{
    "2014-09-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1734707": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00555938.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso à internet, com assessoria técnica especializada, no mês de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.926,48.\r\n\r\nDATA: 17.09.2014.\r\n\r\nId: 1734707"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1734705": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00656027 (Requerente: Denise Cristina de Carvalho Berdeville - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 3.859 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 2.541 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.54722.00 (Requerente: Lucia Maria Cruz - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Determino a retificação da decisão de fls. 05-v para fazer constar 7.167 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 5.388 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de setembro de 2014, a servidora CAMILA ALVES DE ALMEIDA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4285, da Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 11 de setembro de 2014, o servidor DÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3829, para posterior lotação (Processo MPRJ 2014.00948898).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00502500 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 2.781,42 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 1.827,67 (mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 2,5% do valor global do contrato, e R$ 953,75 (novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), a título de mora, estabelecidas em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00892916 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA..\r\n\r\nId: 1734705"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1734706": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00641568 (Origem: Processo nº 0008797-07.2014.8.19.0054, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti. - IP n° 1235/2013 da DEAM - São João de Meriti) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2014.\r\n\r\nId: 1734706"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1734708": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área de proteção à infância e à adolescência, para participarem do evento “8º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 13º Censo do Módulo da Criança e do Adolescente - MCA”, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2014, das 9h às 17h, no auditório do Edifício-Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nMesa de abertura\r\n\r\n10h\r\n\r\nPALESTRA DE ABERTURA \r\n\r\nApresentação dos dados do 13º Censo da População InfantoJuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExpositora: Dra. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos - Promotora de Justiça Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Gestora do MCA\r\n\r\n11h10min\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nA Importância do Investimento na Primeira Infância\r\n\r\nExpositora: Ely Harasawa - Psicóloga, formada pela Universidade de São Paulo, com especialização em Educação Infantil na Universidade de Niigata, Japão\r\n\r\n12h10min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h40min\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h\r\n\r\nPREMIAÇÃO \r\n\r\nIV Concurso Cultural de Desenho do MCA - “Mudando o Brasil” \r\n\r\n14h30min\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nAspectos Relevantes para a Elaboração, a Execução e a Avaliação dos Planos de Atendimento Individual e Familiar\r\n\r\nExpositores: \r\n\r\nSaulo Oliveira dos Santos - Psicólogo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMárcia Nogueira da Silva - Assistente Social do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n15h40min\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nÓrgãos Públicos, Entidades de Acolhimento e a Torre de Babel\r\n\r\nExpositor: Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Juiz Titular da 2ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, lotado em Campo Grande\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. Inscrições na página da internet mca.mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1734708"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1734124": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219027-0/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n28256/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n113281-1/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n27645/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n214946-9/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n28275/2014\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n218633-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n28234/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n118037-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n27638/2014\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n107120-7/2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n27639/2014\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n27917/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1734124"
                    ],
                    "1734327": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 353/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/10/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.815-3/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por ERICSSON DE OLIVEIRA SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.526-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nId: 1734327"
                    ],
                    "1734558": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 354/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.232-4/2007 - PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ELISABETH LEMGRUBER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1734558"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1734516": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.502 - Exonera, a pedido, REGINA SUELY DIAS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2846/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, da CEN, da SSA, da SGA, com validade a contar de 14.09.2014.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.506 - Exonera, a pedido, VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2954/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SUP, da SGE, com validade a contar de 08.09.2014.\r\n\r\nId: 1734516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1734526": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.992-4/2014 - Paulo Bianchi Reis Junior, matr. 02/3498/0-4; proc. TCE nº 301.968-3/2014 - Elaine Gomes e Souza, matr. 02/2927/0-6; proc. TCE nº 301.978-8/2014 - Washington Emiliano da Silva Campos, matr. 02/3534/0-2; proc. TCE nº 301.691-2/2014 - Vania Silva Casagrande Feio de Lemos, matr. 02/3067/0-7; proc. TCE nº 301.970-6/2014 - Silvia Nardi de Almeida, matr. 02/3037/0-8; proc. TCE nº 302.038-1/2014 - Francisco Manoel da Silva, matr. 02/3658/0-0; proc. TCE nº 302.060-4/2014 - Alessandro dos Santos Guimarães, matr. 02/4312/0-9; proc. TCE nº 302.009-0/2014 - Leonardo Escocard Mirandola, matr. 02/3741/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1734526"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1734445": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.282-7/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 61/2014 - prestação de serviços para confecção de material gráfico para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa AM CAMPANATI DE SOUZA EPP., com o valor global de R$ 15.799,95 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1734445"
                        ],
                        "1734446": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.204-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 45/2014, que objetivou a aquisição de envelopes pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) CHU'S PAPELARIA LTDA, nos itens 1, 2, 5 e 6 com valor global de R$ 1.390,40 (um mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos) e 2) MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, nos itens 3, 4, 7, 8, 9 e 10, com valor global de R$ 15.928,80 (quinze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1734446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1734522": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.310-7/2014 - Rosanna Ernesto Bezerra de Menezes, matr. 02/1834/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 15.09.2014.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.262-4/2014 - Monica de Oliveira Lima, matr. 02/3166/0-9; proc. TCE nº 302.273-3/2014 - Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1734522"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1734551": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/3583/0- 5\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n02/3598/0-8\r\n\r\nMARCELO MODESTO OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\n02/3599/0-0\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\n02/3600/0-9\r\n\r\nDANIELA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\n02/3602/0-3\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\n02/3603/0-5\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n28/09/2014\r\n\r\nId: 1734551"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1734542": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO\r\n\r\nEdital ECG nº 02/2014\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão-ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 9º do Edital nº 02/2014, e, tendo em vista a interposição de recursos, torna público o resultado dos recursos, a classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo para ingresso na 3ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública Municipal, e anuncia a convocação para as entrevistas, na forma prevista no art. 9º, § 7º do referido Edital:\r\n\r\nRESULTADO DOS RECURSOS \r\n\r\nOs recursos interpostos apresentaram os seguintes resultados, com base na análise da Banca Examinadora:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana\r\n\r\nInscrição nº 037/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 038/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 048/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 073/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 084/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 100/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 113/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 128/14 - Indeferido\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense\r\n\r\nInscrição nº 010/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 085/14 - Indeferido\r\n\r\nInscrição nº 148/14 - Indeferido\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nInscrição nº 001/14 - Indeferido\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba\r\n\r\nInscrição nº 008/14 - Indeferido\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (08 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 020/14. Nota Final: 9,13.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 155/14. Nota Final: 8,75.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 033/14. Nota Final: 8,25.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 022/14. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 040/14. Nota Final: 7,75.\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 101/14. Nota Final: 7,50.\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 049/2014. Nota Final: 7,25 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 161/2014. Nota Final: 7,25 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (05 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 124/14. Nota Final: 8,00.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 117/14. Nota Final: 7,50 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 109/14. Nota Final: 7,50 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (03 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 086/14. Nota Final: 8,88.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 160/14. Nota Final: 8,38 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 053/14. Nota Final: 8,38 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (05 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 151/14. Nota Final: 9,00.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 005/14. Nota Final: 8,63.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 091/14. Nota Final: 8,25.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 152/14. Nota Final: 7,38 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 092/14. Nota Final: 7,38 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (04 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 076/14. Nota Final: 8,75.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 035/14. Nota Final: 8,50 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 009/14. Nota Final: 8,50 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 103/14. Nota Final: 7,25.\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 066/14. Nota Final: 8,75.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 138/14. Nota Final: 8,63.\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 031/14. Nota Final: 7,38.\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 032/14. Nota Final: 7,25.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 137/14. Nota Final: 7,00.\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (04 vagas):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 043/14. Nota Final: 8,00.\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (01 vaga):\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 059/14. Nota Final: 7,50.\r\n\r\nPreenchimento das vagas - Ordem de classificação geral \r\n\r\nAs 02 (duas) vagas da Região Noroeste Fluminense e as 03 (três) vagas da Região Centro-Sul Fluminense que não foram ocupadas, serão preenchidas pelos(as) candidatos(as), abaixo relacionados(as), respeitando-se a ordem de classificação geral conforme disposto no art. 3º, parágrafo único do Edital nº 02/2014:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 085/14. Nota Final: 8,25.\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 062/14. Nota Final: 8,00 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 156/14. Nota Final: 8,00 (critério de desempate, art. 9º, § 6º do Edital 02/2014).\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 147/14. Nota Final: 7,63.\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 018/14. Nota Final: 7,50.\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as) e não classificados(as)\r\n\r\nCaso haja desistência por parte de candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as), os abaixo relacionados(as), que foram aprovados(as) e não classificados(as) nas 35 (trinta e cinco vagas) previstas no Edital nº 02/2014, serão convocados, considerada a ordem decrescente dos pontos alcançados e os critérios de desempate, estabelecidos no art. 9º § 6º do Edital, na seguinte ordem de classificação:\r\n\r\n1º lugar: Inscrição nº 105/14. Nota Final: 7,38\r\n\r\n2º lugar: Inscrição nº 021/14. Nota Final: 7,38\r\n\r\n3º lugar: Inscrição nº 025/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n4º lugar: Inscrição nº 072/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n5º lugar: Inscrição nº 001/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n6º lugar: Inscrição nº 037/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n7º lugar: Inscrição nº 123/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n8º lugar: Inscrição nº 143/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n9º lugar: Inscrição nº 098/14. Nota Final: 7,25\r\n\r\n10º lugar: Inscrição nº 012/14. Nota Final: 7,13\r\n\r\n11º lugar: Inscrição nº 112/14. Nota Final: 7,13\r\n\r\n12º lugar: Inscrição nº 011/14. Nota Final: 7,13\r\n\r\n13º lugar: Inscrição nº 051/14. Nota Final: 7,00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS\r\n\r\nOs(as) candidatos(as) classificados(as) dentro do número de vagas destinadas à respectiva Região de Governo, bem como aqueles(as) que foram aprovados(as) pela ordem de classificação geral, na forma do art. 3º, Parágrafo único do Edital nº 02/2014, ambos constantes da presente publicação, ficam convocados para as entrevistas que serão realizadas na sede da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, situada na Avenida Jansen de Melo, nº 03, 2º andar, Centro, Niterói, RJ, nos dias e horários abaixo descritos, devendo comparecer com meia hora de antecedência do horário agendado, portando o original do documento de identidade:\r\n\r\nDia 25/09/2014 (5ª feira): \r\n\r\n10h \r\n\r\n- Inscrição nº 020/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 155/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 033/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 022/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 040/14.\r\n\r\n11h\r\n\r\n- Inscrição nº 151/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 005/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 091/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 152/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 092/14.\r\n\r\n14h\r\n\r\n- Inscrição nº 086/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 160/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 053/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 085/14.\r\n\r\n15h\r\n\r\n- Inscrição nº 062/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 156/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 147/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 018/14.\r\n\r\nDia 26/09/2014 (6ª feira):\r\n\r\n10h\r\n\r\n- Inscrição nº 101/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 049/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 161/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 076/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 035/14.\r\n\r\n11h\r\n\r\n- Inscrição nº 009/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 103/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 066/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 138/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 031/14.\r\n\r\n14h\r\n\r\n- Inscrição nº 032/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 137/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 043/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 059/14.\r\n\r\n15h\r\n\r\n- Inscrição nº 124/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 117/14.\r\n\r\n- Inscrição nº 109/14.\r\n\r\nO Resultado Final será divulgado, juntamente com a convocação para as matrículas, no dia 06.10.14, no Diário Oficial do Estado do RJ e no Portal da ECG/TCE-RJ, www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nNiterói, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1734542"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1734687": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1314 de 2014, de autoria do Deputado André Lazaroni a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1159,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à ANF - Agência de Notícias das Favelas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1316 de 2014, de autoria da Deputada Myrian Rios a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1160,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO 1º SARGENTO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE NOVA FRIBURGO FÁBIO MACEDO THOMÉ DA CRUZ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito ao 1º Sargento Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Nova Friburgo Fábio Macedo Thomé da Cruz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de setembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1337 de 2014, de autoria do Deputado Marcos Abrahão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1161,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDERSON AGUIAR CALDEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilustríssimo Sr. Anderson Aguiar Caldeira.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1734687"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1734688": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam estabelecidos os critérios para o desempenho da atividade de Cuidador de Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, seja em instituições públicas, privadas, ou domiciliar.\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se Cuidador de Pessoa Idosa o profissional responsável por prestar cuidados básicos à pessoa idosa, quer seja independente ou com limitações, facilitando suas atividades diárias, oferecendo-lhe apoio emocional, social e cuidados universais.\r\n\r\nArt. 2º Compete ao Cuidador de Pessoa Idosa, no exercício de suas funções:\r\n\r\nI - ser solícito, atento e solidário, promovendo o bem-estar, a melhoria da qualidade de vida e a participação social da pessoa idosa;\r\n\r\nII - auxiliar a pessoa idosa nas tarefas cotidianas, tais como: alimentação e troca de vestimentas.\r\n\r\nIII - auxiliar na locomoção e no posicionamento no leito/cadeira e nas transferências, a fim de prevenir complicações, quando a pessoa idosa apresentar limitações ou necessidades especiais;\r\n\r\nIV - auxiliar nos cuidados de higiene oral e corporal;\r\n\r\nV - prevenir quedas, dentro ou fora de casa, e acidentes domésticos;\r\n\r\nVI - estimular as atividades ocupacionais e de lazer;\r\n\r\nVII - intermediar na comunicação entre a pessoa cuidada, a família, os serviços e a sociedade;\r\n\r\nVIII - registrar, por escrito, as atividades realizadas com a pessoa idosa, comunicando as alterações, ou mudanças de condições e/ou comportamento, à família e/ou aos profissionais responsáveis;\r\n\r\nIX - controlar o horário das medicações, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde.\r\n\r\nArt. 3º Em situação de emergência, de mal súbito da pessoa idosa, queda ou acidente, o cuidador deverá, imediatamente, providenciar atendimento de emergência por equipe de saúde habilitada.\r\n\r\nParágrafo único. O Cuidador de Pessoa Idosa poderá tomar medidas emergenciais, preconizadas nos cursos de primeiros socorros, a fim de preservar a vida da pessoa idosa até a chegada da equipe de saúde.\r\n\r\nArt. 4º São requisitos para o exercício da atividade de cuidador de idosos:\r\n\r\nI - certificado de conclusão do curso regular de qualificação, preparação e capacitação de cuidador de pessoa idosa;\r\n\r\nII - idade mínima de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nIII - comprovante de conclusão do ensino fundamental.\r\n\r\nParágrafo único. Os cuidadores que não possuam certificado de curso para qualificação de Cuidador de Pessoa Idosa ou a escolaridade mínima exigida, terão o prazo de 5(cinco) anos, após a publicação desta Lei, para complementarem a formação necessária para o exercício da atividade.\r\n\r\nArt. 5º Os cursos regulares de qualificação, preparação e capacitação de Cuidador de Pessoa Idosa deverão ter, no mínimo, a duração de 160 (cento e sessenta) horas-aula, com conteúdos teórico e prático, sendo 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total destinada à atividade prática com acompanhamento e supervisão, devendo compor o corpo docente profissionais de profissões relacionadas ao campo da gerontologia, tais como: geriatras, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.\r\n\r\nParágrafo único. Os cursos de formação de Cuidador de Pessoa Idosa deverão ser cadastrados e fiscalizados pela autoridade educacional competente.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Público deverá incentivar a formação do Cuidador de Pessoa Idosa por meio das redes de ensino médio, técnico profissionalizante e superior.\r\n\r\nArt. 7º O Cuidador de Pessoa Idosa não poderá praticar procedimentos técnicos que sejam privativos de outras profissões legalmente regulamentadas.\r\n\r\nArt. 8º As entidades responsáveis pelos cursos de formação profissional, juntamente com as autoridades educacionais da esfera estadual, deverão elaborar conteúdo mínimo necessário ao Curso de Formação Inicial do Cuidador de Pessoa Idosa.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 979/2011: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 359/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Torna obrigatória a calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ deverá adotar medidas e ações necessárias ao cumprimento fiel desta Lei, podendo realizar convênios com o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, caso seja necessário.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção do significado da sigla mencionada no texto.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 359-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatória a calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1° A calibração de instrumentos e equipamentos deverá ser realizada por empresa competente e qualificada, junto à Rede Brasileira de Calibração - RBC, cabendo ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ a fiscalização do cumprimento desta Lei.\r\n\r\n§2º O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ deverá adotar medidas e ações necessárias ao cumprimento fiel desta Lei, podendo realizar convênios com o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, caso seja necessário.\r\n\r\nArt. 2º As pessoas físicas e jurídicas que utilizarem instrumentos e equipamentos deverão registrar, nos procedimentos, a última data de calibração, assim como a data da próxima calibração, a ser realizada em conformidade com as normas referenciadas pela RBC/INMETRO.\r\n\r\nParágrafo único. Deverá o proprietário do equipamento ou instrumento manter, em arquivo próprio, a documentação comprobatória da calibração por 5 (cinco) anos, a partir da data de calibração.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 359/2011: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3191/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CENTROS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CCS EM AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 18.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1°. Fica o Poder Executivo, com anuência dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS), existentes conforme a Resolução n° 781, de 08/08/2005, alterada pela Resolução n° 78 da Seseg, de setembro de 2007, e Resolução n° 547, de 12/04/2012, autorizado a transformar os mesmos em autônomos, pela aquisição de CNPJ próprios e eleitos com o voto popular, atendendo aos anseios dos CCS.\r\n\r\n§1º. O Conselho terá por finalidade estabelecer diretrizes, normas e procedimentos que se refiram à Segurança Pública, através de formação técnica, cursos de aperfeiçoamento e atualização dos seus membros efetivos.\r\n\r\n§2°. Terá caráter consultivo e colaborador, em observância às normas estaduais de Segurança Pública, visando ao atendimento da demanda deste serviço nos municípios, em colaboração com as Policias Civil e Militar, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros, podendo participar como convidado, pela sua natureza de fórum participativo e agregador, das deliberações do Poder Público no tocante às Resoluções sobre Segurança Pública.\r\n\r\nArt.2°. O Conselho será constituído por uma comissão formada por membros voluntários, efetivos e suplentes, todos da sociedade civil, que comporão o quadro de diretores e seus suplentes.\r\n\r\nParágrafo único. As autoridades Militares, Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, e as Guardas Municipais serão convidadas como membros participantes para todas as reuniões e ações desenvolvidas pelo CCS.\r\n\r\nArt.3°. O mandato dos membros do conselho será de 2 (dois) anos, permitidas novas reconduções.\r\n\r\nArt.4°. O conselho elegerá sua diretoria entre os seus membros efetivos, através de votação direta.\r\n\r\nArt.5°. O conselho, resguardada a autonomia municipal quanto à sua abrangência, observará os seguintes princípios:\r\n\r\nI. ter como base da sua atuação comunitária o respeito aos direitos humanos, devendo ter como escopo a garantia dos direitos individuais e coletivos, assegurando a todos o exercício da cidadania e a proteção da ordem pública;\r\n\r\nII. ter como compromisso, além da aproximação da sociedade civil com as Polícias Civil e Militar e órgãos da Segurança Pública, buscar o bem-estar social da comunidade, dando apoio ao exercício da cidadania;\r\n\r\nIII. apresentar projeto detalhado de sua natureza jurídica e atuação, contendo cláusula de parceria entre Município e o Estado.\r\n\r\nIV. ter como compromisso a ação conjunta com municípios vizinhos, objetivando a criação de fóruns permanentes na área de segurança, assim como a implantação de cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização que possam atender ao efetivo de no mínimo 2 ( dois) municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado ao conselheiro, no exercício do mandato, sendo ele integrante de entidades sindicais, associativas ou político-partidárias, manifestar-se sobre estas atividades , sobrepondo seus interesses particulares e desvirtuando do principal objetivo do CCS;\r\n\r\nArt.6°. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Conselhos Comunitários de Segurança são canais de comunicação entre a sociedade civil e as Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, atuando como colaboradores voluntários, não remunerados e compromissados com a redução da violência, da criminalidade e com a paz social. A visão que a sociedade tem de segurança pública vem ultrapassando os limites de atuação das instituições policiais, sendo comum, em reuniões de CCS, demandas por melhoria de saneamento básico, da ocupação ordenada do espaço público, do cumprimento das posturas municipais, da prestação de serviços públicos de boa qualidade na saúde, na educação, na cultura, no esporte e no lazer da população, dentre outros temas. Os CCS atuam numa determinada Área Integrada de Segurança Pública (AISP), têm as atribuições elencadas na Resolução SSP 781/2005, alterada pela Resolução SESEG 78/2007, e estão próximos dos Comandantes de Batalhões e dos Delegados Titulares, tanto nos Cafés Comunitários como nas reuniões mensais. Nesse contexto, os Conselhos Comunitários de Segurança identificam e analisam os problemas locais, propõem soluções e avaliam as respostas e/ou as soluções dos problemas demandados. A participação nas questões da segurança pública tem caráter consultivo e por isso, as observações, críticas, sugestões e propostas são consideradas pelos representantes das polícias não como obrigação de fazer, mas como uma contribuição relevante sobre os anseios da sociedade com relação a determinados assuntos, que podem ajudá-los, por exemplo, na tomada de uma decisão estratégica. O trabalho desenvolvido pelos Conselhos Comunitários de Segurança pode ser percebido e reconhecido através da adesão crescente, de novos membros efetivos: representações de associações de bairro, de clubes de serviço, de sindicatos, do comércio, da indústria, de bancos, de estabelecimentos de ensino, dentre outras entidades públicas e privadas, além dos cidadãos que residem, trabalham ou estudam na localidade. Ressalte-se, por fim que compete ao Instituto de Segurança Pública, além de outras atribuições, a implementação e o acompanhamento das atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança, a promoção de capacitação aos novos integrantes de CCS, o fomento de maior integração entre os CCS e as Polícias Civil e Militar.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL AOS MINICAMINHÕES DE VENDA DE ALIMENTOS \"FOOD TRUCKS\" ASSIM COMO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA A SUA OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder tratamento tributário diferenciado mediante a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS incidentes sobre os produtos a serem manipulados e comercializados pelos Mini Caminhões de Venda de Alimentos \"FOOD TRUCKS\" no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2 º - O Executivo estabelecerá o limite máximo do valor total do crédito de ICMS a ser outorgado para os operadores, bem como as condições para gozar de tal benefício e o respectivo prazo de vigência.\r\n\r\nParágrafo Único - Salvaguardadas as deliberações das Câmaras Municipais, fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer as devidas regras pertinentes a Vigilância Sanitária bem como sua operacionalização, que deverá ser conduzida por intermédio da Secretaria de estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nArt. 3 º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs EUA criaram a versão moderna dos restaurantes sobre rodas, os chamados \"Food Trucks\". Hoje são mais de três milhões de unidades que movimentam cerca de U$ 650 milhões por ano. Esta tendência tem se espalhado por o mundo de forma exponencial.\r\n\r\nÉ inexorável a presença desta forma de comercialização no território nacional, como já podemos notar em diversos eventos . Contudo, sua presença se restringe a áreas fechadas e privadas.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como figura de polo de atração turística e porta de entrada dos grandes eventos nacionais não pode deixar de regulamentar esta prática e, até incentivá-la.\r\n\r\nOs menores custos de produção associado à maior flexibilidade na operação caracterizam esta forma de comercialização. Esta nova \"moda\" pode agregar valor aos cofres públicos bem como inúmeros postos de trabalho.\r\n\r\nContudo, esta prática deverá ser avaliada sob as questões sanitárias, pois comercializarão produtos perecíveis em condições eventualmente adversas.\r\n\r\nAssim, salvo as deliberações das Câmaras Municipais, a Secretaria de Agricultura deverá determinar as regras para as concessões desta prática, a luz dos conceitos de manipulação dos produtos alimentícios, quer seja na estocagem, quer seja na manipulação e comercialização.\r\n\r\nPor sua vocação de vanguarda, o estado do Rio de Janeiro deverá estabelecer as regras de concessão e operação dos \" Food Trucks\" que poderão servir de base para a implantação do comércio no país.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1342/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO, GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Defensora Pública Doutora Clara Rafaela Prazeres Bragança.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO, GRAÇA MATOS, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Aspásia Camargo, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 4 de setembro de 2012, contando com 25 anos de idade a Doutora Clara Rafaela Prazeres Bragança foi aprovada no rigoroso concurso de provas e títulos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA capacidade profissional e o comprometimento com a Instituição motivou o Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro a convida-la a assumir cargo da assessoria jurídica da Instituição em abril de 2013. Após oito meses no cargo, a Defensora assumiu a Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em janeiro de 2014.\r\n\r\nA frente deste novo desafio a Doutora Clara otimizou a prestação de serviço da Defensoria Pública junto à mulher vítima de violência. Desenvolveu projetos e realizou parcerias inserindo a Defensoria Pública na rede de atendimento. O Núcleo passou a trabalhar com a propósito de tutela integral da mulher vítima de violência atrelando a tutela jurídica com a multidisciplinar. Nesse período estreitou-se os laços com a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros bem como com as secretarias de proteção e defesa dos direitos das mulheres e com a sociedade civil organizada. Como reconhecimento do trabalho realizado o Núcleo aumentou substancialmente o número de atendimento e passou a ser referência nacional. Além da tutela repressiva à violência, através da nova coordenação, o núcleo passou a se preocupar com a tutela preventiva através da educação e conscientização dos direitos, neste sentido a Dra. Clara dá palestras e cursos nas mais diferentes entidades tais como aeronáutica, marinha, exército, hospitais, escolas, comunidades. O incansável trabalho realizado em prol das mulheres vem rendendo grande visibilidade à instituição através da prestação de um serviço de excelência que tem como meta maior a dignificação e valorização da mulher.\r\n\r\nAdquiriu larga experiência na medida em que atuou como Defensora Pública.\r\n\r\nAtuou em diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro, inclusive de juízo único, onde desenvolveu, com destaque, todas as atribuições inerentes ao cargo de Defensor Público.\r\n\r\nAssim, tendo em vista sua brilhante trajetória no exercício de suas atribuições institucionais, e consequentemente os relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, a Dra. Clara Prazeres é merecedora de tão honrosa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1343/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DEFENSORA PÚBLICA DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO, GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Defensora Pública Doutora Maria Luiza de Luna Borges Saraiva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO, GRAÇA MATOS, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Aspásia Camargo, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Doutora Maria Luiza de Luna Borges Saraiva foi aprovada e empossada em 10 dezembro de 1998, contando portanto com 16 anos no cargo de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é 1ª Subdefensora Pública Geral, integrando a Administração Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nAinda Jovem, durante a sua graduação foi eleita diretora-secretária do Centro Acadêmico de Direito Lustosa para o biênio 92/93.\r\n\r\nDurante sua gestão foi a principal responsável pela fundação e estruturação da Associação Atlética Acadêmica Eduardo Lustosa, entidade acadêmica responsável pelas atividades esportivas do corpo discente do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica.\r\n\r\nAprovada no Concurso de Provas e títulos para o cargo de Defensor Público, tomou posse em 10 de dezembro de 1998, menos de dois depois de formada.\r\n\r\nAtuou em diversas comarcas, inclusive de juízo único e desenvolveu TODAS as atribuições inerentes ao Defensor Público, em todas as áreas, destacando-se no tribunal do júri, fazenda pública, cível, família, empresarial e juizados especiais.\r\n\r\nEm novembro de 2009 foi eleita Diretora Secretária da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2010/2011 - Desenvolveu diversos projetos, sobretudo e principalmente acompanhamento legislativos dos projetos de interesse da Defensoria e Defensores em âmbito nacional e estadual. A sua facilidade de diálogo e inteligência invulgar possibilitou estreitar relações institucional com os mais diversos segmentos políticos nas esferas Municipal, Estadual e Federal.\r\n\r\nEm janeiro de 2011 assumiu o cargo de Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Foi uma das principais responsáveis pelo projeto institucional de gestão estratégica, organizando internamente a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, sendo braço direito do Defensor Público Geral em todas as decisões que culminaram na eliminação do déficit mensal de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mensais num período inferior a 18 (dezoito) meses, equilibrando as contas e organizando a máquina administrativa, com destaque nas áreas de informática, que hoje conta com a transmissão on line de todas as reuniões da Administração Superior e palestras acadêmicas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Firmeza e técnica são as suas principais características, o que fez com que ganhasse o respeito de TODA categoria.\r\n\r\nEm março de 2013 assumiu o cargo de Primeira Subdefensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, realizou o aprimoramento das conquistas obtidas e não abriu mão dos valores conquistados e avançou primando pela técnica e valorização dos Defensores e auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo Colégio dos Defensores Públicos Geral do Brasil se destacou pela firmeza, coerência e pela capacidade de agregar valores e ideias de modo a contribuir objetivamente pela aprovação da PEC que deu origem a Emenda Constitucional nº 80/2014, que garantiu a autonomia da Defensoria Pública no âmbito da Constituição da República.\r\n\r\nNo início de abril de 2014, acompanhou o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo em Washington DC, na reunião da AIDEF- Associação Interamericana das Defensorias Públicas com brilhantismo e liderança representando as Defensorias Públicas do Brasil.\r\n\r\nAssim, tendo em vista sua brilhante trajetória no exercício de suas atribuições institucionais, e consequentemente os relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, a Dra. Maria Luiza é merecedora de tão honrosa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEFENSOR PÚBLICO DOUTOR RAMON COUTO JOPPERT.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO, GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Defensor Público Doutor Ramon Couto Joppert.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, PAULO MELO, GRAÇA MATOS, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Aspásia Camargo, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Nilton Salomão.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm março de 2006, com três meses de formado e contando com apenas 22 anos de idade, o Doutor Ramon Couto Joppert foi aprovado no rigorosíssimo concurso de provas e títulos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, tornando-se um dos mais jovens a lograr êxito na aprovação de tal certame na história da Instituição. Empossado em 21 agosto de 2006, conta portanto com 08 anos no cargo de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares, integrando a Administração Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nAtuou em diversas comarcas no Estado do Rio, inclusive de juízo único, e desenvolveu todas as atribuições inerentes ao cargo de Defensor Público nas mais diversas áreas, destacando-se pelas atuações aguerridas e exitosas no tribunal do júri, com mais de cinquenta participações em plenários de julgamento.\r\n\r\nEm fevereiro de 2013, foi convidado pelo Defensor Público-Geral do Estado para integrar a Coordenação de Movimentação da Defensoria Pública. A capacidade profissional, o comprometimento com a Instituição, e seu bom relacionamento com todos os membros da carreira chamaram rapidamente a atenção da chefia institucional. Assim, em junho de 2013, aos 30 anos de idade, foi nomeado pelo Defensor Público-Geral como Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, tornando-se o mais jovem a ocupar tal posto na história da Instituição.\r\n\r\nDesde então, elaborou importantes anteprojetos de lei de interesse da Defensoria Pública, articulando a propositura através de parlamentares. Citem-se como exemplos o PLP 350/13, ora em trâmite na Câmara dos Deputados, que permitirá às Defensorias Públicas de todo o país atuar de forma remunerada junto à Justiça eleitoral; a Indicação Legislativa 333/14, aprovada na Alerj e em trâmite na Casa Civil do Governo, que sugere a criação do auxílio-moradia no âmbito da Defensoria; e por fim a PEC 74/14, ora em trâmite na Alerj, que consolidará a iniciativa de Lei ao Defensor-Geral na Constituição do Estado.\r\n\r\nImportante destacar também a decisiva atuação em Brasília para a aprovação da PEC 04/14, que garantirá a ampliação dos quadros da Defensoria Pública em todo o país, e a participação na obtenção de emendas parlamentares no valor de R$ 17 milhões para o orçamento da Instituição no ano passado na Comissão de Orçamento da Alerj.\r\n\r\nRecentemente, ao lado do Dr.Nilson Bruno Filho, Defensor-Geral do Estado, Ramon Joppert participou diretamente de reuniões com o Governador do Estado, e atuou de forma marcante na Alerj junto às lideranças da Casa para a aprovação dos projetos de lei n° 3033/14 e 3043/14, que garantiram respectivamente aumentos vencimentais para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública.\r\n\r\nAcompanhando a Chefia Institucional, participou de diversas reuniões no Colégio dos Defensores Públicos Gerais do Brasil, e na Comissão Nacional da Defensoria Pública junto ao Ministério da Justiça, contribuindo para os debates de forma a fortalecer a autonomia e o crescimento da Defensoria Pública no âmbito nacional.\r\n\r\nSeu trabalho em prol da Defensoria Pública junto à Assembleia Legislativa do Estado, mereceu o reconhecimento de toda a categoria, bem como dos parlamentares da Casa, que são testemunhas fiéis da seriedade com a qual Ramon Joppert emprega esforços em benefício de sua Instituição.\r\n\r\nEm seus contatos com a imprensa, buscou valorizar o trabalho e a necessidade de uma Defensoria Pública melhor para todos, dos quais são exemplos suas entrevistas concedida ao programa “Fala Defensor”, veiculado pelo Canal TV Justiça.\r\n\r\nA sua facilidade de diálogo e capacidade técnica possibilitaram estreitar relações institucionais com os mais diversos segmentos políticos nas esferas Municipal, Estadual e Federal.\r\n\r\nA busca pela valorização dos Defensores e auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro marcaram a sua trajetória dentro da Instituição.\r\n\r\nAssim, tendo em vista sua brilhante trajetória no exercício de suas atribuições institucionais, e consequentemente os relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, o Dr. Ramon Joppert é merecedor de tão honrosa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL ALEF NEWS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornal ALEF news.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,16 de setembro de 2014\r\n\r\nDeputados GERSON BERGHER, Luiz Paulo, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, André Lazaroni, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCriado em 1995 pelo jornalista Mauro Wainstock, o ALEF News (http://www.alefnews.com.br) é direcionado aos leitores interessados em informações sobre Israel e o mundo judaico: publica novidades, estimula debates e promove eventos sócio-culturais.\r\n\r\nSão mais de 45.000 assinantes espalhados em 40 países.\r\n\r\nAlém disto, o ALEF News é atualizado nas redes sociais,onde milhares de seguidores compartilham com seus amigos o conteúdo publicado. Os disparos da \"newsletter\" ocorrem às segundas,quartas e sextas-feiras.\r\n\r\nO ALEF News possui mais de 10 mil \"seguidores\" nas redes sociais, que compatilham com seus amigos o conteúdo publicado.\r\n\r\nÉ, de acordo com manifestação expressa da ONU, “fonte de referência séria para veículos nacionais e internacionais”.\r\n\r\nEntre os veículos frequentemente reproduzem reportagens publicadas no ALEF News está o francês Le Monde\r\n\r\nSão muitos os reconhecimentos, entre os quais mensagens do presidente Lula (“Parabéns à equipe que dá vida ao ALEF News”), da Unesco (“O ALEF News é um instrumento de informação transparente sendo de extrema importância”), do Congresso Judaico Latino-Americano (“Ese soberbio informativo, de lectura imprescindible, que enaltece a la comunidad judía brasileña y a la prensa judía del continentee”) e de muitas outras autoridades.\r\n\r\nEntre os prêmios e homenagens recebidas estão: “Moção de Louvor”, “Honra ao Mérito”, “Certificado de Excelência”, “Medalha de Mérito Pedro Ernesto”, “Prêmio Adolpho Bloch de Jornalismo”, “Prêmio Homem de ação, homem de valor”, \"Moção de Louvor-Embaixador da Paz no Mundo\",\"Medalha Albert Sabin/Direitos Humanos\", \"Dignidade e honra ad immortalitatem - Acadêmico Correspondente e Grande Chanceler da Academia de Artes, Ciências e Letras\".\r\n\r\nPor todo o exposto, o jornal ALEF News é merecedor da presente honraria.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 368/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAI E A EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Luiz Fernando Pezão, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 7 DO METRÔ (URUGUAI-GÁVEA) LIGANDO OS BAIRROS DA TIJUCA E DA GÁVEA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INDEPENDENTE DA LINHA 7 PARA EXPANSÃO EM DIREÇÃO À ZONA NORTE A PARTIR DA ESTAÇÃO URUGUAIA E EXPANSÃO DA LINHA 4 (BARRA) AO TERMINAL ALVORADA, DIREÇÃO ZONA OESTE, E À ESTAÇÃO CARIOCA, DIREÇÃO CENTRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º . O Poder Executivo implantará a Linha 7 no Metrô (Uruguai-Gávea), em direção à Zona Sul, ligando os bairros da Tijuca e da Gávea.\r\n\r\nParágrafo único. Para atender o mencionado no caput a estação Uruguai será ampliada em mais um nível ou será construída a estação Muda.\r\n\r\nArt.2º. Para futura expansão da Linha 7, em direção Zona Norte, o Poder Executivo criará uma linha independente ligando os seguintes bairros:\r\n\r\nI. Méier;\r\n\r\nII. Engenho de Dentro (Engenhão);\r\n\r\nIII. Del Castilho;\r\n\r\nIV. Ilha do Fundão;\r\n\r\nV. Aeroporto Internacional; e\r\n\r\nVI. Ilha do Governador.\r\n\r\nParágrafo único. A estação de Del Castilho será construída para ter uma articulação com a Linha 2 existente, nas direções zona norte e zona sul.\r\n\r\nArt.3º. O Poder Executivo implantará a expansão da Linha 4 (Barra) até o Terminal Alvorada, direção Zona Oeste, e até a estação Carioca, direção Centro, ligando os seguintes bairros:\r\n\r\nI. Jardim Botânico;\r\n\r\nII. Humaitá;\r\n\r\nIII. Laranjeiras;\r\n\r\nIV. Centro (Estação Carioca).\r\n\r\nArt.4º. As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva integrar o bairro da Tijuca (e Grande Tijuca) aos demais bairros da Zona Sul, desconcentrando a demanda do Centro, e também aos demais bairros da Zona Norte, indo até o Aeroporto Internacional.”http://www.metrolinha4queorioprecisa.com.br/”\r\n\r\nHá também a necessidade da conclusão do projeto original da linha 4, ligando a Gávea à Carioca, passando pelo Jardim Botânico, Humaitá e Laranjeiras, assim como a expansão na Barra até a Alvorada. Ainda podemos ressaltar que a expansão para o Méier deve ser feita em uma linha independente. Para isso, a estação Uruguai deve ser ampliada em mais um nível ou deve ser construída uma nova estação na Muda, já criada em dois níveis. Da mesma forma, o trecho Tijuca-Gávea pelo maciço da Tijuca deve ser feita possibilitando já a passagem de mais de uma linha.\r\n\r\nVantagens da ligação Uruguai-Gávea:\r\n\r\n- cria um sistema de metrô em rede e circular, permitindo chegar no mesmo ponto por caminhos diferentes, optando pelo trecho mais curto.\r\n\r\n- oferece a Tijuca como alternativa à Zona Sul, para o morador da Barra da Tijuca chegar ao Centro enquanto o restante da linha 4 não estiver concluído.\r\n\r\n- O trecho não necessita de estação intermediária, não é realizado em terreno arenoso (como o da orla) e não necessita de remoções ou grandes interdições.\r\n\r\n* A ligação também pode sair da Muda ao invés da Uruguai. A Muda seria uma nova estação construída na Tijuca e já planejada em 3 níveis possibilitando a ligação de mais uma linha.\r\n\r\nVantagens da linha 7:\r\n\r\n- Permite a integração da Tijuca com demais bairros da Grande Tijuca (Grajaú, Vila Isabel, Andaraí) e Méier criando uma nova linha sem saturar o sistema da linha 1, mantendo o projeto de metrô em rede.\r\n\r\n- A ligação Uruguai-Gávea também será usada para integrar as Zonas Norte e Sul sem necessidade de baldeação e sem sobrecarregar a linha 1.\r\n\r\n- Com a expansão para o Engenhão, Fundão e Ilha do Governador, a linha 7 possibilita a integração da Zona Sul e da Tijuca e outras regiões da Zona Norte à UFRJ e ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, servindo ambas as regiões com linhas de metrô.\r\n\r\n- A integração com a estação Del Castilho/Nova América também possibilita a linha 7 se interligar com a linha 2, fornecendo mais uma alternativa de chegada ao Centro do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- A linha 7 também impulsiona importantes regiões turísticas (Aeroporto, Engenhão, Grajaú), educacionais (UFRJ) e comerciais (Shopping Iguatemi, Norte Shopping, Nova América) da Zona Norte.\r\n\r\nEstações da Linha 7: Lagoa - Gávea - Uruguai - Maria Amália - Andaraí - Vila Isabel - Grajaú - Barão do Bom Retiro - Engenho Novo - Méier - Engenho de Dentro - Cachambi - Del Castilho - Bonsucesso - Av. Brasil/Maré - UFRJ - Hospital Universitário - Aeroporto Internacional - Ilha do Governador.\r\n\r\n***** INSERIR IMAGEM *****\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do PROJETO DE LEI N° 3177/2014, de autoria do Poder Judiciário, que \"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \", \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Luiz Martins, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Édino Fonseca, Graça Pereira, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nOFÍCIO Nº 065/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência licença nos dias 17 e 18 do mês em curso, por motivo de ordem pessoal.\r\n\r\nSolicito, igualmente, que sejam descontados dos meus vencimentos os dias em que estarei ausente.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 314/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (62 folhas)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativo ao mês de AGOSTO de 2014, publicados no Diário Oficial nº 172, de 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1734688"
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                        "ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Minc, Dica, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Zaqueu Teixeira, assume a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3° Secretário; Zaqueu Teixeira, a convite; Rosângela Gomes, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós sabemos a importância da Petrobras para a soberania nacional. A Petrobras não é só a mais importante empresa brasileira, empresa brasileira verde e amarela, porque construiu uma imagem com o trabalho de brasileiros, os nossos petroleiros. A Petrobras se destaca entre praticamente todas as empresas de petróleo do mundo, tendo inclusive assumido a primazia em relação à prospecção de petróleo em áreas profundas. A Petrobras, por intermédio do seu centro de pesquisas, desenvolveu a tecnologia necessária para a descoberta e exploração do petróleo em águas profundas e, por último, na camada do Pré-Sal. A Petrobras, portanto, precisa ser respeitada, os petroleiros merecem todas as homenagens. É muito duro, muito difícil ver o que vem acontecendo e que, de alguma forma, alcança a imagem da empresa.\r\n\r\nOntem, na CPI mista no Congresso Nacional, um dos seus ex-diretores, que está preso, convocado a prestar depoimento, negou-se a falar, invocando um preceito constitucional. Ainda, o Sr. Paulo Roberto Costa, conforme vem noticiando toda a mídia, está integrando um programa de delação premiada que vai fazer com que ele, ainda, depois de todos os atos praticados, possa receber algum tipo de benefício, colaborar para o esclarecimento de todos os fatos e reunir todos os envolvidos que fizeram parte do mesmo esquema. Mas quando falamos em todos aqueles que se envolveram no mesmo esquema de desvio de recursos públicos, com somas bilionárias, estamos falando também das empresas - que têm seus dirigentes -, das pessoas jurídicas que são as grandes corruptoras.\r\n\r\nNão é razoável, não é aceitável, que paralelamente à exposição de todos os nomes dos envolvidos, principalmente na área política - parlamentares, governantes -, haja a omissão dos nomes dos dirigentes das empresas corruptoras que participaram de toda a quadrilha que foi formada.\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, e mais uma vez, temos o protagonismo do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do País que, em decorrência de um pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes, não conclui a decisão, apesar de já colhidos os votos da maioria dos Ministros, entendendo ser inconstitucional a contribuição de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas que contribuem com volumosos recursos para campanhas eleitorais daqueles que estão no poder e daqueles que são apresentados com possibilidade de alcançar o poder. São contribuições expressivas. Contribuem e estão lá sendo apontadas como corruptoras pelo Sr. Paulo Roberto Costa. E o Supremo Tribunal Federal que tem o papel de decidir sobre a constitucionalidade das normas, vai permitir, porque não conclui o julgamento, que tenhamos uma eleição, mais uma, com base em flagrante inconstitucionalidade já reconhecida pela maioria dos ministros que compõem aquela alta Corte de Justiça.\r\n\r\nNão é por acaso que a população esteja revoltada. A população vem exigindo e até assumindo - os dados vão sendo reveladores - uma posição de desinteresse, de revolta em relação ao processo eleitoral. Os votos nulos vão alcançar percentuais mais relevantes do que em eleições anteriores. Então, o Supremo Tribunal Federal está assumindo uma postura antidemocrática. Além de não cumprir com o seu papel de concluir a tempo o julgamento do processo, ainda faz com que, a partir da indignação, da revolta e da repulsa, faz com que uma parcela da população manifeste desinteresse em participar do processo eleitoral.\r\n\r\nVenho a esta tribuna depois de ter visto aquele espetáculo lamentável, acontecido ontem no Congresso Nacional, quando o Sr. Paulo Roberto Costa, diante de várias perguntas, inclusive algumas que poderiam ter sido respondidas sem qualquer outra implicação, assumiu a postura de invocar o direito de permanecer calado para não fazer prova contra ele mesmo, o que é um direito constitucional.\r\n\r\nEstamos, portanto, diante de um quadro que mantém, praticamente, no banco dos réus a principal empresa do País, porque ele se aliou a um doleiro, laranja, ou seja lá o que for, do Sr. Yosseff para, através de empresas de fachada, desviar recursos públicos, Deputada Myrian Rios, bilhões, porque as cifras são as mais elevadas.\r\n\r\nAlém de manifestar a minha solidariedade aos petroleiros, que construíram o nome da Petrobras e estão sofrendo angustiados vendo a exposição do nome da empresa. Então, manifesto minha solidariedade e espero que possamos conhecer, em breve, os dirigentes das empresas corruptoras: as grandes empreiteiras, os bancos, as principais empresas privadas do País. Não podemos permitir que sob o manto OAS, Odebrecht, Camargo Correia e outras, os dirigentes, que são os autores da corrupção, permaneçam com nome desconhecido.\r\n\r\nÉ duro tudo isso, mas o Brasil é muito grande e, seguramente, há de sobreviver a todo esse episódio. Mais um! Porque as empreiteiras estavam, no episódio dos Anões do Orçamento, no mensalão, estão agora no escândalo da Petrobras, estão em todos os grandes escândalos, e o Supremo Tribunal Federal ainda dá essa contribuição para que “tudo permaneça como dantes no Quartel de Abrantes”.\r\n\r\nSr. Presidente, em nome do estado democrático de direito; em nome da legalidade, do respeito à Constituição, é que venho a esta tribuna, mais uma vez, manifestar a minha preocupação com a própria imagem do Supremo Tribunal Federal, que vai ficando ali com suas vestais, sem qualquer reação. Os ministros que votaram pela inconstitucionalidade da contribuição de pessoa jurídica para as campanhas eleitorais, esses sim, deveriam exigir a conclusão do julgamento, para que antes da eleição, pelo menos, o povo brasileiro ficasse sabendo que o Supremo Tribunal Federal procrastinou uma decisão para manter no processo eleitoral as corruptoras de sempre.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Paulo Ramos a assumir a Presidência e anuncio a presença dos alunos do Colégio Jean Piaget, de São Gonçalo. Sejam bem-vindos!\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sra. Deputada Myrian Rios, Sras. e Srs. Deputados, concordo com o Deputado Paulo Ramos que a Petrobras é a nossa grande empresa nacional, um dos alicerces da nossa soberania e tem, como instituição, grandeza suficiente para superar esta crise que vive, função do que se chama o “petrolão”, irmão siamês do “mensalão”. É necessário que essa investigação da Polícia Federal, hoje entregue pela delação premiada às mãos do Supremo Tribunal Federal, não deixe pedra sobre pedra, a começar pelos dirigentes petistas e de partidos aliados que estruturaram o “petrolão” na Petrobras, porque todos, sem exceção, ali foram nomeados pelo atual Governo. E é impossível que o Governo Federal, tendo uma Abin, não tenha notícia de que um esquema de corrupção daquela dimensão estava ocorrendo. Nesse processo de corrupção, corruptos e corruptores merecem a mesma condenação. Chamem-se A, B ou C, sejam empreiteiras, prestadoras de serviço, políticos, dirigentes partidários e, principalmente, aqueles que têm a obrigação de serem honestos na gestão da Petrobras e não o foram. Achei, Deputada Myrian Rios, ridículo o abraço de tamanduá que o PT, liderado pelo Lula, fez à Petrobras. Abraço de tamanduá é aquele que dilacera quem o tamanduá abraça, porque o PT sufocou, minou, desestruturou a Petrobras, sugou o erário. Quando falo o PT, não são todos os petistas, claro que não, mas aqueles que são gestores da Petrobras e que pertencem, muitos, à cúpula do Governo. Então, aquele abraço de tamanduá simbolizou um cinismo inacreditável. Você suga a empresa e depois a abraça para protegê-la ou a abraça para levar ao leito da morte, mas felizmente aproxima-se o dia em que a Petrobras se libertará do jugo daqueles que lhe sugam as suas entranhas. \r\n\r\nEsse dia está chegando, está cada vez mais próximo. Por isso, o “petrolão” precisa, como foi o Mensalão, ser dissecado a fundo e haver um julgamento duro e severo, evidentemente garantido o direito ao contraditório e à defesa, para que a coisa pública volte a ser respeitada neste País, para que possamos novamente ter orgulho de dizer que participamos, que somos entes participativos de uma República Federativa e não de uma república unitária em que se assume o poder, única e exclusivamente, para atender a interesses menores do partido dirigente e não para atender aquilo que é fundamental na democracia, que são os interesses do povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é a Deputada Myrian Rios. Peço que subscreva aqui o livro.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos. Sr. Presidente em exercício Deputado Paulo Ramos, meu querido Deputado Luiz Paulo, esses Deputados pelos quais eu tenho o maior respeito. Nesses últimos quatro anos tenho aprendido muito com V.Exas.\r\n\r\nVenho até aqui hoje registrar, como o Deputado Luiz Paulo acabou de dizer, que está chegando a hora. Você, meu querido amigo, minha querida amiga, você foi à rua pedir mudança. Foi ou não foi? Foi lá. Mais de um milhão de pessoas na rua, gritando por mudança. Ótimo! Nós também fomos, eu também fui, meus filhos também foram. Agora chegou a hora de mudar. Agora é a nossa hora, é a nossa vez. Você não pode perder essa chance, meu querido amigo e minha querida amiga, de, no dia 5 de outubro, ir à urna para votar por aquela mudança que você tem lutado, reivindicado, colocado o seu rosto na rua, enfrentado isso tudo.\r\n\r\nPrecisamos estar conscientes, se queremos verdadeiramente uma mudança neste país, uma mudança onde o miserável, o pobre, as famílias carentes, passando necessidade, sejam os verdadeiros beneficiados, com a educação de qualidade, a valorização do professor, a dignidade para os nossos idosos, lutando contra a exploração das nossas crianças, contra o aborto e a favor da vida, mas não simplesmente contra o crime de matar um bebê no útero, mas acolhendo aquela família, acolhendo e dando condições àquela gestante que ficou grávida, de maneira indesejável ou não, para que ela possa, sim, gerar vida.\r\n\r\nO Brasil é um país cristão, católico, de todas as religiões. É um país onde estamos respeitando e devemos respeitar sempre, como o Deputado falou, é uma democracia; respeitar as diferenças na nossa crença, na nossa classe social, nas nossas escolhas, respeitar e lutar, para que todos tenham os mesmos direitos, e não fazer com que uma meia dúzia de autoridades esteja apenas se preocupando com seu benefício próprio, com seu enriquecimento próprio.\r\n\r\nDesde que entrei aqui, quando fui eleita Deputada, quatro anos atrás, venho estudando e lendo que a política surgiu, nasceu numa comunidade onde uma pessoa deveria ser o representante daqueles trabalhadores locais, para que todos tivessem direito ao alimento, ao pão de cada dia, à educação, ao transporte. E aquela pessoa, então, era eleita por aquela pequena comunidade para administrar bem o dinheiro que é de todos! O dinheiro público é de todos, é nosso, é seu! E você tem que lutar que essa verba pública, esse dinheiro público seja investido naquilo de que você precisa.\r\n\r\nO que, hoje, para você é carência? É a educação? É a saúde? É o transporte? É a falta de oportunidade de trabalho? Vá para a urna e faça a diferença, meu irmão! Agora, se você está feliz com tudo que está acontecendo, se você está feliz com a corrupção no país, se você está de acordo com que a nossa Petrobras vá para o fundo do poço, depois não venha reclamar. Depois não venha reclamar! A hora é agora! Se você foi para a rua pedindo mudança, chegou a hora da mudança! Não perca essa chance, reflita de verdade!\r\n\r\nNão estamos aqui dizendo que dentro de um partido y, x ou z todos tenham a mesma atitude corrupta ou de benefício próprio. Não! Não estamos dizendo isso, mas queremos que você reflita quem são as pessoas que estão querendo outra vez conquistar a sua confiança, para continuar no poder. Será que vale a pena?\r\n\r\nQuero, inclusive, aproveitar aqui para agradecer ao nosso Governador Pezão, que tem feito um trabalho espetacular. Sabemos que dentro do partido do PMDB nem todos têm a mesma postura, às vezes, como nem todos têm a mesma postura na escola, na educação, no hospital, aqui na Alerj. Nós somos diferentes. Mas o Governador Pezão tem feito um trabalho espetacular! Por quê? Porque ele é povo; ele veio pobre de Piraí; ele é filho de torneiro mecânico. Ele sabe o que é passar fome, ele sabe o que não ter saúde, não ter um hospital, um leito. Ele sabe! Ele sabe o que é não ter uma escola preparada! Então, hoje ele quer mostrar para você que dá para fazer a diferença! Que a mudança só começou! E nós precisamos dar uma chance para que essa mudança continue de verdade.\r\n\r\nE venho falar também: quero agradecer a oportunidade de parabenizar o Colégio Andrews, que demitiu um professor por ter colocado a seguinte questão, numa aula de Geografia da 8ª série: “O que é pior: os nazistas ou os judeus?”. Como assim? Como assim? E o que aconteceu? O garotinho de treze anos, que deve ter a ascendência judia, fotografou, chegou à casa e falou para o pai: “Pai, não entendi essa questão”. O pai imediatamente comunicou à diretoria da escola e o professor foi exonerado.\r\n\r\nE é isso que devemos fazer. Nós não podemos apenas não entender, engolir e ficar por isso mesmo! Se você não entendeu, procure saber! Você votou naquele candidato? Entra no site e veja o que ele está fazendo! Ele está honrando a sua confiança, o seu voto de confiança?\r\n\r\nGente, vamos pensar! Eu estou, como os meus colegas aqui na Alerj, para fazer a diferença na política. Só que para isso, a mudança só começou!\r\n\r\nDeus te abençoe. Uma boa tarde para todos!\r\n\r\nMuito obrigada, Deputado Paulo Ramos, Presidente em exercício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Presidência, antes de suspender os trabalhos, pede a todos os parlamentares e também às suas assessorias que registrem que na próxima terça-feira estaremos apreciando um importante Veto que envolve os profissionais de Saúde do nosso Estado, o Carreirão, e há a necessidade do quórum.\r\n\r\nEntão, espero que, na próxima terça-feira, haja uma grande mobilização para que o Veto seja apreciado e, obviamente, derrubado, em homenagem, aos nossos profissionais de Saúde.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15 horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 41 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3126/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA O ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei 3126/2014, muito importante para os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência quer dar uma explicação, e não é comum isso a mim: esse foi um pedido do Tribunal de Justiça. Hoje, por causa de pequenas taxas, há mais de 400 mil processos atrapalhando o andamento de outros processos na Justiça para reconhecimento de pequenas dívidas; há processo lá de R$ 3,40 de diferença de custas e autorizando o arquivamento desses processos.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, convido o Deputado Pedro Augusto. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Geraldo Moreira. (Pausa) Não se encontrando presente, designo o Deputado Luiz Paulo para relatar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a proposta de V. Exa. quer alterar o artigo 138 caput do Decreto-lei 5, de 15 de março de 1975. Saibam os Srs. Deputados que decreto-lei, na ditadura, tem força de lei, e tem que ser alterado por outra lei. Meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. continua para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. continua para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista a ausência dos demais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer também é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2131-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI 1941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO NO ROL DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos meus pares pela aprovação do Projeto de Lei 2131/2009, de minha autoria, que altera a Lei 1941 de 30 de dezembro. Anteriormente, essa lei contemplava somente o educando com deficiência física, intelectual e sensorial. Desta vez, nós incluímos também no rol dos beneficiários as pessoas com mobilidade reduzida, ou seja, a lei vai abranger um maior número de estudantes. E também prevê prioridade de moradia para escolas próximas de sua residência. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 755-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta a matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1581/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos nobres Deputados pela aprovação deste Projeto. É um Projeto importante porque garante aos consumidores a permanência da minutagem caso não a gastem no mês contratado. É um Projeto importante e aguardamos agora a sanção do Governador. Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1836/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo, com voto contrário do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos meus pares pelo voto favorável a este Projeto que visa a proteção das crianças para que saiam devidamente documentadas, com a sua certidão como é no mundo inteiro. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Só um alerta ao nosso querido Deputado Samuel Malafaia. Votei favorável porque percebi que a intenção é que nenhuma criança recém-nascida saia do hospital sem o registro de nascimento, para que haja segurança em relação a todos os recém-nascidos. \r\n\r\nSó cumpre lembrar, estive no Tribunal de Justiça recentemente para ver se o Cartório de Registro, por exemplo, poderia montar um núcleo seu no Hospital Pedro II, em Santa Cruz. Porque muitas vezes, as pessoas carentes e pobres não conseguem a tempo e a hora ter alguém que tire a certidão de nascimento.\r\n\r\nEssa é a questão que eu queria deixar como ponderação: de como se poderia resolver também esse problema. No meu entendimento é na rede pública de hospitais, principalmente nos grandes hospitais, que se poderia ter uma representação dentro da unidade do Cartório de Registro. Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - assim emendada, 1º dia (Para recebimento de emendas):\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 657-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 46/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ANTI-INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVO BOLSONARO, ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRES ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, NILTON SALOMÃO, CORONEL JAIRO E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a aprovação em 1ª discussão. Na verdade é uma situação constrangedora, mais uma, que as pessoas vítimas de desastres ambientais sofrem e quando desaparece um corpo, por exemplo, no meio dos escombros de um deslizamento de terra é difícil achá-lo, ou então quando se perde documentos não se consegue ter uma certidão de óbito, enfim, as pessoas sofrem uma série de transtornos. Este Projeto de Lei pelo menos visa atenuar o sofrimento de quem passa por uma situação dessa.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria foi retirada de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1314/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1316/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO 1º SARGENTO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE NOVA FRIBURGO FÁBIO MACEDO THOMÉ DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, boa tarde, quero agradecer aos meus pares, aos meus colegas por essa parceria. Realmente, o sargento merece e graças a Deus podemos hoje fazer essa homenagem a esse homem tão íntegro que defende todos nós.\r\n\r\nMuito obrigada. Deus abençoe.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1325/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria foi retirada de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1337/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDERSON AGUIAR CALDEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o prefeito, é o Anderson de Silva Jardim? Levei um susto, Deputado.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Para declaração de voto) - Agradeço aos colegas e quero falar para V.Exa. que eu jamais darei uma Medalha para o Prefeito de Silva Jardim, até porque ele é bipolar, ele é louco, ele não bate bem da cabeça.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas está com o ...\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Pelo menos ele está apoiando V.Exa.. Retiro o que eu falei, o que V.Exa. mandar eu vou aprovar, inclusive a Medalha para aquele bipolar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode estar contaminando.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria foi retirada de pauta.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 979/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 04, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 03 E 05 A 09, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE SAÚDE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está mal redigido aqui: 03, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu tive essa dúvida no gabinete. É de 05 a 09.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. Nós estamos votando o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Deputada Claise Maria. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Armando José. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Carlos Minc. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente, ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, vai à Redação Final. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, demais Deputados, quero agradecer a aprovação desse Projeto, em termos do Substitutivo. É um Projeto que foi apresentado na Casa em 2011 e mostrou a pluralidade do Legislativo. \r\n\r\nEsse Projeto foi apresentado por mim, discutido nas Comissões, principalmente na Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Esse Projeto voltou à pauta com a inclusão de Emendas de minha própria autoria, porque foram Emendas discutidas com a sociedade organizada. Então, trouxemos Emendas que favoreceram o Projeto. \r\n\r\nQuero agradecer ao Relator por ter incluído a maioria das Emendas, fazendo com que o Projeto saísse da forma que a sociedade merece. Então, os cuidadores de idosos estão aí com um Projeto e quem vence, quem sai ganhando é a população, são os idosos, que vão ter com certeza pessoas mais qualificadas para prestar assistência a eles. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para declaração de voto no último projeto, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, quero dizer que assim como ela ouviu também, fez audiências públicas, também realizamos algumas reuniões, muitas discussões e preparamos um Substitutivo, no qual juntamos propostas da própria Deputada, por meio de emendas, mas de outros Deputados também, de professores e de cuidadores. \r\n\r\nQuero dizer que o Projeto ficou muito bacana, muito interessante e parabenizar a Deputada Enfermeira Rejane por sua autoria. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de chamar ao Expediente Final, há sobre a mesa os seguintes REQUERIMENTOS S/Nº: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2984/2010, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1102/2011, que altera a Lei 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal de Transparência das ONGs, OSCIPs e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1351/2012, que altera a Lei 5936/2012, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre os seus produtos e respectivos fornecedores, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que não espera nem ser convidado e já toma conta da tribuna, dispondo de dez minutos para o seu pronunciamento.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Luiz Paulo, num dueto com o Deputado Paulo Ramos, que possa assumir a Presidência.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada o Capitão da Polícia Militar, Uanderson Manoel da Silva, foi morto em decorrência de um confronto com traficantes no Complexo do Alemão.\r\n\r\nNaturalmente isto causou um agudo sofrimento a sua família, mas também fez com que sofressem os policiais militares. A família Polícia Militar ficou de luto, já que um jovem oficial com uma promissora carreira tombou vítima de uma violência que está longe de ser controlada.\r\n\r\nSr. Presidente, o jornal Extra, para divulgar a trágica ocorrência, na última sexta-feira, faz uma manchete de primeira página como se estivéssemos diante de um tabuleiro com várias peças e a fotografia do capitão, como uma peça tombada.\r\n\r\nA rigor, Sr. Presidente, eu reputo a manchete como uma grande dose de infelicidade. Não posso imaginar que a redação do jornal tenha tido o propósito de desrespeitar, de agredir, a própria vítima, seus familiares e os integrantes da Polícia Militar. É uma manchete extremamente infeliz. Deve o jornal cuidar para que em outras situações não reproduza aquilo que feriu profundamente os sentimentos dos companheiros e dos familiares do capitão Anderson.\r\n\r\nMas a reação, Sr. Presidente, justa reação, de sua esposa Bianca, também capitã da Polícia Militar, reação sofrida, revoltada e justificável se deu através de carta enviada ao jornal Extra. Diz ela:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A nossa vida vale tanto quanto a vida de vocês. Não mais, não menos. A vida humana tem o mesmo valor para um policial, seja pobre, rico, criminoso, honesto, brancos, negros, amarelos, brasileiros, estrangeiros. A vida humana não tem diferença. E é por entender que vida humana tem o mesmo valor que eu não consegui compreender a capa do jornal Extra.\r\n\r\nNão entendo como o pai da minha filha é colocado em uma espécie de charge quando seu corpo ainda estava no Instituto Médico Legal. Não compreendo como o homem da minha vida estava numa peça de jogo desenhada na capa de um jornal horas depois de receber um tiro e perder a vida. Não consigo assimilar que nem bem eu avisara a minha filha que ela havia se tornado órfã e o pai dela estava na capa de um jornal, chegando às bancas às cinco da manhã, enquanto eu ainda não tinha pegado no sono - mas, acordada, vivia um pesadelo.\r\n\r\nEu queria respostas. Mas fico imaginando que respostas eu receberia. Iriam me dizer que 'isso é jornalismo'? Me diriam que 'já foi feita a mesma coisa com outras pessoas'? Me diriam que o autor da montagem é um jornalista premiado? Ou que estavam 'se indignando'? Não sei. Não sei o que me responderiam. Quando fico imaginando o que seria respondido, fico com medo de perguntar.\r\n\r\n'O comandante perde o combate'. [Era o título da matéria] Não, ele não perdeu. Ele está vencendo até hoje. O Uanderson venceu porque ele teve a mim, teve uma filha, e soube honrar a família dele. Para os que não têm honra, é difícil entender esta vitória. Não, o comandante não perdeu e não perderá. A nossa Polícia Militar nunca perderá, porque não recua. O comandante não recua, os soldados não recuam, porque vivemos para prestar serviços à população. Nossa meta não é vender jornais, anúncios, espaço publicitário, nossa meta não é hostilizar uma corporação, nossa meta não é fazer ataques gratuitos, nossa meta não é desumanizar a morte de um pai de família.\r\n\r\nNão, nossa meta é defender a vida. Meu marido perdeu a dele, mas, com certeza, para que outros não a perdessem. Por isso, o comandante venceu, sim, o combate.\r\n\r\nVocês, que não sabem disto, nunca saberão.\r\n\r\nAssina Capitão Bianca, esposa do extinto Capitão Uanderson, Comandante da UPP Nova Brasília\".\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEu quero, Sr. Presidente, também registrar que o presidente da Associação dos Militares Estaduais, Coronel Belo, também manifestou a sua reação.\r\n\r\nEu concluo, Sr. Presidente, manifestando compreensão, respeito e solidariedade aos familiares da esposa do capitão Uanderson. Imagino que pelo menos, pelo menos, o jornal Extra deveria se manifestar a respeito, reconhecendo, pelo menos reconhecendo, a impropriedade da manchete que fez publicar o ocorrido na última sexta-feira. É o mínimo, uma nota, para que a liberdade de expressão possa ser defendida, mas que a liberdade de expressão possa também respeitar os direitos humanos daqueles que, no exercício da sua profissão, na árdua profissão de policial militar, venham a ser vitimados.\r\n\r\nEntão, eu quero, Sr. Presidente, ocupar esta tribuna para me dirigir ao chefe da redação do jornal Extra: - Não deixe passar a oportunidade de manifestar respeito e apreço ou um mínimo de solidariedade a quem experimenta um sofrimento tão grande.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para compreender e me solidarizar com a capitã Bianca, que deve, certamente, estar passando por um sofrimento muito grande, junto com sua filha, junto com seus familiares e junto com os companheiros do Capitão Anderson, dentro do seio da família policial militar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Senhor Deputado Paulo Ramos para presidir a Sessão, para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Paulo Ramos, eu ouvia atentamente o seu discurso de solidariedade à família do militar morto à bala e ficava fazendo a seguinte reflexão: vivemos um momento em que o que deveria ser discutido, talvez, na campanha político-eleitoral, seriam os valores, os conceitos e as posições humanitárias.\r\n\r\nHoje, estamos vivendo um momento em que cada um retalia o outro, ninguém é solidário a ninguém e, muito menos, ao seu próximo e, muitas vezes, à dor alheia.\r\n\r\nVenho a este tema porque tenho uma crença inabalável de que todos nós que estamos na face da terra, para aqui viemos para dar certo, para ter êxito, para a humanidade se desenvolver e ser mais feliz.\r\n\r\nNesse caminho evolutivo da humanidade, muitas vezes, há períodos profundamente obscuros, como, por exemplo, ocorreu na Idade Média e, logo depois, veio o Renascimento para contrapor àquela fase tenebrosa e para a sociedade avançar e evoluir.\r\n\r\nAcredito que estejamos vivendo esse período de transição para que seja incorporado na vida política do país. Quando falo na vida política, não estou falando somente de políticos de mandato. Estou falando dos políticos, do terceiro setor, da mídia, do conjunto da sociedade, para que todos os setores, sem exceção, possam compreender que é possível fazer política e exercer a cidadania com ética, com honra, com dignidade, com respeito e com solidariedade. É possível, para todos nós, sem exceção, que possamos fazer mais e melhor do que já fazemos hoje.\r\n\r\nEsse discurso parece etéreo mas reflete, exatamente, o que V.Exa. estava, aqui, falando. Muitas vezes, um sucesso efêmero de uma manchete macula e fere o sofrimento alheio. A manchete se esvai em muito pouco tempo, mas a mágoa fica por muito mais tempo. Esta reflexão vale para o conjunto da sociedade.\r\n\r\nOntem, eu li uma matéria, no Jornal O Globo, que dizia que o nível de agressão, nas escolas, entre as moças, era um absurdo. Aquelas que eram mais bonitas, ostentavam um glamour maior, eram, muitas vezes, agredidas fisicamente por terem esses predicados, como se eles fossem inaceitáveis naquele grupo. Isto deixou de ser bullying para ser crime de agressão, e dentro das escolas! Então, temos que ter algo mais sólido para revigorar os valores humanísticos da nossa sociedade. Vemos manchetes, em televisão, mostrando para o mundo, em tempo real, flagrantes de perversidade extrema, execuções de jornalistas, gente morrendo por tiros disparados a esmo, toda sorte de perversidade. E talvez a nossa mídia pudesse trabalhar na construção dos melhores valores, e não noticiar tanto aquilo que uma minoria faz de crueldade, dentro da sociedade, porque se não revertermos esse processo, parece até que uma minoria que sai do caminho do bem é a maioria na humanidade, no nosso País, no nosso Estado, em cada um dos nossos municípios, quando isso não é verdade: a maioria da população brasileira, a maioria da população fluminense, a maioria da população carioca quer paz, quer prosperidade, felicidade, dignidade, e não violência, morte, perversidade, atrocidades, etc. Mas o que ganha, sempre, as manchetes, é o pior lado da sociedade, o lado mais positivo, mais instigante, mais interessante, mais relevante, não é noticiado. Então, eu pensava, Deputado Paulo Ramos, sobre essas questões, quando V.Exa. fazia a leitura da carta da capitã que ficou viúva fruto da morte violenta do seu marido, militar, morto por um tiro. E esta reflexão é importante para que possamos, na verdade, no exercício dos nossos mandatos, não nos afastar do tema central, que é fazer política com ética, com honra e com dignidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nada mais havendo a tratar, a Presidência convida os Srs. Deputados para a \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sessão Solene Extraordinária do dia 18.09.2014, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes ao Pastor Vanderley Batista Marins, (Processo nº 9563/2014, de autoria do Deputado Márcio Panisset).\r\n\r\nConvida, também, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 19.09.2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da OAB/RJ, Dr. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, (Processo nº 9926/2014, de autoria do Deputado Márcio Panisset).\r\n\r\nConvida, ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22.09.2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes ao policial rodoviário federal, Sr. Charlles Batista da Silva, (Processo nº 10267/2014, de autoria do Senhor de Deputado Samuquinha.)\r\n\r\nConvida, também, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23.09.2014, às 18h35, para entrega de Medalha Tiradentes à Fundação de Amparo, Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ, (Processo nº 10051/2014, de autoria do Senhor Deputado Tutuca.)”\r\n\r\nConclui a leitura.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nEncerra-se a Sessão às 17h20.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; LUIZ PAULO, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1734689"
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Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos; parecer CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, dezesseis de setembro de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 17ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente deste Órgão Técnico. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Presidente da Undime, Profª Sandra Simões; Secretária de Articulação da Undime e Secretária de Educação do Município de Três Rios, Profª Carla Nasser Monnerat; Presidente da Uncme, Profª Eliana Cavaliere Duarte; Presidente da Comissão de Educação do Município de São Gonçalo, Vereador Professor Paulo; Coordenadora da Secretaria de Educação do Município de Sapucaia, Profª Adriana Mareni; Vice-Presidente do Conselho de Educação do Município de São Gonçalo, Prof. Marcelo Azeredo; Presidente do Conselho de Educação do Município de Arraial do Cabo, Prof. Cerlei de Souza; Secretária de Educação do Município de Arraial do Cabo, Profª Jocilda Vianna; Presidente do Conselho de Educação e Secretária de Educação do Município de São João da Barra, Profª Leide Cristina; Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação do Muncípio de Mangaratiba, Profª Alessandra Andrade; Conselheira de Educação do Município de Mangaratiba, Profª Mara Lucia Santiago; Presidente do Conselho de Educação do Município de Seropédica, Profª Marinei Santana; Presidente do Conselho de Educação do Município de Itaguaí, Profª Marinei Santana; representante do Conselho de Educação e da Secretaria de Educação do Município de Cabo Frio, Profª Patrícia Freitas; Secretária de Educação do Município de Rio das Ostras, Profª Andréa Machado; Secretária de Educação do Município de Maricá, Profª Adriana Luiza da Costa; Vice-Presidente do Conselho de Educação do Município de Maricá, Profª Marianne Mary da Fonseca; Supervisora da Secretaria de Educação do Município de Magé, Profª Alba Valéria; representante da Secretaria de Educação do Município de Nova Iguaçu, Profª Isabel Barbosa; Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias, Profª Alcinéia Oliveira; Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias, Prof. Djalma da Rocha Vaz; Assessora Administrativa do Conselho de Educação do Município de Duque de Caxias, Profª Solange Espingardeiro; Diretora da Uppes, Profª Neuza Caldas; Assessor de Comunicação da Uppes, Marcelo Mota, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 12.08.2014, a audiência tem o seguinte tema: - Avaliação dos reflexos da Lei nº 5488, de 22 de junho de 2009, que “Dispõe que terá direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental nove anos, a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso”. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o tema. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, treze de agosto de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente e DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a audiência, conforme convocação por edital publicado em 26.05.2014. Em seguida, o Senhor Presidente justificou a ausência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, suplente desta Comissão, que estava presidindo, na outra sala, a Comissão de Educação. Após, registrou a presença dos Senhores Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares e dos Senhores Rodrigo S. Abdala e Francisco Pierrini, respectivamente, Gestor do Contrato de Concessão e Diretor da CCR Barcas; Nairo Lameira de Abreu e Alexandre Veloso, respectivamente, Assessor de Transporte Aquaviário e Coordenador Aquaviário da Secretaria de Estado de Transportes; José Luiz Lopes Teixeira Filho, Gerente da Câmara de Transportes da Agetransp e Celso Sá, funcionário do gabinete do Deputado Gilberto Palmares. Continuando, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre a iniciativa da realização desta audiência pública e a seguir, concedeu a palavra aos senhores deputados presentes para que os mesmos também fizessem suas perguntas aos convidados, que foram prontamente respondidas. Nada mais havendo a tratar e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na audiência. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de maio de dois mil e quatorze. (a)Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\n(Assume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Dou por abertos os trabalhos da quarta audiência pública com a finalidade de debater sobre os últimos incidentes ocorridos com as embarcações da CCR Barcas, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha aquaviária para os próximos 24 meses, e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo.\r\n\r\nRegistro a presença dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares e dos Senhores Rodrigo S. Abdala, Gestor do Contrato de Concessão; Francisco Pierrini, Diretor da CCR Barcas; Nairo Lameira de Abreu, Assessor de Transporte Aquaviário da Secretaria de Estado de Transportes; Alexandre Veloso, Coordenador Aquaviário da Secretaria de Estado de Transportes e José Luiz Lopes Teixeira, Gerente da Câmara de Transportes\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO -... hoje, por linha, incluindo catamarãs com a capacidade de cada embarcação, e se tem embarcações reserva para socorrer e substituir uma que porventura falhe ou se acidente. A série histórica, também por linha, do número de passageiros transportados nos últimos 12 meses, para que a gente possa saber qual o impacto da demolição da perimetral na trajetória de transporte das barcas, incluindo também o catamarã.\r\n\r\nE, finalmente, o quinto tópico relativo a planejamento. A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, manu militari, está implantando uma série de modificações estruturais no centro da cidade, como por exemplo, a demolição da Perimetral e a implantação de um VLT. Então, qual é o planejamento das barcas visando este VLT que vai ser implantado? No meu entendimento isso vai mexer na demanda, e tudo aquilo que mexer na demanda precisa de um planejamento.\r\n\r\nE, finalmente, o governo do estado anuncia, há sete anos e meio, que vai implantar a linha 3, ligando Itaboraí a São Gonçalo e a Niterói. Ora, isto é um impacto fortíssimo e instantâneo que as barcas vão ter que absorver, muito superior à chegada dos ônibus. Então, queríamos também saber qual é o planejamento esperado para as barcas, mediante essa implantação do VLT. Eu acho que essas questões são importantes, Sr. Presidente, porque o que a gente nota é que planejamento e transporte aqui na Região Metropolitana inexistem, é tudo “vamos que vamos”. Então, um dos objetivos que o senhor falou é o planejamento, eu gostaria que esses cinco tópicos fossem abordados.\r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, na mesma linha do Deputado Luiz Paulo, faço um pronunciamento aqui rápido.\r\n\r\nPrimeiro, embora não esteja no escopo desta audiência pública, mas aproveitando que estão aqui representantes da Secretaria de Transportes e o nosso companheiro Zé Luiz da Agetransp, eu queria aqui, formalmente, fazer uma solicitação a Agetransp, se é possível, junto com ela, eu tenho interesse em visitar o local do metrô, mesmo fora do tempo, mesmo já tendo passado muito tempo, onde houve um acidente fatal há algum tempo, onde uma pilota, uma condutora do metrô, é irônico, mas é, antes de tudo trágico, morreu atropelada. Essa coisa foi acobertada pela mídia e eu queria pedir, no momento devido, mesmo que eu não esteja aqui presente, depois pergunto a V.Exa., Deputado Luiz Paulo, essa questão porque eu tenho interesse em visitar o local.\r\n\r\nA segunda questão é lembrar que há uma lei em vigor que determina que em nenhum aumento de transportes pode ocorrer sem que a Agetransp tome a medida prévia de informa a Assembleia Legislativa, e também de informar à população, via internet, não é o percentual de reajuste, não, é sobre quais foram os dados, os fatores, os indicadores que levaram para que houvesse esse reajuste. A população acaba de receber um reajuste no trem e no metrô superior a qualquer indicador de inflação dos últimos meses. Não sei se o Deputado Luiz Paulo atentou para esse fato. Um deles foi superior a 10%. Suponho que a Agetransp deve ter um texto explicando isso, e deve ter enviado à Assembleia Legislativa. Como eu acredito que V.Exa. não tenha conhecimento do texto, eu gostaria de ter acesso a esse texto e gostaria que, no momento devido, o Zé Luiz falasse a respeito.\r\n\r\nAinda sobre a Agetransp, duas questões. Eu compareci a uma audiência pública onde começou a discussão sobre indicadores de qualidade que seriam aplicados nas barcas. Houve uma polêmica, a gente apresentou algumas sugestões, e estranhamente eu não vejo qualquer comentário a respeito disso. Seria o momento devido, pelo menos no tocante às barcas.\r\n\r\nA outra questão é que nós permanecemos tendo uma agência reguladora que não tem fiscal. Tem uma equipe técnica de retaguarda de nível razoável, mas a fiscalização não é exercida por ninguém, já que os nossos companheiros da Rio Trilhos que realizam diligentemente o seu trabalho não têm atribuição, nem de notificar a empresa no caso de irregularidade. Queria que a Agetransp e aí também o governo do estado, porque o governo do estado precisa dar esse suporte, falasse aqui quando é que se pretende fazer o concurso público para fiscais.\r\n\r\nCom relação aos representantes das barcas, primeiro, eu gostaria de afirmar, não estou perguntando, gostaria de afirmar que a barca continua não cumprindo vários itens do contrato de concessão. Eu sou usuário das barcas no trecho Niterói-Rio e Rio-Niterói três vezes por semana. Outro dia, eu meço o tempo, peguei uma barca tradicional que levou 23 minutos na sua travessia. Eu não registrei na Ouvidoria da Agetransp, porque a Ouvidoria da Agetransp é uma vergonha. Quando você encaminha alguma coisa para a Ouvidoria da Agetransp, quem responde não é a Agetransp, quem responde é a empresa. Mas eu gostaria de ouvir das barcas e da Agetransp por que não se faz nada. Mesmo na barca tradicional o tempo de travessia é 20 minutos. Por que não são respeitados os 20 minutos e ninguém fala nada, ninguém explica nada? Eu estou falando porque medi in loco e não é a primeira vez que isso acontece.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, há um investimento de porte razoável previsto para a linha Rio-Niterói. Sete embarcações, que, me parece, estão sendo construídas na China. Há um investimento também razoável, se não me falha a memória, sendo construído no Ceará, de duas embarcações para a Ilha Grande. Eu continuo dizendo que Paquetá e Ilha do Governador são os patinhos feios, ficam com a sobra do bagaço da laranja. Eu gostaria aqui de levantar, propondo claramente, e queria saber a opinião da empresa e dos representantes do governo do Estado, se não é razoável pleitear objetivamente que também seja contratada embarcação dedicada à linha da Ilha do Governador e de Paquetá. São as linhas de percurso mais extenso. Botar embarcação mais veloz significaria atender com mais qualidade essas pessoas, porque a mim me parece, Sr. Presidente, que não se investe em Paquetá e Ilha do Governador, primeiro, porque não são linhas que permitam a lucratividade que permite Charitas e que permite Rio-Niterói; segundo, porque há o reconhecimento de que se a qualidade já é ruim em Niterói e em Charitas, que é seletiva, não querem mexer muito, porque se aumenta a demanda, está arriscado não atender a demanda. Mas eu digo, já que a gente está falando em Copa e Olimpíadas, essa linha da Ilha do Governador mereceria uma atenção especial, porque concretamente o crescimento dos usuários da linha da Ilha do Governador é um elemento que ajuda a reduzir o congestionamento na Av. Brasil.\r\n\r\nPor último, gostaria de saber do governo do Estado e da concessionária, o governo do Estado junto com a Fetranspor está fazendo uma campanha maravilhosa, do bilhete único. Pegue o bilhete único! O bilhete único via permitir que você não pague a passagem com reajuste e tal. Campanha útil. Por que não se faz uma campanha na Ilha do governador, eu conheço vários moradores que não sabem disso, dizendo que ele tem um benefício de, em utilizando as barcas, utilizar um segundo modal, ônibus, metrô ou trem, usando os benefícios do bilhete único estadual, ou seja, ele pode pegar um ônibus até a barca e depois pegar a barca e, usando o bilhete único, vai gastar 5,25; ele pode pegar a barca, saltar aqui na Praça XV, pegar o metrô ou ônibus e vai pagar 5,25. Os companheiros aqui, representantes das Barcas, estão dizendo uma coisa que é fato, que prejudicou muita gente. O fechamento do mergulhão acabou reduzindo a demanda. O cara que vem de barca tem que caminhar muito. Essa divulgação do que estou falando contribuiria na direção contrária, porque é fato já constatado por amostragem pela gente que muita gente da Ilha do Governador não sabe que tem essa possibilidade. Por último, se está sendo cogitado, pelo menos com os eventos que estão colocados aí, que a barca de Charitas funcione também no fim de semana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Como invertemos a pauta e estamos fazendo primeiro as perguntas, se conseguir responder, nos facilita.\r\n\r\nEu queria também acrescentar que tive oportunidade de ir à China, na última vez em que o presidente da Barcas S.A., o presidente do Metrô e da Supervia foram lá para ver como estavam sendo feito os trens e as barcas, e em que época iam entregar tantos os trens quanto às barcas. Nas sete barcas que ficaram de entregar, falaram que a primeira a ser entregue seria no final de agosto e início de setembro; uma barca com ar condicionado e com capacidade de, se não me engano, duas mil pessoas. Mil pessoas em cima e mil pessoas embaixo. Teria até que ter uma plataforma onde fossem parar as barcas adaptada para pessoas saírem por cima e por baixo. São dois mil lugares.\r\n\r\nEntão, a primeira barca nós conseguimos antecipar a entrega, pelo menos foi acordado isso, na China, de antecipar essa barca que só seria entregue em 2015. Nós conseguimos antecipar para final de agosto, início de setembro. Eles garantiram que essa barca estaria aqui. Eu gostaria de saber como está o andamento dessa questão, se está tudo de pé.\r\n\r\nE lá, fora do contrato, o Pezão negociou com os chineses, com a Barcas S.A., que tinha quatro barcas com 500 lugares cada uma, novas, e seria uma espécie de pronta entrega dessas quatro barcas, e resolveria também uma outra linha da CCR. Então, queria saber como está a situação dessa barca de dois mil lugares, em que está acordada a entrega para final de agosto, início de setembro; e se essas quatro barcas, de 500 lugares cada, foram compradas. Ficou meio acordado que se ia comprar, mas ficou dependendo só de acordo entre Barcas, Governo, alguma coisa assim. Mas, essas barcas era uma pronta entrega que a China tinha, imediatamente, para entregar. Esse é um detalhe.\r\n\r\nQueria aqui também saber: a CCR Barcas poderia fazer uma breve explanação sobre quais serão os investimentos previstos a serem feitos nos próximos 24 meses para melhora do sistema? Segundo, a concessionária preparou alguns planos especiais para suportar o aumento de passageiros durante os jogos da Copa do Mundo? Foi o que o Deputado Luiz Paulo falou, agora não tem mais tempo para fazer. Se já foi feito algum tipo de trabalho diferenciado para o dia da Copa do Mundo.\r\n\r\nUma reportagem aqui, do jornal O Globo, do dia 30 de abril, informa que a CCR Barcas foi multada em 350 mil reais por um incidente ocorrido em agosto de 2010 com a embarcação Ingá II. Quase quatro anos. Não é muito tempo? Demorar quatro anos para multar a barca? Foi depois de quatro anos que passou essa multa?\r\n\r\nEu já tenho uma bandeira aqui. Venho a toda audiências públicas da Barcas S.A. sobre as multas. Eu não concordo com esse tipo de multa que são revertidas para a própria empresa. E a Agência Reguladora estava mudando o Estatuto. Não sei se já mudou. Na última audiência com a Agência Reguladora, que tivemos aqui, estava previsto mudar imediatamente esse Estatuto. Essa multa para mim é: multar ou não multar é a mesma coisa, Deputado. Você dá uma enorme na empresa, mas essa multa é para investir na própria empresa. Se não sentir no bolso, acho que não muda nada. Vai continuar sempre a mesma coisa. Ficou-se de resolver isso.\r\n\r\nA Secretaria de Transporte - é parecida com a pergunta que fiz para CCR Barcas - mas o que a Secretaria de Transporte está fazendo para melhorar o sistema das barcas do estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nQueria também registrar, que o Ministério Público sempre foi um parceiro muito importante desta Casa. E em todas as audiências públicas, ele costumava estar presente. Mas nessas duas últimas, acho que esta é a terceira audiência pública, ele não se fez presente. Dizem que mudou o representante que vinha aqui. Nós ficamos muito chateados porque o Ministério Público é um órgão que nos auxilia e é responsável por fiscalizar, mas não está presente hoje em nossa audiência pública.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Francisco.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Primeiro, bom-dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputado Gilberto Palmares já saiu, demais presentes, quero agradecer pela oportunidade de mostrar e falar um pouco do que está sendo feito e esclarecer aqui as dúvidas e as perguntas que houver.\r\n\r\nBom, nós preparamos uma apresentação que vai mostrar um pouco da evolução. Uma boa parte dessas perguntas acaba já por estar contida aí na própria apresentação. (Pausa)\r\n\r\nQue serviço é esse? A CCR Barcas ela vem transportando 30 milhões de passageiros por ano, 108 mil usuários por dia em seis linhas, isso como média. Para transportar essas pessoas, são 82,3 mil viagens por ano. Isso corresponde, ao somatório de 260 viagens por dia, na Região Metropolitana, Praça XV, Praça Arariboia, Charitas, Cocotá e Paquetá. E, na divisão sul, Angra dos Reis, Mangaratiba e Ilha Grande. São 24 embarcações na frota da empresa, sendo 15 catamarãs, nove barcas tradicionais. São 177 anos de história e a entrada da iniciativa privada em 1998, concessão de 25 anos.\r\n\r\nEnfim, quando a CCR chegou encontrou lá em 2012? É uma frota antiga, heterogênea. Isso motiva a redução na confiabilidade e a disponibilidade das embarcações, aumento nos custos operacionais e também dificuldade no processo de manutenção. As estações e atracadouros com necessidade de reformas e adequações com um déficit de conservação. A consequência disso é a ausência de conforto, redução da qualidade de serviço aos seus usuários.\r\n\r\nNa pesquisa de satisfação que foi realizada no mês 06 de 2012, um dos maiores pontos de atenção foi o tempo de travessia. O custo da viagem num primeiro momento na pesquisa não importa pela decisão do modal.\r\n\r\nOs pontos positivos: tempo de travessia com rapidez, paisagem bonita, é isso que o usuário entende, percebeu. E pontos negativos: ambiente abafado pela ausência do sistema de ar-condicionado, principalmente, embarque e desembarque desorganizado, poucas barcas, barcas antigas, filas longas, pouco espaço nas embarcações, passageiros não embarcam por conta do refugo, ou seja, eles preferem o catamarã social ao invés das embarcações mais antigas, as tradicionais, falta de comunicação, falta de regularidade operacional. Na verdade, a expectativa era a solução desses problemas também em seis meses, ou seja, quando ouvidos os usuários no momento em que a empresa chegou, a expectativa é que seis meses estariam esses anseios, essas necessidades resolvidas.\r\n\r\nE é bem verdade que a gente aprendeu também com o processo e aí passou a estudar também essas necessidades e desenvolver planos de ação, medidas para mitigar e buscar soluções para todas essas necessidades.\r\n\r\nEntão, com a entrada da CCR em 2012, então a gente criou um plano de investimentos, foi buscar as embarcações no sentido de atender naquele momento e provocar também uma melhora no serviço, mas independentemente disso a gente se deparou também com essas pontes, píeres e flutuantes que precisavam ser reformados. Aí então, um pouco do trabalho que vem sendo feito na restauração e melhoria das pontes, píeres e também os flutuantes. Então, aí o antes e o depois do trabalho que vem sendo feito, embaixo das pontes, melhoria dos flutuantes, trocas de chapas. (Pessoal, fique à vontade, por favor, alguma dúvida a gente para, a gente esclarece.) Aí também o acesso às pontes, pintura da sinalização, adequação na melhoria do acesso dos usuários.\r\n\r\nObras das estações também. Lá na Estação Paquetá a gente priorizou o investimento na melhoria da fachada, no tratamento e pintura da própria estação, drenagem da ponte, novas catracas e reforma dos banheiros. A gente tinha o antes, como era antes a Estação Paquetá, e hoje já disponível para a sociedade como é que ficou lá, em Paquetá.\r\n\r\nEstação Cocotá. Era uma estação também que recebeu reformas, melhorias, melhoria na fachada, mostrando mais, identificando o posicionamento da empresa, da estação no local. Abertura e drenagem das canaletas, adequação dos portões e grades, novas catracas, também reforma dos banheiros. Aí um processo dessa melhoria sendo acompanhado.\r\n\r\nEstação Charitas também aconteceu a mesma coisa. Novo acesso de saída, isso era um anseio das pessoas que se utilizam do serviço, no momento da saída e necessidade de embarque e demais pessoas que desejavam fazer a travessia, a gente tinha ali um encontro dessas pessoas, da entrada e saída. A gente redesenhou o projeto e implementou esse novo acesso, haja vista a dificuldade também, acho que é bom registrar, isso é um projeto do Oscar Niemeyer, a gente teve que atuar, nos casos de licenças necessárias, as autorizações competentes, para poder implementar o projeto.\r\n\r\nAí a estação. Então, do lado a gente vê a estação aberta, antiga, já no túnel, no acesso aos flutuantes e pontes. O sistema de ar-condicionado sendo implementado. Aí já a parte do teto sendo feita. Sistema de iluminação do túnel, já com ar-condicionado. Também os assentos de prioridade foram instalados. A construção do acesso de saída das pessoas. Então, isso facilitou bastante porque as pessoas podem sair já do túnel acessando a região do estacionamento da rua sem a necessidade ali da passagem por dentro da estação ou então a circulação pelo outro lado também.\r\n\r\nEstação Arariboia também na mesma linha. Ampliação da área útil de 665m2, estação antiga, da década de 50. Então, foi feita a reforma, saltando hoje de 14 para 24 catracas e com a segunda fase para 48. Climatização da estação também. Era uma estação sem ar condicionado, hoje já com ar condicionado. E aumentando com esse projeto, primeira e segunda fase, saltando de 2.000 pessoas para 8.000 pessoas, climatizado, em um ambiente melhor, uma qualidade melhor e conforto.\r\n\r\nAí também a questão da ampliação da estação. Projeto anterior, como era antes. O atual com já incorporação de uma área maior de embarque, promovendo então dois salões; o azul agrega o que estava no vermelho. Aí o projeto antigo, como era, de 665, e o que está sendo feito para ampliação. O salão da direita ali, se a gente vê só o projeto da direita, ele já está em operação e em fase de construção a segunda fase, permitindo então os 8.000 lugares, com sistema de ar condicionado, maior conforto aos seus usuários.\r\n\r\nFase da obra. Isso vem sendo feito. O que era antes e depois aí a fase de construção da estação.\r\n\r\nAí um pouco da estação já prestes a ser inaugurada. Aí a fachada da nova estação e consequentemente a melhor qualidade.\r\n\r\nAí, do lado direito, a gente tem o antes, como era antes e como ficou a nova estação de Arariboia, em Niteró:. Internamente; o antes e o depois e nova fachada. Aí, mostra também uma perspectiva do projeto como um todo. Do lado direito a gente já tem a construção realizada e do lado esquerdo em fase de construção.\r\n\r\nEstação Praça 15,também, ampliação da área útil, aumento do número de catracas (isso facilitando o acesso), climatização da estação, implantação da cobertura externa, reforma dos banheiros, novo piso, forro e pintura, substituição das portas. Isso está em processo, como a gente pode ver ali. O acesso está sendo replanejado e ao mesmo tempo sendo ampliado para que a gente tenha um número de pessoas que acessem a estação. Acho que na próxima, a gente vai ver do lado direito, a gente já tem a locação de um número maior de bloqueios das catracas, sendo acrescidas às que já estão lado esquerdo. Do lado esquerdo, a gente pode ver ali há também ampliação dos salões de Cocotá e Paquetá, fazendo a segregação com o sistema de ar condicionado também, melhorando o conforto dos usuários.\r\n\r\nAí um pouco do projeto. A cobertura. Ali a gente pode ver a cobertura na saída. Acabou sendo necessário também a implantação e substituição em algumas situações de 1.000m de tubos metálicos tratados, pintados, ou seja, isso é necessário até por conta do sistema de combate a incêndio, que está sendo implementado. Aí um pouco do que está lá, está sendo feito.\r\n\r\nAí também a melhoria nos pisos: pintura, nivelamento, adequação. A parte da cobertura para instalação, troca do forro e com isso então a implantação também do sistema de ar condicionado, melhoria no sistema de iluminação.\r\n\r\nComo a gente pode ver ali do lado direito, já o sistema de ar condicionado implantado. A gente tem expectativa de ainda nesse semestre, após o termino da construção da subestação, quer dizer, para implantar o sistema de ar condicionado na Praça XV, foi necessária a construção de uma subestação que está sendo terminada, custeada pela empresa, evidentemente, pela Light para que pudesse absorver essa alimentação do sistema de ar-condicionado. Então, um pouco da perspectiva do novo forno, da nova iluminação.\r\n\r\nPaquetá, isso, aí, como um todo, a reforma dos banheiros também, então, aí a gente pode ver as reformas tanto ali no acesso à Rio-Niterói como a construção também dos banheiros ali na entrada de Charitas. Aí, um pouco do acesso, isso, o antes e o depois e aí essa redução do canteiro motivou a ampliação do espaço com cobertura e ar-condicionado.\r\n\r\nEsse é o embarque de Charitas, então ali está em fase ainda de implantação, a gente está criando um espaço ali onde o usuário possa chegar, aguardar o momento de embarque de uma maneira muito mais confortável, com sistema de ar-condicionado, enfim, o acesso também aí foram feitas as coberturas, como a gente já disse anteriormente.\r\n\r\nEquipamentos e sistemas. Ou seja, não basta só comprar barco. Na verdade, aqui a gente tem especialistas em transporte também, quando a gente fala em investimento em transporte público, primeiro momento vem a ideia de comprar barco, comprar trem, ou seja, resolve o problema, não é isso, é todo um processo que tem que caminhar junto porque na medida em que as novas embarcações chegam, então, é necessário investir nas instalações, modernizar as instalações, adequar, investir em sistemas para que você tenha um desempenho melhor, investir na infraestrutura de manutenção, melhorando também aí as condições de manutenção e aumentando a confiabilidade.\r\n\r\nEntão, aí a nova subestação também, o antes e o depois, sistema de bloqueio, como a gente já disse na implantação, o antes e o depois. Esse sistema permite um controle com acuidade com relação ao número de pessoas que acessam, implantação do CFTV, 24 novas roletas que foram implementadas, sistema de circuito fechado de TV e sonorização nas embarcações e na própria estação, painéis informativos de embarque; aí um pouco também da obra, da construção da subestação e também da locação do sistema nobreak de geradores, em caso tenha problema no sistema de alimentação pela concessionária, aí então a gente tem os nobreaks aí par anão ter interrupção do fornecimento de energia, não só isso também, instalou nobreaks, instalou uma subestação nova, é necessário fazer todo um sistema de entrada, cablagem, ou seja, redimensionar tudo isso e instalar para que então a energia chegue.\r\n\r\nInvestimento de transporte como eu já disse também, não adianta só, lá na ponta, tem que ser na estrutura também, então, o estaleiro, o que a gente teve que fazer lá no estaleiro? Teve que instituir uma área de engenharia, a implantação de uma programação e também a execução e manutenções preventivas das embarcações, início do sistema de revisão periódica dos motores, as Ws meias, que são necessárias em função da quilometragem e das horas de funcionamento aí dos motores, implantação do restabelecimento nas estações, isso foi uma iniciativa que hoje a gente vem colhendo bastante fruto nisso porque, a medida que embarcação tem um problema, nas estações, a gente tem as pessoas alocadas para atuação rapidamente e aí dão mobilização e ao mesmo tempo entrega para operação novamente.\r\n\r\nAí, mais algumas ações. Eu acho que também um grande avanço foi o SAP o módulo PM, isso faz gestão do processo de manutenção, tornando então os registros mais confiáveis, os registros com processo estatístico para atuação da própria manutenção, aumento do quadro das pessoas também, aí é um pouco da situação que a gente vive também na medida em que a gente estabelece o processo preventivo, a gente diminui a incidência dessa natureza, ou seja, isso é uma caixa-mar de uma embarcação que tem como objetivo filtrar a água. A dificuldade na Baía é muito grande por conta do lixo. Aí a gente tem um pouco do que a gente encontra, lá, no dia a dia. Isso causa problema nas hélices, por quê? Por conta do lixo e aí não são só nas hélices, mas também no sistema hidrojato, por conta do lixo, por conta dos detritos na Baía. É uma substituição que sempre tem que ser feita.\r\n\r\nAí, um pouco do estaleiro, como é que era, as condições de trabalho e como é que é hoje, então, o antes e o depois. Aí, também um pouco de como era o acondicionamento e como é hoje.\r\n\r\nDando continuidade, também o investimento nas embarcações. Nós fizemos aquisição de cinco novas embarcações, para incorporação da frota e também a reforma das embarcações que a gente está vendo aí: a Boa Viagem, a Itaipu e depois a gente vai ver também a Brisa Mar, um pouco à frente. Então, todo o processo do estaleiro, o antes e o depois. Como que eram os assentos, como era a disposição interna; hoje, o que está sendo feito. E aí, uma foto da Boa Viagem, de como é que ficou.\r\n\r\nIsso aconteceu também com a Itaipu, está aí a Itaipu, foi reformada, essa embarcação atende a região de Paquetá. Nós fizemos ali uma adequação para o transporte de cargas, para o transporte até, na verdade, de caixões, por conta da necessidade do transporte lá, das pessoas que ali moram.\r\n\r\nEnfim, aí, o antes e o depois também dentro da embarcação da Brisa Mar. Então, como é que era e como é que hoje está. E aí, a embarcação também revitalizada.\r\n\r\nAí, os afretamentos, então, as embarcações tipo HSC, são high speed, ou seja, são embarcações com aumento de velocidade que passaram a incorporar a frota. Aí, com ar condicionado, com maior rapidez, que é o que a gente utiliza hoje também na frota. São cinco embarcações, está aí a foto delas.\r\n\r\nBom, o processo foi investimento na infraestrutura, investimento também nas embarcações, mas era preciso também fazer um investimento aonde? Nas pessoas, com treinamentos, e também a disseminação, a construção e implantação, efetivamente, de procedimentos de operação.\r\n\r\nEntão, eu acho que era uma das perguntas aqui muito determinadas e que, evidentemente, a preocupação de todos os usuários mesmo, na medida em que quebra uma marcação. O que é feito? Então, hoje, a gente tem um plano de contingência para cada horário, para cada embarcação, haja vista o que a gente hoje conseguiu até diminuir, não só da percepção dos usuários, mas como volume de atrasos, o volume de problemas operacionais, porque a gente redesenhou a malha, redimensionou, realocou as embarcações, proporcionando, então, planos estratégicos para que a gente pudesse, em caso de problemas operacionais, rapidamente, poder acessar. Então, aí, na sequência, a gente vai ver um pouquinho das linhas. Então: Cocotá, Paquetá, Niterói e Charitas, as linhas aí atendidas.\r\n\r\nNa medida em que a gente foi desenhando esse planejamento e também hoje já implantado, então, a gente tinha embarcações de um lado, as embarcações antigas, tradicionais, atendendo a uma determinada linha e, depois, com a reorganização, e aí prevendo também o processo de manutenção, a gente foi fazendo a realocação. Então, as embarcações foram mudando em função da capacidade, em função da demanda e em função também do plano de contingência para a gente poder atender.\r\n\r\nCom isso, melhorou-se o tempo de percurso, melhorou, e aí, consequentemente, o tempo de viagem, melhorou a forma de gestão operacional, proporcionando então embarcações em reserva operacional de contingência. Se a gente olhar na parte superior, a gente vai ver lá que hoje, tendo todas as embarcações em linha, em operação, nós temos ainda embarcações disponíveis lá no estaleiro para manutenção e embarcações também disponíveis para a reserva operacional. Então, se a gente observar, é comum quem usa o sistema verificar, quando embarca ali, tanto na região de Niterói na parte da manhã, ou seja, lá em Charitas e Cocotá, a gente acaba tendo embarcações em prontidão disponíveis para entrar em operação tripuladas a qualquer momento, quando for necessário.\r\n\r\nO investimento também teve que estabelecer um processo de comunicação com os usuários. Então, com isso além do CFTV, além também da comunicação através do sistema de sonorização, a gente também promoveu algumas outras formas que a gente vai poder ver aí na comunicação com o usuário. Aí a implantação do sistema que hoje está implantado nas estações e está em fase de implantação também nas embarcações. Hoje tem em torno de 70% desse projeto implantado, onde permite, naquelas cores, a gente informar através de aviso ao público, aos usuários em função do problema, em função da necessidade, dar a informação necessária para os usuários, esse é um sistema automático. Como era antes? Dependia da ação da própria tripulação. Hoje estamos automatizando isso para poder periodicidade, para poder ter um padrão nas informações. Ok?\r\n\r\nEntão aí um pouco também do sistema de informação através dos nossos painéis, através das nossas TVs dentro das embarcações promovendo informações institucionais e também informações de atenção, de cuidado que o usuário deve ter ao utilizar o sistema.\r\n\r\nTambém aí a questão do informativo, a gente criou esse painel à direita, esse painel é informativo, assim que o usuário acessa o sistema temos ali a cor vermelha, a cor amarela e a cor verde estabelecendo aí as prioridades. Na cor vermelha uma possível interrupção do sistema, na cor amarela algum atraso, algum problema com o acesso e na condição verde uma informação mais institucional, uma informação de alerta dando então condições ao passageiro no momento que chegar saber efetivamente a condição em que se encontra o sistema.\r\n\r\nA questão também da comunicação, com os dizeres do site, ou seja, tudo isso foi também desenvolvido e melhorado. A folheteria, sempre quando existe a necessidade de alguma modificação, seja na grade, seja numa atenção especial a gente promove a distribuição dos folhetos.\r\n\r\nCriamos também um processo de atendimento onde a gente tem as pessoas, tanto na cor laranja quanto na cor verde, isso implica num atendimento operacional e num atendimento de cuidado ao usuário que é o “Posso Ajudar?” E também a necessidade na parte externa e aí os megafones que auxiliam os nossos colaboradores da operação para informação aos usuários.\r\n\r\nUm pouco dos resultados e com isso também a gente teve no primeiro semestre lá de 2013 o aumento de 20% da oferta, na Praça XV/Praça Araribóia, Praça XV/Cocotá, diminuição do tempo de percurso com as embarcações nas viagens de atendimento que não são aquelas viagens com maior número de pessoas porque nessas ainda existe a necessidade da operação com as embarcações tradicionais. Rio/Arariboia aumento também de 40% no horário de pico, isso a gente registrou principalmente na parte da manhã. No segundo semestre de 2013 também aí com os crescimentos e um pouco do resultado desse trabalho. Paquetá também.\r\n\r\nEu acho que eu já tinha dito isso, na verdade isso é um retorno também do trabalho, a gente tem aí as reclamações dos usuários, a gente vem atingindo um menor número de reclamações da história, se a gente comparar 2012, 2013 e agora 2014, a gente já teve uma redução relativamente grande em relação a 2013 e o mês passado foi o mês onde a gente teve o menor número de reclamações da história e nesse mês de maio, ainda não terminou, então, portanto, a gente pode ter algum problema operacional ainda que aumente isso e problemas operacionais eles existem em transporte público, de massa, mas todo trabalho é no sentido de mitigar esses problemas operacionais, mas eles impactam sensivelmente no índice de reclamações. E aí maio, mês bastante tranquilo, com relação à operação e a gente espera bater o recorde de abril desse ano também.\r\n\r\nO resultado disso também, um pouco da repercussão na mídia. A gente tinha, sempre, aquela ideia sempre de problemas operacionais, problemas com as barcas e o que a gente vem vendo aí, nesse último ano é um pouco melhor, ou seja, a gente então conseguiu com o trabalho diminuir essa incidência de problemas operacionais.\r\n\r\nA previsão de investimento, existem as tratativas junto ao poder concedente, e aí depois o Nairo, o Veloso e também o José Luiz vão poder falar um pouquinho da aquisição das novas embarcações. Como é que está o cronograma, que foi solicitado. A segunda fase da estação Arariboia a gente como objetivo também até o final de 2014 perfazendo aqueles oito mil lugares aí com sistema de ar condicionado. Ampliação da estação Praça XV, com tudo que a gente já falou, também caminha em processo de adequação. Reformulação e ampliação do sistema do CFTV, implantação do sistema também nas embarcações, reformulação e ampliação do sistema de CFTV nas estações e aí melhoria da qualidade, implantação do sistema de CFTV também melhorando a qualidade nas embarcações, sistema de ar condicionado nos HCs e a gente lá na frente o projeto\r\n\r\nRespondendo também à pergunta quanto ao que vai ser feito lá em Paquetá, o objetivo é, desculpa, em Cocotá, o objetivo é a transferência dos HCs, que hoje operam na linha Rio/Niterói, para a região de Cocotá, então são embarcações de mil e trezentos lugares que vão permitir aí bastante o aumento da oferta de lugares e aí adequação também do sistema de ar condicionado, que hoje não tem. E a reformulação e a requalificação do estaleiro, isso vem sendo necessário ser realizado, não só do estaleiro, como também por conta da chegada das novas embarcações, adequação das pontes e flutuantes para receber essas novas embarcações.\r\n\r\nFalando um pouquinho também da Copa do Mundo, a gente já fez a entrega do nosso planejamento junto à agência e junto à agência (sic) de todo o trabalho a ser feito na para a Copa do Mundo. Então nós teremos um atendimento de duas horas antes que antecedem os jogos, a diminuição dos intervalos, o aumento da oferta, é provável e a gente já fez o levantamento disso, a gente deve ter uma perda de demanda porque da Copa do Mundo três por cento, só, da população, devem utilizar, que se destinam ao estádio que residem lá na região Niterói e além Niterói . Então, com a capacidade hoje instalada mais as nossas estratégias operacionais, planos de contingência, diminuição dos intervalos, a gente deve atender isso de maneira muito tranquila, até porque não está, mesmo, na região do estádio, mas também nossa preocupação é com a Fan Fest também, que vai ser em Copacabana, isso foi planejado, tribuna, a gente dá prosseguimento após os jogos em função da demanda a locação de embarcações para poder atender todas essas pessoas que se destinam à Fan Fest. E também com bastante tranquilidade, a gente deve ter essas estratégias implementadas até porque a demanda dos picos deve diminuir nesses horários nos momentos posteriores aos jogos.\r\n\r\nNão sei se ficou mais alguma coisa e aí acho que a gente passa a palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria registrar a presença do Vice-Presidente da Comissão de Transportes, deputado Dionísio, e queria também justificar a ausência do deputado Comte Bittencourt, que está numa outra audiência da comissão dele, que é a Comissão de Educação.\r\n\r\nVou começar com uma pergunta no caso para você. Eu passo a palavra para a agência reguladora. Por exemplo: Arariboia. Foi reformado agora há pouco tempo. Reformou, fez um investimento grande em várias outras aí. Essas barcas que vão chegar agora, em setembro, em final de agosto, por aí, início de setembro, a primeira barca que vai chegar, ela tem capacidade para dois mil lugares. Os fabricantes indicam que tenha dois pavimentos: que a parte de cima saia pela parte superior e que a parte de baixa saia por baixo. Vai refazer todas as obras, vai quebrar tudo de novo? Como é que vai fazer? Ou já pensaram nisso, porque eles fizeram obra há pouco tempo. As barcas já estão compradas a um tempão. Já está tudo esquematizado para quando ela chegar, em setembro, fluir bem. Tanto a parte de cima como a parte de baixo?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - É. Quando a gente projetou, é importante observar que as reformas que estão sendo feitas estão sendo feitas no acesso e no interior das estações. Essas adequações estão em planejamento, sim, estão em fase já de projeto e elas serão necessárias nos flutuantes e nas pontes, ou seja, permitindo, então, um maior volume de deslocamento de pessoas e diminuindo o embarque e desembarque. Então, o acesso, na verdade, é que deve ser readequado; não as estações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas você acha que em três meses Barcas, a CCR consegue resolver isso, chegando agora em final de agosto ou início de setembro?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - É. O que está sendo inicialmente, até pela demanda que a gente está tendo, e hoje a gente tem que lembrar que a gente já opera com embarcações de 2.000 lugares. Essas embarcações, hoje, as tradicionais, já operam na linha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas só sai por um lugar só e entra por um lugar. Não é isso?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Isso, o que será possível pela nova também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Nessa nova, pelo que eu entendi lá, o ideal, o certo é fazer essas obras e o usuário da parte de cima sai por uma plataforma, no caso, mais alta, e a de baixo sai por baixo. Foi até dito que vai haver tumulto, congestionamento. Não sei.\r\n\r\nVocê quer falar um pouquinho, Nairo?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Só fazer uma atualização, Sr. Presidente, em relação à chegada da 1ª embarcação. Em setembro, ela vai ser colocada na água. Vai ser lançada na água e vai iniciar os testes. A previsão de estar aqui é final de novembro. Em setembro ela começa a navegar lá na China, fazendo os testes, e chegada aqui em final de novembro. Nós recebemos essa atualização agora no mês de maio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Foi agora, então?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Tem uns 15 dias. Contratualmente era março, como o senhor já comentou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Conseguimos negociar com eles ...\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Antecipou. Vai antecipar. Vai chegar aqui final de novembro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, não chega mais aqui em setembro.\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Não, não. Em setembro, ela vai ser lançada na água, lá. Vão começar os testes. Depois, tem o tempo de transporte. Ela chega aqui em final de novembro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, depois que o senhor acabar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor fique à vontade, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu, evidentemente, prestei aqui atenção à exposição, mas eu fiz cinco intervenções na preliminar porque eu sabia que vinha uma exposição já pronta, e uma exposição que já vem pronta, em geral, não atende também às nossas necessidades.\r\n\r\nDos cinco pontos que eu pedi que fossem abordados, nenhum dos cinco foi esclarecidos. No primeiro, eu pedi o cronograma atual da chegada das barcas, porque exatamente isso a cada momento se altera. Então, eu queria do cronograma atual. V. Exa. tinha a chegada prevista para setembro, mas setembro não vai ser. Eu acho que esse é um dado concreto que não é nem para ser dito, é para apresentar a V. Exa. por escrito. Qual é o cronograma atual da entrega das barcas até 2016? Eu estou dizendo que é 2016 porque, quando V. Exa. foi com o atual governador à China, ele deu uma entrevista dizendo que todas as embarcações seriam entregues até 2016. Então, queríamos saber o cronograma, mas que fosse oficialmente encaminhado a V. Exa. E neste cronograma dissesse que tipo de embarcação, quer dizer, qual a capacidade dela e onde ela vai ser alocada consoante planejamento da CCR, exatamente para que a gente possa responder à demanda da população que nos pergunta e eu só sei dizer que, até 2016, tem nove barcas novas operando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Aconteceu com a Supervia: há sete anos estavam chegando os trens. Agora é que começaram a chegar. É difícil. A gente é muito cobrado.\r\n\r\nSobre as outras quatro barcas pequenas, com capacidade para 500, que era pronta entrega, eu me lembro disso, eu estava hoje conversando, entregava de imediato. Só dependia, tanto a CCR e o governo liberarem, e estava previsto para liberar, se foi liberado ou não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quando eu digo as nove barcas, eu estou entendendo que, nessas nove barcas, estejam as grandes embarcações, por isso que eu estou dizendo com suas respectivas capacidades, e as pequenas. Então, o nosso pedido é só ter conhecimento das datas reais. E, volto a dizer, que tipo de barca está entregando e como vai alocá-las.\r\n\r\nPor exemplo, o senhor, na sua exposição, falou em volume de passageiros transportados anualmente. Isso é muito interessante para inglês ver.\r\n\r\nEu gostaria que o senhor encaminhasse ao presidente a série histórica por linha dos últimos 12 meses, para que a gente possa examinar como foi essa variação, fruto dos eventos que foram acontecendo na cidade como, por exemplo, fato concreto, a demolição da Perimetral.\r\n\r\nAlém disso, não há nenhuma linha sobre isso, é o planejamento para o futuro. O que observamos na Região Metropolitana? O governo do Estado não conversa com a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. São do mesmo partido político, mas parecem adversários políticos. Não conversam. A prefeitura decide as questões à revelia do Estado; o Estado decide as questões à revelia da prefeitura. Ninguém conversa com ninguém, só na publicidade quando chegam as campanhas. Estamos juntos, mas, na prática do planejamento da mobilidade, não existe. Por isso que nós estamos caminhando para a imobilidade.\r\n\r\nGostaria de saber do planejamento dos senhores. Se não souber responder agora, não tem problema, mande por escrito para o presidente. Se vamos ter um VLT no centro da cidade, se a prefeitura está construindo Transbrasil, no eixo da avenida Brasil, roubando uma faixa para cada lado na avenida Brasil - a avenida Brasil vai parar; já está lentíssima e vai parar. Mas o BRT que a prefeitura está projetando na Avenida Brasil pega a seletiva e toma mais uma, porque vai ter o BRT parador e o BRT direto. Vão ser dois tipos de BRT, um vai ultrapassar o outro. Até agora, nenhum de nós sabemos, mas os senhores têm obrigação de saber, onde é o ponto final desse BRT, que tem a conexão com os senhores.\r\n\r\nAlém do mais, vai ter esse VLT. Se, do lado do rio, um VLT pode dar um golpe de aríete no acesso à estação Praça XV, de outro lado a linha 3 - Itaboraí-São Gonçalo-Niterói, pode dar outro golpe de aríete na entrada das barcas.\r\n\r\nComo os senhores estão pensando isso? Eu estou dizendo que vai dar um golpe de aríete, mas eu estou supondo. Quem tem que responder se vai dar ou não, como é que vai suportar isso, são os senhores.\r\n\r\nA gente tem que pensar o sistema hoje e em cima daquilo que está sendo planejado para ser concluído em curto prazo. Diz o príncipe regente da cidade do Rio de Janeiro que tudo estará construído até 2016. Então, a gente quer saber também como os senhores estão pensando esse futuro para, mais uma vez, a gente não ser surpreendido, até porque o senhor abriu a sua exposição dizendo que a frota de barcas era antiga e heterogênea. Eu ouço isso desde 1998, há 16 anos que essa afirmação é dita.\r\n\r\nSim, isso é o óbvio: a concessionária, antes dos senhores, sabia disso; quando os senhores compraram essa concessão, os senhores sabiam disso. Então, nos afirmar isso, a gente também sabe. Eu, pelo menos, que já sou bastante coroa no tempo, sei que essas barcas são da época em que ainda tinha barcaça aqui. Mas e aí? É o material que tinha aí para as concessionárias, isso está dentro do planejamento. Então, a gente queria saber também um planejamento, e eu não dou planejamento de 20 anos, não, estou falando de planejamento até 2016. Por quê? Porque se a Copa do Mundo não nos deixou nenhum legado sob o ponto de vista da legalidade, o único legado foi a imobilidade, vamos ver se a Olimpíada consegue deixar algum legado.\r\n\r\nEu concordo com o senhor: esse estadiozinho que está aí para 70 mil pessoas, se for problema para as embarcações, é nenhum, é nenhum, porque a grande maioria vai ser de pessoas que estão sediadas na Cidade do Rio de Janeiro. O senhor mesmo já fez uma expectativa de que 3% estarão em Niterói daqueles que se hospedarão lá ou daqueles que eventualmente tiveram a feliz sorte de conseguir um ingresso.\r\n\r\nO nosso príncipe regente vai dar feriado na cidade, então, se a barca não encarar isso, não vai encarar mais nada na vida. Não é uma preocupação para mim a Copa do Mundo; a minha preocupação são as mudanças estruturais que estão sendo ditas para o sistema e como é que a barca vai se adaptar a esse processo. Essa crítica que eu estou fazendo à Prefeitura e aos senhores eu também a faço à Secretaria de Transportes, que jamais conversou com a Secretaria de Transportes do Município.\r\n\r\nEu faço parte, tenho assento lá nas reuniões do plano estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, onde o item transporte é um dos itens, e não tem ninguém da Secretaria de Transportes. Absolutamente ninguém conversa com a Prefeitura e quando tiveram as duas audiências públicas para continuidade da obra do metrô - foram todas as duas na Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro -, a recíproca também é verdadeira, não tinha ninguém da Prefeitura, como se a extensão desse linhão que estão fazendo em Ipanema e Leblon tivesse sendo construído em Hong Kong.\r\n\r\nA Prefeitura também não mandou ninguém, então, a gente quer ver se vocês pelo menos, senhores representantes da Secretaria de Transportes, visto que agora o Secretário que é um grande entendedor de transportes entendia sobremaneira sobre transporte escolar já não está mais lá, se pelo menos a Secretaria de Transportes conversa com o Município do Rio, conversa com o Município de Niterói para ter essa concepção pelo menos do transporte da Região Metropolitana. Por isso que eu estou insistindo na questão desses itens, para que haja planejamento, porque se o sistema como um todo não conversar não adianta. O secretário de Transportes pode fazer PDTU, faz um PDTU com projeções etc. etc., os entes operadores não conversam entre si!\r\n\r\nÉ só para insistir que eles encaminhem a V. Exa. essas questões que eu estou levantando para a gente saber como é que pelo menos as Barcas estão pensando em relação a esse futuro de dois anos só para frente, que é 2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A pergunta é até parecida com a minha também, nesses 24 meses.\r\n\r\nEu queria aproveitar, em cima desse ofício que vamos mandar para as barcas, já tem o cronograma já certo das barcas que estavam certas para vir, mas essas quatro que ficaram de ser compradas, que era uma coisa fora do cronograma, que eles iam tentar ver se conseguiam mandar imediatamente, eu queria oficializar isso até para esclarecer o que ele perguntou e esclarecer também em cima dessas quatro, o que aconteceu e porque não chegou até agora e ia ser uma coisa imediata. Daria até para dar uma acalmada no usuário pelas quatro barcas novas, com ar condicionado, em condições boas.\r\n\r\nDionísio, vou passar para o rapaz da agência reguladora, ou você fala?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - É só para adiantar a respeito da chegada das embarcações grandes, de dois mil lugares. Como eu disse, a primeira vai chegar no final de novembro. Em março vão chegar mais duas e, até o meio do ano que vem, o cronograma prevê a chegada das restantes, completando as sete embarcações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas, vai ser até 2015?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Até 2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A informação que o Deputado tem é 2016.\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Até o meio de 2015 são as sete embarcações.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Chegam as nove, sete da China e duas do Ceará.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - São duas do Ceará, ou três?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Duas, são duas de quinhentos lugares para operar na região da Ilha Grande.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, insisto que eles mandem por escrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Porque, por exemplo, eu tinha noção que na China, acho que falaram em 10, sendo sete da China e três do Ceará.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - São sete da China e duas no Ceará. Vamos oficializar a Comissão, as datas exatas, previstas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Capacidade.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Capacidade de cada uma das embarcações, sem problemas. Segue um ofício para a Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A outra pergunta, qual era? A quantidade de passageiros, o cronograma de aumento de passageiros, também, decorrido...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A série histórica dos 12 meses. Os senhores também têm lá registrado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Vamos preparar a série histórica e também a capacidade que a nova frota vai absorver, atendendo os aríetes que são previstos na linha 03, VLT. Vai ser preparado um documento para a Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É até bom você pegar, em cima desse antigo; nesses 12 meses qual foi o aumento de passageiros e a previsão com as barcas para quantos passageiros.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Tanto as previsões de demanda como as previsões de nova capacidade da frota. De imediato, posso adiantar ao senhor que a nova frota vai ter uma capacidade muito superior às demandas previstas, inclusive de linha 03, o que tem que ser porque é um investimento a longo prazo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seguramente, os senhores têm essa projeção no PDTU, que deve ter simulado tudo isso que falei.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Exatamente, temos a previsão anterior, que era a justificativa das novas embarcações, e agora, temos mais apurado com o PDTU, que é um dado mais recente. Mas, vamos preparar esse documento e mandas para a Comissão, sem problemas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, José Luís, gerente da Agência Reguladora.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - Sr. Presidente, cumprimento a mesa em seu nome. Primeiramente, eu gostaria de, mais uma vez, apresentar nossa justificativa, pelo conselheiro presidente não comparecer, porque hoje é dia de Sessão Regulatória e ele é obrigado a comparecer, infelizmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Esta Comissão não está dando sorte. Nas últimas três audiências aqui é sempre reunião do conselheiro. Mas, tudo bem.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - É Sessão Regulatória, sessão pública, e ele não pode deixar de comparecer, porque é dia de julgamento dos processos. É dia de julgamento dos processos, então, é agendado já. Desculpem, mas com certeza foi uma coincidência.\r\n\r\nVou seguindo a pauta. Com relação aos últimos incidentes, V. Exa. falou do acidente com a Ingá 2, que foi em 2010. Então, é muito importante os esclarecimentos pela demora.\r\n\r\nFoi caracterizado, na verdade, como acidente, porque tivemos cerca de 60 feridos, então, foi um evento muito grave. Juntamos os inquéritos da Capitania dos Portos. Fizemos a nossa investigação interna. A concessionária fez a investigação interna dela. Tivemos outro acidente semelhante com o Galeão I, que apresentava as mesmas características. E nós, enquanto não esgotamos todas as possibilidades e toda análise para que um acidente dessa natureza não voltasse a ocorrer, pelo menos dentro das nossas possibilidades, nós não encerramos a investigação. Então, essa investigação do Ingá II demorou muito porque ela foi complexa, foi muito difícil de chegar à avaliação de todas as causas possíveis. A embarcação que sofreu o acidente é uma embarcação computadorizada, tem sistemas eletrônicos, sistemas elétricos, sistemas mecânicos, sistemas hidráulicos, falando grosso modo e tentar avaliar o que aconteceu, quais foram as combinações de problemas que surgiram, juntando ainda o fator humano, nos demandou uma análise muito profunda.\r\n\r\nEu posso dizer que a análise desse acidente, com certeza, contribuiu para que outro incidente - e aí, sim, incidente, que nós tivemos no início desse ano - fosse mitigado. Porque a atuação do comandante, no nosso entendimento, baseada na análise que foi realizada nesse acidente, baseada nas providências que foram adotadas em função desse acidente, ela foi muito mais eficaz, muito mais eficiente e impediu que houvesse algo mais grave. Então, a embarcação teve um problema na partida de Arariboia, e graças a atuação do comandante, ele conseguiu interromper a operação da embarcação rapidamente, e as consequências foram muito baixas, apenas praticamente a interrupção da viagem. E nesse incidente, baseado no conhecimento que nós tivemos dos acidentes anteriores, o julgamento já foi rápido, inclusive foi aplicada em 1ª. instância a penalidade à concessionária, de um acidente ocorrido em fevereiro e dois meses depois ele foi julgado. Mas não porque fosse mais simples, mas porque o conhecimento que foi adquirido na investigação anterior permitiu que essa investigação fosse mais rápida.\r\n\r\nO que eu quero dizer é que, infelizmente, quando nós investigamos acidentes, nós temos que tentar acertar todas as possibilidades. Não cabe a nós, área técnica, determinar se vai haver penalidade ou não vai haver penalidade. Mas, é nossa responsabilidade pelo menos proporcionar o máximo possível de informações que visem evitar repetição de acidentes, pelo menos nas mesmas circunstâncias. E nós entendemos que podemos contribuir para que esse incidente de fevereiro fosse de menor proporção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Nesse caso, quatros anos eu acho um tempo muito grande. Mas se esses quatro anos beneficiaram alguma coisa, e graças a Deus não houve nenhuma tragédia maior do que normalmente já tem, foi razoável. Porque quatro anos eu acho um tempo muito grande.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - É verdade. É verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos torcer agora para ser dois meses.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - Já o outro foram dois meses, graças ao conhecimento adquirido. Várias outras providências foram adotadas, inclusive a colocação de câmeras nas embarcações, que também vai contribuir para que isso não venha a ocorrer.\r\n\r\nCom relação a plano de investimento, não é ação da agência reguladora interferir nesse plano de investimento. Com relação a investimentos, nós apenas fomos um pouco mais contundentes com relação à reforma da estação de Arariboia, que a partir de estudos nossos de acessos de passageiros e as flutuações que existem no acesso de passageiros, especialmente nessas duas estações - Arariboia e Praça XV - indicaram que a estação de Arariboia já tinha passado do limite há muito tempo. Então, qualquer oscilação de demanda que levasse, grosso modo, a um fluxo de passageiros próximo a dez mil passageiros por hora ocasionava caos na estação.\r\n\r\nEntão, essa intervenção foi a única que nós promovemos um estudo técnico um pouco mais intervencionista e que proporcionou à concessionária fazer essa obra.\r\n\r\nCom relação à Copa do Mundo, a concessionária apresentou seu planejamento. O companheiro Ari, esse que está aqui atrás, é o gestor do contrato. Ele esteve reunido diversas vezes com o pessoal técnico das concessionárias, e nós também estamos procurando cobrir - como o Pierrini, diretor de operações comentou -, além de jogos no Maracanã, nós temos as Fun Fest, que é uma aglomeração muito grande de pessoas e, de fato, a concessionária tem que ficar bastante atenta com relação a eventuais flutuações e variações de fluxo, principalmente na estação Praça XV. Então, foi acordado que além do reforço, da alteração do horário de pico propriamente dito, a concessionária deverá deixar embarcações de prontidão para eventuais flutuações no fluxo de passageiros.\r\n\r\nNão sei se faltou algum esclarecimento. (Pausa) Estamos à disposição para outros esclarecimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o representante da Secretaria de Transportes, por favor.\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Apenas para reafirmar que nós vamos encaminhar oficialmente o cronograma de recebimento das embarcações. Mas eu posso antecipar, como já falamos há poucos minutos, que até o ano de 2015, até o meio do ano que vem, nós já vamos estar recebendo as embarcações. E essa é a previsão atual no nosso cronograma.\r\n\r\nEssas embarcações são sete embarcações de dois mil lugares para a linha Arariboia-Praça XV e duas embarcações de 500 lugares para operar lá na região de Angra dos Reis e Ilha Grande. E isso tudo vai ser oficializado pela Secretaria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria passar a palavra para o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Cumprimentar a todos.\r\n\r\nPresidente, acompanhei aqui, tendo em vista o trânsito chegamos atrasados, a audiência pública já avançou E O professor Luiz Paulo, nosso querido Deputado, já questionou alguns pontos e o que eu apelo aqui é que a comissão receba por escrito, através da Secretaria de Estado de Transportes, os procedimentos com datas para que a gente possa responder à população naquilo que nos cobra.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria passar a palavra para o Deputado Luiz Paulo, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, essas respostas escritas, elas são fundamentais até porque este ano é um ano eleitoral. Esta Casa é composta por todos os partidos políticos, nas suas mais diversas composições. Então, é necessária que a gente democratize essas informações, para que cada candidato que venha a acontecer, nós não sabemos ainda quais serão e quantos, só depois das convenções, entre 12 e 30 de junho, possam formular suas propostas de governo em cima da realidade objetiva que nós estamos vivendo. Então, só enfatizar essa questão porque é uma questão importante porque se a gente observar qualquer pesquisa de qualquer instituto as três questões que mais preocupam a população na Região Metropolitana é a mobilidade, a segurança e a saúde. São os três principais quesitos. Então vai ser o quesito mobilidade profundamente demandado. Esta Casa pretende mexer no seu horário no período eleitoral como reconhecimento tácito da imobilidade urbana na Região Metropolitana. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo, que eu tenho uma visão muito crítica em relação a tudo que se deixou de fazer na área da mobilidade aqui na Região Metropolitana, eu também quero deixar aqui patenteado que a organização da CCR Barcas é bem melhor do que da Barcas S/A, para também fazer justiça. E a esperança que eu tenho também é que nesses últimos oito meses, oito, não, sete, praticamente, sete meses do governo do estado, que em boa hora vai terminar o seu mandato, a Secretaria de Transporte se posicione realmente no seu papel, entre outros, de defesa do usuário. Porque até agora o posicionamento formal foi sempre em defesa da concessionária. E quando estou falando da Secretaria, não do seu corpo técnico, do secretário que estava sentado na cadeira.\r\n\r\nE, finalmente, a agência reguladora mudou os seus quadros totalmente, e nós nesse Parlamento demos um voto de confiança aos novos conselheiros. Eu, contrário senso, que nunca votava em conselheiro, votei em todos, com esse voto de confiança de mudar o comportamento. Por mais que o digno representante da Agetransp tenha falado do prazo de quatro anos, pela complexidade etc., ele está aqui cumprindo um papel, que lhe cabe, de defesa a instituição da Agetransp. Porque com quatro anos se faria uma embarcação nova, o que será fazer um diagnóstico, uma perícia sobre o acidente!\r\n\r\nE, hoje, no jornal O Globo, tem uma matéria patrocinada pela própria agência mostrando que ela está tentando mudar o seu perfil. Como eu também tenho sempre esperança que as mudanças sejam para melhores, eu também estou aqui registrando, também estamos dando o nosso voto de confiança a agência.\r\n\r\nE pedindo a V.Exa. que na próxima audiência pública V.Exa. entre em contato com o presidente da agência para que na data aprazada ele não tenha nenhum outro compromisso. Porque aqui vêm secretárias de estados e a gente combina antes. Porque ele soube vir aqui pedir o nosso voto, para ser eleito. Ele não está lá presidente porque caiu do céu, não. Ele foi eleito, foi proposto pelo executivo, e eleito pelo parlamento. Ele tem obrigação formal e legal de estar aqui. Então, só sugiro que V.Exa. faça esse contato para que ele também esteja presente.\r\n\r\nMuito obrigado, e agradeço a todos as respostas que me deram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria agradecer a Barcas CCR. O senhor quer falar? Eu queria que você registrasse o nome, por favor.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Celso Sá, do gabinete do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA questão é se a população não entende como é que uma tarifa de 4,80, nós fizemos agora mesmo um estudo por conta dessa greve de rodoviários, que é a mais alta tarifa do país, a empresa não consegue colocar as barcas para funcionar na madrugada. Recentemente nós tivemos um feriadão, do dia 17 até São Jorge, e tivemos problemas na ponte. Engarrafamentos são naturais. O usuário ficou sem a opção de pegar as barcas e tentar um transporte do outro lado e vice-versa, também no seu retorno. Também tem a questão dos jogos no Maracanã, que terminam muitas vezes próximo da meia-noite e o torcedor residente em Niterói continua sem essa opção.\r\n\r\nA questão desse bilhete único. Qual seria hoje o percentual - tive atenção total na sua explanação - de usuários do bilhete único atualmente? Nós teremos mais dois anos e pouco? A Paraolimpíada aqui, e já nas audiências anteriores, tanto em Niterói, na Câmara de Vereadores, como aqui mesmo, houve entidades de cadeirantes, deficientes físicos, solicitando providências para um plano de acessibilidade. E na sua explanação eu não ouvi o senhor falar nessa questão da acessibilidade para essa população, esses usuários.\r\n\r\nOutra questão, que acho suis generis e um pouco bizarra, é: chegam às barcas no horário de pico, por exemplo, do Rio de Janeiro para Niterói. O usuário que está em Niterói, ou seja, não há um fluxo maior de passageiros, é muito pequeno o fluxo de passageiros, ele é impedido de pegar uma barca. Isso aconteceu comigo e várias outras pessoas, ou seja, ele é obrigado a ficar 20, 30 minutos esperando uma barca, sendo que as outras retornam ao Rio de Janeiro totalmente sem passageiros. Eu acho que essa questão coloca esse usuário, que pagou a mesma tarifa, como um cidadão de segunda categoria, porque ele é simplesmente retirado do uso. Os idosos nessas 84 roletas continuarão tendo acesso pelos fundos, como era antigamente, ou normal, como os usuários?\r\n\r\nQuero fazer uma sugestão. Já que o passageiro está dentro da estação, aguardando as barcas, muitas vezes, ele precisa retornar os seus bilhetes, então, por que não ter uma bilheteria? Pode parecer um pouco suis generis, mas por que não ter uma bilheteria dentro da estação? De forma que ele aproveitaria aquele tempo para adquirir os bilhetes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu só queria que o senhor finalizasse, por favor.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Finalizando, então, essa situação das sete barcas e tal, antigamente, talvez o senhor nem fosse nascido, nós tínhamos sete barcas que transportavam 14 mil passageiros e saía cada uma delas a oito minutos pontualmente. Eram 14 mil passageiros com essas barcas antigas. Não havia bilhetagem eletrônica. Mesma coisa o Maracanã. O Maracanã já chegou com 140, 170 mil pessoas e não precisava de feriadão, nada disso. Não tinha metrô. Talvez o pessoal de hoje seja um pouco mais...\r\n\r\nPor último, o senhor também não falou nada de acesso de bicicletas, que é fundamental principalmente para o estudante da UFF, o acesso de bicicletas. Hoje nós temos bicicletas dobráveis e tal, mas nem todos têm acesso a essas bicicletas. Agradeço a sua compreensão.\r\n\r\nA posição da Barcas S.A., que foi manifestada pelo Sr. Presidente na audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói, dizendo que eles abandonam, totalmente, o projeto da ligação Pça. XV/São Gonçalo continua a mesma? Vocês não são interessados nessa ligação, uma vez que nós estamos vendo do Comperj e isso está se tornando uma realidade, com 200 mil trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos passar agora ao Sr. Francisco.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Bom, a questão das barcas na madrugada. Como qualquer lugar do mundo e também em transportes públicos, o metrô não funciona à noite, o trem também não funciona. Por quê? Porque precisa fazer manutenção, precisa cuidar do sistema.\r\n\r\nFizemos uma experiência recente no ano passado, em Paquetá, até atendendo uma solicitação da própria comunidade. A utilização das embarcações varia de 10 a 12 pessoas por percurso. A dificuldade é fazer a manutenção em caso de uma operação noturna, ou seja, é preciso recolher as embarcações e dentro do planejamento da manutenção atual.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Vocês iriam operar de madrugada com todas as barcas?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Não seria possível com todas as barcas. Como eu disse, Apenas uma barca saindo de hora em hora, isso deu uma taxa de ocupação de 10 a 12 pessoas. Não existe demanda necessária para esse tipo de serviço ainda.\r\n\r\nBom, questão do Bilhete Único. 80% de utilização do Bilhete Único. Há acessibilidade nas embarcações novas. Elas já vêm com acessibilidade, e nas atuais está sendo feita a adaptação. Banheiros para deficientes, indicações para deficientes e também nas novas estações, nas adequações das estações.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Eu me referi às barcas.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - As novas virão e as atuais estão sendo adaptadas.\r\n\r\nA questão da recarga dos bilhetes. A Riocard é a responsável para fazer as recargas. A gente vem discutindo a possibilidade de ceder um espaço interno para que sejam alocados os ATMs para que as pessoas possam fazer a recarga.\r\n\r\nO acesso de bicicleta é gratuito, e isso hoje existe porque o que na verdade a gente pede é que não haja, assim, um número muito grande de bicicletas no horário de pico porque o acesso e acomodação das bicicletas têm que ter uma organização. A questão operacional sempre busca a organização das pessoas, a questão dos acessos como o senhor também referenciou com relação aos idosos. Hoje, a gente já tem o acesso preferencial. Se a gente utilizar hoje o sistema nos horários de pico, no temos o acesso preferencial do idoso, da grávida, do deficiente e da mulher com criança de colo.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Então, a barca de São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, por gentileza. O senhor aguarde.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em cima das intervenções do representante e do Deputado Gilberto Palmares, queria fazer aqui poucas observações.\r\n\r\nOutro dia, fiz uma reunião em Niterói e saí correndo para pegar a última barca. Eram 23h30. Eu contei. Havia 10 pessoas. Mas os senhores colocaram para circular uma barca de dois mil lugares. É um custo operacional brutal, mas é uma deficiência dos senhores. A barca da madrugada foi uma conquista popular que não dá para comparar com uma questão do trem e do metrô, porque o usuário da ligação Praça XV/Niterói, existem algumas atividades profissionais que saem de madrugada, E a alternativa pela ponte é uma alternativa muito longa, com muito poucas linhas de ônibus. A alternativa do táxi quebra o bolso do cidadão. E é uma conquista que estava sacramentada no contrato de concessão. Essa é a questão central. Então, os senhores poderiam no meu entendimento restituir a barca da madrugada, tipo hora em hora, mas com uma embarcação pequena para ter um custo operacional menor e evidentemente não mexer com nenhuma manutenção, uma embarcação que só fizesse esse trajeto. Agora, quando o senhor bota uma embarcação de dois mil lugares, eu mesmo fiquei com vergonha, eu como engenheiro que sou. Que custo operacional gigantesco para transportar dez pessoas? Essa é a reflexão.\r\n\r\nA segunda questão também tem razão ali o assessor, é que quando falamos em mobilidade, estamos falando também na questão acessibilidade. E 10% , esse número é difícil de estimar, mas segundo os censos que eu verifico, cerca de 10% da população hoje têm algum tipo de problema, de deficiência, quer seja a de locomoção, a auditiva, etc. Então, é um quesito hoje muito importante de ser pensado. E a nossa cidade é muito mal pensada em termos de mobilidade. Hoje, o governo federal tem um decreto 12 mil e não sei o que, não precisamos ficar decorando o número, que todos os municípios precisam apresentar até agosto de 2015, o que evidentemente não vai acontecer, os seus planos diretores de mobilidade. E dentre esses planos diretores de mobilidade está incluída fortemente a questão da acessibilidade.\r\n\r\nEntão, lá no critério de perguntas e respostas, mas acentuar que este quesito também é extremamente importante. Tanto é que hoje o próprio Governo Federal que é muito omisso na questão da mobilidade, fez um decreto exatamente para pontuar essa questão.\r\n\r\nE também a terceira e última questão é que a questão de cada vez mais nós vamos ter o uso da bicicleta. É claro que a bicicleta ainda e no Rio de Janeiro em especial como está organizada a cidade, grandes distâncias entre os locais de moradia e os locais de trabalho num País tropical que, via de regra, trabalha de bicicleta no verão em grande distância se não tiver um dispositivo de vestuário no verão etc., é inviável. E principalmente também com os constantes temporais. Mas é de se esperar que o uso do solo em transporte tenha algum tipo de modificação.\r\n\r\nEntão, se é necessário também pensar nessas embarcações principalmente nessas que são novas, de algum dispositivo para abrigar bicicleta.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Já está previsto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque nos finais de semana essa demanda é muito maior. E até porque o Secretário de Transporte que saiu, ele tem postado na internet, eu recebo, seguramente uma mensagem patrocinada por ele mesmo, que ele foi o secretário da bicicleta, apesar de não ter feito um metro de ciclovia nessa Região Metropolitana. Então, pelo menos esse quesito nas barcas no meu entendimento, das novas se torna relevante.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para engrandecer a falação do Deputado. Nas estações vocês têm bicicletários? Costuma ter?\r\n\r\nNo Metrô, por exemplo, no decorrer do tempo, viemos convencendo o Metrô que era bom. Por exemplo, na Pavuna, fizeram um bicicletário maravilhoso, enorme, porque as pessoas vêm das proximidades, deixam a bicicleta, pegam o metrô, trabalham, voltam, pegam a bicicleta e vão para suas casas. Nas barcas têm isso? De repente a pessoa não quer nem levar a bicicleta, mas de repente mora perto de uma estação, às vezes é um percurso de 10 minutos, 15 de bicicleta, vem, deixa a bicicleta na estação e depois faz o percurso da barca. Vocês estão investindo em bicicletário nas estações?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - O que se tem hoje são paraciclos na frente das estações, e isso também é uma atribuição da própria prefeitura, mas tudo aquilo que for encaminhado, que a gente puder auxiliar para poder contribuir, a gente deve fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não é bem assim não. Como vocês estão, até o próprio Deputado elogiou, acredito que essa mudança vai ser para melhor, a gente espera isso, a gente acredita nisso, estamos confiando nisso, eu acho que a própria empresa arrumar um espaço, alugar um espaço e fazer um bicicletário, igual o Metrô vem fazendo. Eles também não achavam que estado tem que fazer. Tudo é o estado? O estado tem que comprar as barcas, o estado tem que emprestar o dinheiro, o estado tem que comprar o trem, o estado tem que emprestar o dinheiro, o estado tem que fazer o metrô, o estado tem que comprar o tatuzão. Os empresários também têm que fazer a sua parte, até por que se não fosse bom eles não estariam nessa concessão, iam entregar, ninguém trabalha se não ganhar um dinheiro. Eu, pelo menos, não trabalho. Eu tenho empresa, quero ter lucro. Se não tiver lucro fecho na mesma hora. Então, tem lucro, acho que quanto mais até, o problema é que, de repente, já atende o pedido do rapaz ali, dele não, dos usuários da barca, de repente não tem acesso, até entendo também, imagina se cada usuário levar uma bicicleta, não tem espaço, a capacidade da barca vai cair 50, 70, 80%, mas tem que ter uma cota para levar essas bicicletas.\r\n\r\nAlém dessa cota para bicicletas, dentro da própria embarcação, fazer um bicicletário em cada estação, isso aí eu acho que não pode abrir mão. Tem que rever isso com bastante boa-vontade, porque acho que já vai atender muito o usuário, não tenho dúvida disso.\r\n\r\nQuer falar alguma coisa, Deputado?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, voltando ao tema de barcas da madrugada, perfeito o que o Deputado Luiz Paulo falou.\r\n\r\nEu entendo que a empresa deva analisar isso com muito carinho. Hoje é uma das coisas mais solicitadas no parlamento. Entendo que não é possível colocar embarcação grandiosa, que opera num todo na demanda, mas é possível colocar uma embarcação menor e atender hora a hora a população, porque, salvo melhor juízo, na cláusula contratual isso está incluído. De modo que vejo aí com muitos bons olhos a nova gestão. Mas também, pela nossa comissão, temos que nos ater a cobrar isso.\r\n\r\nA questão do lucro, do alcance, a empresa não pode, efetivamente, deixar de atender ao usuário, que passa por um constrangimento sério na Ponte Rio/Niterói. Muito bem citada pelo Deputado Luiz Paulo a questão do táxi. Além do preço, tem o pior, o Detro pára o táxi quando sai do município e retira o passageiro, o que é muito pior. Enquanto não autorizar o fretamento, nisso há um constrangimento.\r\n\r\nEntão, o que eu sugiro, Sr. Presidente, é nós, pela comissão, cobrarmos desta empresa essa questão de uma barca menor atendendo à noite. Se não for possível no limite de entendimento, a gente solicitar um ajuste de conduta, porque que tem que atender a população, tem, porque o Executivo quando fez o contrato embutiu isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente. É uma concessão pública para atender o público.\r\n\r\nQueria agradecer a todos os presentes, imprensa, pessoal das Barcas CCR, Secretaria de Transportes, agência reguladora, agradeço os demais presentes. Muito obri gado.\r\n\r\nDou por encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1734690"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1927/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10439/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.329-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.09.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3967/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto através do Processo Alerj nº 9708/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15724/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da AMPLA - Eletricidade e Serviços S.A., visando a complementação do custeio da despesa com fornecimento de energia elétrica nas dependências da Garagem de Niterói, relativamente ao exercício de 2014.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.09.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1837/2014 - VANIA DOS SANTOS SILVA PRADO\r\n\r\n1936/2014 - FILIPE TEODORO DA SILVA\r\n\r\n8407/2014 - LUCIANA COSCARELLI ALVES\r\n\r\n9071/2014 - JEANE PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n9544/2014 - ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA\r\n\r\n9797/2014 - CLAUDIO VICTOR GIRON GUIMARAES\r\n\r\n9866/2014 - IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10001/2014 - SAMUEL FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n10024/2014 - JANSEN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8198/2014 - SANDRA MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8299/2014 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8314/2014 - VALDINEIA DA SILVA MORAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8352/2014 - VANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8412/2014 - CLAUDIO CARDOSO NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8422/2014 - SILVIA REGINA PULICE CRISTINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8440/2014 - ROGERIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n10154/2014 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nId: 1734691"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 20ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de setembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2796/2014, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Martins e Rosângela Gomes, que “Autoriza o Poder Executivo a promover estudo de viabilidade para implantação e extensão de linha do metrô, na forma que menciona”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2816/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “Dá o nome de 'Vereadora Ângela Pimentel' ao trecho da RJ-154 que liga a localidade de Nossa Senhora Aparecida à sede do município de Sapucaia”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2893/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivos da Lei 5421 de 31 de março de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n4. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3084/2014 (MENSAGEM Nº 02/2014), do Ministério Público, que “Dispõe sobre a recomposição das perdas remuneratórias dos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3139/2014, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Altera-se a Lei nº 6.613, de 06 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre a criação do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro', na forma em que menciona”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3140/2014, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás e dá providências correlatas”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3145/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 5.488, de 22 de junho de 2009”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a criação da carreira de Guarda-Parque, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, previsto no art. 2º do Decreto Estadual nº 42.471 de 25 de maio de 2010, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3164/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a redação do art. 8º, revoga o art. 9º e o inciso I do art. 11, todos da Lei nº 6.613/2013”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Regulamenta a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e dá providências sobre os convênios do Estado com os municípios”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2743/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre o monitoramento da não frequência do aluno, da rede estadual de educação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2981/2014, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, montadores de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2993/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5849, de 28 de dezembro de 2010, que obriga as administradoras de cartões de crédito a informar o que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3005/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Espírito Esportivo”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3131/2014, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a responsabilidade técnica do profissional de educação física pelo funcionamento de academias e congêneres, dispensando a necessidade de termo de responsabilidade assinado por médico para tanto”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1625/2012, dos Deputados André Lazaroni, Janira Rocha e Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra nos municípios de Armação de Búzios e de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui a Comissão Inter-institucional para elaborar o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Rio de Janeiro e definir critérios para a demarcação e implantação prioritária do zoneamento costeiro e dos territórios tradicionais, pesqueiros, agrícolas e agro-ecológicos no âmbito do território fluminense conforme a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece critérios para o zoneamento ecológico-econômico do Brasil (ZEE) e a Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3007/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro as baianas que preparam e vendem iguarias típicas”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3124/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “Concede nova redação ao inciso V, do art. 5º, da Lei nº 2877/97, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1659/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimentos religiosos nos locais que especifica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2244/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Estabelece a obrigatoriedade de implantação de sistema de reserva de vagas para negros e índios nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2247/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e serviços por assinatura, na forma que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2549/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Regulamenta o procedimento administrativo para reconhecimento da prescrição e decadência de valores a títulos de créditos tributários”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicadas aos presos do regime fechado ou semiaberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, COM VOTO, e Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3320/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos limites nocivos à audição informados em embalagens e propagandas de vendas de dispositivos sonoros no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de incêndio para imóveis situados em locais inacessíveis a viaturas do tipo autobomba contra inflamáveis, autobomba tanque ou autotanque, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1550/2012, dos Deputados Bebeto e Domingos Brazão, que “Dispõe sobre veículos de transporte de valores (carro forte) na forma que menciona”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1952/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, na forma que menciona”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2238/2013, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Ministério Público, a Ordem dos Advogados e a Defensoria Pública acompanharem ações policiais nas comunidades do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2268/2013, dos Deputados Pedro Augusto e Myrian Rios, que “Proíbe o uso de película refletiva tipo 'insulfilme' nos vidros dos táxis, vans escolares e demais veículos de passageiros por aluguel no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3078/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Lei Seca Jovem, com o objetivo de frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2949/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3243, de 06 de setembro de 1999, que impede que concessionárias de serviços públicos interrompam o fornecimento do bem ou do serviço sem aviso prévio ao consumidor”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2950/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 2519, de 17 de janeiro de 1996, que institui a cobrança da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2964/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a cobrança de luvas, joia, taxas, contribuição ou doação para admissões de alunos pelos estabelecimentos de ensino na forma que dispõe”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3143/2014, do Deputado Márcio Panisset, que “Estabelece diretrizes para a implementação da Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica e define a área de sua atuação”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 3147/2014, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Estadual de Capacitação de Agentes Religiosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3148/2014, do Deputado Marcos Abrahão, que “Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 717/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os Órgãos Públicos Estaduais, Unidades Escolares, Unidades de Saúde, outras Repartições Públicas e Estações de Transporte Coletivo que aglomerem pessoas, a elaboração de plano para rota de fuga, organização de treinamento e simulado aos seus usuários, nas situações de emergência”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de setembro de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS EM SINDICATOS, A EXEMPLO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NITERÓI E MUNICIPIOS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 11/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 8232/08\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 16000/13\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS NA ELERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nINVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de outubro, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf .\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização:\r\n\r\nAula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\nInício das aulas: 14 de outubro\r\n\r\nTérmino das aulas: 23 de outubro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1734692"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1734043": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, SANTA CRUZ, ÀS 16h00min DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 9º, §2º, letra “h”, do Estatuto Social, bem como o estabelecido pelo Conselho de Administração, deliberou aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário, pela Sociedade, perante o Banco do Brasil S.A. e/ou outras Instituições Financeiras. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos relacionados, em conjunto, por quaisquer dois de seus diretores, ou, ainda, por procurador(es) especialmente constituído(s) por dois membros do Comitê Executivo. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2014. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter. André Pires de Oliveira Dias. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 12/09/2014, sob o nº 00002671104. Protocolo 0020143183109 - 10/09/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1734043"
                ],
                "1734202": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 13 DE AGOSTO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: Aos 13/08/2014, às 09 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, Av. São Gonçalo, 100, Unidade 101, Bairro Boa Vista, São Gonçalo Shopping. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Presidente pelo Sr. Luis Manuel Eusebio Iñigo; 4.2. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aceitar a renúncia do Diretor Presidente Sr. Luis Manuel Eusebio Iñigo, espanhol, casado, empresário, portador da cédula de identidade para estrangeiros (RNE) V 547.281-V (DELEMIG/SR/SP), e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.037.818-18, com domicílio profissional na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição, mediante Termo de Renúncia, permanecendo vago o cargo até a eleição de novo membro para compor a Diretoria da Companhia; 5.2. Todos os Conselheiros deixam registrado votos de agradecimento por seu desempenho no exercício de suas funções; 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. São Gonçalo, 13 de agosto de 2014. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (assinatura) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/08/2014 e o registro sob o nº 00002661529. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1734202"
                ],
                "1734585": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 3 de junho de 2014 - Ata nº 015/2014 - Local, Data e Hora: na sede da Companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia 3 (três) de junho de 2014 (dois mil e quatorze), às 15 horas. Presenças: presentes os membros titulares do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente; e Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Investidura de Administrador - face à renúncia da Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, ocorrida na forma da RCA Extraordinária de 4/4/2014, o Conselho de Administração - avocando as disposições do Inciso V, do Artigo 12, do Estatuto Social - decidiu, por unanimidade, eleger, em complementação de mandato a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2017, para o cargo de Diretor sem Designação Especial, o Sr. Marcus Moreira de Almeida, brasileiro, casado, bancário, Graduado em Administração de Empresas e com MBA Executivo em Finanças, portador da Carteira de Identidade nº 06528882-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 873.038.687-04, residente e domiciliado em Niterói - RJ, com endereço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-923. Neste ato, o Conselho de Administração também deliberou que o Sr. Marcus seja, dentre outras funções, o responsável pela área financeira da Companhia, integrando, consequentemente, o (i) Comitê Financeiro, como membro titular, conforme disposições do Regimento Interno do Comitê Financeiro da Companhia; e o (ii) Comitê de Negócios, como membro suplente, conforme disposições do Regimento Interno daquele comitê. (2) Composição da Diretoria - face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituída: Nome - Cargo: Marcio Lobão - Presidente; Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial; Marcus Moreira de Almeida - Diretor; Vago - Diretor. (2.1) o Diretor ora eleito, declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. Declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 7/11/2005. (3) Remuneração da Diretoria - a remuneração da Diretoria foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17/3/2014. (4) Funções dos Diretores Estatutários - Atribuição - com base na delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Cumulativas, de 17/3/2014, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, que as funções de Diretor Estatutário antes atribuídas ao Presidente Marcio Lobão e ao Diretor Marcos Renato Coltri face à vacância do cargo anteriormente ocupado pela Diretora Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, na Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 4/4/2014, ficaram atribuídas, a partir desta data, ao Diretor ora eleito, Sr. Marcus Moreira de Almeida, conforme abaixo: a)Para fins do disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Circular SUSEP nº 234, de 18/8/2003: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelas relações com a SUSEP (inciso I); Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Diretor Técnico (inciso II); Marcus Moreira de Almeida - Diretor - Responsável pelos assuntos administrativo-financeiros (inciso III); - Responsável pelo cumprimento das disposições da Lei nº 9.613 (inciso IV). b) Para fins do disposto no artigo 9º da Circular SUSEP nº 249, de 20/2/2004: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelos controles internos da Companhia. c) Para fins do disposto no artigo 6º da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcus Moreira de Almeida - Diretor - Responsável, perante a SUSEP, para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor. d) Para fins do disposto no Parágrafo Único, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 344, de 21/6/2007: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcus Moreira de Almeida - Diretor - Responsável pelo cumprimento do disposto na Circular SUSEP nº 344/2007. e) Para fins do disposto no § 2º, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 445, de 2/7/2012: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcus Moreira de Almeida - Diretor - Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 380/2008 e nas demais regulamentações complementares. (5) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (6) Encerramento - o Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF Nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 52/2014/SUSEP/DIRAT, de 18/08/2014 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.001624/2014-63. Arquivada na JUCERJA em 16/09/2014, sob o nº 00002672277. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1734585"
                ],
                "1734443": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1734449": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1734449"
                ],
                "1734141": [
                    "V - Ata",
                    "VIA PORT TRANSPORTES MULTIMODAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.665.484/0001-62 - NIRE 35300357761\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de agosto de 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: 13 de agosto de 2014, às 11 horas, na sede social da Via Port Transportes Multimodais S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Juscelino Kubitschek, 1455, 16° andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76, por estarem presentes à assembleia Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente da Mesa: Ronaldo Borges. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram e aprovaram: 4.1. A inclusão, no objeto social da Companhia, da atividade de \"transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos\", sem qualquer alteração ou efeito nas demais atividades atualmente exercidas pela Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social: (i) Movimentação e armazenagem de carga geral e mercadorias; (ii) Operadora de transporte multimodal; (iii) Armazém geral; (iv) Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos; (v) Prestação de serviços conexos de despacho aduaneiro; e (vi) Exploração e participação, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista, em projetos, empreendimentos e sociedades que desenvolvam atividades no setor de infraestrutura em geral, em especial operações logísticas, portuárias e/ou aeroportuárias\". 4.2. A alteração do endereço da sede da Companhia, que passará a ser localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1146, Salas 207 e 209, com a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 1º - A VIA PORT TRANSPORTES MULTIMODAIS S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pela legislação em vigor no país que a ela se aplicar. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios, agências, representações ou outras dependências em quaisquer localidades do território nacional ou do exterior.\" 4.3. Por fim, em virtude das deliberações acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta Ata. 5. ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº. 6.404/76, a presente ata. 6. ASSINATURAS: Presidente da mesa: Ronaldo Borges; Secretário da mesa: José Alfredo de Freitas. Acionistas: Libra Terminal Rio S.A., representada por seus Diretores Sr. José Alfredo de Freitas e Sr. Ronaldo Borges e Libra Holding S.A., representada por seus Diretores Sr. José Alfredo de Freitas e Sr. Ronaldo Borges. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. São Paulo, 13 de agosto de 2014. José Alfredo de Freitas - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 326.922/14-3 e data de 22/08/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em exercício. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33300313303 e data de 08/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/08/2014\r\n\r\nOS: 327332\r\n\r\nId: 1734141"
