{
    "2014-09-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1732139": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 16 de setembro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de setembro de 2014 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Denise de Mattos Martinez Geraci (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para o cargo de Promotor de Justiça abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 16 de setembro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de setembro de 2014 (segunda-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Érika Prado Alves Schittini (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 16 de setembro de 2014 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de setembro de 2014 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL: \r\n\r\n1) 120ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n2) 93ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra do Piraí, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Renata Mendes Someson Tauk;\r\n\r\n3) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano.\r\n\r\nId: 1732139"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1732140": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2014, as Promotorias de Justiça de Rio das Ostras, localizadas na Avenida Claudio Ribeiro, nº 714, Bairro do Bosque, Rio das Ostras, RJ, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de reformas em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732140"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1731888": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 61ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 09 de setembro.\r\n\r\nAos nove dias de setembro de dois mil e quatorze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 60ª sessão, de 04 de setembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 6 e 4- referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 719 processos: 199 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 160 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 168 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 192 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 232482-7/2013 e 203486-7/2006. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 208439-8/2014 (Edital de Pregão da Prefeitura de Mesquita), pela ciência, acolhimento da defesa, comunicação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 111153-8/2010 (contrato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), pela comunicação, notificação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão; e 218633-2/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real), pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor, que foi acompanhado somente nas conclusões pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Continuou o julgamento do Processo TCE no 229858-1/2010 (prestação de contas de ordenadores de despesas da Prefeitura de Paraty - exercício de 2009), com voto pela citação e comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela irregularidade das contas, condenação em débito e comunicação, sagrando-se vencedor o relator com voto de Minerva da Presidência e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nessa oportunidade, a Presidência comentou que havia uma máxima nesta Instituição de que o Presidente não deveria desempatar votando em desacordo com o Corpo Instrutivo, mas que ele votava de acordo com sua consciência e com o entendimento do processo - dado seu conhecimento jurídico e fático. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades, impropriedades, determinações e recomendações, comunicação, expedição de ofício ao MPE, determinação à 3ª CCM e expedição de ofício à STN no Processo TCE no 207874-5/2014 (prestação de contas de administração financeira de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 2013), dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nesse processo o relator esclareceu que, em atendimento ao que determina o artigo 9º da Deliberação TCE-RJ nº 199/96, fizera publicar pauta especial (293/14) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22.08.14, incluindo o presente feito na pauta desta sessão, tendo como prazo limite para a apresentação de razões de defesa o dia 04.09.14, e que, decorrido o prazo regimental, quedou-se inerte o jurisdicionado, não se apresentando a seu Gabinete para obter vista do presente processo - conforme § 4º do artigo supracitado -, tampouco fora possível conhecer as razões de defesa, porventura existentes, para as irregularidades e impropriedades registradas no presente processo, registrando ainda que fora feito contato com a prefeitura, que não se pronunciou. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE no 103716-3/2009 (recurso de reconsideração em relatório de inspeção ordinária em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 219165-6/2013 e 209738-6/2009. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 224699-3/2009 (termo aditivo da Prefeitura de Rio das Ostras) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, ilegalidade, conversão em tomada de contas ex officio e citação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 210088-8/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas na Câmara Municipal de Mangaratiba - exercício de 2008), com voto pela regularidade, ressalva, determinação, quitação e comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela irregularidade, regularidade das contas com ressalvas, determinação e quitação, imputação do débito, deferimento, quitação e expedição de ofício; e 225148-6/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Itaboraí - exercício de 2009), com voto pela regularidade, com ressalva, determinação e quitação, e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco pela irregularidade das contas, impropriedade, regularidade das contas e quitação plena, imputação do débito, aplicação de multa e expedição de ofício. Nesses dois processos, sagrou-se vencedor o relator com voto de Minerva da Presidência, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Ao observar o revisor que tinha dificuldades para entender o pagamento de 13º salário sem previsão legal, a Presidência explicou estar votando fundamentado na Constituição da República. Às doze horas, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, os Processos TCE nos 216186-1/2014 (denúncia), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 108487-2/2014 (Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2014 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), pela comunicação e determinação à SSE; 108344-4/2014 (denúncia), pelo não acolhimento, expedição de ofício e anexação; 224900-0/2009 (denúncia), pela notificação; 208774-6/2014 (denúncia), pelo não acolhimento, tratamento sigiloso, expedição de ofício e arquivamento; 210978-0/2014 (denúncia do Ministério da Educação), pela ciência à CMG e arquivamento; 113936-1/2006 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado da Receita), pela anexação e tratamento sigiloso; 216841-9/2012 (auditoria governamental ordinária na Prefeitura de Laje do Muriaé), pela ciência, comunicação, determinação à SSE e tratamento sigiloso; 113447-6/2004 (inspeção especial na Secretaria de Estado da Receita), pela ciência, comunicação, tratamento sigiloso e arquivamento; e 211525-6/2014 (denúncia), pelo acolhimento parcial, com tratamento sigiloso, comunicação e expedição de ofício; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 240491-4/2012 (denúncia da Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pela ciência e arquivamento; e 214370-8/2013 (denúncia / Diversos), pelo acolhimento, comunicação e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 201029-0/2014 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, ciência, expedição de ofício e arquivamento; 243020-2/2012 (inspeção extraordinária na Prefeitura de Maricá), pela aplicação de multa e comunicação; 201024-0/2014 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela notificação e comunicação; 216078-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela ciência, comunicação, notificação e comunicação para promover instauração de tomada de contas especial; 216448-2/2008 (inspeção ordinária realizada no período de 18.02 a 12.03.08, na Prefeitura de Niterói), pela comunicação e notificação; 241375-7/2010 (relatório de auditoria governamental - monitoramento ordinário - na Prefeitura de Araruama), pelo deferimento do pedido de parcelamento, determinação à SSE e comunicação; e 243026-6/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade realizada de 03.12 a 14.12.12 na Prefeitura de Cordeiro), pela comunicação e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 213644-8/2012 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade ordinária na Prefeitura de Miracema), pela ciência ao Plenário, comunicação e determinação à SSE; 220071-6/2012 (relatório de auditoria governamental de conformidade na Prefeitura de São José de Ubá), pela ciência ao Plenário e arquivamento; 213945-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Macaé), pela realização de auditoria governamental, apensação, ciência. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 09/09/2014 11:17:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n132249-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100748-6/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110243-8/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113951-8/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n116026-0/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117105-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n217695-7/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n219748-4/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219749-8/13 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228327-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236683-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n107317-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FREMF-FUNDO RECUP ECON MUNICÍPIOS FLUMIN\r\n\r\n107629-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107649-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNIC\r\n\r\n107877-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n108228-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n108278-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108245-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108457-7/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108597-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108611-5/14 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108762-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108843-0/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108883-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108892-1/14 CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n108947-2/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109082-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109093-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n109193-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109200-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109202-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109209-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109223-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109232-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109372-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109389-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109391-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109482-9/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n109510-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109563-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109565-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109570-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109572-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109581-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109589-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109693-0/14 TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200664-9/14 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201400-8/14 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201785-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202831-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n203219-1/14 CONTRATO/OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n203920-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n205711-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206301-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n206784-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n210610-0/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n210941-7/14 TERMO/ADITIVO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n210965-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n211103-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n211374-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n211394-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n212320-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n212455-2/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n212567-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212735-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO DE TURISMO DE RESENDE\r\n\r\n213292-5/14 PRESÓ CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n213650-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n213744-8/14 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n213782-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213952-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n214109-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n214135-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214161-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214173-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214202-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL VALENÇA\r\n\r\n214373-2/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n215003-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n215583-6/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216105-7/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n216130-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE MAGÉ\r\n\r\n216133-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA AREAL\r\n\r\n216393-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n216462-3/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216465-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n216762-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216763-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216765-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216766-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217079-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n217090-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n217098-5/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n217110-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INTERESSE SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n217111-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n217140-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217525-8/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n217723-2/14 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n217769-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n217770-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n214339-6/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n108546-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109805-5/14 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108516-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109395-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109490-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109230-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n212966-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n211105-2/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n109705-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215582-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n212154-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213294-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n301951-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n214732-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n215720-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABIT E INT SOCIALVASSOURAS\r\n\r\n213636-5/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n200984-7/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n234755-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108349-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108346-2/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n212871-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n212896-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216503-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n108302-6/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n215913-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n232372-6/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n232476-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n205541-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238375-0/13 ATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL/ PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n205943-8/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n233243-6/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213023-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n208161-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108511-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107356-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107754-6/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107764-1/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n217092-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\n216002-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n214146-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n211896-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n214549-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n215915-3/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN DO IDOSO DE MAGÉ\r\n\r\n215295-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213978-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213520-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n216880-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n101849-5/14 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n212729-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MENDES\r\n\r\n213631-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MENDES\r\n\r\n213863-0/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215954-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n117803-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206527-7/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202046-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RIO CLARO\r\n\r\n106919-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n132244-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n109602-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107999-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109792-2/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PMERJ\r\n\r\n108510-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n211142-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213328-0/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212451-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224660-0/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n110167-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114256-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117545-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CULTURA\r\n\r\n217211-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217962-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n226155-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236257-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214629-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226363-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217393-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n232872-6/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n239598-1/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n100059-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103737-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103733-4/14 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103736-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n104948-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109579-6/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n118671-5/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105304-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106649-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n107123-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107984-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108117-9/14 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108361-2/14 TERMO/ADITIVOSEC EST CULTURA\r\n\r\n108418-1/14 CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108687-4/14 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108828-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108929-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS FENORTE-FUND ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n108936-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109003-9/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n109085-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109098-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109100-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109115-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109125-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109127-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109140-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109154-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109156-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109167-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109175-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109195-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109210-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109215-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109243-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109247-7/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n109252-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109253-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109373-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109512-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109540-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109560-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109618-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109676-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109803-7/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201507-2/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202059-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n203735-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n213018-7/14 TERMO/RESCISÃO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n206507-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n208339-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n208670-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208796-4/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n208981-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VASSOURAS\r\n\r\n208999-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VASSOURAS\r\n\r\n210367-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n210535-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIS PREV PEN SER PÚB PORCIÚNCULA\r\n\r\n210702-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210755-6/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211115-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n211152-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n211170-7/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211336-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n211725-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n211982-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHAR PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212457-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212615-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n213580-0/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n213679-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n213730-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PIRAÍ\r\n\r\n213745-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n213908-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213922-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n213979-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214193-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VALENÇA\r\n\r\n214205-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n214211-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n214545-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DEF DIR PES ID PATY DO ALFERES\r\n\r\n214758-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214987-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n215092-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n215128-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n215207-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215389-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n215021-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216469-1/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n217049-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n217051-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n217089-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n217512-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107789-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108514-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n109130-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PMERJ\r\n\r\n109089-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108921-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109180-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108955-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n213718-9/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218731-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n212584-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214892-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n108919-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109137-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109055-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108935-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108735-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n213754-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n218267-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n213918-1/14 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n213655-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n214223-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n213434-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213139-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n213586-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213860-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO ASSIST MÉDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n213755-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PINHEIRAL\r\n\r\n213880-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220406-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n100161-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n108621-0/14 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n118931-3/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n111023-3/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n214609-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214615-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214817-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n101081-5/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108201-6/14 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n217732-3/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n108759-3/14 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107599-4/14 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212118-6/14 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n210368-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n205933-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213605-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229559-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n109907-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110879-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110935-3/13 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103369-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106552-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111795-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112893-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n114997-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114862-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n115380-7/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115379-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117141-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n218341-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL JAPERI\r\n\r\n219489-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219745-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218905-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n219717-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219758-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n237467-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n107522-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107757-8/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108079-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107979-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CULTURA\r\n\r\n108084-6/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108086-4/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108283-4/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SEC EST CULTURA\r\n\r\n108289-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n108502-8/14 TERMO/ADITIVO AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PÚBL TRAN\r\n\r\n108598-7/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108628-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108737-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n108995-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109070-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109131-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109192-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109203-1/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n116398-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109241-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109251-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109370-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109377-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109382-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109387-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109511-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109517-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109518-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109522-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109530-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109533-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109542-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109571-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109585-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109636-2/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PÚBLI\r\n\r\n109667-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109802-3/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n201773-3/14 CONVÊNIO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204118-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204145-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205278-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n205506-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205694-9/14 TERMO/ADITIVO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n205757-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206299-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n206327-5/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n206351-6/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n206452-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208779-6/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n209233-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209568-2/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209577-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210721-5/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210834-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210982-1/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n211356-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n211526-0/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n211540-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n211548-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n211926-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211939-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211940-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212175-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212461-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212570-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212797-8/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n213020-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n212531-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213303-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIREITOS IDOSO DE BARRA MANSA\r\n\r\n213400-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213460-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n213463-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n213488-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n213565-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFANCIA ADOLESCENCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213753-9/14 COMUNICAÇÃO/LIBERAÇÃO DE PREST CONTAS - ART 7 DA LC ESTADUAL 63/90 CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n213757-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n213990-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\n214191-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VALENÇA\r\n\r\n214287-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n214958-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n215198-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n215984-4/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n228487-7/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n215575-9/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n216381-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n216490-0/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n218266-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n218301-7/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNDAÇÃO MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n213284-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n108121-0/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n109087-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108749-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n109021-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n108931-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108819-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n212987-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n217100-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217057-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN HABIT VALENÇA\r\n\r\n215782-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n214206-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENV . CAPAC. QUAL. VALENÇA\r\n\r\n213474-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n213449-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215022-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n213170-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212158-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214025-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n214461-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239342-0/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239410-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n114926-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n201073-1/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214757-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n117181-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n211158-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n217742-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n107739-6/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n213931-3/14 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n215573-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n232336-2/13 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n108627-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n205038-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211535-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204899-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106142-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n110981-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114048-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n118707-0/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n122945-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n215895-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217516-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220848-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232763-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n237059-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n239338-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239482-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n105031-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105032-2/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107500-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107511-2/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107742-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108052-3/14 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108239-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CODIN-CIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n108364-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n108376-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n108572-3/14 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n108573-7/14 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n108596-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108646-0/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108714-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108520-0/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108592-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108599-1/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108601-0/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108613-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108622-4/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108623-8/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108674-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108684-2/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108703-4/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108719-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108720-2/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108730-7/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108734-3/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108736-1/14 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108718-9/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108961-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108971-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n109001-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n109105-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109112-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109121-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109128-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109133-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n109143-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109155-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109160-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109169-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109171-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109189-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109190-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109212-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109248-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109393-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109472-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n109531-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVER EST RJ\r\n\r\n204040-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206291-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n206292-4/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207984-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209363-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209767-0/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210308-9/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n233932-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202136-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210336-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213031-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210439-4/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210459-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210718-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n203414-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n210738-8/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n210743-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n210782-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n211210-3/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n211438-7/14 TERMO/ADITIVO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n211520-6/14 TERMO/ADITIVO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n211658-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n212210-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n212505-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212577-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212928-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n212995-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213169-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n213378-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMB SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213415-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n213437-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP CONS AMB DESENV SUST SJ MERITI\r\n\r\n213603-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n213750-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213783-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n213848-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n214208-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n214248-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n214371-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n214401-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n214491-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPOS\r\n\r\n214740-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA QUATIS\r\n\r\n214837-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BOM JARDIM\r\n\r\n215995-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n216240-3/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n217050-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n217052-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217055-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n217056-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DESENV . CAPAC. QUAL. VALENÇA\r\n\r\n217085-8/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP CONS AMB DESENV SUST SJ MERITI\r\n\r\n217094-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n217095-3/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n217120-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n217637-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n203391-5/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214456-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225958-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MAGÉ\r\n\r\n233265-4/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240511-7/02 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n226347-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n207346-3/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213424-0/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n219637-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n228331-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238036-4/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n203646-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209736-9/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217319-7/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235977-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MARICÁ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100839-3/2014 - Interessado: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103776-6/2014 (E-21/958007/2011) - Interessado: BIANCA PACHECO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105705-1/2014 (E-26/007/2498/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105709-7/2014 (E-26/007/2476/2013) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105743-3/2014 (E-26/007/2337/2013) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105756-0/2014 (1869/2012) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106005-6/2014 (E-26/007138/13) - Interessado: ROBSON BARROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106016-5/2014 (E-26/007/124/2013) - Interessado: MARCO ANTONIO MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106141-6/2014 (1239/2012) - Interessado: RICARDO LEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106146-6/2014 (E-26/008/2628/2013) - Interessado: FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106147-0/2014 (E-26/008/212/2013) - Interessado: FÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106162-0/2014 (E-26/008/2240/2013) - Interessado: MARY NASSAR LYRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106201-2/2014 (E-26/008/2244/2013) - Interessado: JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106344-0/2014 (E-26/007/2779/2013) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106454-1/2014 (E-21/930/035/2011) - Interessado: LUÍS SERGIO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107106-3/2014 (E-12/590054/2012) - Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA, WALTER HENRIQUE DA COSTA GOMES, RENATO SOICHET, SUSY AVELLAR, MARIA VITÓRIA B. DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107644-5/2014 (E-26/0074325/2013) - Interessado: ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107696-8/2014 (E-26/004/315/2013) - Interessado: MIRIAN ROHAN FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107817-4/2014 (E-21/941014/2006) - Interessado: NESTOR ANTONIO CODECO DE MATTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107844-7/2014 (E-09/186/110/2013) - Interessado: LUÍS ADLERSON JENDIROBA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107867-9/2014 (E-08/007/78/2013) - Interessado: MARCOS ANTONIO SILVA E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107868-3/2014 (E-28/001/48/2014) - Interessado: DAISY BASTOS VAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107885-1/2014 (E-09/047/7/2014) - Interessado: CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107887-9/2014 (E-09/052/9/2014) - Interessado: ELIAS BORGES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107914-8/2014 - Interessado: MIGUEL ANGELO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107927-5/2014 (E-34/212.016/2006) - Interessado: ULYSSES GOMES FRANCA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107928-9/2014 (E-34/222.000/2007) - Interessado: ULYSSES GOMES FRANCA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108060-0/2014 (E-09/031/01/2014) - Interessado: LEONARDO SANTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108155-1/2014 (2014/75891) - Interessado: MIGUEL ANGELO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108218-9/2014 (E-12/015/91/2013) - Interessado: JORGE LIMA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108223-4/2014 (2014/72679) - Interessado: MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108230-7/2014 (2014/72677) - Interessado: MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108235-7/2014 (66475/2014) - Interessado: LEILA MARIA CARRILO C. RIBEIRO MARIANO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108272-5/2014 (1792/2011) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108276-1/2014 (E-26/007/4420/2013) - Interessado: FABIO MAIA ABRAHÃO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 108281-6/2014 (3700/2012) - Interessado: RONALDO DA PURIFICACAO PASCOAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108303-0/2014 (4613/2011) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108307-6/2014 (11284/2012) - Interessado: MARIA AUGUSTA BORGES C DE F ARRUDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108316-7/2014 (E-12/006/80/2013) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108329-4/2014 (E-26/007/2756/2013) - Interessado: ANNA ROSENBLUM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108335-3/2014 (E-26/007/3188/2013) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108339-9/2014 (1694/2012) - Interessado: WALDICIO DA SILVA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108372-1/2014 (E-26/007/132/2013) - Interessado: NORBERTO CELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108373-5/2014 (E-26/007/4387/2013) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108379-9/2014 (1443/2010) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108389-4/2014 (E-21/995007/2011) - Interessado: FABIANA DELGADO DA SILVA A. DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108390-3/2014 (E-21/953083/2011) - Interessado: JEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108402-2/2014 (E-26/007/19/2013) - Interessado: MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108417-7/2014 (E-21/913056/2008) - Interessado: JORGE BATISTA DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108503-2/2014 (E-09/020/05/2014) - Interessado: RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108504-6/2014 (E-09/020/77/2013) - Interessado: ALEXANDRE MENDES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108530-5/2014 (E-09/020/92/2014) - Interessado: TIE DA SILVA BERNASCONI NUNES A. PUETAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108531-9/2014 (E-09/020/85/2013) - Interessado: PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108532-3/2014 (E-09/0032/1095/2012) - Interessado: WELDOM MATOS DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108540-0/2014 (E-09/020/06/2014) - Interessado: FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108545-0/2014 (E-09/269/1/2014) - Interessado: HERCULES LOUREIRO DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108595-5/2014 (E-09/069/6/2014) - Interessado: MOADYR DE OLIVEIRA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108775-7/2014 (e-09/068/57/13) - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118001-8/2010 (01/502611/10) - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119372-8/2013 (E-22/001/174/2013) - Interessados: SÉRGIO ZVEITER, PAULO ROBERTO VAREJÃO NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-9/2014 (2316/2013) - Interessado: CARLOS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203041-9/2009 - Interessado: JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-0/2014 - Interessado: DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203983-4/2014 - Interessado: ALBANICE DE ALMEIDA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204149-7/2014 (4304/2013) - Interessado: LUÍS CARLOS SERRÃO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 204396-9/2004 - Interessado: CARMELO DE LUCA NETO - Votos: REGULARIDADE, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204540-5/2014 - Interessado: MARA APARECIDA DO NASCIMENTO ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205859-1/1997 - Interessado: JOÃO CESAR DA SILVA CAFFARO - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206013-6/2014 (0497/2013) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206900-3/2014 - Interessado: ANDREA C. ALVES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209194-5/2013 (9376/2011) - Interessado: ANA GRASIELLA MAGALHÃES - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-8/2009 - Interessado: PAULINO JOSÉ DIAS NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211780-1/2002 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-1/2014 - Interessado: MAURÍLIO DA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212362-7/2013 - Interessado: PEDRO PAULO DE AGUIAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212367-7/2013 - Interessado: ADILSON PAULO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-8/2013 - Interessado: MINERVAL LOUREIRO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212373-6/2013 - Interessado: JOSÉ GERALDO DIOGO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212586-5/2013 - Interessado: LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212587-9/2013 - Interessado: GERALDO MARTINS DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212730-0/2014 - Interessado: MARIA ELENICE REZENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-1/2014 (187/14) - Interessado: ALIMO ANTONIO FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212853-8/2014 - Interessado: MARIA NILCE VIEIRA SCHOTT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212925-7/2014 - Interessado: MARLENE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212960-7/2014 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-2/2014 - Interessados: SILVIA KEIKO TASAKA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JOSÉ ARIMATÉIA GONÇALVES LAMEU - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213342-6/2014 - Interessado: RAONI PASSOS PUZIOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213370-1/2013 - Interessado: HÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213593-5/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213752-5/2014 - Interessado: FERNANDA RIBEIRO DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214092-0/2014 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214232-2/2014 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214253-4/2013 - Interessado: NELSON DA SILVA ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-3/2011 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ADELINO NUNES PINTO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216077-2/2013 - Interessado: JOSÉ MAGNO RIOS PIRES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216560-9/2013 - Interessado: MARCIA VALERIA CARRASQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216849-3/2013 - Interessados: PAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA, MAURI SILVA DE MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-5/2011 - Interessado: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218486-1/2013 - Interessado: IECIO JOSÉ DE LIMA ASTINE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-2/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-7/2012 (02/001767/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITALVA - APAE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-4/2006 - Interessado: EDIMILSON JOSÉ CAMPOS - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-3/2009 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ALEX DE SOUZA CAETANO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224095-3/2005 - Interessado: MARLI JOSÉ VIEIRA CUNHA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225148-6/2010 - Interessado: SÉRGIO ALBERTO SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226072-2/2012 - Interessado: NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-3/2006 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231680-9/2002 - Interessado: SÉRGIO DA SERRA MARTINS OEST FILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233880-6/2011 - Interessado: CLAUDIO MENDONÇA SHIPHORST - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235586-5/2007 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235783-4/2010 - Interessado: LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250399-0/1999 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA RANGEL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252160-2/2003 - Interessado: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260615-3/2002 - Interessado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100000-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100006-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100045-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100094-0/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100237-4/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100243-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100332-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100464-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100499-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100630-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100632-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100680-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100723-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100724-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100931-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100946-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101054-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101763-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101858-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102068-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102299-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102333-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102366-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102367-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102373-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102543-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102872-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103206-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103372-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103556-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103590-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103633-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103687-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104165-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104558-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104646-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105234-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105279-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105462-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105472-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105687-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106096-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106116-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106145-2/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106158-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106190-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106196-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106207-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106294-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106299-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106395-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106586-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106606-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106875-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106912-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106918-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107041-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107120-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107153-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107324-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107367-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107387-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107545-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107652-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107660-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107670-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107693-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107694-0/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107702-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107794-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107821-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107922-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107987-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108097-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108158-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108167-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108262-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108271-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108308-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108344-4/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108460-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108487-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108580-8/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 