037 - Rte. CARMEM LUCIA FRUTUOSO DE SOUZA (Adv. Luiz Carlos Carneiro - OAB/RJ: 030545/D) Rdo. CARDIOS ERGOS CENTRO CARDIOLÓGICO LTDA - Bem(ns): 1) ,Um aparelho de Holter 24H, marca DMS300-6, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 274, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 5555, sala 604, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076200-70.2009.5.01.0037 - Rte. ADILSON RAMOS MONTEIRO (Adv. Fernanda Monteiro da Silva - OAB/RJ: 154329/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) ,Um filtro de água 2 em 1, mod. Soft By Everest, HP 1/12, 110V/60Hz, dupla filtração com carvão ativado, água gelada e natural, cor branca, bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 178, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1163533"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut LUIZA HELENA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 654 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1329, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MENEZES COLLYER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 703, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos das Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio José de Oliveira Santos Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio José de Oliveira Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores proventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio Bacenjud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Titular das Baterias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda., Réu Condomínio Edifício Rainbow Park, Aut Jairo Francisco Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 118, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos SIlva Cardoso [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos SIlva Cardoso, Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRAGA BARRADAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut MARGARETE BRAGA BARRADAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DAS FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito previdenciário apurado pela União, devedno comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siansa Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito de fl 154, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Chaponan Benavente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Chaponan Benavente \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sheila Machado da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sheila Machado da Silva, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 343 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LINS CARVALHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelas partes, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 839/840, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolf Dieter Lindner [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME, Aut Wolf Dieter Lindner\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da petição de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0218700-08.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO LEAO [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE E METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO LEAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl 352, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Martins, Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Aut Erondina de Sousa Gama, Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho, Aut Flavio Luiz Esteves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Ramos Arso, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria Gomes de Mattos, Aut Sergio de Carvalho Viegas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Signorelli Mendes, sucessora de RONALDO DE SOUZA MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Signorelli Mendes, sucessora de RONALDO DE SOUZA MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERMITO ALVES BORGES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERMITO ALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 275/433, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 185, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-33.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Dornelas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 2058/2011, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor de fls 406/408. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA ZANGARINI TRANSP INTEGRADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 220, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Castro Xavier [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Castro Xavier\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 72, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Soares de Lima [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Soares de Lima , Réu MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção daq contadoria de fl 93, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluan Ventura Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Rio Distribuidora de Áquas Minerais Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Rio Distribuidora de Áquas Minerais Ltda. , Aut Aluan Ventura Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Carneiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-76.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DAMASCENO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. 4º Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DAMASCENO\r\n\r\nDizer se tem mais a requerer, informando, que, no silêncio, seu processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araújo, Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312/313 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 2063/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosana Correa Freire\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais a aprtir de novembro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passos do Nascimento, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 298/299 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-75.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rodriguez Lobo [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Michelle Rodriguez Lobo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 112 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 2031/2011, em fabor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-22.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliucha Pereira dos Santos, Réu Salao Recreio Instituto de Beleza LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive da petição de fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Quites [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Quites\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 232. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 465 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000426-57.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galo Doce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Vitorino e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galo Doce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos e dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nNa da a deferir, tendo em vista que apra o cumprimento do mandado de penhora portas a dentro é necessário que o autor arque com as despesas de eventual arrombamento, devendo na oportunidade, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA RAMOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: F M G BARRA PISOS LTDA - A/C SOCIOS JORGE HEN- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 179, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Ramos Nery [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: JC Thedin Transporte [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: J.C. Thedin Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nIndeferido o requerimento de dilação do prazo recursal, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-23.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 146, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MEC EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento de Souza [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO- Quiosque das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SENA SOBRINHO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SENA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locacao de Espaco Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Locacao de Espaco Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal de fl 124, bem como dos valores bloqueados à fl 171, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADELSON DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 184/194, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 66. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab - Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVA ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua assistência, no prazo de 10 dias, bem como para que forneça o novo endereço da ré e cópia de sua CTPS, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0190200-92.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001478-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio do Nascimento \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já cumprido o item 4 de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fl 41, devendo fornecer o endereço da ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031300-60.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DE PINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPrejudicado o pedido, tendo em vista a expedição de alvará à fl 1401 \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Macêdo de Fontes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Kilo Refeições Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Macêdo de Fontes , Réu Stop Kilo Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre aimpugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Quintas de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Quintas de Almeida , Réu Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Galito s Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galito s Grill Restaurante e Bar Ltda., Aut Gilmar Botelho Marinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000275-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Figueiredo Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1070/1091, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR CORDEIRO PINTO, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 2008/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natal Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natal Carvalho\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o autor não comprovou o alegado A fl 165. \r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a sócia Luciene retirou-se da sociedade conforme se verifica à fl 174. \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Souza\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0042300-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidna Pereira dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidna Pereira dos Santos, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos e dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Frias\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devedno requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ritz Alves de Lira Bezerra [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Alessandra Ritz Alves de Lira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, em dez dias, observanbdo a decisão de fls 214/215. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl 214. \r\n\r\nProcesso: 0012000-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Guilhon Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Guilhon Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Uchoa Cavalcanti\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl 142. \r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Herculano Ferreira Gomes [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Herculano Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 168 que indefere o requerimento de gratuidade de justiça e defere o parcelamento dos honorários em 6 parcelas de R$ 300,00, devendo a autora comprovar o pagamento da 1ª parcela em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza dos Santos , Réu Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ CONFECCOES DE CORTINAS LTDA [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 114, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA VARAL IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o comprovante do pagamento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 163,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARSANTE RODRIGUES DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ATLETICA GYM E LUIZ ANTONIO F. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARSANTE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 79, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-54.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CRISPIM NUNES [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CRISPIM NUNES\r\n\r\nEsclarecer se a ré já é falida, e, em caso positivo, para que venha com cópia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO THEISEN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO THEISEN\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 168, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Moura Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Moura Batista \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Sena [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Teixeira de Sena\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 475/476, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Barbosa [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS, sucessor de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nVir com a certidão de Ônus reais atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa Araujo [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa Araujo, Réu Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 2023/2011, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina de Argollo e Castro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina de Argollo e Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CORREA FURTADO RAMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE CIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA SILVA, Aut ELIANA CORREA FURTADO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 419, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Edson Massaro Postalli (OAB: PR 16715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinematográfica Riviera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS, Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-49.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 298. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Rocha, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jayme Freire de Faria [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jayme Freire de Faria\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 112, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Alves , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 262/263 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 2035/2011, em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 86, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Salviano de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 297., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaúcard SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Renata Correa de Almeida , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes, Réu Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Soares da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Soares da Cruz, Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ideotonio Pacheco de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-70.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHESUS APOIO SC LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação do veículo de fl 432. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadi Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Renajud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nDiligencie diretamente junto aos respectivos órgãos. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA LIMA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARK RESIDENCIAL ALVORADA III [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARK RESIDENCIAL ALVORADA III\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1165370"
                            ],
                            "1165367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felinto Monteiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Cavalcanti de Paula \r\n\r\nRéu: Transera Transportes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transera Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165367"
                            ],
                            "1165368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0013400-97.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eguiberto Rissi Júnior,Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda.,BMPAR Holding S.A.,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eguiberto Rissi Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BMPAR Holding S.A.,Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda.,BMPAR Holding S.A.,Nelson Miranda Claro\r\n\r\nPelo presente fica citado BMPAR Holding S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-37.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Rodrigues Lucio\r\n\r\nExecutado: Márcia Lopes Batista Schneider,Schneider Marcenaria,Deolinda de Jesus Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Lopes Batista Schneider, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.518,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-88.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BELMONT CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Nello Zaninotto,Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.297,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Nello Zaninotto,Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.297,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nello Zaninotto,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Nello Zaninotto,Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.297,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-88.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nExecutado: Lilian Andréia Rodrigues Alves Barros,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andréia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.701,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Nunes Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.701,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Cristina Silva Campos,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Cristina Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.701,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.701,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS,Agildo Adami Barros Júnior,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antônio Nunes Gonzaga,Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.701,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165368"
                            ],
                            "1165369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos e dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: TRIVOLI S A ARTEF DE COUROS E PLAST -N/P SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Brakarz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 354, que defere o levantamento a favor do exequente do valor bloqueado à fl 306, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ranieri Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165369"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139600-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PEREIRA TAVARES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 121-v. \r\n\r\nProcesso: 1036200-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Ferreira Torres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Rogerio Ferreira Torres\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 495. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167900-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA LOUZEIRO MENDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA LOUZEIRO MENDES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-46.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: NFC Calçados Ltda. - Nativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art. 655, I, CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 1024600-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96/197. \r\n\r\nProcesso: 1029100-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Geraldo Pimentel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 36. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS CABRAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBV INDUSTRIA MECANICA SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBV INDUSTRIA MECANICA SA, Aut PAULO ROBERTO RAMOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 321. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DAS CHAGAS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEFLIM REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-73.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTO, EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Santos de Brito [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Santos de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 162/171. \r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Jose de Almeida da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte S.A., Aut Vinicius Jose de Almeida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar seu cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU BASTOS [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ABREU BASTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEP RJ PAROQUIA SAO FRANCISCO XAVIER [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEP RJ PAROQUIA SAO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wesley Gomes de Matos [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., Réu: GILBERTO FELIPE, Réu: FABIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Wesley Gomes de Matos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional e Importação e Comércio Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Oliveira de Souza \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 56, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo da Silva Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-89.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-24.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS ALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira Lopes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-N/P MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA APARECIDA BIONI SALABERT [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Débora Dias Gomes da Silva e Francisco José de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA BIONI SALABERT\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Leonardo Guedes [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leonardo Guedes\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 1028500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas Ribeiro [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Denik Del Valle [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHANAEL RAMIRO QUERES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Barros [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Marine Service Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santana Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTILHO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscap Auto Center Ltda N/P Edson Gurgel Casanova\r\n\r\nTomar ciência: \"Vista à alegada sucessora, por cinco dias, como requerido às fls. 318.\" \r\n\r\nProcesso: 0044300-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Carvalho Correa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Carvalho Correa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-39.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA HENDRICH [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Xavier dos Santos [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, Réu: COSEPA-Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro -AC/ PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Xavier dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 249. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1161753"
                            ],
                            "1161754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 02/06/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161754"
                            ],
                            "1161755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 35. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161755"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-75.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Home & Home Ind e Com Ltda - N/P: Sonia Cristina de Souza Aguiar (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SEBASTIAO SOARES DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000026-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ayres Rodrigues [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ayres Rodrigues\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 59/64, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001484-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 442, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250/251, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001327-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bogado Freire, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 886/887, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados, bem como deverão contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 888/915 e 916/937, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM , Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 198/203, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001515-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique da Silva , Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 47/49, que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Silva dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Carla Verônica Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 103/106, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/235, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Maria do Amparo Nunes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 734, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo da Silva Peixoto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 255/263, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Salgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Salgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perola Figueiredo Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A. , Aut Perola Figueiredo Sobral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279/280, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 485/487, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Rocha Menezes, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 305/309, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Seguradora [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Pereira da Silva, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda em Recuperacao Judicial, Réu Sul America Seguradora\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126, em que homologa-se o acordo como requerido pelas partes às fls. 109/110, no valor líquido de R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000887-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Paiva, Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itau Unibanco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 794, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Raposo , Réu Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 75/81, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda., Réu: Charanga Auto Posto Ltda - N/P: José Luiz dos Santos Soares (Sócio) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Charanga Auto Posto Ltda - N/P: Marcos Antônio Mazarin (Sócio) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Auto Posto Ltda - N/P: José Luiz dos Santos Soares (Sócio), Réu Charanga Auto Posto Ltda - N/P: Marcos Antônio Mazarin (Sócio), Aut Genesildo Paulo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181/183, em que acolhe em parte a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ramiro Graça Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 432/433, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000311-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e de Audiovisual STIC [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Hungry Man Rio Produções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hungry Man Rio Produções Ltda., Aut Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e de Audiovisual STIC\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 154/156, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Wellington de Brito Frutuoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331/334, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut José Carlos Ferreira da Silva, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1268/1278, que julgou procedentes em parte os pedidos em relação à 2ª ré e improcedentes em relação à 1ª ré. \r\n\r\nId: 1160656"
                            ],
                            "1160720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 438/443, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1160720"
                            ],
                            "1160647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250/251, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160647"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação dos depósitos efetuados, sob pena de ser cobrada a multa acordada. \r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barbosa da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barbosa da Silva, Réu Speed Potato Batata Recheada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o Reclamante e Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela ré (f. 378), ficando ciente de que eventual avença deverá ser homologada perante este Juízo, na presença das partes, devendo as mesmas comparecerem a Secretaria desta VT para o agendamento da data a ser designada. Prazo de 30 dias para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Fortunato [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda Me [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Fortunato \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001190-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentarem as partes os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decenio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art.879 da CLT, observando os parâmetros de f. 36. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 01 ano, na forma da resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003500-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Lima Mante [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evangelista da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RPL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evangelista da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, junto à 1a. Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, trazendo aos autos informações quanto a penhora no ros dos autos, solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de f. 178, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MENDEL INACIO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ITAOCA LTDA [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MENDEL INACIO\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Esportivas Afontex Ltda., Aut Eliane Alves\r\n\r\nApresentarem as partes cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decênio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de f. 66. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF DE INF LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA, Réu COOP TRAB PROF DE INF LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 443, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TAVARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Parrilha Martins [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Parrilha Martins\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMILTON DE SA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar, no prazo de 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Réu: Denise Maria Marques Gen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Duarte de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Duarte de Souza \r\n\r\nComprovar corretamente o recolhimento das custas processuais, bem como tomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinadia do Nascimento Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observados os parâmetros de f. 404. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Francisco Garcia de Freitas [Adv. Leandro Barbosa de Mello Chaves (OAB: RJ 125267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do depósito de f 109, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista as partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme parâmetros fixados pelo Juízo à f. 83, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Reclamada pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario adesivo de f. 170, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES FREIRE\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Roberto Rodrigues, Réu: Maria Luiza Lima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor apontado na petição de f. 138, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ALVES FERREIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar o autor, em 30 dias, meios de prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 761/797, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observados os parâmetros de f. 141. \r\n\r\nId: 1164484"
                            ],
                            "1164524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2011\r\n\r\n0012800-79.2000.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VIEIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Wagner Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Gomes,W R EMPREENDIMENTOS LTDA,Wagner Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.116,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-17.1996.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LIDIA GARCIA PAVAO\r\n\r\nExecutado: Carlos Magalhães Realizações Imobiliárias,YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA,Concal Construtora Conde Caldas Ltda,Jose Conde Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magalhães Realizações Imobiliárias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.401,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-75.2000.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos Vinicius Roberto Bacellar eRegina Coeli Cianeli de Oliveira , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.408,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-78.2001.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA\r\n\r\nExecutado: Química Haller LTDA,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS,José Manoel Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo ,Cilenio Arantes Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Química Haller LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.743,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renan Arantes Azevedo ,DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS,José Manoel Arantes Azevedo,Renan Arantes Azevedo ,Cilenio Arantes Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Arantes Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.743,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-39.1995.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUGENIO CARLOS TESCARO LADEIRA\r\n\r\nExecutado: ARTHUR LUIZ DE AMORIM NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR LUIZ DE AMORIM NOBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.151,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-16.2007.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juares Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eraldo de Azeredo Perrout,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente ficam citados Eraldo de Azeredo Perrout e Carlos de Azeredo Perrout, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.245,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.245,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-49.2008.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Eduardo Monteiro Pacheco \r\n\r\nExecutado: Cátia Rosane dos Santos Motta de Carvalho,Ferdata do Alcantara Estruturas Metalicas Ltda. ME ,Silva Lameu Construções ,Rosangela dos Santos Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia Rosane dos Santos Motta de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela dos Santos Motta,Ferdata do Alcantara Estruturas Metalicas Ltda. ME ,Silva Lameu Construções ,Rosangela dos Santos Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela dos Santos Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-59.2002.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING,NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.378,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING,NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.378,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELLO ZANINOTTO,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING,NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELLO ZANINOTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.378,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-06.2000.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.003,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-96.2007.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alan da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cozinhart Moveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cozinhart Moveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.676,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-24.1992.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA CRISTINA GOMES BORBA e Outros\r\n\r\nExecutado: Thereza Cristina de Souza Leão,CURSO E COLEGIO MARTINS LTDA,EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA,Pedro Paulo do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citada Thereza Cristina de Souza Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.752,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164524"
                            ],
                            "1164486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servico Goncalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Servico Goncalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de f. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Judo Club M. Cardoso, Clube do Esporte Associacao Atletica\r\n\r\nPelo presente fica m Judo Club M. Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos do reclamante de f. 188/198, fixando-se o crédito líquido do reclamante em 3,377.171,2837 pro-rata da TR de 09/10/2008. Valor bruto atualizado até 30/9/2009 equivalente a R$ 57.814,65, devendo vir com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 173/177 (procedente em parte). Custas de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, pela primeira reclamada. Tomar ciência, ainda, de que julgados Improcedentes os Embargos Declaratórios ofertados pela segunda Reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164486"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-11.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Lemos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1170. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1194. \r\n\r\nProcesso: 0059600-58.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAU JORGE GUIMARAES MAIA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAU JORGE GUIMARAES MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sales de Araujo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sales de Araujo, Réu Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Soares, Réu João Fortes Engenharia SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela ré, das guias do seguro desemprego e do FGTS, com a respectiva chave de conectividade e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 09.08.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000406-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Braga da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 13 Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Generoso da Silva Alves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 82: comprovar o cumprimento da tutela deferida na sentença de fls 68, quanto ao restabelecimento do plano de saúde, sob as penas ali impostas. \r\n\r\nProcesso: 0201600-13.1999.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nCgto: JOSELITO CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabise Costa Porteles Duque [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií, Aut Fabise Costa Porteles Duque\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.07.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0113400-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedrosa de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedrosa de Carvalho\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCESCHI SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA FRANCESCHI SILVA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos de liquidação, na forma da decisão de fls. 665/667. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Falleiro\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 171.\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA MADEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTI: Regina Agnese Barros (cônjuge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES, Aut SERGIO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650: \"Mantenho a decisão de fl 648 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Schauffert [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lens Lueiro [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lens Lueiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 que indeferiu o requerido tendo em vista fls 124-130. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rossi \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioni Maria Lopes Campello [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. , Aut Ioni Maria Lopes Campello \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12.08.2011, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, bem como para que se proceda a entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro, Réu: Giancarlo Blanco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 que indeferiu o requerido, uma vez que o Renajud foi consultado quanto às rés do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Barros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Barros , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05.08.2011 as 14 horas para entrega, pela ré, das guias do seguro desemprego e do FGTS, com a respectiva chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa BMC S.A. , Réu Finasa Promot. Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Ltda., Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2011.5.01.0048 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos dos Santos Amaral [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte José Carlos dos Santos Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 134/135 que extinguiu a ação com resolução de mérito, julgando-a procedente em parte para determinar qua a ré exiba o documento requerido pelo autor à fl 121-v, em 15 dias, sob pena de multa diária cominada em R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000658-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enete de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 205, e em caso de discordância apresente o recurso próprio na época adequada. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 84/89. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES FERREIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 108. \r\n\r\nId: 1165334"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-20.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-04.2001.5.01.0049 - RTSum - Carga: Diego Neves Ferreira (OAB: RJ 181502 E)\r\n\r\nClaudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-26.2005.5.01.0049 - RTSum - Carga: Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-85.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-58.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-04.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-84.2004.5.01.0049 - RTSum - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-52.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 D)\r\n\r\nCelio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-61.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 D)\r\n\r\nElen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-30.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-33.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-39.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-14.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-20.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165917"
                            ],
                            "1165918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/07/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 27.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 04.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amaro e Outros. Adv.: Naozimar Estela Pessi da Silva OAB.: RJ 100942 D\r\n\r\nRéu: Comercial Chase Material de Construcao Ltda. e Outros. Adv.: Alessandro Marcos Ignacio Leal OAB.: RJ 110615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO DE Nº 239 DA TRAVESSA DE SEPETIBA, E SEU TERRENO LOTE 2-B (DESMEMBRADO DO LOTE 2 DA QUADRA 12-A), MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE, Á DIREITA 38,60 M CONFRONTANDO COM PARTE RESTANTE DO LOTE 2, Á ESQUERDA 30,00 M CONFRONTANDO COM O LOTE 3, E FUNDOS 13,00 M CONFRONTANDO COM A LINHA DE RETORNO PREVISTA PELO PA 8269. avaliado em 29.000,00\r\n\r\n2 - avaliado em 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Santa Vitória, 239, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23020-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0179600-50.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES LEITE e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nRéu: Processamento e Servicos Ltda.-TRANSPEV e Outros. Adv.: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo OAB.: RJ 40593 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO). ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DO USO. AVALIADA EM R$ 40.000,00. OBS.: OS BENS DO EXECUTADO JA SE ENCONTRAM PENHORADOS EM DIVERSAS ACOES TRABALHISTAS PRECEDENTES. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50 - BRAS DE PINA , Rio de Janeiro, 21072-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0001257-12.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jimena Chavarria Rodriguez e Outros. \r\n\r\nRéu: Franceschi Roupas Ltda. - Saindpaper e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 (VINTE E NOVE) CALCAS JEANS DE TIPOS E TAMANHOS DIVERSOS QUE AVALIO EM R$ 50,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 1.450,00. II) 16 (DEZESSEIS) BERMUDAS TIPO CARGO, EM TAMANHOS E PADRONAGENS DIVERSAS, QUE AVALIO EM R$ 60,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 960,00. III) 85 (OITENTA E CINCO) SHORTS, EM TIPOS E TAMANHOS DIVERSOS E PADRONAGENS DIVERSAS, QUE AVALIO EM R$ 25,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.125. IV) 65 (SESSENTA E CINCO) CAMISAS SOCIAIS DE MANGAS LONGAS E CURTAS EM PADRONAGENS E TAMANHOS DIVERSOS QUE AVALIO EM R$ 55,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 3.575,00. VI) 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) CAMISAS TIPO POLO EM TAMANHOS E TIPOS VARIADOS COM PADRONAGENS DIVERSAS, QUE AVALIO EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 8.100,00. VII) 200 (DUZENTAS) T-SHIRTS EM TIPO E TAMANHOS VARIADOS, COM CORES E PADRONAGENS DIVERSAS, QUE AVALIO EM R$ 28,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.600,00. VIII) 210 (DUZENTOS E DEZ) SUNGAS EM TAMANHOS E CORES DIVERSAS, QUE AVALIO EM R$ 44,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 9.240,00. avaliado em 31.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISC. DE PIRAJA, 514 A, Rio de Janeiro, 22410-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.050,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Sant Anna e Outros. Adv.: Ricardo Mendes Callado OAB.: RJ 61074 D\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Adam Miranda Sá Stehling OAB.: RJ 133055 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICROCOMPUTADOR, WINDOWS XP, INTEL CORE 2 DUO, CPU 253 GHZ, COMPOSTO POR MONITOR DELL, TECLADO DELL, TORRE E MOUSE, TUDO EM BOM ESTADO FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. BRASIL, 8.191 - RAMOS , Rio de Janeiro, 21030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espólio de) e Outros. \r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (TREZE) IMPRESSORAS HP R5400, AVALIO CADA EM R$ 400,00 avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, 625, Rio de Janeiro, 21940-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Édimo dos Santo Paulo e Outros. Adv.: Marco Antonio Andrade de Oliveira OAB.: RJ 76066 D\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES CAMAS HOSPITALARES FOWLER, COM TRENDELENBURG ELETRICO, COLCHOES, GRADES E ESCADAS EM REGULAR ESTADO, REAVALIADAS EM R$ 2.400,00 CADA, II) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, 10.000 BTU'S, MODELO SILENTIA, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, REAVALIADO EM R$ 550,00. III) CINCO APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL, MODELO CLASSE A, 7.500,00 BTU'S, EM REGULAR ESTADO, FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 400,00 CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.200,00. IV) UMA CAMA HOSPITALAR STAIB, COM TRENDELENBURG ELETRICO, COLCHOES, GRADES, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00. OBS.: OS BENS ENCONTRAM-SE PENHORADOS ATRAVES DOS PROCESSOS 525/03 DA 02a VT/RJ, 631/03 DA 13a VT/RJ, 1017/05 DA 17a VT/RJ, 459/03 DA 11a VT/RJ, 1227/2002-9 DA 66a VT/RJ, 59400-56/07 DA 30a VT/RJ e 1150-09/2008 DA 04a VT/RJ. avaliado em 11.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BAMBINA, 56 , Rio de Janeiro, 22251-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.950,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adauto da Cunha e Outros. Adv.: Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves OAB.: RJ 81337 D\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (DUAS) TELEVISOES PANASONIC HDMI, SEM No DE SERIE APARENTE, TELA PLANA, APARENTANDO SER DE 42 POLEGADAS, REGULAR ESTADO. QUE AVALIO CADA POR R$ 1.200,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRCA. EVALDO LODI, 75 - Lj. A , Rio de Janeiro, 22640-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho e Outros. Adv.: Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn OAB.: RJ 109806 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO MERCEDEZ BENZ MODELO 710, PLACA LNE4042, COR BRANCA, DIESEL, CHASSI 9BM688156YB230055, ANO E MODELO 2000/2000, QUE AVALIO EM R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) avaliado em 61.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CACHAMBI, 394, Rio de Janeiro, 21320-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 61.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0061400-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Martins e Outros. Adv.: Daniela Sondermann Bambino OAB.: RJ 93634 D\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PENHORA DE 4 (QUATRO) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM MADEIRA E REVESTIMENTO EM FORMICA NO VALOR DE R$ 150,00 CADA. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. BRAS DE PINA, 597 , Rio de Janeiro, 21210-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Souza e Outros. Adv.: Ataide Rosa de Azeredo OAB.: RJ 119942 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UMA) LAVADORA INDUSTRIAL DE ROUPAS SITEC SL-30, REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00. II) 1 (UMA) EXTRATORA CENTRIFUGA, SEM MARCA APARENTE, APROXIMADAMENTE 30 LITROS, EM FERRO, REGULAR ESTADO QUE AVALIO EM R$ 3.200,00 avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSE FERNANDES, 1011 - SEPETIBA , Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0074800-87.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira de Lima e Outros. Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube e Outros. Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM PLAYGROUND DA MARCA HP BRINQUEDOS EM PLASTICO, COM MODULOS COLORIDOS, COM UMA ESCADA DE ESCALADA, UM ESCORREGADOR EM FORMA DE TUNEL, DOIS ESCORREGADORES COMUNS, COM PISO REVESTIDO, COM TRES TORRES COM TELHADO, UM JOGO DA MEMORIA NA LATERAL E DOIS BALANCOS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00. II) UM SOFA DE TRES LUGARES COM DUAS ALMOFADAS EM TECIDO NA COR MARROM, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00. III) DUAS POLTRONAS PRETAS GIRATORIAS, COM PES CROMADOS, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00. IV) UM RACK EM MADEIRA COR MEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90x0,80m, COM PRATELEIRAS E PORTA DE CORRER, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00. V) UMA MESA DE CENTRO EM MADEIRA, COM TAMPO DE VIDRO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00. VI) UMA TELEVISAO SAMSUNG LCD 40 POLEGADAS, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00. VII) UMA MESA DE SINUCA LUXO COM TACOS E BOLINHAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00. VIII) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA HITACHI, MODELO RP 2514, No DE FABRICACAO 67327, 220v, 60HZ, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00. IX) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA HITACHI, MODELO 2514, No DE FABRICACAO 67328, 220v, 60HZ, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 4.000,00. avaliado em 39.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DAS AMERICAS, 2300 - BARRA DA TIJUCA , Rio de Janeiro, 21231-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.500,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto e Outros. Adv.: Deborah Pietrobon Moraes OAB.: RJ 32621 D\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. e Outros. Adv.: Valeria Maria dos Santos OAB.: RJ 98926 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) NOTEBOOK, MARCA COMPAQ, MODELO PRESARDO CQ40 311BR, COR PRETA, No SERIE BRQ938F343, COM WINDOWS VISTA, ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 1.900,00. II) 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MARCA HP, MODELO HP COLOR LASER JET CP1215, ESTADO DE USO, QUE ORA AVALIO EM R$ 900,00 avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TEJUPA, No 158 - VILA DA PENHA , Rio de Janeiro, 21221-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2009.5.01.0049 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos de Castro Gomes e Outros. Adv.: Sergio de Carvalho Amorim OAB.: RJ 76270 D\r\n\r\nRqdo: Benoulli Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) GELADEIRA DUPLEX ELECTROLUX FROST FREE DF50 CELEBRATE, BLUE TOUCH, COR BRANCA, EM MUITO BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NOVO CRUZEIRO, 43/201 , Rio de Janeiro, 21330-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arruda de Souza e Outros. Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CINCO PNEUS PIRELLI MODELO 275/80K 22,5 CT40 TL 148, NO ESTADO QUE AVALIO CADA UM EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. SANTA CRUZ, 11.120 - SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0124500-61.2008.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Instituto Santo Afonso Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 375 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, AO PRECO UNITARIO DE R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 7.500,00. II) 01 (UMA) BANCADA DE MARMORE MEDINDO 1,60x0,40 C/ 02 GAVETAS E 02 PORTAS, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00. III) 02 (DUAS) MESAS REDONDAS DE CANTO, TAMPO DE VIDRO E BASE EM MADEIRA E ACO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00. IV) 04 (QUATRO) APARELHOS DE SOM, MARCA WATTSON, 4 CAP. P/ 150 PESSOAS, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 4.000,00. V) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, CAP. DE 21.000 BTU'S, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 800,00. VI) QUATRO APARELHOS DE AR, CAP. 10.000 BTU'S, SPRINGER, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00. VII) DOIS APRELHOS DE AR, CAP. 15.000 BTU'S, SPRINGER, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00. avaliado em 19.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAJOR AVILA, 207 - TIJUCA , Rio de Janeiro, 20511-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0122500-45.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MOREIRA e Outros. Adv.: Rosario Antonio Senger Corato OAB.: RJ 65850 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros. Adv.: Marcelo Oliveira Rocha OAB.: RJ 2683 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTRAL TELEFONICA, COM DOIS MODULOS - MD - 110 - ERICSSON, No DE PATRIMONIO - 00411588 - COMPLETA, EM ESTADO DE USO avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca, nº 77 , Rio de Janeiro, 20000-233 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Santana Monteiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Joao Bosco Ltda. e Outros. Adv.: Airton Lucena Barreto OAB.: RJ 16985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 (OITO) ARQUIVOS DE ACO PARA PASTAS SUSPENSAS COM QUATRO GAVETAS CADA UM. ENCONTRAM-SE NO ESTADO E NO USO. CADA UM AVALIADO EM R$ 200,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Antenor Navarro, 537, Rio de Janeiro, 21012-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 27.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 04.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000315-77.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Moacyr Schukster e Outros. \r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Extremo Sul Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO N° 1201 DO EDIFICIO N° 2.768, LOCALIZADO NA AV. ATLANTICA, COPACABANA, NESTA CIDADE, COM AS CARACTERISTICAS E CONFRONTACOES CONSTANTES DA CERTIDAO DO 5° OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlantica, 2768, apartamento 1201, Rio de Janeiro, 22070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2011.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Jesus e Outros. \r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 COMPUTADOR TELA LCD (POSITIVO), PENTIUM IV, COMPLETO, COM IMPRESSORA (TELEFONE E FAX) DA MARCA HP OFFICE JET J3680 - All - In - One, PRINTER, FAX, SCANNER, COPIER, FUNCIONANDO, AVALIADOS, CONJUNTAMENTE, EM R$ 3.000,00. II) 2 MESAS DE ESCRITORIO EM MELAMINA NAS CORES CINZA E AZUL, COM 3 GAVETAS, CADA UMA, AVALIADAS, CONJUNTAMENTE, EM R$ 1.000,00. III) 01 FRIGOBAR DA MARCA CONSUL, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 400,00. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FLAMINIA, 385 - SL. 05 , Rio de Janeiro, 21221-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia13.09.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 20.09..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMAR TEIXEIRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Nasare Ramalho de Castro OAB.: RJ 66301 D\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERV IND LTDA e Outros. Adv.: Jorge Elias de Morais OAB.: RJ 40645 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUAS (2) CEIFADEIRAS DE GRAMA, ELETRICA, MARCA TRAPP, SEM No DE SERIE A VISTA, NO ESTADO, QUE AVALIO TUDO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ALBARDAO, 396 , Rio de Janeiro, 23070-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165918"
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                                "Processo: 0001153-14.2010.5.01.0051-RTOrdA\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Neves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839-D)]\r\n\r\nReu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda . [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Bruno de Sousa Neves , Reu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaracao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmao (OAB: RJ 62347-D)]\r\n\r\nReu: Ponta do Caju Transportes e Locacao Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Fabio Luiz Moura Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652-D)]\r\n\r\nReu: Cachacaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Antonio Sandro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos refeitos em atendimento a promocao da D. Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792-D)]\r\n\r\nReu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Wilson Miranda Marinho\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorarios periciais estimados, em 10 dias, sendo deferido o parcelamento mensal, ficando ciente o reclamante que a perícia so tera início quando da integralizacao do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0051-RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Junior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673-D)]\r\n\r\nReu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 6518-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Luis Carlos Soares Junior , Reu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaracao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Macedo [Adv. Leizir Goncalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858-D)]\r\n\r\nReu: Hotel Brilhante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Hotel Brilhante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dia\r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0051-RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559-D)]\r\n\r\nReu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperacao Judicial), Reu: Organizacao Gelre (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Cristina Oliveira da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de flls 220 item 2.\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410-B)]\r\n\r\nReu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162-D)}\r\n\r\nDestinatario(s): Reu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Machado [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761-D)]\r\n\r\nReu: Itau Unibanco S/A (nova denominacao de Banco Itau S/A, sucessor de Unibanco – Uniao de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Claudio Ferreira Machado, Reu Itau Unibanco S/A (nova denominacao de Banco Itau S/A, sucessor de Unibanco – Uniao de Bancos Brasileiros S/A)\r\n\r\nTomar ciencia das informacoes da contadoria de fls. 51\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708-D)]\r\n\r\nReu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109688-A)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Tamires Loureiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2009.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Izidoro Cabral [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349-D)]\r\n\r\nReu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Josue Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Reu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502-A)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 5 dias do valor homologado, referente as cotas previdenciarias e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998-D)]\r\n\r\nReu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Manoel Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639-D)]\r\n\r\nReu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Barenboim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-85.1997.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA CEZARIO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990-D)]\r\n\r\nReu: SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut ELIAS DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciencia das informacoes obtidas via Infojud e Renajud, devendo em 30 dias requerer o que for de seu interesse de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2007.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welliton Ferreira de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517-D)]\r\n\r\nReu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893-D)], Reu: Joao Fortes Enegnharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Jose Welliton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.2007.5.01.0051-RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Pontes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402-D)]\r\n\r\nReu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Fernanda Fernandes Pontes Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967-D)]\r\n\r\nReu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a devolucao das notificacoes.\r\n\r\nProcesso: 0100100-60.1997.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PARIS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286-D)]\r\n\r\nReu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut WLADIMIR PARIS\r\n\r\nTomar ciencia da guia DARF. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2002.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON NEVES SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527-D)]\r\n\r\nReu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor de Azevedo Bastos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850-D)]\r\n\r\nDeu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Vitor de Azevedo Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaracao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583-D)]\r\n\r\nReu: S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Reu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Reu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 467/469. Prazo de dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051-RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440-D)]\r\n\r\nReu: Eletrosena Servicos Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Reu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Eletrosena Servicos Ltda. , Reu Itau Unibanco S/A, Aut Odenir Borges de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaracao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677-D)]\r\n\r\nReu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0015800-53.2006.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Marcolino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735-D)]\r\n\r\nReu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Manifestar-se sobre calculos refeitos em atendimento a promocao da D. Contadoria. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Candido Ribeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213-D)}\r\n\r\nReu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255-A)}\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001121-09.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065-D)]\r\n\r\nReu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Anderson Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 27/29. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2007.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Ribeiro [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075-D)]\r\n\r\nReu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Luciano de Almeida Ribeiro, Reu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos a execucao\r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539-D)]\r\n\r\nReu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 – D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaracao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2009.5.01.0051-DTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Valeria Costa Pereira de Souza [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992-D)]\r\n\r\nReu: Impress Toner Informatica Ltda. [Adv. Fabricio Proenca dos Santos (OAB: RJ 115691-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Impress Toner Informatica Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdendiaria e fiscal, na forma do item 5 do Termo de Conciliacao de fls 133, incluindo o valor das custas judiciais, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227-D)]\r\n\r\nReu: Consorcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710-D)], Reu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Consorcio MPE - Consbem , Reu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria – INFRAERO\r\n\r\nVistas da peticao de fls. 179/180. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563-D)]\r\n\r\nReu: Instituto Brasil Solidario [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Luciana de Araujo Suman\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos.\r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2010.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522-D)]\r\n\r\nReu: Vidracaria Gavea Ltda. ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Vidracaria Gavea Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 35/43. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751-D)]\r\n\r\nReu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720-D)]\r\n\r\nDestinatario(s): Reu Imarj Exames Complementares Ltda., Aut Maria Celeste Abade\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos a execucao.\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2011.5.01.0051-RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vitorio Benedito [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vitorio Benedito\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:46 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000849-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paternosters [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paternosters\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 04/10/2011 às 11:14 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000831-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello Pimentel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 28/09/2011 às 11:46 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000845-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes Martins Dias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:42 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceni de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aceni de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000835-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Freitas Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Freitas Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:22 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Venâncio Cassimira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Venâncio Cassimira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:38 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Abílio da Silva [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Abílio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:34 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cardoso\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 04/10/2011 às 11:18 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix Antônio Rosa Júnior [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Antônio Rosa Júnior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 28/09/2011 às 11:42 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier Gonçalves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Xavier Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 03/10/2011 às 11:14 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 04/10/2011 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nISTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1163175"
                            ],
                            "1163216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 05/10/2011 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.\r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Claudio Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Claudio Alves da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 05/10/2011 às 11:38 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 24/08/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Ramos Kelis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Ramos Kelis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, intimados para comparecerem à audiência, que se realizará no dia 23/08/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem aos seus constituintes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1163216"
                            ],
                            "1162544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2011\r\n\r\n0000216-04.2010.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Restaurante Italbar Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Italbar Café Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.505,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-20.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nExecutado: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoJOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR e MARCO ANTÔNIO ABREU DE SÁ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 346.975,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0099700-65.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Sushi Gavea Saladas Ltda.,Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.254,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-28.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: WN Tijuca Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WN Tijuca Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162544"
                            ],
                            "1162545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Laura Maria Tavares Lopes de Castrom\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Maria Tavares Lopes de Castro e Maria das Graças Pereira do Amaral, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que esão sendo notificadaspara os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Rodrigues Bezerra\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WALDYR IGNÁCIO BOTELHO, DAYSE DE OLIVEIRA BOTELHO MACHADO e NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162545"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1153302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-42.2003.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR CUSTODIO MOURA [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Exdo: Danielle Cezar Barbosa, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOACIR CUSTODIO MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: COZINHAS E QUARTOS MODULADOS LTDA ME, Réu: NOAR SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarita Araujo Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Medeiros Castro Braga [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Réu: Basic Sul Roupas Ltda, Réu: Basic Town Roupas Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: MIO Vila 151 Roupas Ltda, Réu: Magda Cristina dos Santos, Réu: Renato Barroso Toscano Dantas, Réu: Carmen Fernandes de ARaujo, Réu: Fernando Luiz de Araujo, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Réu: Ormir Lopes dos Santos, Réu: Patricia Vieira da Cunha, Réu: Ricardo Luiz Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Medeiros Castro Braga\r\n\r\nIndicar novos meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORDEIRO CHAVES [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luis Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORDEIRO CHAVES\r\n\r\nInformar o número do CPF do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001387-84.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Junger \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-82.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Correia [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Correia\r\n\r\nIndicar, nos termos da Resolução Administrativa nr.06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. ME, Aut Mário Sérgio Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 98, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.092.896,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 482.145,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000543-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Filho [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Jose Roberto Calazans dos Santos, Réu: Varly Goncalves Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nindicar, nos termos da Resolução Administrativa nr.06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: Francisca Sonia Pereira Martins, Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebello Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar, nos termos da Resolução Administrativa nr.06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-25.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Santino de Sa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Apolonia Ltda., Réu: Olivia da Silva, Réu: Tatiana Nicacia da Silva, Réu: Maria da Gloria de Vasconcelos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Santino de Sa\r\n\r\nindicar, nos termos da Resolução Administrativa nr. 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pires de Vasconcellos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Pires de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.757 .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Jarley Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 212 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.694.739,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 167.904,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALVES DOS ANJOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA S A DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS, Réu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000659-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Souza Cristóvão [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessorias e C. Ltda. , Réu: Hospital Doutor Balbino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Souza Cristóvão \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Patricio Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Poleze [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel de Moura Poleze\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vanderlei\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-04.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Charles de Gaulle Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Escola Charles de Gaulle Ltda. N/P Heitor Baptista Furtado, Réu: Escola Charles de Gaulle Ltda. N/P Fleming Baptista Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Charles de Gaulle Ltda., Aut Genivaldo Januário da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir dos Santos [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Conceição dos Santos Silva [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Maria da Graça M. de Sousa [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1020, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.989.285,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 898.928,56 IDTR's. \r\n\r\nId: 1153302"
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                            "1153304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , IVAN RUBINO FERNANDES, MARLI ROTONDARO, EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDESIO LOPES, Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , ROTATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1-seja deferida a gratuidade de justiça;2-seja deferido o pedido de antecipação de tutela na forma do art.273 do CPC;3-a condenação solidária dos sócios da ré;4-baixa na CTPS do autor c/data de 04/02/2010;5-aviso prévio;6-sejam as parcelas incontroversas pagas com o acréscimo de 50%, em conformidade com o art.467 da CLT, caso não pague até a audiência inaugural as parcelas e valores da dispensa;7-multa do art.477,&8o da CLT;8-13o salário 2009-12/12;9-13osalário 2010-1/12;11-férias 2008/2009 simples + 1/3;13-salários atrasados nov.,dez/09, 4 dias de janeiro/10;14-multa da lei 7.238/84, 1 mês de salário;15-paga da ajuda alimentação conf.fundamentação;16-seja a rda condenada a entregar as guias do TRCT sob pena de pagto em espécie;17-indenização compensatória de 40% sobre o montante do FGTS;18-Entrega do PPP, conf. fundamentação;19-entrega das guias CD, sob pena de pgto em espécie;20-honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153304"
                            ],
                            "1153303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Peculio Abraham Lincoln - Amal\r\n\r\nCgto: Renata Santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Santos de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0207500-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BATISTA ROSA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Ana Paula Lemos Machado, Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Toshiaki koga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, no total de 215.871,11 IDTR, além de custas no valor de R$ 152,72, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1153303"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Luize de Castro Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Luize de Castro Santos \r\n\r\nRetirar as guias de TRCT e a chave de conectividade acostadas à contracapa dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Firmino de Sant Anna [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Firmino de Sant Anna\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernandes de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Água e Carro Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Carlos Alberto Rodrigues Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0641/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-75.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CASTILHO DE OLIVEIRA [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Soares [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Marins Pereira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0005900-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Oliveira Goncalves [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Feliz Estacionamento Ltda. [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Ariacyr Wilson Erix Porto, Réu: Heitor Ricardo Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: FISSURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Bianca Dias de Mello, Réu: Paulo Roberto Mattos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0058100-91.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. Ciente de que, em caso de não comparecimento, a mesma será arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Transportes Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Ivan Pinheiro Sampaio, Réu: Jeová Castro Castelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000609-77.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcos Schinaider de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ELETRO E HIDRAULICA BRAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0725/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Silva Duarte [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Silva Duarte\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: \"Homologo os cálculos de fls. 38/40, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 39.885,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.833,48 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Célia Ribeiro Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Célia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cerqueira Guimaraes [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Rodrigo Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Apolo Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Moveis Apolo Comercial Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda., Réu Industria de Moveis Apolo Ltda., Aut Marcia Francisca de Sousa Rangel, Réu Moveis Apolo Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 198, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nIndique o autor a real necessidade do pedido, tendo em vista que não há declaração de bens em declaração de IR de pessoa jurídica. Observando o prazo de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO OLAVO DA SILVA DE RIBEIRO PONTES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: VITROGEM BIOTECNOLOGIA LTDA, Réu: Christian Michael Marzari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0055500-68.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA MELLO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CAROLINA MACHADO LTDA, Réu: Paulo Sérgio Miranda, Réu: Nilo César Gonçalves Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0141000-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilaíris dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilaíris dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação das 5ª e 6ª parcelas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 315, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Réu: Encamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Matheus \r\n\r\nDiga o autor se a ré cumpriu a obrigação de fazer descrita às fls. 36, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-89.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comécio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comécio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1152781"
                            ],
                            "1164731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira, Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Silva Hanthequeste Pinto [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Silva Hanthequeste Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto de Miranda [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Barreto de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento domerito. Custas de R$ 420,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 21.000,00, de acordo com o art. 789, IV, CLT, pelo reclamante. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Brites Uliana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de item 03 e no mérito propriamente dito foi julgado procedente o pedido. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, por cada uma das reclamadas. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leal [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda., Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Ubirajara Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-33.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda - CNPJ: 04309542/0001-10 [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02 [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV GLOBO - CNPJ: 27865757/0001-02, Réu Let Serviços Temporários Ltda - CNPJ: 04309542/0001-10\r\n\r\nVista ao embargado para manifestações, face a possibilidade de efeito modificativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Monteiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marco Antônio Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios do Município do Rio de Janeiro foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1164731"
                            ],
                            "1165537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS DA LUZ [Adv. Paulo Rocha Jordao (OAB: RJ 51473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: Trans Bruce Auto Mecânica Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARTINS DA LUZ, Réu TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituído pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e q auqntidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. .\r\n\r\nId: 1165537"
                            ],
                            "1152780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: \"Homologo os cálculos de fls. 38/40, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 39.885,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.833,48 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/07/2011, às 13 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, deverão as parte apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152780"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loyola de Araujo [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni+Draftfcb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loyola de Araujo\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Teixeira de Moraes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Herculano Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Telos II\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal de fls. 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia da Silva Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Silva Ramos, Réu TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 15 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG, Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário , em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/128 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vieira Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans) [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Gomes, Réu CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans), Réu Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Andrade Kasiancjuk, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel Ribeiro de Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maciel Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-53.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Fernandes Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Fernandes Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. , Aut Vera Lúcia Costa Gonçalves \r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Vasco Pereira\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092500-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Correa [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Ativus Farmacêutica Ltda., Réu: Bioativus Myralis Pharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Correa\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE BAT S CAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adogildo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo saldo remanescente... \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Goncalves Dutra [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Goncalves Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito recursal de fls.70, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda., Réu: MIGUEL ÂNGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Taveira [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Debye Ltda. ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Debye Ltda. ME, Aut Marcio Barbosa Taveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimento de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0059600-79.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITACARD S/A [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITACARD S/A, Aut Marcelo Gomes da Silva, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ciência às partes, sendo a reclamada ao depósito da diferença, em 05 dias, com demonstrativo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nascimento Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nascimento Silva, Réu Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, Aut NORMANDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fls. 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVista a reclamada , em 20 dias, para manifestações, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO MOURA SALES [Adv. Vanda Lucia Silva Pereira (OAB: SP 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo saldo remanescente... \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Clínica Ecor [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ecor, Réu Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Sonia dos Santos da Silva\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis \r\n\r\nId: 1164059"
                            ],
                            "1164214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Lima Sampaio [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Marinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Monica Santana de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Rodion da Costa Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: EVILASIO NUNES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santana de Castro, Aut Roberto Ferreira Marinho, Aut Rodion da Costa Bastos\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriswaldo Algemiro Monteiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda., Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriswaldo Algemiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Longo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Longo\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar acerca do pedido do perito de fls. 345, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros Humaitá Comércio de Alimentos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ribeiro Borges dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira de Melo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0215800-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Brito Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o depósito do valor da condenação, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MERINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bento\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-79.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pereira do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta do CLUB MED, em 10 dias, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebras Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Araújo Coelho\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sena Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ciência à reclamada, em 05 dias, acerca liberação à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205500-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE JESUS RAMOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE JESUS RAMOS\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PAULA DA CAMARA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PAULA DA CAMARA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdoral Ferreira de Miranda Sobrinho [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Vidros Montevideo Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Vidros Vitróplast Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoral Ferreira de Miranda Sobrinho, Réu Indústria de Vidros Montevideo Ltda.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDeferido à devolução do prazo à reclamada, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Mesquita [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa, Aut Thaís dos Santos Mesquita\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.41/43 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bussi Fernandez [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Save Assistencia Medico Hospitalar S/C Ltda., Réu: ADPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: TANIA AREAS COSTA, Réu: PAULO G. MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bussi Fernandez\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silveira Paixao [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Tirolez Ltda. [Adv. Arduino Orley de Alencar Zangirolami (OAB: SP 61984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Tirolez Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA - N/P MARIA APARECIDA DE SOUZA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para justificar o requerimento contido na petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-88.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIS BREDA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO, Réu: BEATRIZ FERNANDES SALGUEIRINHO SILVA, Réu: MARIA GEORGINA SALGUEIRINHO, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. N/P GREYCE BETANEA SUATHE ALMEIDA, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. N/P PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIS BREDA CASTRO\r\n\r\nVista ao reclamante da petição anterior, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AMIGOS UNIDOS - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA, Aut PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes.\" .\r\n\r\nId: 1164214"
                            ],
                            "1164389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroinfoplus\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana Marinho [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171700-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varsovia [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIE RAMOS SALLES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0220200-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL MOSCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CLAUDIA CABRAL MOSCA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.440/441 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Neri [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Lagoa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pessoa Neri, Réu Condominio do Edificio Morada da Lagoa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.93/99 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Rosangela Pires dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/279, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELI EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES, Réu TELI EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Gentil Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Gentil Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 295/296, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: MOLEIRINHO FUNDAÇÕES E TERRAPLANAGEM, Réu: MARIA ELIZABETH MONJARDIM MARQUES, Réu: Fernando Manuel Lavos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Goulart [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Com. de Rodas Pneus e Serviços Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Wallace Barreto Silva, Réu: Arilda Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega da Vila da Penha Com. de Rodas Pneus e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conde de Oliveira, Réu Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/225, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 470/508, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Vasconcellos Seixas [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos de Barcelos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dutra Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dutra Avila\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante, com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Soares \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 179/180, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, Réu: LUIS NUNES MENDES, Réu: NUNES MENDES, Réu: ANTONIO XAVIER DA SILVA , Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA VAZ [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA VAZ\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Edson Teixeira de Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Contratado de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda., Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nVenha a reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 116, bem como planilha de cálculos da diferença que entende devida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AGEU DE ARAUJO [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Cabral de Melo (OAB: RJ 2083 - A)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDiante das tentativas inócuas de execução da 1ª reclamada, venha a 2ª reclamada com o valor da condenação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Araújo, Réu Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 256/260, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0186400-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FININCARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO TURISMO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu FININCARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO TURISMO\r\n\r\nÀs partes,vistas do ofício retro, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Pinto Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Pinto Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252/254 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1164389"
                            ],
                            "1164774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-87.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIO LOPES IND COM DE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, Réu: LEOPOLDINA CAMPOS BARRIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Duarte\r\n\r\nVista ao autor da impugnação retro, devendo indicar os pontos controversos, sob pena de não conhecimento, e valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113800-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados,discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cremilson Ramos da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Catering Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cremilson Ramos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZINETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimaraes de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Castro de Carvalho [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopital Alianca de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Castro de Carvalho\r\n\r\nVistas ao reclamante do documento retro , devendo indicar meios para prosseguimento da execução devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone da Silva da Cruz [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho de Madureira das Delícias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva da Cruz \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelso dos Santos Carvalho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelso dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-20.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA N/P SOCIO, Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES, Réu: ALFREDO BARBOSA DA SILVA, Réu: SEVERINO COSTA DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO TAVARES DE SOUSA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO TAVARES DE SOUSA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cândida Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Ralph Hage Nicolau Ritter Vianna (OAB: RJ 123354 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Araujo, Réu Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Serpa Alves [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculo Copa 70 Ltda. [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)], Réu: TEREZINHA DIAS DE FREITAS, Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira, Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Serpa Alves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda., Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadel, Réu: Jorge Ramos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO LUIZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA, Réu: Marcelo Vieira Pinto, Réu: Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SOUSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SOUSA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Fernandes da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Sergio Marques Garcia (OAB: RJ 32101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se sobre o denunciado pelo réu , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-29.2008.5.01.0057 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Oriel Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nExdo: Verdes Mares Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oriel Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: Francisco José dos Santos, Réu: Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2006.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Miguel Gomes da Silva [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE, Exdo: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-29.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMATICA REPRES LTDA, Réu: MARCELO PENNER, Réu: MARLENE PIRES PENNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALVES DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.304/306 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDiga à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1164774"
                            ],
                            "1165244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000774-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Anjos Nunes \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165244"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Quitanilha da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jhonatan Quitanilha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. +\r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Baima Miranda , Réu Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0116600-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Ferreira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Ferreira da Silva , Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Barros [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Ricardo Diniz Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Peixe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia de Abreu, Réu Peixe Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a exceção foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denize dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: Danielle dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: Paulo Higor dos Santos Barboza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Barboza, Aut Paulo Higor dos Santos Barboza, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transandrade Transportes Logística e Mudanças Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayne Teixeira Felizardo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelo Parente Gomes de Oliveira (OAB: RJ 94893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delayne Teixeira Felizardo, Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Soc. Coop. Prof. Área Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Clinica Enio Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sociedade Espanhola de Beneficiência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Réu Clinica Enio Serra, Réu Coopcare Soc. Coop. Prof. Área Saúde Ltda., Aut Juliana dos Santos Rodrigues , Réu Sociedade Espanhola de Beneficiência \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0157100-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano Monteiro, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO DA ROSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Soares dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Joaquim Bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: Dolores Justina Bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Justina Bernardez Soares, Aut GILSON PINHEIRO DA ROSA, Réu Joaquim Bernardez Soares, Réu Joaquim Soares dos Santos , Réu MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000948-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Ramos Pereira, Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Valeria Diogo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coimbra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleus Comércio Exterior S.A. - Carglass [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Coimbra, Réu Nucleus Comércio Exterior S.A. - Carglass\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0147800-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Theodoro Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Theodoro Gomes, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, Réu SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SESC, Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. IMPROCEDENTES OS OPOSTOS PELA 1ª RDA E PROCEDENTES EM PARTE OS OPOSTOS PELAS 3ª E 4ª RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Candido dos Santos, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmovel Consultoria Representação Ltda. , Aut Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001460-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pio [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda., Réu Borracheiro Novo Jacaré Ltda., Aut Sidney Pio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000973-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Línea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Línea Mathias Senos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000687-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda. , Aut Ricardo Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Viana Petersen\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia que foi afastada a prescrição extitntiva suscitada pelas reclamadas. Sem carga do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Marinho , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001274-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth de Lourdes Polido [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth de Lourdes Polido , Réu Sai de Baixo Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edsone Luis Sotero de Sousa , Réu Perfect Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Teles [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Teles, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GUIMARAES FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BUREAU OF SHIPPING, Aut JOAQUIM GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Aut Rogério Leite Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Paulo Victor Vieira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima , Réu Service Clean Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0001498-53.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS DE AVELAR [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEBER MARQUES DA SILVA [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER MARQUES DA SILVA, Egte JOSÉ CARLOS DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliblandes dos Santos Ernesto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO , Aut Wiliblandes dos Santos Ernesto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estevam da Silva [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000127-20.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia da Cruz Dias [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas, Réu: Diagnocenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Cruz Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000905-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sandra de Moura Mundim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Sônia Sandra de Moura Mundim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Lopes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Lopes, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000912-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Farias [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Aut Claudia de Almeida Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1165572"