                ],
                "1734040": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BRADESCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria realizada em 4.8.2014\r\n\r\nAos 4 dias do mês de agosto de 2014, às 15h30, na sede social, Praça Pio X, 118, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os membros da Diretoria da Sociedade sob a presidência do senhor Carlos Alberto Rodrigues Guilherme. Durante a reunião, os Diretores deliberaram registrar o pedido de renúncia, ao cargo de Diretor Vice-Presidente da Sociedade, formulado pelo senhor Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, em carta desta data, cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados durante sua gestão. Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Diretores presentes assinam. aa) Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, Luiz Carlos Trabuco Cappi, Domingos Figueiredo de Abreu, Aurélio Conrado Boni, Marco Antonio Rossi, Alexandre da Silva Glüher, Josué Augusto Pancini, Maurício Machado de Minas e Luiz Carlos Angelotti. Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Banco Bradesco BERJ S.A. aa) Maurício Machado de Minas e Luiz Carlos Angelotti. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Banco Bradesco BERJ S.A. - Nire: 33300025260. Certifico o deferimento em 10.09.2014 e o registro sob número 00002670073, em 10.09.2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1734040"
                ],
                "1734593": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 4 de abril de 2014 - Ata nº 010/2014. Local, Data e Hora: na sede da Companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia 4 (quatro) de abril de 2014 (dois mil e quatorze), às 16 horas. Presenças: presentes os membros titulares do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Igualmente presente, o membro suplente, Sr. Sandro José Franco. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, o Sr. Marcio Lobão - Presidente; e a Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Diretora. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Reeleição da Diretoria - avocando as disposições do inciso V do artigo 12 e artigo 17 do Estatuto Social, o Sr. Presidente do Conselho de Administração propôs aos demais Conselheiros a reeleição dos membros da Diretoria. Assim, foi votada e aprovada, por unanimidade dos presentes, a reeleição das seguintes pessoas, atendidas as disposições legais e estatutárias, por um período de gestão de 3 (três) anos, a expirar na Assembleia Geral Ordinária do ano de 2017: Presidente - foi reeleito o Sr. Marcio Lobão, brasileiro, casado, Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Gestão de Empresas, portador da carteira de identidade nº 125473, expedida pela OAB, inscrito no CPF-MF sob o n° 386.136.031-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Rua Senador Dantas nº 105 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-923; Diretor Comercial - foi reeleito o Sr. Marcos Renato Coltri, brasileiro, casado, bancário, pós-graduado com MBA em Marketing, portador da carteira de identidade nº 18.678.332, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 110.653.918-46, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-923. (1.1) o Conselho de Administração tomou conhecimento e concordou com os termos da correspondência encaminhada pela Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, que renunciou à proposta de sua reeleição ao cargo de Diretora sem Designação Especial para o período de 2014/2017. (2) Composição da Diretoria - face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituída: Nome - Cargo: Marcio Lobão - Presidente; Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial; Vago - Diretor sem Designação Especial; Vago - Diretor sem Designação Especial. (2.1) Os membros da Diretoria, ora reeleitos, declaram não estar incursos em nenhum crime que os impeçam da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livres e desimpedidos para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. Declaram ainda, que preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 7/11/2005. (3) Remuneração da Diretoria - a remuneração da Diretoria foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17/3/2014. (4) Funções dos Diretores Estatutários - Fixação - considerando a reeleição dos membros da Diretoria na forma do item (1) supra; e a vacância do cargo anteriormente ocupado pela Diretora Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, o Conselho de Administração, na forma da delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias Cumulativas, de 17/3/2014, decidiu atribuir aos membros da Diretoria ora reeleitos as funções de Diretores Estatutários conforme abaixo: a) Para fins do disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Circular SUSEP nº 234, de 28/8/2003: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelas relações com a SUSEP (inciso I); Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Diretor Técnico (inciso II); Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Responsável pelos assuntos administrativo-financeiros (inciso III); Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelo cumprimento das disposições da Lei nº 9.613 (inciso IV). b) Para fins do disposto no artigo 9º da Circular SUSEP nº 249, de 20/2/2004: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelos controles internos da Companhia. c) Para fins do disposto no artigo 6º da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcos Renato Coltri - Diretor Comercial - Responsável, perante a SUSEP, para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor. d) Para fins do disposto no Parágrafo Único, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 344, de 21/6/2007: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelo cumprimento do disposto na Circular SUSEP nº 344/2007. e) Para fins do disposto no § 2º, do artigo 2º, Circular SUSEP nº 445, de 2/7/2012: Membro da Diretoria - Cargo - Função Específica: Marcio Lobão - Presidente - Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 445/2012 e nas demais regulamentações complementares. (5) Desligamento de Administrador - Moção de Agradecimentos - o Presidente do Conselho e os demais Conselheiros solicitaram registro de louvor e agradecimentos a Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo excelente desempenho apresentado no curso de sua gestão administrativa, pelo destaque de suas contribuições à frente da área administrativa e financeira da Companhia, bem como pelas contribuições como integrante do Comitê Financeiro, órgão de assessoramento a este Conselho. (6) Emissão e Distribuição - fica o Secretário autorizado a emitir e a distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (7)Encerramento - o Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Gilson Alceu Bittencourt, Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta nº 50/2014/SUSEP/DIRAT, de 18/08/2014 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.001076/2014-71. Arquivada na JUCERJA em 16/09/2014, sob o nº 00002672304. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1734593"
                ],
                "1734108": [
                    "V - Ata",
                    "BROWNSTONE COMERCIALIZADORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.463.113/0001-35 - NIRE 33.2.0779432-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de setembro de 2014, às 10:00hs, na sede social da BROWNSTONE COMERCIALIZADORA DE PETRÓLEO LTDA. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 122, 16º andar, Centro, CEP 20040-001. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia, em face da presença dos Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.072 parágrafo 2º da Lei 10.406/2002 (\"Código Civil\"). 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Rogerio Sobral de Miranda. Secretária: Caroline Bousquet da Silva. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Sócios deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 4.1. Por entenderem ser excessivo o capital social da Sociedade em relação ao seu objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, resolvem, neste ato, de mútuo e comum acordo, reduzi-lo em R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), cancelando 276.000 (duzentas e setenta e seis mil) quotas, com valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo todas as 276.000 (duzentas e setenta e seis mil) quotas detidas pela sócia Brownstone Ventures Inc., acima qualificada, com o pagamento da importância de R$ 1,00 (um real) por quota, perfazendo R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), mediante crédito em conta corrente com a Sociedade, com o que o sócio Sheldon Inwentash está plenamente de acordo. 4.1.1. O pagamento a ser efetuado pela Sociedade à sócia Brownstone Ventures Inc. se dará em recursos disponíveis, a serem transferidos a título de devolução de participação no capital social da Sociedade, na forma do artigo 22 da Lei n° 9.249/95, e foi calculado com base no balancete da Sociedade especialmente levantado para este fim, com data-base de 31 de agosto de 2014. 4.1.2. Em decorrência, o capital social da Sociedade passará de R$ 8.355.658,00 (oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) para R$ 8.079.658,00 (oito milhões, setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), dividido em 8.079.658 (oito milhões, setenta e nove mil, seiscentas e cinquenta e oito) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, com a alteração do caput da Clausula Quinta do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"5.1. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, em bens e/ou moeda nacional, é de R$ 8.079.658,00 (oito milhões, setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), dividido em 8.079.658 (oito milhões, setenta e nove mil, seiscentas e cinquenta e oito) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: (a) a sócia Brownstone Ventures Inc. possui 8.079.657 (oito milhões, setenta e nove mil, seiscentas e cinquenta e sete) quotas, no valor total de R$ 8.079.657,00 (oito milhões, setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais); e (b) o sócio Sheldon Inwentash possui 1 (uma) quota, no valor total de R$ 1,00 (um real)\". 4.2. Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Sociedade a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes ao pagamento do crédito ora constituído pela Sociedade em favor de sua sócia Brownstone Ventures Inc., em razão da redução de capital aprovada no item 4.1 acima, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta ata, quando então as sócias celebrarão um instrumento de alteração ao Contrato Social da Sociedade com vistas a refletir as deliberações acima tomadas. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. Mesa: Rogerio Sobral de Miranda - Presidente; Caroline Bousquet da Silva - Secretária. Sócios: Brownstone Ventures Inc. Rogerio Sobral de Miranda - Procurador; Sheldon Inwentash - Rogerio Sobral de Miranda - Procurador.\r\n\r\nARSR - 16/09/2014\r\n\r\nOS: 327627\r\n\r\nId: 1734108"
                ],
                "1734504": [
                    "V - Ata",
                    "AGO/E - 28/04/2014\r\n\r\nId: 1734504"
                ],
                "1734231": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014: Data, Hora e Local: Aos 29/04/2014, às 10 horas, na sede social da Cia., na Praça Floriano Peixoto, nº 55, sala 1205, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Todos os acionistas devidamente convocadas na forma do artigo 124 da lei 6.404/76. Mesa: Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Paula Paulozzi Villar - Secretária. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme se comprova pelas assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, aos quais publicadas no dia 07/04/2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 21, 22 e 23 e no dia 04, 05 e 06/04/2014, no Diário Mercantil, nas páginas 11 e 12; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2013; (iii) Deliberar sobre a remuneração dos administradores; (iv) Reeleição dos membros para compor o Conselho de Administração da Cia.. Deliberações: Colocados os temas em discussão, os presentes e desimpedidos, por unanimidade, decidiram: (i) Aprovar as contas prestadas pelos administradores; Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Consolidadas da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) Não distribuir dividendos posto que a Cia. fechou o exercício de 2013 sem apresentar lucros; (iii) Aceitar e referendar a renúncia explícita pelos administradores da sociedade quanto ao recebimento de remuneração; (iv) Reeleger para compor o Conselho de Administração da Cia., com mandato até a AGO a realizar-se no ano de 2015, os Srs.: (i) Agostinho Ermelino de Leão, portador do RG nº 529.900-4 e do CPF/MF nº 008.550.579-04; (ii) Carlo Alberto Bottarelli, portador do RNE nº W031334-P e do CPF/MF nº 185.211.779-68; (iii) João Villar Garcia, portador do RG nº 5.030.478-1 (SSP/SP) e do CPF/MF nº 796.994.728-04; (iv) Luiz Fernando Wolff de Carvalho, portador do RG nº 877.564 (SSP/PR) e do CPF/MF nº 274.536.269-00 e (v) Marcus Aurélio Coelho, portador do RG nº 1.221.301/PR e do CPF/MF nº 356.523.739-20; (vi) Sandro Antonio de Lima, portador do RG nº 15.258.444-4 (SSP-SP) e do CPF/MF nº 061.867.548-55. Os membros do Conselho de Administração, ora reeleitos, declararam, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem foram condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta, aprovadas pelos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia. e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os acionistas, a saber: (i) TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A., (ii) AEL - Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A. (iii) Marcus Aurélio Coelho (iv) Maestra Navegação e Logística S.A.. Os acionistas deliberaram publicar a presente ata em forma de extrato. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente. Paula Paulozzi Villar - Secretária. Rio de Janeiro, 29/04/2014. Assinaturas: Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Carlo Albertto Bottarelli; Marcus Aurélio Coelho; TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.; AEL - Administração de Empresas, Logística e Navegação S.A.; Maestra Navegações e Logística S.A.. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/08/2014 e o registro sob o nº 00002662226. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1734231"
                ],
                "1734126": [
                    "V - Ata",
                    "COGUMELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.200.550/0001-02 - NIRE 33.2.00132951\r\n\r\n(Em transformação)\r\n\r\nAssembleia Geral de Transformação em Sociedade por Ações. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2014, às 16:00 horas, na sede da Sociedade, na Avenida Brasil, nº 44.879, Campo Grande, 23078-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do § 2º do art. 1.072 e do art. 1.079 do Código Civil e do § 4º do art. 124 da Lei das S.A., em razão de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Daniel de Queiroz Pilz; e Secretária: Rafaella Pereira de Brito Pilz. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a transformação do tipo societário da Sociedade em sociedade por ações; (ii) a alteração da denominação social da Sociedade; (iii) a conversão das quotas em ações; (iv) a redação do Estatuto Social da Companhia; (v) a definição dos jornais em que serão divulgadas as publicações da Companhia; e (vi) a eleição dos membros da Diretoria. 5. Deliberações: Preliminarmente, os sócios aprovaram que a presente ata fosse lavrada na forma sumária, conforme autorizado pelo Artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações. Ato seguinte, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada a transformação do tipo societário da Sociedade, que passa de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, sem solução de continuidade dos negócios sociais, nem alteração da sua personalidade jurídica, mantendo-se o mesmo patrimônio; (ii) Foi aprovada a modificação da denominação social da Sociedade, que passa a ser \"Cogumelo Indústria e Comércio S.A.\"; (iii) Foi aprovada a conversão das 20.000 (vinte mil) quotas em que se divide o capital social da Sociedade em 1.250.000 (um milhão, duzentas e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas; (iv) Em virtude das deliberações acima tomadas, foi aprovada a redação do Estatuto Social da Sociedade, o qual integra a presente ata como Anexo I. (v) Restou aprovada a escolha do jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, além do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", para a publicação da presente ata e de todos os demais atos societários da Companhia, conforme exigido por lei. (vi) Foram eleitos para a Diretoria, com mandato de 2 (dois) anos, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Márcio Galvão Fukuhara de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11369170-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 007.618.637-70, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Avenida Brasil, nº 44.879, Campo Grande, e para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Daniel de Queiroz Pilz, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade nº 09387185-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 047.458.447-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Avenida Brasil, nº 44.879, Campo Grande. (vii) Os Diretores tomaram posse nesta data, mediante assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio, e declararam, sob as penas da lei, que não estão proibidos de exercer a administração da Companhia, não estando incursos em nenhum dos crimes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação a uma pena que impeça, mesmo que temporariamente, acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos e lavrou-se a presente ata em forma de sumário, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Daniel de Queiroz Pilz - Presidente; e Rafaella Pereira de Brito Pilz - Secretária. Acionistas: Daniel de Queiroz Pilz e Rafaella Pereira de Brito Pilz. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Daniel de Queiroz Pilz - Presidente; Rafaella Pereira de Brito Pilz - Secretária. Visto do Advogado: Nome: Helena Domingues Guimarães - OAB/RJ nº 132.225. Anexo I - Estatuto Social da Cogumelo Indústria e Comércio S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º. A sociedade anônima sob a denominação de Cogumelo Indústria e Comércio S.A. (\"Companhia\") é regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores (\"Lei nº 6.404/76\"). Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil nº 44.879, Bairro Campo Grande, CEP 23078-002. Parágrafo Único. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir e fechar filiais, depósitos, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, praticando todos os atos necessários à formalização de tais deliberações. Artigo 3º. A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Artigo 4º. A Companhia tem por objeto social a fabricação, instalação, remoção, delineamento, elaboração de projetos, comercialização, reparo, importação e exportação de grades para pisos, perfis diversos, sistemas de bandejamento para cabos elétricos, hidráulicos, pneumáticos, guarda-corpos, escadas, estruturas, passarelas, acessórios e outros artefatos, predominantemente elaborados com materiais plásticos reforçados, ou não, com fibra de vidro, para uso nas indústrias dos setores de construção civil, naval, papel e celulose, óleo e gás, mineração, químico, telecomunicações, elétrico, transporte ferroviário e rodoviário, urbanístico, infra-estrutura, serviços gerais, transformação e uso doméstico, bem como a fabricação, venda e prestação de serviços de reformas de moldes, modelos e matrizes em ferro e aço, bem como a participação em outras sociedades, como quotista e acionista. Capítulo II - Capital Social. Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), representado por 1.250.000 (um milhão, duzentas e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 6º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável ou do presente Estatuto Social. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem a deliberação dos acionistas. Artigo 8º. As Assembleias Gerais da Companhia serão convocadas na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Artigo 9º. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há, no máximo, 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 10. Independentemente das formalidades de convocação para Assembleias Gerais previstas no Artigo 8º acima, será considerada regularmente convocada a Assembleia à qual comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 11. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto Social serão tomadas por maioria de voto dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração da Companhia. Seção I - Disposições Gerais. Artigo 12. A Companhia será administrada por uma Diretoria, com os poderes conferidos por lei e de acordo com o presente Estatuto Social. Artigo 13. A remuneração global da Diretoria será fixada anualmente pela Assembleia Geral. Artigo 14. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do termo no respectivo livro, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos Artigos 145 a 158 da Lei nº 6.404/76. Seção II - Diretoria. Artigo 15. A Diretoria da Companhia será composta por até 2 (dois) membros, residentes no País, sendo um Diretor Presidente e um Diretor sem designação específica, todos eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Os Diretores serão eleitos para um mandato de 2 (dois) anos cada, permitida a reeleição, e exercerão suas funções até a eleição e posse de seus substitutos. Parágrafo Primeiro. Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenar as atividades dos demais Diretores, observadas as atribuições específicas estabelecidas neste Estatuto Social; (ii) definir as competências dos demais membros da Diretoria nas áreas não especificadas neste Estatuto; (iii) coordenar e promover a política de representação institucional da Companhia nas suas relações com o mercado, a imprensa e autoridades governamentais; (iv) promover a implementação e execução do plano de negócios da Companhia; (v) encaminhar as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do Relatório de Administração; (vi) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar necessários; (vii) coordenar a aplicação das políticas e diretrizes de recursos humanos da Companhia quanto à admissão e demissão, desenvolvimento profissional, remuneração e incentivos; (viii) coordenar as atividades de natureza jurídica da Companhia; (ix) coordenar as atividades relacionadas à comunicação, imagem, propaganda e marketing da Companhia; (x) garantir a aplicação das políticas da Companhia; (xi) definir as políticas de compras, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia; (xii) elaborar o orçamento, o plano de investimentos e o plano de negócios da Companhia; (xiii) gerir os serviços de contabilidade e tesouraria, incluindo a contratação de empréstimos, financiamentos; (xiv) coordenar os processos administrativos de suprimento; e (xv) coordenar os processos produtivos e de pesquisa e desenvolvimento da Companhia. Parágrafo Segundo. Compete ao Diretor sem designação específica atuar junto ao Diretor Presidente na promoção das políticas da Companhia, auxiliar o Diretor Presidente no desempenho de suas funções e substituí-lo em suas ausências temporárias. Artigo 16. A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: (i) por 1 (um) Diretor; ou (ii) por 2 (dois) procuradores constituídos na forma do Parágrafo Primeiro abaixo. Parágrafo Primeiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 1 (um) Diretor, devendo especificar os poderes outorgados e conter objeto específico, limitado e detalhado. Parágrafo Segundo. As procurações não poderão ter validade superior a 1 (um) ano, com exceção daquelas para fins judiciais, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Capítulo V - Exercício Social e Lucros e Dividendos. Artigo 17. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras da Companhia deverão ser preparados. Parágrafo Primeiro. A Companhia submeterá aos acionistas suas demonstrações financeiras anuais auditadas, em até 90 (noventa) dias corridos, contados do término do respectivo exercício social. Parágrafo Segundo. Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo Terceiro. Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual obrigatório e não cumulativo de, pelo menos, o mínimo previsto nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Quinto. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parágrafo Sexto. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar aos seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Sétimo. A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202, §3º da Lei nº 6.404/76. Capítulo VI - Liquidação. Artigo 18. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. Artigo 19. No caso de liquidação da Companhia, depois de pagos ou garantidos os credores, serão apurados os haveres sociais, sendo que o ativo remanescente, se existente, deverá ser distribuído aos acionistas na mesma proporção do número de ações por eles detidos no capital social da Companhia. Capítulo VII - Disposições Gerais. Artigo 20. Aos casos omissos neste Estatuto aplicar-se-ão as disposições da Lei nº 6.404/76. Artigo 21. Os acionistas, a Companhia e seus Administradores têm a obrigação de observar rigorosamente as disposições vinculantes de acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia e averbado nos livros de registro, incluindo as restrições a transferências de ações. A administração da Companhia fará com que os acordos de acionistas sejam arquivados, ainda, na sede de todas as suas sociedades controladas direitas e indiretas. Artigo 22. As Partes elegem o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer disputa, controvérsia, demanda ou litígio de qualquer natureza decorrente ou relacionado a este Estatuto Social, com preferência sobre qualquer outro por mais privilegiado que seja. Jucerja nº 2640974 em 02/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGT - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 327080\r\n\r\nId: 1734126"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1713601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027670, com validade até 08 de janeiro de 2016, para implantar a área de realização de teste hidrostático e manutenção de cilindros, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/002.976/2014) \r\n\r\nId: 1713601"
                        ],
                        "1733814": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 - NIRE 33.300.067.116\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação: Convoco os Srs. acionistas a se reunirem no dia 29/09/2014 às 11h, na Avenida Pasteur, 520, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, para realização da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) destituição da Diretora Geral e do Diretor Técnico; (ii) eleição dos novos Diretores Geral e Técnico em substituição aos Diretores ora destituídos; (iii) instalação do Conselho de Administração, ajustando as regras de administração da Companhia; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração, bem como fixação da respectiva remuneração global mensal; (v) discussão e decisão sobre a proposta de grupamento de ações da Companhia, com eventual alteração do artigo 6º do estatuto social (capital social) e tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido grupamento; (vi) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (vii) deliberação sobre a Distribuição de Dividendos, referente ao período de 1º de janeiro de 2014 à 30 de junho de 2014. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Participação nas Assembleias: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorguem poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. MARIA ERCÍLIA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTRO - DIRETORA GERAL. \r\n\r\nId: 1733814"
                        ],
                        "1733951": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de setembro de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciar proposta de redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no montante de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), passando de R$ 2.329.574.256,56 para R$ 2.149.574.256,56, sem redução do número de ações. Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327626\r\n\r\nId: 1733951"
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                        "1733917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.055.933/0001-47\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 989, Inhaúma, Rio de Janeiro, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. ALBERTO CESAR LOBO JASMIM - Diretor-Presidente. CONVOCAÇÃO - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Senhores Acionistas da M. AGOSTINI S.A., para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, à serem realizadas no dia 20 de outubro de 2014 às 10:30 (dez horas e trinta minutos - 1ª CONVOCAÇÃO), na sede social situada na Av. Pastor Martin Luther King Jr., nº 989, Inhaúma, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I - Assembléia Geral Ordinária: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2013 e, do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; II - Assembléia Geral Extraordinária: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. ALBERTO CESAR LOBO JASMIM - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1733917"
                        ],
                        "1733316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 332.0033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 25/09/2014, às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e de resultado econômico, acompanhados do relatório dos auditores independentes da Sociedade, do exercício social encerrado em 31/12/2013; e (ii) deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade, mediante a capitalização de lucros acumulados, com a correspondente celebração de alteração do contrato social da Sociedade exclusivamente para refletir tal deliberação. Na forma do §1º do art. 1.078 do Código Civil Brasileiro, todos os documentos necessários foram devidamente, e tempestivamente, disponibilizados aos senhores sócios da Sociedade. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Duque de Caxias/RJ, 17/09/2014. Bento Leite de Oliveira Dias e Celestino de Bastos Martins - Administradores.\r\n\r\nId: 1733316"
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                        "1731656": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROSIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.289.059/0003-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROSIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.09.2014 Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2013 para realizar as atividades de estocagem, beneficiamento de resíduos contendo material ferroso das Classes IIA e IIB e comercialização do material processado e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra Km 275 s/nº - Floriano no município de Barra Mansa, no período de 25.09.2014 a 25.10.2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1731656"
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                        "1734041": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFA AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 04.037.038/0003-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALFA AMBIENTAL LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028077, com validade até 12 de setembro de 2018, ]para as atividades coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos classe I - perigosos (oleosos em geral), classe II - não perigosos, resíduos da construção civil (classes A, B, C e D), resíduos orgânicos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos de serviços de saúde (grupos A, B, D e E), resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/512420/2012) \r\n\r\nId: 1734041"
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                        "1731688": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0015-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.09.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de estocagem provisória, manipulação, descontaminação, reciclagem, embalagem e envio para destinação final de resíduos contaminados contendo PCB (bifenilas e policloradas) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Edgard Moreira Soares, s/nº lote 1 - quadra 2, - Parque Industrial no Município de Rio Bonito, no período 20/09/2014 a 27/09/2014, no horário das 10:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1731688"
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                        "1734251": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nCNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nConforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) realizada em 22 de agosto de 2014, na sede da Companhia, às 10h, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 258.272.170,47 (duzentos e cinquenta e oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e setenta reais e quarenta e sete centavos), mediante a emissão de 25.827.217.047 (vinte e cinco bilhões, oitocentos e vinte e sete milhões, duzentos e dezessete mil e quarenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real), sendo que, em respeito ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, fica garantido aos acionistas o direito de preferência na subscrição do referido aumento, na proporção em que participam do capital social, nos seguintes termos: (a) o eventual exercício de direito de preferência somente será aceito pela Companhia mediante integralização das ações subscritas à vista, em dinheiro, (b) a importância paga pelos acionistas que exercerem o direito de preferência será dado o tratamento previsto no § 2º, do Art. 171, da Lei nº 6.404/76 e as importâncias eventualmente pagas deverão ser entregues à acionista controladora Companhia Brasileira de Latas, (c) a intenção de exercício de direito de preferência deverá ser comunicada à Companhia, por escrito, em até 30 dias após a data de publicação do Aviso aos Acionistas, e (d) o silêncio de qualquer acionista, decorrido o prazo aqui estabelecido, será entendido como renúncia ao direito de preferência. A ata da AGE de 22 de agosto de 2014 encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1734251"
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                        "1733807": [
                            "V - Convocação",
                            "PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.274.233/0001-22 - NIRE 33.300.014.225\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação: Convoco os Srs. acionistas a se reunirem no dia 29/09/2014 às 12h, na Avenida Pasteur, 520, 2 PV PTE L 2 3 BX 1, Urca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-240, para realização da Assembleia Geral Extraordinária de Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A., que deliberará sobre as seguintes matérias: (i) destituição da Diretora Geral e do Diretor Técnico; (ii) eleição dos novos Diretores Geral e Técnico em substituição aos Diretores ora destituídos; (iii) extinção do Conselho Consultivo, criação e instalação do Conselho de Administração, ajustando as regras de administração da Companhia; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global mensal dos Conselheiros; (v) discussão e decisão sobre a proposta de grupamento de ações da Companhia, com eventual alteração do artigo 6º do estatuto social (capital social) e tratamento a ser dado às frações de ações que resultarem do referido grupamento; (vi) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (vii) deliberação sobre a Distribuição de Dividendos, referente ao período de 1º de janeiro de 2014 à 30 de junho de 2014. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Participação nas Assembleias: Os representantes legais dos acionistas deverão apresentar procuração que outorguem poderes de representação e voto para os temas da Ordem do Dia. MARIA ERCÍLIA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTRO - DIRETORA GERAL. \r\n\r\nId: 1733807"
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                        "1734456": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. VENDA DO LABORATÓRIO IPEX - ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DESINVESTIMENTO. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2014 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), dando continuidade às iniciativas de desinvestimento de ativos não estratégicos e redução de custos corporativos, iniciadas em 2013, informa que celebrou, em 17 de setembro, Contrato de Compra e Venda com a Eurofins Scientific Group (“Eurofins”), para a venda de sua subsidiária Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda (“IPEX”). A operação de compra e venda entre a HRT e a Innolab do Brasil Ltda (“Innolab”), subsidiária da Eurofins no Brasil, está prevista para ocorrer dentro de 10 dias e está condicionada ao cumprimento de determinadas condições contratuais. A transação de compra e venda prevê, além da transferência integral da participação da HRT no capital social da IPEX para a Innolab, a transferência de todos os equipamentos, contratos e funcionários. “Estamos satisfeitos com a celebração deste contrato, uma vez que a venda da IPEX irá resultar na redução dos custos corporativos ligados à manutenção do laboratório, além de dar continuidade ao programa de desinvestimento de ativos não estratégicos, iniciado em 2013, que possibilita que a HRT esteja cada vez mais focada no seu core business, na busca por novas oportunidades de investimentos em ativos de produção, bem como priorizando novas parcerias em nossos ativos de exploração.” destacou Milton Franke, CEO da HRT. A Eurofins é líder mundial em serviços bio-analíticos, oferecendo uma extensa gama de testes e ensaios para as áreas de análises de alimentos, farmacêutica, agroscience e ambiental. A Eurofins conta com mais de 200 laboratórios localizados em mais de 36 países. Eduardo Larangeira Jácome - Diretor de Gestão e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1734456"
                        ],
                        "1733892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002436, que altera a atividade licenciada para: realizar a atividade de fabricação de latas de alumínio destinadas à embalagem de produtos alimentares através da linha 1 e da linha 2 (inclusive processo Speed Up) e de fabricação de tampas de latas de alumínio. (Processo n° E-07/505225/2009) \r\n\r\nId: 1733892"
                        ],
                        "1731379": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\nCNPJ - 61.584.223/0007-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028075, com validade até 11 de setembro de 2018, aprovando a localização, instalação e operação do canteiro de obras de apoio à implantação do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ-TECAM), na ESTRADA REAL DE MAUÁ, 6.357 - MAUÁ, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/002.9359/2014)\r\n\r\nId: 1731379"
                        ],
                        "1733965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUARDIÃO DAS ÁGUAS TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 14.743.925/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGUARDIÃO DAS ÁGUAS TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028151, com validade até 17 de setembro de 2018, que a autoriza para transporte rodoviário de Resíduos de Construção Civil e demolição (RCC), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.19634/2013).\r\n\r\nId: 1733965"
                        ],
                        "1732465": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Rua General Bocaiúva nº 607 sala 106, nesta cidade, no próximo dia 15 de outubro de 2014 (4ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2015; 2) Mudança da sede social da Companhia; 3)Assuntos diversos. Itaguaí, 15 de setembro de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1732465"
                        ],
                        "1733909": [
                            "V - Convocação",
                            "VVTDB Administradora de Franquias S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE nº 33.3.0030802-4\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 29 de setembro de 2014, às 12h, na sede da Companhia na Av. das Américas, 3434 - bloco 05, sl 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, para homologação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 7.679,00 , mediante a emissão de 7.679 ações ordinárias, com alteração do artigo 5º Estatuto Social da Companhia, pelo preço de emissão total de R$ 400.000,00, sendo a diferença, no valor de R$ 392.321,00, destinada à reserva de ágio, tudo conforme aprovado na AGOE realizada em 02 de Julho de 2014. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser acessados mediante prévio agendamento. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2014 - Diretoria. (18, 19 e 22/09/2014)\r\n\r\nId: 1733909"
                        ],
                        "1733356": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51 - NIRE 33.3.0028842-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleias Geral Extraordinária (\"AGE\") e Especial de Preferencialistas (\"AEP\"). Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") a se reunirem em AGE e em AEP, nos termos do artigo 136, §1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), ambas a se realizarem no dia 26.09.2014, respectivamente às 10 e às 12 hs, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, no Município e Estado do RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre as respectivas ordens do dia: 1. em AGE: (i) ratificar a nomeação dos conselheiros eleitos nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 26.4.2013, 30.8.2013, 27.9.2013 e 25.10.2013; (ii) deliberar sobre a reforma do estatuto social da Cia, para alteração da redação dos artigos 7º, 9º, 16, inciso \"iii\", e 35, e criação dos §§ 1º e 2º do artigo 10; (iii) deliberar sobre a proposta da administração da Cia de converter até 10.948.904 (dez milhões, novecentas e quarenta e oito mil, novecentas e quatro) ações preferenciais em ações ordinárias; (iv) deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Cia, tendo em vista as deliberações dos itens 1(ii) e 1(iii) desta ordem do dia; e (v) fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2014 e ratificar a remuneração global paga aos administradores no exercício findo em 31.12.2013, nos termos do artigo 152 da Lei das S/A. 2. em AEP: ratificar, na forma do artigo 136, §1º, da Lei das S/A, a alteração da redação do artigo 9º do estatuto social da Cia e a conversão de ações preferenciais em ordinárias da Cia, condicionado à aprovação dos itens 1 (ii) e 1 (iii) da ordem do dia da AGE convocada nos termos deste Edital. A participação dos acionistas na AGE e na AEP poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a Cia, até às 16h do dia 25.09.2014, por telefone (21 22776269) ou por e-mail (mariana@ebpbrasil.com). RJ, 17/09/2014. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 327331\r\n\r\nId: 1733356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1734246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nFILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 08.560.973/0001-97\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Enfermagem - Cruz Vermelha Brasileira mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - situada na Praça Cruz Vermelha,10 - 2º andar, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em ANO 2011: Turma - 020b - Suelen Lizier de Oliveira - ANO 2012: Turma - 021a - Maria de Fatima dos Santos Bispo - Turma - 021b - Anna Carolina Moreira Nascimento - Turma - 023b - Nicole Rufino Ferreira - Turma - 024b - Ana Paula Rodrigues, Débora Luzia da Silva, Jorge Luiz Conceição Monteiro - Turma - 025b - Jaqueline Oliveira da Silva , Silvana Santos da Silva, Turma - 026b - Ana Kely de Souza, Tatiane dos Santos Chaves - ANO 2013: Turma - 022b - Suelen Cristine Honorato de Souza Gomes - Turma - 024b - Marisa Ribeiro Amaral -Turma - 025b - Simone Raquel Romualdo de Oliveira - Turma - 026b - Gisele Gomes Pacheco, Patrícia Regina Soares Pereira - Turma - 027b - Fernanda dos Remédios Coelho Sales, Maria Luciene Alves Porto, Maria Lucineide Silva, Paula Roberta Ferreira do Couto, Turma - 028a - Aline da Mata Valle, Ana Paula Quirino Paiva, Bianca Santana da Silva, Carla Fabiane Bezerra dos Anjos, Claudia Fontaina Dias, Letícia Vasconcellos Dias Bezerra, Priscila de Freitas Brito, Rosana da Silva Jacintho, Vania Aurenivia Sousa, Viviane dos Santos Teixeira - Turma - 028b - Alice Léa Martins de Lima, Flavia Gomes Figueira, Andrea Ricardo da Silva Crook, Flavia Souza da Silva, Hudson Eduardo dos Santos Nazareth, Ingrid Fátima dos Santos Barros, Laís Corrêa Fecher Guedes, Leticia de Andrade Machado da Silva, Lucia Renata Ramos Duarte, Marcia Cristina da Silva, Maria do Socorro Alves dos Santos, Marisa Cristina Matheus, Marilza Martins Murray, Rosana Maria Freitas dos Santos, DIRETOR Luiz Carlos dos Santos - Parecer CEE nº 255/2013, SECRETÁRIA ESCOLAR Mercedes Bastos Licéa - Parecer CEE Nº 255/2013, PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR Tatiana de Marins Nunes - CEDIN/SEEDUC/RJ - MAT. 0956428-7 \r\n\r\nId: 1734246"
                    ],
                    "1734177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "IPM- INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ: 12.462.376/0001-05\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2005/2º: Lidiane Pereira Couto, 2006/1º: Priscila Amanda de Souza Nascimento, 2006/2º: Lilian Miranda da Silva, 2008/2º: Marcio dos Santos de Oliveira, 2009/2º: Juliana Cristina Teixeira, 2012/1º: Arielle de Oliveira Silva, Eduardo Gomes de Castro, 2012/2º: Deivianne Esther Candida Gonçalves, Ensino Médio Regular 2006: Michael Cantanhêde Araujo, 2009: Vanessa da Silva Bacelar, 2010: Walquiria Espíndola Gomes, 2011: Andreza dos Santos, Vanessa da Silva Ferreira, 2012: Francine Braga Magalhães, Úrsula Véras da Silva, 2013: Caique Calixto Calazans Belo, Evelyn Pereira Rodrigues, Isabella Borges Ramos, Janaina Cristina Neves de Oliveira , Pedro Henrique Hortencio Santos Veiga, Tamires Tavares Alexandrino, Willian Estrela Baptista, Técnico em Informática 2013: Evellen Karine Raimundo da Rocha, Mariana Pereira de Souza. Secretária Escolar: Michele da Silva Browne, Diretora Selma Maria de Souza Gusmão Reg 031188-UERJ, Inspetor Escolar: Ana Cláudia M. Cassiano - matricula : 0971577-2 \r\n\r\nId: 1734177"
                    ],
                    "1733833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pelo Colégio Santo Agostinho Sociedade Civil, situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos FORMANDOS DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2014: Albaniza Beserra Paz; Ana Maria Ferreira; Ana Paula do Nascimento Soares; Antonia de Maria Oliveira; Antonia Pereira Lima; Bianca Alessandra Nunes Barbirato; Cicera Felix da Silva; Daniel Elias de Souza Gomes Antero; Dara Soares da Silva; Elisângela Ferreira Souza; Erikson Douglas da Silva; Izabel José; Jussara da Silva; Lucicleide da Silva; Maria de Fátima da Silva; Maria de Fatima Pereira Freitas; Maria Inêz Neres de Sousa; Raquel Rodrigues da Cruz; Regina Barros Lyra. 2º SEMESTRE DE 2013: Lenita Rodrigues da Silva. 2º SEMESTRE DE 2003: Diones Rodrigues de Freitas. Secretária Escolar: Silvia Cristina de Souza Vianna - Ofício CDIN/RJ nº 1844/2010, Diretor Substituto: Heliodoro Alvarez Fernandez - Ofício E/COIE.E/RJ nº 606/2001, Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas - Matr. nº 0956373-5.\r\n\r\nId: 1733833"
                    ],
                    "1734138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Adriana do Socorro da Silva Moura, Alessandra Sá da Paz, Alexandra Gonçalves Scharra, Aline Marçal Sotero, Aparecido Eduardo Pereira, Bernardo Silva França, Claudinei Rodrigues de Oliveira, Diego de Souza, Douglas Chacon Candez, Driela Alves Lino, Fabio de Paula da Costa, Flavio Lopes Machado da Silva, Jeferson Camargo, Jeferson Marcelino Ribeiro, Jessé Garcia Gomes, Joana Darc Fernandes dos Santos, Jorge Vitor dos Santos Filho, Kariny Alves Costa de Lima Santos, Kleverson Resende de Oliveira, Lehon Brenda Sampaio, Luciana Correia Canaverde, Marlice de Martino Medeiros, Matheus Henrique da Silva Fonseca, Murilo de Fatima da Silva, Renan Botelho Macedo, Rodrigo Celso Aguiar, Rodrigo Santos Moreira, Valtania Alzira de Barros, Vanderlei Strelow. 2ºSemestre/2012 -Adan Jhoni Richter, Aghata Cristina dos Santos, Andre Guimaraes Soares, Bruna Aparecida dos Santos Franco, Carla Juziele Grilo, Cristiane da Silva Rocha, Cristiano de Andrade Custodio, Donato Lima da Silva, Douglas Gomes Fidelis, Edilson Soares Ribas, Eduardo Augusto Junqueira Silva, Felipe Andrew Fernandes, Fernanda Leite Costa Caetano, Igor de Oliveira Silva, Ismael Amaro, Jacqueline Kalckmann Pinto, Janaina do Carmo Vidal, Jaqueline Oliveira Gonçalves dos Santos, Jefferson Rogerio Vieira Claudino, José Ricardo Bruno dos Santos, Juliana Rodrigues da Silveira, Leonardo Barbosa do Nascimento, Leopoldo Henrique Andrade Rabelo, Lucas Cesar dos Santos Campos, Lucas Couto Bermudes, Luiz Claudio Oliveira da Silva Junior, Luiz José de Souza Junior, Marcos Paulo Rosario Vasconcellos, Marcus Vinicius Alves Morais, Maria José Machado, Mark Anthony de Souza Polonini Costa, Mirely dos Santos Duarte, Noeli Maria Venturin, Odair Jorge Batista, Pablo do Nascimento Cruz, Ramonn Abreu Melengate, Sanderson Gonçalves Silva, Shirley Rosa Ferreira, Suelen Fernanda dos Santos, Vagner da Silva Santos, Vanclerverson de Souza Ferreira, Viviane da Silva Neto Oliveira, Wendie Gonçalves Campos Silva. 1ºSemestre/2013 - Alanderli de Aguiar Monteiro, Alexandre Reis, Allan Curcelli Ribeiro da Silva, Amanda Lira de Matos, Ana Claudia Campos Gonçalves, Antonio de Padua Birtelli Nunes, Aparecido Silveira Domingos, Cicero Roberio Souza, Claudia Alves dos Santos, Daniel Santana Geraldo, Delson Sanches Teixeira, Elisabete Bourscheid, Fabio Bueno Wolff, Fernando William Dias de Farias, Flavia Santana Neves, Flôr de Maria Durans Gusmão Ribeiro, Francisco de Assis dos Santos, Igor dos Santos Rodrigues, Isabele Ferreira dos Santos, Jéssica da Silva Guedes, João Pedro Ramos Junior, Jonathan Jeferson de Goes Candido, José Alves de Oliveira, José Raimundo Costa, José Santiago Mendes Beserra, Juçara Silva Santos, Júlio César Ferreira, Jurandir Silva de Oliveira, Kleber Ferreira, Luana Almeida Domingos, Luiz Marcelo Olimpio de Carvalho, Marcelo Silva Souza, Marcio de Oliveira Leite, Marcos Alexandre da Silva, Marcos Antonio Sabino dos Santos, Maycon Paulo de Souza, Pablo Jesus Oliveira Oliveira, Patricia Marilia Serafim, Pedro Henrique Dias de Farias, Rafael da Silva Gonçalves, Raniere Alfredo da Silva, Raquel Alice Silva Piedade, Reginaldo Vital dos Santos, Roberta Campos dos Santos, Robson José Durval, Samuel Gomes Nascimento, Simone Camargo, Sonia Aparecida de Sousa, Talita Souza Madureira de Andrade, Thiago Oliveira Santo Reis, Thiago Ribeiro da Costa, Thiago Rodrigues Proença, Valdir de Oliveira, Vanessa Nunes de Aguiar Borges, Veronica Rodrigues de Castro Morais, Victor Alves de Figueiredo, Victor Caldas de Souza, Wallace Marques de Barros Cruz, Wesley da Silva Barbosa, Wiliam Luiz da Silva. 2ºSemestre/2013 - Adila Suenia Silva de Oliveira, Adriano Brito da Silva, Adriely Silva Santos, Alexandre Ribeiro de Sousa, Alexsandro de Andrade, Allan dos Santos Macedo, Amauri Gomes de Albuquerque, Ana Carolina Marques Xisto, Ana Claudia Medeiros Santos, Anderson Aquino Silva, Anderson Luiz Dias, Andréia Saranzo, Angélica Maria de Souza, Anna Carla de Assis dos Santos, Antonio Peres de Andrade, Antonio Sergio Maturana Júnior, Aparecido Antônio Leite da Silva, Ariele Silva Santos, Arlete Felix da Silva, Bethina Rocha Aquino, Bruno do Nascimento Silva, Caique Minguini Antonio, Camila Caroline Pinto da Silva, Carlos Alberto Pinheiro Soares, Carlos Wilson da Silva, Claudia Arcanja Pereira de Souza, Creusa Maria José, Cristiano Luguetti Cavalcante, Daniel Henrique Chaves Pereira, Daniel Rocha Gomes, Daniel Vieira Lima, Deivisson Ricardo da Conceição, Diego Vilaça de Amorim Silva, Diego Zonzin da Silva, Dionasio Trindade de Oliveira, Edilson Rocha, Edimundo Barboza dos Santos, Edivaldo Batista, Eduardo da Costa Monteiro, Eliane Aparecida Fernandes da Silva, Eloarison Gusmão dos Santos, Fábio Barbosa Alvim, Fábio da Silva Veloso, Felipe Gomes Pessanha, Fernando de Oliveira Tacco, José Gonçalves da Silva Filho, Josenaldo Alves da Silva, Josineide Gonçalves de Moura, Juliana Lima dos Santos, Julio Cesar Pereira da Silva, Júlio Rodrigues Silva Vieira, Kamila Fernandes de Souza, Karina Monteiro Campos, Leandro Souza Blogoslawski, Loide Altino dos Santos, Luciana Alves da Silva, Luzia Maria de França, Marcia Chaves de Souza, Marcio Nazareno Gemaque Lima, Marcos Leandro Valerio, Marcos Machado Pereira, Maria do Carmo Fernandes Nascimento, Maria José Andrade de Santana, Marlon Duarte Agues Pereira, Mayra Ferreira da Silva, Meire de Oliveira Pereira, Mirian Saleme de Aguiar Albertacci, Misael Fernandes Raiser, Mônica Santos, Neli de Jesus Anselmo Barreto, Patricia da Silva Santos, Rafael Gonçalves, Reinaldo Ribeiro da Silva, Renato Silva de Souza, Rogerio Dias Lima, Romerito Rodegheri de Oliveira Souza, Sara Carolina Santos Teodoro da Silva, Silvana Muniz Costa da Silva, Silvia Maria Rodrigues dos Santos, Sonia Aparecida da Silva Neves, Sonildes Alves de Brito, Suely dos Reis Gonçalves dos Santos, Taynara Gomes de Lima, Telma Jesus Leme de Toledo, Thiago José Matos do Nascimento, Vagner Alessandro Silva, Verlúcia Garcia Lopes da Gama, Vicente Martins dos Santos Filho, Victor Lopes de Campos, Viviany Conceição de Jesus, Walkênia Soares Mendes, Wanderleia Cássia Moreira, Wemerson Soares dos Santos, Wenes Deodato da Silva. 1ºSemestre/2014 - Adalberto Alves Ramalho, Adilson de Oliveira Sena, Alan Santos de Jesus Souza, Alcione de Oliveira Farias Pereira, Alecsander Ferreira de Oliveira, Alexandra Oliveira de Souza, Alexandre Conceição Silva, Alexandre Felix das Neves, Alexsandro Silva dos Reis, Aliezio Corrêa Moraes, Aline Gomes Pereira, Aline Sousa Saraiva, Aline Tenorio de Lima, Allan da Silva Oliveira, Amanda de Mattos Hypolito, Amanda Vieira Correa, Ana Carolina Vieira, Ana Maria da Silva Cordeiro, Ânderson Pansini Almeida, André Júnior Faria da Silva, André Luiz Albano Camelo, Andreia Tomazim Santana, Andrelena de Paula Ricardo Augusto Adolpho, Andressa Franceschini, Arthur Guimarães Melo, Ayrton Pinheiro da Silva, Barbara de Araujo Martins, Bianca Brandino de Castro Assis, Bianca Peres da Silva, Bruna Barbosa Carvalho, Bruna Morais Moreira, Bruna Peres da Silva, Bruno Weber Vieira, Carla Sabrina Pinheiro Vasconcelos, Carlaete Santos de Oliveira, Carlos Eduardo Gomes de Pinho, Carlos Henrique Ferreira, Carlos Henrique Lima de Andrade, Caroline Lombardi Amorosini, Carolini de Oliveira Pavanello Tavares, Cecília Teodoro das Neves, Cíntia Barbosa dos Santos, Clarice Diniz Cardoso, Classiana Maria dos Santos, Claudio Márcio Almeida do Nascimento, Cleber Rodrigues da Silva, Cleiton Luiz Aparecido da Silva, Cristiana Ladeira de Oliveira Saraiva, Cristiane Aparecida Nascimento de Souza, Cristiene Titoneli da Silva, Crystian Felix da Silva, Cynthia Fabiane Soares, Daniel Rodrigues, Daniel Silva Oliveira, Daniella Franco Bonifacio, Denis Junior Nunes, Diego de Lima, Diego Henrique Alves, Diego Lima Gama, Diógenes Braz, Douglas Alves de Oliveira, Douglas de França Lira, Edileite Maria da Silva, Edinaldo Emigdio Lopes de Souza, Edna Felix da Silva, Elaine Sales de Paula Soares, Elí Amir Bueno de Freitas, Eliana Trizotti de Oliveira, Elisabete Cristina Gomes de Lima Mota, Elizandro Gonçalves Camargo, Eloá Cristina Lucena Puppo, Eloir Macedo de Almeida, Elton Costa de Azevedo, Emerson Davi Fermino de Campos, Emerson Silva de Morais, Erica Lima dos Santos, Ermenio Ferreira Rufino Pêgas, Evander Daniel Ferraz da Silva, Ewerton Fernando Macedo de Oliveira, Fabiana Moreira Souza, Fabiano Augusto Nogueira, Fábio Coutinho Agostini, Fábio Francisco Alves, Fátima Alamão Alves Sousa, Felipe Benjamin Dias, Felipe Eduardo Viana Feitosa, Fernanda Borges, Fernanda de Oliveira Fonseca, Fernanda Silva Souza, Fernando Freitas Machado, Fernando Souza Martins, Flávia Regina Ferreira de Castro, Flávio da Silva Nascimento, Francisco Anderson Agostini Vianna, Francisco Carlos Fernandes Mauricio, Frâncôly Avelino dos Santos, Gabriel Schmitz de Melo, Gabrielle Laccava Goes, Gelcimar Silva Linhares, Geysonara Geisa Jurema Araujo, Guaporé da Cunha, Guilherme Ferreira Martins Silva, Heloísa Giovana Roland, Herisson Claudino Silva, Hingred Peres Bezerra, Ingrid da Silva, Íntila Soares Barbosa, Isabel Cristina de Souza Gomes, Israel da Silva Soares, Ivan Amorim de Freitas, Jacira dos Santos Silva, Jânio José Bandeira, Jaqueline de Mello Santos da Silva, Jeferson dos Santos Rocha, Jefferson Antonio Felix da Silva, Jéssica Fernanda de Lima, Jéssica Fernandes de Oliveira, Jéssica Marques Damasceno, Jessica Simone Santos de Menezes, Jhonatan Gomes da Silva, João Alves de Oliveira, João Paulo Mourão, João Romeu Gonçalo Vilas Bôas, João Trajano de Sousa, Jocasta Baptista da Silva, Joelma Araujo Silva, Jonathan Biazatti Foli, José Erivan Martins da Silva, José Laecio Felix Barbosa Júnior, José Nivaldo Ferreira da Silva, José Rosenildo de Oliveira, José Valdyr Santos do Nascimento, José Zenildo Alves da Silva, Joseane Tavares de Arruda de Souza, Jovecy Emigdio de Souza, Juarez de Oliveira, Julcimar da Silva Porto, Juleandson Santos Pereira, Juliana Mariana de Sousa, Juliano das Chagas Batista de Souza, Juliett Borges da Silva, Júlio César Alexandre Alves, Karoline Soares da Silva, Kaynan Martins Rocha, Kelvin Henrique Duarte de Moraes, Kevin Fernando Gomes Cortis, Laercio Dimas de Toledo, Leandro de Salles Gomes, Leandro dos Reis Nascimento, Leandro Silva dos Santos, Lenilson Lucas Black de Oliveira, Lidiane Palacin, Liliane Oliveira da Silva, Loren Stéfany Ferreira Mello, Lucas Gonçalves Savelli, Lucas Meirelles Lima, Lucas Romero do Nascimento, Luciana da Silva Ferreira Benedicto, Luis Marcelo dos Santos, Luiz da Silva Ferreira, Luiz Gustavo Tosta da Silva, Luiz Roberto Dias, Luzia Aparecida de Oliveira Loureiro, Manuela Edna da Silva, Marcelo Manoel dos Santos, Marcelo Martins Passos, Marcelo Scano Banchetti, Marcia Gener Gomes, Marco Aurélio Bruno, Marcus Vinicius de Morais, Maria Dalva de Souza Santos, Mariana de Bonna Moreira, Marilin Fabiane Aparecida de Aguiar, Marta Pereira, Mateus Fabiano Costa, Matheus Felix da Silva Alves, Monique Soares de Matos, Murilo Betelli Pompermayer, Murilo Manoel Júnior, Natália Gabriel Sá Almeida, Nathan Vinícius Pinheiro Gomes, Nayara Florida Faria, Osanete Inacio da Silva, Osvaldino Gonçalves Teixeira, Osvaldo dos Santos, Pablo Simões Fernandes, Patricia da Silva Portes, Patrícia Vicente Gonzaga Generoso, Paula Helena Martins Scherrer Fernandes, Paulo Cesar Souza Filho, Paulo Cezar Passaglia, Paulo Sergio Rocha Alves, Paulo Vieira Santos, Pedro José Caboclo Silva, Pedro Luis Belmiro da Silva, Perciliano Lucato Júnior, Perivaldo dos Santos Santiago, Phillipe Campos Bitencourt, Priscila Alves Grilo, Priscila Caetano Buzetti de Santana, Priscila Faccini Barbosa, Priscila Leal Paiva de Carvalho, Priscilla de Souza Nunes da Silva, Rafael Luiz de Assis Silva, Rafaely Lucena da Silva Morais, Rejane da Silva Oliveira, Renata Aparecida Alencar de Ramos, Renato Cesar da Silva, Renato Rangel dos Santos, Renato Saint Clair da Cruz, Renato Souza de Jesus, Ricardo Gonçalves de Carvalho, Robert Borret Morato Bastos, Roberto Akira Ogata Ragazoni, Robson Portes Dias, Rodolfo Luís Nascimento Carvalho, Rodrigo de Oliveira Valossi, Rodrigo Silva Rocha, Rodrigo Silvestri André, Ronaldo Travassos de França, Ronny Anderson da Graça Mayer, Rosânia Conceição Ramos, Rosiclea Salviano Marinho, Rosimere Maria dos Santos Araújo, Rozângela Santos Silva, Sara Machado da Cruz, Saul Felipe Gomes Alves, Saulo Sales Cândido, Sergio Ricardo Tadeu Muniz, Solange Aparecida Teixeira Vieira, Suelí Aparecida Ghenov, Tamyres dos Santos Araujo, Tarcísio Barcellos Coutinho, Tarcisio Panciere Domingos, Tatiana Cristina Sidney da Silva Siqueira, Thales da Silva Carvalho, Thiago Cardoso Tardin, Thiago Luiz Alves de Andrade, Thiago Rodrigues de Almeida, Tiago Milhorato, Valdemir da Costa e Silva, Valeria Romaneli Cruz, Vinicius Biazoto, Vinícius Nascimento Crestani, Vivian Cassia Caiazzo Cardoso, Wesley Melquiades Durães, Willames Ferreira Leite, William Laccava Goes, Willian de Moraes Lemmek, Wilson Fernando Jacob. 2ºSemestre/2014 - Alice Becker, André Ricardo Elias Adão, Antonio Gomes Filho, Daniela Fábia da Silva Cassaro da Costa, Elequisão Marques Pereira, Felipe de Oliveira, Francisco Paulino Soares, Jeferson dos Santos Lino, Jéfferson Geraldo do Carmo Santos, Josierico Pereira Rios, Juciara Tenório Donato, Leonardo Araujo Augusto, Maria Laureana da Penha dos Reis, Marilza Trindade Barbosa, Marlon Holanda Oliveira, Milton Jorge de Souza, Oto Zamis Lima Fernandes, Perci Henrique da Costa, Regina Mara de Padua da Silva, Valdenir Vitorio Ferone, Valquiria Ramos Maciel.Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg.6140 MEC.\r\n\r\nId: 1734138"
                    ],
                    "1711278": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA CNPJ27.796.853/0001-38\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA MANTIDO PELA CEDELVA, SITUADA A ESTRADA DO REALENGO, 289/297 PADRE MIGUEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Ano: 2007/2º semestre - Anderson Pontes Amaro. Ano: 2008/2º semestre - Guilherme Costa de Souza Leite, José Mario de Oliveira dos Santos. Ano: 2010/2º semestre - Carlos Vinicius e Silva Rocha. Ano: 2011/2º semestre - Fabricio Jardim Bello. Ano: 2012/1º semestre - Daniel Pereira Jordão, Ano: 2012/2º semestre - Allan de Souza Ribeiro, Douglas da Silva de Mello, Joice da Silva Loiles, Lorena Carvalho da Silva, Marcelle Mucuge Moreira. Ano: 2013/1º semestre - Ana Paula de Paiva, Carlos Augusto Silva Melo, Gabriele Cardoso da Costa, Jairo Carvalho, Jaíza de Lima Duarte, Jéssica Conceição da Silva, Julio Cesar de Souza, Keleton Gonçalves Baptista de Almeida, Luis Felix da Silva, Luiz Felipe da Cunha Moreira, Macicleide Maria Gomes, Maurício Pereira da Costa, Mônica Martins da Silva Bacelar, Rômulo Vieira da Silva, Victor Hugo Rocha Pereira, Viviane da Conceição Silva, Viviane da Silva, Yasmim Mucuge Moreira. Ano: 2013/2º semestre - Charles Augusto de Castro Carvalho, Felipe Dias Souza, Thandara Fragoso de Aguiar. RETIFICAÇÃO: D.O. de 27/12/2012 - pág: 9, 3ª coluna - Onde se lê: Cassia Rosângela de Assis Martins, leia - se: Cassia Rosângela de Assis. Diretora: Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg. Nº 233. Professora Inspetora Escolar CRRM IV SEEDUC: Selma Regina Carvalho de Macedo, matrícula Nº 09427196. \r\n\r\nId: 1711278"
                    ],
                    "1733953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM:1ºSemestre/04:Aline Babinsck Pereira. 2º Semestre/04: Dhayana Veiga Nascimento. 1º Semestre/05: Mirian Paulo de Souza da Silva.1ºSemestre/08:Monique da Rocha Passos Gomes. 1º Semestre/14: Karoline da Silva dos Anjos, Marialda Gonçalves Machado, Roselita Batista de Melo, Sheila Verissimo Carvalho Cardoso. AUXILIAR EM ENFERMAGEM: 2º Semestre/00: Simone Alves Carvalho de Farias. TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: 2º Semestre/11: Rosangela Santiago de Andrade. 2º Semestre/13: Fernanda Xavier da Silva. 1º Semestre/14: Danielle Sant ´ Anna Geraldo, Rhayana da Silva Manoel, Vanesa Barbosa Figueira Carvalho. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO: 2º Semestre /06: Shirlene Vieira de Matos. 1º Semestre/07: Luciene Santos Caetano. 1º Semestre/11: Angelo Fonte de Castro.1º Semestre/13: Patricia Farias de Castro. 2º Semestre/13: Gustavo Amorim de Jesus, Jorge Luis Salomão Rosa, Suelene dos Santos de Menezes. 1º Semestre/14: Debora Lucia de Oliveira Miranda, Jéssica Rodrigues Ferro, Lian Neves de Jesus, Marina da Costa Blanco, Patrick Peterson Budini Eugenio, Paulo Cezar da Silva Filho, Rubem Nardaci Soares, Thiago Elias Neves Mello. TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO: 1º Semestre/01: Alexsandra Moraes Alves. 2º Semestre/07: Rogerio Barcellos Faria. 2º Semestre/12: Moisés Conceição de Almeida Ramos. 1ºSemestre/14: Luiz Fernando Floro da Cruz, Marcelo Ferreira Fernandes. SUPLETIVO 2º GRAU: 2º Semestre/1999: Fabiano da Silva Ferreira. Diretor Pedagógico: Rosângela da Silva Guiglianelly, RG.32253. Secretário Escolar: Francisco de Assis Amazonas, RG.4505841. Prof.Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr. 942530-7. \r\n\r\nId: 1733953"
                    ],
                    "1733998": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, sit. na Rua Piratini n°12, Centro de Duque de Caxias torna público o nome da concluinte do Curso Técnico em Informática: 2ºsemestre/2013: Irving Felício de Oliveira Mota. Secretária Escolar: Leide C. de Queiroz nº136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG.Unigranrio nº44588.\r\n\r\nId: 1733998"
                    ],
                    "1733771": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nCGC 28.963.981/0002-72\r\n\r\nA Diretora do Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Campos, situado na Avenida Rui Barbosa, 809, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - 2014. Alessandra Manhães da Silva, Ana Laura Moreira Luz, Carla Henriques da Silva Gomes de Almeida, Danielle Ferreira, Deliane de Souza Pereira, Fátima Suzanne dos Santos Nunes, José Renato de Andrade Rodrigues, Julia Graziela Porfírio Rios Carreira, Lucinéia Concecio dos Santos, Marcelle Vianna, Marta Muros Thomaz Leite, Michelle Caldas da Silva, Raquel dos Santos Costa, Rosemere Conde Galvão, Rosilene Leal Barbosa, Sebastiana Aparecida Cebalho, Silvia Amélia Franco Nunes, Simone Conde Galvão, Simone da Silva Gomes. - Nely Mery Arêas - Vice Diretora - Reg. 01268/04-2; Silvia Caldas Bacelar - Secretária - Reg. 468/90 - DAT/SEEC.\r\n\r\nId: 1733771"
                    ],
                    "1733885": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA\r\n\r\nC.G. C: 35.905.223/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES- Ensino Médio-Técnico em Informática/2012: Angel Belmonte de Caldas. Ensino Médio-Curso Técnico em Informática/2013: Beatriz dos Santos Machado, Julio Cesar Medeiros Ferreira, Lucas Marques de Jesus, Patrick Hugo de Almeida Ferreira, Ramon Martins Ferro, Ricardo Ferreira Santos. Torna sem efeito a publicação referente a THIAGO SILVA DE FARIA, constante do D.O de 14/03/2001, Fls.11. Diretor: Waldyr Machado Borges-Reg. 148. Secretária: Vania Borges de Carvalho-E/COIE nº1097; Profª. Inspetora Escolar: Janete Evangelista dos Santos, Mat. Nº.0975408-6.\r\n\r\nId: 1733885"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1734442": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERAL BRUCE\r\n\r\nCNPJ nº 024626730001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Condôminos, para A. G. E., a realizar-se em 25 de setembro de 2014, na Rua General Bruce, n.º 445, São Cristóvão, R.J., às 19:30h em 1º convocação, e às 20h em 2º e última convocação, para deliberarem sobre: 1) Discussão, votação e aprovação de orçamento, para reparos e pintura da área interna do Prédio, em conformidade com a vistoria predial; 2) Discussão e votação para aprovar cota extra, com a finalidade de realizar os reparos e a pintura; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2014. Benedita Aglai Oliveira da Silva - Síndica.\r\n\r\nId: 1734442"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734035": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do Processo nº 11750/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 009/2014, tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de manutenção corretiva de vias urbanas pavimentadas Operação Tapa-Buraco em diversos locais do Município de Angra dos Reis RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução da obra e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda, com o valor de R$ 9.143.399,83 (nove milhões cento e quarenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nAngra dos Reis, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nJefferson Deccache \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1734035"
                        ],
                        "1734252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4240/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS AMBULÂNCIAS E VANS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 02/10/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1734252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 09394 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços N°. 063/2014\r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de recarga de cartuchos e toners, para atender ao Gabinete e Secretarias do Paço Municipal até 31 de dezembro de 2014 , conforme solicitação da SEADM.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/10/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 20/09//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1734257"
                        ],
                        "1734369": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 25582 / 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços N°. 010 / 2013 .\r\n\r\nPUBLICA: Anulação dos atos do processo supra citado, a partir das publicações de fls. 66/67, procedendo-se assim, a invalidação do certame, por vício de legalidade, nos moldes do parecer da Procuradoria do Município, já tendo sido dado vista a Empresa vencedora.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1734369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734500": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E ALTERAÇÂO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL NA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa-RJ, comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que por motivo de erro na digitação foram realizadas as as seguintes correções:\r\n\r\nNo ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, em seu subitem 2.2.3.4:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Extranet Alunos: Área RESTRITA onde o usuário terá acesso a Serviços on-line, como Terminal de Notas e Freqüências, Chat, Web Mail, Galeria de Fotos, WebAula, Central de Apostilas, Secretaria online, Fóruns e Enquetes. Todas estas áreas são antecedidas por senha.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Extranet Alunos: Área RESTRITA onde o usuário terá acesso a Serviços on-line, como Chat, Web Mail, Galeria de Fotos, WebAula, Central de Apostilas, Secretaria online, Fóruns e Enquetes. Todas estas áreas são antecedidas por senha.”\r\n\r\nNo ANEXO X - MEMORIAL DESCRITIVO, na parte que trata dos Módulos Essenciais:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Extranet Alunos: Área RESTRITA onde o usuário terá acesso a Serviços on-line, como Terminal de Notas e Freqüências, Chat, Web Mail, Galeria de Fotos, WebAula, Central de Apostilas, Secretaria online, Fóruns e Enquetes. Todas estas áreas são antecedidas por senha.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Extranet Alunos: Área RESTRITA onde o usuário terá acesso a Serviços on-line, como Chat, Web Mail, Galeria de Fotos, WebAula, Central de Apostilas, Secretaria online, Fóruns e Enquetes. Todas estas áreas são antecedidas por senha.“\r\n\r\nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. \r\n\r\n3- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 2106-3456.\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1734500"
                        ],
                        "1734401": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa COMUNICA que o PREGÃOPRESENCIAL Nº 072/2014 fica alterada para a data 30/09/2014 às 09:30 horas. Maiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou (0XX24) 3322-9192 Ramal 202.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Comissão Licitação\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa COMUNICA que o PREGÃOPRESENCIAL Nº 097/2014 fica alterada para a data 30/09/2014 às 15:30 horas. Maiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou (0XX24) 3322-9192 Ramal 202.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Comissão Licitação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 065/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPÉCULO GINECOLÓGICO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 084/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1734401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734484": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4543/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 01/10/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1734484"
                        ],
                        "1734595": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014\r\n\r\n- ITAPREVI, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que realizará no dia 30/09/2014 às 08h30min, Licitação do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PROMOÇÃO E PUBLICIDADE DE EVENTOS E WORKSHOP INERENTES AOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS DE PREVIDÊNCIA, O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação si tuado na rua São João nº 110 Centro, Itaboraí-RJ ,ao custo de uma resma de papel A4 ecológico, Maiores informações, através do Email: pregao@itaprevi.gov.br, ou pelo telefone (21) 3785-6660.\r\n\r\nItaboraí-RJ, 19 de Setembro de 2014\r\n\r\nAllan Simonaci\r\n\r\nPregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1734595"
                        ],
                        "1734485": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3743/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 01/10/2014 às 11:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1734485"
                        ],
                        "1734486": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3693/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE VENTILADORES DE PAREDE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 01/10/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1734486"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1733889": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA/RJ\r\n\r\nResolução nº 003\r\n\r\nDe 06 de março de 2014\r\n\r\n\"Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - 2013 -\".\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Miracema (CMAS), em reunião ordinária realizada no dia 06 de março de 2014, em conformidade com a legislação vigente, e CONSIDERANDO:\r\n\r\n- que entre as atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social, determinadas pela lei, está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Fundo Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Aprovar, por unanimidade dos votos, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - 2013.\r\n\r\nArtigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário;\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMiracema, 06 de março de 2014.\r\n\r\nHarley Oliveira da Silva. \r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nHomologo a Resolução do CMAS nº 003, de 06 de março de 2014 nos termos da lei Municipal nº 614 de 04/12/1995.\r\n\r\nFrancisco Carlos da Conceição Jucá\r\n\r\nSecretário Municipal de Assistência Social-RJ\r\n\r\nJuedyr Orsay Silva\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miracema-RJ\r\n\r\nId: 1733889"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734230": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO N.º 067/2014 - SS \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que o pregão em epígrafe foi adiado, para inclusão dos seguintes itens:\r\n\r\n“6.2.4 - Relativamente à qualificação técnica:\r\n\r\na) Apresentação da Licença Sanitária Estadual oi Municipal, conforme o que determina a legislação vigente.\r\n\r\n5.11 - Juntamente com proposta a empresa deverá apresentar Certificado de Registro dos produtos ofertados no Ministério da Saúde (ANVISA), ou cópia da publicação no D.O.U., para os itens em que o registro na ANVISA é obrigatório, preferencialmente indicando o número do item a que se refere.\r\n\r\nAlteração do termo de referência das requisições 422/2014 e 424/2014”.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico - hospitalar e insumos para diabetes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 03 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1734230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734502": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Conforme Cronograma de Entrega Estimada.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 173.695,40\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 01/10/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1734502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734329": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2014\r\n\r\nREPUBLICADA POR INCORREÇÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sonia de Souza Lima e Lima, para função de Chefe da Seção de Administração Escolar, símbolo GFAS-4, da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 01 de Setembro 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se \r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de TOMADA DE CONTAS pelo Controle Interno desta Prefeitura, com fulcro no artigo 25, inciso IV da Deliberação TCE/RJ200/96, para apuração de possíveis irregularidades no cumprimento da execução contratual pela empresa CONSTRUTORA MÁRCIO COSTA LTDA, vencedora do certame de Concorrência Pública n° 001/2012, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica nas estradas MM27 e MM94 (24.000m²), Centro Olímpico, Itaporanga x Vila Maria, Fortaleza e Loteamento Aristotelina Maria da Conceição (16.000m²), localizadas no 1° Distrito do Município de Santa Maria Madalena - Rj.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear Comissão constituída pelos servidores municipais PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES - CONTADORA - CRC/RJ 113.196/O-9 - Mat. 11887/7; MARCELA NORONHA ALVES - PROCURADORA MUNICIPAL - OAB/RJ 145.742 - Mat. 12128/2 e; CELSO LUIZ LATINI DAFLON - ENGENHEIRO CIVIL - CREA/RJ 151.315/D, para que, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da comunicação ou do conhecimento do fato, apure e quantifique o dano, identificando os responsáveis e, após emissão de Parecer Conclusivo, encaminhe os autos ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Setembro de 2014. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1734329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.161/14\r\n\r\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Administração (Licitações)\r\n\r\nNOTIFICADA: Pactual Comércio de Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPROCESSO: 15.448/2014.\r\n\r\nAtravés da presente aplicar a empresa acima Notificada, com base no Art. 87 item I da Lei Federal nº.8.666/93 a penalidade de Advertência, e, com base no item 101.5 da Ata de Registro a multa de 10% (dez por cento), ou seja, R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nTeresópolis, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO Nº.162/2014\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº.001/2014\r\n\r\nOBJETO: Convocação Pública para Parcerias de Gerenciamento e Cogestão da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) “Nathan Garcia Leitão”, Serviço de Pronto Atendimento (SPA) São Pedro e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Bonsucesso, do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.230/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/11/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nLuciano Leandro Demarchi - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1734431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1734448": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 37/2014\r\n\r\nOBJETO: Dosagens Hormonais \r\n\r\nData: 07/10/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Limpeza, Conservação Hospitalar e Portaria\r\n\r\nData: 13/10/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - OPME\r\n\r\nData: 02/10/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nAVISO ALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 40/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Carnes\r\n\r\nData: 06/10/2014. Hora: 11h: 00min\r\n\r\nO item 4.4.7 passa vigorar com a seguinte redação: Condições de Pagamento: A VISTA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 41/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 06/10/2014. Hora: 15h: 00min\r\n\r\nO item 4.2.5 passa vigorar com a seguinte redação: Condições de Pagamento: A VISTA\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1734448"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1734312": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 174/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1.503/2008-SGP, de 30/10/2008, publicada no D.O.E.R.J. em 05/11/2008 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 15/09/2008\r\n\r\n64840-Maria Luiza da Silva Pimentel\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 27/08/2008\r\n\r\n64840-Maria Luiza da Silva Pimentel\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734312"
                        ],
                        "1734255": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1499/2014 -\r\n\r\nSEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0005041-15.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a NILZA GOMES MOURÃO E LIMA, na condição de ex-companheira pensionada do ex-servidor inativo JORGE DE OLIVEIRA RANGEL, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “b” e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 27 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.503/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0004961-51.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CARMEM LUCIA DUARTE VALLE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.432/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 02137-2003-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa ESTELA DA COSTA MONTEIRO, para integralizar seus proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90, c/c o Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 17/3/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734255"
                        ],
                        "1734262": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1506/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor CARLOS BERNARDO SCHRODER, na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1507/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Cessar os efeitos da autorização para participar do serviço à distância, concedida à servidora ISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI, pela Portaria nº 597/2014- SEP, publicada no DOERJ, Parte III, Seção II, de 8/4/2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1508/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, da Divisão de Protocolo de Primeira Instância (SJU-1) para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 8 de agosto de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734262"
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                        "1734416": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1514/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor da Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1518/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA MIGLIOLI DONATO, da função comissionada de Assistente Secretario, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2014;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa,MARIANA MIGLIOLI DONATO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá em 1º de outubro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1517/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor FERNANDO CESAR GOMES VIEIRA, da função comissionada de Assistente Secretario, FC-5, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Nomear o servidor FERNANDO CESAR GOMES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor-Geral, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734416"
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                        "1734256": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA-672/95, de CELIA MARIA MOTTA DE LIMA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa CELIA MARIA MOTTA DE LIMA. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-6050-2011-000-01-00-6, de SANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa SANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-07267-2013-000-01-00-5, de SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Defiro a averbação de 616 dias de tempo de serviço privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, alterando-se a proporcionalidade dos proventos do servidor Inativo SAMUEL COELHO DO NASCIMENTO para 25/35 a contar de 15/08/2014. Indefiro o pedido de inclusão da Gratificação de Atividade de Segurança aos proventos, com base no que dispõe o art. 5º do Anexo III da Portaria Conjunta nº 01/2007 do STF e o art. 14 da Resolução nº 108/2012 do CSJT.Quanto ao pagamento dos atrasados, observe-se que as verbas relativas ao período precedente ao ano do deferimento do direito deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores conforme estabelecido no art.37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT.Cientifique-se o servidor inativo dos termos da informação da SEP, bem como encaminhe-se a contagem detalhada de tempo de serviço requerida por meio de ofício. Expeça-se Apostila. Após, à Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação. Em seguida, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento e encaminhamento dos autos à CPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\n17.9.2014:\r\n\r\nTRT-PA-289/83, de MURILO BORGES SILVA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo MURILO BORGES SILVA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 409/98, de IRACY DUARTE ROSA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos por IRACY DUARTE ROSA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA - 428/97, de ANGELA SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região.À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-676/96, de ADALBERTO LOURENÇO GOMES. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo privado anteriormente averbado de 5.750 dias para 5.780 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, converta-se em pecúnia o período de 01 (um) mês de licença-prêmio não fruído pelo servidor inativo ADALBERTO LOURENÇO GOMES e não computado em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício ao interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-712/96, de LUCIA MARIA DE BARROS CONY. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa LUCIA MARIA DE BARROS CONY, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade para concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-812/96, de MARIA ALICE MUCURI DE BARROS YOTSUJI. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, que apesar de computados em dobro, não eram necessários para fins da aposentadoria concedida à interessada, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-833-2005-000-01-00-8, de MARINETE DOS SANTOS LIRA MARINHO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa MARINETE DOS SANTOS LIRA MARINHO, em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para fins de isenção previdenciária, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 941/91, de MARY HILDA SALAVERRY. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora MARY HILDA SALAVERRY em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade para o cômputo do total de tempo de serviço para aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Após publicação, expeça-se ofício para ciência da interessada, e, por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 1.333/01, de MARLENE CANDIDO RIBEIRO LEITE. Instituidor: Uedson Ribeiro Leite. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela interessada MARLENE CANDIDO RIBEIRO LEITE referente ao ex-servidor inativo Uedson Ribeiro Leite, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-2406-2004-000-01-00-3, de DEA MURILO DE FREITAS. Instituidor: Walter de Freitas. Assunto: Revisão de Pensão post mortem: “Acolho as informações da Secretaria de Administração de Pessoal às fls. 79/80 e da Secretaria de Controle Interno à fl. 81, reconhecendo a impossibilidade de efetivar a revisão proposta às fls. 66/66v., referente ao benefício pensional auferido pela beneficiária DEA MURILO DE FREITAS tendo em vista a ocorrência da decadência administrativa, prevista no art. 54 da Lei nº 9.784/99, nos termos do Parecer nº 64/2014-ALBSCM-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência, exarado no processo TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3.À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência.”;\r\n\r\nTRT-PA 3630-2004-000-01-00-2, de CLAUDIO ROMULO SIQUEIRA FILHO Instituidora: Regina Maria Guimarães Siqueira. Assunto: Revisão de Pensão post mortem: “Acolho as informações da Secretaria de Administração de Pessoal às fls. 89/89v. e da Secretaria de Controle Interno à fl. 91, reconhecendo a impossibilidade de efetivar a revisão proposta às fls. 77/77v., referente ao benefício pensional auferido pelo beneficiário CLAUDIO ROMULO SIQUEIRA FILHO tendo em vista a ocorrência da decadência administrativa, prevista no art. 54 da Lei nº 9.784/99, nos termos do Parecer nº 64/2014-ALBSCM-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência, exarado no processo TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3.À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação. Após, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência.”;\r\n\r\nTRT-PA-03907-2013-000-01-00-8, de TITO LÍVIO SANTOS GUARIGLIA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de 07 meses de licença-prêmio em pecúnia a TITO LÍVIO SANTOS GUARIGLIA, beneficiário da Pensão Post Mortem referente à ex-servidora inativa ELIANE REMUS CIDREIRA GUARIGLIA, em decorrência da utilização dos 07 meses a que fazia jus para a percepção do abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato n° 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhamen-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento, ante a inexistência de demais providências a cargo desta Divisão.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1734256"
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                        "1734261": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 17.09.2014 no Processo nº TRT-PA-6762-2008-000-01-00-0, de LETÍCIA GUEDES BRANCO. Assunto: Pensão Post Mortem (Instituidor Sergio Branco): “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela interessada LETÍCIA GUEDES BRANCO, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade pelo instituidor Sergio Branco, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos para o arquivo.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1734261"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1734240": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 762-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança no calendário das Correições Ordinárias Anuais, no mês de outubro, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01: 32ª e 33ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 06: 75ª e 79ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 08: 25ª e 26ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 13: 27ª e 28ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 20: 34ª e 35ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 27: 37ª e 38ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734240"
                    ],
                    "1734241": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 763-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de OUTUBRO de 2014, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 06 a 13 de outubro - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de outubro - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de outubro - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 27 de outubro a 03 de novembro - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734241"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1734127": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJOAO BOSCO DE BARROS FREITAS\r\n\r\nDiretor da SST - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n24/set/14\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nReunião de Diretores de TI\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734127"
                        ],
                        "1734128": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJOSE APRIGIO TAVARES SAMPAIO\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFriburgo\r\n\r\n03/10/14\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\nRequisição veículo oficial para uso na eleição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1734128"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1734260": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 585/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 573/2014-SEP, publicada no DORJ Parte III, Seção II, de 12 de setembro de 2014, referente ao servidor DANILO REZENDE MARTINS DE ALMEIDA para, no item II, onde se lê “a partir da publicação” leia-se “a partir de 7 de setembro de 2014”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 588/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de setembro de 2014; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014. \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1734260"
                        ],
                        "1734415": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 589/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Documento de Referência (SLG);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Supervisor, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência-Adidas, cuja vacância ocorreu em 1º de setembro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 590/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON, para exercer a função comissionada de Assistente Secretario, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá em 1º de outubro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1734415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1734275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 14:30 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005682-64.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO E REGIÃO ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Associação Cristã de Moços - ACM ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n2 - 0012405-02.2012.5.01.0000 - DC - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcia Janete da Silva Costa RJ 58454 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior RJ 137942 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Setembro de 2014\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e SEDIC\r\n\r\nId: 1734275"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1732901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Villarmosa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Olivio Cristiano Moreira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olivio Cristiano Moreira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telmesson Villar Ruas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telmesson Villar Ruas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Ferreira Falcão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Ferreira Falcão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Andre Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-50.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bernardo Rodrigues Araújo Neto [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Estevam da Silva Neto [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Gonzaga Coutinho Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Gonzaga Coutinho Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-66.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sheiknauw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Ribeiro Nobre [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheiknauw Restaurante Casa de Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-82.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Sandra Regina de Castro Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sandra Regina de Castro Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2013.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fredis de Oliveira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fredis de Oliveira Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2013.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Regina Pereira Aguiar [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bayer S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Moraes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Moraes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Vital Pereira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA., Rcdo: Ubiraci Nobre Diogo [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Peres da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Peres da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: JUAN GONZALES CONCEICAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Henrique de Souza Oliveira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Rcdo: Arruda Engenharia Ltda, Rcdo: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Ernesto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Ernesto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-72.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Xavier [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Henrique Xavier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-48.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luis Fernando de Alvarenga Pereira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcte: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Aires dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-70.1997.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002322-59.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Luis Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elenildo Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1987.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-97.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001630-32.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Set Administradora de Serviços Ltda., Rcdo: Miriam José da Silva Soares [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRcdo: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1732901"
                        ],
                        "1732902": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Priscilla Stanley Sales Cardoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Stanley Sales Cardoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia de Souza Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Direct Express Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-04.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-14.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Lídia Cristina de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Lucimar de Lima Gonçalves [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001419-55.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Azzolini Gatti Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espaço do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Azzolini Gatti Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TEREZINHA FIGUEIREDO DE MEDEIROS [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Gonzalez Mendez, Agdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Orlanda Rodrigues(espolio de |) [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Pereira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilcéa Schuenck do Couto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilcéa Schuenck do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2007.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Alyne e Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alyne e Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: União (Procuradoria Geral Federal), Rcdo: D e L Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Éryka Viviane Vieira Marques da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Éryka Viviane Vieira Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2002.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RENATO GORNI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Marco César Mendonça Nunes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Vieira de Oliveira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto dos Santos de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: HYPERMARCAS S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Rcte: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: HYPERMARCAS S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HYPERMARCAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Sebastião Pinheiro de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-15.2013.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jucelino de Barros Leitão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jucelino de Barros Leitão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Agdo: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Esnard da Silva Veras [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001701-22.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-37.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Luiz Mendes Michilles Jesus [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1732902"
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                        "1732903": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia dos Santos Espindola [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia dos Santos Espindola , Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cláudia dos Santos Espindola . \r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor de Souza Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo A Cupello Transportes Ltda, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgte Victor de Souza Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista A Cupello Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista A Cupello Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Victor de Souza Pinheiro. \r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras , Rcte Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sylvio Roberto de Carvalho Pereira . \r\n\r\nProcesso: 0001485-80.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Pessoa Leal [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Rcdo: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A. , Rcdo Rcte Priscila Alves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila Alves Ferreira . \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Alain El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Joe El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Michel El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: Arlette El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agte: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agdo: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agdo: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Arlette El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Joe El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Alain El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Agdo: Michel El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Arlette El Mann , Agte Agdo PONTA PE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PONTA PE RIO CALCADOS LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arlette El Mann e outros. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgte: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Amaury Jose Bonatto, Ebgdo Ebgte EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMI Music Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amaury Jose Bonatto. \r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Banco Bgn S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bgn S.A., Rcte Rcdo Denise Regattieri \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Regattieri . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bgn S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Rcte: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Maria Neuza dos Santos Mamedio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Rcdo: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Rcdo: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, Rcte Rcdo Municipio de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vanessa Souza Carlosso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa Souza Carlosso. \r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ana Lucia Werneck Pestana, Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia Werneck Pestana. \r\n\r\nId: 1732903"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002983-76.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Agte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agdo: Felipe Correa Lourenço da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Agdo: Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Correa Lourenço da Silva, Agte Agdo Nextel Telecomunicações Ltda, Agte Agdo Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Cabral Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Cabral Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0362400-93.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heluisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Agdo: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heluisa Helena Gomes de Oliveira, Agdo Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Geraldo de Castro Santos , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Flaviano Honorato Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Flaviano Honorato Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-53.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Correa Jorge [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frazao Mendes e Advogados S/C [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Agdo: Iberê Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S/C [Adv. Anderson de Mendonça Kiyota (OAB: SP 215698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frazao Mendes e Advogados S/C, Agdo Iberê Z. Bandeira de Mello e Advogados Associados S/C\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Aguinaldo Dutra de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aguinaldo Dutra de Almeida, Agdo Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-52.2013.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Sebastião Melo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Gregorio de Andrade [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001706-25.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Merquides Monteiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-77.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-48.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vpar Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Agdo: Carlos Roberto Amieiro Souza de Melo [Adv. Anderson Carvalho Lopes (OAB: RJ 165248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Amieiro Souza de Melo , Agdo Vpar Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Eduardo Dimas do Amaral Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Agdo Eduardo Dimas do Amaral Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-85.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lilian Amoyr de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Amoyr de Souza , Agdo Montana Soluções Corporativas (MASSA FALIDA)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Calleya Barcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welington Vinícius Magalhães Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Welington Vinícius Magalhães Valle\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula L. Oliveira Transportes ME [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula L. Oliveira Transportes ME, Agdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002336-83.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaína de Assis Rosa [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaína de Assis Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-70.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Lobato dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos de Souza Laivas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Agdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Service Ltda., Agdo Marcos de Souza Laivas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Gonçalves Veloso [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-51.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ary de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dione Constantino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dione Constantino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Rodrigues Peçanha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J Badim S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valnir dos Santos da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Burko [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Burko\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2013.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Paulo Roberto Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Paulo Roberto Barreto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1732904"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ricardo Machado Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A. , Agdo Ricardo Machado Menezes , Agdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2006.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001915-94.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josimar José da Silva [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Cugola Basalo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Moreira Sarmento Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Sônia Moreira Sarmento Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Agdo Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-02.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Almeida [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-62.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renato Severino da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Severino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2006.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - ITS [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Douglas da Conceição Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas da Conceição Santos, Agdo Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - ITS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Tania Neves da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Tania Neves da Conceição, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Claíssa Anelise Luciano Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Claíssa Anelise Luciano Fernandes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-96.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jayme Medeiros dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jayme Medeiros dos Santos, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Gonçalves Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB-PAR Investimentos S.A., Agdo Fundação Ruben Berta - FRB, Agdo Gilberto Gonçalves Filho, Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-22.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Robson da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Agdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Agdo Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Agdo Robson da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1732906"
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Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Neuza Maria Curtty da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Construtora Minas Centro [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Construtora Minas Centro, Agdo Dario Luiz Mateus Dourado, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Agdo Agte NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisa Rodrigues Marujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002276-05.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: SGR AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo da Conceicao [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Agdo: Works Auto Servicos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Paulo da Conceicao, Agdo Works Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001094-71.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Carlos de Souza Mondego [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Carlos de Souza Mondego\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-73.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana da Silva Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO, Agdo PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmen Diana Fonseca Pimenta [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Gonçalves Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Gonçalves Jorge \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda Freire (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bruno Gabriel dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Gabriel dos Santos , Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda Freire (sócio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212900-96.1996.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: DILSON RIEDLINGER VIGIER [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DILSON RIEDLINGER VIGIER, Agdo SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0273200-86.1991.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-67.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Garcia [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Garcia , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia da Silva Luiz [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia da Silva Luiz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-63.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: David do Nascimento Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David do Nascimento Junior , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Word Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Daiana da Costa Silva [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana da Costa Silva , Agdo Word Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carmem Vieira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Carmem Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1732905"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Recorrido : Alessandro Berion de Castro ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, os honorários advocatícios, bem como que a liquidação seja realizada por simples cálculos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fiorino Bar e Restaurante Ltda. ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - Recorrido : Sergio Antonio Benjamin de Lima ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, prejudicado o recurso adesivo de fls.142/169 e dar provimento parcial ao recurso da CSN de fls.224/246, para excluir da condenação a incidência da contribuição previdenciária na PLR, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-67.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcia Aurelia Macedo Kemmer ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme jornada descrita na inicial, férias simples mais o terço constitucional e multa do art. 447, § 8º, da CLT, tudo nos termos do voto do desembargador relator. Arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa de Saude Sao Jose Ltda. ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Rubem de Souza Fernandes Junior ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Casa de Saude Sao Jose Ltda. ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Rubem de Souza Fernandes Junior ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Maria Juliana da Silva Vaz RJ106618D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios do reclamante para sanar as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo, e acrescentar ao acórdão embargado o acima apreciado, afastando-se a pena de confissão aplicada e acrescentando à condenação o pagamento das horas extras e reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, incluindo a multa de 40% do FGTS, no limite do pedido, autorizada a dedução das quantias pagas sob os mesmos títulos, bem como das férias relativas ao período aquisitivo 2004/2005, além dos depósitos faltantes do FGTS, com 40%, como vier a ser comprovado em liquidação de sentença. Elevar para R$ 10.000,00 o valor da condenação, que servirá para cálculo das novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que, do crédito do exequente, a dedução do valor de R$ 14.026,66 (catorze mil e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), destinado à Petros, a título de cota-parte das diferenças de complementação de aposentadoria, ficando, ainda, indeferido o requerimento de declaração de litigância de má fé formulado em contraminuta. Pela Petros compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0001549-25.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Dan Swift do Brasil Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), Webert Rodrigues Barbuto Correa ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Walviani Santos de Mendonça ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, observando-se com base nos parâmetros fixados e observando-se o período imprescrito, condenar a reclamada ao pagamento das horas suplementares, com as correspondentes integrações nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias. Acrescidos de juros e correção monetária, esta, na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Arlete das Neves Cabral ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Oswaldo Murgel Correa e Castro ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade e a prejudicial de prescrição extintiva arguidas pela Embratel, e dar provimento aos recursos das reclamadas para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantém-se o valor da condenação para fins de custas. Pelo Autor falou Dr. Felipe Rufino Pinto da Luz (OAB 181515) e pela Ré compareceu Dra. Juliana Bracks Duarte (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0001937-43.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Robson Pereira Gonçalves ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, extraídas do cotejo dos recibos de pagamento e registros de ponto anexados aos autos, com incidência em férias, 13ª salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 5.000,00, invertido o ônus da sucumbência. Pelo Autor falou Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429).\r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Paulo Fernandes de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000223-51.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Embargado : Manoel Gonçalves Franco ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade,acolher os embargos de declaração para imprimir efeito modificativo ao julgado e conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, conforme fundamentação .Decorrido o prazo recursal, os autos devem retornar à conclusão do Desembargador Relator para apreciação do recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - Embargado : Wagner Soares Gomes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para, sanando omissão, prestar esclarecimentos com o fim de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001563-70.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ana Cristina Cruz Freitas ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade,acolher em parte os embargos de declaração ofertados pela reclamada, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional e implementando efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão ventilada, para determinar que as horas extras e a antecipação do 13º salário de 2011, comprovadamente pagas nestes autos, sejam deduzidas do quantum devido sob os mesmos títulos à parte trabalhadora. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1733171"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Guilherme de Almeida Barillari ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - Embargado : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : J. Justino Lopes Comércio de Calçados - ME ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), - Recorrido : Raquel da Silva Santos ( Jaelma Tosta Cardoso RJ175322D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e reduzir a condenação líquida para R$ 87,98, acrescido de juros e correção monetária, além do FGTS com 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000776-35.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Ciro Leandro Rocha de Almeida Costa ( Rosiane da Silva Rego RJ137385D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 e para excluir da condenação a multa diária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Embargado : Luiz Fernando Ernesto Frossard ( Elieda Carvalho Lemos RJ66306D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração , na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001459-66.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Sindicato da Industria de Instalacoes Eletricas, Gas, Hidraulicas e Sanitarias do Municipio do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Sintraindistal ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor/2º Recorrido compareceu Dr José Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Josemira Oliveira da Silva Frinhani ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Esc Comércio e Serviços Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fernando José Ilharco Morgado da Silva ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - Recorrido : SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fernando José Ilharco Morgado da Silva ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pelo autor e dar provimento ao recurso do reclamado para julgar totalmente improcedentes os pedidos. Prejudicado o recurso do autor. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1733172"
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                            "1734293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0120301-74.2003.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO(Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao),-Agravado:SOUZA CRUZ S/A(Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação, determinando o prosseguimento da execução das seguintes parcelas: a) na obrigação de fazer consistente em manter e garantir,exclusivamente às suas expensas,a prestação de assistência, por 30 (trinta) anos, a cada um dos trabalhadores - empregados, próprios ou de terceiros, inclusive de cooperativas, que desempenham e/ou desempenharam os testes referidos na exordial, para a realização periódica de exames médicos minuciosos, com especialistas de confiança dos referidos trabalhadores, mediante fiscalização e supervisão do MPT,sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00, por trabalhador não assistido, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador (grifo no original); b) na obrigação de fazer consistente em manter e assegurar,exclusivamente às suas expensas,tratamento médico e/ou hospitalar a cada um dos trabalhadores-empregados,próprios ou de terceiros,inclusive de cooperativas,que desempenham e/ou desempenharam os testes referidos na exordial,para a realização periódica de exames médicos minuciosos, com especialistas de confiança dos mesmos, mediante fiscalização e supervisão do MPT, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00,por trabalhador não assistido,reversível ao FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador (grifo no original); c) na obrigação de fazer consistente em manter e assegurar, também às suas expensas, tratamento antitabagista aos trabalhadores-empregados, próprios ou de terceiros, inclusive de cooperativas,que desempenham e/ou desempenharam os testes referidos na exordial, que assim o desejarem, com especialistas da confiança dos mesmos, mediante fiscalização e supervisão do MPT,sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00, por trabalhador não assistido, reversível ao FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhado).Os critérios para viabilização das obrigações de fazer, acima deferidas, deverão ser fixadas pelo Juízo do primeiro grau, com a análise do requerimento de fls. 334/336, tudo como entender de direito.O MPT sustentou pelo provimento do seu apelo.Pelo Executado falou Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1734253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA \r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO \r\n\r\nJORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nProcesso: 0000466-96.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1430: \"Dê-se vista à ré pelo prazo de 5 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO IRITZ\r\n\r\nTEC.JUD.\r\n\r\nId: 1734253"
                            ],
                            "1734254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0211300-48.1991.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: UBIRAJARA JULIO\r\n\r\nAgdo: Joaquim de Oliveira Junior, SUPERMERCADOS LEAO S A , Mauro Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joaquim de Oliveira Junior, Mauro Luiz Moura de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 344 que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. Prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1734242": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000810-88.2013.5.01.0511 - RO - Relator: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Município de Cachoeiras de Macacu, Leandro Fraga Neves - Rcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Leandro Fraga Neves, Município de Cachoeiras de Macacu O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Karla Kristine Dames da Silva - Rcdos: 1. Banco Itaú Unibanco S.A., 2. Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/10/2014, às9 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001288-03.2012.5.01.0036 - RO - Relator: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Juvenal Alexandre Ramos -Rcdos: 1. João Forte Engenharia - Obra de Bangu, 2. W Ensa Empreiteira Ltda. ME. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado W Ensa Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001688-92.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rcdo: Vivian Cerqueira Guedes, WM Prestadora de Serviços e Construção Civil Ltda. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva , Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado WM Prestadora de Serviços e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Valmir de Araújo de Carvalho - Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Rcdo: Carla Sayão Freitas Viana, BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BEST - Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - Agte: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA - Agdos: 1. FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES, 2. TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, 3.MARIO MANELA (S), 4. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA . O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MARIO MANELA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizado no dia 15/10/2014, às 9 h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - AP - Relator: Valmir de Araújo Carvalho - Agte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA - Agdos: Viação Oeste Ocidental S.A., Paulo Roberto Pereira Tarraque, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomarem ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1 de Outubro de 2014, às 9h, na sala nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0133100-45.2006.5.01.0242 - RO - Relator: Valmir de Araújo de Carvalho - : Telemar Norte Leste S.A. - Rcdos: 1. Jose Luiz de Mesquita Santos, 2. Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2011.5.01.0018 - RO - Relator: Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Rcte: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. Rcdo: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm. Adilson de Oliveira Rodrigues, Alexandre Oliveira Barreto. O Doutor Fernando Antônio Zorzenon da Silva, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adm. Adilson de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2014, às 9h, na sala de sessões nº 1 do 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1734242"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1732427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Nilson José Corrêa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento ao recurso da segunda Reclamada para extinguir sem resolução de mérito o pedido de pensão mensal previdenciária, ante a incompetência da Justiça do Trabalho, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento, e ao recurso da parte Autora para majorar para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor da indenização por danos morais para cada genitor, vencido o Relator que majorava a indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia também no tocante a gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão o desembargador José Geraldo da Fonseca pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)Daiana Mendes dos Santos ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Aline Cristina da Silva - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Antunes de Oliveira ), Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Aline Cristina da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO apenas para isentá-lo do pagamento das custas e dar parcial provimento ao recurso adesivo de ALINE CRISTINA DA SILVA para condenar a empregadora e subsidiariamente o ESTADO a devolver-lhe os descontos mensais a título de \"Assistência Social Familiar Sindical\" e \"Contribuição Social\", mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1732427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1734347": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000320-32.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Rausch [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Rausch , Rcte Medical Acess System Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria da 2ª turma .\r\n\r\nId: 1734347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1734425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RR\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls 480/482, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nSheila S. de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1734374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE 55\r\n\r\n0000221-18.2013.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Micro Dara - Sistema e Microfilmagem Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1734374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1733420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Edmilson Gonçalves de Caires ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para indeferir o restabelecimento do plano de saúde do autor pela reclamada, cassando, consequentemente, os efeitos da tutela antecipada de folha 388. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Alice Miranda Leal ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001458-71.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sérgio Vieira de Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos: Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Sérgio Vieira de Almeida ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo o das reclamadas parcialmente, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001485-71.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorridos: Silvana Alves Julio ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ) e SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.\r\n\r\nProcesso: 0001508-76.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorridos: Município de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Joelson Severino da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transports - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ) e Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de Transportadora e Industrial Autobus S/A, por ausência de interesse e por deserção, conhecer do recurso de Turb Transporte Urbano S/A, rejeitando as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001531-67.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Márcio Melo da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e de inépcia da inicial, declarar de ofício a incompetência absoluta da justiça do trabalho para julgar o pedido relativo aos recolhimentos em favor da PETROS, extinguindo o processo, no particular, sem resolução de mérito; rejeitar também a arguição de prescrição total, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante a equiparação salarial, as diferenças de adicional noturno, as repercussões do auxílio-almoço, além de horas extras e intervalo intrajornada, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Dos títulos agora concedidos, apenas não possuem natureza salarial os reflexos sobre FGTS e participação nos lucros e resultados. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sandra do Nascimento Ferreira ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ) e S.A.(Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorridos: Sandra do Nascimento Ferreira ( José Ayres de Carvalho RJ140451D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A.(Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Companhia Tropical de Hoteis ( José Roberto Zago SP98053D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a responsabilidade solidária das recorridas, deferir a equiparação durante todo o contrato de trabalho, com as diferenças salariais decorrentes, bem como determinar que o salário da paradigma seja utilizado como base de cálculo para todas as verbas concedidas, nos termos da fundamentação da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D ) e Luis Alberto Dias Correa ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), -Recorridos: Luis Alberto Dias Correa ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ) e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da reclamada, por deserção, conhecer do apelo do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a dobra das férias, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. A parcela agora deferida possui natureza indenizatória. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1733420"
                            ],
                            "1734283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - Agravado : SONIA CHRISTINA DA COSTA ALVIM ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os valores devidos a título de FGTS sejam depositados na conta vinculada da trabalhadora.\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Transpotencial Sudeste Ltda. ( Andréia Tezotto Santa Rosa SP224410D ) e COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a prestação dos serviços, estando corretos os cálculos de fls. 512/521, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração de recolhimentos previdenciários faltantes, com a inclusão da cota-parte empregado, devendo a contadoria do juízo proceder à liquidação da correção monetária e dos juros, termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734283"
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leônidas Regis de Caldas Britto (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município de Resende (Ieda Duarte Ferreira RJ101877D), - Recorrido: Elio Fabricio Leite Costa (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Município de Resende. Prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001521-97.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Aurélio Rôxo Ferreira (Waldyr Ferreira RJ27436D), - Recorrido: Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000828-16.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elena Neves Alexandre (Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D), - Recorrido: ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMAMARIA, THEREZA ROSSAS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Tereza Cristina Calmon Nogueira da Gama (Emerson Luiz Mazzini RJ125933D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0225 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador da obrigação previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença ou do acordo e declarar cumprida a obrigação previdenciária, julgando extinta a execução e isentando a agravante das custas de execução que lhe foram cominadas (fl. 375).\r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), União - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da ré no tocante ao excesso de execução (número de horas extraordinárias; repercussão do RSR; base de cálculo das horas extraordinárias - remuneração e por ausência de fundamentação na decisão que homologou a conta), conhecendo-o quanto aos demais aspectos, bem como do agravo de petição da União Federal. No mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição da ré, para excluir a incidência da norma contida no art. 475-J do CPC e negar provimento ao da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido: WANDERSON ALVES DA SILVA (Hans Springer da Silva RJ107620D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às custas processuais, conhecendo-o quanto ao mais. No mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Geraldo Ferreira de Lima (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Geraldo Ferreira de Lima (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à remessa necessária e dele conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré (FIOCRUZ) para determinar a sua exclusão do polo passivo. Restam prejudicados os demais aspectos do recurso da segunda reclamada, bem como o recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1734359"
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                            "1734361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que foi prolatada a seguinte decisão: “por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à remessa necessária e dele conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré (FIOCRUZ) para determinar a sua exclusão do polo passivo. Restam prejudicados os demais aspectos do recurso da segunda reclamada, bem como o recurso do reclamante.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734361"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000149-13.2013.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Josse Vale de Carvalho ( Sumaya Carvalho Felicio RJ176177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para extinguir a execução sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Lenildo Leal ( Jorge Luiz Soares RJ144350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da primeira reclamada, restando prejudicado o exame das demais matérias, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-72.2002.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição para extinguir a execução sem resolução do mérito, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194200-80.1995.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se os juros da mora e a multa devendo-se observar, na espécie o previsto nos termos do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001516-30.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Francisco Neves de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Ministério Público do Trabalho opinou pelo não provimento quanto ao recurso da PREVIC (3ª ré).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva \r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1731974"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0004685-22.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Gleycksonn Alves de Moura Costa, VIP Engenharia e Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIP Engenharia e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 189/233, no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734123"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrente : RENATO FERREIRA SILVA ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, para determinar que a parcela paga sob a rubrica “07 HORA REFEIÇÃO”, seja deduzida, evitando, assim, o “bis in idem”.\r\n\r\nProcesso: 0000923-15.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PEDRO FELIX DE OLIVEIRA FILHO ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ120803D ), EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Reclamadas, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BRASCAN SPE RJ - 2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), JOSE DOS REIS DAMASCENA ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Embargado : BRASCAN SPE RJ - 2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), JOSE DOS REIS DAMASCENA ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), MIDAS DO BRASIL PINTURAS LTDA. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : ADRIANO LOPES DE MIRANDA ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2012.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : Martha Maria Rausch de Queiroga ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Agravado : Tijuca Tênis Clube ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : ANTONIO MARIO REBELLO TERRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravados : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), NACIONAL INFORMATICA S/A. ( Leonardo Machado Sobrinho RJ66594D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2013.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ) - Agravado : JOSÉ BENTO CURIONE ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Recorrido : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE NITERÓI ( Jose Agripino da Silva Oliveira RJ146341D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do reexame necessário, ante os termos do art. 475, § 2º, do CPC, conhecer do recurso ordinário da fundação reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para restringir a condenação apenas aos servidores municipais regidos pela CLT, conforme vier a ser apurado em sede de liquidação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2013.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLOS ANTONIO DA CUNHA ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - Embargado : FULL HOUSE CLUB LTDA.(Boate Melt) ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), VALÉRIA GIMENEZ THUSWOHL LYRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : VALÉRIA GIMENEZ THUSWOHL LYRA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, dar parcial provimento aos opostos pela Reclamante apenas para prestar esclarecimentos e negar provimento aos opostos pelo Reclamado, declarando, ainda, seu intuito protelatório, com a condenação do Embargante na multa de um por cento do valor da causa corrigido, em favor da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000015-73.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : OLGACY ARAIDNA MARQUES Cunha ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. n/p João Alberto Felippo Barreto - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : RENATO PASSOS VASSIMON ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002108-75.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : MARINA BORGES MACHADO ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do signatário.\r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Embargado : ELEVAGRUA LOCADORA E COMÉRCIO DE ELEVADORES ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), SUPERIOR INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), MEG MECANISMO DE ELEVADORES E GRUAS ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada, a fim de que seja observada a variação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001397-51.2011.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Gustavo Teixeira de Paiva ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Embargado : UNIÃO FEDERAL A/C PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONALGustavo Teixeira de Paiva ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos opostos pelo Executado e dar parcial provimento aos opostos pela União Federal para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WUEMERSON DA SILVA MARTINS ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), ETT FIRST - RH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da decisão recorrida a menção de que o ajuizamento de nova ação fica condicionado ao pagamento das custas impostas na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001455-73.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e MARCOS ANTONIO PEREIRA DE MELO - Embargado : MARCOS ANTONIO PEREIRA DE MELO ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0295100-71.2002.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA ( Sylvia Cunha de Souza RJ72115D ), - Embargado : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : AVON COSMÉTICOS LTDA. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA LUCAS ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais baseadas nas normas coletivas, bem como a indenização por quilometragem, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 5.000,00, e custas de R$ 100,00, já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : LEONARDO GUERRA ( Wagner Gonçalves RJ1749D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, corrigindo o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, imprimir efeito modificativo ao julgado, para conhecer dos embargos de declaração (fls. 336), determinando o retorno dos autos a este Relator para exame das razões embargadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1734362"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000957-05.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cyrela Brazil Realty S/A Engenharia e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Revestimento Marly Ltda.Osmar Gomes Vieira ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Terceira Reclamada, e dar-lhe provimento, para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta, ficando desde já, absolvida da condenação relativa ao pagamento das verbas deferidas pela sentença de fls. 133/134-verso. nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734371"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Janine Pires Teixeira Garés ME ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : JAYME NASCIMENTO ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava-lhe provimento, para excluir do polo passivo da execução a empresa JANINE PIRES TEIXEIRA GARES ME, levantando-se as penhoras efetivadas tanto nas contas bancárias da pessoa jurídica, quanto da titular sra. JANINE PIRES TEIXEIRA GARES. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000764-97.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rodoviario Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, para condenar a primeira reclamada, sob pena de multa diária de R$ 4.500,00, por trabalhador, em caso de descumprimento, a: abster-se de contratar trabalhadores para ocupação de trabalho em suas atividades finalísticas, tanto para a carga e descarga quanto na função de motorista, seja por meio de profissionais autônomos ou vinculados a pessoas jurídicas prestadoras de serviços no transporte rodoviário de cargas, comprometendo-se a executar tais serviços com empregados próprios, registrados conforme a lei (artigos 29 e 41, caput, da CLT), salvo excepcionalmente contidas na lei nº 6019/74; e afastar todos os trabalhadores que prestam serviços em suas atividades finalísticas, de carga, descarga e transporte rodoviário, inclusive motoristas agregados ou independentes, vinculados formalmente a quaisquer empresas prestadoras de serviço. Ainda, para condenar a segunda reclamada, sob pena de multa diária de R$ 4.500,00, por trabalhador, por trabalhador, em caso de descumprimento, a abster-se de fornecer mão de obra para carga, descarga e transporte rodoviário de cargas em geral para consecução de fins econômicos de empresas cuja atividade essencial seja o transporte e armazenamento de cargas em geral. Por fim, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Diante da inversão do ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 150.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 3.000,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que manteria a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2014.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Jose Arcanjo Ferreira ( Simone Tinoco Machado Hanstein RJ135848D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de dialeticidade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Artur Albernaz Dias ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), - Recorrido : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a nulidade da despedida do Reclamante e determinar a sua reintegração ao emprego, mantidas as condições contratuais anteriores, com o pagamento do salário e demais vantagens referentes ao período de afastamento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tiago dos Santos ( Sinval Pereira de Souza RJ41184D ), -Recorrido : Izarina da Silveira Rosa ME ( Paulo Cezar Dias Mattos RJ23343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, bem como para excluir a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios. Determina-se, ainda, seja observada a Súmula nº 439 do C. TST. Diante da inversão do ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), -Agravado : Lilian Silva Batista ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros de mora, quanto aos honorários periciais, sejam contados a partir do depósito. Esteve presente ao julgamento a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734360"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-03.1990.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LUIZ CARLOS DO AMARAL ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS. ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), MARIA APAREIDA DO VALE ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), TEREZINHA MACHADO DE RESENDE ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), MARIA HELENA GAUDENCIO ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), JOSE GUSMAO DE MOURA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), ROBERTO CARLOS FERREIRA DE PAULA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), GILDA CUNHA FLORIANO ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), CELIO AUGUSTO RIOS ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), DINEIA LAURIANO PAES MOREIRA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), APARECIDA MARIA SOARES SABINO ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), ELIANE VILLACA PIMENTEL LEMOS MACHADO ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), ANGELA MARIA DE JESUS PRISTO ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), PAULO CESAR PEREIRA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conheceria do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Sebastião Ribeiro dos Santos ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que o 2º Reclamado é isento do pagamento de custas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0364600-97.1996.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo de petição ante sua intempestividade, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Margareth Pereira de Almeida ( Aline de Queiroz Sandes Guarnier RJ162749D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo 2º réu e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º réu e dar parcial provimento ao apelo da 1ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento a título de vale-transporte, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-68.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Virginia Aparecida Ferreira de Souza ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Virginia Aparecida Ferreira de Souza ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e do recurso ordinário do reclamado. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para, reformando a sentença recorrida, determinar a sua reintegração, bem como a condenação do reclamado ao pagamento de salários, férias + 1/3 constitucional, 13º salários, FGTS e adicional de insalubridade, parcelas vencidas e vincendas, até a data da reintegração. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 800,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734380"
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                            "1734358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano José de Almeida ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Fort Sul Serviços Especiais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado, com adicional de 50% (cinquenta por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002685-98.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Graziela Cristina Justino RJ175482D ), - Embargado : Romário Mendes Rodrigues ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Ellen de Abreu Nascimento RJ177903D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002686-83.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Embargado : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), Ubirajara Alves Paula ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do segundo reclamado, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1734358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0224 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Júlio César Valladares da Fonseca (Adv. Carlos Henrique dos Santos OAB-RJ 78610-D) - Recorrida: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2013.5.01.0431 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: 1) Ivonete Barreto e Silva (Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza OAB-RJ 154785-D), 2) Lido Serviços Gerais Ltda. (Adv. Júlio César Fernandes Borges OAB-RJ 141760-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: 1) Érica Couto de Almeida (Adv. Eduardo de Assis Faria OAB-RJ 91127-D), 2) Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar (Adv. Carlos da Silva Barros OAB-RJ 103457-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1734330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1734276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2014.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda (Ana Paula Barbosa Dias RJ174851D), - Agravado: Fabiana dos Santos (Annalú Pilo RJ134994D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1734276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1734331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEmbargante: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], 2) Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reclamante Embargado Renato Maia Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada Nokia Siemens Networks Ltda. (fls. 422/436), no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1734331"
                            ],
                            "1734332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002384-31.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEmbargante: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEmbargado: Cesar Augusto Polydoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reclamante Embargado: Cesar Augusto Polydoro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamada (fls. 1282/1283), no prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1734332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002392-28.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Adenilson Souza Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nContrarrazoar os embargos das rés, no prazo de 5 (oito) dias-fls.650 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maximu?Ls Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maximu?Ls Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias-fls.170 .\r\n\r\nProcesso: 0000911-97.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Novacat Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Helena de Souza Nascimento [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Helena de Souza Nascimento\r\n\r\n\"Vista à parte autora, ante a possibilidade de efeito modificativo.\"fls.194v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734282"
                            ],
                            "1734295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Brasilf Rental S.A (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Israel Ramos Alamino ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Joyce Reis de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para sanar a contradição contida no acórdão, para excluir os reflexos das horas extras e do intervalo intrajornada sobre a multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elaine Aparecida de Oliveira Pitta ( Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Evaldo Fratte Modesto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los , sem efeitos modificativos, para corrigir o erro material constante do relatório do acórdão embargado, a fim de que nele se consigne que a Segunda Ré apresentou contrarrazões às fls. 322/337 dos autos, pugnando pelo não provimento do Recurso Ordinário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Ana Cecília de Almeida Cabral ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), Ana Cecília de Almeida Cabral ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da Autora, suscitada em contrarrazões pelo Segundo Réu, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos dos Réus e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para condenar os Réus ao pagamento da multa inscrita no art. 467, CLT. Majoram-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pelos Réus. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que também dava provimento para deferir horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2005.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tempo Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Tele Solucoes Telemarkentig Ltda.Claudia de Oliveira Quaresma ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para declarar a tempestividade do agravo de petição interposto pela Embargante, devendo os autos retornarem ao Gabinete para que seja proferido o voto de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMMaria Elinete de Lima Brito ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública¿, por inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077300-19.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Bruna Trotta ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Denis Martins SP182424D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, concede-se provimento ao recurso das Primeira e Segunda Rés, para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. E, por maioria, concede-se provimento ao recurso das Terceira e Sexta Rés, para julgar os pedidos improcedentes em relação às Recorrentes, VRG LINHAS AÉREAS e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Reduzem-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pelas Rés, exceto as ora excluídas da condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo das Terceira e Sexta Rés.\r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Lúcia da Silva Simão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 50.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST; b) julgar procedente o pedido de pensão, no valor de uma remuneração mensal da Autora desde a data do acidente, parcelas vencidas e vincendas; c) julgar procedente o pedido de indenização para cobrir despesas para tratamento de saúde no valor de R$ 14.400,00; d) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, estimado em R$ 80.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto aos temas fato gerador, inexistência de mora e impossibilidade de alteração da forma de cálculo pela IN 03/2005, por falta de interesse recursal e quanto ao tema recolhimento pelo teto, para que não haja supressão de instância e conhecer o Agravo de Petição quanto ao tema remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Warner Music Brasil Ltda. ( ismênia Evelise Oliveira de Castro SP223753D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Sampaio Domingues ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos, excluindo-se as verbas decorrentes da repercussão das horas extras, horas in itinere, diferenças de cargo efetivo e anuênio oriundos das diferenças salariais sobre outras verbas.\r\n\r\nProcesso: 0262600-66.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLEBER BATISTA DE SOUZA ( Marcio Augusto Vianna Marques RJ7944D ), THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1734295"
                            ],
                            "1734280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Laboratorio Gross S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Andre Luiz Carvalho de Miranda ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os créditos trabalhistas constituídos a partir de 04.03.2009 ocorre com a prestação dos serviços, incidindo juros de mora e multas na forma dos arts. 35 e 43 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Waleska Araújo Batista ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Waleska Araújo Batista ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Réu para: a) estabelecer a jornada média das 07h45 às 19h45, com trinta minutos de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira; b) excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes da integração da parcela variável já escriturada; c) excluir da condenação a integração da ajuda residencial no intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) considerar como extras as horas excedentes à sexta diária, com aplicação do divisor 150; b) que seja paga uma hora extra diária por dia, em decorrência da supressão do intervalo intrajornada; c) julgar procedente o pedido de pagamento de quinze minutos diários como horas extras, a serem pagos com adicional de 50%, os quais repercutem sobre repousos e ambos sobre aviso prévio, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS com acréscimo de 40%, observando-se o período imprescrito; d) determinar a integração do valor não escriturado, no caso, R$ 700,00 mensais, a partir de maio de 2007, para cálculo de aviso-prévio, horas extras, décimos terceiros salários, férias, FGTS e respectiva multa de 40%; e) julgar procedente o pagamento de gratificação especial, no valor de R$ 100.000,00; f) julgar procedente o pagamento de multa normativa; g) julgar procedente o pagamento de honorários advocatícios. Majoram-se as custas para R$ 2.800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 140.000,00, pelo Réu. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo autoral no tocante às horas extras e gratificação especial. Presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0018100-73.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SESC - SERVICO SOCIAO DO COMERCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000678-81.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Editora Ática S.A. ( Katia Alves Penteado RJ146438D ), - Embargado : Leonardo Saraiva Pagio ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para inverter a ordem dos valores de condenação e custas, as quais são fixadas em R$ 50.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Wagner Washington Nogueira ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000298-40.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Givaldo Joaquim da Luz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Mapa Construções e Representações Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, as quais devem ser acrescidas de 50%; b) julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da União e do Município do Rio de Janeiro, nos períodos, respectivamente, de 27/11/2007 a 31/03/2008 à União e de 01/04/2008 a 13/08/2009 ao Município do Rio de Janeiro, consoante critérios fixados na fundamentação. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0240600-23.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), VANDERLEI NOGUEIRA DA SILVA ( Pedro Farias RJ67825D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Tomas Shcinaider ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : José Francisco da Silva ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001709-91.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson da Silva Rodrigues ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para: a) determinar a incidência da taxa de juros reduzida prevista no art. 1º-F da Lei 9.494/97; b) isentar o Réu do pagamento das custas judiciais, nos termos do art. 790-A, I da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Roberto Monteiro Froufe ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por deserto\r\n\r\nProcesso: 0170100-59.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), FERNANDO JAVIER GOMES ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734280"
                            ],
                            "1734294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Elaine Aparecida de Oliveira Pitta\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Elinete de Lima Brito, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema “juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública”, por inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1734294"
                            ],
                            "1734281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nEbgdo: Wagner Washington Nogueira, Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.334/336: ... Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1734281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1734170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST. Após, retornem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)] Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Daniela de Campos Monteiro [ Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)] Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Daniela de Campos Monteiro [ Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Daniela de Campos Monteiro, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se as partes acerca das petições de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST, para fins de manifestações recíprocas, no prazo comum de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1734170"
                            ],
                            "1734338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2014.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Edson Pereira Sant´anna (Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D); Fundação Municipal de Saúde de Niterói - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2014.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ronaldo Souza de Jesus (Robson Coutinho Broto RJ72047D)- Agravado: Valdemir Pedro Pinheiro (Beroaldo Alves Santana RJ40039D); Total Dry Ltda.; Roney Pereira; Christiane Mauro Lott Cauceglia; Tomilia Xavier - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - Embargado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D); Jair Ornellas Soares (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros (Ilan Goldberg RJ100643DBanco Santander (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinar seja considerado ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na data da prestação de serviços, nos termos do art. 43, §§ 2º e 3º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Embargado: Andrea Lopes Soares (Celso Ferrareze RJ138778D); Trishop Promoções e Serviços Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar as embargantes a pagar à embargada multa por embargos protelatórios de 1% do valor da causa, com fulcro no parágrafo único do art. 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D) - Recorrido: Arianne Brandão de Miranda (Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto à dedução e compensação, por preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000817-94.2014.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Mário Antonio Beck (Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D)- Agravado: Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino (Paulo Marcos dos Reis RJ65946D): Mitra Diocesana de Petrópolis (Anderson de Souza Cunha RJ129299D); Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra (Thelio de Araujo Pereira RJ25010D); Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000841-51.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. (Fabio da Rocha Gentile SP163594D) - Embargado: Luciano Lourenço da Silva (Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mauro Rodrigues Neto (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a restabelecer a assistência médica ao reclamante e seus dependentes, bem como a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação. Para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.035 /2000, declarar que todos os títulos tem natureza indenizatória, tendo em vista tratarem-se de indenizações por danos. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, devendo o empregador arcar integralmente com tal recolhimento, por não tê-lo feito à época, nos termos da Lei nº 8.212. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. Custas pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Falou a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - AP - (Rito Sumaríssimo) - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia Vale do Rio Doce (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravado: Luiz da Conceição (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), Embramonti Metal Mecânica Comércio IndÚstria e Serviço Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. (Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D) - Agravado: Rodrigo Pinto da Silva Benedito (Leandro Marques RJ128102D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, uma vez que recolhidas as custas corretamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029900-84.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: BANCO ITAU S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução do valor de R$ 12.267,64 (doze mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), homologado pelo juízo a quo à fl. 547.\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Agravado: Noel Bernardes de Lima (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, com exceção do tópico relativo à contribuição previdenciária, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Microlux Instalações Ltda. (Marcio Correa de Castro RJ95189D); Carlos Antonio Teixeira Conceição (S); Fatima Maria Santos Conceição (S) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União, exceto quanto ao tópico “Do fato gerador, juros e multas”, por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e (Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D) - Recorrido: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME; Maua Jurong S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para pronunciar a nulidade da r. sentença de extinção de fl. 203, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional da 2ª Região) - Agravado: Antonia Lucilia de Castro Pereira (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional da 2ª Região) - Agravado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.; ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D): Adriana Viana de Souza (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151500-02.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ELENICE SANGI DA COSTA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D); BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D) - Recorrido: ELENICE SANGI DA COSTA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D); BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D)- por maioria, NÃO CONHECER do recurso adesivo patronal, ante a preclusão consumativa operada; por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário autoral e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação pagamento da suplementação do auxílio-doença, sendo devidas as parcelas vencidas a partir de janeiro de 2002 e vincendas, nos moldes pugnados na alínea 'b', do rol de fl. 06. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que conhecia do apelo da parte Ré. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0161900-02.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Mario Bruno Pereira dos Santos (Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a apuração da jornada de trabalho nos termos do depoimento pessoal conforme fundamentação. Mantidos os valores da causa e das custas determinados na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202500-28.1997.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - Embargado: Ismael Fernandes dos Santos (Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D); Cam Brasil Multiserviços Ltda. (Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D); Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1734338"
                            ],
                            "1734333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0111800-93.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRcdo: Maua Jurong S.A., Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/237: “...por unanimidade CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a nulidade da r. sentença de extinção de fl.203, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.”.\r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2006.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Fatima Maria Santos Conceição (S), Microlux Instalações Ltda., Carlos Antonio Teixeira Conceição (S)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Antonio Teixeira Conceição (S), Fatima Maria Santos Conceição (S), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 670/672: \"...por unanimidade CONHECER do agravo de petição interposto pela União, exceto quanto ao tópico \"Do fato gerador, juros e multa\", por inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.”.\r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adriana Viana de Souza, ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 455/458: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.”.\r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2014.5.01.0010 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nAgdo: Total Dry Ltda., Valdemir Pedro Pinheiro, Christiane Mauro Lott Cauceglia, Tomilia Xavier, Roney Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ronaldo Souza de Jesus, Roney Pereira, Tomilia Xavier, Total Dry Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 83/84: \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1734333"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1734278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-20.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Daniele Pires do Nascimento Baptista (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Embargado : CELSO RODRIGUES DA SILVA (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-40.2014.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Bellu´s Transporte e Turismo Ltda.-ME (Marilu Terezinha Muller de Almeida RJ38044D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência na sua formação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Vanilla de Azevedo Novaes Rocha (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Embargado : CELSO RODRIGUES DA SILVA (Paulo Maciel Thomaz RJ96520D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0393000-97.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcos Aurelio Maximiano Alves (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Roberto Periard e Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001788-92.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcos Florêncio de Carvalho (Fernando Talhate de Souza ES14151D), - Embargado : Frank s International Ltda (Leila Pigozzi Alves SP175716D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000909-14.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Décio da Silva de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento ao contraditório e à ampla defesa e por inaplicabilidade do artigo 285-A, do CPC; REJEITAR a preliminar de coisa julgada arguida pela reclamada em contrarrazões; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos repousos remunerados suprimidos e consectários, nos limites da fundamentação; aos reflexos das horas extras em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações de férias e gratificações natalinas; e os consectários no FGTS, observando-se a prescrição quinquenal pronunciada; bem como para afastar a penalidade imposta pelo juízo de primeiro grau por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leonardo dos Santos Francisco (Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D), - Recorrido : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Sergio Roberto dos Santos (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Sergio Roberto dos Santos (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao tópico ¿Férias em Dobro¿ do recurso patronal, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a aplicação das convenções coletivas que acompanharam a exordial, firmadas pelo SINDIMEST-RJ, SINSTAL e pelo SINTTEL-RJ, e acrescer à condenação o pagamento de: 1) diferenças salariais e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40%; 2) diferenças do vale refeição e 3) horas extras e reflexos das horas excedentes da 8ª diária e 40ª semanal, acrescidas de 50%, de 02 de julho de 2007 até 30/04/2009 nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-76.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jequitibá Conservação e Restauração Ltda. (Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ131092D), - Recorrido : Rachel Tavares Falcão (Antonio Rangel Junior RJ69669D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o adicional de insalubridade seja apurado em grau mínimo e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Reduz-se o valor da causa para R$ 15.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 300,00, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020207-17.2013.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Requerente : Allan Finotte Guedes (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - Requerido : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO de restauração dos autos do Processo n.° RO-0000111-08.2012.5.01.0067, nos termos dos artigos 1.065, parágrafo 1º, e 1.067, caput, do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-68.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luciana Pinho Moreira (Angela Maria da Silva RJ168564D), - Recorrido : Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Synovate Brasil Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luciana Pinho Moreira (Angela Maria da Silva RJ168564D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da 2ª reclamada por deserção arguida pela autora, CONHECER do recurso ordinário da reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada pelos débitos trabalhistas da reclamante inadimplidos pela 2ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Joaovane Fontes (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-78.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claro S.A (Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. (Mauricio Tavares Pova RJ162729D), Elma Moraes Medrado Dias (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de carência de ação, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-75.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. (Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D), - Recorrido : Valdene José Nogueira (Joao Nery Campanario RJ37898D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da parcela Participação nos Resultados dos anos de 2009 a 2011. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - Embargado : Andre Luiz Gouveia da Conceição (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandro Mota do Nascimento André (Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Alexandre Barbosa RJ65750D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a: a) anotar o contrato na carteira de trabalho, com a projeção do aviso-prévio; b) pagar aviso-prévio; natalina proporcional; férias proporcionais com 1/3; FGTS e indenização de 40% sobre os valores dos depósitos atualizados; bem como uma indenização por dano moral, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), Elvo Motta Canavez (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), Elvo Motta Canavez (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento das horas extras na forma da fundamentação, bem como da gratificação ajustada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação a gratificação semestral e fixar, como época própria, o mês seguinte ao trabalhado, confirmando o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Freire de Vasconcelos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Sodexo do Brasil Comercial Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), José Freire de Vasconcelos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por irregularidade de representação, CONHECER do apelo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido : Giovani da Silva (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) considerar verdadeiro o horário final lançado nas guias como de chegada à garagem, determinando o pagamento do acréscimo de 30 minutos extras somente até agosto/2010; b) excluir da condenação: b.1) quaisquer minutos posteriores aos lançados nas papeletas ao final da jornada a partir de setembro/2010; b.2) indenização por danos materiais da verba honorária. Mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Luiz Trajano de Almeida Neves RJ95647D), Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (João Darc Costa de Souza Moraes RJ119081D), - Recorrido : Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (João Darc Costa de Souza Moraes RJ119081D), Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Frederico Guilherme Dias Sanches RJ128604D), SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Luiz Trajano de Almeida Neves RJ95647D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos e ACOLHER A PRELIMINAR de incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar a questão da representatividade sindical da categoria após o advento da Lei Complementar nº 100 de 15 de outubro de 2009, limitando-se o presente feito a discussão da representatividade sindical da categoria dos trabalhadores da Empresa Municipal de Vigilância e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Sindicato dos Vigilantes e DAR PROVIMENTO ao apelo do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal para declarar que, desde sua criação até a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n°100/2009, este era o legítimo representante da categoria dos empregados da Empresa Municipal de Vigilância, julgando-se, assim, improcedente o pedido deduzido na petição inicial. Custas de R$ 200,00 pelo sindicato autor, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado a causa. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1734278"
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Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-56.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. (Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D), - Embargado : Marco Antônio Flores Teixeira (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-19.2014.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Angélica Lopes Pinton (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-02.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. (Carla Teresa Martins Romar SP106565D), - Embargado : Ricardo Alves Rodrigues Pereira (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição dos embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André da Silva Araujo (Jose Santos de Jesus RJ90770D), Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano (Herbert Gomes RJ3288D), - Recorrido : André da Silva Araujo (Jose Santos de Jesus RJ90770D), Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano (Herbert Gomes RJ3288D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada para estabelecer que o salário-mínimo seja utilizado como base de cálculo do adicional de insalubridade e excluir da condenação o reflexo do adicional de insalubridade no repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001761-86.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Graber Sistema de Segurança Ltda. (Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D), - Embargado : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. (Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D), Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), Anderson Borges de Souza (Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se a 1ª reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em razão da oposição de embargos declaratórios procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2014.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Cacique Fonseca de Araújo (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso; NÃO CONHECER da preliminar de falta de interesse de agir quanto ao pleito relativo ao aumento por progressão de níveis por merecimento, assim como da prejudicial de prescrição total no que diz respeito ao mesmo pleito, ambas arguidas pela reclamada em contrarrazões, por faltar-lhe interesse processual; REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento ao contraditório e à ampla defesa e por inaplicabilidade do artigo 285-A, do CPC; REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial quanto ao item ¿d¿ do rol de pedidos, arguida pela reclamada em contrarrazões; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos repousos remunerados suprimidos e consectários, nos limites da fundamentação supra; aos reflexos das horas extras em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações de férias e gratificações natalinas; e os consectários no FGTS, observando-se a prescrição quinquenal pronunciada; bem como para afastar a penalidade imposta pelo juízo de primeiro grau por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joyson Rosa de Paula (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER, em parte, a preliminar de julgamento extra petita para, aparando os excessos aos limites do pedido, excluir os julgamentos relativos às matérias progressão de nível e concessão de repouso semanal remunerado; REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento ao contraditório e à ampla defesa, arguidas pelo reclamante; REJEITAR as preliminares de coisa julgada e de inépcia da inicial, arguidas pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações de férias, gratificações natalinas e consectários em FGTS, observando-se a prescrição quinquenal pronunciada, bem como para afastar a penalidade imposta pelo juízo de primeiro grau por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Souza Cruz S.A. (Christiane Penedo Gaya Alves Dias RJ170262D), - Recorrido : Thiago Machado Claro (Rafael de Souza Espindola RJ152572D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja considerada, para fins de pagamento das horas extras, com o respectivo adicional e reflexos, a seguinte jornada de trabalho do reclamante: de segunda a sexta, de 6h30min às 20h (3 vezes na semana) e 6h30min às 19h (2 vezes na semana), além de 2 sábados no mês, de 7h às 12h, sempre com 30 minutos de intervalo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Votorantim Siderurgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - Embargado : Laisa Kelly Oliveira de Paulo (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), Silmara Aparecida de Oliveira (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Condena-se a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em razão da oposição de embargos declaratórios procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Nivaldo Severino da Silva (Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o processamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES (Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D), - Agravado : CARLOS HENRIQUE PEREIRA (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2013.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME (Nelson Arraes Filho RJ85274D), - Agravado : Catia Schirlene da Costa Silva (Monique Sampaio da Silva RJ156843D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do agravo, arguidas pela exequente em contraminuta; CONHECER do agravo de petição; REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade prevista no artigo 601 do CPC, formulado pela exequente em contraminuta; REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e por negativa da prestação jurisdicional; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o juízo se encontra garantido e, em exame do mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CKLS Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : Reginaldo Ramos Riguete (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condena-se a reclamada ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em razão da oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Paulo Henrique Machado (Paulo Henrique Machado RJ58450D), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Paulo Henrique Machado (Paulo Henrique Machado RJ58450D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do autor para corrigir o erro material da certidão de publicação; e NEGAR PROVIMENTO aos do réu. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Embargado : WALTER DE ALMEIDA BARBOSA (Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1734279"