108682-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108704-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108729-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108784-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108847-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108937-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108940-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108951-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108987-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-7/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109219-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109289-0/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109647-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109652-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109677-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109738-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109749-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109831-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109849-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110210-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110763-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111726-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112039-7/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112151-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112332-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112599-9/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112642-5/2001 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112700-9/2004 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112833-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113048-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113281-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113447-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113567-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113936-1/2006 - Votos: ANEXAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114156-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114180-6/2012 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 114189-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114450-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114829-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114858-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115258-3/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115263-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115709-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115733-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115802-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115907-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115974-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116007-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116132-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116134-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116275-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116347-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116708-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116718-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116726-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116857-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117305-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117321-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117377-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117390-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117436-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117516-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117767-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117786-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117955-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118037-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118441-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118508-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118584-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118918-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119006-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119063-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119749-0/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120858-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122555-5/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122581-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128476-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130923-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200037-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200040-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200092-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200136-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200151-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200165-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200395-0/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200632-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200774-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201024-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201029-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201072-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201075-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201114-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201150-9/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201241-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201242-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201298-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201385-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201461-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201464-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201469-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201494-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201535-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201539-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201773-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201926-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201934-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201965-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201970-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201996-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201999-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202102-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202120-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202260-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202340-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202354-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202584-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202606-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202712-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202809-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202860-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203187-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203436-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203508-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203513-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203556-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203626-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203695-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203721-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203787-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203846-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-6/2012 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203908-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203993-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204142-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204182-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204232-0/2014 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204262-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204465-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204627-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204679-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204813-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204821-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205086-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205217-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205218-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205462-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205466-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205531-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205540-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205561-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205595-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205715-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205722-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205878-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205946-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206103-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206268-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206286-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206334-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206447-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206833-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206850-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206929-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207529-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207570-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207711-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207813-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207825-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207855-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208077-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208079-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208225-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208709-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208774-6/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208782-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208915-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208919-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208928-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208965-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209016-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209043-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209084-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209204-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209216-5/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209234-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209829-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209843-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209899-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209916-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209922-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209925-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209927-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209933-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209947-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209948-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209950-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210036-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210084-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210126-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210136-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210145-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210214-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210261-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210297-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210345-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210378-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210381-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210515-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210518-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210521-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210528-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210639-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210686-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210710-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210713-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210793-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210831-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210862-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210924-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210946-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210960-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210978-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211046-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211056-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211083-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211244-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211301-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211306-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211480-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211525-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211537-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211806-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211904-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211946-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212026-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212034-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212069-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212277-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212458-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212474-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212606-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-6/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212683-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212721-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213036-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213040-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213130-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213304-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213319-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213358-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213548-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213590-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213639-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213835-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213857-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213886-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213945-2/2013 - Votos: REALIZAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214056-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214342-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214370-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214486-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-9/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214824-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214946-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215011-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215052-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215410-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215604-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215721-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215824-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216035-6/2014 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216049-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216186-1/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216306-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216309-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216419-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216448-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216841-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216948-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216964-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217366-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217378-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217545-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-0/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217619-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217629-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217634-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217841-4/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217866-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218099-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218209-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218506-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218571-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218587-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218622-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218683-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-3/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-2/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218983-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219027-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219122-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-7/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219196-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219227-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219278-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219333-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219556-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219591-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219616-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219653-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219699-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219744-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219824-4/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219866-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220007-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220030-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220070-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220071-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220161-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220175-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220345-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220734-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220810-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220872-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220958-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222054-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222410-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222426-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222959-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223243-1/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223271-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223623-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-1/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224213-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224432-1/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224554-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224586-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224803-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224900-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225203-4/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225386-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225775-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225838-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226014-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226180-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226181-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226342-3/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226631-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226825-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226940-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227284-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227622-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227780-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228073-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228474-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228586-8/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228933-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229005-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229116-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229472-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229608-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229676-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229694-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229788-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229858-1/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229987-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230515-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231971-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232045-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232151-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232178-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232312-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232334-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232347-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232412-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232487-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232549-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232604-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232657-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232740-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232906-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233014-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233080-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233103-5/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233163-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233181-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233202-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233468-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233527-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233561-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233685-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233738-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233739-5/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233767-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233778-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233916-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234015-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234015-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234131-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234158-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234266-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234413-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234502-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234503-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234589-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234592-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234595-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234664-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234704-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234709-7/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235096-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235583-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235897-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235973-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236196-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236705-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236718-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236720-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236885-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236886-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236893-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237072-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237473-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237622-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238021-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238065-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238132-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238336-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238338-2/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238572-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238598-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238652-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239613-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239776-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240421-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240491-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240663-4/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240696-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241375-7/2010 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241381-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241410-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241957-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242210-2/2012 - Votos: ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242278-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242287-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242295-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242347-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242618-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243020-2/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243026-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244493-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244497-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244581-2/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261435-0/2003 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261703-5/2003 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 09/09/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n102299-1/2014\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n103484-5/2014\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n104558-3/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n105472-2/2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n107120-7/2013\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n114156-5/2012\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n114156-5/2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n114468-8/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n117516-2/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n118037-7/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n200136-0/2013\r\n\r\nJORGE AUGUSTO BABO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\n201024-0/2014\r\n\r\nHELENA CERQUEIRA SILVA\r\n\r\n201464-0/2012\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n201970-3/2014\r\n\r\nMARÍLIA SEUFETELLI\r\n\r\n202662-9/2011\r\n\r\nOSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA\r\n\r\n203508-8/2013\r\n\r\nOSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA\r\n\r\n203513-3/2013\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n203787-4/2012\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n204465-3/2011\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n207825-8/2011\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n207855-3/2011\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n208928-7/2013\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n209204-0/2010\r\n\r\nAMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n211154-1/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n211806-6/2013\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n211904-4/2013\r\n\r\nMÔNICA VIEIRA FREITAS\r\n\r\n211988-0/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n213835-7/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n213835-7/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n213835-7/2011\r\n\r\nIZABEL NEVES PEREIRA\r\n\r\n214233-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n214233-2/2012\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n214342-1/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214486-9/2011\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\n214824-3/2010\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n215604-0/2011\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n215604-0/2011\r\n\r\nJORGE AUGUSTO BABO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\n216078-4/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n216419-4/2013\r\n\r\nREGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT\r\n\r\n217044-2/2013\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n217251-7/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\n\r\n217366-8/2013\r\n\r\nALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n217473-5/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218209-1/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218683-7/2011\r\n\r\nELISETE DA SILVEIRA\r\n\r\n218870-4/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n218983-9/2013\r\n\r\nELIANE BENJAMIM PAES\r\n\r\n219652-3/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n219653-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n219744-8/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n220030-4/2013\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n220122-7/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n220679-6/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n220958-4/2010\r\n\r\nALEX SOUSA CAETANO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n222426-9/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n224213-6/2013\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n224900-0/2009\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n225386-5/2009\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n226631-4/2012\r\n\r\nELISA MARIA SENCE RAMOS\r\n\r\n226984-9/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n228503-7/2013\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n229694-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n229987-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232021-3/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n232045-3/2012\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n232178-2/2010\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n232638-4/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS\r\n\r\n233535-5/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n234664-9/2012\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235096-5/2013\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\n235897-1/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n235973-7/2013\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n238652-6/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS\r\n\r\n239613-4/2008\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n242210-2/2012\r\n\r\nSessão: 09/09/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n100724-7/2008\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n105508-5/2011\r\n\r\nJOSÉ XAVIER FILHO\r\n\r\n106145-2/2014\r\n\r\nELIZABETH BELFORT DA SILVA MOREN\r\n\r\n107694-0/2014\r\n\r\nELEASIR DA SILVA RANGEL\r\n\r\n112039-7/2012\r\n\r\nCARMELO DE LUCA NETO\r\n\r\n112599-9/2013\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n112599-9/2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO\r\n\r\n114829-6/2013\r\n\r\nSERGIO LUIZ DIAS PORTELLA\r\n\r\n122555-5/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n201075-3/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n201773-7/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nALINE BRAGA CARREIRA\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nMIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n204232-0/2014\r\n\r\nWILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n206850-6/2011\r\n\r\nMÁRIO CELSO BARBOSA\r\n\r\n214701-9/2012\r\n\r\nADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n214866-3/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n214866-3/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MACEDO\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO MAGALDI\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nEMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nGEZIVALDO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO TAVARES VICENTE\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nJOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nLEONARDO SOARES GIORDANO\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nRENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nROBERTO FERNANDES JALES\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nRODRIGO FLACH FARAH\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nSÉRGIO FERNANDO DAMAS FERNANDES\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nWILDE RICARDO ROCHA\r\n\r\n217549-0/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218700-3/2012\r\n\r\nMARCELO CHELES MORAES\r\n\r\n218700-3/2012\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n219195-7/2011\r\n\r\nDALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n220345-5/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n223794-1/2012\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n226342-3/2011\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n226631-4/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nLOURENÇO CÉSAR CARLINE\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n229858-1/2010\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n229858-1/2010\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n261703-5/2003\r\n\r\nId: 1731888"
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                    "1731665": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 183/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.375-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada pela CCR-Coordenadoria de Controle da Receita na Prefeitura Municipal de Araruama, objetivando monitorar as ações implantadas pelo Município no sentido de cumprir as determinações exaradas no processo TCE-RJ 238.027-2/08;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Elyseo Mendonça de Pinho, então Procurador Geral do Município de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento reiterado, sem causa justificada, de diversas Decisões Plenárias desta Corte que ensejaram em grave entrave processual;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos Elyseo Mendonça de Pinho, então Procurador Geral do Município de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas no ato em tela, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos temos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 11/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731665"
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                    "1731666": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 533/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.448-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Niterói no período de 18/02 a 12/03/2008, para verificação da situação da Administração Tributária Municipal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas do responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a inércia em adequar a legislação tributária do Município, especificamente aquela correlata ao ISS (Lei 116/2003),\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 11/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731666"
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                    "1731890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 984/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.829-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Teresa Cristina Franco Consentino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Dr. Horácio M. Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Coordenadoria De Controle Estadual / Subsecretaria De Controle Estadual\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto à FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ visando o encaminhamento da documentação relativa aos Convênios nºs 119/2012; 126/2012 e 137/2012, devidamente acompanhados dos elementos previstos no inciso XIII, artigo 4° da Deliberação TCE-RJ n° 244/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCE em seu Relatório, às fls. 26/29;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à fl. 30, onde concorda com a sugestão da 1ª CCE;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Geral, Dr. Horácio M. Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 30;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente notificada para apresentar razões de defesa pelo não encaminhamento da documentação solicitada;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 749/2014, pela não-apresentação das razões de defesa da Srª. Teresa Cristina Franco Consentino;\r\n\r\nConsiderando que a documentação não encaminhada originalmente era de envio obrigatório, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 244/07;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita a Srª. Teresa Cristina Franco Consentino à sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Srª. Teresa Cristina Franco Consentino, Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, à época, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731890"
                    ],
                    "1731891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 985/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.794-1/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, do controle de juridicidade do Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 09 de agosto de 2010 pelo Município de Macaé, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, adjudicando à empresa Limpatech Serviços e Construções Ltda a execução de obras e serviços de engenharia de limpeza, aeração mecanizada das areias de praia, de coleta, remoção e transportes de resíduos sólidos domiciliares, públicos, entulhos volumosos inservíveis, industriais não patogênicos, de limpeza e varrição de logradouros públicos e terrenos baldios, de serviços complementares de limpeza pública, de elaboração de projeto, manutenção e monitoramento dos sistemas de tratamento de biogás e chorume do Aterro de Cabiúnas, de operação de usina de reciclagem de entulho e de construção civil, operação da unidade de disposição de resíduos em GeoBag's e locação de veículos, máquinas e equipamentos, com prazo de vigência de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 20.485.555,64.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé e autoridade responsável pela ratificação do ato em apreço, em atendimento à decisão plenária de 15 de outubro de 2013, encaminhou sua peça de bloqueio (Documento TCE/RJ nº 034.886-5/13, fls. 112/121) em face dos fatos apurados ao longo da marcha processual, a saber, feitura de ato de dispensa de licitação mediante desprezo dos comandos normativos plasmados no inciso IV do artigo 24, da LLC e, por via reflexa, as normas e princípios de envergadura constitucional encartados no caput do artigo 37, da Charta Brasilis;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos engendrados pelo defendente aptos não estão a demonstrar, à saciedade, a efetiva presença dos pressupostos legais que legitimariam a materialização do ato que excepcionou a realização de processo seletivo;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé e autoridade responsável pela ratificação do ato em apreço, no valor de R$ 25.473,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), equivalentes, nesta data, a 10.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731891"
                    ],
                    "1731892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 986/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.508-5/11.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Tereza Cristina Porto Xavier.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE e SUE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ratificado em 20 de maio de 2009 (fl. 29) pela Secretaria de Estado de Educação em favor do INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN visando à execução de projeto destinado à divulgação da música popular brasileira nas Unidades escolares da Rede Pública Estadual, pelo período de 07 meses, no valor de R$ 1.072.344,41;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em atendimento à decisão plenária de 25 de fevereiro de 2014, o Sra. Tereza Cristina Porto Xavier, autoridade responsável pela ratificação do ato em referência, encaminhou suas razões de defesa (Documento TCE/RJ nº 010.275-0/14, fls. 150/162) acerca das irregularidades apuradas no presente feito;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos trazidos à baila pela responsável - como bem observado pela laboriosa 2ª CCE -fls. 164/167, não estão aptos a elidir a grave irregularidade detectadas ao longo da marcha processual - orientada pelo princípio constitucional do devido processo legal -, quais sejam, feitura de atos de dispensa de licitação mediante menoscabo das normas e princípios de índole constitucional (princípios da eficiência e da moralidade administrativa; caput do artigo 37) e infraconstitucional (inciso XIII do artigo 24 da LLC) que disciplinam a matéria;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável à sanção estabelecida no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Tereza Cristina Porto Xavier, Secretária de Estado de Educação e autoridade responsável pela ratificação do Ato de Dispensa de Licitação, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731892"
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                    "1731893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 987/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.773-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 69, de 14/12/2010, oriundo do Pregão Presencial 070/2010, entre o Município de São João de Meriti e a empresa Trigonal Engenharia Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de modernização da fiscalização com controle pontos de monitoramento/ fiscalização eletrônica no município, no valor estimado de R$ 10.228.818,94;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sandro Matos Pereira, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, sendo as mesmas suficientes para a declaração de ilegalidade do presente termo (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sandro Matos Pereira, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas e elencadas no respectivo Voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731893"
                    ],
                    "1731894": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 988/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.850-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio s/nº (denominado pela Administração de Renovação de Convênio Educacional de Cooperação Mútua), celebrado em 03.01.11, entre o Município de Petrópolis, através do Fundo Municipal de Educação e o Centro Educacional Petropolitano Cristão - CEPEC, tendo por objeto o implemento de ação conjunta entre o Convenente e o Conveniado, para atendimento à demanda escolar do 2º segmento do Ensino Fundamental, na localidade de Itamarati, sendo atribuído o valor de R$ 430.112,16.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. William Alberto Campos Rocha, então Secretário de Educação de Petrópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a não comprovação de que a presente subvenção revelou-se mais econômica do que a prestação do serviço diretamente pela Administração Pública e a não comprovação de que o repasse é de natureza suplementar;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. William Alberto Campos Rocha, então Secretário de Educação de Petrópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731894"
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                    "1731895": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 989/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.075-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 01/10 ao Contrato nº 36/10, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa Jornalística Diário Oficial do Vale Ltda., tendo como objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 4 (quatro) meses, no valor de R$ 89.375,00\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 57, inciso II e parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.094,60 (cinco mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos) ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731895"
                    ],
                    "1731896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 990/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.357-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e, solidariamente, ASSOCIAÇÃO CATÓLICA SÃO JOÃO DA CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação Católica São João da Cruz, à título de subvenção, nos exercícios de 2005 e 2006 no valor total de R$ 638.200,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram citados em 05.03.13 e 30.10.13, para apresentarem defesa, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento às decisões Plenárias de 29.01.13 e de 01.10.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 254.808,5628 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 649.073,90, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, pela concessão e aprovação da aplicação indevida de subvenção social, sendo solidária a Associação Católica São João da Cruz, na figura do seu representante legal, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731896"
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                    "1731897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 991/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.357-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação Católica São João da Cruz, à título de subvenção, nos exercícios de 2005 e 2006 no valor total de R$ 638.200,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado em 30.10.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso não atendeu à decisão Plenária de 01.10.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 3.000 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 7.641,90, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes com fulcro nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731897"
                    ],
                    "1731898": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 992/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.345-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, celebrado entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias e a Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, tendo como objeto a realização de concurso público, pelo prazo de 12 (doze) meses, ressaltando que o valor do presente é baseado na quantia arrecadada com as taxas de inscrições.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade da presente dispensa por não terem sido observados os artigos 24, XIII c/c 7º, §3º e §9, ambos da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.641,90 (sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) ao Sr. Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731898"
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                    "1731899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 993/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.195-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação e do Contrato nº 971/11, ambos de 15.07.11, no valor de R$ 84.426,25, com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino, pelo prazo de 85 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rogério Riente, então Prefeito Municipal de Mendes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas não foram suficientes para elidir as irregularidades constatadas, quais sejam: a ausência de projeto sem que apresentasse um conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar o objeto da contratação (estimativa do quantitativo de alunos) e possibilitar o exame da adequação de seu preço com desrespeito ao art. 6º, IX, e o artigo 7º, § 2º, inciso II, ambos da Lei 8.666/93; não caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso, inciso I, parágrafo único, art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93; inexistência de comprovação do exame prévio e aprovação da assessoria jurídica, art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/93 e não adoção das medidas para a instauração de procedimento licitatório em tempo hábil;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Rogério Riente, então Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III c/c o artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731899"
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                    "1731900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 994/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.232-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MIGUEL DE MORAES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Promoção junto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Maricá, objetivando a remessa, a esta Corte, da Base de Dados Eletrônica do SIGFIS, a que se refere o art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 222/02, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Miguel de Moraes Filho quedou-se inerte ao cumprimento da decisão de 20/05/14, sendo considerado revel consoante certificado de revelia n.º 863/14, fls. 11.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Miguel de Moraes Filho, Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Maricá, pelo não atendimento à decisão de 20/05/14, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731900"
                    ],
                    "1731901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 995/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.586-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Lourenço César Carline\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Carapebus, compreendendo o período de 01/07 a 31/12/08, desenvolvida nos dias 19/10 a 23/10/09 e de 03/11 a 06/11/09, em cumprimento ao programa de inspeções desta de Corte de Contas, aprovado no processo TCE nº 300.200-9/09.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas as fases da despesa, especificamente em relação à liquidação, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 63 da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ao Sr. Lourenço César Carline nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731901"
                    ],
                    "1731902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 996/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.586-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sebastião Batista Messa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Carapebus, compreendendo o período de 01/07 a 31/12/08, desenvolvida nos dias 19/10 a 23/10/09 e de 03/11 a 06/11/09, em cumprimento ao programa de inspeções desta de Corte de Contas, aprovado no processo TCE nº 300.200-9/09.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Sebastião Batista Messa, à época dos fatos Prefeito Municipal de Carapebus, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, de documentos ou informações, em inspeções ou auditorias realizadas por este Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso VI do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Sebastião Batista Messa nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731902"
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                    "1731903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 997/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.586-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Amaro Fernandes dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carapebus\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Carapebus, compreendendo o período de 01/07 a 31/12/08, desenvolvida nos dias 19/10 a 23/10/09 e de 03/11 a 06/11/09, em cumprimento ao programa de inspeções desta de Corte de Contas, aprovado no processo TCE nº 300.200-9/09.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas as fases da despesa, especificamente em relação à liquidação, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: do artigo 63 da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Amaro Fernandes dos Santos nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731903"
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                    "1731904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 998/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.866-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 10.08.12 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Ordenador de Despesas, não atendeu à decisão plenária de 24.07.12, sendo considerado revel nos termos do Certificado de Revelia nº 265/2013.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 3.000 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 7.641,90, ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Ex-Prefeito Municipal Município de Belford Roxo no exercício de 2010, com fulcro no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXE CUTIVA, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731904"
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                    "1731905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 999/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.866-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ADELINO NUNES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª ICC/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 19.12.13 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Adelino Nunes Pinto não atendeu integralmente à decisão plenária de 10.12.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 3.000 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 7.641,90, ao Sr. Adelino Nunes Pinto, Responsável pela Tesouraria do Município de Belford Roxo no exercício de 2010, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90; ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/09/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1731905"
                    ],
                    "1731563": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n206545-2/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n26686/2014\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n214918-4/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n25173/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n214906-1/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n25175/2014\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n208478-2/2013\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n27335/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n222449-9/2011\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n26854/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n206522-9/1998\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n27107/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n27104/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n222694-4/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n27333/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1731563"
                    ],
                    "1731697": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 340/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.10.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITO - ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.697-8/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09.10.14\r\n\r\nId: 1731697"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1728219": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nGILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22410/2014\r\n\r\n214803-1/11\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23168/2014\r\n\r\n233956-1/11\r\n\r\nELANE NUNES PINTO FERREIRA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24061/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22798/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22800/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22810/2014\r\n\r\n217991-4/07\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n22819/2014\r\n\r\n205553-3/11\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24776/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206921-9/98\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21162/2014\r\n\r\n227034-5/11\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n21930/2014\r\n\r\n108025-5/08\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n21961/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115356-4/12\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19989/2014\r\n\r\n204885-9/12\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23709/2014\r\n\r\n217992-3/13\r\n\r\nJOÃO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n23762/2014\r\n\r\n216699-1/07\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24008/2014\r\n\r\n202941-3/11\r\n\r\nFÁBIO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25337/2014\r\n\r\nId: 1728219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1731715": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.165-8/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), para atender às despesas com a prestação de serviço de esgoto e fornecimento de água, para as instalações desta Corte de Contas neste Município, referente aos meses remanescentes do exercício de 2014, conforme Requisição nº 02/2014. A despesa correrá à conta do PT 0201.0103201372.003 e ND 3390.39.50\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 e João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Paulo Maurício Cunha da Costa - Matr. 02/3870 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1731715"
                    ],