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                                "Processo: 0023500-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Neto Bandeira de Melo [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Jesus\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 41/45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-28.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jandira Augusto de Santana da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.,\r\n\r\nProcesso: 0100500-81.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRYLSON AMORIM DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRYLSON AMORIM DA ROCHA, Réu SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA\r\n\r\nTomar ciencia ... rejeito liminarmente os embargos, eis que nao garantido o juizo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000536-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barboza [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-34.2010.5.01.0060 - Exibic\r\n\r\nSpte: João Ricardo Maia Cassiano [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte João Ricardo Maia Cassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Martins Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Guerra [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Brax S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Guerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Réu: Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Freitas de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luciene da Silva Freitas de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant Anna [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sant Anna, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/67, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Total devido R$ 4.305,48, equivalente a 352.329,45 TR's, mais custas de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Corrêa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Carlos Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Marcos Luiz Nobre Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2009.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Willon da Silva [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Jose Pedro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Jose Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nciencia do despacho de fls 308 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira Palmeira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bima s Bar, Réu: Condominio do Edificio Village\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Ferreira Palmeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Willian de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Willian de Oliveira Silva , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santana Cabral de Andrade [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Emíliano dos Santos [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santana Cabral de Andrade, Réu Leonardo Emíliano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Oliveira Sargedo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel Magalhaes Eusebio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Em Liquidacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel Magalhaes Eusebio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos \r\n\r\nComprovar o deposito da parcela dos honorarios periciais, R$ 4.200,00 sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Ferreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)], Réu: Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda., Réu Mecatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ararigboia Jurandir Alvarez [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidran Sayluj Industria Comercio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ararigboia Jurandir Alvarez\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 92 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção do Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convenção do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 370 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lindolpho de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para homologaçao do acordo. dias de audiencia ,3a,4a ou 5a feiras.\r\n\r\nProcesso: 0123600-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sant Anna Cabral [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Sant Anna Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Salum de Godoy , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIA TORRES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-36.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pinto Duarte (OAB: RJ 78081 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDeferido por mais 48 horas o prazo para re efetuar o deposito . .\r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva Teodoro [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva Teodoro, Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: 4.300,88\r\n\r\nProcesso: 0001472-52.2010.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raquel Peixoto de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A., Exdo: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Peixoto de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Oliveira Luna [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Oliveira Luna\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Moraes Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Moraes Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Coelho [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Barcelos Carao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Ernestino de Araujo Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Yves Picot [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Barcelos Carao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-74.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuda Correia de Paiva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuda Correia de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 75 em 30 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Marcelo Salem Mendonça Porto (OAB: SP 122208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. , Aut Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-27.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA THOME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1066 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina de Sousa Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina de Sousa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nJuntar copias para restauraçao do 1 e 2 volumes em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-52.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brum de Oliveira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express, Aut Fábio Brum de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82/84, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Total devido R$ 32.581,45, equivalente a 2.666.231,05 TR's mais custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis Monteiro da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca Botiquim [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeanderson Ricardo Silva Ribeiro , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-04.2010.5.01.0060 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Renato Ramuz [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcos Renato Ramuz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Asset Assessoria Técnica e Negócio Imobiliário Ltda., Aut Luis Claudio Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.597,82\r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Alves Pinheiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Alves Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO MESQUITA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TETRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados a penhora as fls 220 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUINTELA DE LIMA [Adv. Edileia Nascimento de Souza (OAB: RJ 161627 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Maria Jose Ladeira Noronha (OAB: RJ 48476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0055300-17.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA PERDIGAO [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO ASSISTENCIA TEC SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA PERDIGAO, Réu PROCOMP COMERCIO ASSISTENCIA TEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 929 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Henrique Lima [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Henrique Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Dantas de Lima [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Dantas de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a execuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Antônio da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Limitada [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Antônio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERGJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lima \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 5 dias R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Gaudioso\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 que deferiu a dilação, por 30 (trinta) dias, do prazo para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Carvalho, Réu Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise das Graças Pedrase de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom , Aut Deise das Graças Pedrase de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ manifestação sobre a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peclat [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Peclat \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, que deferiu a vista aos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001177-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Thedoro Rodrigues [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. 5 dias.\r\n\r\nId: 1165791"
                            ],
                            "1165792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Horto Florestal Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista, Réu Panificacao Horto Florestal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83 em 054 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DUQUE CESAR [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0177800-56.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES GOULART [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GONCALVES GOULART\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados a penhora as fls 211 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1165792"
                            ],
                            "1165790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Dantas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , às horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165790"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 31 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0152700-86.2001.5.01.0061 - RTOrd: RTE: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA E OUTRO(S) (ADV: ADRIANA AMELIA COSTA - OAB/RJ: 77743 - ADV: LYGIA NOBRE FRANCO - OAB/RJ: 65695). BENS: IMOVEL COM ÁREA DE 2.202,00M2, CONSTITUIDO PELO SUBSOLO DO EDIFICIO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 24865-2-AZ DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL - SUBSOLO DO EDIFICIO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23-D, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ E A FRAÇÃO DE 363/10.000 DO TERRENO QUE MEDE: 37,10M DE FRENTE; 40,80M DO LADO DIREITO; 39,95M DO LADO ESQUERDO; E 40,80M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO Á DIREITA COM O PREDIO 17, A ESQUERDA COM A GALERIA QUE O SEPARA DO PREDIO Nº 33/35 E NOS FUNDOS COM O PROPRIO ESTADUAL. PROPRIETÁRIO: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, CGC 31.236.185/0001-61. IPTU/DÉBITO - INSCRIÇÃO 0.894.243-5: CONSTA DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 4.242.534,12 EM MAIO/2010, A SER ATUALIZADO. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, CGC Nº 33.700.394/0001-40. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS: - (01) - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO/EXECUÇÃO FISCAL 1783/99; - (02) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 01.5102004667-6 - (03) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 97.0068885-2. - (04) - 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROCESSO 99.0205724-1. - (05) - 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROCESSO 99.0200702-3. - (06) - 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 99.0201023-7. - (07) - 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 96.0046418-9. - (08) - PRENOTAÇÕES: 40ª VARA FEDERAL, PROCESSO 96.0046418-9; 5ª VARA FEDERAL, MANDADO DE PENHORA DE 26/09/2000; 5ª VARA FEDERAL, MANDADO DE PENHORA DE 19/03/2002 DATADO DE 26/09/2000. CONSIDERANDO O VALOR DO METRO QUADRADO DA ÁREA DO IMOVEL, A LOCALIZAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MESMO BEM COMO O FATO DE PESAR SOBRE O REFERIDO IMOVEL VÁRIOS GRAVAMES, FOI AVALIADO ÀS FLS., O REFERIDO A SABER: IMÓVEL AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO RECAREY VILAR, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0158000-24.2004.5.01.0061: RTE: FATIMA REGINA CONSTANTINO MELLO (ADV: ALAERTE JACINTO DA SILVA - OAB/RJ: 48115) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME; REGINA CELI RAMOA DE AZEVEDO; THAIS MORATELLI BARRETO; ANTONIO MARQUES DA CONCEICAO AZEVEDO; JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO (ADV: OTAVIO MESQUITA DE ALMEIDA - OAB/RJ: 90906). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA DR. PAULINO WERNECK Nº 420, SENADOR CAMARÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 14.933 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: (PA 11368) LOTE 01 DA QUADRA 20, DA RUA DR PAULINO WERNECK NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, LADO PAR, ESQUINA DA RUA NOVA LIMA MEDINDO 13,00M DE LARGURA POR 30,00M DOS LADOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 2, NOS FUNDOS COM O LOTE 5, A ESQUERDA COM A RUA NOVA LIMA. INSCRIÇÃO 618.361, CL 1025. PROPRIETÁRIOS: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM REGINA CELI RAMOA DE AZEVEDO, CPF 111.884.5867-68. PENHORAS: 37ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 00319.205.037.01.00.9, OFICIO 0127/2009 DE 03/02/2009, ENCAMINHADO POR OFICIO 531/2009 DE 17/02/2009. EMBARGOS A EXECUÇÃO: JULGADOS IMPROCEDENTES NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS 286 OS EMBARGOS OPOSTOS POR REGINA CELI RAMÔA DE AZEVEDO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO 0031300-13.1998.5.01.0061: RTE: SANDRA MARIA DE MELO (ADV: CLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT - OAB/RJ: 98172) - RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (ADV: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO - OAB/RJ: 1165). BENS: 01(UMA) VAGA DE GARAGEM SITUADA NA AVENIDA PASSOS Nº 101, BOX Nº 627, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 40351 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 130/127.745 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE: 52,00M DE TESTADA PAR A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS; 28,50M DE TESTADA PARA A AVENIDA PASSOS; 25,00M NA DIVISA LATERAL DIREITA POR ONDE CONFRONTA COM O LOTE 3 DA MESMA QUADRA DE ABRAHÃO NEUMAN E OUTROS E FUNDOS CONSTITUIDOS POR 3 SEGMENTOS RETOS A CONTAR DA DIVISA DIREITA COM AS DIMENSÕES DE 28,30M, 3,05M E 22,55M RESPECTIVAMENTE, DANDO PARA A AREA INTERNA DA QUADRA AO LONGO DOS DOIS PRIMEIROS SEGMENTOS E CONFRONTANDO AO LONGO DO 3º SEGMENTO COM O IMOVEL Nº 111 DA AVENIDA PASSOS. FRE 954.383, CL 6199. PROPRIETARIO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A, ENGENHARIA E SERVIÇOS, CGC 33.178.427/0001-33. PENHORAS: A) 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 97.0065938-0; B) 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROCESSO 97.0028035-7; C) 59ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO CPE-1116/98. IMOVEL AVALIADO EM R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE JULHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE JULHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0152700-86.2001.5.01.0061 - RTOrd : RTE: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA E OUTRO(S) (ADV: ADRIANA AMELIA COSTA - OAB/RJ: 77743 - ADV: LYGIA NOBRE FRANCO - OAB/RJ: 65695). BENS: IMOVEL COM ÁREA DE 2.202,00M2, CONSTITUIDO PELO SUBSOLO DO EDIFICIO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 24865-2-AZ DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL - SUBSOLO DO EDIFICIO NA AVENIDA TREZE DE MAIO Nº 23-D, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ E A FRAÇÃO DE 363/10.000 DO TERRENO QUE MEDE: 37,10M DE FRENTE; 40,80M DO LADO DIREITO; 39,95M DO LADO ESQUERDO; E 40,80M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO Á DIREITA COM O PREDIO 17, A ESQUERDA COM A GALERIA QUE O SEPARA DO PREDIO Nº 33/35 E NOS FUNDOS COM O PROPRIO ESTADUAL. PROPRIETÁRIO: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, CGC 31.236.185/0001-61. IPTU/DÉBITO - INSCRIÇÃO 0.894.243-5: CONSTA DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 4.242.534,12 EM MAIO/2010, A SER ATUALIZADO. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, CGC Nº 33.700.394/0001-40. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS: - (01) - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO/EXECUÇÃO FISCAL 1783/99; - (02) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 01.5102004667-6 - (03) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 97.0068885-2. - (04) - 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROCESSO 99.0205724-1. - (05) - 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROCESSO 99.0200702-3. - (06) - 5ª VARA FEDERAL DE NITEROI/RJ, PROCESSO 99.0201023-7. - (07) - 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 96.0046418-9. - (08) - PRENOTAÇÕES: 40ª VARA FEDERAL, PROCESSO 96.0046418-9; 5ª VARA FEDERAL, MANDADO DE PENHORA DE 26/09/2000; 5ª VARA FEDERAL, MANDADO DE PENHORA DE 19/03/2002 DATADO DE 26/09/2000. CONSIDERANDO O VALOR DO METRO QUADRADO DA ÁREA DO IMOVEL, A LOCALIZAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO MESMO BEM COMO O FATO DE PESAR SOBRE O REFERIDO IMOVEL VÁRIOS GRAVAMES, FOI AVALIADO ÀS FLS., O REFERIDO A SABER: IMÓVEL AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO RECAREY VILAR, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0129000-18.2000.5.01.0061: RTE: OSVALDO LUIZ DA SILVA FRANCISCO (ADV: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA - OAB/RJ: 45281) - RDO: SOLARES & BORGES LTDA; PEDRO SOLARES JUNIOR. BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA RAQUEL DO PRADO Nº 138, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, MEDINDO O TERRENO 28,00M DE FRENTE; 11,00M DE FUNDOS; 42,20M A DIREITA E 35,00M A ESQUERDA CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE Nº 11; A ESQUERDA COM O LOTE 13 E NOS FUNDOS COM A RUA TRINTA E DOIS, ATUAL MONSENHOR MAGALDI. MATRICULA 26215 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS CONSTANDO NA CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS: R.7-R.8/26215 - PROMESSA DE VENDA: EM 01/04/82, O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES, VENDEU A CER-EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 32.176.398/0001-08, QUE VENDEU EM 11/01/83 A: FELICIO ROSALEM, CASADO SOB A COMUNHÃO DE BENS COM ELOAH MUSSO ROSALEM, CPF 074.015.157-68 QUE VENDERAM EM 07/02/83 A: EMERSON JOSE SODRE MENDES E S/M VIRGINIA MARIA REIS TUDE MENDES, CASADOS SOB A COMUNHÃO DE BENS, CPF 002.247.665-20 E 002.299.115-87. DECLARAÇÃO DE RENDA DE 2004 DE DAISE DE CARVALHO BORGES, SOCIA: CONSTA ÀS FLS 72 E 98 QUE A SOCIA DAISE DE CARVALHO BORGES, SOLTEIRA, CPF 164.410.527-68, DECLARA NO IMPOSTO DE RENDA DE 2004 SER PROPRIETARIA DO IMOVEL SITUADO NA RUA RAQUEL DO PRADO Nº 138, CASA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.418,27 CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 159 DE 12/04/2010. IMOVEL AVALIADO EM R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de maio de 2011.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1164860"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-76.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo do Carmo Teixeira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Neo Química Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murillo do Carmo Teixeira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000862-38.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Julia de Almeida [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fanavijo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Julia de Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/09/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Ajala Peixoto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/09/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000866-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000865-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Costa Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/11/2011 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Luis Correia [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Luis Correia \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000857-16.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Salles Monteiro de P. dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 09:45h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000870-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Estrela de Urucânia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000873-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Dezze [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Dezze \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania de Oliveira Merence de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania de Oliveira Merence de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Afonso Costa de Araujo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Afonso Costa de Araujo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/08/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta X Serviços de Internet S.A., Réu: Ipiranga Shop, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/08/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Medeiros [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessor de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Medeiros\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Batini Cesar Góes [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batini Cesar Góes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/2011 as 09:35.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-31.2011.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deipe Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000848-54.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci de Souza Moreira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerhard Franz Freiberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza Moreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio de Souza [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1165539"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-64.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Gilberto Nunes Cardoso Filho, Réu: Jose Carlos da Conceicao Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 94, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Laudelina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - CNPJ:32.321.523/0001-26, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Laudelina dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 264 \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elírio Januário da Silva, Réu JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 08/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data acima deverá o Autor se manifestar explicitamente sobre o cumprimento da obrigação e retificar os seus cálculos de liquidação, com apuração dos valores, por ventura devidos, se descumprida a obrigação de fazer, em 60 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.143, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 311/312, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 154, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos , Réu RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Cunha [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Cunha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 198/199, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1164727"
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                            "1164728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-07.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Filippo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - CNPJ:34354282/0001-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina de Filippo , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - CNPJ:34354282/0001-47\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 402,92, pelo Autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIA, Réu: ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fl.237 quanto ao requerido pelo autor não foi reconsiderada, sendo reconsiderando apenas a determinação de arquivamento sem baixa e sendo determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PONTO FRIO ALFREDO JOAO MONTEVERDE [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PONTO FRIO ALFREDO JOAO MONTEVERDE\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martins \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se os parâmetros indicados à fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000275-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda - 08147832/0001-47\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo, se o valor, depositado e comprovado aos autos à fl.36, foi compensado na conta corrente do seu patrono. Prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação do crédito. \r\n\r\nId: 1164728"
                            ],
                            "1164729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Pinheiro de Faria\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-09.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda - CNPJ:04957805/0001-89 [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Souza Santos [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda - CNPJ:04957805/0001-89\r\n\r\nDeverá proceder os recolhimentos, tanto da contribuição previdenciária, quanto das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0000695-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Narcides da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda - CNPJ: 08388581/0001-92, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Narcides da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito extinto sem julgamento do merito, nos termos do art.267, III do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1164729"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Abreu [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A - CNPJ:08628629/0001-92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Abreu \r\n\r\nDeverá juntar aos autos cópia do extrato da sua conta corrente, a fim de comprovar o inadimplemento da Ré, com relação ao acordo homologado à fl.28. Prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação do débito. \r\n\r\nId: 1164730"
                            ],
                            "1164726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-82.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Armando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164726"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o No do CNPJ do Sindicato a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Elizabeth Estevão da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Elizabeth Estevão da Silva\r\n\r\nTer ciência da R Decisão Homologatória de fls.49, no montante equivalente a 1.084.623,75 TR's pro-rata, devendo indicar, no prazo de 30 dias, meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 55.275,85.\r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Sá , Réu Tim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 48 horas iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. Prazo sucessivo permeado por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTrazer ao autos o prontuário médico do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-17.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cruz da Silva [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-17.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval Pereira de Carvalho Filho [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A.- Massa Falida de [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Habilitação em Falência nº 0014/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Germano de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.743, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. - ZP 7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nTer ciência da Decisão Homologatória de fls. 69, no valor total equivalente a 1.531.302,93 TR's pro-rata. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUSA COUTINHO BRAND PASCOAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a penhora sobre o imóvel foi liberada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cruz Alves da Nobrega [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos cálculos apresentados pela União, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Bem Bom Lanches Ltda. ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodovalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1675/2011 p/ autor e/ou adv autor, da CEF. Vir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 263: \"O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio as fls. 100, 101, 102, 106, 111, 112 e 114. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carrilho Cruz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felicíssimo Carvalho [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Felicíssimo Carvalho \r\n\r\nTer ciência da R Decisão Homologatória de fls. 45, no montante equivalente a 351.015,82 TR's pro-rata. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES OLIVEIRA SANTANA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SOARES LONDRES [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nVir com o número do PIS, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 48 horas, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000817-16.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Jane Reis Mondego [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1161710"
                            ],
                            "1165799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaias Lucas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 10horas e 45 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000598-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika dos Santos Mendes \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 10horas e 40 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Pinheiro [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Pinheiro \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 13.09.2011 às 10horas. 1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa Alves, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA para tentativa de conciliação no dia 14.09.2011 às 11horas e 50minutos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos e Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 13.09.2011 às 11 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL no dia 28.09.2011 às 10 horas e 50 minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20.10.2011, às 11h. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Enzo de Carvalho Martins N/P Angélica Pereira de Carvalho, Cgto: Lulia de Lima Martins Soares N/P Aparecida de Camargo Lima\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA no dia 29.09.2011 às 10horas. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nId: 1165799"
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                            "1165800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000598-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.09.2011 às 10horas e 40minutos. AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Pinheiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL no dia 13.09.2011 às 10horas.AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165800"
                            ],
                            "1161711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA e Outros\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA LOWENHAAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felicíssimo Carvalho \r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 351.015,82 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk\r\n\r\nRéu: Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. - ZP 7\r\n\r\nPelo presente fica m Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. - ZP 7, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.531.302,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161711"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aline de Paula [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA de Faria Júnior Cursos de Idiomas ME, Aut Michelle Aline de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador do Amor Divino Gonçalves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador do Amor Divino Gonçalves, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Brazil Protasio [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Aut Tereza Brazil Protasio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Douglas de Oliveira Reis [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda., Aut Cesar Douglas de Oliveira Reis , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Nolasco Neto, Aut Jose de Melo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Flavio Cipriano da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio Cipriano da Silva , Réu Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Meumicro Computadores Ltda., Réu: Hérica Von Draxler Araújo Vieira, Réu: Gilberto Mozer Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Distribuidora e Representacoes Ltda N/P JAIRO ROSA DA ROCHA, Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Reis Freitas, Réu Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000390-32.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Balaz [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Vila Belo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Balaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Araujo da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Araujo da Silva, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Dias Caldas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda., Aut Katia Silene Dias Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Teixeira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Teixeira, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda., Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000839-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Luciano dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000192-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)], Réu: Contato Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Contato Promoções e Eventos Ltda., Aut Joelma Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 09/08/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 23/08/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Portela dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME - \"Lu Batista Studio é Maria Chic\" [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Portela dos Santos , Réu Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME - \"Lu Batista Studio é Maria Chic\"\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arruda Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Aut José Arruda Filho , Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000226-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Teixeira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Teixeira , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/09/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/09/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1165825"
                            ],
                            "1165941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta , Cgto José Elias de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101/102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAnte os termos da petição do autor de fl. 437, diga a ré se desiste do Agravo de Petição interposto, em 05 (cinco) dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Hermenegildo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciso Maclinio Costa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciso Maclinio Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039600-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Magalhães da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Magalhães da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Fatima Regina Rangel da Silva, Réu: Fabio Gonçalves Silva, Réu: Luisa Fábio Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 341, bem como da consulta ao BACEN, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço de Guiomar Cristina Santos de Oliveira dentre os endereços constantes na pesquisa ao bacenjud de fl. 216, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de) a/c Álvaro Ferreira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira de Figueiredo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira de Figueiredo , Réu Info Solution de Campo Grande Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\n(terça-feira - 14h30 as 16h, quarta-feira - 13h45 as 15h30, quinta-feira - 14h30 as 16h e sexta-feira - 8h as 9h) \r\n\r\nProcesso: 0078000-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson do Nascimento Trindade [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRéu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre a verba salarial constante do acordo de fl. 37, fixada em R$ 2.000,00, pelo v acordão de fl. 61/64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose do Nascimento\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário ou requerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Santana Dias\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens nomeados a penhora, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1165941"
                            ],
                            "1165942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0145900-47.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Eliene Silva Martins \r\n\r\nExecutado: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos ,Sendas Distribuidora S.A,Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos. N/P Sócio Alceu Rodrigues Simões ,Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos. N/P Sócia Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.177,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-69.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Siqueira da Costa,R. S. Costa Serviços de Prótese Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Siqueira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165942"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Torquato [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Torquato \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/11 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Lagden\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 10h15min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática, Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14h10min, nesta 81ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 10 h, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Bellido [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nRéu: STA Hospitalar S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Bellido \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 09h15min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 11h15min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000542-34.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayabusa Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14h40min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000192-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Baltazar da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Baltazar da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 13h30min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14 h, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000268-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Matias Bezerra [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Matias Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14h50min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Davi da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/09/11 ÀS 11:05 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 13h50min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 09h30min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa das Neves Fagundes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa das Neves Fagundes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 12 h, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleni Pereira do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharleni Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 11 h, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática, Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14h10min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Luci de Oliveira Janoti Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções de Saúde [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Luci de Oliveira Janoti Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 09h45min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000484-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Conceição Mendes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Conceição Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 15 h, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000536-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Rocha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14h20min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Guerra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2011, às 10h45min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 13h40min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nProcesso: 0000768-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Monteiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Monteiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Marcolino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/08/2011, às 14h30min, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da \r\n\r\nCorregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nId: 1161486"
                            ],
                            "1161487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-43.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda., Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Faustino\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000802-14.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: 256 Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: OAS Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Rocha Castro [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Rocha Castro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000535-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braz de Lima [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154391 - E)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Braz de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000797-89.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes Pereira [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000782-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lutz Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lutz Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000813-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias e Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Citypark Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias e Dias \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelio Mario de Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000142-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Carlos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Carlos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000786-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dottling Esteves Caldas [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Dee Vine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dottling Esteves Caldas \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Freitas Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000818-65.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Berto Ferreira [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Berto Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eduarda Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy de Oliveira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regina Bento Alves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu: Insituto Nacional da Previdência Social do INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Regina Bento Alves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000510-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins de Souza Mesquita [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins de Souza Mesquita \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Figueiredo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks, Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - a/c do administrador judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediemte para retirar a Certidão para fins de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000253-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ulisses da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Greco da Silva Prazeiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil BB Brindes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Greco da Silva Prazeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Alcantara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria de Alcantara \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 08:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/11 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cruz Correia [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Cruz Correia \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000791-82.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Queiroz Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Queiroz Leite\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 14 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1161487"
                            ],
                            "1161488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001185-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)], Réu: Mercado Coma Bem Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano José dos Santos [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asaior Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asaior Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Couto Fonseca [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Cef [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Cef, Réu Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: Julia Vidal Monclar\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut José Carlos Correa\r\n\r\nAos Embargados. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvêa Celestino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvêa Celestino , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários estimados no valor de R$ 1.800,00, que deverão ser suportados ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cláudio dos Santos e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cláudio dos Santos e Silva , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados e os embargos de declaração opostos da Reclamada foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva , Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nAos embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-35.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vladimir Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados, Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliacir Raimundo de Lima [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Shio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliacir Raimundo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 76/77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-12.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Raone José Brumano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Batista, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi sustado e leilão e consequentemente foi levantado a penhora. Inclusive ao autor para informar se mantém sua impugnação à sentença homologatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e inclusive , no mesmo prazo, contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Damiani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-61.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Bastos Cordeiro [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Hetilene Bezerra Gomes (OAB: RJ 23716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Bastos Cordeiro\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento da diferença da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-02.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1161488"
                            ],
                            "1161489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-59.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima da Silva [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geter Solid Surfaces Ltda. EPP [Adv. Maria Teresa Correia da Costa (OAB: SP 136714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geter Solid Surfaces Ltda. EPP, Aut Marco Aurélio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 94, \"Defiro. Venha o requerente com os depósitosdas datas apontdos às f. 95v...ás partes.\". \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual Jose Macariello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 600,00, isentos os reclamantes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1161489"
                            ],
                            "1162385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pedersetti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Gomes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000774-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Vidros e espelhos JNK Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000708-66.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Santa Cabrini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/10/11 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo , inclusive manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Maria Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olindina Maria Rodrigues\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2011 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Ferreira dos Santos Dias\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Ribeiro [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Anjos Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000776-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guilherme Gonçalves [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guilherme Gonçalves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2011 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000803-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Lanchonete a Favorita Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2011 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000812-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro de Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2011 ÀS 14:20h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/11 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/10/11 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001454-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Serra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nNada a deferir quanto à intimação do assistente técnico, devendo a ré mantê-lo informado das diligencias a serem realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000772-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Salomão Artigos Masculinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Abreu \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Agostinho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000792-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/11 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000253-04.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ulisses da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ulisses da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/11 ÀS 08 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Maria Araujo Gomes [Adv. Juliana Teixeira Hime (OAB: RJ 108181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria Araujo Gomes \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2011 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0076900-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1162385"
                            ],
                            "1162384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Juvenato da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro, Ludimilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/11/2011 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162384"
                            ],
                            "1161485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 15h07min, para leitura e publicação de sentença nos autos do processo nº 0059300-74.2009.501.0081, nesta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161485"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 580/581, no total de R$ 41.716,54, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 583 . \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Réu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56/58, no total de R$ 6.867,60, conforme discriminado às fls 59 . O advogado deverá comunicar ao seu cliente para comparecer a esta Secretaria para baixa na CTPS no próximo dia 01/08/2011, às 13 horas \r\n\r\nProcesso: 0000579-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Ribeiro Campos Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Barut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Ribeiro Campos Costa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda., Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nRequeira o Rte o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vaccari Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nReconsiderado despacho de fls 163. À rda, para pagar, em 3 dias, multa, custas e contribuição previdenciária, conforme determinado às fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Saores Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Saores Bruno \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Francisco [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Viana Ferreira, Réu Telemar Norte Leste, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T , sendo a 2ª rda p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 01/08/2011, às 11 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Lima Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que convertido o depósito de revista para garantia da execução, conforme decisão de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre embargos, fls 292, conforme decisão de fls 593 \r\n\r\nProcesso: 0089100-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio dos Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio dos Santos \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 29/07/2011, às 11 horas. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls43/47 e 49 , no total de R$ 7.070,02 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 50 . \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 924/935, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Aut Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, no próximo dia 02/07/2011, às 11horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Mister Nit Transportes Rod. de Cargas e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza\r\n\r\nJuntar cópias da inicial/emenda em número suficiente para citação da rda n/p sócios, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. , Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 705 e informar como pretende produzir sua prova ou se dela desiste \r\n\r\nProcesso: 0001117-73.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Roberto Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 80 \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª rda, não foram acolhidos. Ao rte, ainda para contra-razões ao RO de fls 297/307. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-58.2008.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Regina Martins Kimel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., Exdo: Weslei Camargo de Oliveira, Exdo: Vera Lúcia Bohry\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Martins Kimel \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Felippe Castells [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Felippe Castells\r\n\r\nVenha o rte com as informações necessárias ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda., Réu: Editora Central Gospel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial, suficientes para notificação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Priolli Novaes [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Priolli Novaes\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novena \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 74 e 77 \r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Severino Barbosa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT , no próximo dia 29/07/11, às 12 horas, para entrega da guia SB-40 (Perfil Profissiografico Previdenciário), sob pena de multa diária de R$ 100,00 e pagamento de honorários advocatícios do Sindicato no valor de R$ 196,78. \r\n\r\nProcesso: 0136200-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Cézar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbrás Distribuidora de Gás S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Cézar , Réu SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbrás Distribuidora de Gás S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão datada de 13/06/11. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105, no total de R$ 6.063,12, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls107. \r\n\r\nProcesso: 0000510-26.2011.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso Pinto [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cardoso Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcanti de Oliveira, Réu Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda., Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.360/361, no total de R$ 1.499,82, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 362 . \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nMantida a decisão. De o Rte outros meios para prosseguir com a execução no prazo de 1 ano, RA 06/2006 deste TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do edital de leilão, com 1º evento marcado para dia 20.09.2011, conforme fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nTendo em vista as informações por meio do Infojud, requeira o credor o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1165870"
                            ],
                            "1165866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Porto Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:58 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nFica ciente, assim, da ANTECIPAÇÃO e nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165866"
                            ],
                            "1165867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105, no total de R$ 6.063,12, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165867"
                            ],
                            "1165869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56/58, no total de R$ 6.867,60, conforme discriminado às fls 59 . A rda deverá comparecer a esta Secretaria, para baixa na CTPS no próximo dia 01/08/2011, às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165869"
                            ],
                            "1165868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0006800-28.2009.5.01.0082 – Rte. PAULO TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Albano Nogueira D Almeida – OAB/RJ: 045927/D) Rdo. IBAF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA (Adv. Elias Braga – OAB/RJ: 131890/D) -. Bem(ns): 1) Uma matriz (molde de forma) para fabricação de barcos de fibra de vidro, de 21 pés, fibra de vidro e resina, composto de 2 formas (casco e convés), regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesário de Melo, 12100, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165868"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1164768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Bastos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Com.Serv.Esteticos Ltda (STETIC CLUB), Réu Unimed Araruama- Cooperativa de Trabalho Medico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da memória de cálculos de fl. 223/238. Deverá a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, do valor fixado à execução em R$ 29.988,69, conforme fl. 257v. \r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilce Wanderley da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilce Wanderley da Silva\r\n\r\nDar andamento, em 48 horas, nos termos do art. 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, as 12:15 horas, com a presenca do Douto Ministerio Publcio do Trabalho DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, as`12:15 horas, com a presenca do Douto Ministerio Publico do Trabalho DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, as 12:15 horas, com a presenca do Douto Ministerio Publico do Trabalho DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.607,55 pela reclamada. Condenação no valor de R$ 48.431,70 conforme fl. 194, que passa a fazer parte integrante da deisão de fls. 192/193.\r\n\r\nProcesso: 0000831-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Francelino Lima [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Francelino Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes da Silva, Réu Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 100,00 pela reclamada. Condenação no valor de R$ 7.028,02 conforme fl 105, que passa a fazer parte integrante da decisão de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, as 12:15 horas, com a presenca do douto Ministerio Publico do Trabalho DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento, Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 09/08/2011, as 12:15 horas, com a presença do Ilustre Ministerio Público do Trabalho. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina do Nascimento Faria [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Kolina Padaria e Confeitaria Ltda. ME (Nome Fantasia Big Pão) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Clenilda Furtado Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina do Nascimento Faria \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .Bacen Jud infrutifero.......................\r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Helena Ribeiro Alves [Adv. Maria Francisca Tereza de Oliveira (OAB: RJ 28021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Pereira Mero Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Helena Ribeiro Alves\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, ficando autorizado ao autor o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto o instrumento de procuracao. Prazo: 10 (dez) dias. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1164768"
                            ],
                            "1165195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Costa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Réu: Francisco Zenevaldo Pereira Arrais, Réu: Paulo Ronaldo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Souza de Oliveira [Adv. Matheus Gomes dos Santos Carmona (OAB: RJ 147417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Servicos e Reformas Prediais Ltda. [Adv. Flavio Leal Pinto (OAB: RJ 137832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 15 dias nos termos do despacho fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva, Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Pessoa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Guimarães [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUIZ VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu MILLET-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-LAGOS SUPERMERCADOS\r\n\r\nCiência da garantia..convolado depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS\r\n\r\nApresentar CPF do autor para confecção do alvará ref ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Serpa Veneno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Serpa Veneno\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96. .....Bacen Jud infrutfero..............\r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso da Conceição [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO E MARANHÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (Nome de Fantasia - Maranhão Madeiras) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MARINS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pires de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Marcelle Roberta da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Rodrigo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut Marcelle Roberta da Silva Azevedo, Aut Marcia Regina Pires de Azevedo, Aut Rodrigo Roberto da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247v . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelice Barroso Martins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Serviços Médicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)], Réu: Policlinica Lagos Ltda, Réu: Paulo José Moreira Baliu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelice Barroso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000783-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 20,00 pela reclamada. Ciencia de foi aolhida a promocao de fl.23 que a execucao se dará por artigos.\r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar sobre CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Carvalho Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washisgton Abreu dos Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washisgton Abreu dos Santos\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 583,10 pela reclamada. Condenação no valor de R$ 19.644,55 conforme fl. 44, que passa a fazer parte integrante da decisao de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO SAQUAREMA LTDA ( CASA ELITE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Total da condenação: R$ 25.886,49. Custas: R$ 631,38, p/ Rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares, Réu Química Sudeste dos Lagos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/08/2011, `as 12:00 horas. Deverão as partes darem ciência a seus assistentes tecnicos, se houver; ;\r\n\r\nProcesso: 0033800-59.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 405: \"... Notifique-se o autor para pagamentyo do valor apurado, em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carvalho, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, interpretando-se o silencio como falta de interesse no aproveitamento sugerido pelo Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nCiência da ceretidão negativa do OJ. \r\n\r\nId: 1165195"
                            ],
                            "1164767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0064100-62.2008.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Sociedade Expancionista Goncalense \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Expancionista Goncalense , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.068,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-08.2005.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinelson Guimaraes de Mattos\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.945,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emporio Stock Center Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio Stock Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.945,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164767"
                            ],
                            "1165205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0068300-15.2008.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Da Terra Comércio de Cereais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Da Terra Comércio de Cereais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.032,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165205"
                            ],
                            "1164766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1164394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ORIENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 337, devendo indicar depositário do bem, na forma da lei. Prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Souza Corrêa [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibras Litoral Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Siqueira da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 436,65, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itair Honorio Lopes [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Itair Honorio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 122,18, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Damasceno Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Ambassador (Espólio do Sr. Luís Marcus B. Lomba)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Damasceno Santos\r\n\r\nIndicar o nome e endereço do representante legal do espólio executado. (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Francisco Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas deR$ 426,98, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0006600-76.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice da Silva Nicolay [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ricardo Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice da Silva Nicolay\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva nos autos de forma a dar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso não se manifeste, será expedida certidão de crédito e o feito será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Alberto, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Ferreira da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylton Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer os endereços dos sócios, a fim de possibilitar sua citação, conforme despacho de fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rabelo da Silva Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rabelo da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 789/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES DE MORAES [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar comprovante de residência, informar estado civil e profissão, conforme fls. 207. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 327,01, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000485-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Costa de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gibson Martins (OAB: RJ 48221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 115/116. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Francisco [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Orminda [Adv. Samuel Gonçalves Ebias (OAB: RJ 147043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Orminda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos de Carvalho [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 402,90, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 565,64, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés Eliseu de Souza [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moisés Eliseu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o montante penhorado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Valmir Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bilac Matoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cristina da Silva de Faria [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bilac Matoso\r\n\r\nTer vista de certidão de auto de fls. 89/90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Cristina Canario Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira Eletrodomesticos-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C C Junqueira Eletrodomesticos-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 279/282, e se for o caso, apresentar proposta de acordo nos autos conforme mencionado às fls. 275. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Alves Pinto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauzina Alves Pinto\r\n\r\nComprovar depósito do valor estimiado pelo perito às fls. 193, ficando ciente dos termos do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nonato de Oliveira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nonato de Oliveira, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 383,65, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001688-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raymundo Augusto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Paulo Raymundo Augusto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 246,30, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacathine Servicos e Confeccoes Ltda. ME [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 68/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Sebastião Anacleto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 310,96, pela reclamada.Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Luis Arlindo Maria\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 330,86, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001719-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fernandes [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal , Aut Renilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calegário Lino [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calegário Lino\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações encaminhadas ao reclamado de fls. 161/164, devendo informar seu atual endereço. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Anisio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 232,96, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1164394"
                            ],
                            "1164393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1165384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Nogueira [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: L.I.P Pereira e Pereira Pneus LTDA (Central de Pneus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de folhas 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Renato Lemos Barreto\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baccon Feliciano Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baccon Feliciano Barbosa, Réu Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI LIMA MACHADO [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut DAVI LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada o inicio da pericia para o dia 15/08/2011 as 15:00 horas. para que cientifique seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pereira, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0039900-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldires Pereira da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldires Pereira da Silva Junior, Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA BARCELLOS SANT´ANNA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO LOBO DE AZEVEDO CELULAR & CIA [Adv. Jose Renato Barreto de Araujo Junior (OAB: RJ 106715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARCELLOS SANT´ANNA, Réu ROGERIO LOBO DE AZEVEDO CELULAR & CIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 93,O Réu deverá ainda fornece o CNPJ da empresa \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Nunes Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Nunes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sant´anna Marques de Souza [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Sant´anna Marques de Souza\r\n\r\nPor ter sido interposto fora do prazo legal (08 dias) deixo de receber o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TINOCO BARATA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA, Aut JOSE CARLOS TINOCO BARATA\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de folhas 562/563. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira da Silva, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de declaração de folha 76. \r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO, Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 337. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Helena Ferraz [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas-Clinica e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Helena Ferraz, Réu Pro Clinicas-Clinica e Diagnosticos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 75. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Machado de Sousa [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Madeiras Serra Nobre Ltda, Réu: Madereira Serra Forte, Réu: Juliana Carvalhido Izabel Barreto, Réu: Rocklane Rodrigues Barreto, Réu: Iza Maria Carvalhido Izabel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Machado de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, E ainda devera apresentar seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Damas Francisco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 23/08/2011 ás 15:40 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000626-17.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Verônica Pinheiro Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues\r\n\r\nDeverá dar ciência ao seu cliente da audiência designada para o dia 19/09/2011 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: F J S Ferreira Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar sobre a petição e documentos de fls 153/170, Principalmente o de folhas 163/165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE C G [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE C G, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de folha 982. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLeveraldo Barbosa [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLeveraldo Barbosa\r\n\r\nDeverá dar ciência ao reclamante da data da audiência e ainda devera informar o novo endereço do reclamante, em 05 dias, tendo em vista o retorno da notificação com informação \"mudou-se\" e os artts. art 238, paragrafo único, CPC e 852-B§ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 520/521. \r\n\r\nId: 1165384"
                            ],
                            "1165385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda, Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Acolho os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-32.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA LUSITANO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado pelo Banco do Brasil no valor de R$ 5.862,00. \r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa, Aut Lecyas Robson Domingues da Silva, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"improcedente o pedido em relação a primeira e segunda rés Companhia Agrícola do Norte Fluminense e Comapnhia Brasileira Açúcar e Álcool e julgo Procedente o pedido em face da terceira ré Maria Rosângela Leite Flores...\" \r\n\r\nProcesso: 0237300-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonicio Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonicio Gomes\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE de que foi designada audiência no dia 24/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Abreu Rosa , Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à Secvretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ para anotação da CTPS do autor, no dia 24/08/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe das Neves Gama [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe das Neves Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0044100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza [Adv. Ronaldo Isoni (OAB: RJ 1315 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Aparecido Peixoto de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Jose Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira Pessoa\r\n\r\nAvise seu cliente de que foi designada audiência no dia 02/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho para que preste depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Won Held de Souza [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Neuza Won Held de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julga parcialmente procedente o pedido em relação a primeira ré CNEC, para determinar o cancelamento da baixa em 18/01/95 e Parcialmente procedente o pedido em relação ao segundo réu Município, para determinar a anotação da baixa na CTPS da autora em 08/02/07 e Improcedentes contra ambos os réus os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junio dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a citação do Sr. Oficial de Justiça não logrou êxito na efetivação do ato ordenado, uma vez que a pessoa jurídica demandada não funciona no local, conforme informação prestada pelos comerciantes do local. \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nId: 1165385"
                            ],
                            "1165386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibo Park Ltda. [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibo Park Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Peixoto Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Tavares Filho - ME [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Tavares Filho - ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002216-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreira Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio , Réu: Service Clean Ltda , Réu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Moreira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, devolvendo alvará do FGTS, que informa que a conta está zerada \r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0131200-90.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COTRI S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo nº0131200-90-1995-501-0281, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Cabral [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Madalena Rosa Cabral\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazor o recurso interposto pelo Município. Ao reclamante para ciência que seu recurso não foi admitido, por intempestivo. Às demais reclamadas para ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001547-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Soares\r\n\r\nTer vista do ofício do MTE, de fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0163500-52.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET (AUTOMOVEL E ACESSORIOS) [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Faria Carvalho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edson Faria Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0262400-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Sanos Ribeiro [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Álvaro Faria - CAAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Sanos Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0217200-15.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO ELIAS DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Ramos [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista Luz e Vida - Fazenda Francisquinho [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0218800-71.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIOMAR DA SILVA MIRANDA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE LTDA [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIOMAR DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0227100-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0273500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer número do PIS do autor, conforme solicitação do MTE, ofício de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido por ter sido informado pelo porteiro que não há morador com o nome de Robson Mothe Linheres Filho no endereço visitado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Barreto Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Barreto Moreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Lopes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Apolinario Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Xavier dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002151-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes do Rosário [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes do Rosário \r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte da audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0263600-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Moreira Serodio [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Moreira Serodio\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Rejeito os embargos de declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0110400-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Goncalves Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telelegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telelegrafos-Ect, Aut Maria Helena da Silva Goncalves Mota\r\n\r\nTomar ciência de decisão \"julgo procedente em parte os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.1990.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM CAMPOS [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: THOQUINO IND BEB JOAQUIM T AQUINO FILHO S/A [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM CAMPOS\r\n\r\nEsclareça o peticionante quem seja Marli de Oliveira Pacheco, ante o despacho de folha 2213. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edson Rosa Honorato [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson Rosa Honorato, Réu EMAC - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0163300-40.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA AGUIAR DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHAR INFORMATICA LTDA [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Jesus Cesario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Acucar e Alcool Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza de Jesus Cesario\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197000-26.1999.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: SO KARNES J.F. LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO LUIS BOVIO [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO LUIS BOVIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-14.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CRISTINA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRAL SOCIEDADE DE PRODUTOS ALIMENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CRISTINA MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Souza\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte da audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003106-02.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Anjos Candido [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Anjos Candido\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte da audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nogueira Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nogueira Azeredo\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0020500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baltazar\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0052800-28.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Soares dos Santos [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício do MTE, fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Abiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte da audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens feita pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-03.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DA SILVA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: BENEDITO SALES [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: ORLANDO SALES DOS NASCIMENTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: CHISTIANA WAGNER BASTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FIDELIS DA CONCEICAO [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: AROLDO LIMA DA SILVA - ME [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)], Réu: AROLDO LIMA DA SILVA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FIDELIS DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARRETO SORIANO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: SALVADOR DA SILVA LAMONICA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Viana do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschenstein Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Viana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do mandado de volvido por motivo de ter o oficial de justiça encontrado o estabelecimento fechado por diversas vezes. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016800-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abreu das Neves [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abreu das Neves\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0229800-78.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO ROSARIO [Adv. Valeria Palhares de Carvalho Goncalves (OAB: RJ 125965 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO VIANA FARAH, Aut SALVADOR RIBEIRO ROSARIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 16/08/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Areas e Pelucchi Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areas e Pelucchi Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1165386"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1161323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-77.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rosa [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias, com o recolhimento da quota previdenciária, conforme cálculos de fls 135, devendo ainda minifestar-se quanto a liberação do devido através do saldo informado pela CEF, valendo o silêncio como concordência. \r\n\r\nProcesso: 0163500-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessildo Tavares Claudio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON NOGUEIRA DA CUNHA - ME [Adv. Bruno Coutinho Paes (OAB: RJ 128930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessildo Tavares Claudio\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do ilustre oficial de justiça, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0317400-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Nascimento [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Nascimento\r\n\r\nTrazer su CTPS a fim de ser procedida a anotação pela secretaria desta vara, bem como, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rangel da Silva, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062400-26.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados os documentos do Ministério da Fazenda . Fale o autor, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Amaral [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesp - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Azevedo Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 372/377. \r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Mesquita [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose Mesquita\r\n\r\nFornecer em 10 dias, endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hilario Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hilario Ribeiro\r\n\r\nFalar o autor, em 60 dias sobre o ofício do Ministério da Fazenda, de fls 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Torres [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 319/334. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 101 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-76.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO AMARAL MONTEIRO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Erico de Melo Bomtempo (OAB: MG 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos, conforme despacho de fls 481, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Soares (Espólio de) [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Soares (Espólio de)\r\n\r\nTer vista do oficio da Previdência Social de fls 61/63, inclusive para cumprimento da 6a parte da Ata de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Florêncio Menezes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Florêncio Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 406/411. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOELCIDES CRESPO GUIMARAES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOELCIDES CRESPO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.178 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nInformar o autor a informar o correto endereço da 1a reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004600-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária ainda devida,no valor de R$ 370.09, bem como das custas referentes à interposição de embargos à execução, no importe de R$ 44,26, ciente que na omissão será efetuado o respectivo pagamento considerando a importância depositada na conta recursal. \r\n\r\nProcesso: 0079401-97.1998.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OLINDA MOURA COELHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor da diferença apontada pela Contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Werlen Pereira tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO NAVARRO, Réu: ANGELA NAVARRO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO\r\n\r\nFalar o autor , em 60 dias sobre ofício do Ministério da Fazenda de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Dias Lima da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Dias Lima da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da rda de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0024800-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Araújo [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALF RONE ROCHA BARRETO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA., Réu: GENÁRIO DA SILVA CORREIA, Réu: ROSALINA BORRET FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF RONE ROCHA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que o os documentos do Ministério da Fazenda, foram acautelado. Fale o autor , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Hissa Konaefis [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Rodrigues Pessanha Representações Comércio Ltda. (R. R. P. Imóveis) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Rodrigues Pessanha Representações Comércio Ltda. (R. R. P. Imóveis)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0132900-15.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Siqueira Ferreira [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Correa Junca - CEFA/OBJETIVO [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Siqueira Ferreira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGILDO ALVES LOPES [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício do Ministério da Fazenda , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir o autor, em 30 dias, com o atual endereço da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Manhães Baltazar [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Manhães Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Penha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVir com o valor devido a título de IR, conforme cálculo de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0196900-24.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Agropecuaria S.A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ALMEIDA DA HORA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE-SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA, Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER, Réu: Emil Gabriel Bacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ALMEIDA DA HORA\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos do enviados pelo Ministério da Fazenda foram acautelados. Falar o autor em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-11.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Gomes de Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Dias de Miranda Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. de fls 85 com nome de herdeiros, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-24.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Agropecuaria S.A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tai Agropecuaria S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DE SOUZA E OUTRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: ALICE RODRIGUES DA HORA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE RODRIGUES DA HORA, Aut EDVALDO ARAUJO DE SOUZA E OUTRA\r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Jose Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: Destituo a perita nomeada, nomeando em substitui~ção a mesma o Dr. Ricardo Leonel R Caravana. Arbitro os honorários em R$ 2.000,00. Intimem-se as partes para ciência e apresentação de quesitos e assistente técnico, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho : diligencie o autor junto a Receita Federal, a fim de requerer o parcelamento pretendido. Retornem os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-05.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LINHARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAX BOX LTDA A/C SINDICO DR.CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MAX BOX LTDA A/C SINDICO DR.CLEVERSON DE LIMA NEVES \r\n\r\nImpugnar os embargos a execução de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0256400-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDES TERRA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON IGNACIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Washington Luiz Gomes [Adv. Simone da Conceicao Villela (OAB: RJ 125687 - D)], Réu: Ignácio Michalsky Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos do Ministério da Fazenda foram acautelados. Fale o autor, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Amaral Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Marques Freitas [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marques Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi desarquivado, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial Est.Rio de Janeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: STS Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)], Rqdo: AVM Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Rqdo: Felix Leao Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Rqdo: Futura Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)], Rqdo: Imbe Construcoes Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Rqdo: Conenge Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Rqdo: Conscam Construtora Campos Ltda., Rqdo: Construtora Avenida Ltda., Rqdo: Construsan Servicos Industriais Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial Est.Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido as vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIV EST DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO -UENF\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0108500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Clemente Borges [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Correa [Adv. Jônatas Vieira Cunha (OAB: RJ 134143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ely Correa\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0092700-63.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lucia de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileyr Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Drogaria e Perfumaria ltda - Me - Nome Fantasia - Drogaria Filadélfia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileyr Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, devendo indicar novo endereço da ré,ciente o autor que o silêncio importará em remessa ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0187700-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rangel dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rangel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO DE FLS. 168/176. \r\n\r\nProcesso: 0008000-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nVir o autor com as informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-69.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL SANTOS MACHADO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS ME, Réu: EMPREITEIRA ESPACO ARQUITETURA E CONSTR LTDA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Orlando Araujo Santos\r\n\r\nTI: instituto nacional de seguro social - inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SANTOS MACHADO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF. \r\n\r\nId: 1161323"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1165585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação, fl. 62, para dizer se aceita o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0002935-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilça Montes da Silva Lourenço [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clevir Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilça Montes da Silva Lourenço\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Francisco Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Francisco Rodrigues\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nApresentar em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante, o demonstrativo com as jornadas diárias, devidamente discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mereles Dutra [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Mereles Dutra\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção da contadoria as fl. 167, bem como despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Puskas da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Puskas da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos da Cunha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense (URM Diagnósticos) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense (URM Diagnósticos)\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.77, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fls. 132. \r\n\r\nId: 1165585"
                            ],
                            "1165893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Restay\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação de fl. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina Soares de Souza, Aut Wellen dos Santos Marcelino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Corrêa Tavares \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001125-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Soriano [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio & Xavier Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Soriano\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Barreto Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Barreto Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Barros França [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros França\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, execto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\", Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2011, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão de fl. 42, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Araujo [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Mello [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Mello\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ferreira Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ferreira Paes\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000670-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Antunes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda (N/P Vitor Lira Pessanha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 127, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003577-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziclair Chagas Dutra [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziclair Chagas Dutra\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme determinado as fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando o despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Miranda Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C. Rocha Serviços de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Miranda Barreto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar Maganhoto Doneda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.163, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impgnação de fl. 124/132. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Manhães\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersse James Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Medeiros\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.181 e o despacho de fl. 194. \r\n\r\nId: 1165893"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lins da Silva\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p Socio Rubiao Gomes Junior, Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p socio Paulo Reis de P.Goncalves, RUBIÃO GOMES TORRES , PAULO REIS PINHO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO REIS PINHO GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eloiza Teodoro\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: João Baptista Lúcio\r\n\r\nPelo presente fica m João Baptista Lúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me, Carlos Eduardo Rangel Martins , DAYSE RESENDE DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Rangel Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ DIAS ISEL\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-45.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, Arquimedes Sampaio Filho, INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND, Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114600-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Maia\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira, Sadia Concordia Ltda, Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira, Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Silva de Medeiros\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos, Andreia Cristina Chaves Lima, Andre Luiz Rodrigues Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Cristina Chaves Lima, Andre Luiz Rodrigues Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165738"
                            ],
                            "1165739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Trajano\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Vigilancia Ltda, Consorcio Lummus Andromeda, Jose Antonio Marques da Silva , BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-59.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUISA LIMA SOUZA\r\n\r\nRéu: R A RIO LIMP LIMPEZA DE CAIXA A/C GESIO FRANCISCO DE PAULO, Claudia Antonia da Silva , Josinaldo de Brito Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Antonia da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Motta Nóbrega Charles\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, VANIA MARCIA FARIAS LOPES , LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira Filho\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Bonfim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-91.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Guedes Simões\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda, Berenice de Almeida Fleischer, Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda Maria Fleischer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Matheus da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Delta Construções S.A., Rio Polímeros S.A., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro, CONCER - Concessionária Rio - Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em caso de impugnação ESPECIFICADAMENTE, em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira CCS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Govegy\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0241500-29.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONES ANGELO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C, Emma Denise Vieytes , Edgard de Vieytes \r\n\r\nPelo presente fica m Edgard de Vieytes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio José Capella Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.052,98 . CUSTAS DE R$ 21,05 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 124.774,30 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Damacena Nascimento [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Damacena Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.36 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 106,08 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO ECKER [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILLO MENDES, Réu: GESANA GRILLO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO ECKER\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Gama [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos, Aut Fabiano Faria da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrão Vidal [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrão Vidal\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-73.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARTS LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Fortunato de Asevedo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ely Fortunato de Asevedo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL ORA JUNTADO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-66.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: CARMEM LUCIA BATISTA DE CARVALHO GOUDARD, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Pereira Leite [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Pereira Leite\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.40 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.880,50 , REFERENTES A 970.661,59 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Baptista Primo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Baptista Primo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.778/799, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Peres Soares [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: HILDEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Peres Soares \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Teone Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.851,44 . CUSTAS DE R$ 37,02 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS NEVES, Réu: MARCOS FELIX DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Brandao de Mendonca [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Brandao de Mendonca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 164, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bastos Reis [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bastos Reis\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Réu: MAXIMINO BATISTA TEIXEIRA, Réu: PAULO CARLOS FEITOSA, Réu: WILSON DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Barroso da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda, Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Barroso da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rosa de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.191 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 31.668,18 , REFERENTES A 2.590.395,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON PAULO DA CRUZ PRADO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO VILA CANAA IND COM DECORACAO LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: FABIOLA OLIVEIRA MATOS, Réu: MARIA ROSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON PAULO DA CRUZ PRADO\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.147/153. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Aut Robson Santos de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61/63, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BOBEM CONCEICAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS , Réu: WENWS AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BOBEM CONCEICAO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-56.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Livramento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176900-21.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO [Adv. Leonardo Bruno Brizzante Cupello (OAB: RJ 100439 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMACOL SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: ANA PAULA LOPES COZENDEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO ANEXADO À PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 12/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Almeida Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Mercaves Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Mercearia Mercaves Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS AS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO FGTS ,EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barbosa dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.85/104, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Teixeira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda. [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Réu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Teixeira\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 119 E DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-18.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO FELINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-33.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DAS DUAS CARTAS PRECATÓRIAS COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0105900-87.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA MARINS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SS MIRANDA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA DE LEMOS, Réu: ZAQUEU RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: Jorge de Oliveira Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem processual, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nId: 1165888"