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                            "1733328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ferreira Rodrigues [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Ferreira Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Paulino da Silva (Espolio de ) repres. por Ivanice Ramos Moraes, Dila de Oli-veira Silva e Edilane de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme decisão do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da petição de fls.616. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Cupps\r\n\r\nPara apresentar atualização dos cálculos de liquidação, em 10 dias, no silêncio libere-se alvará ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Stefânia Dias Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Stefânia Dias Ribeiro \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2010.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Justiniano [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Justiniano \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-65.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Paula Mendes [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Alamo Ltda. [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Paula Mendes, Réu Salao de Cabeleireiro Alamo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 354, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ciodaro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ciodaro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.178, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar José de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar José de Jesus\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados de acordo com promoção de retro, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Paiva Santana [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paiva Santana, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentarem ROL de TESTEMUNHAS com endereço completo, querendo, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. Prazo de 10 dias. Assim como, tomar ciencia do despacho de fls. 211 \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VALERIANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: Lea Loprete Vieira Ribeiro, Réu: Konrad Paul Otter , Réu: Ivaldo Jesus Fagundes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VALERIANO\r\n\r\nVenha o Autor, em 30 (trinta) dias, impulsionar a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 636, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut RUBENS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação retificados de acordo com a promoção de fls. 329, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Inácia Alves da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Aut Ruth Inácia Alves da Silva , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 135, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Inocencio da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: ALBERTO URBANO BARRETO, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: SOLON VIVACQUA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cople da Silva Bomfin [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Comercial Itapua Comercio de Bebidas Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Cople da Silva Bomfin\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodosio de Lima Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard, Réu: Philippe Patrick Brye, Réu: José Henrique Felzenswalb\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Aut Luiz Teodosio de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Dias\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1733328"
                            ],
                            "1733331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0043100-14.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nExecutado: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA,HAMILTON AMARANTE CARVALHO,VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.875,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA,HAMILTON AMARANTE CARVALHO,VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.875,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAMILTON AMARANTE CARVALHO,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA,HAMILTON AMARANTE CARVALHO,VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON AMARANTE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.875,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICENTE OLIVEROS PEREZ,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA,HAMILTON AMARANTE CARVALHO,VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE OLIVEROS PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.875,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-55.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: IGOR DOMINGOS MADALENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luis Paulo da Silva de Carvalho,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,LUIZ PAULO SILVA CARVALHO COMÉRCIO DE ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Paulo da Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO SILVA CARVALHO COMÉRCIO DE ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,LUIZ PAULO SILVA CARVALHO COMÉRCIO DE ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO SILVA CARVALHO COMÉRCIO DE ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-47.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ILSON CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: JEAN CARLO NAPOLITANO,EFER ENGENHARIA LTDA,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA ,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CARLO NAPOLITANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.937,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA ,EFER ENGENHARIA LTDA,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA ,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.937,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,EFER ENGENHARIA LTDA,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA ,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.937,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EFER ENGENHARIA LTDA,EFER ENGENHARIA LTDA,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA ,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado EFER ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.937,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-17.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO\r\n\r\nExecutado: PHOENIX AIRLINES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHOENIX AIRLINES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.658,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001612-35.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Verônica Moraes de Souza \r\n\r\nExecutado: Mercearia Bonifácio de Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Bonifácio de Todos os Santos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.866,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-25.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Galo da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Campo Grande Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.),BERNARDO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Campo Grande Ltda. (sucessora de Viação Santa Sofia Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.405,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733331"
                            ],
                            "1733329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001589-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Xequer \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733329"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: ACFM Loteria Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: VILMA DE CARVALHO MENDONÇA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: WALTER SIQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Inacio Lucas [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya (sócio), Réu: Laís Helena Naya (sócia), Réu: JOAO BIBIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Inacio Lucas\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como re querer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-83.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Medeiros [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: JANAÍNA DOS SANTOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Medeiros \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Lúcio Antônio Miranda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA, Réu SERSAN SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida por inviável. Indique o autor outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se por 180 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Regina da Silva Ramos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Regina da Silva Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Monique Augusto de Carvalho (OAB: RJ 163007 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nIntime-se a reclamante para o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Azeredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.231 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: JULIANA VEICULOS LTDA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: José Ilídio Silveira [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão atualizada do imóvel localizado na Estrada do Octaviano, prédios 374 e 376 enviada pelo 8º RGI, verifico que o proprietário é pessoa esranha aos autos, razão pela qual torna-se impossível a penhora do referido imóvel. Intime-se o autor para ciência supra bem como para indicar meios de prosseguimento da demanda, ficando ciente de que os autos permanecerão por 180 dias aguardando novas determinações, sob pena de abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Marinho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Zacharias [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira Marinho\r\n\r\nÀ reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA LIMA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nRegularize o substabelecimento ora juntado, vindo com a devida Procuração, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da petição e do referido substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos Costa, Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuanto ao pedido da rda para reconsideração da decisão homologatória com o posterior prosseguimento da Perícia, nada a deferir me reportando à decisão de fls.133. Ato contínuo, não cnheço do agravo de petição interposto por incabível na atual fase processual, tratando-se de verdaeira supressão de instância a utilização do referido remédio neste agora. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissport Brasil Ltda., Aut Ubiracy Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/228 (procedente em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nVerifico que o estabelecimento sem reserva anexado em 27/08/2014 é cópia, devendo a reclamada vir com o original para que tenha deferida a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio\r\n\r\nTomar ciência de que é de conhecimento deste Juízo de que a empresa FETRANSPOR em outras demandas não procede ao bloqueio de créditos pela utilização do Bilhete Único e Bilhete Carioca, sugerindo-se a remessa dos mandados ao Banco Itaú, visto ser o mesmo responsável pela arrecadação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berthold Franz Kriegshauser [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berthold Franz Kriegshauser , Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.500/503 (improcedente). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Andrade da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pes Stetic e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: Evanice dos Anjos Costa Santana (sócia), Réu: Ivete Brito Neves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pes Stetic e Beleza Ltda.\r\n\r\nNada a deferir à reclamada ante o entendimento deste Juízo de que enquanto o crédito trabalhista não estiver totalmente integralizado, incidirão juros e correção monetária até a data da realização da atualização. Venha a rda com o pagamento da diferença apurada na fl.234, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Cunha [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para contraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Livramento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME A/C ZILMA NUNES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rita de Cássia Pinho Marques, Réu: Zilma Nunes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira do Livramento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão neste Juízo pelo prazo de 180 dias a indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais, Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nRegularize o substabelecimento ora juntado, vindo com a devida Procuração, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da petição e do referido substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO\r\n\r\nAo autor para concordância acerca dos bens indicados pela reclamada à penhora na petição protocolizada em 17/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras Refrigeracao Brasil Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: DENISE DE BRITO CORREA, Réu: HELENA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Gonçalves Porto [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Gonçalves Porto \r\n\r\nTomar ciência de que há saldo a ser liberado ao autor, relativo ao depósito recursal. Desa forma, intime-se o reclamante para que devolva a certidão de habilitação em 10 dias. No silêncio do autor, o saldo será transferido ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marcelo Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.397 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY RANGEL NOGUEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Sêuzida Soares Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMELO ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMELO ALVES\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Albuquerque, Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.759,68, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Marchiori [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP Engenharia Ltda. A/C Alessandra Ruiz Uberreich (síndica), Réu: SI Soluções Inovadoras - Engenharia Econstruções Ltda. (nova denominação de JPCM Ltda.), Réu: Eletric Engenharia Ltda. A/C proprietario Sr. REINALDO CONRAD, Réu: JP Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: JP Nor Engenharia Ltda. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Lorena Alves Costa Caldeira de Bragança (OAB: RJ 126064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Marchiori\r\n\r\nÀ reclamante para manifestação acerca da impugnação de fls.610/611, por 10 dias. No silêncio, ao Contador para verificação e/ou atualização dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Seabra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde do Recreio [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho no prazo de 30 dias para assinatura da CTPS, findos os quais, independentemente da assinatura, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Soares Louro [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor de Andrade Rumbelsperger [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Soares Louro\r\n\r\nDiligencie o autor acerca do andamento da reserva de fls.39, devendo, se for o caso, indicar outros meios para execução dos devedores. Aguarde-se por 180 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA TORRES VILAR [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: ALBERTO JOSE LAMEIRAO, Réu: CLAUDIO LUIZ LAMEIRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA TORRES VILAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Firmino Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para dizer se desiste de executar o reclamante, ou para que informe meios de prosseguir à execução, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Custodio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaprest Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: VAGNER DA PAIXÃO BRASILIENSE, Réu: JULIENNE LIMA BORGES MONDEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Custodio da Silva \r\n\r\nAo autor para que indique, no prazo de 90 dias, meios hábeis à execução, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110200-07.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Correia da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. - ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Ciro Luiz da Cruz , Réu: Eduardo Alexsandro Santos Gondim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 100 dias. Inerte, aguarde-se por 180 dias, sob pena de configurar o abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva Dezedias [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo Ltda., Réu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: Umir Urgências Médicas de Realengo Ltda. E Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. N/P Carlos Alberto Gomes de Castro, Réu: Umir Urgências Médicas de Realengo Ltda. E Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. N/P Maria José de Carvalho Montan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Silva Dezedias \r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor indicado pelo perito às fls.361, em dez dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que regularize o presente substabelecimento, vindo com a respectiva procuração em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grangeiro de Oliveira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.544/545 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada, conforme demonstrativo de fls.427, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nId: 1733102"
                            ],
                            "1733100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000016-08.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Igor Rangel de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para contraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada por dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733100"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Maia da Costa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Dativo dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderbil da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Araujo [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Araujo\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-85.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIGUEL DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens SA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Joaquim Amado da Silva, Réu: Antonio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MIGUEL DA COSTA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 552/553, devendo indicar meios úteis para o prosseguimentod a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoberto de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cezar Damasceno de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Araújo [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Araújo, Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 215, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Alexandre de Farias n/p Maria Ilca de Farias [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ilca de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Espólio de André Alexandre de Farias n/p Maria Ilca de Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA UNIDOS DO VALE DO PARAIBA LTDA, Réu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Benedito Miguel do Nascimento, Réu: José Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Silva [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME, Réu: Irene Rodrigues Cavalare, Réu: Rita de Cássia Pereira Trindade , Réu: Leonardo da Silva Cavalare [Adv. Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza da Silva \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Alecxandre Martins Rocha, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONCALVES, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia \r\n\r\nIndicar meios teis para o prosseguimentod a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreno Miranda Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreno Miranda Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-57.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber da Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monteiro (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do IR e as custas de fls. 54, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Lima Brandão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Lima Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza Pereira Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Clara [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Clara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Calazans Barbosa [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Calazans Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do imóvel, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete Mota da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Pastores Evangelicos Mundial [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivete Mota da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Assunção Junior [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Assunção Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut José Roberto Almeida Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidão de fls. 65v, sendo a reclamada, também, para esclarecer qual é a sua atual situação jurídica, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 304/307, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias, nos termos da publicação de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo de Oliveira Meirelles [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Representacoes Junqueira Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Representacoes Paulista Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiuty Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu Representacoes Junqueira Ltda., Réu Representacoes Paulista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 14.821,79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARLOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Geovanini [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Geovanini\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0081600-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Batista da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nCiência do ofício de fls.403/406 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 236, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-46.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barroso [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 1303/1309, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001573-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Castro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2010.5.01.0003 - MS\r\n\r\nIpte: Ester Moraes dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ester Moraes dos Santos \r\n\r\nCiência do expediente de fls. 76/80, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-36.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTES S/A., Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, ante o ofício de fls. 296, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-49.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE SOARES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE SOARES, Edson Schueler de Carvalho, Réu MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 358, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa de Mello [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa de Mello , Réu Cyberlynxx S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 764, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-28.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Alves Paes [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LRB Turismo Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRB Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.104, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227:Esclarecer o seu pedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRAL FEDERAL DE INVESTIGACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Paula Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, devendo indicar meios úteis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros Amorim [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barros Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.121: juntar aos autos os documentos que comprovem sua alegação de existência de grupo econômico, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência do certidão do oficial de justiça de fls.285/291,bem como para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Damas da Silva [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271: Efetuar o depósito dos valores referentes aos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NERY DE CARVALHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA NERY DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da manifestação de fls.265/300 e do ofício de fls.301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.105 e para esclarecer o seu pedido, uma vez que os indicados sócios ainda não são executados nestes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pinto da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pinto da Silva \r\n\r\nCiência das consultas ao Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Anacleto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Anacleto dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.343, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Durães [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwil Transportes Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Durães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.186, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.780/783. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Humberto Tomé da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Ricardo Humberto Tomé da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Artur Freitas da Silva [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividade Fisica Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Artur Freitas da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.76:: Informar o número do PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Martinelli da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Martinelli da Conceição \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Libano Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.a. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Libano Junior , Réu Viação Vila Real S.a. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.509 , devendo a ré efetuar o pagamento do valor total discriminado, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.471. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho, que torna desnecessária a restauração do 5º volume(localizados fora de seu expediente regular), devendo a reclamada retirar as peças, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daniel Duarte de Assis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nymphaea Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Daniel Duarte de Assis\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.116 e dos resultados das consultas de fls.107/114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255: Depositar as diferenças apuradas às fls.241/243, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Almeida Ferreira [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Pires de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência do despacho de fls.738 e para contraminutar Agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.289, que não acolhe os embargos declaratórios.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372, que indefere requerimento às fls.371 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.494, que defere o prazo de 10 dias para impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Prado Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Prado Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nCiência da pesquisas realizadas e para indicar meios úteis para prosseguiemnto do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Correa Baptista [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Correa Baptista \r\n\r\nCiência da penhora às fls. 187/187v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALPER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALPER CONSTRUTORA LTDA, Aut ROMUALDO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta \r\n\r\nCiência da devolução do mandado e da Carta Precatória, devendo indicar meios úteis para prosseguiemnto da exeução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Jorge [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marinho da Luz [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrimóveis Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marinho da Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.86, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.180, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI FOTO ELETRONICOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos do Brasil S/A(Incorporadora da Empresa Laticinios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda(Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nCiência do despacho de fls.278: Nada a deferir quantos aos requerimentos da parte autora, tendo em vista a atual situação jurída da reclamada, comprovada às fls.272/273. \r\n\r\nProcesso: 0001161-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias de Oliveira Bastos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.470: Comprovar a incorporação dos percentuais referidos no título judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar de Assis Moreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar de Assis Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de 676/682, conforme discriminação das verbas na promoção de fls.683. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Silva Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.352 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correia Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência do ofício de fls.137/138, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1734215"
                            ],
                            "1734403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Almeida Filho , Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.798, que defere o parcelamento do débito em 06 parcelas mensais e sucessivas, conforme requerido às fls.794/796, devendo a reclamada comprovar nos autos as demais parcelas, com vencimento sempre no dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente. Assiste razão à executada quanto `contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAICK MAUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAICK MAUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.489, que defere apenas a reserva de crédito.Quanto ao item 2, deve o reclamante diligenciar por meios próprios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0821/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-46.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO CHAGAS DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ITALIA UNO LTDA A/C DO SOCIO, Réu: Carlos Marques de Olivieira, Réu: Inacio Herman , Réu: Gianpaolo Gandolfi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.821, que defere a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILZETE MARIA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.843, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Opme Ortese Prótese e Materiais Especiais Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opme Ortese Prótese e Materiais Especiais Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DE MORAES VITAL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVID. EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB- [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREVID. EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB-\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1165 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001504-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade de Carlos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade de Carlos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.260: Apresentar novos artigos de liquidação, em 10 dias, observando-se estritamente o que foi deferido na sentença, conforme promoção de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES FRANCO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE [Adv. Ennio Bruno Todesco (OAB: RJ 53558 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte(espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE, Aut SANDRA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.526, que determina a sustação do leilão designado, devendo a reclamada regularizar sua representação,em 05 dias, e a reclamante requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-31.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0823/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autoa efetivadaàs fls.532,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BEZERRA CAMPISTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0808 e 0809/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-81.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Ferreira dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangú Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Vieira Novo [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0794/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO FELIX [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0802/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Francatti Camargo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Francatti Camargo\r\n\r\nCiência de ofício e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Tome da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0820/2014, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Alves de Castilho [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Alves de Castilho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.220, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Meloni [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. - Posto Vagão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Meloni \r\n\r\nCiência do depósito de fls.163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0826/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-06.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO TEIXEIRA BITTENCOURT [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEURB RIO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Maria de Fatima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEURB RIO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0531 e 0818/2014. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-87.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves de Assis [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Haroldo Alves de Assis \r\n\r\nCiência do despacho de fls.374,que ante a ausência de manifestação do perito Tereza Morelli, nomeado o perito Cezar Pinzac, que deverá estimar seus honorários, bem como informar se aceita receber seus honorários na forma do Ato 88/2011 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010000-09.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: JULIETA PEREZ COELHO BENTO, Réu: MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ, Réu: ONOFRE PEREZ NETTO, Réu: ONOFRE PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0822/2014, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1734403"
                            ],
                            "1734214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.289,que não acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.180, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (MASSA FALIDA DE), Francisco Recarey Vilar, Márcio Guimarães Cardoso, Pedro Gonzales Mendez, Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Cresciulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.239: Indicar bens da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com a desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734214"
                            ],
                            "1734402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0215200-47.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: TECNOTER-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, Paulo Cezar Strauch Ribeiro Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Bettina Maria Molinas Guida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.494: Pagar, em 48 horas, o crédito do autor, ou indicar bens da sociedade aptos a garanti-lo, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734402"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-46.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRéu: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ximenes, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Rocancourt Saldanha [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense( Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozinha Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida conforme promoção de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Réu: Associação de Cultura e Educução Tancredo Neves, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara juntarcópia dos documentos mencionados na petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lessa Alves Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lessa Alves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Vilson Brasil de Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andre Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada Multiprof, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro\r\n\r\nPara desentranhar os documentos requeridos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Monica Vargas Pereira, Réu: Ursula Cristina Manna Moreira da Silva, Réu: Julio Cesar Pinto de Oliveira, Réu: Janaina Santana Passos Martins, Réu: Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rezende Diniz [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rezende Diniz, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dorilia Gomes Pinheiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Arides Garcia de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Dias Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.129/130. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-06.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA. [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 254 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Marcos Couto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO ABELARDO MARQUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: RONALD MELO MARQUES\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nTI: Mário Reis Xavier Júnior (1º Liquidante Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO ABELARDO MARQUES\r\n\r\nJuntar cópia da sua carteira de identidade e CPF para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nVenha com o endereço do imóvel a ser penhorado e certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Trindade da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cardoso Costa Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marlene de Sousa Borzaquel (s) [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Britto (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cardoso Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto (S) , Réu: João Moreira da Rocha(S, Réu: José Moreira Peixoto (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO DOS SANTOS FREITAS REPRESENTADO POR XARIN MARIA DE ASSUMPÇÃO FREITAS [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.), Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab , Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Jaconi\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-25.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA IRENE COUTINHO DE MELLO [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA IRENE COUTINHO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Botelho de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (S), Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho (S) [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Vidal de Carvalho (S)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Egídio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Egídio de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Damasceno Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aurelio dos Santos, Réu: Marilene de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Damasceno Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 78 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MARCELLE RAMALHO PINTO [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marta Santos de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aparecido do Couto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimento Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Mauricio de Aguiar, Réu: Cristina Michele de Aguiar, Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Aguiar [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Terraplanagem Rota da Vitoria Ltda., Réu: Alvaro Yassuo Tanaka (S), Réu: Raquel Tayko Tanaka (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1003. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SARAIVA COELHO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160200-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PARANHOS DA ROCHA [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Tito [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001588-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Ribeiro [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2012.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Appel Concli dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000765-58.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sidney Brandes [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sidney Brandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Santana [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina da Silva Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO, Réu: RENATA PAPERA, Réu: LOG PRIME GESTÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0154100-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Campos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando [Adv. José Ricardo Brandão Marques (OAB: RJ 157891 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Recicladores Ambientais Transformando\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Sergio Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001580-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminy Cardoso de Miranda [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminy Cardoso de Miranda, Réu RENAUD SCAN DIAGNÓSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Machado de Souza Fernandes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)], Réu: Rioscabelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S), Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nId: 1727137"
                            ],
                            "1732484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)], Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: ROSA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA, Réu RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA (S), Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: NENA GUALIUME (S), Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES (S), Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES (S), Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (S), Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELAIDE, Réu MANUEL LEITE MAGALHÃES (S), Réu ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PONTES DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Angela Ribas Ramalho Beiriz Saad (OAB: RJ 74941 - D)], Réu: ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), Réu: ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), Réu: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), Réu: MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PONTES DOS SANTOS, Réu LOUCAS PROTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1732484"
                            ],
                            "1727136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda., Cooperativa de Trabalhadores do Cei Quintino Ltda., Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DE SOUZA FANGUEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Chaves Passos\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. - ME, Lelia Cardosao da Cruz (T), Naiza Cruz de Souza (T)\r\n\r\nPelo presente fica m Naiza Cruz de Souza (T), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda., MARIA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NAZARE SOUZA MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Associação Feirantes da Feira de São Cristovão\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELINO LINHARES DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727136"
                            ],
                            "1732485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0147800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA, ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital do leilão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732485"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luka Maki Culinária Japonesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos das Neves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Darcy de Medeiros e José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos das Neves\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1693/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 33.452,44. \r\n\r\nProcesso: 0001516-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Anute [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Farias Neto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo de Farias Neto\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1700/2014 à CEF, no valor de R$ 5.621,90. \r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcenal de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcenal de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 20.116,14, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 14.384,73, atualizado até 30/09/2014, já abatido o depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Fica a autora ciente da expedição de alvará de numero 1670/2014 à CEF, no valor de R$ 6.598,21. \r\n\r\nProcesso: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucir de Souza Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucir de Souza Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, sendo devido pela ré o valor de R$ 946.560,59, e líquido ao reclamante, o valor de R$ 719.932,00. Cota previdenciária no valor de R$ 137.075,96. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença de condenação apontada nos cálculos retificados, de fls.483, sobre o qual indicirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Fica a reclamante ciente da expedição do alvará de numero 1656/2014 à CEF, no valor de R$ 5.849,99. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO PERCU [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE AZEVEDO PERCU\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu DOMENICO CAPULLI, Aut JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos novos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 1.324,22 e líquido devido ao reclamante, o valor de R$ 1.324,22, atualizado até 12/09/2014, devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jorge José Jerônimo \r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, sendo devido pela ré o valor de R$ 15.476,54 e o total líquido devido ao reclamante, no valor de R$ 1.841,50. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE ALVES SANTOS [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANE MARIA NICOLACI FREIRE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Patrícia da Conceição Faustino (arrematante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Mattos Rodrigues [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1695/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7.409,66. \r\n\r\nProcesso: 0214400-37.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES\r\n\r\nTer vista, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205700-72.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE CRAVO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE CRAVO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Gualberto Pinho , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido pela re o total de R$ 291.156,01, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença apontada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Rufino Perone [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Rufino Perone\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Figueiredo Bambino\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU da Impugnação à Sentença de Liquidação para julgá-la IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WorkTime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Renato dos Santos Silva (Sucessor de Renato Silva)- assistido por Doralice dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: Renato Silva (Espólio de) [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassio Renato dos Santos Silva (Sucessor de Renato Silva)- assistido por Doralice dos Santos, Aut Renato Silva (Espólio de), Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 10.300,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.739,59, atualizado até 31/07/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deve a parte ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. Ciencia da expedição dos alvaras de numeros 1701/2014 para karoline dos Santos Silva e 1702/2014 a Doralice dos Santos, ambos á CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A , Aut LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de que foi corrigida a homologação de fls.648, para incluir o valor de R$ 9.046,83, atualizados até 30/09/2014, referentes à parcela despesas de transporte, devendo a ré comprovar o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0182800-27.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SIMONI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA SIMONI\r\n\r\nTer ciência da promoção e atualização de fls.277/288. \r\n\r\nProcesso: 0051300-22.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Mesquita Barros [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Mesquita Barros \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1690/2014 à CEF, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: DARPLAN JARDINS E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Almeida Santana\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1697/2014 à CEF, no valor de R$ 311,56. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Palma Goes [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA, Réu: PATRICIA DELGADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palma Goes \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Guarachi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Guarachi , Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Leal [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Vitória [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Fabiano de Souza Vitória\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido pela ré o total de R$ 14.405,37 e o valor líquido ao reclamante de R$ 14.405,37. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Fica o autor ciente da expedição do alvará de numero 1671/2014 à CEF. no valor de R$ 5.889,50. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus dos Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o total de R$ 76.087,46 e líquido devido ao reclamante o valor de R$ 64.981,85, atualizados até 30/09/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 10.899,09. Isento de IR. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de execução. Fica ciente o reclamante da expedição do alvará de numero 1705/2014 à CEF, no valor de R$ 5.892,00. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, sendo o total geral devido pela reclamada, o valor de R$ 72.539,96 e líquido ao reclamante, o valor de R$ 59.859,51. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NASCIMENTO [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY TI SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: MARCELO LUIS SOARES DA ROCHA, Réu: MARCIO LEANDRO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1691/2014 à CEF, no valor de R$ 227,80. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos de fls.648/661, sendo o total devido pela ré de R$ 664.255,06 e líquido devido ao reclamante o valor de R$ 579.784,71. \r\n\r\nId: 1734423"
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                            "1734426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO JOSE DE SA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Marcio Cerqueira Cordeiro, Réu: Luis Fernando da Silva Braun de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO JOSE DE SA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pinto Sousa (Espólio de) [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pinto Sousa (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 1722/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.767,69. \r\n\r\nProcesso: 0000658-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir Mendes Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djamir Mendes Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de número 1718/2014 à CEF, relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0275600-31.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Marinho de Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1716/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.095,15. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Pires da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1715/2014 à CEF, no valor do depósito recursal remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Monteiro e Monteiro [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Réu: DOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Monteiro e Monteiro\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1711/2014 à CEF, no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nId: 1734426"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 332. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-48.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Leite [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) \r\n\r\nCiência do documento juntado aos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 134. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2293, devendo em 48 horas pagar a multa de 10% incidente sobre o montante da condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Jose das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda.ME\r\n\r\nCiência da garantia parcial do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VMM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Nilsa Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Rodrigues de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 372, no orazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nintime-se o réu para proceder ao recolhimento das custas devidas (R$ 200,00), mediante guia GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Ricciotti Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Medina S Coiffeur [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Ricciotti Ferreira, Réu J e Medina S Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 862.024,76 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA HONORIO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vitta Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA MARIA FARIA OLIVEIRA, Aut ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA, Aut JUSSARA HONORIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115300-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Quintino Ribeiro da Conceição [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Imóveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Dell Anno - Única Indústria de Móveis S.A., Réu: Maria Madalena de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Quintino Ribeiro da Conceição\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100400-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPOSO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sarah Margaret MC Comb Palacio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas , Réu: Artur José Fernandes Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mattos Esteves José [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Renata Carlos Oliveira, Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mattos Esteves José\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038300-68.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teodoro Camara [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.1984.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA SA [Adv. Vicente de Paulo Campos Mendonca (OAB: RJ 15461 - D)], Réu: MARCIA ANDREA RIPPER DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Manoel da Conceição Valente Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora da Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carmo dos Santos\r\n\r\nAnte manifestação de fls. 738/739, dê-se vista ao autor dos documentos acautelados nesta Secretaria, referentes à pesquisa patrimonial da Sociedade Universitária Gama Filho, ficando ciente de que deverá, em trinta dias, requerer o que entender cabível. Ressalve-se que somente é permitida vista de tais documentos aos procuradores das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001531-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Morais Batista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Morais Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bora Bora Barra Resort Real [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Edificio Residencial, Comercial, Misto, Condominios e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bora Bora Barra Resort Real , Aut Marcelo Moura \r\n\r\nAssiste razão ao peticionário de fls. 147/171 e ao autor. Exclua-se do polo passivo o Sindicato dos Empregadores dos Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro e inclua-se o Sindicato dos Empregados dos Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApós, dê-se ciência ao Sindicato ora excluído, e cite-se a Ré ora incluída. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maximiliano do Rego Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maximiliano do Rego Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Taurino \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcos Antônio Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 230. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Coutinho da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440 e pagar a diferença ainda devida em 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias. \r\n\r\nId: 1732783"
                            ],
                            "1732784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0219000-34.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO BALHARDO\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, GERARD GILBERT AIME LECLERC, Bernardo Hernadez Filho, Segio de Oliveira Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Hernadez Filho, Segio de Oliveira Roxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475 J, CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no caput do referido artigo 475, J, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732784"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Freire [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva ME , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Freire , Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Azevedo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Caitano da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Instituto Criar Projeto Social Criar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Caitano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-52.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tábata Cristina Sodré de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Tábata Cristina Sodré de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Giuseppe Berni [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giuseppe Berni \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gomes de Lima [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Gomes de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: DANILO QUINTELA RIBEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: JOSE FIUZA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: EMANUEL SARAIVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILENE SCORALICK GROFF [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILZA S. DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: PAULO JOSE DA COSTA ZILVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO QUINTELA RIBEIRO, Aut EMANUEL SARAIVA LIMA, Aut JOSE FIUZA DE MAGALHAES, Aut MARILENE SCORALICK GROFF, Aut MARILZA S. DA SILVA, Aut PAULO JOSE DA COSTA ZILVES, Aut SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO, Aut SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI, Aut SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI, Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 507/508. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vieira da Silva Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Vieira da Silva Botelho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Martins [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: People Comunicações Ltda, Réu: Jacir Guimaraes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Martins \r\n\r\nLevando em conta a certidão de fl. 191, esclareça sua petição protocolizada em 02/09/2014, inclusive apontando especificamente para qual bem, dentre os declarados no ajuste anual dos executados, de IR dos executados, deseja direcionar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amorim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Severino do Ramos Genezio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente o conflito negativo de competência, declarando competente para prosseguir na execução o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: MARIA LENIR, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA MIRANDA, Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 594/599 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilson Desdara Rodrigues, Réu: Analice Gouveia Deusdara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nTer vista da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça de fls. 264/266, bem como indicar, no prazo de 30 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução e manifestar, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão Roriz [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Arte Locadora de DVD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: GIOCONDA IARA MUSSEL BETTINI, Réu: MARCO ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão Roriz\r\n\r\nTer vista da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, fl. 80, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 258 e 297, com saldo atualizado às fls. 365 e 366, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 369, sendo as rés, condenadas solidariamente, para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Lucia Oliveira de Moraes Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lucia Oliveira de Moraes Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 -D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni dos Santos de Oliveira Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Bercellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: Construtora Três Marias Ltda., Réu: Juliana Pulcinelli Resnick , Réu: Daniel Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124700-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CORDEIRO DA COSTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cavalcanti [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer os dados da decretação da falência, do administrador judicial e o juízo onde será habilitado o crédito autoral, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Teles da Fonte [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Teles da Fonte\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº 01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida, devendo a ré quitar as seis parcelas remanescentes no prazo de trinta dias, contados do depósito comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIONILIA PEREIRA DE ABREU [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Aut: ELI ISABEL ABREU SANTOS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENNY XAVIER MARQUES A/C MAGDA DOS [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIONILIA PEREIRA DE ABREU, Aut ELI ISABEL ABREU SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de matrícula e de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: CAROLINE lAGE FONSECA NEUMANN [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Réu: Liliane Lage Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA, Réu LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclan Iluminação e Construções Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva , Réu Luclan Iluminação e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente e de que o Juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito atualizado às fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rezende\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução devendo manifestar-se sobre o interesse na expedição de CCT, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Sousa [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eraldo Lopes de Oliveira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eraldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, de acordo com o art. 789-B, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moutinho Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moutinho Costa\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000179-06.2010.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Waleska de Freitas Ramos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 -D)]\r\n\r\nRqdo: nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waleska de Freitas Ramos \r\n\r\nTrazer aos autos o CPF dos demais herdeiros de Carlos Esberaldo Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, Réu: ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, Réu: JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, Réu: JORGE BRITO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA NICARAGUA LTDA, Réu: ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO, Réu: LENIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luis Correa de Matos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nExdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Monteiro do Rego, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTer ciência do valor remanescente, sendo a ré para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Palheta Loureiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Brindes Promocionais Comercio e Representacao Ltda., Réu: José Carlos Moeda, Réu: Elizabeth Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Palheta Loureiro\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FIEL DOS PILARES LTDA, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: JOAO LUIZ FERRAZ E SILVA, Réu: LUCIANO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0001491-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Quadros [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aum Management Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Quadros \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados nos autos às fls. 32/45, devendo, inclusive, informar se ainda resta alguma pendência no acordo realizado, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PESSOA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 -D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: José Saulo de Souza, Réu: José Elias Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 170, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Senna Lima [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. - ME, Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto, Réu: Thais Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Senna Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos de acordo com o art. 789-B, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.257-verso, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mauricio de Freitas [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio de Araujo Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcia Antico Prata Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Miriam Rosenthal Jochimek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim) [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias improrrogáveis, a complementação deferida, para a pensionista AUREA HELENA ABDEL REHIM, sucessora de Hosam Ahmed. \r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732261"
                            ],
                            "1732259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0001066-53.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Bastos \r\n\r\nExecutado: Barra Farma Ltda. ,Barenboim SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Farma Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732259"
                            ],
                            "1732260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001494-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES e GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA e LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-76.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Maschio Maia Pereira\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DAS NEVES FILHO e CRISTIANE DENISE CORREA DAS NEVES , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Caitano da Silva\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., Instituto Criar Projeto Social Criar\r\n\r\nPelo presente fica m Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinete da Silva Alves\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt, Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 23/02/2015, às 14h40min, bem como para tomar ciência da petição de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, MARIA LENIR, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LENIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 594/599 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ghezzi Ferreira \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Herbert Richers Junior, Eurico Carlos Richers, Herbert Richers\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers Junior, Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Luiz Santos\r\n\r\nRéu: SL Borges dos Santos - ME\r\n\r\nPelo presente fica m SL Borges dos Santos - ME, SL Borges dos Santos - ME N/P Empresário Individual Silvio Lucio Borges dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS, ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, JORGE BRITO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, F A AUTOMOVEIS, JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, JORGE BRITO FERREIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA, CAROLINE lAGE FONSECA NEUMANN, Liliane Lage Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Liliane Lage Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula do Canto Braga Alt\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1732260"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Luiz Augusto Monteiro Dias, Réu: Rogerio Lemes Lima, Réu: Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junior Vieira da Silva [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior Vieira da Silva \r\n\r\nDizer se a Reclamada procedeu à entrega da cCTPS, como determinado na sentença à fl. 25 e, caso positivo, para apresentar sua conta de liquidação. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade Angelo [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade Angelo \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pessoa de Vasconcelos [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Perez de Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nadia Maria Perez de Siqueira \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LENI SINEZIO DA LUZ n/p do inventariante Jorge Sinezio da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO AMARAL BONFIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Flávio Calçada Pereira, Réu: Ana Maria Gomes Calçado, Réu: Roberto Arrais Moreira, Réu: Herminda Ambrosina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO AMARAL BONFIM\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Tiburcio da Cruz Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Fátima Barroco [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tiburcio da Cruz Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar o recolhimento da contribuição prrevidenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Cheyenne Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Aut: Karen Magalhães de Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Magalhães de Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.288: \" Nada a considerar, pois não houve pedido de liberação do FGTS... Outrossim, verifico que foi deferido em sentença a anotação de baixa no contrato de trabalho na CTPS da autora, sem no entanto, haver notícia nos autos do cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se pois o Autor a dizer no prazo de 5 dias, sobre o efetivo cumprimento, valendo o silêncio como afirmativa...\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira de Andrade [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau Restaurante [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica Hortigil (2ª Ré) intimados, para fins do art 884, da CLT. Sendas (3ª Ré) fica citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUITETURART S/C LTDA, Aut Joao Souza da Silva, Réu Maria Beatriz Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta em razão da noticia do falecimento do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Nogueira de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Nogueira de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARGINO XAVIER DA COSTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARGINO XAVIER DA COSTA, Itaú Unibanco S/A sucessor de Unibanco e NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1583(v): \" Chamo o feito à ordem para revogar a decisão de fls. 1578. Intime-se o exequente para manifestar -se sobre os comprovantes de fls. 1573 a 1577 e, ainda, sobre os cálculos de fls. 1566.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Correia Siqueira [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Correia Siqueira\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Alves\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Guerra [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Desenho Opcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Guerra\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Santos Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro do Santos Rocha, Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p do Liquidante OSMAR BRASIL ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p do Liquidante OSMAR BRASIL ALMEIDA, Aut Cristiane Correa Souza de Oliveira , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178: \"...Rejeito, pois, liminarmente a presente exceção, devendo a execução prosseguir seu curso normal...\" \r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Diniz Junior [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Diniz Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \" Declaro a perda da prova. Inclua-se o processo em pauta....\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Faria [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Logística e Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Del-Secchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Faria\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Clebio Cesar Paulo Junior (OAB: RJ 133694 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1734299"
                            ],
                            "1734301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA MARIA MARTINS FIDELIS, Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Banny Bezerra [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. , Réu: Farmácia Social Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Social Ltda. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS KNUPP [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS KNUPP\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185700-36.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA CARVALHO [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Luciene Villela, Réu: Luiz Celso Picanco de Araujo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA CARVALHO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Thomaz de Oliveira [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitney Bowes Semco Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Thomaz de Oliveira , Réu Pitney Bowes Semco Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \" Declaro a perda da prova pericial. Inclua-se o processo em pauta...\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribarmar Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribarmar Silva Souza\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Candreva Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Miguel\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalino Rosa Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Renata Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Suse Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Simone Mello da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Roberta Mello Muniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EC E CRED MUTUO DOS EMP DE EMP FERR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalino Rosa Ribeiro, Aut Renata Mello Muniz, Aut Simone Mello da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PINHEIRO DOMINGUEZ [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PINHEIRO DOMINGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \" Indefiro ambos os requerimentos... Dê-se vista ao Autor dos documentos acautelados na Secretaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Paim [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido. Intime-se a Ré para depósito, no prazo de 10 dias,contados do recebimento da notificação . \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Agência Maritima Dickinson S.A., Réu: Ricardo Lorenzo Smith , Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gleiton Silva Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz , Aut Wallace da Silva Gomes \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0150900-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Marinho da Silva Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos , Aut Suelem Marinho da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.601/602, interposto pela Autora, foram julgados procedentes e que os Embargos de Declaração de fls.604, interposto pela Ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Participações e Controle Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar da Gloria LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Posto de Gasolina Almada LTDA [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \" Dispenso o Autor do pagamento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Regis Carvalho Zamborlini, Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Antônio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p sócio Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME n/p Ricardo Alvim Madela de Andrade, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo Candido [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1734301"
                            ],
                            "1734302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001056-10.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Farias Ferreira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Heloisa Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferraro Junior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de Souza [Adv. Marlucia do Socorro Magno Ferreira (OAB: RJ 145008 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro A/C Departamento Jurídico (Mordomia do Contencioso) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Aut: Caio Raphael da Silva Rodrigues (representado por Mônica R S dos Santos) [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Aut: Igor Gabriel da Silva Rodrigues (representado por Mônica R S dos Santos) [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., Réu: Marcio Robles Soares Júnior, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura , Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001262-83.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Costa [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Shilauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio Gonçalves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Antonio Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Explores Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir do Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda - ME, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048400-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Prates\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA ROSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S.A., Réu: Crispin Reis Esteves da Cruz, Réu: Celso Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001306-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Azevedo [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Azevedo\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154700-13.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ BARRETO DE BARROS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ BARRETO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédson Laranjeira da Rocha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavio Antonio Dias Ramos\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0217200-72.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MEDEIROS MAIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551: Venha o autor com certidão atual de ônus reais do imóvel indicado à penhora...\" \r\n\r\nProcesso: 0213800-35.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Geronimo Gaida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Renata da Silva Chaves\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, Réu: NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington da Silva Cruz\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Thomaz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Saúde Academia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"Devolvo o prazo ao Réu...\" \r\n\r\nId: 1734302"
                            ],
                            "1734339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Joao Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2014, às 09:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejuris Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Jaqueline Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2014, às 08:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1734339"
                            ],
                            "1734297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda - ME, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734297"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1732188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilvania Martins Blum [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilvania Martins Blum\r\n\r\nFonecer o correto endereço do Banco Itau Unibanco para expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL PEREZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL PEREZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo sócio da parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Manso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói OGMO RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói OGMO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 451, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitalino\r\n\r\nTer vistas de fl. 397 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Aquino Pinto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Aquino Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados .\r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier de Sousa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier de Sousa\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 588 .\r\n\r\nProcesso: 0012400-22.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ASSUMCAO SILVEIRA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS MORRO LIBERDADE [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ASSUMCAO SILVEIRA\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2009.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Guita Madeira da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guita Madeira da Silva \r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira Clemente [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Tatiane Vieira Clemente , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela terceira ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Leao da Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arao Leao da Costa\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HLA PRESTADORA SERV PREV PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: HEIDER LUIZ STASSEU DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0038100-15.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DA FONSECA CAMPOS [Adv. Patricia da Silva Pereira Cohen (OAB: MG 85291 - B)]\r\n\r\nRéu: EVENTO CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVENTO CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA, Aut KARLA DA FONSECA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Franco Duarte Cruz\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 399 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-35.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JUCIARA DA SILVA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva\r\n\r\nVir com as peças para expedição de certidão de crédito, como petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualizações, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0025800-06.2004.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEX DAUZAQUER COLMAN [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com duas cópias das peguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Chagas Pimenta [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nTer vistas de fls. 289 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Borges Silva [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nVir com duas cópias das peguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Luccas das Neves Júnior [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Luccas das Neves Júnior \r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas para expedição da certidão de crédito: inicial, decisões, cálculos, homologação e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio do Carmo [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio do Carmo\r\n\r\nVir com duas cópias das peguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, homologação e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Emy Goke\r\n\r\nVir com duas cópias das peguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, homologação e atualização .\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pedrosa da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria de Lubrificantes S.A., Aut Silvio Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0169100-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar a data do recebimento do SEED, em 48 horas, sob pena de não conhecimento do agravo .\r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Frota [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Frota\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-19.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SOTERO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOTERO\r\n\r\nVir com duas cópias das peguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de 239 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Medeiros [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Medeiros , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Matos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matos dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vistas de fls. 807 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos França, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada, devidamente atualizada, sob pena de não conhecimento de eventuais embargos à execução, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000919-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Guerreiro Baptista [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Guerreiro Baptista\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito às fls. 622 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do indeferimento do pleito de fl. 125, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Florindo de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Florindo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, ante a certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0234400-57.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA REGINA BRANDAO CASAES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA REGINA BRANDAO CASAES\r\n\r\nVir com duas cópias das peguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-98.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MARIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 482 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: Departamento de transito do ERJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ZIMERMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fl. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-26.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDE SANTOS SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDE SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Andrade \r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de 57, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: hildete Freitas Garcia [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut hildete Freitas Garcia \r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA COELHO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA COELHO FERREIRA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de 135, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de França Moraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Thiesen [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Francisco Angelo Cerbino [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuel Thiesen, Réu Francisco Angelo Cerbino, Aut Paula Vanessa de França Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS (demonstrando os valores devidos mês a mês) em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2002.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO AMERICO BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO AMERICO BARBOSA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para a expedição de certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de fl. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA ALTAMIRA DO CARMO RODRIGUES , Réu: CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de 221, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Fernandes [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Fernandes\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças para instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação, conforme despacho de 90, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1732188"
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                                "Processo: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da realizacao do leilao. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo de Matos Nascimento , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao da re em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execiucao sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pucarelli\r\n\r\nTomar ciência que devido a inercia da parte autora, encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-77.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Réu: CLAUDIA BARROUIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE SOUZA VICENTE, Réu NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz, Réu: José Scortzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento a execucao no prazo de 30 dias ou requerer o que for de seu interese sob pena de extincao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANOEL ANJOS [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MANOEL ANJOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao sob pena de rquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091300-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Arlindo Urbano da Silva, Aut: Arnaldo Gomes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge dos Santos de Souza, Aut: Edno Gils de Sampaio [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Camilo Celio Teixeira de Moraes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Martha Cespedes de Canedo, Aut: Paulo Roberto Gonzaga, Aut: Vera Lucia de Lima Fernandes\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnacao aos calculos do autor, ato continuo devendo a reclamada PETROS realizar a obrigacao de fazer imposta com relacao a incorporacao nos proventos dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nTrazer os calculos do periodo informado na peticao de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da impugnacao da re em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Ranger Ribeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio LTDA, n/p socia World Games do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Ranger Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar depositario fiel. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO OLIVIERI, Réu: ALVANY LISBOA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro \r\n\r\nInformar o erro ocorrido com relacao ao alvara dentro de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MAGALHAES DA PENHA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: Jose Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MAGALHAES DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Pereira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a inercia da parte autora esta extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Alves Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Serviços em Telecomunicações Ltda.-ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Antônio Rodrigues Andrade, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaracao da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ferreira Cardoso [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcelo Augusto Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência sendo a reclamada ao deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Réu: LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora e requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: CÍRCULO TERRAPLANAGEM LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Celina Maria Cortes Fonseca\r\n\r\nInformar o endereco onde se encontra o executado Antonio Carlos Cortes da Fonseca para que o mesmo seja intimado da arrematacao. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Duarte [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIFELESAN COMERCIAL ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SIDNEY BEZERRA DO PARAIZO, Réu: LUIZ FERNANDO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do retorno do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA , Réu: FERNANDO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , Réu: LIDIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidao na secretaria da vara no prazo de 30 dias. Ciente de que no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Mesbla S/A, Réu: APA Veículos Administração e Participação S/A, Réu: M automotiva LTDA, Réu: ANIBAL FARIA AFONSO , Réu: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da adequacao. \r\n\r\nProcesso: 0173900-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO FARIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: TROVATO ENGENHARIA LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001324-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Cunha Tavares Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtura Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Cunha Tavares Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ASSAD [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA, Réu: DENISON TAVARES DUARTE, Réu: MÉRCIA SALÕES TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ASSAD\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatoria de fls. 186 devendo indicar meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nascimento\r\n\r\nDevolver a certidao de habilitacao em falencia \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que devido inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Consorcio Racional- Delta-Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que em vista inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-76.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Damasco da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Damasco da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Araújo dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Araújo dos Santos\r\n\r\nTrazer a sentenca que decretou a falencia da re Barenboim em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-30.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GUIMARAES ARANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenai III Comercial e Distribuidora Ltda. RJ [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIS ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton da Silveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento a execucao ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias ciente que decorrido in alibis restar-se-a extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., n/p socia LUCIA MARIANEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO, Réu: LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias ou requerer o que for de seu interesse sob pena de extincao da presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. Ciente de que, em caso de inercia por ja extinta a execucao remetam-se os autos ao arquivo definitivo independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao com base no art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO G. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Xavier [Adv. Amanda Pereira dos Santos (OAB: RJ 160798 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Duarte Xavier \r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida no despacho de fls. 101 e 102 em 10 dias e reu, querendo, deve apresentar impugnacao no mesmo prazo apos permeio de 10 dias devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA, Réu: MARIEUSA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: MARIA DA GLÓRIA IUNG [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao com base no art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: JAMIL MALIK FARIAS, Réu: DEBORA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 e requerer o que for de seu interesse sob pena de extincao sem resolucao de merito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA , Réu: BLUE SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES , Réu: MARIA TERESA MARTINS PINA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento a execucao ou requerer o que for de seu interesse sob pena de extincao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joel Roque da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida no despacho de fls. 812 e 813 em 10 dias e reu deve , querendo, apresentar impugnacao no mesmo prazo apos permeio de 10 dias devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pea da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125500-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita dos Santos Silva [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Rita dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da adequacao. \r\n\r\nProcesso: 0107300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS PASSOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)], Réu: CICERA BISPO SILVA, Réu: JORGE GENESIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS PASSOS, Réu MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-85.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: TOMAS SANTOS ABSALAO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO, Réu: WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento a execucao ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Ciente de que, decorrido in alibis estara extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nApresentar calculos em 10 dias improrrogaveis sob pena de extincao na forma do art. 267 III do CPC ciente a parte por este ato da decisao independentemente de nova intimacao. \r\n\r\nProcesso: 0001613-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURENTINO MARTINS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: G FERRAZ CONSERVACAO LTDA [Adv. Ana Lucia Marques Pina (OAB: RJ 78829 - D)], Réu: GUILHERMANO BARBOSA BARKER, Réu: MARIA GRACIETE DE LIMA BARKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURENTINO MARTINS\r\n\r\nAo autor acerca da peticao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0080700-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Paulo de Azevedo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSE MOURA CIOLCHINI, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paulo de Azevedo\r\n\r\nRetirar certidao no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvalnete Pereira da Silva Netto [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Guedes de Carvalho, Réu: Ricardo Lindgren de Carvalho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnete Pereira da Silva Netto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclesse Pereira da Silva [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussié Severo [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)], Réu: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclesse Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execucao sob pena de extincao sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que devido inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nRetificar os calculos conforme promocao da contadoria no prazo de dez dias sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA MONTSERRAT LTDA, Réu: MARIEUSA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: MARIA DA GLÓRIA IUNG [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Capistrano Ribeiro (OAB: RJ 101194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: MARCIO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, Réu: ROBERTO GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidao na secretaria da vara em 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GAHYVA CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que devido inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Jesus [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Jesus, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS ROBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARIA GODOY REIS\r\n\r\nTomar ciência para contestacao. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dettmer Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: JONES GARCIA, Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA, Réu: CARLOS ROBERTO ALTAFIM, Réu: ROBERTO NEME ASSEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARIA GODOY REIS\r\n\r\nTomar ciência para contestacao. \r\n\r\nProcesso: 0052100-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Acessorios e Servicos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ANTONIIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: TANIA PACHECO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Augusto Morgado Neto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Augusto Morgado Neto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justica bem como indicar meios de prosseguimento da execucao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Calvert [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Raltemp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. - EPP [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Calvert , Réu Raltemp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0034200-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU SUCESSORA DE CHOCOLATE C.ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALO\r\n\r\nTomar ciência que em vista de inercia da parte autora encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITOQUE PERSIANAS E DECORACOES LTDA, Réu: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidao de credito na secretaria da vara no prazo de 30 dias ciente de que, no mesmo prazo devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nProcesso: 0045300-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO XAVIER LEITE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO XAVIER LEITE\r\n\r\nPrazo devolvido. Tomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ezequiel da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA, Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ezequiel da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Egte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Egte MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nId: 1734365"
                            ],
                            "1734363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0125200-82.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ueber Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: MARISA FATIMA NARDINO MELO,Cendiinã Cabeleireiros Ltda.,NAIR NARDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISA FATIMA NARDINO MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.560,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-49.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nExecutado: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.589,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-14.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Omyr Lopes dos Santos,Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Omyr Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.678,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Therezinha Lopes dos Santos,Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.,Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Therezinha Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.678,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001304-26.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Soares da Fonseca \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.777,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.777,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-07.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valentina Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda.,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ELKA BARDAVID,ARON BARDAVID,RICARDO BARDAVID,CLARICE BARDAVID,JAYME BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado Trilion Comercio e Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-55.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nExecutado: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado New Catering Comercial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.637,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-35.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nExecutado: SILAS PEREIRA BARCELOS,SKY - LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA,BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS PEREIRA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.502,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA,SKY - LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA,BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA,DANIEL LUIZ ANTONIAZZI,FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.502,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-09.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Izmir Participacoes Ltda,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Ferrete RJ Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.295.053,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferrete RJ Participacoes S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Ferrete RJ Participacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrete RJ Participacoes S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.295.053,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-47.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA,RODO FLAVIO TRANSPORTES LTDA,ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA,RAINERIO FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.068,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000087-79.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nExecutado: Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. ,Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.999,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000023-98.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Brolin da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. ,Arte Verde Administração e Construções Ltda.,Raca Construtora e Assessora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construart Construções Reformas e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.275,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734363"
                            ],
                            "1734364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Xavier \r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor deve apresentar calculos de liquidacao na forma estabelecida no despacho de fls. 101 e 102 em 10 dias e reu deve, querendo, apresentar impugnacao no mesmo prazo apos permeio de 10 dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734364"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, à fl. 256/258, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VICENTE BELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 932, devendo a Rda efetuar o depósito do valor da diferença de R$ 173.894,28 ou 3.998.456,28 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0139000-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pena de Moraes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pena de Moraes , Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTer vista da decisão de fl. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, à fl. 235/236, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0121100-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Galante Fernandes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Galante Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, à fl. 268/276, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001485-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Constancio da Conceição [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Constancio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73, inclusive para ter vista dos documentos obtidos pelo Setor de Pesquisa Patrimonial deste Egrégio .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2a. ré, à fl. 366/380, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Anjos Vieira , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 374: \"1. Homologo os cálculos de fls. 372/373, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação, além das custas de conhecimnento no valor de R$ 200,00. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL\r\n\r\nApresentar a procuração com a outorga de poderes ao advogado substabelecente, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001396-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide de Deus Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Funarte Fundação Nacional de Artes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide de Deus Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 86/89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Souza Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1a. ré, à fl. 417/422, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Bastos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Vitoria Cristina da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 26/09/2014 às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer fixadas em sentença, quais sejam, entrega de guias para saque FGTS e anotação do CTPS do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE ASSUMPCAO LEITE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALTER JOSE FRANCISCO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar a procuração com a outorga de poderes ao patrono signatário, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 206: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 200/205, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5 Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos, Réu JVI Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gerelda Estevam [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTRS E TURISMO LTDA., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gerelda Estevam \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120/129, devendo justificar o motivo do requerimeto de fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Gomes [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Doria Siqueira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Doria Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fl. 465 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIVOUCHEM LUIZ JOSE RIBEIRO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nApresentar a procuração com a outorga de poderes ao patrono nomeado, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143500-17.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: João Mario da Silva Linhares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383 .\r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA - ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELA, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239, devendo indicar meios novos e verdadeiramente inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001297-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Oliveira Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda., Aut Lucinete de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 01/10/2014 às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, isto é, entrega de guias para saque do FGTS. Apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 730: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 718/729, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves de Paiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: WALTER MESSIAS DE FREITAS [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, às fls. 269/273, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001343-20.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenor Domingos Monteiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JL Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Domingos Monteiro \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes Mota Reis [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Cristiane Novaes Mota Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 249 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIONISIO GOMES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS, Aut MARIA DA GRACA GARCIA MELLO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NAIR GARCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1338: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1316/1337, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, às fls. 170/176, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ribeiro de Almeida [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ribeiro de Almeida, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 563 .\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda., Réu: JACQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELI MODESTO DOURADO [Adv. Mauro Luiz Dourado (OAB: RJ 63686 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 628 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Frofe de Souza [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CTM CONSULTORIA LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSÓRCIO GUAMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Frofe de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimetno da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1733212"
                            ],
                            "1733209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733209"
                            ],
                            "1733210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-63.1987.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-60.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-30.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDiogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nMarcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-07.2007.5.01.0014 - RTSum - Carga: Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 D)\r\n\r\nSonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-71.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 D)\r\n\r\nMargarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-35.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-48.2007.5.01.0014 - ConPag - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nRisoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-05.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nAlba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-28.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733210"
                            ],
                            "1733211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, NUMA PEREIRA DO VALE BISNETO, RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NUMA PEREIRA DO VALE BISNETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000434-12.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leandro Alves Machado \r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. , ADRIANA DE AZEVEDO ROSSI, ALINE ELSE DE AZEVEDO ROSI\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE AZEVEDO ROSSI, ALINE ELSE DE AZEVEDO ROSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000045-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME, José Albano Patrício, Durval Muniz Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Durval Muniz Mota, José Albano Patrício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A. , TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIA GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 374: \"1. Homologo os cálculos de fls. 372/373, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação, além das custas de conhecimnento no valor de R$ 200,00. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0081300-32.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nPelo presente fica m NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000410-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000588-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lopes Correa\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição, AUREO MARQUES BARBOSA, MARIO CESAR MARQUES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO CESAR MARQUES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 206: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 200/205, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5 Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0055000-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Teles Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda., Olinda Pereira de Souza Dias e Silva, Marcio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio dos Santos, Olinda Pereira de Souza Dias e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000934-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Silva Pereira \r\n\r\nRéu: FCM Manutenção Predial Ltda. ME, Condomínio do Edifício dos Bancarios , FRANCISCO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001396-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide de Deus Neves \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Funarte Fundação Nacional de Artes \r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 90: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 86/89, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO JORGE, Simone Maria de Mattos Salgado, Georgina Nunes de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Georgina Nunes de Mattos, Simone Maria de Mattos Salgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001194-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evangelista Rego \r\n\r\nRéu: Head 60 Gás Veicular Ltda. , Maria da Conceição Macena da Silva, Luis Claudio de Moraes Fillho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio de Moraes Fillho, Maria da Conceição Macena da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA, Rosario Santoro, Marly Reis Santoro, Carlos Jose Reis Santoro, Euza Reis Werner\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jose Reis Santoro, Marly Reis Santoro, Rosario Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000904-43.2011.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nelson de Mello Ribeiro \r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda., EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA , BAR E CONFEITARIA FLUZÃO LTDA, ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA, DERLIAN CARNEIRO DE PÁDUA\r\n\r\nPelo presente fica m DERLIAN CARNEIRO DE PÁDUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda., ELUAR MARIA DOS SANTOS, ADRIANA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA CABRAL DA SILVA, ELUAR MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Correia \r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Roberto das Neves Martins, Vanda Alcantara Belizario\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Alcantara Belizario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Rufino \r\n\r\nRéu: E.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., VALERIA DE SOUZA JACINTO CARVALHO, MARIA MARGARIDA HENTZY\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARGARIDA HENTZY, VALERIA DE SOUZA JACINTO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001291-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola \r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. , LUIZ VICENTE ARAÚJO, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO, FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, LUIZ VICENTE ARAÚJO, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733211"
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                                "Processo: 0001527-07.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend - MS Ltda EPP, Réu: TIM Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Azevedo\r\n\r\nPauta Inicial para o dia 21/10/2014 às 08:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Marli da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Charm Tinturaria e Lavanderia Ltda, Réu: Manuel de Jesus de Castro Pereira, Réu: Jose Avelino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Marli da Silva\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/11/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Leandro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Leandro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0133600-45.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Polônio Cabral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic-Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Polônio Cabral \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinaldo Silva Moreno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinaldo Silva Moreno, Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDesignada PAUTA DE CONCILIAÇÃO para o dia 28/10/2014 às 09:36 horas,nesta 15ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIO RODRIGUES DE ALMEIDA e MIRIAM PLACER DE ALMEIDA, Aut DAGUIMAR DE OLIVEIRA CORREA, Réu SETEL Sociedade de Telecomunicações Limitada\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/11/2014 às 08:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Andrade Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacy Andrade Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro para o dia 28/10/2014 às 09:50 horas, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Allan Gonçalves Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Aut Felipe Allan Gonçalves Campos \r\n\r\nAudiência de instrução designada para o dia 03/06/2015 às 10:20 horas. A parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Correa da Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Correa da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar de Moura Moreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniomar de Moura Moreira \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 307 . \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULINO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL) [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL), Aut VICENTE PAULINO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência designada por esta 15/VT no dia 13/10/2014 às 08:00 horas. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ernesto Soares [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service , Aut Pedro Paulo Ernesto Soares \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO remarcada para o dia 22/09/2014 às 08:00 horas em razão do Comunicado TRT-SCR nº 2/2014 enviado por Malote Digital,conforme certidão de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otacilio Carneiro de Barros\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO remarcada para o dia 22/09/2014 às 08:25 horas em razão do Comunicado TRT-SCR nº 2/2014 enviado por Malote Digital,conforme certidão de fls. 1587. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LINE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Fernandes Pereira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Couto (OAB: RJ 80438 - D)], Réu: Izabel Christina Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DA SILVA, Réu Luiz Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nCiência de que foi designada data para o leilão dia 11.11.2014, as 15:00 horas, no\r\n\r\nAuditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº\r\n\r\n132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo\r\n\r\nLeiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo\r\n\r\ndescrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma\r\n\r\nhora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos\r\n\r\ne-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como:\r\n\r\nIMÓVEL: Cobertura 302, do prédio situado na Rua Professor Motta\r\n\r\nMaia, nº 155, na Freguesia de Jacarepaguá, com direito a duas vagas\r\n\r\nde garagem no pavimento térreo sem local determinado, tudo\r\n\r\nconforme Certidão do Cartório do 9º Oficio do Registro de Imóveis,\r\n\r\nmatricula nº 263.025, ficha 01, avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos\r\n\r\ne cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados do despacho de\r\n\r\nfls. 367 e informação do RGI às fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro Rodrigues \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro,no dia 28/10/2014 às 09:44 horas, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL BAR E RESTAURANTE LTDA (N/P), Réu: DULCE MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.217 .Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001383-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leite da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Leite da Silva , Réu Elofort Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAudiência de instrução designada para o dia 03/06/2015 às 09:44 horas. A parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1734263"
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                            "1733092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Souto da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Souto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Souza [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclaudio Marcelino de Barros [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maclaudio Marcelino de Barros, Aut Marta Silva de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 73/74. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa de Souza Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa de Souza Oliveira, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/89, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Amorim Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Amorim Júnior, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117400-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENATO LIMA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO, PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Luiz Claudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENATO LIMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maximiniano Bento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Maximiniano Bento\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 313/314 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA ERJ LTDA. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. Alvaro Ferreira Almeida, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 377/378 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA LUZ RODRIGUES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 230 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mariana Martins de Araújo, Réu S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 187/188 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Arantes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Arantes\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA., Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, improcedentes, fls139. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 322/323. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha de Santa Lucia [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha de Santa Lucia , Aut Francisco Marcio Lopes Araújo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 168/169. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: Agamenon Martins dos Santos, Réu: André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor líquido recebido, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 160/161. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0000099-81.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos, improcedentes, fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0011100-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio Camargo, Aut OSMAR GONCALVES DO AMARAL, Réu SITE ONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da constrição de fls 49, 89,90,98,99,100 e 101 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Ferrão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Ferrão\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rosa do Povo Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IRISMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARROSO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATTA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: FRANCISCO JOSE FARIAS TORRES, Réu: SATURNINO VILAR ARMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARROSO\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CPF de Franscisco Recarey Vilar. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-27.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Vilma Conde Alves Moraes Arcuri [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vilma Conde Alves Moraes Arcuri\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 277/278. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUARTE MARQUES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leite Abreu [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUARTE MARQUES\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o numero de seu PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Sant Anna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Jose de Sant Anna\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário, fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Filho [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Bandeira Filho, Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 157/158. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Vivian Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDORELLI CIA LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)], Réu: NICOLINA MARIA CONDORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls 321. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Teixeira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-74.2012.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, rejeitado os embargos conforme fls.515/516. \r\n\r\nProcesso: 0035500-30.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS CARNEIRO [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS CARNEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls 78 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA AUGUSTA SILVA GRASSINI [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT COMERCIAL LTDA [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA AUGUSTA SILVA GRASSINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o feito foi extinto, conforme fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000284-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 157 e da decisão de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0000151-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Filgueira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO, Réu: FILIPE NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda. , Aut Samuel Filgueira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da constrição, fls 78/79, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz paiva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut José da Cruz paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, acolhidos os opostos pelo reclamante e rejeitados os opostos pela ré, fls1242/1243. \r\n\r\nId: 1733092"
                            ],
                            "1733093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO\r\n\r\nImpulsionar a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euzebio Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brito Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euzebio Alves\r\n\r\nRetificar os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Aut: AMANDO LIMA NASCIMENTO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDO LIMA NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET, Aut JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA, Aut MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annaelly Ribeiro Castor, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.224. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FELIPE [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FELIPE\r\n\r\nCiência da documentação ora trazida, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIGITTE BARRETO, Aut CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES, Réu COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA\r\n\r\nCiência que a arrematação não foi homologada e que será designado novo leilão \r\n\r\nProcesso: 0175300-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA FERREIRA PIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA FERREIRA PIO\r\n\r\nCiência de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0253900-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Aut: Adilson Leite [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo I. perito, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 5.000,00, a ser revertido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução doalvará 1336/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001681-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-78.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)], Aut: LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALL MED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS, Réu ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO NA PESSOA DO INVENTARIANTE FLAVIO TINOCO SAMPAIO DE MARTINO, Aut JOAO ARTHUR SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUCIENNE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES, Aut LUIZ MAURICIO DE AZEREDO HENRIQUES, Aut PEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEREDO HENRIQUES\r\n\r\nCiência de que foi tornada sem efeito a certidão de crédito e da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0139100-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicy Adriane de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleicy Adriane de Oliveira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito até o julgamento final do recurso extraordinário em AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SANT ANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SANT ANNA, Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0163400-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia Leão Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Daniele Correia Leão Santos \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0181100-77.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENY SILVA GOULART JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Editora Peixes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENY SILVA GOULART JUNIOR\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.287/288. \r\n\r\nProcesso: 0176500-86.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0189201-11.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Exte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro - SINERGIA/RJ\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Exte PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1733093"
                            ],
                            "1733094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-58.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VESALIO DE SOUZA SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VESALIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-22.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001479-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Germano da Cruz, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DORIA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT, Réu: FERNANDO BARBOSA, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa\r\n\r\nImpulsionar corretamente a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Jandira Fragoso Nunes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Aeronautas da Varig para Assistencia ao Menor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Jandira Fragoso Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Faria [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Correa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Faria\r\n\r\nFornecer o número de seu PIS / NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO REZENDE [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRAS. DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Fajardo [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Cesar Lopes Fajardo\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego ao autor, no dia18/09/2014, às 11:00 horas. Após, ao autor para apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Bezerra, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nCiência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 1500,00, devendo a reclamada efetuar o seu depósito judicial, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ferreira Bastos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Republicano Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Republicano Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará 1450/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130800-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Menezes Goncalves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Menezes Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA RAMOS [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: ALDEMIRO DA SILVA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: ALDO DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: FLORISVALDO VASCONCELOS FRANCO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: HINDERBURG BARROSO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: ISMAEL ELERES LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: CLAIR JOSE GONCALVES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: MURILO VIEIRA MESQUITA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: PAULO SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA RAMOS, Aut ALDEMIRO DA SILVA, Aut ALDO DA SILVA MENDONCA, Aut CLAIR JOSE GONCALVES, Aut FLORISVALDO VASCONCELOS FRANCO, Aut HINDERBURG BARROSO, Aut ISMAEL ELERES LOPES, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, Aut MURILO VIEIRA MESQUITA, Aut PAULO SIQUEIRA MONTEIRO, Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nProceder as regularizações necessárias, em 20 dias, tendo em vista fls.631 \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu: Maria Paz Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de fls.136, bem como requerer o que for de seu interesse, nos termos de fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0001494-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Forasteiro Silva [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviços Indústria e Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Forasteiro Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência no dia 06/11/14, às 12:40 horas, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DIAS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Melo Silva [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Melo Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-52.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Alves do Nascimento [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Previdencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Previdencia, Aut Jose Manoel Alves do Nascimento\r\n\r\nCiência de que o pedido foi julgado parcialmente procedente \r\n\r\nId: 1733094"
                            ],
                            "1733095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hilário [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Hilário, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Gomes Inocêncio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE MENDONCA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA NAUTICA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: AMERICO SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA NAUTICA LTDA, Aut JOSE MARIA ALVES DE MENDONCA, Réu LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.506. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON DA CRUZ SODRE [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA.\r\n\r\nCiência dos alvará expedidos \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Thybi Ximenes Tavares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)], Réu: FMC Tecnologyesdo Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologyesdo Brasil Ltda. , Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL, Aut LUIZ MARIO DE MELLO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1458/2014 \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LIMA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)], Réu: Maria Clara Pereira do Santos Tapajós [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)], Réu: Fabiana Santos Tapajós Thompson [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0001419-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco \r\n\r\nRetificar seus cálculos em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.113. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Almeida Salles [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Condominio Village Marapendi [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Rosilene de Pádua Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Marapendi \r\n\r\ncomprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peres de Mello [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Clarandre Ltda. [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Velloso de Araujo Teixeira Leite, Réu Escola Clarandre Ltda., Aut Raquel Peres de Mello\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciliana Nogueira Alves Margaronis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0001451-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Alves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conselheiro Macedo Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Conselheiro Macedo Soares , Aut Maria José de Oliveira Alves \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MACEDO BARBOSA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.1569. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. , Aut Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nComparecer para a entrega das duias de FGTS e seguro desemprego no dia 18/09/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nCiência do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MALUFF [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MALUFF, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LUZITANO REFORMAS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Costa Mello [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Costa Mello \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1733095"
                            ],
                            "1733096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio Magalhães [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio Magalhães \r\n\r\nRetificar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-63.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)], Aut: MARIA INES PAIXAO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINHOS MONTAGEM OTICA [Adv. Rita de Cassia Lira Marcondes Vizeu (OAB: RJ 83777 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES JANUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE RIBEIRO DA COSTA, Aut MARIA INES PAIXAO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Giacomo Puccini [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Giacomo Puccini, Aut Oswaldo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.256. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Torres da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Roche , Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Franklin Sampaio , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MÉDICA ASSISTÊNCIA SC LTDA, Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAo exequente \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Ribeiro Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.89. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rocha Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paola Rocha Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0056900-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Vieira Rodrigues Costa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 865/2014 \r\n\r\nId: 1733096"
                            ],
                            "1733097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES RAMOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.643 \r\n\r\nProcesso: 0048900-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de)-A/C ADMINIST JUDICIAL Bruno Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE PAULA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.338, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MEDINA BARBOSA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA MEDINA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.168. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínia Paulo da Silva [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínia Paulo da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Ferreira Guimarães [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Ferreira Guimarães\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themistocles Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Doratti Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Maria Gorete Pimenta, Réu: Antonio Ageu Pinheiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocles Barbosa Lima\r\n\r\nRetirar. em 30 dias, a certidão de crédito expedida \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marques de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Paço Real [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Marques de Souza \r\n\r\nComparecer com sua CTPS para anotação no dia 23/09/2014. às 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Priscila da Silva Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls.238/239 \r\n\r\nProcesso: 0000517-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Lima de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da i. perita, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias João dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias João dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para anotação de sua CTPS no dia 25/09/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Vicente da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Alatex Servicos e Manutencoes Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)], Réu: Skal Thecnologia Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)], Réu: Paulo Rangel de Faria, Réu: Inácia Cândido de Menezes, Réu: Armando Carlos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Vicente da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0049100-79.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL JOSE ROMAO [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL JOSE ROMAO\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Araujo Chaves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Araujo Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.377. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1733097"
                            ],
                            "1733098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura da Costa [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Olinto Filatro Fillipi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura da Costa\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FELICIANO KERES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FELICIANO KERES\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nInformar se possui interesse, ainda que parceladamente, em efetuar o depósito do valor cobrado a título de honorários (R$ 3000,00), ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor devido, em 5 dias, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barreto Ribeiro de Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A (nova denominação de Credicard S.A. administradora de cartoes de crédito) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Barreto Ribeiro de Franca\r\n\r\nretificar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenilson Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenilson Rodrigues, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará 1500/2014 à reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000392-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Feitosa [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Feitosa \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Aquino Martins [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Aquino Martins\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos \r\n\r\nProcesso: 0000387-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Netto da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Tensor Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVARES ROCHA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVARES ROCHA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls.522/523 \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MENDES GAIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO MENDES GAIO, Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.265, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silverio França [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silverio França, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu GR S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Andre Machado Andrade (OAB: RJ 161563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Camacho Tapia [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Miguel Antonio Camacho Tapia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.501. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1733098"
                            ],
                            "1733099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-76.2009.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Ferreira de Andrade , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.185. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-57.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MADEIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut RENATO ZANINI MATOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.251. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2002.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELO MARCOS NASCIMENTO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELO MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva \r\n\r\nFornecer o extrato analítico de sua conta de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000428-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CAVALCANTE LEITE [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ELIZABETH CIANLI DE OLIVEIRA, Réu: KERLY GUSTAVO BAZERRA LOPES, Réu: WILLIAM CESAR MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nJulgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Maria dos Reis Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Maria dos Reis Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1733099"
                            ],
                            "1733101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajairo da Silva Napoleão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajairo da Silva Napoleão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014 às 13 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079400-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arantes de Souza Simao [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Dalma Salao de Beleza Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: CELIO ANTONIO DAELSIO BRANDÃO, Réu: CARLOS DOMINGOS D´ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Arantes de Souza Simao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.691, devendo se manifestar sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tosta de Oliveira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Aut Silvio Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 228/229 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut RENATA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 316 e 318. \r\n\r\nProcesso: 0000044-62.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Matos Souto de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente Alves , Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 236/264 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leocadia de Araújo [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leocadia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito sem resolução de mérito, fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rogério Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, devendo informar em 10 dias o andamento do processo 150795-98.2009.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0000049-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karol Vieira Cherolle [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Karol Vieira Cherolle \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência , em 48h, da petição apresentada pela ré com juntada de guias GPS, fls.303/315 \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coutinho da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LYVIO PORTELLA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDGARD PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A, Aut JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES\r\n\r\nCiência às partes da atualização, fls 271. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barcelos da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barcelos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000756-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, prazo de 30 dias para retificar seus cálculos. \r\n\r\nId: 1733101"
                            ],
                            "1733103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete de Oliveira de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), Réu: Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete de Oliveira de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanit Vasques Chaves Antero [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Tanit Vasques Chaves Antero\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para anotação da CTPS do reclamante no dia 29/09/2014 às 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Jose Luiz de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.205. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa Servicos Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Pessoa de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls.341, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Freire Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Sapphire Participações S/S Ltda., Réu: Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda., Réu: Rodrigo Boechat Maciel [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nCiência do parcelamento requerido, devendo em 5 dias dar início ao parcelamento,exatamente na forma prevista no art.475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA APARECIDA DE FREITAS SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS RAMIRO RANGEL [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERV TEMP [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: NOSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: Yone Figueira, Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RAMIRO RANGEL, Aut OLIVIA APARECIDA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência do alvará 1281/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Alcantara [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Pim Pet Distribuidora de Produtos para Animais Domésticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Alcantara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nComprovar o cumprimento das determinações, em 15 dias, conforme despacho de fls.526. \r\n\r\nId: 1733103"
                            ],
                            "1733087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2014\r\n\r\n0000976-84.2012.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centrocor Centro Clínico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocor Centro Clínico Cardiologico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.903,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733087"
                            ],
                            "1733088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001244-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Condominio Suíça I\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Suíça I, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Figueiredo da Motta\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto, Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nRéu: Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733088"
                            ],
                            "1733089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000402-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Candido\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Condomínio do Grupamento Residencial Paço Real\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria para anotar a CTPS do reclamante dia 23/09/2014, às 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Grafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.89. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733089"
                            ],
                            "1733090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 160/161. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inajairo da Silva Napoleão\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2014 às 13 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733090"
                            ],
                            "1733091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários)\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti (sócio de HVA Serviços Temporários), HVA Servicos Temporarios Ltda., Pedro Brisquilliari (sócio de HVA Serviços Temporários), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Mota Aragão\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Walmart Supermercado do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver a CTPS do autor, devidamente retificada, no dia 29/09/2014 às 11:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733091"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamante para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls.1407. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nPromover a Liquidação do julgado. Prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000291-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vicente Martins [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing ltda n/p socia Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Vicente Martins \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX FUNC BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GONCALVES GOMES\r\n\r\nA parte autora para ter vistas e se manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO, CONST E PAISAGISMO NP SOCIO LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o pagamento do restante do valor devido (R$ 888,10) no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anguiano [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Anguiano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo, Aut Ernande Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HENRIQUES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Goncalves Coelho, Aut Americo Alves da Silva, Aut Francisco Xavier da Cruz Nunes, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marcilio Ferreira Viegas, Aut REGINALDO HENRIQUES, Aut Rejane da Silva de Csatro Neves\r\n\r\nApresentar seus cálculos,obedecendo os parâmetros traçados no item \"6\" de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Welson Augusto Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fl. 291), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut ETIENE SILVA DE ALCANTARA, Aut Larissa Ferreira de Alcântara, Aut Lavínia Ferreira de Alcântara, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TANIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória e conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos, Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP, Réu SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000817-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilauba André Gomes Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Rodrigues de Farias [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME , Aut José Wellington Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fls. 168/171. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 06/10/2014, às 11:00h para que a 1ª ré cumpra o determinado na sentença de fls. 132/134 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 30/09/2009. Na ausência da 1ª ré a Secretaria está autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Almeida da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438 que deferiu seu requerimento de fl. 428. No entanto, o pagamento deverá ser efetivado em 4 parcelas, devendo a primeira delas (no importe equivalente a 30% do valor devido) ser comprovada nos autos em 48 horas, e as três parcelas restantes, a cada 30 dias, ascrescidas de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda. [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., Aut Nilceia Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Lima da Conceição, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda., Réu: Arnaldo dos Santos, Réu: Newton Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP, Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0209800-80.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúca (sucessora de Disco e Paes Mendonça) [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Grupo Pão de Açúca (sucessora de Disco e Paes Mendonça) , Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut EDILSON DA SILVA PEREIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros traçados no item 6 de fl. 449. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Caridade Praça [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Vagner Jose da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Coelho da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Coelho da Silva, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Arame e Ferro Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manoel Ferreira da Costa Barboza, Réu: Rogério Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DJACIR JOSE DA SILVA, Aut GILMAR DA COSTA MATOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Reis\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito para fins de Habilitação em Juízo Falimentar. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Hospital Riomar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. , Réu Hospital Riomar , Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 742/774. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Mendes [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos a um perito a ser nomeado pel oJuízo, cujos honorários serão pagos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA COIMBRA DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SIND EMPREG EMP ASSEIO CONSERVACAO D CAXIAS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Reginaldo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut José Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000758-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mencalha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GOMES GUIMARAES, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0000976-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Ramos Azevedo Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Marileide Maria Ramos Azevedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 230 e para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Aut PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos culos,bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Amaral [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Penha Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Amaral , Réu São João Penha Relógios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Capaz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut Sérgio Garcia Capaz \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stockler de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Niwton Macedo Barral, Réu: Sonia Maria Queiroz Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001384-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 590, referente ao mandado de condução coercitiva da testemunha Carlota Braga Salles e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1733767"
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                            "1733765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2014\r\n\r\n0004500-33.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Santos de Aguiar\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA ,Green Tea Comércio Alimentos Ltda,Club Naval,BLUE IPANEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,Bom Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda,SEBASTIÃO FURTADO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.208,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-79.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucilene da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda - EPP,Nena Limpeza Serviços e Construções ltda n/p sócio Flávio Furlanetto de Souza Taveira,Flavio Furlaneto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Furlaneto de Souza Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda - EPP,Nena Limpeza Serviços e Construções ltda n/p sócio Flávio Furlanetto de Souza Taveira,Flavio Furlaneto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Furlaneto de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.014,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000220-09.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Paula Neves \r\n\r\nExecutado: Flavio Furlanetto de Souza Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. - EPP,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.546,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. - EPP,Felipe Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.546,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-33.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Lucia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Troni Participações Ltda,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Troni Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.387,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.387,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-07.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Marapodi da Silva,Toesa Service S.A.,David Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.053,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-04.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nExecutado: Junis Nascimento dos Santos,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz,ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA,Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Junis Nascimento dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.589,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz,ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA,Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.589,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-37.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Paulo Goldwasser\r\n\r\nExecutado: Izmir Participações Ltda,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileu Administração de Recursos Educacionais,EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.801,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileu Administração de Recursos Educacionais,EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.801,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-93.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina da Silva \r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda - ME,Arapuan Medeiros da Motta,Haydé Monteiro da Motta,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda - ME,Arapuan Medeiros da Motta,Haydé Monteiro da Motta,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydé Monteiro da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda - ME,Arapuan Medeiros da Motta,Haydé Monteiro da Motta,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydé Monteiro da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aquilino Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda - ME,Arapuan Medeiros da Motta,Haydé Monteiro da Motta,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquilino Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.870,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-22.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Souza de Andrade\r\n\r\nExecutado: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO,JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.,Condomínio Del Sole,JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.841,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO ,JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.,Condomínio Del Sole,JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.841,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733765"
                            ],
                            "1733766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a Liquidação do julgado. Prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. , Antonio José Sampaio, Antônio Carlos Ferreira Teixeira, Hilário da Silva, Júlio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP, PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 06/10/2014, às 11:00h para que a 1ª ré cumpra o determinado na sentença de fls. 132/134 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 30/09/2009. Na ausência da 1ª ré a Secretaria está autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: Igorneto Servíços Ltda , Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servíços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP, Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP, Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Soares Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733766"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-74.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a diferença devida (R$ 51,99), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 942, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-31.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Conceicao Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Maria Florencia do Carmo Alves da Costa (OAB: RJ 61667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nInformar se pretende aguardar o deslinde do processo que tramita na 72ª VT/RJ, ainda em fase de conhecimento, ou se pretende a extração da certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEGOMERI DE ALMEIDA BARROS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEGOMERI DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, observando-se que o(s) sócio(s) não está incluído no polo passivo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Paura [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda EPP, Réu: Cadmo José Pontes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Paura \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 141 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os quanto à média das comissões, conforme parâmetro indicado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104700-71.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Camilo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria do Carmo Camilo\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo e ao cálculo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante, e observando o permeio de 20 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256, dos alvarás, bem como do prosseguimento da execução em face da reclamada remanescente, no valor de R$ 56.569,24, sendo R$ 49.190,64 de crédito do reclamante e R$ 7.378,60 de honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Maduro dos Santos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Maduro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 30/09/2014, às 13:30 horas, para anotação da CTPS (admissão: 25/11/2009), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. O reclamante deverá apresentar, no prazo de 10 dias após a data designada, cálculos de liquidação em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Hélio Rocha Miranda Filho, Réu: Renato Rocha Miranda [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Viviane de Oliveira Figueiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 477, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS TELES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda., Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06/11/2014, às 10:16 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 764, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Costa Rabelo [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A Agroindustrial , Aut Edivan Costa Rabelo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios e da extração do alvará. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MIRANDA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vibration Comecio De Roupas Ltda [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Super Corpo Comercio E Confeccoes Ltda [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Gustavo Mascarenhas Maletta, Réu: Viviane de Sa Costa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do alvará e da certidão, em 10 dias, devendo retirar as cópias que julgar pertinentes para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000928-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Paula da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Rafaela Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cesar Isidio de Oliveira Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Geriatex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias para oferta de bens, observando-se a gradação legal do artigo 655 do CPC, liquidez e valor de mercado idôneo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Réu: Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 888, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 308, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1734291"
                            ],
                            "1734292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica aberto o prazo de 10 dias preclusivos para as rés se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256, dos alvarás, bem como do prosseguimento da execução em face da reclamada remanescente, no valor de R$ 56.569,24, sendo R$ 49.190,64 de crédito do reclamante e R$ 7.378,60 de honorários advocatícios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 764, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 888, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734292"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Fernando de Sales \r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado da pauta de audiência do dia 26/09/2014 \r\n\r\nId: 1734341"
                            ],
                            "1734418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu EDITORA JB S.A, Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut HELTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GILBERTO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TRINDADE JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PROSERVVI INFORMÁTICA LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Réu: FIDELITY NACTIONAL SEWRVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SEWRVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Aut MIGUEL TRINDADE JUNIOR, Réu PROSEGUR DO BRASIL S/A SUCESSOR DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR, Réu BANCO SISTEMA S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-92.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - Caixa, Egdo ESPOLIO DE FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1734418"
                            ],