                    "1731869": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.216-5/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Mediare Cursos Técnicos e Gerenciais Ltda - ME , com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para que seja proferida palestra pela Dra. Tania Almeida da Silva, sobre o tema “Diálogo como Prática Ética - Negociação e Gestão de Conflitos nas Relações de Trabalho”, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2014, no horário de 12:30 às 14:30 horas, a fim de atender a programação do Projeto “Roda de Conversa” do Momento Cultural do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 62/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt - Matr. 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1731869"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1732044": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.006-1/14 - ADJUDICO o item 29 à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA- ME, com o valor global registrado de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais) e o item 30 à empresa W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, com o valor global registrado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 40/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de informática pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) AFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.-ME, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 14, 15 e 16, com valor global registrado de R$ 15.542,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais); 2) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, nos itens 23, 29 e 40, com valor global registrado de R$ 33.220,00 (trinta e três mil duzentos e vinte reais); 3) CS COMERCIAL SANTOS LTDA.-ME, nos itens 24 e 33, com valor global registrado de R$ 4.015,95 (quatro mil quinze reais e noventa e cinco centavos); 4) J.G. DA FONSECA FILHO COMÉRCIO - ME, nos itens 26, 27 e 34, com valor global registrado de R$ 15.705,30 (quinze mil setecentos e cinco reais e trinta centavos); 5) PAPEL E CIA DO CARTUCHO LTDA-ME, no item 36, com o valor global registrado de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); 6) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 41, com o valor global registrado de R$ 45.975,00 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); 7) MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, nos itens 11 e 12, com valor global registrado de R$ 4.568,05 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); 8) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-EPP, nos itens 35, 37 e 38, com valor global registrado de R$ 1.353,45 (mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); 9) REPROGRAF COMERCIAL LTDA- EPP, no item 13, com valor global registrado de R$ 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais); 10) SOLUTION SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 4, 5, 28 e 32, com valor global registrado de R$ 3.996,40 (três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); 11) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, no item 31, com valor global registrado de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 12) TV NAZIAZENO MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME, nos itens 10, 18, 19, 20 e 21, com valor global registrado de R$ 166.327,30 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos); 13) VITORIA ANDREI COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ME, no item 22, com o valor global registrado de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais); e 14) W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, no item 30, com o valor global registrado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Não houve vencedores para os itens 17, 25, 39 e 42.\r\n\r\n* Republicado por incorreção na divulgação realizada no DO do dia 09/09/2014.\r\n\r\nId: 1732044"
                        ],
                        "1732042": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nPROCESSO Nº : 302.175-5/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e o INSTITUTO RUI BARBOSA\r\n\r\nOBJETO : Estabelecer os termos de cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para prática de ações conjuntas com objetivo de obter o perfil de governança pública e de governança e gestão das aquisições em órgãos e entidades estaduais e municipais. \r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 05/08/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luiz Antonio Bardaro Manzi - Matr. 02/2792 (Secretaria Geral de Planejamento - SGP)\r\n\r\nId: 1732042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1732002": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.356-1/2014 - Carlos Henrique Nunes Rosa, matr. 02/2465/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.355-7/2014 - Rizonilda Rodrigues da Silva, matr. 02/1824/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nId: 1732002"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1732043": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.006-1/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 40/2014 - Registro de Preços para aquisição de materiais de informática pelo TCE-RJ, às empresas: 1) AFRICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 14, 15 e 16, com valor global registrado de R$ 15.542,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais); 2) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, nos itens 23 e 40, com valor global registrado de R$ 1.870,00 (mil oitocentos e setenta reais); 3) CS COMERCIAL SANTOS LTDA-ME, nos itens 24 e 33, com valor global registrado de R$ 4.015,95 (quatro mil quinze reais e noventa e cinco centavos); 4) J.G. DA FONSECA FILHO COMÉRCIO - ME, nos itens 26, 27 e 34, com valor global registrado de R$ 15.705,30 (quinze mil setecentos e cinco reais e trinta centavos); 5) PAPEL E CIA DO CARTUCHO LTDA-ME, no item 36, com o valor global registrado de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais); 6) LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no item 41, com o valor global registrado de R$ 45.975,00 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); 7) MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, nos itens 11 e 12, com valor global registrado de R$ 4.568,05 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); 8) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA- EPP, nos itens 35, 37 e 38, com valor global registrado de R$ 1.353,45 (mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos); 9) REPROGRAF COMERCIAL LTDA- EPP, no item 13, com valor global registrado de R$ 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis reais); 10) SOLUTION SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 4, 5, 28 e 32, com valor global registrado de R$ 3.996,40 (três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); 11) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, no item 31, com valor global registrado de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); 12) TV NAZIAZENO MATERIAIS DE INFORMÁTICA - ME, nos itens 10, 18, 19, 20 e 21, com valor global registrado de R$ 166.327,30 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos) e 13) VITORIA ANDREI COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, no item 22, com o valor global registrado de R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta reais). Não houve vencedores para os itens 17, 25, 39 e 42, e os itens 29 e 30 foram objeto de recurso.\r\n\r\n* Republicado por incorreção na divulgação realizada no DO do dia 08/09/2014.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1732043"
                    ],
                    "1732040": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 12/09/2014 \r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO: R$ 159.387,66\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 159.378,66\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1732040"
                    ],
                    "1732041": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.307-3/14\r\n\r\nDIA: 29/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ACONDICIONAMENTO E ENCAMINHAMENTO PARA DISPOSIÇÃO FINAL E/OU TRATAMENTO ESPECÍFICO ADEQUADO, DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES, RESÍDUOS COMUNS DE SAÚDE E RESÍDUOS QUÍMICOS (DORAVANTE DESIGNADOS SIMPLESMENTE LIXO DE SERVIÇOS DE SAÚDE) GERADOS NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ANEXO (LOCALIZADO NA PRAÇA DE REPÚBLICA, Nº 54, 1º ANDAR - CMA) AO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.622,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1732041"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1732129": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2014, às 16h30min, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\n1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CRIA LINHA SOCIAL DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS LIGANDO A PRAÇA XV E O PARQUE TREVO DAS MISSÕES, 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS; FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2428/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ CORRÊA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 706/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, ROSENVERG REIS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 738/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA, DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUCINHA, ENFERMEIRA REJANE E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1310/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A AACD NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1332/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO AMÉRICA FOOTBALL CLUB PELOS SEUS 110 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1334/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBERTO HENRIQUES E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICONT-RIO PELO 98º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO - JUBILEU DE PINHEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 439-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1465-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2887/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE MENDES \"CIDADE DO CHORINHO\" E \"CAPITAL DO CHORINHO\" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 4, COM SUBEMENDA MODIFICATIVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 6 E 9, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3, 5, 7 E 8; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3141/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS FESTEJOS RELIGIOSOS DE CORPUS CHRISTI E O TAPETE PARA A PROCISSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 359/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITICIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 376/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL NOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONÁRO, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 751/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, JÂNIO MENDES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1310/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A AACD NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DOUTOR TAIRIKU OKADA, CALÍGRAFO E LÍDER ESPIRITUAL DA ENTIDADE SUKYO MAHIKARI. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1335/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBERTO HENRIQUES E PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E BAHIA - FEDCONT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDNO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2883/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA DO HIP-HOP NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2131-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 1941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO NO ROL DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO \"COUVERT\" OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1581/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1836/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1962/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DA MATERNIDADE OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 46/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ANTI-INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SITUAÇÕES DE DESASTRES ATENDIDOS PELA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, NILTON SALOMÃO, CORONEL JAIRO E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO 1º SARGENTO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE NOVA FRIBUGO FÁBIO MACEDO THOMÉ DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02 E 04, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 03 E 05 A 09, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE SAÚDE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1732129"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1732130": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMP Nº 74/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.09.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que nos dias 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 e 28 de agosto do ano corrente não poderei comparecer as Sessões Deliberativas em virtude de compromissos de ordem pessoal.\r\n\r\nReitero a Vossa Excelência votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. PRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3643 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias no sentido de instalar radares eletrônicos na Rodovia Amaral Peixoto, RJ 106 E RJ 140.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n3641 - SOLICITA ao Presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre, providências necessárias para construção de uma passarela na Rodovia Washington Luiz - BR-040, entre o Km 104 e 105, localizando-se próximo a antiga Praça do Pedágio, na Rua Um, Vila Santa Cruz, Duque de Caxias - CEP 25255-23 (em frente a entrada do bairro Vila Canaan). \r\n\r\n3642 - SOLICITA ao Presidente da CONCER, providências necessárias para construção de uma passarela na Rodovia Washington Luiz - BR-040, entre o Km 104 e 105, localizando-se próximo a antiga Praça do Pedágio, na Rua Um, Vila Santa Cruz, Duque de Caxias - CEP 25255-23 (em frente a entrada do bairro Vila Canaan). \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3640 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Alcino Rodrigues Carvalho, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviário - DETRO, providências necessárias, para a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando o Centro de Tinguá, no Município de Nova Iguaçu, à Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n3094 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à MARIA JACY TEIXEIRA, conhecida como Edna Cabeleireira, pelo reconhecido zelo e empenho no exercício da sua profissão. \r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n3095 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à PARÓQUIA SÃO RAFAEL ARCANJO no bairro de Vista Alegre, no Vicariato Leopoldina da Arquidiocese do Rio de Janeiro, pela realização do Terço dos Homens, uma reunião de oração, louvor e pregação, dedicada a cada família e a cada cidadão.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n3049 - DE CONGRATULAÇÕEAS E APLAUSOS a Dra. MARIA DE FÁTIMA BLANCO PAIVA, da Federação de Bandeirantes do Brasil (FBB), pelo Dia Estadual de Combate à Tuberculose, em 06 de agosto. \r\n\r\nId: 1732130"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1732131": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2907-A/2014, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado CARLOS MINC (nºs 01 a 26)\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 03 E 05\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 22, 23 e 26\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 26 (vinte e seis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se que as emendas nºs 03 e 05 contribuem para o aprimoramento da matéria, que as emendas n°s 10, 22, 23 e 26 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda e que as demais emendas devem ser rejeitadas. \r\n\r\nEm tempo, solicito forma final de redação de acordo com o artigo 164, § 2º, do Regimento Interno.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nOs §§ 2° e 4° do artigo 10 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10 ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes, ficando as aves indisponíveis para qualquer tipo de alienação;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§4º O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 22\r\n\r\nO § 7° do artigo 31 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31 ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º No local ou recinto interno destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 23\r\n\r\nO § 8° do artigo 31 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 31 ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área interna delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização conforme demarcada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 26\r\n\r\nO artigo 49 da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 49 Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei nº 2907-A/2014 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 03 E 05, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 22, 23 e 26; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2907-A/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEI\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º A gestão do manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a presente Lei, será de competência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem prejuízo da competência supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para as todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.\r\n\r\nArt. 2º Para o manejo referido no Artigo 1º deverão ser cadastradas no INEA, somente como criador amador de passeriforme (CAP), a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei, objetivando a contemplação, estudo, conservação e preservação de espécies de pássaros ou para o desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério dos órgãos ambientais, de participação em programas de conservação do patrimônio genética das espécies envolvidas.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos da presente Lei entende-se por:\r\n\r\nCRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II desta Lei;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE (AT): ato administrativo emitido pelo INEA, que permite o transporte e destinação das aves da Ordem Passeriformes;\r\n\r\nEVENTO: local de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme onde ocorre a aglomeração sem finalidade comercial para participação do torneio de canto ou exposição;\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de exibição em parques, feiras, etc;\r\n\r\nGUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA): documento oficial, de emissão obrigatória para o trânsito interestadual de animais, independente da finalidade;\r\n\r\nPASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: aves da Ordem Passeriforme que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida, ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro;\r\n\r\nTORNEIO DE CANTO: evento de permanência temporária das aves da Ordem Passeriforme em locais de aglomeração sem finalidade comercial, com objetivo principal de competição de cantoria de aves, englobando diversas rodas para espécies diferentes, com ocorrência restrita de até 04 (quatro) dias;\r\n\r\nRODA: modalidade de concurso de canto para aves específicas, realizadas em torneio de canto;\r\n\r\nTRÂNSITO DE ANIMAL SILVESTRE: conduzir o espécime fora do local destinado à guarda ou ao depósito; e\r\n\r\nTRANSPORTE DE ANIMAL SILVESTRE: deslocar o espécime do local de guarda ou depósito para outro local determinado.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA\r\n\r\nArt. 3º A autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade anual, sempre no período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte, devendo ser requerida nova licença 30 (trinta) dias antes da data de vencimento, podendo o mesmo ser automaticamente recadastrado, ao talante do INEA.\r\n\r\nArt. 4º A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos.\r\n\r\n§1° A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes e deverá ser realizada pela internet, através das páginas de serviços on-line do IBAMA, no endereço www.ibama.gov.br, ou a partir de link direcionado pelo site do INEA.\r\n\r\n§2° O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes não poderá ter sido considerado culpado, em processo administrativo ou judicial transitado em julgado, cuja punição ainda esteja cumprindo, nos termos do inciso X do Artigo 3° do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, Artigo 31 da Lei Estadual RJ n° 3.467, de 14 de setembro de 2000 ou no inciso XI do Artigo 72 da Lei 9.605/1998.\r\n\r\n§3º Para homologação do cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado, ou através de procuração por autenticidade, deverá, após realizar a solicitação descrita no caput, apresentar ao Órgão Estadual (INEA) de sua jurisdição cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Documento oficial de Identificação com foto;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência expedido nos últimos 60 dias.\r\n\r\n§4° Caso os documentos sejam entregues pessoalmente no INEA, fica dispensada a autenticação das cópias mediante a apresentação dos documentos originais, que serão autenticados pelo servidor responsável.\r\n\r\n§5º A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento de taxa no valor de 39,26 UFIR (trinta e nove Unidades Fiscais de Referência e vinte e seis centavos), ficando isentos os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e as pessoas portadoras de deficiências.\r\n\r\n§6º Somente após a obtenção da Autorização, o Criador Amador de Passeriformes estará apto a adquirir pássaros de outros Criadores Amadores de Passeriformes já autorizados.\r\n\r\n§7º Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do criadouro, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais nos sistemas no prazo de até 30 (trinta) dias e encaminhar ao INEA, dentro no prazo de 60 (sessenta) dias, os documentos listados nos incisos I a III do § 3º, do presente artigo, para homologação dos novos dados.\r\n\r\n§8º O não cumprimento no disposto no §7º caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000, sujeitando o criador às sanções correspondentes.\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído o mínimo de 1 (uma) e o máximo de 100 (cem) aves por criador amador até a publicação da lista de espécies nativas autorizadas para criação e comercialização para animal de estimação conforme previsto na Resolução Conama nº 394 de 06 de novembro de 2007 e a adequação do sistema informatizado de gestão da criação de Passeriformes (SisPass).\r\n\r\n§1º Os criadores amadores que possuírem, no momento da publicação desta Lei, número de aves superior ao estipulado pelo caput deste artigo, terão prazo de 12 (doze) meses para adequação ao caput.\r\n\r\n§2º Os criadores amadores com plantel acima de 100 (cem) aves, que não tenham interesse na mudança de categoria para criador comercial nem queiram se desfazer de seu plantel excedente, poderão permanecer como criador amador, ficando vedada a transferência de entrada no plantel e a reprodução das aves.\r\n\r\nI - O criador amador que não possuir aves em seu plantel terá o registro cancelado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei, ou no ano subsequente caso a taxa esteja paga e no período de validade.\r\n\r\n§3º A criação comercial deverá seguir o que estipula a Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008 do IBAMA ou norma estadual que venha a ser publicada.\r\n\r\n§4º os criadores amadores que iniciarem o processo para se tornar criador comercial não terão tamanho do plantel restrito, contudo os limites de reprodução e transferência deverão obedecer o previsto para categoria de criador amador até a finalização do processo de alteração de categoria.\r\n\r\n§5º Caso o criador deseje transferir aves de espécies do anexo II para a adequação do plantel, o pedido de transferência das aves deverá ser protocolado no INEA no prazo estipulado no §1º.\r\n\r\nI - O INEA não aceitará pedidos de transferência de aves do Anexo II ou ainda com anilhas de clubes, associações e federação após o prazo estipulado no parágrafo primeiro.\r\n\r\n§6º Nos casos em que o tamanho do plantel supere o máximo estipulado para o criador amador em razão da presença de aves com anilhas de federação, clube ou associação; estas deverão permanecer no plantel sendo que o criador indicará aquelas que não serão utilizadas para reprodução.\r\n\r\n§7º As aves indicadas no §6º não serão consideradas na contabilização do limite do plantel, bem como as aves de anilhas abertas.\r\n\r\n§8º Fica o criador amador com o plantel acima de 50 (cinquenta) passeriformes obrigado a apresentar ao INEA, sempre que renovar a Autorização, laudo de Médico Veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias do plantel ou apresentar anotação de responsabilidade técnica emitida pelo médico veterinário responsável.\r\n\r\n§9º Se o criador amador for sócio de Clube de Criadores de Passeriformes, o serviço definido no §8º poderá ser prestado por profissional contratado pelo Clube; verificando-se a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as respectivas anotações de responsabilidade técnica.\r\n\r\nArt. 6º Fica proibido ao Criador Amador de Passeriformes manter, no mesmo endereço indicado no ato do seu registro, empreendimento(s) de outra(s) categoria(s) de criação de fauna silvestre que possuam as mesmas espécies autorizadas em seu criadouro amador de passeriformes.\r\n\r\n§1º O registro de criador amador é individual, proibida a duplicidade de registro de plantel em nome de um mesmo interessado.\r\n\r\n§2º Somente será permitido um único Criador Amador de Passeriformes por residência, bem como um único criadouro amador de passeriformes por CPF.\r\n\r\n§3º Os criadores amadores em situação diversa ao estabelecido nesse artigo terão 90 (noventa) dias a partir da publicação dessa Lei para se adequarem.\r\n\r\n§4º Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem que tenha havido a adequação, os criadores amadores serão suspensos, sendo vetados a reprodução, transferência e transporte das aves, até a regularização da situação perante o INEA sem prejuízo às demais sanções aplicáveis nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º É proibida, sob pena de cassação da autorização do interessado e sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis e penais, a venda, a exposição à venda, a exportação ou qualquer transmissão a terceiros com fins econômicos de passeriformes, ovos e anilhas por parte do criador amador, assim como qualquer uso econômico dos indivíduos ou anilhas de seu plantel.\r\n\r\n§1º É proibida a manutenção de pássaros em qualquer estabelecimento em condições que os sujeitem a ambiente insalubre, danos físicos, maus-tratos ou a situações de elevado estresse.\r\n\r\n§2º É permitida a manutenção de passeriformes devidamente registrados em áreas públicas como praças e locais arborizados, desde que não caracterize exposição à venda ou torneio.\r\n\r\n§3º Nos casos previstos no parágrafo anterior, as aves deverão ser mantidas em gaiolas visivelmente identificadas com o código da anilha da ave e o número de cadastro do criador no INEA, sendo acompanhadas pelo criador munido de documento de identidade e da respectiva Relação de Passeriformes.\r\n\r\nArt. 8º Os exemplares do plantel do criador amador de passeriformes podem ser oriundos:\r\n\r\nI - de criadouro comercial, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua venda, devendo o pássaro estar acompanhado da respectiva Nota Fiscal;\r\n\r\nII - de criador amador de passeriformes, devidamente legalizado junto INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e sem impedimento perante o órgão no instante de sua transferência;\r\n\r\nIII - de cessão efetuada pelo órgão ambiental competente, devendo o pássaro estar acompanhado do respectivo Termo.\r\n\r\nArt. 9º É permitida a reprodução das aves do plantel do criador amador na quantidade máxima de 50 (cinquenta) filhotes por ano.\r\n\r\n§1º Os criadores amadores de passeriformes só poderão reproduzir as aves do seu plantel pertencentes as espécies listadas no Anexo I da presente Lei.\r\n\r\n§2º Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas deverão ser entregues ao órgão ambiental após 40 (quarenta) dias da data do nascimento e até 60 (sessenta) dias, para fins de destinação, podendo o INEA devidamente peticionário conceder que o criador fique como fiel depositário dos excedentes.\r\n\r\n§3º Em consideração ao caput, o criador amador poderá solicitar no máximo 50 (cinquenta) anilhas por período anual.\r\n\r\n§4º O criador poderá solicitar um número de anilhas superior ao estipulado, mediante processo próprio com comprovação em vistoria, por temporada reprodutiva, de reprodução acima do limite descrito no caput, respeitando-se o limite do plantel.\r\n\r\nArt. 10 O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até 50 (cinquenta) transferências de pássaros por período anual, sendo efetivada somente após a confirmação do pagamento no valor correspondente de 4 (quatro) UFIR-RJ (Unidades Fiscais de Referências) por transferência.\r\n\r\n§1º A transferência de pássaro nascido em Criadouro Amador poderá ser realizada apenas para outro Criador Amador, precedido de operação pelo Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes - SISPASS.\r\n\r\n§2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes, ficando as aves indisponíveis para qualquer tipo de alienação.\r\n\r\n§3º Os criadores amadores do passeriformes só poderão transferir aves pertencentes às espécies listadas nos Anexos I e II da presente Lei.\r\n\r\n§4º O período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 11 O Criador Amador não pode requerer anilhas nem reproduzir os pássaros antes do cadastro no SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único. O previsto no caput aplica-se inclusive para os criadores que tiveram seu cadastro cancelado e solicitaram novo cadastro na mesma atividade.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS ESPÉCIES A SEREM CRIADAS PELOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 12 Com base em levantamento estatístico de criação e conhecimentos relacionados à reprodução em cativeiro, as espécies autorizadas para as categorias de criador amadorista de passeriformes foram divididas em 3 (três) grupos, de acordo com os Anexos I, II e III da presente Lei:\r\n\r\nI - O anexo I corresponde às espécies que poderão ser mantidas e reproduzidas pelas categorias de criador amador de passeriformes, salvo quaisquer alterações introduzidas pela lista publicada em decorrência da Resolução CONAMA nº 394, de 6 de novembro de 2007;\r\n\r\nII - O anexo II corresponde às espécies que tinham sua manutenção, reprodução e transação autorizada pela Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 24 de janeiro de 2003 para os criadores amadores de passeriformes, mas que, por terem apresentado baixa demanda com animal de estimação, ficam a partir da publicação desta Lei proibidas de serem reproduzidas, transacionadas e de participarem de torneios, garantindo-se o direito dos criadores amadores de passeriformes de manter as aves de seu plantel, que pertençam a essas espécies, até o óbito das mesmas. \r\n\r\n§1º As anilhas vinculadas às fêmeas pertencentes à espécies listadas no Anexo II deverão ser entregues ao INEA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta presente Lei.\r\n\r\n§2º A análise de possibilidade de inclusão das espécies listadas atualmente no Anexo II para o Anexo I, assim como a manutenção das espécies no Anexo I estará vinculada à lista de espécies nativas autorizadas para a criação e comercialização para animal de estimação conforme os parâmetros descritos na Resolução CONAMA nº 394 de 6 de novembro de 2007, mediante estudos e justificativas técnico-científicas que comprovem a viabilidade de reprodução e adequação aos parâmetros estabelecidas pela presente Norma. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA ATIVIDADE DOS CRIADORES AMADORISTAS DE PASSERIFORMES\r\n\r\nArt. 13 Todos os Criadores Amadores de Passeriformes deverão:\r\n\r\nI - manter permanentemente seus exemplares no endereço de seu cadastro, ressalvadas as movimentações autorizadas;\r\n\r\nII - manter todos os pássaros do seu plantel devidamente anilhados com anilhas invioláveis, fornecidas pelo INEA ou fábricas credenciadas ou, ainda, por federações, clubes ou associações até o ano de 2001;\r\n\r\nIII - portar relação de passeriformes atualizada no endereço do plantel, conforme modelo do anexo III ou que venha a ser emitida pelo SISPASS.\r\n\r\nParágrafo único. Os pássaros anilhados com anilhas invioláveis originários de criadores comerciais autorizados deverão estar acompanhados de sua respectiva Nota Fiscal ou incluídas no SISPASS.\r\n\r\nArt. 14 Os Criadores Amadores de Passeriformes deverão atualizar os seus dados e do seu plantel por meio do Sistema de Cadastro de Passeriformes - SISPASS, que tem por objetivo a gestão das informações referentes às atividades de manutenção e criação de passeriformes.\r\n\r\n§1º O SISPASS está disponível na rede mundial de computadores através da página de Serviços on-line do IBAMA no endereço www.IBAMA.gov.br \r\n\r\n§2º As informações constantes no SISPASS são de responsabilidade do criador, que responderá por omissão ou declarações falsas ou diversas, conforme previsto no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, bem como pela infração administrativa prevista no art. 31 do Decreto nº 6514 de 22 de julho de 2008.\r\n\r\n§3º A senha de acesso ao SISPASS é pessoal e intransferível, sendo de absoluta responsabilidade do criador;\r\n\r\n§4º O criador que porventura venha a extraviar a senha deverá solicitar uma nova, pessoalmente ou por meio de procuração específica com firma reconhecida em cartório à unidade do INEA.\r\n\r\n§5º A atualização dos dados do plantel no SISPASS deve ser feita no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após qualquer alteração ocorrida.\r\n\r\n§6º As movimentações de transferência, transporte e pareamento devem ser precedidas da operação via SISPASS, ou outro sistema que venha o substituir.\r\n\r\nArt. 15 Os Criadores Amadores de Passeriformes solicitarão a liberação de numeração de anilhas via SISPASS. \r\n\r\n§1º Aprovada pelo INEA, a relação com as numerações das anilhas será enviada às fábricas cadastradas, para confecção de anilhas invioláveis atendendo especificações técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes e consequente aquisição e pagamento diretamente ao fabricante.\r\n\r\n§2º As anilhas fornecidas deverão ser de aço inoxidável e deverão conter dispositivos antiadulteração e anti-falsificação, atendendo aos diâmetros específicos para cada espécie e modelo de inscrição conforme norma específica.\r\n\r\n§3º É facultado aos servidores dos órgãos ambientais e polícias realizarem a entrega das anilhas solicitadas presencialmente no endereço do criador, mediante verificação do nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§4º Haverá vinculação das anilhas às fêmeas no momento da solicitação das anilhas, podendo o criador em qualquer tempo desvincular a anilha da referida fêmea e vinculá-la na fêmea que verdadeiramente reproduziu e qual se faz necessário o anilhamento, evitando-se anilhamentos irregulares.\r\n\r\n§5º Em caso de óbito, fuga, furto ou roubo da fêmea com anilhas vinculadas, o criador deverá vincular as anilhas a outra fêmea da mesma espécie, respeitando-se o limite máximo de nascimentos por espécime de espécie por temporada reprodutiva.\r\n\r\n§6º Caso o criador não disponha de outra fêmea da mesma espécie ou não possua interesse de nova vinculação, as anilhas deverão ser entregues ao INEA sem que seja gerado direito de ressarcimento dos valores pagos pelas anilhas.\r\n\r\n§7º As anilhas não utilizadas no final do período anual deverão ser revalidadas para o próximo período ou deverão ser entregues ao INEA quando do encerramento do criadouro.\r\n\r\n§8º A constatação de pendências quanto ao disposto nos §§ 6º e 7º inviabilizará a autorização para entrega de novas anilhas até a efetiva regularização das informações junto ao SisPass.\r\n\r\n§9º As anilhas entregues ao criador que ainda não foram utilizadas para o anilhamento de filhotes deverão, obrigatoriamente, ser mantidas no endereço de seu plantel.\r\n\r\nArt. 16 O criador deverá declarar no SisPass o nascimento dos filhotes.\r\n\r\n§1° O anilhamento dos filhotes deve ser efetuado em até 08 (oito) dias após o nascimento.\r\n\r\n§2º A declaração de nascimento deverá ser efetuada no prazo de até 60 (sessenta) dias de sua ocorrência.\r\n\r\n§3º Ocorrendo o óbito do filhote após seu anilhamento, e a declaração de nascimento, a ocorrência deverá ser registrada no SISPASS.\r\n\r\nArt. 17 Para os criadores amadores de passeriformes, é proibida a reprodução:\r\n\r\nI - de pássaro não inscrito no SISPASS;\r\n\r\nII - de pássaro com idade declarada no sistema inferior a 6 (seis) meses;\r\n\r\nIII - sem prévio requerimento de anilhas;\r\n\r\nIV - em quantidade superior às anilhas requeridas;\r\n\r\nV - de espécies do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único: Em caso de reprodução em desacordo com o presente artigo, as aves nascidas não poderão ser inseridas no plantel do criador e a sua entrega voluntária, após 60 (sessenta) dias da data do nascimento ao INEA, afasta as sansões previstas no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008 e na Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 18 É proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de híbridos interespecíficos.\r\n\r\nArt. 19 Após a efetivação da transferência, a ave transferida deverá permanecer no mínimo 30 (trinta) dias no plantel do criador que a recebeu antes de nova transferência, consoante o §4º do Art. 10.\r\n\r\n§1º Os pássaros só poderão ser transferidos a partir de 35 (trinta e cinco) dias da data declarada de seu nascimento.\r\n\r\n§2º É proibida a transferência de aves anilhadas com anilhas de clube, associação ou federação, ou ainda de aves de espécies constantes do Anexo II da presente Lei.\r\n\r\n§3º O INEA poderá requerer justificativas sobre as transferências realizadas e, caso julgue necessário, cancelar transferências realizadas.\r\n\r\nArt. 20 Fica vedada a transferência, venda, aquisição e reprodução das espécies constantes no Anexo II da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A desobediência ao que estabelece o caput deste artigo implica em suspensão da atividade do criador, sem prejuízos das sanções previstas no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nCAPITULO V - DA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS\r\n\r\nArt. 21 Fica criada a categoria de criador mantenedor de passeriformes.\r\n\r\nI - O criador mantenedor poderá ter, sob sua guarda, pássaros, não podendo exceder o número estabelecido no caput do artigo 5°;\r\n\r\nII - O criador mantenedor não poderá exceder a quantidade de 50(cinquenta) transferências por período;\r\n\r\nIII - O criador mantenedor não poderá adquirir anilhas para reprodução no plantel;\r\n\r\nIV - O criador mantenedor terá que comprovar o endereço através de comprovante de residência em seu próprio nome.\r\n\r\nArt. 22 As aves serão mantidas em viveiros ou gaiolas que obrigatoriamente deverão conter:\r\n\r\nI - água disponível e limpa para dessedentação;\r\n\r\nII - poleiros em diferentes diâmetros, de madeira ou material similar que permita o pouso equilibrado do espécime;\r\n\r\nIII - alimentos adequados e disponíveis;\r\n\r\nIV - banheira removível para banho, em espécies que apresentem este comportamento;\r\n\r\nV - higiene, não sendo permitido o acúmulo de fezes exagerado, onde fique demonstrado que há vários dias a ave não vem sendo cuidada;\r\n\r\nVI - local arejado e com temperatura amena, protegido de sol, vento e chuvas;\r\n\r\nVII - espaço disponível para alçar pequenos voos e compatível para o desenvolvimento do espécime, conforme parâmetros ou normas disponíveis. \r\n\r\n§1º No caso de manutenção dos pássaros em viveiros, estes deverão apresentar área de cambiamento.\r\n\r\n§2º O inciso VII não se aplica em situações de torneio e transporte. \r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO TRÂNSITO E TREINAMENTO\r\n\r\nArt. 23 Todo Criador Amador de Passeriformes, para assegurar o livre trânsito dos pássaros, deverá:\r\n\r\nI - portar a relação de passeriformes atualizada, constando o espécime transportado;\r\n\r\nII - portar documento oficial de identificação com foto e CPF do Criador.\r\n\r\n§1º Fica proibida a permanência das aves em locais sem a devida proteção contra intempéries.\r\n\r\n§2º Fica proibida a manutenção de passeriformes em gaiolas sem a devida identificação e desacompanhados de seu criador em logradouros públicos ou praças.\r\n\r\n§3º Fica permitida a exposição de pássaros em estabelecimentos comerciais, desde que o mesmo esteja identificado, autorizado e acompanhado de seu proprietário, ou quando a ave for de propriedade do dono do estabelecimento comercial.\r\n\r\n§4º Fica proibido o trânsito de aves com idade inferior a 35 (trinta e cinco) dias, salvo quando autorizado pelo INEA.\r\n\r\nArt. 24 Em casos de permanência da ave por mais de 48 (quarenta e oito) horas fora do endereço do plantel, o criador deverá portar, os documentos relacionados no artigo 23.\r\n\r\n§1º A situação prevista no caput é permitida exclusivamente para participação em torneios de canto, treinamento e pareamento autorizados.\r\n\r\n§2º O Criador deverá manter cópia da Autorização de Transporte no endereço do criatório e portar o original junto à ave transportada.\r\n\r\n§3º A Autorização de Transporte tem validade máxima de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n§4º A permanência da ave fora do endereço do plantel fica limitada a 90 (noventa) dias por período de licença. \r\n\r\n§5º O previsto neste artigo também se aplica nos casos de mudança de endereço do criatório.\r\n\r\nArt. 25 Para fins desta Lei entende-se por treinamento:\r\n\r\nI - a utilização de equipamento sonoro, em volume compatível para reprodução de canto com fins de treinamento de outro pássaro;\r\n\r\nII - a utilização de um pássaro adulto de um criador amadorista para ensinamento de canto a outro pássaro de um criador amadorista;\r\n\r\nIII - a reunião de pássaros adultos de criadores amadoristas para troca de experiências de canto, desde que não configure atividade comercial ou torneio de canto.\r\n\r\n§1º O INEA regulamentará o uso de cabine de isolamento acústico e de equipamento sonoro contínuo de alta densidade.\r\n\r\n§2° Fica permitido o deslocamento de pássaros do criatório, visando à estimulação e resgate de características comportamentais inatas à espécie, utilizando-se o ambiente natural, em gaiolas de torneio, sendo proibida a captura de espécies silvestre, o que caracteriza crime ambiental.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO ROUBO, FURTO, FUGA E ÓBITO.\r\n\r\nArt. 26 Em caso de roubo, furto, fuga ou óbito de pássaro inscrito no SISPASS, o criador deverá comunicar o evento ao INEA, via SISPASS, em 7 (sete) dias.\r\n\r\n§1º Em caso de roubo ou furto, além da providência do caput desse artigo, o criador deverá lavrar ocorrência policial em 7 (sete) dias desde o conhecimento do evento, informando as marcações e espécies dos animais.\r\n\r\n§2° O criador deverá entregar cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.) ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias desde a sua emissão.\r\n\r\n§3° Em caso de óbito da ave, a anilha do pássaro deverá ser devolvida em 30 (trinta) dias desde o comunicado do óbito via SISPASS. \r\n\r\n§4º Caso os documentos exigidos no presente artigo não sejam entregues ao INEA no prazo de 30 (trinta) dias, será caracterizado o exercício da atividade em desacordo com a autorização concedida pelo INEA, sujeitando o Criador à suspensão imediata do registro para todos os fins, além das demais sanções do Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nArt. 27 Em caso de fuga ou óbito de mais de 30% (trinta por cento) do plantel durante o período anual, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa no prazo de 20 (vinte) dias descrevendo a situação por relatório assinado por profissional legalmente habilitado declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, e na Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nArt. 28 Em caso de declarações de roubo, furto ou fuga reiteradas, o criador será notificado por meio do SISPASS para apresentação de justificativa, no prazo de 20 (vinte) dias, descrevendo a situação da fuga, por relatório assinado por profissional legalmente habilitado, declarando as ocorrências e providências adotadas.\r\n\r\n§1º A não apresentação da justificativa descrita no caput acarreta na aplicação da medida cautelatória de suspensão da autorização, mediante a lavratura de termos próprios.\r\n\r\n§2º O não acolhimento das justificativas apresentadas acarretará abertura de processo administrativo próprio, para apuração da infração ambiental previsto no art. 24 do Decreto Federal 6514, de 2008 e da Lei Estadual nº 3467, de 2000 com indicativo de cancelamento da licença, sem prejuízo das demais sanções.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E AGLOMERAÇÕES SEM FINALIDADES COMERCIAL\r\n\r\nArt. 29 É facultado ao criador amador de passeriformes organizarem-se em clubes, federações e confederações.\r\n\r\n§1º As entidades associativas de que trata este artigo têm legitimidade para representar seus filiados perante o órgão ambiental, \r\n\r\n§2º As entidades associativas de que trata este artigo deverão registrarem-se junto ao INEA, encaminhando, à unidade de sua jurisdição, requerimento instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia autenticada de seu ato constitutivo ou estatuto;\r\n\r\nII - cópia autenticada da ata de eleição e posse de seus dirigentes ou de outro documento que demonstre a regularidade de sua representação;\r\n\r\nIII - cópia autenticada do documento oficial de identificação com foto, do CPF e de comprovante de residência, do mês atual ou do mês anterior, do responsável legal pela respectiva entidade;\r\n\r\nIV - alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão competente;\r\n\r\nV - comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal.\r\n\r\n§3º As entidades de que trata este artigo deverão entregar anualmente, ao órgão ambiental, relação com nome e CPF de seus associados e, sendo requeridas, as demais informações cadastrais que possuir sobre os mesmos.\r\n\r\n§4º As entidades de que trata este artigo deverão encaminhar, ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias após suas Assembleias deliberativas, as alterações que ocorrerem em seus atos constitutivos, quaisquer modificações relacionadas a seu endereço de funcionamento, bem como mudanças na composição de seus órgãos diretivos e em sua representação legal, instruindo tal comunicado com cópia dos respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n§5º As autorizações dos clubes e da Federação terão sua validade pelo período vigente de sua diretoria, devendo ser renovada toda vez que for eleita uma nova diretoria conforme suas Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias.\r\n\r\nArt. 30 Os torneios apenas poderão ser organizados e promovidos por entidades associativas devidamente cadastradas no INEA.\r\n\r\n§1º Os clubes organizadores de torneios nacional ou estadual deverão encaminhar, à Federação, o calendário anual para aprovação que será remetido ao INEA, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do inicio do ano legal do calendário de torneios e os clubes organizadores de torneios locais ou intramunicipais, com a liberdade de convidar quantos clubes desejarem, poderão por iniciativa própria ou delegar a Federação, a solicitação ao INEA para realização do referido torneio, desde que em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data do início do ano legal do calendário dos torneios, com o intuito de propiciar ao INEA à sua fiscalização, caso o Instituto assim o deseje.\r\n\r\nI - O calendário deverá conter relação das espécies, e quantidade de “Rodas” que participarão do evento, sendo estas restritas àquelas presentes no Anexo I da presente Lei;\r\n\r\nII - O calendário deverá conter relação com as datas e endereços completos dos locais dos eventos.\r\n\r\n§2º Após a análise da proposta de calendário anual pela Gerência de Fauna (GEFAU), será emitida autorização conforme modelo constante do Anexo IV onde constarão os eventos previstos com suas respectivas datas, localizações e espécies contempladas.\r\n\r\n§3º A Autorização somente será válida se acompanhada do responsável técnico (RT).\r\n\r\n§4º Será de inteira responsabilidade dos organizadores do torneio atender às exigências de segurança e alvarás de liberação do evento.\r\n\r\n§5º Os torneios devem ser realizados em locais adequados, com condições básicas de higiene, bem arejados e devidamente protegidos de ventos, chuvas e sol, devendo ter um Médico Veterinário responsável que deverá estar presente durante todo o evento para expedir o documento para saída dos animais, escrevendo os números das Guia de Transito de Animal (GTA) que os acompanharão na chegada ao local.\r\n\r\n§6° Os organizadores deverão demarcar os recintos para as provas e a área de circulação de seu entorno que estará sob sua responsabilidade e controle.\r\n\r\n§7° A demarcação de recintos e áreas de que trata o parágrafo anterior poderá ser feita mediante aproveitamento de grades, muros ou construções existentes nos locais, bem como pela instalação de tapumes e cercas.\r\n\r\nArt. 31 Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no INEA ou criadouros visitantes de outras unidades da Federação e que portem o registro dos pássaros participantes e estejam devidamente autorizados pelo seu órgão estadual competente, em situação regular e com aves registradas no SISPASS ou acompanhada de sua nota fiscal, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento e do responsável técnico do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes.\r\n\r\n§1º É permitida a participação de criadores comerciais de passeriformes no evento, desde que o mesmo esteja munido de nota fiscal das referidas aves participantes. \r\n\r\n§2º É vedada a participação de aves com anilhas de federação.\r\n\r\n§3° Somente será permitida a presença, no local do evento, de pássaros com idade igual ou superior a 6 (seis) meses e das espécies contempladas na autorização.\r\n\r\n§4° Os pássaros presentes no evento deverão estar acompanhada de criador registrado, munido de sua relação de passeriformes válida e atualizada.\r\n\r\n§5º No caso das aves estarem sob responsabilidade de terceiros, os mesmos deverão estar munidos de documento de identidade com foto e autorização para transporte com finalidade de torneio de canto válida, devidamente quitada e registrada em nome do responsável pelas aves.\r\n\r\n§6º No caso de eventos que se realizem fora da Unidade da Federação em que o criador é registrado, o mesmo deverá estar munido de Licença de Transporte com finalidade de Torneio, válida e devidamente quitada, além dos demais documentos sanitários.\r\n\r\n§7º No local ou recinto interno destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\n§8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área interna delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização conforme demarcada.\r\n\r\nArt. 32 Os organizadores dos torneios e exposições, o responsável técnico, bem como todos os Criadores Amadores de Passeriformes participantes devem zelar para que estes eventos se realizem em estrita obediência às leis e atos normativos ambientais, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal quando se constatadas irregularidades, tais como:\r\n\r\nI - prática de comércio ilegal, caracterizado como tráfico, dentro do local do evento;\r\n\r\nII - presença de aves sem anilhas ou visivelmente violadas;\r\n\r\nIII - presença de pássaros não autorizados ou com idade inferior à permitida;\r\n\r\nIV - existência de relações de passeriformes adulteradas;\r\n\r\nV - existência de anilhas com diâmetros incompatíveis com o tarso da ave ou em desacordo com as especificações contidas na Relação de Passeriformes;\r\n\r\nVI - presença de pássaros com anilhas de Clubes/Federações;\r\n\r\nVII - ausência da via original da Autorização expedida pelo INEA, ou da Anotação de Responsabilidade Técnica do evento;\r\n\r\nVIII - gaiolas não identificadas.\r\n\r\n§1º As entidades organizadoras dos torneios serão inicialmente notificadas e posteriormente responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, quando estiverem concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\n§2º O Responsável Técnico do torneio será responsabilizado administrativa, civil e penalmente, com a devida comunicação ao seu conselho de classe, quando tiver concorrido, por ação ou omissão, para ocorrência de irregularidades listadas no caput das áreas delimitadas que estiverem sob controle da organização.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DA REQUISIÇÃO PARA PROGRAMAS CONSERVACIONISTAS\r\n\r\nArt. 33 Os criadores poderão, voluntariamente, disponibilizar espécimes das espécies de acordo com o previsto nos programas de conservação, sem ônus ou possibilidade de devolução desses animais por parte do órgão ambiental.\r\n\r\n§1º Visando à disponibilização voluntária, o Criador de Passeriformes deverá espontaneamente cadastrar espécimes de sua criação, indicando quantidade por espécie, em banco de dados a ser disponibilizado, objetivando apoiar programas de reintrodução/repovoamento implementados ou aprovados pelos órgãos ambientais competentes.\r\n\r\n§2º O criador ou a entidade associativa poderão propor projetos de reintrodução /restabelecimento de populações em áreas naturais, que serão submetidos a análise do INEA.\r\n\r\nCAPÍTULO X - DAS VISTORIAS, FISCALIZAÇÕES E PENALIDADES.\r\n\r\nArt. 34 O INEA poderá, a qualquer tempo, solicitar a coleta de material biológico para comprovação de paternidade das aves relacionadas na Relação de Passeriformes, após 12 (doze) meses de vigência da presente Lei de qualquer ave nascida.\r\n\r\nParágrafo único. Na comprovação de fraudes, ao criador caberá a indenização pelos gastos envolvidos nos procedimentos periciais.\r\n\r\nArt. 35 As ações de vistoria ou de fiscalização poderão ocorrer a qualquer tempo, sem notificação prévia, objetivando-se constatar a observância à legislação vigente, obrigando-se o criador a não opor obstáculos, ressalvados as limitações previstas em Lei.\r\n\r\n§1º Em caso de real necessidade de constatação do código da anilha, o pássaro deverá ser contido pelo criador ou membro da família; em caso de recusa, pelo agente do SISNAMA ou agentes policiais.\r\n\r\n§2º O Criador Amador de Passeriformes que dificulte ou impeça a ação de vistoria ou fiscalização prevista no caput deste artigo incorre em infração nos termos do Decreto nº 6514 de 2008 e Lei Estadual nº 3467, de 2000, além de outras sanções previstas em legislação vigente.\r\n\r\nArt. 36 A inobservância desta presente Lei implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, Lei Estadual 3467, de 14 de setembro de 2000 e demais normas pertinentes.\r\n\r\n§1º Em caso de comprovação de ilegalidade grave, que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou a adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, as atividades do criador serão embargadas cautelarmente, suspendendo-se o acesso ao SISPASS, a qualquer título, de todo o plantel, sem prejuízo das demais sanções previstas.\r\n\r\n§2º Constatada a infração que configure a manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre sem origem legal comprovada ou adulteração ou falsificação de documentos, informações ou anilhas, será aplicada a multa administrativa, considerando a totalidade do objeto da fiscalização, procedendo-se apreensão de todos os espécimes irregulares e a indisponibilidade do plantel que não apresentar irregularidade, do qual o criador ficará como fiel depositário até o julgamento do processo administrativo.\r\n\r\n§3º O criador que tiver suas atividades embargadas fica proibido de participar de torneios, realizar reprodução, venda, transferência, transporte ou qualquer movimentação das aves de seu plantel, salvo nos casos expressamente autorizada pelo INEA.\r\n\r\nArt. 37 A Autoridade Julgadora, observado o devido processo legal e a ampla defesa, poderá aplicar, concomitantemente com as sanções pecuniárias, o cancelamento da autorização do criador autuado.\r\n\r\n§1º O cancelamento da autorização implica na recolhimento e destinação de todo o plantel do criador.\r\n\r\n§2º O cancelamento necessariamente ocorrerá quando for comprovada a adulteração ou falsificação das anilhas.\r\n\r\nArt. 38 O INEA poderá cadastrar Criadores Amadores de Passeriformes interessados como fiéis depositários, para o depósito de pássaros apreendidos até a destinação final a ser realizada após todo o trâmite do processo.\r\n\r\nParágrafo único. Os órgãos SISNAMA poderão manter os pássaros apreendidos com o respectivo criador amador de passeriformes, que se responsabilizará por sua guarda e conservação através do Termo de Depósito próprio, até decisão final da defesa ou do recurso administrativo desde que não esteja configurado maus tratos.\r\n\r\nCAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nArt. 39 O INEA poderá adotar a modalidade de agendamento para o atendimento aos Criadores Amadores de Passeriformes, indicar horários e períodos específicos.\r\n\r\nArt. 40 As entidades associativas dos criadores amadores e comerciais de passeriformes só poderão ter acesso à senha de acesso ao SISPASS dos criadores, mediante procuração específica para tal fim, ficando o criador e a entidade mutuamente responsáveis por qualquer irregularidade ou operação indevida praticada no sistema.\r\n\r\nArt. 41 O criador poderá se fazer representar junto ao INEA através de procuração com firma reconhecida, com validade máxima de um ano, conforme modelos dos Anexos V e VI da presente Lei.\r\n\r\nArt. 42 Em caso de desistência da atividade por criador em situação regular perante o INEA, cabe ao próprio criador promover a transferência do plantel a outros criadores, e em seguida solicitar o cancelamento de seu cadastro via SISPASS.\r\n\r\n§1º Em caso de desistência da atividade que se encontrar embargada, o criador deverá oficializar sua intenção ao INEA onde mantiver endereço que promoverá o repasse das aves a outros criadores devidamente registrados e em seguida realizará o cancelamento de sua autorização.\r\n\r\n§2° Em caso de morte do criador, caberá aos herdeiros ou ao inventariante requerer ao órgão ambiental o cancelamento do cadastro do criador e a transferência do plantel aos criadores escolhidos pela própria família.\r\n\r\n§3° Terá preferência na destinação o sucessor do morto que for cadastrado como criador de passeriformes.\r\n\r\n§4° Os pássaros portadores de anilhas que não possam ser transferidas a outros criadores amadores serão, nos casos descritos no caput, entregues ao órgão ambiental, salvo na ocorrência da hipótese prevista no §3º. \r\n\r\n§5° Caberão, aos herdeiros ou ao inventariante, os devidos cuidados e tratamentos das aves do plantel do criador falecido até a sua destinação final.\r\n\r\nArt. 43 Em nenhuma hipótese, aves oriundas de Criadores de Passeriformes poderão ser soltas, salvo autorização expressa do INEA, em conformidade com os Protocolos Sanitários e normas em vigor.\r\n\r\nParágrafo único. Aves sem anilhas ou comprovadamente capturadas na natureza poderão ser soltas por autoridade Policial ou do SISNAMA, observando-se a área de distribuição da espécie, mediante laudo e relatório, observadas as normas em vigor, preferencialmente, em área de soltura cadastradas..\r\n\r\nArt. 44 Os criadores de aves não passeriformes e passeriformes portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976, e aos passeriformes portadores de anilhas abertas registrados em conformidade com a Portaria IBAMA nº 131-P, de 05 de maio de 1988, além dos e passeriformes das espécies listadas no Anexo II que já pertenciam a planteis de criador amadorista de e passeriformes devidamente registrados no SISPASS, deverão apresentar solicitação especifica, devido laudo técnico de profissional legalmente habilitado, indicando a longevidade do animal para a inclusão do sistema.\r\n\r\nArt. 45 Está assegurado aos Criadores Amadores de Passeriformes o direito de permanência de aves portadoras de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF nº 31-P de 13 de dezembro de 1976 e que possuam documentação comprobatória, passeriformes portadores de anilhas abertas registrados de conformidade com a Portaria IBAMA nº. 131-P de 05 de maio de 1988 e passeriformes das espécies listadas no Anexo II da IN Nº 10/11do IBAMA que já pertenciam a plantéis de Criador Amador de Passeriformes devidamente registrados no SISPASS.