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                            "1165889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0017500-63.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: WILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA VALÉRIA ALVES FARIA,MANUFATURA DE ALIM E FAST FOOD DE CAXIAS LTDA,MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA VALÉRIA ALVES FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.676,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 298.181,12\r\n\r\nCUSTAS- R$ 31,27\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA,MANUFATURA DE ALIM E FAST FOOD DE CAXIAS LTDA,MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.676,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 298.181,12\r\n\r\nCUSTAS- R$ 31,27\r\n\r\n0022000-36.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euclides Soares\r\n\r\nExecutado: SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS,MJ Plasticos Ltda ME,MARIO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA ,MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.001,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.611.440,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 300,00\r\n\r\n0181500-12.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA,MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME,JOSÉ CARLOS OTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.696,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 486.716,56 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 742,59\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS OTERO,MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME,JOSÉ CARLOS OTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS OTERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.696,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 486.716,56 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 742,59\r\n\r\n0134100-26.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.640,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 373.643,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 71,82\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.640,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 373.643,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 71,82\r\n\r\n0028500-16.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267000-75.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva Sampaio Gomes\r\n\r\nExecutado: AILSON SOLANO DA ROCHA,Engecaf Engenharia Ltda,Petrobras Transporte S.A.,CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado AILSON SOLANO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 608.365,70\r\n\r\nHONOR. ADVOCATÍCIOS- 91.255,15\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO,Engecaf Engenharia Ltda,Petrobras Transporte S.A.,CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.553,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 608.365,70\r\n\r\nHONOR. ADVOCATÍCIOS- 91.255,15\r\n\r\n0153500-60.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Vieira de Souza Dias\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 878.944,18 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 60.434,07 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.584,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 878.944,18 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 60.434,07 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165889"
                            ],
                            "1165890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000696-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDO PEDIDO:\r\n\r\nSEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI 1060/50, POR SER O RECLAMANTE POBRE, NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO;\r\n\r\nRECOPNHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM ASSINATURA DA CTPS COM DATA DE ADMISSÃO DE AGOSTO DE 2007 E BAIXA EM 31/01/2011, DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, COM O DEVIDO CARIMBO DA EMPRESA, OU SE ASSIM, V.EXª NÃO ENTENDER SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHADAS...LIQUIDAR SENTENÇA.\r\n\r\nSALDO DE SALÁRIO, MESES DE DEZEMBRO DE 2010 E JANEIRO DE 2011, NO IMPORTE DE R$ 4.176,74.\r\n\r\nAVISO PRÉVIO, COM PROJEÇÃO EM TODAS AS VERBAS, TAIS COMO 13ªº SALÁRIO, FÉRIAS +1/3, FGTS +40%, NO IMPORTE DE R$ 4.176,74;\r\n\r\n13º SALÁRIO 5/12 - ANO 2007, NO IMPORTE DE R$ 1.740,30;\r\n\r\n13º SALÁRIO 12/12 - ANO 2008, NO IMPORTE DE R$ 4.176,74;\r\n\r\n13º SALÁRIO 12/12 - ANO 2009, NO IMPORTE DE R$ 4.176,74;\r\n\r\n13º SALÁRIO 12/12 - ANO 2010, NO IMPORTE DE R$ 4.176,74;\r\n\r\n13º SALÁRIO 1/12 - ANO 2011, NO IMPORTE DE R$ 348,06;\r\n\r\nFÉRIAS EM DOBRO 2007/2008, NO IMPORTE DE R$ 8.353,48;\r\n\r\nFÉRIAS EM DOBRO 2008/2009, NO IMPORTE DE R$ 8.353,48;\r\n\r\nFÉRIAS VENCIDAS 2009/2010, NO IMPORTE DE R$ 4.176,74;\r\n\r\nFÉRIAS PROPORCIONAIS 6/12 - 2010/2011, NO IMPORTE DE R$ 2.088,37;\r\n\r\n1/3 SOBRE FÉRIAS NO IMPORTE DE R$ 7.657,36;\r\n\r\nSEJA CONDENADA A PAGAR O FGTS DE TODO O PERÍODO LABORADO NO IMPORTE DE R$ 14.033,88;\r\n\r\nPAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS NO VALOR DE R$ 5.613,55;\r\n\r\nAPLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 477, §6º E 8º DA CLT, PELO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, ATÉ A DATA DE HOJE, NA BASE DA MAOIR REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 4.176,74;\r\n\r\nLIBERAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO ATRAVÉS DE OFICIO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DAS 05 PARCELAS NO VALOR DE R$ 5.098,50;\r\n\r\nPAGAMENTO DO INSS- LIQUIDAR EM SENTENÇA;\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFICIOS A DRT, PF, INSS, DRF E AO ÓRGÃO GESTOR DO FGTS PARA APURAÇÕES CABÍVEIS;\r\n\r\nPAGAMENTO, EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA DAS PARCELAS INCONTROVERSAS OU SEM VÁLIDA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DO ART. 467, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165890"
                            ],
                            "1165891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Orla Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20/24, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 48,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29/08/2011, ÀS 15 HORAS, NA SECRE TARIA DESTA VARA PARA QUE A PRIMEIRA RÉ PROCEDA RETIFICAÇÕES NA CTPS AUTORAL, FICANDO DESDE JÁ AUTORIZADA A SECRETARIA A FAZE-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA MESMA. COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165891"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1158847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Mônica Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CATALINA LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Aurea Maria Viana do Santos, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir .\r\n\r\nProcesso: 0000797-05.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vito de Lima Netto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vito de Lima Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Francisco Eudes de Oliveira, Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA, Réu FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA, Réu S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Ana Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimarães [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimarães, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória e várias tentativas infrutiferas de executar a empresa e socios, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136-v, devendo as reclamadas falar, sendo a 1ª demandada informar se tem interesse em clebrar o acordo, diante dos valores apurados. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Carmo Pinto [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias do Carmo Pinto, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Mércia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros, Réu: Luzia de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO HAVAI LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Agostinho Soares Afonso, Réu: Armando de Freitas, Réu: Herminio Soares AFonso, Réu: Mario Soares Pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAMARA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Rodrigues das Chagas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferreira da Mota [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Araújo de Souza Possidônio\r\n\r\nRéu: Leonardo Altieri Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro de Faria, Réu Leonardo Altieri Gonçalves\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.427,97 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceicao Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME, Réu: Antonio de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceicao Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e das respostas do INFOJUD e RENAJUD e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000813-56.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silverio de Oliveira [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Desejos Fabrica de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silverio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cesar de Oliveira Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cesar de Oliveira Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-88.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Estofados Sob Medida Ltda. [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e Z Estofados Sob Medida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 24, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Amaral de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.396,41 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Celeste Martins de Matos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria Caramuru Ltda, Egdo: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Egdo: Laudemiro Venancio, Egdo: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Egdo: Manuel Resende de Mattos, Egdo: Maria de Fatima Freitas, Egdo: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Celeste Martins de Matos, Egdo Maria de Fatima Neves de Moraes, Egdo Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1997.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCENTRADOS NACIONAIS SA [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCENTRADOS NACIONAIS SA, Aut ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 18/08 e 31/08, às 13:00 horas para realização de leilão na sede do Juízo, sendo o 2º opção ao primeiro caso não haja licitantes no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121 . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Araújo Schunk, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Correa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1158847"
                            ],
                            "1158850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Quirino Martins [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S./A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.116 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Rogério Pedrosa Pires , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beneditto Florencio Torres [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol de Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karol de Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 104.646,91 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Lima [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), Réu: Flavia Almeida Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Teixeira de Lima\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e das respostas do INFOJUD e RENAJUD e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001002-34.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ferreira de Freitas , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o AI e contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado no principal, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000765-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz Brandão\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0153100-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Pareto Bersot [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Pareto Bersot\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e da resposta do INFOJUD, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jordan Fialho Hernandes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.647,82, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Pereira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 25.626,85, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais serao convolados em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001632-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Santana Filho [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ACYR PEREIRA DA COSTA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000073-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bernardes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG bem como da cota previdenciária, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000659-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Amaral da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Amaral da Silva\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: DIONISIO SOARES CUNHA (SOCIO), Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-34.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Fórmula do Sorriso [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária Fórmula do Sorriso \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001270-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Felix Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Simone Felix Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Franco \r\n\r\nRéu: Virginia Viana Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Viana Sampaio\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 372,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000060-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Prestação de Serviços Ltda. EPP [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Prestação de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecinea Barros de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Coelho da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Ricardo Rocha Porto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cezar de Almeida Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Coelho da Costa , Aut Affonso Martins de Oliveira , Aut José Ricardo Rocha Porto , Aut Luiz Vargas de Oliveira , Aut Paulo Cezar de Almeida Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1158850"
                            ],
                            "1158852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.142,149,158,160,165,170 e 174 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-97.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: By Algo\r\n\r\nPelo presente fica m By Algo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.29, fixando os créditos do Autor em R$ 4.858,29 , equivalentes a 421.962,45 TRs; INSS R$ 2.939,92, equivalente a 252.283,92 TRs, devendo a Executada , em 48 horas, pagar o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO SOARES\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Catharina Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt, Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meirelles Raia Alves\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda ME, João Batista Ribeiro, Maria Gomes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gasparina da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRA Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.54/63, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158852"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1165928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moret dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Aut Edmilson Moret dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.148, que REJEITOU os embargos de declaração apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 177. , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 30 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0041700-55.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Giovana Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Giovana Rezende Aguiar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 250 \"Ter vistas dos autos na secretária, sem a retirada dos mesmos, pelo prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Espírito Santo da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Espírito Santo da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Leite [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 879 \"Retirar cópias das peças vinculadas ao Agravo de Instrumento na secretaria desta VT contra recibo. Deverá também se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Fernandes de Araujo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 470 \"Manifestar-se sobre os novos cálculos de liquicação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircelea Teixeira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircelea Teixeira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.254, ter ciência da expedição do ofício 0282/2011 (fl.255) à SRT para habilitação da parte autora no programa do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Laura Lopez Micas (representada por Morgana dos Santos Lopez) [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 128 \"Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barreto , Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 22/08/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 658 deverá a reclamada (ADOBE) diligenciar e trazer sua testemunha à audiência designada neste Juízo, por sua própria conta, na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 107 \"manifestar-se sobre a impugnação dos cálculos no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.269, ter vista, em Secretaria, das declarações obtidas. Prazo de 30 (trinta) dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de ser dado cumprimento ao contido no despacho de fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pena\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Moto Show Ltda [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Manso Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 519 \"tomar ciência do deferimento da solicitação de devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade Vasconcelos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel Edson Teixeira da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Ind e Com de Material de Limpeza Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranel Edson Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Correa Pereira [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Correa Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.172, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré (fls.146/163) no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Paz dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Paz dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.84, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 408,00, calculadas sobre R$ 20.400,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Lacações e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Gouvea de Queiroz [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kely Cristina Guimarães dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Gouvea de Queiroz \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.32 e informar o atual endereço da reclamada no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Silva de Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.18, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 436,02, calculadas sobre R$ 21.801,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Munis Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1165928"
                            ],
                            "1165929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreedimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 255 \"Proceder ao depósito do valor correspondente ao IRRF, recolhido à Fazenda Nacional, em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 114 contrarrazoar o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Aquino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Machado Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geraldo Machado Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 22/08/2011, às 11h30, para proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e guias para habilitação no seguro desemprego . A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.160 contrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pela autora no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Alves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001059-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Carvalho de Lima [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belart Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Carvalho de Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Braga\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Lisboa [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Felicidade Bazar Ltda ME [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Abinael Neres Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Lisboa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000938-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos Filho [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 32/33 \"Comprovar a inexistência de saque do FGTS, bem como esclarecer e indicar com precisão as atuais localizações das 1.ª e 2.ª Rés no prazo de 30 dias preclusivos , sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000852-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas de Paulo Fernandes [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Paulo Fernandes \r\n\r\nTer ciência do deferimento da solicitação de devolução do prazo, conforme despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 36 \"Comprovar de forma exaustiva e inequívoca o encerramento da empresa, bem como do esgotamento das possibilidades quanto a todos os seus representantes, de modo a permitir a apreciação da citação por edital da referida FAED 1.ª Ré no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1165929"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0028700-51.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Claudio de Matosinhos\r\n\r\nExecutado: Moacir Mitsuharu Umeda,Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Mitsuharu Umeda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.803,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000011-89.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald de Almeida Oliveira\r\n\r\nExecutado: Erenilton Lourenço Pinto,Luzente Publicidade e Propaganda Ltda.,Cegelec do Brasil,Sandra Jaqueline da Silva Lourenço,Renato de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Erenilton Lourenço Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.656,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato de Oliveira Costa,Luzente Publicidade e Propaganda Ltda.,Cegelec do Brasil,Sandra Jaqueline da Silva Lourenço,Renato de Oliveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Oliveira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.656,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-34.2007.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Isabella de Farias Xavier Pereira,Cell Bell Comercio e Servicos de Telefonia Celular Ltda,Marcos dos Santos Fernandes,José Ribeiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabella de Farias Xavier Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ribeiro Tavares,Cell Bell Comercio e Servicos de Telefonia Celular Ltda,Marcos dos Santos Fernandes,José Ribeiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ribeiro Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos dos Santos Fernandes,Cell Bell Comercio e Servicos de Telefonia Celular Ltda,Marcos dos Santos Fernandes,José Ribeiro Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos dos Santos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.249,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199900-58.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliziê Morais dos Reis \r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Aorta do Brasil Indústria e ComércioLtda ,Hugo Silva Fontes,José Eurípedes Salomão Camarano,Ligia de la Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ligia de la Cotera Dorcich,Aorta do Brasil Indústria e ComércioLtda ,Hugo Silva Fontes,José Eurípedes Salomão Camarano,Ligia de la Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia de la Cotera Dorcich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Silva Fontes,Aorta do Brasil Indústria e ComércioLtda ,Hugo Silva Fontes,José Eurípedes Salomão Camarano,Ligia de la Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Silva Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e ComércioLtda ,Hugo Silva Fontes,José Eurípedes Salomão Camarano,Ligia de la Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 952,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-12.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Veríssimo da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda,Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. a/c José Antonio Marques da Silva,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.315,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165926"
                            ],
                            "1165927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.137/141, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ramos Mota\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.91/96, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serv Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.126/131, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.71/74, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165927"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280300-08.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEIRA BELLOTTI [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEIRA BELLOTTI, Réu PRECIOSA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0282500-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICILEY VIANA DOS SANTOS [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI E SAO GONCALO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131/136, do INSS, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Leandro de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções & Serviços Ltda. , Réu: CYRELLA - Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001070-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Sodré [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001578-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Ribeiro Alves Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME n/p de Marcella Falco (sócia) [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME n/p de Marcella Falco (sócia) , Aut Nirlene Ribeiro Alves Silva \r\n\r\nApresentar peças e quesitos à expedição de Carta Precatória Inquiritória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402600-64.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILZA DAMASIA CHIPOLINE [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILZA DAMASIA CHIPOLINE\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo Alvará nº 831/2010 de fls. 151, devendo também informar a data do respectivo recebimento, para viabilizar a dedução do valor total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000552-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Mello Cipriano [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Mello Cipriano\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo, devendo emendar/ aditar a inicial em peça substitutiva à da inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção, na forma do art.267,I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-26.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO FERNANDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Querino [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Querino\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nId: 1159827"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.08.2011, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0011200-29.2005.5.01.0243 - Rte. ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Esmeralda Oliveira da Silva - OAB/RJ: 086734/D) Rdo. ASSINAP E OUTRO(S) (Adv. Carla Janaina Alves Gomes - OAB/RJ: 089.851/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Micro System, marca Sony, com duas caixas de som, com rádio AM/FM, reprodução para sete cds, dispositivo auto reverse, no estado, avaliado em R$ 380,00; 2) Um aparelho de Micro System, marca Philips, com duas caixas de som, rádio AM/FM, dispositivo auto reverse, reprodução para 5 cds, no estado, avaliado em R$ 270,00. Total da Avaliação: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 233, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Higino, 290/802, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0383700-25.2002.5.01.0243 - Rte. LUCIENE DA SILVA SOARES (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos - OAB/RJ: 061378/D) Rdo. STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA (Adv. Israel da Silva Matta - OAB/RJ: 064199/D) - Bem(ns): 1) Um sofá medindo aproximadamente 1,80 de comprimento, forrado em tecido de cor branca, com 3 lugares, sendo um chaise, e os outros dois retráteis, braços, oito almofadas de apoio para as costas, bom estado, avaliados em R$ 3.500,00; 2) Um conjunto de mesa retangular, medindo aproximadamente 1,70x0,80, estrutura em metal pintada de cinza, tampo em vidro e seis cadeiras igual estrutura, com braços, com almofadas em tecido listrado nas cores creme e cinza, bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 7.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingues de Sá, 230, apt 1303, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0231500-67.2001.5.01.0243 - Rte. TANIA HIGINA FERREIRA (Adv. Ralf Rangel Rigo - OAB/RJ: 090536/D) Rdo. BEMDITO BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv. José da Silveira Varella Netto - OAB/RJ: 085338/D) - Bem(ns): 1) Uma chopeira elétrica Evolution, mod. 141, 2 vias (bicas) turbo, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Uma chopeira elétrica Evolution, mod. 121, 1 via (bica) turbo, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Um pré-resfriador modelo 14H, 220V, 2 saídas, 11.000 Btu/h, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.300,00; 4) Uma televisão 42”, Panasonic, LCD, TCL42510B Full HD CR, com controle remoto, funcionando, avaliada em R$ 1.700,00; 5) Uma televisão 42”, Philips, LCD, 42PFL3604/78 Full HD, com controle remoto, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quintino Bocaiúva, 217, São Francisco, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001295-24.2010.5.01.0243 - Exte. ALINE DA ROSA BITENCOURT Exdo. CRECHE NOSSA SENHORA SCHOENSTATT LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo Celta, 2 portas, Spirit 1.0, placa IML-8356, chassi 9BGRX08X05G193414, cor branca, ano de fabricação e modelo 2005, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 250, 1º andar, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015500-97.2006.5.01.0243 - Rte. DEBORA CRISTINA DE MELLO FERREIRA (Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa - OAB/RJ: 059784/D) Rdo. RAIA ACADEMIA DE NATAÇÃO (Adv. Wombeles Matozinho Curis - OAB/RJ: 028974/D) - Bem(ns): 1) Três esteiras marca Movement, modelo LX160 profissionais, em bom estado e funcionando, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Um suprino (para musculação), tipo sentado, marca Fisiomaq, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um aparelho de musculação Peck Derck, marca Fisiomaq, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um aparelho de musculação Gravitron, marca Fisiomaq, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um agachamento Squat Machine, Zytrax, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 3.000,00; 06) Uma cadeira flexora, marca Fisiomaq, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 166/167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Artur Tibau, 34, São Domingos, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147600-11.2009.5.01.0243 - Rte. PATRICIA COSTA (Adv. Barbara Gonçalves Nobre de Miranda - OAB/RJ: 108692/D) Rdo. SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITERÓI LTDA (Adv. Wallace Albuquerque - OAB/RJ: 093960/D) - Bem(ns): 1) Uma esteira de ergometria usada para testes de esforço, marca Micromed Centurion, modelo Total Health III, em estado razoável, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Celestino, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0116500-48.2003.5.01.0243 - Rte. FABIANA LACERDA DE SOUZA Rdo. BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA - Bem: IMÓVEL: 1) Lote 20-A, remembrado da quadra 39, com frente para a Rua 26 com as seguintes metragens e confrontações: 24,00m de frente; 24,00m de fundos para a Reserva Florestal por 80,00m do lado direito para o lote 19 e 80,00m do lado esquerdo para o lote 22, com área total de 1.920,00m2, inscrito na PMN sob o nº 080.616-6, avaliado em R$ 260.000,00; 2) Lote de terreno nº 23 da quadra 39 com frente para a Rua 26, do loteamento denominado Marazul, no 2º Distrito deste Município, medindo; 12,00m de frente; 12,00m de fundos para a área remanescente por 80,00m do lado direito para o lote 22 e 80,00m do lado esquerdo para o lote 24, com área total de de 960,00m2, avaliado em R$ 130.000,00. Total da Avaliação: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) ás fls. 31/32. Do registro consta cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade temporária, e de usufruto vitalício, bem como o imóvel é foreiro ao domínio da União.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1164753"
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                                "Processo: 0000280-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Queiroz Neto [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, Réu: JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA BELLINGER [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA., Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BELLINGER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 130.* \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S/A, Aut GILBERTO PINHEIRO\r\n\r\nRECLAMANTE - Contestar embargos `a execucao de fls. 2839, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nRECLAMADO - Manifestar-se sobre impugnação de fls. 2834. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marina Tocci Loures [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Associacoes de Moradores de Nova Friburgo (Comamor) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Marina Tocci Loures\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 354/360, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto da Silva [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nRéu: Inal Comercio e Industria Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0078400-88.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marques Pinto [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques Pinto\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEO ANGELINO OUVERNEY, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promocao do setor de calculos de fls. 336, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA, Réu P.R. ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 387/388, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINA - Cia dos Bichos e da Natureza , Aut Marcelo Aguiar de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 03 de agosto de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Lopes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (BRASIMAR) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (BRASIMAR)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Carneiro Melo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme ítem 09 do acordo, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Madalena Cardinot Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 43, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027900-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Todatop Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nDefere-se 30 dias, para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo de Paula Ramos - ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0187600-64.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alexandre Sangy [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C.Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexandre Sangy, Réu L.J.C.Transportes Ltda. (Rodoviario Fluminense Ltda.)\r\n\r\nCompareçam, as partes, em dia e hora de audiência, para apreciação do acordo anunciado às fls. 53.* \r\n\r\nProcesso: 0080000-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: nilson perez carvalho, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARQUES PINHEIRO\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Honorio Moreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos às fls. 208.* \r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva de Freitas [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Martins de Souza [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Martins de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme acordo, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula, Réu Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/8/2011, às 14:30horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)], Réu: GEYLER VIEIRA RODRIGUES, Réu: MARISE VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA\r\n\r\nFace a promoção da Contadoria de fls. 514 e alvarás 515/516, defere-se ao autor 15 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M de Friburgo Hortfrut Ltda., Réu: Sidney de Araujo Bittencourt-ME-\"KELLEFRUT\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA MARQUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA MARQUES FERNANDES, Aut ELIANA DA COSTA NERY, Aut VALDIRENE MARQUES AMARAL, Aut WILLIANS ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 106/116, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINSON ROSA ESCALANTE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG.COM B.EST RIO JANEIRO A/C SOC.JOSIMAR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINSON ROSA ESCALANTE\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06 de agosto de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLEMENTE NETO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 67, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0003400-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dadiferença da cota previdenciaria, haja vista a decisão homologatória de fls. 880 e recolhimento de fls. 885, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024200-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva de Freitas [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Martins de Souza [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Martins de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento da verba previdenciária face ao acordo de fls.109, em 05 dias, sob pena de execução \"ex officio\". \r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Thuller Honorato [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext) - a/c Dr; Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Thuller Honorato, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext) - a/c Dr; Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Muzi de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Muzi de Carvalho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 187/188, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vicente Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira, Réu Fernando Vicente Herdy\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 48, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0253900-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 372/373, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2011.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Henrique Maudonet\r\n\r\nAgdo: CLAIR SOARES [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAIR SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho da Silva Graca [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Aut Monica Carvalho da Silva Graca\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Regina Ferreira Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina Ferreira Lopes, Aut Monica Campano Marino, Aut Monica Maria Thurler, Aut Monique Mastrangelo Bertao, Aut Neide Aparecida de Carvalho Casimiro, Aut Nelson Alvarez de Souza, Aut Nilceia Gomes Batista, Aut Nubia dos Santos Rodrigues, Aut Osny Massolar Chaves Alves, Aut Patricia Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 339, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, conforme despacho de fls. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Franco Dany Queiroz Câmara [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Dany Queiroz Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0045500-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli Aparecida Jandre [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Forogode [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Aparecida Jandre\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, no prazo de 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 131/132, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0060200-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurélio Costa Leite Junior [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Maurélio Costa Leite Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Regina Lima de Aguiar repr. por Reginaldo de Oliveira [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturagua Guapiaçú Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturagua Guapiaçú Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 69, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SILVERIO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha, o reclamado, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários que entenda pertinentes. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me, Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046000-84.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Galegario Goulart [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Eliana Mesquita Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Galegario Goulart\r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-37.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CARVALHO, Aut ROZIMERE PEREIRA MARCELLO\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 371, a fim de ensejar cálculo de crédito remanescente. Prazo de 05 dias, sujeitando-se a aplicação da penalidade estampada no despacho de fls. 374.* \r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 516, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0199500-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE MORAES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E BORGES LTDA.(FARMACIA STO.EDOARDO) [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAVARES E BORGES LTDA.(FARMACIA STO.EDOARDO)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 430, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Azeredo Moura [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Cordeiro Confecção Ltda. [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Cordeiro Confecção Ltda.\r\n\r\nApresentar valor que entende devido a título de cota previdenciária no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nDar vista da atualização do saldo devedor de fls.,284 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa da Costa Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barbosa da Costa Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 24/25, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nId: 1165208"
                            ],
                            "1165206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0020400-61.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.153,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165206"
                            ],
                            "1165207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06 de agosto de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Santos de Barros\r\n\r\nRéu: Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165207"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1165967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, tendo em vista a devolução postal de fls. 41. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal a ela endereçada (mudou-se). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Silva [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Romero de Miranda Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Jorge [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bem Dito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina das Graças Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos, Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina das Graças Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleth da Silva Martins [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleth da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Arruda da Silva [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Superthal Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Arruda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-68.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Muzzi Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Vicente\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/08/2011, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Dejair de Oliveira Souza [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Denilso Ferreira Martins [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Joaquim dos Santos e Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Cledi Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Luiz Mario Soares de Araujo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marco Antonio dos Santos Temotheo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marcos Antonio Herdy [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Pedro da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Marinho de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/08/2011, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da parte consignatária ou requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Maciel da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos , Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Maciel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Machado Frotté [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Machado Frotté\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, tendo em vista a certidão negativa de fls. 39 e a nova audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Freitas Tavares [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Alves, Aut Vania Barbosa Freitas Tavares\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luís do Amaral Louvise [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indicauto Oficina de Autos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luís do Amaral Louvise\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Almeida Fonseca [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Thurler & Thurler Ltda ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Jober Jose Thurler [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Iria Wermelinger Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Almeida Fonseca\r\n\r\nIndeferida a conexão pretendida. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, a fim de retirar o Ofício para habilitação ao Seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, bem como de que o não comparecimento importará no arquivamento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faria Teixeira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faria Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER HOMEM BASTOS [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER HOMEM BASTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila dos Santos Neno [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila dos Santos Neno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Henrique Ribeiro [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza do Espírio Santo Rodrigues Pereira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Aguiar Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza do Espírio Santo Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimo Candido Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da parte consignatária ou requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/ 08 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Felipe Coutinho Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Gazeta Trajanense Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Felipe Coutinho Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS LEMOS [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIDA LABORATORIOS DE ANAL. CLIN. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios suficientes de se prosseguir com o feito. Prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natália da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/08/2011, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal a ela endereçada (mudou-se). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Pinto da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradwohl Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Pinto da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal a ela endereçada (desconhecido). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Souza, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Neves Delgado [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Neves Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Goncalves [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Maria da Silva Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Teixeira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriland de Siqueira Farias [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriland de Siqueira Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Almeida [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bem Dito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Labes da Matta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-55.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanete Trannin Alves da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 08/ 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Brives Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Brives Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Galhardo [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Galhardo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Boher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 08 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ativ Hematológicas Hemoterap Oncológicas Ltda S.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres do Canto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torres do Canto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Fundação Procefet de Cordeiro [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Werly [Adv. Françoise da Silva Rocha (OAB: RJ 151480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Werly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 08 / 2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeckson da Silva Oliveira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 08 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1165967"
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                        "Atos": {
                            "1165118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-76.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ARAUJO LIMA PIMENTEL [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA ARAUJO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 245 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES DE PAIVA NETO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut CARLOS SOARES DE PAIVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Dolores Lupas Honório [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Dolores Lupas Honório\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 189/203 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 146/149 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Abreu Silva Chaves [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pedro de Andrade Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.234,63, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA e R$ 18.495,20 referente ao IMPOSTO DE RENDA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS e DARF \r\n\r\nProcesso: 0212300-62.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 235/244 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA [Adv. Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: RJ 127771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos de declaração, por incabíveis em face da decisão de exceção de pré- executividade, que não se constitui em sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Pedro Guerra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Pedro Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 113,24, equivalente a 9274,70 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Rolemberg Lima Júnior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Rolemberg Lima Júnior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 142/147 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexsander Cunha Melo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexsander Cunha Melo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 152/168 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-60.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR COSTA DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALGARVE LTDA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Réu: João Fernandes Cavalcanti de Andrade , Réu: Ercoles Ferreira da Siva, Réu: Manoel Martins Vidinha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 170/ 188 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Aguiar Amorim [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Aguiar Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do réu , em 10 dias, conforme ata de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Nery da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Nery da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cátia Alves da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que Extinguiu Sem Resolução do Mérito o pedido de dano material , acolheu de ofício a prescrição parcial para declarar prescritas e pEcuniariamente inexigíveis as parcelas devidas anteriormente a 18.02.06 e PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Rocha [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael M S Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael M S Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.891,17, atualizado até 30/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0074100-74.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Santos Fontes [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Santos Fontes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 336/350 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1165118"
                            ],
                            "1165129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0106600-33.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Fagundes Soares\r\n\r\nExecutado: Chival Racoes,Carlos Eduardo Bento Lobato\r\n\r\nPelo presente fica citado Chival Racoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.260,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165129"
                            ],
                            "1165130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES DE PAIVA NETO\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, BAYER S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165130"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1165892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.07.011 – LOTE 213/011\r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude A/C DR.LAUDELINO GONÇALVES GATTO FILHO-OAB/RJ-90.865, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nId: 1165892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1163794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Prata [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Prata\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.B.R. Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L.B.R. Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial 672/2010. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Gomes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Oliveira e Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Réu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Oliveira e Silva\r\n\r\nDizer acerca do total cumpriemnto do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Paes de Sousa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryane Lima de Medeiros [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Tercerizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryane Lima de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Correa Barbosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-68.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Maria Narciso [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMINHO DA SERRA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Narciso\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0058300-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vargas [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanet Informática Ltda. ME [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Vargas\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, inclusive quanto a entrega de guias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-38.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE FATIMA GONCALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO CORDEBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE FATIMA GONCALVES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio dos alvará 373 e 374/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA KOCHEM\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Carlos de Souza, Aut Marli do Valle Gonçalves, Aut Marli Marigo de Rezende, Aut Marusa Medina Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa falida de] [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1163794"
                            ],
                            "1163795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar y Pinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Esteves [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Esteves\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. Empreiteira Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Caetano\r\n\r\nInformar o endereço da 4ª Vara Federal de Vitória a fim de possibilitar expedição de ofício \r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lotte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Pie Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GARABED LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)], Réu: JOANA DARQUE FERNANDES, Réu: ANTONIO CARLOS PIRES DE ALMEIDA, Réu: Elessandro Corrêa de Souza, Réu: Raquel das Graças Maia Bull de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Paulo César Barbosa Ramos, Réu: Nilza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Réu: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/09/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NASSIF COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ANTONIO NASSIF KIMAID FARAH, Réu: DIVA MARIA GUERRA NASSIF FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nFornecer meios para citação dos sócios, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Souza Azevêdo [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Ibitinga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Ibitinga Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimeto do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas \r\n\r\nTomar ciência de que deferido seu requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eliezer [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eliezer\r\n\r\nTomar ciência de fls. 46 - Arquivado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caetano de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobonízio Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caetano de Oliveira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio Carlos Andrade Filho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Auto Automoveis e Caminhões [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Serrana Seguros, Réu: Liberty Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Carlos Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51. \r\n\r\nId: 1163795"
                            ],
                            "1163796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento do devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Pareira Barbosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - Aneas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perpétua Pareira Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/2011 , ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0094400-53.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PINTO [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN RICHARD LEWIS THOMPSON [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN RICHARD LEWIS THOMPSON\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Caridade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardi Distribuidora de Jornais e Publicações Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardi Distribuidora de Jornais e Publicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar rciência de que deverá comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: MOISES SOUZA DA SILVA, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA, Réu: MANUEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo diligenciar diretamente junto aos órgãos mencionados no petitório. \r\n\r\nProcesso: 0000723-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9:30, HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barroso Jesus [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barroso Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/2011 , ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida Manhães [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrala Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Serra da Estrala Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Porfírio [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Koeler Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koeler Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina França Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 277/279 e de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Renale Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pontes Medeiros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pontes Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/08/2011 , ÀS 10:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Maria Seabra Leite [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Davi Casqueiro Chaves ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceila Maria Seabra Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/07/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1163796"
                            ],
                            "1163797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 470/471, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão do INSS de inexistência de dependetes habilitados à pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0146100-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Ribeiro [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcos Afonso da Costa Villela, Réu: Mauricio da Costa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Renajud de fls. 96, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Brand [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Brand\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o acordo noticiado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio de Almeida Gomes [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio de Almeida Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011, ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0145900-95.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINO JOAQUIM CARNEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAGRAN INDUSTRIAS REUNIDAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINO JOAQUIM CARNEIRO\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas cartorárias provenientes do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas Bacen Jud e Renajud, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Karl Costa [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Animed Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Karl Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA NEVES [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] , Aut SEBASTIAO PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçã foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bastos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000709-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venâncio Silveira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Murta Messeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Venâncio Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anastácio Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luis Nunes Peixoto [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Valente [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira Valente, Réu Fernando Luis Nunes Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DE FREITAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: MARCUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DE FREITAS\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Fagundes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Freitas Fagundes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011, ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palma [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Palma\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Esmeralda Carneiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Heffner [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Heffner\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoil Ribeiro de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A Ltda., Réu: Cerâmica Luiz Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoil Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/08/2011 , ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Macedo Antunes Junior [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta renajud. \r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nId: 1163797"
                            ],
                            "1163798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda André Baitelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda André Baitelli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/07/2011 , ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0187400-39.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE FAGAM TEXTIL IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maia Castelli [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 12,00. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio, Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Elias [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Elias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2011 , ÀS 9:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sternberg [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Andre Sternberg\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha em 01/08/2011 às 15:00 na 1ª VT/Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Coppe Rocha\r\n\r\nDizer se efetuadas as anotações em sua CTPS, em cinco dias, valendo o silêncio como quitação da obrigação de fazer. Fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000620-44.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Motta [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2011 , ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Saldanha Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enoteca Santo Vinho Santo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Saldanha Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Pereira dos Santos Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussenbaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Pereira dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0189900-83.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M S CRUZ ARQUITETURA E ENGENHARIA, Réu: Monica Soares Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AMARO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultados das consultas Bacen Jud e Ranajud, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em tirnta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos, Aut Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALT [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos, nos termos do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde\r\n\r\nRegularizar as guias CD e TRCT, em dez dias, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Almeida [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Paulo Luciano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Paulo Luciano\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Souza Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maia klippel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifigrupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Sociedade Medico Hospitalar SMH [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grifigrupo Integrado de Fisioterapia S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido mais dez dias para manifestações sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Coelho Medeiros [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária do Rio - Juiz de Fora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-08.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DELIA VIEIRA SCORALICK [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA LAZARINI FREITAG [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)], Réu: RICARDO FREITAG [Adv. Vanessa Anacleto dos Santos (OAB: RJ 88460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAZIELA LAZARINI FREITAG, Réu RICARDO FREITAG\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Trancoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2011 , ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0215100-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN HOUSE ASSESSORIA PATRIMONIAL, Réu: Dentsply Industria e Comercio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA ZAINOTTE\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA FELIZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ D´ÂNGELO MESQUITA, Réu: RICARDO GUIMARÃES LAVINAS, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA FELIZ, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/08/2011 , ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos às planilhas do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Elias de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Elias de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias.. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Zafferano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir determinação de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0190200-45.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1163798"
                            ],
                            "1163799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-25.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Julio Cesar da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R BADRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)], Réu: JULIA BADRO [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ROBERTO BADRO JUNIOR, Réu: ROBERTO BADRO, Réu: VICTORIA WARWAR BADRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza, Aut Francisco José da Silva Souza, Réu JULIA BADRO, Aut Julio Cesar da Silva Souza, Réu R BADRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré executividade - acolhido em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALOISIO DE OLIVEIRA, Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/08/2011, ÀS 9:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Furtado, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/08/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0041600-77.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AQUINO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABASIC ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: SOLANGE NUNES LOPES RAMOS [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AQUINO LEAL, Réu ITABASIC ROUPAS LTDA, Réu SOLANGE NUNES LOPES RAMOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/08/2011, ÀS 12:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir da Silva [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Juberto José Marriel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/08/2011 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Coura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consoante parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miranda Batista [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA31/08/2011 , ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Valença Junior [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Valença Junior, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Tosta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/08/2011 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro, Réu Video Sat S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-53.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Carlos de Moura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Luiz Salvador Ltda., Cgto Gilberto Carlos de Moura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/08/2011, ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Henter [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Art Brasa Casa de Carnes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Jacinto de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Jacinto de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mario de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperfil Comércio de Esquadrias e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mario de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2011 , ÀS 9:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Lima [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/08/2011, ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cristina Branco de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Branco de Jesus, Réu Raia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio da Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Mucio da Silva de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/08/2011, ÀS 11:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA , SR. JOSÉ DILSON MENEZES DE OLIVEIRA, PERANTE O JUÍZO DA MMA. VT DE TRÊS RIOS.. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Casa e Vídeo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Area Bambini Creche Infantil Ltda [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Area Bambini Creche Infantil Ltda, Aut Michele da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/08/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES, OUTROSSIM, DE QUE CABERÁ AOS PATRONOS A CIENTIFICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES DO NOVO HORÁRIO DESIGNADO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Nunes da Silva [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Irmaos Noel Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Nunes da Silva, Réu Materiais de Construcao Irmaos Noel Ltda\r\n\r\nRequeriam as partes o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Soreano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marchiori Simas de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Soreano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000636-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Margarida de Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Margarida de Albino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/08/2011, ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Teixeira Schwenck [Adv. Isabela Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 139556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Aut Laís Teixeira Schwenck\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Oliveira Melin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Efigênia de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luana Efigênia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro, Réu Video Sat S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao Camargo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Anatoway Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Leila de Souza Magrani (OAB: RJ 129849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Cruz Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Mesquita de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Cruz Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA31/08/2011 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Martins Marques [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda., Cgto Jonas Martins Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO PARA O DIA 08/08/2011, ÀS 11:25 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA2a. VT DE DUQUE DE CAXIAS . \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Salustiano da Silva, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DO NOVO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0000633-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Mathias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Mathias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/08/2011, ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0167200-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endrigo dos Santos Tesch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Lanzoni [Adv. Gisele Almeida Gonçalves (OAB: RJ 160851 - E)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Salustiano da Silva, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA ULTIMA ASSENTADA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, VISTO NÃO CONSTAR NOS AUTOS O ENDEREÇO DAS MESMAS, ALEM DA DEVOLUÇÃO DA INTIMAÇÃO ENVIADA AO SR. CLAUDIO AUGUSTO GUIDUGLIO . \r\n\r\nProcesso: 0000608-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/08/2011 , ÀS 10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gumier Coelho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Show Modas de Petrópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gumier Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/08/2011, ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1163799"
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                        "Atos": {
                            "1165570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Medeiros Pires [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Martins [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Coopstaff Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0467/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva Coutinho [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2010.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Wellington Ribeiro Gonçalves [Adv. Marco Firmino de Morais (OAB: RJ 142539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0029/2011 e 0055/2011em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0299300-16.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Queiroz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Eks Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eks Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0051200-05.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENIO LUIZ DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiencia de que os honorários foram estimados em R$ 2.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENTRO EDUCACIONAL JIACOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARTINS DE PAIVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-52.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABILENE MARTA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA LTDA [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda., Réu: Icarai Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0279500-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Reis [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro de Mello Macedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Detro Departamento de Transportes Rodov do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu Metalnave S.A. Comercio Industria, Aut Roberto Mauro de Mello Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.69, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Ferreira [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0176900-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gustavo da Conceição [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Siqueira Paulo Facção [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo de Siqueira Paulo Facção \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0196200-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Versatil Marmoraria Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmir Gonçalves Gomes , Cgto: Fábio de Souza Lhamas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Versatil Marmoraria Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 09:25 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001938-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristovão Maia dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0191300-14.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Claudio Couto (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da devolucao do prazo para apresentação de quesitos, ciente dos documentos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos Barros \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0192900-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieni Lopes Vieira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieni Lopes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0470/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DORNELAS DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut PEDRO DORNELAS DA COSTA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernicix Manutenção e Reparos Ltda. ME [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Vernicix Manutenção e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0004500-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Medeiros do Nascimento [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nCiencia de que os honorários foram estimados em R$ 1350,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 05 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0129500-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Frias Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0191200-35.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO ROMERO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ORIENTE LTDA ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO ROMERO, Réu MERCEARIA ORIENTE LTDA ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: COOPSTAFF SOC COOP DOS PROF DA AREA DA SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GONCALVES BRAGA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GONCALVES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0484/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diviclar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Ribeiro\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 309:\"... PROCEDENTES, ...\". Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.179.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-63.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS OPERARIOS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINHEIRO DE SOUZA, Réu SIND DOS OPERARIOS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES, Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES, Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se em 05 dias sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Trindade da Silva [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Componentes Automotivos Ltda. ME [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)], Réu: Melquizedeque Zaroni, Réu: Norma Duarte Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Trindade da Silva, Réu Del Rio Componentes Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MARCOS CARDOZO DE CASTRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Braga de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000693-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leonardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-93.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VASCONCELOS LIMA [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO 100 DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VASCONCELOS LIMA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0195000-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina do Nascimento Barreto [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Ultra Sonografia Alcântara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina do Nascimento Barreto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.40: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Italia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Rio Italia Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0245200-53.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CARDOSO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: BENE MARCENARIA N/P DE BENEDITO M ALBUQUERQUE [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pinheiro Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Phd João Gabriel Ltda. ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Phd João Gabriel Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0142200-90.2008.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentar o cálculo em 30 dias, trazendo a relação de substituídos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.109, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0471/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cordeiro de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0182900-55.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA APOLINARIO ROZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, CONF, PIZZARIA E SELF SERVICE NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA APOLINARIO ROZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Andreza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J M G Plasticos do Brasil Ltda. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Andreza \r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0310300-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Silva [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Pole Informatica S/C Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pole Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi o perito fixou os honorários em R$ 1350,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 05 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0199500-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Martins [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Martins\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto do Carmo Wermelinger Junior [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0145200-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO TEIXEIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut MARCELO PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 96:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Constantino Gonçalves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções Lojisticas Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Constantino Gonçalves , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-88.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Netuno [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 65823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Netuno\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monnerat [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0052200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonymar Reparos e Serviços Ltda. ME, Réu: Estaleiro São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro São Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amaral Araújo [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotec Rio Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leotec Rio Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Pereira de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que os honorários foram estimados em R$ 1350,00 a serem suportados pelas rés sucumbentes que deverão, em 05 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0100000-34.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antunes da Fonseca [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: VIGMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Empreendimentos S/C Ltda., Réu VIGMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0161600-71.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CORREA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TAXI PALACETE COOPERTAP [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TAXI PALACETE COOPERTAP\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Fonseca Coelho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Fonseca Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 500,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 414/415. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299800-48.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANNE AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana Nogueira\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 57. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Schettinio da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nId: 1165570"
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                            "1165567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA., EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001018-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral Marins dos Santos \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Teko Tecnologia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teko Tecnologia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000810-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sabino da Silva \r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendim e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Negro Empreendim e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. , Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165567"
                            ],
                            "1165568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nRéu: FLAVIA NUNES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA NUNES SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165568"
                            ],
                            "1165569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2011\r\n\r\n0252200-36.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITALO SCATOLINE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Venâncio Graeff Ferreira,MARMORARIA IDEAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Venâncio Graeff Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.294,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252000-92.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN BARBOSA BARROSO\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.143,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-67.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA CABRAL DA CRUZ MENDES\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA, Luiz Carlos Lima dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.847,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Lima dos Santos , Luiz Carlos Lima dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Lima dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.847,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-76.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA PEREIRA COUTO\r\n\r\nExecutado: JOSE AMARO FILHO,VIDRACARIA CANETA,ANTONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AMARO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.852,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIA MARIA DE SOUZA,VIDRACARIA CANETA,ANTONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA MARIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.852,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-37.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCIO VIANA MENDONÇA,MERCEARIA MAVIRO DE MUTUÁ LTDA.,CARLOS ALEXANDRE PINTO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO VIANA MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.781,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE PINTO PEIXOTO,MERCEARIA MAVIRO DE MUTUÁ LTDA.,CARLOS ALEXANDRE PINTO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE PINTO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.781,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-23.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.202,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-28.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.099,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165569"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1158123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230600-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E do recursode fls. 141/149. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-76.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Freire Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o deposito , relativamente aos honorarios periciais de fls. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência que em face do decurso do tempo, caso persista seu interese , formule seu requerimento perante a 1ª VTSG. E do ofício de fls. 34/38. \r\n\r\nProcesso: 0000815-83.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Oliveira \r\n\r\nVenha com o número de autuação da referida reclamação trabalhista anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-53.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAM IZIDORIO CIMAS [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAM IZIDORIO CIMAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 e da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do aklvará de fl. 350, bem como, com,provar nos autos o valor quando do recebimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albert Tavares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-45.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUBIA SILVA GUIMARAES [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA, Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente por um ano, na forma da Recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseval Conceicao Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseval Conceicao Campos\r\n\r\nManifeste-se sobre´petição de fls. 268/269, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264200-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PINTO AVELLAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PINTO AVELLAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente por um ano, na forma da Recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSIN DA SILVA SALGUEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO VIDAL DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente por um ano, na forma da Recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa Silva [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plastico Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sgonplastic Comércio e Indústria de Plastico Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora Santo Andre de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. Diga se ainda pretende adjudicar, em 05 dias , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braganca Coelho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braganca Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência ciência da homologação dos cálculos de fls. 372. e que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GERALDO NASCIMENTO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO BOM-DISTRIBUIDORA DE TRIGO NITEROI SG [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GERALDO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Bittencourt [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Carvalho, Réu Athos Farma Sudeste S.A., Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada a data de 19/09/2011 às 11:10 horas para audiência destinada a oitiva da testemunha Fábio Viana Gonçalves, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000766-08.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Vieira [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Vieira \r\n\r\nNos termos do r. despacho de fls. 39v. ter vista do documento de fls. 39, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0232100-38.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ALCANTARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ALCANTARA\r\n\r\nAtenda corretamente a determinação de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0210900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lima dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, mesmo porque o pleito é estranho ao título executivo (fl. 19). \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PASSOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS PASSOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 217 e que foi convolado o saldo do depósito recursal em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo Camara [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Araujo Camara\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente por um ano, na forma da Recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA FARIA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELSA MACIEL PACHECO CESAR [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente por um ano, na forma da Consolidação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ramos da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Ramos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SA DE OLIVEIRA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ELIO MARTINS FERREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0328200-40.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Veronica Livia Braganca Penteado (OAB: RJ 105470 - D)], Aut: Tania Mara de Mello [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Aut: Cayo José Villela Souza, Aut: Thayana Villela Souza, Aut: Aline de Almeida Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)], Aut: Ana Carolina de Almeida Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARINO OLINDO PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMARINO OLINDO PEREIRA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Melo\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001020-18.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mks Rio Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Paulo Roberto Mathias Ricardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes \r\n\r\nVenha com cópias da inicial necessárias a citação dos réus, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Pessanha Ribeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Pessanha Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o requerido tendo em vista o alvará de fl. 194 expedido, bem como , comprovar nos autos o valor quando do recebimento do mesmo . \r\n\r\nProcesso: 0194200-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Chagas de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Chagas de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução no prazo de 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquiovados provisoriamente por um ano, na forma da Recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO BREDA DIAS [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV MERCANTIL SA LOJAS ARAPUA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO BREDA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cáclulos de fls. 329/332, devendo promover meios para prosseguimento da execução,atentando-se para a determinação de fl. 315, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MAIA TOLINO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para quitação dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0293800-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Izaias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Izaias\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Sousa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Sport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que ante a certidão de fls. 320-verso , informar o paradeiro da ré ou de seus responsáveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Dias Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Clã Goulart Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Dias Rodrigues, Réu Cereais Clã Goulart Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência ciência dos cálculos de fls. 365. Venha a ré com o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleyton Barreto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut José Cleyton Barreto\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada a data de 05/08/25011 às 11:00 horas para oitiva da testemunha Paulo da Silva Gonçalves , no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0278000-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Duarte [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Elétricos Ltda [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Arlindo Francisco Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1158123"
                            ],
                            "1158128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271400-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Romildo Cabral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0272100-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA E SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA FREIRE DA CUNHA FILHO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos emolumentos, observado o Ato Conjunto nº 21/2010, do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0270500-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NUNES JARDIM [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA TATIMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NUNES JARDIM\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0303500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILIS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILIS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0306000-39.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente por um ano, na forma da Recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nId: 1158128"
                            ],
                            "1165422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Pires Vieira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Moveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Pires Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25-verso, devendo informar o correto endereço da reclamada, ou de quem por ela responda, em 05 dias, sob pena de extinção, bem como ciência do despacho de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0001977-16.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nalin [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nalin , Aut Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 50, por 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Siqueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Sebastião José de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 409/416, \"...julga procedente em parte. Custas de R$ 240,00,pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00...\" .\r\n\r\nId: 1165422"
                            ],
                            "1165865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PITA GRANUZZO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA\r\n\r\nVenha com a peça de defesa que entender cabível, no derradeiro prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de confissão. Fica ainda divertida de que a resistência injustificada ao andamento do processo caracteriza litigância de má-fé (art.17, IV, do CPC / art.769 da CLT). \r\n\r\nId: 1165865"
                            ],
                            "1158120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0114800-21.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: METIS COM E IND DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m METIS COM E IND DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 274,19, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-94.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Jesus Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Nrj Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nrj Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.323,77 eqivalente a 928.605,40 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Alves Goulart\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.116,51 equivalente a 829.604,46 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AZEREDO SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E QUITANDA EXCKHARDT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA E QUITANDA EXCKHARDT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 27.748,80 equivalente a 2.275.540,37 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Moraes Freitas Mendonça \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Monoel Barcellos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.718,47 equivalente a 550.948,10 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES LEITE\r\n\r\nRéu: Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 65.203,17 equivalente a 5.346.985,41 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Vidal dos Santos \r\n\r\nRéu: Peixaria Castro Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Peixaria Castro Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 29.979,25 equivalente a2.456.103,23 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA, WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, FABIO DE JESUS SILVEIRA, MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS, WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 10.577,52 equivalente a 754.268,49 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Gray Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nm Correa ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nm Correa ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 667,08 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davinir Torres de Mattos\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Goncalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Coelho Goncalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 94.107,68 equivalente a 7.717299,02 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Neiva Magalhaes\r\n\r\nRéu: Josildo de Lira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Josildo de Lira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.983,41 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amelia do Couto \r\n\r\nRéu: BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda., BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0263500-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Machado de Assis Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.895,86 equivalente a 2.861.634,62, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0259500-46.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO MENDES\r\n\r\nRéu: FIGUEIRA & IRMAO LTDA, Pautilio Jose Filgueiras\r\n\r\nPelo presente fica m FIGUEIRA & IRMAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 769,95 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 198,08 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Cruz Coimbra Empreiteira ME , Reinaldo da Cruz Coimbra \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia da Cruz Coimbra Empreiteira ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.220,72 equivalente a 919.277,65 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 20.278,03 equivalente a 1.662.899,50 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0258200-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 567,84, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SEVERINO MANOEL DE MOURA, MARIA INES DE SOUZA MOURA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES DE SOUZA MOURA DA SILVA, SEVERINO MANOEL DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 12.940,40 equivalente a 1.070.684,03 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIRIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TPZ RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TPZ RIO DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.420,63 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVEIRA BESINO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 27.610,85 equivalente a 2.264.227,59 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158120"