                            "1734419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734419"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira \r\n\r\nO autor para reapresentar seus cálculos de liquidação, tendo em vista que algumas páginas apresentam apagadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB, Réu: STATUS TURISMO LAZER E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Coelho de Jesus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Hudson Coelho de Jesus \r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE. FLS.2029 e 2030. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001686-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A. , Aut Mauro Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut SEBASTIAO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 522 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001424-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Costa e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Costa e Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e da 2ª Ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Moraes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TODO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Moraes da Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TODO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos da 1ª Ré não foi conhecido por intempestivos e, ainda, que foi conhecido os Embargos da 2ª Ré e foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Lopes Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thaís Lopes Rodrigues , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nogueira da Gama [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Lucia Maria Nogueira da Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ednaldo de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. a/c SOCIA NAIR MOTA RIBEIRO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ednaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Cunha Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Imaculada da Conceição [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Imaculada da Conceição, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camara Casini [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Camara Casini\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE. FLS 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO DE QUEIROZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RONALD VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS 285. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaneide Alexandre da Silva [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. , Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. , Aut Edivaneide Alexandre da Silva \r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão, Aut Cecilia Gomes de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Netto da Silva, Aut Leila Ribeiro Cidade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Brito\r\n\r\nO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 264, BEM COMO PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OBSERVADA A R.A. 14/12 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Cordeiro Martins [Adv. Silvia Regina Pereira de Medeiros (OAB: RJ 94689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Cordeiro Martins \r\n\r\nO exequente para ciência da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Carvalho Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FERNANDES CHAGAS-MOVEIS, Réu: MICEFAN ILUMINACAO FERRAGENS E DECORACAO LTDA ME, Réu: SERGINEY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)], Réu: MÔNICA DE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento em guia própria (GPS) do valor apresentado às fls. 286-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA parte ré para comprovar o pagamento da diferença apurada pela União em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Botelho Silva Trindade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lindolpho [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: PAPHAEL MEDEIROS DA COSTA BASTOS, Réu: ADÉLCIO ALVES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lindolpho\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nO autor para apresentação de cálculos, em 10 dias, sob pena de extinção, nos moldes do art. 269, V, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Velouso de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e instalações Elétricas Ltda. ME , Réu: Eliel Nascimento Abreu , Réu: Josiane Pinheiro Faria, Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos S.A. \r\n\r\nA devedora subsidiária para comprovar o pagamento do crédito do autor (fls. 159/167) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-06.2001.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nA para Ré para comprovar o cumprimento da sentença de fls. 249/251. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nA reclamada a proceder o pagamento da diferença (inclusão de 1% no valor de R$ 13.669,01), conforme discriminado às fls. 328, até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Alves Rabello [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, bem como para juntar aos autos as fichas financeiras do autor, sob pena de arcar com pericia a ser determinada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS DE BARROS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA ré para proceder a devolução dos valores constantes do alvará 516/2014, equivalentes a IR de R$ 6.006,94 mais acrescimos legais, tendo em vista a devolução a maior no alvará 517/14 (fls. 286) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarina Cruz dos Santos [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarina Cruz dos Santos \r\n\r\nO exequente para ciência da certidão de fls. 125, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Karla Vito da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A. \r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com o valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO, Aut GIL TEIXEIRA DE MELO, Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nDiga o exequente sobre petição de fls. 289, em 5 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Samora [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A., Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO RIBEIRO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Samora\r\n\r\nO exequente para ciência da certidão de fls. 90, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimentel da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pimentel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs rés para ciência da decisão de fls. 692 e a Segunda rá (Caixa) para ciência da decolução do prazo para impugnação dos cálculos apresentados pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Amaral da Matta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Araújo Neves Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Araújo Neves Junior \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Inácio Pedro Alves \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 244 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001657-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Meinicke Farias [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioassist Comercial Ltda., Réu: Cardiobarra Clínicas Ltda., Réu: Homacc Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., Réu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Meinicke Farias, Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Portes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arkader Kopiler [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas em Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arkader Kopiler\r\n\r\nO autor para vista da petição de fls 448, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gusmão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Gusmão , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento do recurso ordinário de fls. 532/552, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP, Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ, Réu: Licia Ferraz, Réu: Maria Helena Ferraz Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001620-09.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Souza da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Adtec Manutenção Ltda. ME [Adv. Magda Cristina Alves da Cruz (OAB: RJ 162700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Manutenção Ltda. ME, Aut Ricardo Luiz Souza da Silva\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES LEOSONIA LTDA, Réu: LEO SAMPAIO FILGUEIRAS FILHO, Réu: SONIA APARECIDA PERRECHIL FILGUEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nO exequente para ciência do resultado infrutífero do Bacenjud, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conrado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). .\r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nA ré para que informe se possui interesse na designação de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Garcia Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Garcia Júnior\r\n\r\nO autor para fornecer o correto endereço do Primeiro Réu, BV Financeira S. A, em 10 dias, sob pena de extinção. Ciente, desde já, que é incabível a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins, Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque dos Reis Brito Oliveira \r\n\r\nO exequente para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Graciano Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme despacho de fls.519-v. \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, Réu: MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: CARLOS TERRA FERREIRA, Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nO exquente para que indique meios eficazes de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Ana Lúcia de Oliveira Hage, Réu: Adriana Barros de Oliveira Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nExequente para indicar fiel depositário para fins de averbação da penhora, informando a localização do fiel depositário para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RUSSO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RUSSO\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0281200-08.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NETO COELHO NERES [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NETO COELHO NERES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-78.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER DO BRASIL LTDA(SUCES.DE GESSY LEVER) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DA SILVA, Réu UNILEVER DO BRASIL LTDA(SUCES.DE GESSY LEVER)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 993. \r\n\r\nProcesso: 0073000-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Shirley Queiroz Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\n\"Diga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001708-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Conceição Silva [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Augusta Duarte Pinto , Réu: Fabiano Duarte Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Conceição Silva \r\n\r\nO exequente para ciência da certidão de fls. 52, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: RICARDO LORENZO SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nO exequente para ciência do despacho de fls. 467, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000410-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Panza Rosa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-77.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DA PENHA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA PEREIRA, Aut: ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO CRECHI, Aut: ANTONIO NICOLAO JORGE FILHO, Aut: ANTONIO PAULO COELHO GUIMARAES, Aut: ANTONIO ONOFRE CRAVINHO, Aut: ARY ALVES DE MAGALHAES, Aut: ARI MARTINS DA SILVA, Aut: ARCAILE MORADA, Aut: ARNALDO TEIXEIRA VAREJAO FILHO, Aut: ARNISON GERALDO LEOM BLUM, Aut: ARUANAM DE LIMA FERREIRA, Aut: AROLDO DE CARVALHO GONCALVES, Aut: AUGEDI DAMASCENO LIMA, Aut: AUGUSTO FERDINANDO FURLANI, Aut: AUGUSTO CESAR DUTRA CORREA, Aut: AVELINI BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO, Aut: BENEDITO SALVADOR MACIEL, Aut: BENTO FRANCISCO LIMA, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DA PENHA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a pet de fls. 1028, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mesquita Lourenço [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carolina de Mesquita Lourenço \r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE. FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA, Aut VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nO exequente bem como para que indique, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0152400-25.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). .\r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômicla Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômicla Federal - CEF\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ)\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Agustinho da Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maracanahu [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Maracanahu \r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas , Réu Engetek Construções Ltda. EPP \r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias sucessivos e permeados por 5 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uile de Amorim Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000493-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pires Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Henrique Reis de Souza \r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZOES, RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: ABEL NASCIMENTO, Réu: JOÃO CARLOS AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 777. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para ciência da petição de fls 788, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: VALDIR DE SOUZA MACIEL, Aut: VITOR VIANA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que o deposito de fls. 450 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CURI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Malaquias [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasos Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégasos Ltda., Aut Robson da Silva Malaquias\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Oliveira\r\n\r\nO autor para comprovar os valores levantados através dos alvarás de fls. 167 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM, Réu: MAURO NOBURU MORIZONO, Réu: SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nO exequente para ciência da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Brito Cavalcante [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Kauê Brito Cavalcante\r\n\r\nAo recorrido conforme despacho de fls. 240 e 247. \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Pinheiro\r\n\r\nO requerente para trazer aos autos a certidão de dependentes no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Cavalcante das Neves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Cavalcante das Neves\r\n\r\nA autor para apresentar bens passíveis de penhora de qualquer dos executados, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira Filho, Réu: Norma Pinheiro Simião, Réu: Rita de Cassia Lucas Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARINHO DE LIMA\r\n\r\nO autor para ciência da certidão de fls. 208 conforme despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDI\r\n\r\nA parte autora para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO DE AGUIAR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA CONCEICAO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208 e do despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Motta do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - ME [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Motta do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do certidão de fls 62 e do despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: WELLINGTON CABRAL DA FONSECA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu FRB Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.), Aut Weronica Silva Soares\r\n\r\nTendo em vista a promoção do contador o autor apresentar novos cálculos, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Selma Rodrigues [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. , Aut Karen Selma Rodrigues \r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Taveira Martins da Cruz [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda. [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, devendo a impugnação fundamentada com indicação do itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luiz Carlos Finamore de Souza\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O INÍCIO DA PERÍCIA EM 19.09.2014. LAUDO EM 30 DIAS. FLS.957 \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Cabral da Cunha [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapriex Assessoria Comercial de Alimentos Ltda. ME, Réu: FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu: DIOGO PINHEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Cabral da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 e da certidão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rocha Dornelas [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD-RIO Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nId: 1733234"
                            ],
                            "1733233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conheciDORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa – OAB: RJ107101D) - Bem(ns): 1) 03 máquinas classificadoras de cheques da marca Unisys. Encontram-se no estado e fora do uso (equipamentos completos), avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência comento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19(dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26(vinte e seis) de agosto de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 06 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.261,28 (três mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0043500-74.1995.5.01.0023 RTOrd. - RTE: JORGE LUI023/VT DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0091900-36.2006.5.01.0023 – Rte BERLIN DO NASCIMENTO (Adv. Moyses Ferreira Mendes – OAB: RJ71097D) Rdo. TRANSPORTAntida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELISIO CORREA DE MORAES NETO, MM. Juiz Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Moura\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. , MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, ATSUSHI OTA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RE PARA PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.141\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Ramos da Silva , Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21(vinte e um) de outubro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.105 datado de 18 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.184,48 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000312-29.2010.5.01.0080 RTSum. - RTE: LUIZ PAULO RAMOS DA SILVA (Adv. Letícia Cássia e Lima Souza OAB/RJ 144701DD) RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A(Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ 80789D). BEM(S): 01(UM) TORNO, MARCA NARDINI, MODELO DT 650(PEQUENO), Nº DE SÉRIE 404-HB, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, SEM ENTRAR EM FUNCIONAMENTO HÁ CERCA DE TRES ANOS, AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Santa cruz, nº 11.120 Santíssimo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Lima\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes Construções Ltda., GVT GLOBAL VILLAGE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733233"
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                                "Processo: 0001382-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felix dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Felix dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Duarte da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Duarte da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thomaz Guerra, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Muniz da Rosa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Muniz da Rosa, Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.625,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Pinto dos Santos Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gregorio das Neves\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Cardoso de Carvalho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Cardoso de Carvalho , Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda. , Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Pessoa [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Fato Transporte Ltda. EPP [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Pessoa , Réu Confiare Logística em Transporte Ltda., Réu Fato Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 178.502,66. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 58.264,56, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vitor Rosa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ocimar Vitor Rosa \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURAD DANA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURAD DANA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Julio Domingos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Julio Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Carvalho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva , Réu Lafarge Brasil S.A. , Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Antônio Faustino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilaçao do prazo por 20 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-31.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmandir de Lira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o recolhimento na conta vinculada do reclamante o valor de R$ 7.159,06, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE FERRACO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE FERRACO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1734265"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-58.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Correa [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Correa\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.448,95, equivalentes a 1.191.086,63 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.504,48, equivalentes a 3.024.091,47 TRs. Considerando que o depósito recursal da fl. 331 é suficiente para quitar a condenação, serão expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.504,48, equivalentes a 3.024.091,47 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 27.114,75, equivalentes a 2.186.338,38 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 10.389,73, equivalentes a 837.753,09 TRs. Considerando que o depósito recursal da fl. 331 é suficiente para quitar a condenação, serão expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda., Aut Jaqueline Carvalho de Souza \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.767,87, equivalentes a 626.345,26 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.767,87, equivalentes a 626.345,26 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 7.472,36, equivalentes a 602.517,36 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 143,20, equivalentes a 11.546,62 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 152,31, equivalentes a 12.281,28 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Sales Xavier [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Sales Xavier, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.135,02, equivalentes a 424.936,77 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.135,02, equivalentes a 424.936,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.713,02, equivalentes a 307.213,82 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.322,11, equivalentes a 109.390,86 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 100,70, equivalentes a 8.332,09 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A., Aut Deise de Melo Moreira , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 992.465,81, equivalentes a 80.025.303,39 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 992.465,81, equivalentes a 80.025.303,39 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 747.246,57 (valor líquído), equivalentes a 60.252.587,91 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 148.237,48, equivalentes a 11.952.804,01 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 96.981,76, equivalentes a 7.819.911,47 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOUZA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOUZA DA SILVA, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.952,24, equivalentes a 1.123.499,93 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 13.952,24, equivalentes a 1.123.499,93 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-46.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 7.589,52, equivalentes a 609.841,49 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Lacerda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.450.689,90, equivalentes a 116.626.849,79 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.450.689,90, equivalentes a 116.626.849,79 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 1.278.184,57, equivalentes a 102.758.446,40 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 172.505,33, equivalentes a 13.868.403,39 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Perilli de Carvalho [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Perilli de Carvalho , Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.644,94, equivalentes a 293.901,40 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.644,94, equivalentes a 293.901,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.446,37, equivalentes a 277.890,40 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 127,10, equivalentes a 10.248,22 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 71,47, equivalentes a 5.762,78 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-45.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Porfírio de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Porfírio de Mesquita , Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.560,07, equivalentes a 205.964,89 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.560,07, equivalentes a 205.964,89 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.511,94, equivalentes a 202.136,57 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 48,13, equivalentes a 3.828,32 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carlo Dezonne Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carlo Dezonne Ferreira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 78.321,99, equivalentes a 6.315.321,45 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 78.321,99, equivalentes a 6.315.321,45 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 67.271,97, equivalentes a 5.424.327,72 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 9.514,29, equivalentes a 767.163,90 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.535,73, equivalentes a 123.829,83 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000736-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cunha , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 114.785,24, equivalentes a 9.255.455,67 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 114.785,24, equivalentes a 9.255.455,67 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 91.290,80 (valor líquido), equivalentes a 7.361.033,24 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 23.324,31, equivalentes a 1.880.704,27 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 170,13, equivalente a 13.718,16 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002327-89.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Bruniavel [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Bruniavel , Réu Barro Shop Comércio e Representação Ltda ME\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.520,09.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.520,09, sendo a diferença devida ao autor (deduzido o depósito judicial atualizad) no valor de R$ 444,24, equivalentes a 35.690,70 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 348,32, equivalentes a 28.086,02 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.253,77, equivalentes a 3.572.145,13 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 44.253,77, equivalentes a 3.572.145,13 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Maria Fernandes Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Maria Fernandes Rodrigues\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peron Rezende de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peron Rezende de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alberto Werner Guyt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alberto Werner Guyt, Réu SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.904,09, equivalentes a 477.742,12 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.904,09, equivalentes a 477.742,12 TRs, a título de diferença de juros devido ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goreti de Matos Vieira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goreti de Matos Vieira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendes da Silva , Réu Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 85.493,01, equivalentes a 6.864.669,83 TRs a título de diferença de principal devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 42.724,75, equivalentes a 3.430.588,10 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 85.493,01, equivalentes a 6.864.669,83 TRs a título de diferença de principal devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 42.724,75, equivalentes a 3.430.588,10 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS OLIVIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO DOS SANTOS OLIVIA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 997.505,77, equivalentes a 80.152.684,14 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 997.505,77, equivalentes a 80.152.684,14 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 879.480,90, equivalentes a 70.669.020,16 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 118.024,87, equivalentes a 9.483.663,98 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Felipe Nazareth [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Consórcio Pier Novo. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tulio Felipe Nazareth\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marques dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor acerca da certidão do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDefiro a devoluçao do prazo requerida pela ré (fls. 1028), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Josimar Alves da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeios de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias, bem como dizer se aguardará o deslinde do processo que tramita no MMº Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro ou se irá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução, valendo o silêncio como opção pela primeira hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara Lage Pereira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Patricia Mara Lage Pereira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.060,16, equivalentes a 1.536.873,73 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.060,16, equivalentes a 1.536.873,73 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.523,80, equivalentes a 1.412.992,82 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.162,63, equivalentes a 93.746,12 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 373,73, equivalentes a 30.134,79 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 1.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 190.192,94, equivalentes a 15.276.614,50 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 190.192,94, equivalentes a 15.276.614,50 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 158.219,31, equivalentes a 12.708.439,17 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 9.970,29, equivalentes a 800.830,39 TRs e a contribuição previdenciária (cota empregador) no valor de R$ 22.003,34, equivalentes a 1.767.344,94 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso , Aut Wallace Alves da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.064,89, equivalentes a 407.795,35 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.064,89, equivalentes a 407.795,35 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 4.659,51, equivalentes a 375.156,40 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 306,07, equivalentes a 24.642,96 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 99,31, equivalentes a 7.995,99 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vila do Monte [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME, Aut Marcos Aurelio Vila do Monte , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.936,40, equivalentes a 3.623.330,77 TRs.\r\n\r\nRDAS: Fica as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 44.936,40, equivalentes a 3.623.330,77 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 33.506,45, equivalentes a 2.701.706,03 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.158,65, equivalentes a 657.851,83 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 3.271,30, equivalentesa 263.772,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMD - Remocoes e Atendimento Medico Domiciliar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Srs. Oficiais de Justiça, bem como dar andamento à execução, fornecendo meios objetivos, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000329-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tavares da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Tatiane Tavares da Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.324,57, equivalentes a 2.435.078,59 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.324,57, equivalentes a 2.435.078,59 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 26.019,27, equivalentes a 2.089.360,82 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.710,70, equivalentes a 297.971,13 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 594,60, equivalentes a 47.746,64 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito, acerca das impugnações ao seu laudo, em 10 dias sucessivos, com permeios de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Braz da Trindade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Braz da Trindade, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nRTE/RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 133,96, equivalentes a 10.801,79 TRs. O depósito recursal (fl. 153 do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário) foi convolado em penhora.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 133,96, equivalentes a10.801, XXX TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ XXX, equivalentes a XXX TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ XXX, equivalentes a XXX TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a integração da parcela auxilio-alimentação na complementação de aposentadoria, conforme acordão de fls.793/802, e disponibilizar o cartão magnético, conforme requerido pelo autor na petição de fls. 811. \r\n\r\nId: 1733629"
                            ],
                            "1733628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0100600-58.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto de Souza Correa\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.834,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-78.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.685,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-38.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda.,Construtora Augusto Velloso ,Estado do Rio de Janeiro ,Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reobote Materiais Elétrico Hidráulicos e Sondagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733628"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/09/2014 Doc 170\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 346: \"J. Mas o que isso significa? A parte reconhece erro nos seus cálculos? A manifestação deve ser mais clara e assertiva\". \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1742: \"J. Indefiro. Diligencie junto a instituição bancária\". \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Cruz de Souza Belém\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 250: \"J. Indefiro. Aguarde-se fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001537-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cerqueira de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cerqueira de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/308 no valor total de R$ 188.995,97. Às partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Rosa de Araújo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: João Barbosa Orlandini [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 442: \"J. Indefiro porque na certidão do RGI não consta sequer os nomes dos vendedores do imóvel (Genir e Antenor), de modo que não é possível fazer-se uma cadeia segura de titularidades\". \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 661 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000604-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre , Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior , Aut Carolina Fagundes Avolio , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1734345"
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Barreto de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Barreto de Carvalho, Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanio Alves Matos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239 e seguintes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-41.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santiago de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, que deu ciência à reclamante e à 1ª reclamada sobre a garantia do Juízo, estando preclusa a oportunidade da 2ª ré de interpor embargos à execução, tendo em vista o depósito ter sido realizado em 22/08/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda., Réu: RAFAEL PITRANTI AYRES [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)], Réu: MARIA CECILIA PIERANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL PITRANTI AYRES\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Marques Leal [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreslard Cooperativa de Servicos Lar e Empresas, Réu: JOSE CLAUDIO CHAFFIN MARTINS, Réu: RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Coelho Leal de Oliveira [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Coelho Leal de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Toledo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Toledo Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Sa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Service Administracao e Representacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle S/A [Adv. Eliana Miranda Ivano (OAB: SP 131062 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)], Réu: Conbras Serviços Técnicos de Suporte Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação de fls. 317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes de Medeiros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimaraes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Goncalves Alves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda, Réu: Rosana Freitas Vogt, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva , Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira, Réu: Edison Lobo de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa da Silva Júnior [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: A Três C Laticínios Ltda. ME, Réu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda.ME, Réu: Antonio Gomes da Silva, Réu: Alcides Bernardo Freire, Réu: Helvecio Cadinhas, Réu: Faustino Teixeira Crisente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Corrêa da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA ROCHA [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 496/497, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-38.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, devendo ser efetuada a dedução dos valores calculados às fls. 53/57 e homologados às fls. 58, que tratam das verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MACHADO MENDES NETO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MACHADO MENDES NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA ANTUNES (espólio de) [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antunes Filho, Aut Paulo Santana Antunes, Aut ROBERTO SANTANA ANTUNES (espólio de)\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO, Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nInformar o endereço e RGI responsável pela circunscrição em que o imóvel que pretende a penhora está registrado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA , Réu: SZEJNA BERN, Réu: RENATA GUEDES BERN [Adv. Monica Ballariny Carneiro (OAB: RJ 63025 - D)], Réu: ROBERTO BERN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA , Réu: SZEJNA BERN, Réu: RENATA GUEDES BERN [Adv. Monica Ballariny Carneiro (OAB: RJ 63025 - D)], Réu: ROBERTO BERN [Adv. Roberto Bern (OAB: RJ 141513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA GUEDES BERN , Réu ROBERTO BERN \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas de fls. 343, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Ribeiro\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 695/696, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Rossana Castanheira Bastos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Maria Marili da Cunha Baptista do Nascimento [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andretur Soluções em Transportes Ltda. - ME, Aut Caroline da Cunha Baptista do Nascimento , Aut Rossana Castanheira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célia Regina Barsand Pinheiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Barsand Pinheiro, Aut Nelson Carvalho Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos os demais documentos necessários à competente habilitação de sucessão, inclusive dos filhos informados na certidão de óbito do autor de fl. 493, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA, Réu: IRACEMA DE CASTRO E SILVA, Réu: NEIDE MARIA VIANA CARMO, Réu: RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA DIAS, Réu: AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOAO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: JOSE FERREIRA, Réu: MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Junior, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco de Oliveira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Machado\r\n\r\nJuntar aos autos a última Alteração Contratual da ré a fim de comprovar o alegado na petição de fls. 95/96, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Junior [Adv. Emily Elen Alves Pilouchas (OAB: RJ 173600 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Unicenter Freguesia Jacarepaguá [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Unicenter Freguesia Jacarepaguá, Aut José Carlos Cardoso Junior, Réu WA Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONETE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARONETE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON REIXACH LIONEZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO , Réu: LUCI GRACA DAMASCENO , Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO , Réu: LUIZ FELIPE GRACA DAMASCENO \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON REIXACH LIONEZA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados, tendo em vista o peticionado as fls. 315, no prazo de 05 dias nos termos do artigo 666, do CPC c/c artigo 769, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu Revestimentos Marly Ltda., Aut Valtair Simaringa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Lobo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZZAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: CYEL CYLLENO FILHO (socio) [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYEL CYLLENO FILHO (socio), Réu FAZZAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar, a primeira ré, o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias. Bem como, tomar ciência do ofício de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Santos Taylor\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré, no prazo de 10 dias. Bem como apresentar os valores que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Santos de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Santos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaisa Maria Pereira Barreto [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misckey, Réu: Leonardo Misckey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaisa Maria Pereira Barreto \r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS GUANABARA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-52.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: GIUSEPPINA ALARIO , Réu: KRISTER WENZEN , Réu: MARIA TEREZA BIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Devendo indicar outros meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barros [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nComprovar a condição de sócios da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Filho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Peixoto Antunes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda., Réu: Marco César Gonçalves Nogueira, Réu: Cristiane Reis Jardim , Réu: Vera Lúcia Gonçalves Nogueira, Réu: Alexandre Gonçalves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Peixoto Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 , devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAQUIM SANTANA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: LUCILIA HELENA SOARES DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAQUIM SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, devendo indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda., Aut Cosme dos Santos Rocha, Réu Supermercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Matos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Matos de Oliveira , Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1220/1221, devendo a ré, inclusive, comprovar os honorários periciais estimados à fl. 1216, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gregório de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Gregório de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Larsem [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis Larsem\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315 em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Suliano de Souza [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Suliano de Souza, Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Alves de Medeiros [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Valci Alves de Medeiros , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Almir Ferreira, Réu: Eduardo Franca Beckman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 , indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Pires [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Gomes, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.179, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 358,82 equivalente a 28.832,48 IDTRs em guia GPS, vez que só resta devida a diferença de INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência para fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da presente execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-65.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Renato Silva de Azevedo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Aut Marly Maria Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1734352"
                            ],
                            "1734351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Nacif Felix \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Grupo Galileo Educacional , Julio Cesar de Campos Jorge, EURO AMERICA PARTICIPACOES S/A, IZMIR PARTICIPACOES LTDA , CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME, ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME , KUMLA RJ PARTICIPACOES S/A , FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CASPER PARTICIPACAO LTDA - ME, ESPIRAL, CONSULTORIA, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - ME , EURO AMERICA PARTICIPACOES S/A, FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, IZMIR PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Barreto de Carvalho\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto \r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Marcella Silva de Abreu Correa, Elusa Cristina da Silva, Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construção Ltda., Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Marques Leal\r\n\r\nRéu: Coopreslard Cooperativa de Servicos Lar e Empresas, JOSE CLAUDIO CHAFFIN MARTINS, RAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Coopreslard Cooperativa de Servicos Lar e Empresas, JOSE CLAUDIO CHAFFIN MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix\r\n\r\nRéu: Comercial de Cereais Joci Ltda., Jose Cipriano Gomes dos Passos, AIRES GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m AIRES GOMES DOS PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Sandra Pereira da Silva, Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson da Silva Peixoto, Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Sandra Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EMILIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS, Antonio Martins Rosa, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer acerca do requerido pelo autor no prazo de 05 dias, tendo em vista a sentença de fl.209, sob pena de ser o valor convolado em penhora e liberado no decurso do prazo ao autor. Na mesma oportunidade, deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0027400-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Edison Leme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Leme da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso \r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda., RAFAEL PITRANTI AYRES, MARIA CECILIA PIERANTI\r\n\r\nPelo presente fica m Pierant e Pierant Educação Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA , PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA (sócio), Gilceu Turra, Lourenço Borges Batista\r\n\r\nPelo presente fica m PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA (sócio), TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Pinto \r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Marcella Silva de Abreu Correa, Elusa Cristina da Silva, Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santiago de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-69.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO TIMOTEO DE JESUS\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA C S BARRACH LTDA ME, Carlos de Souza Rodrigues , Vera Lucia Barrach Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Barrach Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para indicar o local onde podem ser encontrados os bens penhorados para reavaliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva \r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.., Lourival Pereira da Silva, Adriana Mynssen Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Mynssen Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Avenida Santa Cruz, 11220, Santíssimo Rio Participações ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Monteiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., MARA SILVANA MENDES, LEDIR VIANA DA SILVA , FLAVIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LEDIR VIANA DA SILVA , MARA SILVANA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Soares Pinheiro \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734351"
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 999, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rufino dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rufino dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-95.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yananda Beatriz Lobo Campos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda., Réu: Raquel Figueiredo da Silva, Réu: Luiz Renato Nery Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yananda Beatriz Lobo Campos\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, Réu: LIDIA MARIA SCHIMMELS, Réu: CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO, Réu: MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA, Réu: RICARDO DERENUSSON FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré às fl 333/334, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Candido\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Faria Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Faria Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Silva Machado [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Bruno da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serralheria Ltda. ME, Aut Brenda da Silva Viana, Aut Bruno da Silva Viana, Réu Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda., Aut Vane Helena da Silva Viana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/10/ 2014 às 10:10hs, para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0265600-82.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA REIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRANTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Viana Lucas (OAB: RJ 22474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA\r\n\r\nVir com a declaração de hipossuficiência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.1423. \r\n\r\nProcesso: 0202800-66.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio\r\n\r\nciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo o autor comprovar eventual desconto indevido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Marques da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Maia da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Vale Moniz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, com 2 dias de permeiro, valendo o silêncio como concordância,a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza, Réu Real Auto Ônibus, Réu Vise Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.673, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos fora de cartório ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/e-mail(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nAnte o seu requerimento para realização de perícia contábil, comprove, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários pericias no importe de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda, Réu: Edes Joia , Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre o inteiro teor da petição da ré de fl. 134, no prazo de 05 dias, dizendo se aceita o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita de fls 499/500, em 10 dias sucessivos, com 02 de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Estrela Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000467-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Nunes de Almeida \r\n\r\nJuntar aos autos extrato do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Silva, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Regina Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Daniela Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nForner atual endereço do Gr. Goffre Segurança e Telecom Ltda, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341/342 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.856 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jéssica B. Costa - Lanchonete, Aut Layssa Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delícias do Recreio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: ALINE VIEIRA ZANON, Réu: VINÍCIUS COLLI BERTAGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nFornecer atual endereço do réu VINÍCIUS COLLI BERTAGLIA, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio da Costa Barbosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Claudio Rogerio Benedet (OAB: SP 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré / 2ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 469/473 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antônio Brito Pereira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antônio Brito Pereira \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonis Silva dos Reis [Adv. Glauber Costa de Oliveira (OAB: RJ 165911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarion S.A. Agroindustrial, Aut Leonis Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Réu: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 329 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis, Réu: Djanete Araújo Gomes, Réu: BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré Jussara Brasil de Assis, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jorge de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. ,1597/1599 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 631/632, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 791/792, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco da Chagas, Réu: Alexandre Cririno de Souza, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 1280.\r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de reconsideração do despacho de fl. 308, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thaís dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 226/227, que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. de Prest. de Serv. de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Francisco Ramalho Ortigao (OAB: RJ 110109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop. de Prest. de Serv. de Saude Ltda, Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nContestar embargos a execucão, no prazo sucessivo de 5 dias, com 2 de permeio, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 249/250, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Conceição , Réu Apolo Produtos de Aço S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o preenchimento de recolhimento do FGTS na GFIP, com a discriminação do valor recolhido de INSS pelo alvará 742/2014 como contribuição em favor do reclamante no CNIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, para elaboração de cálculos complementares, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.486/487, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana , Aut Marcella Paixão de Araújo , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.220, 221 e 225. \r\n\r\nId: 1733020"
                            ],
                            "1732983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000554-95.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yananda Beatriz Lobo Campos\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda., Raquel Figueiredo da Silva, Luiz Renato Nery Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Renato Nery Nunes de Souza, Raquel Figueiredo da Silva, Sistemas Eletrônicos de Automação e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732983"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Decand de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Réu: Gisele Santoro Couto , Réu: Augusto Cesar Silvares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Decand de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, que indeferiu o requerimento de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ernesto Ramos de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Exdo: EMILIO SOARES DE MOURA, Exdo: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Exdo: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernesto Ramos de Araujo\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência da Despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, eis que não há pedido de deferimento de gratuidade de justiça, tampouco declaração de hipossuficiência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nConsiderando a promoção da contadoria de fl. 1328, fica intimado para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme parametros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda., Réu: Marilda Alves de Ornelas , Réu: Michele Alves de Ornelas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosane dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1165. As reclamadas respondem solidariamente pelo total do crédito do autor. Ficam as reclamadas intimadas para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278, que indeferiu o requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Eduardo Santos de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: André Luiz Teixeira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Eduardo Santos de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Construtora Oxford Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes de Souza Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Gomes de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Rabello [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira Rabello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio José da Mata [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wandy Pinto Noronha, Réu: Marcia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio José da Mata \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guerra Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guerra Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 722 que declinou a competência para uma das Varas da Justiça Comum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes e procedente em parte a Impugnação do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 563 que declinou a competência para uma das Varas da Justiça Comum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1440 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON JOSE RODRIGUES VIEIRA [Adv. Mario Lucio de Andrade Neves (OAB: RJ 55622 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0084400-46.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Klinger Pinto de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gomes de Moura, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Figueiredo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Dourado, Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marcos da Silva Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcenir Silva Cruz [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcenir Silva Cruz , Réu Ikeda Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Costa Medeiros Ferreira [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Ribeiro Ferreira [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Costa Medeiros Ferreira , Réu Sarah Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Dalle Piagge [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Joseca Ferreira Serviços de Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Dalle Piagge , Réu De Millus S.A. , Réu Joseca Ferreira Serviços de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Batista do Nascimento Nabais [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Batista do Nascimento Nabais \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Americo dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Americo dos Santos \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências. Prazo de 10 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-48.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA ROSA AVANCINI [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA ROSA AVANCINI\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nFica intimado para informar os respectivos cartórios onde os bens informados à fl. 306 encontram-se registrados. \r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Peçanha Dias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno S. Tausz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Peçanha Dias\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001379-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R Luz Limpeza e Vigilância Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Condomínio Palmeiras [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)], Réu: Jorge William Oliveira Dantas da Silva, Réu: Sueli Oliveira Dantas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palmeiras , Aut Erci Ramos , Réu N.R Luz Limpeza e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 12:14 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça. INDISPENSAVEL a presença do Reclamante. Srs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas, Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 457. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso José de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 898. Transcorrido in albis o prazo para embargos, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS\r\n\r\nFica intimado para dizer se pretende prosseguir com a execução, porém, em face do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do procedimento previsto no artigo 100 da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA., Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi levantada a penhora de fls. 231/233, bem como da decisão de fls. 321 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Viterbo Ferreira da Silva [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Viterbo Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos atualizados da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda., Réu: Paulo Cesar de Miranda Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nFica intimado para indicar os bens que entende de propriedade do executado, com os respectivos endereços e o correspondente Cartório onde se encontram registrados. \r\n\r\nId: 1734326"
                            ],
                            "1734325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0034900-40.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nExecutado: Vanderlene Leal Lima,Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Marcelo Ribeiro Reis ,Francisca Salete de Souza Matos,Marcio Ribeiro dos Reis,Jorge Luis da Silva Bulhoes \r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlene Leal Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.282,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis da Silva Bulhoes ,Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Marcelo Ribeiro Reis ,Francisca Salete de Souza Matos,Marcio Ribeiro dos Reis,Jorge Luis da Silva Bulhoes \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis da Silva Bulhoes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.282,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-60.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cosme Ruy Berduega \r\n\r\nExecutado: Dirma Emerentina Missio,Silencano Canos e Silenciosos Ltda.,Luiz Antonio Missio\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirma Emerentina Missio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.542,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Missio,Silencano Canos e Silenciosos Ltda.,Luiz Antonio Missio\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Missio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.542,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-84.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Cardoso Reis \r\n\r\nExecutado: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves,Sallcon Segurança e Vigilância Ltda.,Sentry Assessoria de Empresas Ltda,Jair Elias Moreira de Azevedo,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.960,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves,Sallcon Segurança e Vigilância Ltda.,Sentry Assessoria de Empresas Ltda,Jair Elias Moreira de Azevedo,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.960,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Elias Moreira de Azevedo,Sallcon Segurança e Vigilância Ltda.,Sentry Assessoria de Empresas Ltda,Jair Elias Moreira de Azevedo,Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Elias Moreira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.960,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000864-64.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susane Simões Cardoso Silva \r\n\r\nExecutado: Andrei Carvalho Soares e Souza,Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos ,Elisangela de Figueiredo Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Carvalho Soares e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.084,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisangela de Figueiredo Goulart,Centro de Ensino CG Ltda. ME - Ibeu Instituto de Ensino Brasil Estados Unidos ,Elisangela de Figueiredo Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela de Figueiredo Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.084,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-41.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jael de Almeida Dias\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000088-64.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Souza Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734325"
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                                "Processo: 0001409-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Geise dos Santos Neves [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Nery da Silva dos Santos [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Moutone Monteagudo [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Nery da Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Santos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Ferreira de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Residencial Praia I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinezio Ferreira de Jesus\r\n\r\nVir com o número do CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001572-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Esther Rocha da Silva Macillo [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneusa Santos Alves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Moda Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Moda Infantil Ltda., Aut Vaneusa Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 136, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERNANDES MARQUES ISHIRARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCIO YOUITI MARQUE ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA, Aut MARCIO YOUITI MARQUE ISHIHARA, Aut MARISA FERNANDES MARQUES ISHIRARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 762. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato de Sousa Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-95.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. - hstatus [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. - hstatus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de renúncia do direito sobre que se funda a ação em face do ESTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Peixoto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luis Paulo Alves dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure Alberto Barros Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Piscinas Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Negra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Regina dos Santos Vasconcellos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Pinto Duarte\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Portella de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Portella de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauriene Araujo Soares [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. N/P Getúlio Silveira Maia, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Braservis Ltda N/P Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Vanessa Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida, Réu Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM, Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomearem bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Teixeira Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaquest Off Shore Logística Empresarial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1685. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE(MASSA FALIDA DE) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000366-30.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Neres Lessa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda. ME, Réu: Tabila s Bar Ltda. ME N/P SÓCIO MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Manoel Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene Liberato do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marizene Liberato do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163. Prazo de 48 horas para a 3ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edo de Abreu Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda., Cgto Romildo Vieira Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 399. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-96.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PINTO VILLAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PINTO VILLAR, Réu I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-16.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Lana Carnevale [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodolpho Lana Carnevale\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco das Chagas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivenda da Penha Condomínio Bloco 2 Edifício Bela Vista [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco das Chagas , Réu Vivenda da Penha Condomínio Bloco 2 Edifício Bela Vista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1734277"
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                                "Processo: 0001708-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salma Cerqueira [Adv. Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salma Cerqueira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP, Réu Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas Lucimar e José Adelino às fls 200/201, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTendo em vista o mandado positivo de fls. 394, esclareça a reclamada se o reclamante já foi ou não reintegrado ao emprego. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly de Souza Faria\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 85). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para que junte aos autos os documentos citados na Promoção de fls. 445, sob pena da liquidação ser efetuada por perito judicial, às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves da Silva, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nFicam intimadas as partes (exequente e Glaxosmithkline) para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT em relação aos valores devidos pela referida executada, conforme fls. 805 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Andrade\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 227. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nFica citada para pagamento do valor homologado às fls. 168 (587.019,29 IDTRs), sob pena de penhora. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000743-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida Silva do Amaral [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida Silva do Amaral \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Siciliano Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do indeferimento do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos agravados (executados). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Verissimo Bezerra [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Rosemere de Paula Campelo da Rosa Paiva, Réu: Carmen Valéria da Rosa Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Verissimo Bezerra\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 278. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)], Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Diana Capelas Santos, Réu Teresa Cristina Capelas dos Santos\r\n\r\nFicam intimados os executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves dos Reis\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 262. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Vanderlucia Gonçalves Costa, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: Luiz Camillo Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MACEDO\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 377. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE, Réu NEYDMAR DA SILVA SIMON, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 289 e de que foi nomeado o LEILOEIRO, Sr. MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA e marcar designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Samir Miguel Pereira da Silva (OAB: RJ 178143)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nAo autor para juntar documentos comprovando a existêncida de saldo no processo da 3ª VF/RJ conforme despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Monteiro [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Gustavo da Silva Berardinelli, Réu: André da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de fls. 99 e ter vista da documentação apresentada e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀ parte recorrida (reclamada). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo Morais [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimada a reclamada para complementar o pagamento do INSS em conformidade com a sentença homologatória de fls. 133 (item 4 do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláucia de Oliveira Fernandes, Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para se manifestarem sobre a petição do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro de Souza, Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 1403 e dizer quais provas desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0011300-29.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANTUNES VITALINO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ANTUNES VITALINO, Réu MOGIANA ALIMENTOS SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da expedição dos alvarás de fls. 1613/1615 e comprovar o recolhimento dos tributos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: George de Souza Leite, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CHAVE MODERNA LTDA\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1734319"
                            ],
                            "1734320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267100-97.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)], Aut: Maria Nazaré Vieira da Costa [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas Transportes Marítimos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas Transportes Marítimos S/A, Aut Maria Nazaré Vieira da Costa, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o perito aceitou realizar a perícia pelo valor fixado às fls. 2282, designando data para apresentar laudo. Prazo: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu Gráficos Bloch S.A\r\n\r\nÀs reclamadas para retirar cópia do ofício de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Mendonça [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata, Aut Jorge de Paula Mendonça\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para se manifestar sobre a petição do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Leandro Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Leandro Teixeira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência de conciliação do dia 24/09/2014 às 13 h 15 min, devendo dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2014.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 545. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência de conciliação do dia 25/09/2014 às 13h, devendo dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Soares Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Verônica Soares Fernandes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 662), atualizados, às fls. 671/675, equivalente a 195.555,14 TRs (R$ 2.435,61) e fica citada a 1ª reclamada (CONTAX), para o pagamento do \"total a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNABE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: O Xente Bar e Restaurante Ltda ME , Réu: Rogério Eduardo da Silva, Réu: Roberto dos Santos Braga, Réu: Gilberto Araújo da Silva Júnior, Réu: Leonardo de Miranda Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNABE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência de conciliação do dia 15/10/2014 às 13 h, devendo dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. (fls. 190) \r\n\r\nProcesso: 0001736-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Reis [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive Multimarcas Veículos [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Reis , Réu Atractive Multimarcas Veículos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06.10.2014, às 10:30h, para anotação da CTPS do autor. À ré para ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor (fls. 44/51) e atualizados à fl. 55, devendo efetuar o pagamento do valor total de R$ 7.807,73, mais custas de R$ 300,00, sob pena de execução e inclusão do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Exdo Net serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fago Entre - Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Alves, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência de conciliação do dia 25/09/2014 às 12 h 30 min, devendo dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas as partes para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª Reclamada (Globo), na qualidade de responsável subsidiária, nos termos da Súmula nº 12, deste E. TRT, para pagamento do débito homologado, sob pena de penhora. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antônio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C CORREA CIA LTDA, Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência de conciliação do dia 24/09/2014 às 13h, devendo dar ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial, Nove de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da decisão de fls. 1115. Prazo: 08 (oito) dias comuns. \r\n\r\nId: 1734320"
                            ],
                            "1734315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0000562-54.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nExecutado: Helena Souza de Jesus,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME,Pier Maua S/A,Sandoval Cléber Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Souza de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.021,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734315"
                            ],
                            "1734316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0001616-21.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Girlania de Souza Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Mag Penha Magazine Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Mag Penha Magazine Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.044,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734316"
                            ],
                            "1734317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidal Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 85). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidal Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 85). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Urbino dos Santos Rocha, Teresa Cristina Capelas dos Santos, Elizabeth Diana Capelas Santos, Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Urbino Hinke Rocha, Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Urbino dos Santos Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734317"
                            ],
                            "1734318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Felippe Pereira\r\n\r\nRéu: Fago Entre - Rio Comercial Ltda., Edward da Costa Lopes, Joseph da Costa Lopes, Carolina da Conceição Costa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina da Conceição Costa Lopes, Edward da Costa Lopes, Joseph da Costa Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNABE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: O Xente Bar e Restaurante Ltda ME , Rogério Eduardo da Silva, Roberto dos Santos Braga, Gilberto Araújo da Silva Júnior, Leonardo de Miranda Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Araújo da Silva Júnior, Leonardo de Miranda Braga, Roberto dos Santos Braga, Rogério Eduardo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência de conciliação do dia 15/10/2014 às 13h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734318"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.386. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gomes Costa [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE QUEIROZ MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.B. TRANSPORTES LTDA. [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Réu: Márcia de Lima Beraba Renha, Réu: Edmilson Messias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa de Souza Suzana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Flavio Mauricio Fortes Villaça, Réu: João Marinho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléa de Souza Suzana \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA REYNALD´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Reinaldo Neiva de Sousa, Réu: Dagmar Fernandes Neiva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALOISIO BARRETO MARMENTINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIX GUIMARAES RABELLO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIX GUIMARAES RABELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.384/390. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda. [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Delta S.A. Comércio e Agropecuária, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andrea Martins Ribeiro Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira \r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias SUCESSIVOS permeado por 5 dias, sobre os documentos suplementares e o ofício de fl.749/751. \r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Francisco Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.153, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESNTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.225, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES MARQUES [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA, Réu: Luiza Regina da Silva, Réu: Ronaldo Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SOARES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.206/207, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda - ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Praia Nova Sernambetiba [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Praia Nova Sernambetiba, Réu Four Seasons Clean Service Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Goncalves dos Reis [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio de Assis\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.192. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Messias Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.126. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubirajara dos Santos Villela\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.246, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mineiro da Costa [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim de Ipanema, Aut Orlando Mineiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.257/262 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.254/255, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-92.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.72/81, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Almeida Filho [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.163 e atualização às 164/168, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marcos Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Neto\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: José Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nobre Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1008400-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE FERRO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WILSON JOSE FERRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.238. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Andrade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Pereira de Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Pereira de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Vale [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Joao Cesar Osternak [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Cesar Osternak , Réu RJT Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda - ME, Réu: União Federal , Réu: Julio Cesar Correia dos Reis , Réu: Flavia Penha Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MANOEL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-34.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Augusto [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Claudio Soares Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.143/145 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.112, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1008700-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DOS SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE WELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GRACIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GRACIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges Salvador [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construcoes Civis Ltda - EPP , Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Herminío dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borges Salvador \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Thiago Peixoto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rafaela Rodrigues Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcia Januário [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Carlos Alberto Pereira Faria, Réu: Mario dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Januário, Aut Rafaela Rodrigues Souza, Aut Rita de Cassia da Silva dos Santos, Aut Thiago Peixoto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Aut Lucia Cardoso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.338. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito da multa estabelecida pelo acórdão de fls.167/169. \r\n\r\nProcesso: 0059000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Costa Lopes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informatica Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito: PCMSO, PPRA, LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) admissional, exames periódicos e demissional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057600-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Jesus Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Germano de Jesus Castro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaine Maria Salomão Musse [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaine Maria Salomão Musse\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: A SEVERINA RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Beatriz Silva de Melo, Réu: Eliane Silva de Melo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FARIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO RIBEIRO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Renaldo Martins Barbosa, Réu: Marco Aurelio Ribeiro Rodolfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Francisca Costa Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Omena [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: José Luiz Nogueira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Omena \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER REIS DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros, Réu: Lucimeri Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza da Trindade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Souza da Trindade\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: ANGELO PRANDO, Réu: ARMANDO PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CABELINHO DE OURO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Luiz Eduardo Machado Lamatina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1734303"
                            ],
                            "1734304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-94.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Silva de Pinho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Silva de Pinho \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Sá Rabelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.62/64, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1068900-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysanias Alves Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andro Sales Itaborai [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSETE RANGEL SOUZA, Réu: SPARTACUS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andro Sales Itaborai\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Geraldo [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Babe Ltda. NP Rojane Bralek [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)], Réu: ROJANE BRALEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Azevedo Geraldo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cabral Filho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Turano Eventos [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Dolce Mapalu [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolce Mapalu , Réu Paulo Turano Eventos \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Batista Moreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Batista Moreira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-56.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Barreto [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Fox Servicos Patrimoniais e Conservadora Ltda - ME, Réu: Condominio Novo Horizonte [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Réu: Julio Cesar Firmino Anselmo, Réu: Fidelis Urbano da Silva Filho\r\n\r\nTI: Bit Fox Serviços Patrimoniais e Conservadora Ltda Me np Júlio César Firmino Anselmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Horizonte\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR SODRE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut OSVALDIR SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.1274/1280. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edgar das Neves Sallay \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.208, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: LEILA CORREA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCIA SANTOS ANDRADE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA, Aut LEILA CORREA DA SILVA, Aut MARCIA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.237/238, INCLUSIVE, indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir Carlos Simas Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargidsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Carlos Simas Filho \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES DE SOUSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELLO SUPERMERCADOS COML. E INDL. LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DO BONFIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ FERREIRA ALVES, Réu: BARTOLOMEU BONFIM OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ARAUJO DO BONFIM\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENÇÕES LTDA - ME, Réu: FRANCILENE NOGUEIRA MATHEUS DA SILVA E LUZINETE DE ASSIS, Réu: LUZINETE DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.1197/1200. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudionor Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Proconst Projetos e Construções Ltda., Réu: Robser Construtora Ltda., Réu: Tecnoconst Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.445. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH SPEDO PORCINIO [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T.C. SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.T.C. SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.187 e 190, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Burgos da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Luciene Oliveira Rego, Réu: Antonio Carlos Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Burgos da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kuster de Paiva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kuster de Paiva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas(R$ 544,26), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CORREA DE MESQUITA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: JOÃO MIGUEL TAVEIRA PINTO DE NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREA DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Luis da Silva Marins [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaby Santos \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Antunes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-66.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Priscila Silva de Albuquerque [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Priscila Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Silva, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.126/128 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.108, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Bellis Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Coiffeur Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-56.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR DUARTE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCO DI BISCEGLE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR DUARTE\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVERARDO MELO [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIÃO OLIVEIRA LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Dilma Ferreira Capello, Réu: Marco Luiz Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVERARDO MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jadir Manoel Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivan de Souza Goncalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tomizo Ishisawa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter dos Santos Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Elias de Melo, Aut Alcir Francisco Gomes, Aut Antonio Carlos dos Reis Albuquerque, Aut Augusto Francisco Gomes Filho, Aut Ivan de Souza Goncalves, Aut Jadir Manoel Ferreira, Aut Jose Uilton Gomes Feitosa, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas, Aut Tomizo Ishisawa, Aut Walter dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.846/872, que deverá cumprir fl.767. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Jesus Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Jesus Cardoso\r\n\r\nVir com o extrato de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgilio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.172/174 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.106, devendo a ré depositar o valor do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: José Germano Neto, Réu: Laerte Mazza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Araújo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Miranda de Araújo \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas(R$ 444,26), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Nogueira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.209/211, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-79.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Soares [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Souza Soares\r\n\r\nVir com o extrato de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DA CRUZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Henrique Otávio do Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.211, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Amorim Poeta [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1734304"
                            ],
                            "1734305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dorival Lima Mauriense\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-96.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FERREIRA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.DE PRESTO LABOR ASSES.CONS.PESS.LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mariano da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria NP Jailton Teles Vieira, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, observando-se o período deferido pela sentença, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DE AMORIM [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: CLEUZA DIAS DA CRUZ, Réu: REICHARD FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.113, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Braga [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Nossa Senhora das Merces \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neumann Torres [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-35.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: MARCIO ANDRE DA SILVEIRA ROCHA MORAES, Réu: ZULMIRA DA SILVEIRA ROCHA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAI PINTO ALVES [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPRESENTAÇÕES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAI PINTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SANDRA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE\r\n\r\nTI: Christiane Gonçalves de Souza Alves Rosane Gonçalves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas relativas ao deferimento do art.745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JERONIMO MELLO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.298/301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-79.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA - ME, Réu: Alexandra Isabel Gomes Mendes de Magalhaes, Réu: Rafael Gustavo Gomes Mendes de Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL, Réu: FINANCE MANAGEMENT - ASSES FINANCEIRA INTERN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Recursos Humanos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.241, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-44.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ODINI ONI DE PROENCA, Réu: SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Réu: MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA RAMOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184000-68.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTERSON FELIPPE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE TOMATE LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ORLANDO FESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTERSON FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BINNEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-87.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE LIMA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SM ESTALEIRO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMAURI ARAUJO DE MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMAURI ARAUJO DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-20.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA IDEAL LTDA - ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: NADIR FERREIRA DE JESUS, Réu: ISMAIL DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.142, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana dos Santos Marçal [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Obras [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Rosana Carnevale Migliano [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Camilo Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: Americo Nazaré Gomes Pereira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Serafim Bastinho Nery, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Marina Cavalcanti Rabello, Réu: Francisco Ambrosio Ferreira Correia, Réu: Edson Ignacio Ferreira [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Correia [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.539. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina da Costa Sanches [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina da Costa Sanches\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIMOES DE MELLO [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas, Réu: Jose Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIMOES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.311/317. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Lisboa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izaqueu Ribeiro Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017500-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANIL FERNANDES ALMENARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Felipe Gondim Barbosa Batista\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028500-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson Rosa da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023100-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICINO ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Henrique Rodolfo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter Castelo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Moreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011700-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1004900-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIRTON VIEIRA DE MELO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1734305"
                            ],
                            "1734328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Angelo do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 05 dias para se manifestar. \r\n\r\nId: 1734328"
                            ],
                            "1734306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., Adriana Valverde Stori\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Valverde Stori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda, Luis Carlos da Costa Boucinhas, Boucinhas & Campos Participantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Boucinhas & Campos Participantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Donadio\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Eduardo Salathiel da Silva, Maurício Boechat Zwirman, Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, José Raul Esteves Gabdarillas, World Class Games Ltda, Hilda Gomez Marquina , Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica m José Raul Esteves Gabdarillas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina da Costa Sanches\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.230/232, INCLUSIVE, vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pacheco\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda., Verginia Maria Teixeira Pessoa, Ricardo Fetel\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fetel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA, Carlos Domingues Correa, Claudio Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica m SQA EMPREEND IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2004.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExdo: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, José Fernando de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001560-79.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Magalhães Ribeiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Pedro Ernesto Barreto , João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIVINO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Marcelo Henrique Pereira Silva, Jefferson da Silva Moreira, Clebio Lopes Pereira , Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira , Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henrique Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SORIANO\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME , ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS, Antonio Gonçalves da Silva, Claudio Mello de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Regina de Almeida Vieira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.153/155, INCLUSIVE, vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita de Rezende Sales\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda., SPARTAGUS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, Rosete Rangel de Souza, Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Joabs Manoel da Silva Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.292/295. Devendo a ré vir com o depósito, nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO THOMAZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULÇÃO, João Pedro de Alcantara Bocayuna Bulcão, Maria Cecília d Alcantara Bulcão, Maria Helena de Alcantara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecília d Alcantara Bulcão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Leite \r\n\r\nRéu: Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Orti A.C.T.R. Ltda - EPP, Cintia Garcia Rosa , Antonio Carlos Pestana \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pestana , Cintia Garcia Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, AFP Eng Instalações e Construções Ltda NP Afonso Paulo Souza Cunha, AFP Engenharia Instalações e Construções Ltda NP Sandra Martins da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m AFP ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/66. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734306"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-57.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macário Vianna [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macário Vianna \r\n\r\nFornecer , em 10 dias, o endereço completo para onde deverá ser realizada a diligência para o cumprimento do mandado de bloqueio de créditos, como requerido às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra (sócio), Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao banco de dados do DETRAN e para que requeira o que de su interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cardoso da Silva\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, COMO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River , Réu: Sociedade Educacional River N/P ADILSON CARNEIRO DA CRUZ, Réu: Paulo Oliveira de Azevedo (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do CPF do sócio Paulo Oliveira de Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SONIA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NUNES, Aut SONIA PRUDENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à habilitação incidental dos herdeiros do Sr. Joaquim Nunes no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Costa Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. William Tadeu de Araújo (OAB: RJ 158939 - D)], Réu: José Roberto Soares de Oliveira e Advogados Associados [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Costa Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 245, que determina que a parte autora deverá providenciar a segunda via da CTPS 6073266, Série 001-0-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Escada [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Reis Escada \r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado a sua testemunha, DEVENDO TRAZÊ-LA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, tendo em vista o que informou o Oficial de Justiça às fls. 1088-v, OU INDICAR OUTRA TESTEMUNHA, NO PRAZO DE 5 DIAS, sob pena de perda dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Souza (*** PREFERENCIA ***) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Souza (*** PREFERENCIA ***)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0209600-98.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FREIRE SANTINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelo Distrib de Comest Ltda, Réu: Elvis Magalhães Braggio [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREIRE SANTINO, Réu Elvis Magalhães Braggio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Const e Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 108 e seguintes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 484 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 507, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA, Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 872, que convolou em penhora a importância de R$ 1.442,96, disponibilizada no autos mediuante o depósito recursal de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o Alvará de fls. 390, bem como para que apresente novos cálculos como determinado nos itens 1.0 e 1.1 do despacho de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 433, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, às fls. 174/179, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ariolino Gomes de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ariolino Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nComprovar, mediante documento hábil, o valor recebido através do Alvará de fls. 156, \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Florencio dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento do acordo às fls. 300, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Igreja Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Igreja Ferreira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2014.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Egdo: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nApresente emenda à inicial para que seja preenchido o requisito previsto no art. 2º, \"b\" do Provimento nº 08/07 da Corregedoria deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 284 e 267, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-72.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Araujo [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª prcela dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026200-81.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência sobre a garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, com base no crédito homologado às fls. 412, contendo planilha com a memória dos valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, OBSERVADA A DEDUÇÃO DOS VALORES COMPROVADOSD NOS RECIBOS DE FLS. 73, 81 E 88. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO E DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS (FLS. 624), NO VALOR TOTAL DE R$ 23.080,40. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 737/2014, extraído em favor do INSS, e nº 739 e 736/2014, em favor da parte autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Lopes Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campo do Jordao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. A/C ENA VEIGA SOARES, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. n/p LATIF FAKHOURI NETO, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P KASSIA FAKHOURI , Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P MARCIA FAKHOURI, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P CALISTO LATIF FAKHOURI JUNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceira Campo do Jordao Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Edivan Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 732/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 714/2014 ao Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, e nº 722/2014 ao Autor, ambos oa alvarás se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 735/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 734/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Maria Rita dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 730 e 731 ao patrono da autora e INSS, respectivamente, bem como dos Alvarás nºs. 727 e 729/2014 à autora, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 733/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mathias Mendanha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Númea Leal Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Vitoria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Montes Pereira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Montes Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Cassiano [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedeflach Serviços Ltda. ME [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedeflach Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-76.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sampaio Lessa [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Correia Lourenco [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 839,93, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do bloqueio total do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do bloqueio do crédito previdenciário, no importe de R$ 8.075,42. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313/314, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, a original da certidão para fins de habilitação em falência (fls. 298), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvir Jose Golfe [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvir Jose Golfe\r\n\r\nVista das fls. 189/198, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário em 10 dias, conforme item 6 de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Aguiar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angela Maria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Angela Maria\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001799-80.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leudilene Farias Sota [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-94.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceni Pedro de Menezes [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001779-89.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1734417"
                            ],
                            "1734412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0156200-13.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Italo Batista Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.,Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Sócia Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.898,34, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0153600-82.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel da Silva \r\n\r\nExecutado: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.840,06, acrescido das custas no valor de R$ 400,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734412"
                            ],
                            "1734413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0106600-52.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Everton Pitangui \r\n\r\nRéu: Tekinth Const e Empreendimentos Ltda, Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tekinth Const e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 108 e seguintes, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Goulart\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgação e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 507, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela FIOCRUZ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734413"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Jesus Santos Leite [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Jesus Santos Leite, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES TRANSFERIDOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Réu: PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda [Adv. André Luiz Palmieri de Saldanha da Gama (OAB: RJ 167259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0057400-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Germano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cosméticos Ltda. [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)], Réu: SERGIO RICARDO ALVES PEREIRA, Réu: ANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shampoo Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 1160/2014. COMPARECER AO BANCO CEF, AGÊNCIA LAVRADIO, PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA., Réu UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 203.866,07; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva - sócio, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior - sócio, Réu: Anderson Rezende da Silva - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Farias\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Cosme [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Cosme\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: ENTINTO O PROCESSO \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Patrocinio Laurindo [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Patrocinio Laurindo, Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 23/9/2014 AS 10:00 PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA; NESTA DATA SE INICIA O PRAZO DE 10 DIAS PARA O RECLAMANTE APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1734273"
                            ],
                            "1734271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo \r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME, Carlos Augusto Pinto Baptista, Valeria Del Angelo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Pinto Baptista, Valeria Del Angelo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 219.528,04 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda., ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.422,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Stratos - Administração e Participações S/A, Qualis Empreendimentos S/A, MILTON LUIZ KELMANSON, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.437,99 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: TOURIST TOKIO HOTEL LTDA, PAULO CARLOS PEREIRA, NOEME TOLENTINO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m NOEME TOLENTINO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jurema de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. , CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.297,90 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734271"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-42.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo,requerer o que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sanches da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda., Réu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda., Réu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sanches da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Wangler da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 -D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Mota, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut MARCELO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Coelho Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nunes Coelho Junior, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 -D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Transmission e Distribution Ltda., Réu: Marlete Rosa Dias, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE TAVARES RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUZINETE TAVARES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Faustino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448, bem como para o arrematante para ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Arthur Rangel Barroso (OAB: RJ 152523 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: Edyr Ramos de Faria, Réu: Helio Freitas de Matos, Réu: Ana Lucia Tavares Mesquita, Réu: Marcelo de Souza Mesquita\r\n\r\nTI: Laura Luiza Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marinho [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marinho \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Zacarias da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Zacarias da Costa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1731838"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002181-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Pinto [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Pinto, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brumana Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Réu Construtora Brumana Ltda. , Aut Daniel Alves Xavier \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/10/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E COPIADORA A S LTDA ME, Réu: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SETTE, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 23/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Manoel Reis Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eduardo Jose da Silva, Aut Jorge Christiano da Silva, Aut Manoel Reis Alves, Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 21/10/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA, Réu: Monica Faria Gomes, Réu: Gilvan Diniz da Silva, Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Genivaldo Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 22/10/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Menezes do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 23/10/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Estarnek Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/01/2015, às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Lima, Réu CLARO S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Emiliano [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Emiliano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1599, 1600 e 1601 de 2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ywalcyr Cerqueira Correa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepagua [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Jacarepagua, Aut Ywalcyr Cerqueira Correa\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODOLFO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Docas Investimentos S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Indústria Verolme - Ishibras S A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S A, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Roberto Carreira de Jesus [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Lindorio Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)], Réu: Ferragens Rio Norma Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Roberto Carreira de Jesus, Réu Ferragens Lindorio Ltda., Réu Ferragens Rio Norma Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1629/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lotti Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1632/2012 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 483, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Silva\r\n\r\nSe manifestar sobre petição protocolizada pela Ré, em 10 dias, conforme despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco da Silva, Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reta da Base Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Oliveira Fonseca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 725 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Renato Luiz do Nascimento Paulo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Paulo Cesar da Silva Thome\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1003, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva\r\n\r\nVir retirar as certidões, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 579 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-06.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Oliveira \r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antônio Moura [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - massa falida de [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antônio Moura \r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos Alves [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S.A. [Adv. Helder de Souza Pinto (OAB: RJ 74283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Santos Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.303, devendo se manifestar sobre o interesse na realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042900-08.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SERRANO MARINS [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Viação Aérea de São Paulo VASP (Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO SERRANO MARINS\r\n\r\nVir retirar certidões, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristian de Oliveira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 346, bem como esclarecer o que requer, tendo em vista que a guia acostada aos presentes não diz respeito a esse processo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de fls. 128 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Reis Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luís Cláudio dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 473, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Assunção\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fls. 442, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Barros das Chagas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robel Barros das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de fls. 150 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Paiva da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1009, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 348, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Salvador Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Salvador Moreira\r\n\r\nComprovar os valores levantados através dos alvarás de fls. 261, 266 e 271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Silva do Nascimento [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Creche Escola Machado Ltda., Aut Virginia Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/14, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. Oportunidade em que poderá a autora retirar os autos para liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Aut FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA, Myriam de Mello Nogueiro Abdelhay Bak\r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - Procedente - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuslyra de Sá Pereira [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deuslyra de Sá Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Serra Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira Serra Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 176 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França \r\n\r\nTomar ciência de fls. 303 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 442, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Miranda Rocha, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A), Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.560, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Suoervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação, Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Correia Lomeu Leite\r\n\r\nTomar ciência de fls. 636e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raizes Ltda. ME [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva , Réu Transporte Raizes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.268, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Vieira dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Legal do Leme Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 91, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/14, às 11 horas, para anotação da CTPS da parte autora. Após, a autora poderá retirar os autos para aprasentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 919, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Paulo Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/10/14, às 11 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Conceicao [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Conceicao\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Fernandes, Aut Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade - extinta sem resolução do mérito - 8 dias. \r\n\r\nId: 1734266"
                            ],
                            "1734269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nThania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-14.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734269"
                            ],
                            "1734270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0209900-96.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Conceicao\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME, Eliana Santos Barreto, Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Santos Barreto, Luiz Carlos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734270"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Novaes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Amorim [Adv. Monica de Veiga Cabral (OAB: RJ 157669 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP, Réu: Capivara Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capivara Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001699-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silveira [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jsl S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jsl S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terko Shiota Kuteken [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BARBOSA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX INTERMED.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: GRAND PRIX INTERM.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIA, Réu: SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 15 dias, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: JOAQUIM CARLOS RIBEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: JOSE ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: MARCELO JOSE DA SISLVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA-A/C [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS CTDA-A/C [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: INDUST.BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA-A/C [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut JOAQUIM CARLOS RIBEIRO, Aut JOSE ASSIS DO NASCIMENTO, Aut LUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut MARCELO JOSE DA SISLVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Marcelo Lopes da Costa (devedor derivado), Réu: Alberto Lopes da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gaudêncio\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos (devedor derivado), Réu: Thiago Fabris Gallo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua \r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 15 dias, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 15 dias, nomeie bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058900-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Soares da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: João Baptista Miranda da Silva (devedora derivada), Réu: Ubirany Cortes Mello da Silva (devedora derivada), Réu: Mariangela Mello da Silva Cardoso (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nId: 1733048"
                            ],
                            "1733049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti da Silva [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São José da Pedra Ltda. ME [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar São José da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Diniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio, Réu Alberto Ahmed\r\n\r\nÀ parte executada, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à impugnação aos cálculos homologados nos autos, às fls. 356/362. \r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florêncio da Silva [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro o pedido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita (Espólio de) [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000568-37.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José F de Pontes Sucatas - San Francisco Materiais de Construção e Bazar\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento ou indique meios necessários à transferência do valor retido nos autos à Postalprex, sob pena de multa diária, no valor equivalente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIEL WALLACE ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINGER CARRIER SA [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGER CARRIER SA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rebio das Chagas Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rebio das Chagas Araújo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 99/100. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique e Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique e Silva, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 110/111. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas, para apresentarem manifestações quanto à petição do perito de fl. 669. Caso venham a concordar com os honorários periciais, o depósito deverá ser efetuado à disposição do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Frutuoso Lima Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Pedro Eduardo Mussalem (devedor derivado), Réu: Mariana Mussalem (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Ferreira \r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Estruc Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos artigos de liquidação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ariane Lima Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A.em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Gonçalves do Nascimento , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Senna dos Anjos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para apresentar manifestações quanto à petição do perito de fl. 497. Caso venha concordar com os honorários periciais, o depósito deverá ser efetuado à disposição do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisete da Rocha Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisete da Rocha Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0240500-15.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur-Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIO MANELA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVIANO, Réu Prosegur-Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto ao pedido de desistência elaborado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000377-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Louvem da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda. [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000871-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (atual denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Brasilia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 30.09.14, às 12h30min, nesta Vara do Trabalho. Nesta oportunidade, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Bezerra Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop ( em dissolução extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop ( em dissolução extrajudicial)\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia de sua sentença de liquidação extrajudicial, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1733049"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0036800-63.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEILA ROSA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Celma Vasconcellos e Silva (devedora derivada),INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Vasconcellos e Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.750,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-10.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel de Jesus Geremias\r\n\r\nExecutado: Murilo da Concceição Bittencourt,Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos,Wagner Murillo Barbosa Bittencourt,Aristea Barbosa Bittencourt,Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado),Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo da Concceição Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado),Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos,Wagner Murillo Barbosa Bittencourt,Aristea Barbosa Bittencourt,Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado),Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Murillo Barbosa Bittencourt,Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos,Wagner Murillo Barbosa Bittencourt,Aristea Barbosa Bittencourt,Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado),Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Murillo Barbosa Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada),Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos,Wagner Murillo Barbosa Bittencourt,Aristea Barbosa Bittencourt,Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado),Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aristea Barbosa Bittencourt,Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos,Wagner Murillo Barbosa Bittencourt,Aristea Barbosa Bittencourt,Sergio Murilo Barbosa Bittencourt (devedor derivado),Marcia Cristina Barbosa Bittencourt (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristea Barbosa Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.916,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733046"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP, Capivara Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001406-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda., Pedro Eduardo Mussalem (devedor derivado), Mariana Mussalem (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Mussalem (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733047"
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Cunha de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, que deferiu o requerido às fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO A T G LIMITADA [Adv. Erika Rucker (OAB: RJ 80709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Vale Lopes da Costa Braga [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fls. 1288.\r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Balada Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Pereira de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: Nair Fontenelle Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de), Réu Nair Fontenelle Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0084700-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Pereira Penha [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisoncler Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genita Pereira Penha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLARA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLARA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 923, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: NSOHN Comércio de Roupas - ME, Réu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes, Réu: Natacha Sohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA ALVES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: M GAMEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jorge Andre Gameiro Santiago (socio/rda), Réu: Olinda Gameiro Santiago (socia/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 314 verso. \r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 594 \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)], Aut: Maria Dalva da Silva Cunha [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Cunha, Aut Maria Dalva da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora (fls. 441-448), devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Armando Coimbra de Senna Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo com os salários de contribuição aferidos, referente ao processo em questão, necessária para continuidade do benefício de aposentadoria n.º 42/165.991.187-4. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CASEMIRO VIEIRA FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY CASEMIRO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Natal [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Natal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição adesivo de fls. 994-995. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torneiros Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Gualter dos Santos Azevedo, Réu: Arminda Guedes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Torneiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 71 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1734308"
                            ],
                            "1734307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Richard Francisco José da Costa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genesio Kazuharu Otaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734307"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: Marco Antonio Vale da Silva (socio), Réu: Terezinha Rodrigues da Conceição (socia), Réu: Jose Luiz Nossa Santana (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nCom fulcro no Ato nº 57/2011 do TRT da 1ª Região, a reclamada deve peticionar solicitando a restituição dos valroes relativos à GRU judicial de fl. 275, recolhidos indevidametne, observando o disposto no art. 2º e parágrafo único do referido ato, juntado à fl. 276. \r\n\r\nTendo em vista que o valor ainda devido, nos presentes autos, trata-se de honorários do leiloeiro e não de custas, resta certo que o valor de R$ 2.625,00, foi recolhido incorretamente em GRU judicial, conforme se vê no documento de fl. 275. \r\n\r\nId: 1730856"
                            ],
                            "1729827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Murteiro Pinheiro \r\n\r\nProceder o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.240,00, no prazo de 10 dias, sob pena de penhorara on line. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Assis [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nVenha a ré com o valor da multa de R$ 9.462,46 e com o crédito previdenciário em guia GPS, código 2909, no valor de fl. 173, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de designação da hasta pública dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Willi Andre [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Willi Andre , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar das Neves Cavalcante , Réu Rio Polimeros S.A. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia Valle [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Falcão [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: SK MARKENTING POSTAL LTDA-ME [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK MARKENTING POSTAL LTDA-ME, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 98,64), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0168600-78.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PROENCA DE MELO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PROENCA DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rangel Barreiros\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: Marco Antonio Vale da Silva (socio), Réu: Terezinha Rodrigues da Conceição (socia), Réu: Jose Luiz Nossa Santana (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pestana, Réu REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários do leiloeiro no valor equivalente à 2,5% do valor da avaliação (R$ 2.625,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-11.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR, Aut: LUIZ\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da penhora on line e indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1394/2014, em favor do autor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1396/2014, em favor da reclamada, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Leal Listo [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIO JOSE FELIX DA SILVA, Réu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda.ME N/P SÓCIA LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: LISSANDRA MOURA CAMARGO, Réu: JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair Leal Listo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágape Transportes e Locações Ltda., Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento das parcelas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Piedade Cezario [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini , Réu: Luigi Carminati, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Piedade Cezario\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa\r\n\r\nRetirar as guias do seguro-desemprego e chave de conectividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (socia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Capella \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição Pinto [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (Diretor) , Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA EPP, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO GEORGE EDUARDO MACHADO, Réu: IMAGE CABELEREIRO LTDA N/P SÓCIO LUIZ CELSO MELLO DE FARIAS, Réu: Valeria Cristina Marques da Silva (socia), Réu: Regina Celia de O Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOARES DA ROCHA HONORATO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Nelson Limeira (socio), Réu: Osmar da Silva Maciel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Guimaraes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Celso Dias [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Massa Falida de) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Celso Dias , Réu Unicontrol Internacional Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, considerando-se a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO (SUCESSORA DE Sylvio de Castro) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos apresentados pela autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Mauricelia Costa Pereira (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rosilene Santos Paiva (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ramos Camargo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ramos Camargo \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SÉRGIO AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES, Réu: MARCOS EDUARDO BANDEIRA MAIA [Adv. Carlos Alberto Jonas (OAB: SP 184605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE LOPES, Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade de fl. 445, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1729827"
                            ],
                            "1729828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Coelho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 357/411, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Construções e Locações Ltda. [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibéria Construções e Locações Ltda.\r\n\r\nDeve a reclamada efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 120,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Alarcon Osses\r\n\r\nTer vistas dos documentos referente à contribuição previdenciária juntados ao processo pela reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodny Leôncio Ferreira Ricardo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Logistics Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A , Aut Rodny Leôncio Ferreira Ricardo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350 quanto à nova data designada para oitiva de testemunha: 10/03/2015. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação de fl. 209, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Réu: Marconi Empreiteira Ltda N/P Claudio Candido de Amorim, Réu: Marconi Empreiteira Ltda N/P Hercano Ramos da Silva, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em até 30 dias, portando a sua CTPS, para que seja procedida à retificação da CTPS do autor por esta Secretaria, eis que a primeira ré encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha de Andrade \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: (Sócio) Patrick Guy Blancard, Réu: (Sócio) Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência quanto ao mandado de penhora e avaliação de fl. 220, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carolina Marianna Traballi Bozzi\r\n\r\nTomar ciência do despahco de fl. 202 que indeferiu a devolução do prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO, Réu SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO\r\n\r\nDizer se pretendem Embargar a Execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Iara da Rocha Vianna (OAB: RJ 28394 - D)], Réu: PAULA FERREIRA QUELHO, Réu: Nadia Ferreira Quelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 87 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Paulo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda., Réu: Arlon Conceição Ramos (socio), Réu: Maria Abadia Costa (Sócia de ), Réu: Fernando Braz Leite (Sócio de), Réu: Maria da Gloria Costa Rodrigues (Sócia de), Réu: Cireny Aguiar de Azevedo (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Paulo dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados às fls. 156/157, pelo sexto serviço registral de imóveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles, Réu: Zenilda Raimundo Martins (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da resposta negativa dos ofícios expedidos, conforme fls. 174/177. \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1729828"
                            ],
                            "1729825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0036200-22.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Borba de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PCG Participações Ltda,ZAP ENGENHARIA LTDA,Estado do Rio de Janeiro,CBP Participações S.A,Regina Carmen Alvarenga Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado PCG Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358.073,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000469-18.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maralina Ferreira de Alencar\r\n\r\nExecutado: Sheila Ponce Leon Valente sócia de Espaço Total S/C Ltda.,Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Ponce Leon Valente sócia de Espaço Total S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.236,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-10.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Medeiros\r\n\r\nExecutado: Janete Cozer,Abir Segurança e Vigilância Ltda.,Marina de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Cozer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.154,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729825"
                            ],
                            "1729826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Esteineker das Chagas\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. ME, Visalog Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Cobra Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Tecnologia, Denison Esteineker das Chagas, Visalog Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., W Rodrigues Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729826"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 199/2014 nas fls. 192/193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. , Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Profiro Julião \r\n\r\nTomar ciência dos dados obtidos através da Jucerja (fl. 155), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Marques Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Sandra Barbara Queiroz Shaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marques Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202 e endereços obtidos junto ao Infojud de fls. 203/204 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho da Silva [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Carneiro Salão de Cabeleireiro Comércio de Produtos de Cabeleireiro [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Réu: Lucinei Moreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carvalho da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 162, haja vista as certidões de fls. 161 e 152, devendo ainda indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira Martha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Moreira Martha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Furtado de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu JKM Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias sucessivos, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001642-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Galiza [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venativ Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas cominadas no importe de R$ 100,00, nos termos da decisão de fl. 49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelzuith Pereira Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelzuith Pereira Moreira \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 212 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamir Ferreira Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Clube Internacional de Regatas [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Jaime Martinez Barcia, Réu: Jaime martinez Barcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Altamir Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 263, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 que declarou a prescrição intercorrente, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leone da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)], Réu: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 509 dos autos. \r\n\r\nId: 1734350"
                            ],
                            "1734349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001299-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Honorato de Freitas\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.48, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.055.208,03 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 197.935,67 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734349"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1722861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-74.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele dos Reis [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Reis , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 96, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/14, às 09:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda, Aut Washington Roberto da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 343, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/14, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Cruz [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda. , Aut Julio Cesar Rodrigues Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 167, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelice Guerra de Souza [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Naman Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)], Réu: Affonso Duarte Simões [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Duarte Simões, Réu Bazar Naman Ltda. ME, Réu HELOISA HELENA MARTINS, Aut Odelice Guerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 180, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/14, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anisio de Freitas [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anisio de Freitas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 279, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/14, às 08:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1722861"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001617-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Peçanha de Mendonça [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Peçanha de Mendonça \r\n\r\nInformar novo endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA DO BRASIL IND DE OLEOS LUBR E PRODS QUIMS LTDA, Réu: Tania Aparecidada Eisenstein [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Dorte Eisenstein, Réu: Mário Renato Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Souza \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Themoteo dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Themoteo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260: fica a 1ª Ré Horizonte intimada para comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Mendes Loyola [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Mendes Loyola\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/09/2014, às 10:00h, portanto sua CTPS, para que se proceda a sua anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2014.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares, bem como apresentar seus cálculos de liquidação em 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela Petros. \r\n\r\nProcesso: 0219500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA KULNIG DE BRAGANCA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO, Réu: AIDE ROSA BARROS, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA KULNIG DE BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, ficando o autor notificado para que diga, em 30 dias, se pretende a expedição de certidão de crédito ou o prosseguimento da execução, devendo, neste último caso, indicar os meios efetivos de execução da ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0202100-63.2001.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência que se encontra acautelada na Secretaria da Vara a mídia eletrônica apresentada pelo autor. Manifestar-se sobre os cálculos, em 30 dias, retirando a cópia da mídia acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE DA SILVA GOMES [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Aut KELLY CRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PIMENTA CORDEIRO [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BISPO HERMES DA FONSECA \"espolio de\" [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PIMENTA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: frustradas as tentativas de execução da Ré, fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A.BRAZUNA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Dias\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud e do Renajud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleudio Sousa \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila dos Santos Costa [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliadores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: ciência da resposta à CEF à expedição do alvará de fl. 41 e do cancelamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IWALBER CORREA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: Jose Carlos Nunes de Oliveira, Réu: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IWALBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a devoluação do ofício pelos Correios, forneça o autor o endereço do 21º Ofício de Notas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Luciete de Souza Ribeiro, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 295/302. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 786/787, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, depois 1º réu e, por fim, 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0047600-58.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro , Réu: Haydée Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 89/92. \r\n\r\nProcesso: 0001382-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Camara Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda, Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Camara Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as Impugnações aos Cálculos das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAULINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho, Réu: ANTONIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)], Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)], Réu: IMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: EMÍLIO PEREIRA OTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO, Réu JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteria Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair da Costa Froes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: AFAM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DNPP DISTRIBUIDORA NAC PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Fernando Antonio Nuñez, Réu: Olavo Sales da Silveira, Réu: Neli Ferreira Castro [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)], Réu: Adelcio Victor e Albuquerque, Réu: Levy Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nFica o Dr. Marcello Lima intimado para devolver o valor constante do Alvará, em 10 dias, sob pena de execução forçada através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ami de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520: fica a Ré intimada para ciência da convolação do depósito recursal em penhora e para pagamento da diferença (R$ 4.780,07) no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104900-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Roberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Roberto da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-25.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA MARIA PIRES DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL MODAS LTDA, Réu: Virgilio Gil de Moraes, Réu: ALBERTO PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Aparecida Louzada [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Aparecida Louzada\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Lourenco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: ciência do resultado da consulta Jucerja, cujo extrato é juntado nesta oportunidade, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Renajud, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rangel de Azeredo Coutinho Elasmar\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Castro Barreto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda., Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Castro Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 73/77. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Teixeira Batista [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotoria de Vendas Ltda., Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Claudio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Teixeira Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 80/86. \r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001629-79.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Silva [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Aut Zilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Paulo Martins [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, Aut Walter de Paulo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 16:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 11:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Soares Veras , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sá [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio Ferreira de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ LEAL PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ELDA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MURILO ERTHAL ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OTAVIANO NAVARO DE BRITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE JOAO BEZZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVADAVIA SALVADOR CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON DE ARAUJO LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: YVONE VENTAPANE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS ALVES, Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial, Aut JOSE DA SILVA GOMES, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut LUIZ LEAL PEIXOTO, Aut LUZIA SANT ANA SODRE DE SIQUEIRA CARDOSO, Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ, Aut MARIA DE LOURDES MELO WANDERLEY, Aut MARIA ELDA SILVEIRA, Aut MURILO ERTHAL ROCHA, Aut NILTON PECANHA DE ABREU DAS DORES, Aut OTAVIANO NAVARO DE BRITO, Aut RENE JOAO BEZZ, Aut RISALDO BEZERRIL, Aut RIVADAVIA SALVADOR CORREA, Aut SEBASTIAO DE ALMEIDA E SILVA, Aut WILSON DE ARAUJO LIMA, Aut YVONE VENTAPANE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1734411"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0035900-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA VEICULOS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA VEICULOS\r\n\r\nÀ parte ré para recebimento dos originais da carta de fiança e nota promissória, devendo ser substituídos pelas cópias ora trazidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas, Aut Ricardo Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 23/09/2014 às 10:00 horas, bem como do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut HEITOR SA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 23/09/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA , Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: Maria de Fatima Almeida, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: Não conheço da medida ora juntada, por inadequada a via utilizada. \r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 732: \" Nego seguimento ao agravo de petição, por intempestivo, tendo em vista a publicação de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano de Araújo da Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano de Araújo da Penha \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comercio de Móveis Ltda - ME [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Lila Beatriz da Silva e Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Maria Jose Peixoto da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Maria das Dores Silva Mendes, Réu: Josefina Magalhaes Camargo [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Réu: Fabio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lila Beatriz da Silva e Silva, Réu Maria Jose Peixoto da Silva\r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 163: \" Nego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001555-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Marinho da Conceição [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro , Réu: LUIZ ALBERTO MOLINA, Réu: PAULO ANDRE POLISUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Marinho da Conceição \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira , Réu: Alberto Luiz Marques Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: Nada a deferir ao peticionante... \r\n\r\nProcesso: 0000541-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartênio Sousa Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartênio Sousa Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1372: À ré para apresentar documentos comprobatórios ( fichas financeiras, holerites ) da base salarial dos reclamantes, em 10 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos dos reclamantes. \r\n\r\nId: 1734323"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0001015-37.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Santos de Lima \r\n\r\nExecutado: Francisco Caninde de Medeiros,Associação de Assistência Santa Rita ,magnolia Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Caninde de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.080,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001455-67.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Inacio Monteiro\r\n\r\nExecutado: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.,Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.653,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP,Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.653,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-02.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salomão Mansur Netto \r\n\r\nExecutado: Ivan Monteiro Freitas,Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. ,Thiago Alencar Machado Coite,Maria de Fatima Rodrigues Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Monteiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.597,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. ,Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. ,Thiago Alencar Machado Coite,Maria de Fatima Rodrigues Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.597,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Alencar Machado Coite,Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. ,Thiago Alencar Machado Coite,Maria de Fatima Rodrigues Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Alencar Machado Coite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.597,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Rodrigues Freitas,Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. ,Thiago Alencar Machado Coite,Maria de Fatima Rodrigues Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Rodrigues Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.597,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734324"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Amador das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO SOREGAROLI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEROSERVICE BRASIL OPERADORA INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HUGO SOREGAROLI\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Pereira Peixoto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento.. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Nunes\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gesson de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gesson de Lima\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho da Rocha Porto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho da Rocha Porto\r\n\r\nDizer que outras provas tem a produzir ciente o rte de que se for deferida pericia sera as suas expensas.. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda, Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. - em recuperação judicial, Réu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.329 \r\n\r\nProcesso: 0001392-73.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Martins dos Anjos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Comandante [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Comandante\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rober Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rober Silva \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.226 \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaides Venancio Paschoa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda., Réu: Jose Carlos Sarmento, Réu: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaides Venancio Paschoa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 10 dias. fls,295 \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0000186-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA COSTA GODOI [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA COSTA GODOI\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA CORREA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA CORREA\r\n\r\ncomprovar o valor recebido atraves do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000225-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos Freire , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique Rottas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique Rottas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Silva Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito A Microempreendedor [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Microinvest S.A. Sociedade de Crédito A Microempreendedor , Aut Vanessa Costa Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Loureiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Loureiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Monteiro de Souza [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Pedrinha Rizzo [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Monteiro de Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Teixeira Gomes [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Teixeira Gomes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus Vitória em Cristo [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus Vitória em Cristo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A., Aut Jorge Antonio de Paes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mattos Moura [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Mattos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Barcelos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda., Aut Roberto Santos de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Sousa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Sousa \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE HELENA FUENTES RUELES [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE HELENA FUENTES RUELES\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valerio dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre de Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A Matias Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Lopes Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manuel Messias dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcilio da Silveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.1016 \r\n\r\nProcesso: 0001647-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Freitas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Freitas\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: GEBENILDA BARRETO AREAS LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Unido Ltda [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Egdo: Verônica da Costa Vaz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GEBENILDA BARRETO AREAS LABRE\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 (dez) dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento de Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento de Souza da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidao do of. de justica. em 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lemos Cardoso [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lemos Cardoso \r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.193 verso \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Esposito [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Taís de Lima Felisberto Silva (OAB: SP 227199 - D)], Réu: TMS Trade Marketing Solutions Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Réu: LG Eletronics da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Esposito\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada fls.128.. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias fls.378 \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carneiro [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL SA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Carneiro\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Scramignon Leite [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loganna Salgados e Bebidas Ltda [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Scramignon Leite\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\n\"prejudicado...reporto-me as fls.140\". fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Corrêa Junior [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Marcenari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Corrêa Junior \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josiane Soares de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Josiane Soares de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias para apresentarem rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062900-74.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.495 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Freitas Mendes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Freitas Mendes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.255 \r\n\r\nProcesso: 0001440-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Correa Ramos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut João Ricardo Correa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Isaura dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALLILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Isaura dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Terra da Silva\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Homem [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Homem\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Lopes\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.375 \r\n\r\nProcesso: 0000346-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Tostes da Silva [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio El Dourado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Condomínio El Dourado \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias fls.374 \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2013.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ângelo Luiz Corrêa Brandão \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.467 \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Castilho Neto [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Castilho Neto \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdirene de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: El Misti Serviços de Pensão Ltda. ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdirene de Sousa\r\n\r\ncomprovar o valor recebido atraves do alvara informando que nenhum documento acompanhou a petiçao de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000843-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Fernandes Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Fernandes Carvalho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Alves de Oliveira Confecções [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda Alves de Oliveira Confecções \r\n\r\nDiga a rda. em 10 (dez) dias. fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1733078"
                            ],
                            "1733077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-14.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES PORTO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES PORTO\r\n\r\ndiga o rte o valor recebido atraves do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0213400-21.1998.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE EXPRESS ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nCgto: LUIZ PAULINO FALCAO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Cgto: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ PAULINO FALCAO\r\n\r\nfornecer o nº de seu CPF em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, Réu: KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIZA SAMPAIO JACOB\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Souza dos Reis e Vaz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Souza dos Reis e Vaz\r\n\r\ninformar o valor recebido atraves do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA PORTUGAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA PORTUGAL, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nvista as partes da promocao pelo prazo comum de 5 (cinco) dias devendo a rda. depositar a diferenca apurada. fls.312 verso. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos de Miranda [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos de Miranda\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Batista [Adv. Celso José de Faria Viana (OAB: RJ 142859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Batista \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Cunha [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza da Cunha\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Aut LUIZ CARLOS FALCAO, Réu RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nvista as partes da promocao pelo prazo comum de 5 dias devendo a rda. depositar a doferenca sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\ncomprovar valor recebido atraves do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda., Réu: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)], Réu: Maria Cristina de Souza Mendes [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0217100-68.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PIRES NORBERTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiomar Farias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SONIA REGINA FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\ninformar o valor recebido atraves do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0160300-20.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELONDINA ALVES RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELONDINA ALVES RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\ninformar o nº de seu CPF em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Morais [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Morais \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leci Oliveira Bento Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Cred Rio Promotora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: Carminia Araujo Carvalho, Réu: Armando da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Saraiva de Souza Porto de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Machado Bastos Goia \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista. fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio Netto Cardoso , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR SAUERBRONN SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Fernanda Rase Chaves, Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\nDizer o autor. fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Moreira de Franca\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nvenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista à reclamada por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANE TEODORO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S C LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANE TEODORO\r\n\r\nesclareca o requerimento, especificando o que pretende. fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MELO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MELO\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCE MARIA SOUTO LIMA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCE MARIA SOUTO LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. fls.557 \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Campos Babo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372 \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\ndefiro o rateio...int. as res ao pagamento em 5 dias sob pena de execução, devendo cumprir o despacho de fls.474 verso. (fls.476). \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julita Alves Molina, Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nint. as partes devendo o autor indicar meios de prosseguimento. fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Isnard Barrocas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1733077"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1734267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAIR PADUA DE CARVALHO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)], Réu: MARCELO FABIANO ALVES LAMA, Réu: MURILO FABIANO ALVES LAMAS, Réu: CRISTIANA MARQUES BAPTISTA, Réu: AYONI PEIXOTO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAIR PADUA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DUARTE ANTELO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MERCADO PLANEJAMENTO ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE DUARTE ANTELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalci de Almeida Santos Junior [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Conceicao Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci de Almeida Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA AGRIPINO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0151700-03.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club International Vacation Passport Club, Réu: MARGOT SCHLANGER MARQUES, Réu: CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Davi Machado Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à liquidação foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de FLS.407, para informar se pretende manter o pedido de prova pericial postulada e, caso persista no requerimento, para que indique outros meios de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda., Réu Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco dos Santos [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de FLS.347. \r\n\r\nProcesso: 0000678-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mitidieri Bastos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137500-73.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnelo Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Car Estacionamento Rotativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094300-79.2006.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dimer Aloise de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Exdo: ÉRICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dimer Aloise de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000944-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Araujo Lima Santiago [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Everton de Araujo Lima Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000648-95.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de FLS.182/184, para que junte aos autos os documentos solicitados pelo perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Fonseca Lourenco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar - Saúde Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saúde Ltda.- Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Fonseca Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUÇÕES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO BALDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0139200-89.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KERACASAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., Réu: ROBERTO ANGEL ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0044900-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: CRIACOES VILLAGE LTDA N/P JORGE BOCHNAKIAN, Réu: CRIACOES VILLAGE LTDA N/P ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001704-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Marques [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Monte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira do Monte \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar José da Silva [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nCumprir os termos 5 e 6 do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro Salgado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cidade Santos [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cidade Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.149 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Figueira de Mello Nevares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Thaiza Ribeiro Santana da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061300-93.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTON GOMES [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: REYNALDO GREGO SILVA, Réu: MARCUS DRUCKER BRANDÃO, Réu: MARLY GREGO SILVA, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUTON GOMES\r\n\r\nVir aos autos com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Rodrigues Marques [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.204, para informar os endereços dos bancos indicados, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-48.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.92, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza do Brasil Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD Engenharia e Construcoes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Mario Clelio D´Acri (sócio), Réu: Maria Aparecida Ferreira D´Acri (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza do Brasil Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Reis [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Reis\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da ré em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1523 e se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Renato Inácio Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.464 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Costa , Réu S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratour´s Turismo Ltda [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON, Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Veríssimo Azeredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Veríssimo Azeredo, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.315 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Mendes [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de FLS.55/58. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. , Aut Valéria Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Ferreira Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Ferreira Filho , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sabino de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sabino de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Dias Machado [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Livros e Material Didatico Mello e Campos Ltda., Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Dias Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Barbosa da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME, Cgto Mirian Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000345-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nRetificar seus cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Lessa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.85, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares , Réu Procter Gamble do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.151. \r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver as certidões de habilitação de crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DE PONTES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO DO NASCIMENTO - SOCIO RDA, Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: PROSPRCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espólio de ORLANDO BARBIERI , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de FLS.249, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda., Réu: Antonio Carlos Pinto betim, Réu: Walmir Moreira de sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FIGUEIRO BRAGA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER , Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, sócio de SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FIGUEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS DEL PUERTO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS DEL PUERTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinheiro Martins [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MÉDICA LTDA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MÁRCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0146000-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Melo Couto de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Monte Neves de Assis , Réu: Luiz Carlos Ferreira de Assis [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Melo Couto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0162300-73.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIO PARADA DURA LTDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA MARTINS, Réu: ROZIDETE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-45.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liliam Barbosa Santos [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Souza [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0132100-15.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES LEAL [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GOMES LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138900-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0143100-07.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Correa dos Santos [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1177, que indeferiu o requerimento de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO MOTTA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001151-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineide Francisca de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Ineide Francisca de Oliveira , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Contim Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinda Maria Contim Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1734267"