\r\n\r\n§1° Os passeriformes portadores de anilhas abertas, registrados com base na Portaria IBDF n° 31-P de 13 de dezembro de 1976 e na Portaria IBAMA nº 131-P de 05 de maio de 1988, que possuam documentação comprobatória, não poderão participar de torneios ou transitar fora do endereço declarado pelos mantenedores, assim como não poderão ser transferidos para terceiros.\r\n\r\n§2º Na hipótese de óbito de algum espécime nestas condições, caberá ao Criador Amador de Passeriformes registrar no SISPASS a ocorrência, além de encaminhar a respectiva anilha ao IBAMA, para fins de baixa na relação de passeriformes.\r\n\r\nArt. 46 Anualmente será realizado um simpósio entre o INEA e Representantes das Federações e Confederações ornitofílicas para avaliação de desempenho, resultados e conhecimento de eventuais dificuldades encontradas no cumprimento das normas, visando ajustamento de condutas e aprimoramento sistemático do processo.\r\n\r\nParágrafo único. O Simpósio poderá ser custeado diretamente pelo INEA, Associações, Federação ou por terceiros.\r\n\r\nArt. 47 Os casos omissos nesta Lei serão resolvidos pela Presidência do INEA, ouvida a Diretoria de Biodiversidade e áreas protegidas - DIBAP e consultada FEEPAERJ - Federação dos Ecos Passarinheiros do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nArt. 48 A presente Lei poderá, caso necessário ser regulamentada por Resolução do INEA.\r\n\r\nArt. 49 Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua pu blicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro\r\n\r\nNinhadas\r\n\r\nPosturas\r\n\r\nAnilhas\r\n\r\nCyanoloxia brissonii \r\n\r\nAzulão verdadeiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nPasserina cyanoides \r\n\r\nAzulão-da-amazônia\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nazulinho\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nPapa capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nbicudinho\r\n\r\n2,8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani \r\n\r\nBicudo - verdadeiro \r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris\r\n\r\nbicudo -de- bico-preto\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão\r\n\r\n3,2\r\n\r\natrirostris\r\n\r\nBicudo-do-bico-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\ngigantirostris\r\n\r\nBicudo-pantaneiro\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila lineola \r\n\r\nbigodinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea\r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papoescuro\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSicalis flaveola brasiliensis\r\n\r\nCanário-da -terra\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nCarachué-coleira sabiá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus ignobilis\r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\ncardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo\r\n\r\n3,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila leucoptera\r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nTiaris fuliginosus\r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\ncigarra-rainha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\ncoleiro-baiano\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila caerulescens \r\n\r\ncoleiro-papa-capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila angolensis \r\n\r\ncurió\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nParoaria dominicana \r\n\r\nGalo-da-campina \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bicogrosso\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\ngolinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGnorimopsar chopi \r\n\r\ngraúna\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nSporophila plumbea \r\n\r\npatativa-verdadeira\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila frontalis \r\n\r\npichochó\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\npimentão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis magellanicus \r\n\r\nPintassilgo\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\nPintassilgo-donordeste\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nTurdus rufiventris \r\n\r\nSabiá laranjeira\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCichlopsis leucogenys\r\n\r\nsabiá-castanho\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-pocá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-una\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys melanopis\r\n\r\nSanhaço-de-coleira\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nStephanophorus diadematus\r\n\r\nsanhaço-frade\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\ntecelão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator maximus \r\n\r\ntempera-viola\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntici-tico-rei-cinza\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nZonotrichia capensis \r\n\r\ntico-tico\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus\r\n\r\ntico-tico-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nVolatinia jacarina \r\n\r\ntiziu\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator similis \r\n\r\ntrinca-ferro-verdadeiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCacicus cela\r\n\r\nxexéu\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nIcteridae\r\n\r\nCardinalidae\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nTurdidae\r\n\r\nThraupidae\r\n\r\nMimidae\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro Interno Anilha (mm)\r\n\r\nTurdidae \r\n\r\nCichlopsis leucogenys \r\n\r\nsabiá-castanho \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nsabiá-coleira \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-poca \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-uma \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus ignobilis \r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimidae \r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia \r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoerebidae \r\n\r\nCoereba flaveola \r\n\r\ncambacica \r\n\r\n2,2\r\n\r\nThraupidae \r\n\r\nCissopis leverianus \r\n\r\nTietinga \r\n\r\n3,5\r\n\r\nHabia rubica \r\n\r\ntiê-do-mato-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nOrthogonys chloricterus \r\n\r\ncatirumbava \r\n\r\n2,4\r\n\r\nPipraeidea melanonota \r\n\r\nsaíra-viúva \r\n\r\n2,0\r\n\r\nPiranga flava \r\n\r\nsanhaçu-de-fogo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue \r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus carbo \r\n\r\npipira-vermelha \r\n\r\n2,8\r\n\r\nRamphocelus nigrogularis \r\n\r\npipira-de-máscara \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSchistochlamys melanopis \r\n\r\nsanhaçu-de-coLeira \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nStephanophorus diadematus \r\n\r\nsanhaçu-frade \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus cristatus \r\n\r\ntiê-galo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus rufus \r\n\r\npipira-preta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nTachyphonus surinamus \r\n\r\ntem-tem-de-topete-ferrugíneo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nTangara chilensis \r\n\r\nsete-cores-da-amazônia \r\n\r\n2,2\r\n\r\nTangara cyanocephala \r\n\r\nsaíra-militar \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara desmaresti \r\n\r\nsaíra-lagarta \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara fastuosa \r\n\r\npintor-verdadeiro \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara mexicana \r\n\r\nsaíra-de-bando \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores \r\n\r\n2,6\r\n\r\nThraupis bonariensis \r\n\r\nsanhaço-papa-laranja \r\n\r\n3,0\r\n\r\nThraupis cyanoptera \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-azul \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis ornata \r\n\r\nsanhaço-de-encontro-amarelo \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro \r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTrichothraupis melanops \r\n\r\ntiê-de-topete \r\n\r\n3,2\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nChlorophanes spiza \r\n\r\nsaí-verde \r\n\r\n2,0\r\n\r\nChlorophonia cyanea \r\n\r\nbandeirinha \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCyanerpes caeruleus \r\n\r\nsaí-de-perna-amarela \r\n\r\n2,0\r\n\r\nCyanerpes cyaneus \r\n\r\nsaíra-beija-flor \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis cayana \r\n\r\nsaí-azul \r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis flaviventer \r\n\r\nsaí-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nDacnis nigripes \r\n\r\nsaí-de-pernas-pretas \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia cayennensis \r\n\r\ngaturamo-preto \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chalybea \r\n\r\ncais-cais \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chlorotica \r\n\r\nfim-fim \r\n\r\n2,2\r\n\r\nEuphonia cyanocephala \r\n\r\ngaturamo-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bico-grosso \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia pectoralis \r\n\r\nferro-velho \r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia rufiventris \r\n\r\ngaturamo-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia violacea \r\n\r\ngaturamo-verdadeiro \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cayana \r\n\r\nsaíra-amarela \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cyanoventris \r\n\r\nsaíra-douradinha \r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara peruviana \r\n\r\nsaíra-sapucaia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara preciosa \r\n\r\nsaíra-preciosa \r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara punctata \r\n\r\nsaíra-negaça \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara velia \r\n\r\nsaíra-diamante \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTersina viridis \r\n\r\nsaí-andorinha \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizidae \r\n\r\nAmaurospiza moesta \r\n\r\nnegrinho-do-mato \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAmmodramus aurifrons \r\n\r\ncigarrinha-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nAmmodramus humeralis \r\n\r\ntico-tico-do-campo \r\n\r\n2,4\r\n\r\nArremon flavirostris \r\n\r\ntico-tico-de-bico-amarelo \r\n\r\n3,0\r\n\r\nArremon taciturnus \r\n\r\ntico-tico-de-bico-preto \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus \r\n\r\ntico-tico-rei \r\n\r\n2,4\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntico-tico-rei-cinza \r\n\r\n2,8\r\n\r\nDiuca diuca \r\n\r\nDiuca \r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizoides herbicola \r\n\r\ncanário-do-campo \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra longicauda \r\n\r\nrabo-mole-da-serra \r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra platensis \r\n\r\nsabiá-do-banhado \r\n\r\n3,2\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo \r\n\r\n3,8\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu \r\n\r\n2,4\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris \r\n\r\nbicudo -de- bico-preto \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. gigantirostris \r\n\r\nbicudo-pantaneiro \r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão \r\n\r\n3,2\r\n\r\nParoaria capitata \r\n\r\nCavalaria \r\n\r\n2,6\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\nCardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\nPorphyrospiza caerulescens \r\n\r\ncampainha-azul \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis citrina \r\n\r\ncanário-rasteiro \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis columbiana \r\n\r\ncanário-do-amazonas \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis luteola \r\n\r\nTipio \r\n\r\n2,5\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\nGolinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea \r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nBicudinho \r\n\r\n2,8\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nBaiano \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila plúmbea \r\n\r\nPatativa \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-escuro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nTiaris fuliginosus \r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nCardinalidae \r\n\r\nCaryothraustes canadensis \r\n\r\nFurriel \r\n\r\n3,5\r\n\r\nCyanocompsa cyanoides \r\n\r\nazulão-da-amazônia \r\n\r\n2,8\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nAzulinho \r\n\r\n2,6\r\n\r\nPheucticus aureoventris \r\n\r\nrei-do-bosque \r\n\r\n3,0\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator coerulescens \r\n\r\nsabiá-gongá \r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\nPimentão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSaltator maxillosus \r\n\r\nbico-grosso \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcteridae \r\n\r\nAgelaioides badius \r\n\r\nasa-de-telha \r\n\r\n3,0\r\n\r\nAgelasticus cyanopus \r\n\r\nCarretão \r\n\r\n3,5\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento \r\n\r\n3,0\r\n\r\nCacicus cela \r\n\r\nXexéu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\nTecelão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus haemorrhous \r\n\r\nGuaxe \r\n\r\n4,0\r\n\r\nChrysomus icterocephalus \r\n\r\niratauá-pequeno \r\n\r\n3,5\r\n\r\nChrysomus ruficapillus \r\n\r\nGaribaldi \r\n\r\n3,0\r\n\r\nIcterus cayanensis \r\n\r\nEncontro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus chrysocephalus \r\n\r\nrouxinol-do-rio-negro \r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião \r\n\r\n4,0\r\n\r\nLampropsar tanagrinus \r\n\r\niraúna-velada \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus bonariensis \r\n\r\nvira-bosta \r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande \r\n\r\n4,0\r\n\r\nMolothrus rufoaxillaris \r\n\r\nvira-bosta-picumã \r\n\r\n3,0\r\n\r\nProcacicus solitarius \r\n\r\niraúna-de-bico-branco \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius b. Yuracares \r\n\r\nJapu-de-bico-encarnado \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius bifasciatus \r\n\r\nJapuaçu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius decumanus \r\n\r\nJapu \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius viridis \r\n\r\njapu-verde \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes guirahuro \r\n\r\nchopim-do-brejo \r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes virescens \r\n\r\nDragão \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella militaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-norte \r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella superciliaris \r\n\r\npolícia-inglesa-do-sul \r\n\r\n4,0\r\n\r\nFringillidae \r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\npintassilgo-do-nordeste \r\n\r\n2,4\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nGerência de Fauna\r\n\r\nRelação de Passeriformes \r\n\r\nNome:\r\n\r\nValidade da Autorização:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nRegistro CTF:\r\n\r\nIdentidade:\r\n\r\nÓrgão Expedidor:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nUF:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\n# \r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nsexo\r\n\r\nnascimento\r\n\r\nTipo de anilha\r\n\r\nDiam.\r\n\r\nCódigo da anilha\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1) Esta relação é exclusivamente válida no território brasileiro, sem emendas ou rasuras, quando acompanhada do documento de identificação do criador.\r\n\r\n2) Não autoriza a exposição dos espécimes nela relacionados em logradouros públicos ou privados. \r\n\r\n3) Autoriza o criador a transportar, em gaiolas, Passeriformes da fauna brasileira anilhados com anilhas invioláveis, no Território Nacional, para concurso, exposição, treinamento e/ou pareamento - quando acompanhada das respectivas Autorizações de Transporte. \r\n\r\n4) A relação de passeriformes deve ser impressa e mantida à disposição da fiscalização no local onde os pássaros estão cativos.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nFica autorizado o calendário anual apresentado pela ______________ (federação, clube, associação ou particular) ________________________, registro no Inea nº, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nData da realização\r\n\r\nTipo de evento\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nAssinatura do representante do Inea\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 1: Para fins de fiscalização, é obrigatória a apresentação desta autorização durante os eventos descritos acima.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO 2: Em caso de modificações no presente calendário, o Inea deverá ser comunicado oficialmente com antecedência de 20 dias.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nAutorização de Transporte\r\n\r\nPágina 1/1\r\n\r\nFINALIDADE:\r\n\r\nExposição\r\n\r\nPERÍODO DO TRANSPORTE:\r\n\r\nInício:\r\n\r\nTérmino:\r\n\r\nCRIADOR:\r\n\r\nNúmero do CTF:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nFax:\r\n\r\ne-mail:\r\n\r\nENDEREÇO DE DESTINO DA AVE:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nCEP:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nAVES VINCULADAS NO TRANSPORTE\r\n\r\n#\r\n\r\nCódigo de anilha\r\n\r\nNome científico\r\n\r\nNome comum\r\n\r\nSexo\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nObservação 1: VÁLIDA EXCLUSIVAMENTE NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. \r\n\r\nObservação 2: O transporte de ave sem acompanhamento de sua respectiva Autorização é ilegal e sujeita às penalidades previstas em Lei. \r\n\r\nObservação 3: Esta Autorização NÃO AUTORIZA: \r\n\r\n3.1- Transporte de espécimes não especificados acima; \r\n\r\n3.2 - Transporte em áreas de domínio privado sem o consentimento do proprietário, nos termos do código civil; \r\n\r\n3.3 - Transporte em unidades de conservação federais, estaduais, distritais ou municipais, salvo quando acompanhadas do consentimento do órgão competente local.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 08 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1732131"
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No entanto, com o propósito de aprimorar sua redação, proponho a seguinte emenda: \r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art.... : O não cumprimento do previsto nesta lei sujeitará o responsável às penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º 2036/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2036/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Armando José, que proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA emenda pretende modificar o artigo 2° do projeto, estabelecendo que o não cumprimento da lei sujeitará o responsável às penalidades estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA emenda contribui para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA ao Projeto de Lei n° 2291/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2291/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa regulamentar o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto foi baixado em diligência para a Secretaria de Obras, que apresentou as suas considerações.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Obras, através da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, analisou tecnicamente o projeto e sugeriu três modificações ao projeto. Essas propostas são acolhidas por nós, através de quatro emendas.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM AS SEGUINTES EMENDAS:\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os limites máximos de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículo, nas superfícies das rodovias estaduais o Estado do Rio de Janeiro, serão os seguintes:”\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO inciso I do art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ….\r\n\r\nI - 6 (seis) toneladas por eixo isolado”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 7º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - A verificação dos limites permitidos será ao longo das rodovias, em pontos devidamente sinalizados, a qual se fará a verificação, com balanças e equipamentos eletrônicos para os fins adequados, verificando o peso e as dimensões do veículo”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 10 do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - O Poder Executivo fica autorizado a criar a Junta Administrativa de Recurso de Infração de Peso, que analisará e aplicará as sansões administrativas aos recursos de pesos e dimensões que forem interpostos”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2389/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2679/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNÉIA DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que institui o Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise visa instituir o Programa Estadual de Tratamento da Apneia do Sono objetivando o atendimento, a orientação e o encaminhamento para o tratamento.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover ações de promoção à saúde e de prevenção. A mortalidade entre os portadores da apneia do sono é significativamente mais alta entre os que não recebem tratamento adequado.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar. Trata-se de matéria de competência concorrente, conforme dispõe o inciso XII do artigo 24 da Constituição Federal.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 5° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2679/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2679/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2752/2014, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS REQUERIDOS PELOS ESTUDANTES OU SEUS RESPONSÁVEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que proíbe a cobrança de valores adicionais - taxas para emissão de documentos requeridos pelos estudantes ou seus responsáveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não encontra obstáculos a sua regular tramitação. No entanto, com o propósito de aprimorar sua redação, apresento as seguintes emendas: \r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O não cumprimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável às penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do artigo 3º.\r\n\r\nEm virtude do exposto acima, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI N.º 2752/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2752/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2859/2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 6400, DE 05 DE MARÇO DE 2013, PARA ADEQUÁ-LA À NORMA ABNT NBR 16280:2014”.\r\n\r\nAutores: Deputados NOEL DE CARVALHO, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa introduzir remissão à norma da ABNT na Lei 6.400/2013.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA autovistoria predial foi introduzida no Estado pela Lei nº. 6.400/2013. O projeto em análise pretende que a norma ABNT NBR 16280:2014, que trata da gestão de reformas em edificações, seja incorporada ao texto legal.\r\n\r\nA medida visa colocar no texto algo que já deve ser seguido pelo profissional responsável pelo laudo, não havendo, portanto, qualquer conflito.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2859/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2929/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENVIO POR PARTE DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE DOCUMENTOS PARA PROTESTO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR A 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa vedar as empresas de enviarem documentos para protesto em cartórios, cujos vencimentos sejam inferiores a 30 dias da data do seu vencimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria similar - Projeto de Lei nº 2738/2014, “Fica Vedado no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Protesto de Títulos e Documentos Com Prazo Inferior a 30 Dias da Data do Seu Vencimento” - foi apresentada pelo mesmo autor, tendo esta Comissão, por unanimidade, na data de 18 de março de 2014, concluindo pelo parecer lavrado pelo ilustre Deputado Luiz Paulo, Pela Inconstitucionalidade do projeto.\r\n\r\nCom base no art. 142, inciso II do Regimento Interno, e pelo fato da matéria ter sido apreciada ainda nesta sessão legislativa, o nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2929/2014, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3118/2014, PELO QUAL “FICA PROIBIDA A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir a renovação automática de contrato de prestação de serviços por assinatura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa esbarra no óbice pela tramitação do Projeto de Lei 2159/2013, que “Proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e serviços por assinatura, na forma que menciona”, de autoria do ilustre Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 2247/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3118/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2247/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3123/2014, QUE “PROPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM BANHEIROS FAMILIARES”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que visa obrigar que os estabelecimentos comerciais tenham banheiros familiares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº. 5, de autoria do ilustre Deputado Luiz Martins, apresentei parecer Pela Constitucionalidade do projeto com emendas. Tratava esse projeto da implantação de banheiros familiares em grandes complexos comerciais e de esporte e diversão. O projeto foi vetado pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nO projeto em análise, do ilustre Deputado Felipe Peixoto, visa que esses banheiros sejam implantados em todo estabelecimento comercial, não importando o tamanho ou atividade desenvolvida. Seja um botequim ou uma loja de fogos, todos deverão ter um banheiro familiar.\r\n\r\nConsideramos que a matéria como está proposta, além de inexequível, fere a Constituição Federal no seu art. 30, inciso I, por ser um assunto de interesse local, já que os alvarás de funcionamento do estabelecimento e as normas urbanísticas são de competência municipal.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3123/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3135/2014, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDÁGIO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE MAUÁ E SURUÍ DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa isentar do pagamento da taxa de pedágio os moradores dos distritos de Mauá e Suruí do município de Magé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa esbarra no óbice pela tramitação do Projeto de Lei nº 2086/2013, que “Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio na forma que menciona”, de autoria dos ilustres parlamentares Gilberto Palmares e Luiz Paulo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 2086/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3135/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2086/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 1403/2008, QUE \"DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVULGUEM ATRAVÉS DE PÁGINA ELETRÔNICA TODOS OS DADOS DE CONTROLE AMBIENTAL\".\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado MYRIAN RIOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 1403/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni, que determina que os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro divulguem através de página eletrônica todos os dados de controle ambiental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto em evidência não possui óbice à sua tramitação. Sob a ótica desta relatora, o mérito merece ser positivamente destacado, por ressaltar a transparência que os entes públicos devem prestar aos cidadãos. Por outro lado, o ofício exarado pela Secretaria de Estado do Ambiente informa já existir a informação pretendida no escopo do presente projeto de lei. Quanto à emenda ofertada pela Comissão de Constituição e Justiça, é de inteira razão.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n°1403/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1403/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 162/2011, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS\".\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTanto o risco de enchente nas áreas de grande impermeabilização do solo como a, cada vez maior, escassez de água, são temas de debates que ultrapassam o nível nacional e preocupam a população mundial.\r\n\r\nDe certa forma depreende-se a preocupação social, pois os cidadãos de menor poder aquisitivo são protegidos, e as exigências do PL limitam-se àqueles que impermeabilizam em sua propriedade mais de 500 metros quadrados de solo. Na realidade a maior parte dos parcelamentos tem lotes de 360 metros quadrados de área.\r\n\r\nO projeto destaca, ainda, a reintrodução no solo das águas captadas nos reservatórios de acumulação das águas de chuvas e indica a possibilidade de um reuso dessas águas, ambas as condições estão apoiadas nos atuais parâmetros de sustentabilidade ambiental.\r\n\r\nTendo em vista a importância de proteção de riscos e de proteção de recurso vital para a coletividade, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 162/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado Comte Bittencourt - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 162/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 217/2011, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUÍREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis possuírem dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão tem como finalidade conscientizar os donos de postos de gasolina, sobre a importância de preservar o meio ambiente com a adoção de mecanismos eficiente de coleta, armazenamento e reaproveitamento de água da chuva.\r\n\r\nA adoção cada vez mais de medidas que venham a reaproveitar os recursos naturais existentes, contribui não só para evitar a escassez, como também ajudam a evitar o desperdício pelo uso inadequado desses recursos. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 217/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 217/2011 .\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 1289/2012, QUE \"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS\".\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do ensino de meio ambiente e reciclagem dos Municípios Fluminenses nas escolas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão tem como finalidade difundir e conscientizar crianças e adolescentes, sobre a importância da preservação do meio ambiente, mediante a inclusão do tema na grade curricular de escolas públicas estaduais de Ensino Médio.\r\n\r\nContudo o projeto apresenta óbice constitucional intransponível a sua tramitação. Razão pelo qual emito meu parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1289/2012 .\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1289/2012 .\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; SAMUQUINHA (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dia do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de setembro de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Flávio Bolsonaro, em 06/08/2014, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 793/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes e, à Deputada Inês Pandeló, também em 06/08/2014, o Projeto de Lei nº 1793/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, e avocado, em 06/08/2014, o Projeto de Lei nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, e em 26/08/2014, o Projeto de Lei nº 2591/2013, do Deputado Paulo Melo. A seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seu parecer. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2591/2013, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo reassumiu a Presidência e solicitou ao Deputado Jânio Mendes que lesse o parecer relatado pela Deputada Inês Pandeló: Projeto de Lei nº 1793/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em nove de setembro de dois mil e quatorze. (a)Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nId: 1732132"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1922/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10286/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 404.997-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente do falecimento de Altair da Costa Paes Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8232/2008 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida em favor da empresa Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda., e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.09.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n716/2014 - VALERIA PIRES SESSIM\r\n\r\n2136/2014 - LUCIANA ALVES SERRA\r\n\r\n7734/2014 - ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\n7901/2014 - OSCAR MAIA FORTES\r\n\r\n8330/2014 - ANDRE HENRIQUE DIAS PEREIRA\r\n\r\n8388/2014 - EDILSON GOMES BARBOSA\r\n\r\n8425/2014 - SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO\r\n\r\n8443/2014 - ANDRE LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n8460/2014 - ALEX VENTURA DALAVIA\r\n\r\n8697/2014 - WALLACE MELO REIS\r\n\r\n8781/2014 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n9041/2014 - ANDREA NUNES RIO\r\n\r\n9356/2014 - DANIEL MONTEIRO DE SÃO PAULO\r\n\r\n9399/2014 - DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\n9410/2014 - SIMONE VIEIRA COELHO\r\n\r\n9560/2014 - VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n9737/2014 - MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2557/2014 - AUGUSTO CESAR DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8625/2014 - THEREZA MARIA SOARES SILBERT\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9466/2014 - PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9612/2014 - SANDRA MARA MATTERA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5888/2014 - JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7601/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\nCiente. Arquive-se\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.09.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n9663/2014 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n9539/2014 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1732133"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1732134": [
                            "II - Errata",
                            "No Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, publicado no DO II de 10/09/2014, Nº 168, p.008, 3ª coluna:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2713/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2559/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2713/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2259/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nId: 1732134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1732135": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, CLAISE MARIA, FÁBIO SILVA, DICA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 5ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 17 de setembro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO: \r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 491/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a cobrança da tarifa social pela companhia estadual de águas e esgotos (CEDAE) às unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)”;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no Bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo Campus da Universidade Gama Filho”.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 16ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS EM SINDICATOS, A EXEMPLO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NITERÓI E MUNICIPIOS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 10/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 8231/08\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMIDAS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - WORD AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de outubro, o curso de Word Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nCurso de WORD AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento a recursos avançados de edição de textos, possibilitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCapitular. Cabeçalho e Rodapé. Hifenização. Comentário. Revisão. Gráfico. Quebra de página e seção. Paginação. Referência (notas; legenda; referência cruzada; índices). Proteção de arquivo. Imprimir arquivo como *pdf .\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Word Básico:\r\n\r\nIntrodução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização:\r\n\r\nAula de nivelamento: 2 de outubro - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Word Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\nInício das aulas: 14 de outubro\r\n\r\nTérmino das aulas: 23 de outubro\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (14, 16, 21 e 23 de outubro)\r\n\r\n2ª chamada: 30 de outubro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de setembro de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: WORD AVANÇADO\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Word Básico?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 5 de setembro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1732135"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1732063": [
                    "V - Ata",
                    "GTIS SB Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.171.776/0001-49 - NIRE 33.208.603.589\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 11/09/2014.\r\n\r\nData, Hora e Local: 11/09/2014, às 16:00 horas, na sede, Avenida Rio Branco, nº 1, 12º andar, conjunto 1.201, RB1, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: João Rodrigues Teixeira Junior - Presidente e Secretário. Deliberação Aprovada por Unanimidade: (i) redução do capital social em R$ 14.000.000,00, por ser excessivo em relação às atividades do seu objeto social, com o cancelamento e extinção de 1.400.000.000 de quotas, com valor nominal de R$ 0,01 cada uma, na proporção da participação de cada sócia, o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (a) R$ 13.985.346,16 para a sócia GTIS São Bento Participações Ltda.; e (b) R$ 14.653,84 para a sócia GTIS Brazil São Bento LLC; (ii) a redução de capital só será efetivada após decorrido o prazo legal de 90 dias para manifestação dos credores, contados das publicações exigidas por lei; (iii) o capital social de R$ 90.549.099,44, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, representado por 9.054.909.944 quotas, com valor nominal de R$ 0,01 cada uma, passará para R$ 76.549.099,44, dividido em 7.654.909.944 quotas com valor nominal de R$ 0,01 cada uma, distribuídas entre as sócias da seguinte forma: (a) 7.646.897.528 quotas, no valor de R$ 76.468.975,28 para a sócia GTIS São Bento Participações Ltda.; e (b) 8.012.416 quotas, no valor de R$ 80.124,16 para a sócia GTIS Brazil São Bento LLC. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. João Rodrigues Teixeira Junior - Presidente e Secretário da Mesa. Sócias: GTIS São Bento Participações Ltda e GTIS Brazil São Bento LLC, ambas representadas por João Rodrigues Teixeira Junior. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1732063"
                ],
                "1732025": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285 \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 25 de Julho de 2014 - 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 25 dias do mês julho de 2014, às 10 horas, na sede social da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (\"Companhia\"), na Rodovia Amaral Peixoto, km 107, quadra, 20, lote 9, bairro Balneário, CEP 28940-000, Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença, Quorum e Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Hamilton Amadeo, e secretariada pelo Sr. Flávio Martins Tarchi Crivellari. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) reeleição dos Diretores da Companhia; e (ii) prazo de mandato dos diretores eleitos. 5. Deliberações: Após aprovada a ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 reeleger os Diretores da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 13, parágrafo Primeiro do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Carlos Henrique Paganetto Roma Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n° 13.879.772 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 036.391.738-13, para o cargo de Diretor Presidente; Sra. Ana Paula Medina de Oliveira, brasileira, solteira, engenheira civil, portadora da Cédula da Identidade RG n° 09106700-9 IFP e inscrita no CPF/MF sob o n° 037.235.987-65, para o Cargo de Diretora Executiva; e o Sr. Flávio Martins Tarchi Crivellari, brasileiro, divorciado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n° M-6678624, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 885.468.616-68, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, todos com endereço comercial no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 107, quadra 20, lote 09, Bairro Balneário, CEP 28940-000. 5.2 Os diretores ora eleitos aceitam aos cargos para os quais foram eleitos, afirmando que conhecem plenamente a legislação aplicável, e declaram não estar incluso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis, tendo firmado o respectivo Termo de Posse e Declaração de Desimpedimento constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. 7. Assinaturas: Mesa Dirigente: Hamilton Amadeo, Presidente; Flávio Martins Tarchi Crivellari, Secretário. Conselheiros: Hamilton Amadeo, Flávio Martins Tarchi Crivellari e Radamés Andrade Casseb. São Pedro da Aldeia, 25 de julho de 2014. Confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração arquivado na sede da Companhia. Hamilton Amadeo - Presidente da Mesa; Flávio Martins Tarchi Crivellari - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002652656 em 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1732025"
                ],
                "1729829": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 23/07/2014, às 15:00 horas, na sede social, situada na Rua da Conceição, nº 69, 11º Andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 439/2014, de 16/julho/2014.; Secretário: ANTONIO CARDOSO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: a) Eleição de dois novos membros, efetivo e suplente, representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor o Conselho Fiscal, em substituição aos empossados pela ATA da Assembleia Geral Ordinária de 25/04/2014 e fixação da remuneração; b) aprovar a remuneração do Liquidante; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: a) para compor o Conselho Fiscal até a próxima Assembleia Geral Ordinária que se realizar, dois novos membros indicados pelo ofício nº 387/2014 de 13 de junho de 2014 do Exmo Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Em Exercício, em substituição aos empossados pela Ata da Assembleia Geral Ordinária de 25/04/2014, fixando a remuneração mensal do membro efetivo em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante: MEMBRO EFETIVO - MARCELLE FRAGA MACHADO, brasileira, solteira, bacharel em direito, portadora da carteira de identidade nº 10392566-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.772.867-90, residente e domiciliado na rua Antonio Fernandes nº 26, Bl 3, apartamento 401, Santa Rosa, Niterói, Rio de Janeiro/RJ; MEMBRO SUPLENTE - DAYANE DENIZ ALVES FARIA, brasileira, solteira, bacharel em direito, portadora da carteira de identidade nº 44.263.214-9, expedida pelo LIRGD/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.611.407-84, residente e domiciliada na Rua Gonzaga Bastos nº 227 - apto 106, Vila Izabel, Rio de Janeiro/RJ, indicadas como representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; b) fixar a remuneração do Liquidante em R$ 8.000,00 (oito mil reais) de acordo com o Processo nº E-12/085/8/2014 publicado no Diário Oficial de 03/07/2014; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, a Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcionista Controlador\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00002663779 em 26/08/2014\r\n\r\nId: 1729829"
                ],
                "1731946": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 67.313.221/0001-90 - NIRE 3330030951-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2014. I. Data, hora e local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Contax-Mobitel S.A., localizada na Praia de Botafogo 370, 13º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). II. Convocação e Quórum: Dispensada a publicação do edital de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\", conforme faculta o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. Mesa: Presidente, o Sr. Carlos Henrique Zanvettor e, Secretária, a Sra. Juliana Contreiras de Brito. IV. Ordem do dia: 1) ratificar a outorga de Fiança, pela Companhia, no âmbito da Terceira Emissão (\"Emissão\") de Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única (\"Debêntures\") da Contax Participações S.A. (\"Contax Participações\"), nos termos do primeiro aditamento à Escritura de Emissão; 2) autorizar à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à implementação dos termos do primeiro aditamento à Escritura de Emissão e à outorga da Fiança; e 3) ratificar os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. V. Deliberações: Pela unanimidade dos acionistas, aprovaram, por unanimidade de votos, sem dissidência: 1) No âmbito da Emissão, objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, nos termos aprovados na reunião extraordinária do conselho de administração da Contax Participações, realizada em 1º de julho de 2014 e 29 de agosto de 2014, e nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, da Terceira Emissão de Contax Participações S.A.\", celebrado em 11 de julho de 2014, entre a Contax Participações, Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e a Companhia, conforme aditado pelo seu primeiro aditamento (\"Escritura de Emissão\"), ratificar a autorização para a Companhia a ser, em caráter irrevogável e irretratável, perante os titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Contax Participações) responsável por todas as obrigações da Contax Participações nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, e nos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada, nos termos da Escritura de Emissão, pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Contax Participações e pela Companhia nos termos das Debêntures e da Escritura de Emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da Escritura de Emissão, nas datas previstas na Escritura de Emissão, independentemente de notificação, judicial ou extrajudicial, ou qualquer outra medida, observado o disposto na Escritura de Emissão (\"Fiança\"). 2) Autorizar a Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos necessários às deliberações acima, incluindo, mas não se limitando, o primeiro aditamento à Escritura de Emissão e o contrato de distribuição das Debêntures. 3) Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. VI. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor e José Roberto Beraldo; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX-MOBITEL S.A. Certifico o arquivamento sob o número 2668347 e data de 05/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 29/08/2014\r\n\r\nOS: 327219\r\n\r\nId: 1731946"
                ],
                "1732073": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330029570-4 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, horário e local: Em 02 de janeiro de 2014, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Antes de se iniciar os trabalhos do dia, as acionistas tomaram conhecimento, através de cartas dirigidas à Companhia, datadas de 30 de dezembro de 2013, da renúncia apresentada pelos Diretores Newton Sergio de Souza e Paulo Oliveira Lacerda de Melo, e nesta oportunidade, agradeceram as atuações ambas eficazes e competentes no exercício dos cargos. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Maurício Roberto de Carvalho Ferro, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.505.961-34, portador da carteira de identidade RG nº 453.069 SSP/DF, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050, como Diretor sem designação específica da Companhia em substituição a Newton Sergio de Souza, para cumprir o presente mandato da Diretoria até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014; 3) Aprovada a eleição do Sr. Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.449.667-67, portador da carteira de identidade RG nº 09370154-8-IFP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050, como Diretor sem designação específica da Companhia, em substituição a Paulo Oliveira Lacerda de Melo, para cumprir o presente mandato da Diretoria até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014; e 4) Em consequência das deliberações acima tomadas, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretora Presidente - Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, portadora da carteira de identidade RG nº 03.797.428-96 SSP/BA, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; B) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; C) Mauro Motta Figueira, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.134.858-90, portador da carteira de identidade RG nº 11.335.092-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 16º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; D) Mônica Bahia Odebrecht, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade OAB/BA nº 11.436, inscrita no CPF/MF sob o nº 541.080.715-49, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; E) Maurício Roberto de Carvalho Ferro, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.505.961-34, portador da carteira de identidade RG nº 453.069 SSP/DF, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; e F) Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.449.667-67, portador da carteira de identidade RG nº 09370154-8-IFP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050. Declaração de desimpedimento: Os administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2014. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2014/021085-7. Certifico o deferimento em 13/02/2014 e o registro sob o nº 00002594720. Data: 13/02/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1732073"
                ],
                "1731962": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX - MOBITEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.313.221/0001-90 - NIRE. 33.3.0030951-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 01 de agosto de 2014, às 11:30 horas, na sede social da Contax-Mobitel S.A. (\"Companhia\"), situada na Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, bairro Botafogo, CEP 22.450-040, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (i) Eleição da Diretoria; (ii) Fixar remuneração dos Administradores da Companhia. 3. Convocação e Presenças: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor e Secretária: Juliana Contreiras de Brito. 5. Deliberações: (i) Iniciada a reunião foi aprovada por unanimidade a eleição da Diretoria Executiva da Companhia que será composta da seguinte forma: (i) Diretor Presidente - Sr. CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR, brasileiro, convivente em união estável, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 15.353.133, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 115.624.088-36; (ii) Diretor Financeiro - Sr. JOSÉ ROBERTO BERALDO, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 10152542, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 083.755.898-02; (iii) Diretor sem designação especifica - Sr. MAURÍCIO PEREIRA IGNÁCIO, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 10.983.466-5, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 089.879.928-70; (iv) Diretor sem designação especifica - Sr. PEDRO NUNO CASTANHEIRA MIRANDA, português, casado, economista, portador do passaporte Nº M532910 e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.352.647-63; (v) Diretor sem designação especifica - Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, tecnólogo, portador da carteira de identidade nº 84690056, expedida pela SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 815.065.897-15, todos residentes e domiciliados na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, bairro Botafogo, CEP 22.450-040. Os Diretores ora eleitos terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias , isto é, o mandato da Diretoria estender-se-á até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2017 e firmam os respectivos Termos de Posse e Investidura, na presente data, e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. (ii) Aprovar, por unanimidade, a remuneração da Administração para o próximo exercício, cuja verba global anual é de até R$ 4.500.000,00 exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei das S.A., que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor e José Roberto Beraldo; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX MOBITEL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2666774 e data de 02/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/08/2014\r\n\r\nOS: 327197\r\n\r\nId: 1731962"
                ],
                "1731939": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2014. I. Data, hora e local: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2014, às 9:30 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo 370, 13º andar, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). II. Convocação: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, do estatuto social da Companhia. III. Quórum: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. IV. Mesa: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Juliana Contreiras de Brito. V. Ordem do dia: 1) primeiro aditamento à Escritura de Emissão para alterar determinados termos e condições da terceira emissão (\"Emissão\"), pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única (\"Debêntures\"), os quais haviam sido aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 1º de julho de 2014; 2) autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à implementação dos termos do primeiro aditamento à Escritura de Emissão e à realização da Emissão e da oferta das Debêntures; 3) ratificação da outorga, pela controlada da Companhia, ContaxMobitel S.A., de Fiança no âmbito da Emissão; e 4) a ratificação dos atos praticados pela diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. VI. Deliberações: os conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos, sem dissidência, as seguintes deliberações: 1) A celebração de primeiro aditamento ao \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, da Terceira Emissão de Contax Participações S.A.\", celebrado em 11 de julho de 2014, entre a Companhia, Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e ContaxMobitel S.A. (\"Escritura de Emissão\"), que deverá alterar determinados termos e condições da oferta, incluindo: (a) a exclusão do procedimento de bookbuilding; (b) a realização da Emissão em série única, com a exclusão das Debêntures da segunda série; (c) a alteração da remuneração; (d) a alteração das condições de resgate antecipado facultativo e amortização antecipada facultativa; e (e) a intermediação da Oferta por mais de uma instituição financeira. Dessa forma, a Emissão das Debêntures pela Companhia, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação das Debêntures, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"), será realizada de acordo com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da Escritura de Emissão, conforme aditada pelo seu primeiro aditamento, que substituem as características aprovadas pelo conselho de administração da Companhia em reunião realizada em 1º de julho de 2014: (i) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para o refinanciamento de dívidas da Companhia e o seu reforço de caixa; (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); (iii) Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (iv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo) aplicável, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a respectiva Data de Integralização (\"Preço de Subscrição\"); (v) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"). As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (vi) Número da Emissão. As Debêntures representam a terceira emissão de debêntures da Companhia; (vii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 310.000.000,00 (trezentos e dez milhões de reais), na Data de Emissão; (viii) Quantidade. Serão emitidas 31.000 (trinta e uma mil) Debêntures; (ix) Valor Nominal Unitário. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476; (x) Séries. A Emissão será realizada em série única; (xi) Forma e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem depositadas na CETIP, será expedido por esta extrato em nome do Debenturista (conforme definido abaixo), que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (xii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xiii) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, garantidas pela Fiança (conforme definido abaixo), nos termos do item (xiv) abaixo; (xiv) Garantia Fidejussória. Será prestada, em favor dos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), garantia fidejussória por ContaxMobitel S.A., renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, e nos artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada, nos termos da Escritura de Emissão (\"Fiança\"); (xv) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 29 de agosto de 2014 (\"Data de Emissão\"); (xvi) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 18 (dezoito) meses, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 29 de fevereiro de 2016 (\"Data de Vencimento\"); (xvii) Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago na Data de Vencimento; (xviii) Remuneração. A remuneração das Debêntures será a seguinte: a. atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será corrigido monetariamente; e b. juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de sobretaxa de 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, nos dias 28 de fevereiro de 2015, 30 de agosto de 2015 e 29 de fevereiro de 2016. A Remuneração será calculada de acordo com a fórmula prevista na Escritura de Emissão; (xix) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada; (xx) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 28 de fevereiro de 2015, e com aviso prévio aos Debenturistas (comunicados individualmente por meio do Agente Fiduciário ou na forma prevista na Escritura de Emissão, a critério da Companhia), ao agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), à instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador\"), à instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\") e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade; (xxi) Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 28 de fevereiro de 2015, e com aviso prévio aos Debenturistas (comunicados individualmente por meio do Agente Fiduciário ou na forma prevista na Escritura de Emissão, a critério da Companhia), ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade; (xxii) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas, para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão, podendo ser oferecido prêmio; e (xxiii) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 2) Autorizar a Diretoria e demais representantes legais da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à implementação dos termos da Escritura de Emissão, conforme alterada pelo seu primeiro aditamento ora aprovado, e à realização da Emissão e da Oferta, no âmbito da Emissão, incluindo o primeiro aditamento à Escritura de Emissão e o Contrato de Distribuição; e (ii) contratar (a) os Coordenadores para intermediarem e coordenarem a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Liquidante, agência de publicidade e assessor legal, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e seus eventuais aditamentos. 3) Aprovar, nos termos do artigo 17, inciso XVII, do Estatuto Social da Companhia, a ratificação da outorga da Fiança pela ContaxMobitel S.A., controlada da Companhia e autorizar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da ContaxMobitel S.A. para deliberar sobre a matéria ora aprovada. 4) Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. Por fim, foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente reunião estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no artigo 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sem prejuízo da publicação de fato relevante conforme disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos Conselheiros de Administração e presentes na reunião até a publicação de tal documento. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2014. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel de Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2668820 e data de 08/09/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 29-08-2014\r\n\r\nOS: 327218\r\n\r\nId: 1731939"