                            ],
                            "1158124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0277300-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Carmo Salvador\r\n\r\nRéu: Tira Fina Calcados Ltda. ME, Roberto Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Pinto dos Santos, Tira Fina Calcados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.001,35 equivalente a 819,378,13 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0307500-43.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS MACHADO DA COSTA, Receita Federal\r\n\r\nRéu: J VIANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J VIANA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.561,93, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0325900-81.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RABAT CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.739,93 equivalente a 388.697,91IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0333900-94.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA OLIVEIRA SENA\r\n\r\nRéu: D L E M SORVETES E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m D L E M SORVETES E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.536,13 equivalente a 535.995,64 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0338400-43.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0338900-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELMA HAEROLDE GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 18.827,60 equivalente a 4.554.455,69 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158124"
                            ],
                            "1165413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335700-60.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-82.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria Georgina de Oliveira (OAB: RJ 171513 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291300-05.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-17.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-87.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288600-22.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cintia Cristina de Jesus Azevedo (OAB: RJ 156049 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165413"
                            ],
                            "1165420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000125-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME NP/ WANDA AUGUSTA DE SOUZA E/OU TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, WANDA AUGUSTA DE SOUZA, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME NP/ WANDA AUGUSTA DE SOUZA E/OU TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/08/2011, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165420"
                            ],
                            "1165854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Paixão\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME N/P WANDA AUGUSTA DE SOUZA E/OU TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME N/P WANDA AUGUSTA DE SOUZA E/OU TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165854"
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                            "1153162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carlos Sobrinho [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carlos Sobrinho\r\n\r\nVir em 10 dias com a razao social e CNPJ da reclamada sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ANDRE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ANDRE, Aut VERA LUCIA QUIRINO VICHETI\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000190-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 154 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silva Fernandes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)], Réu: Netsete da Cunha Gomes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls108 e 109 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Inácio Fereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Inácio Fereira da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos formulados sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida de Teresópolis Móveis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-09.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.353 \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEIXOTO ALVES DA FONTE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MARIA LUIZA PEIXOTO ALVES DA FONTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias ciente de que no silencio os autos serao arquivados com baixa \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Freitas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Freitas\r\n\r\nIndeferido, devendo ndicar meios eficazes ao prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Domingos Correa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 327, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Soares [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Soares\r\n\r\nVir com a razao social e o CNPJ da reclamada em 10 dias sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0000191-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliliana do Rosário de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliliana do Rosário de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilham Ferreira Jacinto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliesio Teixeira da Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forte Serviços Técnicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Teixeira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.32 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Bonifacio Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Verde Plantas Ornamentais LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Bonifacio Carracena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Falck [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Falck\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Cardoso Wistenberg [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Teresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme apurado as fls 80 em 10 dias bem como as custas judicias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2002.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEBORA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nExdo: PADARIA PRINCESINHA DO MEUDON LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEBORA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa Goncalves [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda. n/p sócios Srs. Henry Klang e/ou Patrick Cavalcanti Klang e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LEAL ALENCAR [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o credito remanescente apurado em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 88 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galizi Nunes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA a/c dos sócios Ana Lúcia Tavares Monteiro e/ou Guilherme Gomes Monteiro [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galizi Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 107 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 47 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..99 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paula Bastos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchese Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 170 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Pessanha [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119500-65.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE REZENDE MENDES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE REZENDE MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT & DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nId: 1153162"
                            ],
                            "1162706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Wania de Rezende Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta S Sagitariu S Casa de Festas Ltda-ME n/p Mario Hélio Maia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 37 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacyr da Silva Gouveia [Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira (OAB: RJ 101165 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security - Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr da Silva Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entre Nós de Teresópolis Comércio Ltda. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nCgto: Clarisse Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Entre Nós de Teresópolis Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao fls 32 verso \"...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO..\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Resende [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.319, cientes de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012700-33.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA GLYCERIO [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PEREIRA GLYCERIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000795-30.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 16 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Hentz [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1º de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1º de Março Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nId: 1162706"
                            ]
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                            "1165954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-07.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior da Silva Bernardes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Oi TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior da Silva Bernardes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000786-56.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Regina de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacito Salles Roneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Regina de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva de Araujo [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/114/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Geraldo de Novaes [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Geraldo de Novaes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-53.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium II Som Alarme e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridiana da Costa Rodrigues Oliveira [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Kypapel de Volta Redonda Distribuidora de Papel Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridiana da Costa Rodrigues Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/1/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bento de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icalbam Industria e Comércio de Cal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bento de Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/2011 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Sousa Rodrigues [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Sousa Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-18.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Lopes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda., Réu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Lopes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque Fagundes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque Fagundes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Motta Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbijoux Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Motta Cruz de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalina Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira S. Rômulo, Réu: Laura S. Rômulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/09/11 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Sebastião da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000819-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Alzira Câmara da Cunha de Paula [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Alzira Câmara da Cunha de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vieira Apolinário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vieira Apolinário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Corrêa [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileno da Silva Corrêa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileno da Silva Corrêa [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. de Abreu Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileno da Silva Corrêa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. , Réu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/11/11 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000941-59.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Wilson Sargento Martins [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Wilson Sargento Martins \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1165954"
                            ],
                            "1165168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320000-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dutra de Oliveira [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Dutra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0461800-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.84-verso.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson dos Santos [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Mente Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A, Aut Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0259500-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SOARES DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT DE PESSOAL MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SOARES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.226.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Miguel Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Silva, Réu NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MARTINS DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MARTINS DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0174200-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antonio Ribeiro [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antonio Ribeiro\r\n\r\nDepositar honorários periciais ciente de que foi deferido seu parcelamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0250300-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Delgado do Vale [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Delgado do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Filho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMV Indústrias Metais do vale , Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Filho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bessada Reis [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Robson Bessada Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0008300-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD PRICE MAGAZINE LTDA, Réu: SOFT PRICE MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-72.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO DE ALMEIDA CHRISPIM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO DE ALMEIDA CHRISPIM\r\n\r\nFornecer os dados requeridos às fls.518.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000691-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Multiplo, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/10/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Moreira de Souza [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Moreira de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-66.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Braz Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Pereira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira reclamada e improcedente em relação a segunda reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mario Ferreira Mariotini, Aut Joao Cabral Neto, Aut Jorge da Rocha Gomes, Aut Jose Ricardo Vaz de Almeida, Réu MRS Logistica S.A., Aut Robson de Araujo Montela, Aut Wagner Jefersson Farias Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a parte autora contra arrazoar o recurso ordinário apresentado no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000413-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Duarte Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Andrade de Oliveira [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito da Moda Confecções Ltda. ME, Aut Gisele Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0323800-16.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0186200-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues de Melo da Silva [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleo Lemos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues de Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Azevedo Cortes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Azevedo Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Cruz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. A. - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Leandro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EASE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASE ENGENHARIA LTDA, Aut Jurandir Batista Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emiliano de Abreu [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Raggio Vergaças Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Raggio Vergaças Junior, Aut Marcelo Emiliano de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264300-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alberto Fonseca [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Aut Sebastiao Alberto Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na carta precatória para o dia 12/09/2011 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001081-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar da Silva Alves [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0246800-32.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARDOSO REIS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de fls.308-verso.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0263300-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0316300-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fonseca Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Moreira - (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fonseca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Araujo de Oliveira [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair do Espirito Santo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados pela ré.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professsores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Brincando com as Letrinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professsores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Silveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Benedito Ramos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0383900-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANAN DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GALDINO FERREIRA NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANAN DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Aparecido Marsolla [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarobex do Brasil Exportacao Ltda. [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Réu: Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda., Réu Tarobex do Brasil Exportacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Rimulo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Miguel de Souza [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Miguel de Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0245200-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON DE OLIVEIRA RIOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanira Frederico da Costa [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Oliveira Heming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanira Frederico da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Ibeg Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Otoni Onofre da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda., Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1165168"
                            ],
                            "1165165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0063400-39.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney de Almeida Medeiros\r\n\r\nExecutado: Mirian de Souza Albernaz Sá,Sa e Albernaz Cozinhas Moduladas Ltda.,Túlio Alexandre de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Mirian de Souza Albernaz Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Túlio Alexandre de Sá,Sa e Albernaz Cozinhas Moduladas Ltda.,Túlio Alexandre de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Túlio Alexandre de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165165"
                            ],
                            "1165166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Ibeg Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Ibeg Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165166"
                            ],
                            "1165167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Sales\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., DUPONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Contra arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Brasiel\r\n\r\nRéu: Macopil Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Macopil Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arruda Bonfim\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165167"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1165404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Vinicius Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 111/125, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Bento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Emilio Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayder RN Logística Ltda. N/P Letícia Carneiro Correa Nader\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 71/75 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Abbud Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 234/253, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 269-verso...\"O acordão de fls. 265/266 julga improcedentes os pedidos do autor, não havendo que se falar em execução de sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Regia da Silva Pinho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 146-verso...\"Vistos fls. 143/146. A peticionante não interpôs recurso ordinário, não havendo que se falar em depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/166, que converteu o julgamento em diligência para deferir o chamamento à lide dos dois sindicatos convenentes da convenção coletiva parcialmente inquinada de nula, tendo sido designado o dia 10/10/2011, às 14:35 horas, para a audiência, sob os efeitos da revelia e confissão, consoante fundamentação desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 366/386, inclusive sobre os honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 249/270, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré de fls. 518/523, atentando para o contido no art. 14 do CPC, passível de punição na forma do art. 17 do mesmo Diploma Legal. \r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder o recolhimento das custas de execução e processuais que totalizam o montante de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos), em 05 dias, sob pena de expedição de alvará consoante r. determinação de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Basilio, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestem, as partes, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 367/372. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva Junior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nDizer, ante a certidão de fls. 112, se insiste na oitiva da testemunha Luis P. Balbino. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG, Aut Ivone de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Costa\r\n\r\nVista ao autor de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tinoco Alves [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)], Réu: Andre Luiz Gomes Siqueira, Réu: Celio Pivelo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tinoco Alves\r\n\r\nVir, o autor, com procuração a favor da Drª Norma Suely de Souza Macedo, que subscreve a petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 293/296, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes Vieira Coni [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Giba´s(N/P´SOCIO VALMOR TOMAZ DE SOUZA), Réu: Pastelaria e Restaurante Gacems (Anexo Restaurante e Choperia) [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes Vieira Coni, Réu Pastelaria e Restaurante Gacems (Anexo Restaurante e Choperia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0129700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Anderson Francelino Tavares [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roger Anderson Francelino Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101900-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Vicente Gomes Pereira, Réu: Ivonete Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 113. Vir, o autor, com a comprovação do valor já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Servicos Industriais Ltda., Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 205/225, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 194/200. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Fineza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emilio de Alcântara Madeira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 153, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Getúlio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Getúlio de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 107/117, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Moreira da Silva e Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Moreira da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 199/235, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nVir, o patrono do autor, assinar a petição de fls. 739, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 660/676. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 113...\"Indefiro, mantendo incólume a decisão de fls. 110, por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 192, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Avellar\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 374, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sergio Candido\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Garcia do Carmo Nóbrega [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Landim Pena, Réu: João Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Garcia do Carmo Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Angélica Pereira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Chopp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 84/99, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0178200-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas e Reformas e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt de Freitas\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Oliveira Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de fls. 105, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Aut Marcelo Carvalho Teixeira , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Guimarães de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 87/104, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VCA de Carvalho me, Sucessora de Padaria Padre Josimo Ltda.A/c. Vanessa Cristina Assunção de Carvalho [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Construtora Moura & Soares Ltda. [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 136-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni de Souza - ( espólio de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 411/642 Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 121/126, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piga 2000 Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Piga 2000 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 98/102, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 246/254. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 285/300, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 678/687. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Shirley Santos Souza (OAB: RJ 128275 - D)], Réu: Flextronics S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Flextronics S/A, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 471/513, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Lima [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas Lima\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 177. sob pena de remessa so autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedra da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 27/31. \r\n\r\nId: 1165404"
                            ],
                            "1165687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/38 QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RÉ. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/08/2011 ÀS 14:00 HORAS NESTA 3ª VT/VR. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Costa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. TROCA DE DATA. \r\n\r\nId: 1165687"
                            ],
                            "1165407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0161000-20.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Aníbal Couto Neto,Artetraço Equipamentos Industriais Ltda. ME,Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aníbal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.428,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-53.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nExecutado: Padaria Flor do Bairro ,Geraldo Pires da luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Flor do Bairro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Pires da luz,Geraldo Pires da luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pires da luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165407"
                            ],
                            "1165408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Fernanda Arantes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda A/C dos sócios Ana Maria da Conceição Vance / José Fernando Vance, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165408"
                            ],
                            "1165405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena, Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 60/70, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Dupont S/A, FLextronics S/A, Saint Gobain Canalizacao ltda, UNIBANCO - Unibanco Uniao de Bancos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 482/524, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Vivo S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Digipop Soluções Corporativas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 111/112, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado, INSS\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda., Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Joao luiz vallim moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda., Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Joao luiz vallim moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 182/184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001646-85.2010.5.01.0343 - Alvará\r\n\r\nRqte: Penha Natali da Silva\r\n\r\nRqdo: Laboratório de Analise Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório de Analise Clínicas Santa Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165405"
                            ],
                            "1165406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., Banco Bradesco S.A., Flextronics S/A, Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 471/513, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165406"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1166236": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.011 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados os serviços próprios de atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas realizados pelas instituições, através de clínicas ou casas e comunidades terapêuticas.\r\n\r\nArt. 2º - Para a execução do Programa, as instituições religiosas e da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam usuários ou dependentes de drogas, poderão receber recursos da Secretaria de Saúde e do FES, Fundo Estadual de Saúde, condicionados à sua disponibilidade orçamentária e financeira e a observância da legislação vigente.\r\n\r\n§1° - Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos Municípios nos quais estão localizadas.\r\n\r\n§2° - As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado ou com a interveniência dos Municípios onde estão estabelecidas. \r\n\r\n§3° - A adesão ao Programa será voluntária.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará, no prazo de até120 (cento e vinte) dias, a operacionalização do Programa. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 331/2011.\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Edson Albertassi, Márcio Pacheco, Rafael Picciani, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nId: 1166236"
                    ],
                    "1166237": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.012 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ART. 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DOS CARTÓRIOS DE NOTAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os cartórios de Notas, Títulos e Documentos, bem como os de Registro Geral de Imóveis situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar em seus estabelecimentos aviso informando sobre os descontos concedidos nos emolumentos devidos pelos atos praticados referentes a escritura pública na aquisição do primeiro imóvel para fins residenciais, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, conforme previsto no art. 290 e incisos da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e no art. 2º, Parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, na aquisição de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2º - O aviso deve ser exposto em local de fácil visibilidade aos clientes, contendo o seguinte conteúdo:\r\n\r\n1. \r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 6.015/1973\r\n\r\nArt. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981) \r\n\r\n§ 1º - O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 2º - Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias de Habitação Popular - COHABs ou entidades assemelhadas, os emolumentos e as custas devidos pelos atos de aquisição de imóveis e pelos de averbação de construção estarão sujeitos às seguintes limitações: (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) imóvel de até 60 m 2 (sessenta metros quadrados) de área construída: 10% (dez por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nb) de mais de 60 m² (sessenta metros quadrados) até 70 m 2 (setenta metros quadrados) de área construída: 15% (quinze por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) de mais de 70 m 2 (setenta metros quadrados) e até 80 m 2 (oitenta metros quadrados) de área construída: 20% (vinte por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 3º - Os emolumentos devidos pelos atos relativos a financiamento rural serão cobrados de acordo com a legislação federal. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 4º As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal, considerando-se que o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999) § \r\n\r\n5o Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\n§ 5º Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\nLEI Nº 5.788/2010\r\n\r\nArt. 2º - Não serão devidas custas e emolumentos referentes à escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos e ao beneficiário que tenha perdido ou interditado seu imóvel em virtude de eventos extremos.\r\n\r\nParágrafo único. As custas e emolumentos de que trata o caput, no âmbito do PMCMV, serão reduzidos em:\r\n\r\nI - 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e\r\n\r\nII - 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar-se-á as disposições contidas nesta lei, aos cartórios que possuírem páginas na Rede Mundial de Computadores - INTERNET.\r\n\r\nArt. 4º - A inobservância das disposições contidas na presente lei constituirá em falta grave a ser verificada por ocasião da inspeção correcional realizada pela Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 5º - Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, aos cartórios que descumprirem o disposto nesta Lei incorrerá nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 5.000 (cinco mil) UFIRs;\r\n\r\nII - multa de 20.000 (vinte mil) UFIRs, no caso de reincidência;\r\n\r\nIII - perda da concessão, no caso de nova reincidência; \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 362/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Zaqueu Teixeira\r\n\r\nId: 1166237"
                    ],
                    "1166238": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.013 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ART. 290, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 5.788, DE 19 DE JULHO DE 2010, NO INTERIOR DAS CORRETORAS DE IMÓVEIS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As corretoras de imóveis situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a afixar em seus estabelecimentos aviso informando sobre os descontos concedidos nos emolumentos devidos pelos atos praticados referentes a escritura pública na aquisição do primeiro imóvel para fins residenciais, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, conforme previsto no art. 290 e incisos da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e no art. 2º, Parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, na aquisição de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2º - O aviso deve ser exposto em local de fácil visibilidade aos clientes, contendo o seguinte conteúdo:\r\n\r\nLEI FEDERAL Nº 6.015/1973\r\n\r\nArt. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981) \r\n\r\n§ 1º - O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 2º - Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias de Habitação Popular - COHABs ou entidades assemelhadas, os emolumentos e as custas devidos pelos atos de aquisição de imóveis e pelos de averbação de construção estarão sujeitos às seguintes limitações: (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\na) imóvel de até 60 m 2 (sessenta metros quadrados) de área construída: 10% (dez por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nb) de mais de 60 m² (sessenta metros quadrados) até 70 m 2 (setenta metros quadrados) de área construída: 15% (quinze por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\nc) de mais de 70 m 2 (setenta metros quadrados) e até 80 m 2 (oitenta metros quadrados) de área construída: 20% (vinte por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 3º - Os emolumentos devidos pelos atos relativos a financiamento rural serão cobrados de acordo com a legislação federal. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)\r\n\r\n§ 4º As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal, considerando-se que o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999) \r\n\r\n§ 5o Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)\r\n\r\nLEI Nº 5.788/2010\r\n\r\nArt. 2º - Não serão devidas custas e emolumentos referentes à escritura pública, quando esta for exigida, ao registro da alienação de imóvel e de correspondentes garantias reais, e aos demais atos relativos ao primeiro imóvel residencial adquirido ou financiado pelo beneficiário com renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos e ao beneficiário que tenha perdido ou interditado seu imóvel em virtude de eventos extremos.\r\n\r\nParágrafo Único - As custas e emolumentos de que trata o caput, no âmbito do PMCMV, serão reduzidos em:\r\n\r\nI - 80% (oitenta por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 6 (seis) e até 10 (dez) salários mínimos; e\r\n\r\nII - 90% (noventa por cento), quando os imóveis residenciais forem destinados a beneficiário com renda familiar mensal superior a 3 (três) e igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar-se-á as disposições contidas nesta lei, as corretoras que possuírem páginas na Rede Mundial de Computadores - INTERNET.\r\n\r\nArt. 4º - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, aos cartórios que descumprirem o disposto nesta Lei incorrerá nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 5.000 (cinco mil) UFIR's;\r\n\r\nII - multa de 20.000 (vinte mil) UFIR's, no caso de reincidência;\r\n\r\nIII - perda da concessão, no caso de nova reincidência; \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 363/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Zaqueu Teixeira\r\n\r\nId: 1166238"
                    ],
                    "1166239": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.014 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Casa Assistencial e Amparo Paulo - CAAP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2755/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado: Edino Fonseca\r\n\r\nId: 1166239"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1166249": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.088 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas a Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos, Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, Diretoria de Suprimentos, Coordenação de Compras e a Coordenação de Gestão de Estoque, na estrutura básica da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam extintas a Assessoria de Relações Institucionais e a Superintendência de Apoio Operacional.\r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto no art. 1º e 2º o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Anexo I\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2 - Estrutura Básica\r\n\r\nI - Órgãos de Assistência Direta e Imediata do Secretário\r\n\r\n1- Chefia de Gabinete\r\n\r\n2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n3 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n4 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n6 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n7 - Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura.\r\n\r\n1 - Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\n1.1 - Superintendência de Infraestrutura\r\n\r\n1.2 - Regional Administrativa\r\n\r\n1.2.1 - Coordenação Financeira\r\n\r\n1.2.2 - Coordenação Infraestrutura\r\n\r\n1.3 - Divisão de Apoio Operacional\r\n\r\n1.4 - Coordenação de Transporte\r\n\r\n1.5 - Coordenação de Operação Escolar\r\n\r\n1.6 - Coordenação de Obras da Rede Física\r\n\r\n1.7 - Coordenação de Infraestrutura\r\n\r\n1.8 - Coordenação de Patrimônio\r\n\r\n1.9 - Coordenação de Suprimento\r\n\r\n1.10 - Coordenação de Alimentação Escolar\r\n\r\n1.11 - Coordenação de Inspeção Escolar\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3- Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1- ..........................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................3.3 - Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.3.1 - Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Contratos\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos\r\n\r\n3.3.2 - Diretoria de Suprimentos\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenação de Compras\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenação de Gestão de Estoque\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo ao presente Decreto e ali mencionados. \r\n\r\nArt. 5º - Em conseqüência do disposto no art. 4º o subitem 12 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterad na forma abaixo:\r\n\r\na) exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da extinta Superintendência de Apoio Operacional,\r\n\r\nb) inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos de Contratos e Convênios.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam alteradas as denominações dos cargos em comissão na forma abaixo relacionada:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por José Carlos Bosque, matrícula nº 0949619-1, para Assessor Especial, mantidos a mesma simbologia e ocupante, sendo alocado na Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Elaine Batalha Martins, matrícula nº 0954540-1, para Coordenador de Coordenação, mantidos a mesma simbologia e ocupante, sendo alocada na Coordenação de Compras instituída no presente Decreto;\r\n\r\nArt. 7º - Ficam transferidos os cargos em comissão relacionados abaixo:\r\n\r\na) da extinta Assessoria de Relações Institucionais 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Verônica Gomes de Almeida Freire, matrícula nº 0949484-0, para o Gabinete do Secretário.\r\n\r\nb) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01(um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Edyr Maria Maia da Cunha, matrícula nº 6238679-2, para a Superintendência de Infraestrutura.\r\n\r\nc) da Coordenação de Patrimônio 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Mariana Cecília Gomes da Silva, matrícula nº 0954406-5, para a Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nd) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Sérgio Menezes de Carvalho, matrícula nº 0945833-1, para o Gabinete do Secretário.\r\n\r\ne) da extinta Superintendência de Apoio Operacional 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Elizabeth Tavares Correa, matrícula nº 0890278-5, para a Coor denação de Alimentação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 8º - Em conseqüência do disposto no art. 6º do Anexo V do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, na parte a que se refere a alocação dos cargos em comissão como segue:\r\n\r\na) GABINETE DO SECRETÁRIO - inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\n\r\nb) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,\r\n\r\nc) COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO - exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\n\r\nd) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,\r\n\r\ne) COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 9º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo a que se refere o Decreto nº 43.088, de 19/07/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\n01(a)\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Apoio Operacional)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n(Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios)\r\n\r\nDG\r\n\r\n08(b)\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Diretoria (Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, e de Suprimentos)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01(c)\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01(d)\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente (da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II (da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (da Superintendência de Gestão de Pessoas)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II (do Gabinete)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nUltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Gil Fortunato Outeiro, matrícula nº 0860652-7\r\n\r\nb) Cleverson Rufino Araújo, matrícula nº 6055706-3\r\n\r\nAidê Corrêa Braga de Oliveira, matrícula nº 0246941-6\r\n\r\nGeraldo Magela de Freitas Paula, matrícula ne 1208519-7\r\n\r\nTânia Maria Jardim Mussi, matrícula nº 0251846-2\r\n\r\nDanilelle Mello Brito, matrícula nº 0293027-9\r\n\r\nDiony Fernandes dos Santos, matrícula nº 0804353-1\r\n\r\nSilmar Gimenes Gomes Talarico, 0291856-3\r\n\r\nValéria Maria Vieira Gomes, matrícula nº 0108188-4\r\n\r\nc) Zélia Maria Ramalho Lima, matrícula nº 0972356-0\r\n\r\nd) Altair José da Luz, matrícula nº 0972324-8\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1166249"
                    ],
                    "1166246": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.090 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.069, DE 08 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 43.069, de 08 de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\n2.4.1 - Superintendência de Unidades Próprias\r\n\r\n2.4.1.1 - Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n2.4.1.2 - Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n2.4.1.3 - Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n2.4.1.4 - Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n2.4.1.5 - Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n2.4.1.6 - Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n2.4.1.7 - Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n2.4.1.8 - Hospital Estadual Anchieta\r\n\r\n2.4.1.9 - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\n2.4.1.10- Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro\r\n\r\n2.4.1.11 - Hospital Regional de Araruama\r\n\r\n2.4.1.12 - Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João)\r\n\r\n2.4.1.13 - Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\n2.4.1.14 - Hospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\n2.4.1.15 - Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro\r\n\r\n2.4.1.16 - Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n2.4.1.17 - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione\r\n\r\n2.4.1.18 - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\n2.4.1.19 - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\n2.4.1.20 - Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\n2.4.1.21 - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\n2.4.1.22 - Posto de Assistência Médica - Cavalcante\r\n\r\n2.4.1.23 - Posto de Assistência Médica - Coelho Neto\r\n\r\n2.4.1.24 - Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro - CENTRA-RIO\r\n\r\n2.4.1.25 -Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA\r\n\r\n2.4.1.26 - Hospital da Mulher Heloneida Studart\r\n\r\n2.4.1.27 - Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu \r\n\r\n2.4.1.28 - Coordenação Geral dos Hospitais de Emergência e Hospitais Gerais\r\n\r\n2.4.1.29 - Coordenação de Clínica Médica\r\n\r\n2.4.1.30 - Coordenação de Pediatria\r\n\r\n2.4.1.31 - Coordenação de Cirurgia Geral\r\n\r\n2.4.1.32 - Coordenação de Ortopedia\r\n\r\n2.4.1.33 - Coordenação de Anestesia\r\n\r\n2.4.1.34 - Coordenação de Enfermagem\r\n\r\n2.4.1.35 - Coordenação de Maternidade\r\n\r\n2.4.1.36 - Coordenação de Apoio à Gestão do Cuidado\r\n\r\n2.4.1.37 - Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo\r\n\r\n2.4.1.38- Coordenação Geral dos Institutos\r\n\r\n2.4.1.39 - Núcleo de Qualificação\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3 - ENTIDADES VINCULADAS E/OU SUPERVISIONADAS\r\n\r\n3.1 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\n3.1.1 - Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\n..................................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1166246"
                    ],
                    "1166252": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.091 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1032/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de regulamentar os procedimentos de concessão e supervisão do aluguel social no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o que consta do decreto nº 42.406/10, que versa sobre o Programa Morar Seguro e estabelece o aluguel social para os casos de catástrofes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O Aluguel Social é um benefício assistencial, não definitivo, destinado a atender necessidades advindas da destruição total ou par cial do imóvel residencial do beneficiário, decorrente de calamidade pública ou de remoções de pessoas residentes em áreas de risco, nos casos definidos por ato do Governador do Estado. \r\n\r\n§ 1º - O Aluguel social poderá ser concedido à família afetada por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja comprovação da real necessidade do seu pagamento. \r\n\r\n§ 2º - O Aluguel Social será pago somente para o núcleo familiar atingido, sendo vedada a constituição de duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais benefícios.\r\n\r\nArt. 2º - O cadastramento e o pagamento do Aluguel Social serão realizados em parceria com os Municípios afetados, devendo o ente municipal apresentar demanda consubstanciada com os dados familiar e regiões atingidas e acompanhar mensalmente as condições sociais das famílias beneficiárias, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município.\r\n\r\n§ 1º - Para que a parceria se concretize os Municípios deverão cumprir o que consta do artigo 3º e 4º do Decreto nº 42.406/10. \r\n\r\n§ 2º - Após análise por parte do Setor Técnico da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Termo de Cooperação será assinado pelos Municípios e pelo Governador. \r\n\r\nArt. 3º - O Pagamento do Aluguel Social ocorrerá exclusivamente por meio de rede bancária oficial, sendo obrigatória a inscrição do beneficiário no CAD Único, com a devida comprovação de que possui o NIS - Número de Identificação Social. \r\n\r\n§ 1º - O Beneficiário que ainda não possuir o NIS - Número de Identificação Social e não for inscrito no CAD Único, terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias para providenciá-los. \r\n\r\n§ 2º - A suspensão do pagamento do benefício, por descumprimento de quaisquer requisitos necessários a sua concessão, deverá ser feita pelo Município, podendo também ser providenciada pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, após a devida análise do caso em questão. \r\n\r\nArt. 4º - O sistema de pagamento mencionado no artigo 3º será realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo PRODERJ e pelo DETRAN/RJ, que deverão, dentro de suas atribuições, elaborar o cadastro das famílias afetadas, efetuando a supervisão do procedimento, o processamento e a digitalização de todos os beneficiários. \r\n\r\n§ 1º - Caberá ao PRODERJ oferecer os serviços e infraestrutura de Tecnologia da Informação capazes de desenvolver, sediar, manter e operar as bases de dados operacionais e de suporte ao procedimento para pagamento do Aluguel Social.\r\n\r\n§ 2º - O DETRAN/RJ realizará a digitalização de todos os dados necessários para a formalização do cadastro das famílias beneficiárias do Aluguel Social.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos supervisionará e coordenará todo o procedimento para o pagamento do Aluguel Social.\r\n\r\n§ 4º - O Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos editará normas complementares para o fiel cumprimento do presente decreto.\r\n\r\nArt. 5º - O valor do Aluguel Social será aquele previsto no art. 8º do Decreto nº 42.406/10, a ser pago mensalmente pelo período estipulado no art. 1º, § 1º, deste decreto. \r\n\r\nArt.6º - Nos casos em que as unidades habitacionais para reassentamento da população residente em áreas de risco já estiverem disponíveis, e a partir do momento em que os reassentamentos das famílias sejam realizados, o Aluguel Social será cancelado. \r\n\r\nArt. 7º - A Auditoria Geral do Estado editará a normas pertinentes à prestação de contas referentes ao pagamento do Aluguel Social. \r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1166252"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1166253": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR \r\n\r\nPÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.721/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\n01) NOMEAR tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO de Defensoria Pública, do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\n- THATIANY MATOS CARPANEZ, na vaga de Filipe Nascimento e Silva, exonerado a pedido.\r\n\r\n- PAULA MEDEIROS PAVAO, na vaga de Roberta Nara Nascimento, exonerado a pedido.\r\n\r\n- NAYARA MOL GUIMARAES, na vaga de Ronaldo Mendes Lopes, exonerado a pedido.\r\n\r\n- BRENO BERBERT COULAMY, na vaga de Juliana Rodrigues do Amaral, exonerado a pedido.\r\n\r\n- TATIANE SANTOS LEITE, na vaga de Guilherme Vasconcelos Severino, exonerado a pedido.\r\n\r\n- KARINA DOS SANTOS CARVALHO, na vaga criada pela Lei Estadual nº 5658, de 15.03.10, por força de decisão proferida no processo administrativo E-20/10.375/2011.\r\n\r\n02) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO MÉDIO da Defensoria Pública, do mesmo Quadro.\r\n\r\n- THIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n- ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA \r\n\r\n- ANA LUIZA BARBOSA RAMOS \r\n\r\n- DIEGO RODRIGUES PRIMO \r\n\r\n- ALAN BASTOS COSENTINO \r\n\r\n- HERTZ VIANA LEAL \r\n\r\n- MARCIA SHEENY DE ASSIS\r\n\r\n- LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- SERGIO MARINHO ALVES JUNIOR \r\n\r\n- LEONARDO CUSTODIO DE JESUS \r\n\r\n- JOÃO PAULO TAVARES GUIMARÃES \r\n\r\n- TACIANA GARCIA \r\n\r\n- TATIANA DE FREITAS ONOFRE \r\n\r\n- ALVARO AZEVEDO SILVA COSTA \r\n\r\n- LEANDRO SOUZA DA SILVA \r\n\r\n- MONIQUE MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n- CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES \r\n\r\n- JULIANA PEREIRA DUBOC DA CRUZ \r\n\r\n- WILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\n- BERNARDO ALFREDO SALAMON FILHO \r\n\r\n- FERNANDO DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\n- DANIEL MORENO OTERO \r\n\r\n- EFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\n- DEBORA CARVALHO DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n- PAULA SOARES JORGE \r\n\r\n- MARIANA DE BRITO AZEVEDO \r\n\r\n- ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA \r\n\r\n- KARLA RAMOS SILVA NOGUEIRA \r\n\r\n- PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\n- BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA \r\n\r\n- ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n- RAFAEL PATTO BARBOSA\r\n\r\n- PAULO FELIX GOMES MARTINS\r\n\r\n- MARIANA ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n- DEMIAN GONÇALVES SILVA\r\n\r\n- ANA CLARA CARDOSO CORREIA\r\n\r\n- CINTIA SOUZA\r\n\r\n- EVELYN VALDEZ DA PAZ\r\n\r\n- LAERP CHAMBARELLI PRISCO JUNIOR\r\n\r\n- FILIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n- NATHALIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTAES\r\n\r\n- CAMILA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n- CAROLINA MONTEIRO BASTOS RONQUI\r\n\r\n- ANA CAROLINA FERRAZ CORREA\r\n\r\n- ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO \r\n\r\n- GLAUBER DE MOURA FREITAS\r\n\r\n- RAFAEL ABEZGAUZ RUMEN\r\n\r\n- RAFAEL DE SOUZA NUNES PEREIRA\r\n\r\n- BARBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n- VICTOR BRANCO GONÇALVES MOURA BRAGA\r\n\r\n03) NOMEAR tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO, do mesmo Quadro, os candidatos a seguir elencados:\r\n\r\n- FABIANE DOS SANTOS LUGÃO, na vaga de Isabela Coelho Baptista, exonerada a pedido.\r\n\r\n- ALESSANDRO BERNARDES DA CUNHA, na vaga de Mariana Marçal Pacheco Rolins, exonerada a pedido.\r\n\r\n- ADHEMAR PEREIRA FULLY, na vaga de Fernanda Silva de Paula, exonerada a pedido.\r\n\r\n- RAFAELA BARINO CASTRO, na vaga de Clarice dos Santos Otoni, exonerada a pedido.\r\n\r\n04) NOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no I Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio Administrativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO da Defensoria Pública, do mesmo Quadro.\r\n\r\n- BEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA\r\n\r\n- PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES \r\n\r\n- ISABELA COSTEIRA GALVÃO\r\n\r\n- DANIELA CERUTTI AGUIAR\r\n\r\n- JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n- PEDRO GOMES MACHADO\r\n\r\n- LUCIANO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n- VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES\r\n\r\n- JALUSA TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\n- MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO\r\n\r\n- WALLAS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n- BEATRIZ MOREIRA AUAR PINTO\r\n\r\n- TAMARA FIETO RIBEIRO\r\n\r\n- RONAN DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n- JULIANA VIEIRA PEPEU\r\n\r\n- ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n- BRUNO PUGIALLI CEREJO\r\n\r\n- ALEX THIEBAUT MENEZES NUNES DA COSTA\r\n\r\n- FERNANDA PEIXOTO CASSIANO\r\n\r\n- FILIPE NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n- NATHALIA MOREIRA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n- VITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n- MARIA RITA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n- MICHELE BITTA ALENCAR DE SOUSA\r\n\r\n- HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA\r\n\r\n- JOÃO THIAGO PEREIRA\r\n\r\n- POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO\r\n\r\n- CARLOS EDER GERVASIO LESSA\r\n\r\n- RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n- MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA\r\n\r\n- MARCIO AYALA PEREIRA FILHO\r\n\r\n- RACHEL GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n- HAROLDO HERMENEGILDO RIBEIRO\r\n\r\n- JOANNA DARC CAETANO LOPES\r\n\r\n- MARIA EMILIA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\n- CAMILA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n- PEDRO ROBERT BOECHAT\r\n\r\n- FLAVIA RODRIGUES DE VITERBO\r\n\r\n- VICTOR DE MATTOS SETUBAL\r\n\r\n- JUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n- ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n- MIGUEL ANGELO MENDES PIMENTEL\r\n\r\n- LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO\r\n\r\n- TATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA\r\n\r\n- MAURA MORAES FARIAS\r\n\r\n- RENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- CARLA DUBY COSCIO CUELLAR\r\n\r\n- MICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\n- ISABEL WINTER HUGHES LEON\r\n\r\n- CLAUDIA DE FREITAS AGUIRRE \r\n\r\nId: 1166253"
                    ],
                    "1166247": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2011, PRISCILA DA SILVA RABELO MOURACIO, matrícula nº 3063-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15543/2011. \r\n\r\nId: 1166247"
                    ],
                    "1165848": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/202047/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº 24/003.099-9, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de janeiro de 2009. \r\n\r\nId: 1165848"
                    ],
                    "1166227": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão judicial proferida pelo MM Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 1999.001.062918-0 e, ainda, o constante do processo nº E-09/7782/1702/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nENQUADRAR SIDNEI DIAS DE OLIVEIRA, Médico, Classe A, matrícula nº 1.002.863-7, no cargo de Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei Estadual nº 1.432/1989.\r\n\r\nId: 1166227"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1166250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/191653/2011, E-01/318823/2011 e E-01/PMERJ/CCPP/19/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1166250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1166248": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DOS SANTOS SOARES para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Enoc Santos de Lima, matrícula nº 0868476-3. Processo nº E-12/1960/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL HARDUIM DE MACEDO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan de Oliveira Pereira, matrícula nº 969636-0. Processo nº E-15/1318/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, WALTER GONÇALVES DE FREITAS, matrícula nº 959518-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1317/2011.\r\n\r\nNOMEAR DALVI MACEDO para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Walter Gonçalves de Freitas, matrícula nº 959518-2. Processo nº E-15/1317/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 237659-8, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300181/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANETE FORTES LOPES, matrícula nº 5008558-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariza Cristina de Souza, matrícula nº 237659-8. Processo nº E-03/300181/2011. \r\n\r\nNOMEAR FELIX ANTONIO MANHIÇA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informação, Estudos e Pesquisa, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Silvana Tavares Accurso, matrícula nº 970495-8. Processo nº E-06/129/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVI DE ALCANTARA BONATES, matrícula nº 955101-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Anselmo Mendes Gaio, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2011. Processo nº E-06/131/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA MARQUARDT, matrícula nº 248820-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, matrícula nº 954654-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de julho de 2011. Processo nº E-06/131/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO LOPES GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Davi de Alcantara Bonates, matrícula nº 955101-1. Processo nº E-06/131/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Angela Maria Marquardt, matrícula nº 248820-3. Processo nº E-06/131/2011.\r\n\r\nNOMEAR JURANDIR DOS SANTOS JUNGER para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/130/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAYANE TERRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/130/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEONEL PINTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga criada pelo Decreto nº 43052, de 01/07/2011. Processo nº E-06/130/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO EVANGELISTA BRITO DA SILVA, 18/6317-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO PAULINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Evangelista Brito da Silva, matrícula nº 18/6317-2. \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, matrícula nº 0949808-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, de o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA FONSECA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA PISANI MATA, matrícula nº 949615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos Estratégicos, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÁTIA FRAGA, matrícula nº 293389-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/7426/2011.\r\n\r\n*REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. DE 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1166248"
                    ],
                    "1166135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1500/2010 - Louvado no que apurado pela SUPEM/CC e nas considerações da Subsecretaria de Gestão da Casa Civil lançadas no Processo Administrativo E-12/1500/2010, cujos termos aqui adoto como razão de decidir, APLICO à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME (i) MULTA no percentual de 3% (três por cento) do valor do Contrato nº 022/2010, bem ainda (ii) a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÂO e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano, consoante fundamentação extraída do disposto no art. 87, incisos II e III, e § 2º, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1166135"
                    ],
                    "1166096": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.228/2009 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 25, lavrado no Livro E-05/SULOG, em 04 de agosto de 2009 ( fls. 07 a 09 destes autos) e autorizo a lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual da Avenida Simão da Motta n° 950 (sobrado), Centro, Magé/RJ, em favor do Município de Magé, prazo indeterminado e gratuitamente, para no local ser instalada a Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nEsta decisão fundamentando-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e o termo de cessão de uso observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1166096"
                    ],
                    "1166225": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515161/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R$ 148.031,84 (cento e quarenta e oito mil trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515164/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R$ 67.498,89 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515165/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R$ 23.877,12 (vinte e três mil oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515182/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2003.00797-5 pelo valor de R$ 185.810,56 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515104/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R$ 1.535.265,69 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515110/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R$ 322.106,61 (trezentos e vinte e dois mil cento e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515276/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2005.03856-8 pelo valor de R$ 375.563,26 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/375/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/377/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/339/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1166225"
                    ],
                    "1166182": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/866/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0032/11 iniciada na Sessão Pública de 07/07/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0032/11, onde o Pregoeiro em 19/07/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME, pelo valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPROC. Nº E-12/838/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0020/11 iniciada na Sessão Pública de 01/07/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0020/11, onde o Pregoeiro em 19/07/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME, pelo valor global de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) \r\n\r\nPROC. Nº E-12/763/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0031/11 iniciada na Sessão Pública de 04/07/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0031/11, onde o Pregoeiro em 19/07/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA ME, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) \r\n\r\nId: 1166182"
                    ],
                    "1165348": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/192931/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, a favor de RICHARDSON ELETRONICS, LTD., no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1165348"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165718": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 08 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA HOMOLOGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO EM BENS REVERSÍVEIS SOB A POSSE DAS CONCESSIONÁRIAS SOB REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer procedimentos a serem seguidos pelas Concessionárias sob regulação desta AGETRANSP, de forma a atender ao disposto nos respectivos Contratos de Concessão, para toda e qualquer modificação efetuada em bens recebidos em decorrência da concessão.\r\n\r\nArt. 2º - As Concessionárias de Serviços Públicos sob regulação desta Agência Reguladora, quando da constatação da necessidade de modificar qualquer bem recebido em decorrência da concessão, deverá obedecer aos procedimentos a seguir descritos:\r\n\r\nI - comunicação da intenção de modificação de bem reversível à Câmara Técnica de Transportes e Rodovias da AGETRANSP, acompanhada de todas as justificativas para a sua realização, bem como as informações sobre as modificações pretendidas;\r\n\r\nII - a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias desta AGETRANSP designará um técnico para acompanhamento do desenvolvimento do protótipo;\r\n\r\nIII - a Concessionária deverá informar a sequência prevista de ensaios e testes a serem realizados em oficina/laboratório, bem como, em função dos resultados alcançados, a correta identificação do bem reversível sobre o qual será avaliado o protótipo desenvolvido;\r\n\r\nIV - considerando a Concessionária concluídos os ensaios, testes e análises sobre a modificação pretendida, e ainda a viabilidade de sua implementação, deverá encaminhar à AGETRANSP pleito formal para sua homologação, em cumprimento ao que dispõe o contrato de concessão, acompanhado das respectivas especificações, projetos e desenhos;\r\n\r\nV - a Câmara Técnica de Transportes e Rodovias da AGETRANSP deverá instruir processo específico sobre cada pleito da Concessionária, devendo o mesmo ser encaminhado para sorteio de relator e revisor;\r\n\r\nVI - a matéria deverá ser analisada pelo Conselheiro Relator sorteado e submetida à apreciação do Conselho Diretor em sessão regulatória;\r\n\r\nVII - as Concessionárias deverão promover o restabelecimento à sua originalidade, arcando com todos os custos decorrentes, todos os bens reversíveis cujas modificações não tenham sido homologadas pelo Conselho Diretor da AGETRANSP;\r\n\r\nVIII - as Concessionárias deverão manter por tempo indeterminado um arquivo técnico contendo as especificações, projetos e desenhos de todas as modificações efetuadas;\r\n\r\nIX - as Concessionárias de Serviços Públicos sob regulação desta Agência deverão, em todas as fases do processo, prestar todo o apoio necessário aos prepostos da AGETRANSP, devidamente credenciados, garantindo-lhes livre acesso, em qualquer época, às obras, aos equipamentos, às instalações vinculadas à concessão e aos estudos técnicos desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos omissos serão apreciados pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 5º- Encerradas as ações especiais de fiscalização, os servidores envolvidos elaborarão relatório pormenorizado a ser submetido ao Gerente da CATRA que, após a pertinente análise encaminhará ao conhecimento do Conselho Diretor com parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1165718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165645": [
                            "I - Decisão",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/079.195/2001- Recebe a Defesa Prévia porque tempestividade, para no mérito dar provimento parcial.\r\n\r\nId: 1165645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165728": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 195 DE 19 de JULHO de 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DO OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.247/2011.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 767, de 24 de maio de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de vigência desta Portaria, elaborar proposta para fixação dos prazos para resposta das ocorrências - objeto do processo regulatório nº E-12/020.247/2011, formada por representante da Procuradoria, da Ouvidoria e da CAENE desta AGENERSA, e representante das áreas operacional e jurídica das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes membros para integrar a Comissão de que trata o art. 1º: \r\n\r\nPELA AGENERSA\r\n\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes - matrícula 221-2\r\n\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães - matrícula 253-5\r\n\r\nCAENE - Wallace Almeida dos Santos - matrícula 181-8\r\n\r\nPELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO\r\n\r\nÁrea Operacional - Elizabeth Maria Solon Capobianco, Angela Cavalcante Barreto de Azeredo e Glória Thereza Moraes Gancz.\r\n\r\nÁrea Jurídica - Alessandro Luis Faria Maciel, Bruna Maia Guimarães de Souza e Gleizer dos Santos Rocha.\r\n\r\nArt. 3º- O resultado dos trabalhos da Comissão deverá ser encaminhado ao Conselho Diretor, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1165728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1354/2010 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 13/17, bem como da Assessoria Jurídica às Fls. 24, e do Serviço de Auditoria Interna às fls. 26, concedo ao servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe Ill, matrícula nº 05/226-6, lotado na Diretoria de Operações, enquadrado na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1988 e 1993, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/622/2011 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 08/09, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 17, e do Serviço de Auditoria Interna às fls. 18, concedo ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/229-0, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, a AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESA PRIVADA, num total de 971 (novecentos e setenta e um) dias.\r\n\r\nId: 1165499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165702": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415071/2011 - PAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, matr. nº 24/002.007-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/415483/2011 - DANIANE DOS SANTOS SILVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.406-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.02.2003 a 26.04.2010 a Prefeitura Municipal de Carmo, no total de 2.640 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 01.04.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1165702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165677": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 40 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº IO/0474/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498, como Leiloeiro, com o objetivo de proceder ao leilão dos materiais relacionados no processo IO/0474/20111 e que foram destinados a este fim.\r\n\r\nArt. 2°- Delegar competência aos servidores ADÉRITO ALVES PAULO, matr. 280, e SAMUEL ANTUNES DOS SANTOS, matr. 501, para assinarem a Carta de Arrematação.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1165677"
                        ],
                        "1165446": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0740/2011 - Adjudicada e homologada a licitação para contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand de 110 m2 e 4 m de altura, para participação na XV Bienal do Livro - RJ, através de Carta Convite n° 001/11, em favor da empresa AXIS CRETIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 245. Autorizo a despesa no valor total de R$ 74.500,00.\r\n\r\nId: 1165446"
                        ],
                        "1164996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.378/2008 - UNIMED RIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.513/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.229/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.850/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.831/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.973/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.404/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.839/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.119/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.529/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.900/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.680/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.629/2009 - UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.481/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.497/2009 - ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.848/2009 - SKY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.757/2009 - SAMSUNG DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.262/2009 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.682/2007 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.981/2009 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.327/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.545/2009 - LOJAS AMERICANAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.856/2008 - MEIRELES COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.366/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.710/2009 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.993/2009 - VETOR 72 COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.287/2007 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.752/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.301/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.241/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.779/2009 - HSBC BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.999/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1164996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.390/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.529/2007 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.269/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.374/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.555/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.891/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.390/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.531/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.699/2009 - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.727/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.492/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.923/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.392/2006 - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGURAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.082/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.290/2008 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.077/2008 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.077/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.993/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.347/2009 - M R C MADUREIRA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.790/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.502/2009 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.016/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.478/2008 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.286/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.686/2008 - CEA MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.218/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.837/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.651/2009 - BANCO IBI S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.332/PROCON/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.085/2008 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.427/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.389/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.991/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.849/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.941/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.017/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.385/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.066/2009 - DECOLAR.COM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.629/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.368/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.005/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.318/2008 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.882/2008 - CCLT CENTRO DE CULTURA LINGUÍSTICA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.072/2008 - BANCO BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.660/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.280/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.055/PROCON/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.037/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.348/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.334/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.884/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1165228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1165251": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 535 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar nas Classificações da Receita, do Classificador de Receitas e Despesas, o descritivo da Fonte de Recursos código 20, na forma abaixo:\r\n\r\n20 - Ressarcimento de Pessoal \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1165251"
                    ],
                    "1165742": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.311/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.311/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2011, para Fornecimento de Material de Escritório - Lápis, Borracha, Apontador, Marcador e Etc; em favor da Empresa Castro e Castro Comércio Indústria, importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA - CNPJ nº 08.198.623/0001-22. Foram licitados os itens de 01 a 16, ou seja todos os itens do único lote no valor total de R$ 193.699,80 (cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.310/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.310/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2011, para Fornecimento de Material de Escritório - Grampos, Grampeadores e Acessórios para Carimbo; em favor da Empresa Castro e Castro Comércio Indústria, importação de Artigos de Papelaria e Aviamentos LTDA - CNPJ nº 08.198.623/0001-22. Foram licitados os itens de 01 a 15, ou seja todos os itens do único lote no valor total de R$ 768.497,11 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1165742"
                    ],
                    "1165338": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 202\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 137/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 27, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n27-0008\r\n\r\nLPX3410\r\n\r\nM.BENZ/AXOR 2544 S\r\n\r\n2011/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1165338"
                    ],
                    "1165399": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, matrícula 108748-5, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11300177/2011.\r\n\r\nId: 1165399"
                    ],
                    "1165441": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.569/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora HÉRICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO, Instrutor p/ Disciplina Profissional, matrícula nº 222.180-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, sendo justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.708/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ALESSANDRA GONÇALVES BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914.583-0, bem como as irregularidades noticiadas - por falta de objeto. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nId: 1165441"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318544/2011 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas: \r\n\r\nLOTE 01 \r\n\r\nALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.845.138/0001-30, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nOFFICE MAX MARCENARIA E COM. DE MOVEIS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70, no valor de R$ 26.989,20 (vinte e seis reais e novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nOFFICE MAX MARCENARIA E COM. DE MOVEIS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70, no valor de R$ 35.299,94 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.845.138/0001-30, no valor de R$ 19.999,70 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.960.002/0001-83, no valor de R$ 3.628,80 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.960.002/0001-83, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1165553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165550": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESTELINA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307585/2010.\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA LUZIA BATISTA PEREIRA, com validade a contar de 25/12/2011 - Proc. nº E-01/300158/2008.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA ROCHA PINTO, com validade a contar de 22/09/2008 tornando sem efeito o Ato datado de 05/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302727/2008.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELSO VILLETH MENEZES, com validade a contar de 31/10/2011 - Proc. nº E-01/300711/2011.\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA, com validade a contar de 23/04/2011 - Proc. nº E-01/300885/2011.\r\n\r\nNAIR FRANCISCA GOMES DA COSTA, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301133/2011.\r\n\r\nELISANGELA GOMES DE SOUZA; LEANDRO LUIZ DE SOUZA FERNANDES e THAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES, com validade a contar de 25/03/2011 - Proc. nº E-01/301221/2011.\r\n\r\nARLETE MOREIRA GOMES, com validade a contar de 21/09/2006 - Proc. nº E-01/301236/2011.\r\n\r\nMARIANA FLORENCIO DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2011 - Proc. nº E-01/301248/2011.\r\n\r\nRITA DO NASCIMENTO FERREIRA, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301259/2011.\r\n\r\nNILCÉA DA COSTA PFAFFENZELLER, com validade a contar de 23/05/2011 - Proc. nº E-01/301350/2011.\r\n\r\nLEILA DA ROCHA OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/301358/2011.\r\n\r\nALAIDE TUNALA DA SILVA, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/301359/2011.\r\n\r\nOLGA SUELI VIVANO ALVES, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/301385/2011.\r\n\r\nNEISE LIMA DA SILVA, com validade a contar de 11/12/2010 - Proc. nº E-01/301390/2011.\r\n\r\nJACIRA JESUS DA SILVA DIAS, com validade a contar de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/301397/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301407/2011.\r\n\r\nENOCK PEREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/06/2011 - Proc. nº E-01/301428/2011.\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAIANE JUSTINO DE SANTANA; DANIELA JUSTINO DE SANTANA; DOUGLAS JUSTINO DE SANTANA e LILIANE JUSTINO, com validade a contar de 05/06/2011 - Proc. nº E-01/301371/2011.\r\n\r\nId: 1165550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165698": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZA DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2000 - Proc. nº E-01/703519/2000.\r\n\r\nANDRESSA JÚLIA BARBOSA DA COSTA e JOÃO PEDRO ARAUJO DA COSTA, com validade a contar de 19/07/2003 - Proc. nº E-01/712064/2003.\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DE SOUZA, com validade a contar de 20/11/2002 - Proc. nº E-01/705910/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO BORBA, com validade a contar de 04/11/2001 - Proc. nº E-01/700766/2002.\r\n\r\nLIVIA CORREIA MONT ALVERNE, com validade a contar de 02/11/2004 - Proc. nº E-01/700717/2005.\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS DA CONCEIÇÃO e MAURIZIA AUGUSTO RIBEIRO, com validade a contar de 08/06/2004 - Proc. nº E-01/708161/2004.\r\n\r\nVILMA FERREIRA TAVARES e MALVINA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2005 - Proc. nº E-01/711810/2005.\r\n\r\nANA CLARA AMIN SANTOS DA SILVA; RHAYANE AMIN SANTOS DA SILVA; MONICA DUARTE DA SILVA BRAGA; GABRIEL AMIN DURTE DA SILVA e KAUA AMIN DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 30/07/2005 - Proc. nº E-01/708053/2005.\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ARAUJO ROMANO e MARCIA MARIA DE OLIVEIRA ROMANO, com validade a contar de 28/01/2006 - Proc. nº E-01/701686/2006.\r\n\r\nROSEMBERG DE OLIVEIRA e ALCINA BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2007 - Proc. nº E-01/304601/2007.\r\n\r\nLUCIANA FONSECA DA SILVA e LEANDRO INACIO DA SILVA ARCANJO, com validade a contar de 31/10/2006 - Proc. nº E-01/712346/2006.\r\n\r\nJUREMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, com validade a contar de 29/11/2007 - Proc. nº E-01/306531/2007.\r\n\r\nJOANA DARC SILVA DOS REIS, com validade a contar de 19/11/2007 - Proc. nº E-01/305728/2007.\r\n\r\nLUZINAIDE DE MENDONÇA NERY SILVA, com validade a contar de 23/12/2006 - Proc. nº E-01/700260/2007.\r\n\r\nANTONIA CRISTINA GONÇALVES PENICHE DE ALMEIDA; MARIA GERALDA MAGELA; ALANDER FLEMING DOS SANTOS ALMEIDA e STEPHANIE DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/12/2007 - Proc. nº E-01/306623/2007.\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS MAGALHÃES, com validade a contar de 27/01/2007 - Proc. nº E-01/702283/2007.\r\n\r\nOSMARINA RODRIGUES e BRUNA MENDES DOS SANTOS, com validade a contar de 23/01/2007 - Proc. nº E-01/701223/2007.\r\n\r\nJAMES LUIZ LIMA GESTAL; JAMELY DE LIMA GESTAL e ATEJIANE APARECIDA SILVA DE LIMA, com validade a contar de 20/02/2007 - Proc. nº E-01/703444/2007.\r\n\r\nId: 1165698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318706/2011 - FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/722066/1990 - UBIRAJARA CARVALHO GONZAGA- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/06/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/11367/1966 - SEBASTIÃO MALAFAIA DO NASCIMENTO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713966/2003 - SEBASTIÃO MACEDO- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715180/1997 - SERGIO MAURO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703378/2006 - MARIA LUCIA MARTINS BARRETO.\r\n\r\nId: 1165699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº 01/311682/1973 - NESTOR MARTINS DO NASCIMENTO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº 12/332513/1975 - JOÃO TELES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702747/1982 - SEBASTIÃO NUNES DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/750402/1986 - AILTON MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/731529/1993 - JOSE NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/728179/1991 - JECE AMARAL E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/726676/1994 - ANTONIO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/727511/1994 - MARIA JOSE BARCELLOS PICCININI.\r\n\r\nProc. nº E-01/706516/1995 - CELIA REGINA DE ALMEIDA RAMOS FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711873/1996 - IRINEU JOSE LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/735461/1991 - OSEAS DA CRUZ CABRAL E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705704/2003 - JOSE MIGUEL DA SILVA.\r\n\r\nId: 1165552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/275158/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2011, referente a CARLOS LEANDRO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-21/900882/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2011, referente a JULIO CESAR FALCÃO. \r\n\r\nProc. nº E-09/2039/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 215/2010, referente a JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-09/2562/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 399/2010, referente a WILSON BASTOS DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº TJU/69628/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/901432/1994 - HOMOLOGO a Certidão nº 2011/2011, referente a MARLENE TAVARES SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605112/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2011, referente a MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606905/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2011, referente a LACI SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/136222/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 157/2011, referente a LUZIA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601155/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2011, referente a ROSANGELA PORTO GAMA.\r\n\r\nProc. nº E-09/536/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 251/2010, referente a VALDECI DA SILVA. \r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10002734/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 185/2011, referente a SONIA MARIA VALADÃO MASSAD. \r\n\r\nProc. nº E-08/201450/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2022/2011, referente a MARIA CÉLIA RIBEIRO DE ARAUJO BRUCE.\r\n\r\nProc. nº TJU/94999/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2011, referente a ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-12/244666/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2011, referente a LUIZ FERNANDO DA SILVA BARD. \r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5410014/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 690/2010, referente a SONIA MARIA DE TOLEDO SILVA SANDES.\r\n\r\nProc. nº E-09/3542/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 585/2010, referente a PAULO CESAR DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/1347/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 448/2011, referente a RAMIRO COELHO MOREIRA FILHO.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120228/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2011, referente a ISIRENE ALVES VIRGÍNIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2363/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 705/2010, referente a CARLOS ALFREDO DE BRITO.\r\n\r\nProc. nº E-01/120809/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 519/2010, referente a EVELIN CASTRO RIBEIRO GOMES PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2823/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 189/2011, referente a LEIDA WERNER SANGLARD .\r\n\r\nProc. nº E-12/1687/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2010, referente a MILTON PIRES DA COSTA. \r\n\r\nProc. nº E-09/2504/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 502/2010, referente a SAVILIAN ALVES DE BRITO. \r\n\r\nId: 1165551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708053/2005 - LUIZ ROBERTO FERREIRA DA SILVA. INDEFIRO o pedido formulado por MARIA CIRLENE SILVA SANTOS e AUTORIZO o pagamento dos resíduos de pensão a BRUNO AMIN DA COSTA SILVA.\r\n\r\nId: 1165697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1166103": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 624, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 19 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n624\r\n\r\nFA332053\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n624\r\n\r\nFA945757\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1166103"
                    ],
                    "1165597": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 939 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.012.964\r\n\r\n03.116.028/0001-87\r\n\r\nGuimarães Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-04/107306/2011\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1165597"
                    ],
                    "1165752": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nREMOVE Adelaide Maria Cordeiro Góes, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.198.517-5, da IRF 35.01 - Nova Iguaçu para IFE 01 - Barreiras Fiscais, a pedido, conforme o constante no processo nº E-04/049055/2011.\r\n\r\nId: 1165752"
                    ],
                    "1165753": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a remoção de DÉBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.165-1, da IRF 64.15 - Barra da Tijuca para IFE 11 - Bebidas, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/157247/2011, publicada no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1165753"
                    ],
                    "1165578": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nREMOVE Henrique Souza Barros de Sá Brito, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.258.085-0, da Junta de Revisão Fiscal para IRF 64.04 - Méier, conforme o constante no processo n°E-04/006563/2011.\r\n\r\nId: 1165578"
                    ],
                    "1165429": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 325 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 325, de 09 de junho de 2011, constante do administrativo nº E-04/026.226/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1165429"
                    ],
                    "1165461": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 362 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 017/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.619/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008, firmado entre esta Secretaria e a FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO, constante do processo administrativo nº E-04/003.619/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1165461"
                    ],
                    "1165425": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nDISPENSA Daniela Morley dos Santos, Assistente, matrícula nº 0.954.455-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.12 - Subsecretaria de Finanças, com validade a contar a partir de 31/03/2011.\r\n\r\nDESIGNA Bruna Almaraz Lauria, Assessor, matrícula nº 0.969.639-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.12 - Subsecretaria de Finanças, com validade a contar a partir de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1165425"
                    ],
                    "1165747": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/186.187/2009 - JOILSON DIAS DE CARVALHO. Mantenho o indeferimento.\r\n\r\nId: 1165747"
                    ],
                    "1165727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080.339/1986 - ELIZABETH PAVAN AZÊDO DI SANTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/626.226/1995 - SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1165727"
                    ],
                    "1165733": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.677/2010 - EDSON PORTO MARGONAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.616-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1976 a 17/08/1976 e de 03/01/1978 a 15/10/1978, totalizando 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18/08/1976 a 31/08/1976, por ser concomitante com a Fundação Oswaldo Cruz, e desprezando-se os dias 01 e 02/01/1978, por ser concomitante com a Fundação Oswaldo Cruz, e desprezando-se o período de 16/10/1978 a 31/10/1978, por ser concomitante com a Comissão Valores Mobiliários.\r\n\r\nId: 1165733"
                    ],
                    "1165721": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/335.397/1987 - MARLENE MONTEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.894-5. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/05/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.989/1997 - SOLANGE RANGEL NOGUEIRA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.588-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 20/12/1999 a 17/01/2005 e de 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\n\r\nId: 1165721"
                    ],
                    "1165101": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.987/2010 - Recorrente: AUTO POSTO DOIS TREVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/239.946/2010- Recorrente: VOLNEI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/241.439/2010 - Recorrente: MARLENE ESPINDULA DA SILVA JUSTO. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\n\r\nId: 1165101"
                    ],
                    "1165435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.780/2008- Recorrente: IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.779/2008- Recorrente: IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.777/2008- Recorrente: IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 67/78, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.776/2008- Recorrente: IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.774/2008- Recorrente: IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 64/75, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.773/2008- Recorrente: IMPAR COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, de fls. 63/74, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1165435"
                    ],
                    "1165629": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.557 (24.540) - Processo nº E04/085.601/2002 - Recorrente: wittel comunicações ltda. - Recorrida: terceira turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.609 - EMENTA: ICMS-RECURSO VOLUNTÁRIO. Legítima a retificação do Auto de Infração quando efetuada antes do julgamento de 1ª Instância, nos termos do art. 222 do Decreto-Lei nº 05/75. Auto de Infração PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165629"
                    ],
                    "1165301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.455 - Processo nº E-04/077.635/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.919 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DEIXAR DE RECOLHER A PARCELA DO FECP NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE RESPONSÁVEL PELO ICMS-ST. - Por unanimidade, afastada a preliminar de nulidade do lançamento por cerceamento do direito de defesa da Recorrente - No mérito, não tendo sido trazidos aos autos elementos probantes que caracterizassem o recolhimento do FECP reclamado, por unanimidade, foi NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1165301"
                    ],
                    "1165630": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.038ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.774 - Processo nº E04/158.213/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES ltda. - Recorrida: tITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 8.773 - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Auto de Infração que não contém elementos suficientes para se determinar com segurança a infração e o infrator. NULO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1165630"
                    ],
                    "1165302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.981 e 37.982 - Processos nºs E04/077.626/2007 e E-04/077.630/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 9.888 e 9.889 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NÃO ACOLHIDA. A definição da base de cálculo foi feita através dos arquivos magnéticos e outros documentos fiscais apresentados pela Recorrente e não por arbitramento como alega a Recorrente. MÉRITO. Os produtos descritos como biscoitos foram incluídos no regime da substituição tributária, a partir de 2004, nos termos do Decreto nº 36.431 RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165302"
                    ],
                    "1165303": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.436 - Processo nº E-04/159.416/2009 - Recorrente: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.887 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVRO FISCAL - registro de entradas - NÃO ESCRITURAR. Os contribuintes e as demais pessoas obrigadas à inscrição deverão, de acordo com a respectiva atividade e em relação a cada um de seus estabelecimentos, manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas. No litígio tributário sub examen, ao deixar de escriturar em seu livro Registro de Entradas as notas fiscais elencadas na autuação, a recorrente contrariou o disposto pelos arts 47, inciso II da Lei n° 2.657/1996 e 82 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XIII da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1165303"
                    ],
                    "1165631": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.497 - Processo nº E04/114.985/2009 - Recorrente: depillux importação comércio e Representações de produtos de beleza ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.833 - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. NULO Auto de Infração que não definiu corretamente a matéria tributável e não contém elementos suficientes para se determinar com segurança a infração. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1165631"
                    ],
                    "1165304": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.432 e 41.433 - Processos nºs E04/159.410/2009 e E-04/159.415/2009 - Recorrente: GLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.883 e 9.884 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) E ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - OMISSÃO NA CITAÇÃO DE DISPOSITIVOS INFRINGIDOS - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PARA QUE SEJA DETERMINADA, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO - NULIDADE. É nulo o auto de infração em que haja omissão na citação de dispositivos infringidos, por implicar em cerceamento do direito de defesa da autuada e insuficiência de elementos para que seja determinada, com segurança, a infração, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, inciso IV do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1165304"
                    ],
                    "1165638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.046ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.498 - Processo nº E04/114.987/2009 - Recorrente: depillux importação comércio e Representações de produtos de beleza ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.834 - EMENTA: ICMS - RECURSO VOLUNTÁRIO. Legitima a exigência da entrega da GIA-ICMS no prazo, mesmo no caso de inexistência de movimento econômico. Auto de Infração procedente. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1165638"
                    ],
                    "1165305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.701 - Processo nº E04/404.062/1997 - Recorrente: VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.918 - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS DO ESTABELECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO - PNEUS RECAUCHUTADOS DESTINADOS A CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INCIDÊNCIA. Tendo restado comprovado nos autos que a recorrente efetuou operações de saídas de pneus recauchutados para contribuintes do imposto sem se debitar do imposto devido, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2º, inciso I, 39 e 47 da Lei nº 1.423/1989, e art. 2º, inciso X do Livro I do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/1985. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1165305"
                    ],
                    "1165306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.183 - Processo nº E-34/145.258/2004 - Recorrente: INTERLABS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.890 - EMENTA: MULTA. OMITIR OPERAÇÕES TRIBUTADAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165306"
                    ],
                    "1165307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.740 e 41.741 - Processos nºs E-04/061.057/2010 e E-04/061.058/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.929 e 9.930 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165307"
                    ],
                    "1165308": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.223 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046.079/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: EXPRESSO JAVALI LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.924 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165308"
                    ],
                    "1165309": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.895 e 41.896 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.591/2010 e E-04/043.599/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: all nations comércio exterior ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.793 e 9.794 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165309"