                            ],
                            "1734268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-45.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ABRANTES DO SOUTO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT- CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ABRANTES DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE BARROS BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nacimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0174800-45.2000.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE DONATO FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE DONATO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de FLS.18, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0173200-86.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO BRAGA PASSOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REIFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: SIMONE VIEIRA COSTA ZIBELLI, Réu: RAFAEL ZIBELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO BRAGA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0193800-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA PINHAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA PINHAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0206400-21.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ONOFRE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: SERTENGE SA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Thomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0194900-84.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE TEIXEIRA BARCELOS [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSO ESPACO E CIA, Réu: ANA MARIA DA SILVA LOPES, Réu: MARIA ANTONIETA COSTA, Réu: NELSIMAR MONNIER MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, bem como da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-53.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BARBOSA DE PAIVA [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0169600-28.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PEÇAS USINADAS DE PRECISÃO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: MACHRIS S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0167700-44.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR RAMOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0195400-87.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ABREU [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0192400-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SERRA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0165000-17.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Mattos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR LIMA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1734268"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0084400-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: New LookCabelereiros Ltda., Mário da Costa, Gilmar da Paschoa Costa, Yedda Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Paschoa Costa, Mário da Costa, Yedda Pinheiro Ghiggino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.147, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-94.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenice dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Giuliana Twardowski Soares Pinto, Ronaldo Feital Soares Pinto, Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Giuliana Twardowski Soares Pinto, Ronaldo Feital Soares Pinto, Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.90, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Scare Monteiro Gomes \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Aparecido da Silva, Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda. , Reni Aparecida Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.151., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marilda de Araujo Salgado , João Batista da SIlva Salles, Braz Poeys da Silva, Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Poeys da Silva, João Batista da SIlva Salles, Marilda de Araujo Salgado , Sebastião Peys da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.434, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e IRRF, conforme cálculos homologados às fls. 142 e 324. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734264"
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                                "Processo: 0001569-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Ribeiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME, Aut José Hermínio Ribeiro da Silva , Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão dos bens penhorados foi marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 12:00 horas e será realizado eletronicamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, conforme ofício de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Denise de Almeida Schimmelpfeng [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Vania Maria de Almeida Soares [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Almeida Schimmelpfeng , Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA , Réu Vania Maria de Almeida Soares\r\n\r\nComprovar a regularização dos códigos das guias GDS apresentadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nDiligenciar pelo atual endereço da ré GLEICE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 468, no prazo de 10 dias, sob pena de imposição de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: BRASCAN SPE RJ-2 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-2 S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 172 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Batista da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Selem Manhaes [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)], Réu: Kuorum Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuorum Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 177 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 799. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1196/1214. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela 2ª ré (Banco Bradesco), prosseguindo pela 3ª e terminando com a 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Oliveira Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de descumprimento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fl. 283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1515. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Braz [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Braz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda., Réu: Walney Padilha, Réu: Lígia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BASTOS CHALES [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D E GASOLINA SENSO COMUM LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BASTOS CHALES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185/186, ficando ciente que o bloqueio de fls. 87 e 96 foi convolado em penhora. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nVir com o depóstio do valor apurado pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CLARA CZARNES SCHWARTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Renee Sá de Figueiredo, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 243. O autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 269/274. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Mello Paixão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educart [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Mello Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1211/2014 à CEF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelzo Barros da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelzo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1186/2014 à CEF e que os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Anjos de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Anjos de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1204/2014 ao Banco do Brasil S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 921, decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, que esclarece que o depósito realizado em 09/06/2011 foi liberado através dos Alvarás 0589/2012, 0590/2012 e 0592/2012, não existindo, portanto, saldo em favor da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 995 e 996/997 que comprovam o recolhimento da cota previdenciária e a transferência do valor do FGTS para a conta vinculada do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athayde Santos da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Santos da Silva \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, se a 5ª e a 6ª parcelas do acordo foram pagas corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Marques dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contraminutar o agravo de petição, devendo atentar para o número do recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado em 20/04/2012 foi liberado através dos alvarás 1141/2012 e 1205/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1730375"
                            ],
                            "1730373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Teixeira Ramos \r\n\r\nRéu: Dizzy´s Instituto Integrado de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dizzy´s Instituto Integrado de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PEDRO JARBAS MERLO, PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, EMBRAT- EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JARBAS MERLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 411 e 418 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. revel, Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. revel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1196/1214. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela 2ª ré (Banco Bradesco), prosseguindo pela 3ª e terminando com a 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., DEZIO EVANGELISTA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio HENRIQUE MENDES FRANCO da presente execução referente ao crédito do reclamante. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de execução de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185/186, ficando ciente que o bloqueio de fls. 87 e 96 foi convolado em penhora. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730373"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Marinho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda. , Réu: José Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Marinho \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Daniel\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 416/430. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tavares dos Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAnte o contido nas petições de fls. 183 e 187, dizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, defiro, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043800-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SIQUEIRA MELLO [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTIGOS PARA PRESENTES RACHEL LTDA\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Dias Martins Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Dias Martins Lima\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Bittencourt [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugi-K Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)], Réu: Giselle Mendes Cereja, Réu: Luciano Rodrigues de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Bittencourt, Réu Lugi-K Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nAutor: Vista do documento de fls. 67, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. Réu: Cumprir os itens “2” e “5”, do termo de acordo (fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 1017; complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fabíola Moreira de Andrade, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518 que homologou a avença de fls. 195/196. Custas de R$ 88,72, pelo terceiro réu, devendo comprovar o recolhimento, em dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1733750"
                            ],
                            "1733751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-87.2014.5.01.0073 - ExProvAS - Carga: Bruno Lacerda Ribeiro (OAB: RJ 189246 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733751"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1733601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Maria de Fatima Pereira Gomez\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a complexidade dos cálculos a serem apresentados, foi nomeado o perito Robson Gago o qual deverá intimar os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Frony Morgado , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R4 50.724,94, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.775, no qual determina que não há imposto de renda a ser recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leonardo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000934-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Jonata Rubio Sodré, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink, Réu: Rogério Siqueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos a sentença que decretou a falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Frontera Brand Participãções Ltda., Réu: Marcos Rogério Guerreiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio,expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis , Réu Globex Utilidades, Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 45.324,23, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0155700-68.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Martins Cordeiro [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Martins Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000929-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Câmara Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Câmara Junqueira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 372/382. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2014.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Elison Andrade Ministher [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano Pomucena [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano Pomucena\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário interposto, ante a irregularidade de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha, Réu SCAC Fundações e estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/09/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Em caso de não comparecimento da Reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder à retificação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 491, no qual determinou a juntada da última alteração contratual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria às fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 26/09/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Em caso de não comparecimento, fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonaldo Faustino do Carmo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela 11ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Gisele Santoro Couto, Réu: Augusto César Silvares da Cunha, Réu: Fabiana Santoro Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Aut Eliane Pigliasco Linhares, Réu Fabiana Santoro Couto\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:25/09/2014 ÀS 08H52MIN, SOB PENA DE MULTA NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ARTS. 600,III E 601, AMBOS DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000170-32.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Augusto Gomes Valduga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia Ferreira Lima Luz (OAB: RJ 137974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Agdo PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda., Agte Renato Augusto Gomes Valduga\r\n\r\nDeverá ser pago as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0149200-83.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Schumann Santos e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Schumann Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará 607/2014 (Fernanda Souza ou Patricia Pereira), BB. \r\n\r\nId: 1733601"
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                            "1734286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 887. Prazo: 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ednei de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo a ré apresentar planilha das parcelas, comprovando os recolhimentos fiscal e previdenciário devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, considerando-se o valor total do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Freire Sant Anna [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: José Luiz da Silva Farias, Réu: Marco Antonio Batuli Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Freire Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves Fontes da Graça [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Companhia de Energia Elétrica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, devendo a ré juntar aos autos as folhas de ponto com os períodos de 16/02/2011 a 13/03/2011 e 01/12/2011 a 15/02/2012, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado o horário declinado na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, bem como de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 130 e 174, garantindo-se o Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio, Réu Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 11:30h na sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. \r\n\r\nTomar ciência de que a presente notificação destina-se tão-somente ao patrono das partes, incumbindo-lhe dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nId: 1734286"
                            ],
                            "1734285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda., Gércio Soares, Eunezio Vieira Fraga, Manuel Castro Narino\r\n\r\nPelo presente fica m Eunezio Vieira Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 286/287, bem como de que, embora o Juízo não esteja garantido, será expedido alvará em favor do autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734285"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Hargreaves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001395-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmillvip Central de Táxi Ltda. , Réu: Miriam da Silveira - socia, Réu: Vandrea dos Santos Bastos - socia, Réu: JOSÉ MAURICIO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Júnior Mota Damascena \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Porto, Réu: Antônio Sérgio Jacob, Réu: MARCONI BENTES MANGARATIBA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Teixeira\r\n\r\nComprovar o requerido à fl.241, em 20 dias, sob pena de penhora on line do valor liberado através do alvará de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nVista às partes no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Geraldo Emídio da Silva - sócio, Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Rosiane Cristina Santos Gama da Silva - sócia, Réu: GERALDO EMIDIO DA SILVA, Réu: ROSIANE CRISTINA SANTOS GAMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nVista ao exequente da informação contida na certidão de fls.248, devendo indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Paiva Gomes Junior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Gerson de Paiva Gomes Junior\r\n\r\nVista às partes, devendo requerer o que entendem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Lino da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.254/255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ITAR Participações, Empreendimentos e Representações Ltda., Réu: Angelo Vecchi - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovecir Batista\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatoria.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.576/577, observando o que foi solicitado na promoção de fls.593, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carreira Jose [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Valter Carreira Jose\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Machado [Adv. João Rosa de Oliveira (OAB: RJ 118740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Gilson Carlos da Silva - socio, Réu: Ana Maria de Lira da Silva - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Machado \r\n\r\nVista ao autor do leilão negativo, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1731049"
                            ],
                            "1731713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.309, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença no valor de R$ 4.068,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.117/125. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira \r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: DULCE PEREIRA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.200 e 205. \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda., Réu: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, Réu: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos - sóc, Réu: Tânia Maria Nardino - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Maria Nardino - sóc\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Norberto da Silva [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Norberto da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo e apresentar contrarrazões ao Recurso ordinário de fls.168/178. \r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaelly de Santana Menezes, representada por Thaís de Santana Soares [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., Réu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaelly de Santana Menezes, representada por Thaís de Santana Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu(fls.144/150), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1731713"
                            ],
                            "1731723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Galileo Gestora de Recebíveis SPE, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rufino Leandro \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nfica m EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271 para que indiquem bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA, EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.497, devendo indicar bens da Reclamada passiveis de penhora, em 15 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001419-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaelly de Santana Menezes, representada por Thaís de Santana Soares\r\n\r\nRéu: AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., JMG Mercearia e Quitanda Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Construtora e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.130/142 e para contrarrazões do recurso ordinário de fls.144/150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731723"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1731598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-84.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz da Silveira Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentada a execução provisória, intime-se o réu para fazer a impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nIntime-se o réu para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias para cumprimento das obrigações de fazer, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 1500,00. Inerte o réu e ultrapassados 20 dias, a secretaria da vara deverá proceder à assinatura na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROGERIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nApresentada a execução provisória, intime-se a parte reclamada para fazer suas impugnações e vir com suas contas em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CAMARA BOTELHO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFUS-PROJ. INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Ary Siqueira Lopes (OAB: RJ 17262 - D)], Réu: ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES (SÓCIO), Réu: MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO) [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINALVA FERREIRA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro não foram recebidos, conforme decisão de fl. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DE OLIVEIRA CORRÊA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KI DELICIA PIZZARIA [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DE OLIVEIRA CORRÊA, Réu KI DELICIA PIZZARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VILLAS BOAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)], Réu: THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)], Réu: Rosa Monica dos Santos Reis, Réu: Danielle Mamedio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VILLAS BOAS\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Glandslan Rocha Jose da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a QUITAR o valor homologado (R$ 9031,87) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO, Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001834-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PRATES [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA PRATES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMESIA PATRICIO DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIA PATRICIO DO NASCIMENTO, Réu SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM BRASIL [Adv. Edson Jeronimo Alves (OAB: SP 292394 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUPPLY S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUPPLY S/A, Aut SALIM BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DE AGUIAR [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROBERTO NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-50.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: JEOVANE ELISEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO), Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1731598"
                            ],
                            "1731599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002012-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE GUERRA FILHO [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE GUERRA FILHO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar em 5 dias, em especial quanto ao julgamento da demanda perante o INSS, conforme indicado na ata de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor para vir com os comprovantes de que o pagamento se deu em atraso. Prazo de 10 dias. Inerte, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001288-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-58.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENATO DE ABREU [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)], Réu: GILBERTO MAURO CERDEIRA DE CERQUEIRA, Réu: FRANCISCO MOTA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENATO DE ABREU\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002080-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROQUE [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERRAT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROQUE\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de levantamento da penhora, uma vez que o desbloqueio foi feito pela via eletrônica. Vista às partes, e, decorridos 5 dias comuns, arquivem-se os autos com baixa, devendo as partes apenas peticionar se discordarem do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILTO MANOEL CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: Heleusa Marques Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILTO MANOEL CUNHA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 2194, deixo de receber o R.O. de fls. 2119/2131 interposto pela reclamada por intempestivo, tendo em vista a oposição dos Embargos de Declaração de fls. 2116/2118, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTÔNIO DE ARAÚJO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTÔNIO DE ARAÚJO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AURELIA DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: REFUGIO DO PIRATA ALIMENTOS LTDA, Réu: Luis Eduardo Costa Alves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AURELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o bem indicado na fl., intime-se o autor para, caso pretenda ver o mesmo constrito, dizer onde o bem pode ser de fato localizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pinto [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar que o estado de recuperação judicial ainda persiste, com consequente suspensão do feito, ou, comprovar o pagamento do valor devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva Bonfim [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Christiane Merzinsky, Réu: Heike Andrea Torres da Conceição, Réu: Friedrich Peter Schultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva Bonfim\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM REGINA PEREIRA SOTANO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM REGINA PEREIRA SOTANO, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcos Luiz Brasil dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcos Luiz Brasil dos Reis\r\n\r\nAo autor para juntar cópia aos autos cópia integral do processo n. 0005500-37.2005.5.01.0481, inclusive certidão de trânsito em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO LISBOA PASCOAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO LISBOA PASCOAL\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida, Aut Samuel Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor para vir com novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.938,58) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTENIR ENESIO DA CRUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA ) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENIR ENESIO DA CRUZ, Réu BRATURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ( HOTEL PESTANA )\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MANOEL LUIZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Sebastiao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MANOEL LUIZ\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos Endrigo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Carlos Endrigo da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com cópi9a integral dos autos 0005500-37.2005.5.01.0481, inclusive certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DONNOLA BARRETO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE MAR PRODUCOES LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: ALEXANDRE STAMBOWSKY, Réu: BEATRIZ JARDIM BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DONNOLA BARRETO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Alfeu Feitosa de Aguiar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Alfeu Feitosa de Aguiar\r\n\r\nAo autor para juntar aos autos cópia integral do processo n. 0005500-37.2005.5.01.0481, inclusive certidão de trânsito em julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1731599"
                            ],
                            "1734377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DOS SANTOS [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DE SA VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA PRESTACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES, Réu: Maria Cartano Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DE SA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios de fls. foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANE VERÍSSIMO [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE VERÍSSIMO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001118-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MARQUES OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Gerson dos Santos (OAB: RJ 164311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JEFERSON MARQUES OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 20/10/2014 às 14:20 horas, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, endereço: Travessa Ventura Alves de Souza, 174 salas 208, 209 e E, Centro, Valença. \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Gabriel Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 41.655,87), no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCO DE JESUS GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCO DE JESUS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS JÚNIOR [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: J C OLIVEIRA AUTO POSTO - ME LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC, c/c art. 769 CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Aut JOSE OLIVEIRA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJAIR MIGUEL DA ROCHA [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE VICTOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, Réu: ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MIGUEL DA ROCHA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JERÔNIMO PACHECO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JERÔNIMO PACHECO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001588-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TECNICOS G.A.S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ISROUBERT BARBOSA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Correa Neiva [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Silva de Freitas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Município de Angra dos REis, Réu: DIretora da E. M. Tereza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Silva de Freitas\r\n\r\nVir com o novo andamento processual do processo indicado na fl. 90, tendo e vista o lapso temporal decorrido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE MIQUEAS DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE OPOIO E MANUTENÇÃO LTDA , Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISÉLIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA DE LIMA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: TLALOC COMÉRCIO E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISÉLIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA DE LIMA, Réu TLALOC COMÉRCIO E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/10/2014 às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO CARMO AMORIM [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DO CARMO AMORIM\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000565-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR \r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ratificar os termos do acordo de fls. 257, mediante certidão nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MAGALY SALOMAO CORREA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MAGALY SALOMAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENTON LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA - ME, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENTON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, MS LOPES SEGURANÇA-ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000891-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX CARD COMÉRCIO DE TELEFONIA LTDA, Réu: TELEFONICA BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ADONAI - ADENILSON GOMES DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DE LIMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE RIO CLARO, Réu: CONSTRUTORA RH CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço do segundo réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-68.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOSE VALENTIM PENIDO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: IVO VIEIRA FILHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LAURO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GALVAO DE MELO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MENDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIS PAULO AQUINO GOMES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MANOEL IVO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE CARDO PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PEDRO MAURO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: SAUL NAZARENO BRUNO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS NAVAIS PLANETA LTDA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)], Réu: José Carlos Amorim, Réu: Ivone Margarete Manhães Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO REIS DOS SANTOS, Aut FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT, Aut IVO VIEIRA FILHO, Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA, Aut JOSE VALENTIM PENIDO, Aut LAURO NUNES DO NASCIMENTO, Aut LUIS PAULO AQUINO GOMES, Aut LUIZ AUGUSTO GALVAO DE MELO, Aut LUIZ FERNANDO MENDES, Aut MANOEL IVO RIBEIRO DE SOUZA, Aut PAULO HENRIQUE CARDO PINTO, Aut PEDRO MAURO DA SILVA, Aut RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA, Aut SAUL NAZARENO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nEntrar em contato com a oficial de justiça para acompanhamento da diligência, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1734377"
                            ],
                            "1731597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.938,58) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731597"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200500-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro de Sa, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marins, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001777-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Aut MARIA LUIZA ROSSI PIMENTA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Maia, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Reis Muller [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wanderson dos Reis Muller\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Andrade Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)], Réu: PHILIPPE WONHRATH NÓBREGA, Réu: LARISSA WONHRATH NÓBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutembergue de Andrade Bandeira, Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C.Sócio Phillippe Wonhrath Nóbrega [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)], Réu: PHILLIPPE WONHRATH NÓBREGA, Réu: LARISSA WONHRATH NÓBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Andrade Bandeira, Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C.Sócio Phillippe Wonhrath Nóbrega\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, Réu: MARIO AUGUSTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Lima, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001397-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159300-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0203700-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA, Aut SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leonardo Botica [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Med. Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luis Leonardo Botica \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Maurício Gonçalves Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leal [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Roberto da Silva Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Landim da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Drogaria Saudade LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Emmanuelle Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rita de Cássia Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Camilla Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Gabriella Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla Rivelli Ramos, Aut DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO, Réu Drogaria Saudade LTDA, Réu EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA, Réu Emmanuelle Rivelli Ramos, Réu Gabriella Rivelli Ramos, Réu Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA , Réu VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA , Aut JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1734384"
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                                "Processo: 0001396-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001568-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Cazimiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Lutkus [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cazimiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-60.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Lava Jato, Réu: Marcos Roberto Pires, Réu: Fabio Ornilo Oliveira [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Ornilo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Menezes [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a apreciação da presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Figueiredo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol Geribá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Corado [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Patricia Ribeiro Corado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Shopping do Pero [Adv. Caio Fabio Gonçalves (OAB: RJ 151844 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Ferreira Terra (Espolio de) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Ferreira Terra (Espolio de), Cgte Condominio Shopping do Pero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro da Silva, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis-CNA, Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001668-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC, Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLEN LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA, Réu: NADIR RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Souza da Cunha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nExdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Repres. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Diogo Souza da Cunha\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001982-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME , Réu: José Carlos Magalhães Lucas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do mandado de entrega em cinco dias, valendo o silêncio como manifestação tácita positiva. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins\r\n\r\nRequerer o que entender cabível ante as informações nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natenel Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporação Ltda. n/p GILSON CABRAL (sócio) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Residence Lord Incorporação Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natenel Carvalho de Oliveira, Réu Residence Lord Incorporação Ltda, Réu Residence Lord Incorporação Ltda. n/p GILSON CABRAL (sócio)\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 179, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCOSO MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nVista em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santa Ana de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hoteis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insolito Hoteis Ltda\r\n\r\nInformar, em cinco dias, andamento do inquérito policial referido em ata, cumprindo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 – D)]\r\n\r\nTerceiro: MARIA ELIZABETH TANNUS NOTARI [Adv. Michele Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fls. 378/379. \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro: MARIA ELIZABETH TANNUS NOTARI\r\n\r\nDeferido o requerido em 09SET2014. \r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Romão de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos, Aut Mara Lucia Romão de Souza\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça, informando-se conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 256 verso, informando os valores efetivamente levantados. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda \r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Carlos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda ME [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Carlos Pereira, Réu Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda ME\r\n\r\nCiência de que o rito foi convertido para o ordinário.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000206-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 53 verso, cumprindo-se o ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000259-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antunes dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Antunes dos Santos\r\n\r\nVista por dez dias; após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva, Réu Hotel Atlântico Buzios Ltda\r\n\r\nDesignado dia 29/09, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rda. Comprovar recolhimentos previdenciários em 48 horas sob pena de conversão de depósito existente em tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0043200-32.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Oliveira Nunes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em cinco dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar de Souza Nogueira - espolio de [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osmar de Souza Nogueira - espolio de\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Petronilho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda ME (Grupo Marian) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antunes e Medina Construtora Ltda ME (Grupo Marian)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Mauricio José Alves Júnior, Réu: Marcelo José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON FERREIRA ROCHA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON-TECNICA NACIONAL DE CONST LTDA ME, Réu: José Luiz Inácio, Réu: Laurinete Gonçalves Porto, Réu: Laurinete Gonçalves Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON FERREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht techint\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: BAZAR CAJAÍBA DE BÚZIOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR CAJAÍBA DE BÚZIOS LTDA, Réu BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME, Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nMantida a sucessão declarada nos termos exarados à fl. 205 verso. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: Ricardo de Assumpção, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMAR NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento (JUCERJA negativo). \r\n\r\nProcesso: 0000515-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Cezario Lopes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. , Réu: Irene Souza Freitas Muniz, Réu: José de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Soares de Souza Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Goncalves de Carvalho Neto -Quiosque Estrela do Mar [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Soares de Souza Ribeiro, Réu Fernando Antonio Goncalves de Carvalho Neto -Quiosque Estrela do Mar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Crispina Bispo Sena [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Hawai Turist Cabo Frio Ltda [Adv. Raphael Quintanilha Velloso (OAB: RJ 180874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Motel Hawai Turist Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A.S.Cartacho Ltda. [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira A.S.Cartacho Ltda., Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a ré comprovar, em 48 horas, recolhimentos mês a mês como determinado em sentença, sob pena de conversão do depósito em tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 205 verso. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)], Réu: Iramar Iecker Mozer [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nComprovar honorários periciais (R$ 200,00) em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)], Réu: Hélio Lopes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Aylson da Costa Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aylson da Costa Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira Barbosa [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Matieli Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Andrade de Assumpção [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Andrade de Assumpção \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Tavares Valente \r\n\r\nIndeferido. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerffeson Cerqueira Pinto [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpevil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerffeson Cerqueira Pinto\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhsita. \r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanilton Machado Eler [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanilton Machado Eler \r\n\r\nCancelado ofício 0498/2013 e expedido oício 0501/2014, devendo estar ciente de que não será deferida nova expedição se ocorrer perda do prazo por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001099-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Conceição [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Conceição \r\n\r\nProceder como pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Lopes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Lopes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhsita. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Oliveira Evangelista [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Oliveira Evangelista, Réu Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 773,51, equivalentes a 62.153,83 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, no máximo em cinco parcelas, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Chagas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.M. Lima Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Chagas de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se houve depósito em conta de FGTS que justifique expedição de ofício requerido, ante o bloqueio efetuado de fls 53 sobre o valor do em conta FGTS mais multa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-04.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Freitas Miranda, Agdo Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar AI e AP. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Marques de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Santa Rosa Restaur. e Merc. da Reg., Réu: Marcos Vinícius de Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Marques de Souza \r\n\r\nVista das informações da Receita Federal na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleonora Ribeiro Gripp \r\n\r\nComprovar o depósito indicado em 29MAI2014 em 48 horas sob pena de execução sobre parcelas vencidas e vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias da Costa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.113,71, equivalentes a 972.019,08 IDTRs, atualizados até setembro/14. \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Wellington Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar honorário pericial em 05 dias. \r\n\r\nId: 1733322"
                            ],
                            "1733323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO NUNES GONCALVES [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PASSAGEM LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: LUIZ CARLOS TAVEIRA SOARES [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO NUNES GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC DOS TRAB NA IND EXTR SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 909, devendo-se manifestar sobre impugnação à homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsimar Aires Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsimar Aires Teixeira, Réu Med Lar Service Care\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 2.370,11, equivalentes a 190.445,69 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMASTER DE CABO FRIO PROD P INFORMATICA LTD, Réu: Maurício de Moura Santos, Réu: Ivanilde Tardelli de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0245400-33.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI MARTINS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: WSR CORRETORA DE SEGUROS, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Marlúcia da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rosa ME.\r\n\r\nInformar os dados bancários, CPF ou CNPJ, de acordo com o ato nº 57/2011. \r\n\r\nProcesso: 0217000-53.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA PAZ GARCIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Edson da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu E DA SILVA BAZAR, Réu Edson da Silva, Réu JANETE DA COSTA, Réu JOSE ALZENIR DA COSTA, Réu LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da diferença apurada no valor de RS 11.117,56, conforme fl. 146. Mantida a publicação anterior, informando a data da audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0231600-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho Ferreira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materias de Construção Ltda [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F J Materias de Construção Ltda\r\n\r\nApresentar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Pires [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red and Green Restaurante Ltda. ME (Restaurante Forte Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Pires \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231800-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Macedo de Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao de Serv Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Macedo de Souza\r\n\r\nExpedido alvará 1186/2014, devendo ainda o autor informar número do PIS para recolhimento previdenciário, assim como devolver certidão de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1733323"
                            ],
                            "1733320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2014\r\n\r\n0000148-73.2013.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 22.054,32, além de acréscimos devidos: ANA CRISTINA MADEIRA FRAZÃO e MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA. \r\n\r\n0017000-51.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 108.019,80, além de acréscimos devidos: JOSÉ LUIZ DE SOUZA DANTAS e SUSANA CATALINA AMODIO MARTINEZ. \r\n\r\n0000246-92.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Helena Vidal\r\n\r\nExecutado: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar)\r\n\r\nPelo presente fica citado JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 938,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-30.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nExecutado: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Logos Serviços de Engenharia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.036,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000411-76.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nExecutado: Afeque Serviços de Vigilância Ltda,Damasio Valerio Terra Neto\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 3.890,72, além de acréscimos devidos: GILBERTO DE SOUZA DE LIMA. \r\n\r\n0037100-76.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA,Carlos Henrique Paes Cruz \r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 975,10, além de acréscimos devidos: WASHINGTON FERREIRA BRAGA e CLÁUDIA MÁRCIA DE OLIVEIRA. \r\n\r\n0000688-92.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 13.536,32, além de acréscimos devidos: CARMEN CHEILA DA SILVA e DAVID LAGE PIRES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733320"
                            ],
                            "1733321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002031-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda ME, Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha e Rodrigues Construções Ltda ME N/P sócios Hermeson Vieira Rocha e Ana Paula Galdino Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733321"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DECIDO CONHECER E NÃO ACOLHER\". \r\n\r\nProcesso: 0000498-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arali Ribeiro Henriques Nunes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arali Ribeiro Henriques Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DECIDO CONHECER E NÃO ACOLHER\". \r\n\r\nProcesso: 0002008-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Vieira Sores [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Vieira Sores, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRETENDIDA\". \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: França Maria Ramos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO LUIZ XAVIER VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002023-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Monteiro Ferreira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0113400-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILÇA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Luis Alberto Pereira Garcez, Aut: MARISTELA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JORGE DO ROSARIO BASTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GONÇALO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA AZEVEDO CAMPOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ABILIO NOGUEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS, Aut: CLÁUDIA LÚCIA GOMES GASPAR, Aut: DÉBORA DO COUTO SALLES, Aut: DENISE MARIA COSTA CNOP, Aut: DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO, Aut: DULCE HELENA CHAGAS DE CARVALHO, Aut: DERVAL ELIO GONÇALVES, Aut: EDILMA DE AZEVEDO PRIMO FERZOLI, Aut: ELIANE LACERDA ALMEIDA LINS, Aut: FELIX ELIAS BARROS CHALITA, Aut: GALBA GOMES ARUEIRA, Aut: GELDRA ARUEIRA ALMADA, Aut: IZALBERTO ALVES DE GUSMÃO, Aut: IZABEL PEREIRA MOURA, Aut: JOSÉ ROBERTO BARRETO FERREIRA, Aut: JOSANE WILLEMEN GOMES MAURÍCIO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES, Aut: JOSÉ ALMIR PESSANHA DA SILVA, Aut: JANIR DE SOUZA ROCHA, Aut: JANE CABRAL GIVANOITE, Aut: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, Aut: LAILSON FELIPE FERREIRA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE MORAES MANHÃES, Aut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, Aut: MARISIO ROCHA MACHADO, Aut: NILTON BARRETO, Aut: ROSANE ALVES DE CARVALHO, Aut: RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES, Aut: ROBERTO LANDES DA SILVA, Aut: RENATO TAVARES DE FREITAS (ESPÓLIO DE) N/P Mario Caio Manhães Escocard, Aut: SHIRLEY GOUVEA DA SILVA, Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA, Aut: VALÉRIA RIBEIRO VIEIRA, Aut: VITOR RENATO DE SOUSA ARAÚJO, Aut: ZENILDA JÚLIO VELASCO, Aut: Geisa Marcia Barcelo de Siqueira, Aut: Regina Celia Barreto Haddad, Aut: Luiz Tadeu Patrao Macedo de Oliveira, Aut: Silvana Monteiro de Abreu, Aut: Admardo Augusto de Azevedo Silva, Aut: Rosane Vieira Gloria Machado, Aut: Jose Renato de Souza Mauricio, Aut: Carlos Alberto de Gouvea Telles, Aut: Jose Sarto da Costa\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ABILIO NOGUEIRA, Aut JORGE DO ROSARIO BASTOS, Aut JOSANE WILLEMEN GOMES MAURÍCIO, Aut ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA, Aut ADILÇA MARTINS DE ALMEIDA, Aut ANGELA AZEVEDO CAMPOS, Aut ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GONÇALO, Aut MARISTELA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Pedro Antônio de Barros Salomão, Réu: Pedro Sarmet Moreira Barros Salomão\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO Nina Maria de Barros Salomao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, VENHA AINDA DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte, Egdo Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"EXTINGO O PRESENTE EMBARGO DE TERCEIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Azevedo Medeiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A , Aut Flavia Azevedo Medeiros \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete e Outros\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Tavares\r\n\r\nFica a parte ciente da designação de audiência para o dia 07/10/2014 às 14h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Mauricio Barreto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Sondas e Construções LTDA [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCS Sondas e Construções LTDA \r\n\r\nFica a parte ciente da designação de audiência de conciliação para o dia 07/10/2014, às 10h15min. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria da Silva Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde \r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA VISTAS DOS NOVOS CÁLCULOS EFETUADOS, PELO PERÍODO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)], Aut: Carmem Lucia Linhares Pessanha Barbosa, Aut: Ana Lucia Pessamha da Silva, Aut: Maria Jose Linhares Pessanha Ramos, Aut: Joao Antonio Linhares Pessanha, Aut: Valdeci Linhares Pessanha\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Flávia Monteiro Barcelos, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2014 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Andrade Porto [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Andrade Porto\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Thomaz Codeco [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Thomaz Codeco\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO DA SECRETARIA, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS. AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE POR 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria Nazareth Tinoco Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nOFERTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosewelt Derion Salvador [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lúcia Duarte de Almeida, Réu: Sarah Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosewelt Derion Salvador\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Paulo Cezar de Faria Gonzalez, Réu: Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nVENHA FORNECER NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS, NO MESMO PRAZO DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEWDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Monteiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Luis Carlos Lima dos Santos , Réu: Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Monteiro, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO CÁLCULO DE FOLHA 225-VERSO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar André dos Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hóteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hóteis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.407,07, equivalente a 2.118.935,97 IDTR's, atualizados até 08/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Cristina Silva Moço [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Cristina Silva Moço\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A PRIMEIRA RECLAMADA, NO DIA 24/10/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADO O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO RECLAMANTE, NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA., Réu HOTÉIS OTHON S/A, Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PINTO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PINTO\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Gomes Rodrigues [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial), Aut Lucio Mauro Gomes Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 380 \"AGUARDE-SE POR 90 DIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidiane Vieira Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidiane Vieira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1734310"
                            ],
                            "1734311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nTER VISTAS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 294, DEVENDO, AINDA O RECLAMANTE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FOLHA 290, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1734311"
                            ],
                            "1734309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001158-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções, Locações e Serviços Ltda, Terraplano Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora), Log Commercial Properties Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Da Terra Construções, Locações e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2014 ÀS 13:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda, CLAUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES, GEORGE THOMAS HENNEY, Evanildo Duncan da Silva, Carlos Frederico Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Evanildo Duncan da Silva, GEORGE THOMAS HENNEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT E DO PROVIMENTO 03/2007 DA CORREGEDORIA DESTE E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734309"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1734430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Kiepper Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Kiepper Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001857-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Marcia Paiva Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Marcia Paiva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001861-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001861-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001863-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moreira de Abreu Robaina [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Deixa Fluir Bar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Daiana de Almeida Alves, Réu: José Geraldo da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moreira de Abreu Robaina\r\n\r\nFica a autora notificada para fornecer cópia do CD às rés, informando qual o tempo de gravação de conversa a que se refere o CD e se há possibilidade de ser ouvido em audiência, uma vez que a União não tem mais crédito para realização de perícia neste exercício. \r\n\r\nProcesso: 0002614-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manhães dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001824-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Sales [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pre Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Sales\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002696-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002563-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Comercial e Logística LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Gonçalves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Bruno Flausino Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Figueiredo Barroso Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Scala [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congás Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congás Comércio de Combustivéis Ltda, Aut Renata dos Santos Scala\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002283-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Clemente [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Clemente\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica, Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Maciel Lobo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Maciel Lobo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Rodrigues Acha Filho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002135-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Areas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Areas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 22/10/2014 e 29/10/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002135-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Areas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 22/10/2014 e 29/10/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Monteiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Monteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Teixeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Emmpreendimentos e Construções Ltda, Réu: GVT Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Teixeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nTraga o autor aos autos as convenções coletivas de trabalho, em 10 dias, relativos aos anos de 2011 e 2012, sendo estes documentos indispensáveis para verificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Isabel de Souza [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessorar Prestação de Serviço LTDA - ME/FL Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: F.L. Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Isabel de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002074-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Barreto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizart Wagner Bastos [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizart Wagner Bastos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001979-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus do Amaral Carvalho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cta Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cta Serviços em Meio Ambiente Ltda, Aut Matheus do Amaral Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002007-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: SP 275372 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, Aut Antônio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Márcia Viana Cordeiro, Réu: Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendes da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002168-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001846-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maria de Lima Manhães [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maria de Lima Manhães\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002161-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Gomes Martins [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Pizza Club - L.S. Khayat [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Club - L.S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cristina Vianna de Araújo Campos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cristina Vianna de Araújo Campos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraciara dos Santos Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvagner Sales de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvagner Sales de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda a entrega das guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000064-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Mendonça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Mendonça\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Freitas de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago C. da Luz Eireli EPP (CMC Construções e Montagens) [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Freitas de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 207. \r\n\r\nId: 1734430"
                            ],
                            "1734427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0001014-45.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nExecutado: Companhia Agrícola Norte Fluminense,Maria Rosângela Leite Flores,WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda,CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734427"
                            ],
                            "1734428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lany Santos Abreu\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvagner Sales de Azevedo\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/09/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda a entrega das guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734428"
                            ],
                            "1734429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/09/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/10/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/10/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002135-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Areas e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo ônibus Mercedes Brnz/OF 1722M Neobus MG Ano de Fabricação e Modelo 2008 Placa LKQ 2856RJ, Renavan 961911883, cor predominante amarela, em circulação e perfeito estado de conservação. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Pinheiro 104/132, Travessão, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1731677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002234-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Sabino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sabino\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.14-verso), bem como da expedição do alvará 1262/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002284-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Karla Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Karla Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.29-verso), bem como da expedição do alvará 1259/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002368-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Faria Boni [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Faria Boni\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.127-verso), bem como da expedição do alvará 1252/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002484-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.38-verso), bem como da expedição do alvará 1277/2014 e 1279/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.27-verso), bem como da expedição do alvará 1276/2014 e 1280/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002284-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Karla Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Karla Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.29-verso), bem como da expedição do alvará 1259/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002470-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mansur Dias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mansur Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.21-verso), bem como da expedição do alvará 1268/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nélio Ricardo Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2014.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Winter Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-88.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Gomes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Riopol Rio Polimetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Riopol Rio Polimetros S.A., Réu Suzano Petroquimica S.A., Réu Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nId: 1731677"
                            ],
                            "1734422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002261-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva da Silva Oliveira Adão [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Comercio e serviços ltda., Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. , Réu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: INFORNAVA AMBIENTAL LTDA., Réu: LOCANTY COM SERVICOS LTDA., Réu: MARY TYLLER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: INPORT SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP., Réu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva da Silva Oliveira Adão\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução(fls.29-verso), bem como da expedição do alvará 1272/2014. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 1309/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda, Réu S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda, Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.651, que determinou a devolução dos depósitos recursais à reclamada, bem como o encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa. Reclamada: tomar ciência, também, da expedição do alvará n° 1293/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.346, que determinou a expedição de alvará pro reclamante(n°1302/2014), pelo valor do depósito recursal depositado(atualizado: R$ 6.964,78).Tomar ciência a reclamada, também, de que deve efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 62.789,55, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- do CPC. Transcorrido o prazo, ativar-se-á o Bacen-Jud, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 1166/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais(estimados em R$ 2.800,00 pelo senhor perito) no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA & Construções Ltda, Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista, Réu: Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza, Réu: Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), Réu: Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do direcionamento da execução em face da 2ª reclamada, bem como efetuar o pagamento da execução, nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 787/2014 e 1286/2014 ao reclamante, bem como 790/2014 ao sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001532-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticea Transportes Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Réu Leticea Transportes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 715: \"Defiro por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.), Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Maria Alzenir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudoxio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios de fls. 113v, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no art.66, I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001693-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aguiar da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aguiar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Cruz Dantas [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.U. Pizzaria Ltda., Réu: Lucio Flavio Barbosa da Silva (Sócio da Rda), Réu: Sheyla Ferreira Marinho (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expdição de alvará n°1287/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001545-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Miranda [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Aut Renato dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, uma vez que não há tempo habil para a realização da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: LAP Soares Aviário ME [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Souza, Réu LAP Soares Aviário ME, Réu Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.283 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará a ré de n° 1097/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA., Réu Fernando Olinto Henriques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do saldo existente nos autos(R$ 3.426,48), bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos. Prazo: comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brites da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brites da Conceição, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402-verso, que extinguiu a execução, bem como a reclamada tomar ciência da expedição do alvará de n° 1308/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fabricio da Silva [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Caxiense Indústria e Comércio de Marcenaria Ltda. Me e sócios, Réu: Paulo Freitas Amorim (sócio da Rda), Réu: Joyce de Faria Martins (sócio da Rda) [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Gildásio Ramos Martins da Silva (sócio da Rda), Réu: Alex Rodrigues de Farias (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fabricio da Silva, Réu Joyce de Faria Martins (sócio da Rda)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 286, que extinguiu a execução, bem como o reclamante tomar ciência da expedição do alvará de n°1052/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002374-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Laercio Jose da Silva , Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como tomar ciência o reclamante da expedição do alvará n°1312/2014 e 1313/2014(este somente em nome da advogada Linda Maria Lisboa P. Leon OAB/RJ 53889). \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 575 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Resende da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos dados da 1ª reclamada obtidos através do convênio Infojud, bem como apresentar, no prazo de 10 dias, o correto endereço em que se encontra o veículo de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza do Rosário [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Silvina Costa de Oliveira (OAB: RJ 63000 - D)], Réu: Fernando Antônio Phebo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza do Rosário\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 62 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alvaro da silva Lima Tavares, Réu: Jose Mariano Silva Lima Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 86 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra , Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 109 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 141 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A., Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO SOARES , Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 127 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001507-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 172 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA, Réu: Ruth Garrit Pereira (sócia da Ré), Réu: Josias de Moura Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Miguel da Silva Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Miguel da Silva Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 125.963,75, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Katia Valéria de Jesus (sócio) [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Luiz Eduardo Xavier de Jesus (sócio), Réu: José Xavier de Jesus (sócio), Réu: Josefa Xavier de Souza (sócio), Réu: Ademir Rafael da Silva Neto (sócio)\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamentos das demais parcelas, ficando ciente de que, deduzindo-se os valores já comprovados, resta um saldo a pagar de R$ 4.051,85, sendo R$ 3.455,72 para o reclamante e R$ 596,13 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Defáveri Figueira \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 186 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 205 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Torres Matos, Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer as reclamadas à Secretaria da Vara no dia 03/10/2014, às 15:00h para proceder à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 252/254, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica CIENTE o reclamante, INCLUSIVE, que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls.304, bem como observando a sentença de fls.252/254, decisão de 285 e acórdão 300/302, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbara Rolim Teodosio [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbara Rolim Teodosio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME, Aut Rafael Teixeira Cora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 184,36, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência, às fls.882, da retificação da decisão homologatória de fls.873, sendo a ré para que efetue o pagamento da diferença no valor de R$ 884.621,26 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Mesquita [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, os quais deverão observar os parâmetros fixados às fls.363, bem como observarão as determinações da r. sentença de fls. 274/283, bem como do r. acórdão de fls.341 e 349, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos , Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 2.364,21, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 8.235,31, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o endereço em que se encontram os veículos de fls.659/659-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu Dias de Menezes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-96.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)], Aut: EDUARDO FERREIRA DE AQUINO [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: Engeoffice Engenharia Ltda, Réu: Concept Engenharia Ltda, Réu: Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DE AQUINO, Aut JONES FRANCISCO DE SOUZA, Réu Techne Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.359, a qual exinguiu a execução em razão do depósito de fls. 358, por corresponder ao valor total devido nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002268-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo, Réu: Vera Bongatz [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ANTHONY PIERS MCDOUGAL O´CONNOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.398, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda., Aut José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10h20 nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1734422"
                            ],
                            "1734424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0001956-58.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nExecutado: Juliana Candido Ferreira Faria,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Candido Ferreira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Vanoni,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vanoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Ferreira Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni,José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.333,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-74.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Gonçalves de Lima,MERCADO RENASCER DE NOVA CAMPINA LTDA ME E SOCIAS,Marcelo da Silva Costa ,Fabiana Araújo da Costa ,Sidneia Rodine de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Gonçalves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734424"
                            ],
                            "1734414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me\r\n\r\nAgdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Cristiano de Freitas Lage , Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, Marisqueira Itaipava Ltda, Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Phorma Rio Engenharia Ltda, Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Marisqueira Itaipava Ltda, Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA., Paulo Macondes Torres Filho, Raimundo Geni do Nascimento, José Alves Santos, Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME, Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sergio Villas Boas Torres, ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA., José Alves Santos, Raimundo Geni do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.597: \"As transferências, fls.578/596, ultreapassam o valor devido, fl.553, desta forma, expeçam-se alvarás para o autor, honorários e custas, nos termos da decisão, fl.553, pelo que declaro extinta a execução, nos termos da fundamentação supra, na forma do art. 794, I, CPC...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES, VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração , LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Jurandy Miguel de Jesuz, José Paulo Cristino \r\n\r\nPelo presente fica m CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição interposto pelo reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: Transportes Bamb Ltda, Gilda Moreno Batista, Manoel Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Moreno Batista, Transportes Bamb Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento interposto pelo reclamante, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734414"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1734421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,e entregar guias do TRCT e CD- seguro, caso haja condenação neste sentido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Galvao Ltda, Aut Marcus Vinicius Batista da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho , no dia 06/10/14, às 11:00 hs, para proceder à baixa na CTPS do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, ou apresentar seus cálculos, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Deverá proceder ainda a entrega de guias do FGTS e CD- Seguro desemprego,bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação neste sentido. Prazo: 10 dias, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, a expensas da parte sucumbente. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-33.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carla Novan Teixeira Fontes [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcelo Moreira da Silva, Réu: Marcos Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Patricia Carla Novan Teixeira Fontes\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação do veículo marca Subaru, Placa KVN 4233. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Freitas [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Freitas, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Marcelino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação neste sentido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 530, em que foi indeferido requerimento da expedição do alvará. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-59.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAIXAO DE MELO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FERNANDO OLAZIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FRANCISCO DE ANDRADE PONTES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOAO CARLOS LEITE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOAO PEREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JULIO RAYMUNDO DE CARVALHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EUCLIDES GUEDES FILHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EURIPEDES DA CONCEICAO GOMES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: HILTON CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NILO SERGIO BATISTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: CIPRIANO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli, Réu: Americo Yocida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002342-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Viana dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: J Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-59.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAIXAO DE MELO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FERNANDO OLAZIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FRANCISCO DE ANDRADE PONTES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOAO CARLOS LEITE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOAO PEREIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JULIO RAYMUNDO DE CARVALHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EUCLIDES GUEDES FILHO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EURIPEDES DA CONCEICAO GOMES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: HILTON CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NILO SERGIO BATISTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: CIPRIANO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli, Réu: Americo Yocida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO JOSE DA SILVA, Aut EUCLIDES GUEDES FILHO, Aut EURIPEDES DA CONCEICAO GOMES, Aut FERNANDO OLAZIO TEIXEIRA, Aut FERNANDO PEREIRA DE MORAES, Aut FRANCISCO DE ANDRADE PONTES, Aut HILTON CONCEICAO DE SOUZA, Aut IVAN PAIXAO DE MELO, Aut JOAO CARLOS LEITE, Aut JOAO PEREIRA, Aut JULIO RAYMUNDO DE CARVALHO, Aut NILO SERGIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Réu: ROGÉRIO SCHUBERT [Adv. Anderson Chagas Farias (OAB: RJ 156450 - D)], Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, Réu: MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Reis Bomfim Branco, Réu ROGÉRIO SCHUBERT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento do Agravo de Petição, por não ter sido preenchido os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas a partir de 15/07/2014(2º parcela), tendo em vista que nos autos apenas verificam-se os comprovantes de adimplemento referentes ao depósito de 30%(fl.96) e a 1ª parcela(13/06/2014 - fl. 97) .\r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Cristina de Almeida Caldas [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Carmem de Jesus Cardoso [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Rocha Araújo \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria LTDA EPP [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Jeronimo Alves, Réu: Cláudio Bouças de Almeida, Réu: MÁRCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por 6 meses a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226600-69.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: ''Intime-se o Reclamante a se manifestar e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nTendo em vista as informações fornecidas, apresentar seus cálculos no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-20.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivia de Barros Xavier [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRegularizar representação processual, para que as próximas intimações possam ser publicadas no nome da i. causídica(Drª Leticia Almeida Grisoli), Considerando-se que a mesma não consta no instrumento de mandado anexado. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTANA FERREIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTANA FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 22/10/14 E 12/11/14, ÀS 15:00 HS, PELO LEILOEIRO OFICIAL SR. SERGIO ROBERTO SCHOLANTE, PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, NA RUA ERNESTO ALVES, 281,SANTA CRUZ DO SUL. \r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/10/14, às 11:00 para início da perícia , mantidas as determinações anteriores. Devendo a perícia ser concluída no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nDEVERÁ TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA-SOC.DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVERÁ TRAZER AOS AUTOS SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO.; \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade Corrêa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira , Réu Petróleo Basileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS REIS MAGALHAES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Réu: Shaiene Costa Moreno , Réu: Wagner da Silva Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS REIS MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes Big Boomm [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Réu: Big Boomm Criacoes Ltda [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Tania Cristina Vieira da Costa , Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Fortes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Fortes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Schirlene Monte de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Schirlene Monte de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Estevam [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ramos Correa [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Estevam\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000 [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Jacimar Rodrigues da Silva (Presidente do Gêmio Olímpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075700-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARIA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ MANUTENCAO PREVENTINA CORRETIVA MAQ EQUIP L, Réu: Maria Jose da Silva Cruz [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Improcedentes os pedidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a correção do salário base do Autor, fixando-se como início o mês de Agosto/2014, sob pena de multa diária de R$ 100,00 ser revertida em favor do Reclamante. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABDON DE ANDRADE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA (POSTO GALLANT) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABDON DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda., Aut Maicon Dias da Silva Fortes\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE A MANIFESTAÇÃO DA RECLAMADA, DEFIRO O PARCELAMENTO REQUERIDO. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, até o limite de R$ 11.574,43, correspondente aos 30% do crédito exequendo, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Sérgio Ribeiro do Couto, Réu: Veronica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1734421"
                            ],
                            "1734420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2014.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nAgdo: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO), SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro , JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, DAVID ROQUE DA SILVA, JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002364-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bragança Caxiense Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-59.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAIXAO DE MELO, FERNANDO PEREIRA DE MORAES, FERNANDO OLAZIO TEIXEIRA, FRANCISCO DE ANDRADE PONTES, JOAO CARLOS LEITE, JOAO PEREIRA, JULIO RAYMUNDO DE CARVALHO, EUCLIDES GUEDES FILHO, EURIPEDES DA CONCEICAO GOMES, HILTON CONCEICAO DE SOUZA, NILO SERGIO BATISTA, CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO, Fábio Poli, Marcelo Poli, Americo Yocida\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Poli, Marcelo Poli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TRIANGULO DE XEREM LTDA, ANDERSON DE BRITO LACERDA, MONIQUE LEAL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Luis Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Berivaldo Alves dos Santos, Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Antonio Alves Carneiro, Antonio Stefanon\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Antonio Alves Carneiro, Antonio Stefanon\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto por Antonio Srefanon, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734420"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares João \r\n\r\nVenha com novos meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Roberto\r\n\r\nVenha com novos meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Barcellos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059800-14.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMERSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EWERTON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p EMILIN MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ALISSON MACIEL GOMES, repres.CONCEIÇÃO MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p ANNELICE MACIEL GOMES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcao Estruturas de Aco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Severino Ferreira do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Almiro Francisco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcao Estruturas de Aco Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Leal [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jair Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Leal\r\n\r\nComprove o alegado, tendo em vista que o contrato à fl. 243 findou em 30 de agosto de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nVenha com novos meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob éna de expedição de Caertidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº707/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, devendo comprovar o valor sacado pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda ME [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Renato de Oliveira, Réu: MONICA MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Feliz Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o recolhimento de custas e contribuição previedenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nVista às partes, sobre fls. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Ramos de Alcantara [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Ramos de Alcantara\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.372 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 26 / 09 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1732819"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001815-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, na forma do despacho de fl.453, em 10 dias, pena de designação de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.226, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha de Alexandre [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao,conforme despacho de fl.285,pena de designação de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS\r\n\r\nDefiro o requerido à fl.650, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda., Aut Daniel Barroso de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Aster Schubach [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Aster Schubach\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.851, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santana [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Santana\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fl.254, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ- UNIBANCO S.A., Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito e novos cálculos, em 10d dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Souza da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2009.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Francisco Eduardo Sales Pereira, Réu: Lúcia Madeira Moraes , Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Moraes Cordeiro , Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312/313. \r\n\r\nProcesso: 0115700-05.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDNA MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDNA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito MASSA FALIDA, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CUNHA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: MILTON ROQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROQUE DOS SANTOS, Aut OSMAR DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019300-89.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DIAS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARO MANUFATURADOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO DIAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa , Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito MASSA FALIDA, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub-Empreiteira - ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-05.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUDINEI FORTES FIGUEIREDO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUDINEI FORTES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Fígalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alberto dos Santos Fígalo, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o requerido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Damasceno Nunes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Mario Miranda, Réu: Maria Augusta Castela Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Damasceno Nunes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001982-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Rapozo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Rapozo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçaõ do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Bezerra de Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Bezerra de Lima \r\n\r\nTrazer aos autos, os Atos Constitutivos da ré, para fins de desconsideraçao da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido, conforme fl.607. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva, Réu: Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012\r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Cláudio de Oliveira, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias e a ré, TEMOM, da expedição do alvará 834/2014. \r\n\r\nProcesso: 0242400-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Bento Seixas [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cacique (Peralta s Posto de Servicos Ltda), Réu: Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C RJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Eduardo do Nascimento , Réu: Eliomar Ismael Correa Freitas, Réu: Andre Luiz da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, em 10 dias, conforme fl.676. \r\n\r\nProcesso: 0001931-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson da Silva Vilela [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedigás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson da Silva Vilela , Réu Pedigás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos autos, em 10 dias, em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001814-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Baltazar do Couto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fl.533, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenço Andrade [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renata Lourenço Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Souza, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nCiência da promoçao da D.Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para andaimes Ltda, Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Marinho Monteiro, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo vir, no prazo de 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut José Maria Nogueira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, Aut Gil Sérgio de Oliveira , Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002016-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1732267"
                            ],
                            "1732266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia O ROL DE PEDIDOS CONSTA DA PEÇA EXORDIAL - FLS. 02/10.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732266"
                            ],
                            "1732265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002016-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. ME, Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designaçao de Leilão, para o dia 24.09.2014 - 1º Leilão e o dia 08.10.2014 - 2º Leilão, se necessário for, ambos, às 15.00hs, no prédio de funcionamento desta Vara do Trabalho-2º andar,hall elevadores, sendo objeto o (s) bem (ns) constantes da penhora procedida na petição do Sr. Leiloeiro e edital publicado no D.O. \r\n\r\nProcesso: 0248600-10.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Epura Construcoes Ltda, Roberto Costa Pereira São Thiago, Fernando Campos de São Thiago, Ronaldo Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Pires Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001910-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Bezerra \r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS LOURENCO\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Carlos Alberto Martins Leão, Cândido José Malheiros do Val Júnior, Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Cândido José Malheiros do Val Júnior, MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-21.2006.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nCgto: Francisco de Sales Florencio de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Sales Florencio de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Gozer \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Luciano Pacheco da Nobrega, Pedro Rosa Gomes, Maria do Socorro Batista da Silva, Paulo Roberto Pereira Marinho, Alberto Lopes de Faria Filho, Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002217-11.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fafe Rio Capivari Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Borges Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Borges Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRatificar o recebimento do valor de fl.12, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Oliveira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732265"
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                                "Processo: 0001056-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda-Me, Réu: Suelen Silva de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:16 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Aut Odair Jose de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1975/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A Breda Transporte e Turismo Rio Ltda: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1977/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Petrobras: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1978/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1979/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFM Antunes Comércio de Calçados, Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nÀ Reclamada: Ciência de que foi deferido o parcelamento, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. Observe a ré que o parcelamento deferido pertine apenas ao crédito principal, não abrangendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última parcela. À Reclamante: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1980/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1981/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Guedes Mendes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Material de Construção Indústria e Comércio ME. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B de Mendonça Material de Construção Indústria e Comércio ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Sergio Moraes de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Cristiano Borges Matos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89 \"Sucessão não é matéria da execução, quando pode haver fraude à execuçaõ, instituto diverso. Registre-se que o Exequente não apresentou qualquer prova de suas alegações. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins\r\n\r\nAtenda o Reclamante ao solicitado na promoção de fls. 275, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimal Valério da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras e Materiais de Construção Ltda Me, Réu: Daflon Madeiras e Materiais de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimal Valério da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33 \"Uma vez que a parte Autora não praticou os atos que lhe competiam, deixande apresentar endereço atual da Reclamada, a despeito de lhe haver sido concedida oportunidade para tanto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos temos do inciso III e do §1º do art. 267 do CPC. Custas de R$ 900,00, pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Costa [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, que julgou PROCEDENTE o rol de pedidos formulados por Jacqueline Ferreira Costa em face de Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002266-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antolauro da Silva Alfradique Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Souza , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda, Réu Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Aut Wagner Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Monteiro Fagundes , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Moura Antunes , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Universidade do Grande Rio - Unigranrio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gioseffi [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manunteção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gioseffi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamda, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Belo da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mercado Cantelmo 2012 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.74 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.799,55 , sendo R$ 26.951,44 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 848,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Barreto Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Barreto Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-90.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Freitas Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Freitas Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-84.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação. À Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Coutinho [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação da carta precatória inquiritória, a fim de viabilizar a sua expedição e cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002245-53.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Mendonça Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"O recorrente não é parte processual nesta demanda, mas sim o Sindicato, tanto que este é que consta na inicial. Desta forma, por ilegitimidade, nego seguimento ao recurso interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Silveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Souza Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1200/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego.Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2001/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mira da Costa , Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciroaldo Ferreira Barbeto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Ferreira Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Passarela Apolo Ltda Me, Réu: Clécio Nunes [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)], Réu: Cirauto Auto Peças Ltda Me [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, que verificou que, nos termos da súmula 197 do C. TST, o prazo recursal do Reclamante teve início na data designada para a audiência do julgamento. Neste sentido, não configurada qualquer nulidade, já que o Reclamante foi devidamente cientificado da leitura da sentença na audiência de que trata a assentada de fl. 14, sendo dispensada a notificação por meio da imprensa oficial para que tenha início o prazo recursal. Nada a deferir, portanto. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Pereira Lopes Azevedo [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Pereira Lopes Azevedo, Réu Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001932-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Sales [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nVista da petição do Reclamado, na qual requer juntada de comprovantes de depósito e informa que já fora paga a quantia líquida de R$ 9.560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 \"Venha o Autor com o extrato do período\". \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342 \" O alvará foi expedido em nome da Ré e de patrono regularmente constituído, não havendo motivo razoável para a renovação do ato.\" \r\n\r\nProcesso: 0000680-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Inc e Part Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Consórcio Itaboraí-HDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e do §1º do art. 267 do CPC. Custas de R$ 600,00 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001549-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Domingues [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Domingues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313: \"Nada a deferir quanto ao seguro-desemprego, já que as guias foram entregues há quase 2 anos (fl. 261, verso), estando o Autor inerte até a presente data.\" \r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raquel Fonseca Serafim [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Raquel Fonseca Serafim, Réu Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001318-83.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Midiã Francisca Leite (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, tendo em vista a falta de interesse da Consignante, deixando de efetuar e comprovar o depósito do valor oferecido, julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002026-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Almeida [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio parcial de fls. 268. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pires Goulart [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: 0033 Faro 2007 Ind. e Comércio de Embalagem Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pires Goulart \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \"Prejudicado, à vista da ata de fls. 44.\" \r\n\r\nProcesso: 0002035-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, tendo em vista que a parte Autora não apresentou emenda à petição inicial, a despeito de lhe haver sido deferido prazo para tanto (fl. 70), nos termos do art. 284, do CPC, julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 776,00, pela parte Reclamante. Rejeitada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da contribuição previdenciária apurada à fl. 240, na quantia de R$ 3.995,93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceição Francisco [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceição Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, tendo em vista que o Reclamante deixou de indicar o correto endereço da reclamada, no prazo que lhe foi deferido à fl. 41, permanecendo a irregularidade da inicial, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos , Réu Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 125. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 84), cujo valor atualizado importa em R$ 8.325,09 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 31.430,50. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 31.430,50 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Faculdade Cenecista de Itaboraí [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Réu Faculdade Cenecista de Itaboraí, Aut Valeria Figueiredo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sá Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sá Carvalho\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"O Reclamante não atendeu corretamente à determinação contida no despacho de fls. 131, pois embora tenha reduzido o número de horas extras, não apresentou o demonstrativo diário com o espelho dos cartões de ponto, impossibilitando a conferência. Outrossim, incorreto o critério de apuração da indenização de 40% sobre o FGTS, uma vez que esta só é devida quando da extinção do contrato de trabalho, e não mês a mês, como equivocadamente fez o Autor, devendo os cálculos ser refeitos quanto a este aspecto.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Viana Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Viana Ferreira, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.125,65, sendo R$ 1.800,84 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 324,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 14,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1726614"
                            ],
                            "1726615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002974-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Costa Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação , Réu: Empresa Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despaco de fls. 157\"Uma vez que já foi expedido notificação à primeira Reclamada no endereço abaixo, devolvida pelos Correios com a informação \"mudou-se\", às fls.30/32, VENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ(Montaut Mont. Eletro. Auto. Ltda)\". \r\n\r\nProcesso: 0003033-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Canema [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Canema\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002748-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Matozo Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda, Aut Vânia Matozo Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1995/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rose Mary da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2003/2014. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2005/2014. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002380-61.2014.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueilne Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-79.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Iraja Galliano Andrade \r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-94.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Romeu Fiedler \r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-27.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Natal Bressan \r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-42.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Jauvenal de Oms \r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-46.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Pedro da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Agdo: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Pedro da Silva, Agdo Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Dutra [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Marco Antonio Alves Dutra\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Royal & SunAlliance Seguros S.A. [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus, Réu Royal & SunAlliance Seguros S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 318/324, sendo R$ 47.541,55 devidos pela 1ª Ré (R$ 47.368,07 + R$ 173,48) e R$ 173,48 referentes à responsabilidade solidária da 2ª Ré, ciente as Reclamadas de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa da Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/09/2014, às 15:00 horas, a fim de traditar as guias do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 185/189. \r\n\r\nProcesso: 0002383-16.2014.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Lusquiños Dominguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunpf Indústria Comércio e Locação Ltda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Lusquiños Dominguez, Réu Triunpf Indústria Comércio e Locação Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. TOMAR CIENCIA AINDA DO DESPACHO DE FLS. 167-V, QUE SUSTOU OS EFEITOS DO ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0002544-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Andrade [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002543-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Costa [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002547-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Motta Moura [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gourmet Brasil Emp de Alimentação Ltda, Réu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Motta Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002538-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Santos [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocardio Itaboraí Medicina do Trabalho e Assessoria Média Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002536-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira da Conceição [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002535-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Mendes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda, Réu: João Fortes Engenharia S.A, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002534-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A, Réu: Engemix, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002532-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teófilo da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MSDtel Multiservice Digital Telecomunicações Ltda Me, Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teófilo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002545-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Carlos [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Carlos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002546-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/05/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002553-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes de Santana [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes de Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002552-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Barbosa Teixeira [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Itaboraí Minimercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Barbosa Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002556-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Garcia [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002555-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Monteiro [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Guaraí Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Monteiro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002554-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique da Silva [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002323-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais, Aut Gelson Rodrigues, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência do despacho de fls.168 \"É de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 de dezembro de 2010, conforme ofício juntado aos autos do processo n. 0003490-66.2012.5.01.0541, cuja cópia se encontra na Secretaria, à disposição dos interessados. \" Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002557-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quintanilha Santos [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Quintanilha Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/05/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001078-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza Alves [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza Alves\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Nunes de Jesus [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Nunes de Jesus, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nVenha o Exequente com o número do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio dos convênios Infojud e Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Moreira de Castro [Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz (OAB: RJ 4026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimarães Moreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 \"Em que pese o despacho de fl.54, não há que se falar em valores devidos, face os termos do acordo de fl.48, em que foi deferido 5 dias úteis para que o autor informasse o atraso no pagamento das parcelas\". \r\n\r\nProcesso: 0000324-55.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino Soares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Guimarães [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino Soares, Réu Ricardo dos Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/09/2014 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002519-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan Nunes de Freitas [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: CENP - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlan Nunes de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001987-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Freires [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Freires, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.227 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.033,48 , sendo R$ 1.712,82 referentes ao crédito do Reclamante (já deduzida a importância recebida através do alvará de fls.50), R$ 71,73 referentes ao FGTS a ser depositado e R$ 248,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 142,37. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002520-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias dos Santos Mira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias dos Santos Mira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002515-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Araújo dos Santos [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Log Distribuidora e Logística Ltda, Réu: Novidade Transporte e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002510-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Paulo Coutinho [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Paulo Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002503-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Coutinho de Jesus [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: NNG Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Coutinho de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1726615"
                            ],
                            "1726616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004204-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cunha dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da Reclamada às fls. 31/32, na qual requer uma nova audiência para que possa parcelar novamente o acordo, \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Cientes de que foi deferida apenas a inclusão do valor do FGTS na execução, já que nada consta na sentença quanto ao seguro-desemprego. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003111-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.200,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003111-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.415,00, sendo R$ 11.579,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 835,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003623-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Joel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Aterra-Multitek-Antograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Joel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. Prejudicado o requerimento de gratuidade de justiça, diante do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0003074-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito, bem como, ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa´s Noivas ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Marcelo Araújo de Oliveira (devedor derivado), Réu: Iracy Magalhães de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva da costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0419/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira, Réu Encalso Construções Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003447-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jordão de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003368-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rosa Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rosa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003409-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Rafael Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003272-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G F Alexandre Produtos Farmaceuticos e Perfumaria - Me [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Romenes Prod Farmaceuticos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Drogaria 22 de Maio Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha Roberto Carlos V. dos Santos. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003134-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Moraes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Silvanete Moraes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003668-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Sandra da Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Sandra da Costa Pereira, Réu Navylla Mini Mercado Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 384), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.095,98, sendo R$ 10.943,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.152,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003321-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Souza da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu Fidens Engenharia S/A, Aut José Pedro Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003699-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica nos Mandados dirigidos a ambas as testemunhas. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003236-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Marcos Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do teor do atestado de saúde ocupacional juntado às fls. 30, caberá à Reclamada arcar com o ônus da perícia, observado ao final o princípio da sucumbência. À Reclamada, para efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 5.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0004057-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nOferecer emenda/aditamento à inicial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003984-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketila Rosa Amaral [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketila Rosa Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003966-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vianna Moraes Forny [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim de Souza Barros Confecção [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vianna Moraes Forny\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003803-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Mendes de Carvalho [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda\r\n\r\nPagar os valores devidos à autora, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004274-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreno de Jesus dos Santos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Roberto Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004161-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Freitas Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Réu Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda, Réu Bruanc Oléo e Gás Ltda, Aut Dandara Freitas Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/09/2014 , às 14:00 horas, a fim de entregar ao Autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: SUELI SOARES DE OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: LEA DA ROCHA SCOTELARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0426/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003034-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos, Réu Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004325-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manuntenção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 \"Deverá o Reclamante comprovar que não percebeu o benefício por culpa da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0004154-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Henrique de Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0003735-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Novaz do Amaral [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Novaz do Amaral \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honoários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C13 BOUTIQUE LTDA- ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C13 BOUTIQUE LTDA- ME, Aut CLEIDEMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:20 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0014500-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRE TAVARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brito Ind e Com de Tijolos e Lajes Ltda [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: Jesue Pereira de Brito (Devedor Derivado), Réu: Jader Pereira Filho (devedor derivado), Réu: Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRE TAVARES, Réu Irmãos Brito Ind e Com de Tijolos e Lajes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:26 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003295-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004146-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Colonial Ltda\r\n\r\nRealizar o depósito de R$ 500,00 a título de adiantamento de despesas de realização da prova técnica, considerando o teor do depoimento da preposta na Assentada de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0004123-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneilton da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneilton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, não tendo comparecido a parte Reclamante à audiência designada, nem comprovado o motivo da ausência no prazo que lhe fora assinalado. julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 844 da CLT, c/c o art. 267, III, do CPC. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003249-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias de Souza Neves [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colméia Containers Ltda [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias de Souza Neves\r\n\r\nA fim de agilizar a realização da prova, ao Reclamante para dizer se é possível promover o depósito do adiantamento das despesas, no valor de R$ 300,00, mesmo que de forma parcelada. Ciente de que, em caso contrário, se teria que aguardar até o próximo exercício financeiro, quando se verificaria a disponibilidade orçamentária do Tribunal para adiantamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0003765-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Ferreira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nova Itaboraí [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nova Itaboraí , Aut Francisco Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nVista às partes do contrato social da Administradora Magalhães Ltda., bem como, do contrato de prestação de serviços celebrado entre essa e a Reclamada. Prazo de cinco dias para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0016700-10.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM IND E TRANSPORTES LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM IND E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003413-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes de Souza [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor das petições da Reclamante, de fls. 63/70. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins)\r\n\r\nVir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dionísio da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 284. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.474,70 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 3.784,06. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.784,06 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004002-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Torres das Dores [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003298-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa do Amor Divino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos Ltda EPP. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa do Amor Divino, Réu Solar Materiais Elétricos Ltda EPP., Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004145-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreos Estefano Fernandes da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreos Estefano Fernandes da Silva, Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/09/2014, às 10:00 horas, a fim de que a ré entregue ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/09/2014, às 15:00 horas, a fim de que a ré entregue ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego.Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1726616"
                            ],
                            "1726617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313200-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM LTDA ME, Réu: SELMO RAMOS (devedor derivado), Réu: Marinete da Silva Charles Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o requerimento formulado na petição à fl. 121 já foi levado a efeito, conforme item 2 de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0312700-78.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mariano Gomes de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Abati Tavora [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mariano Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MIRANDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MIRANDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução e julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0293900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE LOPES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE LOPES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER INSTALADORA INCORP LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER INSTALADORA INCORP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1973/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1974/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0308100-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moraes, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARROS ALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-89.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Abreu [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comércio Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Cabral [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda-ME [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Veronica Helena Rodrigues Pires M Carneiro (devedora derivada), Réu: Cátia Cristina de Paula da Silva Paschoal (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:22 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Duarte Mesquita, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:24 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FIGUEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, Aut MARCIO COSTA FIGUEIRA\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2002/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada, para pagamento da contribuição previdenciária apurada à fl. 187, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1992/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0232100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ribeiro Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1997/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0290600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilita do Prado [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Réu: Sidney dos Santos Cotrim (devedor derivado) [Adv. Heloiza C F Campos (OAB: RJ 118077 - D)], Réu: Inanci Marins Coutinho (devedor derivado) [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)], Réu: Mauro Sérgio do Vabo Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilita do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2006/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0193000-79.2004.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO LANA FRANCO LTDA, Réu: Rosimere Cavalcanti Lana Franco (Devedora Derivada), Réu: Djalma da Silva Franco (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Silva Martinez [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos LTDA [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel Morais Alfradique [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel Morais Alfradique, Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Figueiredo da Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranario Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior, Réu: Denise da Guia e Silva Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Figueiredo da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 04302014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA SANT ANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO, Réu: Solange Barbosa Carreiro, Réu: SAMUEL VICENTE FIGUEIREDO, Réu: Margareth da Costa Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: \"A competência compete à própria parte, pelo que indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Aut João Marvila da silva, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/09/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deferida a anotação supletiva pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155600-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M ROGERIO SOARES [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M ROGERIO SOARES\r\n\r\nVista do Ofício nº 11617/2014 do DETRAN, no qual informa que a restrição determinada por este Juízo foi retirada do cadastro dos veículos da Reclamada, entretanto, consta restrição judicial determinada por outros Juízos, conforme documentos em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Viçoso da Conceição [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Moreth Dias [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fransciso de Assis Rodrigues da Torre [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Viçoso da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0431/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0224600-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Castro Faustino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brécia Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Luis Vicente Pixioline (devedor derivado), Réu: Karoline Bittencourt Pinheiro Pixioline (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Castro Faustino\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. Ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0203700-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguivaldo Simoes Goes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Réu: LUCIMAR ALVES QUINTANILHA, Réu: Excalibur Eletronica Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Réu: JOELMA PEREIRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \"Indefiro o requerimento de execução em face das sócias, reportando-me aos despachos de fls. 86 e 111.\" Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIMENTICIOS LEAO LTDA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND COM PROD ALIMENTICIOS LEAO LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada do documento em anexo à petição da União, noticiando que o parcelamento do débito não foi localizado. \r\n\r\nProcesso: 0228100-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: Vânia Ferreira dos Santos (devedor derivado), Réu: Paulo Roberto Ferreira (devedor derivado), Réu: RANK EWALD SCHUMACKER (Devedor Derivado), Réu: FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Jesus, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo, requerido pela Reclamada às fls. 145/146, para adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"A diligência compete à própria parte. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"I - O Reclamante refletiu indevidamente todas as horas extras nas verbas rescisórias, RSR e FGTS, não se atentando que a sentença deferiu apenas o reflexo das horas extras decorrentes do elastecimento da jornada em outras verbas, e não as horas extras intervalares e as laboradas nos feriados; II - Outrossim, muito majorada a multa do artigo 467 da CLT, não tendo o Reclamante observado que a sentença determinou a sua incidência apenas sobre o aviso, 13º salários de 2005 e 2006, férias proporcionais e FGTS + 40%.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dario Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermas Internacional do Espirito Santo (Suc Sol Lazer e Turismo Ltda), Réu: Sebastião Teixeira da Motta (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dario Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a carta precatória já foi devolvida (fls. 67/80). \r\n\r\nProcesso: 0253200-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo Branco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nVir a Executada com os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, observando-se a decisão de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0243800-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda, Réu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)], Réu: Plamont- Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \"Prejudicado, à vista do desbloqueio efetuado às fls. 164/165.\" Bem como, tomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Azevedo Moura [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Não há como executar terceiros, nem como pedir a estes que digam onde existem bens de outrem. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0253000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas da cota previdenciária, nos moldes de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0238800-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES CALDEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA E LAHUD LTDA - ME, Réu: Lia Lomba Moreira (devedora derivada), Réu: Fátima Catarina Lomba Lahud (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Nada a deferir, uma vez que já foi expedida certidão de crédito trabalhista (fls. 137).\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AF´TW 2001 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alayr de Sousa Santos (devedor derivado), Réu: Sônia Maria Guimarães (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0432/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ ALVES MORAES [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADELIA FRIAS NP SOCIO JORGE ANTONIO RAMOS BALTAZAR, Réu: Jose Carlos Vieira de Albuquerque (socio), Réu: Valéria Guirlanda Contilho Figueiredo (socia), Réu: COLÉGIO ADÉLIA FRIAS NP JOSÉ CARLOS V. DE ALBUQUERQUE e VANDA ALVES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ ALVES MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0433/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nId: 1726617"
                            ],
                            "1726618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA IECKER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL)\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da quitação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA MARIA DAMIANI MARTINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a compravação da quitação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme cálculos de fls.316/319, na quantia de R$ 48.203,77, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Glória Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília ltda, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Masterdroga Com de Medic Ltda Fil [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Glória Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0436/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0189300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Venina Figueiredo Vieira (devedora derivada), Réu: Edinei Figueiredo Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SEGUNDO SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: MARLENE F.R. CARDOSO - ( DEVEDORA DERIVADA ), Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO - ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SEGUNDO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, à vista da certidão exarada pelo i.oficial de justiça noticiando a reunião das execuções promovidas em face do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Duarte de Carvalho [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Mauricio Duarte de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como efetuar o pagamento da multa, no valor de R$ 1.000,00, pela não devolução da CTPS do autor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002498-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000514-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gomes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gomes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002497-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermes Benedito da Silva Gonçalves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermes Benedito da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA, Réu: Francisco Julião Peixoto (Devedor Derivado), Réu: Maria da Conceição Carmo Lionello (Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Fonseca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/05/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002499-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues alvarenga [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues alvarenga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RGK Reformas e Construções LTDA ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.608,25, sendo R$ 10.886,79 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 721,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Valeria Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut Rosângela Valeria Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 225), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.979,22, sendo R$ 12.128,18 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.851,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001517-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções Ltda., Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.182 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.703,93, sendo R$ 1.425,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 278,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000340-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Luiz [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Paulo Roberto de Oliveira Luiz\r\n\r\nVista às partes da resposta da i. perita à manifestação do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Emerson Process Management Ltda, Réu: Petrobrás-Petréleo brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Leandro Ferreira Costa , Réu Petrobrás-Petréleo brasileiro S.A.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joares da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mota de Mello [Adv. Rodrigo Miranda Leite (OAB: RJ 141769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mota de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89 \"Considerando o teor da promoção supra, no sentido de que o Reclamante incluiu em seus cálculos verbas não deferidas, bem como a advertência constante do último parágrafo do despacho de fls. 71, condeno o Autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 1% sobre o valor da causa, bem como indenização de 5% sobre o valor da condenação, tudo nos moldes dos artigos 17 e 18 do CPC, cujos valores deverão ser deduzidos do crédito autoral\". \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Janaina Santos dos Santos (sócia), Réu: Silvio Roberto Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIGAIA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Réu: Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado), Réu: Wallan Wagner Brito dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nDiante dos termos do v. acórdão, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, para que proceda à retirada da certidão de crédito, bem como dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002023-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Biebe de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Biebe de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 77), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.608,81, sendo R$ 19.364,46 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 339,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0078600-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Marques Chagas [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LISIANE DA COSTA MONTENEGRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: THIAGO DENTI LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Marques Chagas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO RODRIGUES FERRAS\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar a recontratação do Autor, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa mensal no valor de R$ 1.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCY CONCEICAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO CARNEVALLE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCY CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Viviani [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Viviani\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0243800-82.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP EUDACIR F QUINTANILHA REP P/FILHOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NANCILANDIA LTDA (M A PEREIRA DA COSTA MERCEARIA-ME, SUCEDIDA) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: EDINEI FIGUEIREDO VIEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP EUDACIR F QUINTANILHA REP P/FILHOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002929-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Fagundes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Fagundes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CEZARIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP Márcio José Azeredo da Costa), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (Devedor Derivado), Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002931-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiane de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiane de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-05.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA MOUTINHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENG LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (ATUAL DENOMINACAO DA COMPANHIA DE ELETR) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DE SOUZA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217 \"Cumpre a esta Contadoria informar que não há diferença de juros devida ao Reclamante no período compreendido entre a homologação dos cálculos e o efetivo pagamento, uma vez que foi decretada a falência da devedora principal no dia 16/07/2003, antes da decisão homologatória, devendo os juros, salvo melhor juízo, ser limitados à referida data. Assiste razão ao Calculista em sua promoção supra, uma vez que os juros devem ser limitados à data da falência da devedora principal\". \r\n\r\nProcesso: 0262700-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda , Réu: Adriana Pontes de Souza Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bezerra Luz de Araujo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Emerson Process Management\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda., Aut Luiz Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/10/2014 , às 10:00 horas, a fim de proceder a entrega das guias para habilitação ao seguro-desemprego do autor. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sabino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Lanternagen e Pinturas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sabino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 44), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.669,50, sendo R$ 7.220,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 449,43 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Farias Monteiro [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Farias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.785,35, sendo R$ 17.519,58 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.265,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002649-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemi Dias Ferreira [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemi Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 121), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.558,15, sendo R$ 27.551,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.006,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002447-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 57), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.569,70, sendo R$ 18.292,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 277,33 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2024/2014 e 2025/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1726618"
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                                "Processo: 0104100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Gomes de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Gomes de Souza, MARTA VIEIRA FALCÃO FELIX\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 1315horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia, Réu: Helio Bernardino de Mattos Irmão (devedor derivado), Réu: Leda Maria da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0420/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070800-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Réu: Maria Regina Mendes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0422/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108800-76.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Chi Fu Jen, Réu: Jorge Christiano Rodrigues, Réu: GOL-EX Material Esportivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1984/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Réu: Deusimar Elethério da Silva Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368 \"Nada a defeir, diante da certidão de crédito já expedida à fl.366, inclusive requerida pelo próprio Autor. Eventual execução deverá observar os temos do Ato 1/2012 - GCGJT e Res. Adm. 14/2012 deste TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lopes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada pela Reclamada às fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fabio Damasco Deniculi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0425/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA, Réu: AMERICO SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0423/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075800-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA LUZ ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MARINHO E SILVA LTDA ME [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: Carlos Cesar da Silva, Réu: Ednéia marinho da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA LUZ ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0424/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JESUS DA ROCHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: Berenice Barcante Coelho (devedora derivada), Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JESUS DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0427/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções, Réu: Maria Lucia Gac Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Fernando José Gac da Fonseca (sócio) ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:19 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Eduardo Pereira Gonçalves , Réu: Ricardo Pereira Goncalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CARVALHO BATISTA, Réu Eduardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:21 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcio de Oliveira Quintanilha, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:22 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0066600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI, Aut MARIA JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:27 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1726619"
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                                "Processo: 0127700-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argesiana Ferreira Lopes Teles [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria-SOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argesiana Ferreira Lopes Teles\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0429/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Sunamita de Souza Dias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 \"Venha o Exequente com a certidão do RGI, a fim de viabilizar a penhora do imóvel\". \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FALCAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest Ltda (Massa Falida de)NP Sind Jose Ignacio Biolchini [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Jocelia Batista da Conceição (Devedor Derivado), Réu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FALCAO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina da Silva Santos Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA RAMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Andre Luiz de Souza (sócio), Réu: Alexandre Vitorino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARVAO RISCA FOGO LTDA ME, Réu: Marcelo dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, conforme auto de fls. 237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlan de Oliveira Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlan de Oliveira Silva , Réu Excellence RH Serviços LTDA\r\n\r\nConstestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS NUNES DE AZEREDO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls.327/328, no valor de R$ 2.857,33 , em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA, Réu: Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos (devedor derivado), Réu: Carlos José Costa Vasconcellos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 3º Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, conforme auto de fls.206 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-11.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONIDES BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414 \"Venha o Réu com os cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0437/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 33.869,86 , em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062900-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RODABEM TRANSPORTES LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Claudemiro José da Cunha Nascimento (devedor derivado), Réu: CLAUDETE DA SILVA KLUGEL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0434/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nId: 1726620"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda , Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:29 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Ferreira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Frossard Confeccoes-ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Eliana Frossard (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0346/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1990/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0082200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP SOC CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Ronaldo Pereira da Silva (sócio), Réu: Julio Cesar do Amaral (sócio), Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA NP sócio PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP SOC CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:28 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA BATISTA SIQUEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES-ME, Réu: ARISTIDES FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0428/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA RAMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Andre Luiz de Souza (sócio), Réu: Alexandre Vitorino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1726621"
                            ],
                            "1732893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Lusquiños Dominguez [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunpf Indústria Comércio e Locação Ltda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Lusquiños Dominguez, Réu Triunpf Indústria Comércio e Locação Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/10 /2014, às 10:06 horas, mantendo-se as determinações anteriores. FAVOR DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO QUE INFORMA A DATA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014. A DATA CORRETA É A DO DIA 02/10/2014 ÀS 10:06 HORAS. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1732893"
                            ],
                            "1733298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003167-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Adão [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Adão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/09/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Ciência, ainda, do despacho de fl. 89: \"Em que pese a audiência haver sido designada para o horário das 9h15 (certidão fl. 75, verso), verifico que as partes foram equivocadamente notificadas para comparecerem às 14:10 (fls. 76 e 86/87). Tal equívoco na notificação pode ter acarretado a ausência das partes no momento em que foi realizado o pregão, às 9h15, ocasionando o consequente arquivamento do feito. Impõe-se, assim, reconhecer a nulidade das notificações e tornar sem efeito a Assentada de fl. 88.\" \r\n\r\nId: 1733298"
                            ],
                            "1734274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004012-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002304-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Sousa Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Faroplast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Sousa Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Lage Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo de Araújo [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo de Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o teor da petição do Reclamante, na qual informa não ter identificado o depósito em conta corrente conforme acordo de assentada de fls. 83. \r\n\r\nrocesso: 0075800-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Martins [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (Devedor Derivado), Réu: Anderson Rezende da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira Martins\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. Ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello da Cruz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mello da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, observando-se os parâmetros estabelecidos na sentença de fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Gomes da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2077/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Expedido ainda ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, sob o nº 1289/2014, devendo este ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002462-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Siqueira Conte Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Siqueira Conte Lima, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/10/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dias de Carvallho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.J. Cruz Incorporções e Planejamentos Imobiliarios Ltda- ME, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dias de Carvallho \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 52 (verso), noticiando que diligenciou no endereço ora informado, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Orestes dos Santos Maia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão-de-Obra Eireli, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Orestes dos Santos Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-67.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSO MORETH PESSANHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada do Ofício 0948/2014/OF do DETRAN, no qual informa que a restrição determinada por este Juízo foi retirada do cadastro do veículo, entretanto, constam outras restrições. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. DA SILVA BAZAR - ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: Waldemir Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"A diligência compete à própria parte, pelo que indefiro.\" Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002861-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chaves Mendes [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chaves Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC, uma vez que a parte Autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0002221-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães Viera [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Guimarães Viera, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-84.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos, Réu Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nAo Reclamante e primeira Reclamada: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/10/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Às partes: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002297-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Domingues Martins [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Domingues Martins\r\n\r\nVista à Reclamante dos documentos apresentados pela Reclamada às fls. 49/56. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de(NP Sind Fragon), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o teor da petição da Reclamada, no qual informa que, tendo em vista o não comparecimento do Reclamante na Secretaria desta Vara, não há possibilidade da Reclamada inscrever o Reclamante no PIS, pois necessita de seus documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003509-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Senna dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Senna dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bezerra Guarana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Réu: Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bezerra Guarana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"O imóvel não se encontra em nome dos sócios ou da empresa Ré. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ana [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003052-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001441-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Rosa da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´La Nonneta Ltda. ME [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2076/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002078-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington de Araújo , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nascimento Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDGAR DA MOTTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VSB ADMINISTRADORA CORRETORES DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDGAR DA MOTTA\r\n\r\nAo patrono do Autor: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2063/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Filho [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nProceder à entrega das guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 126/133. Bem como, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1734274"
                            ],
                            "1726612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2014\r\n\r\n0088700-32.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: Juranil Alvares Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Juranil Alvares Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.389,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008000-98.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia),Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda. (sucessora de, Mercearia Praça do Apolo Ltda),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andrade de Assis Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.130,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia),Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda. (sucessora de, Mercearia Praça do Apolo Ltda),Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.130,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000293-69.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Américo Duarte\r\n\r\nExecutado: Stephanie Iohanna Braga Fonseca(socia),Maria MArta da Silva Braga(socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stephanie Iohanna Braga Fonseca(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 680,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000804-72.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle da Conceição Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Alexandre Viana da Silva (sócio),Denise da Silva Oliveira,Veronica Ferreira da Silva,Ademir Ramos dos Santos(sócio),Selma Nazareth Viana da Silva(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Viana da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.298,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001497-85.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Silva\r\n\r\nExecutado: Elson Egidio da Silva Mota (sócio),Rosimere Rodrigues Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Egidio da Silva Mota (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.734,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimere Rodrigues Ferreira (sócia),Rosimere Rodrigues Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Rodrigues Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 247.734,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726612"
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                            "1726613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/09/2014, às 15:00 horas, a fim de que a ré entregue ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego.Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0128000-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA, Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos (devedor derivado), Carlos José Costa Vasconcellos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Costa Vasconcellos (devedor derivado), Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, conforme auto de fls.206. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Transportes Del Rey Ltda, Transportes Del Rey Ltda N/P do sócio Ricardo Pereira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdimir Damião de Araujo\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:32 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nPelo presente fica m A A N Medeiros Mercadorias em Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.608,25, sendo R$ 10.886,79 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 721,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0259200-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Duarte Mesquita\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:24 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Bento Batalha Esteves(socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios , Jorge Antônio Ramos Balthazar (devedor derivado), Vânia Cristina de Mendonça Crelier (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antônio Ramos Balthazar (devedor derivado), Vânia Cristina de Mendonça Crelier (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SWX Modas e Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Cientes de que foi deferida apenas a inclusão do valor do FGTS na execução, já que nada consta na sentença quanto ao seguro-desemprego. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002929-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002931-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergiane de Moura\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Município de Silva Jardim, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 77), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.608,81, sendo R$ 19.364,46 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 339,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica m Silsan Carnes e Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 12.415,00, sendo R$ 11.579,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 835,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003763-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Medeiros\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face de JC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS PREDIAIS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP SOC CARLOS M VIEIRA, Ronaldo Pereira da Silva (sócio), Julio Cesar do Amaral (sócio), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA NP sócio PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar do Amaral (sócio), Ronaldo Pereira da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:28 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15.10.2014, às 13:23 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 29.10.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726613"
                            ],
                            "1732727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002724-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/09/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1732727"
                            ]
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                },
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao E.I.R.A.I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida, Réu: Edgar Cavalcante Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Diniz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda - ME [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente equivalente a R$ 621,55, já deduzido o valor levantado pelo autor a fl. 93, no prazo de 15 dias, bem como os depósitos de fl. 95 e 98, sob pena de imediata execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C José Manuel Monteiro Ises , Réu: UNIENG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. A/C Maria Adriana do Rosário Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Ferreira Gonçalves, Rcte Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias comuns, ciente o reclamante da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços ME, Réu: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidao de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor a fl. 613, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-71.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima e Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Jarentchuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima e Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira dos Anjos Mendes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira dos Anjos Mendes, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 215 foi convolado em penhota. Tomar ciência da garantia do juízo e da extinção da execução, em 5 dias comuns. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, ficando, desde já, ciente da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Luiz Carlos Barata, Réu: Marcos Antonio Marques Benjamim, Réu: Marco Antônio Mendes da Cruz [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Mendes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls. 386, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1734272"
                            ],
                            "1734404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002616-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valentim dos Santos \r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda, Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Paulo Henrique de Castro, Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto da Silva Rosa, Paulo Henrique de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48hs. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista, no art. 475 - J do CPC, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Paulo Henrique de Castro, Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto da Silva Rosa, Paulo Henrique de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48hs. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line, e aplicação da multa prevista, no art. 475 - J do CPC, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734404"
                            ]
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                            "1733284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-68.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madeira [Adv. Danielle da Silva Apolinario (OAB: RJ 172490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor Maj Construções Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madeira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-20.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinilza Ferreira Santana [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilza Ferreira Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia das informações referentes à carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barros ( Espólio de )\r\n\r\nApresentar novo extrato bancário, uma vez que a cópia juntada às fls. 155/156 não se encontra nítida. \r\n\r\nProcesso: 0001901-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santiago de Melo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000760-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Rocha Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000521-84.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Muniz de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor MAJ Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Muniz de Jesus \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Brasil [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor MAJ de Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Brasil \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Pereira Aiub\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 1124. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bastos Geli [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bastos Geli \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gonçalo Ferraz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRCHAGAS Cargas e Descargas , Réu: Damião Roberto Rodrigues Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalo Ferraz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001695-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Grativol Petraglia [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Grativol Petraglia \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Lucas D`Anunciação [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Lucas D`Anunciação \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME, Réu: José Carlos Souza Rodrigues , Réu: Márcio Santos de Souza , Réu: Ronivaldo Lopes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Marilene Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a restrição do veículo, tendo em vista que não houve o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSE GERMINIANO, Aut ALENTOR MARINHO NETO, Aut ALOISIO MANUEL DE MOURA, Aut ARMANDO DOS SANTOS, Aut CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Aut CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Aut DANITO AFONSO DOS SANTOS, Aut DIVINO MANOEL DIAS, Aut ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Aut FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut MARCELO DA SILVA FERNANDES, Aut MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Aut NELBE LOPES, Aut PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de indeferimento à fl. 1464. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocanti da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1733284"