                ],
                "1732070": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 31 de março de 2014, lavradas na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.2014, às 9h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores da Cia. e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 27.02.2014 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 141 a 149, e, no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E35 a E41. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Fernanda Bezerra. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. reeleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 88.524.536,29, com a emissão de 13 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 6.809.579,71493888 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 28.02.2014, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2013. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 389.266.079,33, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 19.463.303,97 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 261.602.081,52 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 92.450.693,84 para distribuição dos dividendos obrigatórios, aos quais deve ser imputado o valor dos Juros Sobre Capital Próprio deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 13.12.2013, ora ratificada por esta Assembleia, no montante líquido de R$ 89.250.000,00, restando um saldo a pagar de R$ 3.200.693,84, que será pago à razão de R$ 7.825,66 por ação a partir do dia 15.04.2014. III. Reeleitos para compor o Conselho de Administração da Cia., para mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2015, os seguintes membros: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; (ii) Conselheiros: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; e Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 24.159.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovado o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 88.524.536,29, com a emissão de 13 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 6.809.579,71493888 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 28.02.2014, sendo 10 novas ações ordinárias subscritas e integralizadas pela acionista Saepar Serviços e Participações S.A., CNPJ/MF nº 03.979.930/0001-27, e 3 novas ações ordinárias subscritas e integralizadas pela acionista Sul América S.A., CNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87, passando o capital social da Cia. de R$ 1.650.000.000,00 para R$ 1.738.524.536,29, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.738.524.536,29 (um bilhão setecentos e trinta e oito milhões quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), dividido em 422 (quatrocentas e vinte e duas) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal.\" I.1. Aprovados os Boletins de Subscrição, emitidos por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constituem o Anexo I desta ata. I.2. Consignado que as acionistas Saepar Serviços e Participações S.A. e Sul América S.A. subscreveram e integralizaram as ações emitidas no aumento do capital aprovado no item I acima, com recursos provenientes dos valores que seriam recebidos da Cia. a título dos dividendos obrigatórios declarados no item II da Assembleia Geral Ordinária realizada juntamente com esta Assembleia Geral Extraordinária, bem como dos valores dos Juros Sobre o Capital Próprio declarados em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 13.12.2013, cujo pagamento foi antecipado conforme reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 27.13.2014. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui Anexo II desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos submetidos à apreciação destas Assembleias. Documento anexo: Boletins de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA n.º 2669393 em 09.09.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é R$ 1.738.524.536,29 (um bilhão setecentos e trinta e oito milhões quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), dividido em 422 (quatrocentas e vinte e duas) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, por 2 (dois) mandatários com poderes especiais, ou autenticadas com chancela mecânica, observadas as disposições legais a respeito. Parágrafo Segundo. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 9º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos quinze dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. CAPÍTULO IV Administração Art. 10. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 32 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 11. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do estatuto social; V. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades; VI. distribuir nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores quando englobadamente votadas; VII. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; VIII. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras. XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Art. 13. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I. convocar, instalar e presidir a Assembleia Geral; e II. convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Art. 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Art. 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único. O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Art. 16. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 49 (quarenta e nove) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, até 17 Diretores Vice-Presidentes e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para servir o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 17. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 18. Compete ainda à Diretoria: I. implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; III. admitir e demitir empregados, funções que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais Diretores; IV. aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 19. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 20. Compete ao Presidente: I. convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria;III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV. coordenar as atividades da Companhia e estabelecer vinculação setorial dos Vice-Presidentes e dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V. dirimir as divergências de funções entre os Vice-Presidentes e os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI. estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Art. 21. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I.representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados; e III. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 22. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 23. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO V Do Comitê de Auditoria Art. 24. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 25. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 26. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 25 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 27. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 28. O Comitê de Auditoria deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 29. O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Art. 30. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO VII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 31. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração, poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 32. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 33. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Art. 34. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 35. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII Liquidação Art. 36. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO IX Acordo de Acionistas Art. 37. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 31 de março de 2014). \r\n\r\nAGO/E - 31/03/2014\r\n\r\nOS:327420\r\n\r\nId: 1732070"
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Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.549.261,68, com a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão calculado na forma do disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, com a consequente alteração do artigo 8º do Estatuto Social da Cia., sendo parte do referido aumento realizado mediante a conversão de crédito de titularidade da acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80, constituído através de adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de R$ 10.000.000,00, apurado em 27.12.2013; (ii) fixar o prazo e as condições para o exercício do direito de preferência dos demais acionistas, nos termos do § 2º do art. 171 da Lei 6.404/76, relativo ao aumento do capital social referido no item acima; e (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes. I. Aprovado o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 10.549.261,68, com a emissão de 13 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 811.481,668060942 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, com a consequente alteração do artigo 8º do Estatuto Social da Cia., sendo parte do referido aumento realizado mediante a conversão de crédito de titularidade da acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80, constituído através de adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de R$ 10.000.000,00, apurado em 27.12.2013. As novas ações foram totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., passando o capital social da Cia. de R$ 169.968.557,67 para R$ 180.517.819,35, com a consequente alteração do caput do artigo 8º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 8º - O capital da companhia é de R$ 180.517.819,35 (cento e oitenta milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), dividido em 374 (trezentas e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Fica assegurado aos demais acionistas da Cia., nos termos do previsto no § 2º do art. 171 da Lei nº 6.404/76, o exercício do direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, com o pagamento à vista à acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., a qual transferirá as ações aos subscritores, observadas as condições estabelecidas nesta Assembleia. I.3. Foi deliberado conferir o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do Aviso aos Acionistas, para que os acionistas interessados exerçam o direito de preferência à subscrição do aumento do capital social nas condições acima deliberadas. Os acionistas deverão comparecer, no prazo estipulado, no endereço da sede da Cia., ou entrar em contato através dos telefones: (21) 2506-8267 e 2506-4242. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui o Anexo II desta ata. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.04.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Santa Cruz Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA n.º 2669387 em 09.09.14. Secretária Geral Valéria G. M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º - A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal, e se regerá pelo presente Estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º - A companhia tem por objeto a constituição de capitais garantidos, mediante sistema de capitalização, em todo o território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Títulos de Capitalização Art. 5º - Do título de capitalização constarão as condições gerais que o regulam, na conformidade dos planos e tarifas aprovados pelo poder competente. Art. 6º - Não será exigida, por ocasião de transferências de contratos em virtude de sucessão, taxa alguma suplementar ou adicional. Art. 7º - Poderão ser emitidos certificados representativos de vários títulos de capitalização. CAPÍTULO III Capital e Ações Art. 8º - O capital da companhia é de R$ 180.517.819,35 (cento e oitenta milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), dividido em 374 (trezentas e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 9º - A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO IV Assembleias Gerais Art. 10 - A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal e estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes escolhido pelo referido Presidente. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 12 - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 8 (oito) dias que antecederem a realização da Assembleia Geral. CAPÍTULO V Administração Art. 13 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais. Parágrafo Primeiro - A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo - Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os administradores terão direito de participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha deliberar, nos termos do artigo 34 deste Estatuto e observado o disposto no Artigo 152 parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro - Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 14 - A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 15 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II - eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este estatuto, podendo ainda cometer quaisquer delas a um ou mais diretores; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; V - autorizar a participação da companhia em outras sociedades; VI - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores, quando englobadamente votadas; VII - deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da companhia; VIII - aprovar e alterar o organograma da companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX - escolher e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da companhia apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras; XI - autorizar a companhia a adquirir ações de sua emissão para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação; XII - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes remuneração e aprovar o seu Regimento Interno, bem como as regras operacionais para o seu funcionamento, respeitado o disposto neste Estatuto e na regulamentação em vigor; e XIII - exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Art. 16 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Art. 17 - Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro - Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Art. 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único - O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Art. 19 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de membro da Diretoria, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 20 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por este fixadas, bem como a representação da companhia. Art. 21 - Compete a Diretoria: I - implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II - executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da companhia; III - admitir e demitir empregados, função que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais diretores; IV - aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; V - decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 22 - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 23 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III - coordenar as áreas de execução da companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV - coordenar as atividades da companhia e estabelecer vinculação setorial dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V - dirimir as divergências de funções entre os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI - estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Art. 24 - A companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I - celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria; II - representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e III - celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser representada por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I - representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II - representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III - representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 25 - Os administradores respondem perante a companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 26 - A companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo - A companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro - Além da defesa jurídica, a companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto - O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Art. 27 - As transações entre partes relacionadas devem respeitar as regras legais aplicáveis, bem como aquelas adotadas pela política devidamente aprovada pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO VI Comitê de Auditoria Art. 28 - A companhia terá um Comitê de Auditoria, subordinado ao Conselho de Administração, com as atribuições e encargos estabelecidos na regulamentação em vigor e no seu Regimento Interno. Parágrafo Primeiro. O Comitê de Auditoria será composto por 3 (três) membros, selecionados na forma da regulamentação em vigor e do seu Regimento Interno, com mandato de (01) um ano, renovável, a critério do Conselho de Administração, por períodos de igual duração, até o limite de 5 (cinco) anos. Parágrafo Segundo. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 29 - Compete ao Comitê de Auditoria: I - estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II - recomendar, à administração da Sociedade, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III - revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV - avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos; V - avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Sociedade, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI - estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos; VII - recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII - reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Sociedade, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX - verificar, por ocasião das reuniões do Comitê de Auditoria e a prevista no Art. 29, inciso VIII, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria da Sociedade; X - reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Sociedade, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências, podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; XI - outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 30 - O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, contendo, no mínimo, as seguintes informações: I - atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II - avaliação da efetividade dos controles internos da Sociedade, com a evidenciação das deficiências detectadas; III - descrição das recomendações apresentada ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV - avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Sociedade, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; V - avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Parágrafo Primeiro - O Comitê de Auditoria deve manter à disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Sociedade o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração; Parágrafo Segundo - O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VII Conselho Fiscal Art. 31 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 32 - O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da companhia. Parágrafo Único - A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, cujo período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 33 - Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VIII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 34 - O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços levantados semestralmente, trimestralmente ou em períodos menores, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 35 - Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções legais e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II - o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; IV - o necessário para pagamento de participação dos lucros aos portadores de títulos, nos termos dos respectivos contratos; V - o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; VI - observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 36 - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da companhia, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15.12.76. Art. 37 - A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 38 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO IX Liquidação Art. 39 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO X Acordo de Acionistas Art. 40 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela companhia e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2014).\r\n\r\nAGE - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 327420\r\n\r\nId: 1732062"
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            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1732029": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS \r\n\r\nCORRETORAS DE SEGUROS, DE RESSEGUROS, DE VIDA,\r\n\r\nDE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA, DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.915.117/0001-54 \r\n\r\nAta que trata o Art. 10, do Regimento Eleitoral do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Resseguros, de Vida, de Capitalização e de Previdência, do Estado do Rio de Janeiro. Aos 11 (onze) dias, do mês de setembro, do ano de 2014 (dois mil e quatorze), findo o prazo do registro de chapas, como concorrentes à Eleição para o Quadriênio 2015 a 2018, do Sincor/RJ, lavrada a respectiva ata, não se constatando quaisquer irregularidade, foram consideradas aptas à participação no pleito eleitoral: Chapa 1, liderada pelo Corretor de Seguros Henrique Jorge Duarte Brandão: DIRETORIA EFETIVOS: Henrique Jorge Duarte Brandão Diretor-Presidente, Ricardo Faria Garrido - Diretor Vice-Presidente; José Wanderley Cavalheiro - Diretor 1º Secretário; Mauro Baccherini dos Santos - Diretor 2º Secretário; Jorge Alberto Mariano Leite - Diretor Administrativo e Financeiro; Ademir Fernandes Marins - Diretor Procurador; Nilo Ferreira da Rocha Filho - Diretor Social e DIRETORIA SUPLENTES: Affonso D'anzicourt e Silva, Carlos Alberto de Almeida Santiago, Emilio Rodrigues Gomes, Fernando Antônio Moraes Monteiro de Castro, Luiz Henrique da Silva Souza, Marcelo de Almeida Vianna Reid e Osir Zimmermann Vieira. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Aldo Rodrigues de Araújo; Osmar Marques e Pedro Paulo Thimóteo. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Erika Cristina Araújo Brandão; Renato dos Anjos Braga e Rosana Fátima Fernandes de Souza. DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVO: Henrique Jorge Duarte Brandão. SUPLENTE: Nilson Garrido Cardoso e Chapa 2 - Vamos Renovar, liderada pelo Corretor de Seguros, Amilcar Feres de Carvalho Vianna: DIRETORIA EFETIVOS: Amilcar Feres de Carvalho Vianna - Diretor-Presidente, Jayme Torres Pereira Junior - Diretor Vice-Presidente; Roberto Cabral Neto - Diretor 1º Secretário; Luiz Mário Rutowitsch de Araújo - Diretor 2º Secretário; Marcos Guimarães Valle - Diretor Administrativo e Financeiro; Aluízio Melo de Oliveira - Diretor Procurador; Pedro Paulo de Lucca Neto - Diretor Social. DIRETORIA SUPLENTES: Claudio Dutra de Aboim, Fátima Cristina Monteiro, Gustavo Carvalho Gonçalves, José Gustavo Magalhães Machado, Lauro Roberto Pamplona Pinto, Luiz Antônio Borges Ribeiro , Marco Aurélio Dias Marques. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Allan Carlos Mendonça Santos, Marcia Regina Pinudo dos Santos, Silvio Guedes de Assis. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Altair Humberto Santos; Clovis Ciarlini Filho e Jorge Luiz Papadopoulos Sandy. DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVO: 1° Delegado - Amilcar Feres de Carvalho Vianna e 2° Delegado - Jayme Torres Pereira Junior. SUPLENTES: Roberto Cabral Neto e Marcos Guimarães Valle. E, para constar, eu, Claudenilza Saraiva Mota, representante da Secretaria, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo Presidente do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Resseguros, de Vida, de Capitalização e de Previdência, do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Claudenilza Saraiva Mota; Henrique Jorge Duarte Brandão.\r\n\r\nId: 1732029"
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                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1682426": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002299 que prorroga o prazo de validade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI N° IN016586 até 10 de maio de 2017. (Processo n°: E-07/503938/2011) \r\n\r\nId: 1682426"
                            ],
                            "1729349": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "LABORATÓRIO PINHEIRO MACHADO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 13.035.160/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIO PINHEIRO MACHADO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028028, com validade até 05 de setembro de 2018, para realizar as atividades de Laboratório de Análises Clinicas, na RUA PINHEIRO MACHADO, 155, PARTE - BOTAFOG0, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/511754/2011) \r\n\r\nId: 1729349"
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                            "1721717": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027823, com validade até 18 de agosto de 2018, para uma área de parqueamento de veículos contendo cargas perigosas e não perigosas, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - PRÉDIO 6201 - PARTE, PÁTIO PARA CARRETAS - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200490/2008) \r\n\r\nId: 1721717"
                            ],
                            "1727316": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MMX TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.040.944/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMMX TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027887, com validade até 01 de setembro de 2018, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos proveniente de sistema de tratamento de esgoto sanitário, banheiros químicos e redes de drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.6751/2014) \r\n\r\nId: 1727316"
                            ],
                            "1731637": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.093.429/0001-33\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios: Ficam convocados os senhores sócios da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.093.429/0001-33, para se reunirem na sede social situada na Estrada Porfírio Ernesto de Mendonça nº 79, Rio Vermelho - CEP 28800-000, na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27/09/2014 às 08:00hs, em 1ª convocação, ou no dia 03/10/2014 às 08:00, em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: (a) rerratificar a 14ª Alteração do Contrato Social, assinada em 17 de março de 2014, e (b) alterar o contrato social para ajustar os poderes de administração da Sociedade. Rio Bonito, 3 de setembro de 2014. Raul Bagattini\r\n\r\nId: 1731637"
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                            "1731712": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.789.998/0001-74\r\n\r\nRetificação - A publicação de 10/09/2014 da ARCA de 01/09/2014 no D. Oficial pág. 01 e Monitor Mercantil pág. 09 saiu com a seguinte incorreção: No item \"6. Assinaturas\" onde se lê: Carla Cappellini, leia-se: Carlo Cappellini. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nOS: 327395\r\n\r\nId: 1731712"
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                            "1725982": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n73.857.393/0001-28\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS COTISTAS 2ª CONVOCAÇÃO - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores sócios cotistas de SUPORTE HOSPITALAR LTDA, sociedade empresaria, a se reunir em 2ª e última convocação, que será realizada no dia 17 de setembro 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - CEP 22640-000 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assinar o instrumento de 26 ª Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN.\r\n\r\nId: 1725982"
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                            "1729912": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "AGRIVALE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.879.025/0001-03\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação do Complexo Logístico & Industrial de Macaé - CLIMA, localizado no município de Macaé, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/501978/2012. \r\n\r\nId: 1729912"
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                            "1730460": [
                                "V - Convocação",
                                "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.775.179/0001-78 - NIRE: 3320033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Quotistas convocados para a Reunião de Sócios no dia 19/09/14, às 10 hs em 1ª convocação ou às 10:30 hs em 2ª convocação na Estrada de Santana, 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Proposta de fixação do valor do pró labore devido a cada um dos sócios, por meio de reajuste do atual, considerando a variação positiva do IPCA havida entre 01/05/13 e 30/04/14, retroativo a maio de 2014; B) Proposta da forma de reajuste do pró labore anualmente sempre no mes de maio, considerando-se a variação positiva do índice inflacionário - IPCA - ocorrida nos 12 meses anteriores; C) Proposta da forma de pagamento do pró labore e controle dos dias trabalhados devido a cada um dos sócios, calculado observando-se os dias efetivamente trabalhados por cada um deles no mes corrente. Contudo os encargos sociais - INSS inerentes ao pró labore serão pagos pela empresa correspondentes à 30 dias, de acordo com as leis vigentes, sendo o controle dos dias trabalhados averiguados mensalmente por no mínimo dois sócios escolhidos entre os presentes nesta reunião de quotistas; D) Assuntos gerais. Duque de Caxias, RJ. 11/09/14.\r\n\r\nId: 1730460"
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                            "1731417": [
                                "V - Convocação",
                                "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.” e “Emissão” respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 11.1 e seguintes da Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Cia., celebrada em 15/02/2012 (“Escritura de Emissão”), e art. 71 da Lei 6.404/76, conforme alterada, a ser realizada no dia 29/09/2014, às 10h, na sede da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, Leblon, RJ/RJ, para deliberar sobre: (i) o oferecimento de garantia adicional para fins de atendimento ao Montante Mínimo Trimestral previsto na Cláusula 5.1.1 da Escritura de Emissão e na Cláusula 4.7 do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Quotas em Garantia e Outras Avenças, celebrado em 28/02/2012, representada pela cessão fiduciária de Certificado de Depósito Bancário - CDB, no valor de R$ 18.000.000,00, em favor do Agente Fiduciário da Emissão; e (ii) o aditamento à Escritura e demais documentos relativos à Emissão, conforme o caso, de modo a refletir a garantia adicional mencionada acima. Caso o quorum mínimo de instalação não seja atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será realizada em 2ª convocação no dia 07/10/2014, no mesmo horário e endereço, valendo desde já este edital como 2ª convocação. Solicitamos que os instrumentos de representação para participação na Assembleia Geral de Debenturistas sejam entregues na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário representando a comunhão dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 8-B, salas 303 e 304, RJ/RJ, com antecedência mínima de 48 horas da sua realização. RJ, 12/09/2014. Henrique Guerra Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1731417"
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                                "V - Fato Relevante",
                                "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Conclusão da Operação OSX 3. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (a “Companhia”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que a renegociação do contrato de afretamento da FPSO OSX 3 e dos contratos a ele relacionados, cujos termos principais foram divulgados pela Companhia no Fato Relevante de 24 de dezembro de 2013 (“Operação OSX 3”), foi concluída na presente data. A Operação OSX 3 visa a ajustar os parâmetros para a continuidade da exploração do campo de Tubarão Martelo de maneira economicamente viável e por maior período. A conclusão da Operação OSX 3 cumpre uma importante condição precedente para a implementação da reestruturação do Grupo OGX, conforme previsto no Acordo de Suporte ao Plano (Plan Support Agreement) celebrado entre a Companhia e suas afiliadas e a OSX Brasil S.A. - Em Recuperação Judicial e suas afiliadas em 24 de dezembro de 2013, conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante de mesma data, e no Contrato de Subscrição (Subscription Agreement) celebrado em 7 de fevereiro de 2014, o qual estabeleceu os termos e condições do financiamento debtor-in-possession, conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante de mesma data. A Operação OSX 3 contempla principalmente as seguintes alterações no contrato de afretamento e em seus documentos acessórios: (i) Redução da taxa do afretamento para uma taxa fixa diária de US$ 250.000,00, válida a partir da data em que a embarcação foi entregue, i.e. 19 de novembro de 2013; (ii) Alteração nos direitos da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX”) em relação à rescisão do contrato de afretamento (“Contrato de Afretamento”) a fim de que a OGX tenha o direito de rescindir o Contrato de Afretamento imediatamente, sem que seja devida qualquer penalidade por rescisão, observados determinados eventos; (iii) Inclusão de direito de aquisição em favor da OGX para adquirir os Bonds emitidos pela OSX 3 Leasing B.V. (“Bonds”), em determinadas circunstâncias, caso os Bonds não tenham sido refinanciados durante ou após a data de vencimento ou se o FPSO OSX 3 não tiver sido vendido anteriormente a tal data; (iv) A inclusão de direito ao Nordic Trustee ASA (“Trustee dos Bonds”) de rescindir o Contrato de Afretamento (a) mediante aviso prévio de 24 meses, caso os Bonds não tenham sido totalmente pagos ou adquiridos até 20 de março de 2015 e (b) imediatamente, mediante aviso prévio de 45 dias, caso um evento de inadimplemento tenha ocorrido em relação aos Bonds exclusivamente em virtude do descumprimento da obrigação da OGX de pagar a taxa de afretamento nos termos do Contrato de Afretamento (conforme aditado); (v) A inclusão de determinados direitos de rescisão para a OSX-3 e o Trustee dos Bonds, e o direito de aumentar a taxa de afretamento para US$ 265.000,00 em vez de US$ 250.000,00, em certos casos, na hipótese da OGX não apresentar uma carta de fiança no valor de US$ 25 milhões em favor da OSX-3 e do Trustee dos Bonds a fim de garantir suas obrigações previstas no Contrato de Afretamento (executável na hipótese do descumprimento pela OGX da obrigação de pagar a taxa de afretamento nos termos do Contrato de Afretamento); (vi) Inclusão de direito para a OGX substituir a OSX Serviços Operacionais Ltda. da condição de operador a qualquer tempo mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência e a nomeação de um operador qualificado em substituição; (vii) Taxa de afretamento acumulada na primeira fatura, de 19 de novembro de 2013 a 31 de agosto de 2014, a ser paga dentro de 3 dias úteis a contar da data de fechamento (i.e., 17 de setembro de 2014). A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao procedimento de recuperação judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1732071"
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                                "V - Convocação",
                                "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA TERMOPERNAMBUCO S.A. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores Debenturistas, titulares da 4ª Emissão de Debêntures da Termopernambuco S.A. em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em até Três Séries, para Distribuição Pública, celebrado em 07 de novembro de 2013, entre a Companhia e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2014, às 15 horas e, em segunda convocação, no dia 08 de outubro de 2014, às 15 horas, no Hotel Transamérica Prime - Internacional Plaza, na Alameda Santos, 981, Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de: 1. Alterar a definição do termo “EBITDA” constante no item “o” da cláusula 6.1 da Escritura de Emissão e incluir a definição de “Ativos e Passivos Regulatórios”; 2. Alterar o item “o” da cláusula 6.1 (Hipóteses de Vencimento Antecipado) da Escritura de Emissão para prever a possibilidade de regularização dos índices financeiros da dívida até o trimestre subsequente a um eventual descumprimento; 3. Formalizar o Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado juntamente com o Agente Fiduciário, refletindo as alterações decorrentes das deliberações que vierem a ser aprovadas pelos Debenturistas, incluindo a Escritura de Emissão de forma consolidada. Informações Gerais: Os Debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário até o dia 24 de setembro de 2014, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia de realização da assembleia, deverão se apresentar no local, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Caso não seja instalada a Assembleia na primeira convocação os documentos poderão ser encaminhados até o dia 03 de outubro de 2014 no mesmo endereço, se for o caso. Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos Debenturistas no endereço informado acima; no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com); e nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2014. Diretoria Executiva.\r\n\r\nId: 1731380"
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                            "Colégio Moderno\r\n\r\nCNPJ 04.395.830 / 0002-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Moderno mantido pelo Instituto de Gestão Pedagógica Internacional S/C LTDA. situado na Rua Elpídio Barbosa dos Santos, nº 80 - Passagem - Cabo Frio/RJ torna público o nome da concluinte do Ensino Médio de 2006: Lírie Muniz Brum. Concluintes do Ensino Médio de 2013: Alice Thomaz de Assis Pereira, Dereck Rodrigues Ribeiro, Gabriel Silva Consuli, Gabriela Oliveira de Resende, Juliana Peretti da Silva, Leon de Assis Alexandrino da Silva, Linnit da Silva Pessoa, Lukas Almeida de Santana, Marina Braga de Sena, Natália Marques de Souza, Rayane de Souza Rangel, Sarah Farias dos Santos Lisbôa Borges, Wandressa Cristina Nery Alves dos Santos. Diretora Claudia Diniz Machado Mandelli, Registro MEC 6766/90. Secretária Nilcileia Fernandes da Silva, Registro 262-SEE.\r\n\r\nId: 1731521"
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                            "COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ 73.686.370/0014-12\r\n\r\nA Diretora Simone da Silva Fernandes Gambarelli mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira. Situado na Rua Baicuru, 95 - Campo Grande - CEP 23045-040, Município Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Formação Geral em 2012: Amanda dos Santos Lanzetti Ayres, Ana Luisa Teixeira de Oliveira, Andreza do Nascimento da Silva, Camila Figueiredo dos Santos, Caroline Silva Ferreira, Gabriel de Oliveira Pereira, Gabriela dos Santos de Carvalho, Gabrielle Gonçalves dos Santos, Gustavo de Alvarenga Alves, Jonathas Rochethi de Oliveira, Karyne de Melo Fontes dos Santos, Larissa do Vale Apolinário, Letícia do Vale Apolinário, Marcella Oliveira Santos Medeiros, Matheus de Souza Augusto, Mayume Laurindo Rodrigues Costa, Raiane Borges Gomes, Rafaela de Sousa Rosa, Rayane Ferreira dos Santos, Tharlís Isabelle Fontela Braga. Em 2013: Andrews Antória Almeida da Rosa,Andreza O' Dwayer da Silva Gomes, Anne Caroline Nemes Loureiro da Silva, Eliel Roger da Silva,Gabriella Dias Pereira,Igor Veronese da Luna,Jobson Larrubia de Almeida Júnior, Joshua Crisostomo Alves Neves, Julia Gonçalves Pereira, Juliana Defaveri Soares, Lara Nascimento Corrêa,Larissa Diogenes Santos, Marcelle Teixeira Barros, Mariane de Almeida da Silva, Marlyane Gomes de Mello, Matheus Sarmento Coelho, Mirella do Carmo Gurski, Paulo Cesar dos Santos Junior, Rafaella Dias Pereira, Rodrigo Monteiro Habl, Samanta Mello Krasznitszky Araujo, Tayane Pinheiro Granadeiro, Vivian Cespedes de Paiva. Secretária Escolar: Barbara Soares Ferreira - 325/90 - SEEC. Diretora: Simone da Silva Fernandes Gambarelli - Reg. nº 107 COIE.E.. Professora Inspetora Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos - Mat. 09490921.\r\n\r\nId: 1729209"
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                            "COLÉGIO GRAHAM BELL-\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 Maracanã- Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio - 2004- Robson Daniel Carvalho de Oliveira. Técnico em Telecomunicações- 1ºsemestre/2014- Fabio Monteiro Gomes, Getulio Pereira de Sousa, Renato Gonçalves de Vargas e Rodrigo Nascimento de Souza. 2ºsemestre/14 - Douglas Sousa Ferreira de Araujo,Gabriel Cezar Peçanha de Azevedo Silva, Gabriel Silva da Costa, Leandro Cezar Peçanha de Azevedo Silva, Marcele de Barros Freitas, Marcelo dos Santos Lopes, Messias Monteiro de Jesus e Ygor Oliveira de Araujo. Técnico em Eletrônica- 2ºsemestre/2014- Ademir Curty de Souza Junior, Crystyan Silva dos Santos, Diogo Luiz de Medeiros Lima, Fernando Souza Barros de Azevedo, Jaqueline Araujo de Moraes, Pablo Henrique Mendes Franck e Victor Fernandes Campos. Secretária: Carmen Regina Ogliari- Of. E/COIE.E nº 877/2004 ; Diretora - Rosangela Alves Gomes- Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr.nº 0942532-3.0\r\n\r\nId: 1730650"
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                            "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C. 01.756.745/0001 - 48\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Tomás de Aquino, mantido pelo Centro Educacional C.C.S. Ltda, situado na Rua do Imperador, n°166/156 - Centro - Município de Petrópolis/RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes - Ensino Fundamental - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2010 - Gabriel Furtado Hang - Ensino Médio - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2010 - Pedro Angelo Barbatti de Azevedo - julho/2014 - Amãn Deodato Terra da Silva, Camila da Silva Ferreira de Oliveira, Erika de Freitas Almeida, Gabriel Furtado Hang, Michelle Cirelli - Ensino Médio Regular - Alex Tavares de Oliveira, Alexandre Rigolon Machado Junior, Mariana Ferreira Freitas - Diretora Emilce Zanatta Quadrelli REG. MEC 18407/137169/517, Secretária Marilda de Souza Garrido RG.0882/2006 - CES, Profª Inspetora Escolar Gerusa Faria Rodrigues Mat. 0942600-8 / ID 4324868-3.\r\n\r\nId: 1730434"
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                            "COLÉGIO SAN DIEGO\r\n\r\nCNPJ 02.168.655/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Diego, mantido por Colégio San Diego Ltda., situado na Estrada da Pedra nº 8.806, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Ensino Médio, em 2013, Gabriel Amorim Ribas\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 22/08/2014 fls 10 e 11 Parte V.Clemer Pereira ,concluinte do Ensino Médio, em 2013.\r\n\r\nLeia-se Clemer Pereira dos Santos.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 22/08/2014 fls 10 e 11 Parte V. Elize Monteiro da Silva, concluinte do Ensino Médio na Modalidade Normal,em 2013.\r\n\r\nLeia-se Elize Monteiro Silva.\r\n\r\nSecretária Escolar Marta de Jesus Teixeira Lopes E/COIE.E n°781; Diretora Márcia de Jesus Castro Lopes E/COIE.E nº781. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima - mat. 0945425-7 - CRIE-MIV/SEEDUC\r\n\r\nId: 1729164"
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                            "GRUPO DE ENSINO LEOPOLDINENSE LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO LEOPOLDINENSE\r\n\r\nCNPJ: 27 .521 .723 / 0001-92\r\n\r\nO diretor do Colégio Leopoldinense, toma pública a relação nominal de Concluintes: Ensino EJA-Ano: 1º semestre/ 2000 -Fernanda Gonzaga de Araujo -Ensino EJA-Ano: 2º semestre/ 2009-Vivian Martins Dionizio de Moura -Ensino EJA - Ano: 1º semestre/2011-Wallace da Silva de Brito,Diogo Marx Thiago Evangelista Silva de Almeida -Ensino EJA-Ano: 2º semestre/2011 -Daniele Torres Nascimento, Marcelo Henrique Sousa de Oliveira, Murillo da Silva Pereira -Ensino Médio Regular -Ano: 2012 -Malk Mohamed Sleman Filho, Marco Antonio Passos Amaral Junior, Vitoria Bevilaqua -Ensino EJA-Ano: 1º semestre/2013 -Amanda Duarte Tatsch, Anderson Mateus Silva Pereira,Alexandre Pinto Fernandes da Silva,Claudia Ottoni de Almeida, David Oliveira Nascimento Moreira, Fernando Guimarães Silva, Jefferson de Oliveira Jarbas , José Carlos Bandeira da Silva Junior, Kauam Felix Menezes, kelvin Naman, Leonardo Thurler de Almeida, Luan Marques de Lira, Marcos Demétrio da Silva, Marcos Weirich, Michel de Oliveira, Milton Braga Ribeiro, Rodrigo Silva de Lima, Talmo de Melo Freire, Thamirys da Silva Neto Aldrovande, -Ensino EJA -Ano: 2º semestre/ 2013 -Claudia Ribeiro de Azevedo, Cristian Gonçalves Rocha, Edson Valença de Araujo Junior, Gabriel Trajano Frias, Kaio Roberto Ferreira dos Santos, Marcos Martins Alves, Nathan Pereira Barbosa, Tiago Ismael Weirich, Rafael Macedo Morata, Yasmin Paes Sobrinho -Ensino Médio Regular -Ano: 2013 -Adriane Henrique Ferreira, Andrêssa Eliana Robaina Moreira, Anna Carolina dos Santos Silva , Anna Clara Gomes da Silva, Ellen dos Santos Cruz Agustinho, Gabriel Gonçalves da Silva, Gabriel Martins Alves, Isabella Christina Gonçalves Dones, Jôhann Philipp Zanini Pissiole, Julya Ferreira Araújo, Karina Bolognini de Lucena, Marcelo Alonso de Mattos, Marianne de França, Matheus Fonseca Paixão, Matheus Peres Ximenes, Mauricio da Silva Santos Júnior, Milena da Silva de Sousa, Mirella de França, Pablo de Oliveira Chaves da Silva, Renato Fernandes Carneiro Ferreira, Rita de Cassia Ottoline Cockrane, Thaís Cardoso Freire, Thaianne de França, Wagner Santos Teixeira Junior, Diretora: Ana Paula de Almeida Calderaro, Reg. 0600329, Secretária: Elisabete São Tiago Sanches, Reg: 3042/96, SEE, RJ, Inspetora Escolar:Denize Aparecida Silva dos Santos, mat.0975418-5\r\n\r\nRetificação D.O. de 31/01/2003 Pág 09-2ª coluna Ensino EJA -Ano 2001 - 1º semetre-Onde se lê: Marcus Vinicius de Vasconcelos Montovani -Leia-se: Marcus Vinicius de Vasconcelos Mantovani\r\n\r\nId: 1729176"
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                            "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2010: Gildo Luiz Pereira. ANO 2014: Giovanna Gutierrez Primarano, Valdemir Soares de Camargo. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Aderbal Bezerra de Andrade Júnior, Adriana Gomes da Silva, Adriana Salustiano da Silva, Ágnes Aparecida Silva Oliveira do Nascimento, Alan de Almeida, Alann Domingos da Silva, Alcenir Gomes da Silva, Alexandra Alves Santana, Alexandre de Almeida, Aline Coutinho de Andrade, Aline Lima da Silva, Ana Carolina da Silva Santos Guimarães, Ana Maria Meneses de Oliveira Souza, Ana Paula Graciano Chagas, Ana Paula Silva Mendes, Anacleia dos Santos, Anderson da Silva de Araújo, Anderson de Castro Menezes, Andre Alves Adolfo, Andréa dos Santos Bonifácio, Antonio Carlos dos Santos, Arthur Rodrigues Bezerra, Bárbara Cristina Riera, Bianca de Souza, Bruna Ferreira Lanzoni, Bruno Bortoto, Bruno Ribeiro de Oliveira, Bruno Wagner Paguetti Pires, Camila Cristina Silva Oliveira Monte, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Caue Feitoza de Oliveira, Célia Cipriano de Carvalho Silva, Cíntia Maria Gomes Dias, Claudia Lopes da Silva Machado, Clebson da Silva Duarte, Cleiton Lúcio Pereira, Cleyton Pereira de Souza, Cleyton Wenycio Lacerda Moura, Cristiane Pereira, Cristiano Rodrigues, Dagmara Toledo da Silva, Daniel José da Silva, Daniel Santos Nogueira, David Assis Vieira, David Jose de Souza da Silva, Davidson Miranda de Assis, Deivid Menez Cavalcanti, Diana Gomes Souza da Cruz, Diego Coutinho dos Santos, Diego de Figueiredo Purgato, Dieli Macedo dos Santos, Dirceu Adelino de Almeida, Driele Paula Palomo da Silva, Edcarlos Rodrigues da Silva, Eder Felizardo França, Edson Luiz de Oliveira Teixeira, Edson Nunes Soares Junior, Edson Robson de Sousa, Eliane Calixto da Silva, Elias Carmo da Macena, Elias Gomes Ribeiro, Elias José dos Santos, Emerson Alves da Silva, Erick Augusto Tavares Biagioni, Esperança Pereira da Silva Corrêa, Evelyn Gomes Saraiva, Everson de Souza Dias, Fabiana Celine da Silva, Fabiano Alves da Silva, Fabiano Rodrigues da Gloria, Fábio da Silva Lopes, Fabio Porto dos Santos, Fabio Rosa do Nascimento, Fagner Costa da Silva, Felipe de Souza e Silva, Felipe Figueira Neves, Felipe França Carvalho, Fernanda Branco Nunes, Franciele Andresa Figueiredo, Francisco Aparecido da Silva Lopes, Francisco Lindomar Garcia, Francismar Peter da Cunha Faria Malaca, Franklin Roosevelt Carmo da Costa, Freddie Nathair Borba, Genivaldo Bento da Silva, Geralda Aparecida Trindade de Souza, Gilcimar Wenceslau Valerio, Gislene Gutierrez Primarano, Glenda Ohana de Almeida Silva, Guilherme Gisoldi Meniglim, Henrique Cantanhede de Oliveira, Hiago Rodrigues Bento, Hilda Genilda de Carvalho, Ilesson Matos Batista, Isabel Cristina Rodrigues Nuñez, Jackeline Andrade do Nascimento, Jackson da Silva Carneiro, Jaqueline Rufino Vicente Dias, Jefferson Antunes, Jefferson Luiz Pereira Silva, Jennifer Caroline da Silva Sousa, Jéssica Alves dos Santos Silva, Jéssica Cristina da Silva, Jessica Santos da Silva, Joana Santos Nogueira, João Filipe Ferreira Lima, João Mauricio Pessôa Filho, João Paulo Silva de Abreu, Joaquim Araújo de Sousa Sales, John Wesley Dias de Oliveira, Jônas de Oliveira Araujo, Jonas Pereira Fonseca, Jorge Nascimento da Fonsêca, José Luis Dias, Josias Ferreira da Silva Junior, Josias Rodrigues Manhães, Juliana de Moraes Manzano, Juliana Ramos da Silva, Julienne Mendes do Prado, Katherine Fernanda Dantas Soares, Kauã Katona Essencio, Keli Cristina Marriel, Keli Goulart Silva, Kelton dos Santos Menezes, Langevan Garcia Nunes, Larisa Barcelos Silveira Leal, Leandro dos Santos Ferreira, Leonardo de Moraes Miranda, Leonardo Soares Pereira, Leonardo Vieira Andrade da Silva, Leticia Aparecida Andres, Luana Melo da Silva, Lucas de Araujo Lucio, Lucas dos Santos Costa Coutinho, Lucas Eduardo Nery Matos, Luciane da Silva, Luciano Gonçalves Ribau, Luiz Felipe Andrade da Silva, Luiz Fernando de Menezes Cirqueira, Luiz Fernando de Moura, Luiz Henrique dos Santos, Luiz Sergio de Souza Gonçalves, Marcela Beatriz de Souza, Marcela do Nascimento Silva, Marcilene Mendes de Souza, Marcos Paulo Ismael da Silva, Marcos Vinícius Nascimento Vieira, Maria Adriana Abreu dos Santos, Maria Carolina Cedraz Mascarenhas, Maria Elizangela Valdivino dos Santos, Marina Conradi Madrigano Artero, Mario Sergio Losano Filho, Mariza Alves da Costa, Mayrine da Silva Pereira, Michael Johnny da Silva, Michelli Regina de Jesus, Milaide Beato Antiquera, Milena Tiemi Hangai Tai, Natanael Teixeira Alves, Neilson Nelson da Silva, Nicolas Fernando Santos Marques, Nilson Batista da Silva, Paloma Santos Jardim Resende, Paulo Henrique Silva dos Santos, Paulo Ricardo da Costa Pinto, Pedro Felipe Martins Junior, Peterson Risaffi, Rafael de Oliveira Trajano, Rafael Saes Rocha, Rafael Xavier Vitorino, Rafaela de Oliveira Santos, Regiane Reis da Costa, Regina Luna da Silva, Renata Moraes, Renata Souza de Miranda, Rennan Quintella de Matos Ferreira, Ricardo Lima dos Passos, Rinaldo Pinto do Nascimento, Rita Angélica Rodrigues Alves, Rita de Cássia Miranda, Roberto da Silva D' Eça, Robson da Hora Clemente, Rodnei Nascimento Dallaqua, Rodrigo Almeida da Silva, Rodrigo Peçanha de Souza, Rodrigo Rodrigues da Silva, Rodrigo Wellington Macedo, Roger Nunes de Oliveira, Rosely Soares da Silva, Salomão Brito Jbelle, Sandra Lina Cantanhede da Silva, Sidnei Garibaldi, Sinvaldo Ramalho de Oliveira Junior, Sueli David, Taiane Pereira Barbosa, Tamires Oliveira Amorim, Tatiane da Silva Sousa, Tereza de Jesus Rodrigues Ferreira, Thays Helena Aparecida de Souza, Thiago André de Araújo, Thiago da Silva Rocha, Thiago de Oliveira Costa, Thiago Nunes e Silva, Thiago Silva Pinto do Nascimento, Tiago Fermino de Oliveira Pinto, Valdilene Ferreira de Brito, Vanésia Cavalcante de Lima, Vera Lucia Costa Santos de Paula, Verner Roberto dos Santos, Vinícius Bortolo de Souza, Vinicius Costa de Carvalho, Vinícius dos Santos Duque, Viviane Almeida Santos de Souza, Wagner Caetano de Souza, Wallace Gonçalves Simões Santos, Wanderlei Madeiros de Aquino, Warley de Oliveira Marques Corrêa, Washington de Araujo Santos, Wedma Alves de Souza Estevam, Welington Santos da Silva, Wesley Alves Vieira, William de Paula Pacheco, William Duarte Bernardo, Wilson Roberto Brunelli, Zenaildo Santana Santiago. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1729160"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1731704": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, faz saber que venderá em leilão no dia 03/10/14, às 11:00h, no site www.joaoemilio.com.br e na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, através do Sr. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, máquinas, estando disponível edital e condições do leilão no site do leiloeiro e no local do leilão. Rio de Janeiro, 12/09/14. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1731704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1731724": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SlNOREG/RJ\r\n\r\nSINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40.174.278/0001-08\r\n\r\nChapa apresentada para concorrer as eleições do Sinoreg/RJ, com data marcada para 01/12/2014, relativo ao triênio 2015/2017, sendo o prazo de impugnação da mesma de 03 (três) dias. Presidente - Gustavo Sebastião Lessa Ráfare, Vice-Presidente - Adilson Mendes, 1º Secretário - Celso Jorge F. Belmiro, 2º Secretário - Fernando Bezerra Falcão, 1º Tesoureiro - Decio Luiz Gomes, 2º Tesoureiro - Priscilla Machado Soares Milhomen, CONSELHO FISCAL: TITULARES: Geraldo Mendonça, Maria B. Toledo Andrade e Silva, Eduardo Augusto da Silva, SUPLENTES: Manoel José Filho, Jose Mario Gimenes de Oliveira, Jose Renato V. Garcia.\r\n\r\nId: 1731724"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.080/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Confecção de Camisas para o projeto Melhor Atividade .\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de setembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital podero ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com , rua Luis Ponce, 263, Centro Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.081/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de setembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital podero ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com , rua Luis Ponce, 263, Centro Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL NA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- O Pregoeiro do Município de Barra Mansa-RJ, comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado,que EM RAZÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL OFERTADA e ALTERAÇÕES, fica adiada a data de abertura das propostas para o dia 29 de setembro de 2014 as 14:30 horas.\r\n\r\n3- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 2106-3456.\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1732033"
                        ],
                        "1732034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nNOTA DE ESCLARESCIMENTO \r\n\r\nREFERENTE AO EDITAL Nº001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A UPA - REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.\r\n\r\nO Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa no uso de suas atribuições COMUNICA a quem possa interessar, que fica retificado o ANEXO I, face ao erro digitação, foi OMITIDA o termo “POR PLANTÃO” nas seguintes linhas: \r\n\r\nNº de vagas\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nMédico Clínico Plantonista\r\n\r\n20\r\n\r\n12h/semana\r\n\r\nR$ 625,00 (por plantão)\r\n\r\nMédico Clínico Plantonista (Sábado/ Domingo)\r\n\r\n08\r\n\r\n12h/semana\r\n\r\nR$ 750,00 (por plantão)\r\n\r\nMédico Pediatra Plantonista (2ª a 6ª)\r\n\r\n14\r\n\r\n12h/semana\r\n\r\nR$ 625,00 (por plantão)\r\n\r\nMédico Pediatra Plantonista (Sábado e Domingo)\r\n\r\n08\r\n\r\n12h/semana\r\n\r\nR$ 750,00 (por plantão)\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nSecretário do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 076/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA SME, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA SOB A FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 243, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 2106-3456\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1732034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731484": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 004 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Concorrência n°.004 / 2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Quadra Poliesportiva no Bairro Boa Vista, em conformidade com contrato de repasse nº 0309.120-87/2009, firmado entre o Ministério dos Esportes e o Município de Iguaba Grande / RJ. Data da abertura: 15 de outubro de 2014 às 10 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1731484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732001": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5336/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.\r\n\r\nLEIA-SE: “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM USO, CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEM PÚBLICO URBANO COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA”.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1732001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732006": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 012/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 22 de outubro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 16 de setembro de 2014 à 16 de outubro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM CBQU DAS VIAS URBANAS, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1732006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 - SOSP \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que a licitação em epígrafe foi adiada “sine die”.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização e implantação de novos pontos de iluminação pública no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1732010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732000": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerencia de Licitações\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 11/2014\r\n\r\nA Gerência de Licitações da Rio-Águas informa que houve alteração no edital supracitado estando disponível no D.O. Rio de 15/09/2014.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1732000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731950": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21º CONVOCAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA DE PROVIMENTO DO CANDIDATO APROVADO ATRAVÉS DO II CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA, FICANDO O MESMO CONVOCADO PARA TOMAR POSSE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA ABERTURA DE VAGAS POR PEDIDO DE EXONERAÇÃO.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 004/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SENHORA MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Sirlene Marinho Heleno Rodrigues, CPF nº 041.052.697-55, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal , de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de Professor de Ensino Infantil e Fundamental (Series Iniciais).\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1731950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.157/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.101/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviço s de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, em Veículos Leves, Semi Leves, Pesados e Semi Pesados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 15.506/14; 16.355/14; 16.356/14; 16.357/14; 16.358/14; 16.359/14; 16.703/14; 16.863/14; 16.898/14; 16.902/14; 18.993/14; 18.995/14; 19.001/14; 19.003/14; 19.009/14 e 19.010/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 25/09/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1732003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1732024": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 094/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de setembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 095/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 26 de setembro de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Locação de 2 (duas) Mini Carregadeiras. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nDouglas Pereira Pires\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de outubro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Concorrência Pública, do tipo “Técnica e Preço”, regime de execução por preço global, que tem como objeto: Elaboração de projetos para viabilizar obra de restauração da Capela Nossa Senhora da Piedade e do Coreto e Praça da Autonomia. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2252-2286.\r\n\r\nWillian Pimentel Junior \r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1732024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731928": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014\r\n\r\nA Prefeitura Mun. de Vassouras torna público, nos termos do Dec. n° 2.638/07, que realizará no dia 24/09/2014, às 10:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto a contratação de infra-estrutura p/ o Aniversário de Vassouras (palco, som, luz, grades, banheiros, telões, geradores, tendas, etc). Edital disponível em www.vassouras.rj.gov.br ou Av. Octavio Gomes, 395, das 12:00 às 18:00h - 2ª a 6ª feira. Tel. (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nGilder P. Arantes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1731928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1731952": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 052/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor global\r\n\r\nde piso Fornecimento de refeição aos participantes da Olimpede 2014.\r\n\r\nDIA/HORA: 30/09/2014 ás 15hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 111.111,00 (cento e onze mil, cento e onze reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 053/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor global por lote. \r\n\r\nOBJETO: Locação de cadeiras, mesas, caixas térmicas, tendas e coberturas.\r\n\r\nDIA/HORA: 26/09/2014 ás 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.595,00 (vinte quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1731952"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1731787": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 171/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.752/2013-SGP, de 12/08/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 15/08/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2010\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 18/09/2010\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.331/2010-SGP, de 30/09/2010, publicada no D.O.E.R.J. em 04/10/2010 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2010\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2010\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.853/2013-SGP, de 22/08/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 28/08/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2011\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 18/09/2011\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.191/2011-SGP, de 29/09/2011, publicada no D.O.E.R.J. em 05/10/2011 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2011\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2011\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.051/2013-SGP, de 16/09/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 24/09/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2012\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 18/09/2012\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nVI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.877/2012-SGP, de 18/09/2012, publicada no D.O.E.R.J. em 24/09/2012 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 28/09/2012\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2012\r\n\r\n68675 - Danielle Soeiro Motta\r\n\r\nVII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.096/2013-SGP, de 19/09/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 24/09/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 20/09/2013\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA JUD. ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 18/09/2013\r\n\r\n64670 - Giselly Pacheco Moreno Peixoto\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731787"