                    ],
                    "1165310": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.892 e 41.893 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/240.490/2010 e E-04/240.491/2010 - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: all nations comércio exterior ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.791 e 9.792 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165310"
                    ],
                    "1165311": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.765 - Processo nº E-04/050.227/2008 - Recorrente: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.902. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA. MPORTAÇÃO. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a incidência do ICMS nas importações em questão é regida, basicamente, pelo inciso I do parágrafo único do art. 2º, e pelo inciso VI do § 1º do art. 15, ambos da Lei nº 2657/96, que autorizam a cobrança do imposto sobre as operações de importação, sendo irrelevante a qualificação do importador ou a finalidade ou destino da mercadoria ou bem importa.\r\n\r\nRecurso nº 35.766 - Processo nº E-04/050.228/2008 - Recorrente: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.903 - EMENTA: ICMS-IMPORTAÇÃO - ADICIONAL DE ICMS - FECP- O Adicional de Icms - FECP incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1165311"
                    ],
                    "1165312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.280 - Processo nº E-04/236.168/2010 - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.877 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER. IMPUGNAÇÃO CONSIDERADA INTEMPESTIVA PELA 1ª INSTÂNCIA. Verifica-se nos autos que a ciência ocorreu em 07/04/2010, portanto a impugnação é tempestiva, uma vez que protocolada em 07/05/2010, ou seja, dentro do prazo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.281 - Processo nº E-04/236.169/2010 - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.878 - EMENTA: ICMS. FECP. DEIXAR DE RECOLHER. IMPUGNAÇÃO CONSIDERADA INTEMPESTIVA PELA 1ª INSTÂNCIA. Verifica-se nos autos que a ciência ocorreu em 07/04/2010, portanto a impugnação é tempestiva, uma vez que protocolada em 07/05/2010, ou seja, dentro do prazo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1165312"
                    ],
                    "1165313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.282 - Processo nº E-04/236.176/2010 - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.879 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER. IMPUGNAÇÃO CONSIDERADA INTEMPESTIVA PELA 1ª INSTÂNCIA. Verifica-se nos autos que a ciência ocorreu em 07/04/2010, portanto a impugnação é tempestiva, uma vez que protocolada em 07/05/2010, ou seja, dentro do prazo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.283 - Processo nº E-04/236.177/2010 - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.880 - EMENTA: ICMS. FECP. DEIXAR DE RECOLHER. IMPUGNAÇÃO CONSIDERADA INTEMPESTIVA PELA 1ª INSTÂNCIA. Verifica-se nos autos que a ciência ocorreu em 07/04/2010, portanto a impugnação é tempestiva, uma vez que protocolada em 07/05/2010, ou seja, dentro do prazo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1165313"
                    ],
                    "1165314": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.029 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/077.911/2006 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.920 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165314"
                    ],
                    "1165315": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.240 - Processo nº E04/079.953/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.928 - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165315"
                    ],
                    "1165316": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.136ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.202 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/107.129/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GENERAL MILLS BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.922 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165316"
                    ],
                    "1165317": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.192 - Processo nº E04/244.287/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 9.927 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165317"
                    ],
                    "1165318": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.135ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.402 e 40.404 - Processos nºs E04/061.250/2010 e E04/061.251/2010. - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Recorrida: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designado Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Graciliano José de Abreu dos Santos que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 9.913 e 9.915. - EMENTA: ICMS. DIFERIMENTO. OPERAÇÕES DE SAÍDA DE METAIS NÃO-FERROSOS. Nos termos do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/RJ), Livro XII, Título I, art. 1º, inciso II, o pagamento do ICMS nas operações com lingotes de metais não-ferrosos fica diferido para o momento em que ocorrer a entrada no estabelecimento industrial. A exceção prevista no item 2 do § 1º não alcança a Recorrente. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nRecursos nºs 40.403 e 40.405 - Processos nºs E04/061.258/2010 e E04/061.252/2010. - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Recorrida: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designado Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e Graciliano José de Abreu dos Santos que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 9.914 e 9.916. - EMENTA: ICMS. FECP. DIFERIMENTO. OPERAÇÕES DE SAÍDA DE METAIS NÃO-FERROSOS. Nos termos do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/RJ), Livro XII, Título I, art. 1º, inciso II, o pagamento do ICMS nas operações com lingotes de metais não-ferrosos fica diferido para o momento em que ocorrer a entrada no estabelecimento industrial. A exceção prevista no item 2 do § 1º não alcança a Recorrente. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1165318"
                    ],
                    "1165319": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.232 - Processo nº E-04/149.670/2011 - Recorrente: titular da irf 64.12 - sul - Interessada: casinha da urca restaurante ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.938 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165319"
                    ],
                    "1165320": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.373 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/133.321/2007 - Recorrente: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.787 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165320"
                    ],
                    "1165321": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.598 - Processo nº E-04/123.841/2009 - Recorrente: F & N DELÍCIAS COMÉRCIO CHOCOLATES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.874 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Ausência de Convênio entre os Estados do RJ e SP em relação a operações com chocolates e afins. PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nRecurso nº 38.599 - Processo nº E-04/123.842/2009 - Recorrente: F & N DELÍCIAS COMÉRCIO CHOCOLATES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.875 - EMENTA: FECP RELATIVO AO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Ausência de Convênio entre os Estados do RJ e SP em relação a operações com chocolates e afins. PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1165321"
                    ],
                    "1165322": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.948 - Processo nº E-04/235.621/2009 - Recorrente: M. SUL TRANSPORTES LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.872 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Não se admite o levantamento da Perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, conforme disposto no art. 209, §§ 1° e 2° do Decreto-Lei n° 5/1975 - CTE, com redação dada pela Lei n° 2.207/1993. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.949 - Processo nº E-04/235.622/2009 - Recorrente: M. SUL TRANSPORTES LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.873 - EMENTA: FECP RELATIVO AO ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Não se admite o levantamento da Perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, conforme disposto no art. 209, §§ 1° e 2° do Decreto-Lei n° 5/1975 - CTE, com redação dada pela Lei n° 2.207/1993. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1165322"
                    ],
                    "1165474": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 08 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Auditora Tributária Katia Franco de Oliveira, matrícula 0.294.755-4, designada a integrar a 1ª Turma de Julgamento em substituição a Auditora Tributária Ana Cristina de Jesus Viana, matrícula 0.834.624-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1165474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1165433": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2295/94 - CARLOS REIS BESSA, matrícula nº 126.429-0, Técnico de Planejamento. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2011, ficando revogado o despacho de 20.12.94, publicado no D.O. de 27.12.94.\r\n\r\nId: 1165433"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165670": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1040 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.717/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 54 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial REGINA HELENA MACHADO, do idioma FRANCÊS, por motivo de demissão no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1165670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1166115": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1041 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n.º 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/50.404/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato, o Superintendente de Administração e Finanças - Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula 070-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1166115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165692": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.282/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - IDEMP, no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1165692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 19-2011/035.377-3. Empresa: JOSÉ MARIA FERRI. Indeferido.\r\n\r\nId: 1165741. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1165488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.079/2011 - Nos termos dos documentos contidos no processo, bem como do despacho do Coordenador Geral do Programa Delegacia Legal e do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, fica ADVERTIDA a Empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, consoante disposto no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a inexecução de suas obrigações contratuais assumidas na celebração do Contrato nº 168/2010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2010.\r\n\r\nId: 1165488"
                    ],
                    "1165477": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.633/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no valor de R$ 246.095,97 (duzentos e quarenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), referente à 10ª medição, período de 22.04.10 a 21.05.10 e a 11ª medição, período de 25.05.10 a 21.06.10, elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do abastecimento de água no Município de Sumidouro - RJ, de acordo com o Contrato nº 014/2009.\r\n\r\nId: 1165477"
                    ],
                    "1165715": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.596/2011 - BRUNO RAPOSO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 970.532-8. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 1165715"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.189/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...R$ 3.143.325,42 (três milhões, cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos)...\r\n\r\nLEIA-SE: ...R$ 3.143.295,69 (três milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos)...\r\n\r\nId: 1165675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1165356": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FLAVIO LEAL BOTELHO, matrícula nº 119.578-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3334/1702/2011.\r\n\r\nId: 1165356"
                    ],
                    "1165366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2536/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2542/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/998/0004/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1165366"
                    ],
                    "1165395": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-32/3273/0006/2004 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 853.047-9 e os Inspetores de Polícia, ADEMIR CARDOSO MOORE, matrícula 177.664-0, PEDRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 265.564-5, MARCELINO ALVES DOS SANTOS, matrícula 268.661-6, EDMAR BARROS DOS SANTOS, matrícula 266.003-3 e ROGERIO MOREIRA TAVARES, matrícula 265.715-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6012/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1165395"
                    ],
                    "1165396": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E 09/1180/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada SERVO SEGURANÇA E VIGILÃNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA -CNPJ 08.579.209/00 01-63 com sede na Av. Automóvel Clube nº 2041 - Vilar dos Teles - São João - RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada SUPERVIG SEGURANÇA E VIGILÃNCIA LTDA - CNPJ 11.412.859/0001-24, com sede na Rua Comendador Francisco Barone nº 159 Kaonze - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nId: 1165396"
                    ],
                    "1165633": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/SSGE DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Tenente Coronel ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, matrícula 949264-6; CUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JUNIOR, Matrícula 889072-5; ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, matrícula 889238-2, todos lotados na Subsecretaria de Estado de Modernização Tecnologia, para compor a comissão de fiscalização do objeto do Contrato de nº 074/SESEG/2009, tendo como contratada a Empresa ARCON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1165633"
                    ],
                    "1165058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOs DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0272/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0007/11, autorizando a despesa em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, com o valor global de R$ 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1165058"
                    ],
                    "1165082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1175/0004/2010 - HOMOLOGO o resultado do PE0005/11, autorizando a despesa, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1165082"
                    ],
                    "1165476": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARISA COLONESE SERRA, matrícula nº 806.522-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221063/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA REGINA PAU BRASIL, matrícula nº 175.939-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264 inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5729/1702/2011.\r\n\r\nId: 1165476"
                    ],
                    "1165471": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nATO DE 03/08/2005 - LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 1.005.439-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada o cargo do inativo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido por antiguidade, pela Resolução SSP n° 829, de 30/12/2005, publicado no DORJ de 06/01/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E-09/55889/1020/2004.\r\n\r\nATO DE 27/12/2010 - JOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ, matrícula nº 289.612-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221488/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - ISMAR LUIZ GUIMARÃES BACKER NETO, matrícula nº 1.153.733-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/9221/1702/2010, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/7796/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 266.649-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220889/2011.\r\n\r\nId: 1165471"
                    ],
                    "1165609": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6643/1702/2011 - FRANCISCO LUIZ THOMAZ DA COSTA LIMA, matrícula nº 198.719-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/09/1992 a 02/09/1997. \r\n\r\nId: 1165609"
                    ],
                    "1165144": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/01568/1702/2011 - CARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES, matrícula nº 262.844-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 08/04/1987 a 05/04/1992. \r\n\r\nId: 1165144"
                    ],
                    "1165267": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6999/1702-2011 - MARIA DE LOURDES SILVA DE REZENDE, matr. nº 1.153.435-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.697 dias prestado ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-13/10005-91, no DORJ de 07/02/1991, despacho de 05/02/1991.\r\n\r\nId: 1165267"
                    ],
                    "1165459": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1101/1904/2011- Adir Firmino Moreira, matr. 171.406-2 - período base: 29/02/2005 a 27/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/023702/1015/2011 - Carlos Augusto Nogueira Pinto, matr. 871.640-9 - período base: 31/12/2002 a 29/12/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7005/1702/2011 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. 267.007-3 - período base: 21/08/99 a 19/08/2004 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4615/1702/2011 - Guilherme Brum, matr. 808.771-0 - período base: 18/08/97 a 15/08/2007= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3331/1212/2011 - Gelson Rocha de Souza, matr. 871.598-9 - período base: 23/04/2006 a 21/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009039/1903/2011 - José Roberto Botti Alves, matr. 809.398-1- período base: 03/07/99 a 29/06/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/057/1581/2011 - Luiz Romero Henze de Souza, matr. 806.577-3 - período base: 16/02/2006 a 14/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/3663/0006/2011- Luiz Alberto R. M. de Oliveira, matr. 860.506-5-período base: 02/04/2006 a 30/06/2011= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/5066/1702/2011 - Neide Miranda do Nascimento, matr. 925.060-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00270/1836/2011 - Marcio Augusto Fernandes da Silva, matr. 269.984-1 - período base: 30/12/2003 a 27/12/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007960/1930/2011 - Paulo Roberto Murta de Oliveira, matr. 809.635-6 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/115/1215/2011 - Rosangela dos Santos de Assumpção, matr. 289.579-5 - período base: 06/12/2005 a 18/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2796/1212/2011 - Ricardo do Bomfim Pantoja, matr. 268.881-0 - período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018888/1044/2011 - Ulisses Fernando B. Gois, matr. 872.225-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/025018/1510/2011 - Washington Maia Junior, matr. 860.380-5 - período base: 27/02/2006 a 2502/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E- 09/7005/1702/11 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. 267.007-3 - Torna sem efeito o despacho de 02/01/2007, publicado no D.O. de 15/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E- 09/3112/1911/2010 - Nilson Alves Filho, matr. 268.532-8 - Torna sem efeito o despacho de 07/07/2011, publicado no D.O. de 11/07/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 12- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3112/1911/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base: 09/04/90 a 07/04/95 e de 04/04/2005 a 02/04/2010 = 06 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos base: 09/04/90 a 07/04/95 e de 05/04/2005 a 03/04/2010 = 06 meses.\r\n\r\nId: 1165459"
                    ],
                    "1165170": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4935/1097-2011 - Sergio Luiz da Silva Amaral, matr. nº 257.856-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01853/049-92, no DORJ de 29/09/92, despacho de 25/09/92.\r\n\r\nProc. nº E-09/26395/1128-2010 - Wllisses Valentim de Menezes , matr. nº 959.206-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.319 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/26395/1128-10, no DORJ de 05/10/2010, despacho de 01/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/1541/1702-2011 - Ibson de Araújo Meireles, matr.nº 965.857-6 - 1.203 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/1541/1702-2011 - Ibson de Araújo Meireles, matr.nº 965.857-6 - 389 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-09/4935/1097-2011 - Sergio Luiz da Silva Amaral, matr.nº 257.856-5 - 307 dias prestados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nProc. nº E-09/26395/1128-2010 - Wllisses Valentim de Menezes, matr.nº 959.206-4 - 1.300 dias prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/49145/1540-2011 - Josimar Fernandes Pereira, matr. nº 264.149-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.780 dias.\r\n\r\nId: 1165170"
                    ],
                    "1165673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7169/1702-2011 - Abilio renova de Oliveira Leite, mat. nº 258.063-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.555 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188171/1093-2011 - João Carlos Souza Noé da Costa, matr. nº 959.116-5 - 368 dias, prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3117/1020-2011 - Marco Antonio Fernandes de Souza, matr. nº 968.877-1 - 2.196 dias, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/06/1992\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/06/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5147/702-92 - Leidimar Lobôsco, matrícula 806.387-7.\r\n\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nLeia-se: Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1165673"
                    ],
                    "1165600": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2010, CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000491/2508/2010, retifica a informação constante a Cláusula Terceira no que se refere ao prazo de Execução da Obra, sendo de 180 (cento oitenta) dias e não de 120 (cento e vinte) dias, por interesse da Administração, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65, inciso II, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1165600"
                    ],
                    "1165473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2502/2011- SUBTEN PM RG 36.761 SERGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/12/2009\r\n\r\nId: 1165473"
                    ],
                    "1165482": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2541/2011- 1º SGT PM RG 38.237 MAURO JOSÉ RIBEIRO VICTORIANO - a partir de 06/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1220/2582/2011- 1º SGT PM RG 43.803 MAURO VITOR BAPTISTA DE SIQUEIRA - a partir de 26/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0066/2587/2011- 1º SGT PM RG 47.082 EDSON DA SILVA NUNES - a partir de 21/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2571/2011- 2º SGT PM RG 40.381 LUIZ CARLOS SOARES LOPES - a partir de 23/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2539/2011- 2º SGT PM RG 42.576 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - a partir de 05/03/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1165482"
                    ],
                    "1165475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2557/2011- TEN CEL PM RG 39.102 IBIS SILVA PEREIRA - a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0064/2587/2011- SUBTEN PM RG 32.807 ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS - a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0031/2571/2011-SUBTEN PM RG 40.248 WAGNER DA SILVA - a partir de 12/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4891/2592/2011- SUBTEN PM RG 46.639 CARLOS HUGO CARAMUSSANÇAR BENSI - a partir de 12/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0049/2595/2011- 1º SGT PM RG 34.513 JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 05/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1178/2589/2011- 1º SGT PM RG 35.525 MÁRIO CÉSAR MACHADO VIEIRA - a partir de 30/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2544/2011- 1º SGT PM RG 35.983 JULIUS CESAR FERREIRA PINTO - a partir de 03/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0069/2513/2011- 1º SGT PM RG 37.018 WALTER ALVES LOPES - a partir de 10/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2572/2011 -1º SGT PM RG 37.545 ROBERTO ANDRADE CORNE - a partir de 15/05/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1165475"
                    ],
                    "1165481": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2532/2011 - 2º SGT PM RG 45.145 LUIZ CARLOS CANTO BRAGA - a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1047/2576/2011 - 2º SGT PM RG 48.283 ROBERTO DA SILVA MAIA - a partir de 09/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/2571/2011 - 2º SGT PM RG 49.454 BOLIVAR MELLO DE CARVALHO - a partir de 02/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1361/2569/2011 - 2º SGT PM RG 50.286 LUÍS CÉSAR SILVA BOTELHO - a partir de 04/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1084/2589/2011 - 2º SGT PM RG 53.220 RICARDO LAVALL FRAGA - a partir de 05/03/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1165481"
                    ],
                    "1165496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2615/2011- CEL PM RG 40.548 JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR - a partir de 27/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0089/2533/2011- MAJ PM MÉD 53.773 SILVESTRE MACHADO - a partir de 27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/ 0070/2587/2011- 1º SGT PM RG 38.252 MARCONDES DOS SANTOS GONÇALVES - a partir de 08/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2524/2011- 1º SGT PM RG 38.688 SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA - a partir de 22/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0091/2534/2011- 1º SGT PM RG 46.522 ADILSON RENATO DE SOUZA MATOS - a partir de 03/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1390/2582/2011- 1º SGT PM RG 47.014 ADIVSAN JOSÉ DA SILVA - a partir de 10/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1225/2582/2011- 2º SGT PM RG 42.065 WALTER RICARDO MOREIRRA - a partir de 08/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5529/2592/2011- 2º SGT PM RG 47.958 ALAIR TEODORO DOS SANTOS - a partir de 25/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2274/2584/2011- 2º SGT PM RG 50.757 HELIO RICARDO DE SOUZA CORDEIRO - a partir de 10/05/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1165496"
                    ],
                    "1165483": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0145/2512/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 52.466 EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN - a partir de 24/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1652/2577/2011 - SUBTEN PM RG 33.664 SIDNEY ALVES - a partir de 01/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0165/2500/2011 - 1º SGT PM RG 38.358 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES - a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/2574/2011 - 1º SGT PM RG 42.662 JORGE DEMILSON FIGUEIREDO CURSINO - a partir de 13/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2532/2011 - 1º SGT PM RG 47.348 IVAN RODRIGUES TEIXEIRA - a partir de 14/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0328/2506/2011 - 1º SGT PM RG 47.640 JAIRO ALVES DE FARIAS - a partir de 22/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2595/2011 - 1º SGT PM RG 49.314 FRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA - a partir de 03/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1084/2573/2011 - 2º SGT PM RG 37.673 LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA - a partir de 19/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/2530/2011 - 2º SGT PM RG 43.659 JOSÉ TARCISIO DIAS TEIXEIRA - a partir de 07/03/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1165483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1165744": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 412 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo E-21/10.083/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com a finalidade prevista no Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Integrará a Comissão instituída no art. 1º desta Resolução, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nI- MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, ID FUNC 1912807-0, Diretor da Divisão Administrativa/DGDA;\r\n\r\nII- WALDICEIA CATALDO, ID FUNC 1975926-6, Diretora da Divisão de Administração da SEAPUP;\r\n\r\nIII- PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, ID FUNC 1979145-3, representando a Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal;\r\n\r\nIV- SIDNEY DE SOUZA CORDEIRO, ID FUNC 1965195-3, representando a Divisão de Controle de Salário Penitenciário;\r\n\r\nV- JORGE OLEGÁRIO DE OLIVIERA, ID FUNC 2004262-0, representando a Coordenação de Classificação da SEAPUP;\r\n\r\nVI- ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNC 4319244-0, Diretora da Divisão de Administração da SEAPTP;\r\n\r\nVII- JAIRO QUEIROZ DA SILVA, ID FUNC 1968712-5, representando a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária da SEAPTP;\r\n\r\nVIII- CLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, ID FUNC 1968440-1, representando a Coordenação de Serviço Social e,\r\n\r\nIX- MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, ID FUNC 2006972-3, representando as unidades prisionais da SEAPUP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEAP nº 351, de 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1165744"
                    ],
                    "1165722": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, ADOSINDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 20374852, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-21/946.310/2011.\r\n\r\nId: 1165722"
                    ],
                    "1165081": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores PAULO MAURICIO MENDES LIMA, matrícula nº 888.357-1 e MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 868.254-4, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.108/11. \r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCELO GUILHERME PEREIRA, matrícula nº 888.337-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.063/11. \r\n\r\nId: 1165081"
                    ],
                    "1165734": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.345/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 924,12 (novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), referente a pagamento de auxílio doença no exercício de 2007, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2007\r\n\r\n176.354-9\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DA S. BASTOS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n177.761-4\r\n\r\nELIEZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n157,04\r\n\r\n816.619-1\r\n\r\nOTACILIO BATISTA FERREIRA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.821-3\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.413-1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO V. FILHO\r\n\r\n157,04\r\n\r\n868.004-3\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO B. TAVARES\r\n\r\n157,04\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n924,12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.378/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.057,00 (um mil cinquenta e sete reais), referente a pagamento de auxílio doença, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n196.618-3\r\n\r\nGONÇALO DAS DORES BRITTO FILHO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n257.016-6\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n257.914-2\r\n\r\nJOSE PAULO MATTOS DA SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.120-8\r\n\r\nJADER CUNHA BRITTO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\nSOMATÓRIO\r\n\r\n453,00\r\n\r\n604,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.057,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.369/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSE MARCELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 834.932-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/938.097/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.004-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.017/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 9.130,80 (nove mil cento e trinta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005 R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2006 R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) referente ao exercício de 2007 R$ 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais) referente ao exercício de 2008 R$ 1.848,00 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais) referente ao exercício de 2009 R$ 1.892,80 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em favor do servidor WALTER COSTA, Médico, matrícula nº 835.982-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.226/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor OGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.928-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.215/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 257.799-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.595/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCOS LOPES DA SILVA, matrícula nº 888.345-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.356/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 3.322,00 (três mil trezentos e vinte e dois reais), referente a pagamento de auxílio doença, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2006\r\n\r\n2005\r\n\r\n176.346-5\r\n\r\nMAURO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\n0,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n176.556-9\r\n\r\nGRIMALDO BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n181.757-6\r\n\r\nWAGNER REZENDE DE MIRANDA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.154-7\r\n\r\nPAULO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n298.889-7\r\n\r\nALVARO SILVINO DA COSTA FILHO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.814-8\r\n\r\nJONAS GARCIA RAMALHO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n817.153-0\r\n\r\nSONIA REGINA REIS DE SOUZA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.206-9\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.682-1\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SERMUD\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n853.286-3\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n868.199-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\n1.002.831-4\r\n\r\nMARILENE XAVIER\r\n\r\n151,00\r\n\r\n151,00\r\n\r\nSOMATÓRIO\r\n\r\n1.510,00\r\n\r\n1.812,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n3.322,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/972.054/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 27,56 (vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora MARGARETH MENDES ROCHA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 861.350-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.098/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor EDUARDO WILLIAN TAVARES, Chefe de Setor, matrícula nº 834.961-5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido nomeação em cargo em comissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.008/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora MARA PEREIRA NUNES, Médica Psiquiatra, matrícula nº 861.138-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.438/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 9.241,72 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor PAULO DANTAS DE MEDEIROS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.356-3, correspondente ao pedido de ressarcimento de proventos em virtude de sua reintegração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.184/1995 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.610,30 (dois mil seiscentos e dez reais e trinta centavos), referente ao exercício de 1994, R$ 75,74 (setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 1995, R$ 122,00 (cento e vinte e dois reais) referente ao exercício de 1996, R$ 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1997, R$ 152,80 (cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1998, R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) referente ao exercício de 1999, R$ 174,40 (cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2000, R$ 191,80 (cento e noventa e um reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 2001, R$ 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2002, R$ 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2003, R$ 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2004, R$ 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2005, R$ 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2006, R$ 196,30 (cento e noventa e seis reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2007, R$ 199,40 (cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2008, R$ 210,56 (duzentos e dez reais e cinquenta e seis reais), em favor do servidor VALTER BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 149.274-3, correspondente ao pedido de pagamento de aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.722/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.990,05 (um mil novecentos e noventa reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2000, em favor do servidor CLEBER FERREIRA MARTINS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 257.885-4, correspondente ao pedido de ressarcimento de suspensão convertida em multa.\r\n\r\nId: 1165734"
                    ],
                    "1165751": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDO ao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n41974530\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n1º\r\n\r\n10\r\n\r\n16/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n41974530\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n2º\r\n\r\n15\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1165751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1165264": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-E/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.690,32 (dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-B/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.294,40 (um mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-H/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de S3 MED DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 577,20 (quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-C/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 2.389,50 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-G/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.462,00 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-F/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 160,20 (cento e sessenta reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050-A/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessentas reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-D/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.438,20 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-H/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 1.438,20 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-E/2010, para aquisição do medicamento de Fluticasona 250mcg, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 458,90 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-C/2010, para aquisição do medicamento de Rimelina 01mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-B/2010, para aquisição do medicamento de Flumarato de Quetiapina, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 159-F/2010, para aquisição dos medicamentos de Nimodipina 30mg, Sulpirida 50mg e Etossuximida 250mg, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.489,90 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03657, face equívoco no valor informado, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03659, face equívoca no valor informado, referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.408,00 (trinta e três mil quatrocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73068/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados a Unidades da SESDEC, no mês de junho de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650650/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650650/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650619/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa referente a pagamento a INSS, em cumprimento a instrução normativa RFB nº 971 de 13 de novembro de 2009, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1165264"
                    ],
                    "1165263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13420/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13501/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13491/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13472/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPÓLIS, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13450/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13475/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13468/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1537/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 148/2010, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer, para aquisição do medicamento Sevoflurano 100ml solução inalatória, em favor de ABBOTT LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 251.160,00 (duzentos e cinqüenta e um mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70317/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação emergencial de grupo gerador de 440 KVA silenciando,à diesel, trifásico, para atendimento de fornecimento de energia elétrica para hospital de campanha, no período de 14 a 24/01/2011, em favor de SUPER GERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650372/2011 - APROVO a Anulação Total da 2011NE03065, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650372/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/30501/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para aquisição de hemocultura aeróbia - frasco e hemocultura anaeróbia- frasco, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3049/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 09(nove) meses, para aquisição de filtro de leucorredução de sangue total e de filtro de leucorredução necessários a triagem dos leucócitos do sangue utilizados nas transfusões, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de MARCELO DORNELLES TÁVORA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/650529/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, em favor de PEDRO GONZAGA LOMBA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 030/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, nos meses de junho e julho de 2011, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio no mês de maio de 2011 do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 030/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.359,95 (um mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-A/2010, para aquisição de filtro bacteriano, em favor de A. P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-D/2010, para aquisição de cateter 3 F/8cm, em favor de MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 158-C/2010, para aquisição de filtro bacteriano, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650574/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166-A/2010, para aquisição de vários itens de material médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 394.520,00 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 166-B/2010, para acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 26.886,30 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166-C/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.716,00 (dezesseis mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 166-E/2010, para acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HTS- TECNOLOGIA EM SAUDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 166-G/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de TRISIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 282.067,20 (duzentos e oitenta e dois mil sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 020-C/2011, para aquisição de testes de glicose, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 2.483.333,26 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 506/20008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 673.729,70 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650647/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650647/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de EDSON POLO MENDES, no valor de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650599/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650599/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650649/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, em favor de ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650603/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650605/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de MAGDA ADENISIA RODRIGUES, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650604/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650577/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de ADRIANA DA COSTA SANTOS, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650659/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650656/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650645/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda , em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650643/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Barra Mansa , em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650596/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé , em favor de SANDRA ERTHAL DE SOUZA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650596/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Macaé , em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650587/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro , em favor de ISABEL MESCHESI PINHEIRO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 038-B/2011, para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg, em favor de MICFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650469/2011 - APROVO a despesa referente a ressarcimento pela participação no XI Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, em favor de PATRICIA SOARES MENEGUETE, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa referente a complemento da 2011NE 00066, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação IVB nº 55/2007, no percentual de 4,1657%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 6.700,86, no período de 01/12/2009 a 24/05/2011, conforme publicado no D.O. de 08/07/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 3.364,08 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a Reforço da 2011NE 03008, face a emissão da NAD nº 2733 ter sido emitida com valor menor para a locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular, correspondente a 06(seis) dias de maio e o mês de junho, do Contrato 031/2011,fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000140, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/022/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000148, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1165263"
                    ],
                    "1165760": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.459/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011, para fins de registro de preços objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROPRANOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA, PEGAPTANIBE SÓDICO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MERCK SA, nos itens 04 e 11, perfazendo o valor de R$ 9.590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais) e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 13, perfazendo o valor de R$ 558.960,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 568.550,00 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n\r\nItens Fracassados: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\n\r\nId: 1165760"
                    ],
                    "1165769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000.382/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011, para fins de registro de preços objetivando a REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 213.174,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 213.174,00 (duzentos e treze mil cento e setenta e quatro reais). Lote fracassado: 04.\r\n\r\nId: 1165769"
                    ],
                    "1165773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/010.815/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2011, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CICLOSPORINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 775.500,00 (setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01 e 04, perfazendo o valor de R$ 114.297,50 (cento e quatorze mil duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 887.797,50 (oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1165773"
                    ],
                    "1165764": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/003.090/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011, para fins de registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), ELI LILLY DO BRASIL LTDA., no item 20, perfazendo o valor de R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa reais), EXFARMA LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 23.270,00 (vinte e três mil duzentos e setenta reais), MERCK SA, no item 21, perfazendo o valor de R$ 1.918,40 (um mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos), PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais) e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 134.768,40 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nItens Fracassados: 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23 e 24.\r\n\r\nId: 1165764"
                    ],
                    "1165076": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/421/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 5.606,50 (cinco mil seiscentos e seis reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/421/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 22.426,50 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte seis reais e cinquenta centavos ), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6631/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R$ 5.107,50 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6631/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1276/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 6.202,50 (seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1276/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais ), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1462/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R$ 12.237,00 (doze mil duzentos e trinta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/1462/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R$ 48.948,00 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8805/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8805/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8480/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 45.737,00 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8480/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 182.948,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8895/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 5.452,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8895/2010 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 21.808,00 (vinte e um mil oitocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 138.908,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 555.632,00 ( quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/493/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 10.108,00 ( dez mil cento e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/493/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 40.432,00 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 55.028,50 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 220.114,00 (duzentos e vinte mil cento e quatorze reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 74.147,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 296.588,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2231/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 12.161,50 (doze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2231/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 48.646,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 20.068,00 (vinte mil sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4532/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 6.268,00 (seis mil duzentos e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4532/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 25.072,00 (vinte e cinco mil setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 86.994,50 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 347.978,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/491/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 10.609,50 (dez mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/491/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL SILVA JARDIM, no valor de R$ 42.438,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/494/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 234.486,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/494/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R$ 58.621,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3991/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R$ 11.446,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3991/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R$ 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5396/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 11.359,50 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5396/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 45.438,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 44.881,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 179.524,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6242/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R$ 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6242/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R$ 58.710,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nId: 1165076"
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                    "1165390": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/07/2010, ELVIRA MARTINS FOLLY, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matr. nº 184.525-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603846/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FLÁVIO PEREIRA LINS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 182.640-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606985/2010.\r\n\r\nAPOSENTA HELENA ATHAYDE MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 144.436-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606768/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Médico -Pediatria - Neonatologia “A”, matr. nº 287.376-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602319/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA SERENO GUERRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.576-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600296/2004.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA FERREIRA LEITE, Médico “A”, matr. nº 192.928-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602317/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA MIRANDA PINTO, Médico “A”, matr. nº 2.766-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606080/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ARMANDO DE OLIVEIRA RESENDE, Médico “A”, matr. nº 147.828-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603747/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA BORGES SILVA, Médico “A”, matr. nº 193.315-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606483/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, Médico Veterinário “A”, matr. nº 183.996-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608156/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CLERIA DE CARVALHO PEREIRA, Enfermeiro “A”, matr. n° 297.437-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221336/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.374-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602137/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ENEDINA DA COSTA LOPES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.993-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600839/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUSA, Nutricionista “A”, matr. nº 628.862-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606119/2009.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA MANSO MACIEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.025-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606668/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde classe “A”, matr. nº 628.474-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602708/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601059/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem classe “A”, matr. nº 165.163-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607102/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA INOCENCIO CORDEIRO JUSTO DE FARIA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.579-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220189/2009.\r\n\r\nId: 1165390"
                    ],
                    "1165391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/600776/2009 - ANA LUCIA SCOFANO, matr. 176.158-4, no período de 26/07/2008 até 15/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/600653/2009 - ZILA DOS SANTOS VEIGA, matr. 165.086-0, a partir de 07/12/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProc. n° E-21/996097/2009 - ANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI, matr. 165.235-3, a partir de 16/10/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/603906/2010 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. 1.005.213-2, a partir de 16/06/2005.\r\n\r\nProc. n° E-08/601092/2009 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matr. 164.756-9, a partir de 01/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606427/2010 - ANTONIO EL CHAER, matr. nº 153.696-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603318/2011 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 182.831-8.\r\n\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1165391"
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                    "1165397": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO matr. nº 1.005.162-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607338/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO matr. nº 1.005.162-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607338/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO matr. nº 1.005.162-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607338/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO matr. nº 198.222-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607647/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO matr. nº 198.222-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607647/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO matr. nº 198.222-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607647/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES matr. nº 140.132-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES matr. nº 140.132-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605306/2010.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES matr. nº 140.132-2 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605306/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO matr. nº 4.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608019/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO matr. nº 4.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608019/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO matr. nº 4.813-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608019/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - SILVIO DA CONCEIÇÃO matr. nº 622.443-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603861/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - SILVIO DA CONCEIÇÃO matr. nº 622.443-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603861/2008.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - SILVIO DA CONCEIÇÃO matr. nº 622.443-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603861/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - WILSON ABREU SANTOS FILHO matr. nº 11.673-1 - TENDO o que consta no proc. nº E-08/606703/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/co art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - WILSON ABREU SANTOS FILHO matr. nº 11.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606703/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - WILSON ABREU SANTOS FILHO matr. nº 11.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606703/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1165397"
                    ],
                    "1165398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/49985/1970 - Refixados, com validade a contar de 03/06/2011, os proventos de ROBELIA MEIRELES BRANDÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 16.224-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602784/1999 - Fixados, com validade a contar de 19/12/1966, os proventos de JURACY MOREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 196.727-2, retificando-se o despacho de 31/07/2001, publicado no D.O. de 16/08/2001.\r\n\r\nProc. nº E-08/607338/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ALDINEIA ROSA MILITINO LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.162-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/607647/2010- Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO, Médico “A”, matr. nº 198.222-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605.306/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES, Odontólogo “A”, matr. nº 140.132-2.\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608019/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, Assistente Social “A”, matr. nº 4.813-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/603861/2008 - Fixados, com validade a contar de 26/04/2008, os proventos de SILVIO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.443-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606703/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de WILSON ABREU SANTOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 11.673-1.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602545/1995 - JORGE RAIMUNDO DE LUZ DE EÇA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 261.169-7, referente ao período base de 23/01/1987 a 20/01/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/12705/1988 - CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, matr. nº 199.125-6, referente ao período base de 23/01/1987 a 20/01/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/2492/1988 - LAURA DA GAMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 230.586-0, referentes aos períodos base de 11/03/1983 a 29/03/1988 e de 11/10/1991 a 05/01/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/606737/1994 - MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, Odontólogo, matr. nº 183.949-7, referente ao período base de 27/01/1986 a 08/03/1996, num total de 360 dias.\r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/501446/1986 - JOSELIA PEREIRA SILVA, Técnico em Saúde Pública, matr. nº 4907-2, referente ao período base de 18/10/1983 a 13/10/1998, num total de 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/600465/2010 - MARINETE ACCIOLE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.329-2, referente ao período base de 11/11/1981 a 06/11/1996, num total de 540 dias. \r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602689/2010 - JOSE FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, Odontólogo, matr. nº 160.458-6, referente ao período base de 11/11/1977 a 05/11/1997, num total de 720 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1165398"
                    ],
                    "1164993": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Professor Docente I, matriculas nºs 912.741-6 e 935.418-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS G. DE CALDAS, Professor Docente II, matr. nº 291.785-4 e Professor Docente I, matrícula nº 941.761-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 912.832-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSOLANGE MARIA SOUZA SERPA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.759-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 888.817-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.267/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA SIMÕES, Professor Docente I, matr. nº 5.011.067-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.016.746-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES CAPUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.439-9, em fora do setor de emergência, em serviços ambulatoriais, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDINAH COUTINHO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.717-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEDNEIA DA SILVA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.573-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIZABETH DE MENDONÇA RODRIGUES, Inspetor Policial, matr. nº 265.492-9, em fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e uso de rampas ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLETICIA DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.807-2, em atividades fora do contato com o publico, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEVALDO PEREIRA DAVID SANTOS, Professor Docente I, matriculas nºs 834.506-8 e 846.896-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.404-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, e posição viciosa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matriculas nºs 808.237-2 e 833.887-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA ELISA VIULA SOARES, Professor Docente I, matr. nº 833.691-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARTA MARTINS POETA, Oficial se Cartório Policial, matr. nº 888.575-8, em fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do ambiente de delegacia, serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMONICA SANTOS LIMA NOCE, Inspetor Policial, matr. nº 264.046-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exija esforço repetitivo com os membros superiores, e digitação, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNADIA ENDSON REIS, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 249.329-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 925.489-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 820.332-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSHEILA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 816.128-3, fora do regime de plantão, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 262.880-8, em fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nANGELA ALCIONE MARQUES BRAVO, Professor Docente I, matriculas\r\n\r\nnºs 838.113-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANIEL CIPRIANO DA SILVA, Professor Docente I, matriculas nºs 231.016-1 e 167.330-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSEMERE SARDINHA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 830.047-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nYARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.893-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor \r\n\r\nLENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO BASILIO, Professor Docente II, matr. nº 293.176-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/222.324/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE MARIA DIAS PINTO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 830.361-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.809/2011.\r\n\r\nEDMEIA MARIA TAVARES DE S. E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 230.340-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.049/2011.\r\n\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 255.941-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.687/2011.\r\n\r\nMARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 294.131-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.049/2007.\r\n\r\nMAURO SIMÕES SANT' ANA, Professor Docente I, matr. nº 839.469-4, em função extraclasse, próximo á residência. Proc. nº E-08/221.054/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor \r\n\r\nMARGARIDA FATIMA MARTINS BOTTINO, Professor Docente I, matr. nº 248.587-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.080/2001.\r\n\r\nId: 1164993"
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                    "1164635": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.366 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O DESCREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE AUDITIVA - ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL GERAL DE GUARUS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 587/2004, que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.342, de14/06/2011, que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- os baixos índices de atendimento das crianças, em especial na faixa etária de 0 a 3 anos, identificado na produção do ano de 2010 dos serviços habilitados na Rede Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, mais acentuados nas Regiões Norte e Noroeste,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 242, de 30/03/2007, que credenciou o Hospital Geral de Guarús, no Município de Campos dos Goytacazes, como referência em saúde auditiva - alta complexidade para as Regiões Norte e Noroeste, sem que tenha apresentado, até a presente data, qualquer atendimento ou produção dessa natureza, o que dificulta, em particular, o acesso da clientela de 0 a 3 anos,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica da Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na Reunião de 21/06/2011, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o descredenciamento em saúde auditiva - alta complexidade do Hospital Geral de Guarús, inscrito no CNES sob o nº 3002187, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a migração da referência de saúde auditiva - alta complexidade das Regiões Norte e Noroeste para o prestador habilitado (em média complexidade) do Município de Natividade.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTETO FINANCEIRO MAC PARA OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n94.822,30\r\n\r\nAgosto/2011\r\n\r\nId: 1164635"
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                    "1164636": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.367 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro é uma instância privilegiada de negociação e decisão do Sistema Único de Saúde - SUS na esfera do Estado,\r\n\r\n- a Competência do Sistema Único de Saúde - SUS atuar também na execução de ações de assistência farmacêutica, em consonância com a disposição inserida no artigo 6º, inciso I, alínea “d”, da Lei 8080/1990,\r\n\r\n- o excessivo número de ações judiciais ajuizadas pelos usuários SUS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade da definição de critérios voltados para o monitoramento das demandas do judiciário, até mesmo para fornecer orientações às ações judiciais e as respectivas defesas, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/072011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada uma comissão para o acompanhamento das demandas judiciais que pleiteiam dos entes públicos fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, internação, transferência para UTI, exames e procedimentos na área de saúde pública.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - 4 (quatro) representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES);\r\n\r\nII - 4 (quatro) representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ.\r\n\r\n§ 1º- Fica facultada a esta Comissão convidar outros técnicos e instituições para participarem de suas reuniões, em função dos temas a serem tratados.\r\n\r\n§ 2º- Os trabalhos da Comissão serão coordenados por um representante da SES.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão elaborar um diagnóstico das ações judiciais proposta no Estado do Rio de Janeiro em um prazo não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, inclusive com a proposição de medidas destinadas a reduzir o número de demandas e aumentar a eficiência no acesso de forma igualitária aos serviços de saúde.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164636"
                    ],
                    "1164637": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.368 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM nº 1679, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a implantação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST- da Região do Médio Paraíba II, situado no Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1164637"
                    ],
                    "1164638": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.369 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das Ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164638"
                    ],
                    "1164639": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.370 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS EM REGIME DE LONGA PERMANÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que institui a Política Nacional de Saúde Mental, dispondo sobre a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e redirecionando o modelo assistencial em saúde mental através da substituição progressiva dos leitos em hospital psiquiátrico por uma rede comunitária de atenção psicossocial,\r\n\r\n- os dispositivos extra-hospitalares e os instrumentos normativos, instituídos no âmbito do Sistema Único de Saúde, que viabilizam a realização de ações de desinstitucionalização de pacientes internos em regime de longa permanência em instituições de saúde mental (psiquiátricas), a saber: \r\n\r\n1. Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT, Portaria nº 106, de 11/02/2000);\r\n\r\n2. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS, Portaria nº 336, de 19/02/2002);\r\n\r\n3. Programa de Volta Para Casa (Lei Federal nº 10.708, de 31/07/2003) e;\r\n\r\n4. Programa de Reestruturação dos Hospitais Psiquiátricos (Portaria nº 52, de 20/01/2004),\r\n\r\n- a Portaria nº 251, de 31/01/2002, que institui as normas de funcionamento dos hospitais psiquiátricos e o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares/ Psiquiatria - PNASH que, em conformidade com a Lei Federal nº 10.216/2001, estabelece a elaboração de Projeto Terapêutico e prática institucional que visa a reinserção social dos portadores de transtornos mentais,\r\n\r\n- a legislação estadual que versa sobre a reorientação de recursos financeiros, e incentivos à desinstitucionalização, dos tetos hospitalares referentes ao custeio de internações psiquiátricas de longa permanência para os tetos ambulatoriais (Deliberação CIB nº 54/2000 e Resolução 235/2008),\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro possui hoje a maior concentração de leitos psiquiátricos do país, 0,39 leitos/1.000 habitantes, em relação à média nacional que é de 0,17 leitos/1.000 habitantes, havendo indicação de fechamento de parte destes leitos (serviços) e ampliação da rede extra-hospitalar em todo o território,\r\n\r\n- a existência no Estado do Rio de Janeiro de mais de 3.000 pacientes internados em instituições psiquiátricas há mais de 01 (um) ano, havendo necessidade de agilização dos processos de desinstitucionalização e efetiva reintegração desta população na comunidade,\r\n\r\n- que o estado do Rio de Janeiro possui atualmente 03 (três) hospitais psiquiátricos indicados para descredenciamento do SUS pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares (PNASH) - Psiquiatria, totalizando 500 pacientes a serem desinstitucionalizados imediatamente, e\r\n\r\n- considerando a necessidade de supervisão e monitoramento da clientela longamente institucionalizada em seus aspectos clínicos e de financiamento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Grupo de Trabalho de Desinstitucionalização dos pacientes internados em Hospitais Psiquiátricos em regime de longa permanência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte composição mínima:\r\n\r\nI- representantes da Subsecretaria de Atenção à Saúde - SAS/SES-RJ, sendo: 01 (um) representante da Superintendência de Atenção Básica e 05 (cinco) representantes da Área Técnica de Saúde Mental - SAB/SAS/SES-RJ;\r\n\r\nII- 01 (um) representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ;\r\n\r\nIII- representantes da cada Colegiado de Gestão Regional (CGR) cujas regiões sediem hospitais psiquiátricos, a saber: Noroeste, Norte, Metropolitana II, Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Capital e Metropolitana I - Baixada Fluminense;\r\n\r\nIV- representantes das Coordenações Municipais de Saúde Mental de municípios que possuem serviços hospitalares em seus territórios, a saber: Bom Jesus de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Quatis, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nV- 01 (um) representante dos Hospitais de Custódia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI- 01 (um) representante da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica facultado a este Grupo de Trabalho convidar outros técnicos e instituições para participarem de suas reuniões, em função dos temas a serem tratados.\r\n\r\nArt. 2º - São finalidades do Grupo de Trabalho de Desinstitucionalização dos pacientes internados em Hospitais Psiquiátricos em regime de longa permanência:\r\n\r\nI- orientar a Política de Desinstitucionalização dos pacientes internados em Hospitais Psiquiátricos em regime de longa permanência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- fomentar e acompanhar os processos de desinstitucionalização dos pacientes internados em Hospitais Psiquiátricos em regime de longa permanência pelos municípios;\r\n\r\nIII- acompanhar e avaliar o financiamento e aplicação dos recursos destinados as ações de desinstitucionalização de pacientes internos em regime de longa permanência em instituições psiquiátricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV- coordenar o Fórum Estadual de Desinstitucionalização no qual serão integrantes todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro através de suas Coordenações de Saúde Mental, representantes de diferentes áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde, representantes de outros setores de governo e da sociedade civil, entre outros;\r\n\r\nV- sistematizar o monitoramento e avaliação da assistência prestada a pacientes já desinstitucionalizados, da estrutura e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos, dos processos de integração junto à comunidade, entre outros;\r\n\r\nVI- promover reuniões junto aos representantes técnicos dos hospitais psiquiátricos com objetivo de acompanhar, monitorar e avaliar as condições da assistência prestada bem como a construção de Projetos Terapêuticos que visem a continuidade do tratamento dos usuários no território assim como sua reinserção social, conforme previsto na Portaria nº 251/02;\r\n\r\nVII- propor a formalização e o protocolo para um sistema de regulação das internações psiquiátricas de longa permanência pelas instâncias gestoras (Ministério da Saúde, Estado, municípios que sediam hospitais psiquiátricos e municípios internantes), articulando o financiamento a critérios técnicos e políticos.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho deverá, no prazo de 180 dias, apresentar relatório sobre a situação das internações de longa permanência em instituições psiquiátricas, propondo metas municipais e estaduais de desinstitucionalização.\r\n\r\nArt. 4º- Este Grupo de Trabalho se articulará no prazo de 180 dias, podendo ser renovado por igual período conforme avaliação do próprio Grupo.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164639"
                    ],
                    "1164640": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.371 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.253, de 17/03/2011 que constitui grupo de trabalho para revisão do Regimento Interno da CIB/RJ, e \r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 07/07/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por mais três meses, o prazo para revisão do Revisão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164640"
                    ],
                    "1164641": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1372 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma de atividades do Grupo de Trabalho da Regulação SES que atuará juntamente com o COSEMS, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nCRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA CO-GESTÃO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCapital\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nMetro II\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164641"
                    ],
                    "1164642": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.373 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE CEGONHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o grupo condutor estadual da rede cegonha no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que será composto de forma paritária entre SES e COSEMS com quatro representantes de cada Instituição.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1164642"
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                    "1164643": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.374 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DO SAMU DA REGIÃO SERRANA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto do SAMU da Região Serrana tendo em vista as Portarias GM/MS nº 2048/2002 e 1864/2003 e aprovação no CGR da Região Serrana.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUSB\r\n\r\nUSA\r\n\r\nTOTAL DE AMBULÂNCIAS\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19\r\n\r\n03\r\n\r\n22\r\n\r\nId: 1164643"
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                        "1164835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/308.820/1984 - DORES MARIA B. CARNEIRO MENDES, matr. 08/100.571-2, período base de 30.03.2006 a 28.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.812/1986 - PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matr. 08/103.049-6, período base de 03.07.2005 a 01.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.954/1986 - MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA, matr. 08/105.029-6, período base de 30.03.2006 a 28.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.315/1986 - ANTONIA DA C. FREITAS DE OLIVEIRA, matr. 08/104.839-9, período base de 05.04.2006 a 03.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.325/1986 - JOÃO BATISTA CLEMENTINO, matr. 08/105.131-0, período base de 10.02.2006 a 08.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.749/1988 - FRANCISCO ROBERTO RAMOS, matr. 08/107.080-7, período base de 08.02.2006 a 06.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.341/1988 - LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DE LEMOS, matr. 08/107.248-0, período base de 29.04.2006 a 27.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/311.632/1988 - TERESA C. SOUZA VASCONCELLOS, matr. 08/107.343-9, período base de 27.01.2006 a 25.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/312.123/1988 - MARCIA DE DEUS GOMES, matr. 08/107.030-2, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/314.809/1988 - RICARDO JOSE DAIHA VIEIRA, matr. 08/107.116-9, período base de 15.10.2005 a 13.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/306.561/1989 - SERGIO DA SILVA CARDOSO, matr. 08/107.757-0, período base de 26.04.2006 a 24.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.622/1990 - DIVANETE DOMINGOS NEVES B. LEAL, matr. 08/107.277-9, período base de 09.06.2006 a 07.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/200.991/1991 - MÔNICA DIAS JOGAIB, matr.08/107.810-7, período base de 08.06.2004 a 20.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.792/1995 - MARIA DE LOURDES PEREIRA VAZ, matr. 08/108.088-9, período base de 06.12.2005 a 04.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.887/1995 - KATIA LUCIA CÓCARO GOUVÊA, matr. 08/106.736-5, período base de 10.04.2006 a 08.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/202.366/1998 - ELINE MARIA DE VITO NUNES, matr. 08/108.509-4, período base de 22.03.2006 a 20.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.375/2004 - IVANILDA Mª DE SOUZA FERREIRA, matr. 08/108.539-1, período base de 02.02.2006 a 31.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.285/2007 - ELY BARBOSA JUNIOR, matr. 08/108.593-8, período base de 12.02.2006 a 10.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/300.776/1989 - CARLOS ALBERTO DO A. FRANCO, matr. 08/107.227-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 30.11.86 a 22.01.92 e de 23.01.92 a 11.03.97, no total de 365 dias.\r\n\r\nProc. nº E-01/200.622/1990 - DIVANETE DOMINGOS NEVES B. LEAL, matr. 08/107.277-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 13.06.91 a 10.06.96, no total de 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/908.168/1996 - JORGE BIL, matr. 08/107.813-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 28.07.90 a 26.07.95, no total de 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.964/2005 - JORGE LUIZ DO AMARAL, matr. 08/106.367-9 - AUTORIZO contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 18.02.87 a 16.02.92 e de 17.02.92 a 14.02.97, no total de 365 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.269/2011 - ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, matr. 08/103.948-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988 e de 1989.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.784/2011 - SUELI MACIEL FERREIRA, matr. 08/101.099-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1988 e de 1989.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.957/2011 - RICARDO MACIEL FERREIRA, matr. 08/100.660-3 - CONCEDO o salário família. \r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/304.265/86 - FRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAES, matr. 08/104.050-3, período base de 24.12.2005 a 22.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/306.598/88 - ENEIDA DE OLIVEIRA MARANTE SILVA, matr. 08/107.231-6, período base de 01.07.2006 a 19.06.2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/904.365/95 - CELIA DE AZEVEDO REINOSO, matr. 08/108.047-5, período base de 28.01.2006 a 26.01.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESE DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1164835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.073/2011 - WILSON FERREIRA DE LIMA, matr. 08/105.120-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 16.02.77 a 22.09.77, no total de 217 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 23.09.77 a 22.10.77, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1165141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1165463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0317/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEDA MARIA MENDES STRUCCHI, no valor de R$ 139,51 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0317/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEDA MARIA MENDES STRUCCHI, no valor de R$ 139,51 (cento e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0481/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AHORA RELÓGIOS ACESSÓRIOS E MODA LTDA, no valor de R$ 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0481/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AHORA RELÓGIOS ACESSÓRIOS E MODA LTDA, no valor de R$ 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0744/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NALYX VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0744/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NALYX VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R$ 47,25 (quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0745/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de OCTAVIO RENATO M. DE ALMEIDA, no valor de R$ 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0745/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de OCTAVIO RENATO M. DE ALMEIDA, no valor de R$ 57,78 (cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0786/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACEMA LOURDES MARTINS, no valor de R$ 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0786/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACEMA LOURDES MARTINS, no valor de R$ 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0787/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL NEILTON SERRA DE SIQUEIRA PENA, no valor de R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0787/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANOEL NEILTON SERRA DE SIQUEIRA PENA, no valor de R$ 21,18 (vinte e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0808/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RESTAURANTE ARABECK LTDA-ME, no valor de R$ 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0808/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RESTAURANTE ARABECK LTDA-ME, no valor de R$ 94,51 (noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0810/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÁRIO DE VASCONCELOS GONÇALVES, no valor de R$ 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0810/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÁRIO DE VASCONCELOS GONÇALVES, no valor de R$ 48,14 (quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0230/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALZIRA LOPES, no valor de R$ 120,58 (cento e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0230/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALZIRA LOPES, no valor de R$ 120,58 (cento e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0333/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE GERALDO NOGUEIRA, no valor de R$ 38,51 (trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0333/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE GERALDO NOGUEIRA, no valor de R$ 38,51 (trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0419/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIB INTERNATIONAL, no valor de R$ 663,44 (seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0419/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIB INTERNATIONAL, no valor de R$ 663,44 (seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0650/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 531,08 (quinhentos e trinta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0650/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 531,08 (quinhentos e trinta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0658/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM SIMÕES HENRIQUES, no valor de R$ 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0658/51405/2011 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM SIMÕES HENRIQUES, no valor de R$ 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1165463"
                    ],
                    "1165464": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0009/50044/2011... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0016/50044/2011...\r\n\r\nId: 1165464"
                    ],
                    "1165558": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/095/11154/2011 - AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, RG CBMERJ 06736, a partir de 25 de maio de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/096/11154/2011 - CARLOS WANDERLEY DA COSTA DE JESUS DUARTE, RG CBMERJ 07961, a partir de 17 de dezembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/098/11154/2011 - JOILSON PAULA ALVES, RG CBMERJ 08155, a partir de 20 de março de 2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15.06.2011, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1165558"
                    ],
                    "1165538": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CBMERJ Nº 653 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DOS BOMBEIROS MILITARES DA ATIVIDADE-MEIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do inciso IV, art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a carga horária de trabalho semanal dos bombeiros militares da atividade-meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que estes cumpram um serviço de prontidão de 24 horas a cada oito dias corridos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os titulares dos diversos setores da Corporação deverão adotar as providências administrativas visando à complementação da carga horária dos militares da atividade-meio, de forma que seja mantida a continuidade do serviço de expediente.\r\n\r\nArt. 2º - As normas complementares a alteração mencionada no art. 1º da presente Portaria serão definidas pelo Comandante-Geral do CBMERJ, através de Boletim Ostensivo da Corporação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CBMERJ nº 378, de 25 de fevereiro de 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.07.2011. \r\n\r\nId: 1165538"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1165601": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a convocação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nVANESSA MARIQUITO RODRIGO LINHARES\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n14ª\r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nREGIONAL SERRANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nSILVIA HELONEIDA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n92\r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nMICHELI MARIA MIGUEIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n93\r\n\r\n8/7/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1165601"
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                    "1165602": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/17.426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPM SO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRRANA III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2011, às 10:00 H\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nGISELA LOPES MARTINEZ DE CARVALHO\r\n\r\n55\r\n\r\nMABI NOLITA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n22/7/2011, às 10:00 H\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS\r\n\r\n16\r\n\r\nId: 1165602"