                            ],
                            "1733285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Inacia Andrade [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Magé Formação Profissional Ltda ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Inacia Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-15.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hivanilson Cesar de Almeida Nogueira , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e custas apuradas às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Aparecido de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada à testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Diandra Januário Paniçollo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Taiane Diandra Januário Paniçollo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o primeiro reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002471-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gomes da Conceição [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva e Carmo de Sousa Precessamentos de Dados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gomes da Conceição \r\n\r\nAo patrono da reclamante para comprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, em dez dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001079-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Conceição de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Conceição de Melo \r\n\r\nIndeferido o requerido. Vir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001846-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronilson Gomes da Silva [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cardoso Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-52.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Correa [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social João Batista , Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Correa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcilio da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda, Réu: Jose Luiz Durao Bernardes, Réu: Arlindo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcilio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rangel da Silva [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva Carmo e Sousa Processamento de Dados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rangel da Silva \r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emigdio de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena´s Figueira Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalena´s Figueira Calçados Ltda , Aut Márcia Emigdio de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B.V.S. Distribuidora de Água Ltda [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.V.S. Distribuidora de Água Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em quinze dias, sobre a impugnacao apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-55.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Figueiredo da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001391-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Custódio Azevedo [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Custódio Azevedo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Delair de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME , Réu: JC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Delair de Souza \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios viáveis para citação em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1733285"
                            ],
                            "1733286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-23.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira Resende [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Oliveira Resende \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-29.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Teixeira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Caetano de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: AUREA BARBOSA VIEIRA, Réu: José Luiz Coelho Vieira, Réu: Márcia Cristina da Rocha Coelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apareceida Moreira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apareceida Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001005-02.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Cerqueira [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Tal - Fernando Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Teixeira Junior \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-47.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena´s Figueira Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco da Silva , Réu Madalena´s Figueira Calçados Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor MAJ Construções Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Mariano [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Mariano \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Macedo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda., Réu: J.C. 7 EMpreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Walmir de Souza Rufino\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lordilan Torres [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papéis HIgiênicos Ltda , Réu: Du Vale Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lordilan Torres \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da planilha apresentada. \r\n\r\nId: 1733286"
                            ],
                            "1733287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-03.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Ribeiro Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Mascarenhas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Esco Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Miranda Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1733287"
                            ],
                            "1733283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gabriel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cunha Goulart \r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação , Luiz Guilherme Padula de Souza, Jueni Vaz Coelho Santana, Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Guilherme Padula de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Rei da Primavera Mercado Ltda, João Moreira da Silva Filho, Patrícia Moreira da Silva, Joaquim Antônio Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Barbosa Medeiros\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos LTDA, Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antonio Moreira, Patrícia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores comprovados nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1733793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Dias Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a condenação de forma subsidiária, ciência de que deverá comprovar o depósito do valor homologado às fls. 187, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO ABRANTES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACACIONAL ITAIPU S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CARVALHO ABRANTES\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do autor e certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos erão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira Lontra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rafaella Pereira Lontra\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás; \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula\r\n\r\nConsiderando que já foi determinada a inclusão dos diretores na presente execução, nos termos do despacho de fls. 72 e considerando que não consta dos autos o número de inscrição no CPF dos mesmos, nos termos da certidão de fls. 76, ciência de que deverá indicar os meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rogerio Silva Pereira , Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 209/2012, devidamente atualizados às fls. 227, devendo a 1ª ré (Spice) efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001566-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Souza [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, conforme determinado na ata de audiência de fls. 185, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Paulo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata S de Niterói Dec Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha de Oliveira Paulo, Réu Renata S de Niterói Dec Infantis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara em favor do autor pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramila Antunes Nunes [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramila Antunes Nunes\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0053200-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MANOEL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DECORATIVAS PIRATININGA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução. Ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001785-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Ferreira Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado do Bairro de Acessórios do Lar Ltda. , Aut Thales Ferreira Costa \r\n\r\nCiência da expedição de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Paula Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pedroza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Pedroza\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais, os quais se encontram a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Lima dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Lima dos Santos \r\n\r\nCiencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS e indeferido o pedido de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pacheco Monteiro [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves , Réu Wollner Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 208/209, devidamente atualizados às fls. 215, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Euzebio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sabrina Euzebio Dantas \r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 549, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 21.646,78, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Marcelo Esteves de Oliveira \r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 237, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 11.007,12, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Paula Corte Real , Aut Rafael Wenceslau \r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 195, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 70.314,76, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NM COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, Réu CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás; \r\n\r\nProcesso: 0002030-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Chic [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: MARCELO DUBIEL DE SOUZA, Réu: BRUNO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Leal [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas, Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Júlio Cesar Leal\r\n\r\nCiência de que deverão atender o §5º da petição do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0002090-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Marinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Intalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos Marinho, Réu R.W. Connect Serviços de Intalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 85, devidamente atualizados às fls. 104, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci de Jesus\r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 267, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 26.645,77, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0061300-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BOTELHO SENA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA ROCHA CALDEIRA [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BOTELHO SENA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0002123-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Luiz Carlos Alves Moreira \r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 311, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 81.063,75, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001916-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVista da devolução da carta Precatória, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 117/118, devidamente atualizados às fls. 130, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Gonçalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão: \"Certifico que ao dar ciência às partes e testemunhas da nova data da audiência, não procedi à notificação das testemunhas Antônio Carlos Reis dos Santos e Rômulo Rangel da Silva, fls. 11, uma vez que as mesmas residem no Município de São Gonçalo.\" Tomar ciência do despacho: \"... traga as referidas testemunhas independemente de intimação, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A , Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor homologado às fls. 186, no prazo de 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandinho Hobby Car Ltda. - ME [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro o requerimento de fls. 61, posto que a liberação do FGTS não foi deferida na sentença de fls. 44/45, já transitada em julgado\". \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: Marcelo Savio da Silva Jardim, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freita\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-52.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nEgdo: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pires Belga Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Tereza Cristina da Matta Marra Fernandes, Réu: Roberto da Matta Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pires Belga Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 221 foi indeferido tendo em vista que o autor aceitou o parcelamento de fls. 186, sem ressalvas de eventual atualização e da multa do Art. 475-J, que não se aplica ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE LEAL DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Danielle de Albuquerque Farias (OAB: RJ 84583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut EDIO JOSE LEAL DA SILVA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor homologado às fls. 362, no prazo de 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nId: 1733793"
                            ],
                            "1733794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215400-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara pelo valor dos autos ao autor. Ciência de qur foram homologados os calculos, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida R$ 46.260,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 272 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0208800-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, todos datados de 26/08/2014 e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls. 432 (Alvará nº 2114/2014) e do reclamado, conforme fls 431 e 434 (Alavrás nº 2113/2014 e 2117/2014, respactivamente). \r\n\r\nProcesso: 0211200-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sales\r\n\r\nCiencia da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 508, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 15.094,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Teixeira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rúcula Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Vieira Teixeira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.91/93, devidamente atualizados às fls. 110, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0206600-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sampaio de Oliveira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o devedor principal encontra-se em recuperação judicial, o que impede a penhora \"on line\", ciência ao devedor subsidiário de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUTRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA\r\n\r\nHavendo interesse na conciliação, as partes deverão comparecer a este Juízo, independente de pauta marcada para análise, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Sebastião \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Crespo Luciano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Servico Social do Comercio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Thamar Terezinha Crim Camara, Réu: Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC Servico Social do Comercio\r\n\r\nCosiderando a condenação subsidiária, comprovar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162000-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR POSTIGA DO COUTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0199300-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Kleen Folly [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Kleen Folly, Aut LUCIENE DE SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da expedição de alvarás em favor do autor e em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0211100-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0156400-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalberto dos Anjos de Andrade [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Eleitoral do Sindicato do STIEEN [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso adesivo do autor, considerando que não foi intimada conforme certidão de fls. 594, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA) [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA)\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara ao autor pelo saldo dos autos e que foram homologados os cálculos, devendo a ré proceder ao depósito da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gonçalves Firjan de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação de calculos de fl. 593, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, sob pena de execução. Foi expedido alvara em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 2061/2014 (Depósito Recursal) e 2062/2014, ambos datados de 22/08/2014, e encaminhados à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante e/ou seu patrono, conforme fls.627 e 629. \r\n\r\nProcesso: 0224800-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VULCANIZADORA RODART LTDA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do autor. Indicar em 30 dias meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franca do Vale, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 693, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 4.577,92, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0171900-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Apoliano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Apoliano, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 240, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 3.484,91, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Euler dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Euler dos Santos, Réu Ram Saver Pecas e Servicos Ltda,\r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 170, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 9.580,25, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nCiência da liberação do alvara em favor do autor e que foram homologados os cálculos de fls. 497, devendo a ré proceder ao depósito da diferença devida, R$ 4.478,65 sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paiva de Araújo Lyrio, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás ao autor e à Fazenda nacional. \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme o artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 3.980,00, bem como de que a ré deverá comprovar o depósito da diferença de R$ 1.480,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micael Nunes Liberto Loureiro \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial em favor do autor, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0204800-26.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERRARO, Réu: NILSON ANTONIO LOPES FILHO , Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Alfredo Funke \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, bem como para ciência das notificações devolvidas de fls. 185 e 186, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1733794"
                            ],
                            "1733795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Gigliony Inacia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nIndique, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Messias Mattos dos Santos (representado por Valeria de Carvalho Espindola Santos) [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Messias Mattos dos Santos (representado por Valeria de Carvalho Espindola Santos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício ao Cartório do RGI, devendo a parte diligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-30.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernanda dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira da Silva [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Empreiteira Ltda., Aut Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MARTINS FREITAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença no valor de R$ 20.566,67, equivalente a 1.651.949,33 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Izidio da Silva, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nAdequar seus cáculos de acordo com a decisão de fl.383/384, sobretudo devendo considerar os valores já pagos às fls. 367, 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Aparecida Reis do Carmo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAC Adiministração de Condominio Ltda. , Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (SÓCIO), Réu: MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (SÓCIO) [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Aparecida Reis do Carmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Cordeiro da Cunha [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: JANIO LUIZ FERREIRA, Réu: ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Cordeiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Resende Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Resende Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fls. 43, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bruno Gonçalves Motta [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icaraí Comércio e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bruno Gonçalves Motta \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 141, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Barbosa Reis [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Barbosa Reis\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 652, observando-se os termos da decisão de Embargos à Execução de fls. 599 e do Agravo de Petição de fls. 629/632. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA MONTEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTAL PLAZA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: HENRIQUE CARLOS SOLEWICZ - SOCIO FLS 257, Réu: NAZILLE ZEITUNE (socia fl 259), Réu: Carlos Henrique Zeitune (socio fl 258) - CPF: 667.281.857-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Araújo [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Escola Técnica Padrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Araújo \r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos da União, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000319-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Natan dos Santos Rosa [Adv. Jose Willian Oliveira Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução dos Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: AURENIO BRITO DE AZEVEDO, Réu: RAFAEL MELO DE AZEVEDO, Réu: MARILENE LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Natan dos Santos Rosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Soares Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, querendo, em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos opostos às fls. 221/225, tendo em vista os novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS [Adv. Rosana Elarrat Campos Lara (OAB: RJ 98589 - D)], Réu: RODRIGO BARROS LEUZINGER, Réu: ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro o requerimento do Autor de fls. 179, devendo a parte diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Gomes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina de Souza Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Quadros [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)], Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Quadros \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, reportando-se ao despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fazol da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fazol da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença do valor de R$ 4.649,44, equivalente a 373.450,80 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo será devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lanzillotta das Neves [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Perereca - Artesanatos, Réu: TEREZA CRITINA VAZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, fls. 114, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188800-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LUIZA DOMINGOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE ARAUJO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LUIZA DOMINGOS\r\n\r\nConsiderando que a autora foi intimada da decisão de fls. 92 em 22/03/2013, ciência de que foi rejeitado, liminarmente, os embargos de declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, bem como indique o reclamante meios eficazes de prosseguimento da execução - inclusive com juntada de contrato social, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/20125 - TRT, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1733795"
                            ],
                            "1733796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSÉ DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSÉ DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição Brito [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Conceição Brito, Réu U T C Engenharia S.A.\r\n\r\nAtender à solicitação do Sr. Perito no § 5º de sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ, Aut Ricardo Lopes de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir quanto a petição da Ré de fls. 755/756, uma vez que a renúncia deve ser expressa, o que não ocoreu. Assino à Ré o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de fls. 739/753, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT\". \r\n\r\nId: 1733796"
                            ],
                            "1734343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vilela [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serviços Técnicos de Telecomunicações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Huawei do Brasil [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vilela, Réu Huawei do Brasil, Réu STTE Serviços Técnicos de Telecomunicações e Empreendimentos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tim Celular\r\n\r\nCiência de que deverão comparecer à audiência redesignada para o dia 22/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1734343"
                            ],
                            "1733791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0151000-25.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.460,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.460,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733791"
                            ],
                            "1733792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Teixeira \r\n\r\nRéu: Restaurante Rúcula Ltda. -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Rúcula Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.91/93, devidamente atualizados às fls. 110, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001792-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 117/118, devidamente atualizados às fls. 130, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733792"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1733409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0002167-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços Contact Center Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telequality Serviços Contact Center Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002217-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larêssa da Silva Amaral Martins [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larêssa da Silva Amaral Martins\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001833-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Freire Alves Pereira [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmaceutica Nacional S.A. [Adv. Luis Eduardo Boaventura Pacífico (OAB: SP 117515 - D)], Réu: Agener União Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agener União Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nAssinar petição. \r\n\r\nProcesso: 0212300-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Fundacao da Infancia e da Adolescencia [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues, Réu Fundacao da Infancia e da Adolescencia\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2012.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Aut: Ozeas Cardoso de Abreu, Aut: Rogerio Pereira, Aut: Eliezer Barcellos de Carvalho, Aut: Cezar Augusto Alencar Monteiro, Aut: Paulo Gelsy Casemiro, Aut: Isaias Coelho de Andrade, Aut: Maria Augusta Ferreira Soares , Aut: Wilson Conceição \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0249200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1125/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Nunes Duarte [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. - Intermediuni\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista de Amorim [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista de Amorim, Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitivada testemunha Michelli F.T.F. Alves, no dia 03/02/2015, às 09:45 horas, NA 4ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio Mota Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edio Mota Sousa , Réu Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Pinho [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191000-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Souza [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0349900-77.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA LOPES LIMA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA LOPES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 202/204.\r\n\r\nProcesso: 0196500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Querino [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Querino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0327400-51.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO COSTA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E MOREIRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu FONSECA E MOREIRA REPRESENTACOES LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Teixeira Agues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Teixeira Agues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1140/2014, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Alfradique [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda., Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli, Réu Transocean do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0368400-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Massa Falida de Art Med Ltda n/p do administrador YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Freitas Marques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Freitas Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1123/2014, nos termos do art. 887 da CLT. \r\n\r\nId: 1733409"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nJOSE ANTONIO PAIS - SÓCIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733402"
                            ],
                            "1733396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0296200-60.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARMELIO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Gração, Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção, Carlos Henrique Gração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, bem como para efetuar os depósitos dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-11.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nfica m J.A. Conserv. e Limpeza de Imov. e Agencia de Serv. de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \r\n\r\nProcesso: 0376700-50.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENASSI RIBEIRO, ALMIRA FERREIRA FRAZAO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA, HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA JASMIM LTDA, HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0379800-37.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CONCEICAO RAMOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: MARQUES INFORMATICA COM E SERV LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Marques da Costa Macedo (sócia), MARQUES INFORMATICA COM E SERV LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0375000-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JESUS ESTEVES\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO LTDA, GAUBY GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GAUBY GUEDES PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, bem como para depositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILCE DE LIMA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0313800-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Leite Almeida\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Casa Solar de Idosos de Icarai\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Solar de Idosos de Icarai, Pronto Socorro Sao Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0293200-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GOMES LESSA\r\n\r\nRéu: URUMAFRA SUPERMERCADOS LTDA, Maria Luiza de Souza, Ubiratan Nazareth Duarte, Francisco de Moura Rodrigues\r\n\r\nfica m Francisco de Moura Rodrigues, Maria Luiza de Souza, Ubiratan Nazareth Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo pagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0354200-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: IVOMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVOMAR REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0255300-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA, Miguel Osvaldo Lopes (sócio), America Consuelo Zornoza de Lopes (sócia)\r\n\r\nfica m America Consuelo Zornoza de Lopes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0296000-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TELLES\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, ROSANE DE FARIA ABDALA \r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LEMOS MACHADO, ROSANE DE FARIA ABDALA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/163, assegurado o benefício de ordem na forma do art.596,§1º do CPC e responder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0412000-73.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARENILDO CHAGAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MECANICA GREGOBRAS LTDA, Hristos Aleixos Houliaras, Gabriel Ramos da Ressurreição\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Ramos da Ressurreição, Hristos Aleixos Houliaras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a existência e localização de bens lives e desembaraçados da executada, bem como, para efetuar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personaliade jurídica.. \r\n\r\nProcesso: 0389100-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 CHOPERIA PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ADÉSIO DA COSTA CARDOSO (DEPOSITÁRIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a existência e localização de bens lives e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personaliade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0212300-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Fundacao da Infancia e da Adolescencia\r\n\r\nPelo presente fica m Hi Barra Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0361400-72.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRéu: MAGAZINE MODAS AS CORES\r\n\r\nPelo presente fica m MAGAZINE MODAS AS CORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0313500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Caldas Fontela\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0216800-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: Panificacao Real Forte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Real Forte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0232100-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CILA FREITAS DA EIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CILA FREITAS DA EIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEMISA SERV ELETR E MATERIAL PARA INDUSTRIA LT\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO JOSE DE VASCONCELLOS VILLELA, JOÃO SEPULVEDA FLORICO, MARAGARETH CARON SEPULVEDA VILLELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0337900-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, José Alexandre da Costa Alves, Carlos Alberto Moreira Pinto\r\n\r\nfica m Carlos Alberto Moreira Pinto, José Alexandre da Costa Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, ou garantir a execução, bem como para ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0333700-58.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA - ME, Mônica Leal da Silveira, Edésio da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Edésio da Costa Cardoso, Mônica Leal da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TANIA COELHO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA COELHO DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como para comprovar o depósito dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0298500-24.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nRéu: FÁTIMA LÚCIA MACEDO DUARTE NOVIS\r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA LÚCIA MACEDO DUARTE NOVIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0297100-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA JARDIM\r\n\r\nRéu: LINANDO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LINANDO MENDONCA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733396"
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                        "Atos": {
                            "1734290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/09/14\r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Moraes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Loredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10/12/14, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. O advogado deve dar ciência ao seu cliente da data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda - ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002170-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulyenne dos Santos Barcellos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 238241 \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Souto de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque Mágico Serviços Automotivos Ltda [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Réu: Celio Correa Vieira Junior, Réu: Luciana Cotrim Cataldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Souto de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça,fls. 85v e 86v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda. , Réu: Marco Aurélio Silva de Almeida, Réu: Angela Silva de Almeida [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda , Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nManifestar sobre consulta ao convênio Renajud \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 245 e com as instruções disponíveis na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Cristina Gomes Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Cristina Gomes Lopes\r\n\r\nIndeferido o requerimento, pois deveria ter apresentado o ofício dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jackson Moraes Lima, Rqdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.533. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls.288. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daniel Aécio Bomfim, Réu: Daiana Brandão Machado, Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva , Réu Daroh Central de Manicures Ltda ME\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.141, em 05 dias sucessivos, devendo a ré, no seu prazo, pagar a quantia de R$ 4.658,50, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nDar ciência da data da audiência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Correa Almeida \r\n\r\nAnte o teor da ata de fls. 174, dizer se pretende conciliar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graças Pereira Letra [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graças Pereira Letra \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda , Réu: Patricia Rodrigues Ferreira, Réu: Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p Patrícia Rodrigues Ferreira, Réu: Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Duarte\r\n\r\nApresentar o contrato social da empresa AS Cleaning Ltda, ante consultas infrutíferas aos órgãos conveniados ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Porto dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda ME, Réu: Bruno Cunha Beranger, Réu: Ajisse Luiz Monteiro Junior, Réu: Adolfo Beranger Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre consulta ao convênio Renajud \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Queiroz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Fernandes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Fernandes , Réu Cia Leader Promoções e Vendas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.264). \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pegado de Carvalho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pegado de Carvalho, Réu Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda., Réu Riau Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 312. 1ª Ré: opor embargos, caso queira, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Mayara da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Mayara da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Elismar Araújo Coelho Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Débora Sinai Porto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elismar Araújo Coelho Amorim, Aut Moises Ulises da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.190, indeferindo a medida. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lucimauro Jay da Silva Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Lucimauro Jay da Silva Couto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260, determinando a remessa dos autos a 2ª VT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000599-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mora [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Mora\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: Edimo Sardinha , Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: Álvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira, Réu Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 296/300. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL, Aut Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1734290"
                            ],
                            "1734289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esteves dos Santos \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, Construtora Madel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição pela 2ª Ré de agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Julião Hacar\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.169, julgando improcedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes\r\n\r\nRéu: Log Time Express Ltda. - ME, Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha\r\n\r\nPelo presente ficam Log Time Express Ltda. - ME- N/P Fabiani Nascimento Freire Godinho e Luiz Emanoel Risarde Godinho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734289"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 193). \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Soares [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas, sob pena de arquivamento, nos termos do despacho de fls. 189-v. \r\n\r\nProcesso: 0001818-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Larri Marins [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larri Marins, Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nVistos. Considerando o estado do processo e as peças juntadas, homologo os autos de restauração. Ao reclamante para vir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Tibau Noronha, Aut: União\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Melo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções A/C Sócia MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, Réu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções A/C Sócio MAGNO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000426-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Levi Santos Collares [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Atlantida [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Atlantida\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira Barboza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sarandy Brandão [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sarandy Brandão \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo Braga [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Azevedo Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elisio Soares de Moraes representado por Maria das Graças Rodrigues de Moraes [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Florenço [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Florenço\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Oliveira Benedito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangia e Bevi Comercio Varejista e Atacadista de Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, conforme art. 745 A, do CPC, em 05 dias preclusivos, nos termos da ata de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0002217-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida a fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Lopes Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Cezar Carvalho Hingel [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Pedro Aydano Rabello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Elnizia de Oliveira Crispino (sucessora de Raul Gomes Crispino) [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rachel Klinger [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Regina Helena Ranzeiro da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Reginaldo Salustiano do Bonfim [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim, Réu: MAURÍCIO JORGE DE AMORIM (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nAo exequente para diligenciar. Decorrido o prazo de 01 ano, será expedida certidão de crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001958-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Carvalho Silva [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO Niterói Edições Culturais Ltda., Réu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Gilberto Demôro [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Marcelo Vasques de Oliveira [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: EURO Niterói Edições Culturais Ltda A/C Sócio RAMON FOGEIRO ASENSIO, Réu: EURO Niterói Edições Culturais Ltda A/C Sócio MARCELO FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Carvalho Silva , Réu Gilberto Demôro, Réu Marcelo Vasques de Oliveira, Réu Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muzy [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Meato Equipamentos Audiológicos Ltda. - ME [Adv. Daniel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meato Equipamentos Audiológicos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-08.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000770-93.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Farias [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alcantara de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - CEN, Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1731318"
                            ],
                            "1734368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17.09.2014\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Castro\r\n\r\nRéu: Gene Garcia Vieira da Silva Santos, Geni Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gene Garcia Vieira da Silva Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734368"
                            ],
                            "1731320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0116300-53.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Chaves dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LAMPREIA CARVALHO,ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda.,ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,JORGE LOPES VIEIRA,AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LAMPREIA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda.,ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,JORGE LOPES VIEIRA,AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda.,ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,JORGE LOPES VIEIRA,AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LOPES VIEIRA,ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda.,ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,JORGE LOPES VIEIRA,AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LOPES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALAN CORREIA DE ALMEIDA,ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda.,ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,JORGE LOPES VIEIRA,AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,ALEAM BAR E RESTAURANTE Ltda.,ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA,JORGE LOPES VIEIRA,AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO,ROBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO,ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.264,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001029-20.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Porto da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim, MAURÍCIO JORGE DE AMORIM (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO JORGE DE AMORIM (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731319"
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                                "Processo: 0000245-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves da Silva [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves da Silva, Réu Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2014, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000315-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Piran Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Piran Rosa, Réu Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/09/2014, às 14:30h, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. (Obs. Termos do Julgado). \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Freitas\r\n\r\nComparecer na Secretaria em horário de expediente de posse de sua CTPS, a fim de que a mesma seja anotada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nascimento [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: JEFERSON MARTINS SOUZA [Adv. Jeferson Martins Souza (OAB: RJ 66873 - D)], Aut: WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MARTINS SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1136 \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: JEFERSON MARTINS SOUZA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MARTINS SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1136. \r\n\r\nProcesso: 0129700-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Souza [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União Fedeal - INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Leonardo Lima Busquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Milena Ramos Busquet, Réu: Antonio Carlos Busquet Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Réu Leonardo Lima Busquet\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo Legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Regina Bernardo Batista [Adv. Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Aut Lays Regina Bernardo Batista \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.76/77, devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Freiman dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Aut: Thais Freiman dos Santos representada por Rosemery Freiman dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON CONDACK\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Regina Bernardo Batista [Adv. Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Aut Lays Regina Bernardo Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/09/2014, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nApresentar os endereços para expedição de ofícios, em 10 dias. A inércia será tomada como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000170-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paulino Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Paulino Santos\r\n\r\nComprovar o inadimplemento informado, bem como informar os valores porventura devidos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Campos Sobrinho [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S/A\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor da União - INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Barra Moura [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sumidouro Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Sumidouro Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001228-60.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e dos honorários devidos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO WERNECK [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESPICO DO BRASIL LTDA (ELMA CHIPS)\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcedentes os Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedente os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo de Souza Rodrigues [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rogério Maia Marques [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes, Réu: Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)], Réu: José Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclaudio de Oliveira Veiga [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ, Aut Maclaudio de Oliveira Veiga , Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" ). \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane André Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias.(Ter ciênica também da decisão de fls. 127) \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" ). \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME, Réu: Alcimar Gomes da Silva, Réu: Angelina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R DE MIRANDA CONFECÇÕES E COMERCIO - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fazollo Combat [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)], Réu: José Carlos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fazollo Combat\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Cirleia Marinete Kleim, Réu: Edson Hartmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-69.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva de Paula [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS S. R. CONFECCOES LTDA. - ME [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva de Paula\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1734379"
                            ],
                            "1734388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCSKY E CIA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUCSKY E CIA LTDA, Aut CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA, Réu GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia19/11/2014, às 08:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Gago [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Gago , Réu Serraria Melodia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 02/10/2014, às 14:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Rosa Teixeira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N. Ramthum Moda Intima - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Fabino Nunes Ramthum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Rosa Teixeira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Natalia Costa Alexandrino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Alessandro Araujo Confecções , Exdo: Alessandro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia Costa Alexandrino\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-90.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda. - ME, Exdo: Michelle Mendes de Assis, Exdo: Fernanda Patti Silveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Lourenço Junior [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunorte Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Lourenço Junior , Réu Dunorte Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 306, devendo a ré cumprir a determinação imposta em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA., rep. p/ administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\") \r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\") \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Duarte da Silva, Ebgdo Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Herodoto Bento de mello [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nTer vista da petição do arrematante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pacheco da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pacheco da Silva\r\n\r\nPromover os atos de diligências que lhe competem em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1734388"
                            ],
                            "1734378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734378"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1734396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Zelino de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Zelino de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva, Réu Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/09/2014, às 15:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 519/2014, à disposição do Espólio de Sergio Marcos de Almeida Palma, representado pela sua inventariante Vanda Catarina Gonçalves Palma, ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Mayworm Frossard [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 456/2014, à disposição da reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Zelino de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nInformar ao Juízo se realmente pretende a oitiva da testemunha Joelmir Eduardo Moreira, arrolada em folha 347-verso dos autos, devendo, em caso positivo, apresentar os quesitos e as peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Réu: Alessio Durazzo Neto, Réu: Fernando Bandeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Andrade\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Neves Ennes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Neves Ennes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 505/2014, para a Autora ou sua patrona, e 507/2014, este somente para sua patrona, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELK PINTO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 508, 509 e 510/2014, à disposição da reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Muniz Gonçalves [Adv. Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Muniz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 512/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nogueira da Silva, Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Andrade Gonçalves [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 457/2014, à disposição da reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)], Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho, Cgto Ryan Lima de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 516/2014, para Ruan Petterson C. S. Coelho, e 517/2014, para Ryan Lima S. Coelho, representados por sua mãe, Aracele Cardoso Lima, que se encontram à disposição das partes na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-63.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Oliveira Estorane [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Fabia Oliveira Estorane\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 128, em que se homologa a arrematação do bem de fls.112. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Lima [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 515/2014, à disposição da Autora no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1734396"
                            ],
                            "1734400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nId: 1734400"
                            ],
                            "1734397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes, Maria Luiza Faria Gomes, Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Penhora opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos NF Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Lorena Silva Brandão [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Lorena Silva Brandão, Cgte Comércio de Alimentos NF Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 03/10/2014 foi antecipada para o dia 23/09/2014, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-31.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Faria Gomes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Luiza Faria Gomes, Egdo Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiros propostos por Maria Luiza Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramalho Cordeiro da Costa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda., Cgto Ramalho Cordeiro da Costa \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões que julgaram PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte autora e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Militão Schemidt [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solete - Sociedade Tècnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solete - Sociedade Tècnica de Eletricidade Ltda., Aut Wanderlei Militão Schemidt\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões que julgaram PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela parte autora e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000480-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Luciano de Andrade Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A , Aut Maxuel Luciano de Andrade Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões que julgaram PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000220-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Caldeira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Caldeira, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela parte autora. \r\n\r\nId: 1734397"
                            ],
                            "1734398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0000846-64.2012.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nExecutado: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734398"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000581-91.2014.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734395"
                            ],
                            "1734399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva \r\n\r\nRéu: Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1734344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir da Silva Freitas, Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Arêas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. N/P Sócio JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-69.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: C L M Gama Doces Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Chaves Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C L M Gama Doces Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE. pRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001917-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-89.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Paulino da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Aut: Adriel Antonio Paulino da Silva, Aut: Angélica Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Adailte Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Rodrigues Machado\r\n\r\nIndefiro, eis que já expedida certidão de crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Adailte Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Rodrigues Machado\r\n\r\nIndefiro, eis que já expedida certidão de crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA N/P Socio ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2014 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. O AUTOR SERÁ NOTIFICADO POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrusca Danielle da Costa Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino, Aut Patrusca Danielle da Costa Paula\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patrícia Teixeira dos Santos Ramalho\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTES AS IMPUGNAÇÕES À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Luz Rodrigues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vitor de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Daniele Vitor de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar, Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nCiência de que foi designado como Leiloeiro o Sr. Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Carlos Huais \r\n\r\nCiência de que foi nomeado como Leiloeiro o Sr. Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Execeção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nCiência de que foi designado o início da Perícia para 30.09.2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento\r\n\r\nCiência de que não são localizados ativos financeiros,no entanto a Ré continua fazendo depósitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Peixoto da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Iguaçu [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá, a Sª. Marilza, cumprir o disposto no item 07 do Termo de Conciliação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Assis da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Assis da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto Sócio de Sociedade Iguaçuana de Ensino, Réu: Margarte de Araújo Couto Sócia de Sociedade de Ensino Iguaçuana\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará em seu favor de nº. 0602/2014, e encontra-se a sua disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro da Conceição [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro da Conceição \r\n\r\nCiência de que a Autora não compareceu à Secretaria para as anotações em sua CTPS, devendo promover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane [Adv. Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 - D)], Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas, Réu: Celso Luiz Ribeiro de Almeida, Réu: Marco Aurelio Menezes Marcondes, Réu: Alvaro Sergio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Marcondes, Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Marcia de Brito Pereira, Réu: José Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nFalar sobre consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Mamede Terra \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Andréa Favares Veiga [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andréa Favares Veiga, Egdo Joao Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Terceiro : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio Alves\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Jose Machado dos Santos [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Jose Machado dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriano Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Adriano Ferreira\r\n\r\nFalar sobre petição da Ré de fls.72/73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Santana Gomes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Santana Gomes\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que os sócios não são localizados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Abreu [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. Ciência de que a penhora de fls.32 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0002050-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pires de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Abreu [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Abreu\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cardoso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)], Réu: Sandra Helena Gonçalves Costa, Réu: Alcinea Rodrigues das Nupcias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Serviços Natavan Ltda., Aut Edison Cardoso Filho\r\n\r\nCiência de que foi deferida a Adjudicação pelo valor do crédito do Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raymundi Sant Anna [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raymundi Sant Anna\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Almeida e Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Almeida e Silva\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CENTER MICROCONSULT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lima Pacifico [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA CARLA SILVA ASSUMPÇÃO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA CARLA SILVA ASSUMPÇÃO , Aut Wanessa Lima Pacifico\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Floriano Trindade [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Floriano Trindade, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.535 : \"Vistos,etc... Tendo em vista que o valor bloqueado e transferido totaliza o valor exequendo,convolo o bloqueio efetuado em paenhora. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. N.I.,04.09.2014. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima, Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi nomeado Leiloeiro o Sr. Paulo Botelho. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Velasco de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Velasco de Oliveira , Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmyra Jacinta Faustino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmyra Jacinta Faustino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Deverá trazer os extratos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Bradesco Seguros e Previdencia S/A, Aut Rosângela dos Santos da Nobrega Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreirteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Chagas Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Rafael Lopes da Silva Sócio de Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. Nome Fantasia - ÁPICE TELECOM, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Chagas Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Soares [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Soares\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001117-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Cruz da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury José dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão Comércio de Cimento Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima \r\n\r\nCiência de que esta Justiça não é competente para cobrar tal recolhimento, indeferido o requerimento da Autora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Moreno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Moreno\r\n\r\nFalar sobre pesquisa juntada aos autos,no prazo de 05 dias, sendo certo que, na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002002-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Faria [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russio Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Faria, Réu Russio Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : NÃO SERÉ PROMOVIDA A EXECUÇÃO FACE A PRECRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rito Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Rito Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Severino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Jose Rosa, Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WANCOUVER DISTRIBUIDORA MAQ EQUIP MAT LTDA Sócio Waltemyr C. da Silva, Réu: Waltemyr Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que a certidão já foi expedida anteriormente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Florencio de Oliveira [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Florencio de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Soares da Silva Clercq [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Soares da Silva Clercq\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-52.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BOA VONTADE LTDA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: Sirlea Carvalho de Souza Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA BOA VONTADE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará de nº.0576/2014, em seu favor, á disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.141,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cruz [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cruz\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Walace Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-80.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Almeida Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria da Graça de Almeida Gomes \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaneide Soares da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda., Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me., Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda., Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda., Réu: Empreiteira Daher Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaneide Soares da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Eduardo Brock [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Aut Stefan Eduardo Brock, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gaspar Francisco [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Souza Fábrica de Bijouterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Gaspar Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo,por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins\r\n\r\nFalar sobre petição da Ré de fls.214/216. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido. O cálculo foi elaborado em 24/07, o alvará foi expedido na mesma data,com acréscimos a partir da mesma data. Não há valores a atualizar. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lisboa de Santanna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lisboa de Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre Execeção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá dilengenciar acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida, devendo informar a esse Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA, Réu: Marcia Cristina Dau dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls., devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE , Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES , Réu: ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petição de fls.343/344, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinto da Silva Campelo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29.09.2014 , às 13:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica,desde já, autorizada a Secretaria a fazê-lo no caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0020300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Batalha [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Batalha\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baden Azevedo da Silva [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Baden Azevedo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSINETE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Hospital Samaritano Ltda SASE-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Samaritano Ltda SASE-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão requerida às fls.235. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empreiteira Daher Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Réu: Marlene Gomes, Réu: Glaucilene Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0011900-08.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE GONCALVES BRAGA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME -, Réu: Marcos Ferreira, Réu: Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE GONCALVES BRAGA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDAO MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Alexandrino de OliveiraEsteves Neto, Réu: Natalia Cristina de Souza Peixoto, Réu: Alessandra Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls.202,para que indique novos meios para prosseguir com a execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03.10.2014 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo no caso de ausência da Re´. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Cube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que o valor recolhjido a título de contribuição previdenciária já foi totalmente pago,incabível a aplicação de juros e multa, porque a Ré efetivou o pagamento antes do segundo dia útil do mês seguinte à intimação,conforme certidão e despacho de fls.497. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)], Réu: José do Nascimento Ferreira, Réu: Joseni do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre certidões do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Arruda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nFalar sobre ofício do Município de Nova Iguaçu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-65.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Medeiros\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03.10.2014 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). No caso de ausência da Ré a Secretaria está autorizada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA CANO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURA CANO\r\n\r\ndiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o feito,devendo também comprovar eventual acordo entabulado entre as partes. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Nazarete Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vilela Ltda. - ME [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nazarete Rodrigues \r\n\r\nInforme o Autor a este Juízo se as obrigações oriundas do acordo de fls.36 foram cumpridas, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Modesto Alves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pumar & Cia Ltda., Réu: Lex Indústria e Comércio de acessórios Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Modesto Alves\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002219-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Paula Ferreira [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquim Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Paula Ferreira\r\n\r\nFica o Autor ciente de que, com a inércia na apresentação dos extratos que comprovam o atraso das parcelas, a obrigação de pagar será considerada totalmente adimplida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: VILMA PEREIRA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Freitas\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nFalar sobre resposta do Município de Nova Iguaçu ao ofício de fls.167. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda., Réu: Duílio Enrico Borgongino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA VICTORIANO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA VICTORIANO\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliton Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Paula da Silva - Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. Ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001353-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matos de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavandeira Hospitalar Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavandeira Hospitalar Ltda.\r\n\r\nFalar sobre ofício do Município de Nova Iguaçu de fls.72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Sá Foligno [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: COPI Centro de Operações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Sá Foligno\r\n\r\nApresentar o cálculo que entende devido quanto ao FGTS e Seguro Desemprego. Deverá, ainda comparecer à Secretaria da Vara para proceder as anotações da CTPS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: A. T. Coelho de Moura Lanches - ME, Réu: Angelita Teodoro Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Juliano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172100-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euziane de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziane de Souza Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DO NASCIMENTO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do cumprimento da Carta de Vênia expedida,devendo informar a este Juízo posteriormente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Santos Massaranduba [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Santos Massaranduba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra Madruga [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Raquel Bezerra Madruga\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mírian Eronice Lima Carvalho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Eronice Lima Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santanna Brito [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda. - N/P Sócia LUCIANA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santanna Brito\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1734344"
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                            "1734340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0112000-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nRéu: JET JET COMERCIO SERVICOS LTDA ME-N/P SOCIO JOSE ROBERTO S ALVARENGA, José Roberto da Silva Alvarenga, Eliane Alvarenga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Alvarenga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os valores bloqueados e transferidos totalizam o valor exequendo, assim sendo,foram convolados para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Helena Gaudencio da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Giselle Freitas da Silva Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp.fl.:261 \"Não cabem embargos de declaração da decisão que não conhece da exceção de pré-executividade,motivo pelo qual deixo de conhecê-lo.Esclareço que, conforme consulta no SAPWEB,ao contrário do que alega a peticionante, o nome da mesma não consta como executada e sim como \"outros\" . Nova Iguaçu, 02.04.2014 . O Juiz\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.024,54 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001830-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Torres\r\n\r\nRéu: AVG Auto Socorro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Medeiros de Andrade Filho Sócio de AVG Auto Expresss de Iguaçu Ltda, Viviane da Silva Moura Sócia de AVG Auto Express de Iguaçu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.250,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 18.062,20 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira Daher Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Jose Daher Raymundi, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Marlene Gomes, Glaucilene Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda. ME, Empreiteira Daher Ltda., Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias,conforme a promoção de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0136100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GURGEL NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: RICANA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Barreto Louvain, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 652,52 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Gonzaga Júnior\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 165.862,46 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Garcia & Pires Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03.10.2014, às 14:00 horas para regularização da CTPS do Autor, em caso de ausência, fica a Secretaria autorizada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rego Lãçzynski Monteiro\r\n\r\nRéu: Leader Informática S C L tda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leader Informática S C L tda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 74.088,93 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues Conceição \r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica,devendo pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.710,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 60.093,87, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001118-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claymon das Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo da Silva Lourenço ME (Mudanças Lourenço), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 45.138,99 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca, Eduardo Maciel Parussulo, José Eduardo Souza da Silva, Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.400,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 10.653,89 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Alves Arcanjo Gomes\r\n\r\nRéu: L C A Skate Boards Confecções de Roupas Ltda.N/P VANDERLEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlea Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sevolleta Teofilo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 3.375,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Ethel Barbosa Raunheitti de Souza, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 22.896,43 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Ney Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734340"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1733770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBENC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBENC, Aut Francisco Edson Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Magalhães [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Robson dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Maria Elisa de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Bastos Fernandes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jaciana Bastos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza e Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria ALberto [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lucas da Costa Ferreira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucas da Costa Ferreira , Réu Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonete Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Yvonete Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Teixeira de Souza Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Teixeira de Souza Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Carvalho Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Coutinho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, depositando a diferença de R$ 108,95, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0125000-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Araujo [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: D N P Emprestimos Ltda., Réu: Daniele Pires do Nascimento Baptista\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Araujo\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução ou indicar meios viáveis ao seu prosseguimento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. Valor R$ 3.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano Francisco [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano Francisco, Réu R S Radier Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 08.10.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos , Réu: Claudio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 154 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 185.195,92, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001856-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Jordão [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Jordão\r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Estephaneli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacífico, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.10.2014 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS e das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343,, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S. A. ( Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu ) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. ( Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000764-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario de Oliveira Filho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas (R$ 62.027,17).\r\n\r\nProcesso: 0085500-34.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS NUNES DO AMOR DIVINO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS NUNES DO AMOR DIVINO\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0089900-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Jerônimo Lino [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Comércio Ótico Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva Neves , Réu: Leonardo Messias Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jerônimo Lino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A., Aut Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Reis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 80 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Sales Moraes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1733770"
                            ],
                            "1733769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Costa de Freitas\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Egen Edições Culturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 118: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.200,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 597,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 107/111, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.797,76 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., Moacir Ramos de Lemos, Mario Marcio Lemos, Daniel Alberto Lage Ferreira, Ana Lage Ferreira Leal , Carlos Severo Pereira, Marlene Belluca Ortega, Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lage Ferreira Leal, Ana Lage Ferreira Leal , Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Carlos Severo Pereira, Daniel Alberto Lage Ferreira, Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., Mario Marcio Lemos, Marlene Belluca Ortega, Moacir Ramos de Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Bezerra\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., C M Ramalho Engenharia Ltda., CELSO MARINS DE CARVALHO, FATIMA WANDERLEI GIRARD\r\n\r\nPelo presente fica m C M Ramalho Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 111 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 403,02. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001729-02.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Moreira Junior \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.803,26 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ (…). Homologo os cálculos de fls. 45/46, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.951,55 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS NUNES\r\n\r\nRéu: V C SILVA - INSTITUTO DE EDUCACAO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m VILMA CARREIRO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733769"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Parking Inc S/C Ltda, Réu: Clínica de Radiologia Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Couto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2014 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001237-96.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Jesus [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda, Réu: Hipermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/10/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob, Aut Roberto Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 148. Não conhecido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ferreira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Mattos Junior [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo Mattos Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/2014 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Oliveira da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Oliveira da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:20 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Elias da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços LTDA, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Elias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2014 , ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-21.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ramos Rodrigues [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ramos Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Ciral Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Oliveira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/10/2014 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lage Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodineli dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Connect Serviços em Telecomunicações Ltda, Réu: Oi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineli dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/10/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001235-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2014 , ÀS 09:20 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001233-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Magrani dos Santos Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Magrani dos Santos Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/10/2014 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Santana [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bandeira Toscano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea da Silva Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Macedo de Oliveira Ramos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Macedo de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10/2014 ÀS 09:05 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001263-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes da Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 22/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Dias Porfirio [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caminhos do Imperador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Dias Porfirio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo , 60 dias , improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2014 , ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Dantas [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Regente Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu Dantas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/10/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodineli dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineli dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/10/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2014 , ÀS 09:15 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul América Ltda, Aut Vanderson de Jesus Baltar\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 46/50. Acolhidos. prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1732318"
                            ],
                            "1732319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Rezende Hoelz [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Trauma Center Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele de Rezende Hoelz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Lima Pais [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Lima Pais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Dias Teodoro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Dias Teodoro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001244-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilin Lucio Silverio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrh da Silva Malhas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilin Lucio Silverio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:00 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lopes Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lopes Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:10 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da exped~ição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001252-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mario de Mello Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:25 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaipper [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas - Colégio Santo Inácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Kaipper\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:30 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001247-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SÃO LUIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações de Gás Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada ante a notificação devolvida de fls. 100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-28.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Rosa Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Rosa Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:15 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramos de Oliveira [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Teleatendimento e Cobrança Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ramos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:05 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/10/2014 , ÀS 09:05 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001266-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Morais [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Morais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/10/2014 , ÀS 09:35 HS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001253-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison do Nascimento [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/10/2014 , ÀS 09:20 HS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1732319"
                            ],
                            "1734335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Franco [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Klabin, Réu: Armando Klabin [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Franco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo a parte autora fornecer as cópias necessárias para instrução da CPI já extraida e acostada à contracapa dos autos , em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor constante do extrato de fls. 512, refere-se ao depósito recursal efetuado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fortuna Lisboa Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Réu: Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fortuna Lisboa Nogueira\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado ante a notificação devolvida de fls. 21,\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Matias de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Matias de Souza\r\n\r\nTer ciência de que prejudicado o seu requerimento, uma vez que o crédito da parte autora neste feito encontra-se satisfeito, conforme o teor da petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 192, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lacerda Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lacerda Branco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A RTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/11/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Réu: Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado ante a notificação devolvida de fls. 30, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilog Logística Ltda - EPP [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rilog Logística Ltda - EPP\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 117/118, haja vista o compromisso assumido pela parte de trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.409, bem como tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS, devendo recolher a diferença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nDizer , em 10 dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000949-85.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Barboza de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Barboza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto dos Santos Pimentel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Antonio Lucio Monteiro da Silva (OAB: RJ 179373 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LILA LEA LEMOS HERICHSEN [Adv. Maria de Fatima Carlos Pereira (OAB: RJ 49830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias preclusivos, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/11/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração . Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 231 onde consta a reavaliação do bem, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI DE JESUS HOMEM [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Marcelo Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI DE JESUS HOMEM\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Vanda Cardoso de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela da Conceicao Nazareth, Aut Matheus de Oliveira Dias, Aut Mavagufi Confeitaria Ltda - ME, Aut Vanda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 152. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1734335"
                            ],
                            "1734336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: GILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: GENI DE CASTRO CAMPOS, Réu: GILCI JANI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO, Réu CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rte e da rda. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chagas de Assis Ponte\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortuna Lisboa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Santos Blanc [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortuna Lisboa, Réu Mauro Santos Blanc\r\n\r\nManifestar-se acerca dos valores bloqueados, em cinco dias, sob pena de levantamento dos mesmos ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leonardo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Inez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Veloso Alimentos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Fernanda Marques Macedo, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo e Veloso Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Guedes Hortencio Ferreira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Aut Vivian Guedes Hortencio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis (Associação Faculdades Católicas Petropolitanas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Andrapasso Ltda. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)], Réu: Distribuidora Andrapasso ES Ltda - EPP, Réu: Distribuidora Andrapasso MS Ltda - EPP, Réu: Distribuidora Andrapasso Goias Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Andrapasso Ltda., Aut Sandro Barbosa de Sousa\r\n\r\nComparecer peranto o Juízo sem necessidade de agendamento prévio para homologação de acordo . \r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot-Ball Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Mônica Menezes de Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA ESTEVES DE MEDEIROS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos, Réu: Salomão Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Carvalho Siqueira Theobald\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Ter ciência também de que foi sobrestado o andamento do feito pelo prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão Fernandes Fernadez [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristovão Fernandes Fernadez\r\n\r\nSendo que a testemunha arrolada pelo reclamante às fls. 390 reside fora deste município, venha o autor em 05 dias, com as cópias necessárias à extração da carta precatória inquiritória, bem como quesitação, sob pena de traze-la à audiência independentemente de de intimação, facultando-se, entretanto, a ratificação de seu requerimento de intimação da referida testemunha por notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Passos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cláudio Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cleide Aparecida Hermenegildo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Dulcineia de Fátima Hermenegildo Raimundo Zocateli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Joana D´arc Hermenegildo Raimundo, Aut: José Francisco Hermenegildo Raimundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Laécio Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Lielza Raimundo Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luis Aparecido Hermenegildo Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Hermenegildo Raimundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)], Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hermenegildo Raymundo, Aut Cláudio Hermenegildo Raymundo, Aut Cleide Aparecida Hermenegildo, Aut Dulcineia de Fátima Hermenegildo Raimundo Zocateli, Aut José Francisco Hermenegildo Raimundo, Aut Laécio Hermenegildo Raymundo, Aut Lielza Raimundo Ribeiro, Aut Luis Aparecido Hermenegildo Raymundo, Aut Maria Hermenegildo Raimundo\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)], Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-05.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBELINDO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA STUTZEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito expedida nos autos, mediante recibo, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001579-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Marcio Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da empresa, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Leite Lisboa [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca - Sondagens e Estaqueamentos Ltda. S/C [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: João Bosco Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Leite Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0108400-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDONIO MOREIRA DE SA [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut SIDONIO MOREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva), Réu: José Maurício Teixeira da Silva, Réu: Enecia Afonso da Silva, Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1734336"
                            ],
                            "1734337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-22.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rozemberg [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rozemberg\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ertidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato João Platz [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio e Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato João Platz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação contida na decisão de fls. 257, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda [Adv. Joao Perri Machado de Paiva (OAB: RJ 144240 - D)], Réu: Deise Lopes Capua, Réu: Dario Capua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1587, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0164300-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 58, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima Coelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nImpulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Azevedo de Deus\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werclis Leonardo de Oliveira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirão Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tameirão Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias (fls. 87). \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Falconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ramaldis de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ramaldis de Medeiros\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Marcos do Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gás Braz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução (art. 794, III do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL) [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários do leiloeiro, em 10 dias, sob pena de designação de novo leilão do bem já constrito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Procopio da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilceia Silva Kling, Réu: Leonardo Canela Kling, Réu: Leandro Canela Kling, Réu: Leopoldo Canela Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nMnifestar-se acerca da petição de fls. 217, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Aparecido de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Aparecido de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos do processo (fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Melo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Macieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santana dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Karatê de Petrópolis [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santana dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 184, em trinta dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinho Barreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Réu: Judith Homsi Gamal , Réu: Salomão Gamal, Réu: Horácio Urbano Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor , bem como ter ciência do oficio de fls. 145/151, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nId: 1734337"
                            ],
                            "1734321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2014\r\n\r\n0041500-25.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: SANDRA LEILA RABELLO,CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LEILA RABELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.073,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-17.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Claudio Scorzelli Rates,FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P José Scorzelli Rattes),Ricardo Murilo Caula,José Scorzelli Rattes,Fernando Opitz\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Scorzelli Rates, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.374,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Scorzelli Rattes,FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P José Scorzelli Rattes),Ricardo Murilo Caula,José Scorzelli Rattes,Fernando Opitz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Scorzelli Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.374,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Murilo Caula,FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P José Scorzelli Rattes),Ricardo Murilo Caula,José Scorzelli Rattes,Fernando Opitz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Murilo Caula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.374,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-40.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Brasil Glamour Photo Studio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Glamour Photo Studio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.760,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-98.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aidno Ferreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra Gourmet Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.061,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-74.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda ,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-24.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Sutter\r\n\r\nExecutado: Célia Baptista Castilho,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leire Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Baptista Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.614,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nei Leire Ferreira,Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leire Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Leire Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.614,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041800-45.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio Jacinto\r\n\r\nExecutado: Manuel Vidal da Silva,Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva),Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Vidal da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.37415, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexsandra Vidal da Silva,Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva),Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsandra Vidal da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.374,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-18.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio Limongi Mayworm\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.066,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-80.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA LEILA BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 720,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-44.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nExecutado: JONAS HENRIQUES,J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA,BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO,JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO,MARCELO LOPES CARNEIRO,JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO,SILVIA GONÇALVES HENRIQUES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.864,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA GONÇALVES HENRIQUES DA COSTA SANTOS,J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA,BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO,JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO,MARCELO LOPES CARNEIRO,JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO,SILVIA GONÇALVES HENRIQUES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA GONÇALVES HENRIQUES DA COSTA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.864,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-18.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilian Thais Pallotino\r\n\r\nExecutado: José Carlos Cortes Machado,Video FLK Locadora Ltda.,Kenia Maria de Lacerda Teixeira Cortes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Cortes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.363,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734321"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lacerda Branco\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amor e Cor Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/11/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 409), bem como tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/11/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Angelo Goncalves Fernandes\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda, Luiz Claudio Salamoni Abad, Luiz Cesar Fernandes, Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Salamoni Abad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Otton de Mello\r\n\r\nRéu: CROSSROAD TURISMO LTDA., Nilson do Monte Rezende Filho, Lina Paula Costa Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m CROSSROAD TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA, Carlos Alberto Pena, Edna Maria Santana Pena\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Leopoldino Vieira Gonçalves Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 788,11, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)], Réu: Maria Aury Roldan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE), Réu MARIA EURY RODAN ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1734284"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-85.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FELICIANO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE , Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FELICIANO TEIXEIRA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001904-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ - Imobilária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Casanova RJ - Imobilária Ltda., Aut Edgar Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Brasilandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0354500-49.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI DOS SANTOS BALLERO [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR MORETH DA SILVA REFRIGERACAO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI DOS SANTOS BALLERO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção da execução (CPC, art. 267, §1º). \r\n\r\nProcesso: 0001407-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Oliveira Junior [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Comércio de Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)], Réu: Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Comércio de Drogaria e Perfumaria Ltda. ME, Réu Portobis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 14.949,71, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185100-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Teixeira Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: João Claudio Nogueira da Carvalho Junior, Réu: Zacarias Roberto Costa de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Teixeira Alves , Réu Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0782/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0278300-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Antônio Gonçalves Vaz Branco, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 160. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho Sampaio [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Jorlan Russio Santos Pinheiro. \r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2014.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel Messias de Souza Macedo [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Messias de Souza Macedo\r\n\r\nComprovar o indeferimento de seu requerimento administrativo para levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - através de certidão expedida pela Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166600-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BUENO MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 63, para os fins legais, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União. \r\n\r\nProcesso: 0001986-41.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cristina Mazula Alves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina Mazula Alves , Réu Supermercado Charme Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0785/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0795/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002326-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Melegario Pitta [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrum Laboratório Ind e Com Ltda. ME [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrum Laboratório Ind e Com Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000924-58.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva Correia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda., Réu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda. - Brastemp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva Correia\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Julião dos Santos Porto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Felipe Julião dos Santos Porto \r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclmada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. RECLAMANTE: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0775/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000950-56.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rangel Furriel [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rangel Furriel\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 22/10/2014, às 11:10 horas, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 338. Tomar ciência, ainda, de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0002267-26.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabson Jesus de Sousa [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabson Jesus de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 679, devdno dizer se pretende persistir na realização da prova pericial. Se positiva a resposta, deverá vir com o depósito da primeira parcela dos honorários, em 10 dias, ciente de que o silêncio valerá como desistência da perícia técnica. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VOCEQKIS, Réu: José Luiz Argemiro dos Santos, Réu: Maria Lúcia Fernandes, Réu: Reinaldo Nunes Pereira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Aloísio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Espindola Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araken Espindola Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-42.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes de Barros [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 21/10/2014, às 10:00 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Romano [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Stuff Comércio e Representações Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Comércio Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stuff Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 131 , ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e à União. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Coelho de Azevedo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 30/10/2014, às 10:30 horas, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA, Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0241400-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Geraldo da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Palnejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Geraldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana da Silva [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Aut: KISSYLA SOUZA DA SILVA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Aut: LAYS SOUZA DA SILVA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSYLA SOUZA DA SILVA, Aut LAYS SOUZA DA SILVA, Aut Ozana da Silva\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento do processo, para requerimentos, no prazo de 30 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laura de Morais Teixeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 63, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gondim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, e tomar ciência dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0197700-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilmar Nunes dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0757/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1734389"
                            ],
                            "1734394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0294800-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILMA SANCAO MACHADO\r\n\r\nRéu: C 11 Boutique EPP, RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, MARCIO CELSO CERDEIRA PEDRO, Willian Roberto dos Santos Silva, Yasmine de Mattos Porto Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Willian Roberto dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 65.013,77, correspondente a 5.242.242,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193300-04.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PREMIATTA 2 ESTEVES COMERCIO E REPRESENTACÃO LTDA , João Ferreria Giesteira, João Manuel Farias Giesteira, João Luiz Farias Giesteira\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira Giesteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 179.182,60, correspondente a 14.444.490,14 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira de Lima \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Alexandre\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSÉ DAHER RAYMUNDI, ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ADRIANNE MORAIS RAYMONDI)\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI (REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ADRIANNE MORAIS RAYMONDI), JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 22.036,96, correspondente a 1.625.314,47 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m espólio de Roberto Daher Raymundi, José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 13.188,11, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Furtado de Souza\r\n\r\nRéu: Paraiso da Costa Serviços de Obras e Construção Civil Ltda., João Ferreira da Costa, Marco Antonio Paraiso Silva, Monica dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreira da Costa, Marco Antonio Paraiso Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 5.501,82, correspondente a 443.627,05 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Coimbra Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, ZALMIR COUTO DE CARVALHO, ZIMAR DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ZALMIR COUTO DE CARVALHO, ZIMAR DA SILVEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 31.956,73, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0323700-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista Alves\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.105,19, correspondente a 734.176,97 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734394"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1733581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Oliveira \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0823/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser retirado diretamente no Banco do BRasil/SG ( ag: 0394).Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0002622-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasceno Chanca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Damasceno Chanca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucidéa Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucidéa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefeida a aplicação da multa do art. 475-J do CPC e de que foi considerada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001793-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Coelho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a impossibilidade de habilitação do documento já expedido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlesso Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nazário Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlesso Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou negativo e para informar CNPJ da ré ou indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, sob pena de extinção da presente execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucideria da Correte Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002201-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Batista de Mendonça [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento da 2ª parcela do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002320-04.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia Ornelas Faria da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade Colegio Cenecista Padre Antonio Vieira [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade Colegio Cenecista Padre Antonio Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Floriano Damasceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.353,03 equivalente a 2.115.930,85 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 3.192,20, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002051-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabricio Alves Monteiro representado por Joaquim Monteiro e Maria Tereza Alves Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fabricio Alves Monteiro representado por Joaquim Monteiro e Maria Tereza Alves Monteiro, Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Cons. e Limp. Urb. de Niterói e SG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que indeferiu o parcelamento das custas. \r\n\r\nId: 1733581"
                            ],
                            "1733582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002096-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho da Silva de Souza [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho da Silva de Souza, Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-85.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzi Rezende da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Neuzi Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado à fl. 127. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-21.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 que indeferiu a aplicação da multa do art. 475-J do CPC e considerou extinta execução. \r\n\r\nProcesso: 0001967-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Conceição Ferreira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Conceição Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que indeferiu a aplicação da multa do art. 475-J do CPC e considerou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001920-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Soares Dimas [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Soares Dimas , Réu Viação Mauá S. A.\r\n\r\nTer vista dos laudos existentes e vinculados ao benefício de Auxílio Doença Previdenciário e para paresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso desejem, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-51.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Lemos Borges [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira de Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lemos Borges\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine da Rocha Gonçalves [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbk Duarte Móveis Me , Réu: João Baptista Khoury Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Rocha Gonçalves \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002596-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves de Almeida Barcellos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paio Menezes Ltda. - Colégio Jean Peaget\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves de Almeida Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Chaves Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Conde de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario César Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Conde de Oliveira \r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002172-27.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Márcio Vinicio Souza Silva, Réu: André de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio parcial efetuado, em cinco dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001760-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose Silva de Carvalho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda., Réu: Assai Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Jose Silva de Carvalho\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001913-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dantas da Silva de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dantas da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 que indeferiu a aplicação da multa do art. 475-J do CPC e considerou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0233300-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Castorina dos Santos Pereira (Espólio de) [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castorina dos Santos Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nId: 1733582"
                            ],
                            "1733583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0836/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oraci José Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015 às 11h50 nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciência da manifestação do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-77.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Ramos Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Josenir Ramos Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2015 às 11:50 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As partes deverão, inclusive, se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, sobre a manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 às 11h25 nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Araújo Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia de Araújo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 12h nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, podendo o autor trazer suas testemunhas, independente de intimação, conforme determinado em ata de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mandre Neves Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mandre Neves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0828/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Leite Ribeiro [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganaty Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0841/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Antonio Luiz Siqueira Monteiro de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015 às 12:00 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0038000-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Vitor de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Vitor de Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias., bem como tomar ciência da expedição de Alvará nº 0837/2014 em nome do autor ou patrono, devendo ser retirado diretamente na CEF (ag: 0194/SG). \r\n\r\nProcesso: 0002471-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Siqueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP, Réu: Frascopet Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brandão Ferreira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv-Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda. , Réu: Condominio Barão de Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Brandão Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2015 às 10h25 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002364-23.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Moura Ribeiro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Conhasca Bastos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge Conhasca Bastos, Aut Creuza Moura Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 09:30 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000191-26.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0838/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Macedo Araujo dos Santos [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Ester Pret Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Macedo Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 08:45 nesta Vara do Trabalho.Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1733583"
                            ],
                            "1733584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002191-36.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Morais Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Morais Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício requerida. Providenciar juntada da documentação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas S.A - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0845/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.364,14 equivalente a 1.554.780,65 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neves de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0843/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Conceição da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0826/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0848/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212600-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0851/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Luz Trindade [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Luz Trindade \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0850/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001866-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves Xavier [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0814/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no B.Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002298-43.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente na forma do art. 897 parágrafo único do CPC. Custas de R$ 2,85 pelo consignatário, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 142,63, ora arbitrado para a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Automação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Automação Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTraga a ré a documentação referida à fls. 94, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda, Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei nº 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1733584"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informática S/S Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que autorizou a retificação da CTPS pela Secretaria da Vara. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/10/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Corrêa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nery de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Julio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-52.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Vasconcelos de Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.089,07 equivalente a 247.870,80 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro Couto Alves [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro Couto Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Santiago de Sousa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Santiago de Sousa da Silva , Réu Map Marítima Indústria e Comércio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 13h50 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ficam cientes de que os autos ficarão disponíveis na Secretaria para vistas do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Freziero Falcão [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM Transporte Expresso Ltda. ME [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto Freziero Falcão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1733585"
                            ],
                            "1733586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Souza Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida ) A/C do síndico Sr. Clerverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Santos do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Reis Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCB Reis Calçados EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Alvim Vilela [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Izidoro da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001240-68.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Emidio Sodré [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Emidio Sodré\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Ferreira Cardoso [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserva Rubi S. A. ( Massa Falida ) ( A/C sindico Sr. Cleverson de Lima Neves )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Ferreira Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o importe de R$ 350,00 a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Antonio Benedito [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceara Indústria e Comérico de Bebidas e Refrigerantes Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceara Indústria e Comérico de Bebidas e Refrigerantes Ltda. , Aut Altino Antonio Benedito\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 02/12/2014, às 15:30 horas, para a realização de audiência de inquirição de testemunha no Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, nos autos da CP 0010705-67.2014.5.01.0243. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Willy de Oliveira [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Willy de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Carvalho Mendonça [Adv. Luiz Carlos de Souza Marinho (OAB: RJ 42240 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Carvalho Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 50 restou prejudicado em virtude do alvará de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Marques [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Pereira Lourenço [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Pereira Lourenço\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1733586"
                            ],
                            "1733587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Reis Barboza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.384,76 equivalente a 1.314.733,41 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mendes da Silva Filho [Adv. Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.346,28 equivalente a 1.552.369,44 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000760-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nattacha Garcia Matta [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tavares Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Tavares Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. Aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA, Réu SMEDSJ Serviços Medicos São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da Contadoria de fls. 351, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Venancio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.419,09 equivalente a 836.040,67 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001014-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de) [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Parex Group Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quaresma da Silva (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa de Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa de Souza \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Carvalho Vicente [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., Réu: Cog-Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina de Carvalho Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a restauração dos autos, devendo as partes trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Sodré de Souza [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ver TV Telecomunicações Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.027,23 equivalente a 644.114,87 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Nascimento dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Rocha Confecções Ltda. ME [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Rocha Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.116,15 equivalente a 2.015.350,95 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 440,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ribeiro Lima [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Ribeiro Lima\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 150. Ao autor para apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1733587"
                            ],
                            "1733588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os peritos não aceitam receber ao final e que o orçamento para adiantamento já se esgotou. Realizar os depósitos, ainda que parcelados, dos honorários, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito no particular. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda ME, Réu: Gerson Lohr Pettersen Pereira , Réu: Paula Lohr Petttersen Pereira , Réu: Deise Lohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Moreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado decorre de crédito previdenciário não pago. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Geraldo de Carvalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RENILDO FERREIRA BRASIL (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Geraldo de Carvalho\r\n\r\nInformar se há inventário em andamento, uma vez que é necessário o procedimento judicial previsto em lei para alienação de bens do falecido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Freitas Bergamo Simão [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Freitas Bergamo Simão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Versiani Gonçalves [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Leila Paz Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Versiani Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/10/2014 às 11:00 horas, para anotação da da baixa na CTPS, bem como à tradição das guias de FGTS e Seguro-desemprego ao reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada, bem como expedir o alvará e a ordem judicial. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-53.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Machado [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Guido Regalado Moreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Machado\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Tomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que há bloqueios realizados nos autos ainda não liberados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Amaral da Conceição [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Trugilho Facção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Amaral da Conceição\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Tomar ciência de que o Processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do parágrafo 1º do art. 852-B da CLT. Dispensado o autor do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Analy de Paiva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mauro Cesar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira e Maciel Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista Tavares \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/10/2014 às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor, bem como à entrega das guias de FGTS e Seguro-desemprego ao reclamante, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Fernandes [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV Instituto Sorrindo Para Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 13/10/14 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002439-62.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tinoco da Silva [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tinoco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 13/10/14 às 15:00 horas, a fim de proceder a entrega da quia de FGTS. Após a anotação, o autor deverá apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Machado da Silva [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.576,65 equivalente a 3.255.920,60 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 1733588"
                            ],
                            "1733580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001684-09.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-52.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nJosé Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-58.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-56.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-02.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-44.2012.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-54.2014.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001801-97.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000104-79.2013.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nGrace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001759-82.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255700-31.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000995-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nDalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000695-66.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nRizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002313-55.2012.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-22.2011.5.01.0264 - ExTiEx - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001796-41.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001103-91.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nPaulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-90.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1733580"
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1733507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-09.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARBOSA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/144, conforme decisão de fl. 145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Herculano [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Herculano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA, Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cristina Portela Torno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cristina Portela Torno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/292, conforme decisão de fl. 293. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeliudo Moreira Cardoso [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliudo Moreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de penhora on line foi indeferido, por ora, uma vez que a reclamada ainda não foi citada para execução, devendo apontar o endereço onde a mesma possa ser citada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se FUNDAMENTADAMENTE sobre a petição e requerimento de fls. 475 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-49.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Freitas Machado [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto do Espirito Santo (Espolio de) [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Freitas Machado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZIO VICENTE PORTELLA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: PAULO CEZAR IGNACIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Murilo José Mattos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Orlando Soares Nogueira [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Osvaldo Neves [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Vivekananda Gomes Almeida [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Waldyr Ferreira de Souza Filho [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Juarez Malavasi [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Valmiro Gomes Leal [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: José Salim Arantes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Cláudio Nunes de Moraes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Elcio Campos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Osmar dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Amaro Barbosa de Paula [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Antonio Carlos Hernandes da Costa [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Aroldo Bento de Medeiros Filho [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: João Cabral Filho [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Elson da Silva Tavares [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Azevedo Borges [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEZIO VICENTE PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1555/1555v., devendo apresentar cálculos para apuração de possível diferença de contagem de juros, tendo como marco final a data da expedição da requisição de pequeno valor e do precatório, a saber: 20.06.2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que ainda julgar do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-59.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Recreação Arco-Íris [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Sandra Elena de Paula [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Zila Lima [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.252/254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/64, conforme decisão de fl. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspariam Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/46, conforme decisão de fl. 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar de Freitas Mello [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jose de Souza, Réu Solimar de Freitas Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA a transação nos termos em que proposta na petição protocolizada em 30.07.2014, sob o nº 0539. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silva Dari [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos da Silva Dari, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Afonso dos Santos, Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 783/786. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-95.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Cardoso [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Cardoso, Réu Irmandade Nossa Senhora da Piedade \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185200-26.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORNACHI [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PINHEIRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORNACHI\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bemposta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Lopes da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Lopes da Silva, Réu J.P. Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Confecções e Serviços Ltda. ME, Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Almeida Guimaraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cynthia Monteiro Vaz, Réu: Nelson monteiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Almeida Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 109, ficando mantido o despacho anterior. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Siciliane Costa de Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siciliane Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192600-13.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida de Carvalho Paiva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da guia de depósito de fl. 145. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: PHX Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHX Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor equivalente a um salário mínimo, a fim de complementar o depósito garantidor dos honorários periciais (última parcela). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pinheiro, Réu Transportadora Ponto Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: CECMETAL Ind. e Com. de Metais Não Ferrosos [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECMETAL Ind. e Com. de Metais Não Ferrosos, Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 184/185. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1733507"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                            "1734353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Réu FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha)\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.09.2014 as 14:00h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada). A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000023-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda. [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Réu: Ely Sá Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnestino Martins de Oliveira\r\n\r\nEspecificar a qual alvará se refere. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio Simões Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nina Ganem Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nina Ganem Ferreira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mendonca Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dornelas Brum [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluçoes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dornelas Brum, Réu Prol Soluçoes Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Eberhard Hans Jacob Laenge, Réu: Georg Thomas Erhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 86/86v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira , Aut Pablo Pereira Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 186/186v. \r\n\r\nProcesso: 0098300-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PARALOVO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PARALOVO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-84.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos Baptista [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: ELF Automação e Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Ramos Baptista, Réu ELF Automação e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCombinem as partes dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juergen da Silva Hormann [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARRUDA BONFIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Camargo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Camargo\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 246/246v. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 82/82v. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Caneda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 232/232v. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilaine Tostes Dias [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilaine Tostes Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Fátima Silva Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Leandro [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente Leandro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Andrade Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Delesfort Vilela [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Andrade Nascimento\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ADAO PEDRO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ALTAIR RODIGUES VIANA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: BENEDITO FERREIRA QUARESMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher) [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: JOSE ARI SUFFITELLE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MERCIDIO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RAUL CAETANO BITTENCOURT [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: HUGO PRECILIANO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Rafaela Viana Boher (sucesora de Celio Boher), Aut: Renata Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, Réu: Lilian Mendes Monlevad, Réu: Marco Aurelio de Monlevad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO ALVES, Aut Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nTer ciência do prazo, improrrogável, de mais 30 dias para regularização da representação das sucessoras, conforme certidão de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Carmo Comercio e Construçoes LTDA, Réu: Gerson Rodrigues da Silva, Réu: Andreia Braga Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose Souza de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Procopio Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teccel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001571-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Rosa Teixeira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Rosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rodrigues [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gonçalves Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Máximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Amélia da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000115-25.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Costa de Souza [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ademir Cirilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Gomes de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Gomes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Jorge [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-79.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledilson Miguel da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Faria Meira [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Faria Meira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Anacleto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filipe Anacleto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001354-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Claudina da Silva e Souza Rosa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Claudina da Silva e Souza Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Moraes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Pessoa de Castro [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Pessoa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE OTHI [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL CONSTRUTORA ARACUBA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)], Réu: Arlindo Ferreira Baptista, Réu: Mario Ferreira Batista, Réu: Albertino Ferreira Batista, Réu: Aurelio Luiz de Oliveira Junior, Réu: Emilio Hernandes Filho [Adv. André Luis Martinelli de Araújo (OAB: SP 147394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE OTHI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-37.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Vagner do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Destilaria Rocha do Brasil Rocha LTDA. ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Destilaria Rocha do Brasil Rocha LTDA. ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverá a agravada contra-arrazoar o Recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florindo\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito, em razão da ré não estar estabelecida no endereço indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lelis de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Denilson Lelis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-69.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Cesario [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Renato dos Santos Cesario\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Amaral de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Amaral de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte da Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Imobiliária Santa Cecília S.A. - CECISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte da Costa\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré ou justificar sua não apresentação, bem como fundamentar o pedido de citação da 1ª ré pela via editalícia, no prazo de 10 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-94.2014.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Emílio Carlos Medauar [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)]\r\n\r\nEgdo: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Emílio Carlos Medauar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-34.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Edilson Passos de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmão Molon Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmão Molon Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva de Siqueira , Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré não forma conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Thiago Ureshino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Thiago Ureshino, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Medeiros Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rosângela Maria Ramos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rosimeri de Paula Germano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Ramos da Silva, Aut Rosimeri de Paula Germano, Aut Tatiane Soares Medeiros Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Elenias Silva, Réu RCO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda., Aut Márcio Rogério Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Avila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guimarães Avila\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Alves Ferreira [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Ricardo dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 07/10/2014 as 12h10min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada). A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Carvalho de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Carvalho de Oliveira, Réu Portal Metais Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Salvador de Morais [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Salvador de Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Variz [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A., Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Variz\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Telles [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Ortifruti VRH Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Telles\r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Geraldo Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Otair Geraldo Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Adriano Mendes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação oposta pelo autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Arcanjo de Morais [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Alvim \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000363-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Lopes [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Lopes, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Virgilio de Cezar [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem - ME [Adv. Julio Cesar Ambrosio (OAB: RJ 135637 - D)], Réu: JOSÉ FAUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F de Oliveira Construção Civil e Montagem - ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-89.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes Monteiro [Adv. Luciomar dos Santos Silva (OAB: RJ 162623 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda., Réu: José Manuel dos Santos Malha, Réu: joão Luiz Lopes Malha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Monteiro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tolentino Rodrigues, Réu Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo, Aut José Augusto \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Costa [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Costa \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Automation Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caldas Delfim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Caldas Delfim\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000299-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Vitor Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Júnior de Lima Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Júnior de Lima Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observados os parâmetros de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Pereira Soares [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Vantuir Pereira Soares\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias comuns acerca do cumprimento das obrigações impostas pela res judicata, sob cominação de serem consideradas satisfeitas, esclarecendo que o silêncio será entendido como cumprimento. \r\n\r\nId: 1734353"
                            ],
                            "1734354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.09.2014 as 14:05h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada). A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0496800-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 25.09.2014 as 14:10h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada). A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178800-30.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Barros Souza [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: José Carlos Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Barros Souza\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0576700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Aut: MARCELO SILVESTRE NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA- ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Homero de Assis Moreira, Réu: Alaor Barreto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO NEVES, Aut JOSE DE CARVALHO NEVES, Aut MARCELO SILVESTRE NEVES\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0362200-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eneas Martins Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eneas Martins Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0235600-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Alves de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Waldir Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Groetares de Castro Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Groetares de Castro Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Schiavo Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nrocesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa Goncalves, Réu Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência da denegação ao seguimento dos recursos interpostos pelo autor e pela ré (o segundo), vide decisão de fls. 204/205. Ciência ainda, ao autor, do prazo para contrarrazoar o primeiro recurso interposto pela ré (fls. 206). \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermatec Indústria e Montagens Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)], Réu: Zanini Equipamentos Pesados Ltda, Réu: Usina Santa Elisa S/A, Réu: Antonio Vicente Possi, Réu: Antonio Carlos Cjristiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermatec Indústria e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENOP PROTEÇÃO PARTICULAR S/A, Réu: Felisberto Antonio Leo, Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: José Bretas Cupertino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execção de pré-executividade foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fortes Silvério [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Getúlio Fortes Silvério\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-70.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nTI: JOSÉ NEWTON DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Rodrigues Campos\r\n\r\nComplementar o depósito realizado a fim de que alcance a quantia de R$ 31.575,00, correspondente ao percentual de 20% do valor da avaliação acrescido do percentual destinado ao leiloeiro (5,25%). Assim, deverá o lançador depositar a diferença de R$ 1.650,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jander Cabral [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Jander Cabral\r\n\r\nVista às partes sobre a manifestação do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO SOUSA SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE OSORIO SOUSA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Licinio Graciano Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0273100-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cosmos Machado Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 130/130v. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Coutinho Fernandes\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 223/223v. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 361/361v. \r\n\r\nProcesso: 0001583-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Furtado da Cruz Barros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Furtado da Cruz Barros\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 439/439v. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosate Leite [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0165900-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilberto Nonato da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gilberto Nonato da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, in clusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Murilo Teixeira Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Murilo Teixeira Pereira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis à perícia (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (autor e réu) foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)], Aut: Alceu Vieira Vilela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Alceu Vieira Vilela [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Biazi Ricieri da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Pascoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (fls. 402), bem como fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Prado Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-58.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES MENDES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: EDSON LOPES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: VALDIR PINHEIRO DE JESSUS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES MENDES\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/10/2014, às 12h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada). A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: F J DRESCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como contestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada e ainda devida nos autos, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Almeida\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cruz Pereira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Maior Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tatiana da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha SÉRGIO para o dia 21/10/2014, às 16h10min, a ser realizada na 01ªVT/Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damacena dos Santos [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damacena dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Batalha de Faria Brasil [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Batalha de Faria Brasil\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Luiz de Carvalho Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jõao Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (p/ honorários advocatícios), devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Josemar de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do perito, conforme determinado à fls. 306. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Cruz Escola ME, Réu: MARCIA REIS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios, ainda que por amostragem, sob pena de extinção da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda., Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva - (Espolio de) [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Driele Shaene, Aut: Douglas Henrique da Silva, Aut: Joana D´Arc Leandro da Silva, Aut: Yasmin Kathleen Silva Driele Shaene\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Francisco [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DARCI CHAVES PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO ABBIATI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: César Romeu Fiedler, Réu: Atilano de Oms Sobrinho, Réu: Jauneval de Oms\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ABBIATI, Aut DARCI CHAVES PINTO, Aut JORGE ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRANDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nRéu: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind M M Mat Elemat Elet Inf BM VR R Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CERDEIRA BRAVO LIRIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CEF), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MARTINS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MARTINS ROSA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0047600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MEDEIROS NEVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: VAGNER DE ALMEIDA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA S/C ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MEDEIROS NEVES, Aut VAGNER DE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseniton Gomes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerseniton Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Lucia de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Azevedo Leite\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (p/ honorários advocatícios), devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 254, terceiro parágrafo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Castelo Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Davi Castelo Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Francisco Raposo\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 26/09/2014, às 14h, para que a ré possa firmar, com assinatura, o documento desentranhado pelo autor (PPP). \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LANA AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)], Réu: Dirce Malheiros de Almeida, Réu: Francisco Orlando de Almeida, Réu: Paulo Cesar Malheiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LANA AVILA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: Roldão Moreira Gomes, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECI APARECIDO PACHECO DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECI APARECIDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 62/62v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observados os parâmetrso de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Barros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Barros\r\n\r\nTer ciênciar da decisão de fls. 326, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-08.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIA ALVARENGA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA MARCAL DE AZEVEDO [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA MARCAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo de Jesus Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: IRIS BIZZO MAIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1734354"
                            ],
                            "1734355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0522200-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NEIVA LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0273000-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Leonel da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 197/197v. \r\n\r\nProcesso: 0270700-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tânia Aparecida Vicente (sucessora de Waldemar Vicente) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA, Rqte Tânia Aparecida Vicente (sucessora de Waldemar Vicente)\r\n\r\nTer ciência de que o recurso interposto não foi recebido. Ainda, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de conciliação a realizar-se no dia 06/10/2014 as 12h05min, salientando que a ausência injustificada será compreendida como ato atentatório à dignidade da Justiça passível da multa prevista no artigo 601, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Mastec Brasil Ltda - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernando de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu CESBRA SA\r\n\r\nTer vista sobre a manifestação do perito, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique Alves da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0286700-14.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Martins de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens de fls. 578/578v. \r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MEDEIROS CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Mede Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Nova América S.A. [Adv. Alessandro Adalberto Reigota (OAB: SP 135269 - D)], Réu: D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda) [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S.A. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zelito Marins da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0375500-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Aurelio Francisco [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO LOPES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0361100-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Goncalves de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Goncalves de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0227600-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAZARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0276400-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Calixto de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento, tendo em vista que o acórdão não reconheceu que há diferenças devidas ao autor, apenas determinou a incidência de juros de mora até a efetiva liberação do crédito, o que foi realizado pela contadoria à fls. 334/335. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Garcez [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos de Souza Garcez\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0247100-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Paulo Ribeiro Pereira [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0568700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M CEVIDANES INFORMATICA ME [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)], Réu: GERALDO MAJELA CEVIDANES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará pelos valores existentes nos autos, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0270900-09.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Jose de Almeida [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Bem Comunicações LTDA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)], Réu: Angela maria Andrade do Bem, Réu: Karine Monteiro Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Jose de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Rogerio de Almeida\r\n\r\nComprovar os valores que foram pagos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1734355"
                            ],
                            "1734356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2014\r\n\r\n0101700-09.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: HEITOR LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos,TELEMAR NORTE LESTE S/A,ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC INFORMACAO,Darnei Machado,Franco Di Bisceglie\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.254,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734356"
                            ],