                        ],
                        "1731788": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 172/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.096/2013-SGP, de 19/09/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 24/09/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD.- ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 13/09/2013\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD.- ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 03/09/2013\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731788"
                        ],
                        "1731789": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de SETEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 02/09/2014\r\n\r\n92045 - Ives Ávila\r\n\r\nData da progressão: 23/09/2014\r\n\r\n92398 - Walace de Souza Rocha\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 13/09/2014\r\n\r\n74730 - Ana Larissa Lopes Caraciki\r\n\r\n92150 - Ozael Brito de Argolo Junior\r\n\r\n92134 - Rafael de Sá Neves\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 13/09/2014\r\n\r\n92100 - Bruna Guerreiro Brum\r\n\r\n92118 - Cynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n92096 - Gustavo Bohn Urnau\r\n\r\n92088 - Marcela de Azevedo Limeira\r\n\r\nTECNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 13/09/2014\r\n\r\n92240 - Alessander Ferreira dos Santos\r\n\r\n92282 - Ana Luiza de Almeida Monteiro\r\n\r\n92207 - Bárbara Cristina da Silva Ferreira Amorim\r\n\r\n92193 - Elaine dos Anjos Silva\r\n\r\n92185 - Fernando Pereira de Azevedo\r\n\r\n92339 - Henrique da Silva Mussoi\r\n\r\n92215 - Leandro Henrique Gonçalves Leite Paz\r\n\r\n92290 - Marcos Barbosa Carvalho\r\n\r\n92304 - Maria Laura Cerqueira Leite Suzano\r\n\r\n92347 - Michel Souza Fraga\r\n\r\n92258 - Patrícia Acioli Lins Webster Cardoso\r\n\r\n92266 - Paula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\n92177 - Reinaldo Borba de Mattos\r\n\r\n92274 - Rejani Quintães Avancini\r\n\r\n92355 - Thiago Sampaio de Sousa\r\n\r\n92223 - Victor Ferreira de Souza\r\n\r\nData da progressão: 14/09/2014\r\n\r\n92320 - Fátima Alessandra Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da progressão: 23/09/2014\r\n\r\n92380 - Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731789"
                        ],
                        "1731621": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 186/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0002820-59.2014.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 4 de setembro de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 36/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimarães;\r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pelo Excelentíssimo Magistrado em exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico 0004398-57.2014.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz do Trabalho EVANDRO LOREGA GUIMARÃES para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em virtude da posse do Juiz Titular de Vara do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco no cargo de Desembargador do Trabalho desta Corte.\r\n\r\nII. Designar o Juiz do Trabalho EVANDRO LOREGA GUIMARÃES para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Mauricio Madeu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731621"
                        ],
                        "1731622": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 187/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0002049-81.2014.5.01.1000 (PA), em sessão realizada em 4 de setembro de 2014, conforme Resolução Administrativa nº 36/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com a certidão lavrada pelo Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho André Luiz Amorim Franco; \r\n\r\nCONSIDERANDO a preferência manifestada pelo Excelentíssimo Magistrado em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0002075-79.2014.5.01.1000 (PA), que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz do Trabalho ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Titular de Vara do Trabalho Hugo Schiavo.\r\n\r\nII. Designar o Juiz Titular ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Kiria Simões Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731622"
                        ],
                        "1731623": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 188/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de Segundo Grau para OUTUBRO de 2014, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009:\r\n\r\nSemana de 6 a 13 de outubro - Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos;\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de outubro - Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de outubro - Desembargador do Trabalho Roberto Norris;\r\n\r\nSemana de 27 de outubro a 3 de novembro - Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nTelefones: (21) 98875-8817 e 2380-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731623"
                        ],
                        "1731624": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 191/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Corregedora Regional desta Corte, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2014, por motivo de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731624"
                        ],
                        "1731831": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1454/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis (SJU-1), o Analista Judiciário - Área Judiciária - especialidade Execução de Mandados SELMA DE SOUZA OLIVEIRA;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1466/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,ANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO, do Gabinete do Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - SPR;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1467/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,ANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO, da Coordenadoria de Segurança - SPR para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância de Duque de Caxias;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1468/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1470/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO, da Divisão de Almoxarifado (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1471/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, HILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SLG) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1472/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, cuja vacância ocorreu em 4 de setembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1473/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1474/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CAROLINA BARROSO FERREIRA da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o servidor CAROLINA BARROSO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1475/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, OTAVIO JONAN DA ROCHA PAES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1476/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância às segundas, quintas e sextas-feiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1477/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras (SMO), para lotá-lo na Divisão de Projetos (SMO);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Projetos (SMO), cuja vacância ocorreu em 22 de maio de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1485/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MILENA MARTINS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MILENA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1486/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância (SJU-2), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nDIADP Chefe de Divisão Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1487/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Publicação (SGC), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nDIPEP Chefe de Divisão Teresa Cristina Vinhas Catão\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1488/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LUCIA MARIA MARTINS E MARTINS do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1483/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1484/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ARAMIS DA SILVA PINTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1731831"
                        ],
                        "1731873": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 11.09.2014, no Processo nº TRT-PA-16871-2011-000-01-00-0, de ELIZABETH DA CONCEIÇÃO NOBRE DA SILVA. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que a interessada está recebendo de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporadas, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de quintos/décimos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e do PA-63/98, não há falar em alteração dessas parcelas. À CAPE, para publicação. Após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1731873"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1731554": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o pedido de concessão de férias referente ao exercício de 2010, formulado pela magistrada Anelise Haase de Miranda. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1731554"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1731515": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nApoioCorreicional - GRACO - Res. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEstevão de Figueiredo Cellin\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nApoioCorreicional - GRACO - Res. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMárcia Lima daCosta Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nApoioCorreicional - GRACO - Res. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nApoioCorreicional - GRACO - Res. 12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1731515"
                        ],
                        "1731517": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C.Frio, Macaé, Campos, Itaperuna\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nEntrega de Material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB. Piraí, Resende, Valença, Angra dos Reis\r\n\r\n22/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nEntrega de Material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFernanda Pereira de Lima \r\n\r\nTéc. Judiciário - Agente de segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis, Três rios, Teresópolis, Friburgo\r\n\r\n23/09/14\r\n\r\n26/09/14\r\n\r\nEntrega de Material de expediente\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1731517"
                        ],
                        "1731516": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/set/14\r\n\r\n26/set/14\r\n\r\nReunião periódica dos Diretores de TI\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1731516"
                        ],
                        "1731523": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaceió - Alagoas\r\n\r\n18/set/14\r\n\r\n19/set/14\r\n\r\nXIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1731523"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1731832": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 575/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALVES DE ALMEIDA PIRES, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 577/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nGDAFSC Chefe de Seção Claudia Miranda de Brito.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1731832"
                        ],
                        "1731929": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nData: 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-0004830-76.2014.5.01.1000. Interessada: SUIAN LOPES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos. De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 4.457 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0004991-86.2014.5.01.1000 (SEP). Interessada: JOÃO PAULO DE ABREU NETO. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS. Em observância ao artigo 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a averbação 1.461 dias de tempo de Serviço Público Federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Art. 100 da Lei 8112/90, bem como 555 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, de acordo com o art. 103, inc. V, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0003196-45.2014.5.01.1000 (SGP).Interessada: MARIA DA GLORIA AVILAARREGUY SALA Assunto: Isençáo do desconto do IRRF Com base no art.20, inciso ll, da Portaria no 069/2013 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isençáo do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa MARIA DA GLORIA AVILA ARREGUY SALA, ante a conclusáo da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. B dos presentes autos, tendo em vista que a requerente náo é portadora de doença especificada na Lei no 7.713188, art.6, inciso XIV e na Lei no 8.112190, art. 186, inciso l, parágrafo 1o.Após publicaçáo no DOERJ, dê-se ciência a interessada do teor do laudo pericial de fl. 8.Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP.(a)Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1731929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1730885": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008597-18-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008743-59-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008596-33-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008580-79-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008613-69-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008535-75-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008513-17-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008628-38-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008609-32-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008525-31-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008577-27-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nId: 1730885"
                            ],
                            "1731124": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009691-98-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008659-58-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0009224-22-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008699-40-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008544-37-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008664-80-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008588-56-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008637-97-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008634-45-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0008753-06-2014-501-0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nId: 1731124"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1731461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009635-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Reis da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007110-52.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Curi [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Curi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006025-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alfredo Faria da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alfredo Faria da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1731461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1731729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de outubro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Alexandra Lima Dias [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Lima Dias [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandra Lima Dias, Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Silva da Costa , Rcte Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000156-35.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vitluc Modas Ltda. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcele Vieira Mauricio dos Santos [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcele Vieira Mauricio dos Santos , Rcte Vitluc Modas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Rodrigues Sobrinho [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Capistrano Muricy [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Rodrigues Sobrinho , Rcdo Leonardo Capistrano Muricy \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Jorge Luiz do Patrocínio Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Jorge Luiz do Patrocínio Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz do Patrocínio Junior, Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001441-16.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Almeida de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Wellington Almeida de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Rcte Rcdo Wellington Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Costa de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Costa de Sousa , Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Zignago Magalhaes, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Maria Aparecida Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2014.5.01.0054 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Ferreira Ventura [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Ferreira Ventura , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A. , Rcdo Fai Financeira Americanas Itaú S.A. , Rcte Fernanda Ribeiro da Silva , Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Aleixo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso Aleixo, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000905-68.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Viana da Rocha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Rcdo Josefa Viana da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Borges Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Borges Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)], Rcdo: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agil Serviços Especiais Ltda., Rcdo Rcte Marcus Vinicius Borges Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Maria Pereira de Matos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eaton Ltda., Rcdo Gloria Maria Pereira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Geraldo Rodrigues , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001391-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Monteiro Martire [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Monteiro Martire, Réu Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Correa de Carvalho [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda, Ebgdo Cristiano Correa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Silva Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. , Rcdo Michele Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurema Christino da Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jurema Christino da Silva , Rcte Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Jose Arismar Nunes de Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Arismar Nunes de Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Rcdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Arismar Nunes de Araujo, Rcdo Rcte Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1731729"
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                            "1731730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de outubro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Rcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bimbo do Brasil Ltda., Rcdo Rcte Fatima Cristina Soares Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de outubro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1731730"
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                            "1731811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias sobre a proposta de acordo apresentada pelas rés. .\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de OUTUBRO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Segundo Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Segundo Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 02 de outubro de 2014, às 09:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1731811"
                            ],
                            "1731865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011213-63.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Facudades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRqdo: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nFica intimada a requerente a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação necessária, conforme despacho de fl. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Andrade Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wagner de Andrade Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo Reclamante, fls. 223 a 235, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das incidências fiscais devidas em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1731865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1731377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1731377"
                        ],
                        "1731376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n81\r\n\r\n87\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n88\r\n\r\n108\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n160\r\n\r\n136\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n150\r\n\r\n107\r\n\r\n136\r\n\r\n25\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho * \r\n\r\n72\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n355\r\n\r\n459\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n141\r\n\r\n97\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos ***\r\n\r\n126\r\n\r\n130\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n111\r\n\r\n95\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n82\r\n\r\n93\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n796\r\n\r\n902\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho *\r\n\r\n136\r\n\r\n73\r\n\r\n101\r\n\r\n19\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n70\r\n\r\n81\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n367\r\n\r\n438\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva \r\n\r\n82\r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n17\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n78\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n91\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n88\r\n\r\n115\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n58\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nCícero Pereira da Silva *\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n95\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n278\r\n\r\n124\r\n\r\n180\r\n\r\n46\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n114\r\n\r\n112\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n151\r\n\r\n150\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim * \r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n105\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta *\r\n\r\n29\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n64\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n121\r\n\r\n140\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n121\r\n\r\n121\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n88\r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n52\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n100\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n146\r\n\r\n54\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento * \r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes *\r\n\r\n146\r\n\r\n118\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n230\r\n\r\n132\r\n\r\n109\r\n\r\n3\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n123\r\n\r\n153\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva \r\n\r\n116\r\n\r\n95\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n56\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Terças M.da Costa **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa * \r\n\r\n324\r\n\r\n316\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n255\r\n\r\n268\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n68\r\n\r\n88\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n120\r\n\r\n105\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n189\r\n\r\n186\r\n\r\n83\r\n\r\n4\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n104\r\n\r\n106\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n78\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n240\r\n\r\n207\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n126\r\n\r\n112\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund * \r\n\r\n159\r\n\r\n147\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\nJoâo de Souza *\r\n\r\n195\r\n\r\n100\r\n\r\n155\r\n\r\n109\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes \r\n\r\n41\r\n\r\n130\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n95\r\n\r\n103\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n161\r\n\r\n78\r\n\r\n121\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n93\r\n\r\n90\r\n\r\n73\r\n\r\n16\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n83\r\n\r\n89\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira * \r\n\r\n70\r\n\r\n97\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira *\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho \r\n\r\n106\r\n\r\n118\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n118\r\n\r\n123\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n127\r\n\r\n69\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n138\r\n\r\n120\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n145\r\n\r\n94\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1499\r\n\r\n1552\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n237\r\n\r\n149\r\n\r\n128\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n78\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n99\r\n\r\n116\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n84\r\n\r\n144\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n118\r\n\r\n76\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n89\r\n\r\n74\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n87\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida * \r\n\r\n131\r\n\r\n40\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n75\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n83\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n136\r\n\r\n125\r\n\r\n99\r\n\r\n9\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n103\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n419\r\n\r\n414\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim * \r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n77\r\n\r\n85\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha * \r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n83\r\n\r\n97\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n97\r\n\r\n96\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n129\r\n\r\n150\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n139\r\n\r\n144\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n98\r\n\r\n132\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n71\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n485\r\n\r\n246\r\n\r\n348\r\n\r\n21\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n93\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n106\r\n\r\n117\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n69\r\n\r\n71\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa \r\n\r\n167\r\n\r\n173\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n128\r\n\r\n144\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson * \r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n88\r\n\r\n106\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n138\r\n\r\n156\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n264\r\n\r\n281\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n96\r\n\r\n103\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n58\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi *\r\n\r\n58\r\n\r\n98\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n73\r\n\r\n89\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n99\r\n\r\n124\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n58\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n135\r\n\r\n142\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n114\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n92\r\n\r\n97\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes \r\n\r\n351\r\n\r\n361\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n77\r\n\r\n94\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n89\r\n\r\n110\r\n\r\n64\r\n\r\n25\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n104\r\n\r\n134\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n106\r\n\r\n104\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n86\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n74\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n93\r\n\r\n123\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas \r\n\r\n68\r\n\r\n85\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\n230\r\n\r\n226\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n98\r\n\r\n106\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n134\r\n\r\n124\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n417\r\n\r\n454\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n95\r\n\r\n90\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n57\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier *\r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\nSimone de Gheventer *\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n50\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n141\r\n\r\n72\r\n\r\n134\r\n\r\n8\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n125\r\n\r\n166\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n91\r\n\r\n94\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon *\r\n\r\n62\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n88\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n237\r\n\r\n195\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n78\r\n\r\n70\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio \r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini \r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nHelio Sántos de Sá *\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado \r\n\r\n44\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini \r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n37\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1731376"
                        ],
                        "1731378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n123\r\n\r\n123\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n69\r\n\r\n68\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n108\r\n\r\n105\r\n\r\n84\r\n\r\n9\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n94\r\n\r\n112\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga (*)\r\n\r\n122\r\n\r\n70\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho (*)\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n140\r\n\r\n129\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n58\r\n\r\n89\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n79\r\n\r\n102\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n131\r\n\r\n127\r\n\r\n79\r\n\r\n7\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n82\r\n\r\n95\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n67\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n156\r\n\r\n164\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n103\r\n\r\n219\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n70\r\n\r\n37\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n246\r\n\r\n389\r\n\r\n252\r\n\r\n4\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n383\r\n\r\n284\r\n\r\n210\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n125\r\n\r\n106\r\n\r\n103\r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima \r\n\r\n72\r\n\r\n86\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n57\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n119\r\n\r\n106\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n161\r\n\r\n168\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n109\r\n\r\n118\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira\r\n\r\n131\r\n\r\n103\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n189\r\n\r\n186\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n99\r\n\r\n94\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n143\r\n\r\n134\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n89\r\n\r\n78\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n87\r\n\r\n93\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nThiago Marques Tieppo\r\n\r\n131\r\n\r\n124\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n54\r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia \r\n\r\n147\r\n\r\n123\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo (*)\r\n\r\n24\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n293\r\n\r\n137\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (**)\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (**)\r\n\r\n35\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n161\r\n\r\n154\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n86\r\n\r\n83\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n113\r\n\r\n143\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n77\r\n\r\n86\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n69\r\n\r\n34\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n144\r\n\r\n124\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo (*)\r\n\r\n57\r\n\r\n99\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n135\r\n\r\n131\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões (*)\r\n\r\n171\r\n\r\n183\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n74\r\n\r\n69\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n124\r\n\r\n135\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n68\r\n\r\n126\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n40\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho \r\n\r\n40\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha (*)\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n159\r\n\r\n147\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n144\r\n\r\n132\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas (*)\r\n\r\n129\r\n\r\n99\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n176\r\n\r\n177\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n124\r\n\r\n90\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n119\r\n\r\n84\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito (*)\r\n\r\n130\r\n\r\n90\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n144\r\n\r\n119\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n107\r\n\r\n110\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (**)\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento (*)\r\n\r\n106\r\n\r\n60\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n85\r\n\r\n83\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n112\r\n\r\n109\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n61\r\n\r\n65\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (**)\r\n\r\n84\r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n241\r\n\r\n211\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n105\r\n\r\n102\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n133\r\n\r\n96\r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiza Bragança Neves (*)\r\n\r\n22\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n212\r\n\r\n215\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n109\r\n\r\n103\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n136\r\n\r\n192\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Benayon (*)\r\n\r\n62\r\n\r\n77\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n155\r\n\r\n122\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (**) (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes (*)\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n258\r\n\r\n142\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n278\r\n\r\n262\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n236\r\n\r\n86\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n210\r\n\r\n177\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n85\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n127\r\n\r\n168\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n72\r\n\r\n147\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n37\r\n\r\n100\r\n\r\n37\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n78\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nLoren Moraes Povil (*)\r\n\r\n106\r\n\r\n85\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n31\r\n\r\n87\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n71\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n179\r\n\r\n182\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n60\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n78\r\n\r\n74\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n56\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n61\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n118\r\n\r\n97\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n151\r\n\r\n146\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n129\r\n\r\n115\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n41\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n124\r\n\r\n135\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n64\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n58\r\n\r\n71\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n59\r\n\r\n69\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*)\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1731378"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1730243": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Domingues Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Domingues Rocha . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ . \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Serviços de Comunicação S.A. , Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Serviços de Comunicação S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001886-29.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Ebgdo: Altamir Pereira da Cruz [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liquigás Distribuidora S.A, Ebgdo Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo de Souza Metello [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Ebgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo de Souza Metello [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Ebgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Diogo de Souza Metello\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Diogo de Souza Metello. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Diogo de Souza Metello. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A., Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001011-52.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Barreto dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Barreto dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Jose Luiz Ramos Duarte [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Ramos Duarte [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Luiz Ramos Duarte, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Luiz Ramos Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infoglobo Comunicacoes Ltda., Ebgte Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz da Silva Santos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha, Ebgdo Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha. \r\n\r\nProcesso: 0001653-22.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Botelho da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo José Carlos Botelho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Botelho da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Correa Rezende , Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciano Correa Rezende . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wal Mart Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0106800-58.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: René Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0002164-82.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria. \r\n\r\nProcesso: 0215100-04.1998.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Rcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ OSCAR SALGADO MIRANDA [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rcte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001161-46.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BRF S/A, Ebgdo Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cintia Carla Santos Tomaz de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BRF S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Lennon Oliveira de Arruda Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lennon Oliveira de Arruda Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Rocha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Rocha\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Paulo Roberto Rocha. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Paulo Roberto Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Rcdo: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: TAP Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.( em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Massa Falida de SA (Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Smiles Cartões S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.( em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Rubem Berta , Rcdo Rcte Mario Sergio Teixeira de Lucena, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em Recuperação Judicial), Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A.( em Recuperação Judicial), Rcdo TAP Engenharia e Manutenção S.A. , Rcdo Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A., Rcdo Varig Logística S.A.( em Recuperação Judicial), Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Renato dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Rcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renato dos Santos , Rcte Rcdo Viação União Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Ferreira Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Ferreira Campos, Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andre Ferreira Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000828-30.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Passos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Alex Passos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alex Passos da Silva , Rcte Rcdo Contax S.A., Rcdo Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oi TNL PCS S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex Passos da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000367-57.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Maria Nunes Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Monteiro da Graca (Espólio de). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dinorá Moreira Senna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Jose Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rcdo Rcte Jose Antonio Costa Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Antonio Costa Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n\r\nProcesso: 0000788-22.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Solange Rocha Barra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1730243"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Mara da Silva Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Mara da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-24.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos José de Almeida Barros [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcte: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Rcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-45.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Leonardo Mendes de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prodiq Indústria e Comércio de Aditivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cristiane Serôa da Motta [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antônio de Souza Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nivaldo Pires dos Santos [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Ferreira Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Ferreira Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001411-98.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Martins da Veiga [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Henrique Martins da Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo de Oliveira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Moises Constantino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Supermercados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2000.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-06.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.1993.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: EDACIR DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenice Maria de Oliveira Queiroz [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Vanessa Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vanessa Nery da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-33.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARISVALDO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLARISVALDO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1997.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho , Ebgdo: VANDERLEI AFONSO [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215200-23.2001.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ILDERICA SILVA LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ILDERICA SILVA LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago da Cunha Correa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Artlimp Serviços Ltda., Ebgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago da Cunha Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vania Ida Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2002.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRcdo: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-80.2013.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Marlene Malka Y Negri [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karla Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Karla Cristina Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-60.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Douglas Lopes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1730244"
                        ],
                        "1730245": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001955-98.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Simone de Oliveira Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos Castro [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)], Rcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-16.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Inez dos Santos Duarte [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Inez dos Santos Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Lima da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDITORA CAMPUS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-25.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GAS ECONOMIA GNV DE JACAREPAGUA LTDA EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Galwer Informática e Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Nunes Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Nunes Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002221-54.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Leandro Luiz Dias de Araujo [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcte: Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Rcdo: Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-53.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação deFinasa Promotora de Vendas Ltda.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Banco Finasa S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucia Quintanilha Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (nova denominação deFinasa Promotora de Vendas Ltda.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Glaucia Quintanilha Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claudia Rosangela de Mello Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcello Berti Di Celio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Ebgdo: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Ebgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcello Berti Di Celio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Agte: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agte: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agte: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agte: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agte: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agte: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Agdo: Elizete de Oliveira Santos [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Sonia Maria Rodrigues Campello [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Wiliam Cezar de Paula Marinho [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Zeila Maria Bittencourt Gomes [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)], Agdo: Zoraide Fonseca Lourenco Diufrayer [Adv. Elisa de Castro Lisboa Dias (OAB: RJ 117807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agenor da Rocha Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina Gonçalves Amorim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Tamboatá Restaurante Ltda. ME [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tamboatá Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Mara Donati [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Mara Donati \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Mello de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Mello de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio C. Marques EPP [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ketheriny Thanner Menezes da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio C. Marques EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Odésia Milheiro Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odésia Milheiro Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-31.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Pereira Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Menezes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Maria Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-39.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ivonete Souto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-48.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHEILA LEAL ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Barbosa Baptista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Barbosa Baptista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Jeni Torres de Alcantara [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-16.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Erivaldo Firmino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Andrade da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRcdo: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Mara Gomes Casemiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcte: RS Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: RS Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001705-45.2012.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Miranda de Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Juliana Miranda de Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Gonçalves Barreto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Gonçalves Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201900-97.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Coelho Franca de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Gas S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary Coelho Franca de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1730245"
                        ],