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                    "1165672": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Marcelo Rodrigues Meira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Santos Sergio\r\n\r\n02-José Rafael Muniz\r\n\r\n03-Leilson Ferreira Silva\r\n\r\n04-Paulo Cesar de Andrade Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marques Pedro de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Nunes\r\n\r\n04-Alessandra dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Amanda Magela Alves\r\n\r\n06-Augusto Monteiro Filho\r\n\r\n07-Carla Gomes do Nascimento\r\n\r\n08-Carlos Rodrigues Miranda\r\n\r\n09-Elaine Santos da Silva\r\n\r\n10-Ewerton Josino dos Santos\r\n\r\n11-Felipe dos Santos Pequeno\r\n\r\n12-Jean Alexandre da Silva\r\n\r\n13-Luan da Silva Rossi\r\n\r\n14-Luciana Pereira Leitão\r\n\r\n15-Márcia Regina dos Santos\r\n\r\n16-Maria Auxiliadora Almeida Pereira Januario\r\n\r\n17-Mariana de Lima Batista\r\n\r\n18-Mellissa Lira Prates\r\n\r\n19-Myriam Penha Silva\r\n\r\n20-Pâmela do Lago Ramos\r\n\r\n21-Pedro Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Phillipe dos Santos Cunha de Paula\r\n\r\n23-Rodrigo Miranda Ferreira\r\n\r\n24-Samara Duarte de Oliveira\r\n\r\n25-Sonia Regina Rocha da Silva\r\n\r\n26-Thaís de Abreu Ancelmé\r\n\r\n27-Vanessa Gomes Baptista\r\n\r\n28-Wei Jinbo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Correia da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Marques Silva\r\n\r\n03-Ana Carla Fonseca de Moura\r\n\r\n04-Caio Cézar Silva dos Santos\r\n\r\n05-Jefferson Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\n06-José Carlos Monteiro Corrêa\r\n\r\n07-Letícia Cristina Ribeiro de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Letícia de Morais Guedes\r\n\r\n09-Louise de Almeida Fernandes\r\n\r\n10-Luane Pereira Almeida\r\n\r\n11-Natan Pereira da Conceição\r\n\r\n12-Nathália Layne de Paiva Batista\r\n\r\n13-Pedro Antonio Matos da Silva\r\n\r\n14-Ribamar José Anastácio Fontoura da Silva Júnior\r\n\r\n15-Rogeriane da Silva Mendes de Sousa\r\n\r\n16-Thaiana Raimundo de Lourdes\r\n\r\n17-Taís Innocencia da Silva\r\n\r\n18-Thaiana Raimundo de Lourdes\r\n\r\n19-Tayline Barbosa da Conceição\r\n\r\n20-Thaísa Soares Modesto\r\n\r\n21-Zailane Inácio Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton Gomes de Abreu\r\n\r\n02-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n03-Allanda Rossi Paulino de Macedo\r\n\r\n04-Ana Caroline de Aquino\r\n\r\n05-Ana Gabriela Razões dos Santos Arruda\r\n\r\n06-Ana Karine Inacio de Farias\r\n\r\n07-Antonia Simone de Medeiros\r\n\r\n08-Antonio Marcos Conceição de Oliveira\r\n\r\n09-Brenda Cruz Manfredo\r\n\r\n10-Brendo Vitorino Moreira da Silva\r\n\r\n11-Camila da Silva de Almeida\r\n\r\n12-Camila de Souza de Barros\r\n\r\n13-Cecília de Jesús Coimbra Nogueira\r\n\r\n14-Caroline Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n15-Claudiane Mezini Domiciano\r\n\r\n16-Daniel dos Santos Barroso\r\n\r\n17-Emmerson da Silva Rocha\r\n\r\n18-Fernanda Quirino da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Juracy do Nascimento\r\n\r\n20-Jéssica Bezerra dos Santos\r\n\r\n21-Jéssica de Andrade Cardozo\r\n\r\n22-Jéssica Quilze Souza dos Anjos\r\n\r\n23-Joice de Souza Silva\r\n\r\n24-Laís da Silva Ferreira\r\n\r\n25-Leonardo Ferreira Santanna\r\n\r\n26-Maxwell de Souza Faria\r\n\r\n27-Viviane de Miranda Silva\r\n\r\n28-Wallace do Patrocinio Gonçalves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claúdio Batista de Lima Junior\r\n\r\n02-Jéssica Natasha Paulino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO\r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Aparecida da Consolação Mussi Mansur Franco\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Nelson Geraldo da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Helena Serafim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisés Prudêncio da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Maria Pinto Paixão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Lima de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaiana Cristina Freitas Braga dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keity dos Santos Souza\r\n\r\n02-Sylvan Silva de Castro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolfo Guimarães Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernando dos Santos Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalia de Souza Oliveira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Élida Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carol Machado de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Monique Lessa Starneck\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thaiana Cristina Freitas Braga dos Reis, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 17.12.2010, página 32 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Freires de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues dos Santos Araujo\r\n\r\n02-Alessandra Gomes Lopes\r\n\r\n03-Aline de Barros Barbosa\r\n\r\n04-Allan Santos Felix\r\n\r\n05-André Luiz Ribeiro de Freitas\r\n\r\n06-Camila Mariano de Lima\r\n\r\n07-Cauana de Resende Pimenta\r\n\r\n08-Daiane Alves do Nascimento\r\n\r\n09-Daniele Cordeiro Moreira\r\n\r\n10-Dayane Cardozo Rosa\r\n\r\n11-Denis de Sousa Silva\r\n\r\n12-Jeferson Gomes Fonseca\r\n\r\n13-Jeferson Lima Pereira\r\n\r\n14-Jonathan Bezerra de Oliveira\r\n\r\n15-Jorge Luiz de Araujo Gonçalves\r\n\r\n16-Jorge Luiz Francisco da Silva\r\n\r\n17-Lucas Alves Macêdo da Silva\r\n\r\n18-Lucas Paulo Motta Pimentel Silva\r\n\r\n19-Maria Jéssica Sousa da Silva\r\n\r\n20-Matheus Ramos Gomes\r\n\r\n21-Monique de Souza Lins\r\n\r\n22-Nathan Belarmino da Silva\r\n\r\n23-Pâmela Moura de Araújo Silva\r\n\r\n24-Paula Rayane da Silva Honorato\r\n\r\n25-Paulo Victor Peixoto da Silva\r\n\r\n26-Priscila de Andrade Silva\r\n\r\n27-Rafael Guilherme da Silva Braga\r\n\r\n28-Rafael Santos Belarmino Cabral\r\n\r\n29-Roberta dos Santos Zaia\r\n\r\n30-Suelen da Silva Oliveira\r\n\r\n31-Suelen Peixoto dos Santos\r\n\r\n32-Thabata Laiz do Nascimento Santos\r\n\r\n33-Victor Abreu de Oliveira\r\n\r\n34-Vinicius Viana Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Liprince Rodrigues\r\n\r\n02-Beatriz Rocha Antunes de Oliveira\r\n\r\n03-Camila da Conceição da Silva e Silva\r\n\r\n04-Clécia de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Élio Teixeira dos Santos Júnior\r\n\r\n06-Fabíola Fortunato da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Lopes de Oliveira\r\n\r\n08-Guilherme Aires dos Santos Silva\r\n\r\n09-Helene da Rocha Pinheiro\r\n\r\n10-Igor César Galdino Motta de Oliveira\r\n\r\n11-Jonathan Padilha da Silva Reis\r\n\r\n12-Marcos Paulo de Araujo Gonçalves\r\n\r\n13-Maria Angélica Vilanova de Souza\r\n\r\n14-Michel Messias Bispo\r\n\r\n15-Milena de Paula Mineiro\r\n\r\n16-Miriã Souza da Silva\r\n\r\n17-Priscila Lopes da Silva\r\n\r\n18-Ramon Candido de Araujo\r\n\r\n19-Rosane de Queiroz Henrique\r\n\r\n20-Rosiane Araujo Batista\r\n\r\n21-Vanderson Naim dos Santos Campelo\r\n\r\n22-Vanessa Costa da Silva\r\n\r\n23-Vanessa de Souza Athayde\r\n\r\n24-Vinícius dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica de Mello Costa\r\n\r\n02-Antonia Cristina Santos\r\n\r\n03-Daniel de Paiva Alves\r\n\r\n04-Darliê Silva de Souza\r\n\r\n05-Evandro Vidal Lopes\r\n\r\n06-Felipe Alves da Silva\r\n\r\n07-Jaline de Sá Azevedo\r\n\r\n08-Josiel Andrade de Oliveira\r\n\r\n09-Larissa Thomé Martins\r\n\r\n10-Lorrania Duarte de Jesus\r\n\r\n11-Maicon Antunes da Silva\r\n\r\n12-Marcos Paulo Costa\r\n\r\n13-Mariana da Silva\r\n\r\n14-Paula Brito Oliveira dos Santos Lima\r\n\r\n15-Paulo Henrique da Silva Junior\r\n\r\n16-Rayane Bastos de Sousa\r\n\r\n17-Reynald Ramalho de Oliveira\r\n\r\n18-Yuri de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Joquebede Senra Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Lourenço Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2006\r\n\r\n01-Romário Justino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jailma Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Silva Junqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Thaís Falcão da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Gomes Americo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cléber de Santana Brum\r\n\r\n02-Nilson Gouveia Barbosa\r\n\r\n03-Valdir Teixeira Rodrigues Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Airton Moura Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Christine Laynes Longo\r\n\r\n03-Ana Carolina Marques Ribeiro\r\n\r\n04-Atina Quintiliano Pereira\r\n\r\n05-David e Silva Gottgtroy de Miranda\r\n\r\n06-Dyego Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Fabiana do Nascimento Sousa\r\n\r\n08-Fernando Souza Sales\r\n\r\n09-Hellen Kissila Ferreira Pinto\r\n\r\n10-Karina Falcão dos Reis\r\n\r\n11-Kristine dos Santos Souza\r\n\r\n12-Layla Rangel Ayres Neves\r\n\r\n13-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n14-Luiz Gustavo Pereira de Souza\r\n\r\n15-Luiza Damasco Heringer\r\n\r\n16-Mariana Ribeiro Lima\r\n\r\n17-Mauro da Rocha Jannuzzi\r\n\r\n18-Mayara Macedo da Silva\r\n\r\n19-Monique Seabra Melo Oliveira\r\n\r\n20-Nathalia Reysel de França Silva\r\n\r\n21-Pâmela Maria Pereira\r\n\r\n22-Paola da Silva do Amaral\r\n\r\n23-Priscilla Malamace Monatte Silva\r\n\r\n24-Raphael Vieira Barbosa\r\n\r\n25-Ricardo Leão Boschiglia de Souza Júnior\r\n\r\n26-Robson Marinho Marçal\r\n\r\n27-Taiane da Silveira Carvalho\r\n\r\n28-Thainá Melo Pereira\r\n\r\n29-Thaíssa Araujo dos Santos\r\n\r\n30-Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza Lima Gimenez\r\n\r\n02-Ana Paula Lau Fraga\r\n\r\n03-Andressa Passeri Caetano\r\n\r\n04-Ariane de Almeida Diniz\r\n\r\n05-Arthur Nascimento de Freitas Araujo\r\n\r\n06-Beatriz Coelho Matias\r\n\r\n07-Bruno de Oliveira Amaral\r\n\r\n08-Bruno Karin Fernandes Silva\r\n\r\n09-Caroline Gomes Rangel\r\n\r\n10-Dandara Freitas Pereira\r\n\r\n11-Daniel de Barros Bandeira da Silva\r\n\r\n12-Diego Martins Duarte\r\n\r\n13-Elenilson Faria Rosa\r\n\r\n14-Elislaine Caetano de Sousa\r\n\r\n15-Fernanda de Souza Outeiro Candido\r\n\r\n16-Gabriella Pires de Brito\r\n\r\n17-Hallany Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Hanna Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n19-Izabella Calazans Barros\r\n\r\n20-Jessica Mayara Balbino Silva\r\n\r\n21-Julia Gabriela Antoniazzi Mano Barbosa da Costa\r\n\r\n22-Julianny Alves Salles\r\n\r\n23-Kamila Cordeiro Fagundes\r\n\r\n24-Lauro Lira Lopes\r\n\r\n25-Luise Furtado Felix de Lima\r\n\r\n26-Marcia de Oliveira da Rocha\r\n\r\n27-Mariana de Sousa Freire\r\n\r\n28-Nicole Gil Almeida D'Oliveira\r\n\r\n29-Raquel dos Reis Moreira\r\n\r\n30-Renan dos Santos Peixoto\r\n\r\n31-Rodrigo Gonçalves Ferraz\r\n\r\n32-Sabrina Vale Rodrigues Rosa\r\n\r\n33-Thayna Kaiser\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anni Beatriz Cedro Ferreira\r\n\r\n02-Bruno Bompet dos Santos\r\n\r\n03-Bruno de Almeida Cruz\r\n\r\n04-Camilla Santos Mattos\r\n\r\n05-Cibelle Silva Arcanjo Soares\r\n\r\n06-Cleinerson Regis da Silva\r\n\r\n07-Douglas Pereira Correa Cordeiro\r\n\r\n08-Edilene Alves Pereira\r\n\r\n09-Evellin Campos dos Santos\r\n\r\n10-Flavia Oliveira Trindade\r\n\r\n11-Franciely Antunes da Conceição\r\n\r\n12-Gabriel Silveira de Sant'Anna\r\n\r\n13-Grasielle Cristina Neves da Silva\r\n\r\n14-Helton Augusto Beer de Lima\r\n\r\n15-Hortência de Souza Bonifacio\r\n\r\n16-Ingrid Pinto de Mello\r\n\r\n17-Jéssica Albuquerque de Carvalho Santos\r\n\r\n18-Jonata Marinho da Silva\r\n\r\n19-Julien Silva Lima\r\n\r\n20-Laiza Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Layla Katleen Diniz Gonçalves dos Santos\r\n\r\n22-Letícia Veiga de Souza\r\n\r\n23-Luana Ailana da Conceição\r\n\r\n24-Luciane Diniz Cerqueira\r\n\r\n25-Luis Felipe de Souza Varejão Marinho\r\n\r\n26-Mariana Machado Pereira da Silva\r\n\r\n27-Mayra Regina Marques da Silva\r\n\r\n28-Natan Silva Pereira\r\n\r\n29-Pamela Cristine da Silva Torres\r\n\r\n30-Raylana Paraizo de Souza\r\n\r\n31-Rodrigo Silva Dal Bianco\r\n\r\n32-Tadeu Campos de Souza Covas\r\n\r\n33-Talita de Souza Mathias\r\n\r\n34-Taynã Furriel da Silva\r\n\r\n35-Thiago Muniz Baptista\r\n\r\n36-Umberto Chrisostimo da Silva Neto\r\n\r\n37-Veronica Straubel Gomes\r\n\r\n38-Vitor da Costa Avila\r\n\r\n39-Yasmin Roberta Monteiro Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: C 203 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro de Melo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: CONT - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Barbosa Santos\r\n\r\n02-Jéssica Calvosa Pacheco\r\n\r\n03-Rodrigo Aragon Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1999.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 36 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Valesca Borges da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabrielle Rodrigues dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Martins\r\n\r\n02-José Camara Etchichury Filho\r\n\r\n03-Rayssa Gomes Damasceno Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabella Cirne Soares Bernardo de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Valesca Borges da Silva, CURSO: 2º GRAU - TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TURMA: 36 - ANO: 1998, publicado no D.O. de18.01.2000, página 25 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno, Leandro de Melo Ribeiro, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TURMA: C 303 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004, publicado no D.O. de 14.07.2006, página 50 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Bruno Barbosa Santos, Jéssica Calvosa Pacheco e Rodrigo Aragon Machado, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA: ADM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 29.12.2010, página 121 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Vera Lucia Fonteneli Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Priscila Batista Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franco Salvoni\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Souza de Almeida\r\n\r\n02-Rodrigo de Souza Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Felipe Marcondes Rudge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Alves de Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marina Bento de Luna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CLÁSSICO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1969\r\n\r\n01-Eduardo Aguiar de Almeida\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Paulo Ney Carvalho de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.89\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 29-Moisés Antonio Marques Viana\r\n\r\nLeia- se: 29-Moisés Antonio Marques Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Glauberson Jorge da Silva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Roberto Gouvêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n02-Gilberto Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Martins Gonsalves\r\n\r\n02-Suellen de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Alesi Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Paniçollo Caputo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen de Souza Maia\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Barros de Freitas\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago de Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wevérton Oliveira Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iasmin de Oliveira Vicente\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Robson da Silva Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 25-Robson da Silva de Mendonça\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Juliana Chaves de Castro\r\n\r\nLeia-se: 14-Juliana Chaves Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cesar Augusto da Conceição Barboza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandra Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Marcos Monteiro Campos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nicelene de Freitas do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leo Victor Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felippe Cunha Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Lima dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Cinelli de Oliveira\r\n\r\n03-Caio César Neves Machado\r\n\r\n04-Camila da Silva\r\n\r\n05-Darlon Ferreira da Fonseca\r\n\r\n06-Erick Muniz de Andrade\r\n\r\n07-Evelyn do Nascimento Hot\r\n\r\n08-Everton Luis Balduino Neto\r\n\r\n09-Fernanda Pizão dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel França dos Santos\r\n\r\n11-Iara da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Luciara Lopes de Oliveira Rosa\r\n\r\n13-Michel de Almeida Barros\r\n\r\n14-Phelipe Rodrigues de Amorim\r\n\r\n15-Rafael Bruno Allão Antonio\r\n\r\n16-Renan Reis Brito\r\n\r\n17-Verônica Martins Gomes\r\n\r\n18-Wander Tadeu do Nascimento de Sá\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Mendes de Sousa\r\n\r\n02-Carlos de Souza Batista\r\n\r\n03-Cesar Augusto Paz de Anchieta\r\n\r\n04-Edgar da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Fernanda Siqueira de Souza\r\n\r\n06-Georgia Paula da Silveira\r\n\r\n07-Gleyde Cristina Cordeiro da Silva\r\n\r\n08-Jorge Hyago dos Santos Silva\r\n\r\n09-Juliana Almeida de Lima\r\n\r\n10-Luan Alexandre Souza Moreira\r\n\r\n11-Marineide Luis da Silva\r\n\r\n12-Paulo Vinicius Alves Martins\r\n\r\n13-Pedro Paulo Santos de Lima\r\n\r\n14-Priscila Turques Ferreira\r\n\r\n15-Rafael Dias Teodozio\r\n\r\n16-Silvana Felicio Ribeiro\r\n\r\n17-Vanessa dos Santos Alves\r\n\r\n18-Vania da Silva Belizário\r\n\r\n19-Vinicius de Castro Luciano\r\n\r\n20-Viviana Cristina Tavares de Pinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claúdia Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Arilson da Silva Junior\r\n\r\n03-Claudineia Andrade Bispo\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira\r\n\r\n05-Heloísa Helena Cardoso Araujo\r\n\r\n06-Izabela Cruz da Costa\r\n\r\n07-Janete Aparecida dos Santos\r\n\r\n08-José Benedito Andrade da Costa\r\n\r\n09-Luana Muniz dos Santos\r\n\r\n10-Maria Andrade do Vale\r\n\r\n11-Maria da Paz de Jesus Lima\r\n\r\n12-Maria das Dôres Marreiros Nunes\r\n\r\n13-Marlete Luísa Lopes\r\n\r\n14-Paloma Cristina Soares de Souza\r\n\r\n15-Regina Lucia Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n16-Ronaldo Clementino de Araujo\r\n\r\n17-Rosemary da Silva Esteves\r\n\r\n18-Rosimar Batista Ferreira\r\n\r\n19-Sirlande Almeida Franciscone\r\n\r\n20-Telma da Silveira Teixeira Barros\r\n\r\n21-Viviane Cezar de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nadja Naira Ferreira Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marco Aurélio Vieira da Silva Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Moço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gilciany Silva de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz Madalena dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Abilio Ribeiro Rosio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Moço\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Coloni de Oliveira Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.1996\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 14-Michele Cinelli Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 14-Michele Cinelle Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandro Barboza Jose\r\n\r\n19-Lourdes Soares de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexandro Barbosa Jose\r\n\r\n19-Lourdes Soares de Oliveira Silva\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 37-Terezinha de Jesus Pinto\r\n\r\nLeia-se: 37-Therezinha de Jesus Pinto\r\n\r\nCEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Cynthia Ribeiro Feliciano Motta\r\n\r\n02-Priscila Pinto de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Isabel José da Silva\r\n\r\n02-Mara Lúcia de Oliveira Alves\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Zamluti Soares da Silva\r\n\r\n02-Janaina Maria de Souza Diniz\r\n\r\n03-Jaqueline Pereira Carvalhal\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Laísa Isoldi Sampaio\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Alves Pereira\r\n\r\n02-Anderson da Silva Benedito\r\n\r\n03-André Augusto Ferreira Balieiro\r\n\r\n04-Angelo Luiz Madureira Fischer Ferreira\r\n\r\n05-Artur Rodrigues de Moraes\r\n\r\n06-Bernardo Cherubini Balbinot\r\n\r\n07-Catarine Rodrigues Consentino\r\n\r\n08-Cristina Augusta da Silva\r\n\r\n09-Edvaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Eliane Siqueira Marques\r\n\r\n11-Fernando da Silva Trindade\r\n\r\n12-Fernando de Albuquerque\r\n\r\n13-Flávia Elizabeth da Silva Pires\r\n\r\n14-Hugo Cesar da Silva Barreiros\r\n\r\n15-Jacielma Silva Pereira\r\n\r\n16-Jarce Laury de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n17-Jeferson Jardim de Lima Aguiar\r\n\r\n18-João Carlos Verçosa Puello\r\n\r\n19-João Paulo Cardoso de Oliveira\r\n\r\n20-Juliene de Oliveira Freitas\r\n\r\n21-Larissa Ferreira Cunha\r\n\r\n22-Maíra dos Santos Silva\r\n\r\n23-Marcelo Carlos Bispo\r\n\r\n24-Marcelo Cordeiro Pires\r\n\r\n25-Maria da Guia da Silva Bandeira\r\n\r\n26-Maria do Socorro de Melo Cambraia\r\n\r\n27-Maria Luiza dos Santos Lopes Paulino\r\n\r\n28-Marta Janete Taniguchi\r\n\r\n29-Nadia Aparecida Evangelista Barbosa\r\n\r\n30-Nathália Goulart Rocha\r\n\r\n31-Pedro Henrique Felizardo Diegas\r\n\r\n32-Priscilla Werneck dos Santos Mello\r\n\r\n33-Renan Benedito Ribeiro\r\n\r\n34-Rodrigo de Oliveira Izoldi\r\n\r\n35-Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\n36-Rodrigo Duarte de Oliveira\r\n\r\n37-Rosilene Rodrigues de Souza\r\n\r\n38-Tamara Corrêa Leite Souza\r\n\r\n39-Tânia Eugênia da Silva Botelho\r\n\r\n40-Tatiane Silva Machado Oliveira\r\n\r\n41-Uiliam Francisco Junqueira\r\n\r\n42-Vânia Franco do Nascimento\r\n\r\n43-Wellington de Carvalho Ramos\r\n\r\n44-Yago Marlon Caique Pereira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alaís Rufino Borges\r\n\r\n02-Andrea de Mendonça Soares\r\n\r\n03-Andrew Jones Rodrigues de Macedo\r\n\r\n04-Cíntia Porto da Silva\r\n\r\n05-Daniel Faria Nascimento\r\n\r\n06-Diessy Soares Sales Alves\r\n\r\n07-Felipe de Leon de Moraes Luducene Maria\r\n\r\n08-Gustavo Vidal de Paula Souza\r\n\r\n09-Ibsen Gouvêa Teixeira\r\n\r\n10-Izabelly Dias Bicalho\r\n\r\n11-Jaderson Marcos Higino Barbosa\r\n\r\n12-Jenifer Cristina Costa Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jonatan da Conceição Gomes\r\n\r\n14-Jonathan Dalla Vecchia\r\n\r\n15-Josenália Pechim Santos Cabral\r\n\r\n16-Juan Alan de Souza\r\n\r\n17-Jussara Carvalho Francisco\r\n\r\n18-Luan Paulo Lima Gonçalves\r\n\r\n19-Lucas de Abreu Móllendorff\r\n\r\n20-Maicon Barbosa Sá Pinto\r\n\r\n21-Maria Dezirê Gonçalves Pereira\r\n\r\n22-Mario Sérgio Barros de Abreu\r\n\r\n23-Ricardo Silva de Almeida\r\n\r\n24-Rômulo Mendonça de Carvalho\r\n\r\n25-Sônia Maria Andrade Tupinambá da Silva\r\n\r\n26-Valcir Henrique de Oliveira Almeida\r\n\r\n27-Wander Júnior Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional do Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Fábio Pitta da Silva\r\n\r\n02-Maria Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Mikaele de Souza Gonçalves\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Pitta da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Elizângela da Luz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Faria de Almeida\r\n\r\n02-Silvano Lucas Chaves\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Alexandre Damazio Rodrigues Barbosa\r\n\r\n03-Ana Maria da Paz Lima\r\n\r\n04-Andréa Miranda de Almeida\r\n\r\n05-Ariane Camila Vilarinho\r\n\r\n06-Augusto Chamarelli Iaspeck\r\n\r\n07-Brenda Bárbara Grossi\r\n\r\n08-Bruno Estevam da Silva\r\n\r\n09-Cristina Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Dalva Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\n11-Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Fábio da Silva Canto\r\n\r\n13-Fernanda Carelli de Oliveira\r\n\r\n14-Fernando Xavier Rezende\r\n\r\n15-Gabriella Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Hugo Gonçalves\r\n\r\n17-Janaina Maria Soares Silva\r\n\r\n18-Jéssica Justino Moreira\r\n\r\n19-Johan Oliveira Souza\r\n\r\n20-Laís da Costa Diniz\r\n\r\n21-Laurentino Morais de Almeida\r\n\r\n22-Luana Teixeira da Silva\r\n\r\n23-Luciana Aparecida Rodrigues\r\n\r\n24-Ludimila de Paula Cabral\r\n\r\n25-Luís Felipe Pires Theodoro\r\n\r\n26-Luiz Miguel Gomes Nascimento\r\n\r\n27-Marcia da Silva Breves Pinto\r\n\r\n28-Marcus Vinícius Alves Porto\r\n\r\n29-Maria de Fátima do Prado Pinto\r\n\r\n30-Maria Elenita Marçal\r\n\r\n31-Marlucia da Silva Oliveira\r\n\r\n32-Nadia Aparecida Evangelista Barbosa\r\n\r\n33-Paulo Sergio Simões\r\n\r\n34-Rafael da Silva Paulo\r\n\r\n35-Rafael Lourenço Raiol\r\n\r\n36-Raimundo Osmar Pereira de Souza\r\n\r\n37-Rodolfo Felipe de Moura\r\n\r\n38-Rômulo Daicson da Silva Ribeiro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Lavrador dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Oliveira Melo de Lucena\r\n\r\n03-Carlos Cardoso de Oliveira Junior\r\n\r\n04-Clerio Lino de Souza\r\n\r\n05-Eliane dos Santos Almeida Pereira\r\n\r\n06-Elisangela da Gloria Rezende\r\n\r\n07-Fábio Alex da Silva Pereira\r\n\r\n08-Fernando Assis da Cunha\r\n\r\n09-Francisco Elói do Nascimento\r\n\r\n10-João Vitor Gioia de Oliveira\r\n\r\n11-Jonathan Dalla Vecchia\r\n\r\n12-Liliam Franco Pires do Val\r\n\r\n13-Marco Aurelio de Souza\r\n\r\n14-Maurício Chaves de Aráujo\r\n\r\n15-Osni Vieira Moreira\r\n\r\n16-Otton de Carvalho Barbosa\r\n\r\n17-Raquel Vitalino da Silva Vieira\r\n\r\n18-Robson dos Santos Mendes\r\n\r\n19-Rosangela de Sousa Pereira\r\n\r\n20-Sebastião Marcelino Moreira de Nogueira\r\n\r\n21-Silvia Matrumoto Borges\r\n\r\n22-Vagner da Silva Fraga\r\n\r\n23-Vando Dutra Roza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 21-Josiano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Josiano Silva\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Deolinda Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15-Deolina Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Rafael Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adil Hermogenio de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Gaspar da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CÉSAR TINOCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luani da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denis do Amaral Elias\r\n\r\n02-Lucinéa Vieira Fernandes Peçanha\r\n\r\n03-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n04-Rodney Honorio Martins\r\n\r\n05-Valter Barreto Claudino\r\n\r\n06-Vanusa Rocha de Araujo Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marinete Rosa de Andrade\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Guimarães da Costa\r\n\r\n02-Alexandre Luiz Vieira Francesquet\r\n\r\n03-Alvaro dos Reis Trindade\r\n\r\n04-Angélica da Silva Monteiro\r\n\r\n05-Antony de Araujo Ramos\r\n\r\n06-Carolina Marques da Conceição\r\n\r\n07-Daiane da Conceição\r\n\r\n08-Douglas Fernando Delgado Alves\r\n\r\n09-Felipe Moura da Silva\r\n\r\n10-Ingrid da Silva Cruz\r\n\r\n11-Ingrit Guimarães Santos\r\n\r\n12-Isabela Gomes da Silva\r\n\r\n13-Ismael de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Jessica Damiana Pires Fernandes\r\n\r\n15-Jéssica Tavares Ludovico dos Santos\r\n\r\n16-Jonas Souza de Santana\r\n\r\n17-Jorge Silva de Andrade\r\n\r\n18-Luana Alves Siqueira\r\n\r\n19-Luciene de Lima\r\n\r\n20-Marcelo Rhayff Silvestre da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Gomes\r\n\r\n22-Michel Barroso Reiff\r\n\r\n23-Michelli Souza da Silva\r\n\r\n24-Mônica Vanderleia Pereira Guaraciaba\r\n\r\n25-Natália Alves da Silva\r\n\r\n26-Raabe Vale dos Reis\r\n\r\n27-Ricardo Sousa Santos de Oliveira\r\n\r\n28-Rosiane Cabral de Carvalho\r\n\r\n29-Simone de Oliveira de Sousa\r\n\r\n30-Sylvio Junio Alves Souza\r\n\r\n31-Taiane Leal dos Santos\r\n\r\n32-Tatiane de Oliveira Dias\r\n\r\n33-Vanessa de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROF.ª LAIS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Dias Pessoa\r\n\r\n02-Jéssica Fátima Gonçalves de Amorim\r\n\r\n03-Marcio Francisco de Lima\r\n\r\n04-Marcus Vinicios do Nascimento Lovis\r\n\r\n05-Michelle da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Thamiris da Silva Pinheiro de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Simplicio Arruda\r\n\r\n02-Carilene da Silva e Silva\r\n\r\n03-Carla Curty Wermelinger\r\n\r\n04-Cleofas Sostenis da Silva Poderoso\r\n\r\n05-Cristiano Maia de Morais\r\n\r\n06-Fernanda Augusto\r\n\r\n07-Flávia Aparecida Augusto Nunes\r\n\r\n08-Gabriela Leite da Silva\r\n\r\n09-Igor Teixeira Marques\r\n\r\n10-Jonathan de Souza Andrade\r\n\r\n11-Juliana Rosa Monteiro\r\n\r\n12-Lucas Ferreira Flores\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Lucas Zucheli Baptista Rodrigues\r\n\r\n15-Mara Cristina da Silva Serafim Wermelinger\r\n\r\n16-Maria Luiza Silva Martins\r\n\r\n17-Mariane Aparecida Fernandes Ferreira\r\n\r\n18-Maristela Chaves Silva\r\n\r\n19-Mateus Duarte Gomes\r\n\r\n20-Micheli Cristina Conceição Carvalho\r\n\r\n21-Thaiane Silva Santos\r\n\r\n22-Vinícius Kropf Serafim\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Diamantino Felisberto\r\n\r\n02-Aline Silva Mendes\r\n\r\n03-Cintia Pereira da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Nicolau da Silva\r\n\r\n05-Gabriela da Silva Campos\r\n\r\n06-Jefferson da Silva França\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Natali de Carvalho Domingos\r\n\r\n09-Patricia de Oliveira Samim\r\n\r\n10-Rafael Lemos de Souza\r\n\r\n11-Regiane Miranda da Silva\r\n\r\n12-Taimara Silva Souza\r\n\r\n13-Tairine de Cássia Machado Meneguite\r\n\r\n14-Tamires de Oliveira Portela\r\n\r\n15-Valdete Oliveira\r\n\r\n16-Valquiria Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Silva Santana\r\n\r\n02-Aline dos Santos Andre\r\n\r\n03-Amanda Neto dos Reis\r\n\r\n04-Arthur Januario de Castro\r\n\r\n05-Arthur Ribeiro Canuto Carneiro\r\n\r\n06-Augusto Ribeiro de Souza Barisão\r\n\r\n07-Bruno Agnelo Moreira\r\n\r\n08-Camilla Sousa Correia\r\n\r\n09-Darleane Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n10-Eduardo Andrade de Sá\r\n\r\n11-Eliel Corrêa da Silva\r\n\r\n12-Fabio Carlos Machado\r\n\r\n13-Fabricio Rosa Matos\r\n\r\n14-Guilherme Gonçalves Furtado\r\n\r\n15-Guilherme de Oliveira Braga\r\n\r\n16-Lucas Mattos de Oliveira\r\n\r\n17-Luiz Otavio Curvello D´Avila\r\n\r\n18-Maria das Graças Viana\r\n\r\n19-Pedro Henrique de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n20-Priscila Rodrigues Cardoso\r\n\r\n21-Sandra de Oliveira\r\n\r\n22-Thamara Ramos da Cunha\r\n\r\n23-Thiago Silva Delgado dos Santos\r\n\r\n24-Valber Rodrigues Januario\r\n\r\n25-Wallace Bispo Dinis\r\n\r\n26-Wendell Morais da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alin Leite dos Santos\r\n\r\n02-Artur Lima Moreira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Pereira Carvalho\r\n\r\n04-Cleiton Delen Oliveira\r\n\r\n05-Daiana Maria Vieira da Silva\r\n\r\n06-Elilia Alberice Varela\r\n\r\n07-Geovana Severo dos Santos\r\n\r\n08-Glaucia Barboza Zauzza\r\n\r\n09-Grazielle Machado Lima\r\n\r\n10-Háiquel Cesar Moreira\r\n\r\n11-Josélia dos Santos\r\n\r\n12-Josilaine da Silva\r\n\r\n13-Luciano Silverio da Silva\r\n\r\n14-Marcela de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Mateus Nunes Oliveira Rocha\r\n\r\n16-Oliver Machado\r\n\r\n17-Rafael Ferreira de Almeida\r\n\r\n18-Samuel Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Thelene Paixão Conde\r\n\r\n20-Viviene Gomes da Silva Esteves\r\n\r\n21-Wilson Duarte de Melo Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Mara Cozer de Moura\r\n\r\n02-Alan Rodrigues\r\n\r\n03-Alessandro da Silva Cinelli\r\n\r\n04-Allan Adão de Azevedo\r\n\r\n05-Andre Luiz Coelho da Silva\r\n\r\n06-Andrea Silva de Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Andréia Barros da Silva\r\n\r\n08-Andréia França de Gusmão\r\n\r\n09-Andreza Alves dos Santos\r\n\r\n10-Arlene do Amaral Cunha Conceição\r\n\r\n11-Atalanta Oliveira Dias\r\n\r\n12-Bruna Monteiro Ferreira\r\n\r\n13-Cacilda de Fátima da Silva Luiz\r\n\r\n14-Carlos Henrique de Oliveira Fernandes\r\n\r\n15-Cristiano Martinelo Pires\r\n\r\n16-Daiane Raymundo Moreira\r\n\r\n17-Danielle da Silva Costa\r\n\r\n18-Dhiego Motta da Conceição\r\n\r\n19-Dirceu Vasco Cinelli\r\n\r\n20-Edilaine Helena Candido dos Santos\r\n\r\n21-Elisane Teodoro de Oliveira Lima\r\n\r\n22-Eliseu Pimentel de Carvalho\r\n\r\n23-Evandro Mendes de Oliveira\r\n\r\n24-Fabiane Couto de Carvalho\r\n\r\n25-Fabiano Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Fabio Queiroz de Souza\r\n\r\n27-Fabrício Duarte Barbosa\r\n\r\n28-Fátima Aparecida Lima da Silva Souza\r\n\r\n29-Felipe Ferreira da Cruz\r\n\r\n30-Francilene Moraes de Oliveira Santiago\r\n\r\n31-Francislaine Lili Ribeiro\r\n\r\n32-Gabriel Cruz Pereira\r\n\r\n33-Geroncio Antonio de Moura\r\n\r\n34-Gheysa da Fonseca Reis Volpato\r\n\r\n35-Joel da Silva Santos\r\n\r\n36-Jose Ariovaldo da Costa\r\n\r\n37-Josemar Moraes Santos\r\n\r\n38-Karina da Silva Pereira\r\n\r\n39-Leandro Emílio Corrêa de Lima\r\n\r\n40-Lélio Augusto Antunes Moreira Junior\r\n\r\n41-Leonardo Supimpa Pessôa\r\n\r\n42-Lidia Gonçalves da Silva\r\n\r\n43-Luciana da Conceição Kleiz Teixeira da Silva\r\n\r\n44-Luciano Careli Leal\r\n\r\n45-Luis Antonio Werneck\r\n\r\n46-Marco Aurélio Ribeiro da Silva\r\n\r\n47-Marcos Roberto Ribeiro Pires\r\n\r\n48-Maria Amélia Assumpção Vieira\r\n\r\n49-Maria da Gloria Rocha da Cunha\r\n\r\n50-Mario Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\n51-Marlon de Oliveira Mendes\r\n\r\n52-Michel Pereira Walpassos\r\n\r\n53-Moisés Amancio\r\n\r\n54-Pedro Henrique Pereira Santos\r\n\r\n55-Priscila da Silva Pereira\r\n\r\n56-Rhannye Barbosa da Costa\r\n\r\n57-Rodolfo Januário Borges\r\n\r\n58-Rosenete Ramos Lopes\r\n\r\n59-Rosilene Agostinho de Moraes\r\n\r\n60-Sandra Helena da Silva Ribas Batista\r\n\r\n61-Silvia Regina da Silva\r\n\r\n62-Simone Maria da Silva Sarubi Ramos\r\n\r\n63-Soeli de Andrade Couto Ramos\r\n\r\n64-Sueli Maria Pereira Gomes\r\n\r\n65-Tamiris Paula Leal\r\n\r\n66-Tatiana Pereira Cosme\r\n\r\n67-Teresa Cristina Raymundo dos Santos\r\n\r\n68-Thiago da Silva Machado\r\n\r\n69-Vera Cristina Cesário\r\n\r\n70-Victor Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\n71-Wanderleia de Oliveira\r\n\r\n72-Wellington da Silva de Souza\r\n\r\n73-Wellington de Freitas Pimenta\r\n\r\n74-Wenderson de Morais\r\n\r\n75-Wilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Mara Cozer de Moura\r\n\r\n02-Adriana Regina da Silva\r\n\r\n03-Antonio Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\n04-Edson Mario Abreu Oliva\r\n\r\n05-Ernandes Martins Cardoso\r\n\r\n06-Greice Kelly Pereira de Souza\r\n\r\n07-Herbert Ferreira Ornelas\r\n\r\n08-João Paulo de Oliveira Correa\r\n\r\n09-Leandro Regis Correa\r\n\r\n10-Leidiane Barbosa Lima\r\n\r\n11-Luisa Gabriele Lima Santos\r\n\r\n12-Marcio Martins\r\n\r\n13-Maria Jose Dias da Costa Ramos\r\n\r\n14-Marta Ribeiro Pereira Braga\r\n\r\n15-Michele da Silva Feijó\r\n\r\n16-Rosangela Maria Saldanha\r\n\r\n17-Rose Cleide Alves de Almeida\r\n\r\n18-Solange Flores Leal\r\n\r\n19-Soraia Gomes da Silva\r\n\r\n20-Tânia Maria Lemos Costa\r\n\r\n21-Wenderson de Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Elisa Teixeira Moura\r\n\r\n02-Monique Leal Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, Regional Me tropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Cipriano de Brito\r\n\r\n02-Diogo Cipriano de Brito\r\n\r\n03-Gleice Martins da Silva\r\n\r\n04-Sandra Nascimento da Conceição\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1165672"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1164997": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Reforma do Laboratório Geológico de Processamento de Amostras - LGPA/FGEL. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 12/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 71.700,00 (setenta e um mil setecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03093. RESPONSÁVEL: Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 49/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2216/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1164997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: RODRIGO ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.689.833.225-3\r\n\r\nCARGO: Técnico\r\n\r\nPERÍODO: 03/06/2011 a 02/06/2014\r\n\r\nNOME: CINTHIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.251.908.553-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 20/06/2011 a 19/06/2014\r\n\r\nNOME: MARIA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.239.938.482-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 20/06/2011 a 19/06/2014\r\n\r\nNOME: SANDRO JERONIMO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 2.042.095.499-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 20/06/2011 a 19/06/2014\r\n\r\nNOME: DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.067.266.564-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 05/05/2011 a 04/05/2014\r\n\r\nNOME: INARA CRISTINA BARBOSA DE BRITO\r\n\r\nNIT: 1.085.861.484-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 07/04/2011 a 06/04/2014\r\n\r\nId: 1165691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio CGM nº 04/2006. PARTES: Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM e a UERJ. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogar, por mais 12 meses, do Convênio CGM nº 04/2006, a contar de 26 de abril de 2011, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ficando seu término previsto para 25 de abril de 2012; b) alterar o § 6º da Cláusula Terceira do Convênio CGM nº 04/2006. ASSINATURA: 19/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3161/UERJ/2006.\r\n\r\nId: 1164998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165701": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº. 47/2009. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogação, por mais 36 (trinta e seis) dias, do prazo do serviço contados de 18/07/2011 a 22/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 7754/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1165701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165668": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 01 (um) mes, contados de 30/06/2011 a 30/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011. VALOR: R$ 20.547,00 (vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2993/2009.\r\n\r\nId: 1165668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164818": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de projeto de instalação do laboratório de engenharia e tecnologia de petróleo e petroquímica do Instituto de Química da UERJ, no valor total estimado de R$ 31.100,00. Processo UERJ Nº 11866/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1164818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°199/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (Lâmina de shaver, etc), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. no valor total estimado de R$ 76.620,00. Processo HUPE nº 1291/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa para Reforma da área externa do Centro Cultural da UERJ, no valor total estimado de R$ 129.332,53. Processo UERJ nº 4839/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1165634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2009 pelo período de 04 (quatro) meses a contar de 30/04/2011. \r\n\r\nVALOR: Valor da prorrogação contratual: R$ 31.947,36 (trinta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor total do contrato: R$ 181.935,36 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61737/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1165666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165495": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1982\r\n\r\nAYRES LICASSALI NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nALEX DA SILVA MARTINS\r\n\r\nALFABILHE DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nALLAN FRANCISCO JERONIMO\r\n\r\nANDERSON CARVALHO VILHENA\r\n\r\nELISÂNGELA COELHO RANGEL\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO JERÔNIMO \r\n\r\nGABRIELLA MARIANO JUSTINO DE CARVALHO\r\n\r\nGUSTAVO ROMÃO DIAS\r\n\r\nHUGO MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIARA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCAS CHÁCAR DE CASTRO\r\n\r\nMICHAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\nNOÊMIA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nPAULINE GAIA DE MATOS\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA TAVARES\r\n\r\nRÔMULO NACÔRT CARVALHO\r\n\r\nSILMARA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTHAINÁ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1165495. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165462": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 144/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Village Pavuna, localizado na Rua Coronel Moreira C, nº 400, Pavuna, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.963/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 18/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 080/2011.\r\n\r\nId: 1165462. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1166083": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2010\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nERRATA\r\n\r\n1 - Considerar a alteração do item 3.1, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n3.1 Os recursos necessários à realização das obras ora licitadas serão da ordem de R$ 13.645.863,11 (Io=maio/2011), para o exercício de 2011, e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, assim discriminada:\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2401.18.512.0162.1009\r\n\r\n- Natureza de despesa: 4490.39\r\n\r\n- Fonte: 04\r\n\r\n2 - Considerar a substituição das planilhas integrantes do Anexo I - Modelos e Formulários e do Anexo III - Especificações Técnicas, PLANILHA DE PREÇOS PROPOSTOS E PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (Planilha Orçamentária), respectivamente, que se encontram disponíveis para retirada junto à Comissão Especial de Licitação da SEA, na Avenida Venezuela,110, 5º andar, no bairro da Saúde, na Cidade do Rio de Janeiro, das 10 às 18 horas, com informações pelos telefones nº (21) 2334-5884 e2332-5627, e, além da atualização do Io para maio de 2011, contemplam alterações nos seguintes itens de serviço: 7.1.1,7.1.2 e 7.1.6.\r\n\r\n3 - Considerar que, em razão das alterações procedidas, foram objeto de modificação os documentos relativos aos Perfis de Acesso, integrantes do Anexo III- Especificações Técnicas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.514/2010\r\n\r\nId: 1166083"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165711": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 35/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010 - INEA, assinado em 22/07/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Refrigeração IV Centenário Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16 de agosto de 2011. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/504.181/2010.\r\n\r\nId: 1165711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164490": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 001/11 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. PARTES: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ministério Público Federal; Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; o Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Fort Dodge Manufatura Ltda.; Servatis S.A. OBJETO: Extensão do cronograma de execução de remediação, iniciado em julho de 2004, por 32 (trinta e dois) meses, de modo que a referida extensão será contada de julho de 2011, perfazendo um prazo total de 116 (cento e dezesseis) meses para a execução das medidas de remediação constantes dos anexos A, B, C e D do TAC. PRAZO: 32 (trinta e dois) meses a contar de 11 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/201.022/2002.\r\n\r\nId: 1164490. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1165437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº. 34/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 36/2010 - INEA, assinado em 12/07/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Unirio Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência. PRAZO: 03 (três) meses a contar de 14 de julho de 2011. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/504.231/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1165437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165357": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3467/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00134981 emitido em 09/05/2011 (Art. 31 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000, processo nº E-07/300.650/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPau da Onça - Morro do Estado.\r\n\r\n069.841.397-08\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela, nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1165357. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165188": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICONº007/2011- PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material - (Utensílio) Centro Estadual de Pesquisa em Qualidade de Alimentos, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 007/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número da licitação no Portal - 375773). O edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/07/2011 até 02/08/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo nº E-02/300.224/2011.\r\n\r\nId: 1165188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2011- PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material - (Utensílio) Centro Estadual de Pesquisa em Qualidade de Alimentos, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 007/2011 - PAC - realizar-se-á no dia 02 de agosto de 2011, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br (número da licitação no Portal - 375773). O edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/07/2011 até 02/08/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br , ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. Processo nº E-02/300.224/2011.\r\n\r\nId: 1165189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1165490": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de Paraty e Associação Casa Azul. OBJETO: Promover a realização de ações integradas entre as instituições para a implantação da Biblioteca Parque de Paraty. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2011. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-18/001.103/2011.\r\n\r\nId: 1165490"
                        ],
                        "1165350": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II, através dos partícipes Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, e PRODERJ como órgão gerenciador/interveniente. OBJETO: Operacionalização da Rede Infovia RJ 2.0, compreendendo a contratação de links de internet para a unidade da Rua do Carmo. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00512. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000615/2011.\r\n\r\nId: 1165350"
                        ],
                        "1165292": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 58/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tiago Almeida da Silva. OBJETO: Realização do projeto Elas Contam. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00745. PROCESSO Nº E-18/000.817/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 59/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. OBJETO: Realização do projeto Os Saberes da Pesca Artesanal de Arraial do Cabo. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 9.970,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00746. PROCESSO Nº E-18/000.840/2011. \r\n\r\nId: 1165292"
                        ],
                        "1165771": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.182 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Bossa do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMBP Marketing e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.229.403/0001-21\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.183 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCultura Social\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCINEFOR - Cinema e Informação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.506.920/0001-68\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.184 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte e Tecnologia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1165771"
                        ],
                        "1165818": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 26 de abril de 2011. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n397\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056943\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExperimente - Primeiro Festival Experimental e Contemporâneo da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso no E-18/001.039/2011\r\n\r\n398\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056978\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n34º Festival da FETAERJ - Prêmio Paschoalino\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso no E-18/001.039/2011\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integrantes\r\n\r\n399\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057912\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuando setembro vier....Caio F.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso no E-18/001.039/2011\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n400\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057898\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Natal Xuxa e Convidados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011 item 8.2.3, alínea m\r\n\r\n*Omitido no DO de 13/07/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056734\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaletó de Lamê - Os Grandes Sucessos (Dos Outros)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrupe Fabulosa Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.623.600/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056734\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaletó de Lamê - Os Grandes Sucessos (Dos Outros)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrupe Fabulosa Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.623.600/0001-18\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nDecreto 42.292/2010, Art. 28\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n221\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057999\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstado de Exceção - Filme\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.749.339/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n222\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057999\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstado de Exceção - Filme\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.749.339/0001-95\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 01/2011, item 8.2.3 - k)\r\n\r\nId: 1165818"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165381": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, nome fantasia SONATA representante legal, dos cantores líricos RODRIGO ESTEVES, ELIANE COELHO, SÁVIO SPERANDIO, RODOLFO GIULIANI, ERIC HERRERO, SYLVIA KLEIN e CARLOS EDUARDO MARCOS, para participarem da ópera “NABUCO”, DE GIUSEPPE VERDI, que integra a Temporada Oficial de Ópera de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a participação da Orquestra Sinfônica e do Coro do Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2011. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.327/2011. \r\n\r\nId: 1165381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165003": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e J.E PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa J.E PRODUÇÕES LTDA - MÊS LTDA, representante da COMPANHIA DE DANÇA DEBORAH COLKER, para participar do projeto DOMINGO NO MUNICIPAL, com a apresentação do espetáculo denominado TATYANA, no dia 29 de maio de 2011, às 11:00 horas. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2011. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III, da lei Federal nº. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. E-18/450.404/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1165003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1164979": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do evento fechado, denominado “CLÁSSICOS EMS” nos espaços designados como sala de espetáculos e Salão Assyrio, a ser apresentado no dia 30 de junho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2011. VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.298/2011. FUNDAMENTO: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nId: 1164979. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE Nº 18/019/2011. PARTES: FUNARJ e FEEDBACTUR Viagens Ltda. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.653/2011.\r\n\r\nId: 1165637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165757": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. PARTES: FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorroga o prazo da Vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.009/2010.\r\n\r\nId: 1165757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, celebrado em 28 de outubro de 2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado, por 01 (um) mês, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 30 de abril de 2011 e termino em 30 de maio de 2011. VALOR: Fica alterada passando o valor mensal para R$ 1.133,76 (hum mil cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos), a partir de 30 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.118/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1165449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2009. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de publicação dos expedientes. PRAZO: 21/07/2011 a 20/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/480.057/2011.\r\n\r\nId: 1165442. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1165326": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 1165326"
                        ],
                        "1165678": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nSOBRE DROGAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINSTITUIÇÕES APTAS PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD, PARA A GESTÃO 2011/2013, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 07 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nCANDIDATO E ELEITOR\r\n\r\n01 - INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL\r\n\r\n02 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO\r\n\r\n03 -ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\n04 - VIVA RIO\r\n\r\n05 - COMUNIDADE S8\r\n\r\n06 - ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n07 - CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n08 - CASA ESPÍRITA TESLOO\r\n\r\n09 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALCOOLISMO E DROGAS - ABRAD\r\n\r\n10 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS\r\n\r\n11 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA/VR\r\n\r\n12 - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - COMAD\r\n\r\n13 - PSICOTROPICUS\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\n14 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nINSTITITUIÇÕES NÃO APTAS PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD, PARA A GESTÃO 2011/2013, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 07 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n15 - SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n16 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EMMANUEL - CEASHUEL\r\n\r\nId: 1165678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1164994": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de caminhão de carga. PRAZO: Até o final das horas contratadas ou até o final do exercício contados a partir de 11 de julho de 2011, desde que posterior a data da publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2011. VALOR: R$ 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200453/2011. \r\n\r\nId: 1164994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165704": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo (10/07/2011 a 09/10/2011) e Reajuste de Valor.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 12.187,39.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300605/2007.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n10.07.2011.\r\n\r\nId: 1165704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165735": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo -10/07/2011 a 09/10/2011 .\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300605/2007.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n10.07.2011.\r\n\r\nId: 1165735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1165583": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 25/2010. PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A.. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2365/2010. ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1165583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nPort. nº 198/2011 - DISPENSA RONALDO DA SILVA TELLES, matr. nº 27050-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de chefe SEAP-DRTC, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 199/2011 - DESIGNA MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33609-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de chefe SEAP-DRTC, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPort. nº 200/2011 - EXONERA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 201/2011 - NOMEIA ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 202/2011 - NOMEIA MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1165688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 1389/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R$ 82.858,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 7538/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROM INTERNATIONAL GMBH, no valor de R$ 40.939,85, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 7774/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EAIE EXHIBITION, no valor de R$ 12.155,29, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1165393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165690": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7565/2011 - TÂNIA CONCEIÇÃO PEREIRA, matr. nº 33818-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1983 a 18/06/1983, 27/06/1983 a 06/02/1985, 11/02/1985 a 01/03/1986, 01/07/1986 a 30/09/1986, 15/05/1989 a 02/10/1989, 18/02/1991 a 30/04/1991, 09/03/1992 a 02/06/1992, 08/06/1992 a 03/03/1993, 04/03/1993 a 05/03/1994 e de 01/03/1998 a 31/05/2011, totalizando 3.238 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7477/2011 - FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, matr. nº 35057-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2001 a 03/02/2009, totalizando 2.620 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7449/2011 - RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 35095-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado, à Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 04/12/2011 a 09/03/2004, totalizando 827 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1165690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165689": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPort. nº 1427/2008 - MARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, matr. nº 5817-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8920”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8300, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 1418/2008 - JOÃO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 5942-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8280”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Inspetor, nível 8290, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nPort. nº 285/1997 - MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. nº 32731-2 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 77/2010 e Processo UERJ nº 11319/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/12/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 165/2004 - MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 102/2010 e Processo UERJ nº 1337/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/02/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 168/1993 - JOSE ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 395/2010 e Processo UERJ nº 2924/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/04/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 084/2002 - WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33952-3 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 398/2010 e Processo UERJ nº 4780/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1165689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165002": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 136 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para aceitação definitiva da obra de reforma do Corpo de Guarda e Plantão Geral do HUPE, processo nº 607/2009.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/11\r\n\r\nREVOGA PORTARIA QUE MENCIONA\r\n\r\nO Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Portaria 034/2011, de 10/03/2011, que designou servidores para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2470/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nProf. Rodolfo Acatauassú Nunes\r\n\r\nDIRETOR GERAL DO HUPE / UERJ\r\n\r\nId: 1165002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165655": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 135/2011/HUPE/UERJ com Contrato de Comodato vinculado. Processo nº 3702/2010.\r\n\r\nId: 1165655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1166030": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 49 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 47 DE 26 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO Nº 40.604/07.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n° 40.604, de 13 de fevereiro de 2007 e, tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° E-19/000.108/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o nome do titular representante da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, para LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, em substituição a ERNANI JOSÉ DOS SANTOS NETO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1166030"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.232/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 010/2011, à empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, com o valor de R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1165265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.225/2005 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 009/2011, à empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, com o valor de R$ 52.087,15 (cinquenta e dois mil oitenta e sete reais e quinze centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1165331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165659": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\n*DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2011, os servidores JOEL DIAS DA SILVA, Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0112-2 e LEANDRO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula 10/0143-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de mapeamento cartográfico digital no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº E-19/200.276/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1165659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1166214": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.064 DE 20 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, a Comissão Especial de Licitação, com vistas à coordenar o processo de concessão, em caráter de exclusividade, de serviços públicos de operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção, e exploração comercial de Terminais Rodoviários da Capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º, passará a ser integrada pelos seguintes membros: \r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\n1- Ricardo Édler, Diretor Técnico e Operacional, matrícula nº 29790-3/CODERTE, que a presidirá;\r\n\r\n2- Marcelo Stopatto, Assistente Jurídico, matrícula nº 29.829/CODERTE; que substituirá o Presidente em seus impedimentos eventuais;\r\n\r\n3- Edgard Loureiro Valdetaro Filho, Advogado “A”, matrícula nº 9482-1/CODERTE;\r\n\r\n4- Valcinéa Correia da Silva, Assistente de Administração “A”, matrícula nº 8434-3/ CODERTE;\r\n\r\n5- Camilo Jorge Neto, Assessor, matrícula nº 0283.930-6/SETRANS.\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\n6- Ana Maria Pinto, Agente de Administração, matrícula nº 0506/CODERTE\r\n\r\n7- Rosemeri de Moraes, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 806.640-9/SETRANS\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SETRANS nº 1018, de 30 de abril de 2010 e nº 1057, de 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1166214"
                    ],
                    "1163396": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos 14 dias do mês de julho de dois mil e onze, às 15h30min reuniu-se a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), designada pela Resolução SETRANS nº 1055, de 30 de março de 2011, para, nos termos do § 1º do art. 7º da Resolução SETRANS nº 1054, análise do seguinte processo nº E-10/709/2010, THALES JOSÉ MACIEL BENTO, matrícula 289.785-8. A Comissão por unanimidade deliberou: PEDIDO DEFERIDO: A documentação constante do processo supracitado encontra-se revestida das formalidades legais e atende ao estatuído nos arts. 1º, 2º e 3º da Resolução SETRANS Nº 1054, fazendo jus, portanto, o requerente à percepção do Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de 01/12/2010. Terminando os trabalhos, o processo foi encaminhado à Diretora do Departamento de Pessoal para dar seguimento aos trâmites legais e procedimentais. E, por nada mais haver a tratar, encerrou-se a reunião, da qual lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, Nadia Salomão, que Secretariei a reunião, e pelos demais membros da Comissão de Adicional de Qualificação: Marcia Thomaz de Araújo e Camilo Jorge Neto. \r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMARCIA THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nMembro \r\n\r\nCAMILO JORGE NETO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1163396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.051/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GARI AMBIENTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação e Operação para o mesmo empreendimento - LIO Nº IN017148 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação e Operação - LIO Nº IN001748 anteriormente concedida a CONSENSUS FRIBURGO - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nId: 1165745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/502.184/2009 - AUTORIZO a elaboração de um Termo de Ajuste de Contas no valor de R$ 640.859,49 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente a prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, pelo período de agosto de 2010 a maio de 2011, conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 298 à 300 e justificativa da Gerência de Tecnologia da Informação às fls. 298 à 291 e às fls. 303. \r\n\r\nId: 1165591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc nº E-07/202.467/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91 salas 301 e 311, Praia do Jardim, em Angra dos Reis no corrente exercício, no valor de R$ 21.930,43 - NE nº 00593/2011 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1165401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e n° 234, de 03 de junho de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/506352/2011\r\n\r\nMaria das Graças Duthervil de Oliveira\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nE-07/505555/2011\r\n\r\nEunice Souza Fernandes\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores, abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e n° 234, de 03 de junho de 2011, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/505815/2011\r\n\r\nLorena Costa Procópio\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nE-07/511401/2010\r\n\r\nNatalia Rodrigues Gomes\r\n\r\nE-07/500354/2011\r\n\r\nEleandro Machado Walverde\r\n\r\nE-07/512455/2010\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro Pessoa\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502196/2011 - INDEFIRO o pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, do servidor, abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e n° 234, de 03 de junho de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nE-07/506256/2011\r\n\r\nUbirajara Mendes Nunes\r\n\r\nNão enquadramento no Anexo II da Lei n° 5757/10.\r\n\r\nId: 1165184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165430": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/504.239/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/504.239/2010 - Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à... \r\n\r\nId: 1165430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/504.239/2010 - Fica suspenso o prazo da execução do Contrato referente à...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/504.239/2010 - Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato referente à... \r\n\r\nId: 1165428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de execução do Contrato referente à...\r\n\r\nLeia-se: *Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato referente à... \r\n\r\nId: 1165362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica autorizado o reinício da execução do Contrato referente à...\r\n\r\nLeia-se: *Proc. nº E-07/506.420/2010 - Fica autorizado o reinício da vigência do Contrato referente à... \r\n\r\nId: 1165373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProc. n°. E-07/504.213/2011.\r\n\r\nOnde se lê: ...Pregão Presencial nº. 26/2011... \r\n\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº. 26/2011... \r\n\r\nId: 1165667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135147\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.005.330/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida João XXII, nº 2881 Distrito Industrial de Santa Cruz - Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.953,25 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.310/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134734\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha dos Pombos - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.461/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134323\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUITUMBA ANGRA RESORT EMPREEND. IMOB. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.742.523/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio da Quitumba - Frade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.367/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134808\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJEAN LOUIS BONDOUX\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n015.073.104-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia de Palmas - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.112/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134975\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.325.450/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Jorge - Baía da Ribeira\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.334/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134227\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRAMA GRANITOS E MÁRMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.643.851/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 155 Km 69 - Serra D' Água\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76, 87 e 93 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.040,00 (quarenta mil e quarenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.221/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134849\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO MERCÚRIO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n42.473.785/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mercúrio, nº 1450 - Pavuna\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nInterdição das Atividades da Empresa - art. 2º, inciso IX, Lei nº 3467/2000 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.933/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.208.528/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 816 - Sala 01/02 - Centro Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.611/2011\r\n\r\nId: 1165347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1166136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 02\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011” pelo Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do Processo nº E-02/ 002503/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO \r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA data de início: 14/07/2011: término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante 135300 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.607.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.026.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1166136"
                    ],
                    "1165716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/08141/1975 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 191.774,24 (cento e noventa e um mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de SYLVIO TEIXEIRA, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nId: 1165716"
                    ],
                    "1165717": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/001264/2011 - FAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Ministério do Exercito, no período de 13.07.1964 a 13.07.1965, num total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 01 ano, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1165717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165011": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.404/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa J.E PRODUÇÕES LTDA - ME.\r\n\r\nId: 1165011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1165193": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 366 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência as servidoras GECILDA ESTEVES SILVA, Subsecretária, matrícula nº 963.250-6 e BÁRBARA DA SILVA SIQUEIRA, Assessor Especial, matrícula nº 969.709-5, para nos impedimentos do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos receberem os expedientes em seu nome oriundos do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, com destino Mão Própria e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEASDH nº 365/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1165193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1165014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18.09.2007 - LIERZE FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2828-2. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200878/2007 - LIERZE FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2828-2. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 08.05.2009 - página 12 - 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nId: 1165014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165063": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 06.01.2010- IVANISE FERREIRA, matrícula nº 18/3361-3. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Recreacionista, grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/202106/2009 - IVANISE FERREIRA, matrícula nº 18/3361-3. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O de 11.03.2010, página 17 - 1ª coluna, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nId: 1165063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165107": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18.08.2010 - ANA MARIA MELONI SANTOS, matrícula nº 18/3100-5. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no grupo III, nível 5. Processo nº E-23/202005/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202005/2010 - ANA MARIA MELONI SANTOS - matrícula nº 18/3100-5. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 01.12.2010, por ter sido publicada com incorreções. \r\n\r\nId: 1165107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165001": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - MARLUCE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4528-6. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 3, do quadro suplementar de pessoal. \r\n\r\nId: 1165001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1165095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/200007/2010 - NATALINA DA SILVA - matrícula nº 18/3173-2. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 26.12.2009, por ter sido aposentada no inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.05.2010. \r\n\r\nId: 1165095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1165710": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.614/2011- ANGELO MARIO PEIXOTO DE MA GALHÃES JUNIOR, matrícula nº 972.532-6. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1165710"
                    ],
                    "1165709": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 972.314-9, CPF nº 080.583.457-50, brasileira, solteira, nascida em 04/07/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 148.548, expedida pelo OAB/RJ em 17/02/2009, inscrição PIS/PASEP nº 1275801729-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em e entrou em exercício em 26/05/2011. Processo nº E-14/10.280/2011.\r\n\r\nId: 1165709"
                    ],
                    "1165746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/14.351/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 30/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/14.326/2011 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2011 a 03/06/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.693/2011 - TOMAZ NANCI DE AZEVEDO MARINHO, CPF nº 504.326.997-91. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.272/2011 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Assistente, matrícula nº 937.392-9. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono Permanência - período de 12.08.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 1.706,42 (mil setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/13.507/2011 - JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 963.258-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.054,76 (três mil e cinquenta e quatro reais e seis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 19.\r\n\r\nProc. nº E-14/30.099/2002 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 27.05.2001 a 25.05.2006 e de 26.05.2006 a 24.05.2011.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/14.573/2011 - FELIPE SAMPAIO FIAD, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.363-8. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, referentes ao período de 01.07.2008 a 21.07.2009, desprezando-se o período de 22.07.2009 a 31.07.2009, por concomitância com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria. \r\n\r\nId: 1165746"
                    ],
                    "1165708": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nATO DE 08.07.2011 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/14.139/2011, fica esclarecido que o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, é MARCELO ROMUALDO PEREIRA, e não como constou.”\r\n\r\nId: 1165708"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1166171": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\n*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-16/000.101/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2011\r\n\r\nId: 1166171"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1165112": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa COMPREL COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA .\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Marcenaria para Confecção e Instalação de Claviculário, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/700/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1165112"
                        ],
                        "1166055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Empresa Especializada em Reforma e Estofamento do Mobiliário do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 153.428,86 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/808/11. \r\n\r\nASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1166055"
                        ],
                        "1165466": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO \r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 27.765.478/0001-69\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. \r\n\r\nPARTES: EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO-SERVE “Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R$ 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/60.016/2011.\r\n\r\nId: 1165466"
                        ],
                        "1165460": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR DO CONTRA TO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/70.123/2011.\r\n\r\nId: 1165460"
                        ],
                        "1164983": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de agosto de 2011, às 11:00 horas, no site www.compras.rj.gov.br, n° 2977 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2011, tendo como objeto Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro valor total estimado de R$ 5.794.193,10 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e noventa e três reais e dez centavos), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 25 de julho de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13h30min às 16:00 horas. Proc. nº E-13/20.479/2011.\r\n\r\nId: 1164983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165767": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 28/07/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.479/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.036/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.046/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.073/2011\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.230/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.049/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.081/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.175/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.264/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.267/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.395/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.443/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.449/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.492/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.493/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.035/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.041/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.098/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.108/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.126/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.154/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.167/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.177/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.280/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.281/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1165767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2011, assinado em 19.07.2011, ao Contrato nº 038/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. VALOR: Valor do Termo Aditivo é de até R$ 97.031,00. PROCESSO Nº E-12/663003/2010.\r\n\r\nId: 1165755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165766": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2011, assinado em 19.07.2011, ao Contrato nº 033/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: Valor do Termo Aditivo é de até R$ 63.180,00. PROCESSO Nº E-12/661348/2009.\r\n\r\nId: 1165766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660542/2011).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é aquisição, por demanda, de materiais de expediente, conforme as especificações contidas na Proposta de Preços (Anexo I), para atendimentos pontuais durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 02 de agosto de 2011, às 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10 às 12:30h e de 14 às 18h.\r\n\r\nId: 1165493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1165662": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem, por 12 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, uma etapa de combate e outra de manutenção no Edifício Estácio de Sá, conforme abaixo:\r\n\r\nAlterou o seguinte item: \r\n\r\nTermo de Referência (Anexo 1) / Item 3 - TIPO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nOnde se lê: As formulações a serem utilizadas, deverão ser aplicada através do uso de iscas, de todas as formas em que estas possam ser apresentadas (liquida, pastosa, sólida, etc.), de acordo com necessidades técnicas de cada ponto a ser trabalhado em particular;\r\n\r\nLeia-se: As formulações a serem utilizadas, deverão ser aplicada através do uso de iscas, devidamente registrada no Ministério da Saúde, de acordo com necessidades técnicas de cada ponto a ser trabalhado em particular;\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e horário do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118, 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1165662"
                        ],
                        "1165268": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/604219/2008 e E-08/3581/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, matrícula 863.710-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1165268"
                        ],
                        "1163781": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTSRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605727/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SANDRA DE FIGUEIREDO RABELLO PRADO, Médica, matrícula n° 866.795-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1163781"
                        ],
                        "1165387": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Representante Legal da FAZENDA ORIENTE LTDA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual denominado Ilhas Cachoeiras do Paraíba do Sul - Juparana - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 27.640-000. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. A não comprovação do pagamento da dívida existente, após o prazo já referido, ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, inciso II da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/2368/2002.\r\n\r\nId: 1165387"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1166105": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos, firmado em 10 de junho de 1997.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e União Federal e Banco do Brasil S/A e Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal e Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Autorização da Abertura de Conta Garantidora, denominada “Conta B1”\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000.000,00(duzentos milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1166105"
                        ],
                        "1165000": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 061/2010 - Termo Contratual nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA SOUZA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 29 de abril de 2011, do Termo de Compromisso nº 061/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.448/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 042/2010 - Termo Contratual nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 06 de maio de 2011, do Termo de Compromisso nº 042/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.722/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010 - Termo Contratual nº 089/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA DE ARAÚJO AZEVEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/07/2011 com término previsto para 27/01/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.686/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010 - Termo Contratual nº 088/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARA JUNQUEIRA E BARBOSA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/07/2011 com término previsto para 27/01/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.687/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 033/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/03/2011 com término previsto para 03/09/2011. Alterar a carga horária do contrato ora aditivado, passando de 4 (quatro) horas/dias para 6 (seis) horas/dia, contados a partir de 04/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.257/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1165000"
                        ],
                        "1165259": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de todos os materiais e acessórios necessários à instalação dos equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos para a entrega e instalação, contados a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização do CONTRATANTE. \r\n\r\nVALOR: R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00522.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.344/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 38/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EDISONHO EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Confecção, com entrega parcelada, de 800 (oitocentos) pacotes de capas de processos, modelo 25, em papel bristol 240g, folha dupla, tinta azul pantone, dimensões 320,00mm X 240,00mm, embalagem: 250 capas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00539.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.500/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a E. LOURENÇO DA SILVA BAURU ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Transporte e Mudança da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - dos prédios localizados na Rua da Alfândega, nº 42 e nº 48; Rua da Quitanda, nº 129; Rua Buenos Aires, nº 29; e Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 para a sua nova sede na Avenida Presidente Vargas, nº 670, todos no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00548.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.589/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, como consta do item 03 (três) do Termo de Referência ao que se refere ao LOTE I, para atendimento da sede da CONTRATANTE situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data do memorando de início, emitido pelo Departamento de Apoio Operacional da CONTRATANTE. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.953,60 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00677.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.921/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a PROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÃO VISUAL CORPORATIVA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com montagem e instalação, de letreiros do tipo frontlight para identificação externa das Inspetorias Regionais de Fiscalização da CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias corridos, sendo 12 (doze) meses para a garantia e assistência técnica e 60 (sessenta) dias corridos para a entrega, montagem e instalação, contados a partir da data da publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.33.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00673.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.587/2010.\r\n\r\nId: 1165259"
                        ],
                        "1165440": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem, com entrega parcelada, de mobiliário (LOTE II) nas novas instalações da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo para a aquisição e instalação é de até 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização da CONTRATANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.586.140,73 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil cento e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2051.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.07.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.450/2010.\r\n\r\nId: 1165440"
                        ],
                        "1166150": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o processo E-04/005.755/2010, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Nível C, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, a Banca Examinadora, após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nCARGO: OFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\n- NOÇÕES DE ECONOMIA E MATEMÁTICA FINANCEIRA: QUESTÃO 23 - Alteração de A para B \r\n\r\n- ADMINISTRAÇÃO GERAL, PÚBLICA E GERENCIAL: QUESTÃO 71 - Alteração de A para E \r\n\r\n2. Os demais recursos foram Indeferidos.\r\n\r\n3. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLP\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\nTipo\r\n\r\n2000003\r\n\r\nABILIO CESAR DE CASTRO MELO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9/6/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000005\r\n\r\nABRAM LEJB KAC\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12/6/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000012\r\n\r\nADALBERTO JOSE LOPES BARBOSA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000015\r\n\r\nADAM TELLES DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000019\r\n\r\nADEILTON SARDINHA PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9/3/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000023\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000036\r\n\r\nADILMA MONTEIRO DE ARRUDA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000048\r\n\r\nADRIANA BAPTISTA IGNACIO\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/8/1970\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2000051\r\n\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000053\r\n\r\nADRIANA CHAPELLEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000058\r\n\r\nADRIANA DA COSTA MAGALHAES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n29/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000059\r\n\r\nADRIANA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000066\r\n\r\nADRIANA DOS REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000072\r\n\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000073\r\n\r\nADRIANA FURTADO FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000075\r\n\r\nADRIANA HUGUENIM SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000078\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000081\r\n\r\nADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9/1/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000082\r\n\r\nADRIANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA SOUTO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n23/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000094\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000095\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n2/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000099\r\n\r\nADRIANO BARATA ANTUNES DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000100\r\n\r\nADRIANO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000103\r\n\r\nADRIANO CAMPOS DAUDT\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n17/8/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000107\r\n\r\nADRIANO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000109\r\n\r\nADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n25/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000111\r\n\r\nADRIENNE MOEMA OLSINA RADINO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000115\r\n\r\nAFONSO EMIDIO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n30/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000118\r\n\r\nAILSON CARLOS CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000121\r\n\r\nAILTON QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000127\r\n\r\nALAN DA SILVA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000129\r\n\r\nALAN LUIS NOGUEIRA PINTO\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000130\r\n\r\nALAN MARDEN PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n12/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000131\r\n\r\nALAN OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n30/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000142\r\n\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000143\r\n\r\nALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000145\r\n\r\nALDO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000146\r\n\r\nALDO FURRIEL GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000148\r\n\r\nALECXANDRE PEPE REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n28/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000152\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000154\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000159\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n15/7/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000161\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA BORGES CORATINI\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000163\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DE MATOS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n15/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000167\r\n\r\nALESSANDRA MOEBUS FARAH\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000168\r\n\r\nALESSANDRA MORAES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000177\r\n\r\nALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000181\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n15/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000183\r\n\r\nALESSANDRO RUSSO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n31/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000186\r\n\r\nALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000187\r\n\r\nALEUILME DE S. GAMA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000210\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000216\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000233\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000234\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE MACEDO CARTAXO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n19/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000236\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n29/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000244\r\n\r\nALEXANDRE MELLO BARREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000246\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FRANÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000247\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n29/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000249\r\n\r\nALEXANDRE PAULO DE AZEVEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n22/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000250\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000254\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL FIGLIUOLO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000255\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL DE MELLO SCHIER\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000256\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA REBÊLO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000263\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n13/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000265\r\n\r\nALEXANDRO CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000276\r\n\r\nALINE APARECIDA PINA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000279\r\n\r\nALINE CARBALLO VILLAR\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000288\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000296\r\n\r\nALINE MARUJO ABDALAH\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000298\r\n\r\nALINE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000302\r\n\r\nALINE NUNES PINTO DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n2/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000303\r\n\r\nALINE PEDREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000304\r\n\r\nALINE PINHEIRO VILLANI\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000306\r\n\r\nALINE RODRIGUES GADELHA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000309\r\n\r\nALINE SÃO BENTO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000314\r\n\r\nALLAN VOLOTÃO SILVA MONTEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000322\r\n\r\nALOISIO SANT ANA DA ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000328\r\n\r\nALVARO DE CARVALHO HOMERO\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000335\r\n\r\nALZIRA MARIA ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000336\r\n\r\nALZIRA MARIA SOARES CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000339\r\n\r\nAMANDA BRITTO SIQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000346\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DA SILVA ZANINI\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000349\r\n\r\nAMANDA MAGNAGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000350\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000352\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000353\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000357\r\n\r\nAMAURI FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000360\r\n\r\nAMELIA ANGELO DE OLIVEIRA PIRES LEITE FILHA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/9/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000361\r\n\r\nAMERICO ALVES MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000362\r\n\r\nAMILTON DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000363\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/6/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000364\r\n\r\nANA AMELIA NEGREIROS PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000368\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n21/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000369\r\n\r\nANA BRIGIDA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n23/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000372\r\n\r\nANA CAROLINA LUCAS E SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000384\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA ANASTACIO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000385\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n13/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000390\r\n\r\nANA CLAUDIA SICA\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000391\r\n\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n28/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000396\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n24/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000399\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n25/2/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000401\r\n\r\nANA CRISTINA LOURENÇO CALVANO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000408\r\n\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000410\r\n\r\nANA LÚCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000412\r\n\r\nANA LÚCIA DE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000415\r\n\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000416\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19/2/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000417\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000420\r\n\r\nANA LUIZA DA COSTA SOUZA PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000425\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000427\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n27/1/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000428\r\n\r\nANA MARIA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n10/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000435\r\n\r\nANA PATRICIA VALOURA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000437\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000440\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000444\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000451\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000452\r\n\r\nANA PAULA ESTEVES MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000454\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA CALADO AMARAL\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000455\r\n\r\nANA PAULA FREITAS MESQUITA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000456\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DE SANT'ANNA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n2/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000462\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000464\r\n\r\nANA PAULA POLITANO DE SANT ANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000470\r\n\r\nANA PAULA SANTOS QUEDINHO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000476\r\n\r\nANA RITA LENCI\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000478\r\n\r\nANA ROSA DE BRITO AGUIAR\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000481\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000484\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000485\r\n\r\nANDERSON ALVES FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000486\r\n\r\nANDERSON CLAUDIO TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000490\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000493\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000497\r\n\r\nANDERSON MENEZES BUENO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000507\r\n\r\nANDRE CAMARGO DE MELO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000513\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000515\r\n\r\nANDRÉ DUARTE ALVES DE BRITO\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000520\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE CARDOZO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000526\r\n\r\nANDRÉ LUIS BROWN DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000533\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GASPAR DE LIMA GARCIA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000539\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VALDEZ DELGADO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000541\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA DE AMORIM\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000543\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO CRESPO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000546\r\n\r\nANDRE LUIZ EMERENCIANO MELLO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000550\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE AQUINO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n31/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000552\r\n\r\nANDRE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000557\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000558\r\n\r\nANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000559\r\n\r\nANDRÉ VINICIUS DA SILVA CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000564\r\n\r\nANDRÉA AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000566\r\n\r\nANDRÉA BATHKE VEIGA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000568\r\n\r\nANDREA BRICIO DA FONTE\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000574\r\n\r\nANDREA DE AZEVEDO KNOSEL\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000575\r\n\r\nANDRÉA DE BARROS CABRAL NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000576\r\n\r\nANDREA DE MATTOS ROLLEMBERG CRUZ\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000579\r\n\r\nANDREA EMERENCIANO MELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000583\r\n\r\nANDREA LEAL ELIAS LAMBLET\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000597\r\n\r\nANDREA TAVARES SANT'ANNA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7/4/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000608\r\n\r\nANDRÉIA LUCIA CONTIM DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000609\r\n\r\nANDREIA ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000614\r\n\r\nANDRESSA COSTA WERNECK\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000619\r\n\r\nANDRESSA NUNES ARAÚJO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000621\r\n\r\nANDRESSA VOLOTÃO MONTEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000627\r\n\r\nANE PATRICIA NERI DE SOUSA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000628\r\n\r\nANECI PALHETA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n27/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000633\r\n\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1/1/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000640\r\n\r\nANGELICA GONÇALVES SOLDERA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000641\r\n\r\nANGÉLICA QUESADA DURÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000642\r\n\r\nANGELINA GOMES SILVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000647\r\n\r\nANGELO LIMA CLERIER\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000657\r\n\r\nANITA HILDE PENKUHN\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000661\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREIRA COIMBRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000662\r\n\r\nANNA CLAUDIA DE SANTANA MENEZES\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000666\r\n\r\nANNA PAULA DE MENDONÇA MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n20/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000670\r\n\r\nANNETTE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000674\r\n\r\nANTONIA IRENE BIÉ ALEXANDRE DE AZAMBUJA\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000683\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000691\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n27/9/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000697\r\n\r\nANTONIO CESAR COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000703\r\n\r\nANTÔNIO CRISTINO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/6/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000705\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n28/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000708\r\n\r\nANTONIO ERNANDES LOPES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000710\r\n\r\nANTONIO GAVINHO VIANNA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14/2/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000712\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000715\r\n\r\nANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000720\r\n\r\nANTONIO MARCOS VIANNA GASPAR\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000721\r\n\r\nANTONIO MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000724\r\n\r\nANTONIO SERGIO BOLONHA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11/8/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000728\r\n\r\nAPOLO BENJAMIN LUCAS BRAZÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000732\r\n\r\nARETHA GAGLIARDI BRAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000733\r\n\r\nARETUSA CAVALCANTE BONFIM\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000744\r\n\r\nARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000745\r\n\r\nARISTOR TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11/8/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000753\r\n\r\nARLIZON BARRETO FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000756\r\n\r\nARMANDO FIALHO BASTOS FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/5/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000762\r\n\r\nARTHUR BEZERRA SOUTO\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000764\r\n\r\nARTUR GASPAR PERROTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000775\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000778\r\n\r\nAUREA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n23/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000780\r\n\r\nAURIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000781\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000785\r\n\r\nBARBARA AGUEDA DETTMAM\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000786\r\n\r\nBARBARA BEATRIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000788\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA CORRÊA BITTENCOURT\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000796\r\n\r\nBÁRBARA LIZ PINTO PÓLVORA ANDRÉ\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000799\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000805\r\n\r\nBEATRIZ DALTRO SIMÕES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000808\r\n\r\nBEATRIZ DE FIGUEIREDO SANTANA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/7/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000810\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000813\r\n\r\nBERENICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1/9/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000814\r\n\r\nBERNARD CALVERT SARPA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000816\r\n\r\nBERNARDO FERREIRA DIAS TAVARES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000818\r\n\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n29/12/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000821\r\n\r\nBIANCA ANGELO ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n25/2/1990\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2000825\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000830\r\n\r\nBIANCA FERREIRA CAMPOS DA COSTA GLACIANO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000833\r\n\r\nBIANCA GIAMPIETRO ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000834\r\n\r\nBIANCA KELLER REIS NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n13/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000841\r\n\r\nBLANDA LARISSA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000845\r\n\r\nBRENDA ROGNONI TOLEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000864\r\n\r\nBRUNO CAMARA CARREIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/3/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000867\r\n\r\nBRUNO COE CHAGAS PIRES\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000868\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000875\r\n\r\nBRUNO FARIA PACHECO DE MELLO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n19/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000880\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SA FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000883\r\n\r\nBRUNO HOYOS GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000888\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000889\r\n\r\nBRUNO MACEDO SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n19/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000891\r\n\r\nBRUNO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000893\r\n\r\nBRUNO NESCI SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000895\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000896\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n26/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000897\r\n\r\nBRUNO RAMUZ DE AVILA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000898\r\n\r\nBRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000901\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE PAIVA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000916\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA LEONARDO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000919\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000925\r\n\r\nCAMILA SANTOS MOREIRA DANTAS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000940\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000947\r\n\r\nCARLA AUGUSTA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000948\r\n\r\nCARLA BRISTINA BRASIL FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000951\r\n\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000952\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000953\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000956\r\n\r\nCARLA DA COSTA PRATA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000958\r\n\r\nCARLA DE MATOS MOREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000964\r\n\r\nCARLA FAUSTINO SYNTHES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/1/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000967\r\n\r\nCARLA MARGARETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000968\r\n\r\nCARLA MARIGO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000979\r\n\r\nCARLA VALERIA DE AZEVEDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7/1/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000980\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000982\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n16/9/1947\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000985\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000988\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n25/4/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000995\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000996\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAICH MAUÉS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28/5/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000997\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001009\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/7/1969\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2001015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001019\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001020\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GIGLIO FRANCO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n25/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001025\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001028\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOMLO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001031\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DELGADO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001032\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001036\r\n\r\nCARLOS FELICIO DA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001042\r\n\r\nCARLOS GABRIEL QUEIROZ MOUTINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001044\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES LEITE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001048\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001049\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001050\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/4/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001052\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001054\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001055\r\n\r\nCARLOS JADER DE ATHAYDE FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n27/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001062\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001068\r\n\r\nCARLOS VAGNER CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001082\r\n\r\nCAROLINA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001083\r\n\r\nCAROLINA ALTENBURG ODEBRECHT MARCH FROTA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001084\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n25/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001087\r\n\r\nCAROLINA BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n19/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001089\r\n\r\nCAROLINA DA PAZ ZAMPIER\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001091\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001095\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001099\r\n\r\nCAROLINA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001101\r\n\r\nCAROLINE CHAGAS PINHEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001103\r\n\r\nCAROLINE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001106\r\n\r\nCAROLINE HOFFMANN E PINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n16/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001111\r\n\r\nCAROLINE TORRES CONCEIÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001114\r\n\r\nCAROLYNE CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001129\r\n\r\nCATIA VERONICA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001130\r\n\r\nCECILIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001135\r\n\r\nCELENE MIRA LACERDA BOMFIM\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n26/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001141\r\n\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n26/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001144\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001147\r\n\r\nCELSO AUGUSTO ALBORIO MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001154\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/2/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001155\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DE FARIAS JÚNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001162\r\n\r\nCÉSAR MURILO NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001166\r\n\r\nCEZAR MELO ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6/1/1951\r\n\r\nX\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2001171\r\n\r\nCHRISTIAN JONNATAN JACOBSEN SOTO HERRERA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001174\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001179\r\n\r\nCHRISTINA MARINHO MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001182\r\n\r\nCID DE ARAUJO MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001185\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA VIANA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001186\r\n\r\nCINTIA D' ANUNCIAÇÃO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001193\r\n\r\nCÍNTIA FONSECA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001199\r\n\r\nCINTIA PESSOA DE ARAUJO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001202\r\n\r\nCIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1/11/1947\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001213\r\n\r\nCLARISSA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001214\r\n\r\nCLARISSA DU BOCAGE SANTOS PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001227\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO LEBOVITS\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001228\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA DE VASCONCELLOS QUEIROZ\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001233\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES RIOS\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001237\r\n\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n17/2/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001238\r\n\r\nCLAUDIA LARANJEIRA CARDOSO BRAGA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001240\r\n\r\nCLÁUDIA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2001242\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BODART NORONHA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n16/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001244\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERNANDES AGLIO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001246\r\n\r\nCLAUDIA MIODOWNIK LAZKANI\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001248\r\n\r\nCLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001249\r\n\r\nCLAUDIA NUNES MATTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001250\r\n\r\nCLAUDIA OCHOGOBIAS DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001252\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001253\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DINIZ GRANADO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001256\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PEREIRA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13/1/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001258\r\n\r\nCLÁUDIA ROSA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001259\r\n\r\nCLAUDIA ROSA RÊGO LINS\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001260\r\n\r\nCLAUDIA SAMPAIO DE MELLO\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001263\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA RAPOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001264\r\n\r\nCLAUDIA TINOCO BARBOZA ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001265\r\n\r\nCLAUDIA TORRES SANTORO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001280\r\n\r\nCLAUDIO DE CASTRO RIZZO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001286\r\n\r\nCLAUDIO GONÇALVES MERITELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/7/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001288\r\n\r\nCLAUDIO JOSE BEZERRA DE LEMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001291\r\n\r\nCLAUDIO LUIS GOLDSCHMIDT\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001299\r\n\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001308\r\n\r\nCLEBER MATTOS FARINHA\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001310\r\n\r\nCLEBIO SUET RANGEL\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001315\r\n\r\nCLEUNICE ROSA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20/9/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001316\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001317\r\n\r\nCLEYTON TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001324\r\n\r\nCOSME DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001330\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA TABORDA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25/4/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001331\r\n\r\nCRISTIANE ALVES GERVAZONI GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001332\r\n\r\nCRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001335\r\n\r\nCRISTIANE DA MOTA CAMARA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001340\r\n\r\nCRISTIANE DEMURA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001341\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001342\r\n\r\nCRISTIANE ERCILIA DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001353\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001357\r\n\r\nCRISTIANE SOARES PACHECO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001359\r\n\r\nCRISTIANNI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001363\r\n\r\nCRISTIANY SENE MONTALVAO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001364\r\n\r\nCRISTINA COHEN P CALDONCELLI DE AZEVEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001366\r\n\r\nCRISTINA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n16/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001367\r\n\r\nCRISTINA DO NASCIMENTO AMARAL CRESPO\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16/8/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001376\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001377\r\n\r\nCRISTINA PESSANHA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n24/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001379\r\n\r\nCRYSTIANO ROBSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001383\r\n\r\nCYNTHIA MONIQUE DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001387\r\n\r\nCYRILLO ROCHA DE PAULA AVELINO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001389\r\n\r\nDAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001392\r\n\r\nDAIANE ROSA SCHIRMER\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001393\r\n\r\nDAIANNE