                            "1734357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimiris Vitorino Vaz\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), THAIS RIBEIRO VAZ, CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA RIBEIRO VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Campos\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia, José Dalmo Garcia Junior, Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., José Dalmo Garcia, José Dalmo Garcia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Silverio\r\n\r\nRéu: Millenium Bar, ÂNGELO GAMA E SILVA, PEDRO CARLOS FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CARLOS FARIAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0251900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Claudio Fernando de Azevedo, Maria Madalena da Silva Azevedo, Valfrido Francisco de Azevedo, Jose Eduardo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo de Azevedo, Maria Madalena da Silva Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo de Jesus Rosa\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, IRIS BIZZO MAIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Marise Maria Moreira, Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marise Maria Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA, JOSE LOPES DE FARIA FILHO\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0093600-17.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIO ALVES\r\n\r\nRéu: KART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS P ESCRITORIOS LTDA, Odaly Jose Ribeiro, KARPEL SUPRIMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME sucessora de KART PAPELARIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAM GRAY DE OLIVEIRA RIBEIRO, Odaly Jose Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 447, item 2. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Constr Civil Mob BM VR Resende e Itatiaia\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Eberhard Hans Jacob Laenge, Georg Thomas Erhart\r\n\r\nPelo presente fica m Eberhard Hans Jacob Laenge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 86/86v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REGUINE\r\n\r\nRéu: CMI Comércio Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CMI Comércio Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0272700-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Flor\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia e Construcoes Ltda., JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Radar Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcides Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0244300-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15, Edison Tsuyoshi Katayama, Amilson Almeida Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Tsuyoshi Katayama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1734357"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1734671": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6890 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da autovistoria quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Caberá às empresas concessionárias, no caso do uso de gás canalizado, e às empresas distribuidoras, no caso do fornecimento de gás combustível em botijão ou por meio de central:\r\n\r\nI - dar ampla divulgação aos consumidores sobre a obrigatoriedade da inspeção, de suas obrigações, direitos e deveres;\r\n\r\nII - fazer constar das condições gerais de fornecimento da obrigatoriedade da inspeção periódica;\r\n\r\nIII - divulgar a inspeção periódica em suas agências e postos avançados de atendimento;\r\n\r\nIV - a realização de campanhas de segurança por meio de seus veículos de cobrança e contato com o cliente e, pelo menos uma vez ao ano, em veículos de massa como jornais e revistas de grande circulação;\r\n\r\nV - a divulgação da relação de empresas inspetoras credenciadas;\r\n\r\nVI - manter o registro da realização da inspeção que lhe foi comunicada informando ao consumidor previamente da data limite de sua próxima inspeção;\r\n\r\nVII - comunicar aos órgãos competentes da eventual negativa do consumidor em realizar a inspeção periódica;\r\n\r\nVIII - colaborar com os órgãos competentes na definição de metodologia e planejamento da operação da revisão periódica;\r\n\r\nIX - colaborar no desenvolvimento do mercado de prestadores de serviços de instalação e inspeção;\r\n\r\nX - manter canal de comunicação para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos usuários quanto às inspeções periódicas;\r\n\r\nXI - comunicar aos órgãos competentes da interrupção do fornecimento quando não cumpridas as exigências técnicas; \r\n\r\nXII - dar ciência aos órgãos competentes no caso de verificada alguma situação de risco que seja de seu conhecimento.\r\n\r\n§ 2º - Caberá aos condomínios, proprietários ou usuários das unidades prediais, sejam residenciais ou comerciais, supridas por gases combustíveis, providenciar a realização da inspeção periódica objeto deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - No caso das unidades residenciais e comerciais novas, é de responsabilidade das concessionárias e das distribuidoras a realização de vistoria prévia das tubulações internas das unidades para o procedimento do habite-se do imóvel.\r\n\r\n§4º - No caso das unidades residenciais e comerciais já construídas e com habite-se, antes do início do fornecimento de gás aos novos usuários/consumidores, as empresas concessionárias e as distribuidoras deverão realizar uma vistoria prévia e emitir um laudo, a ser mantido pelos usuários/consumidores como prova de regularidade até a realização da autovistoria, na forma do § 2º do art. 2º desta lei, a qual será de sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2°- As inspeções provenientes da autovistoria abrangerão todos os equipamentos e instalações integrantes do sistema de fornecimento e distribuição do produto, em especial, fogões e aquecedores com teste de monóxido de carbono, conforme o que dispõem as normas ABNT NBR-13103 vigentes à época da realização da inspeção.\r\n\r\n§ 1° - Após a realização das inspeções consignadas na presente lei, a empresa credenciada, fixará na unidade consumidora selo indicativo da última vistoria, com a data prevista para a próxima vistoria.\r\n\r\n§ 2°- As inspeções realizadas deverão gerar um laudo que deverá ser elaborado de forma detalhada, com base em critérios a serem estabelecidos pelos órgãos reguladores competentes e entregue ao condomínio, proprietário ou usuário da respectiva unidade predial, que deverá manter em sua posse por cinco anos.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de constatação de irregularidade sanável, que não importe em risco imediato, poderá ser fixado, de acordo com a norma da ABNT NBR 15.923 ou outras que venham a substituí-las e/ou complementá-las, um prazo para realização das adequações determinadas pelas empresas inspetoras.\r\n\r\n§1º - O fornecimento de gás combustível poderá ser mantido durante este prazo, devendo a empresa credenciada retornar ao local para proceder à nova inspeção de segurança, após o decurso do prazo citado no caput deste artigo.\r\n\r\n§2º - Findo o prazo a que se refere o caput sem que tenha sido comprovada a realização das adequações determinadas, o fornecimento deverá ser interrompido, na forma do art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - As concessionárias fornecedoras de gás canalizado e as distribuidoras, para efeitos da presente lei, assim que receberem laudo de inspeção que reprove determinada unidade, deverão interromper imediatamente o seu fornecimento de gás.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o recebimento do laudo de inspeção que reprove determinada unidade, o não cumprimento do disposto no caput do presente artigo sujeitará as concessionárias e distribuidoras às seguintes sanções:\r\n\r\nI - Multa de 50 (cinquenta) a 100 (cem) UFIR-RJ por unidade consumidora que não tenha tido a interrupção do fornecimento do gás.\r\n\r\nII - Pagamento de todas as despesas decorrentes do atendimento efetuado ao consumidor prejudicado, por danos materiais ou acidentes pessoais, causados por sinistro em equipamentos e instalações inadequadas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 762/2007\r\n\r\nAutoria do Deputado Alessandro Molon\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça em forma final de Redação. \r\n\r\nId: 1734671"
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                    "1734672": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6891 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nOBRIGA TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR A MANTEREM, EM SUAS RECEPÇÕES, CARTAZ QUE INFORME A PRIORIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas todas as repartições de atendimento ao público da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a manterem, em suas recepções, cartaz informativo nos seguintes termos: \r\n\r\n“PESSOA IDOSA, GESTANTE, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SERÃO ATENDIDAS COM PRIORIDADE” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1802-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Marcus Vinicius \r\n\r\nId: 1734672"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1734693": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.957 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 43.630, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA EMPRESA CPR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. NO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR DE RECICLAGEM - RECICLARIO - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.178/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/221/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 43.630 de 06 de junho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art.1.º (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O Tratamento Tributário Especial só se aplica às operações da referida empresa que utilizam matérias primas recicladas em proporção de, no mínimo, 60% do total das matérias primas aplicadas em sua produção, medidas pelo critério de peso e considerando um período de 12 (doze) meses, e se aplica ao total do ICMS próprio devido pela empresa.”\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.958 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30.272/2009 - Vol. II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa a seguir mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.932.597\r\n\r\nE-11/30.272/2009\r\n\r\nPLANETA DOS TUBOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.959 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS POR POLICIAIS-MILITARES NA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-29/002/45/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse Policial-Militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, os serviços e atividades desenvolvidos na Secretaria de Estado de Prevenção e Dependência Química, por Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, no limite de até 04 (quatro) servidores militares.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1734693"
                    ],
                    "1734699": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.960 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Decreto nº 44.787, de 13/05/2014, publicado no D.O de 14/05/2014, criou a Rede de Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/352/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Coordenadoria da Rede de Gestão de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, subordinada à Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional nº 876718-1, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor. Símbolo DAS-7, objeto do Decreto nº 44.892, de 28/07/2014, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/11/2011, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n...............................................................................\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria Central de Relacionamento\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenadoria de Gestão de Processamento\r\n\r\n3.3.1.4 - Coordenadoria de Cadastro\r\n\r\n3.3.1.5 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas Legados\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas\r\n\r\n3.3.2.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor\r\n\r\n3.3.2.4 - Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados\r\n\r\n3.3.2.5 - Coordenadoria da Rede de Gestão de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\n\r\n3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional\r\n\r\n3.3.4 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj\r\n\r\n3.3.5 - Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas\r\n\r\n3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha\r\n\r\n.........................................................................................\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1734699"
                    ],
                    "1734700": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.961 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 44.790, DE 13 DE MAIO DE 2014, PUBLICADO NO D.O. DE 14.05.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/057/24/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam excluídos, a pedido, dos efeitos do Decreto nº 44.790, de 13 de maio de 2014, publicado no D.O. de 14/05/2014, os Auditores Fiscais da Receita Estadual ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID Funcional nº 5005991-2, ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, ID Funcional nº 5005994-7, FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, ID Funcional nº 4427314-2 e VILSON ALMEIDA SANTOS, ID Funcional nº 5006063-5, designados, nos termos do art. 246, § 1º do Decreto-lei nº 5, de 15/03/75, do art. 5º do Decreto nº 44.407, de 25/09/2013, e do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29/04/2003, para exercerem a função de Suplente de Auditor Tributário da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1734700"
                    ],
                    "1734701": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.962 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/433/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Coordenador de Análise Criminal, símbolo DG, anteriormente ocupado por José Luis Castro Menezes, ID Funcional nº 2441807-2, em 23 (vinte e três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 24 (vinte e quatro) cargos em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica modificado o subitem 5.2 do Anexo IV do Decreto nº 33503, de 03/07/2003, e suas alterações, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Análise Criminal, símbolo DG, e a inclusão de 23 (vinte e três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 24 (vinte e quatro) cargos em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1734701"
                    ],
                    "1734709": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.963 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 239.349.321,19, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-08/001/5918/2014, E-09/008/1099/2014 e E-09/008/1159/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no valor global de R$ 239.349.321,19 (duzentos e trinta e nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte um reais e dezenove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1734710": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.261.860\r\n\r\n6.260.692\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n149.661\r\n\r\n149.611\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n93.171\r\n\r\n92.933\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n46.076\r\n\r\n46.027\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n178.255\r\n\r\n177.505\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n23.142\r\n\r\n23.133\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n105.293\r\n\r\n103.696\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n17.093\r\n\r\n10.336\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n365.559\r\n\r\n126.423\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n40.264\r\n\r\n36.524\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n96.953\r\n\r\n96.953\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.869\r\n\r\n2.868\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.893\r\n\r\n6.890\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.022\r\n\r\n8.007\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n536.732\r\n\r\n471.967\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.429.429\r\n\r\n1.427.928\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.034.199\r\n\r\n4.853.668\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n581.832\r\n\r\n557.686\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n528.691\r\n\r\n528.311\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n34.939\r\n\r\n34.812\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n200.130\r\n\r\n196.315\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n69.991\r\n\r\n48.600\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n12.912\r\n\r\n12.836\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n133.779\r\n\r\n133.598\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n24.312\r\n\r\n24.190\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n14.889\r\n\r\n14.780\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.184\r\n\r\n3.182\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n30.969\r\n\r\n30.457\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n6.666\r\n\r\n6.661\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n18.354\r\n\r\n18.194\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n26.838\r\n\r\n26.273\r\n\r\nId: 1734710"
                    ],
                    "1734702": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.953 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O \r\n\r\nDECRETO Nº 44.953 DE 16/09/2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Cleonilde Guedes Aranha, ID Funcional nº 4274228-5\r\n\r\nb) Nadia Albernaz Elias Guerra, ID Funcional nº 1919237-A\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2014.\r\n\r\nId: 1734702"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1734698": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/001/175/2014 e do Processo de Justificação nº 0014175-77.2012.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA, com fundamento no artigo 15, §2º, da Lei nº 427/1981, bem como nos artigos 111, inciso II, 114, 115 e 116, inciso III, da Lei nº 443/1981, a DEMISSÃO EX OFFICIO de DILO PEREIRA SOARES JUNIOR, Major da Polícia Militar, RG nº 49.236, decorrente da PERDA DE POSTO E PATENTE determinada no acórdão transitado em julgado proferido pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0014175-77.2012.8.19.0000.\r\n\r\nId: 1734698"
                    ],
                    "1734696": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/1795/2008 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: SONIA PEGORAL SILVA, designada pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nSuplente: MARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2013.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: ANDERSON PEREIRA DA SILVA, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nSuplente: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO, designado pelo Decreto de 26 de Abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\n\r\nSuplente:,GLAUCOS DA SILVA BONILHA, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\n2) - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: ISABELA SILVEIRA RODRIGUES DA CUNHA, em substituição e completando o mandato conferido a Sonia Pegoral Silva, designada pelo Decreto de 04 de julho de 2013, publicado no D.O. de 05 de julho de 2013.\r\n\r\nSuplente: PRISCILA SOUZA FREITAG em substituição e completando o mandato conferido a Martha Valéria de Andrade Rocha, designada pelo Decreto de 04 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2013.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nTitular: JAQUELINE FIGUEIREDO DA MOTA, em substituição e completando o mandato conferido a Anderson Pereira da Silva, designado Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nSuplente: MARCELO DOMINGOS DE MORAES em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Eduardo Nogueira Machado, designado pelo Decreto de 26 de Abril de 2013, publicado no D.O. de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Movimento Mosaico das Ruas\r\n\r\nSuplente: RONALDO LEÔNCIO em substituição e completando o mandato conferido a Glaucos da Silva Bonilha, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no D.O de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1344/2008 Vol V,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais do Rio de janeiro, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Segurança- SESEG\r\n\r\nTitular: LERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\n\r\n2) - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas , Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança- SESEG\r\n\r\nTitular: PEHKX JONES GOMES DA SILVA, em substituição à Leriana Del Giudice Figueiredo, designada pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19.09.2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-07/000.508/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CLAÚDIA UCHÔA CAVALCANTI, pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011 para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\n2) - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, ENRICO MOREIRA MARTIGNONI para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Cláudia Uchôa Cavalcanti, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\n3) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014 para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\n4) - DESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.060, de 10 de novembro de 1986 e suas alterações, MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, em substituição a Rafael de Souza Ferreira, designado pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3647/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR, ID Funcional 50257960 do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2609/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4376603-0, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2869/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MISAEL ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 50289420, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/3602/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, ID Funcional 43800815, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de maio de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5151/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, ID Funcional 44002068, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de junho de 2014. \r\n\r\nId: 1734696"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, IVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2278455-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1211/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES PAULINO para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-01/001/366/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ANA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 2029726-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/2230/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA ALVES RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Soutinho de Mello, ID Funcional nº 4195276-6. Processo nº E-17/001/3045/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, ID Funcional nº 3000165-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2014, ROBERTA ANDREZA ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010400-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2014, GABRIEL DO NASCIMENTO BARBIER, ID Funcional nº 502447-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/177/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2014, LIVIA TRAVASSOS FRANÇA, ID Funcional nº 5015859-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/176/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELOISA LEANDRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elisangela Melo Batista, matrícula nº 040419-4. Processo nº E-21/089/877/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, CAETANO HIPPOLITO MONTE ALTO, matrícula nº 040411-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/878/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, ELISANGELA MELO BATISTA, matrícula nº 040419-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/876/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELINE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 040430-1, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Caetano Hippolito Monte Alto, matrícula nº 040411-1. Processo nº E-21/089/879/2014.\r\n\r\nEXONERAR RONNE PETERSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 040318-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Médico-Odontológico, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/882/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONNE PETERSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 040318-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Osni da Silva Vidreiro, matrícula nº 040405-3. Processo nº E-21/089/883/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2014, LUIS BEZERRA ABITAN DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/869/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALUISIO CELESTINO XAVIER, matrícula nº 040228-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/880/2014.\r\n\r\nEXONERAR ELCIO DE SOUZA, matrícula nº 040356-8, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/881/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE JERONYMO MENEZES, ID Funcional nº 3044873-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Trauma (denominações do cargo em comissão e do órgão alteradas pelo Decreto nº 43.696, de 31/07/2012), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, matrícula nº 0952675-7. Processo nº E-08/003/206/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2014, APARECIDA RIBEIRO SOARES LOUREIRO, ID Funcional nº 5003778-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/86/2014. \r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR IRINELMA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amanda Corrêa Braga Pacheco. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 30/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-21/030/239/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-21/030/239/2013\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 25/02/2014 - D.O. DE 26/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/20/2014, fica esclarecido que SAMIR VAZ LIMA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística, da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ribeiro Rocha, ID Funcional nº 2426763-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n*ATO DE 08/09/2014 - D.O DE 09/09/2014 - Fica retificado para MAURO ALEIXO BITTENCOURT o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1734703"
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                        "I - Apostila",
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                    "1734695": [
                        "I - Despacho",
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                    "1734158": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas prerrogativas, designa os servidores abaixo relacionados, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de fiscal dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\nSERVIDOR: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\n\r\nCONTRATO 004/2014 - HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros pertencentes ao acervo da SAOA/SSMCC);\r\n\r\nSERVIDOR: JOÃO LUIZ TORRES - ID:19597754\r\n\r\nCONTRATO 005/2014 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Aquisição de combustível para aviação, do tipo QAV-1 (querosene) para a frota de helicópteros da SSMCC, PCERJ e CBMERJ, sob a administração da SAOA/SSMCC);\r\n\r\nCONTRATO 006/2014 - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (Aquisição de combustível para aviação, do tipo QAV-1 (querosene) para a frota de helicópteros da SSMCC, PCERJ e CBMERJ, sob a administração da SAOA/SSMCC).\r\n\r\nId: 1734158"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734070": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.401/2014 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em favor da IOC Capacitação Ltda..\r\n\r\nId: 1734070"
                        ],
                        "1734067": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 045\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ART. 14 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 02 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 14 da Instrução Normativa AGENERSA/CODIR n° 001/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - Os valores das multas serão determinados mediante aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor do faturamento da Concessionária, correspondente aos últimos 12 (doze) meses, anteriores à prática da infração:\r\n\r\nGRUPO I - Até 0,01 % (um centésimo por cento);\r\n\r\nGRUPO II - Até 0,04 % (quatro centésimos por cento);\r\n\r\nGRUPO III - Até 0,07 % (sete centésimos por cento);\r\n\r\nGRUPO IV - Até 0,10% (um décimo por cento).\r\n\r\n§ 1º - Na atualização monetária do montante do faturamento apurado nos 12 (doze) meses anteriores à ocorrência da falta punida com a aplicação da multa, será utilizado o IGP-M;\r\n\r\n§ 2º - Os valores das multas, vencidas e não pagas, serão atualizados pela incidência da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, a partir do vencimento da obrigação até seu efetivo recolhimento;\r\n\r\n§ 3º - Considera-se praticada a infração no dia do efetivo ilícito ou, quando impossível a exata apuração dessa data, o dia em que a AGENERSA obteve ciência da infração.\r\n\r\nArt. 2° - Permanecem em vigor todas as demais disposições contidas na Instrução Normativa AGENERSA/CODIR N° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1734067"
                        ],
                        "1734175": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8833/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1734175"
                        ],
                        "1733997": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2012, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.080.116/0001-64, tendo por OBJETO: A contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Predial nas dependências da LOTERJ, com o fornecimento de material, por não constituir alteração contratual e com fulcro no disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula 9ª, § 8º, do respectivo instrumento contratual, como constante no processo administrativo nº E-12/LOTERJ/66/2012, o reajuste anual do preço pelo índice IGP-M, passando o montante para R$ 7.950,46 (sete mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R$ 95.405,52 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/66/2012\r\n\r\nId: 1733997"
                        ],
                        "1734181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1246/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2014, a favor da empresa RIEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 1.899.000,00.\r\n\r\nId: 1734181"
                        ],
                        "1734098": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY MONTELEONE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.330-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.815/2014. \r\n\r\nId: 1734098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1734628": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1194 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n12.022.633\r\n\r\n23.736.260\r\n\r\n23.736.260\r\n\r\n23.736.260\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n22.167.793\r\n\r\n60.638.691\r\n\r\n66.653.691\r\n\r\n66.653.691\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n14.069.680\r\n\r\n22.788.524\r\n\r\n33.680.424\r\n\r\n33.680.424\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.617.808\r\n\r\n19.158.855\r\n\r\n19.158.855\r\n\r\n19.158.855\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.326.077\r\n\r\n3.396.636\r\n\r\n3.396.636\r\n\r\n3.396.636\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n25.176.460\r\n\r\n51.152.919\r\n\r\n51.152.919\r\n\r\n51.152.919\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.414.845\r\n\r\n3.343.978\r\n\r\n5.043.978\r\n\r\n5.043.978\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.642.905\r\n\r\n5.357.306\r\n\r\n5.357.306\r\n\r\n5.357.306\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.591.915\r\n\r\n17.173.708\r\n\r\n17.173.708\r\n\r\n17.173.708\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.103.455\r\n\r\n69.918.640\r\n\r\n69.918.640\r\n\r\n69.918.640\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n181.219\r\n\r\n276.438\r\n\r\n276.438\r\n\r\n276.438\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n223.398\r\n\r\n547.050\r\n\r\n547.050\r\n\r\n547.050\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.747.135\r\n\r\n7.194.269\r\n\r\n7.194.269\r\n\r\n7.194.269\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n37.671.042\r\n\r\n51.862.084\r\n\r\n51.862.084\r\n\r\n51.862.084\r\n\r\n12\r\n\r\n40.224.083\r\n\r\n80.059.755\r\n\r\n80.059.755\r\n\r\n80.059.755\r\n\r\n18\r\n\r\n14.248\r\n\r\n14.248\r\n\r\n14.248\r\n\r\n14.248\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n631.427.815\r\n\r\n1.218.955.142\r\n\r\n1.218.955.142\r\n\r\n1.218.955.142\r\n\r\n18\r\n\r\n37.500.000\r\n\r\n75.000.000\r\n\r\n75.000.000\r\n\r\n75.000.000\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n19.309.368\r\n\r\n38.018.736\r\n\r\n38.018.736\r\n\r\n38.018.736\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n12.852.567\r\n\r\n22.754.613\r\n\r\n22.754.613\r\n\r\n22.754.613\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.842.359\r\n\r\n30.284.717\r\n\r\n30.284.717\r\n\r\n30.284.717\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.961.892\r\n\r\n7.794.368\r\n\r\n7.794.368\r\n\r\n7.794.368\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n4.154.093\r\n\r\n10.495.807\r\n\r\n10.495.807\r\n\r\n10.495.807\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.019.369\r\n\r\n9.809.342\r\n\r\n9.809.342\r\n\r\n9.809.342\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.042.177\r\n\r\n2.075.133\r\n\r\n2.075.133\r\n\r\n2.075.133\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.352.738\r\n\r\n4.695.776\r\n\r\n4.695.776\r\n\r\n4.695.776\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n2.968.220\r\n\r\n5.917.039\r\n\r\n5.917.039\r\n\r\n5.917.039\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.658.001\r\n\r\n9.898.880\r\n\r\n9.898.880\r\n\r\n9.898.880\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.011.850\r\n\r\n5.646.650\r\n\r\n5.646.650\r\n\r\n5.646.650\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n280.000\r\n\r\n280.000\r\n\r\n280.000\r\n\r\n280.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n880.000\r\n\r\n880.000\r\n\r\n880.000\r\n\r\n880.000\r\n\r\n19\r\n\r\n387.000\r\n\r\n387.000\r\n\r\n387.000\r\n\r\n387.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n31.732.255\r\n\r\n31.732.255\r\n\r\n31.732.255\r\n\r\n31.732.255\r\n\r\n01\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\n4.150.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n60.984.347\r\n\r\n64.344.180\r\n\r\n64.344.180\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.850.000\r\n\r\n1.850.000\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535\r\n\r\n846.535\r\n\r\n1.136.882\r\n\r\n1.174.897\r\n\r\n10\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n11\r\n\r\n18.507.240\r\n\r\n18.507.240\r\n\r\n18.507.240\r\n\r\n18.507.240\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n246.640.350\r\n\r\n246.640.350\r\n\r\n246.640.350\r\n\r\n246.640.350\r\n\r\n13\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n10.520.976\r\n\r\n20\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n5.119.726\r\n\r\n25\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n3.754.351\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909\r\n\r\n83.782.944\r\n\r\n88.619.845\r\n\r\n88.619.845\r\n\r\n12\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n124.000\r\n\r\n99\r\n\r\n33.167\r\n\r\n33.167\r\n\r\n33.167\r\n\r\n33.167\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n20.523.842\r\n\r\n20.523.842\r\n\r\n20.523.842\r\n\r\n20.523.842\r\n\r\n13\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n15.380.664\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n301.399.205\r\n\r\n19\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n12.906.055\r\n\r\n97\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n4.467.140\r\n\r\n98\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n1.132.526\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n26.035.939\r\n\r\n37.781.367\r\n\r\n48.400.692\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.384\r\n\r\n49.384\r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n12\r\n\r\n24.554.893\r\n\r\n24.554.893\r\n\r\n24.554.893\r\n\r\n24.554.893\r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n452.635.542\r\n\r\n816.946.198\r\n\r\n1.423.532.846\r\n\r\n1.989.984.181\r\n\r\n11\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n739.015.638\r\n\r\n739.015.638\r\n\r\n739.015.638\r\n\r\n739.015.638\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458\r\n\r\n7.009.728\r\n\r\n9.598.821\r\n\r\n12.708.192\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n164.983.053\r\n\r\n279.596.134\r\n\r\n385.300.832\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.239.032\r\n\r\n34.475.435\r\n\r\n38.208.090\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.223.091\r\n\r\n103.723.733\r\n\r\n135.970.215\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.914.197\r\n\r\n12.424.690\r\n\r\n12.924.690\r\n\r\n14.164.513\r\n\r\n11\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n65.912.608\r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\n49.822.144\r\n\r\nId: 1734628"
                    ],
                    "1734153": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1131 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores... CARLOS BISPO PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores... JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA...\r\n\r\nId: 1734153"
                    ],
                    "1733876": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/039/13/2014 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ARMANDO RAMOS TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1733876"
                    ],
                    "1734207": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELLE FRAGA MACHADO, Id. Funcional 05000637-1, GIOVANNI PILLON JUNIOR, Id. Funcional 05005086-9 e MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, Id. Funcional 04272332-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 29/2014, celebrado com o auditor ROBERTO VILELA RESENDE visando à contratação dos serviços de Auditoria Individual Externa e Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica. Processo nº E-01/001/263/2014. \r\n\r\nId: 1734207"
                    ],
                    "1733810": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/09/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/003/79/2014 - Tendo em vista o interesse manifestado pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, concessionária de distribuição de energia elétrica, CNPJ n° 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos n° 01, Niterói/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/003/79/2014, concedemos a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA de ocupação da seguinte área de servidão: faixa de terra, com área total de 1.902,00m², do imóvel estadual designado por Fazenda Paraty-Mirim, localizado na Rodovia BR-101, Km 586, 2° Distrito do Município de Paraty/RJ, área devidamente demarcada nos autos do processo administrativo já referido.\r\n\r\nA servidão pretendida pela empresa destina-se a construção e implantação de uma subestação de energia elétrica no 2° Distrito do Município de Paraty.\r\n\r\nA indenização para a constituição da servidão administrativa foi avaliada em R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), valor equivalente a 225.729,20 UFIR-RJ, apurado no Laudo de Avaliação nº 084/2014- SUPEF/COENG.\r\n\r\nConsta o recolhimento, mediante DARJ, do valor já referido em 29/08/2014 e a comprovação ocorreu em 15/09/2014, perante a SUBPA/SEPLAG. \r\n\r\nFica a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização. \r\n\r\nJustifica a expedição desta autorização o fato da empresa se comprometer a construir e implantar uma subestação de energia elétrica para melhorar as condições de fornecimento ao Município de Paraty.\r\n\r\nEste instrumento é expedido à título precário e a lavratura do Termo de Constituição de Servidão Administrativa incidente sobre o imóvel estadual, parcela supracitada, na forma do art. 50, da Lei Complementar n° 08/77, passará pela aprovação e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1733810"
                    ],
                    "1733779": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, a ser convertida em multa, na base de 100% (cem por cento), por dia dos proventos, à servidora EDNA DE BARROS REIS, Id. Funcional 40621057, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 172.987-0, Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos VII e IX e ao artigo 40, inciso XV, c/c o artigo 52, inciso I e artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/9.605/2009. \r\n\r\nId: 1733779"
                    ],
                    "1734173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606161/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA PAULA VIEIRA DIAS ALVES, matrícula 923.620-9, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 32 da SES.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1562/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor EDVALDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 813.468-6, Técnico de Laboratório, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 48 da SES.\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5786/2013 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CLAUDIA RAMOS CONTINENTINO, matrícula 225.474-6, Professor I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com a manifestação de fls. 84 da FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42970/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor REGINALDO GOMES LEAL, matrícula 823.175-5, Professor FAETEC I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com a manifestação de fls. 50 da FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2263/2014 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula 226.789-6, Supervisor Educacional, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, de acordo com a manifestação de fls. 20 da FAETEC.\r\n\r\nId: 1734173"
                    ],
                    "1734172": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1969/2014 - JOSÉ CARLOS REIS ADRIANO, matrícula 5.016.559-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1734172"
                    ],
                    "1733900": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900614/2010 - LEONARDO LOPES LIMA, ID Funcional 43555390, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802904/2012 - TEREZINHA FATIMA MAIA DE AVILA, ID Funcional 37515314, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102395 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003133/2012 - TAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, ID Funcional 44007337, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/014125/1988 - ROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, ID Funcional 41150139, Professor Assistente de Administração Educacional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3565/2014 - ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA, ID Funcional 38223880, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Docente I, matrícula 15099 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300482/2010 - LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, ID Funcional 42050880, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/199/2014 - FERNANDA CRISTINA BHERING NIEDERMEIER, ID Funcional 43525695, Capitão PM Médico - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 3493922 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/687/2014 - PRYSCILA TORRES BARBOSA, ID Funcional 50089854, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600135/2009 - LEANDRO AMADEU GONÇALVES, ID Funcional 42545331, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000922/2008 - FABIANA ROCHA MUNIZ BARRETO, ID Funcional 42732999, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/711617-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5543/2013 - RENATO VIEGAS PIMENTA, ID Funcional 39947351, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/170/2014 - ANA MARIA GAUZA, ID Funcional 33019924, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Engenheiro - Vínculo 3 (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402548/2010 - CARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS MARINHO, ID Funcional 37616250, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - A, matrícula 21491 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700331/2008 - LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, ID Funcional 39310060, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Area, matrícula 1708927(Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nId: 1733900"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora FABIANA LIMA DIAS, Id Funcional nº 4365222-0, como GESTORA do Convênio nº 774865/2012, a contar de 17 de setembro de 2014, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/007/1129/2013.\r\n\r\nId: 1733904"
                        ],
                        "1734152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LAURA LOPES DE MATOS, com validade a contar de 21/02/2014 - Proc. nº E-01/023/014/2014.\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários baixo relacionados: \r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES, com validade a contar de 23/11/2013 - Proc. nº E-01/020/247/2013.\r\n\r\nODISSEA AMELIA PESSANHA SALLES, com validade a contar de 22/11/2013 - Proc. nº E-01/020/254/2013.\r\n\r\nNELSON SOUZA DE CARVALHO, com validade a contar de 09/02/2014 - Proc. nº E-01/021/28/2014.\r\n\r\nEDITH COSTA, com validade a contar de 21/02/2014 - Proc. nº E-01/014/52/2014.\r\n\r\nIVONE DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 16/03/2014 -PROC. Nº E-01/016/076/2014.\r\n\r\nNEUSA TERROSO DE MELLO, com validade a contar de 08/03/2014 - Proc. nº E-01/023/022/2014.\r\n\r\nGRAÇA MARIA LAGO, com validade a contar de 28/01/2014 - Proc. nº E-01/049/019/2014.\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARQUELINE DE ALMEIDA AZEVEDO RAMOS e VICTOR HUGO DE ALMEIDA RAMOS, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/009/481/2013.\r\n\r\nId: 1734152"
                        ],
                        "1734151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302729/2009 - EXPEDITO NASCIMENTO SEIXAS - INDEFIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/105/2013 - ROLANDO PADRON RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729210/1993 - EDYS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701588/1998 - ORLANDO DE ALMEIDA COUTO.\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731881/1988 - ALBERTO CUPELLO E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/723288/1995 - ELBER BARCELOS RANGEL. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1734151"
                        ],
                        "1734150": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/340611/1972 - FRANCISCO MOURA PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/337107/1976 - AGENOR RAMALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722715/1990 - JUAREZ DE AZEREDO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718629/1996 - NILTON LUIZ DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706188/1999 - VALDIR MACHADO.\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715940/1985 - ALCENIR ALVES FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703470/1992 - MAURO DE OLIVEIRA MATOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704063/2004 - MARCIO MARCELO MARQUES.\r\n\r\nDE 04/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707957/2002 - CÉLIO GUERRA LENTS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700545/1986 - BERNARDINO VIEIRA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1734150"
                        ],
                        "1734047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO- ID. 44345810 - Gestor do Contrato, ALLAN DE OLIVEIRA - ID. 43812007 - Fiscal de Execução, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 43811159 - Fiscal de Execução, FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID. 4423136 - Fiscal de Documentação e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 50150553 Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 064/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. Processo n° E-01/008/4109/2013.\r\n\r\nId: 1734047"
                        ],
                        "1734048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7807/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 74/2014, referente a JAIME BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2707/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 131/2014, referente a CARLOS ALBERTO BESSA DE MATOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2373/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 19/2014, referente a MAGALI CELESTE FREDERICO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/11245/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 277/2014, referente a DURCINELIA MOREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6581/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 287/2014, referente a MAX LUIZ LOPES SONEGHET.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603082/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 56/2014, referente a GUSTAVO AUGUSTO DE REZENDE NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4472/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 276/2014, referente a GIUMAR SERGIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/605/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 100/2014, referente a CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/57534/2008- HOMOLOGO a Certidão nº 14/2014, referente a GILBERTO PEZZINO RANGEL.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/2465/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 324/2013, referente a MARILENE DURÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6383/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 09/2014, referente a ANA CRISTINA COUTINHO JORGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/3856/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 139/2014, referente a VALERIA CRISTINA DE ABREU BENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/396/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 51/2014, referente a NELSON YUZO IGUCHI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7273/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 366/2013, referente a ELENI DE GÓES E LUNA BARBOZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/628/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 246/2014, referente a NILZA DE MAGALHÃES MARTINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600239/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 55/2014, referente a ROSILENE SOUZA GOMES DE CERQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606228/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 296/2013, referente a MARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600744/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 363/2013, referente a ANITA MARIA FABBRI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607061/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 243/2013, referente a VERA LUCIA LUTZ SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1734048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1734055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/131/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 189.560,58 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA LTDA à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos softwares licenciados, objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2011, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1734055"
                    ],
                    "1734457": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/001/38/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual do exercício de 2013, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 22, em favor dos requerentes, João Nicolau Rucos, Identidade Funcional n° 4365069-4, Leandro Takaesu, Identidade Funcional n° 4385201-7, Ian Cardoso Setta, Identidade Funcional n° 4427323-1, Marcel Onoan, Identidade Funcional n° 4427348-7, Guilherme Oikawa Garcia dos Santos, Identidade Funcional n° 5006210-7 e Bruno de Lima Rego, Identidade Funcional n° 5006455-0, no valor total de R$ 81.622,52 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1734457"
                    ],
                    "1733782": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, às 10 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, à av. presidente vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nPresidente do Comitê\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS \r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n- Análise do Relatório de Gestão - 1º semestre de 2014; \r\n\r\n- Análise do PAP 2015 - preliminar;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1733782"
                    ],
                    "1733816": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 305ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nAos 17 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar, tendo em conta a manifestação do Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER (fls. 61/63) e a Promoção CTCE 53/2014-ABS, da lavra do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA (fls. 65/68), nos autos do processo nº E-04/102/18/2014; II) à unanimidade de votos, a aplicação da pena de repreensão a Agente da Fazenda, por agir de forma negligente no cumprimento de suas funções, de forma reincidente, não tendo havido prejuízo ao erário, vez que a impugnação do contribuinte foi registrada no sistema, com efeito suspensivo sobre a prescrição de crédito tributário, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 146/157) e da Promoção 29/2014-DCG, da lavra do Assistente Doutor DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES (fls. 159/171), nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/084/101/2013; III) à unanimidade de votos, a convolação da sindicância em processo administrativo disciplinar nos autos do processo nº E-04/007.846/2012, nos termos da sugestão do sindicante o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, que menciona eventuais responsabilidades funcionais no recolhimento do ICMS incidente nas importações realizadas pelo contribuinte a que se refere o predito processo; IV) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo nº E-34/168.095/2006, nos termos da Promoção nº 01/2014 - JAG, da lavra do Assistente Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, com apoio na manifestação da SAF/SEFAZ (fls. 127/128) e em parecer da AJUR/SEFAZ (fls. 113/117); V) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo nº E-04/107.099/2010, nos termos da Promoção CTCE nº 37/2014-VASMO, subscrita pelo Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, com apoio na manifestação da SAF/SEFAZ (fls. 16/18), no artigo 1º-A, parágrafo 4º da Lei nº 5.703/2010 e no parágrafo único do artigo 8º da Resolução SEFAZ nº 381/2011; VI) à unanimidade de votos, a instauração de sindicância nos autos do processo nº E-04/084/65/2014, por suposta infração funcional de Auditor Fiscal da Receita Estadual ,artigo 81, incisos I e IV da Lei Complementar nº 69/1990, combinado com os artigos 40, inciso V, itens 1 e 3 do Decreto- lei nº 220/1975 e artigo 286, inciso V, itens 1 e 3 do Decreto nº 2479/1979, na forma do artigo 114 da predita Lei Complementar nº 69/1990, tendo em conta a Promoção CTCE nº 52/2014 - ABS, da lavra do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA (fls. 31/32). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor - Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1733816"
                    ],
                    "1734060": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.016 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 22 a 28 de setembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 198,5000\r\n\r\nUS$ 113,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1734060"
                    ],
                    "1734085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/87//2014. DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa CLARO S/A, inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n\r\nRua Carlos Lacerda, 440, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ CEP:28010-242\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0853-80\r\n\r\nRua Aldo Chiesse, 186, Centro, Barra Mansa - RJ CEP: 27330-660\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0844-99\r\n\r\nRua Vinte e Sete, 10, Parte, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ CEP: 27260-250\r\n\r\nCNPJ nº 40.432.544/0850-37\r\n\r\nId: 1734085"
                    ],
                    "1734168": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1170/2014 - EDUARDO DUTEL HILARIO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009638-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/1993 a 31/12/1993, totalizando 334 (trezentos e trinta e quatro) dias e à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 10/01/2006 a 23/04/2014, desprezando-se o período de 24/04/2014 a 02/06/2014, por ser concomitante com a data da posse nesta Secretaria, no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias, totalizando 3.256 (três mil duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1222/2014 - LUCIANA AVALLONE DA COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 578948-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no período de 08/05/2003 a 09/07/2014, totalizando 4.081 (quatro mil e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1282/2014 - LUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4432071-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/06/2012 a 24/10/2013, totalizando 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1274/2014 - ANDRÉ FELIPE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5028500-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-SP, no período de 08/08/2007 a 04/05/2014, totalizando 2.456 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1339/2014 - ALEX CAMPOS DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950066-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria de acordo o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/1985 a 14/12/1986 e 15/12/1986 a 03/06/1987, totalizando 823 (oitocentos e vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1734168"
                    ],
                    "1733768": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001.664/1992 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nLEIA-SE: ... MARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\nId: 1733768"
                    ],
                    "1733977": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.356. - Processo nº E-04/058.110/2010. - Inscrição Estadual: 84.781.193. - Recorrente: ceg rio s/a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso por falta de Acórdão divergente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.393. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1733977"
                    ],
                    "1734032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 47.372, 47.373 e 47.375. - Processos nºs E-04/181.450/2011, E-04/181.451/2011 e E04/181.453/2011. - Inscrição Estadual: 86.233.711, 77.112.324 e 78.143.320. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ofs rj LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.372 a 7.374. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão de câmara - apreciação de PREJUDICIAL DE MÉRITO - erro evidente - nulidade. É nula a decisão proferida pelo órgão julgador em presença de evidente omissão ou erro no exame de prejudicial de mérito. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Decisão da Segunda Câmara NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1734032"
                    ],
                    "1733934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.342 e 30.343 - Processos nºs E04/111.579/2008 e E-04/111.578/2008. -- Recorrente: mga madeiras e ferragens LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.323 e 8.324 - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DE ECF. MULTA. CABIMENTO. Não sendo verificada nenhuma das exceções previstas na legislação, é aplicada multa pela não utilização de ECF. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1733934"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/243619-4. Empresa: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A. INDEFERIDO, tendo em vista a extinção.\r\n\r\nId: 1734087"
                        ],
                        "1733761": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nA contar de 12 de setembro de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n048.919-5\r\n\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\n\r\nE-11/005/1330/2013\r\n\r\n048.925-2\r\n\r\nNilton de Menezes Mattos\r\n\r\nE-11/005/1338/2013\r\n\r\n048.922-9\r\n\r\nCidinette de Cássia Oliveira Ferreira Campos\r\n\r\nE-11/005/1333/2013\r\n\r\n048.920-3\r\n\r\nAline da Silva Pereira\r\n\r\nE-11/005/1331/2013\r\n\r\n048.923-7\r\n\r\nFelipe dos Santos Nascimento\r\n\r\nE-11/005/1334/2013\r\n\r\n048.921-1\r\n\r\nBruno de Almeida Ribeiro\r\n\r\nE-11/005/1332/2013\r\n\r\nId: 1733761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1734200": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 515 \r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/400.063/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade conhecida como CCPL, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n10.600,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 516 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e dá outras providências”, e conforme o que consta do Processo nº E-17/002/001.916/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, na Comunidade conhecida como CCPL, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1734200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003437/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA REGIÃO CENTRO, NA DOM, objeto do Processo n° E-17/003006060/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003729/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias corridos, apontando o novo término para 29.01.2015, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 057/2014, referentes a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-117 NO TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - ARARAS, COM UMA EXTENSÃO DE 19,0 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/003.002502/2013, a cargo da firma IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 26.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003502/2014 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 096/2014, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE SUPERESTRUTURA, PRÉ-FABRICADA, DA PONTE SOBRE O RIO DOS CABOCLOS, NA RJ-107, EM MACAÉ - RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000927/2014, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/205.557/2002 - Fica denunciado o Convênio de Cooperação e Assistência Técnica, celebrado com o Município de São Pedro D'Aldeia, objeto do Processo nº E-33/205.557/2002, referente a Obras de recapeamento e pavimentação das ruas nos Bairros do Centro, Campo Redondo e São João, no Município de São Pedro D'Aldeia, com uma área de 39.264,49m², consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 94 e fundamentado na Cláusula Sexta do Convênio em apreço.\r\n\r\nId: 1733924"
                        ],
                        "1733027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003837/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 40,69m (parte) da faixa de domínio da RJ-145 no km 20+274,41m, no Município de Piraí - RJ, objetivando exclusivamente a “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-213/2 (E=616.342,84; N=7.500.003,56), A 565,14M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA DO PIRAÍ E T-214/1 (E=617.095,27; N=7.499.608,15), A 284,86M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA DO PIRAÍ, CUJO VÃO MEDE 850,00M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 36,58M”, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-245, em anexo objeto do Processo n° E-17/003.003837/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003838/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 66,80m (parte) da faixa de domínio da RJ-155 no km 72+343,15m, no Município de Barra Mansa - RJ, objetivando exclusivamente a “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-179/1 (E=584.939,97; N=7.500.874,71), A 509,70M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA E T-179/2 (E=585.529,76; N=7.5015148,33), A 149,14M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA, CUJO VÃO MEDE 658,84M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 30,19M”, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-233, em anexo objeto do Processo n° E-17/003.003838/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 23.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003839/2013 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de 73,66m (parte) da faixa de domínio da RJ-157 no km 8+991,56m, no Município de Barra Mansa - RJ, objetivando exclusivamente a “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM UTILIZAÇÃO DAS TORRES T-173/1 (E=579.251,77; N=7.500.152,25), A 109,78M À ESQUERDA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA E T-174/1 (E=580.009,52; N=7.499.947,21), A 413,56M À DIREITA DO EIXO DA PISTA NO SENTIDO BARRA MANSA, CUJO VÃO MEDE 523,33M, A UMA ALTURA MÍNIMA DE 39,70M”, conforme projeto LTTE-TANI-EL-DE-231, em anexo objeto do Processo n° E-17/003.003839/2013, a cargo da LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 23.\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003433/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04.09.2014, transferindo seu término para 02.03.2015, necessários aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO”, objeto do Processo nº E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 7.250.472,57, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/08, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 09/13, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003708/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 086-A/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Processo nº E-17/202.788/2010, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R$ 54.363,57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003709/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) do Contrato n° 011/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Processo nº E-17/206.147/2010, a cargo do CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R$ 40.901,62.\r\n\r\nId: 1733027"
                        ],
                        "1734195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-19/080.541/1996 - FIXO os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 25.04.1996, do servidor GABRIEL FLORES MACEDO, matr. 13/70568-1, tornando sem efeito os despachos datados de 04.04.2000, publicado no BIDER n° 067 de 07.04.2000, de 06.08.2002, publicado no BIDER n° 147 de 07.08.2002, de 06.09.2006, publicado no BIDER n° 166 de 06.09.2006 e 02.09.2009, publicado no BIDER n° 164 de 09.09.2009, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, constante do processo TCE-RJ n° 103.429-4/2000.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2014. \r\n\r\nId: 1734195"
                        ],
                        "1734209": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IEEA/PRES Nº 047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Contador LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Assistente I, CRC-RJ nº. 046981/O-1, Id Funcional n° 2013293-0, competência para exercer as seguintes atividades;\r\n\r\nFinanceiro:\r\n\r\nI - controle e acompanhamento da execução financeira da Autarquia;\r\n\r\nII - promover as atividades de Tesouraria;\r\n\r\nIII- coordenar a elaboração dos pagamentos de despesas correntes e de capital de acordo com a programação financeira, conforme legislação em vigor;\r\n\r\nIV- analisar documentos para elaboração da programação de pagamentos; e\r\n\r\nV - proceder à execução da programação de desembolso no SIAFEM;\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria da qual será dada ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do IEEA\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18.09.2014.\r\n\r\nId: 1734209"
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                        "1734539": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.339/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/09/2014. \r\n\r\nId: 1734539"
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                        "1734054": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.418/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação DL n° 003/2014 (DE), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 312.481,65 (trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), a favor da OI MÓVEL S/A., referente à “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1734054"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1733737": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 806 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 153/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 3ª Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 113, de 25/06/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA À 3ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29617235\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\nId: 1733737"
                    ],
                    "1733738": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 807 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 154/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à 4ª Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2005, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 125, de 11/07/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA À 4ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2005\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29727740\r\n\r\nCarlos Roberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nId: 1733738"
                    ],
                    "1733739": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 808 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES, QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 155/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia à 4ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 125, de 11/07/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, À 4ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n32021046\r\n\r\nNorival Pereira Filho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n5594561\r\n\r\nFlavio Roberto F. Mendonça\r\n\r\n5710472\r\n\r\nPaulo Cesar de O. Gravina\r\n\r\n5713579\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Júnior\r\n\r\nId: 1733739"
                    ],
                    "1733740": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 809 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 156/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à 4ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 135, de 25/07/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à 4ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29945640\r\n\r\nEdilberto Cardoso de Almeida\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo B. F. Ramos\r\n\r\n29591040\r\n\r\nEmerson Moreira Brand\r\n\r\n5656800\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n5649854\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n41378156\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n5658950\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n5653983\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n5657334\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n5653703\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n5651646\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n5660068\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n5657890\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n5650011\r\n\r\nAlessandro Roberto de O. Paes\r\n\r\n5651719\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n5652391\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n5652847\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n5655064\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n5657903\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n5651727\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n29831172\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n5660360\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n5658330\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n5657008\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n5659400\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n5659264\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n41379152\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n5659647\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n5654408\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n5650151\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n5710510\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n5710693\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n5655226\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n29650054\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n5652243\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n5660467\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n5709970\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n41383826\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n5710677\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n5710626\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n5710715\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n41383842\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n39266737\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n41383915\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n5711312\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n5711401\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n5713021\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n41383990\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n5712211\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n5712114\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n41384067\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n5713153\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n21850534\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n5713471\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n5713749\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n5713927\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n5711428\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n5541638\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n5660548\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n41384121\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n5712840\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n5712998\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n5647460\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n41774175\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n20072155\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n19633807\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n22120521\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n19090153\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n37925750\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n6136745\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n41774736\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n41774680\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n41787820\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n26372452\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n41774574\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n6401325\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n41773497\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n41775031\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n41797000\r\n\r\nMarcelo Pennapirme Malfacini\r\n\r\n41773616\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n41788834\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n41788630\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n41802071\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n20048653\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n41774884\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n41384024\r\n\r\nMarcos Vinicius Lopes\r\n\r\n24382965\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n41788770\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n41774396\r\n\r\nDarcy Fernandes Monteiro Filho\r\n\r\n22039180\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n41774892\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n41773829\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n41774515\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n5710030\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n5711452\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n5711983\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n5713366\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n5653002\r\n\r\nEliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n41954351\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n41774728\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n42700310\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n5710391\r\n\r\nThiago Dutra G. de Oliveira\r\n\r\n41774426\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n41771486\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n42000106\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n23962569\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n42512620\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n29414580\r\n\r\nSergio Iorio Vasconcellos\r\n\r\n42637880\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\n19881282\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n22644156\r\n\r\nRivagner Batista dos Santos\r\n\r\nId: 1733740"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 810 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 157/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovida, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à 5ª Classe, a servidora mencionada no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora ao qual se refere a presente Resolução fica investida, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 091, de 22/05/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título da servidora beneficiada por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA À 5ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43733794\r\n\r\nAna Beatriz Neves Cheroto\r\n\r\nId: 1733741"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 811 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 158/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Investigador de Polícia à 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 148, de 13/08/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001, e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA, à 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.956.041-8\r\n\r\nGilberto da Cunha Alves\r\n\r\n0.968.905-0\r\n\r\nDebora da Silva Pereira\r\n\r\n0.968.912-6\r\n\r\nSamuel Jose do Nascimento\r\n\r\n0.968.880-5\r\n\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n\r\n0.968.936-5\r\n\r\nSuraya Piau Cury\r\n\r\n0.968.869-8\r\n\r\nJose Allan Domingues Marques\r\n\r\n0.968.956-3\r\n\r\nTathiana de Almeida Farias\r\n\r\n0.968.892-0\r\n\r\nCristiane Xavier de Medeiros\r\n\r\n0.969.019-9\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n0.968.865-6\r\n\r\nLuis Cesar Barros Lopes\r\n\r\n0.968.971-2\r\n\r\nClaudio Vinicius Garcia Ferreira\r\n\r\n0.968.893-8\r\n\r\nDaniela Cancio de Pontes\r\n\r\n0.969.001-7\r\n\r\nWellington Garcia de Oliveira\r\n\r\n0.968.954-8\r\n\r\nErika Guedes Lizaki\r\n\r\n0.968.992-8\r\n\r\nRomulo Henrique Carlos Maia\r\n\r\n0.968.976-1\r\n\r\nVeronica Paiva de Andrade Barbosa\r\n\r\n0.968.866-4\r\n\r\nGustavo Leite Fernandes\r\n\r\n0.968.872-2\r\n\r\nAlexsandra da Silva Santos\r\n\r\n0.968.940-7\r\n\r\nJoão Gullherme Kerr Rodrigues de Freitas\r\n\r\n0.968.917-5\r\n\r\nClaudio Sergio Turques de Araujo\r\n\r\n0.968.876-3\r\n\r\nSergio Dias de Assis\r\n\r\n0.968.929-0\r\n\r\nSimone Vilela Nunes\r\n\r\n0.968.870-6\r\n\r\nHenrique Peixoto de Assis\r\n\r\n0.968.960-5\r\n\r\nCarolina de Azevedo Barreira\r\n\r\n0.969.036-3\r\n\r\nDanielle Carvalho Nogueira\r\n\r\n0.969.017-3\r\n\r\nValéria Sobral Faria\r\n\r\n0.968.911-8\r\n\r\nRafael Borges Canaan\r\n\r\n0.968.907-6\r\n\r\nFabricio Pançardes de Medeiros\r\n\r\n0.969.005-8\r\n\r\nDaniella Pimenta Pereira\r\n\r\n0.968.898-7\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro\r\n\r\n0.968.919-1\r\n\r\nCristiane Freitas Areas\r\n\r\n0.968.891-2\r\n\r\nRommel da Silva Leite\r\n\r\n0.968.886-2\r\n\r\nJose Fernando Machado Filho\r\n\r\n0.968.901-9\r\n\r\nCelso Leonardo Cianci Pacheco\r\n\r\n0.968.918-3\r\n\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n\r\n0.968.999-3\r\n\r\nIvana de Oliveira Santa Izabel\r\n\r\n0.969.059-5\r\n\r\nTerezinha Borges Guimaraes Avila\r\n\r\n0.968.934-0\r\n\r\nFelipe Miranda Correa\r\n\r\n0.968.984-5\r\n\r\nMarcos Flavio Rosa de Souza\r\n\r\n0.969.060-3\r\n\r\nLindembereg de Oliveira Braga\r\n\r\n0.968.942-3\r\n\r\nHenrique Carvalho Lima\r\n\r\n0.968.948-0\r\n\r\nJoão Ailton Beserra\r\n\r\n0.968.946-4\r\n\r\nJose Andre Mendes Madeira\r\n\r\n0.968.935-7\r\n\r\nValter de Araujo Terra Nova Junior\r\n\r\n0.969.012-4\r\n\r\nUbirajara de Jesus Junior\r\n\r\n0.968.890-4\r\n\r\nAna Patricia Rosa de Lima\r\n\r\n0.968.885-4\r\n\r\nAndrea Guimaraes dos Santos\r\n\r\n0.968.997-7\r\n\r\nRenato do Nascimento Gabina\r\n\r\n0.968.932-4\r\n\r\nAnderson Paes da Silva\r\n\r\n0.968.927-4\r\n\r\nFlavio Luiz da Silva Custodio\r\n\r\n0.968.903-5\r\n\r\nJeferson Bom Zanetti\r\n\r\n0.969.030-6\r\n\r\nGilson Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n0.968.994-4\r\n\r\nAna Patricia Martire\r\n\r\n0.968.987-8\r\n\r\nFlavio Barbosa dos Santos Sodre\r\n\r\n0.968.939-9\r\n\r\nVagno de Almeida Conceição\r\n\r\n0.969.046-2\r\n\r\nTatiana Carla Marques\r\n\r\n0.969.013-2\r\n\r\nDilcinea dos Santos Martins\r\n\r\n0.969.014-0\r\n\r\nBruno da Fonseca e Silva\r\n\r\n0.968.926-6\r\n\r\nFlavio Cesar Vieira Soeiro\r\n\r\n0.968.991-0\r\n\r\nSergio Silva de Oliveia\r\n\r\n0.968.897-9\r\n\r\nArlei Lima Cordeiro\r\n\r\n0.968.925-8\r\n\r\nVanderlan Batista da Costa Junior\r\n\r\n0.969.008-2\r\n\r\nKayla Cristiane Soares de Souza\r\n\r\n0.969.024-9\r\n\r\nAlice Fekete dos Santos\r\n\r\n0.969.061-1\r\n\r\nJoão Paulo Coutinho Lopes Pereira\r\n\r\n0.968.877-1\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n0.969.054-6\r\n\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira\r\n\r\n0.968.899-5\r\n\r\nAndre Luiz Farias de Andrade\r\n\r\n0.968.915-9\r\n\r\nAlexandre da Silva Costa\r\n\r\n0.968.916-7\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\n0.968.881-3\r\n\r\nGlauce Pinho da Rocha\r\n\r\n0.969.042-1\r\n\r\nVanessa de Souza Rua Franklin\r\n\r\n0.969.040-5\r\n\r\nFlavia Gomes Marques de Sá\r\n\r\n0.968.914-2\r\n\r\nAndre Luiz Palma Pereira\r\n\r\n0.969.050-4\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n0.969.023-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes da Silva\r\n\r\n0.969.022-3\r\n\r\nDaywison Ribeiro de Menezes\r\n\r\n0.968.965-4\r\n\r\nMarcio Medeiros da Silva\r\n\r\n0.969.028-0\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n0.969.052-0\r\n\r\nWagner Carpes Blanco\r\n\r\n0.968.986-0\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira\r\n\r\n0.968.888-8\r\n\r\nMauricio Porto Ziede\r\n\r\n0.968.943-1\r\n\r\nLeila da Rocha Gonçalves\r\n\r\n0.968.871-4\r\n\r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli\r\n\r\n0.969.026-4\r\n\r\nFabiana Vila Cha da Cruz\r\n\r\n0.968.950-6\r\n\r\nKelly Cristina Dias Ferreira\r\n\r\n0.968.879-7\r\n\r\nPatricia Gomes dos Santos Martins\r\n\r\n0.968.959-7\r\n\r\nAndre Marques Pinheiro Dantas\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n0.969.015-7\r\n\r\nMarcelo Xavier da Silva\r\n\r\n0.968.878-9\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Junior\r\n\r\n0.969.029-8\r\n\r\nAlessandra Assis da Rocha\r\n\r\n0.969.009-0\r\n\r\nMarcos Andre Aguiar Gervasio\r\n\r\n0.968.922-5\r\n\r\nLeandro Guimaraes dos Santos\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n0.969.002-5\r\n\r\nLuiz Carlos Silva da Costa\r\n\r\n0.968.952-2\r\n\r\nRoberta Gouveia Soares\r\n\r\n0.968.973-8\r\n\r\nAndrea Coutinho de Paula Zayat\r\n\r\n0.968.910-0\r\n\r\nFabio Pereira Pontes\r\n\r\n0.969.058-7\r\n\r\nWillian Colonia da Silva\r\n\r\n0.969.047-0\r\n\r\nDiego Cunha Gonçalves\r\n\r\n0.969.063-7\r\n\r\nFrancisco Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\n0.968.949-8\r\n\r\nAloisio Manes Lopes\r\n\r\n0.968.921-7\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Souza Bellato\r\n\r\n0.968.981-1\r\n\r\nFabricio Galaxe Paes\r\n\r\n0.969.007-4\r\n\r\nPatricia Batista dos Reis\r\n\r\n0.969.027-2\r\n\r\nAna Paula Marcondes Avila Nascimento\r\n\r\n0.969.031-4\r\n\r\nPaulo Sergio Nunes da Costa\r\n\r\n0.969.037-1\r\n\r\nFernando Antonio Coutinho Arnauth\r\n\r\n0.968.982-9\r\n\r\nJose Elias Rodrigues\r\n\r\n0.968.873-0\r\n\r\nGloria Fabiane de Souza Melo\r\n\r\n0.969.044-7\r\n\r\nCarlos Fernando Lima de Pilla\r\n\r\n0.968.906-8\r\n\r\nFrancisco Marques Pacheco\r\n\r\n0.968.975-3\r\n\r\nPatricia Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n0.968.972-0\r\n\r\nFlavio Moreira Calvão\r\n\r\n0.968.913-4\r\n\r\nAltivo Aleixo da Silva Junior\r\n\r\n0.968.967-0\r\n\r\nCinara Amim de Carvalho Martins\r\n\r\n0.969.055-3\r\n\r\nFlorinda Nunes Ferreira Matos\r\n\r\n0.968.998-5\r\n\r\nMarco Aurélio Fontoura Braga\r\n\r\n0.969.066-0\r\n\r\nMichele Garbero Pinna\r\n\r\n0.968.938-1\r\n\r\nAline Garcia Carvalho\r\n\r\n0.968.904-3\r\n\r\nGlaucio Gomes Rocha\r\n\r\n0.968.875-5\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n0.968.889-6\r\n\r\nHugo Mota Moulins\r\n\r\n0.968.941-5\r\n\r\nRejane Santos Gomes\r\n\r\n0.969.053-8\r\n\r\nFrancisco Ricardo Motta Teodoro\r\n\r\n0.968.961-3\r\n\r\nAndre Relva Santana Gananca\r\n\r\n0.969.049-6\r\n\r\nEduardo da Silveira\r\n\r\n0.968.930-8\r\n\r\nPatricia de Oliveira Souza\r\n\r\n0.968.887-0\r\n\r\nAnderson Melo Fernandes\r\n\r\n0.968.896-1\r\n\r\nMaysa Barbosa Paixão\r\n\r\n0.969.062-9\r\n\r\nWanderley Feitosa de Oliveira\r\n\r\n0.968.931-6\r\n\r\nDiego Rafael Marques Sa Leite\r\n\r\n0.968.985-2\r\n\r\nAcyr Assis Gonçalves Neto\r\n\r\n0.968.968-8\r\n\r\nFrancisco Jose Gil Laport\r\n\r\n0.969.038-9\r\n\r\nGlaucia Franco Machado\r\n\r\n0.968.962-1\r\n\r\nRafael de Sa Schacwer\r\n\r\n0.968.980-3\r\n\r\nEmerson Moratti\r\n\r\n0.968.958-9\r\n\r\nPaulo Cesar Diniz Coelho\r\n\r\n0.968.953-0\r\n\r\nFelipe Floriano Dutra\r\n\r\n0.968.988-6\r\n\r\nMarcelo Carlos Silva\r\n\r\n0.968.978-7\r\n\r\nAna Paula Ferreira Feitoza\r\n\r\n0.969.041-3\r\n\r\nRafael de Mello Senra\r\n\r\n0.968.957-1\r\n\r\nAlexandre Alves de Almeida\r\n\r\n0.968.970-4\r\n\r\nRomario Ferreira Said\r\n\r\n0.968.923-3\r\n\r\nAlexandre de Assumpção dos Santos\r\n\r\n0.968.909-2\r\n\r\nRodrigo Tito\r\n\r\n0.968.995-1\r\n\r\nJorge Alessandro Xavier Pereira\r\n\r\n0.968.996-9\r\n\r\nEmmanuelle Duarte Kisiel Kislanska\r\n\r\n0.969.003-3\r\n\r\nJairo da Silva Carvalho\r\n\r\n0.969.048-8\r\n\r\nFelippe Ferreira de Mello Oliveira\r\n\r\n0.968.951-4\r\n\r\nRonaldo Mesquita Damasceno\r\n\r\n0.969.025-6\r\n\r\nRamicio de Paula Vieira\r\n\r\n0.968.937-3\r\n\r\nPaula Rejane Oliveira de Figueiredo\r\n\r\n0.969.004-1\r\n\r\nMaria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\n0.969.043-9\r\n\r\nRafael Alves Rodrigues\r\n\r\n0.969.034-8\r\n\r\nRodrigo Soares de Assis Mariz\r\n\r\n0.968.974-6\r\n\r\nMarcelo Pires Coimbra\r\n\r\n0.968.983-7\r\n\r\nMarcelo Cristian Tavares\r\n\r\n0.968.964-7\r\n\r\nAlex Borges Ferreira\r\n\r\n0.968.955-5\r\n\r\nMauricio de Souza Gomes\r\n\r\n0.969.021-5\r\n\r\nLeonardo Fernandes Gallina\r\n\r\n0.969.069-4\r\n\r\nAlex Nunes de Almeida\r\n\r\n0.968.947-2\r\n\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n\r\n0.969.056-1\r\n\r\nLuiz Wellby Paes Bittencourt\r\n\r\n0.969.057-9\r\n\r\nAlex Sandro Rosa da Franca\r\n\r\n0.969.033-0\r\n\r\nMarcio Rogerio Pacheco de Almeida\r\n\r\n0.968.895-3\r\n\r\nLuiz Fernando Sanches Belo\r\n\r\n0.968.883-9\r\n\r\nAndreza Barreto Alves Ribeiro\r\n\r\n0.969.039-7\r\n\r\nAgostinho da Silva Veloso\r\n\r\n0.969.010-8\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n0.968.990-2\r\n\r\nAntonio Guedes dos Santos Junior\r\n\r\n0.968.969-6\r\n\r\nCarlos Henrique Montes Rangel\r\n\r\n0.968.924-1\r\n\r\nAline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n0.968.920-9\r\n\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior\r\n\r\n0.969.064-5\r\n\r\nNeucimar Queiroz de Sousa\r\n\r\n0.968.989-4\r\n\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n\r\n0.969.006-6\r\n\r\nAntonio Carlos Garcia Siqueira\r\n\r\n0.969.065-2\r\n\r\nLuiz Felipe da Silveira Cardoso\r\n\r\n0.969.067-8\r\n\r\nLeonardo de Medeiros Deodoro\r\n\r\n0.969.016-5\r\n\r\nDioleno Nogueira Monteiro\r\n\r\n0.969.000-9\r\n\r\nLucio Roberto de Lima Cintra\r\n\r\n0.970.765-4\r\n\r\nDaniel Castro Cerveira Leirte\r\n\r\n0.969.011-6\r\n\r\nMaran Schagen de Oliveira\r\n\r\n0.969.051-2\r\n\r\nAndre Schwarzer\r\n\r\n0.969.035-5\r\n\r\nJefferson Perez Pereira\r\n\r\n0.968.979-5\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Neves\r\n\r\n0.968.944-9\r\n\r\nMara Claudia Monteiro de Castro\r\n\r\n0.968.882-1\r\n\r\nLeandro Martins Gonçalves\r\n\r\n0.968.977-9\r\n\r\nDaniel Dornelles\r\n\r\n0.969.379-7\r\n\r\nWalzer J. F. Simões\r\n\r\n0.955.913-9\r\n\r\nMarcelo Flavio Camardella Bravo\r\n\r\n0.969.674-1\r\n\r\nMaíra Rocha Lopes\r\n\r\n0.969.677-4\r\n\r\nDéa Lúcia de Jesus Siqueira C. Branco\r\n\r\nId: 1733742"
                    ],
                    "1734004": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, ID. n° 2.994.156-3, matrícula nº 811.732-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2450/2014.\r\n\r\nId: 1734004"
                    ],
                    "1734062": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/13/2014 - Pelas conclusões alcançadas no, Procedimento Administrativo n° E-09/170/13/2014, a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.050.704/0001-31, não cumpriu o avençado no Contrato nº 007/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de substituição de estrutura metálica de suporte do banner e da calha, instalados no ERA/CORE/PCERJ, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nPor culpa, exclusiva, da empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, na primeira intempérie, toda a estrutura desabou, por ter a contratada utilizado material inadequado para fixação da estrutura e em desacordo com as especificações contida no Termo de Referência.\r\n\r\nNão concordando em refazer às suas expensas o serviço, a contratada trouxe prejuízo à Polícia Civil que terá de providenciar nova licitação e consequente contratação.\r\n\r\nAlém do prejuízo financeiro, a conduta da contratada colocou em risco vidas humanas que transitam no local.\r\n\r\nConsiderando a grave violação de cláusula contratual, APLICO à empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA as penalidades de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor do contrato e a suspensão pelo prazo de 1 (um) ano do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo o seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA suspenso no período da penalidade.\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/009/2014 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo n° E-09/170/009/2014, a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.141.118/0001-16, descumpriu parcialmente, o avençado no Contrato nº 036/1200-2013, havendo por objeto a prestação de serviço de prestação de serviço de vigilância e segurança armada em diversos postos de serviço especificados termo de referência.\r\n\r\nA contratada apenas conseguiu cumprir parte do contrato apenas dois meses sua assinatura, apresentando os postos de trabalho com vigilantes armados apenas três meses após firmado o pacto.\r\n\r\nO que se conclui é que desde a participação no certame, a empresa contratada não se encontrava devidamente estruturada para a prestação do serviço proposto.\r\n\r\nAo longo do contrato, a contratada foi aperfeiçoando suas práticas o que não mais acarretou prejuízo à Administração.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO a VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 0,1 % do contrato, na forma do artigo 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1734062"
                    ],
                    "1733817": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/20/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 137,64 (cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/19/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/15/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 130,58 (cento e trinta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/11/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 72,19 (setenta e dois reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/24/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 399,56 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1733817"
                    ],
                    "1733930": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7367/1702/2012 - Arnaldo Miranda Claudino, ID 2.995.583-1 - períodos-base de 29/11/07 a 26/11/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/82/2013 - Alfredo Pereira da Silva, ID 2.974.611-6 - períodos-base de 20/08/98 a 18/08/03, 19/08/03 a 16/08/08 e 17/08/08 a 15/08/13, 09 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1283/2014- Alexandre César da Silva Torres - período base: 16/12/01 a 14/02/07, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/210/24/2013- Danielly Abrahão Dominoni, ID 565.246-4 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/198/37/2013 - Fabio Correa Melo, ID 565.339-8 - períodos-base de 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/92/2013 - Franz Vieira Campos, ID 556.749-1- períodos-base de 10/11/08 a 08/11/13 , 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030507/1127/2008 - Jancarlo Leandro da Costa, ID 565.492-0 - períodos-base de 19/03/08 a 17/03/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/215/2013 - Marcelo Marconi Esteves, ID 2.939.184-9 - períodos-base de 02/02/08 a 30/01/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/83/2013 - Marcos André da Cruz Silva, ID 564.471-2 - períodos-base de 03/02/07 a 01/02/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/96/2014 - Paulo Esteves Rodrigues da Silva, ID 546.726-8 - períodos-base de 21/11/08 a 19/11/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1946/2014 - Ronaldo Sergio de Oliveira, ID 2.948.685-8 - períodos-base de 02/03/04 a 11/03/09, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/69/2013 - Sérgio Almeida de Vasconcelos, ID 1.963.923-6 - períodos-base de 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1733930"
                    ],
                    "1734061": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1548/1048/2011 - NELSON PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.946.216-9 - períodos-base de 18/01/2009 a 16/01/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/301/20/2014 - VALDIR DA SILVA, ID Funcional n° 2.985.632-9 - períodos-base de 15/03/2009 a 13/03/2014 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3430/2014 - ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.336-8 - 319 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/86/2014 - MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - 361 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/86/2014 - MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - 1.186 dias à PEMRJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3811/2014 - MARISE OLIVEIRA AVELLAR, ID Funcional n° 2.936.226-1 - 953 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/11/2014 - QUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, ID Funcional n° 2.940.446-0 - 1.444 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3430/2014 - ADEMIR RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.942.336-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 315 dias prestados ao Ministério da Guerra, publicado através do Processo nº E-09/6106/001/87, no DORJ nº 127-A de 09/07/1988, despacho de 07/07/1988, página 11, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/86/2014 - MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2298/136/87, no D.O. de 20/10/1988, Despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/86/2014 - MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 361 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/2298/136/87, no D.O. de 20/10/1988, Despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/86/2014 - MARCO CIARDULLI FERNANDES, ID Funcional n° 3.001.085-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.130 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/2298/136/87, no D.O. de 20/10/1988, Despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1734061"
                    ],
                    "1734052": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09000269/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 22.045,56 (vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1734052"
                    ],
                    "1733947": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/410/2014 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 08/2014-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da locadora IRACEMA GOMES MIRANDA no valor total de R$ 34.341,84 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1733947"
                    ],
                    "1734051": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000269/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R$ 22.045,56 (vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual. \r\n\r\nId: 1734051"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1734191": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.128/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0048242-36.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, BIANCA LETICIA DANTAS FOLY, ID Funcional n° 5021463-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1734191"
                    ],
                    "1734154": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JANDAIRA FARIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19846029, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/925.040/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19980671, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/013.170/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, FRANCISCO JORGE PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20031564, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/031/83/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MARIA ELIANE DE JESUS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19975139, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/290/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19913176, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034/069/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SEBASTIÃO HENRIQUE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19911149, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/057/140/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ANA LUCIA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19951760, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/005/1139/2014.\r\n\r\nId: 1734154"
                    ],
                    "1734193": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.317/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/080.171/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.109/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/021.160/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.150/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/011.203/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de +, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.062-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088.239/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de ALEXANDRE BRANCO SEPÚLVEDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42698901, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.108/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de MARCELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42729025, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.145/2014.\r\n\r\nId: 1734193"
                    ],
                    "1734681": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nNOMEIA VILSON MAYNARD DA ROCHA, ID Funcional nº 28256301, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4 do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor UPORANCY BARTHOLOMEU da Silva Siqueira, ID Funcional nº 1913485-1. Processo nº E-21/070/174/2014. \r\n\r\nId: 1734681"
                    ],
                    "1734144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.124/2014 - SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA - CONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1734144"
                    ],
                    "1734135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1014/2014 - SONIA REGINA PANTALEÃO LINS - CONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1734135"
                    ],
                    "1734147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/87/2014 - JONILDO TAVARES MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20102852 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 08 e 10 do presente administrativo, o servidor JONILDO TAVARES MALTA, ID. Funcional 20102852 faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18/05/2014.\r\n\r\nId: 1734147"
                    ],
                    "1734149": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.007/11 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. \r\n\r\nId: 1734149"
                    ],
                    "1734171": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\n*ATO de 01/10/1997 - JOSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, ID nº 1973803-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/085/000078/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para JOSIANE DE FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\n*ATO de 01/10/1997 - MÔNICA BERNARDES ROCHA, ID nº 1970762-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/073/172/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para MÔNICA BERNARDES ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*ATO de 23/05/2006 - SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI, ID nº 570311-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/032.409/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA.\r\n\r\n*ATO de 13/12/2006 - LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID nº 4269720-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/058.131/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO.\r\n\r\n*ATO de 13/12/2006 - ALESSANDRA COUTINHO SIMÕES PEREIRA, ID nº 4269768-9, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/073/377/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\n*ATO de 31/01/2008 - LUISE AZEREDO OMENA FERREIRA, ID nº 4320942-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/009/65/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para LUISE AZEREDO OMENA.\r\n\r\n*ATO de 01/10/2008 - LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ID nº 4336780-1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/038/113/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS.\r\n\r\n*ATO de 01/02/2011 - WALESCA MEDEIROS PEREIRA, ID nº 5000110-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/077/45/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para WALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n*ATO de 20/07/2011 - NIETE ELIAS DA SILVA, ID nº 5000709-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/046.133/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para NIETE ELIAS MOURA.\r\n\r\n*ATO de 20/07/2011 - DIONE PAULA VICENTE SANTOS, ID nº 5000689-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/038/115/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS.\r\n\r\n*ATO de 08/08/2011 - ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ID nº 5002885-5, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/006.135/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES.\r\n\r\n*ATO de 08/12/2011 - ANAMARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID nº 4196038-8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/018.56/2014, fica alterado o nome da servidora para ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\n*ATO de 14/08/2013 - YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES, ID nº 5012577-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/038/112/2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para YASMIM OLIVEIRA SALES NANI.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 03/09/2014.\r\n\r\nId: 1734171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1732897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9696/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Budesonida 200 mg e Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 136/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2014, com vigência de 30/07/2014 a 29/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 540.505,00 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4565/2011 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de cartazes lâmina, para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4565/2011 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de pastas de papel com bolsa formato aberto, para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4565/2011 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de folders (modelo 5) formato aberto, para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2128/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sirolimo 1 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 151/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 153/2014, com vigência de 23/07/2014 a 22/07/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 38.803,20 (trinta e oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7660/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Atorvastatina 10mg, 20mg, destinado a pacientes de Hipercolesterolemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 44/2014, com vigência de 21/03/2014 a 20/03/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R$ 100.707,00 (cem mil setecentos e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13941/2013 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de digitalização, no período de novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicada no D.O. de 01/09/2014, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 41.313,60 (quarenta e um mil trezentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4956/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Tijuca, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 6ª parcela de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 6ª, 10ª, 11ª e parte da 12ª transferências de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 005382.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 03/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC, com vigência de 01/05/2014 a 30/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 18.948.688,20 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2013, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, sendo que esta despesa visa complementar o valor de parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 426.331,39 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2013, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, sendo esta despesa parte da 10ª, 11ª e 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 4.315.754,56 (quatro milhões, trezentos e quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 9.479.244,30 (nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2013 a 26/04/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 11ª e parte da 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 8.804.454,75 (oito milhões, oitocentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 14.383.525,93 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 32/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital da Mulher, com vigência de 28/12/2013 a 27/12/2015, sendo esta despesa parte da 6ª e parte da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 8.142.127,92 (oito milhões, cento e quarenta e dois mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4633/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 015/2012, para gestão dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo II, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, com vigência de 28/05/2014 a 27/05/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2° transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 3.913.129,78 (três milhões, novecentos e treze mil cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo que esta despesa refere-se à 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 26/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Engenho Novo, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 9ª e 10ª transferência de recursos de custeio, glosa de R$ 19,00 (dezenove reais), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4565/2011 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05542, para correção do Programa de Trabalho, tendo como favorecida BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 26.395,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6059/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Isotretinoina 10 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 08/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 84.604,50 (oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4565/2011 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços gráficos para confecção de Talonários de Notificação e Impressos Personalizados para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, tendo como favorecido BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 26.395,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/483/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sistema Drenagem e Frasco Coletor Secreção, mediante o Pregão Eletrônico nº 304/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 178/2014, com vigência de 07/08/2014 a 06/08/2015, tendo como favorecida ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/799/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, no período de 06 (seis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 4.134,01 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2ª, 5ª e 6ª transferência no valor de R$ 3.892.732,66 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), com glosa de R$ 224,88 (duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.892.507,78 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil quinhentos e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência, descontando o valor de R$ 121.486,21 (cento e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA MAGÉ, com vigência de 25/11/2013 a 24/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 6ª, 8ª e parte da 9ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.088.817,41 (três milhões, oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa parte da 8ª e parte da 9ª transferência no valor de R$ 1.470.954,27 (um milhão, quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), com glosa de R$ 79.921,64 (setenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 1.391.032,33 (um milhão, trezentos e noventa e um mil trinta e dois reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo que esta despesa refere-se a 5ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.687.643,23 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7529/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 22/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Realengo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 2ª e parte da 5ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, sendo que esta despesa refere-se à 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos de custeio, com glosa de R$ 10.000,20 (dez mil reais e vinte centavos ), tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 28/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 8ª e 10ª transferência de recursos de custeio, com glosa de R$ 93,00 (noventa e três reais), tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 10ª e parte da 11ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 18/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Botafogo, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 6ª e a 9ª transferência de recurso de usteio, glosa de R$ 7.687,96 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 017/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, vigente de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª e a 9ª transferência de recursos de custeio, com glosa de R$ 54.473,31 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, com vigência de 14/06/2014 a 13/06/2015, sendo esta despesa 1ª e parte da 2ª transferência de recursos no valor de R$ 5.385.031,97 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e sete centavos), com glosa de R$ 306.817,47 (trezentos e seis mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 5.078.214,50 (cinco milhões, setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 05/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2014 a 14/03/2015, sendo que esta despesa refere-se a parte da 7ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida PRO-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 11.365.722,50 (onze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4632/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 14/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Gonçalo I, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se à parte da 8ª e parte da 9ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matrícula SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Contrato de Alimentação, da Superintendência Geral de Infra-estrutura da Subsecretaria Executiva, referente ao mês de julho/14, conforme Of. nº 261/2014-SDA/CPP de 05/08/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matrícual SIAPE nº 036.389-0, Gerente de Divisão de Contrato de Alimentação, da Superintendência Geral de Infra-estrutura da Subsecretaria Executiva, referente ao mês de junto/2014, conforme Of. 194/2014-SDA/CPP de 01/07/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo que esta despesa refere-se a parte da 11ª e a 12ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.340.313,74 (dois milhões, trezentos e quarenta mil trezentos e treze reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1732897"
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                    "1734208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9904/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 202/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (pancreatina), tendo o seguinte vencedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R$ 1.164.618,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais). \r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/14277/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 271/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina glargina), tendo o seguinte vencedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R$ 4.020.611,40 (quatro milhões, vinte mil seiscentos e onze reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9905/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 228/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (malato de sunitinibe), tendo o seguinte vencedor: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R$ 462.912,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e doze reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5926/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 216/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material medico hospitalar (cadeira de transporte de pacientes e banqueta), tendo o seguinte vencedor: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 01; perfazendo a licitação o valor de R$ 2.602.050,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil e cinquenta reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1734208"
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                    "1733985": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3047 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O COFINANCIAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DO LAGOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o repasse de recursos financeiros, a título de cofinanciamento, ao HOSPITAL ESTADUAL DO LAGOS, inscrito no CNES n° 7529384.\r\n\r\nArt. 2°- O valor do custeio anual do Hospital é de R$ 68.220.583,24. \r\n\r\nParágrafo Único - O Ministério da Saúde participará com 45% do valor total e a Secretaria de Estado de Saúde participará com 55%.\r\n\r\nArt. 3º - O recurso financeiro citado no artigo 2º terá como destino o custeio de manutenção para HOSPITAL ESTADUAL DO LAGOS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1733985"
                    ],
                    "1733753": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3071 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF SMS/NIG/SMS/NIG nº 941/2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ampliação de 300 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o Município de Nova Iguaçu, conforme Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF*\r\n\r\n500\r\n\r\n75\r\n\r\n8 MOD I \r\n\r\n12 MOD II\r\n\r\n7\r\n\r\n800\r\n\r\n75\r\n\r\n8 MOD I \r\n\r\n12 MOD II\r\n\r\n7\r\n\r\nAmpliação 300 ACS\r\n\r\n- Vale ressaltar, na situação de qualificação proposta, que foram incluídas 7 equipes de NASF, visto que o credenciamento destas foi aprovado por meio de Deliberação CIB nº 2.862, de 10 de abril de 2014. Entretanto, ainda encontra-se em tramitação para credenciamento pelo Ministério da Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1733753"
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                    "1734132": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 209/2014. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de reagentes. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no lote 01. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 269/2013. Processo nº E-08/001/3837/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.828.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1734132"
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                    "1734162": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/092014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1685/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Ressarcimento de ABONO DE PERMANÊNCIA, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014..\r\n\r\nJOSE MARIA LOVIN TITONELI, matricula 143.847-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.088,62 (um mil e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nROSANGELA COUTO BARROS, matricula 164.843-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 533,17 (quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nMARIA CARLA SOARES DE SOUZA, matricula 165.061-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 969,90 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nTÂNIA REGINA QUINTANILHA RITA, matricula 168.658-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 672,39 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO COSTA matricula 168.887-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 420,94 ( quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA LINS, matricula 182.640-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 1.585,48 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nSUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, matricula 182.846-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.775,11 ( um mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). \r\n\r\nFÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO, matricula 182.932-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 197,10 (cento e noventa e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nDIONÉSIO PESSOA DA SILVA, matricula 185.214-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 998,37 (novecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nELIZABETH MARTINS D ÁVILA, matricula 195.729-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 334,17(trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS VIEIRA, matricula 287.353-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 142,72 (cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matricula 1.004366-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.953,70 (um mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nIARA BARROS DA SILVA, matricula 1004.986-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 209,79 (duzentos e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4144/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Ressarcimento de ABONO DE PERMANENCIA, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nSELMA RODRIGUES LIRA, matricula 2.344-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 182,12 (cento e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nSALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, matricula 143.996-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.437,56 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matricula 154.002-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.859,49 ( três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA, matricula 165.283-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 190,08 (cento e noventa reais e oito centavos).\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES, matricula 168.564-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÂNCIA, no valor de R$ 2.753,68 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nEUNICE PERES VIEIRA, matricula 168.733-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA, no valor de R$ 2.360,47(dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nMARIA EFIGÊNIA IDELFINO DA PAZ, matricula 184.614-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.522,81 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nANA MARIA FERREIRA SOUZA, matricula 198.271-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 79,94 (setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE S. DE A. PIEDADE, matricula 260.851-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.857,01 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nLIGIA HORTA MESQUITA, matricula 286.270-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 14.731,04 (quatorze mil setecentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nLUCI DA SILVA, matricula 295.335-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA, no valor de R$ 3.156,44 ( três mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nHERMANO FRANCISCO DE MACEDO, matricula 297.543-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.754,30 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nJERONIMO CORREA DE SÁ BENEVIDES, matricula 616.195-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.398,47 (três mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nSILVIA FONTES DE PAULA, matricula 1.002.913-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.234,72 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nCARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, matricula 1.156.020-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.875,39 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nMARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, matricula 1.164.760-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 832,20 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 1734162"
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                    "1734001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604018/1996 - ALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.744-9, ID nº 3083337-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 07/01/2009 a 05/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4376/2014 - ANGELO DETTOGNI DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.822-1, ID nº 4249429-0, lotado na UP/HERF, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602796/2001 - FABIO DOMINGUES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.214-0, ID nº 3155607-8, lotado na CARH, período-base de 10/04/2009 a 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/362/1986 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FRE DERICO, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.003.954-3, ID nº 3136096-3, lotada na Superintendência de Vig. Sanitária, período-base de 08/05/2008 a 06/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604680/2006 - MADELON GONÇALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 850.972-1, ID nº 3082123-1, lotada na UP/HETM, período-base de 17/07/2009 a 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5599/2014 - MARCIA REGINA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.902-1, ID nº 3126133-7, lotada na UP/HECC, período-base de 26/10/1990 a 24/10/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/19332/1988 - MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.482-0, ID nº 3083671-9, lotada na CA/DCDB, período-base de 26/09/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5559/2014 - ROSELANI LIMA DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.524-4, ID nº 4215518-5 lotada na UP/HEAS, período-base de 28/11/2008 a 26/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605530/2007 - SANDRA REGINA TEIXEIRA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.874-5, ID nº 3110598-0, lotada na SCPMSO, período-base de 27/03/2009 a 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4486/2014 - ZISLEIDE GUIMARÃES AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 922.744-8, ID nº 610764-8, lotada na UP/HEAS, período-base de 07/07/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n\r\nId: 1734001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1734030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/12//2014 - RESCINDE, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato nº 0211/2013, de prestação de serviço por tempo determinado, com validade a contar de 09.09.2014, de FERNANDA DE LIMA E SILVA E SILVA, Id. Funcional nº 50173154, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do parágrafo terceiro do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pela sindicância aberta constante nos autos, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 196/2014, inserte às fls. 47.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/10//2014 - RESCINDE, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato nº 034/2013, de prestação de serviço por tempo determinado, com validade a contar de 09.09.2014, de ERICK DA CUNHA, Id. Funcional nº 50159550, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do parágrafo terceiro do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pela sindicância aberta constante nos autos, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 194/2014, inserte às fls. 38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/09//2014 - RESCINDE, unilateralmente, por força resolutiva o Contrato nº 055/2013, de prestação de serviço por tempo determinado, com validade a contar de 09.09.2014, de ANGELA SANTIAGO GUERRA, Id. Funcional nº 50158090, com fundamento na Lei nº 4.599/2005, Decreto nº 43.882/2012, art. 6º da Resolução SEDEC nº 38/2013 e Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do parágrafo terceiro do contrato supramencionado, pelo motivo apresentado pela sindicância aberta constante nos autos, que contou com o Parecer favorável da ASSEJUR/SEDEC nº 195/2014, inserte às fls. 46.\r\n\r\nId: 1734030"
                    ],
                    "1733838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/931/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DG.FARMA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.; no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), para a aquisição de 20 (vinte) unidades de derivação ventricular externa, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 019/2013, consolidada pelo HOSPITAL DE FORÇA AEREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1733838"
                    ],
                    "1734068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/196/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/155/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de material de expediente, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME EPP, no valor de R$ 12.422,00 (doze mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/155/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de material de expediente, em favor da PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 46.691,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/159/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços de Pregão Eletrônico, com aquisição de quadro branco e de cortiça, em favor da ARDO DO BRASIL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.808,96 (um mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/674/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material endodôntico, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R$ 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/710/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o conserto, reparo, revisão, adaptação, troca de tubulação e ampliação dos pontos de gases medicinais, em favor da ARMEC 137 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança lotes 04 e 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS E SAÚDE LTDA., no valor de R$ 34.683,20 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lote 01, em favor da RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 20.363,00 (vinte mil trezentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/328/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de biossegurança, lotes 02, 03, 05 e 07, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R$ 107.590,00 (cento e sete mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1734068"
                    ],
                    "1734163": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0286/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de RENATO XAVIER DE MOURA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.038.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0132/11160/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21/04/2012, os proventos de ROSALVO DE LIMA PINHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0095/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de MARCOS AUGUSTO DE MELO OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0169/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2009, os proventos de NIVALDIR NOBREGA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0190/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1096/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.10.2013, os proventos de HUGO ANTONIO DE MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.703.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1509/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2013, os proventos de ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.945.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1205/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 26.10.2013, os proventos de RUBENS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.604.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1507/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2013, os proventos de RONALDO TLES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0081/2083/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 13.04.2004, os proventos de RONILDO RODRIGUES DA SILVA, Coronel BM Reforma, RG: 01.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0540/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2013, os proventos de ROSALVO CORREA WESLEY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.101.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.05.2014, os proventos de NOBERTO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1608/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02.01.2014, os proventos de ROBERTO NARDACI DE SANTANA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1104/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.10.2013, os proventos de PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0555/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.06.2013, os proventos de JOSE CARLOS ROMUALDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.371.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1584/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2013, os proventos de ARNANDO FARIA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/0621/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 01.07.2013, os proventos de CESAR MACHADO DOMINGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.135.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1697/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de FREDERICO DE ARAUJO MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reforma, RG: 10.654.\r\n\r\nId: 1734163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1734143": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 1283\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 1246, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/001/3702/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, inciso V, da Resolução Conjunta SEEDUC/CEPERJ nº 1246, de 03 de julho de 2014, na forma abaixo:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0301.2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 110.193,60\r\n\r\nJunho\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 34.833,00\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nR$ 145.026,60\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1734143"
                    ],
                    "1734155": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH Nº 1284\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-03/11.468/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 15/09/2014 - Término: 28/11/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 32010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nUO: 3201-00 - SEASDH \r\n\r\nUG: 3201-00 - SEASDH\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0301.2244 - Incentivo à Conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 5.693.600,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1734155"
                    ],
                    "1734165": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5142 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/008/830/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reclassificar como tipo C, o Colégio Estadual João Salim Miguel, situado na Rua da Chita, nº 419, Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5143 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/008/831/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo B, o Colégio Estadual Missionário Mário Way, situado na Avenida Cesário de Melo, n° 6.851, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5144 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/008/833/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reclassificar como tipo D, o Colégio Estadual Amazonas, situado na Rua Guarujá, nº 1.900, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1734165"
                    ],
                    "1733824": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nDISPENSA MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.040-4, ID Funcional nº 4137213-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/008/1248/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.040-4, ID Funcional nº 4137213-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1248/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.925-3, ID Funcional nº 3572327-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2521/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FELIPE PÍTARO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.602-0, ID Funcional nº 4368972-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Maria Pires Gonçalves, mat. nº 5.004.080-7. Processo nº E-03/015/2522/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014, que designou LILIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.736-1, ID Funcional nº 4255655-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia dos Santos Veloso, mat. nº 290.938-0. Processo nº E-03/015/693/2014.\r\n\r\nDESIGNA CÁTIA REGINA ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.514-8, ID Funcional nº 4118581-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldenir Maria Vasconcelos Garcia, mat. nº 275.560-1. Processo nº E-03/015/2523/2014.\r\n\r\nDESIGNA VANIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.042-0, ID Funcional nº 3300264-9, para exercer a função de Secretário do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José de Oliveira Ferreira, mat. nº 278.207-6. Processo nº E-03/015/2519/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.777-6, ID Funcional nº 3341593-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2520/2014.\r\n\r\nDESIGNA YEDA LUCIA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.800-2, ID Funcional nº 3565520-8, para exercer a função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Magalhães Souza Santos, mat. nº 5.000.608-9. Processo nº E-03/015/2526/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.025-5, ID Funcional nº 3996405-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rogério Lessa Carvalho, mat. nº 913.734-0. Processo nº E-03/015/1557/2014.\r\n\r\nDESIGNA THEREZA FATIMA VIVACQUA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.999-8, ID Funcional nº 3738852-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Cavalcanti de Mello, mat. nº 246.749-6, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2616/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2014, MARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.989-1, ID Funcional nº 4020666-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/015/2644/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.944-7, ID Funcional nº 4278330-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2609/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.389-3, ID Funcional nº 4021736-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adiléa Cardoso da Silva Gonçalves, mat. nº 5.001.896-9. Processo nº E-03/011/2742/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/07/2014, HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.063-2, ID Funcional nº 4005666-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 18-0757, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2610/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA LIRA DA SILVA THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.720-1, ID Funcional nº 3396725-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 18-0757, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Amaral de Aguiar Salgueiro, mat. nº 840.063-2. Processo nº E-03/010/2610/2014.\r\n\r\nDISPENSA EDILSON CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.484-5, ID Funcional nº 3377833-7, da função de Diretor do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2655/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anterior mente ocupada por Edilson Carvalho, mat. nº 845.484-5. Processo nº E-03/010/2655/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.518-5, ID Funcional nº 4369801-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Calhau Poell, mat. nº 291.016-4. Processo nº E-03/010/2571/2014.\r\n\r\nId: 1733824"
                    ],
                    "1733993": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assistente Operacional Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nU.A.\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nASSISTENTE OPERACIONAL ESCOLAR\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-1471\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nGisela Consuelo Carvalho Mendes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.073-2, ID 3582225-2\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-1471\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria de Lourdes Salles dos Anjos, Prof. Doc. II, matr. nº 281.494-5, ID 3558166-2\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-2975\r\n\r\nC.E. MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nMerina de Souza Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.905-5, ID 3824157-9\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n18-2979\r\n\r\nC.E. PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nA\r\n\r\nMarcelle Goulart de Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 870.293-8, ID 3813470-5\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-0487\r\n\r\nC.E. DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nAna Bernadete Rodrigues Cunha, Prof. Doc. II, matr. nº 290.491-0, ID 3328388-5\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n18-0487\r\n\r\nC.E. DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nElizabete Ferreira de Melo, Prof. Doc. II, matr. nº 161.101-1, ID 3328487-3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0589\r\n\r\nC.E. CALIFORNIA\r\n\r\nC\r\n\r\nPatricia Zichtl Campos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.869-0, ID 4120465-4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0589\r\n\r\nC.E. CALIFORNIA\r\n\r\nC\r\n\r\nWilma Rosa Tavares de Andrade, Prof. Doc. II, matr. nº 233.393-8, ID 3360996-9\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0478\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nC\r\n\r\nRenata Canchilheri Christofori, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.390-6, ID 3497078-9\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0478\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nC\r\n\r\nLourença Conceição Vaz, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.378-1, ID 3496913-6\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0494\r\n\r\nCIEP 358 ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nB\r\n\r\nAndreia de Oliveira Correa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.672-8, ID 3407764-2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0480\r\n\r\nC.E. PROF. AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nC\r\n\r\nCarla Aparecida Santos de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.885-6, ID 3500193-3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0480\r\n\r\nC.E. PROF. AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nC\r\n\r\nSandra Helena Gonçalves de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.015.870-8, ID 3424086-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0526\r\n\r\nC.E. VICENTINA GOULART\r\n\r\nA\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Ribeiro Moraes, Prof. Doc. II, matr. nº 252.743-0, ID 3497653-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0526\r\n\r\nC.E. VICENTINA GOULART\r\n\r\nA\r\n\r\nAdriana Cotta Monteiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.388-0, ID 3496906-3\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0544\r\n\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nRuth Lucia da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 934.258-5, ID 3349700-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0544\r\n\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nAna Marcia Amaral Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.111-5, ID 4012456-8\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0544\r\n\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nRita Maria da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 194.136-8, ID 4001263-8\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-1245\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nCarmem Lucia Azevedo dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.927-8, ID 3502146-2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-1245\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nRosemary Rodrigues da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.619-8, ID 3501707-4\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-1245\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nIolanda Lopes de Castro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.965-5, ID 3502084-9\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0552\r\n\r\nE.E. MONSENHOR JOÃO MUSCH\r\n\r\nC\r\n\r\nMildrete Dias de Souza, Prof. A.A.E. II, matr. nº 250.218-5, ID 3363346-0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n18-0552\r\n\r\nE.E. MONSENHOR JOÃO MUSCH\r\n\r\nC\r\n\r\nIgnez Patricia Duarte Costa, Prof. Doc. II, matr. nº 233.424-1, ID 3350706-6\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n18-0545\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nNelma da Costa Amaral, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.742-9, ID 4001406-1\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n18-0545\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nTânia Maria Pedro Maia, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.962-2, ID 3478805-0\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n18-3401\r\n\r\nC.E. BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nClaudia Quirino Marques Azevedo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.446-9, ID 3620126-0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n18-1794\r\n\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nAguinaldo Lopes José, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.711-3, ID 3623683-7\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n18-1291\r\n\r\nC.E. RIO DE AREIA\r\n\r\nD\r\n\r\nLilian de Cassia Pereira da Costa, Prof. Doc. II, matr. nº 159.412-6, ID 3511985-3\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n18-1288\r\n\r\nC.E. OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nC\r\n\r\nCarla Gelvana dos Santos Almeida Mariano, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.272-9, ID 3510657-3\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n18-1880\r\n\r\nCIEP 384 GONÇALVES DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nMarcos Aurélio de Oliveira Matos, Prof. Doc. II, matr. nº 292.377-9, ID 3428535-0\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n18-3217\r\n\r\nC.E. MENEZES VIEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nArinete Moreira da Silva Serrazine, Prof. Doc. II, matr. nº 294.060-9, ID 3722525-1\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n18-3202\r\n\r\nC.E. DR. SOUZA SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nWanderson Navega Miguel, Prof. Doc. II, matr. nº 804.705-2, ID 3859753-5\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n18-3193\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nJolaide da Conceiçao Tavares Brayner, Prof. Doc. II, matr. nº 249.802-0, ID 3866956-0\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n18-3190\r\n\r\nC.E. MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nC\r\n\r\nMara Andrea Furley H. Batista, Prof. Doc. II, matr. nº 283.571-8, ID 3866148-9\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n18-0134\r\n\r\nC.E. DOMICIO DA GAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nAna Maria Barbosa Braga, Prof. Doc. I, matr. nº 805.531-1, ID 3281415-1\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n18-1838\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\nC\r\n\r\nRosangela Satyro Felipe, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.361-7, ID 3640097-1\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n18-1893\r\n\r\nC.E. MOACYR PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nValdinea Vaz de Sousa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.951-3, ID 3669337-5\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n18-1899\r\n\r\nC.E. CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nB\r\n\r\nLuciana Aparecida dos Santos Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.680-1, ID 3666225-9\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n18-6977\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nC\r\n\r\nElizangela Baião Victor, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.389-8, ID 3670369-9\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n18-3555\r\n\r\nC.E. REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\nC\r\n\r\nAna Nair de Araujo Carvalho, Prof. Doc. II, matr. nº 186.066-7, ID 3921115-0\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n18-1841\r\n\r\nCIEP 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nSuely Garcia de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.160-0, ID 3641945-1\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n18-3550\r\n\r\nC.E. MAURICIO DE ABREU \r\n\r\nC\r\n\r\nRosileia Esteves Correa Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 805.432-2, ID 3919334-9\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n18-1436\r\n\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nJosé Américo Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.957-0, ID 3549013-6\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n18-1437\r\n\r\nC.E. MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nC\r\n\r\nMarcia Aparecida Pereira Wolf, Prof. Doc. II, matr. nº 245.146-6, ID 3549517-0\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n18-1427\r\n\r\nC.E. BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nOzenilda Costa Granadeiro Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 805.308-4, ID 3547755-5\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n18-1435\r\n\r\nC.E. LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nLilian Gonzalez Lopes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.081-8, ID 3548392-0\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n18-2595\r\n\r\nC.E. JOSE FONSECA\r\n\r\nC\r\n\r\nAlessandra Avila de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.733-8, ID 3754903-0\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n18-2612\r\n\r\nI.E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nLuciana Alves Ristum, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.312-6, ID 3756156-1\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n18-2572\r\n\r\nC.E. CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\nB\r\n\r\nFernanda Monique Nogueira Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.417-5, ID 3753304-5\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n18-5029\r\n\r\nC.E. RIBEIRO DE AVELLAR\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria da Conceição Reis Michaeli, Prof. Doc. II, matr. nº 806.169-9, ID 3936168-3\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n18-2196\r\n\r\nE.E. PADRE ANTONIO PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nRogeria Baere Rangel, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.739-5, ID 3590796-7\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n18-2181\r\n\r\nC.E. DR. ALVARO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nIara Calixto do Nascimento, Prof. Doc. II, matr. nº 5.006.689-3, ID 3715223-8\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n18-2186\r\n\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nLucilia Maria Souza Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 280.920-0, ID 3714184-8\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n18-2165\r\n\r\nC.E. DR. JOÃO NERY\r\n\r\nD\r\n\r\nMirtes das Graças da Rosa Sandora, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.939-7, ID 3647925-0\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n18-0536\r\n\r\nI.E. THIAGO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nLiliana Jordão Cardoso, Prof. Doc. II, matr. nº 293.211-9, ID 3347085-5\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n18-0247\r\n\r\nC.E. SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\n\r\nE\r\n\r\nPalmyra Cristina Moreira Machado, Prof. Doc. II, matr. nº 186.316-6, ID 3302882-6\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n18-0025\r\n\r\nC.E. JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\nC\r\n\r\nJussara Castilho de Souza Lima, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.219-9, ID 3258246-3\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n18-2898\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nAngelica Maria Pacheco Leão, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.310-0, ID 3799118-3\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1407\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nGeovania Viana Neris, Prof. Doc. II, matr. nº .5.004.067-4, ID 3662368-7\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1877\r\n\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nInês Pestana Abreu, Prof. Doc. II, matr. nº .5.009.422-6, ID 3496418-5\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1874\r\n\r\nCIEP 165 BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nCatia Regina Fonseca, Prof. Doc. II, matr. nº .247.618-2, ID 4065470-2\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1404\r\n\r\nC.E. BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nPedro Luiz Marcondes dos Reis, Prof. Doc. I, matr. nº 5.021.469-1, ID 3475437-7\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-5819\r\n\r\nC.E. BANGU\r\n\r\nA\r\n\r\nLuciana da Silva Chaves Macedo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.987-9, ID 3425651-2\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1862\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nRenata de Carvalho Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.106-6, ID 3496363-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-6941\r\n\r\nC.E. PROFª JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nA\r\n\r\nJulio Cesar Trindade de Albuquerque, Prof. Doc. I, matr. nº 5.005.943-5, ID 3652164-7\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1867\r\n\r\nCIEP 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nC\r\n\r\nMarta Maria dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.297-4, ID 3593307-0 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1836\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nC\r\n\r\nVania Lucia Ferreira da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.680-0, ID 4027753-4\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1869\r\n\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nLuciana Vieira Moraes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.685-9, ID 3653531-1\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18-1796\r\n\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nB\r\n\r\nSonia Mendes Braga, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.800-7, ID 3509720-5\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0257\r\n\r\nC.E. ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nCintia Gonçalves da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.070-5, ID 3304335-3\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0260\r\n\r\nC.E. PROF. JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria José Reis da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 815.384-3, ID 3309763-1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-1646\r\n\r\nCIEP 347 DR. JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nC\r\n\r\nSolange do Vale, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.183-6, ID 3309496-9\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-1646\r\n\r\nCIEP 347 DR. JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nC\r\n\r\nVerônica Albino Mendonça, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.992-6, ID 3319224-3\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0270\r\n\r\nC.E. OSWALDO DA ROCHA CAMÕES\r\n\r\nD\r\n\r\nMaria Angela da Conceição, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.930-6, ID 3592793-3\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n18-0268\r\n\r\nC.E. MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nB\r\n\r\nCláudia Rita dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.216-4, ID 3664335-1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n18-0104\r\n\r\nC.E. CORONEL CAMISAO\r\n\r\nC\r\n\r\nLucivana Fonseca de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 245.515-2, ID 3278047-8\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n18-1920\r\n\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nB\r\n\r\nRosileia Ferreira do Carmo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.533-4, ID 3672004-6\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n18-0908\r\n\r\nC.E. HONÓRIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nMarcina da Silva Marçal, Prof. Doc. II, matr. nº 514.376-3, ID 3672701-6\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n18-0902\r\n\r\nC.E. DR. ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nSueli Vineth Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 184.409-1, ID 3433490-4\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n18-0461\r\n\r\nC.E. JOAO PAULO II\r\n\r\nC\r\n\r\nGeny Teixeira Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.405-4, ID 3417915-1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-0744\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nAna Cristina Abreu Carneiro Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.970-5, ID 3388724-1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2778\r\n\r\nC.E. DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nC\r\n\r\nSonia Codeço da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 238.310-7, ID 3785685-5\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2736\r\n\r\nC.E. DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nB\r\n\r\nAdriana da Silva Coelho, Prof. Doc. I, matr. nº 292.870-3, ID 3745327-0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2748\r\n\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nKarla Lisboa Pereira Azevedo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.005.090-5, ID 3388674-1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2727\r\n\r\nC.E. DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nC\r\n\r\nAlessandra Freitas da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.005.307-3, ID 3389255-5\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2755\r\n\r\nC.E. DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria Leonor Soares, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.227-3, ID 3786046-1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-0747\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nEnedina da Conceição Lopes Hygino, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.099-6, ID 3392734-0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2671\r\n\r\nC.E. JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nSilvia Patrícia de Azerêdo Pereira Neto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.215-5, ID 3390885-0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-2735\r\n\r\nC.E. BENTA PEREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nAndrea Chagas Gimenes Viana, Prof. Doc. II, matr. nº 5.252.135-8, ID 556247-3\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-0750\r\n\r\nCIEP 416 WILSON BATISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nPatricia Pacheco de Azeredo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.348-3, ID 3394662-0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n18-0749\r\n\r\nCIEP 463 JOAO BORGES BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nAdriana da Silva Gomes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.396-0, ID 3393765-6\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n18-3308\r\n\r\nC.E. MATIAS NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nFátima Regina Rust Barcelos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.003.773-8, ID 3893066-8\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n18-2471\r\n\r\nC.E. ALBERTO TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nFabiana Felippe da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.004.049-2, ID 3517762-4\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n18-0923\r\n\r\nC.E. DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nB\r\n\r\nJosineia Patrício Tavares, Prof. Doc. II, matr. nº 292.673-1, ID 3442793-7\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n18-3124\r\n\r\nC.E. JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nAltiva da Silva Luiz de Mattos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.872-3, ID 3459298-9\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n18-3114\r\n\r\nC.E. CINAMOMO\r\n\r\nC\r\n\r\nRosilene da Silva Nunes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.618-6, ID 3703064-7\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n18-2013\r\n\r\nC.E. DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nDalva Inacio de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 185.963-6, ID 3681226-9\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n18-1992\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria Lucia Barros dos Santos, Prof. A.A.E. II, matr. nº 185.940-4, ID 4094601-0\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n18-2016\r\n\r\nC.E. PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nSilvana Alvarenga, Prof. Doc. II, matr. nº 804.875-3, ID 3682682-0\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n18-2029\r\n\r\nC.E. TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nRosa Maria Magalhães Borges, Prof. Doc. II, matr. nº 292.969-3, ID 3683176-0\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n18-1679\r\n\r\nC.E. SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nIzabel Cristina Gomes Machado, Prof. Doc. II, matr. nº 294.173-0, ID 3595421-3\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n18-1667\r\n\r\nC.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA FELICIANO TARDIN\r\n\r\nC\r\n\r\nEdilene Torres Mangaraviti, Prof. Doc. I, matr. nº 914.319-9, ID 3599785-0\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n18-1662\r\n\r\nC.E. EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nB\r\n\r\nMarilia Silveira Nogueira, Prof. Doc. I, matr. nº 839.139-3, ID 3595382-9\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n18-1674\r\n\r\nC.E. LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho, Prof. Doc. I, matr. nº 247.130-8, ID 3597422-2\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n18-1676\r\n\r\nC.E. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nRita de Cassia Santana Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº 188.171-3, ID 3760475-9\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n18-1677\r\n\r\nC.E. PADRE MELLO\r\n\r\nB\r\n\r\nSidelma Moraes, Prof. Doc II, matr: 250.062-7, ID 3598409-0\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0694\r\n\r\nC.E. ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nMarlucia de Santana Ramos Amorim, Prof. Doc. II, matr. nº 253.987-2, ID 3461632-2\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0782\r\n\r\nC.E. JOSÉ GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nD\r\n\r\nGina Márcia Prudente França, Prof. Doc II, matr. 5.005.805-6, ID 3384117-9\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0794\r\n\r\nC.E. SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nRoselia Pessanha Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 246.887-4, ID 3403656-3\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0790\r\n\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nC\r\n\r\nMarcia Maria de Souza Pinto, Prof. Doc.II, matr. nº 236.263-0, ID 3554583-6\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0785\r\n\r\nC.E. NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria de Lourdes Garcia Azevedo, Prof. Doc. II, matr. nº 253.961-7, ID 4083873-0\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0771\r\n\r\nC.E. LUIZ FERRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nAdriano Batista dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.484-9, ID 3405406-5\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0769\r\n\r\nC.E. CHEQUER JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nSilvane da Silva Picanço, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.766-7, ID 3400136-0\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n18-1140\r\n\r\nC.E. SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nNelia Maria Neves de Padua, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.111-5, ID 3461063-4\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0791\r\n\r\nC.E. ROTARY\r\n\r\nC\r\n\r\nSylvia Regina Ramos Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.556-1, ID 3403736-5\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n18-0773\r\n\r\nC.E. DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nD\r\n\r\nSandro Curvello Processi, Prof. Doc. II, matr.nº 1.208.557-7, ID 3370316-7\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n18-1455\r\n\r\nCIEP 343 PROF.ª EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nD\r\n\r\nMaurício Galdino Curvello, Prof. Doc II, matr nº 236.535-1, ID 3370277-2\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\n18-1463\r\n\r\nC.E. DR. MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nAdriana da Silva Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.715-4, ID 3931612-2\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n18-4161\r\n\r\nI.E. ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\nC\r\n\r\nSebastião Carlos de Miranda, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.480-1, ID 3453700-7\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n18-0991\r\n\r\nC.E. JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nRosana Aparecida Valentim, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.479-4, ID 4010287-4\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n18-0990\r\n\r\nC.E. DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nGlauciene Faria Lamas Bertholino, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.476-9, ID 3453765-1\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n18-2237\r\n\r\nC.E. FREI TOMAS\r\n\r\nC\r\n\r\nAdalgiza Maria Pinheiro Barbosa Mariano, Prof. Doc. II, matr. nº 236.808-2, ID 3720892-6\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n18-2264\r\n\r\nC.E. JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nEunice Py Soares Macedo, Prof. Doc. II, matr. nº 804.515-5, ID 3721642-2\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n18-2269\r\n\r\nC.E. LAURINDO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nJulia Pietrani Cremonez, Prof. Doc. II, matr. nº 237.088-0, ID 3722815-3\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n18-1469\r\n\r\nCIEP 419 BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nD\r\n\r\nErlani Ferreira Peres, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.858-3, ID 3557177-2\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n18-2014\r\n\r\nC.E. LOURENÇA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nLuiz Claudio Leal Eccard, Prof. Doc. II, matr. nº 293.096-4, ID 3315424-4\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n18-6971\r\n\r\nC.E. CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nValéria Garcia Lemos da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 825.879-0, ID 3555447-9\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n18-1464\r\n\r\nC.E. FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nMarcia Helena da Silva França, Prof. Doc. II, matr. nº 238.487-3, ID 3555298-0\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n18-1136\r\n\r\nC.E. JÃO GUIMARÃES\r\n\r\nD\r\n\r\nRosimar Barcelos Guimarães Martins, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.568-7, ID 3545563-2\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n18-1418\r\n\r\nCIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\nC\r\n\r\nMárcia Adriana Dias da Silva Gonçalves, Prof. Doc. II, matr. nº 804.831-6, ID 3476712-6\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n18-3150\r\n\r\nC.E. DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nEsmeralda Marques Salvan, Prof. Doc. II, matr. nº 280.595-0, ID 3854935-2\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n18-3141\r\n\r\nC.E. DEODATO LINHARES\r\n\r\nB\r\n\r\nCatia Silene da Silva Motta, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.861-6, ID 3853805-9\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n18-3166\r\n\r\nC.E. PRUDENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nMarlene Brandão da Silva Hipolito, Prof. Doc. II, matr. nº 236.395-0, ID 3855793-2\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n18-1468\r\n\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nD\r\n\r\nRosimeire Utrini Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 280.865-7, ID 3556924-7\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-1272\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nDulcimar Rocha de Carvalho Santiago, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.982-1, ID 4138675-2\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n18-3445\r\n\r\nC.E. ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nPatricia Lima de Mattos Maria, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.819-6, ID 3508731-5\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1810\r\n\r\nC.E. DR. ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nJoão Luiz Nunes Vianna, Prof. Doc. I, matr. nº 5.014.994-7, ID 4025669-3\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n18-1821\r\n\r\nE.E. PROF. ODYLA DO COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nFranci Souza Roma, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.650-0, ID 3636186-0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2059\r\n\r\nC.E. FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nMaria da Gloria Paz da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.832-2, ID 3468518-9\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2116\r\n\r\nI.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nAndrea Borges Henriques, Prof. Doc. II, matr. nº 804.209-5, ID 3706344-8\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-1152\r\n\r\nCIEP 476 ELIAS LAZARONI\r\n\r\nB\r\n\r\nElizangela Ribeiro Gonçalves D'Ávila, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.649-1, ID 4033497-0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-0977\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\nC\r\n\r\nSimone Cristina Madureira Tertuliano, Prof. Doc. II, matr. nº 847.580-8, ID 3448934-7\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2076\r\n\r\nC.E. EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nC\r\n\r\nSilvania Lucia Arantes de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.621.0, ID 3450517-2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18-2102\r\n\r\nC.E. PADRE ANCHIETA\r\n\r\nC\r\n\r\nMarly de Barros Guirra, Prof. Doc. II, matr. nº 234.046-1, ID 3701404-8\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1203\r\n\r\nC.E. PROF. SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nRita de Cássia Aquino Passamani, Prof. Doc. II, matr. nº 291.680-7, ID 3488392-4\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1203\r\n\r\nC.E. PROF. SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nElizabeth da Silva Alves, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.621-7, ID 3612022-7\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1199\r\n\r\nC.E. CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nC\r\n\r\nDaysi Martins Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 508.755-6, ID 3488054-2\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1199\r\n\r\nC.E. CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nC\r\n\r\nMaclaine Paula de Moraes, Prof. Doc. II, matr. nº 806.165-7, ID 3492107-9\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1319\r\n\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nGlória Mendonça Siqueira Batagia, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.339-8, ID 3611761-7\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1319\r\n\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria de Fátima Paulo de Jesus Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.685-2, ID 3491993-7\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1765\r\n\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nD\r\n\r\nLourimar Campos Siqueira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.416-6, ID 3488484-0\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n18-1765\r\n\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nD\r\n\r\nFabiane Maria dos Santos Silva Victório, Prof. Doc. I, matr. nº 914.945-1, ID 3611754-4\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3512\r\n\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nElizabeth Regina Marques Gonçalves de Aragão, Prof. Doc. II, matr. nº 247.252-0, ID 3915505-6\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3512\r\n\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nAlice Martine Silva Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.573-9, ID 3472176-2\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3512\r\n\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nFilomena de Lourdes Ferreira da Rocha, Prof. Doc. II, matr. nº 187.724-0, ID 3915238-3\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3512\r\n\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nAlessandra Ribeiro Correa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.575-4, ID 3472104-5\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3510\r\n\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nClaudia de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 845.681-6, ID 4011727-8\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3510\r\n\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nVeranice Batista dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.577-0, ID 3469327-0\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3510\r\n\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nVanuza Teixeira Alves, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.945-2, ID 3469415-3\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3519\r\n\r\nC.E. LIONS CLUB\r\n\r\nC\r\n\r\nRosane Leite de Souza Sampaio, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.131-1, ID 3330694-0\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3519\r\n\r\nC.E. LIONS CLUB\r\n\r\nC\r\n\r\nCatia Molina do Canto Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.925-4, ID 3330715-6\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n18-3519\r\n\r\nC.E. LIONS CLUB\r\n\r\nC\r\n\r\nMaria da Glória Xavier, Prof. Doc. II, matr. nº 237.822-2, ID 3469624-5\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n18-0496\r\n\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nAna Glória de Morais, Prof. Doc. II, matr. nº 236.670-6, ID 3921046-4\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n18-0496\r\n\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nB\r\n\r\nJane Gomes Rocha, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.796-1, ID 3303691-8\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n18-0255\r\n\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nC\r\n\r\nAlessandra de Goes Dimas, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.795-3, ID 3303735-3\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n18-0309\r\n\r\nC.E. JOAO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nEdmar da Rocha Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 236.960-1, ID 4037416-5\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n18-0046\r\n\r\nC.E. ANTONIO PECLY\r\n\r\nC\r\n\r\nClaudia Mulin Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.003.228-3, ID 3266288-2\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n18-1250\r\n\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nAdriana da Silva Peixoto, Prof. Doc. II, matr. nº 246.995-5, ID 3313133-3\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n18-1248\r\n\r\nC.E. QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\nC\r\n\r\nDelzi Belmont Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.178-4, ID 3654782-4\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n18-2308\r\n\r\nC.E. JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nD\r\n\r\nRosane Alves Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 292.140-1, ID 3724581-3\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n18-2322\r\n\r\nC.E. JOSE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nE\r\n\r\nRaquel de Souza Maciel, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.142-0, ID 3589353-2\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n18-1422\r\n\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\nD\r\n\r\nLuiz Eduardo da Silva Queiroz, Prof. Doc. II, matr. nº 804.643-5, ID 3724643-7\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n18-0633\r\n\r\nC.E. PROF. AURELIO DUARTE\r\n\r\nD\r\n\r\nMaria do Carmo Nogueira, Prof. Doc. II, matr. nº 187.703-4, ID 3370933-5\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n18-0058\r\n\r\nC.E. JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\nC\r\n\r\nTherezinha Faria Reis, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.800-2, ID 3269582-9\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n18-0053\r\n\r\nC.E. FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nC\r\n\r\nSueli Golineli Barreto, Prof. Doc. II, matr. nº 292.060-1, ID 3269801-1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n18-3372\r\n\r\nE.E. HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nMarcia Cristina Lemgruber da Rocha Brito, Prof. Doc. II, matr. nº 292.106-2, ID 3897574-2\r\n\r\nId: 1733993"
                    ],
                    "1734140": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 09/2013, celebrado em 08/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 68/13, publicado no D.O. de 24/01/2014 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 0544, para o Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 3369, Banco 237. Proc. nº E-03/001/1655/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 64/2013, celebrado em 06/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., do Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 0544, para o Banco Bradesco, c/c nº 1197320, agência nº 3369, Banco 237. Proc. nº E-03/001/8258/2013.\r\n\r\nId: 1734140"
                    ],
                    "1734182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA NOBREGA, mat. nº 235.689-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33070652/1. Proc. nº E-03/001/8186/2014.\r\n\r\nEUZILEIA GOMES, mat. nº 270.022-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33679657/1. Proc. nº E-03/001/8215/2014.\r\n\r\nId: 1734182"
                    ],
                    "1734189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNADYA ARAÚJO LIMA, mat. nº 234.459-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41167384/1. Proc. nº E-03/001/8224/2014.\r\n\r\nADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40645509/1. Proc. nº E-03/001/8216/2014.\r\n\r\nERNANI DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 164.283-4, Servente I, ID. Funcional nº 39183459/1. Proc. nº E-03/001/8220/2014.\r\n\r\nRITA DE CASCIA JOGAIB NUNES, mat. nº 256.522-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41075889/2. Proc. nº E-03/001/8182/2014.\r\n\r\nANA LÚCIA DAMASCO ESCUDEIRO, mat. nº 234.742-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40601340/2. Proc. nº E-03/001/8228/2014.\r\n\r\nId: 1734189"
                    ],
                    "1733922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2014\r\n\r\nPÁGINA18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nOnde sê lê:...ANA LÚCIA RISSON BANETTI...\r\n\r\nLeia-se:...ANA LÚCIA RISSON BASSETTI...\r\n\r\nId: 1733922"
                    ],
                    "1734196": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA NAZARE BATISTA DA COSTA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.744/2000.\r\n\r\nId: 1734196"
                    ],
                    "1733958": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - Fica retificado para DILMA ALMEIDA DE ABREU ARAUJO, o nome do servidor, ID. Funcional n° 9562044/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/603.096/2000.\r\n\r\nATO DE 18/06/2007 - Fica retificado para 24/02/2007, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor DARCY RODRIGUES PINTO PEREIRA, mat. n° 156.252-9, ID. Funcional n° 37140361/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.798/2007.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, mat. n° 241.970-3, ID. Funcional n° 38017075/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.043/2009.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MUNIQUE HENDERSON BERTONI, mat. n° 928.475-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.541/2011.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado para 28/07/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZA CELIA SOUZA DE SANTANA, mat. n° 869.713-8, ID. Funcional n° 39058239/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.739/2009.\r\n\r\nATO DE 03/03/2004 - Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88 e com § 5° do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA GARCIA CORTES VIDAL, mat. n° 187.855-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/114.242/97.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor EDA MARCIA ANDRADE MAGDALON FONSECA, mat. n° 234.856-3, ID. Funcional n° 39017117/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.728/2008.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA ELENA DE SOUZA PACHECO, mat. n° 5.000.134-6, ID. Funcional n° 32794851/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.805/2009.\r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - Fica retificado para 17/10/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ SOARES INFANTE GADRE, mat. n° 231.363-3, ID. Funcional n° 36346551/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.569/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor GEAZER SATURNINO DE VARGAS, mat. n° 253.452-7, ID. Funcional n° 36781541/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.730/2008.\r\n\r\nATO DE 11/09/2008 - Fica retificado para 18/09/2008, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE LASNEAU DIAS MEDICI, mat. n° 825.735-4, ID. Funcional n° 35859849/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.663/2008.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para 16/11/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ADEMAR DANTAS FILHO, mat. n° 232.115-6, ID. Funcional n° 35366842/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.569/2009.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ELCIO MORAIS DOS SANTOS, mat. n° 929.070-1, ID. Funcional n° 33059756/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.662/2009.\r\n\r\nATO DE 21/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDSON RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 256.798-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.052/2007.\r\n\r\nATO DE 06/08/2014 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, mat. n° 246.063-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/006/3966/2013.\r\n\r\nATO DE 22/08/2014 - Fica retificado para 1.206.263-4, o número da matrícula do servidor ANA LUCIA LACERDA RODRIGUES PRADO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/013/740/2014.\r\n\r\nATO DE 08/01/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA AMERICA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 271.818-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.210.273/2009.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - Fica retificado para 26/05/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS, mat. n° 244.956-9, ID. Funcional n° 40447618/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.381/2009.\r\n\r\nATO DE 26/06/2007 - Fica retificado para 25/12/2006, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ZILMA PACHECO DA BOA MORTE, mat. n° 62.335-5, ID. Funcional n° 3929347-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.400.869/2006.\r\n\r\nATO DE 23/08/2013 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor THAIS BARROUIN MELLO, mat. n° 837.558-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/425/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERCY LUIZA DO AMARAL CARVALHO, mat. n° 5.002.181-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.444/98.\r\n\r\nATO DE 29/02/2008 - Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARLY DE NAZARE BASTOS, mat. n° 167.978-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/223.533/2007.\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, mat. n° 804.593-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.208/2009.\r\n\r\nId: 1733958"
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                    "1733981": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.906/2010 - EDICEA SANTOS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.014.264-5, período-base de 01/11/2006 a 17/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.491/99 - MARIA DA PENHA DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.853-0, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.300.025/96 - MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.848-8, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/518/2013 - MARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.978-4, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1907/2014 - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.395-6, período-base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.300.043/95 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.847-5, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.212/2000 - VALÉRIA CRUZICK KURTEMBACK, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.019.303-6, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.123/99 - MARIA JOSÉ KOPPKE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.705-5, período-base de 30/09/2006 a 16/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.176/97 - LUCIA HELENA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.389-5, período-base de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.915/2004 - LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.217-8, período-base de 29/05/2009 a 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.211/2012 - DALVA DE OLIVEIRA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.745-6, período-base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.486/2003 - KÁTIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.647-7, período-base de 04/09/2008 a 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.300.027/96 - EDNEUZA DA SILVA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.856-1, período-base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.752/2007 - MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.499-1, período-base de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.213/2009 - JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 878.416-7, período-base de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.393/2011 - SONIA REGINA NEVES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.692-4, período-base de 09/10/2008 a 08/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.290/2007 - MAURÍCIO ALENCASTRO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.419-5, período-base de 07/03/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.805/2011 - SERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.097-4, período-base de 07/04/2009 a 26/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.287/2008 - MARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, Merendeira, mat. nº 5.019.871-2, período-base de 29/03/2008 a 11/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1375/2014 - TÁSSIA CARVALHO PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.887-7, período-base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.341/2000 - ZULEIDE FERREIRA DE ALMEIDA SCHEIDEGGER, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.359-6, período-base de 07/03/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1903/2014 - JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.107-2, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2125/2014 - DÉBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.098-6, período-base de 25/05/2007 a 29/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.483/95 - SUELI ROSA, Agente Aux. Adm., mat. nº 270.627-3, período-base de 31/07/2007 a 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.310.015/99 - MARIA AMÉLIA ARAÚJO RAMPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.268-8, período-base de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.143/2009 - DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.806-8, período-base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.300.023/96 - EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.352-2, período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1902/2014 - ROBERTA PACHECO RAMPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 943.310-3, período-base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.266/2003 - LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.937-9, períodos-base de 12/03/99 a 23/04/2004 e de 24/04/2004 a 08/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.620.319/99 - SOLANGE MARIA PEREIRA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.012.737-2, períodos-base de 04/03/2004 a 03/03/2009 e de 04/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.881/2003 - ROSIMERY GONÇALVES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.628-4, períodos-base de 26/07/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1921/2014 - LUIZ ANTÔNIO GUIMARÃES DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.414-4, períodos-base de 20/06/86 a 19/06/91, de 22/08/98 a 19/12/2003 e de 20/12/2003 a 19/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.133/99 - MARIA DO CARMO DA SILVA, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.001.107-1, períodos-base de 07/03/99 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.600.567/96 - CÉLIA REGINA COSTA DA SILVA FORTUNATO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.481-2, períodos-base de 23/06/94 a 22/06/99, de 23/06/99 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 23/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/646/2014 - JAIRO GABRIEL MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.239-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos-base de 02/05/84 a 01/05/89, de 02/05/89 a 01/05/94, de 02/05/94 a 01/05/99, de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.090/99 - SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.841-5. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1995/2014 - ARLETE DA SILVA MARINHO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 273.470-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2116/2014 - MARCELA BERNARDO DOS SANTOS MARCHIORI VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.376-7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1937/2014 - CÁSSIA DA SILVA CASSIANO SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.058.248-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1870/2014 - PATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 939.398-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2126/2014 - ADRIANA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.617-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1984/2014 - RENATA COIMBRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058-637-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1733981"