                        "1730246": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nProcesso: 0001455-71.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Reginaldo Barbosa da Silva (OAB: RJ 172191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Barbosa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-38.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Melo da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN Amro Real S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto de Sousa Miguel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: AMTL S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMTL S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Carlos Augusto de Sousa Miguel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001689-41.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Oliveira Romeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: João Batista Santos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Santos da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele de Paula Candido [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmacia Herbario Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farmacia Herbario Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Agdo Agte Enio da Rocha Chaves Junior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212300-76.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonora Christina Alves Coelho Loureiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-12.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Paulo Machado da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Paulo Machado da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Moisés de Oliveira Marques dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Moisés de Oliveira Marques dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adilson Correia de Melo [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Correia de Melo, Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Lucia da Conceição Santos Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia da Conceição Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001725-43.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaucard S.A., Agdo Agte Contax S.A., Agdo Willian Távora Chaves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Chaves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thais Chaves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMEN LUCIA FARIAS DE AMORIM, Agdo COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTD\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001654-47.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Cristina Souza Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Cristina Souza Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-91.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel Guedes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliel Guedes da Silva , Agdo Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: C. Martins e Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Leite Maurício [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Leite Maurício \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanilson Maciel da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosinete de Oliveira Clemente [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURICIO JOSE DA SILVA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Nacif Féres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002040-50.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Candida da Silva Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-98.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson de Souza Felix Teixeira , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001737-10.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Empresas Credenciadas [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Agdo: Carlos Nestor de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Empresas Credenciadas , Agdo Carlos Nestor de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviam Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviam Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans Mundial Transportes Ltda. ME [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1730246"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Agdo ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO OTAVIANO CUSTODIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: Paulo Cesar Lima Duque Estrada da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Lima Duque Estrada da Costa , Agdo PAULO OTAVIANO CUSTODIO \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Mautenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Ricardo Marinho Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Mautenção Ltda, Agdo Ricardo Marinho Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Dimas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Eletronica Kordas e Klak Ltda. ME [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletronica Kordas e Klak Ltda. ME, Agdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002468-38.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Rogerio da Silva Leão [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Rogerio da Silva Leão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-05.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jhonny Braga Alvaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Disprol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Agdo Roberto Félix da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-16.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edmundo Augusto da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmundo Augusto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarete Gonçalves Pires [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Agdo Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002157-55.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Mauricio Evangelista Pimenta [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Mauricio Evangelista Pimenta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ferreira da Rocha Vale [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Renato dos Santos Sousa [Adv. Luis Fernando de Alvarenga Leandro (OAB: RJ 134256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato dos Santos Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agte: Marcia Cristina Barbosa de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Barbosa de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Marcia Cristina Barbosa de Moura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARIA HELENA DA S. LOBO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: GESSY DE SOUZA RIBEIRO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CLAUDIA JAHARA LIMA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALBERTO ALVES VIEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARILENA FERREIRA BARRETO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JANDIRA LEITE C. DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SUELI TOSTES OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: AMEURI FRANCI DO AMARAL [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ENEIDA DA SILVA LUNDGREN [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: EDSON ALVES GOUVEIA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: SERGIO EDUARDO VIANNA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: NELY NUNES DA SILVEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VANDA ALVES FERREIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: IEDA DA SILVA SILVEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARCIA DA COSTA LIMA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARIA CRISTINA VIEIRA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JOSE PAULO DA S. MASSIERE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: REGINA CELIA FONSECA DAMACENO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, Agdo ALBERTO ALVES VIEIRA, Agdo AMEURI FRANCI DO AMARAL, Agdo AMILTON TAVARES SUHETT, Agdo AMILTON TAVARES SUHETT, Agdo CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, Agdo CLAUDIA JAHARA LIMA, Agdo EDSON ALVES GOUVEIA, Agdo ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, Agdo ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, Agdo EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, Agdo GESSY DE SOUZA RIBEIRO, Agdo IEDA DA SILVA SILVEIRA, Agdo JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, Agdo JOSE PAULO DA S. MASSIERE, Agdo JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, Agdo LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, Agdo MARCIA DA COSTA LIMA, Agdo MARIA CRISTINA VIEIRA, Agdo MARIA HELENA DA S. LOBO, Agdo MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA, Agdo MARILENA FERREIRA BARRETO, Agdo NELY NUNES DA SILVEIRA, Agdo ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, Agdo REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, Agdo SERGIO EDUARDO VIANNA, Agdo SUELI TOSTES OLIVEIRA, Agdo VANDA ALVES FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afrânio de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Afrânio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando Rodrigues Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002305-55.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gutierre Nogueira Silva Limos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gutierre Nogueira Silva Limos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2013.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transportes S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transportes de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla da Silva Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gastroservice Refeicoes Ltda., Agdo Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-23.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-21.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge José Pinto da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-10.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1730247"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155700-26.1992.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: FERNANDO MOLEDO MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo FERNANDO MOLEDO MACHADO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2000.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER, Agdo MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA, Agdo MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgard Cesar Viterbo Rêgo, Agdo Fundação Itaubanco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-14.1998.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: SEBASTIAO DA SILVA MOTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO DA SILVA MOTA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar Tinoco do Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar Tinoco do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA PITOL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0296100-63.2002.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SUELI COSTA MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA SUELI COSTA MENDONCA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185200-05.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Canto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Canto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2004.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO OLIVEIRA PRIMO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EUGENIO OLIVEIRA PRIMO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1730248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1731842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : IRB Brasil Resseguros S/A ( Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos RJ12669D ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731842"
                            ],
                            "1731841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Investcob Investigação e Cobrança Ltda ( Luiz Fernando Montenegro da Silva RJ95498D ), - Embargado : Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Priscila Santos Moraes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731841"
                            ],
                            "1731847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital 78/2014\r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Investcob Investigação e Cobrança Ltda\r\n\r\nEbgdo: Priscila Santos Moraes , HSBC Bank Brasil S.A, Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.480/481, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los..” - Sessão de 26 de agosto de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1731479": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO . SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33 - 0000124-36.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rogerio Nunes da Silva ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ).\r\n\r\n34 - 0000220-74.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nadir de Souza Oliveira ( Adv. Elias Antonio Ramos Barbas RJ 77394 D ) - Recorrido: Marli Fonseca ( Adv. Carla Soares da Cunha RJ 165125 D ).\r\n\r\n35 - 0000233-22.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jeronymo Soares ( Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho RJ 114656 D ) - Recorrido: Lagos Eldorado Construtora Ltda ( Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira RJ 84182 D ).\r\n\r\n36 - 0000363-82.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Evaldo Sampaio Filho ( Adv. Glaucio Franco de Freitas RJ 168950 D ) - Recorrido: BRF - Brasil Foods S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n37 - 0000430-38.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO), 2 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ 64338 D) - Recorridos: 1 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - Alex Santos Chaves ( Adv. Cynthia Maria de Castro Couto RJ 92154 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0000504-33.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Michele Francisco Daniel ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n39 - 0000622-78.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Douglas da Rocha Carlos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2 - Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1 - Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Douglas da Rocha Carlos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n40 - 0000699-55.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Elias Cerqueira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n41 - 0000771-77.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Humberto Candido Lopes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorridos: 1 - José Santos Moreira (Sem Advogado nos Autos), 2 - I Santos Moreira Confecções (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n42 - 0000796-03.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claudio Motta ( Adv. Alexandre Moreira de Oliveira RJ 125233 D ) - Recorrido: Real WDT Engenharia de Sondagem e Qualidade Ltda. ( Adv. Andre Luiz da Silva Soares RJ 110879 D ).\r\n\r\n43 - 0000879-05.2012.5.01.0011 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Michele Macedo Soares (Adv. André Luiz de Almeida Silva RJ 129631 D) - Recorrido: Rob Digital S.A. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n44 - 0000948-81.2010.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Leila Siqueira Davinha Taboquini ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n45 - 0001053-54.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ), 2 - Phillipe Esmerio de Andrade ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorridos: 1 - Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ), 2 - Phillipe Esmerio de Andrade ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n46 - 0001102-78.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Renan Pessanha Bastos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Excellence RH Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0001163-25.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria Elza Conceição Manoel ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n48 - 0001199-97.2011.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), 2 - Maria Luiza Vieira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorridos: 1 - Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), 2 - Maria Luiza Vieira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ).\r\n\r\n49 - 0001204-95.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), 3 - Célio Corrêa Berriel ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Recorridos: 1 - Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 -Célio Corrêa Berriel ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n50 - 0001476-65.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Proativa Passagens e Cargas Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ) - Recorrido: Domingos José Pereira ( Adv. Gerciano de Lima Luz RJ 94680 D ).\r\n\r\n51 - 0001541-22.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente Ferraro ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n52 - 0001590-31.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcia Nôra Ferreira Ribeiro ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorridos: 1 - Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Rafael Montezuma Rebula (S) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 -Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Heloísa Domingues Montezuma (S) (Sem Advogado nos Autos), 4 - Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda. n/p Carla de Oliveira Vitorino (S) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n53 - 0001699-88.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorridos: 1 - MEDIALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Vera Lucia Cascardo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n54 - 0001764-19.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorridos: 1 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), 3 - Vilson dos Santos Carvalho ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 4 - Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 5 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n55 - 0002203-34.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2 - Reinaldo Henrique dos Santos ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorridos: 1 - Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Reinaldo Henrique dos Santos ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), 3 - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n56 - 0049600-52.2005.5.01.0069 - RN - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos Marques da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n57 - 0053300-73.2006.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - HDI Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond RJ 70199 D ), 2 - Condominio Villas do Tangua ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorridos: 1 - Condominio Villas do Tangua ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2 - Denilson Gloria ( Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho RJ 67286 D ).\r\n\r\n58 - 0104900-55.2008.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorridos: 1 - Vera Lucia Coutinho dos Santos ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), 2 - Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n59 - 0106900-36.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luis Carlos Martins dos Santos França ( Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ 137674 D ).\r\n\r\n60 - 0108500-97.1998.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: 1 - RENATO DA SILVA FERNANDES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - RENATO CAMARA DE ANDRADE ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), 3 - RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA (rep. por Ivonete D. da Mota, João Guilherme Lopes e Ohana Lopes Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n61 - 0125100-67.2006.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Flavia Luiza Garcia Habergric ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1 - Flavia Luiza Garcia Habergric ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 2 - HSNC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0133700-60.2005.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Orlando Doval Chrispim da Silva ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ) - Agravados: 1 - Sesc Servico Social do Comercio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 2 - Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0136400-44.2009.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Freires da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n64 - 0144900-57.1997.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ) - Agravado: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n65 - 0184500-66.2000.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MAIZA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - SEBASTIAO COSTA SERRA (Sem Advogado nos Autos), 2 - SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - NEI COSTA SERRA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Setembro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1731479"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1731016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ricardo da SIlva Neves ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Roberto Santana ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o Reclamado-embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ronis Marcio Camilo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1731016"
                            ],
                            "1731017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2013.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDAAlessandra de Souza Silva ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta ao segundo Demandado, Estado do Rio de Janeiro, julgando o pedido improcedente com relação a ele, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciári\r\n\r\nId: 1731017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1731992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0096000-67.2002.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: ELLEN DE SOUZA ARAUJO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR DESIDERIO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIR DESIDERIO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre embargos de declaração de fls. 226/228.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731992"
                            ],
                            "1731855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002741-19.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Arturo Ferreira Ramos ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Elefer Eletrica Ltda ( Angelo Sorguini Santos SP255690D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001839-44.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fernando Nogueira de Oliveira ( Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ91733D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e para que se observe, na liquidação de sentença, quanto ao vale-transporte, o limite imposto pelo art. 4º, parágrafo único, da Lei 7418/85. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 104, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731855"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1731857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001297-08.2011.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: BRASFRIGO S/A (Adv. Carla Luiza de Araújo Lemos - OAB/RJ-122.249) - CENTER TRADING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - EMBARGADOS: GERALDO CESAR RODRIGUES (Adv. Jorge de Oliveira - OAB/RJ-62.603) - COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES (Adv. Deir Rosa Machado Junior - OAB/RJ-93.958) - GUIMTEX PARTICIPAÇÕES S/A. (Adv. Tiago Siqueira Mota - OAB/MG-84.914) - CENTER TRADING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - BRASFRIGO S/A (Adv. Carla Luiza de Araújo Lemos - OAB/RJ-122.249) - Despacho de fls. 347 e 352 - Destinatário: EMBARGADOS \"... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\" \r\n\r\nProcesso 0001349-77.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Custodio de Oliveira Neto - OAB/RJ-22.222) - EMBARGADA: ALINE BRAGA CORREA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ-80.136) - Despacho de fl. 86 - Destinatário: EMBARGADA \"... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1731857"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1731947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-63.2013.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Margareth Ferreira da Mota ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Margareth Ferreira da Mota ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valéria Zardo Rondão da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Valéria Zardo Rondão da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), Márcio Magno Camarão Colpo ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Gilson Cesar Costa Miranda (test)Clínica das Amendoeiras Ltda.Instituto Doutor Francisco Spinola ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), Helena Amalia Ferreira Dias da Rosa ( test)Casa de Saúde Humaita Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pelo segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças salariais com base na observância do piso salarial da categoria de R$ 782,93 no período de março de 2010 a março de 2011 e de R$ 860,14 de abril de 2011 ao final do vínculo, bem como seus reflexos nas horas extras, férias com 1/3, 13º salários e FGTS, o pagamento da dobra relativa às férias dos períodos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, todas acrescidas do terço constitucional proporcional, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção das dobras relativas às férias, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Virginia Conceicao Pedra do O ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta na condição de sucessora da 1ª reclamada, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : José Barbosa do Nascimento ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação das férias do período aquisitivo de 2012/2013 à remuneração de 18 dias acrescidos de um terço e excluir os honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Damiani Soluções de Engenharia LTDA ( Gelson Barbieri PR17510D ), - Embargado : OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES- TEST RTEJoao Carlos Martins de Andrades- TEST RTEPrima Verão Ar Condicionado Central Ltda. ( Edilson Henrique Couto RJ104447D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. MEJosé Irapuan Constantino ( Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz RJ154546D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Suelle Paola Cardoso ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Somacooper Cooperativa LtdaTelenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos ( Keila Cristina Oliveira dos Santos SP224238D ), SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e DocumentosWis Brasil Inventários Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego da autora com a primeira reclamada, determinando-se a anotação da CTPS no período de 02/05/2009 a 14/05/2011, na função de conferente de dados para inventário, com salário de R$ 600,00, assegurando-se o pagamento das verbas inerentes ao contrato de emprego e da dispensa imotivada, a saber: férias em dobro referentes ao período de 2009/2010 e de forma simples de 2010/2011, ambas acrescidas de 1/3; 13º salários, sendo proporcional de 8/12 do ano de 2009, integral relativo a 2010 e proporcional de 5/12 relativo a 2011; aviso prévio; multa do artigo 477, §8º da CLT; FGTS com a multa de 40% relativamente a todo o período. Defere-se, também, o pagamento das horas extras excedentes a oito diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), por todo o pacto laboral, observada a jornada indicada na inicial e reproduzida na fundamentação do voto da Exa Relatora, com adicional de 50%, bem como o pagamento do adicional noturno no importe de 20%, considerada a redução da hora noturna e assegurando-se, ainda, os reflexos de ambas as parcelas no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a multa de 40%. A primeira ré deverá proceder à entrega das guias de saque do FGTS e das guias do Seguro Desemprego, sob pena de indenização equivalente. Juros de 1% ao mês, na forma simples, com base na lei 8.177/91 e correção monetária ex vi legis, observado, ainda, o contido na Súmula 381 do TST. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, consideram-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, exceto a multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do Seguro Desemprego, férias indenizadas com o respectivo adicional constitucional (art. 28, §9º Lei 8212/91), FGTS, multa de 40% e o aviso prévio, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pela ré, deduzindo-se a cota parte do empregado. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento da OJ 400 da SDI-1 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela primeira reclamada. Expeçam-se ofícios à DRT, SRF e ao INSS pelo vínculo reconhecido, após o transito em julgado. Intime-se a União, na forma do art. 832,§ 5º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : NILSON VIEIRA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaAna Lúcia Rosa de Oliveira ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Adalberto Santos Tavares ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Rogerio Pereira de Oliveira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo recorrente e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000846-04.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOForja Rio Ltda. - Embargado : Ministério Público do TrabalhoForja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Hércules de Oliveira Dornellas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-25.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Expresso Brasileiro Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Marcos Sarmento Cataldo ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada para, no mérito, dar-lhe provimento e julgar improcedente a ação com inversão dos ônus da sucumbência, dispensando o autor das custas, concedendo a gratuidade de justiça ao trabalhador na forma do art. 790, §3º, da CLT, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030200-95.1990.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), ERALDO AMERICO DE SOUZA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito dar-lhe provimento e definir que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a prestação dos serviços, sendo devidos os juros da mora e a multa sobre tais contribuições, desde então, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Alexandre Leandro de Lima ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Antonio Joao Muniz ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da executada e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam excluídas dos cálculos previdenciários as contribuições relativas ao empregador, mantidas aquelas alusivas ao trabalhador; e conhecer parcialmente do recurso da União e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ronaldo Fernandes ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Agravado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2012.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Odair Jose da Costa Lopes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo do repouso semanal remunerado seja apurado à razão de 1/6 das horas extras e excluir a multa concebida no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Carlos Augusto Manzoni Consentino ( Gustavo Luiz Correa RJ151523D ), - Agravado : AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Henrique Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Henrique Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição quanto ao desvio de função, acolher a prescrição total quanto ao pedido de horas extras por curso ¿treinet¿ e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do réu para acolher o enquadramento do reclamante na previsão contida no art. 224, §2º, da CLT e modificar a condenação para deferir apenas as horas extras que excederem o módulo de oito diárias ou quarenta e quatro semanais (não cumulativas), nos dias efetivamente laborados, com adicional de 50%, acolhendo-se a jornada informada na inicial, mantida a condenação pela impossibilidade de fruição do intervalo intrajornada, e ao do autor para afastar a observância do item IV da Súmula nº 85 do TST, determinar a aplicação do divisor 200 e a inclusão dos sábados como dias de repouso semanal remunerado, para fins de apuração dos reflexos das horas extras deferidas. Deferir-se, ainda, o pagamento de 1 (uma) multa por cada uma das normas coletivas vigentes no período imprescrito, observados os valores estipulados nas referidas convenções. Ainda, deferir as diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, devendo o reclamado comprovar, quando da liquidação do julgado, os valores percebidos pelos ocupantes do cargo de gerente de expansão ¿I¿, bem como seus reflexos nas horas extras, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS mais 40%, e por fim, assegurar o pagamento de gratificação semestral com reflexos, conforme fundamentação. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção das multas normativas e reflexos das diferenças salariais em férias mais 1/3 e indenização de 40% do FGTS, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. Por ser compatível, manter o valor arbitrado à condenação e, consequentemente, o fixado às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731947"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : Luiz Antônio de Oliveira ( Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes RJ155231D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Segundo Reclamado, Banco do Brasil S.A., e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e a responsabilidade subsidiária pela entrega das guias para saque do FGTS, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas pelos Reclamados, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sobre o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Galvão Engenharia S. A. - Recorrido : Glauco Lins de Carvalho ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Eliel Alves da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliel Alves da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Associação Nova AliançaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo reclamante e pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, na forma da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Solange Feliciano dos Santos ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105600-85.1992.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : WALTER ALVES MANHAES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, por ausência de dialeticidade recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0204600-56.2003.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, não conhecer o Agravo de Petição das Rés por ausente dialeticidade recursal, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1731075"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/201 \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 227/233. \r\n\r\n/E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1731081"
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                            "1731601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Rafael Rodrigues Baltar ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré, rejeitar a arguição de litigância de má-fé feita pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1730931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Claudio Vidal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1101: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Rio, 04/09/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1730931"
                            ],
                            "1731126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: Emerson Gomes Condé (Elias Jose Soares RJ49446D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de parcelas do seguro-desemprego. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2011.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Guimarães (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucio Franco (Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D), Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A (Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D), - Recorrido: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A (Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D), Lucio Franco (Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, indeferindo a litigância de má-fé requerida, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade ao grau mínimo, bem como para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), já atualizada até a data da publicação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio do Couto Pinto da Silva (Flavio Marques de Souza RJ92657D), - Recorrido: RN Comércio Varejista SA (Celso Sardinha RJ86160D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição bienal pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na fase cognitiva e prolatada nova sentença, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2012.5.01.0062 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Agravado: Carlos Eduardo Marques Dionisio (Celso Francisco de Paula RJ100685D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença dos embargos de terceiro, determinando o levantando a penhora efetivada sobre o imóvel da agravante. Mantido a condenação em custas em razão do disposto no caput do art. 789-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029600-22.2007.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Alexandre Morett Maia (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), Banco Bradesco S.A. (Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D), Marcos Alexandre Morett Maia (Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu, para: a) excluir da condenação a integração do plano de saúde ao salário; b) excluir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos sobre as demais parcelas; c) excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida; d) excluir da condenação a devolução de descontos de taxas bancárias; e) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante quanto à majoração da indenização; f) limitar a condenação a uma multa normativa apenas, relativa ao instrumento vigente na rescisão contratual; g) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; h) excluir da condenação a responsabilidade do réu pelo pagamento dos encargos previdenciários e fiscais devidos pelo autor. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93, em razão da procedência do pedido tão somente quanto às diferenças de vale-transporte e quanto à equiparação salarial e dobra de férias (não tendo havido recurso com relação às duas últimas matérias). Determina-se a retificação da autuação, para que conste: MARCOS ALEXANDRE MORETT MAIA e BANCO BRADESCO S/A , como recorrentes e recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Wal Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Embargado: Nathalia Fiel Martins da Silva (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e acrescer à conclusão do acórdão o seguinte: Novo valor de custas, de R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001077-76.2013.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amanda de Castro (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), - Recorrido: Papelli Papel e Presente Ltda. ME (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1731126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1731837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convoada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Luciene Einert dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUCIENE EINERT DOS SANTOS., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Filipe Alexandre Arruda Kabarite ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, que passa a fazer parte integrante do Acord¿ de fls. 804/833.\r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Antônio da Cruz ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da execução a multa do artigo 475-J do CPC e para determinar que seja considerada como época própria para atualização das parcelas rescisórias devidas o mês de novembro de 2010, mantendo-se os cálculos homologados, no particular, uma vez que já observam tal parâmetro, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Embargado : ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), TANIA JATOBA DA ROCHA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), MARIA MADALENA FISHER ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JESUS HELENO FREITAS MOTTA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), DENISE PENTEADO COSTA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), SYLVIA MACHADO TANNURI ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ANTONIO DE BRITO COSTA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JACIRA DE SOUZA CARVALHO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), WALMIR DE SANTANA SILVA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), RICARDO LUIZ DE ANDRADE ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), CARLOS CESAR PINHEIRO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Judiciario\r\n\r\nId: 1731837"
                            ],
                            "1731964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luana Espindola Sairon [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luana Espindola Sairon\r\n\r\nTomar ciência de que, caso queira, devera se manifestar sobre os embargos de declaração as fls. 164/166, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo \r\n\r\nProcesso: 0029500-54.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Pasos (OAB: RJ 64467 - D)], Agdo: Marcos Jose Oliveira de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contractor Logistica Industrial Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento , no prazo de 08 dias, observando-se que a contraminuta deverá ser encaminhada a esta Instância Revisora e endereçada a esta Relatora\r\n\r\nId: 1731964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                            "1731313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000786-80.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AME ASSISTÊNCIA MATERNAL E EDUCACIONAL LTDA. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : FABIANE REGINA LUCAS NEVES ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando-se a oitiva das testemunhas das partes.\r\n\r\nProcesso: 0027000-27.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAURICIO RODRIGUES FIGUEIREDO ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. dor Bruno Losada Albuquerque Lopes que daria parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELANE CRISTINA PIRES DA SILVA ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares apresentadas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total declarando a prescrição parcial das parcelas anteriores a 22.11.2007, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para julgamento do mérito das pretensões deduzidas. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total e a extinção do processo, fixando o marco prescricional em 22.11.2007, deferia o pedido de equiparação salarial e reflexos, bem como, para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas trabalhistas deferidas à autora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DIONE PIRES JORGE Robalinho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), DIONE PIRES JORGE ROBALINHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado, para considerar válido o Banco de Horas, excluindo da condenação as diferenças de horas extras pela invalidade das compensações efetuadas. Manter o valor da condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Raul Teixeira RJ33604D ), BANCO BANERJ S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduar do de Almeida Carriço RJ45513D ), NOKIA SIEMENS NETWORKS Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), LEANDRO HIPOLITO MOREIRA ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, Nokia, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observada a jornada de 8 horas de trabalho, mantidos os demais parâmetros de liquidação, bem como excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, e dar provimento ao da primeira reclamada, Telemar, para excluir a indenização por dano moral e por \"dumping social\", tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se em R$ 20.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 400,00, pelas rés, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : ROSILENE ALVES DA CONCEIÇÃO ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2004.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), JESSE VICENTE DO NASCIMENTO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, e declará-los protelatórios, impondo à Embargante a multa de um por cento sobre o valor da execução atualizado, em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO ORIGINAL S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Embargado : ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), MATONE PROMOTORA LTDA. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, e declarar seu caráter protelatório, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) do valor da causa corrigido, em favor do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000842-93.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DULCINÉIA DA MATTA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do 2º Réu e dar provimento ao adesivo da Reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1731313"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                            "1731631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões. Não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, por unanimidade. Por unanimidade, não conhecer do recurso da quarta ré quanto à intenção de responsabilização exclusiva das demais reclamadas, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da quarta reclamada. Vencida a Desembargador Relatora que dava provimento ao recurso da 4ª reclamada, para excluir a condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido com relação à quarta ré (Turb), o que retira automaticamente a responsabilidade subsidiária da primeira ré (Autobus), já que meramente acessória de um principal não mais existente, e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, resultando na improcedência integral do pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Esteve presente ao julgamento o Dr. Anonio Carlos Palladino (OAB/RJ 24299), pela Autobus S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000870-89.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Restaurante Encanto Mineiro Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), Valderi dos Santos Souza da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Valderi dos Santos Souza da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Restaurante Encanto Mineiro Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, dar provimento ao recurso da Ré, para julgar improcedente o pedido do item 5 do rol inicial e excluir a condenação da Reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, e negar provimento ao recurso do Autor, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 560,00, na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2012.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rodrigo de Farias Rodrigues ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0002241-51.2012.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - Recorrido : Cleomar Silva Duque ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a indenização por danos morais, valor este que sofrer à atualização monetária e acréscimo de juros na forma do entendimento contido na Súmula 439 do C. TST. Novo valor de custas fixado em R$ 1.000,00 (mil reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vencidos a Desembargadora Relatora, quanto à pensão mensal, e o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731631"
                            ],
                            "1731672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001140-68.2012.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Geceni Bibiano Felipe Alves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação da aplicação do módulo de 40 horas, conhecendo-o quanto ao mais, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a pena por litigância de má-fé ao valor correspondente a 10% sobre o valor dado à causa. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Desembargadora Relatora quanto às diferenças salarias, férias em dobro e o art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Anderson Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Anderson Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Reclamante, para deferir-lhe o pagamento de 9 horas extras semanais, em razão do intervalo interjornada não usufruído em sua totalidade, acrescidas do adicional de 50%, e seus reflexos nas demais verbas contratuais, nos limites da inicial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Couto de Queiroz ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Agravado : PAULO CYRANKA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731672"
                            ],
                            "1731870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jorge Adriani Azevedo Orlandine ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao aviso prévio e o conhecer quanto ao demais aspectos. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a repercussão do RSR, integrado das horas extraordinárias, do cálculo das férias, gratificação natalina, depósitos do FGTS mais indenização de 40% e verbas rescisórias, mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencida a Desembargadora Relatora quanto as matérias ¿diferenças salariais¿ e ¿vale refeição¿. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2005.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Venicius Macedo de Aguiar ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Banco Santander(BRASIL)S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, invertendo o ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar ao autor a indenização por danos morais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a se acrescer de juros e atualização nos termos da Súmula de nº 439 do C. TST, e ainda a responder pelos honorários periciais. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), estimados para a condenação, pela recorrida. Vencido o Desembargador Relator que fixava em R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) a indenização por danos morais. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ( Edison de Aguiar RJ7827D ), - Agravado : JOCKEY CLUB DE CAMPOS ( Solimar da Silva Mathias Fernandes RJ77327D ), Orlando Rocha ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao Agravante o benefício da gratuidade de justiça, o qual alcança as custas e emolumentos cartoriais, bem como para determinar ao Juízo da execução que proceda à expedição de ofício ao Registro de Imóveis, com fins de obtenção de certidão de ônus reais do imóvel indicado pelo Exequente, devendo constar do ofício que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2014.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aderson Cardoso de Morais ( Vanderson Justino Correia Gonçalves RJ173595D ), - Recorrido : Consorcio A.R.G. / Civilport ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001525-96.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio de Gouveia ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - Recorrido : GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), GB Incentive Travel Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), Incentiva Promoções e Marketing Ltda. ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), Sérgio de Gouveia ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das rés e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001913-71.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Carlos Alberto Silva de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hydra Engenharia Ltda. ( Alessandra dos Santos Francisco RJ106684D ), - Recorrido : José Carlos da Silva Filho ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento de saldo salarial de 4 dias de setembro de 2012, bem como para, com relação às férias proporcionais deferidas na sentença, determinar a observância do art. 130, II, da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais), com custas judiciais no importe de R$ 138,60 (cento e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1731854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001340-92.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Ebgdo: Vitor Simão Dias Paulo [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO), Ebgdo Vitor Simão Dias Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.178//179. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1731854"
                            ],
                            "1731427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-03.2012.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisco Diogo Camelo Rosa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Na Brasa BF Alimentação Ltda. ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - por unanimidade, CONHECER, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DA DECISÃO, por julgamento citra petita, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento da multa estabelecida no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1731427"
                            ],
                            "1731845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - Ag\r\n\r\nAgvte: Roberto Feres Junior\r\n\r\nAgvdo: Vera Lia Pinheiro Jorge, Antônio Martins dos Santos , São Bernardo Assistência Médica S.A., Rosangela Alves Monteiro de Souza, Dulce de Campos Jorge, Abel Portilho Magalhaes Junior, Ronald de Carvalho Onofre, Rodrigo Maia de Oliveira, Julio Cesar de Campos Jorge \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodrigo Maia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.329/331: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1731845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1731705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Glauber do Nascimento da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo do Reclamante, para deferir-lhe: a) os benefícios da gratuidade de justiça; b) os salários e vantagens devidos entre a data da dispensa do Autor em 28/12/2010 e o fim do período da estabilidade e garantia provisória de emprego em 05/11/2012; (c) férias, acrescidas de 1/3; (d) décimos terceiros salários; (e) FGTS de todo o período; f) respectiva multa de 40%, observados os salários pagos ao modelo Gustavo Ribeiro da Silva (os RSR(s) já estão englobados nas diferenças deferidas); e g) a participação nos lucros e resultados do ano de 2011 e proporcional do ano de 2012 e NEGAR PROVIMENTO ao Recuso da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixo as custas judiciais em R$ 600,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001828-21.2013.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Aurênio Brito de Azevedo ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Agravado : ADELMO PAULO DA COSTA ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001366-16.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Comercio e Representacoes Sao Caetano Ltda - ME ( Ramon Sabino Lopes RJ120468D ), - Recorrido : João Batista Galvão ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, em conhecer o Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jabes Cleber Monteiro de Souza ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. (s/adv) - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-36.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcello Alexandre Loja Vitorino ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.Intergás Indústria de Gases Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Hernane Salgado da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados a fim de excluir a apuração da parcela produção paga por fora nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários e nas férias acrescidas do terço constitucional, bem como para que os juros e a multa incidentes sobre o crédito previdenciário sejam apurados apenas entre 25/08/2012 e 26/08/2013, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Luis Carlos Xavier de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Luis Carlos Xavier de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1731705"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1731993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Hospital São João Batista Serviço Autônomo Hospitalar – SAH/VR ( Marco Aurélio Moreira Guimarães, RJ46869D) - Agravado : Mônica Mara da Silva Ferro ( Celeida Benincasa da Rocha RJ76153D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Leila Nogueira Moretti ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Leila Nogueira Moretti ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e a reclamante e, no mérito, REJEITAR os embargos da reclamante e ACOLHER PARCIALMENTE os da reclamada para sanar os vícios encontrados no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento. Ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao da reclamante, para determinar que o cálculo da pensão vitalícia deverá ser feito com base na redução da capacidade laborativa apurada no laudo pericial (fl. 184), à razão de 80% da remuneração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva \r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1731993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1731603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME, VDB INVESTIMENTOS S/A, VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VDB INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora às fls. 660/675, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1731932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Djalma Araújo Ferreira ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hele Nice Lopes Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Hele Nice Lopes Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para condenar solidariamente as rés a reinserirem a autora no Plano Petros I, devendo a reclamante arcar com a sua cota parte pela permanência em tais condições, inclusive a joia, se for o caso, nos termos do estatuto vigente à época, afastados os efeitos pecuniários relacionados ao período da suspensão; dar provimento ao recurso da 1ª reclamada, para declarar que PETROBRAS não pode ser responsabilizada solidária ou subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da extinta INTERBRAS, nos termos da OJ 59 da SDI-I Transitória do C. TST e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação. Fizeram uso da palavra os Drs. Leandro Henrique da Cunha e David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Shopping Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sérgio Dias Francisco ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), - Recorrido : SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira RJ118519D ), Shopping Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sérgio Dias Francisco ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar os réus ao pagamento: I) das diferenças da gratificação de função ¿chefe turma¿, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e os depósitos de FGTS e II) de forma simples, das férias não concedidas durante o prazo concessivo, acrescidas do terço constitucional, a fim de que a dobra prevista no art. 137 da CLT seja implementada, sem incorrer em pagamento triplo, restando prejudicado o recurso da reclamada, nos termos do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geraldo Monteiro Rosa ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Instituto da Criança Pinókio ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2002.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Vanessa de Souza Vieira Espíndola ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Vanessa de Souza Vieira Espíndola ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), Manfredi Serviços de Intermediação Ltda EPP ( Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ107323D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Voacir Fraga ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Voacir Fraga ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem, a fim de que sejam objeto de manifestação explícita as diversas e relevantes questões objeto de impugnação às fls. 184/187, nos termos do voto da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Pamela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0171400-41.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PABLO ROSE ELIAS ( Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002486-76.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vanessa Silva Mendes ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1064000-07.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Yonildo Jose da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-59.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wagner Boechat Cotrim ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wagner Boechat Cotrim ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: a) deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante; b) declarar prescritas as parcelas anteriores a 01.02.2007, tendo em vista que a primeira ação foi interposta pelo autor em 01.02.2012; c) determinar o reflexo das horas extras, deferidas em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário, no FGTS e na multa de 40%, observando-se o disposto na OJ nº 394 do C. TST; d) excluir da condenação a aplicação da Súmula 340 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001697-21.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Maria de Fátima Soares Cruz ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Daltro Gonçalves de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cintia Ferreira da Cunha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Sebastião da Cunha Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Marilene Pedro Luiz Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Medral Energia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Cintia Ferreira da Cunha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Marcos Sebastião da Cunha Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Medral Energia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marilene Pedro Luiz Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para fixar em 75% do valor da remuneração do de cujus na data do acidente o montante do pensionamento, mantendo-se os demais aspectos do decisum e dar parcial provimento ao recurso dos autores, a fim de que seja excluída da condenação a incidência de descontos fiscais e previdenciários sobre a pensão mensal, determinando-se, ainda, que a 1ª ré proceda à constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do art. 475-Q do Código de Processo Civil. Este capital deverá ser depositado em caderneta de poupança de banco oficial em valor suficiente para proporcionar o rendimento mensal devido, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002199-49.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - Recorrido : José de Oliveira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) condenar o réu ao pagamento das contribuições sindicais, e ii) condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo réu no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Américo Gomes Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Nunes ( Wander Moreira RJ105368D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e a incidência de multa a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2002.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : DENISE DE BARROS SODRE ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO) ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), MEDIC LABOR SC LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Magno Silva de Lima ( Eliane da Silva Albuquerque RJ78147D ), - Recorrido : Consorcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar nula a despedida do autor, determinar a reintegração no emprego, bem como o pagamento dos salários e demais vantagens a partir da dispensa até o afastamento pelo INSS (17.04.2009), devendo ser assegurado o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da causa e inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001341-68.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Paula Menezes Junior ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Souza e Nascimento Contruções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Tales Henrique Lima da Silva ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : André da Conceição Pereira ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a condenação de uma hora extra, referente ao gozo parcial de intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aldiléia Silva de Jesus ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Lc Administração de Restaurantes Ltda. ( Fabio Pereira RJ110801D ), - Recorrido : Lc Administração de Restaurantes Ltda. ( Fabio Pereira RJ110801D ), Aldiléia Silva de Jesus ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante por se tratar, na verdade, de meras contrarrazões e conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000906-98.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Celio Nascimento da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: I) limitar, ao total de 9 dias, o pagamento do saldo de salários do mês de julho de 2011; II) determinar que, nos meses em que há folhas de ponto nos autos (janeiro, fevereiro e julho de 2011) prevaleça a jornada ali contida.; III) determinar que o ônus dos recolhimentos previdenciários seja de ambas as partes, nas devidas proporções legais, sendo do réu, entretanto, a responsabilidade pela comprovação dos mesmos, bem como que o ônus do pagamento do imposto de renda é do autor, embora a comprovação do recolhimento fique a cargo do empregador, nos termos da Súmula 368 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-59.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alessandra Mendes Cunha ( Christovao Bellot Filho RJ101081D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge da Rocha Gomes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário arguida em contrarrazões e, no mérito, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, anulando a r. Sentença de fls. 394/400 e determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tracker do Brasil Ltda. ( Karlheinz Alves Neumann SP117514D ), José Joseli Bezerra de Lira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Tracker do Brasil Ltda. ( Karlheinz Alves Neumann SP117514D ), José Joseli Bezerra de Lira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, por ausência de interesse recursal, e conhecer do recurso da ré, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Gilberto da Silva Melo ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Gilberto da Silva Melo ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, ante a preclusão e o trânsito em julgado da matéria, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Luís Cláudio da Conceição ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002641-87.2010.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Grimaldi Manoel Paes ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Joao Felix do Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1050800-64.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gaudencio Martins Leite ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1731932"