DA SILVEIRA VAZ\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001395\r\n\r\nDALIL MADY FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001398\r\n\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001406\r\n\r\nDANIEL DE SANTA CRUZ FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n20/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001407\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001408\r\n\r\nDANIEL HENRIQUES LOURENÇO\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001411\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE AMORIM\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001418\r\n\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001419\r\n\r\nDANIEL MARCH GARCIA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001422\r\n\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001424\r\n\r\nDANIEL PONCIANO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001428\r\n\r\nDANIEL RICARDO ECKHARDT DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001430\r\n\r\nDANIEL VIEIRA COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001431\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001435\r\n\r\nDANIELA CODEçO FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001436\r\n\r\nDANIELA CORREA DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001439\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001442\r\n\r\nDANIELA FREUND BORRMANN\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n17/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001443\r\n\r\nDANIELA GUIMARAES HENDRICH\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001444\r\n\r\nDANIELA LINS FLORES\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001452\r\n\r\nDANIELE DE MOURA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001453\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES MADEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001454\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001462\r\n\r\nDANIELE ROBERTO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001464\r\n\r\nDANIELE TAVARES MAIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001467\r\n\r\nDANIELLA PASSOS LISBÔA PRALON\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001468\r\n\r\nDANIELLA SANTOS DE ALCANTARA CAMPOS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001470\r\n\r\nDANIELLE CAVALINE SIMEÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001471\r\n\r\nDANIELLE CHRYSTINE DE Sá ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n17/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001473\r\n\r\nDANIELLE DE AZEVEDO SILVA DUTRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n30/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001475\r\n\r\nDANIELLE DIAS FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001477\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001481\r\n\r\nDANIELLE JOSE DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001485\r\n\r\nDANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001486\r\n\r\nDANIELLE NUNES DE CASTRO BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001496\r\n\r\nDAPHNE MARIANA SANTINI SOUZA LEMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001501\r\n\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n24/9/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001506\r\n\r\nDAVID MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n26/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001511\r\n\r\nDAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001512\r\n\r\nDAWES OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001514\r\n\r\nDAYANA RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001523\r\n\r\nDEBORA COSTA VOTTO\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001526\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001532\r\n\r\nDEBORA HOTTUM NUNES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001544\r\n\r\nDEISE ANTUNES CELESTINO SERRALHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n19/7/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001546\r\n\r\nDEISE COELHO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001550\r\n\r\nDEISE LUCI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001552\r\n\r\nDEISE PITA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n31/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001554\r\n\r\nDELSON LUIZ BORGES\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/1/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001555\r\n\r\nDEMETRIUS MOISES LEITE DE MENDONÇA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001562\r\n\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001563\r\n\r\nDENISE ACUY DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/2/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001564\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO GALVÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001566\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001568\r\n\r\nDENISE TAVARES BARCELOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n16/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001575\r\n\r\nDESIREE MOREIRA BERNARDI\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001577\r\n\r\nDEUSARINA DO ROSARIO FRAZÃO BATISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n23/4/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001581\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001585\r\n\r\nDIEGHO NEVES DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001591\r\n\r\nDIEGO CARNEVALE ESPOSEL\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001594\r\n\r\nDIEGO DE LIMA E SILVA DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001596\r\n\r\nDIEGO FERREIRA NEY\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001601\r\n\r\nDIEGO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001606\r\n\r\nDIEGO RUFINO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001607\r\n\r\nDIEGO SERRANO FIGUEIREDO\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001608\r\n\r\nDIEGO TAVARES PONTES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001609\r\n\r\nDIEGO VASCONCELLOS DO CARMO\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001610\r\n\r\nDILCILERIA DA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001619\r\n\r\nDIOGENES PARZIANELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001621\r\n\r\nDIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001623\r\n\r\nDIOGO CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001628\r\n\r\nDIOGO DE LIMA MOURA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001632\r\n\r\nDIOGO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001637\r\n\r\nDIOVANE PEREIRA GUARALDI DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001639\r\n\r\nDIRCEU NUNES MARTINS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001640\r\n\r\nDIRLENE AVIDAGO DE ANDRADE SIQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001646\r\n\r\nDOMENICA DURAES DE ALMEIDA GOMES RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001648\r\n\r\nDOMINGOS DA COSTA AMORIM\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001650\r\n\r\nDOUGLAS BARROZO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001657\r\n\r\nDULCILENE GOMES BATISTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001660\r\n\r\nDYEGO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001663\r\n\r\nEDER JONES DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001665\r\n\r\nEDIE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001669\r\n\r\nEDILÉA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001673\r\n\r\nEDILEUZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001675\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001684\r\n\r\nEDITH DE ALMEIDA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n23/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001687\r\n\r\nEDIVALDO ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001695\r\n\r\nEDNA DA COSTA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001699\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/2/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001703\r\n\r\nEDSON CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7/8/1942\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001705\r\n\r\nEDSON DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001707\r\n\r\nEDSON FELIPE FORZLEY\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001712\r\n\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001714\r\n\r\nEDSON MAURO APOLINARIO CAMARA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001716\r\n\r\nEDSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001721\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001723\r\n\r\nEDUARDO BRUNO PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001726\r\n\r\nEDUARDO CEZAR DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12/1/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001732\r\n\r\nEDUARDO EVANGELHO VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001734\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001735\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n23/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001741\r\n\r\nEDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001747\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001751\r\n\r\nEDUARDO SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001754\r\n\r\nEDVALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1940\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001763\r\n\r\nEIZEN MONTEIRO WANDERLEY\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001768\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001771\r\n\r\nELAINE DA SILVA PERES\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001779\r\n\r\nELAINE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001780\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001798\r\n\r\nELEMÁRIO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001799\r\n\r\nELEN CRISTINA CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001802\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001810\r\n\r\nELIANDRO DE MENEZES SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001816\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001819\r\n\r\nELIANE GERMANO DE MOURA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001821\r\n\r\nELIANE MARIA ANDRADE DE MACEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001838\r\n\r\nELISABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001845\r\n\r\nELISETE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001848\r\n\r\nELIZA MARIA GONÇALVES LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001853\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA MARIA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/1/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001858\r\n\r\nELIZABETH KOHLHASE DE CARVALHO\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2/12/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001862\r\n\r\nELIZABETH SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25/2/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001867\r\n\r\nELMIR ROCHA BASTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/8/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001868\r\n\r\nELMO ANASTÁCIO FERREIRA CHAMI\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001871\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001872\r\n\r\nELPIDIO CRONEMBERGER JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001876\r\n\r\nELUZANGE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001879\r\n\r\nELY LEITE DO PRADO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001885\r\n\r\nEMANOEL JORGE CAMPOS DOS ANJOS\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001890\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES CATER\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001892\r\n\r\nEMERSON ROBERTO SARDINHA TELES\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001895\r\n\r\nEMILIO CARLOS RODRIGUEZ FAJIN\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n19/3/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001899\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001906\r\n\r\nERIC BESER PONCE\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001909\r\n\r\nERIC TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001914\r\n\r\nÉRICA DE MORAES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001915\r\n\r\nÉRICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001916\r\n\r\nERICA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001918\r\n\r\nERICA HELEN DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001922\r\n\r\nÉRICO DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001923\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001924\r\n\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001925\r\n\r\nERIKA CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9/2/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001931\r\n\r\nERIKA FREITAS COSTA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001932\r\n\r\nÉRIKA FUMAUX DUQUE ESTRADA MARINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001933\r\n\r\nERIKA HELENA MARQUES GARCIA URBANO\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001935\r\n\r\nÉRIKA PAMPLONA BARCELOS NAHID\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001937\r\n\r\nÉRIKA THEBALDI DE MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001941\r\n\r\nERNANI EDUARDO MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001942\r\n\r\nERNESTO THEODORO DE MORAIS\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001943\r\n\r\nERONIDES JOSÉ BATISTA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n15/2/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001944\r\n\r\nERY WATANABE\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001945\r\n\r\nESDRAS SOARES CERQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n17/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001950\r\n\r\nESTER IONECUBO DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001960\r\n\r\nEURYDICE GONZALEZ BRUNO PROCOPIO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/6/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001961\r\n\r\nEUTHÁLIO PINHO EVANGELISTA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9/5/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001968\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001969\r\n\r\nEVANDRO MACHADO GOULART\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001975\r\n\r\nEVELIN HENRIQUES SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001978\r\n\r\nEVELYN POMPOLHA MORAES\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001984\r\n\r\nEVERTON DA SILVA MOEBUS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001986\r\n\r\nEWERSON MAURO BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001994\r\n\r\nFABIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001995\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001996\r\n\r\nFABIANA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001998\r\n\r\nFABIANA MARTILIANA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001999\r\n\r\nFABIANA MATTOS GULLO\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n15/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002002\r\n\r\nFABIANA RESENDE FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002004\r\n\r\nFABIANA THOMÉ DE PAULA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002009\r\n\r\nFABIANE DE JESUS CHAPELEN\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002016\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002029\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002035\r\n\r\nFABIO AUGUSTO ZERBINI\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002044\r\n\r\nFABIO CUOZZO CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002045\r\n\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002046\r\n\r\nFABIO DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002055\r\n\r\nFABIO FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002063\r\n\r\nFABIO LUIS DE SOUZA CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002067\r\n\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n26/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002076\r\n\r\nFABIO PIRES QUINTAES\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002079\r\n\r\nFÁBIO SEIXAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002082\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002086\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002087\r\n\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002090\r\n\r\nFABIOLA MORAIS CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002091\r\n\r\nFABÍOLA MOREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002092\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002095\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002097\r\n\r\nFABRICIO CHAVES DE AGUIAR\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002098\r\n\r\nFABRICIO COSTA JAPIASSÚ\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002099\r\n\r\nFABRICIO DA FONSECA GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002101\r\n\r\nFABRICIO DE AMORIM PIRES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002103\r\n\r\nFABRÍCIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002104\r\n\r\nFABRICIO GABRIEL SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n25/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002109\r\n\r\nFABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002114\r\n\r\nFAGNER DA SILVA DUARTE\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002116\r\n\r\nFARLEY SILVA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002117\r\n\r\nFÁTIMA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002118\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA BRITO DA ROSA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23/5/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002119\r\n\r\nFATIMA CRISTINA PRADO FREITAS BARRIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002120\r\n\r\nFATIMA REGINA DE AMORIM MATTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/6/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002121\r\n\r\nFÁTIMA REGINA GONÇALVES VILLELA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002123\r\n\r\nFAYNE PEDRO DOS SANTOS AGUILERA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002124\r\n\r\nFEDERICO RAMUNDO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25/5/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002125\r\n\r\nFELIPE ALVES BENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002126\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002128\r\n\r\nFELIPE CAMARA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n19/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002129\r\n\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002130\r\n\r\nFELIPE CARVALHO GRUTES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n28/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002133\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002134\r\n\r\nFELIPE DE MONTALVÃO XAVIER\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002136\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002140\r\n\r\nFELIPE FLORES AVELLAR EYMARD\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002143\r\n\r\nFELIPE GLAUCIO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002145\r\n\r\nFELIPE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002148\r\n\r\nFELIPE LIMA CLERIER\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002150\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002155\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002156\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002159\r\n\r\nFELIPE ROCHA SEIXAS DE CASTRO NEVES\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002173\r\n\r\nFERNANDA BRITTO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002174\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO JOBIM\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002175\r\n\r\nFERNANDA CASEMIRO PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002176\r\n\r\nFERNANDA CATTETE GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002177\r\n\r\nFERNANDA CORDEIRO FRANCO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002178\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002186\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS FARIA FACHINA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002190\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS MOURÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n25/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002199\r\n\r\nFERNANDA GOMES EL-OSTA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002201\r\n\r\nFERNANDA KREISCHER BANDEIRA DINIZ\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n15/4/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002206\r\n\r\nFERNANDA MARIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002207\r\n\r\nFERNANDA NAZARIO SARDINHA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002210\r\n\r\nFERNANDA RIBAS ANDRADE BORGES\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002211\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/4/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002215\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002217\r\n\r\nFERNANDA RUFFO TERCERO\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002218\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MIZUTORI\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002219\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE FARIA VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002223\r\n\r\nFERNANDA STIEBLER\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002226\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA PINTO MADUREIRA ESTEVES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2/8/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002230\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PARANHOS LEGEY\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002236\r\n\r\nFERNANDO CARLOS VARGAS\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002237\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PROENÇA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002243\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002244\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BATISTA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002246\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA VENTURA FREIRE\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002247\r\n\r\nFERNANDO E. A. P. MARTINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1/7/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002249\r\n\r\nFERNANDO GARCEZ SANTOS GIMENEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002251\r\n\r\nFERNANDO LIMA ARMANDO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n25/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002252\r\n\r\nFERNANDO LOPES DE MELLO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002253\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/2/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002254\r\n\r\nFERNANDO MALHEIROS MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002256\r\n\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002259\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002260\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002263\r\n\r\nFILIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002264\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002265\r\n\r\nFILIPE BEUTTENMÜLLER TOLHUIZEN\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002270\r\n\r\nFILIPE GOMES RAMOS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002272\r\n\r\nFILIPE MOUTINHO LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002290\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002291\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002296\r\n\r\nFLAVIA FALCAO BORGES\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002299\r\n\r\nFLAVIA FIGUEIREDO BRANDAO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11/4/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002302\r\n\r\nFLAVIA GRAVINO BEZERRA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002304\r\n\r\nFLÁVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002306\r\n\r\nFLAVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n23/6/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002315\r\n\r\nFLAVIA SINFRONIO DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002320\r\n\r\nFLÁVIA ZUPO DE CARVALHO CARRARA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002323\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002327\r\n\r\nFLAVIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002331\r\n\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002332\r\n\r\nFLÁVIO PENNER\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002346\r\n\r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002348\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO VASCONCELOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002351\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002354\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1/6/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002357\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DIAS BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002364\r\n\r\nFRANCISCO MANUEL ALVES TORRES\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8/10/1939\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002368\r\n\r\nFRANCISCO SALES ORTIZ SUAREZ\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002370\r\n\r\nFRANCISCO VIANA DE MESQUITA JÚNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002372\r\n\r\nFRANCO REIS RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002374\r\n\r\nFRANK DA ROCHA CAVALCANTE\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/9/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002375\r\n\r\nFRANKIE DA SILVA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n31/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002377\r\n\r\nFRANKLIN LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002382\r\n\r\nFREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002384\r\n\r\nFREDERICO SALGADO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002388\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002389\r\n\r\nGABRIEL BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/6/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002393\r\n\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n30/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002394\r\n\r\nGABRIEL LEAL DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002395\r\n\r\nGABRIEL PINTO ANTONIOL\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002397\r\n\r\nGABRIEL SANTO MAGALHÃES DIAS BONELLI\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002398\r\n\r\nGABRIEL SOARES VIEIRA CORTEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002401\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002403\r\n\r\nGABRIELA DE ALBUQUERQUE MACIEL\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002404\r\n\r\nGABRIELA DE MELO MARÇAL PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002406\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002409\r\n\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002410\r\n\r\nGABRIELA MATOSO MAGALHÃES\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002411\r\n\r\nGABRIELA NUNES BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002413\r\n\r\nGABRIELA TEIXEIRA FERRETTI MAGALHAES\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17/2/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002415\r\n\r\nGABRIELLA GALEAO REZENDE FRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002417\r\n\r\nGABRIELLE WOGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002428\r\n\r\nGEORGE CARVALHO ALVES FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002429\r\n\r\nGEORGE DICARLO ROLIM FARIA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002431\r\n\r\nGEORGE PEIRANO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002432\r\n\r\nGEORGEA SOARES VIDAL\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002433\r\n\r\nGEORGEANE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002442\r\n\r\nGERALDO LICURGO DE BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002446\r\n\r\nGERALDO SAVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002448\r\n\r\nGERLAINE ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002455\r\n\r\nGERSON SPOLIDORO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/8/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002457\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002460\r\n\r\nGETTER LANNES DUARTE\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002467\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VILELA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002469\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI SOBRINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002474\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/6/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002475\r\n\r\nGILBERTO JADJISKI\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002488\r\n\r\nGILSON GUILHERME AID DE LACERDA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002490\r\n\r\nGILSON REIS DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002495\r\n\r\nGIOVANE BASTOS DE MORAIS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1/8/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002497\r\n\r\nGISANA MATTOS PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002501\r\n\r\nGISELA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n22/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002503\r\n\r\nGISELE CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002507\r\n\r\nGISELE DUQUE RIBEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002508\r\n\r\nGISELE MACHADO DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n17/3/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002509\r\n\r\nGISELE PEREIRA GÓMEZ\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002512\r\n\r\nGISELLE CRISTINA SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002517\r\n\r\nGISELLE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002520\r\n\r\nGISLAINE GOMES VICENTE\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002524\r\n\r\nGLADYS BOMBINHO MILWARD\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002534\r\n\r\nGLAUCIA REGINA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002539\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002541\r\n\r\nGLAUCIO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002542\r\n\r\nGLAUCIO PACHECO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002551\r\n\r\nGLÓRIA DE SOUZA FURTADO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002555\r\n\r\nGLORIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA LEITE PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002558\r\n\r\nGRAÇA MARIA BARBOSA DA SILVA LOPES\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002570\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002571\r\n\r\nGUILHERME CESAR BARROS BOHRER JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002575\r\n\r\nGUILHERME DE MONTALVERNE ABRANCHES MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002578\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002580\r\n\r\nGUILHERME MITRANO SIMÕES\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002582\r\n\r\nGUILHERME REIS DE CARVALHO PERES\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002584\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002588\r\n\r\nGUINTER DOPPELREITER FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n19/3/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002589\r\n\r\nGUSTAVO ABREU LOBO DE ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n28/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002590\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002596\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002601\r\n\r\nGUSTAVO FREITAS GARCIA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002602\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002604\r\n\r\nGUSTAVO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002605\r\n\r\nGUSTAVO LINS GUSSEM\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002607\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS D'AQUI\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002609\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA SALIBA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002611\r\n\r\nGUSTAVO RABELLO WANDERLEY\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002613\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002616\r\n\r\nGUSTAVO VELLOZO BARREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002618\r\n\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002620\r\n\r\nHABACUQUE DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/7/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002634\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002639\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002644\r\n\r\nHELIANDERSON GALL MARINS\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002647\r\n\r\nHELISA HELENA NÓBREGA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002650\r\n\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002654\r\n\r\nHELOISA MARIA OLIVEIRA LUSTOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002655\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002656\r\n\r\nHELOIZA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9/12/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002658\r\n\r\nHELORI VANNI DOMINGOS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002662\r\n\r\nHELVIO ANTONIO NEVES DONIN\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002663\r\n\r\nHÊMILY GUIMARÃES SOUZA GRAZZIOTTI\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n14/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002665\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n1/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002666\r\n\r\nHENRIQUE DUQUE PETERS\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n25/8/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002668\r\n\r\nHENRIQUE MORAES E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002674\r\n\r\nHERICA NÓBREGA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002678\r\n\r\nHIDEO KUROKAWA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002682\r\n\r\nHILDA LUCIA DA COSTA SILVA NICOLAY\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002688\r\n\r\nHORÁCIO EDUARDO SANTOS GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002697\r\n\r\nHUI FAN CHI\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002702\r\n\r\nHUMBERTO VIDAL AGUIAR\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n22/5/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002710\r\n\r\nIEDA MARIA VASCONCELOS DE MIRANDA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002712\r\n\r\nIGOR ALEIXO PAVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002715\r\n\r\nIGOR BORHER\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2002717\r\n\r\nIGOR CESAR RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002728\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002731\r\n\r\nIGOR SESTARI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002732\r\n\r\nILANA AIZEMBERG\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002736\r\n\r\nILMA LEANDRO DOS REIS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n28/7/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002737\r\n\r\nILNAIDE DE MELO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002743\r\n\r\nINGLID FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002748\r\n\r\nINGRID MARCHON DOS SANTOS CORRÊA MACHADO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002751\r\n\r\nIPOTYARA DAMIANA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002755\r\n\r\nIRAIVAM FERREIRA MACEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/2/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002760\r\n\r\nIRÊNIO WANDELEY MAIA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002762\r\n\r\nIRIS APARECIDA SOARES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002763\r\n\r\nIRIS BRANDAO PIRES\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002766\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n19/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002767\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002768\r\n\r\nISABEL AVENINA DE PAULA OLIMPIO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002772\r\n\r\nISABELA COUBE RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n22/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002773\r\n\r\nISABELA DE MATOS REZENDE\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002775\r\n\r\nISABELA SÁ REIS MADRUGA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n3/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002778\r\n\r\nISABELLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002783\r\n\r\nISIS COUTINHO DUBOC\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n3/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002785\r\n\r\nÍSIS MARIA MENEZES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002787\r\n\r\nISNALD RODRIGUES WANDERLEY NETO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002790\r\n\r\nITAMAR DE MATOS CARRILHO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/7/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002795\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002799\r\n\r\nIVANILDO DUARTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n28/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002801\r\n\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002805\r\n\r\nIVSON MARQUES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/2/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002807\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHOSA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002808\r\n\r\nIZABEL REGINA AFFONSO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n24/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002809\r\n\r\nIZABELLA MELO DE CASTRO ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002811\r\n\r\nIZAIAS PINHEIRO GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002815\r\n\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002816\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA CORREIA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002817\r\n\r\nJACQUELINE BRUM LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002825\r\n\r\nJAILSON DE MELO CONCEIÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n19/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002826\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002830\r\n\r\nJALDETE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002831\r\n\r\nJAMERSON PAULA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002837\r\n\r\nJAMILLE COELHO BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002844\r\n\r\nJANAINA DE FARIA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002846\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002850\r\n\r\nJANAINA LUIZ RICART\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002853\r\n\r\nJANE CORRÊA PIEDADE\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n22/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002857\r\n\r\nJANETE DIAS CARNEIRO DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002860\r\n\r\nJANILSON LEÃO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002866\r\n\r\nJAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002867\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002869\r\n\r\nJAQUELINE GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002870\r\n\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n19/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002872\r\n\r\nJARICIA LUCENA DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002874\r\n\r\nJEAN ELISSOM DA SILVA MORAES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002875\r\n\r\nJEAN PATERSON\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n27/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002876\r\n\r\nJEAN PIERRE BARBOSA OSORIO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/7/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002878\r\n\r\nJEANE FREITAS FIGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002883\r\n\r\nJEFERSON ZANDER DE ARAUJO\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002886\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PAULINO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002887\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002890\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002895\r\n\r\nJEFFERSON SALGADO COELHO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002896\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002897\r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA COMBA\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n16/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002902\r\n\r\nJEREMIAS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29/3/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002904\r\n\r\nJESSE ELY BARROS SILVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/9/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002905\r\n\r\nJESSICA BARBOSA FEYDIT\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002912\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1947\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002914\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002919\r\n\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002921\r\n\r\nJOANITA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20/5/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002922\r\n\r\nJOANNA CAROLINE MUNIZ GOMES FLOR\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n30/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002932\r\n\r\nJOÃO BATISTA REIS CARNEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002933\r\n\r\nJOÃO CARLOS BARBOZA GAMA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002935\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n29/3/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002939\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002942\r\n\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002946\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002948\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PASSOS DUCLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14/7/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002952\r\n\r\nJOAO HENRIQUE LAMEIRA CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002959\r\n\r\nJOÃO MARCELLO DE OLIVEIRA MENDES ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002965\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA FIGUEIRINHA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n28/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002976\r\n\r\nJOAO RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002988\r\n\r\nJOELMA GONÇALVES DA SILVA VEIGA\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002989\r\n\r\nJOELMA GONÇALVES GARCIA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n22/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002992\r\n\r\nJOHN ALBERT TAYLOR\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n20/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002996\r\n\r\nJOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002997\r\n\r\nJOILDO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003001\r\n\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003004\r\n\r\nJONATHAN REIS BARREIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003012\r\n\r\nJORGE ALBERTO PERROTTA CAVALCANTI\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/3/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003015\r\n\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003016\r\n\r\nJORGE ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10/8/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003018\r\n\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA DARGAM\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003020\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003021\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n14/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003026\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003030\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BORGES DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n3/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003038\r\n\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003042\r\n\r\nJORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003044\r\n\r\nJORGE LUIZ FREIRE DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003046\r\n\r\nJORGE LUIZ JESUS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003049\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/7/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003058\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003064\r\n\r\nJOSE ALBERTO SAMPAIO DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003066\r\n\r\nJOSE AMAURI DE F SAMPAIO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n19/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003073\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8/8/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003076\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n1/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003082\r\n\r\nJOSE CARLOS LORENA\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003086\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SERQUEIRA PAES\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003094\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003095\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n19/10/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003096\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PIMENTA S.DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003097\r\n\r\nJOSÉ EUZÉBIO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12/12/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003099\r\n\r\nJOSE FILIPE SILVA VIDEIRA SANCHES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003102\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n19/7/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003111\r\n\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n23/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003112\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n20/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003117\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003118\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n23/1/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003120\r\n\r\nJOSE LUIZ DINIZ CHAVES\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n12/1/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003129\r\n\r\nJOSÉ MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003146\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIMAEL FERRAZ JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003150\r\n\r\nJOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003154\r\n\r\nJOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003158\r\n\r\nJOSECLAN CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003161\r\n\r\nJOSELMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003163\r\n\r\nJOSEMAR BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4/12/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003172\r\n\r\nJOSIAS GONCALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003182\r\n\r\nJOWBERT ROCHA MIRAGAYA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003183\r\n\r\nJOYCE ALVES WAQUIL\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003194\r\n\r\nJUCIARA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003195\r\n\r\nJUDITE ALICE CARVALHO RIOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003197\r\n\r\nJULIA GONÇALVES BUENO BRANDÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003199\r\n\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003201\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003203\r\n\r\nJULIANA BATISTA BARRAL VIDAL\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003209\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FELIPE\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003211\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003213\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PELLINI\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003220\r\n\r\nJULIANA LIMA SOARES\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003226\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO BORGES\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003227\r\n\r\nJULIANA MOORE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n22/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003229\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO KLEM\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003230\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003233\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003236\r\n\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003244\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003250\r\n\r\nJULIO ANOTONIO CARDOSO AMORIM\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003252\r\n\r\nJULIO CANUTO DA SILVA NETTO\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003253\r\n\r\nJULIO CESAR CARDOSO CASTRO\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003261\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES COELHO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003282\r\n\r\nKALUF SAUL CHUEKE\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11/8/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003284\r\n\r\nKAREM BOTNER LIBMAN\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15/5/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003290\r\n\r\nKARIEN CRISTINA SANTOIS DE MELO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003293\r\n\r\nKARINA DANTAS TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003294\r\n\r\nKARINA DE SOUZA UEOKA FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003297\r\n\r\nKARINA MONTEIRO SANT ANNA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003299\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003301\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003305\r\n\r\nKARLA CRISTINA CHROCKATT DE SÁ\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003308\r\n\r\nKARLA CRISTINA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003312\r\n\r\nKARLA ERIKA OLIMPIO\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n30/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003313\r\n\r\nKARLA FERNANDA ARAGÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003321\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n27/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003324\r\n\r\nKATIA CARDOSO DE BARROS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n28/2/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003325\r\n\r\nKATIA CILENE D`ANGELIS\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003330\r\n\r\nKÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003353\r\n\r\nKENNIA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003361\r\n\r\nKLEUBER MACÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003362\r\n\r\nLAERCIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003364\r\n\r\nLAILA CAROLINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003365\r\n\r\nLAILA CRISTINA BOFF BOAVENTURA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n31/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003377\r\n\r\nLARESSA DE SOUZA SANDONATO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003382\r\n\r\nLARISSA RABELO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003388\r\n\r\nLAURA GABRIELA CIRONE\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003389\r\n\r\nLAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n18/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003393\r\n\r\nLAURO AURÉLIO DA SILVA BUENO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003394\r\n\r\nLAURO DE CAMARGO SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003395\r\n\r\nLAUTER RAMOS MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n20/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003397\r\n\r\nLÉA FERREIRA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/4/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003399\r\n\r\nLEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003402\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS GONÏ¿½ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003404\r\n\r\nLEANDRO CAMACHO SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n12/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003406\r\n\r\nLEANDRO CHAN\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n28/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003412\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003419\r\n\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003420\r\n\r\nLEANDRO FEITOSA JORGE\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003421\r\n\r\nLEANDRO GIUBINI OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003424\r\n\r\nLEANDRO LEPESTEUR\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003431\r\n\r\nLEANDRO PASCHOA TRINDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003436\r\n\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003452\r\n\r\nLEIZA DUARTE KOVARIK\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003453\r\n\r\nLEJAIME REIS FLORESTA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003458\r\n\r\nLENITA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n17/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003459\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n25/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003465\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003466\r\n\r\nLEONARDO CIRINO BRETAS\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n28/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003468\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CANDAL\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003469\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003470\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003471\r\n\r\nLEONARDO DE LEMOS NOVAES\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003472\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n24/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003482\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003483\r\n\r\nLEONARDO FOGAÇA CETRANGOLO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18/6/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003484\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003490\r\n\r\nLEONARDO LIMOEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003491\r\n\r\nLEONARDO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003496\r\n\r\nLEONARDO MARINHO DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003498\r\n\r\nLEONARDO MIRANDA NEDER\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003499\r\n\r\nLEONARDO NARCISO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003501\r\n\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003505\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003506\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003507\r\n\r\nLEONARDO SANTANNA MAUÉS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003509\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003510\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n14/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003511\r\n\r\nLEONARDO SILVA E LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003512\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003513\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003523\r\n\r\nLETÍCIA CRISTINA DA SILVA PEROBA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n29/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003524\r\n\r\nLETÍCIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003526\r\n\r\nLETICIA SANTOS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003527\r\n\r\nLETICIA STROZENBERG\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003532\r\n\r\nLEVI GOMES DOS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6/9/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003535\r\n\r\nLIA BEATRIZ TEIXEIRA TORRACA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003540\r\n\r\nLIDIA ELISABETH GOMES MAGALHAES STIVANIN\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003541\r\n\r\nLIDIA MARCONI DA COSTA ALEXANDRE\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n12/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003553\r\n\r\nLÍLIAN ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003569\r\n\r\nLILYAN CARVALHO LOBO BASTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003578\r\n\r\nLÍVEA DE ALMEIDA MONTE\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003581\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003584\r\n\r\nLIVIA FRANCESCONI VALLADARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003587\r\n\r\nLIVIA REGINA DA CRUZ DESCOFFIER\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n31/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003595\r\n\r\nLORENA ÁVILA ARRUDA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003611\r\n\r\nLUANA REJANE BARROS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003621\r\n\r\nLUCI BRASIL PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003622\r\n\r\nLUCI MARTA CARDOSO AMORIM\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n25/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003623\r\n\r\nLÚCIA CARDOSO CAVALIERI D´ORO CARNEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/5/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003625\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MARTINEZ DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003627\r\n\r\nLUCIA DEVEZA PACIELLO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003634\r\n\r\nLUCIA SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003635\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003637\r\n\r\nLUCIANA ALCÂNTARA CORAGEM\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003645\r\n\r\nLUCIANA CONDE SALGADO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003649\r\n\r\nLUCIANA DA ROCHA FALCÃO BANDEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003655\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003658\r\n\r\nLUCIANA GUIA PONTUAL\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003664\r\n\r\nLUCIANA MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4/4/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003667\r\n\r\nLUCIANA MEIRA DE SA BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003668\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003670\r\n\r\nLUCIANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003672\r\n\r\nLUCIANA PRATES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003676\r\n\r\nLUCIANA SCHELBAUER\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003678\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003679\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003685\r\n\r\nLUCIANE XIMENES DE FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n23/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003687\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003698\r\n\r\nLUCIANO MENEZES VALENTIM\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11/12/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003700\r\n\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/4/1968\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2003712\r\n\r\nLUCILEIDE PINHEIRO FERNANDEZ\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003721\r\n\r\nLUCRECIA TEODORA DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1/3/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003734\r\n\r\nLUIS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003735\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO PARADELLA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003736\r\n\r\nLUIS AURELIO DE SANT ANNA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003737\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1/3/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003738\r\n\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003740\r\n\r\nLUIS CARNEIRO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003741\r\n\r\nLUIS DIONISIO PISA MARINI\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003742\r\n\r\nLUIS EDUARDO CARVALHO BERTO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22/7/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003746\r\n\r\nLUIS FERNANDO FONSECA DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003749\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n28/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003754\r\n\r\nLUÍSA MACIEL FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003763\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE AZEVEDO MIEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003766\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003772\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/4/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003774\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1/12/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003780\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n31/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003784\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ESPÍNDOLA MONTEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003786\r\n\r\nLUIZ ERNESTO DO NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/9/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003790\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO ABIB\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003795\r\n\r\nLUIZ FELIPPE CAMPOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003797\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA CUNHA MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003798\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3/6/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003799\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO JORDÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003800\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SCHICK\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003802\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003806\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FREITAS VENANCIO MARCELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003811\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003812\r\n\r\nLUIZ LEON KLAJNBERG\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003823\r\n\r\nLUIZA ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003825\r\n\r\nLURDES BERNADETE DA COSTA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n23/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003826\r\n\r\nLUZIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003829\r\n\r\nLUZIA STAEL AVES DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003847\r\n\r\nMAIARA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003849\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003850\r\n\r\nMAIRENE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003854\r\n\r\nMANOEL FREDERICO DO CARMO ANDRADE\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003860\r\n\r\nMANUELA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003866\r\n\r\nMARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003872\r\n\r\nMARCELA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003879\r\n\r\nMARCELA MAIA PALMA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003888\r\n\r\nMARCELI SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003889\r\n\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003890\r\n\r\nMARCELLA PINTO SARMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003891\r\n\r\nMARCELLE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003892\r\n\r\nMARCELLE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003897\r\n\r\nMARCELLO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003906\r\n\r\nMARCELO AGANTE LOPES TOMÁS\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n17/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003909\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ CID HERÁCLITO DO PORTO QUEIROZ\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003911\r\n\r\nMARCELO ANTONIO OLIANI FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n24/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003915\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE LUCCA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003919\r\n\r\nMARCELO CORREA GUEDES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003924\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003925\r\n\r\nMARCELO DA SILVA REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003926\r\n\r\nMARCELO DAS NEVES FIALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003927\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003929\r\n\r\nMARCELO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003936\r\n\r\nMARCELO DUARTE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n22/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003939\r\n\r\nMARCELO FARIA DE MATTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003943\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n12/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003957\r\n\r\nMARCELO MARCIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4/3/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003958\r\n\r\nMARCELO MARINHO MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003962\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003963\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2003965\r\n\r\nMARCELO MORAIS CASIMIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n1/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003966\r\n\r\nMARCELO NERY DE MATTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n14/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003974\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003976\r\n\r\nMARCELO SENA DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003978\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003979\r\n\r\nMARCELO SILVA REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003982\r\n\r\nMARCELO SOIDO DUTRA GARCIA PAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n19/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003987\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003990\r\n\r\nMARCIA BARROSO BARROS\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003993\r\n\r\nMARCIA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n31/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003994\r\n\r\nMÁRCIA CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004003\r\n\r\nMÁRCIA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004007\r\n\r\nMÁRCIA DE ARAUJO MARCHIORI DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004013\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/5/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004018\r\n\r\nMARCIA IDA DE BESSA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004020\r\n\r\nMÁRCIA LUIZA DO AMARAL\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004024\r\n\r\nMARCIA MENEZES DA CUNHA DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004027\r\n\r\nMARCIA PATRICIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004029\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS MESQUITA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004033\r\n\r\nMARCIA SCIOTTA REIS\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004034\r\n\r\nMARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004035\r\n\r\nMÁRCIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004037\r\n\r\nMARCIA SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004039\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n3/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004041\r\n\r\nMARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004047\r\n\r\nMARCILIO JOSE MACEDO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004049\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004058\r\n\r\nMARCIO COELHO BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004059\r\n\r\nMÁRCIO CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n12/7/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004060\r\n\r\nMARCIO CURVELO GUIMARÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004061\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004062\r\n\r\nMÁRCIO DAHER DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004066\r\n\r\nMARCIO DUARTE\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/3/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004067\r\n\r\nMARCIO EDUARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004070\r\n\r\nMARCIO JORGE CURI\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n3/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004075\r\n\r\nMARCIO LUIZ MORAES MARCHI\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004081\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n7/8/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004083\r\n\r\nMARCIO PINTO ANDRE\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004099\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES DE LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29/5/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004100\r\n\r\nMARCO ANTONIO GRECO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/2/1944\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004103\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n28/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004106\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004107\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO RAMOS MALHEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004111\r\n\r\nMARCO AURÉLIO JACOMO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004113\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004118\r\n\r\nMARCO CESAR FONTANELLI\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n18/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004119\r\n\r\nMARCO IVAN G. DA ROCHA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/4/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004124\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CHAVES CABRAL\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004125\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004126\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004127\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BORGES PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004128\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CALDAS VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n29/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004132\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004134\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES JORGE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004139\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004140\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n22/1/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004147\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004152\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004161\r\n\r\nMARCOS JOSE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n20/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004163\r\n\r\nMARCOS LINHARES MOUREN\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004167\r\n\r\nMARCOS OSORIO DE ARAUJO VILLARES\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004171\r\n\r\nMARCOS PENA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004174\r\n\r\nMARCOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004176\r\n\r\nMARCOS SIVOLELLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004178\r\n\r\nMARCOS SUZANO DA COSTA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004179\r\n\r\nMARCOS VICTORIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004180\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004187\r\n\r\nMARCUS LEANDRO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004188\r\n\r\nMARCUS MACHICAO AROSTEGUY\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004197\r\n\r\nMARESSA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004198\r\n\r\nMARGARETH DE SOUZA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004200\r\n\r\nMARGARETH ROSE BOMFIM DA FONSECA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004209\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n28/10/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004219\r\n\r\nMARIA CLARA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004220\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/6/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004230\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA BARBOSA CEPPA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3/9/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004233\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6/3/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004234\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004241\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/9/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004242\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES NUNES\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004244\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14/9/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004245\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ BITAR TANDAYA BRAVIN SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004251\r\n\r\nMARIA ELANDIA MARTINS MESQUITA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004253\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004256\r\n\r\nMARIA ELIZABETH ANTONIO LUIZ\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/3/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004258\r\n\r\nMARIA ENY LEANDRO PICOZZI\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004267\r\n\r\nMARIA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004272\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004275\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004277\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004283\r\n\r\nMARIA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004284\r\n\r\nMARIA LUCIA LIBERATO NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004286\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n23/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004289\r\n\r\nMARIA LUIZA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004296\r\n\r\nMARIA PRISCILLA MELGAÇO RODRIGUES MAIA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004300\r\n\r\nMARIA ROSA BASTOS DE MORAIS\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004301\r\n\r\nMARIA ROSILEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004317\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE DEZEMONE\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n1/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004319\r\n\r\nMARIANA DE MOURA MENDONCA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n31/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004322\r\n\r\nMARIANA DIAS FAJARDO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n21/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004323\r\n\r\nMARIANA DOSE SILVA RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004324\r\n\r\nMARIANA FONTES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n30/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004327\r\n\r\nMARIANA LIMA DIAS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004334\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004336\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MUSCO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004337\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NAZARETH PERES\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/5/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004338\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004339\r\n\r\nMARIANA REIS DE FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004340\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n9/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004345\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004351\r\n\r\nMARIE LOUISE RENTE LABOISSIÈRE\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004352\r\n\r\nMARIENE DE OLIVEIRA AMARAL MOTTA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004362\r\n\r\nMARILIA HENRIQUES DE OLIVEIRA FACCION\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004364\r\n\r\nMARILIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004370\r\n\r\nMARINA ANTUNES PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004371\r\n\r\nMARINA CERVEIRA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004374\r\n\r\nMARINA GERASSO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004375\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004376\r\n\r\nMARINA SARTI MURADAS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004380\r\n\r\nMARINALVA RIBEIRO DE OLIVIERA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n31/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004389\r\n\r\nMARIO ERCOLINO CUPELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n31/7/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004394\r\n\r\nMARION PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004395\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004399\r\n\r\nMARISTELA DE NIGRO SALGUEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004404\r\n\r\nMARIZE SILVA PORTELA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004408\r\n\r\nMARLON CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004415\r\n\r\nMARTA DA PENHA NASCIMENTO\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n25/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004417\r\n\r\nMARTA DOLORES BUCHER GUIMARÃES PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004421\r\n\r\nMARTA GOMES DA SAITO SAITO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004427\r\n\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n15/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004431\r\n\r\nMARVIO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n22/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004433\r\n\r\nMATEUS BORGES LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004439\r\n\r\nMAURICIO CORDOVIL PINTO D'ORSI\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004441\r\n\r\nMAURICIO JACOMO PAIXÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004444\r\n\r\nMAURICIO MOREIRA MARQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004445\r\n\r\nMAURÍCIO NOVAES COUTINHO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004451\r\n\r\nMAURINEY THEODORO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004452\r\n\r\nMAURO ARENAZIO GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004458\r\n\r\nMAURO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14/8/1974\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2004464\r\n\r\nMAYER DRAY NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004468\r\n\r\nMAYSA DANIELA MORENO MARDONES\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004477\r\n\r\nMENDEL ROTSZTEJN\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004485\r\n\r\nMICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004495\r\n\r\nMICHELE PARTELI VICHI\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004496\r\n\r\nMICHELE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004497\r\n\r\nMICHELE QUEIRÓS MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n22/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004498\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004501\r\n\r\nMICHELE WILÊS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004505\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004507\r\n\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004511\r\n\r\nMICHELLE DE ATAÍDE PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004512\r\n\r\nMICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004516\r\n\r\nMICHELLE IVANA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004517\r\n\r\nMICHELLE OZON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004518\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004519\r\n\r\nMICHELLI PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004526\r\n\r\nMIEDJA AYUMI PINA DA CUNHA OKADA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004529\r\n\r\nMILANA VENETILLO AZAMBUJA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004531\r\n\r\nMILENA ANTONINO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004532\r\n\r\nMILENA DABUL STORK\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004536\r\n\r\nMILTON AGUIAR DA CRUZ SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004542\r\n\r\nMIRELLA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004549\r\n\r\nMÍRIAM LARANJEIRA MALTO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004550\r\n\r\nMIRIAM LEILA ABADE\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004552\r\n\r\nMIRIAM ROSE BAILUNI DE BRAGANCA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004558\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004562\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004563\r\n\r\nMONICA APARECIDA NOBRE\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3/4/1967\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2004564\r\n\r\nMÔNICA ARCANGELO MAZZEI\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004565\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004569\r\n\r\nMONICA BENJAMIN DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004570\r\n\r\nMÔNICA CATALANO TAVARES\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004571\r\n\r\nMÔNICA CHRISTINA CARDOSO GOUVÊA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004573\r\n\r\nMONICA CRISTINA MUNIZ POSSINHAS TRAVASSOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004575\r\n\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004578\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004585\r\n\r\nMÔNICA GOULART AGRELI TORRES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n15/8/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004587\r\n\r\nMONICA LOBO ESTEVES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004591\r\n\r\nMONICA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6/5/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004593\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/9/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004594\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004604\r\n\r\nMONIQUE CARIOCA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004608\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004609\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004610\r\n\r\nMONIQUE GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004613\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004616\r\n\r\nMONIQUE TRINDADE REGIS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004620\r\n\r\nMURILO CEZAR VEIGA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004628\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004634\r\n\r\nNARCISA FURTADO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n31/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004635\r\n\r\nNATALIA APARECIDA RODRIGUES AVILA\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24/4/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004649\r\n\r\nNATALIE DE BARROS CASSOTTI\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004650\r\n\r\nNATÁLIO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004651\r\n\r\nNATASHA AZEVEDO LAMA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004652\r\n\r\nNATASHA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004657\r\n\r\nNATHALIA ESTEVES SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004658\r\n\r\nNATHALIA GALERA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004659\r\n\r\nNATHALIA MARQUES AMENDOLA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004660\r\n\r\nNATHALIA NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004668\r\n\r\nNEI BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004674\r\n\r\nNEILA MARTINS DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n1/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004676\r\n\r\nNELMA CRISTINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n24/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004684\r\n\r\nNELSON LUIZ DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/2/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004689\r\n\r\nNELSON TAVARES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004691\r\n\r\nNELSON WELLINGTON DE CASTRO WALVY\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/7/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004694\r\n\r\nNEURENICE GAMITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004703\r\n\r\nNIELSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/7/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004706\r\n\r\nNILDICÉIA DE LIMA MOTA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n27/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004710\r\n\r\nNILO AFFONSO FILHO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n15/8/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004712\r\n\r\nNILTOM COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004722\r\n\r\nNORBERTO JOÃO PFEIFFER JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n17/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004723\r\n\r\nNORIVAL DORNELLES DE ALMEIDA\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23/2/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004726\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO QUEIROZ ATTY\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/3/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004730\r\n\r\nODUVALDO ALVES BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26/1/1951\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004732\r\n\r\nOFICIAL DE FAZENDA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004735\r\n\r\nOLGA ADRIANA HAZELMAN LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n28/7/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004736\r\n\r\nOMAR CAMPOS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004742\r\n\r\nORLANDO MARTINS COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n26/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004744\r\n\r\nORLEANS CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004751\r\n\r\nOSVALDO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25/1/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004752\r\n\r\nOSWALDO MOLARINO FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n27/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004756\r\n\r\nOTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n25/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004757\r\n\r\nOTHON JULIO TALDO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16/7/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004759\r\n\r\nOTON FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004767\r\n\r\nPABLO KOHLBACH LORETTI\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004769\r\n\r\nPABLO LUIS HERNANDEZ GARCEZ RIVERA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004770\r\n\r\nPABLO MENDONÇA E MATOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n6/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004776\r\n\r\nPÂMELA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004779\r\n\r\nPAOLA FILIPPO PALAZZO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004783\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004784\r\n\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004786\r\n\r\nPATRICIA BALBOA MONNI\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n15/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004789\r\n\r\nPATRÍCIA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004790\r\n\r\nPATRICIA BIDARRA GUERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n20/2/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004798\r\n\r\nPATRICIA CUGOLO MALDONADO\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004799\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004801\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MATOS\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n26/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004802\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n23/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004812\r\n\r\nPATRICIA FERRAREZ CARDOSO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004815\r\n\r\nPATRICIA ITAMAR LOPES DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004818\r\n\r\nPATRICIA LOMELINO COSTA BARROS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004821\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA ROCHA FUENTEALBA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004823\r\n\r\nPATRICIA MINEIRO MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004824\r\n\r\nPATRICIA MOURA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004825\r\n\r\nPATRICIA PAIXÃO DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004828\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004833\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004835\r\n\r\nPATRICIA SILVA AFFONSO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004836\r\n\r\nPATRICIA SODRE DA SILVA BORBOREMA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004837\r\n\r\nPATRICIA SOUZA E SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n26/2/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004845\r\n\r\nPAULA APARECIDA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004848\r\n\r\nPAULA DE ARAUJO CRUZ VIGIO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n18/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004855\r\n\r\nPAULA LOYOLA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004857\r\n\r\nPAULA MARIA DOS PASSOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004860\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n21/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004863\r\n\r\nPAULA RIBEIRO FERNANDES FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004864\r\n\r\nPAULA ROSA COPPEDE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004870\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE VILHENA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n18/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004881\r\n\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES GUERALDE DE VASCONCELOS\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004886\r\n\r\nPAULO FLORENCIO SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3/1/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004887\r\n\r\nPAULO GEORGE POPPE MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004888\r\n\r\nPAULO GUSTAVO SIMOES JORGE DE ASCENCAO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004891\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004892\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004894\r\n\r\nPAULO JOSÉ CARDIM DE NANTES\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004901\r\n\r\nPAULO RICARDO MARTINS MOURA E SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26/5/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004903\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4/4/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004910\r\n\r\nPAULO ROBERTO GERMANO DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/2/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004913\r\n\r\nPAULO ROBERTO MODESTO DE SOUZA MARINHO LOPES\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004917\r\n\r\nPAULO ROBERTO RABAÇAL PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n19/6/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004919\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n13/7/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004922\r\n\r\nPAULO ROGERIO DE FARIA VIANA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004923\r\n\r\nPAULO SALLES RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004924\r\n\r\nPAULO SERGIO BRAYNER JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n19/8/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004932\r\n\r\nPAULO VINICIUS BUENO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004935\r\n\r\nPAULO WILSON NÓBRICA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/4/1947\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004937\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n22/5/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004939\r\n\r\nPEDRO DE AZEVEDO VILHENA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004943\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004945\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n29/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004951\r\n\r\nPEDRO JULIAN RIBEIRO BUSTILLOS VILLAFÁN\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004953\r\n\r\nPEDRO PAULO DALL'ORTO DA CRUZ\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004959\r\n\r\nPEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004965\r\n\r\nPOLIANA COSTA FAGUNDES DIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004967\r\n\r\nPOLIANA SANTANA FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004970\r\n\r\nPRISCILA ALMEIDA DE PAULA ARRAES\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004975\r\n\r\nPRISCILA BIANCOVILLI\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004976\r\n\r\nPRISCILA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004977\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004996\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005000\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005003\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005006\r\n\r\nPRISCILLA ROCHA DA COSTA COUTO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005008\r\n\r\nPRISCYLLA DE LEU ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005009\r\n\r\nQUELI CRISTINA FERREIRA DRAY\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005018\r\n\r\nRACHEL LOPES PEREIRA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005019\r\n\r\nRACHEL MARCOLINO SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n23/9/1975\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2005021\r\n\r\nRAFAEL ASTURIANO VAZ\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005029\r\n\r\nRAFAEL BRASIL FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005032\r\n\r\nRAFAEL DE BARROS KIWIELEWICZ\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005033\r\n\r\nRAFAEL DE MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n26/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005034\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005035\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005041\r\n\r\nRAFAEL EID LUCCHESI\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005042\r\n\r\nRAFAEL FAZZIO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005043\r\n\r\nRAFAEL FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n31/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005044\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005047\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005048\r\n\r\nRAFAEL GRIFFO DE LACERDA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005050\r\n\r\nRAFAEL JORGE BEZERRA SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005051\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005052\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005056\r\n\r\nRAFAEL LUIS FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n29/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005070\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005074\r\n\r\nRAFAEL VALE DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n5/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005078\r\n\r\nRAFAELA GOMES RAMOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005082\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005085\r\n\r\nRAÍSSA BEATRIZ MENDES HUGUENIN CÂMARA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005105\r\n\r\nRAPHAEL RAMIRES LUCENA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005108\r\n\r\nRAPHAELA COHEN PACIELLO QUINTELA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005109\r\n\r\nRAQUEL AHOUAGI GUIMARAES MARTINS NAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005113\r\n\r\nRAQUEL COSTA MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005114\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005115\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005117\r\n\r\nRAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005124\r\n\r\nRAQUEL MUNIZ AMARAL\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005126\r\n\r\nRAQUEL PASCHOAL LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005138\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005144\r\n\r\nRAULINO SABINO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n13/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005145\r\n\r\nRAYANNE LAGO DA FONSECA GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n28/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005150\r\n\r\nREBECA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005152\r\n\r\nREGILENE MARIA DOMICIANO DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n19/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005154\r\n\r\nREGINA CÉLIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n30/8/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005157\r\n\r\nREGINA COELHO NOBREGA\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005159\r\n\r\nREGINA COELI RATHUNDE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005167\r\n\r\nREGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005168\r\n\r\nREGINA MARIA LESSA GUSSATE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005170\r\n\r\nREGINA RAMIRO DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/10/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005184\r\n\r\nRENAN LOSIK CORREA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005185\r\n\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n15/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005187\r\n\r\nRENAN PAIVA QUEIROZ\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005195\r\n\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n19/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005196\r\n\r\nRENATA BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005199\r\n\r\nRENATA CHRISTTINE GERA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005203\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA PESSÔA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005204\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005208\r\n\r\nRENATA FRAUCHES MEDEIROS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005213\r\n\r\nRENATA GUEDES RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005214\r\n\r\nRENATA KEIKO MURAKAMI\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005216\r\n\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005225\r\n\r\nRENATA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005227\r\n\r\nRENATA PIRES GONDIM BARBOSA BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005234\r\n\r\nRENATA SIMAS\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005237\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005239\r\n\r\nRENATO DE AGUIAR SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n30/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005241\r\n\r\nRENATO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n19/12/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005246\r\n\r\nRENATO MENEZES MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005250\r\n\r\nRENATO PASCOAL PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005254\r\n\r\nRENATO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005255\r\n\r\nRENATO STAFFORD BARCELLOS DE MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005257\r\n\r\nRENATO TAVARES NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005260\r\n\r\nRENATO WANDERLEY GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005269\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29/8/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005272\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005276\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ALVES PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005277\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n15/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005285\r\n\r\nRICARDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/2/1964\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2005290\r\n\r\nRICARDO NOVAES COUTINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n30/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005291\r\n\r\nRICARDO PASSOS MAGALHÃES BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005299\r\n\r\nRICARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2/3/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005303\r\n\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/8/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005304\r\n\r\nRICARDO ZAGAGLIA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005310\r\n\r\nRILSON SÁ BARRETO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9/7/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005314\r\n\r\nRITA DA SILVA LEITE\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7/2/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005317\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005318\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005327\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005329\r\n\r\nROBERTA ANDREZA DE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005333\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005336\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CHELEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005338\r\n\r\nROBERTA EGGERT POLL\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005341\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005345\r\n\r\nROBERTA QUEIROZ CARNEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005347\r\n\r\nROBERTA SALTORIS DE MATOS\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005348\r\n\r\nROBERTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005349\r\n\r\nROBERTA SILVEIRA LOPARDI NIELSEN\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005350\r\n\r\nROBERTA SOARES REIS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n15/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005359\r\n\r\nROBERTO CEZAR ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005362\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005363\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005366\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS QUARESMA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005368\r\n\r\nROBERTO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n25/12/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005369\r\n\r\nROBERTO FERREIRA LOPES\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/9/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005372\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005376\r\n\r\nROBERTO LOURENÇO CORDEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005381\r\n\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005383\r\n\r\nROBERTO VALLE PAIXÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1/1/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005386\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005405\r\n\r\nRODRIGO ALVES ROSA DA MOTA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5/8/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005408\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO FARINAZZO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005411\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005423\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEREZ CARNEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005428\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005429\r\n\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005438\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005442\r\n\r\nRODRIGO NUNES LOPES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005449\r\n\r\nRODRIGO PIRES COELHO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n19/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005450\r\n\r\nRODRIGO PIRES HORTALA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n15/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005455\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES CANSECO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005462\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005467\r\n\r\nROGÉRIA MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n23/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005473\r\n\r\nROGERIO DA COSTA DE ABREU\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005474\r\n\r\nROGÉRIO DE FARIAS BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005480\r\n\r\nROGERIO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005482\r\n\r\nROGÉRIO PINHEIRO LUCAS\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/2/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005486\r\n\r\nROMULO ALVIM ENSEKI\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12/1/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005491\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005498\r\n\r\nRONALDO DE PAULA TABOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/6/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005500\r\n\r\nRONALDO DUPONT SCHMELING\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/7/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005509\r\n\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n21/9/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005516\r\n\r\nROSA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005521\r\n\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n22/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005533\r\n\r\nROSANE DO CARMO BRANDÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n12/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005539\r\n\r\nROSANGELA DA SILVEIRA SOARES DUARTE\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6/5/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005541\r\n\r\nROSANGELA GALLAS AGOSTINI\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2/11/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005553\r\n\r\nROSELE FERRANTE DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005555\r\n\r\nROSELI OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005562\r\n\r\nROSEMEIRE DE JESUS SILVA CAETANO\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n24/6/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005565\r\n\r\nROSEVALDO TEIXEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005567\r\n\r\nROSIANE VENTURA DA SILVA LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005587\r\n\r\nROUSILANE SCHUINA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005588\r\n\r\nROUSTAING DA SILVEIRA DUTRA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4/6/1971\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2005590\r\n\r\nROZANE VITOR DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005600\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15/6/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005603\r\n\r\nRUI CARLOS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005605\r\n\r\nRUI CLAUDIO PAOLI RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005607\r\n\r\nRUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005610\r\n\r\nRUY DA SILVA FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n31/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005613\r\n\r\nSABRINA BARBOSA AGUIAR PIMENTEL\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005614\r\n\r\nSABRINA BECKER VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n30/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005615\r\n\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005617\r\n\r\nSABRINA DA SILVA LIONE\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005624\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005631\r\n\r\nSAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005636\r\n\r\nSANDRA MARIA ALVES BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005637\r\n\r\nSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/7/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005638\r\n\r\nSANDRA BATISTA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005642\r\n\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n25/9/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005643\r\n\r\nSANDRA MARA RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/6/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005677\r\n\r\nSEBASTIAO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005679\r\n\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3/11/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005681\r\n\r\nSEBASTIAO NAPOLEAO MAIA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005684\r\n\r\nSELMA APARECIDA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005689\r\n\r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005694\r\n\r\nSERGIO BRAVO RAMOS\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3/11/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005713\r\n\r\nSERGIO LUIZ FARIAS CHAVES\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9/8/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005720\r\n\r\nSERGIO NARCIZO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005724\r\n\r\nSERGIO RICARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005732\r\n\r\nSHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005735\r\n\r\nSHEILA CORRÊA DE MIRANDA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005739\r\n\r\nSHEILA REGINA PETINARI SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20/7/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005743\r\n\r\nSHEILA VAROTO CORREA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005744\r\n\r\nSHEYLA CERREIA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005745\r\n\r\nSHEYLA GONÇALVES SILVA PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005747\r\n\r\nSIANE LOPES BITTENCOURT ROSAS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005750\r\n\r\nSIDNEI FUMAUX DUQUE ESTRADA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005753\r\n\r\nSIDNEY DE AZEVEDO COUTO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n16/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005754\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005755\r\n\r\nSIDNEY GOMES MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005756\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005759\r\n\r\nSILMAR DE SOUZA FLOR\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2/6/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005762\r\n\r\nSILVANA DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005764\r\n\r\nSILVANA MESQUITA CASTRO DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12/6/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005771\r\n\r\nSILVANIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005774\r\n\r\nSILVIA