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                    "1733923": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.216/94 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.146-6, período-base de 28/10/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.056/97 - MARLENE FERREIRA STELLET, Servente, mat. nº 1.200.669-8, período-base de 02/08/2007 a 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.523/2000 - MILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.099-5, período-base de 30/08/2008 a 22/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.226/2003 - FAUSTO PAES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.601-3, período-base de 03/04/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3704/2014 - TAYNARA ALVES PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.331-7, período-base de 06/06/2008 a 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3738/2014 - FERNANDA MATTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.946-5, período-base de 03/04/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.166/89 - MARIA AMÉRICA DE ATAIDE MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.946-1, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 16/05/1984 a 15/05/1989, 16/05/1989 a 17/06/1994, 18/06/1994 a 11/08/1999 e de 12/08/1999 a 07/11/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.200.041/88 - ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.973-9, períodos-base de 12/07/1982 a 23/07/1987, 24/07/1987 a 23/07/1992, 27/05/1994 a 26/05/1999, 27/05/1999 a 26/05/2004 e de 19/05/2009 a 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.079/93 - JOSÉLIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.700-0, períodos-base de 23/11/1985 a 16/12/1990, 17/12/1990 a 25/01/1996, 26/01/1996 a 26/03/2001, 27/03/2001 a 13/04/2006 e de 14/04/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2747/2014 - VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2748/2014 - VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.608-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2929/2014 - RITA DE CÁSSIA SODRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3417/2014 - FERNANDA NOGUEIRA WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 939.498-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3492/2014 - ELAINE DO ROSÁRIO BARRETO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.686-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3500/2014 - LOURIALVA LIMA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 163.094-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3539/2014 - BERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.156-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3544/2014 - MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.147-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3572/2014 - MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.463-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3573/2014 - MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.156-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3663/2014 - ALCINEIA PEREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.890-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3711/2014 - LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.564-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1733923"
                    ],
                    "1733983": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-03/7.200.267/93 e E-03/001/8290/2014 - MARIA SUELY MONTEIRO LYRA, ID Funcional nº 8638365/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/1994.\r\n\r\nId: 1733983"
                    ],
                    "1733925": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1894/2014 - JORGINA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.007.272-7, ID. Funcional nº 35857331/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/630/2013 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, mat. nº 159.414-2, ID. Funcional nº 40323374/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2910/2014 - AMELIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.058-1, ID. Funcional nº 34771379/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4370/2013 - ALCIDES FERREIRA FILHO, mat. nº 12.438-8, ID. Funcional nº 38172445/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1733925"
                    ],
                    "1733932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/471/2014 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos Profissionais de Educação da Rede Estadual de Ensino que, comprovadamente, participaram da Aula Inaugural do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação SEPE-Núcleo Duque de Caxias, no dia 27 de fevereiro de 2014, no Teatro Raul Cortez, nos turnos manhã e tarde, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1733932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1734129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/763/2014 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora TATIANA SANTOS DA CUNHA, ID nº 4336307-5, no período de 23 de setembro a 04 de outubro de 2014, para participação no “Projeto da Cooperação Internacional CAPES/COFECUB”, em Toulouse na França, conforme manifestação do Reitor da UEZO às fls. 10. \r\n\r\nId: 1734129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5251/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 44.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1734136"
                        ],
                        "1733871": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10360/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - SÃO GONÇALO, no valor de R$ 14.220,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10657/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAXI TRUST POWER LTDA, no valor de R$ 59.169,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°. E-26/007/10927/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DE SANTIAGO COMPOSTELA - USC, no valor de R$ 33.382,13, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1733871"
                        ],
                        "1734204": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1157/2014 - APOSENTA MARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30.619-1, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1158/2014 - APOSENTA CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 03.289-6, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1159/2014 - APOSENTA AURELINO LINO DE MACEDO, matr. nº 26.454-9, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1160/2014 - CANCELA a exoneração, em razão de decisão judicial, de HILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matr. nº 37.196-3, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1161/2014 - APOSENTA MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34.315-2, Técnico Universitário Superior I, padrão IV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1162/2014 - APOSENTA HENRIQUE GOLDFELD, matr. nº 04.046-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1163/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 37.534-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química e ambiental da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1164/2014 - EXONERA, A PEDIDO, JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matr. nº 34.369-9, Técnico Universitário II, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1165/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Técnico Universitário, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1166/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, matr. nº 36.484-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1167/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, matr. nº 37.352-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/09/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1168/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34.255-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1734204"
                        ],
                        "1734205": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4802/2014 - FICA CANCELADO o afastamento de MARCELO SIMON WASEM, matr. nº 37.414-0, Professor Adjunto, no período de 29/05/2014 a 02/06/2014, para participar do 2º Congresso Internacional da Rede Ibero Americana de Educação Artística - RIAEA e 26º Encontro APECV, em Guimarães, Portugal.\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de ALLYSON ANDRADE DA SILVA, de acordo com o Reg. SRH nº 585836/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2090/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de CIBELE DA SILVA HENRIQUES, de acordo com o Reg. SRH nº 585846/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2090/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, de acordo com o Reg. SRH nº 585848/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16975/2012 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de MARCELLE DA COSTA FRICKHANN, de acordo com o Reg. SRH nº 585851/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8206/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de MARIANA DA SILVA LEITE, de acordo com o Reg. SRH nº 585853/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3909/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de RAMON DE SOUZA FERREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 585857/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2090/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 16/10/2014 de RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA, de acordo com o Reg. SRH nº 585861/2014.\r\n\r\nId: 1734205"
                        ],
                        "1734206": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10045/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ISIS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 27.033-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 09/10/1978, 01/10/1979 a 30/10/1979, 01/07/1980 a 02/05/1981, 01/09/1982 a 01/02/1984 e 23/11/1984 a 30/01/1986, totalizando 1.510 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10057/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.926-3, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 17/02/2003 a 14/07/2014, totalizando 4.163 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10121/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 06.164-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/11/1978 a 08/03/1979, 10/09/1982 a 28/02/1983, totalizando 274 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10270/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1979 a 30/04/1979 e 01/09/1979 a 15/03/1987, totalizando 2.814 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10517/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOELMA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 37.823-2, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 17/02/2003 a 14/07/2014, totalizando 4.163 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10858/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JANET RIBEIRO ODDONE DE MOURA, matr. nº 31.372-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1981 a 31/08/1981, 13/10/1981 a 28/02/1986, 01/07/1986 a 06/11/1986, 02/06/1987 a 16/07/1987, 24/02/1988 a 19/08/1988, 01/04/1992 a 28/08/1992, 01/12/1992 a 30/11/1993, 01/12/1993 a 31/12/1993 e 01/01/1994 a 28/02/1994 e 01/03/1994 a 01/06/1994, totalizando 2.799 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10874/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6441/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por EDUARDO CASTOR FURTADO, matr. nº 37.867-9, à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 06/06/2001 a 01/06/2014, totalizando 4.744 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7759/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.313-4, ao Instituto Estadual do Ambiente, no período de 23/11/1981 a 21/01/1985, totalizando 1.156 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7980/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ROMULO CRISTOVÃO DE SOUZA, matr. nº 37.413-2, à Prefeitura Municipal de Teresópolis, nos períodos de 01/01/2009 a 08/03/2009, 05/02/2010 a 04/08/2011, 08/08/2011 a 09/01/2013 e 10/01/2013 a 13/02/2014, totalizando 1.534 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8269/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por WANESSA ARAUJO SANTOS, matr. nº 37.723-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/03/2010 a 14/03/2014, totalizando 1.473 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8360/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 28/05/2014, totalizando 2.192 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8374/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36.063-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/1998 a 21/04/2009, totalizando 4.090 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8671/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA TEIXEIRA, matr. nº 37.658-2, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2005 a 26/02/2013, totalizando 2.921 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8678/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VANISE DE SOUZA, matr. nº 37.861-2, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 26/02/2012, totalizando 2.921 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9158/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matr. nº 37.787-9, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 15/03/2005 a 30/09/2010, totalizando 2.026 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 01/10/2010 a 01/06/2014, totalizando 1.336 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9902/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES, matr. nº 32.625-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/03/1981 a 31/07/1981, 24/01/1983 a 08/05/1985 e 02/05/1988 a 13/09/1991, totalizando 2.213 dias de exercício.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10886/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANA SEABRA LANNES, matr. nº 32.233-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/01/1985 a 14/04/1987, totalizando 883 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10975/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANA ALVES, matr. nº 31.207-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 27/06/1978 a 25/08/1978 e 08/10/1988 a 30/11/1989, totalizando 479 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11097/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/2006 a 29/12/2006, 27/11/2007 a 14/01/2008, 11/02/2008 a 13/05/2009 e 01/06/2009 a 21/04/2014, totalizando 2.321 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11236/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por THEREZA CRISTINA FERREIRA CAMELLO, matr. nº 27.731-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1981 a 31/12/1984 e 01/11/1986 a 15/03/1987, totalizando 1.323 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11306/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por NADIA BARRETO TENORIO AOUN, matr. nº 27.567-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 01/02/1979, 01/03/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 01/05/1985 e 02/05/1985 a 16/03/1987, totalizando 1.996 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7823/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por VICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, matr. nº 35.676-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2009 a 31/08/2011, totalizando 889 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1734206"
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                        "1734072": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 237/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 252/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de piso vinílico para as enfermarias 17/18 e ortopedia do HUPE. Proc. nº E-26/008/667/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 238/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Fátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 253/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de laboratório (kits e reagentes para exames de coagulação). Proc. nº E-26/008/2893/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 239/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 255/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de pães para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3820/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Cristiana Solza, matrícula 33.438-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 254/2014/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de material de laboratório. Processo nº E-26/008/1143/2014.\r\n\r\nId: 1734072"
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                        "1734185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/866/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2014, referente à aquisição de refrigerador freezer para laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA pelo Lote 01.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1108/2014 - ROSANA RODRIGUES e CLAUDIA POMBO SUDRE\r\n\r\nOnde se lê: ... sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ... sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\n\r\nId: 1734185"
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                        "1734084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0001/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RJ, CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente à prestação de serviços de publicação para atendimento desta Fundação, com fulcro no caput, art. 25, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1734084"
                        ],
                        "1734164": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SEC Nº 210\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-26/003.000454/2014; \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Produção de publicação sobre o novo edifício sede da FAPERJ e da Academia Brasileira de Ciências.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio a Administração Pública Estadual\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n290.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n290.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1734164"
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                        "1734049": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 247 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, no período de 24 de setembro de 2014 a 08 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1734049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1734632": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1132 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo E-10/001/760/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Claudio Neves Rezende, matrícula nº 99000154/CENTRAL, como Gestor e Steinem Cury de Souza, matrícul nº 03005559/CENTRAL, como Fiscal, para compor a Comissão de Acompanhamento do Nono Termo Aditivo ao contrato de concessão para exploração dos serviços Públicos de Transporte Ferroviário, conforme disposto no § 4º da Cláusula Terceira, celebrado em 25 de agosto de 2014, entre o Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA, com interveniência da FLUMITRENS, CENTRAL E AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1734632"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E \r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS / CASA CIVIL Nº 04 \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários , a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo E-12/2240/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de artes especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório, nos termos do contrato da CASA CIVIL n.º 17/2013, no corrente exercício.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: agosto a dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nUO: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nUG: 317300-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n2.502.363,66\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.502.363,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente Riotrilhos\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1734519"
                        ],
                        "1733995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9587/2014 - AUTORIZO a empresa JSL S/A (Julio Simões Logística), inscrita no CNPJ sob o n° 52.548.435/0001-79, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-648 e utilizando os veículos de placas EGK3986, EGK3987, EGK3988, EGK3972, EGK3978, EGK3991, EGK3981, EGK3982, EGK3980 e EGK3994.\r\n\r\nId: 1733995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1734059": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.787DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.787DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/13 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nId: 1734059"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733861": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141441\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTI LIMP LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.513.463/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL JOSÉ PESSOA, 126 - COMERCIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6268/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141522\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITARIAIS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.998.228/0002-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JARAGUÁ, 106 - RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 97 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19240/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141519\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n082.232.117-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AMÉRICA PEREIRA, 132 - BENFICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.929/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141445\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.512.044/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 149 - BELA VISTA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5682/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141732\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARGEL GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n926.930.247-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SERRA MAR, KM 6, CACHOEIROS DE MACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 E 94, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.018,74\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4023/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNATANAEL MIRANDA TINOCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n213.447.287-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CACHOEIRO S/N° - CÓRREGO DA LUZ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.703,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.924/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137663\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORCELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.737.772/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ITAPERUNA LOTE 12, QUADRA 44 S/N° - JARDIM MAURILÉIA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.536,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.687/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.138.278/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OSWALDO CRUZ, ESQ. COM A RUA MARANGUAPE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇUJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.034/2009\r\n\r\nId: 1733861"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1734106": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\n*CONTRATO Nº 13/2012, celebrado em 13/07/2012, tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de telefonia. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. CONTRATADA: CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.OBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços contínuos de telefonia firmado em 04/07/2014.DATA DA ASSINATURA: 16/09/2014.FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO nº E-02/000019/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.09.2014.\r\n\r\nId: 1734106"
                    ],
                    "1733878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nºS\r\n\r\nMmm Médicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/002759/2014\r\n\r\nErik Fonseca de Castilho\r\n\r\nE-02/001/002770/2014\r\n\r\nRafael de Paiva Veigas\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/000693/2012- LUIZ FELIPPE RANGEL - SIE 089 - AUTORIZO a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 46.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001236/2013- F.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Entreposto de Pescado, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003626/2013- F.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos Peixe salgado eviscerado - cavalinha e Peixe salgado eviscerado - sardinha.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001286/2004- WAL-MART BRASIL LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE nº 1087, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004504/2013 - Auto de Multa n° 27/2014 - CCQPAI, datado de 26.08.2014, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA-ME, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1733878"
                    ],
                    "1733976": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/01789/1998 - GRANJA IRMÃOS COSTA LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE nº 838, classificado como Entreposto de Ovos e derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001677/2005 - GRANJA IRMÃOS COSTA LTDA - - SIE 1026 - AUTORIZO a alteração dos rótulos do produto Ovos de codorna em conserva.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00426/1999 - PAR & ÍMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE nº 846, classificado como Fábrica de Conservas. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001119/2008 - BUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE nº 1098, classificado como Entreposto de Carnes e derivados.\r\n\r\nId: 1733976"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734203": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 136 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDAS E ENCARGOS PERANTE A CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ no uso de suas atribuições estatutárias, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nos novos pedidos de parcelamento devido ao processo de regularização pela Lei nº 6482/2013,\r\n\r\no grande número de pedidos de parcelamento referente a débitos com a CEASA, \r\n\r\nque o grande interesse da CEASA/RJ é evitar a inadimplência e incentivar a adimplência de seus permissionários e aqueles que tenham dividas,\r\n\r\nque a Portaria nº 144/2013 tem o mês de dezembro/2014 como termo final do parcelamento, mês este que agora se aproxima, restringindo, em muito, o número de parcelas a serem concedidas, e\r\n\r\no que consta do processo administrativo n° E-06/002/495/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que toda e qualquer dívida perante a CEASA/RJ poderá ser parcelada em até 12 (doze) vezes, por decisão do Diretor de Orçamento e Finanças, com a ciência do Diretor-Presidente.\r\n\r\n§ 1º - Os pedidos de parcelamento referentes à área da Caixotaria e/ou casos considerados especiais, poderão ser divididos em parcelas superiores a prevista no caput, por decisão do Diretor-Presidente.\r\n\r\n§ 2º - Cada parcela será corrigida mensalmente pelo IGPM.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 144/2013, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1734203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734194": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA JADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880812-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/535/2014.\r\n\r\nId: 1734194"
                        ],
                        "1734199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESAPCHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/544/2014 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/543/2014 - EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 637524-3. AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/520/2014 - SAULO FINELON DA SILVA, Identidade Funcional nº 637496-4. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1734199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1734125": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 70 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ - GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, após a finalização de análise de recurso das entidades inscritas como candidatas/eleitoras e eleitoras em atendimento a Resolução CEAS nº 065/2014, que orienta o processo eleitoral para o Conselho Estadual de Assistência Social Gestão - 2014/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o resultado do processo de habilitação de entidades para a eleição da representação da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam habilitadas como candidatas/eleitoras na representação dos segmentos:\r\n\r\nI - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social\r\n\r\nde Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos:\r\n\r\na) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\n\r\nb) Lar Fabiano de Cristo;\r\n\r\nc) Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nd) Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX\r\n\r\ne) Centro de Formação Profissional Alzira de Aleluia\r\n\r\nII - Representantes de Usuários e/ou Organização de Usuários:\r\n\r\na) Instituto Geração da Hora\r\n\r\nb) Centro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida.\r\n\r\nc) Instituto IDEHA\r\n\r\nIII - Representantes de Trabalhadores:\r\n\r\na) Central Única dos Trabalhadores - CUT.\r\n\r\nb) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS\r\n\r\nc) Conselho Regional de Psicologia - 5ª R.\r\n\r\nArt. 3º - Candidatas/eleitoras não habilitadas:\r\n\r\nII - Representantes de Usuários e/ou Organização de Usuários:\r\n\r\na) Associação de Falacêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 4º- Ficam habilitadas, na condição de eleitoras, as seguintes instituições:\r\n\r\na) Associação Movimento Terapêutico Social;\r\n\r\nb) Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma;\r\n\r\nc) Associação de Portadores de Deficiência Física de Carmo;\r\n\r\nd) Lar Maria de Lourdes;\r\n\r\ne) Centro Social, Cultural, Esportivo Estrela do Amanhã;\r\n\r\nf) Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) Sociedade Beneficente Anchieta;\r\n\r\nh) Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade;\r\n\r\ni) Instituto Consuelo Pinheiro;\r\n\r\nj) Centro Educacional Anne Sullivan;\r\n\r\nk) Obra do Berço;\r\n\r\nl) Associação de Assistência a Causa Sociais;\r\n\r\nm) Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/09/2014.\r\n\r\nId: 1734125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1083/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 010/2014 para registro de preço de Filtro de Barro no valor total de R$ 105.960,00(cento e cinco mil novecentos e sessenta reais), a favor da empresa. SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nId: 1733963"
                        ],
                        "1734157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/712/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor de LUIZ ANTONIO MUNIZ LEMOS, no valor de R$ 1.437,79 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), referente a encerramento de folha, do ex-servidora ROSA EUGÊNCIA MUNIZ LEMOS, matricula nº 173069-6, falecida em 23/01/2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1734157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734028": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 566 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Fernando Ferreira Dias Júnior, Assessor, matrícula nº 101.742-5, e Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2014, celebrado entre a SUDERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, objeto do Processo nº E-01/003/96/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1734028"
                        ],
                        "1734027": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA RENATO VALENÇA LEPORACE, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.956-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/002/417/2014.\r\n\r\nId: 1734027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1734553": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/TURISRIO Nº 083/2014\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta no processo n° E-05/001/274/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Participação de servidores no Salão Abav, que acontecerá no período de 24 a 28 de setembro de 2014/São Paulo;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início:17/09/2014 - Término:31/12/2014;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4371 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO\r\n\r\nUO: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 437100 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJORGE MARUCHE\r\n\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1734553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1733436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9123/2013 - ABREU TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149366/2012 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145730/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9132/2013 - ANIRO BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144546/2012 - BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5937/2013 - BAR E LANCHONETE CENTRAL DA PENHA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143724/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145246/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2537/2013 - CAFÉ E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143634/2012 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/380/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/650/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6093/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6097/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7825/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146364/2012 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147632/2012 - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146072/2012 - DESIGN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1899/2013 - GIGABYTE A. P. DA SILVA FERRARI - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141759/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2715/2014 - KAS STORE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144994/2012 - KERO CASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144326/2012 - LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146310/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/347/2013 - MUQUECA CAPIXABA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145016/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7995/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123478/2007 - PANIFICADORA PÃO DA PRAÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147950/2012 - ONDA LIVRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1810/2014 - QUALITY 2001 COLCHÕES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3285/2014 - QUIOSQUE LPB BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9012/2013 - QSBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146554/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1399/2013 - RIO DECOR BARRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146616/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148322/2012 - TAM LINHAS AÉREAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146080/2012 -TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nPROCESSO N E-24/004/2474/2013 - UBA EMPRESA HOTELEIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3443/2014 - VILA INN CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144272/2012 - WALMART SUPER CENTER. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4128/2013 - WIND SUCOS LTDA - ME. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1733436"
                        ],
                        "1733980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8936/2013 - ATACADÃO - DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147782/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146098/2012 - BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149494/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144128/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150528/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144384/2012 - CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145048/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145568/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145214/2012 - COUT CELULAR COMERCIO E SERV. DE TELECOMUNICAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2659/2014 - DOM ÁRABE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144488/2012 - EDITORA ABRIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146164/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146668/2012 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1580/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143978/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150626/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5501/2013 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147928/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145528/2012 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/547/2014 - MANSÃO DAS ESTRELAS FESTAS E EVENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143244/2012 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145522/2012 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144180/2012 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/29/2013 - PARS INC RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/340/2013 - PASTELARIA ORIENTAL DE MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6591/2013 - PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148470/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147030/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144212/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144422/2012 - SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E RESPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147028/2012 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146386/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143106/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146202/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144216/2012 - TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144306/2012 -VOLKSWAGEN DO BRASIL. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1733980"
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                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1733874": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3637 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nREGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 9ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nParágrafo Único-- Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1733874"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 023/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1733895"
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                        "1733882": [
                            "I - Ata",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 119ª REUNIÃO \r\n\r\nAos trinta dias do mês de julho de 2014, com início às 10:00 horas,foi lida e aprovada a ATA da 118ª Reunião.Em seguida o Senhor Assessor-Chefe assentou que em virtude das alterações observadas no calendário em decorrência dos jogos da Copa do Mundo da FIFA, optou-se pela não realização deste Fórum no mês de junho e, a Pauta decorrente, apreciada em conjunto nesta Reunião. Dentre os assuntos tratados restou comunicado que: 1) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de julho (Decreto nº42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 01.08.2014; e 2) o Relatório Bimestral referente à Resolução PGE nº 2.928/2011 deverá ser entregue na AEL até o dia 05.08.2014. Encerramento: Próxima reunião agendada para o dia 28/08/2014. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1733882"
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                        "1734131": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2014\r\n\r\nA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2014, no site www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção, recarga, reteste, pintura nos extintores de incêndio e, testes de pressurização nas mangueiras, incluindo a troca de peças que se fizerem necessárias, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nPROCESSO: E-13/001/1099/2014.\r\n\r\nINÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/09/2014, às 09h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/20114, às 09h59min.\r\n\r\nABERTURA: 03/10/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 03/10/2014, às 10h 30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.subsecmilitar.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, a partir do dia 22 de setembro de 2014. Outras informações na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h 30min às 16h, tels 2334-3314 ou 2334-3315.\r\n\r\nId: 1734131"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734066": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória do Conselho-Diretor de outubro e novembro/2014, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nOUTUBRO/2014\r\n\r\n30 (quinta-feira)\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n27 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1734066"
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                            "1733949": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2014, assinado em 16/09/2014. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura de Municipal de São Francisco de Itabapoana. OBJETO: Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/883/2014.\r\n\r\nId: 1733949"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2014, assinado em 18/09/2014, ao Contrato nº 028/2011. PARTES: PRODERJ e a Software AG Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. VALOR: R$ 536.593,44. PROCESSO Nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nId: 1734197"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                        "1734201": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ROBERTO VILELA RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de auditoria individual externa e independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.956,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DA CONTRATAÇÃO: 30 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 42, § 5º, Lei Federal nº 8.666/1993 e Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-7).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/263/2014.\r\n\r\nId: 1734201"
                        ],
                        "1732586": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/90071/2009, faz saber o servidor CESAR FONTES RODRIGUES, Identidade Funcional nº 42707838, Médico, Matrícula nº 931.541-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1732586"
                        ],
                        "1732647": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/605.250/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei l.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor DENILDO DE FREITAS GOMES, Id. Funcional nº 42161371, Enfermeiro, Classe “C”, Vinculo 1, matrícula nº 922.614-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 02 de junho de 2012. \r\n\r\nId: 1732647"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1733905": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e NILPAL Construtora e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reforma Predial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/007/1316/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1733905"
                            ],
                            "1734046": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 25/2014, referente ao Processo Administrativo nº E-01/008/1790/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA DO LAVRADIO, 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1734046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1734042": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 018/14 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de elétrica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1129/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote, pelo Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03/10/2014, às 10:55h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:03/10/2014, às 10:55h,\r\n\r\nSESSÃO: 03/10/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1734042"
                        ],
                        "1734033": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que acolheu a Preliminar de Decadência do Auto de Infração.\r\n\r\nObjetivando alterar a referida decisão, a Representação Geral da Fazenda interpôs recurso ao Egrégio Conselho Pleno. O contribuinte poderá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre o recurso.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: MARTHA MARIA ROSMAN\r\n\r\nCPF: 016.699.177-54\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/485/2013\r\n\r\nAuto de Infração: 00.758563-1\r\n\r\nId: 1734033"
                        ],
                        "1734034": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que declarou o CANCELAMENTO do Auto de Infração.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: LIENE WAYNE RIBEIRO DE SANTANA\r\n\r\nCPF: 510.837.797-53\r\n\r\nProcesso nº E-04/076444/2010\r\n\r\nAuto de Infração: 00.758567-2\r\n\r\nId: 1734034"
                        ],
                        "1733718": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da ciência, para dar vistas e ciência da Retificação do Auto de Infração nº 03.427845-7 constante no Processo Administrativo nº E-04/012/1309/2014. O Auto encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Barão de Guapi, nº 220 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nAuto de Infração: 03.427845-7\r\n\r\nEmpresa: MERCADO DA CONQUISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 76.102.074\r\n\r\nId: 1733718"
                        ],
                        "1733867": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o ITAIPU 1576 ARTIGOS PARA DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº: 04.857.466/0001-69; Inscrição Estadual nº 77.306.226, ou quem o represente legalmente, a comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 14 do Processo nº E-04/222.1728/2013, Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 421516-38/1.\r\n\r\nId: 1733867"
                        ],
                        "1733868": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar o contribuinte D'RICARDO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS E REPRES. LIMITADA-ME. CNPJ nº 00.370.245/0001-00, INSCRIÇÃO nº 78.595.370, ou quem o represente legalmente, a comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência do documento de fls. 17 do Processo nº E-04/222.112/2012, Baixa de Inscrição, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 420036-01/1.\r\n\r\nId: 1733868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1733694": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção, dos interessados, para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/09/2014, às 08:00h.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 01/10/2014, às 11:00h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 01/10/2014, às 12:15h.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/534/2014.\r\n\r\nId: 1733694"
                            ],
                            "1733886": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/042/2014. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Fundação Dom Cabral. OBJETO: Serviços de capacitação para a inscrição de 02 (duas) servidoras, para participação no Programa de Liderança Transformadora, oferecido pela CONTRATADA, com início em 22/09/2014 e término em 26/09/2014, com a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas, a ser ministrado em local oferecido pela CONTRATADA. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a partir de 22/09/2014. VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). ASSINATURA: 18 de setembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/429/2014.\r\n\r\nId: 1733886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734121": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001226/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 01/10/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 01/10/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 01/10/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição com instalação de sistema de monitoramento:16 câmeras de segurança, painel, organizador, fonte, cabo de rede e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 35.239,99.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1734121"
                            ],
                            "1734190": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MUNICÍPIOS DE MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. VALOR: R$ 1.062.004,85 (hum milhão, sessenta e dois mil quatro reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 240 ( duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.462/2014. DATA: 18/09/2014. \r\n\r\nId: 1734190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1734174": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que a sessão de abertura da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 001/14 R1, foi remarcada, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de semoventes caninos, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/008/82/2013.\r\n\r\nNÚMERO SIGA: CC 001/14 R1.\r\n\r\nDATA/HORA: 13/10/2014, às 10 h.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: Auditório localizado no 7º andar , sala 715, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item.\r\n\r\nO edital da referida Concorrência Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - sala 725, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16 h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303/(21)2276-6536 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1734174"
                        ],
                        "1734178": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/866/2013 - PE SRP n° 034/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 03.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 03.10.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material permanente para a SESEG, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1734178"
                        ],
                        "1734011": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2014, Processo nº E-09/169/72/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de setembro de 2014, às 15:31h, que tem por objeto a prestação de serviço de cabeamento da Policlínica da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 80.905,60 (oitenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 80.818,00 (oitenta mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1734011"
                        ],
                        "1734012": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2014, Processo nº E-09/169/72/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de setembro de 2014, às 15:31h, que tem por objeto a prestação de serviço de cabeamento da Policlínica da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 80.905,60 (oitenta mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 17.09.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 80.818,00 (oitenta mil oitocentos e dezoito reais).\r\n\r\nId: 1734012"
                        ],
                        "1733967": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 12/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5648815\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\nId: 1733967"
                        ],
                        "1733964": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 12/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n5648815\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\nId: 1733964"
                        ],
                        "1734160": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/ 2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0014876-98.2013.8.19.0001, que tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, CONVOCA o candidato OTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO, inscrição nº 535.518-4, para se submeter ao Exame Médico, quarta etapa do certame, a ser realizado na Vital Saúde Ocupacional, situada na Avenida Rio Branco, 156, 8º andar - Edifício Avenida Central - Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro, no dia 25/09/2014, às 10 horas.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer munido do original de documento oficial de identidade com foto e dos originais dos exames/atestados abaixo elencados (conforme publicado no DOERJ nº 238, de 28/12/2012):\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS\r\n\r\n2. Glicose, ureia e creatinina\r\n\r\n3. VDRL\r\n\r\n4. Urina - EAS\r\n\r\n5. Eletroencefalograma com laudo\r\n\r\n6. Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n7. Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria)\r\n\r\n8. Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\n9. Raio X de tórax PA e perfil\r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\nA validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1734160"
                        ],
                        "1734159": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar e ÉRIKA MARINHO DA SILVA. OBJETO: Permissão para Exploração de Cantina existente em parte do imóvel, à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) km 06 - Maré - RJ, 22º BPM. VALOR: 227,69 (duzentos e vinte e sete inteiros e sessenta e nove décimos) de UFIR ao mês. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/039/037-2014.\r\n\r\nId: 1734159"
                        ],
                        "1733957": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2014 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. IRACEMA GOMES MIRANDA. OBJETO: Locação de Imóvel para atender as necessidades do Chefe da 6ª DPJM. PRAZO: 03/09/2014 a 02/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 34.341,84 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/410/2014.\r\n\r\nId: 1733957"
                        ],
                        "1734097": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2014 de prestação de serviços especializados de BUFFET. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALTAS IDÉIAS TOP EVENTOS RECPÇÕES DE FESTAS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de BUFFET, visando atender as necessidades da APM D. JOÃO VI (PMERJ). PRAZO: 90 (NOVENTA) dias, a contar de 18/09/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 69.146,00 (sessenta e nove mil cento e quarenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/705/2014.\r\n\r\nId: 1734097"
                        ],
                        "1734053": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2010-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca Schindler. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviço de Manutenção Integral Preventiva e Corretiva, com substituição de peças, de 02 (dois) elevadores marca SCHINDLER (EEL 136664 / 65-3), instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar, situado à Rua Siqueira Campos, S/Nº - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 01/09/2014 a 31/08/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 22.045,56 (vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000269/2508/2010.\r\n\r\nId: 1734053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1734137": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 075/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a P&P Turismo Ltda Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1734137"
                        ],
                        "1733726": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 054/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\n\r\nOBJETO: Realização de curso de Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), visando capacitar funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. A certificação ficará a cargo na ENSP/Fiocruz e a Fiotec será a gestora do recurso.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651428/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n\r\nId: 1733726"
                        ],
                        "1734148": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014\r\n\r\nOBJETO: É objeto deste Edital e seus Anexos a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação de Hospital Geral com perfil de Alta Complexidade, para celebrar Contrato de Gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro, composto pelo Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e pelo Hospital Estadual Anchieta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6392/2014\r\n\r\nDATA PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/10/2014, às 11h.\r\n\r\nPRAZO PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: de 22/09/2014 a 13/10/2014.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirada na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1734148"
                        ],
                        "1734113": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/14250/2013, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1734113"
                        ],
                        "1734114": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (APTAMIL HA, MILUPA 1 E SUSTAIN), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5287/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BROMOCRIPTINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9511/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação em serviço de manejo clínico da dengue, na forma do projeto básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/820/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2014, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2014, às 11h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (EXTENSOR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1225/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (MEIOS DE CULTURA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2591/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/10/2014, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1734114"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1734145": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2014-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000232/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2014 - (Fio Guia).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de materiais médico-hospitalares (item 01).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000232/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2014 - (Fio Guia).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de materiais médico-hospitalares (itens 02, 04, 05 e 06).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2014-C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000232/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2014 - (Fio Guia).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de materiais médico-hospitalares (item 03).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.370.750,00 (um milhão, trezentos e setenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nId: 1734145"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1734133": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (antiga FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.109.291/0001-61, pelo descumprimento da obrigação de pagamento das verbas rescisórias aos prestadores de serviço que atuavam nas dependências do Órgão Central, das Coordenadorias Regionais e das Unidades Escolares desta Secretaria de Estado de Educação, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2008 e Anexos e do Contrato SEEDUC nº 04/2008.\r\n\r\nId: 1734133"
                        ],
                        "1734122": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa ML & HL COMERCIAL LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.549.147/0001-40, pelo descumprimento da obrigação de apresentação do comprovante de prestação de garantia, na ordem de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do contrato, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2012 e Anexos e do Contrato SEEDUC nº 29/2013.\r\n\r\nId: 1734122"
                        ],
                        "1734069": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna pública a realização do curso de formação desenvolvido em conformidade com o estabelecido no § 2º art. 13 do Decreto nº 44.716/2014. O curso se dará através do Programa de Formação em Gestão Escolar, por adesão, através do processo nº E-03/001/3646/2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO I / CRONOGRAMA, NO QUE SE REFERA ÀS DATAS DA AVALIAÇÃO FINAL, PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nAção\r\n\r\nDatas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n14 a 26/05/14\r\n\r\nEncontro Presencial - Aula Inaugural\r\n\r\n29/05 a 04/06/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n05 e 06/06/14\r\n\r\nMódulo 1 - Educação Contemporânea \r\n\r\n04 a 23/06/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n24 e 25/06/14\r\n\r\nMódulo 2 - Gestão Escolar\r\n\r\n24/06 a 21/07/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n22 e 23/07/14\r\n\r\nMódulo 3 - Liderança e Negociação em Contexto Escolar \r\n\r\n22/07 a 18/08/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n19 e 20/08/14\r\n\r\nVisita de campo 1 \r\n\r\n30/07 a 01/08/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n04 e 05/08/14\r\n\r\nEncontro Presencial 2 - Acompanhamento e informações sobre Avaliação Final\r\n\r\n11/08 a 15/08/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n18 e 19/08/14\r\n\r\nMódulo 4 - Sala de Estudos \r\n\r\n19/08 a 03/09/14\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n04 e 05/09/14\r\n\r\nVisita de campo 2\r\n\r\n21 a 23/08/14\r\n\r\nAvaliação Final \r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n13 a 15/10/2014\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nId: 1734069"
                        ],
                        "1734080": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino .\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Sousa Pinto dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainá do Nascimento Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabrielle da Silva Alves Galdino\r\n\r\n02-Mauro Sebastião do Nascimento Gonçalves \r\n\r\n03-Monique Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Tainá de Souza Macedo\r\n\r\n05-Thayane Medeiros Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailson Dantas de Sousa Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Vieira\r\n\r\n02-Ana Celia Barbosa\r\n\r\n03-Ana Cristina Magalhães Jerônimo\r\n\r\n04-Antonio Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Diana de Souza Nogueira Gerber\r\n\r\n06-Diego dos Santos Mendonça da Costa \r\n\r\n07-Eliana dos Santos Machado\r\n\r\n08-Evanilda Marques Serafim\r\n\r\n09-Flávio Guimarães Alves\r\n\r\n10-Flora de Souza Bomfim\r\n\r\n11-Francisco Furtado de Souza Junior\r\n\r\n12-Gilmar Valentim da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Coutinho Martins da Silva\r\n\r\n14-João de Barros Martins\r\n\r\n15-Jociel Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Juliana da Costa Soares Fernandes\r\n\r\n17-Luciene Fonteles Moraes\r\n\r\n18-Luiz Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\n19-Marcos Mendes Figueira\r\n\r\n20-Maria Jesús de Souza\r\n\r\n21-Renato de Araujo Paiva\r\n\r\n22-Rudan Pinheiro de Santana Bastos\r\n\r\n23-Sabrina Duarte Gomes Lima\r\n\r\n24-Tatiana Cristina Menezes da Silva\r\n\r\n25-Ubirajara Siqueira Xavier\r\n\r\n26-Walda da Silva Batista\r\n\r\n27-Victor Hugo Santos Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Vítor dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Regina Helena Farias Sabino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Moura Barcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno César de Matos Maia\r\n\r\n02-Suyane Maria Veloso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ediane Soares Mariano\r\n\r\n02-Lorrane dos Anjos Sant'Anna\r\n\r\n03-Lucas Nascimento Gonçalves\r\n\r\n04-Nayara Jaine Rivers de Souza\r\n\r\n05-Roberta Silva Cipriano\r\n\r\n06-Suellen Maria Veloso \r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA\r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1° SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Ailton Pessoa Araújo\r\n\r\n02-Ana Lúcia Silva de Menezes\r\n\r\n03-Bruna Espósito Mendes\r\n\r\n04-Carlos Manuel Arce Pineda\r\n\r\n05-Edicleia Moreira da Silva\r\n\r\n06-Eliene dos Santos Silva\r\n\r\n07-Gisele Marques da Silva\r\n\r\n08-Indiana Paulino dos Santos Nascimento\r\n\r\n09-Iracema Gonçalves da Silva Valle\r\n\r\n10-Mara Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Romildo Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004/1° SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Ana Lúcia Viana Araújo\r\n\r\n02-Camila Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Camilla Jesus dos Santos Vargas\r\n\r\n04-Celso Penha Nunes\r\n\r\n05-Edson Sanches Affonso\r\n\r\n06-Elivaldo Soares da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth do Espírito Santo\r\n\r\n08-Jean Claudio Peixoto Corrêa\r\n\r\n09-Lohana Serra Nunes\r\n\r\n10-Marco Antônio Lima Licastro\r\n\r\n11-Maria Vicente dos Santos Burlamarque Lopes da Costa\r\n\r\n12-Pablo Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Rosiane Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Suellen Anne Rosa dos Santos\r\n\r\n15-Thais Siqueira Martins\r\n\r\n16-Thatiane Siqueira Martins\r\n\r\n17-Washington Luiz Vaz do Carmo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 1º SEMESTRE /ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Veríssimo da Silva\r\n\r\n02-Ágata Marcello do Couto\r\n\r\n03-Aldy Jeremias do Couto\r\n\r\n04-Alexsandro Roberto da Silva\r\n\r\n05-Aline Roma de Souza\r\n\r\n06-Ana de Fátima Oliveira Dutra\r\n\r\n07-Cássia Pereira Barreiros\r\n\r\n08-Débora da Rocha Barbosa\r\n\r\n09-Edna Mara Correia da Silva\r\n\r\n10-Elias Vicente Salvato\r\n\r\n11-Ellen da Silva Moreira Leonardo\r\n\r\n12-George Woshington Ferreira de Andrade\r\n\r\n13-Jefferson Luiz Venancio Dias\r\n\r\n14-Jéssica Augusta Lino Bastos\r\n\r\n15-Jéssica da Silva\r\n\r\n16-José Carlos de Oliveira Rosa\r\n\r\n17-Leandro Anselmo da Silva\r\n\r\n18-Lucas de Almeida da Silva\r\n\r\n19-Maria Gorette Nunes dos Santos\r\n\r\n20-Maria Isabel da Conceição Veloso\r\n\r\n21-Mário Sérgio Barcelos Pimentel\r\n\r\n22-Marta Silva de Oliveira \r\n\r\n23-Miguel Leandro dos Santos Neto\r\n\r\n24-Milton Cabral Bathista Júnior\r\n\r\n25-Rodrigo Bastos Pinto\r\n\r\n26-Rosangela Soares Theófilo de Pinho\r\n\r\n27-Rosimeire de Lemos Pereira\r\n\r\n28-Simone de Barros Alves\r\n\r\n29-Suzana Caroline da Silva Caetano\r\n\r\n30-Teresa Cristina Santiago Elias dos Santos\r\n\r\n31-Valeria de Fatima de Miranda Gervasio\r\n\r\n32-Vera Lucia Santos da Silva\r\n\r\n33-Verônica de Souza Grutt\r\n\r\n34-Willian da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 - 1º SEMESTRE / ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Pires Rodrigues\r\n\r\n02-Altair Alves Trancoso\r\n\r\n03-André Paulo Eduardo Mello Frazão\r\n\r\n04-Cássia Sirlene Ferreira\r\n\r\n05-César Augusto da Silva Domingos\r\n\r\n06-Geissiane de Souza Bezerra\r\n\r\n07-Gleice Valadão Lobato\r\n\r\n08-Janimar Dias Castro\r\n\r\n09-Lucas Darlan Correa Passos\r\n\r\n10-Maria Isabel de Araujo dos Santos de Moura\r\n\r\n11-Mariana de Mendonça de Sena\r\n\r\n12-Mathias Negreiro de Almeida Júnior\r\n\r\n13-Moisés de Carvalho Marinho\r\n\r\n14-Paula Gonçalves Arruda\r\n\r\n15-Raysa Sá Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Roseane Selma de Oliveira Felix Trancoso\r\n\r\n17-Taiani Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Thaís de Souza Dias\r\n\r\nId: 1734080"
                        ],
                        "1734183": [
                            "I - Edital",
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Djacy Bernardino da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonatan Candido Sulino da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izomar Fernandes da Conceição\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luís da Silva Jorseadade\r\n\r\n02-Marco Antonio Figueira Ferreira\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Santos da Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Antonio Carlos Guimarães Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Luiz Octavio Rodrigues Pessoa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lucia Helena Soares Secco Mendes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emerson Souza Santos\r\n\r\n02-Lucelia Vieira da Silva Nunes\r\n\r\n03-Weber Washington Farias de Paula\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderio Luiz Myrrha\r\n\r\n02-Cristiane Soares Pires\r\n\r\n03-Ronald Junio de Melo Sant Anna Rosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Welington Luis dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle Alves Fonseca de Castro\r\n\r\n02-Josemi Santos Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Moraes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Machado de Jesus Filho \r\n\r\n03-Cacierly Tiengo da Costa\r\n\r\n04-Elizabeth Rufino Jansen Pereira\r\n\r\n05-Elton Jose da Silva Souza \r\n\r\n06-Magno Luiz Oliveira dos Santos \r\n\r\n07-Raphael Pereira Araujo Lima\r\n\r\n08-Ricardo Henrique Rocha Santos\r\n\r\n09-Thainá Cipriano Rodrigues \r\n\r\n10-Wanderson da Silva Brito\r\n\r\n11-Wendell Esteves Andrade \r\n\r\n12-William da Silva Pinto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Silvia Helena Rocha da Silva Pedro, nos Exames Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2004, publicado no D.O. de 20.05.2014, página 135 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alarcon de Almeida\r\n\r\n02-Daniel Alexandre do Nascimento Vieira\r\n\r\n03-Danielle da Silva Pandino Nunes\r\n\r\n04-Danielly Medeiros de Assis\r\n\r\n05-Dayane Lourenço Machinez\r\n\r\n06-Diego Mendes Miranda\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\n08-Higo de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Loroza da Silva\r\n\r\n10-João Carlos Tiburcio da Silva\r\n\r\n11-Jordanna Bessim\r\n\r\n12-Karolina Mattos Silva\r\n\r\n13-Larissa Alves Jacinto da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Luiz Pimenta da Silva\r\n\r\n15-Leticia Fonseca de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas de Almeida Domingos\r\n\r\n17-Luiz Henrique Fradique Ribeiro\r\n\r\n18-Maria Camila Barbosa Gonçalves\r\n\r\n19-Maria Helena Ribeiro Carreiro\r\n\r\n20-Michel Filippe Alves do Prado\r\n\r\n21-Victor Rogério da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayane Florencio Bezerra\r\n\r\nCEJA - SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Jhennyfer Campos da Silva\r\n\r\n02-Luís Sergio de Carvalho\r\n\r\n03-Rafael Silveira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI, Regional Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandro Dias Tayar\r\n\r\n02-Alfredo Pedreira Rei\r\n\r\n03-Andréia Cândida da Conceição Suliano\r\n\r\n04-Carlos José Soares da Costa\r\n\r\n05-Felipe Soares de Jesus Barros\r\n\r\n06-Gabriel Vommaro Simões Albudame\r\n\r\n07-Gilson da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-João Guilherme Lima Pacheco Cascon Martins\r\n\r\n09-Jonathas Ruiz do Nascimento\r\n\r\n10-José Egidio Altoé Junior\r\n\r\n11-Kamila Soares de Carvalho\r\n\r\n12-Nelson Roque\r\n\r\n13-Pedro Ivo de Souza Lopes\r\n\r\n14-Priscila de Almeida Garcia\r\n\r\n15-Raquel de Almeida Vidal\r\n\r\n16-Rita de Cassia Braga Fortunato\r\n\r\n17-Rodrigo Medeiros da Fonseca Pancha\r\n\r\n18-Sueli Alves dos Santos\r\n\r\n19-Vania Rocha Lane\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiza Goulart Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Jesus Moraes\r\n\r\n02-Amanda Guimarães Vieira\r\n\r\n03-Ana Gabriela Duarte de Deus Ferreira\r\n\r\n04-Andresa Espíndola Rodrigues\r\n\r\n05-Bruna Almeida da Silva\r\n\r\n06-Denise dos Santos Cunha\r\n\r\n07-Erick D'Avila Di Carlantonio\r\n\r\n08-Erivelto da Conceição Candido\r\n\r\n09-Evelana Rangel de Souza\r\n\r\n10-Igor dos Santos Marinho\r\n\r\n11-Ingrid Froes Braga\r\n\r\n12-Joelma dos Santos Civilha\r\n\r\n13-Laisi Cruz da Silva\r\n\r\n14-Luana Pereira\r\n\r\n15-Luciane de Oliveira Rezende\r\n\r\n16-Ludimila de Oliveira Moreira Rodrigues\r\n\r\n17-Maxwel da Silva\r\n\r\n18-Milson Moreira da Silva Neto\r\n\r\n19-Miriam Alves de Souza\r\n\r\n20-Nícholas da Silva Souza\r\n\r\n21-Raphaela Pereira dos Santos Costa\r\n\r\n22-Rhaissa Corrêa Rocha\r\n\r\n23-Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n24-Thaís Couto Leite\r\n\r\n25-Valquiria Santos Horato\r\n\r\n26-Williane Augusto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acchilles Lopes Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Alan dos Santos Reis\r\n\r\n03-Alda Fernanda da Silva\r\n\r\n04-Barbara da Silva Sales\r\n\r\n05-Barbara Martins da Silva\r\n\r\n06-Benicio Alves Ferreira e Silva\r\n\r\n07-Celeste de Souza Silva\r\n\r\n08-Cristiana de Souza Silva\r\n\r\n09-Danielli de Souza Silva\r\n\r\n10-Luana da Silva Macedo\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Manjana\r\n\r\n12-Lúcia Helena de Sousa\r\n\r\n13-Paulo Henrique Muniz Felix da Silva\r\n\r\n14-Raphael Pereira dos Santos Costa\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\n16-Thaís da Silva Paula\r\n\r\n17-Valéria Guzzo da Cunha\r\n\r\nId: 1734037"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO \r\n\r\nE ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDavid Fernandes de Malo - 2010\r\n\r\nClayciana Gabriela de Oliveira - 2011\r\n\r\nCristiane da Costa Vieira Menezes - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nVirginia da Silva Freitas - 2012\r\n\r\n2-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndréa da Silva Ferreira -1990\r\n\r\n3-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValeria Cristina dos Santos Amaral - 2004\r\n\r\nAlex Luiz Conceição do Carmo - 2005\r\n\r\nPatrícia Alves Cardoso - 2005\r\n\r\nJoseane Virgínia Lopes de Melo - 2006\r\n\r\nThiago Canto Amaral - 2006\r\n\r\nDaniélle Martins de Oliveira - 2007\r\n\r\nDenise Maria Barbosa de Assis - 2007\r\n\r\nMarivalda Rocha Araújo - 2007\r\n\r\nObed Alves Cavalcante - 2007\r\n\r\nOlga de Santana Matos - 2007\r\n\r\nGilcelia Coelho da Silva Baptista - 2008\r\n\r\nFelipe Lacerda Alves da Silva - 2009\r\n\r\nThiago Teles de Souza - 2009\r\n\r\nJéssica da Silva Santos - 2010\r\n\r\nRobson de Oliveira Aguiar - 2010\r\n\r\nVanessa Moraes dos Santos - 2010\r\n\r\n4-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nJeuceli Abreu da Silva - 1986\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiane Linard de Lima - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOICAYÚVA - São Gonçalo \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Teixeira Siqueira - 1983\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogério Ferreira da Silva - 2001\r\n\r\nRonaldo de Matos - 2001\r\n\r\nAnderson de Holanda Lima - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Passos Justino Francisco - 1999\r\n\r\n9-CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Amorim Franco - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosemere do Nascimento Paiva - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Themistocles Buzato Pinto - 2004\r\n\r\n12 - CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nRoberto Marques Gonçalves - 2008\r\n\r\n13-COLTEP - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE MAQUETERIA\r\n\r\nMaria Cristina Ribeiro de Mello - 1979\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcella Caliari Huais - 2001 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda da Silva Gonçalves - 2005 \r\n\r\nValdineide Andrade de Lima - 2006 \r\n\r\n15-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBárbara Péres dos Santos - 2009\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno LEONARDO ROCHA DE SÁ, Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2009, do Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno DAVID FERNANDES DE MALO, Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2010, do Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna CLAYCIANA GABRIELA DE OLIVEIRA, Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2011, do Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna CRISTIANE DA COSTA VIEIRA MENEZES, Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2011, do Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna VIRGINIA DA SILVA FREITAS, Técnico em Segurança do Trabalho - ano 2012, do Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1733830"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline da Silva Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe de Lima Peixoto\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josemar Bastos Ferreira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 398 - MÁRIO LIMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Correia da Silva\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Jéssica Pinto Maximiano\r\n\r\n04-Lucas da Silva Queiroz\r\n\r\n05-Mariana da Silva Barreiros Rodrigues\r\n\r\n06-Stephanie Lima dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Mattos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid de Almeida Nobre\r\n\r\n02-Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\n03-Wemerson da Silva Sands\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 21-Yasmim Rayane Bispo Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 21-Yasmim Rayane Bispo Magalhães de Souza\r\n\r\nId: 1734117"
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                        "1734082": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica dissolvida à Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, conforme estabelecido no art. 27, Parágrafo Único, da Resolução SEEDUC nº 4852, de 20/12/2012.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nAAE DA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nId: 1734082"
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                        "1734038": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a TECROOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção com reposição de peças do sistema de monitoramento do DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 687.600,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2150/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2014.\r\n\r\nId: 1734038"
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                        "1734036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA”\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Lavanderia para as Unidades do DEGASE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.657.326,35 (um milhão, seiscentos e cinquenta e e sete mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.168/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\n\r\nId: 1734036"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734073": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 254/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Terumo BCT Tecnologia Médica LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inexigibilidade. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). N.E: 01827. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1143/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 255/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cardu LTDA. OBJETO: Aquisição de Pães. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 240/2014. VALOR: R$ 40.259,44 (quarenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). N.E: 01818. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3820/2013.\r\n\r\nId: 1734073"
                            ],
                            "1734074": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 180/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GIMED Confecções Hospitalares LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Quinta do Contrato nº 180/2014/HUPE/UERJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1051/2013. \r\n\r\nId: 1734074"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 36/2012/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 24 meses, do prazo contratual contados de 26/09/2014 a 25/09/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/089/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11393/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1733856"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA CIRURGIA PEDIÁTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 29/09/2014 a 23/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Cirurgia Pediátrica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, secretaria de Cirurgia Pediátrica. Endereço: Boulervard 28 de setembro 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8435, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8077/2014.\r\n\r\nId: 1734192"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PROGRAMADOR VISUAL. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a aplicação do critério de desempate, conforme subitem 10.2 do Edital, para os candidatos aprovados.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme subitem 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo/perfil, conforme subitem 13.1 do Edital e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ. Processo UERJ nº 4894/2011.\r\n\r\nLISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS - \r\n\r\nTOTAL DE VAGAS: 10 (DEZ VAGAS)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nConhecimentos em Design Gráfico\r\n\r\nConhecimentos em Web Design\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPontos\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nRegistro Reserva\r\n\r\n1º\r\n\r\n29178\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n87,5\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2º\r\n\r\n29200\r\n\r\nLUIZA BIELINSKI BARRETO MARTINS\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n87,5\r\n\r\n20/06/1991\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3º\r\n\r\n28195\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n85\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4º\r\n\r\n28417\r\n\r\nALEXANDRE VAN DE SANDE ARAUJO\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n85\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5º\r\n\r\n29196\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n82,5\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6º\r\n\r\n28754\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n82,5\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7º\r\n\r\n29116\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8º\r\n\r\n27887\r\n\r\nJOÃO PAULO PIRES DAS NEVES\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9º\r\n\r\n28757\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10º\r\n\r\n29126\r\n\r\nFERNANDO ALKMIM DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11º\r\n\r\n27876\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n77,5\r\n\r\n11/07/1970\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12º\r\n\r\n29177\r\n\r\nDANIEL VELOSO DA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n77,5\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13º\r\n\r\n28663\r\n\r\nIGOR BRUNO DA SILVA FRANCO\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n77,5\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14º\r\n\r\n29176\r\n\r\nSAULO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n01/07/1976\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15º\r\n\r\n28178\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16º\r\n\r\n28910\r\n\r\nADRIANO LOPES MENDES\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17º\r\n\r\n27955\r\n\r\nPAULA ARANTES CAETANO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18º\r\n\r\n29135\r\n\r\nANDRÉ THIAGO CORRÊA NETTO\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19º\r\n\r\n29204\r\n\r\nMARCELO STEIMBACK DOS SANTOS LIUZZI\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20º\r\n\r\n28481\r\n\r\nHELVECIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n26/02/1966\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21º\r\n\r\n27902\r\n\r\nANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n26/05/1969\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22º\r\n\r\n28489\r\n\r\nANDRE LUIS ROCHA ABIDON\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23º\r\n\r\n28767\r\n\r\nHENRIQUE LOPES BARONE\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24º\r\n\r\n28760\r\n\r\nFLÁVIO SILVA NAZÁRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25º\r\n\r\n28640\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA DE MELO MARÇAL\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n04/09/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26º\r\n\r\n29146\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27º\r\n\r\n28909\r\n\r\nMARIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28º\r\n\r\n28127\r\n\r\nPEDRO VIANNA ARGÔLLO\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n72,5\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29º\r\n\r\n28029\r\n\r\nMARCIO CUKIERMAN\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n03/07/1978\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30º\r\n\r\n28194\r\n\r\nTAIS SCHUMAN MALLOUK\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n30/06/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31º\r\n\r\n28920\r\n\r\nVIRGINIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32º\r\n\r\n28638\r\n\r\nIGHOR COSTA DE JESUS\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n01/11/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33º\r\n\r\n29149\r\n\r\nCHEYENNE SIMÕES SANTOS CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34º\r\n\r\n29119\r\n\r\nRODRIGO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35º\r\n\r\n28921\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA KNORR\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n20/02/1970\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36º\r\n\r\n29056\r\n\r\nCARLOS MARCELO MENEZES PAES\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n08/03/1976\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37º\r\n\r\n28103\r\n\r\nFABRÍCIO RAMOS FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38º\r\n\r\n29117\r\n\r\nPATRICIA PEREZ DE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39º\r\n\r\n29161\r\n\r\nLOUISE XAVIER DANTAS DIAS MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40º\r\n\r\n28042\r\n\r\nDIEGO EDISON MOREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41º\r\n\r\n28588\r\n\r\nDEBORA BALDESSAR MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n67,5\r\n\r\n07/12/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42º\r\n\r\n28432\r\n\r\nCHARMAINE MARIE VIEGAS BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n23/05/1961\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43º\r\n\r\n29136\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n14/12/1962\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44º\r\n\r\n28467\r\n\r\nMAURO JÚLIO DE SAMPAIO CORRÊA FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n22/08/1970\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45º\r\n\r\n28356\r\n\r\nANDRÉA RIBEIRO RUA\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46º\r\n\r\n29141\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA E MELO FRANÇA\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47º\r\n\r\n28384\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n02/08/1977\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48º\r\n\r\n28349\r\n\r\nLETICIA CARDOSO VITAL BRAZIL\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n06/04/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49º\r\n\r\n29140\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50º\r\n\r\n29131\r\n\r\nFABRICIO BUONOMO LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51º\r\n\r\n28717\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n03/09/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52º\r\n\r\n29137\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORONEL XAVIER\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53º\r\n\r\n28539\r\n\r\nTIAGO ATHIAS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54º\r\n\r\n28216\r\n\r\nKAMILA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n06/02/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55º\r\n\r\n28694\r\n\r\nRAFAEL MOORE CID\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56º\r\n\r\n28592\r\n\r\nDANIEL DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57º\r\n\r\n28906\r\n\r\nNATHALIA CARDOSO MATTOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58º\r\n\r\n29191\r\n\r\nRODRIGO FORTES MELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59º\r\n\r\n28642\r\n\r\nGUSTAVO MARIO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n20/05/1991\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60º\r\n\r\n28271\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n05/05/1963\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61º\r\n\r\n29199\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n18/09/1972\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62º\r\n\r\n28999\r\n\r\nLUCIANA CHOERI DA SILVA COELHO\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63º\r\n\r\n28546\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64º\r\n\r\n29132\r\n\r\nFERNANDO COSTA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65º\r\n\r\n28317\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66º\r\n\r\n29087\r\n\r\nFÁBIO LÉDA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n24/03/1982\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67º\r\n\r\n29138\r\n\r\nRODRIGO PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68º\r\n\r\n28720\r\n\r\nVITOR MOREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69º\r\n\r\n29127\r\n\r\nAMANDA FERREIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n27/01/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70º\r\n\r\n28430\r\n\r\nARAMIS LABRE\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71º\r\n\r\n29198\r\n\r\nMARYANNE SEABRA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72º\r\n\r\n28176\r\n\r\nMAURILIO GUIMARÃES SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n15/04/1968\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73º\r\n\r\n28428\r\n\r\nALAN FRANÇA VOLKMER\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74º\r\n\r\n28806\r\n\r\nALEXANDER SPEROTTO GENAIO\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n13/03/1975\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75º\r\n\r\n27958\r\n\r\nCELESTE MATOS DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76º\r\n\r\n28893\r\n\r\nRODRIGO NASCENTES DA SILVA ABRAHIM\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77º\r\n\r\n29167\r\n\r\nDIANA DE FREITAS HELMAN MACIEL\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78º\r\n\r\n28894\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79º\r\n\r\n29133\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80º\r\n\r\n28593\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81º\r\n\r\n29183\r\n\r\nDAIANE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82º\r\n\r\n28447\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83º\r\n\r\n29113\r\n\r\nCARLOTA THEREZA DE MAGALHÃES RIOS\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n20/01/1962\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84º\r\n\r\n28125\r\n\r\nCLEBER DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85º\r\n\r\n28604\r\n\r\nMARIA ELISA MANDARIM DE LACERDA\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86º\r\n\r\n29153\r\n\r\nCLARISSE DE CARVALHO MENDES PAIVA\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n15/01/1984\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87º\r\n\r\n27877\r\n\r\nCAMILA BARBOSA LIMA DA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88º\r\n\r\n29162\r\n\r\nVANESSA VILLAR FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n57,5\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89º\r\n\r\n29160\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/1969\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90º\r\n\r\n28571\r\n\r\nCRISTIANE PINTO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91º\r\n\r\n29192\r\n\r\nVITOR FIRMINO GUEDES\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92º\r\n\r\n29197\r\n\r\nIGOR VALENTIM TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93º\r\n\r\n28713\r\n\r\nNELSON DUARTE COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94º\r\n\r\n29179\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUSA CRAVO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95º\r\n\r\n29188\r\n\r\nAMANDA SANTOS SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n52,5\r\n\r\n23/05/1992\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96º\r\n\r\n28355\r\n\r\nMAURICIO LOPEZ GALVÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97º\r\n\r\n29039\r\n\r\nLÍVIA HAUAT VALENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS - NEGROS/ÍNDIOS - TOTAL DE VAGAS: 01 (UMA VAGA)\r\n\r\nClass Geral\r\n\r\nClass *\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nConhecimentos em Design Gráfico\r\n\r\nConhecimentos em Web Design\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPontos\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nVaga Negro/Índio\r\n\r\n49º\r\n\r\n1º\r\n\r\n29140\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89º\r\n\r\n2º\r\n\r\n29160\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/1969\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93º\r\n\r\n3º\r\n\r\n28713\r\n\r\nNELSON DUARTE COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nSIM\r\n\r\n*Classificação referente às vagas destinadas à negros/índios.\r\n\r\nId: 1733515"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA ESCOAMENTOS MULTIFÁSICOS EM MEIOS POROSOS HETEROGÊNEOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N°45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 19/09/2014 a 14/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Escoamentos Multifásicos em Meios Porosos Heterogêneos, em substituição à vaga decorrente de exoneração de Luis Felipe Feres Pereira, matrícula nº 33635-4, publicada no DOERJ de 25/10/2012.O horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, Rua Bonfim nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - R. J. - Tel.: (22) 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/8201/2014.\r\n\r\nId: 1733862"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CREME GEL ANTIOXIDANTE) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 88.794,00. Processo HUPE nº E-26/008/463/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/10/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (KITS DE GASTROSTOMIA) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA A UDA DE PEDIATRIA DO HUPE., no valor total estimado de R$ 34.484,45. Processo HUPE nº E-26/008/1232/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (BUPIVACAINA, etc.) para o Serviço de Farmácia do HUPE, no valor total estimado de R$ 32.880,96. Processo HUPE nº E-26/008/2022/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/10/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (QUALIFICADORES DE LIMPEZA) para a Unidade de Enfermagem Central de Material do HUPE, com cessão de 02 (dois) equipamentos em regime de Comodato, no valor total estimado de R$ 98.719,40. Processo HUPE nº E-26/008/950/2014.\r\n\r\nId: 1732167"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 02/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras, para a CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO PILOTIS DO PAVILHÃO AMÉRICO PIQUET CARNEIRO, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 23/09/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 25/09/2014, às 10h. Processo UERJ nº E-26/007/5741/2014.\r\n\r\nId: 1734179"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no Vestibular Estadual 2014, haverá uma reclassificação especial, de acordo com o calendário, abaixo:\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nDivulgação da reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nespecial\r\n\r\n08 e 09/09/2014\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em\r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário:das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1734112"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 16º colocado, que prestou Concurso Público para cargo de Nível Médio, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a exoneração, a pedido, do 4º colocado, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vaga decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n- Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos);\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1220/2014\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\nId: 1734184"
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                            "1734156": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/364/2014\r\n\r\nDATA: 02/10/2014, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.824,92 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, TUTORES E TÉCNICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/135/2014\r\n\r\nDATA: 02/10/2014, às 15 horas 30 min. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 434.130,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil cento e trinta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (ANTIVIRUS)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2744/2013\r\n\r\nDATA: 02/10/2014, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.355,59 (trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PRÉ VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2927/2013\r\n\r\nDATA: 03/10/2014 às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 575.970,36 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1734156"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.248/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E VIAÇÃO PENDOTIBA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.248/2010, assinado em 23 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 16/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 194/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6263/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC e da UERJ, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\n\r\nId: 1734007"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2004\r\n\r\nRODOLPHO DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nALEX GABRIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCAMILA MARIA LIMA DE MORAIS\r\n\r\nDANIELE MOLEDO TEIXEIRA\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nMAISA DA SILVA\r\n\r\nMARLON FRANCO DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2014\r\n\r\nDAYSELANE GABRIELLA BAPTISTA COSTA\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\nROBERTA BARBOSA DOS SANTOS DE FRANÇA\r\n\r\nId: 1734006"
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                            "1734005": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar as licitações, conforme informações abaixo, após as MODIFICAÇÕES NO EDITAL DETERMINADAS PELO TCE/RJ:\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso com encargos, na área de REPROGRAFIA, a fim de atender ao público interno, nas Unidades pertencentes à Rede FAETEC.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 \r\n\r\nLOCAL: Unidade EEEF REPÚBLICA, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/422/2014\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta\r\n\r\nOFERTA MÍNIMA MENSAL: R$ 452,77 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 22/10/2014, às 11h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 20/10/2014. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 \r\n\r\nLOCAL: Unidade ETE REPÚBLICA, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/423/2014\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta\r\n\r\nOFERTA MÍNIMA MENSAL: R$ 962,13 (novecentos e sessenta e dois reais e treze centavos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 22/10/2014, às 14h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 20/10/2014. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 003/2014 \r\n\r\nLOCAL: Unidade CETEP QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/424/2014\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta\r\n\r\nOFERTA MÍNIMA MENSAL: R$ 679,15 (seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2014, às 11h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21/10/2014. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 004/2014 \r\n\r\nLOCAL: Unidade ETE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/425/2014\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta\r\n\r\nOFERTA MÍNIMA MENSAL: R$ 848,94 (oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2014, às 14h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 21/10/2014. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 005/2014 \r\n\r\nLOCAL: Unidade FAETERJ PARACAMBI, situado na Rua Dom Pedro II, s/nº - Centro - Paracambi - RJ\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/450/2014\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta\r\n\r\nOFERTA MÍNIMA MENSAL: R$ 656,51 (seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 24/10/2014 às 11h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 14, 15, 16, 17, 20, 21 e 22/10/2014. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso com encargos, na área de CANTINA, a fim de atender ao público interno, na Unidade CETEP QUINTINO, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, pertencente à Rede FAETEC.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 007/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1236/2014\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta\r\n\r\nOFERTA MÍNIMA MENSAL: R$ 1.731,83 (um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 24/10/2014, às 14h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: Somente nos dias 14, 15, 16, 17, 20, 21 e 22/10/2014. \r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 01 (um) PEN DRIVE com capacidade de armazenamento de 8GB e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1734005"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: A FAPERJ reconhece que a empresa Telemar Norte Leste S/A, prestou os serviços conectividade de dados entre localidades do Estado do Rio de Janeiro, para atender as necessidades desta Fundação, no período correspondente ao mês de dezembro de 2005. ASSINATURA: 17/09/2014. VALOR: O crédito a que faz jus a prestadora de serviços, tal como descrito na Cláusula Primeira, importa num total de R$ 11.412,66 (onze mil quatrocentos e doze reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/021.425/2009.\r\n\r\nId: 1733935"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912283365. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 19/08/2014. VALOR: Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato tem seu valor estimado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/021.669/2011.\r\n\r\nId: 1734045"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Locação Mensal de Equipamentos de Informática nº 071/2012. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II e a empresa líder INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo do valor da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 381.872,76 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) . FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2014. REGISTRO INTERNO Nº 024/2014.\r\n\r\nId: 1734063"
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                            "1733819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Av. Marechal Câmara, nº 160, 4º andar, a licitação modalidade, TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1311/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obras de construção de prédio de apoio ao desenvolvimento sustentável da apicultura, denominado CASA DO MEL, com área total construída de 139 m² (cento e trinta e nove metros quadrados), estrutura em alvenaria, composta de 5 (cinco) cômodos e varanda em 3 laterais, no assentamento rural Serra do Matoso, no município de Piraí/RJ.\r\n\r\nDATA: 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 202.789,31 (duzentos e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no site www.iterj.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e seus anexos deverão ser obtidos na sede do ITERJ, nos dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas, devendo ser retirados até 48 (quarenta e oito horas) antes da data do certame, mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta original, modelo HP 6578XL- color. \r\n\r\nId: 1733819"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013, assinado em 10/07/2013. PARTES: CODERTE e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço especializado de vigilância e segurança armada, na forma do termo de referência original, tendo como finalidade prorrogar o prazo contratual originário pelo período de 12 (doze) meses por razões de interesse público constante dos autos do PA de nº E-10/004/305/2014, com vigência a partir de 10/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. VALOR: O valor mensal dos serviços a serem prestados pela CONTRATADA é da ordem de R$ 92.988,64 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e anual de R$ 1.115.863,68 (um milhão, cento e quinze mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, 21.081/1994 e 41.203 de 03/03/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1734056"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1733745": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330493. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Prestação de Serviços postais, telemáticos adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, comercialização e para venda avulsa na rede de varejo, e também a carga em máquina de franquear. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 21 de agosto de 2015. VALOR: Dá-se a este Termo aditivo o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.288/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014. \r\n\r\nId: 1733745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1733888": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 13/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/503.976/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 14/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.8935/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 15/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.8936/2014.\r\n\r\nId: 1733888"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1732264": [
                                "I - Despacho",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/188/2014 - HOMOLOGO a Carta Convite n ° 02/14, e ADJUDICO a firma RENATO B. CRUZ CONSULTORIA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA - ME, no valor global de R$ 42.000,00, tudo consoante ATA de 11/09/2014. Fundamento: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1732264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1734169": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 662. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 155,70m² referente as lojas 01 e 02 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/660/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 663. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Abóbora Mania Comércio Agrícola Eireli. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 222,00m² referente aos boxes 06 e 07 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1063/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 664. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/986/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 665. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luz Verde Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente à cabeceira norte do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 10.09.14. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,52 (vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/562/2013.\r\n\r\nId: 1734169"
                            ],
                            "1734180": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 062/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda EPP. OBJETO: Alteração da área cedida à permissionária. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2014. PROCESSO N° E-06/002/660/2013.\r\n\r\nId: 1734180"
                            ],
                            "1734094": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável. PARTES: CEASA/RJ e a GP7 LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato n° 038/2012, celebrado em 03 de dezembro de 2012, que tem por objeto a locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2014. PROCESSO N° E-06/21.837/2012.\r\n\r\nId: 1734094"
                            ],
                            "1734044": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 \r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de loja, com 25,00 m2 de área construída, localizada no Complexo Comercial do Mercado do Produtor de São José de Ubá, situado na Rua João Ornaldo Rodrigues nº 87 - Pavilhão Central - loja 03 - Centro - São José de Ubá - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no edital de concorrência nº 005/2014, a ser pago a titulo de primeira tarifa. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/445/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/10/2014, às 10h\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição na, Gerencia do Mercado do Produtor de São José de Ubá, situado na Rua João Ornaldo Rodrigues nº 87, o edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 h., mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Informações pelo telefone (21) 2333-8266 (Lúcio Albano) - (22) 3866-1185 (Ricardo Toste Freitas- Gerente do Mercado Produtor).\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de loja, com 25,00 m2 de área construída, localizada no Complexo Comercial do Mercado do Produtor de São José de Ubá, situado na Rua João Ornaldo Rodrigues nº 87 - Pavilhão Central - loja 04 - Centro - São José de Ubá - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no edital de concorrência nº 006/2014, a ser pago a titulo de primeira tarifa. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/446/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/10/2014, às 10h\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição na, Gerencia do Mercado do Produtor de São José de Ubá, situado na Rua João Ornaldo Rodrigues nº 87, o edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 h., mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Informações pelo telefone (21) 2333-8266 (Lúcio Albano) - (22) 3866-1185 (Ricardo Toste Freitas- Gerente do Mercado Produtor).\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de loja, com 77,10 m2 de área construída, localizada no Complexo Comercial do Mercado do Produtor de São José de Ubá, situado na Rua João Ornaldo Rodrigues nº 87 - Pavilhão Central - loja 08 - Centro - São José de Ubá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no edital de concorrência nº 007/2014, a ser pago a título de primeira tarifa. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/444/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 22/10/2014, às 14h\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição na, Gerencia do Mercado do Produtor de São José de Ubá, situado na Rua João Ornaldo Rodrigues nº 87, o edital poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 09:00 ás 17:00 h., mediante a permuta de uma resma de papel A-4. Informações pelo telefone (21) 2333-8266 (Lúcio Albano) - (22) 3866-1185 (Ricardo Toste Freitas - Gerente do Mercado Produtor).\r\n\r\nId: 1734044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1734109": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1100/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira - Temporada 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1734109"
                        ],
                        "1734096": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1021/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFLICEPE Paty - 4° Feira Literária de Paty do Alferes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Estudos e Pesquisas Educacionais Escola do CEPE Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.444.228/0001-31\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1734096"
                        ],
                        "1734105": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1028/2014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVassouras 157 anos de Vila a Cidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMunicípio de Vassouras\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.412.819/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n528.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1734105"
                        ],
                        "1734095": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1021/2014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFLICEPE Paty - 4° Feira Literária de Paty do Alferes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos e Pesquisas Educacionais Escola do CEPE Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.444.228/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1734095"
                        ],
                        "1734110": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060922\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTravessias 3\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060917\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte Social no Tema da Copa do Mundo Brasil 2014\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIASEA - Instituto para Aprendizagem Social Emocional e Acadêmica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.847.631/0001-92\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11060936\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPiraí Rock Festival 2014\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermídia. BIZ Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1734110"
                        ],
                        "1734120": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/980/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPiraí Rock Festival 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntermídia.Biz Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1734120"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1733730": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DOANJO PRODUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO \r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do pianista RICHARD CLAYDERMAN, na Temporada de 2014, no dia 25 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.09.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/437/2014.\r\n\r\nId: 1733730"
                            ],
                            "1734229": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/442/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014.\r\n\r\nDIA: 01/10/2014 - Horário: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 03 (três) resfriadores de água com kit hidrônico, de capacidade nominal 120TR, tensão de alimentação 380V, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1734229"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1734071": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014 - Termo de Adesão ao Serviço Sem Parar.\r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - CGMP\r\n\r\nOBJETO: Adesão aos serviços de cobrança automática de pedágio Sem Parar/Via fácil.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: R$ : 13.708,80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/078/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1734071"
                    ],
                    "1734187": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do presente instrumento contratual, no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.840,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/030/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1734187"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1734031": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 6,0574%, referente ao índice INPC acumulado no período de julho/2013 a junho/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.028367/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 6,0574%, referente ao índice INPC acumulado no período de julho/2013 a junho/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.028367/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2014.\r\n\r\nId: 1734031"
                        ],
                        "1733959": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3.562, de 13.05.2014, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- O Exame Definitivo de que trata o art. 24, consistente em Prova Discursiva sobre o conteúdo das palestras ministradas na 1ª Etapa, será realizado no dia 27 de setembro de 2014, sábado, em sua sede, na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2 - O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é de 10h (dez horas) às 10h30min (dez horas e trinta minutos), quando não mais será permitido o acesso às salas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários.\r\n\r\n3 - A PROVA terá a duração de 3 (três) horas .\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5- Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n1) documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n2) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n6- Não serão permitidas quaisquer formas de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nId: 1733959"
                        ],
                        "1733870": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do parágrafo único do art. 16 da Resolução PGE nº 3609, de 31 de julho de 2014, faz saber aos interessados que, após a análise e julgamento do recurso, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nNegou-se provimento ao recurso do candidato inscrito sob o número 12-0019.\r\n\r\nId: 1733870"
                        ],
                        "1733875": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3637, de 16 de setembro de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional de Macaé.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 22 de setembro a 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Rua Dr. Télio Barreto, 951 - 1º andar - Centro - Macaé, RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 11ªProcuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1733875"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1734019": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA para atuar na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no período de 01.09.2014 a 03.09.2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMOES ROSA E SILVA para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP - 21ª/22ª Câmaras Cíveis - TJ, no período de 27.09.2014 a 30.09.2014, em concomitância com os Exmos. Srs. Defensores Públicos designados.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA e Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Infância e Juventude e na DP do I/III Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Petrópolis, no período de 09.09.2014 a 23.09.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular/ designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA e Dr. FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do I/III Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Petrópolis, no período de 09.09.2014 a 23.09.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular/ designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Dra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar na 2ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo, no período de 05.09.2014 a 30.09.2014, CESSANDO a sua designação anterior pata atuar na 1ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo, no aludido período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Dra. Defensora Pública Dra. NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do I/II Juizados Especiais Cíveis - Regional Alcântara, no período de 09.09.2014 a 30.09.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no aludido período.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.09.2014, domingo, na Comarca de Paty do Alferes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO para atuar DP da Vara de Infância e Juventude e na DP do I/III Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Petrópolis, no período de 09.09.2014 a 23.09.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Dra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO para atuar na 2ª DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo na DP do I/II Juizados Especiais Cíveis - Regional Alcântara, no período de 05.09.2014 a 30.09.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri a se realizar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, no dia 30.09.2014, nos autos do processo nº 0017116-35.2008.8.19.0066, em defesa do réu A. S. S..\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM para, sem prejuízos de suas atribuições, ajuizar ação de interdição de ANNIBAL OSWALDO DE ABREU, sendo a requerente a genitora deste, LYGIA MARIA PIEDADE COSTA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Marcelo José Clarindo, na audiência a se realizar no dia 25.09.2014, no âmbito do feito nº 0178597-95.2014.8.19.0001, que tramita no VI Juizado Especial Cível, CESSANDO a designação anterior da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Marina da Gloria Martin Rui, na audiência a se realizar no dia 24.09.2014, no âmbito do feito nº 0022463-98.2014.8.19.0208, que tramita no XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante a se realizar no Salgueiro, no dia 17.09.2014, a partir de 10h00min.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL para atuar no Plantão Noturno da Capital, no dia 15.09.2014. \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.05.2014, quinta-feira, em Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante da Rocinha do dia 09.09.2014, terça-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.09.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.09.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT para atuar no Plantão Noturno, no período de 15.09.2014 a 30.09.2014.\r\n\r\nDE 16.09.2014\r\n\r\nDESIGNO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Jonathan Rodrigo Dos Santos Silva, na audiência a se realizar no dia 19.09.2014, no âmbito do feito nº 0022463-98.2014.8.19.0208, que tramita no XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELA BARA FERREIRA para atuar na DP da 1ª Vara de Família e na DP do Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Resende, no período de 23.07.2014 a 31.07.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias e na DP do Núcleo do Consumidor / Infância e Juventude de Duque de Caxias, no período de 16.09.2014 a 17.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Botafogo, no período de 16.09.2014 a 17.09.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias e na DP do Núcleo do Consumidor / Infância e Juventude de Duque de Caxias, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar no Plantão Noturno da Capital, no período de 16.09.2014 a 17.09.2014, CESSANDO a designação anterior para atuar na DP do Núcleo de Botafogo, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA para atuar no Plantão Noturno da Capital, no período de 20.09.2014 a 30.09.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 03.09.2014, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Flamengo x Coritiba.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES e Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 06.09.2014, sábado, às 18:30 horas, em razão da partida Flamengo x Grêmio.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GISELE GOES e Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 07.09.2014, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Fluminense x Cruzeiro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 09.09.2014, terça-feira, às 19:30 horas, em razão da partida Vasco x Luverdense.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 13.09.2014, sábado, às 18:30 horas, em razão da partida Fluminense x Palmeiras.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 14.09.2014, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Flamengo x Corinthians.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 23.09.2014 na 4ª Vara Criminal / Júri de São Gonçalo, em defesa do assistido R.A. (processo n°0056423-17.2010.8.19.0004). \r\n\r\nId: 1734019"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1733996": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 015/2014 ao Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE e a EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste de valor do contrato, em 5,32648% (cinco inteiros e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e oito milésimos de centésimos por cento), referente ao IGP-M/FGV, apurado no período de agosto de 2013 a julho de 2014, a ser aplicado a partir de 09 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 388.377,72 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.209/2011.\r\n\r\nId: 1733996"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1734557": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1467/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1987/2013, que nomeou Dolores Fernandes Meirelles Araújo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Diretora Administrativa, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1734557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1734161": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01703/13 Francisco Paulo Sales - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02917/13 Apoio Distribuidora Agrícola Ltda. - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03100/13 Vitor de Azevedo Almeida - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03743/13 Elisete de Nazaré Vaz da Silva Cardoso\r\n\r\n05854/13 Janete Rangel Nogueira - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07488/13 Amaro Pereira de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n07508/13 Vera Maria Ribeiro Manhães - Sec. de Fazenda\r\n\r\n08514/13 Dernecy José Batista da Fonseca - Sec. de Fazenda\r\n\r\n08742/13 Gabriel Aragão Soares\r\n\r\n05273/14 Evaldo Soares de Azevedo \r\n\r\n08440/14 Sidney Longo - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00023/13 Roberta Cesário Vieira Carneiro\r\n\r\n06708/13 Roberta Cesário Vieira Carneiro\r\n\r\n22051/13 Telma Lúcia Martins Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1734161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1734482": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 47.496/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.963.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1734482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1734619": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 029/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, processo nº 2014.106.000046-1-PR, cujo objeto é a aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.005.422/0001-00 - vencedora do item 05- com valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.787/0001-40 - vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04- com valor global de R$ 465.910,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e dez reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\nId: 1734619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1734634": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "SECRETARIA DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\nPORTARIA n.º 004 / 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMENENTE DE TOMADA DE CONTAS E DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes visando à abertura do processo para apuração de possíveis irregularidades apontadas pelo órgão solicitante, bem como a emissão de parecer conclusivo, nos termos da Deliberação nº 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - LEVI QUEIROZ MORALES - PRESIDENTE\r\n\r\n2 - ANDRÉ LUIS HADDAD CAVALIERE - MEMBRO\r\n\r\n3 - DANIELE CHAGAS DE SOUZA - MEMBRO\r\n\r\n4 - DANIELLE MARIANO DA SILVA - SUPLENTE\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2014.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Interino de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nMatrícula n.º 23.239\r\n\r\nId: 1734634"
                    ],
                    "1734524": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2014.032.000003-3-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2014.004.000040-5-CA - ANTONIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2013.004.000502-7-CA ¬¬- AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO \r\n\r\n2014.004.000033-P-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2014.004.000029-6-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2014.004.000059-8-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2014.116.000002-0-CA - CARLOS FABIANO LEOBACK DE CASTRO\r\n\r\n2014.004.000003-8-CA - CLAUDIA MARCIA CARLOS REIS SOARES\r\n\r\n2014.004.000072-1-CA - CLEYTON AZEREDO ROSA\r\n\r\n2014.004.000049-0-CA - DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n2014.004.000023-2-CA - DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000058-0-CA - DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000069-5-CA - ELIANE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2014.004.000039-3-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.004.000047-6-CA - LUCIO MREIS FAGUNDES \r\n\r\n2014.004.000038-6-CA - JORGE LUIZ SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n2013.004.000509-8-CA - LILIAN NETO BARROSO \r\n\r\n2014.035.000002-0-CA - MARCELO LEANDRO GAMA\r\n\r\n2013.004.000414-2-CA - MARIA BITTENCOURT DA FONSECA\r\n\r\n2014.004.000026-4-CA - NILZA MARINS GAMA\r\n\r\n2014.004.000073-9-CA - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2014.009.000002-1-CA - ROBSON COLLA MACHADO \r\n\r\n2013.004.000505-9-CA - RONALDO CASSIANO DE ARAUJO \r\n\r\n2014.004.000032-2-CA - TALES NERI BORSOI\r\n\r\n2014.106.000001-6-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\n2013.004.000473-9-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1734524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1734497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 302/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 019/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000380-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de foco duplo de LED de teto e aparelho de anestesia para pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos assistidos pela Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1734497"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1734613": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO Nº 017/2014\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 017/2014, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de fisioterapia para implantação do PROJETO ESPORTE MAIS SAÚDE - Reabilitação para Atletas na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1734613"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1734610": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 29/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestores de Contratos:\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO SARDINHA, MAT. 16160; contratos referentes aos processos: 2013.012.000034-2-PR; 2013.012.000330-2-PR; 2013.012.000518-6-PR; 2013.103.000523-7-PR; 2013.103.000524-4-PR; 2013.103.000525-1-PR; 2013.103.000526-9-PR; 2013.103.000527-6-PR; 2013.103.000528-3-PR; 2013.103.000529-0-PR\r\n\r\nHELOYSA HELENA SCHWARTZ DA SILVA, MAT. 24938; todos os contratos referentes a alugueres.\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES TAVARES, MAT. 7563, contratos referentes ao processo de nº 2013.103.000519-3-PR\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscais de Contratos:\r\n\r\n.\r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DA SILVA, MAT.20.764; contratos referentes aos processos DE NÚMEROS: 2013.012.000034-2-PR; 2013.012.000330-2-PR; 2013.012.000518-6-PR; 2013.103.000523-7-PR; 2013.103.000524-4-PR; 2013.103.000525-1-PR; 2013.103.000526-9-PR; 2013.103.000527-6-PR; 2013.103.000528-3-PR; 2013.103.000529-0-PR\r\n\r\nADELAIDE MARIA RIBEIRO, MAT.6020; contratos referentes ao processo de nº 2013.103.000519-3-PR; e a todos os contratos referentes a alugueres.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Portaria de número 11/2014\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1734610"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1734533": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONVÊNIO N.º 002/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado MUNICÍPIO e a ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, inscrita no CNPJ sob o n ° 06.988.672/0001-33, com sede na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, n.° 147, Centro, CEP: 28.035-200, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Geny Barreto Vianna, doravante CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal n.º 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da CONVENIADA, pelo motivo de gastos irregulares apurados nos processos de prestação de contas n.° 2013.004.000235-1-CC, 2013.004.000269-2-CC, 2013.004.000283-3-CC e 2014.004.000044-4-CC, na execução das parcelas 13 a 19 do Convênio n.° 002/2012, firmado pelo MUNICÍPIO com a CONVENIADA, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2014.004.000021-8-PA, deu parecer favorável à pactuação do presente termo.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela CONVENIADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas do Convênio nº 002/2012, é de R$ 99.966,52 (Noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 60 (Sessenta) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\nGeny Barreto Vianna\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1734533"
                        ],
                        "1734620": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 012/14, processo nº 2014.019.000595-8-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nL. M. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.870.176/0001-18, com o percentual de desconto fixo de 2,5 % (dois vírgula cinco por cento). \r\n\r\n(PUBLIQUE-SE)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1734620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1734057": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1734057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1734099": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0142/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elder do Nascimento Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0143/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito as Portarias nºs 0130/2014, 0132/2014 e 0133/2014, a partir de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1734099"
                    ],
                    "1734100": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1734100"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1734248": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143179446\r\n\r\n33 ROYAL PHOENIX GOURMET CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n143235958\r\n\r\nA A DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n143240170\r\n\r\nA A DE ARAUJO OLIVA CAR LTDA ME \r\n\r\n143200984\r\n\r\nA C OLIVA FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143211595\r\n\r\nA COR DA BARRA TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143151118\r\n\r\nA G LUZ SERVICOS A EMPRESAS ME \r\n\r\n143236610\r\n\r\nA H M PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n143110780\r\n\r\nA J A 2000 REPRESENTACOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143245732\r\n\r\nA LAGO NASCIMENTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143245864\r\n\r\nA LAGO NASCIMENTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142919128\r\n\r\nA M CALDAS DUARTE PRESENTES E BAZAR ME \r\n\r\n143212826\r\n\r\nA M P CAMILLO ODONTOLOGIA \r\n\r\n143120760\r\n\r\nA2 DA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143097644\r\n\r\nABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA \r\n\r\n142850772\r\n\r\nAC MENDES PUBLICIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n143194127\r\n\r\nACADEMIA CTBRASIL LTDA \r\n\r\n143047205\r\n\r\nADB COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n143172565\r\n\r\nADECON MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n143232916\r\n\r\nADRIANA M DA SILVA E SILVA SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n143233742\r\n\r\nAGEMP ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA EPP \r\n\r\n143213105\r\n\r\nAGIRTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143113763\r\n\r\nAISIL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143076523\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA LOPES ME \r\n\r\n143055151\r\n\r\nALFA TOP COMERCIO E SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n143236784\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143235834\r\n\r\nALTAMIRO FITNESS E FORMA LTDA ME \r\n\r\n143156632\r\n\r\nALUMISTAR SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143226975\r\n\r\nAMD COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA EPP \r\n\r\n143225839\r\n\r\nAMD SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n143211501\r\n\r\nAMORIM FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142854875\r\n\r\nANCARO COMERCIO INTERNACIONAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143134507\r\n\r\nANGELINA COMERCIO DE JOIAS E SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143218280\r\n\r\nAPORTE CORPORATE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n143163345\r\n\r\nAQUA COMUNICACAO E ARTE LTDA \r\n\r\n143047388\r\n\r\nAR2 FOTOGRAFIAS FILMAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143235419\r\n\r\nARCILIO NUNES DA SILVA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143226665\r\n\r\nARRIVE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143132555\r\n\r\nART SONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143132644\r\n\r\nARTHA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143237357\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n143235583\r\n\r\nAS CARIOCAS BRECHO LTDA ME \r\n\r\n143214314\r\n\r\nASIA TECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143153714\r\n\r\nASSIS PILOTS EIRELI \r\n\r\n143181106\r\n\r\nASTRO REAL ADESIVOS LTDA ME FALIDO \r\n\r\n143244701\r\n\r\nATILA LOCADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143232924\r\n\r\nATTRIUM 2000 BAZAR E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142924512\r\n\r\nATUAL REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143118196\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n143227467\r\n\r\nAVAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143234293\r\n\r\nBACK LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143214047\r\n\r\nBAR DU CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n143057138\r\n\r\nBAR E PETISCO SABOR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n143236210\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DO PONTES LTDA ME \r\n\r\n143019325\r\n\r\nBAR JOSEMAR LTDA ME \r\n\r\n143212346\r\n\r\nBAR SENSACAO DO IRAJA LTDA ME \r\n\r\n143080059\r\n\r\nBARBOSA PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143248120\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143248260\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143236865\r\n\r\nBARRAFREE COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA EPP \r\n\r\n143233831\r\n\r\nBASTOS DISTRIBUIDORA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n143240820\r\n\r\nBEM BOM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142386197\r\n\r\nBERNA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143201921\r\n\r\nBERNHEIM S PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143245856\r\n\r\nBESTEN CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n143250698\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n143077732\r\n\r\nBIAJO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143236970\r\n\r\nBICAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143245791\r\n\r\nBIG FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143102346\r\n\r\nBIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n143047094\r\n\r\nBISA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n143201697\r\n\r\nBLUE PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n142662585\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n143200070\r\n\r\nBODY CRAZY CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143234455\r\n\r\nBONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143236873\r\n\r\nBOTECO BANGALO LTDA ME \r\n\r\n143237055\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143209019\r\n\r\nBRACO FORTE SERVICOS DE CARGA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143254634\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ - 3 S.A \r\n\r\n143254758\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 4 S A \r\n\r\n143254014\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-2 S A \r\n\r\n143241516\r\n\r\nBRASIL RIO TUR AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS 50 LTDA ME \r\n\r\n143209329\r\n\r\nBRASTECH CONSULTORIA E INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143228471\r\n\r\nBRAXTON SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143213253\r\n\r\nBRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143240196\r\n\r\nBRECHO ALHEIO LTDA ME \r\n\r\n143013262\r\n\r\nBRETAS E RAMOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143254553\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2 S A \r\n\r\n143083589\r\n\r\nBSC SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143210491\r\n\r\nC 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143210548\r\n\r\nC 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143240595\r\n\r\nC D VIDROS E ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n143243675\r\n\r\nC L COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143139037\r\n\r\nC NETO CARVALHO COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n143116924\r\n\r\nC T M FERREIRA CONSULTORIA E PERICIA IMOBILIARIA \r\n\r\n143236458\r\n\r\nC THOME DE MELLO ME \r\n\r\n143155091\r\n\r\nC. E. DE AZEVEDO SOARES ME \r\n\r\n143226703\r\n\r\nCABOUCHAMOU COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143234323\r\n\r\nCAFE E BAR RESTAURANTE OLGA LTDA ME \r\n\r\n143085816\r\n\r\nCAMA CAFE E CULTURA HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143210505\r\n\r\nCANNES VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n143232169\r\n\r\nCARIOCA OLEO E GAS S A \r\n\r\n143234099\r\n\r\nCASA DE CEREAIS BOM E BARATO LTDA ME \r\n\r\n143234030\r\n\r\nCASA DE CEREAIS PRECO BOM LTDA ME \r\n\r\n143226525\r\n\r\nCATAISA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143248804\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143248987\r\n\r\nCAVALRY INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143244370\r\n\r\nCCL CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n143190989\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n143234269\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PAI & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n143195042\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CEVIDARELUZ LTDA ME \r\n\r\n143236288\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n143234226\r\n\r\nCFC BANCO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n143234153\r\n\r\nCFC PEGASUS II LTDA ME \r\n\r\n143234170\r\n\r\nCFC SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n143088270\r\n\r\nCGA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143097296\r\n\r\nCIN CONSULTORIOS E CLINICA EIRELI EPP \r\n\r\n143231626\r\n\r\nCLAISA LANCHES E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143231790\r\n\r\nCLEBERSON DE M B TAVARES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143211927\r\n\r\nCLINICA DE ESTETICA CAMPO GRANDE SUL EIRELI \r\n\r\n143229516\r\n\r\nCLINICA ODONTOLAGOS DE MACAE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n143244825\r\n\r\nCLK SERVICOS NAVAIS S A \r\n\r\n143209345\r\n\r\nCLUBE DAS CORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143244230\r\n\r\nCLUBE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA ME \r\n\r\n143250590\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143211331\r\n\r\nCOMERCIAL DE AUTO PECAS EMANCIPACAO DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n143240579\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES AMAZONAS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n143236350\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTE DE GAS EFICAZ LTDA ME \r\n\r\n143182293\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS MANDALA LTDA \r\n\r\n143235869\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNICOES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n143251511\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n143254774\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n143254677\r\n\r\nCOMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL \r\n\r\n143228854\r\n\r\nCONCORDIA LOGISTICA S A \r\n\r\n143227033\r\n\r\nCONFART LTDA EPP \r\n\r\n141043032\r\n\r\nCONFLUENCES ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141043040\r\n\r\nCONFLUENCES ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141043067\r\n\r\nCONFLUENCES ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n143228510\r\n\r\nCONNECTA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n143212893\r\n\r\nCONQUISTA PESSANHA COMERCIO DE BIJUTERIAS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n143244680\r\n\r\nCONSERVADORA ITATUITE LTDA \r\n\r\n142811440\r\n\r\nCONSORCIO MODULO \r\n\r\n143246640\r\n\r\nCONSORCIO PIPE RACK \r\n\r\n143212176\r\n\r\nCONSORCIO PSP \r\n\r\n143211129\r\n\r\nCONSTRU-SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI EPP \r\n\r\n143194178\r\n\r\nCONSTRUTORA ESPANHOL LTDA ME \r\n\r\n143057049\r\n\r\nCONSULTORIO E DENTAL ABUITI LTDA ME \r\n\r\n143194470\r\n\r\nCORDILLERA IR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143193104\r\n\r\nCOSTA TROPICAL DE ANGRA TRANSPORTE MARITIMO LTDA EPP \r\n\r\n143252950\r\n\r\nCOURIER FRM TRANSPORTES URGENTES LTDA \r\n\r\n143231529\r\n\r\nCSMM CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143212133\r\n\r\nCURSO MCCJR EIRELI \r\n\r\n143123238\r\n\r\nCURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n142507571\r\n\r\nD CARLOS LIMA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143251074\r\n\r\nD M A GOMES SERVICO E COMERCIO ME \r\n\r\n143008544\r\n\r\nD M C RIO DAS OSTRAS SERVICOS DE SEGURANCA LIMPEZA, MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143079395\r\n\r\nD RIBEIRO DE MELLO MODA ME \r\n\r\n143244205\r\n\r\nDAISHONIN EDICAO E REVISAO DE TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n143244086\r\n\r\nDANIEL VINICIUS FIORAVANTE INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n143199749\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143228340\r\n\r\nDEDETIZADORA PRAGAS PRA KE E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143247085\r\n\r\nDEIXE IR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143083040\r\n\r\nDELTA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143233432\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143250604\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n143232347\r\n\r\nDIGIPOP SERVICOS DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143253131\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n143212109\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DELUCAS LTDA \r\n\r\n143141503\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO NATALENSE LTDA ME \r\n\r\n143212354\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VG DE PRODUTOS COMESTIVEIS EIRELI \r\n\r\n143229486\r\n\r\nDLUCCI CONFECCAO LTDA ME LIQUIDACAO JUDICIAL \r\n\r\n142965464\r\n\r\nDO IT INTERIORS LTDA ME \r\n\r\n143210378\r\n\r\nDOCK STATION INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n143235591\r\n\r\nDOMICIANO VERNIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142611530\r\n\r\nDR PQP FARMOQUIMICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143241095\r\n\r\nDRIN FLEX DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n143228315\r\n\r\nDROGARIA NOVA CRUZEIRO LTDA EPP \r\n\r\n143163973\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n143164023\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n143253280\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n143236377\r\n\r\nD'TOLEDO CEREAIS E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n143175564\r\n\r\nDULCINEIA SANTOS SOARES BAR E PENSAO ME \r\n\r\n142836060\r\n\r\nDYANGELA LAB DE ANALISES CLINICAS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME ME \r\n\r\n143228030\r\n\r\nE B SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n143194119\r\n\r\nE F LEAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ME \r\n\r\n143217178\r\n\r\nE R DA SILVA COMERCIO ATACADO VAREJO E TRANSPORTE DE MADEIRAS ME \r\n\r\n143251376\r\n\r\nE S AVILA FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n143152122\r\n\r\nE S C SERVICOS EM CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n143207717\r\n\r\nEAB DESENHOS E SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n143193112\r\n\r\nEAF COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n143237209\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143219308\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143242857\r\n\r\nEDILENO ANDRADE MAIA ME \r\n\r\n143218530\r\n\r\nEDITORA E DIVULGADORA DE LIVROS E JORNAIS FATOS MARCANTES LTDA ME \r\n\r\n143174703\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n142980951\r\n\r\nEMPRERIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ELETRICO E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n143244493\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n143244531\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n141574739\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n143024698\r\n\r\nENTRECOLUNAS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143252739\r\n\r\nENVIMAX CONSULTORIA E SERVICOS AMBIENTAIS S A \r\n\r\n143249827\r\n\r\nESCOLA DE DANCA JLM LTDA ME \r\n\r\n143232851\r\n\r\nESMALTERIA ITAIPU LTDA \r\n\r\n143255045\r\n\r\nESPACO CUIDAR ATENDIMENTOS EM SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n143219472\r\n\r\nESPORTE CONSEIL MARKETING ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n143137298\r\n\r\nESQUADRIAS TEJO LTDA ME \r\n\r\n143236580\r\n\r\nESTACIONAMENTO MONTE LIBANO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143212338\r\n\r\nESTRELA GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n143193929\r\n\r\nEURO RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143241915\r\n\r\nEVANDES RODRIGUES FAISCA ME \r\n\r\n143234013\r\n\r\nEXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143226711\r\n\r\nF A E DA SILVA SERVICOS EM GESSO ME \r\n\r\n143214675\r\n\r\nF FERRAZ DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143226576\r\n\r\nF M DE MOURA MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143208519\r\n\r\nF X 4 FITNESS CONFECCAO ESTAMPARIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143242571\r\n\r\nFACILITY SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n143249959\r\n\r\nFACINA & FERREIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142990400\r\n\r\nFAMEC MECANICA E AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n143244876\r\n\r\nFARMACIA ANGELUS PHARMMACOS DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n143243713\r\n\r\nFARMACIA CAETANO LTDA ME \r\n\r\n143228293\r\n\r\nFARMACIA LEKMAR LTDA EPP \r\n\r\n143240099\r\n\r\nFARMACIA PATRICIA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n143228277\r\n\r\nFAST DREAM TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n143232827\r\n\r\nFAVEIRO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143211790\r\n\r\nFB MULTIMARCAS ACESSORIOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143190032\r\n\r\nFERREIRA E COTTA LTDA ME \r\n\r\n143228951\r\n\r\nFM COMERCIO E SERVICOS EM PURIFICADORES DE AGUA LTDA \r\n\r\n143162438\r\n\r\nFMC TOPOGRAFIA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n142167320\r\n\r\nFMK COMERCIO DE PRODUTOS DE VESTUARIO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143098152\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143098241\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143076817\r\n\r\nFOXHOUND SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n143159348\r\n\r\nFTL COMERCIO DE OPTICA LTDA \r\n\r\n143245678\r\n\r\nG M ROCHA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143245716\r\n\r\nGAGUINHO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143212648\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143217151\r\n\r\nGALANERJ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143042939\r\n\r\nGAROTA DE NILOPOLIS LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143176137\r\n\r\nGAUDIO E NASSER CONSULTORIA ASSESSORIA INSTRUTORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143191241\r\n\r\nGAVEA ROSA COR ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143244515\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n143244485\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n143241664\r\n\r\nGESCO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n143219430\r\n\r\nGIFARA SERVICOS AVANCADOS EM TIC LTDA \r\n\r\n143228463\r\n\r\nGIGAS BOTEQUIM LTDA EPP \r\n\r\n143244280\r\n\r\nGISTRAN GERENCIAMENTO DE INFORMACOES E SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143249592\r\n\r\nGLAUBER XAVIER DE CARVALHO ME \r\n\r\n143163027\r\n\r\nGLOBAL CEASA HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n143162942\r\n\r\nGLOBAL GUANABARA ILHA HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n143162993\r\n\r\nGLOBAL HORTIFRUTI BARRA LTDA ME \r\n\r\n143233840\r\n\r\nGOLDEN EXPRESS SERVICOS DE MALOTE LTDA ME \r\n\r\n143213970\r\n\r\nGOLDEN GRAFF GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n143210459\r\n\r\nGR 1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143039539\r\n\r\nGRUPO RALPH MAR EIRELI \r\n\r\n143064231\r\n\r\nGRUPO SITEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142915319\r\n\r\nGSM GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143232630\r\n\r\nGTB BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143235800\r\n\r\nGUARAFORCA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143054910\r\n\r\nH W M SOLUCOES COMERCIAIS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n135050138\r\n\r\nHAGLA CENTRO III LTDA \r\n\r\n143235303\r\n\r\nHARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143233572\r\n\r\nHELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n143190687\r\n\r\nHIPER LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143136402\r\n\r\nHORTIFRUTI DO ALEMAO LTDA ME \r\n\r\n143212184\r\n\r\nHOTELARIA CARIOCA LTDA \r\n\r\n142999164\r\n\r\nHOUSEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143240366\r\n\r\nHS SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143228986\r\n\r\nIDOP INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E OCULOPLASTICA LTDA ME \r\n\r\n143088408\r\n\r\nIMOBILIARIA GUARUS LTDA \r\n\r\n142961639\r\n\r\nINDUSMEP RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143044869\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAES ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n143226746\r\n\r\nINSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n143180690\r\n\r\nINSEL AIR ARUBA N V \r\n\r\n143226738\r\n\r\nINTERCIL PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n143237438\r\n\r\nIRISI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143214691\r\n\r\nISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n142821012\r\n\r\nITADELICIA LTDA ME ME \r\n\r\n142834327\r\n\r\nITERERE PRE MOLDADOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143236113\r\n\r\nJ A MOURA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143080113\r\n\r\nJ BARBOSA PNEUS ME ME \r\n\r\n143191039\r\n\r\nJ M MYLA MERCEARIA E CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n143091816\r\n\r\nJ N F DE SOUZA SERVICOS FOTOGRAFICOS ME \r\n\r\n143190415\r\n\r\nJ S LEMOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143214888\r\n\r\nJABR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143134604\r\n\r\nJEPG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143040677\r\n\r\nJGF ELEMENTAL BEAUTY PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143236296\r\n\r\nJOBE TRANSPORTE LOCACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143226509\r\n\r\nJOBITA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143193198\r\n\r\nJORGE PINTO DA FONSECA ME \r\n\r\n143251619\r\n\r\nJORGEANE FERREIRA PADARIA LANCHONETE E MERCADINHO EPP \r\n\r\n143164910\r\n\r\nJOSE TOLEDANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143192680\r\n\r\nJPG SERVICOS DE IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO INDUSTRIAL COMERCIAL E PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n143235656\r\n\r\nJULIANA FUSCALDO CARDOSO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS ME \r\n\r\n143241907\r\n\r\nJV SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143208608\r\n\r\nK M DE LUMIAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143234072\r\n\r\nKARA CARIOCA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142960896\r\n\r\nKATIA REGINA MARCHETTI EIRELI \r\n\r\n143207148\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143250540\r\n\r\nKEMA BRASIL LTDA \r\n\r\n143214179\r\n\r\nKERAMIK COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143243292\r\n\r\nKVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143236202\r\n\r\nL F DE SOUZA RODRIGUES ME \r\n\r\n143215116\r\n\r\nL FLAVIO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143214950\r\n\r\nL FLAVIO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143212664\r\n\r\nL M DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n143212630\r\n\r\nLA TORTITA DISTRIBUIDORA DE TORTAS EIRELI \r\n\r\n143211560\r\n\r\nLAB AGUA LABORATORIO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n143026909\r\n\r\nLAM NET TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143249525\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA PROVINCIAL LTDA ME \r\n\r\n143235621\r\n\r\nLANCHONETE E SORVETERIA SEM FRESCURA 2009 LTDA ME \r\n\r\n143049925\r\n\r\nLANCHONETE JAJ DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n143232711\r\n\r\nLANCHONETE JINLING LTDA ME \r\n\r\n143057154\r\n\r\nLANCHONETE SALINOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143190180\r\n\r\nLARREFORMAS & CONSTRUCOES SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n142531030\r\n\r\nLASSANCE E PAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142211850\r\n\r\nLAVA JATO 234 LTDA ME \r\n\r\n143227300\r\n\r\nLAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S A \r\n\r\n143171380\r\n\r\nLC BARROS ESPORTES E DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n143230581\r\n\r\nLEONICE DE FATIMA MARTINS ME \r\n\r\n143227572\r\n\r\nLGM IMOVEIS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n143228374\r\n\r\nLIBRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI EPP \r\n\r\n143233165\r\n\r\nLIDER TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142837202\r\n\r\nLOGICIM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143076884\r\n\r\nLUCIANE DA S WEISS COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n143181114\r\n\r\nLUCKY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143228498\r\n\r\nLUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142913162\r\n\r\nLUNANTEL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143211323\r\n\r\nLUPPA COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143197061\r\n\r\nLUZ E COR PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n143054333\r\n\r\nM A HILEL SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n143179837\r\n\r\nM A MENDES TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n143194852\r\n\r\nM A VIANA TELES ME \r\n\r\n143232240\r\n\r\nM BARBOSA MACAENSE CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143184075\r\n\r\nM LIMA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143218697\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n143212036\r\n\r\nM4 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143240340\r\n\r\nMACAESCOLAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n143164783\r\n\r\nMADASIRI INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n143236911\r\n\r\nMAF SERVICOS MEDICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143235931\r\n\r\nMAGE MINERACAO LTDA \r\n\r\n143093703\r\n\r\nMAKING IN HOUSE LTDA ME FALIDO \r\n\r\n143176978\r\n\r\nMAMBU AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143228706\r\n\r\nMANAGEMENT CONSULTANTS ASSOCIATES LTDA ME \r\n\r\n143248561\r\n\r\nMANANCIAL BAZAR PRODUTOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142874094\r\n\r\nMAR DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143039520\r\n\r\nMARA DALILA DOS SANTOS BATISTA ME \r\n\r\n143061020\r\n\r\nMARCILEIA BATISTA CRUZ ME \r\n\r\n143234420\r\n\r\nMARCO E GLEYSON CONSTRUTORA HIDRAULICA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143236482\r\n\r\nMARGARIDA MEIRELES IMOBILIARIA EIRELI EPP \r\n\r\n143255185\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE BARROS EMBALAGENS PLASTICAS ME \r\n\r\n143164830\r\n\r\nMARISIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n143207474\r\n\r\nMARMORARIA IRMAOS MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n143226479\r\n\r\nMAROSA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143235338\r\n\r\nMARPAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143077228\r\n\r\nMARTHA LIMA DA SILVA CONSULTORIA EM QUALIDADE ME \r\n\r\n142820350\r\n\r\nMARTHEO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143121006\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n143121065\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n143253620\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n143211471\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ELSHADAY LTDA ME \r\n\r\n142910961\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143236822\r\n\r\nMATOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143242890\r\n\r\nMDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n143235540\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143211498\r\n\r\nMECABRAS MECANICA EIRELI ME \r\n\r\n143211340\r\n\r\nMEDEIROS DE GUAPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143235788\r\n\r\nMEDEIROS E CORREA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143211838\r\n\r\nMEDIA BRIDGE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143042963\r\n\r\nMEDICAL LIFE PROMOCAO DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143004026\r\n\r\nMEGA DIRECAO HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143103008\r\n\r\nMENINA PRETA COMERCIO ATACADISTA DE CARVAO VEGETAL LTDA EPP \r\n\r\n143250426\r\n\r\nMERCADINHO MON CHERRY LTDA \r\n\r\n143215469\r\n\r\nMERCADO COSTA DO SOL EIRELI \r\n\r\n143241109\r\n\r\nMERCEARIA MARAJU LTDA EPP \r\n\r\n143139193\r\n\r\nMERCEARIA MESQUITENSE LTDA \r\n\r\n143250086\r\n\r\nMFRC CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143194380\r\n\r\nMG BAR & MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143210076\r\n\r\nML SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143103288\r\n\r\nMOBIDIQ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143226614\r\n\r\nMODEL SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143240250\r\n\r\nMORENA FLOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n143240862\r\n\r\nMR RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143101749\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143249754\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n143243225\r\n\r\nMVP SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143236253\r\n\r\nMVR HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143234439\r\n\r\nN P A INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n143002155\r\n\r\nNAIL BEAUTY TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n143138952\r\n\r\nNASCER HOUSE ASSESSORIA E LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n142848590\r\n\r\nNATALIA FERREIRA SIMAO ME \r\n\r\n142344400\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143218964\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143219383\r\n\r\nNORMANDIA COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143213121\r\n\r\nNORTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143063839\r\n\r\nNORTH HAVEN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n143194640\r\n\r\nNOVA CHANCE VEICULOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143139819\r\n\r\nNOVA DROGARIA DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n143228285\r\n\r\nNOVA LUS IND E COM DE VELAS E BARBANTES LTDA ME \r\n\r\n143093088\r\n\r\nNOVO FAROL CORRETORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n142874388\r\n\r\nNOVO FORMATO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143007319\r\n\r\nNOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143226797\r\n\r\nNT GERENCIAMENTO E PALNEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143232436\r\n\r\nNUTRI WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n143209418\r\n\r\nO C D SERVICOS DE MONTAGEM NAVAL LTDA ME \r\n\r\n143234188\r\n\r\nO TOURINHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142936758\r\n\r\nO TUBARAO DE PIABETA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143251546\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n143251589\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143251520\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143254570\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143254600\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143207245\r\n\r\nOPHTALMOLOGIE CLINICA DE OLHOS LTDA ME \r\n\r\n143228420\r\n\r\nOR CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143219340\r\n\r\nORGANZZA CAFE EIRELI \r\n\r\n143097865\r\n\r\nOTICA 422 LTDA ME \r\n\r\n143156691\r\n\r\nOURO VERDE LOCACAO E SERVICO S/A \r\n\r\n143234560\r\n\r\nP & D ICA CAI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143083325\r\n\r\nP FRIEDRICH DRESEN INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n143244841\r\n\r\nP SERGIO DE ANDRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143250191\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUNAR DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n143208942\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VILA JULIETA LTDA ME \r\n\r\n142028479\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CENTRAL DE PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n143151053\r\n\r\nPADARIA MORGADE LTDA ME \r\n\r\n143093851\r\n\r\nPAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n143159054\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143234234\r\n\r\nPASTELARIA CHINA E MARIO LTDA ME \r\n\r\n143249630\r\n\r\nPASTELARIA MUTUA LTDA ME \r\n\r\n143249673\r\n\r\nPASTELARIA NOVA CHINA LTDA ME \r\n\r\n143250485\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n142239240\r\n\r\nPEDRAS INTELIGENTES REFORMAS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n142913677\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n143235478\r\n\r\nPINHEIRO & ROCHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143192833\r\n\r\nPOLI MUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n143132563\r\n\r\nPOLUX VEICULOS LTDA \r\n\r\n143245635\r\n\r\nPONTO DAS SANDALIAS LTDA ME \r\n\r\n142971715\r\n\r\nPONTO ELETRONICO 01 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143242229\r\n\r\nPONTO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143245066\r\n\r\nPOS CARIOCA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143181165\r\n\r\nPOSTO REIGADENSE LTDA FALIDA \r\n\r\n143160680\r\n\r\nPREMIUM PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142983543\r\n\r\nPROEZA GOD REPARO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n143065050\r\n\r\nPROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143237292\r\n\r\nPROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143241400\r\n\r\nPROSSIGA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143232932\r\n\r\nQ TAL BRECHO COMERCIO DE ROUPAS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n143211897\r\n\r\nQUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140966455\r\n\r\nQUALY FORMA ADMINISTRACAO E ASSESSORIA EM ATIVIDADE DE MANUTENCAO DO FISICO CORPORAL LTDA \r\n\r\n143086170\r\n\r\nR & S COMERCIO E SERVICOS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n143236512\r\n\r\nR G DE FRIBURGO DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n143117130\r\n\r\nR G OLIVEIRA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143232738\r\n\r\nR J D COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143057847\r\n\r\nR L GOMES CHRISTOVAO INSTITUTO DE ENSINO NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n143244590\r\n\r\nR M INSTALACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142922242\r\n\r\nR P CARNEIRO REBOQUES ME \r\n\r\n143207237\r\n\r\nR W EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143103148\r\n\r\nR&C SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES WEB EIRELI \r\n\r\n143236016\r\n\r\nR3L2 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n143232983\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n143213920\r\n\r\nRAPHAEL GUSMAO LA MARCA EIRELI ME \r\n\r\n143236628\r\n\r\nRAPHAVIC PECAS E ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143250809\r\n\r\nRAPPORT ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143247360\r\n\r\nRBM CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143193309\r\n\r\nRBP DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n143123254\r\n\r\nRC ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143252984\r\n\r\nREAL SEGURANCA PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143244310\r\n\r\nREALIZA LEGALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n143243438\r\n\r\nREDE DOR SAO LUIZ SOLUCOES CORPORATIVAS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143248006\r\n\r\nREFLECTIVE INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143245031\r\n\r\nREFRISAN REFRIGERACAO NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n143212761\r\n\r\nRENATA MOURA MODAS EIRELI ME \r\n\r\n143176242\r\n\r\nRENAX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n143092979\r\n\r\nRESIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES E PIAS LTDA - FALIDO \r\n\r\n143192620\r\n\r\nRESPIRE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143077139\r\n\r\nRESTAURANTE SENHOR DO BONFIM LTDA ME \r\n\r\n143164880\r\n\r\nRIMASIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n143212702\r\n\r\nRIO SERVICOS DE INTERNET E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143211889\r\n\r\nRITMOGRAPH SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143190504\r\n\r\nRL CENTER INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143234307\r\n\r\nRLM CORRESPONDENTE CAIXA LTDA ME \r\n\r\n143245562\r\n\r\nROTAMUNDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143212311\r\n\r\nRSMB COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143179578\r\n\r\nRSP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143242008\r\n\r\nS ALMEIDA PRECHT REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143228080\r\n\r\nS B DA SILVA ME \r\n\r\n143133829\r\n\r\nS C PILLO BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n143133896\r\n\r\nS C PILLO BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n143228218\r\n\r\nS G AZEVEDO SILVEIRA \r\n\r\n143242164\r\n\r\nS N A DISTRIBUIDORA DE FERRO E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142915220\r\n\r\nS R DE MORAES CHURRASCARIA ME \r\n\r\n143228390\r\n\r\nS V CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143245287\r\n\r\nSABOR DE MEL PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n143245805\r\n\r\nSAI AMARELA S/A \r\n\r\n143062514\r\n\r\nSAINT SIMON INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n142889423\r\n\r\nSALVAMARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LIMITADA ME \r\n\r\n143233289\r\n\r\nSAME SERVICOS DE ATUACAO EM MEDICINA DE EMERGENCIA LTDA EPP \r\n\r\n143243420\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143192728\r\n\r\nSANDRA MARCIA S RIBEIRO ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n143249100\r\n\r\nSANDRO DE ARAUJO RAMOS LOCADORA DE CAMINHOES ME \r\n\r\n142915335\r\n\r\nSANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143122843\r\n\r\nSANTA MATILDE ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143251171\r\n\r\nSANTOS & CORDEIRO MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOES LTDA ME \r\n\r\n143247662\r\n\r\nSANTOS MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142690198\r\n\r\nSCOPUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143178458\r\n\r\nSCORPIONS L L SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143237004\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143212273\r\n\r\nSHOPPING MARICA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143236920\r\n\r\nSILVIA MARCIA F CARVALHO EIRELI ME \r\n\r\n143164716\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n143202073\r\n\r\nSINAX INTEGRACAO E GESTAO DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n143202081\r\n\r\nSINAX INTEGRACAO E GESTAO DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n143211633\r\n\r\nSINERGIA SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143183583\r\n\r\nSISAL CONCEITO DECORACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142562556\r\n\r\nSOCIARQ PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n143230522\r\n\r\nSODEXHO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n143230441\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n143249533\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143209906\r\n\r\nSOLLO VEICULOS LTDA \r\n\r\n143226592\r\n\r\nSQUELOOW SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143179144\r\n\r\nSRSANTOS SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n143161717\r\n\r\nSTEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n143231618\r\n\r\nSTUDIO J ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n143227360\r\n\r\nSTYLO 3 STUDIO HAIR INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n143209108\r\n\r\nSUCRIMEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143245961\r\n\r\nSUPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA ME \r\n\r\n143244523\r\n\r\nT B FURTADO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n143233246\r\n\r\nT M PINHEIRO BAR ME \r\n\r\n143235141\r\n\r\nTAY EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143194950\r\n\r\nTECDATA CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n143237373\r\n\r\nTENDENCIA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n143247298\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n142540102\r\n\r\nTERRA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143235826\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n143180126\r\n\r\nTILLEVO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143181084\r\n\r\nTINTAS NOTA 100 LTDA \r\n\r\n143212877\r\n\r\nTOP LIVROS DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n143228811\r\n\r\nTRAC PETROLEO E GAS SERVICOS ACESSO POR CORDAS INSPECAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143241192\r\n\r\nTRADE SUPPORT BRAZIL SERVICOS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141828471\r\n\r\nTRANSFORMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143174274\r\n\r\nTRANSTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143227700\r\n\r\nTRAPICHE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143153595\r\n\r\nTRIADE COMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143235940\r\n\r\nTRILHAS DO MAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143236903\r\n\r\nTRILHAS E RUMOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143243047\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142897779\r\n\r\nTUFF REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143228900\r\n\r\nTX DA COSTA ESTACIONAMENTO 1444 ME \r\n\r\n143216201\r\n\r\nULTRA PROJETOS ENGENHARIA & CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143206273\r\n\r\nUNALUX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143210912\r\n\r\nUNIAO ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI EPP \r\n\r\n142982911\r\n\r\nUPSIDE DESIGN & ESTILO LTDA ME \r\n\r\n143234463\r\n\r\nV B MAZZEI EVENTOS ME \r\n\r\n143241753\r\n\r\nV C DA CONCEICAO ME \r\n\r\n143194003\r\n\r\nV N AMORIM COMERCIO DE AUTOMOVEIS NOVOS E USADOS EM GERAL ME \r\n\r\n143244019\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143219804\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n143196049\r\n\r\nVALIM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143235893\r\n\r\nVANILDA M BRANCO ME \r\n\r\n143122185\r\n\r\nVAVA MERCEARIA E ARMAZEM LTDA ME \r\n\r\n143058290\r\n\r\nVDA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143087878\r\n\r\nVENTURINI & VENTURINI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143092138\r\n\r\nVERART LUSTRES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143092146\r\n\r\nVERART LUSTRES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143084186\r\n\r\nVIA PARQUE BRASIPHONE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143059939\r\n\r\nVIDA SERVICOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143251210\r\n\r\nVIEIRA MODAS DE ARTIGOS DO VESTUARIO LIMITADA ME \r\n\r\n143179500\r\n\r\nVINI VIANNA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143207130\r\n\r\nVISAO TOTAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142849375\r\n\r\nVITABIS RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143226630\r\n\r\nVITALLI DIAGNOSTICO LABORATORIAL VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n143230506\r\n\r\nVIVA ARQUITETURA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143236059\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n143228072\r\n\r\nWAGNER LUCENA DE SOUSA ME \r\n\r\n143139274\r\n\r\nWALDIMAR R TORRES MERCEARIA \r\n\r\n143139304\r\n\r\nWALDIMAR R TORRES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142807591\r\n\r\nWCTK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143236083\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n143241478\r\n\r\nWOGCIEK E PRAGA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143173723\r\n\r\nWQ CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143156519\r\n\r\nWRX ENTERTAINMENT PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143212370\r\n\r\nWX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143179594\r\n\r\nXERIFE PESCA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n143233556\r\n\r\nYAVE RECARGA JA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142671967\r\n\r\nZEON REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\nId: 1734248"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1734250": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 18 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142436194\r\n\r\nMARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S A \r\n\r\nId: 1734250"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1734249": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143253093\r\n\r\n143228145\r\n\r\n143235427\r\n\r\n143235265\r\n\r\n143252020\r\n\r\n143235532\r\n\r\n143214012\r\n\r\n143190091\r\n\r\n143228587\r\n\r\n142856290\r\n\r\n143194488\r\n\r\n143250108\r\n\r\n143236075\r\n\r\n143246291\r\n\r\n143191896\r\n\r\n143211439\r\n\r\n143233076\r\n\r\n143226983\r\n\r\n143241990\r\n\r\n143237144\r\n\r\n143233920\r\n\r\n143228447\r\n\r\n140664947\r\n\r\n143002333\r\n\r\n143161385\r\n\r\n142677655\r\n\r\n143241338\r\n\r\n143226177\r\n\r\n143219782\r\n\r\n142974757\r\n\r\n142549436\r\n\r\n143237284\r\n\r\n143237250\r\n\r\n143237314\r\n\r\n143247018\r\n\r\n142267554\r\n\r\n143254340\r\n\r\n142670286\r\n\r\n143243969\r\n\r\n143211404\r\n\r\n143160273\r\n\r\n143191179\r\n\r\n143191101\r\n\r\n143201417\r\n\r\n143194887\r\n\r\n143235745\r\n\r\n143251384\r\n\r\n143244990\r\n\r\n143226134\r\n\r\n143229087\r\n\r\n143233327\r\n\r\n143211650\r\n\r\n143246704\r\n\r\n143235907\r\n\r\n143216856\r\n\r\n143232690\r\n\r\n143241133\r\n\r\n143191446\r\n\r\n143179608\r\n\r\n143243799\r\n\r\n143144367\r\n\r\n143118900\r\n\r\n143195085\r\n\r\n143227491\r\n\r\n143054791\r\n\r\n143217542\r\n\r\n143218620\r\n\r\n143231855\r\n\r\n142920053\r\n\r\n143194500\r\n\r\n142837121\r\n\r\n143248111\r\n\r\n142673862\r\n\r\n143249770\r\n\r\n143212052\r\n\r\n141852682\r\n\r\n143061305\r\n\r\n143228102\r\n\r\n143253220\r\n\r\n143249657\r\n\r\n143244906\r\n\r\n143124862\r\n\r\n143236407\r\n\r\n142611956\r\n\r\n142612049\r\n\r\n143244248\r\n\r\n142323080\r\n\r\n143022814\r\n\r\n142938068\r\n\r\n143250205\r\n\r\n143211811\r\n\r\n143183915\r\n\r\n143212060\r\n\r\n143179462\r\n\r\n143243454\r\n\r\n143228404\r\n\r\n143233378\r\n\r\n143191942\r\n\r\n143156969\r\n\r\n143233386\r\n\r\n143215809\r\n\r\n143233998\r\n\r\n143229257\r\n\r\n143234137\r\n\r\n143211706\r\n\r\n143212621\r\n\r\n143162969\r\n\r\n142921220\r\n\r\n143244272\r\n\r\n143251040\r\n\r\n143210149\r\n\r\n143234609\r\n\r\n143234676\r\n\r\n143245120\r\n\r\n143212613\r\n\r\n142660574\r\n\r\n143213890\r\n\r\n143248227\r\n\r\n143248430\r\n\r\n143248545\r\n\r\n143248618\r\n\r\n143248693\r\n\r\n143248944\r\n\r\n143249126\r\n\r\n143249193\r\n\r\n143249223\r\n\r\n143249240\r\n\r\n141852720\r\n\r\n143190148\r\n\r\n143245880\r\n\r\n141852577\r\n\r\n142138983\r\n\r\n143255444\r\n\r\n143229222\r\n\r\n143191543\r\n\r\n142851620\r\n\r\n143080210\r\n\r\n143171364\r\n\r\n143125826\r\n\r\n143235320\r\n\r\n143213393\r\n\r\n143115030\r\n\r\n143210181\r\n\r\n143191497\r\n\r\n143245112\r\n\r\n143219677\r\n\r\n143232622\r\n\r\n143251112\r\n\r\n143241834\r\n\r\n143201433\r\n\r\n143046160\r\n\r\n143251228\r\n\r\n142788171\r\n\r\n143190466\r\n\r\n143192523\r\n\r\n143245740\r\n\r\n142853208\r\n\r\n142549398\r\n\r\n142620270\r\n\r\n143211145\r\n\r\n143247654\r\n\r\n143190202\r\n\r\n143234056\r\n\r\n143227629\r\n\r\n143211951\r\n\r\n143245341\r\n\r\n143245171\r\n\r\n142854263\r\n\r\n143249517\r\n\r\n143227076\r\n\r\n143227092\r\n\r\n143227149\r\n\r\n143227165\r\n\r\n143227114\r\n\r\n143226851\r\n\r\n143235753\r\n\r\n143249800\r\n\r\n142870455\r\n\r\n143243659\r\n\r\n143161466\r\n\r\n142340839\r\n\r\n143227130\r\n\r\n143226240\r\n\r\n143245252\r\n\r\n142893404\r\n\r\n142927899\r\n\r\n142923192\r\n\r\n142927791\r\n\r\n142927856\r\n\r\n143218735\r\n\r\n143249479\r\n\r\n143250477\r\n\r\n143226061\r\n\r\n142788058\r\n\r\n143236040\r\n\r\n143243691\r\n\r\n143240293\r\n\r\n143241508\r\n\r\n143018949\r\n\r\n143123017\r\n\r\n134635701\r\n\r\n143083007\r\n\r\n143250450\r\n\r\n143241346\r\n\r\n143212788\r\n\r\n143245554\r\n\r\n143213857\r\n\r\n143245902\r\n\r\n143132733\r\n\r\n143245783\r\n\r\n143237128\r\n\r\n143213946\r\n\r\n143251406\r\n\r\n143234358\r\n\r\n143212125\r\n\r\n143255517\r\n\r\n142831719\r\n\r\n143140930\r\n\r\n143233980\r\n\r\n143058320\r\n\r\n143211013\r\n\r\n143247522\r\n\r\n143255304\r\n\r\n143246410\r\n\r\n143218514\r\n\r\n143213938\r\n\r\n143058355\r\n\r\n143190237\r\n\r\n143226843\r\n\r\n143255363\r\n\r\n143193171\r\n\r\n143235982\r\n\r\n143232207\r\n\r\n143236245\r\n\r\n143213814\r\n\r\n143232860\r\n\r\n142796719\r\n\r\n143237098\r\n\r\n143237012\r\n\r\n143190628\r\n\r\n143235516\r\n\r\n143245210\r\n\r\n143191535\r\n\r\n143249720\r\n\r\n143229052\r\n\r\n143241982\r\n\r\n143242717\r\n\r\n143248278\r\n\r\n142856789\r\n\r\n143192515\r\n\r\n142799440\r\n\r\n143215710\r\n\r\n143182200\r\n\r\n142618110\r\n\r\n143226827\r\n\r\n143215949\r\n\r\n143241230\r\n\r\n143245406\r\n\r\n142543047\r\n\r\n143246690\r\n\r\n143247190\r\n\r\n143246860\r\n\r\n143237136\r\n\r\n143233661\r\n\r\n143231596\r\n\r\n143226690\r\n\r\n142808342\r\n\r\n143173847\r\n\r\n143218395\r\n\r\n143244426\r\n\r\n143249380\r\n\r\n143177680\r\n\r\n143020412\r\n\r\n143245392\r\n\r\n143227084\r\n\r\n142898090\r\n\r\n142907529\r\n\r\n143137476\r\n\r\n143095757\r\n\r\n143242881\r\n\r\n143236385\r\n\r\n143136593\r\n\r\n143151207\r\n\r\n143228153\r\n\r\n143214594\r\n\r\n143251635\r\n\r\n143249452\r\n\r\n143211544\r\n\r\n143226223\r\n\r\n143192078\r\n\r\n143213873\r\n\r\n142767107\r\n\r\n143242423\r\n\r\n142964115\r\n\r\n143027948\r\n\r\n143209183\r\n\r\n143158520\r\n\r\n143232665\r\n\r\n143056077\r\n\r\n142323012\r\n\r\n143197800\r\n\r\n143219898\r\n\r\n143042777\r\n\r\n143227394\r\n\r\n143237519\r\n\r\n143193848\r\n\r\n141852569\r\n\r\n141852747\r\n\r\n142139041\r\n\r\n141852593\r\n\r\n143226568\r\n\r\n135507057\r\n\r\n143244221\r\n\r\n143201719\r\n\r\n143243209\r\n\r\n143253115\r\n\r\n143243926\r\n\r\n143140167\r\n\r\n143191160\r\n\r\n142851582\r\n\r\n143030213\r\n\r\n143218956\r\n\r\n143244094\r\n\r\n143190105\r\n\r\n142670421\r\n\r\n143249320\r\n\r\n143214276\r\n\r\n143214330\r\n\r\n142511404\r\n\r\n143211722\r\n\r\n143242687\r\n\r\n143214608\r\n\r\n143245309\r\n\r\n143192361\r\n\r\n142477770\r\n\r\n142212075\r\n\r\n142441210\r\n\r\nId: 1734249"
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