ALESSANDRA RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005779\r\n\r\nSILVIA HELENA DA TRINDADE BRANTES\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n21/3/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005788\r\n\r\nSILVIO LUIZ WIRZ DE AMORIM\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/8/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005790\r\n\r\nSIMÃO ELMÔR NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/4/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005795\r\n\r\nSIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005796\r\n\r\nSIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005799\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005800\r\n\r\nSIMONE FONTOURA FRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005801\r\n\r\nSIMONE GOMES PORTUGAL\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n14/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005804\r\n\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005805\r\n\r\nSIMONE LIMA CAVALCANTI SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2005811\r\n\r\nSIMONE PEGAS CAVALCANTI\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005815\r\n\r\nSIMONE SANTOS VIDAL\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n26/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005819\r\n\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005820\r\n\r\nSOLANGE ALVES FRANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20/3/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005834\r\n\r\nSOLANGINHA REIS SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6/1/1951\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005837\r\n\r\nSÔNIA DA SILVEIRA BATISTA ARRUDA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005839\r\n\r\nSONIA HERMONT JAHARA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n22/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005840\r\n\r\nSÔNIA LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n24/2/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005844\r\n\r\nSONIA ROSA CAMBINA\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005847\r\n\r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005848\r\n\r\nSORAYA MOREIRA FANTINATTI\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005850\r\n\r\nSORAYA DOS SANTOS MATTA\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n19/10/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005852\r\n\r\nSORAYA ZAGAGLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005860\r\n\r\nSTENIO MOURA LIMA FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n9/9/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005864\r\n\r\nSUED BRASIL NEVES DIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005866\r\n\r\nSUELEN LEMOS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8/3/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005871\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005873\r\n\r\nSUELI VEIGA ALEXANDRE\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/1/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005874\r\n\r\nSUELLEN BRANDÃO DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005875\r\n\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005877\r\n\r\nSUÉLLEN FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005883\r\n\r\nSUELY SANTIAGO BARBOSA BRAVO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/7/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005885\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005892\r\n\r\nSUZANA MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005895\r\n\r\nSUZANA ROCHA MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n27/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005898\r\n\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005912\r\n\r\nTAIS AZEVEDO DEFANTE\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005913\r\n\r\nTAÍS RIBEIRO BARBOSA DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005914\r\n\r\nTAISA ALVES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005925\r\n\r\nTAMMY RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005929\r\n\r\nTANIA JANAINA DE MELLO SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005941\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005948\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005953\r\n\r\nTATIANE CARDOSO RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005955\r\n\r\nTATIANE FAVARIN\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005956\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005957\r\n\r\nTATIANNE PIRES RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005970\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005971\r\n\r\nTEREZA CRISTINA CARDOSO CABRAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6/10/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005974\r\n\r\nTHABATA LIMA PACÍFICO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005976\r\n\r\nTHAIS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005982\r\n\r\nTHAIS GOPFERT GARCIA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005991\r\n\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n29/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005997\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005998\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005999\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA BERNARDES\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006002\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006005\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PERES ROMAO\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006023\r\n\r\nTHIAGO NOLASCO CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006025\r\n\r\nTHIAGO PAMPLONA DE SÁ PIMENTEL\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006026\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006027\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA VALENÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006033\r\n\r\nTHOMÁS MARINHO MACHADO PESSANHA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006036\r\n\r\nTIAGO CORRÊA LOUZADA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006050\r\n\r\nUBIRAJARA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006051\r\n\r\nUBIRANI DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006053\r\n\r\nUBYRAJARA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n22/8/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006061\r\n\r\nURSULA EDLER MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2/2/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006064\r\n\r\nVAGNER DE MIRANDA ANDRÉ\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006077\r\n\r\nVALDIRENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006084\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n13/4/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006086\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA PENEDA\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8/10/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006091\r\n\r\nVALERIA NUNES LEAL\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006097\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7/5/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006105\r\n\r\nVANDENBERG DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006106\r\n\r\nVANDENIR NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n15/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006107\r\n\r\nVANDERLEI LIMA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006109\r\n\r\nVANDRÉ GERALDO PALOQUINE LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006110\r\n\r\nVANESKA CALBO GARCIA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n15/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006116\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006129\r\n\r\nVANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n28/4/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006134\r\n\r\nVANESSA PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n30/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006139\r\n\r\nVANESSA ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006147\r\n\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006151\r\n\r\nVANIA CROCCIA ERTHAL\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20/6/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006152\r\n\r\nVÂNIA LUCIA DA SILVA MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28/1/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006153\r\n\r\nVANIA MARA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n19/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006154\r\n\r\nVANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006160\r\n\r\nVANUSA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006161\r\n\r\nVANUSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006167\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8/3/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006169\r\n\r\nVERA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n22/10/1951\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006171\r\n\r\nVERA REGINA QUEIROZ AMANTE\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14/9/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006172\r\n\r\nVERONA DE ANDRADE MARQUES\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006173\r\n\r\nVERONICA BACH F. PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006177\r\n\r\nVERONICA MUNIZ POSSINHAS\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006178\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/6/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006180\r\n\r\nVERÔNICA STELLET DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006182\r\n\r\nVICENCIA GOMES DE CARVALHO MARTINEZ\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006187\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006188\r\n\r\nVICTOR FARIA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006190\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n20/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006192\r\n\r\nVICTOR IBRAHIM BELACIANO\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20/5/1951\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006195\r\n\r\nVILMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006196\r\n\r\nVILMAR COSTA REGO\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n26/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006198\r\n\r\nVILNEIA DINIZ BAPTISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006199\r\n\r\nVINÃCIUS BOTELHO MARINHO\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006203\r\n\r\nVINICIUS BRANDÃO BARCIA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006205\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA ZIMMERMANN\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006209\r\n\r\nVINÍCIUS MARASCHIN GRIZOTTI\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006218\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006224\r\n\r\nVITOR MELLO DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006230\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006232\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006233\r\n\r\nVIVIAN MENEZES LEANDRO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006235\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006237\r\n\r\nVIVIANE DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006239\r\n\r\nVIVIANE DE QUEIROZ JULIO CESAR\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006244\r\n\r\nVIVIANE MARTINS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006247\r\n\r\nVIVIANE MENDES DO NASCIMENTO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006250\r\n\r\nVIVIANE RICARDO NÓBREGA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006255\r\n\r\nVIVIANNE ANTUNES DRUMMOND\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006256\r\n\r\nVIVIANY NOBRE COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006257\r\n\r\nVOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n25/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006260\r\n\r\nWAGNER DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006264\r\n\r\nWALDEK DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n29/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006269\r\n\r\nWALESKA AGUIAR DO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006281\r\n\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006282\r\n\r\nWALTER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n19/6/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006284\r\n\r\nWALTER FREITAS NETTO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006286\r\n\r\nWALTER NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2/4/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006292\r\n\r\nWANISE CRISTINA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006293\r\n\r\nWASHINGTON LEONARDO DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006298\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006300\r\n\r\nWELLINGTON PIERRE LEMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006301\r\n\r\nWELLINGTON PROCOPIO DE JESUS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2006312\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006314\r\n\r\nWILLIAM MUZI DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n3/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006317\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006322\r\n\r\nWILSON BARROS VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n18/4/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006327\r\n\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006330\r\n\r\nWILTON DE ABREU MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006331\r\n\r\nWILTON LUIZ SOARES REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006334\r\n\r\nWLADIMIR RABELO MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n18/3/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006345\r\n\r\nZENAIDE MARLI DOS SANTOS ROCHA CASIMIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nTipo\r\n\r\n2000014\r\n\r\nADALGIZO BENTO DOS REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000116\r\n\r\nÁGATA SANTOS CONTAGE\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000224\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n24/6/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000257\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES REPINALDO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000494\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000638\r\n\r\nANGÉLICA DE ABREU BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000912\r\n\r\nCAMILA AMARAL BALDO\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n25/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000934\r\n\r\nCAMILLA MARIA LOBIANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000942\r\n\r\nCARINA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001633\r\n\r\nDIONE BRAGA FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001825\r\n\r\nELIAS DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8/10/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001850\r\n\r\nELIZABETH APARECIDA SOARES COLVET\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24/2/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001982\r\n\r\nEVERARDO JUNGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5/12/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002018\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VALE\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26/4/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002049\r\n\r\nFABIO DE NAZARETH\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n29/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002094\r\n\r\nFABRICIO ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002110\r\n\r\nFABRÍCIO TOSTES GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002153\r\n\r\nFELIPE NERI GERK NAEGELE\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10/2/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002273\r\n\r\nFILIPPE AGUIAR ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002861\r\n\r\nJANIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n29/5/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002884\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002970\r\n\r\nJOÃO PAULO MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003101\r\n\r\nJOSE FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003210\r\n\r\nJULIANA DAMASCENO PINHEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n11/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003286\r\n\r\nKAREN BATALHA BUY\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003366\r\n\r\nLAILA DE PAULA ALVIM\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003462\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO AMORIM\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003537\r\n\r\nLIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003547\r\n\r\nLIESSANDRO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003870\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n25/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003942\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003980\r\n\r\nMARCELO SIMAO MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004537\r\n\r\nMILTON CABRAL ABRAHAO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004929\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004986\r\n\r\nPRISCILA LADEIRA OLIVEIRA BOECHAT\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004992\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005073\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n28/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005251\r\n\r\nRENATO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n25/3/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005280\r\n\r\nRICARDO JUNGER ARGENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005301\r\n\r\nRICARDO WANDERLEY BUARQUE GOULART\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005403\r\n\r\nRODOLFO VIOL SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005407\r\n\r\nRODRIGO AMARAL FLORENCE\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1/7/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005510\r\n\r\nRONALDO VIANA SERPA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005577\r\n\r\nROSIMERE DE ALMEIDA CASTRO IVO\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005586\r\n\r\nROSSINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005595\r\n\r\nRUAN DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005656\r\n\r\nSANDRINO TRALLI DE AGUIAR\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n26/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005833\r\n\r\nSOLANGE VALERA FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006009\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006016\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006035\r\n\r\nTHYARA REZENDE MUNIZ\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006194\r\n\r\nVÍCTOR LEITE FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006261\r\n\r\nWAGNER MENDES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\nNorte\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nTipo\r\n\r\n2000022\r\n\r\nADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n28/8/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000070\r\n\r\nADRIANA EITTER FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000089\r\n\r\nADRIANA SANCHES SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000135\r\n\r\nALBERTO ALBUQUERQUE DE MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1957\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2000206\r\n\r\nALEXANDRE ALCHORNE PINTO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000316\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000327\r\n\r\nALVARO DA COSTA DURÃES FILHO\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000381\r\n\r\nANA CAROLINE MIRANDA PRIMO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000446\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000584\r\n\r\nANDREA LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000594\r\n\r\nANDREA RODRIGUES POUBEL MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000686\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4/8/1949\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000687\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SALLES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000807\r\n\r\nBEATRIZ DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000848\r\n\r\nBRUCE LUIZ ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n17/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000855\r\n\r\nBRUNA MARINI SUET\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000922\r\n\r\nCAMILA MAGALHÃES LIMA MUTZENBECHER\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2000933\r\n\r\nCAMILLA CALLIANE CARNEIRO MAZZONI\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001018\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/8/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001066\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES GUIDO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001078\r\n\r\nCARMEN DANIELLE DE SOUZA PAES PESSANHA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001160\r\n\r\nCESAR LUIZ RICART\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001231\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/1/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001235\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001319\r\n\r\nCLOVIS ALBERTO GARCIA DE BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001413\r\n\r\nDANIEL LACERDA MARCHON\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001510\r\n\r\nDÁVILA DAUDT VERAS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n27/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001520\r\n\r\nDAYSEMAR POLITANO MONTE\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2/4/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001527\r\n\r\nDÉBORA DO NASCIMENTO LUCAS COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n25/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001553\r\n\r\nDELMIRA MARIA CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001574\r\n\r\nDEROCE BARCELOS ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n25/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001733\r\n\r\nEDUARDO FAÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n28/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001748\r\n\r\nEDUARDO RANGEL LEÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002030\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n17/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002062\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2/8/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002072\r\n\r\nFABIO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002194\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DE PAULO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002267\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002281\r\n\r\nFLÁVIA BARRETO SALES\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002486\r\n\r\nGILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1/9/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002489\r\n\r\nGILSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002781\r\n\r\nISAIAS SILVA PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002894\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/9/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002926\r\n\r\nJOAO MANOEL DA SILVA PAES\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n13/8/1953\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2003041\r\n\r\nJORGE LUIZ CABRAL DE BRITTO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003077\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CATHARINO DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10/6/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003110\r\n\r\nJOSE JANNOTTI VIEGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n25/4/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003177\r\n\r\nJOSIVALDO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n19/8/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003222\r\n\r\nJULIANA MARIA AZEREDO COUTINHO VILLANOVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003410\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n26/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003446\r\n\r\nLEILA REGINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003460\r\n\r\nLEOMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003559\r\n\r\nLILIAN FERNANDES PIRES\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/9/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003572\r\n\r\nLINDEMBERG OLIVEIRA TELES\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003583\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/1/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003644\r\n\r\nLUCIANA CASTRO JULIANO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003717\r\n\r\nLUCINEI MARI CORREA GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n13/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003730\r\n\r\nLUIS ANDRE FONTES DE ALMEIDA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3/3/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003757\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES MAIA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/3/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003817\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RESENDE\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/10/1957\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2003858\r\n\r\nMANUEL SALVADOR DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11/6/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003917\r\n\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n24/9/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003970\r\n\r\nMARCELO PACHECO FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004121\r\n\r\nMARCO PAULO TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004142\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7/12/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004223\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO MENDES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004313\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO DE MELLO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004314\r\n\r\nMARIANA CUNHA PETRIC\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004328\r\n\r\nMARIANA LIRIO\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n29/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004379\r\n\r\nMARINALVA RAMALHO COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004410\r\n\r\nMARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n31/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004525\r\n\r\nMICKAEL BORGES PEREIRA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004527\r\n\r\nMIGUEL BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004546\r\n\r\nMIRIAM GOMES RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30/6/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004551\r\n\r\nMIRIAM NOGUEIRA MATHEUS\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6/9/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004748\r\n\r\nOSSONER GOMES GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n29/3/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004787\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOSA AMORIM\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004788\r\n\r\nPATRÍCIA BARCELLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n23/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004791\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004803\r\n\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004810\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n31/8/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004820\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA ALVES DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004841\r\n\r\nPATRICIO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n29/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004861\r\n\r\nPAULA PIO DE FRANÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6/5/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004890\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DAS CHAGAS COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004918\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6/3/1951\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004983\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005031\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005080\r\n\r\nRAFAELA NUNES PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005081\r\n\r\nRAFAELE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005089\r\n\r\nRAMON FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n28/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005093\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005102\r\n\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n22/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005163\r\n\r\nREGINA DE FÁTIMA SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24/7/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005378\r\n\r\nROBERTO LUIZ ZETTEL\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/1/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005396\r\n\r\nROBSON SILVA LEÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005398\r\n\r\nRODNEY NIEGESKI MONSÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n21/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005447\r\n\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n23/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005520\r\n\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005630\r\n\r\nSAMANTHA SANTOS PINHEIRO TELES\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005641\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/4/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005682\r\n\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1/8/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005734\r\n\r\nSHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005772\r\n\r\nSILVANO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005775\r\n\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONCA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005792\r\n\r\nSIMONE BARROSO MELO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005808\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO DA PAZ LOPES\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n19/5/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005836\r\n\r\nSONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005849\r\n\r\nSORAYA DE CASSIA RANGEL NOGUEIRA LANUNCE\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005878\r\n\r\nSUELLEN KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005889\r\n\r\nSUZANA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006049\r\n\r\nUANDERSON CARLOS CALDEIRAS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006072\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n19/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006083\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n25/2/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006155\r\n\r\nVÂNIA MARIA AVELLAR RAYMUNDO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006165\r\n\r\nVERA LÚCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11/9/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006212\r\n\r\nVINICIUS SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006351\r\n\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\nSul\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNCon\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAGer\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nTipo\r\n\r\n2000010\r\n\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3/4/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000011\r\n\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000021\r\n\r\nADELINO CECIO SOARES DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13/7/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000030\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/1/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000038\r\n\r\nADILSON PINHEIRO DO AMARAL\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15/2/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000055\r\n\r\nADRIANA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000093\r\n\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000102\r\n\r\nADRIANO BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18/1/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000136\r\n\r\nALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n27/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000158\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n25/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000162\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000166\r\n\r\nALESSANDRA LINO DE MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000179\r\n\r\nALESSANDRO LUCAS PÓVOA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000188\r\n\r\nALEX ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000215\r\n\r\nALEXANDRE BRESSAN NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n18/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000225\r\n\r\nALEXANDRE DE DONATO\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000239\r\n\r\nALEXANDRE JABOR DE LARA RESENDE\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000242\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO AMADEU\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000253\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n17/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000278\r\n\r\nALINE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16/4/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000287\r\n\r\nALINE DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000313\r\n\r\nALLAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n30/7/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000323\r\n\r\nALOISIO TEIXEIRA ROSA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n30/3/1959\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2000340\r\n\r\nAMANDA CASTRO VERISSIMO CORTES\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000342\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000394\r\n\r\nANA CRISTINA DE CASTRO GRANGEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n4/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000395\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24/8/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000403\r\n\r\nANA ELISA RIBEIRO RAMIM\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000419\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000434\r\n\r\nANA PAOLA DA SILVA LEME\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000495\r\n\r\nANDERSON MARINHO DE ALCANTARA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000501\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000509\r\n\r\nANDRE CANDIDO ALMEIDA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14/9/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000524\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000527\r\n\r\nANDRÉ LUÍS COSTA SELVATICE\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000529\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE MORAIS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3/9/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000560\r\n\r\nANDRE XAVIER LEIS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n8/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000565\r\n\r\nANDRÉA BARREIRA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000572\r\n\r\nANDRÉA D'ALMEIDA FILARDY\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000600\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS PAES DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n16/3/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000601\r\n\r\nANDREIA ANNA BISI DE ABREU\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000605\r\n\r\nANDREIA FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000606\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000613\r\n\r\nANDRESSA CERQUEIRA BOUÇAS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000631\r\n\r\nANGELA CLARA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000643\r\n\r\nANGELINE COIMBRA TOSTES DE MARTINO ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7/6/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000659\r\n\r\nANNA BEATRIZ BEZERRA CARDOSO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000668\r\n\r\nANNE FREITAS PICANÇO\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000680\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORN DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000682\r\n\r\nANTONIO CARLOS CUSTÓDIO\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22/4/1967\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2000698\r\n\r\nANTONIO CÉSAR MARTINS SERCIO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000704\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/8/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000706\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n22/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000719\r\n\r\nANTONIO MAGALHÃES DE PAULA SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000738\r\n\r\nARILEA MADUREIRA MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000761\r\n\r\nARRENALDO BONAVITA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000766\r\n\r\nATILA RONES SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000783\r\n\r\nAYRTON GOMES JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2/5/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000791\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12/2/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000802\r\n\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000828\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA PADULA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8/7/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000835\r\n\r\nBIANCA LAURIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n13/2/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000847\r\n\r\nBRISABELLA CLARA CORBOLAN COCA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000858\r\n\r\nBRUNA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000859\r\n\r\nBRUNNA DIAS MATHIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000866\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000876\r\n\r\nBRUNO FÉLIX DA CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000879\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000890\r\n\r\nBRUNO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000903\r\n\r\nBRUNO VIVAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000905\r\n\r\nCAIO CÉSAR CAMPOS DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n22/7/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2000960\r\n\r\nCARLA DE SENA ANTUNES PADILHA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8/2/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001007\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ CUNHA MEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n23/3/1967\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2001010\r\n\r\nCARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001017\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001039\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DOS SNTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10/5/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001046\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n28/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001051\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/1/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001069\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA PERRONE\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001070\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001073\r\n\r\nCARLYLE GUERRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n19/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001077\r\n\r\nCARMEN DA COSTA PINA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001079\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVARENGA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3/11/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001120\r\n\r\nCATARINA MARQUES MORAIS DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001150\r\n\r\nCELSO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001157\r\n\r\nCESAR DE JESUS SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001181\r\n\r\nCÍCERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n17/6/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001203\r\n\r\nCIRLO DA ROSA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n26/7/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001267\r\n\r\nCLAUDIA XAVIER DE PAULA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001276\r\n\r\nCLÁUDIO CID MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n26/5/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001293\r\n\r\nCLAUDIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001298\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001302\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001306\r\n\r\nCLEBER DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001312\r\n\r\nCLENIO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001320\r\n\r\nCONCEIÇÃO CRISTINA LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n17/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001321\r\n\r\nCONRADO JOSE ARAUJO DIAS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/2/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001338\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA ARTIAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001356\r\n\r\nCRISTIANE SOARES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001371\r\n\r\nCRISTINA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA CORRÊA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001390\r\n\r\nDAIANA PEREIRA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001401\r\n\r\nDANIEL CHICAYBAN BASTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n30/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001409\r\n\r\nDANIEL JORGE MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n4/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001426\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n17/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001432\r\n\r\nDANIELA ALVES DA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n20/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001480\r\n\r\nDANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001509\r\n\r\nDAVIDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001530\r\n\r\nDÉBORA FÁTIMA GALHANO PAULA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001539\r\n\r\nDEBORA VALE FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001545\r\n\r\nDEISE CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n1/6/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001565\r\n\r\nDENISE MENDES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001584\r\n\r\nDIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001586\r\n\r\nDIEGO ALVES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001588\r\n\r\nDIEGO BEZERRA BENTES\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n25/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001600\r\n\r\nDIEGO JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001604\r\n\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001624\r\n\r\nDIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001638\r\n\r\nDIOVANI SIQUEIRA CALENZANI\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001652\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CONRADO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001655\r\n\r\nDUARTE FERNANDES COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001661\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001696\r\n\r\nEDNA DE DEUS PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n13/8/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001719\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9/3/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001745\r\n\r\nEDUARDO MENDES BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n7/5/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001746\r\n\r\nEDUARDO MOTTA DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n11/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001752\r\n\r\nEDUARDO SILVA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001759\r\n\r\nEFIGÊNIA RAIMUNDA PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3/1/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001795\r\n\r\nELCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/8/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001824\r\n\r\nELIANE SAFCHER\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001860\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10/9/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001863\r\n\r\nELIZABETH VASQUES DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n26/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001866\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001900\r\n\r\nENEIR DE FÁTIMA AVILA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20/1/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001903\r\n\r\nERASMO CARLOS MARTINS CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2/9/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001907\r\n\r\nERIC MOREIRA BOMFIM\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001934\r\n\r\nERIKA LEIS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001966\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001970\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2001971\r\n\r\nEVANDRO SENA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002000\r\n\r\nFABIANA PEREIRA CARLOS\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6/1/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002007\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002014\r\n\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002019\r\n\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002052\r\n\r\nFÁBIO DONIZETI DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n8/2/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002059\r\n\r\nFABIO JOAZEIRO BORRALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002069\r\n\r\nFABIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002078\r\n\r\nFÁBIO SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002096\r\n\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002144\r\n\r\nFELIPE JACINTO GRASSI\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002162\r\n\r\nFELIPE TRAJANO VELOZO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7/6/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002169\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA FORTES PAIVA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002214\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES NOVO\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/9/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002245\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002257\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4/12/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002258\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002261\r\n\r\nFERNANDO WILLIAM CARVALHO REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14/8/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002300\r\n\r\nFLAVIA FREGUGLIA DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002325\r\n\r\nFLAVIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n26/1/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002349\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16/3/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002350\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GOMES SOUZA JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8/5/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002381\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002405\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002439\r\n\r\nGERALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002441\r\n\r\nGERALDO JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7/10/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002443\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n4/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002472\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002482\r\n\r\nGILNEI MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002484\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002518\r\n\r\nGISELLY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n14/2/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002522\r\n\r\nGIZELLE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002526\r\n\r\nGLAUBER GUEDES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002538\r\n\r\nGLAUCILENE FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n23/3/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002561\r\n\r\nGRAZIELA DE ALMEIDA DINIZ\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002563\r\n\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002579\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002614\r\n\r\nGUSTAVO SCHINCARIOL\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002615\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA GONZALEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002626\r\n\r\nHARRY ANDRIOLO COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002636\r\n\r\nHELEN MARA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002637\r\n\r\nHELEN PRATA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002661\r\n\r\nHELTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002669\r\n\r\nHENRIQUE OSWALDO PABST\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n24/12/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002689\r\n\r\nHORÁCIO REZENDE ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002692\r\n\r\nHUDSON VALÉRIO MARCILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002709\r\n\r\nIEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002729\r\n\r\nIGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n14/2/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002747\r\n\r\nINGRID KULLAK\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002758\r\n\r\nIRENE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11/9/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002796\r\n\r\nIVANEI GERALDO BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10/6/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002804\r\n\r\nIVO MICHEL DA SILVA CAETANO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002901\r\n\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002907\r\n\r\nJESSICA BRITO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002916\r\n\r\nJOANA DARC DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002927\r\n\r\nJOÃO ALFREDO VIANI SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002930\r\n\r\nJOAO ANTONIO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21/1/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002944\r\n\r\nJOÃO EDUARDO DE MORAIS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/6/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002945\r\n\r\nJOÃO EPIFÂNIO NEVES BATISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12/4/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002960\r\n\r\nJOÃO MARCELO CATAPRETA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/5/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002963\r\n\r\nJOAO MENDES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/3/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002978\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002980\r\n\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002981\r\n\r\nJOCELI SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7/9/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2002999\r\n\r\nJOMER RAMOS DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n22/1/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003003\r\n\r\nJONAS SOUSA TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n22/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003006\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003014\r\n\r\nJORGE AMARO GOMES MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n30/4/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003029\r\n\r\nJORGE GUILHERME MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5/12/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003054\r\n\r\nJORGE PEDROTE\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9/7/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003065\r\n\r\nJOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/7/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003092\r\n\r\nJOSE DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003121\r\n\r\nJOSÉ MARCIO CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/4/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003132\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n2/4/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003151\r\n\r\nJOSE ROBERTO THEODORO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/2/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003178\r\n\r\nJOSIVANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n21/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003181\r\n\r\nJOSUÉ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13/12/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003187\r\n\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3/4/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003205\r\n\r\nJULIANA COIMBRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003219\r\n\r\nJULIANA LETÍCIA ROSSETTO MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003243\r\n\r\nJULIANA TOMINAGA MUSSATTO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003259\r\n\r\nJULIO CESAR FAVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003266\r\n\r\nJULIO HONORIO ALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003274\r\n\r\nJUREMA MADEIRA VIVAS\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16/8/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003275\r\n\r\nJUREMA TEIXEIRA GRAÇA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003283\r\n\r\nKAMILA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003317\r\n\r\nKARLA VIVIANY ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003322\r\n\r\nKATIA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n14/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003340\r\n\r\nKEILAH COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003370\r\n\r\nLAÍS COCATE DIOGO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n30/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003409\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LARANGEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003417\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO MEIRELLES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003426\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA COSTA QUINTÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n31/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003427\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003434\r\n\r\nLEANDRO ROMEIRO FRAGA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003447\r\n\r\nLEILA REJANE CASTRO MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003474\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n18/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003497\r\n\r\nLEONARDO MIEIRO SARQUIS DA HORA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003515\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7/3/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003563\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12/4/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003564\r\n\r\nLILIANE ALLEN BARTOLY\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/10/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003574\r\n\r\nLINEZ BARBOSA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003585\r\n\r\nLÍVIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003630\r\n\r\nLÚCIA HELENA SERDEIRO PAES LEME\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003656\r\n\r\nLUCIANA GRACIELLA DOS SANTOS CZAJA FISCHER\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003684\r\n\r\nLUCIANE TARCITANO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n16/4/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003686\r\n\r\nLUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003694\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003699\r\n\r\nLUCIANO MOSCON RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003702\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES MANGUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003711\r\n\r\nLUCIENE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003725\r\n\r\nLUE YAMAMOTO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003728\r\n\r\nLUIS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1953\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003731\r\n\r\nLUIS ANDRE NOGUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n24/4/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003739\r\n\r\nLUÍS CARLOS RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6/4/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003747\r\n\r\nLUIS FRANCISCO DEL DUCA BRANDAO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003753\r\n\r\nLUISA CRISTINA SEQUEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003778\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCISCO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003794\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003805\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003835\r\n\r\nMABEL BEZERRA BENTES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003852\r\n\r\nMANOEL CARLOS REIS MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n21/9/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003856\r\n\r\nMANOEL SÉRGIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12/7/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003881\r\n\r\nMARCELA MARIANA MIGUEL SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003898\r\n\r\nMARCELLO MANES XAVIER PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9/5/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003912\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DE SOUSA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n31/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003931\r\n\r\nMARCELO DE LYRA PERETE\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n16/9/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003961\r\n\r\nMARCELO MELLO VENTURA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003973\r\n\r\nMARCELO PINHO DA SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003981\r\n\r\nMARCELO SOARES FONTES\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2003984\r\n\r\nMARCELO TRAVESSA DE BRITO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004074\r\n\r\nMÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004086\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004108\r\n\r\nMARCO AURELIO BARCELLOS XAVIER\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n13/6/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004114\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n21/7/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004122\r\n\r\nMARCO VICTOR ZIPOLI DE SOUSA E FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004141\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004153\r\n\r\nMARCOS EUCLIDES DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n20/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004162\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004195\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GRANDÃO BARBOZA\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n23/2/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004235\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7/12/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004239\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES DE SOUSA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n20/5/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004264\r\n\r\nMARIA FERNANDA SANTANA BRITO\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3/1/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004329\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004335\r\n\r\nMARIANA NETO DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n11/8/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004347\r\n\r\nMARIANE FREITAS GOELLER\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004446\r\n\r\nMAURICIO SENRA DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004448\r\n\r\nMAURICIO SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004463\r\n\r\nMAYCON TEIXEIRA LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004480\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004547\r\n\r\nMIRIAM GUEDES DEL CASTILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n20/2/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004632\r\n\r\nNALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n18/7/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004637\r\n\r\nNATALIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/8/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004640\r\n\r\nNATÁLIA MARÇAL BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004644\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004666\r\n\r\nNAZARÉ LIMA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4/7/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004669\r\n\r\nNEIDE ESCOBAR\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n25/3/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004681\r\n\r\nNELSON CORREIA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004686\r\n\r\nNELSON NAITO\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1955\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004702\r\n\r\nNIELSEN COUTINHO TARCITANO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4/3/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004704\r\n\r\nNILBERTO SILVA NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15/3/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004711\r\n\r\nNILSON BUITRAGO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n30/5/1950\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004716\r\n\r\nNIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004743\r\n\r\nORLANDO RAMIN DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6/2/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004753\r\n\r\nOSWALDO TADASHI SHUDO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22/7/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004761\r\n\r\nOVÍDIO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10/1/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004775\r\n\r\nPALOMA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16/4/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004781\r\n\r\nPATRÍCIA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004782\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA MEDEIROS BRUM\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004795\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004800\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12/4/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004807\r\n\r\nPATRICIA DO VALLE CHAVES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004813\r\n\r\nPATRICIA HERINGER\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004868\r\n\r\nPAULO AFONSO BARBOZA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n1/6/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004873\r\n\r\nPAULO BRAGA HILLER DE MESQUITA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004920\r\n\r\nPAULO ROBERTO VARELLA VASCONCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/9/1948\r\n\r\nX\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004927\r\n\r\nPAULO TADEU SODRE DE SANTA RITA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n20/3/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004942\r\n\r\nPEDRO DORFMAN MAC-CORMICK BUYS\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/5/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004944\r\n\r\nPEDRO FERNANDO DA SILVA VAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n19/5/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004956\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5/3/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004964\r\n\r\nPOLIANA CORNEAU\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9/5/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004966\r\n\r\nPOLIANA DE PAULA MENDONÇA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004974\r\n\r\nPRISCILA BALTHAR BELINGER GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004978\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2004993\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO VIANA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005023\r\n\r\nRAFAEL BACELO RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n18/2/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005025\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA DE MENEZES SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10/5/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005040\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005099\r\n\r\nRAPHAEL HENDRIGO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28/2/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005112\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005176\r\n\r\nREINALDO GAMA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005220\r\n\r\nRENATA NINA GOMEZ\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005224\r\n\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n22/7/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005226\r\n\r\nRENATA PEREIRA SCHIAVINI\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28/8/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005228\r\n\r\nRENATA RAFAELA VILLELA RANGEL\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005240\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n26/5/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005261\r\n\r\nRENÊ SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005266\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n26/7/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005283\r\n\r\nRICARDO LOMBARDI REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005286\r\n\r\nRICARDO MARCIO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/4/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005293\r\n\r\nRICARDO PORTO PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3/2/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005300\r\n\r\nRICARDO VIANNA LANDIN\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005340\r\n\r\nROBERTA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15/9/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005412\r\n\r\nRODRIGO BUENO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005446\r\n\r\nRODRIGO OMAR DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/6/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005458\r\n\r\nRODRIGO SENA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005483\r\n\r\nROGÉRIO SALGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005499\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA ANGELO\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005503\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n27/7/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005525\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005535\r\n\r\nROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12/6/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005554\r\n\r\nROSELI APARECIDA DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/7/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005574\r\n\r\nROSIMEIRE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7/5/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005576\r\n\r\nROSIMERE DANTAS VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005599\r\n\r\nRUBENS LUIZ VIANA FILHO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8/12/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005606\r\n\r\nRUI TELHADO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7/7/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005609\r\n\r\nRUY CARVALHO TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005628\r\n\r\nSALVATORE NICOLA GALLICCHIO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n19/6/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005632\r\n\r\nSAMARA CARAM ANICETO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21/4/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005655\r\n\r\nSANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1/9/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005661\r\n\r\nSANDRO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n25/5/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005666\r\n\r\nSAULO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005672\r\n\r\nSCHEILA SILVEIRA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n24/8/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005680\r\n\r\nSEBASTIÃO MACHADO FRANCELINO\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20/1/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005698\r\n\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3/8/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005705\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO LARANJEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16/6/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005706\r\n\r\nSERGIO EMANOEL DAVID BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n19/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005718\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005719\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n19/7/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005722\r\n\r\nSÉRGIO PORTO DA LUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21/9/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005729\r\n\r\nSERGIO URZEDO JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30/6/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005742\r\n\r\nSHEILA VALIM DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5/2/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005757\r\n\r\nSILAS SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n29/8/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005763\r\n\r\nSILVANA MARIA MACHARETH DE SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1964\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005767\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n30/8/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005776\r\n\r\nSILVIA CLARINA SANSANA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005803\r\n\r\nSIMONE KIRCOV LAURINDO\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6/6/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005817\r\n\r\nSINEZIO ESCOSSIA VEIGA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2/4/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005830\r\n\r\nSOLANGE NOZAKI COELHO\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005845\r\n\r\nSONIVALDO RUZZENE BELTRAME\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005867\r\n\r\nSUELEN LOPES AMARO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24/1/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005872\r\n\r\nSUELI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n30/4/1962\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005905\r\n\r\nTADEU GOMES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/3/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005909\r\n\r\nTAINAH TITO COELHO DE MORAIS\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n15/6/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005922\r\n\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005926\r\n\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27/2/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005928\r\n\r\nTANIA CRISTINA BAÍA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/1/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005935\r\n\r\nTARCISO ELIAS PEDRON FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005949\r\n\r\nTATIANA MOREIRA ROSA SMARRITO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10/4/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005958\r\n\r\nTATYANA TONANI DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23/7/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005979\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA NUNES BARROS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2005992\r\n\r\nTHATIANE DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/6/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006007\r\n\r\nTHIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2006012\r\n\r\nTHIAGO FAGUNDES LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006015\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27/5/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006031\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006032\r\n\r\nTHIAGO VALLE WERNEK\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/4/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006040\r\n\r\nTIAGO MUNK\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006043\r\n\r\nTIBOR FODOR JUNIOR\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3/12/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006044\r\n\r\nTIRSO ANTONIO SILVA GIANNINI\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n12/6/1952\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006045\r\n\r\nTOMIRES DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/4/1956\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006057\r\n\r\nULISSES DUARTE ARAGÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006069\r\n\r\nVAGNER VALENTE DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006071\r\n\r\nVALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27/7/1968\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006099\r\n\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n29/9/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006101\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1961\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006123\r\n\r\nVANESSA GALERA MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n16/2/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006159\r\n\r\nVANISA MAYWORM GERVASONI\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2/7/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006184\r\n\r\nVICENTE LOURIVAL DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n29/9/1969\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006204\r\n\r\nVINICIUS DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006226\r\n\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006259\r\n\r\nWAGNER BRAGA FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n13/4/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006265\r\n\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/2/1957\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006273\r\n\r\nWALLACE LUIZ DA SILVA BRAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1/7/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006283\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n19/9/1960\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006294\r\n\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12/4/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006295\r\n\r\nWEBER DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n29/1/1965\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006296\r\n\r\nWELBER CARREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006302\r\n\r\nWELLINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n1/1/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006308\r\n\r\nWENDELL RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006309\r\n\r\nWESLEY RODRIGO MANZUTTI\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n7/2/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006310\r\n\r\nWESLLEY BARROS FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n25/3/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006315\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10/2/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006321\r\n\r\nWILMO MATOLA ERBISTE\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n16/8/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006328\r\n\r\nWILSON SERAFIM DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2006346\r\n\r\nZENILDA DE SOUZA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25/8/1959\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1166150"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1165432": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogar a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.378,00. ASSINATURA: 30 de junho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.309/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1165432"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Stone Distribuidora de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos originais para impressoras, mediante entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.990,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nNAD: 20/06/2011.\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00710, de 20/06/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 006/2011;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.467/2010.\r\n\r\nId: 1165472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1166172": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 055/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.431/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 53.333,32 (cinqüenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1166172"
                        ],
                        "1165497": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.093/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.312/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.097/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.307/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011\r\n\r\nId: 1165497"
                        ],
                        "1165489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 20.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/600.048/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1165489"
                        ],
                        "1166034": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 583 de 10 de junho de 2011, torna público a suspensão do Pregão Presencial Internacional nº 001/2011/GEPD, para análise e solução das impugnações ao edital impetradas pelas empresas: WEBMED, COZIL e ELVI COZINHAS.\r\n\r\nId: 1166034"
                        ],
                        "1166035": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 072/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1166035"
                        ],
                        "1166036": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 072/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Unidades Habitacionais e Melhorias Habitacionais na Comunidade Dona Marta, no bairro de Botafogo, no município do Rio de Janeiro / RJ - Fase II.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.163.455,85\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/08/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartucho HP 901XL (CC654AL) e 2 Cartucho HP 901XL (CC655AL), originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1166036"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165234": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 020/2011, assinado em 04.07.2011. PARTE: DER-R e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de operação e manutenção preventiva e/ou corretiva, com a aplicação de peças originais, em duas usinas, sendo: uma CBUQ, marca SUPER CLEMENTE CIFALI, de 40t/h e a outra de pré-misturado a frio USC-2, marca CIBER de 300 t/h, localizadas em Rosa Machado, no Município de Piraí-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 996.024,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.558/2011.\r\n\r\nId: 1165234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165541": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XII) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 18.07.2011. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.016/2011. \r\n\r\nId: 1165541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 11.07.2011. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do instrumento contratual, do valor global atualizado correspondente a R$ 432.553,90. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.519/2011. \r\n\r\nId: 1165542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165345": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Tomada de Preços ALC nº 02/2011, objetivando “Serviços de usinagem e transporte de massa asfáltica, para atender a malha rodoviária estadual e logradouros nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá”, face a desistência de apresentação de Recurso por parte da empresa Engebio Ltda, inabilitada no certame, terá prosseguimento no dia 22.07.2011, às 10h30min. \r\n\r\nId: 1165345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165589": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 049/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE REPARO DE DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICOS, POTÊNCIA 400CV / 2300V DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE JARDIM MERITI” (Pregão Eletrônico nº 024/2011).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: 58.990,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.948/2010.\r\n\r\nId: 1165589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165590": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 048/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CROMATÓGRAFO IÔNCO, PARA ANÁLISE DOS COMPOSTOS INORGÂNICOS” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 009/2011).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: 322.149,89.\r\n\r\nASSINATURA: 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.023/2008.\r\n\r\nId: 1165590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165579": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de uniformes”.\r\n\r\nDia: 04/08/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.014.272,40.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1165579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1165580": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de EPI - calçados para atender a vários setores operacionais da CEDAE”.\r\n\r\nDia: 04/08/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 694.613,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1165580. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1165088": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Cadeiras Ergonômicas para uso nos elevadores monitorados por ascensoristas no Edifício D. Pedro II, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Sidney Pereira da Silva, matrícula 9174488-8 e Aline Montenegro Pinto, matrícula 968.635-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1175/0004/2009.\r\n\r\nId: 1165088"
                        ],
                        "1165635": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº13/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: A prestação de serviços referentes a realização do Curso de Especialização Lato Sensu, denominado Curso Superior de Polícia para Oficiais Superiores das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, com início previsto para 09/05/2011. O valor total de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). PROCESSO Nº E-09/0002/0002/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1165635"
                        ],
                        "1165641": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/569/0004/2011 - PE0012/2011.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h59min do dia 03.08.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 03.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, E ATIVIDADES AUXILIARES, com fornecimento de insumos.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1165641"
                        ],
                        "1165685": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2011, processo nº E-09/00.200/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de julho de 2011, às 14h, que teve por objeto a aquisição de 01 (um) micrômetro interno tipo paquímetro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 4.133,75 (quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1165685"
                        ],
                        "1165016": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2011, do Processo nº E-09/00740/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de maio de 2011, às 12:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “A” - Capital, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 11.098.254,12 (onze milhões, noventa e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). A Ilma Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18/07/2011, considerando as informações constantes dos autos do procedimento, declarou a NULIDADE do certame.\r\n\r\nId: 1165016"
                        ],
                        "1165017": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2011, Processo nº E-09/00239/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de maio de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 2.007.151,68 (dois milhões, sete mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). A Ilma Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18/07/2011, considerando as informações constantes dos autos do procedimento, declarou a NULIDADE do certame.\r\n\r\nId: 1165017"
                        ],
                        "1165018": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público em relação ao REGÃO ELETRÔNICO nº 038/2011, Processo nº E-09/00241/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de maio de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “C” - Niterói, São Gonçalo, Região dos Lagos e Norte do Estado, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 4.822.242,24 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). A Ilma Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18/07/2011, considerando as informações constantes dos autos do procedimento, declarou a NULIDADE do certame.\r\n\r\nId: 1165018"
                        ],
                        "1165019": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2011, Processo nº E-09/00240/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de maio de 2011, às 15:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 3.559.198,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos). A Ilma Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18/07/2011, considerando as informações constantes dos autos do procedimento, declarou a NULIDADE do certame e do Contrato nº 018/1200/2011.\r\n\r\nId: 1165019"
                        ],
                        "1165261": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 86/2011 de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma TCA FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.155,97 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1165261"
                        ],
                        "1165004": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização, tem por finalidade incluir a Corregedoria Interna da PM (CIntPM) e remanejar 01 (uma) vaga de Servente da Ajudância Geral (AJG) e 01 (uma) vaga de Servente do Grupamento Aero Marítimo (GAM), para a Corregedoria Interna da Polícia Militar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: A contar do mês de julho a setembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nId: 1165004"
                        ],
                        "1165636": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/074/2011, de 27.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP - vencedora dos lotes 02, 13, 15, 16, 23, 24, 25, 27, 35, 49, 52 e 55.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.724,08 (cento e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/074/2011, de 27.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALICE BOTELHO - ME - vencedora dos lotes 03, 04, 06, 09, 11, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 31, 43, 50, 54, 56, 59, 77, 78, 79, 91, 93, 95, 97, 98, 102, 114, 132 e 147.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 153.943,80 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/074/2011, de 29.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME - vencedora dos lotes 57, 58, 60, 61, 62, 63, 75, 94, 99, 113, 135 e 138.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 431.261,24 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1165636"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1165754": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2011, processo administrativo nº E-08/009.256/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1165754"
                        ],
                        "1165614": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL torna sem efeito o aviso referente à convocação de ANA CLAUDIA MARINHO SOARES matricula nº 4915312-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/601279/2010, do débito apurado no processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1165614"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1165632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n°029/2011, processo administrativo nº E-08/970367/2011, referente à aquisição de equipamentos de informática. \r\n\r\nId: 1165632. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1165765": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Titulares ou em exercício nos Órgãos de atuação junto aos Juízos Criminais de 1ª Instância que, em caso de interposição de recurso de apelação, através de petição ou cota nos autos, providenciem também a elaboração das respectivas razões recursais.\r\n\r\nId: 1165765"
                    ],
                    "1165748": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento e Juízo Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 01 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 01 de agosto de 2011, 2ª feira, às 14 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1165748"
                    ],
                    "1165831": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ informam aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários que foi TRANSFERIDA para o dia 28 de julho, às 15 horas, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, 4º andar do edifício-sede da DPGE, a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, com a seguinte palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1165831"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em Exercício": {
                "Atos": {
                    "1165643": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 420 de 20 de julho de 2011. \r\n\r\nConvoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Campos dos Goytacazes e da outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Presidencial de 08 de Dezembro de 2010, que convoca a 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL, e no Decreto Estadual de nº 43.020 de 09 de junho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar entre nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, no município de Campos dos Goytacazes com o tema: \"A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública\", como etapa preparatória da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL.\r\n\r\nParágrafo Único. A Conferência terá como objetivos:\r\n\r\nI - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;\r\n\r\nII - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nIII- estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;\r\n\r\nIV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;\r\n\r\nV - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias da informação;\r\n\r\nVI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e\r\n\r\nVII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.\r\n\r\nArt. 2º - A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, a se realizar entre os dias 14 de novembro de 2011 a 08 de abril de 2012, na cidade do Rio de Jasneiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação da etapa municipal da 1ª Consocial será de responsabilidade da Secretaria de Controle e Orçamento e com a colaboração que se fizer necessária de quaisquer outros órgãos.\r\n\r\nArt. 4º -. A Comissão Organizadora bem como a Presidência da mesma será definida no Regimento Interno, a ser elaborado pelo órgão responsável pela coordenação da etapa municipal da 1ª Consocial.\r\n\r\nArt. 5º - O Regimento Interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo Presidente da Conferência, e versará sobre (i) a organização e o funcionamento da Conferência e (ii) o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.\r\n\r\nParágrafo Único. O Regimento Interno a que se refere o caput desse artigo deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a organização e realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1165643"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1166045": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000209-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II), neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nfabricio r. motta transportes-me, com valor global de R$ 727.494,00 (setecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 041/11, processo nº 2011.012.000209-9-PR cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II) e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora: \r\n\r\nfabricio r. motta transportes-me, com valor global de R$ 727.494,00 (setecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000210-0-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I), neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nc. t. l. distribuidora e serviços ltda-me, com valor global de R$ 904.600,50 (novecentos e quatro mil e seiscentos reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 042/11, processo nº 2011.012.000210-0-PR cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I) e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora: \r\n\r\nc. t. l. distribuidora e serviços ltda-me, com valor global de R$ 904.600,50 (novecentos e quatro mil e seiscentos reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 18 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1166045"
                        ],
                        "1166153": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000109-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 072/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de construção de rede de esgoto sanitário e recuperação de pavimento nas Ruas Adolfo Porto, Julio Armond e Patrício Menezes, no Bairro Custodópolis, Sub-Distrito de Guarus, à licitante m. f. s. guimarães empreendimentos ltda com o valor total de R$ 149.433,01 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000001-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 011/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, à licitante a s moraes construções e serviços ltda com o valor total de R$ 19.980,40 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de julho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nId: 1166153"
                        ],
                        "1166154": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUN.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nServidor padrão rack (2US0 - 02 processadores\r\n\r\n04\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nServidor padrão rack (2US0 - 02 processadores\r\n\r\n02\r\n\r\nun.\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo do Cidac\r\n\r\nId: 1166154"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1165615": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº118/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 22 de março de 2011, em R$ 1.739,46(Hum mil setecentos e trinta e nove reais, quarenta e seis centavos), o provento mensal da SRª.REGINA CÉLIA DE AZEVEDO GOMES, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº3340, aposentado conforme Portaria nº219/2011, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.338,05\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais, cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 401,41\r\n\r\nQuatrocentos e hum reais, quarenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.739,46\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e nove reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1165615"
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                            "1165616": [
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                                "Portaria Nº121/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 07 de fevereiro de 2008, em R$ 1.476,53 (Hum mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), o provento mensal da SRª.DILMA MARTINS BERALDI DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas I, matrícula nº.5898, aposentada conforme Portaria nº010/2008, de 11 de janeiro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 07 de fevereiro de 2008, que foi republicada pela Portaria nº1762/2009, publicada no D.O. em 15.05.2009 e republicada em 05.05.2010, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 16 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 952,60 \r\n\r\nNovecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 238,15 \r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 142,89\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 142,89\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.476,53\r\n\r\nHum mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165616"
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                                "Portaria Nº122/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2011, em R$ 987,04 (Novecentos e oitenta e sete reais quatro centavos), o provento mensal do SR. NILTON BARROS SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3654, aposentado conforme Portaria nº172/2011 de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais, sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 232,24\r\n\r\nDuzentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 987,04\r\n\r\nNovecentos e oitenta e sete reais quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165617"
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                                "Portaria Nº123/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 22 de março de 2011, em R$ 952,89 (novecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª.MARIA DAS GRAÇAS DOMINGUES MARQUES DOS SANTOS, Lotada na Secretaria de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº8717, aposentada conforme Portaria nº 217/2011, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009. \r\n\r\nR$ 794,08\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 158,81\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 952,89\r\n\r\nNovecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165618"
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                            "1165619": [
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                                "Portaria Nº124/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de fevereiro 2011, em R$ 2.531,00 (dois mil, quinhentos e trinta e hum reais), o provento mensal da SRª.TEREZA ROSEMARY PIO DA SILVA FRANÇA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas F, matrícula nº.9135-6, aposentada conforme Portaria nº 170/2011, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 10 de março de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III,§ único da EMC nº 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas F, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.632,91 \r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e dois reais, noventa e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 326,58 \r\n\r\nTrezentos e vinte e seis reais cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 326,58 \r\n\r\nTrezentos e vinte e seis reais, cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.354,72\r\n\r\nDois mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais, setenta e dois centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165619"
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                            "1165620": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 125/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 22 de março 2011, em R$ 1.912,20 (hum mil novecentos e doze reais, vinte centavos), o provento mensal da SRª.MARÍLIA DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas J, matrícula nº.00016, aposentada conforme Portaria nº.225/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de março de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.346,63 \r\n\r\nHum mil e trezentos e quarenta e seis reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 403,98 \r\n\r\nQuatrocentos e três reais noventa e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 161,59\r\n\r\nCento e sessenta e hum reais, cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.912,20\r\n\r\nHum mil novecentos e doze reais, vinte centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165620"
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                                "Portaria Nº126/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 22 de março de 2011, em R$ 783,83 (setecentos e oitenta e três reais, oitenta e três centavos), o provento mensal do SR. AMARO GOMES MONTEIRO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde ,na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº2909, aposentado conforme Portaria nº218/2011, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 203,21\r\n\r\nDuzentos e três reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 783,83\r\n\r\nSetecentos e oitenta e três reais, oitenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1165621"
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                            "1165622": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº127/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 21 de março de 2011, em R$ 870,92 (oitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos), o provento mensal da SRª. CARMEM LÚCIA SABINO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3379, aposentada conforme Portaria nº261/2011, de 11 de março de 2011, publicada no Órgão Oficial em 21 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 174,18\r\n\r\nCento e setenta e quatro reais, dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\nOitocentos e setenta reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1165622"
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                            "1165623": [
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                                "Portaria Nº 128/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de setembro de 2010, em R$ 1.271,35(hum mil duzentos e setenta e hum reais, trinta e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 6548/2010, deferido em 23.02.2011, e Portaria nº263/2011, de 11 de março de 2011, publicado no Órgão oficial em 21 de março de 2011, a pensão mensal a DOUGLAS DE SOUSA FREITAS, representado por MARTA MORAES DE SOUZA, na condição de filho da funcionária SRª. MARIA ANGÉLICA DE SOUSA FREITAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas-B , matrícula nº11914, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.09.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.271,35\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e hum reais, trinta e cinco centavos\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165623"
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                            "1165624": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº 129/2011\r\n\r\no secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de janeiro de 2011, em R$ 927,62(novecentos e vinte e sete reais, sessenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 463/2011, deferido em 04.04.2011, e Portaria nº357/2011, de 11 de abril de 2011, publicado no Órgão oficial em 14 de abril de 2011, a pensão mensal a Srª.EUNICE ALVES DE MAGALHÃES, na condição de companheira do funcionário SR. JOSÉ LUÍS PEREIRA ALVES, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente e Obras e Serviços Públicos III , matrícula nº3633, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 19.01.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 927,62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais, sessenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165624"
                            ],
                            "1165626": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº130/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 28 de abril de 2011, em R$ 1.627,37 (Hum mil seiscentos e vinte e sete reais, trinta e sete centavos), o provento mensal do SR. GERCI NEVES, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº2117, aposentado conforme Portaria nº379/2011, de 14 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28 de abril de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/03, e art.8º da EC Nº20/98 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 421,91\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e hum reais, noventa e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.627,37\r\n\r\nHum mil seiscentos e vinte e sete reais, trinta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1165626"
                            ],
                            "1165627": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria Nº131/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 04 de maio 2011, em R$ 1.904,98(hum mil novecentos e quatro reais, noventa e oito centavos), o provento mensal da SRª. VERA LÚCIA DOS SANTOS CIAFRINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas I, matrícula nº.683, aposentada conforme Portaria nº 395/2011, de 26 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 04 de maio de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 1.313,79 \r\n\r\nHum mil e trezentos e treze reais, setenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 394,13 \r\n\r\nTrezentos e noventa e quatro reais, treze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 197,06\r\n\r\nCento e noventa e sete reais, seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.904,98\r\n\r\nHum mil novecentos e quatro reais, noventa e oito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1165627"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1166049": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "Extrato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 011/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 80,00 (Oitenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Associação Brasileira de Odontologia Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1166049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1166155": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais )\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 28.823,10 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) .\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 19, de julho de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1166155"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1166156": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE ‘PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 081/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.096,92 (treze mil noventa e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 087/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 5.770,20 (cinco mil setecentos e setenta reais e vinte centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 088/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatricia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 079/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 085/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 20.863,16 (vinte mil oitocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 084/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.084,55 (cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 086/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 082/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) .\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 080/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 083/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 8.997,00 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1166156"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1166131": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 039/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de ressonância magnética com contraste\r\n\r\n180\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1166131"
                            ],
                            "1166129": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (tela de titânio 1,2 mm quadrangular e parafuso rosqueável) para atender ao paciente José Livaldo Madalena Pinheiro, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.583,06 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 15h (Quinze horas) do dia 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1166129"
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                            "1166130": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (placa reta, parafusos, placa supracondiliana e placa especial) para atender a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 27.444,58 (Vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1166130"
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                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010 - FJBM\r\n\r\nAutuação do Pedido: 2011.005.009094-1-PA.\r\n\r\nProcesso Principal: 2010.043.000289-1-PR.\r\n\r\nPregão Presencial : 036/2010 da FJBM.\r\n\r\nImpugnante: MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Impugnação ao Pregão nº 036/10.\r\n\r\nDespacho da PGM: Impugnante deverá anexar, em 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, documento comprovando a capacidade do signatário da impugnação para representar a empresa, sob pena de não conhecimento da impugnação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1166127"
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                                    "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 042/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador Pulmonar marca Maquet, modelo Servo S, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 140.607,60 (Cento e quarenta mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de Agosto de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1166128"
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