                            ],
                            "1731930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001195-59.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Alessandra Mendes Cunha, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001697-21.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Soares Cruz, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2002.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: MEDIC LABOR SC LTDA, JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO), DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO), DENISE DE BARROS SODRE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO), DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), MEDIC LABOR SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Paulo Nunes, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e a incidência de multa a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731930"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0002199-49.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nRcdo: José de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) condenar o réu ao pagamento das contribuições sindicais, e ii) condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo réu no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00, valor ora arbitrado à condenação.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731931"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-89.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elenilda Custodia da Silva Custodio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Espólio de Gilberto Spis Representado por Gilmara Spis ( Thaylor Fernandes Ouverney RJ103885D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Maria Isabel dos Santos Cunha ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para a Ré seja condenada ao pagamento da contribuição previdenciária apenas do empregado, por seu optante do SIMPLES, conforme previsto no art. 13, § 1º, IX c/c § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Daniel Henrique do Nascimento ( Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marcia Rozana dos Santos Souza ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001679-38.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciana de Oliveira Moraes ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que afastava a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Embratel TVSAT TElecomunicações LTda ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : I Amaral Machado ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Gilcéia Branquinho de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Fernando Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Posto São Furtuoso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Dilson Henrique Prestes Pacheco ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001308-78.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jefferson Gustavo Araujo de Oliveira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731717"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1731915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JORGE MEROLA PEDUTO (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - Agravado: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para homologar os cálculos de liquidação ora apresentados pelo reclamante (fls. 1016/1018) e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso, tendo requerido justificativa de voto. Falou o Dr. Leandro de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1731948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168500-21.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Gilmar Quienne ( Andre Carestiato da Silva RJ129781D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Edson Ricardo dos Santos ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Trust Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria da Conceição Casa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : VICENTE PEREIRA DOS SANTOS ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2013.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Oton Luis Angelo Moreira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e a ele dar provimento para determinar o processamento do agravo de petição interposto em 29.10.2013, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0137200-59.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Marcos Luiz dos Santos e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ) - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ- Embargado : Leonor Nazaré Pires Fernandes ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sergio Alexandre Felix de Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rainha de Fragoso Mercearia Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Pedro Paulo Silva Ladeira ( Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ172260D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000385-07.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : André Luiz Cordeiro Detommaso ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - Embargado : Transporte América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristiane Gonçalina Garcia Ferreira ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorridos : Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES ( Alexandre Ferreira Moura RJ94267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Julio Cesar da Silva Pereira ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : BRR Fomento Mercantil S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003231-07.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Waldir Araujo Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Goldie Gomes Pessanha RJ159509D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alfredo Rabello ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Carlos do Couto Alves ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0175200-97.2001.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CLAUDIO BORGES COUTO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Embargado : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000241-79.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Oswaldo Felippe Pinto Filho ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorridos : JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000110-15.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Marcela da Silva Luiz ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - Recorrido : Lucimere de Araújo Ramos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Cristiano Nascimento Lara ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-85.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : José Fausto Magalhaes Alves ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Alberto Couto Maciel DF513D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para.. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ednaldo Gomes de Lima ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., em relação aos temas \"da diferença de horas extras face ao divisor\" e \"desgaste de veículo\", por \"ausência de dialeticidade\". Por unanimidade, conhecer do agravo de petição quanto ao tema \"da limitação dos juros de mora à data da falência\", e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, no particular, para...\r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PAULO CESAR PINHEIRO DE CASTRO ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), - Recorrido : SA (Viação Aerea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185900-29.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : Veronica Alves de Brito ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria Carolina Amaral da Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1731948"
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                            "1731871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 09/09/14, conforme acordão juntado às fls. 109/112, nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 desetembro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1731925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-96.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Vanderléa da Silva Sales ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -Recorrido : Vanderléa da Silva Sales ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto por Vanderlea da Silva Sales e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por Estado do Rio de Janeiro para afastar da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001414-53.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kelli de Almeida Pires ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Kelli de Almeida Pires ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para declarar a nulidade do contrato de trabalho havido entre a reclamante e a CONTAX S.A. no período entre 01.04.2008 e 03.10.2010 e reconhecer o vínculo de emprego com o BANCO CITICARD S.A., observando-se o limite do pedido, ou seja, no período entre 01.04.2008 a 03.08.2010, deferindo consequentemente, a anotação na CTPS e o pagamento das vantagens da categoria profissional dos financiários, conforme assegurada nas normas coletivas respectivas, observando-se, ainda, os respectivos prazos de vigência, condenando solidariamente a primeira e a terceira reclamadas às obrigações do contrato de trabalho no período reconhecido; e para deferir o pagamento das horas extras laboradas além da 30ª (trigésima) hora semanal, nos termos da Súmula nº 55 do Colendo TST, observados o período entre 01.04.2008 e 03.08.2010, os dias efetivamente laborados constantes dos controles de ponto, descontados os períodos de afastamento e deduzidos os valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa, com adicional de 50%, com reflexos no DSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, , com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor e intervalo intrajornada, e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos ordinários interpostos por Contax S.A. e Banco Citicard S.A. para excluir da condenação a indenização por dano moral e a responsabilidade subsidiária do Banco Citicard S.A, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à aplicação do artigo 384 da CLT. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-43.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Cleuson Pereira da Rocha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, a Dra. Clara Gina Domênica Cascardo e, pelo réu, a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Rodrigo Calsolares do Couto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Nota 10 - Niterói Nota 10 Comércio de Calçados Ltda. - ME ( Ciro Alves Lehnen RJ131729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da justiça gratuita e deferir o pagamento do FGTS sobre o aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcos Aurélio Lima da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de um plus salarial no percentual de 10% sobre o salário percebido e dos reflexos daí advindos, bem como uma hora extra diária, durante todo o contrato de trabalho, em face da concessão parcial do intervalo intrajornada, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0000624-84.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Reginaldo Inácio Debossan de Oliveira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Arcom S.A. ( Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença de 1º grau, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Emerson dos Santos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para restringir a condenação às parcelas postuladas nos itens 3 (salário de janeiro de 2011), 4 (FGTS de janeiro e fevereiro de 2011) e 6.a (saldo de salário de 2 dias/fevereiro de 2011), ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que, à vista do salário do reclamante, ainda se afigura compatível com as parcelas elencadas na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Cristiano Soares ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Municipio de Resende ( Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Cristiano Soares, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1731925"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1731583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2005.5.01.0029 – ED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Rogério Cardoso Rino (Dra. Renata Antunes de Siqueira OAB/RJ 92168D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D). Embargados:OS MESMOS. Destinatários: Rogério Cardoso Rino (Dra. Renata Antunes de Siqueira OAB/RJ 92168D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D). Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo:05 (cinco) dias sucessivos a se iniciar pelo reclamante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731583"
                            ],
                            "1731927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000014-66.2014.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ 84529D). Agravado : Daniel Antônio Pereira (Dr. Agenor Santana da Silva OAB/RJ142720D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Marli Silvestre Moreira Sardeau (Dra. Nivea Corcino Locatelli Braga OAB/RJ104900D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ramon da Motta Caetano (Dr. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ127676D). Recorrido : PCF Soluções em Engenharia Ltda. (Dra. Fátima Martins Boubeé OAB/RJ110270D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para elidir a confissão ficta, determinando a baixa dos autos para prosseguimento, inclusive para reexame do requerimento do autor sobre perícia feita na ata de fls.187.''\r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Márcio Gustavo de Miranda Esteves (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Dr. Rubens Nunes de Araújo OAB/SP20901D). Embargado : Márcio Gustavo de Miranda Esteves (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. (Dr. Rubens Nunes de Araújo OAB/SP20901D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \" CONHECER de ambos os embargos. NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para suprimir omissão, modificando o dispositivo do acórdão sem alterar a condenação, para não conhecer intrinsecamente a parte do recurso ordinário sobre aplicação da OJ 397 e Súmula 340 por falta de sucumbência, e sobre os dias efetivamente trabalhados por falta de dialeticidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D). Recorridos : Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Turb Transporte Urbano SA (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Glória Aparecida Rabelo de Souza (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D).''... colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS) por deserto, CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB) e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir sua responsabilidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itau Unibanco S.A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorrido : JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo intrinsecamente quanto à alegação de julgamento extra pedido e à arguição da prescrição, ambos por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a condenação de honorários advocatícios e reembolso de honorários periciais. Afastou-se, também, a condenação de custas, para efeito de reembolso junto à Fazenda Pública.''\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Irapuã da Cunha Magalhães (Dr. Jorge Luiz Carvalho OAB/RJ89942D). Recorrido : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Dr. Herval Bondim da Graça OAB/RJ8847D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a indenizar o autor com 12 salários, referente à data da extinção do contrato, mais JCM; afastar a condenação do autor em reembolsar honorários periciais, e condenar a Ré a indenizar o autor a título de dano moral o valor de R$ 15.000,00, aplicando-se a Súmula 439, do TST (juros de 1% ao mês e correção monetária). Invertido o ônus da sucumbência. Fixado o valor da condenação em R$ 24.846,60.''\r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravados : Alexandre Macedo dos Santos (Dr. Alexandre Gonçalves de Souza OAB/RJ115899D), Organização Beni Ltda. (Dr. Nivaldo Antônio Oliveira OAB/RJ51907D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Agravados : Heraldo José Siqueira Pinto (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Geraldo Simão da Silva (Dr. Joaquim de Souza Del Aguila OAB/RJ15340D), Keppel Fels Setal S.A. (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorrido : Keppel Fels Setal S.A. (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D), Geraldo Simão da Silva (Dr. Joaquim de Souza Del Aguila OAB/RJ15340D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, em relação à arguição de falta de prestação jurisdicional para anular parcialmente a sentença dos embargos de declaração do autor, determinando a baixa dos autos para complementação do julgado. Após a publicação da sentença, as partes interessadas deverão reiterar, tempestivamente, os termos dos seus respectivos apelos, complementando-os se for o caso, sob ônus da preclusão. PREJUDICADOS os demais temas e recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Daisy Christina Gomes (Dra. Márcia Marinho Murucci OAB/RJ84739D). Embargado : Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (Dra. Mônica Teixeira Faria Guimarães Arkader OAB/RJ63458D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731927"
                            ],
                            "1731924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000141-81.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Deise Lúcia Sumar de Lima (Dr. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema norma coletiva por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que seja anotada na CTPS da autora a função de operadora de telemarketing. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Erickson Fellipe Fernandes Ribas (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Instituto Biochimico (Dr. Jose Márcio Motta da Cunha OAB/RJ82220D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para elidir a confissão ficta do autor, reabrindo a instrução, nos termos da convocação da audiência de fls. 218.''\r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Juciara Eugenia Teixeira Megali (Dr. Enir Klen do Nascimento OAB/RJ72911D). Recorrido : Varig Logística S.A. (Sem Advogado Nos Autos), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) (Dra. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ113865D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Volo do Brasil S.A. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão, determinando a baixa dos autos para prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Ruy Ribeiro Maciel (Dr. Jose Cláudio Hartje OAB/RJ135902D), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Dra. Fernanda Rochael Nasciutti OAB/RJ107089D). Recorridos: Ruy Ribeiro Maciel (Dr. Jose Cláudio Hartje OAB/RJ135902D), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Fernanda Rochael Nasciutti OAB/RJ107089D), Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, salvo o da ré sobre benefício de ordem por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da MICHELIN para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios e ao do autor, para determinar a aplicação da Súmula nº 437, I, do TST, e condenar a ré ao pagamento dos depósitos do FGTS, desde julho/2009 até a dispensa. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Guilherme Junqueira Monero (Dr. Selma Ximenes Alves OAB/RJ129505D), CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Dra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares OAB/RJ120077D). Recorridos : CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. (Dra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares OAB/RJ120077D), Guilherme Junqueira Monero (Dra. Selma Ximenes Alves OAB/RJ129505D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o salário por fora. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D), Evelyn Coimbra da Rosa (Dra. Sandra Paes Nunes OAB/RJ83780D). Recorridos : Evelyn Coimbra da Rosa (Dra. Sandra Paes Nunes OAB/RJ83780D), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir a condenação ao pagamento de salários e FGTS do período de afastamento descoberto pela Previdência Social.''\r\n\r\nProcesso: 0001286-03.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Novo Horizonte Transporte Terrestre e Logística Ltda. (Dr. Luiz Gomes dos Reis Neto OAB/RJ59169D). Recorridos : Edielson Fernandes Alves (Dr. Renan Fernandes Canuto Batista OAB/RJ138434D), Colchões Botafogo Ltda. (Dr. Marcelo Souza de Assis OAB/RJ115160D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorridos : César Murilo Pedrosa (Dra. Carla Soares Machado OAB/RJ147659D), Turb Transporte Urbano S.A. (Dr. Ricardo Machado Caldara OAB/RJ61994D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER do apelo da 4ª Ré (TURB) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada para excluir sua responsabilidade. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cristiane da Silva Guimarães (Dra. Gisele de Souza do Amaral OAB/RJ112279D). Recorrido : Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A. (Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli OAB/RJ142411D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcia Renata Siqueira (Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho OAB/RJ92706D). Recorrido : Banco Santander do Brasil S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' que requereu o prazo de 48h para apresentar o substabelecimento, o que foi indeferido.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1731924"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-34.2014.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Kelly Christina Rodrigues de Sousa ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT e as diferenças salariais deferidas pela r. sentença de primeiro grau, com fundamento em alegado desvio de função, por indevidas. Esteve presente o Dr. Danilo Mira, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Embargado : Reinaldo Laurentino de Carvalho ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Jeová Gomes Barreto ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Empresa Brasileira de Correios e telégrafos - ECT e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar que os juros moratórios são devidos nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno do Colendo TST. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Simone Simões de Paula (Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudio Ferreira de Lima ( Luciana Irene Veras de Souza RJ159688D ), - Recorrido : Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, pelos créditos trabalhistas devidos ao recorrente e que tenham sido inadimplidos pela primeira ré, CONSULT - Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. Sustentou oralmente o Dr. José Varella, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Monica Freitas Gerdelmann ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco demandado e, no mérito, acolhê-los apenas para sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, a fim de completar a entrega jurisdicional, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001473-83.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simone Romeu Pinto da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Associação Brasileira de Imprensa ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Daniel Manoel Gomes ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Petrobrás, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período de vigência do Contrato de Prestação de Serviços mantidos entre as rés de 6 de julho de 2011 a 25 de maio de 2012. Esteve presente o Dr. Gabriel Rabelo da Costa, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Thiago Marques dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco executado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta por ambas as partes, conhecer dos seus agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo da executada e dar provimento ao do espólio exequente. Esteve presente o Dr. Rodrigo G. Alves, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1731702"
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                            "1731701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Daniel Manoel Gomes, Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Autograf Projetos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 404/417: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Petrobras, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período de vigência do Contrato de Prestação de Serviços mantidos entre as rés de 6 de Julho de 2011 a 25 de maio de 2012.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1731701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Paulo Henrique da Conceição da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Henrique da Conceição da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e no mérito, negar provimento ao recurso da ré e conceder parcial provimento ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de pagamento do intervalo intrajornada suprimido, acrescido do adicional de 50%, integrando a remuneração para efeitos idênticos aos das horas extras, observando-se os termos da Súmula nº 437, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000112-78.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Vanderleia Mendes Candido da Silva ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Maria Angélica Onofre do Nascimento ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2014.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : Valdeci Nascimento de Souza ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, acolhendo-se, em parte, a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, por incabível contra decisão que indeferiu a juntada de documentos aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Marcos Paulo Jeremias Mendes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face do Consórcio Santa Cruz de Transportes, ora recorrente. Esteve presente o Dr. Nelson Guimarães, representando a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Priscilla Gutierrez Moutinho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao da autora para: (a) reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de horas extras, cuja apuração deverá observar as jornadas descritas na petição inicial, considerando-se extras as horas laboradas a partir da sétima diária, inclusive, para o período que se estende da admissão até o mês de março de 2007, e da nona diária, inclusive, a partir de abril de 2007. Deverá ser acrescida à condenação em horas extras, para todo o período laborado, uma hora diária, com idênticos reflexos, decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada. A remuneração das horas extras deverá integrar a remuneração do autor para efeito de reflexos em gratificações natalinas, aviso prévio, férias, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40%. O cálculo das horas extras deverá observar o divisor de 150 horas, até março de 2007, e o de 200 horas, a partir de abril de 2007; o adicional de 50%; o entendimento contido na Súmula nº 264 do TST; e a Orientação Jurisprudencial n° 394, da SDI-1, do TST; e (b) determinar que as custas devem ser suportadas exclusivamente pelo réu, que deverá ressarcir a autora pelo recolhimento por ela comprovado. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\" Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000946-54.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Giselle Marques Rayol ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 3.456,77 para cada uma das dez parcelas declaradas na sentença como devidas a título de indenização compensatória de 40% do FGTS, retificando-se, nestes termos, também a planilha de cálculos de fls. 83/85, e para condenar as rés ao pagamento de indenização por dano moral no valor equivalente a três vezes o valor da última remuneração da autora, sendo esta fixada em R$ 7.611,15, conforme os termos da inicial (fls. 3) e TRCT de fl. 18. Ante a expressiva ampliação da condenação, os cálculos de liquidação deverão ser refeitos, arbitrando-se, para fins recursais, novos valores para a condenação e custas, a saber, R$ 50.000,000 e R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2013.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : João Severo de Araujo Lemos ( Márcio Luiz Couto dos Santos RJ162631D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar prescritas as parcelas anteriores a 23/8/2005 e deixar de conhecer do recurso no que concerne à progressão horizontal por antiguidade referente a 2008, por ausência de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nonato Antônio da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Novolar de Volta Redonda Decorações Comércio e Serviços Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Márcia Cristina Guimarães de Lira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Construir Arquitetura Engenharia Ltda ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), CTM Consultoria e Assessoria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nova Rio Serviços Gerais ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Centro Educacional Carmo e Mangia ( Henrique de Matos Pereira RJ160573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D ), - Recorrido : Sisamo Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Leandro Bezerra Bernardo ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar de intempestividade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ana Paula Batista Martins ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002022-44.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ivan Soares dos Reis Maria ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Universal Service Conservação e Limpeza Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para tornar nulas a decisão que indeferiu a citação por edital, bem como a que extinguiu o feito, e determinar o prosseguimento regular do processo, devendo-se decidir fundamentadamente os requerimentos da parte autora, observado aquilo que é a letra do art. 841, § 1º, parte final, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002360-11.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Anderson Motta da Silva ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Recorrido : Solimar Niterói Off-Shore Reparos NavaisLtda. ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, à exceção da gratuidade de justiça por ausência de sucumbência e. no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir as horas extras relativamente aos meses em que os cartões não foram juntados e também nos meses em que não foram assinados, deduzindo-se os valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Elegancy - Service Ltda ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), Carla Barbosa ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Juana Vasconcelos Pereira ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferido o requerimento formulado pela autora, em contrarrazões, para condenação da recorrente em ho norários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nMarolene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1731889"
                            ],
                            "1731917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda., Juana Vasconcelos Pereira \r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0002022-44.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Soares dos Reis Maria \r\n\r\nRcdo: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, Universal Service Conservação e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se provimento para tornar nula a decisão que indeferiu a citação por edital...\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Cristina Guimarães de Lira\r\n\r\nRcdo: Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Nova Rio Serviços Gerais, Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731917"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Care Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claudia Trotta Cure ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carla Trotta Cure da Costa ( Bruno Silva Rodrigues RJ117609D ), Jack London ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adriana Trotta Cure Salomão ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastada a extinção da execução, determinar seu prosseguimento, bem como o refazimento do valor cobrado, considerando a multa diária de R$ 100,00 (cem reais), a partir da dispensa da empregada que teve suas verbas rescisórias pagas a destempo (19/09/2008) até a data do acordo individual (28/04/2009), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1731874"
                            ],
                            "1731880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Claudia Trotta Cure, Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon , Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Adriana Trotta Cure Salomão, Carla Trotta Cure da Costa, Jack London\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. - Armazém Digital Leblon , Adriana Trotta Cure Salomão, Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Claudia Trotta Cure, Jack London, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 111/113.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1731669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wander de Oliveira Dantas [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Ebgdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wander de Oliveira Dantas \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1731669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1731940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ferragens Tudão Ltda. ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Rosa do Nascimento ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001389-49.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Victor Hugo de Souza Ferreira ( Luciana Araújo Galo RJ135864D ), - Recorrido : Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda ( Rogério Grandino SP195257D ), Priscila de Oliveira Duarte - Me ( Lucilene Luiza da Silva SP296834D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de comissões no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da indenização por dano moral, e salarial as comissões, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erly dos Santos Carvalho ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por violação ao devido processo legal arguida pelo obreiro; acolher a prejudicial de prescrição parcial, fixando-lhe o marco em 28/10/2005; no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do vínculo mantido com a empresa SONDA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., reconhecendo o liame de emprego com o BANCO CITIBANK S/A, ao longo do período contratual (16/09/2004 a 29/10/2008), determinando o enquadramento do obreiro na categoria de bancário, condenando o primeiro réu à anotação da CTPS e ao pagamento das seguintes vantagens previstas na norma coletiva da categoria: diferenças salariais decorrentes da observância dos reajustes salariais e reflexos sobre as parcelas contratuais e resilitórias (férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias, FGTS e verbas resilitórias); participação nos lucros e resultados e auxílio-refeição e auxílio cesta alimentação; diferenças a título de FGTS; gratificação da função (considerando o índice de 55% do salário do cargo, conforme norma coletiva da categoria), com as respectivas incidências sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, FGTS e verbas resilitórias; 14º salário (e reflexos no FGTS e indenização compensatória de 40% e recolhimentos de INSS); horas extraordinárias excedentes à sexta diária, além daquelas pelo regime de sobreaviso, observando-se o módulo de 30 horas e o divisor 150, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado e ambos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como a diferença da sobrejornada paga em contracheque após a 8ª diária; uma multa normativa por cada instrumento coletivo vigente no período imprescrito em razão da violação do previsto nas normas coletivas (Cláusula 44ª) e pelo descumprimento do prazo para homologação rescisória (Cláusula 41ª); além de restituição dos valores salariais descontados a maior para que o autor usufruísse o seguro-saúde, conforme se apurar em liquidação do julgado. Autoriza-se, desde já, a dedução de valores pagos a idênticos títulos. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o primeiro réu efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e da Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto das relativas às vantagens definidas como de natureza indenizatória pelas normas coletivas, participação nos lucros e resultados e diferenças a título de FGTS, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000245-40.2013.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Drogarias Pacheco (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Agravado : Flávia Medeiros da Silva ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fausto Leandro Oliveira Macedo (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D) - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Rodrigues de Souza ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Consórcio Intersul ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a inépcia pronunciada na origem no que pertine à sucessão trabalhista e solidariedade; no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a sucessão trabalhista da TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. pela TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, reconhecendo a formação de grupo econômico entre esta e o CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, condenando-as solidariamente nas parcelas deferidas na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), Marcos Aurelio Viana ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Rodrigo Ferreira Pereira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o liame de emprego com a primeira ré, no cargo de “digitadora”, período de 01/02/2007 a 14/07/2011, salário mensal de R$ 931,14 e condenando a empresa à anotação da CTPS obreira e ao pagamento de aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além de indenização correspondente ao seguro-desemprego, vale-refeição no valor diário de R$ 14,00, vale-lanche no valor diário de R$ 2,00, 14º salário durante toda a contratualidade, horas extraordinárias a partir da 31ª semanal, inclusive aquelas decorrentes da supressão do intervalo da mulher e multa do 477 da CLT.A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a primeira ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação.Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção dos vales lanche e refeição, assim como da multa do art. 477, CLT.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST.O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : José Ronaldo de Resende ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeito a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos, expungindo-se a incidência dos juros de mora a partir de 17/09/2012 sobre o valor liberado à época ao exequente, com a fruição de juros sobre o valor remanescente, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Leandro da Silva Pinto ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto. Conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adilson Farias da Silva ( Charles Alexandre de Lima RJ105815D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico Do efeito suspensivo, à mìngua de previsão legal, e no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Reginaldo de Lima Basilio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1731940"
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                                "Processo: 0244300-63.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERMO DIEZ ATIENZA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)], Réu: Lionel Chulam , Réu: ROGERIA MARTINS SILVA, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERMO DIEZ ATIENZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.316, bem como que a execução foi extinta pela prescrição intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0000980-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo da Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo da Rosa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 195, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Pedro Lopes dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL LOPES GIRON, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes de Oliveira Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Lopes de Oliveira Alves\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pavão dos Santos Chagas [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Tatiane Pavão dos Santos Chagas\r\n\r\nAtender as solicitações do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-82.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PUNZI BARCELOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS VARGAS DE OLIVEIRA, Réu: EDSON PAES MESQUITA, Réu: MIROSLAV ANTONIO KELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PUNZI BARCELOS\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, reconsidero a decisão de fls. 334. Assim, o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, na forma do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perazo Viana [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Réu Infoguias Editora S/A, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Ltda. Região 1, Réu Telelistas Ltda. Região 2, Réu Telelistas Ltda. Região 3, Réu Tele Norte Leste Participaçoes\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PIRES GERMANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NINART CONFECCOES DE COURO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA ALVES MAGALHAES DE SOUZA, Réu: MILTON MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA PIRES GERMANO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Branco de Carvalho Silveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Branco de Carvalho Silveira \r\n\r\nCiência da decisão, de fls. 81. Nego seguimento do recurso por perda do objeto. Assim como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios inéditos e eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Litão [Adv. Lariza Helena de Souza Guedes (OAB: RJ 146664 - D)], Réu: João Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a atualização da liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Sousa Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 29/09/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes de Figueiredo Ávila Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermes de Figueiredo Ávila Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao NEGATIVA do Oficial de Justica substituindo a sua testemunha, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 197 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Teodoro Dias [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Teodoro Dias \r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, na forma do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 934, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS QUERIDO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 -D)], Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 -D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pureza Silva Andrade Carvalho \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, ?˜5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1090. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nId: 1731477"
                            ],
                            "1731476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0000948-38.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Alves de Lima \r\n\r\nExecutado: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. ,Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.162,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001084-35.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bárbara Vidal de Andrade \r\n\r\nExecutado: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.851,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000351-35.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusineide de Brito Freitas\r\n\r\nExecutado: Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Yogu Frutas Comércio de Lanches e Sorvetes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.794,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731476"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dislene Salgado Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Benchimol Ltda. ME, Réu: Ernesto Ferreira Benchimol , Réu: ANDREA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislene Salgado Soares\r\n\r\nTomar ciência de este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDITO RAMOS AGUIAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDY DE MORAES CASTRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGEN MANOEL CABRAL NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEI8RA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICIO NELSON PAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOE TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILAH DA CRUZ FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: Arlete de Oliveira Bustamante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADYR APARECIDA GONÇALVES MONZON ABRIL, Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Aut BENEDITO RAMOS AGUIAR, Aut MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes, Aut MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao, Aut VELFE HOLANDINO DE OLIVERIA, Aut LEONIDAS REGIS DE CALDAS BRITTO, Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut NOE TEIXEIRA DA COSTA, Aut JORGEN MANOEL CABRAL NETO, Aut JOSE HAMILTON VIEI8RA, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut JOSE CARLOS VAIRAO, Aut VERA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA , Aut EDY DE MORAES CASTRO, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut NATALICIO NELSON PAES, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut CARMELITA PEREIRA FERNANDES ALVES, Aut JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO, Aut Arlete de Oliveira Bustamante, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut BENEDITA VILAS BOAS LO-NIP, Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA, Aut ZILAH DA CRUZ FRANCO, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut VERA LUCIA ALMEIDA BITTENCOURT\r\n\r\nDê-se vista às partes no prazo comum de 20 dias para manifestação sobre os exequentes com Termo de Transação junto à reclamada e não homologado pelo Juízo conforme promoção de fls.158, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia), Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos mandados de penhora e avaliação devolvidos de forma negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 180 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lemos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarte Industrial e Locadora Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Safra Locadora Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio) , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lemos \r\n\r\nComprove o autor o pagamento integral, ou da primeira parcela em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Silva de Freitas [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Grillo Neiva, Réu: Zali Grillo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rangel Calixto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Adeilton da Silva Faria, Réu: Anderson Luiz Nunes de Souza, Réu: Martha Maria Neves Cerqueira (sócia) [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: Candida Neves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Maria Neves Cerqueira (sócia)\r\n\r\nTraga aos autos os três últimos extratos de sua conta corrente para comprovação de que recebe apenas proventos provenientes de salário, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista à rda por dez dias, ressalvando-se o disposto no 2º parágrafo de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut NILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Aut JANE DOS SANTOS PESTANA, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pereira de Brito [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Pereira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme Rocha Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o endereço do RGI correspondente ao imóvel requerido para que seja expedido o ofício que pretende, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista a segunda reclamada dos novos cálculos do autor de fls.271/275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDê-se vista às partes da Promoção da Contadoria de fls.457 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: EDSON BELAN, Réu: LUIZ CARLOS BERLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA GOMES SOARES DE AQUINO E OUTROS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA GOMES SOARES DE AQUINO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Silveira dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nDefiro o desentranhamento da guia de fls.44, dando-se recibo nos autos pela reclamada. Após, aguarde-se por quinze dias o recolhimento das custas processuais corretas. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, Réu: Leomil de Oliveira Paulo (sócio), Réu: Maria Aparecida Malta de Oliveira Paulo (sócia), Réu: Lúcia Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia), Réu: Ângela Teresa Malta de Oliveira Paulo (sócia), Réu: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo (sócia) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a manifestação do reclamante com indicação de meios para prosseguimento da execução por 180 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-98.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Julio Cesar dos Anjos (sócio), Réu: Marco Antonio Passos Nobre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON OLIVIO MARIOSA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX F. C. DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVIO MARIOSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA JORGINA MENEZES [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: GIL SANTOS CAMINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINA JORGINA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR JOAO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADALMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR JOAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALEXANDER [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALEXANDER\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-71.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DIOGO FUJIO TAKANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDSON CRAVO DO NASCIMENTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MANOEL JOSE COELHO DA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA COLARES MARAVALHAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARTA REGINA PESTANA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CECILIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCIO CARDOSO AROUCA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RUBENS PASSOS JUNIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERTO VAZ GASTAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA CRISTINA RIBEIRO DIAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WILSON CALDEIRA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELES, Aut CELIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Aut DIOGO FUJIO TAKANO, Aut EDSON CRAVO DO NASCIMENTO, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES, Aut JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, Aut LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, Aut MANOEL JOSE COELHO DA COSTA, Aut MARCIO CARDOSO AROUCA, Aut MARIA CECILIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA DA GLORIA COLARES MARAVALHAS, Aut MARTA REGINA PESTANA, Aut PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES, Aut ROBERTO VAZ GASTAO, Aut RUBENS PASSOS JUNIOR, Aut SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, Aut SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA, Aut WILSON CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.526/543, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: AILA MARIA ABREU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA, Aut ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA, Aut SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Gonçalves Rodrigues [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Gonçalves Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/198. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sinival da Costa Carvalho (sócio), Réu: Antonio da Costa Carvalho Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Revestimentos e Edificações Ltda., Aut Orlando Faustino José\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014, às 9:30h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA, Aut UVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Clemente [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Clemente , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1730442"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0000404-32.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nExecutado: RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO (sócio),Cebras Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Sucessora do Epas Escola Preparatória na Área da Saúde,Rodrigo Nunes Proença Formoso (sócio depositário)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.863,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-86.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Brito\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG (vice presidente),J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Administração e Serviços Ltda,ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA,JONILSON LUIZ DE FRANÇA (sócio),ADOLF GOLDBERG (presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG (vice presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADOLF GOLDBERG (presidente),J e Franca Construtora Ltda.,Agenco Administração e Serviços Ltda,ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA,JONILSON LUIZ DE FRANÇA (sócio),ADOLF GOLDBERG (presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLF GOLDBERG (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-95.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Bento Chaves\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ AZEREDO JÚNIOR (sócio),Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.,MARIA LIDUÍNA DE MELO PINHO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ AZEREDO JÚNIOR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.949,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LIDUÍNA DE MELO PINHO (sócia),Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.,MARIA LIDUÍNA DE MELO PINHO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LIDUÍNA DE MELO PINHO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.949,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730440"
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                            "1730441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0004800-04.2009.5.01.0002 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco das Chagas Rodrigues Gomes\r\n\r\nExdo: Cantina da Sorte Ltda., ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, BAR E RESTAURANTE ARTE DO HORIZONTE LTDA., ESTACIONAMENTO CONSELHEIRO LTDA., RANGOS FINOS BAR E RESTAURANTE LTDA. - EPP, OBSESSÃO DO KILO LTDA., ACADEMIA DO KILOGRILL RESTAURANTE LTDA., ALI SUCOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RANGOS FINOS BAR E RESTAURANTE LTDA. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118, sendo a executada, inclusive, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda., Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias, JADER CHARLES MALAFAIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JADER CHARLES MALAFAIA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados, devendo conservá-los, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730441"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa de Araujo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EVALDO REZENDE SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Guimarães\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001576-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001461-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas de Souza [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas de Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu o parcelamento requerido, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus artigos de liquidação ou se manifestar acerca da petição juntada pelo réu às fls.162-163, ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antonia da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antonia da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-15.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Victor de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pódio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Victor de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fls.97/100. Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Benevenuto [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Benevenuto\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMARQUIS ALVES PIRES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut RAMARQUIS ALVES PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Novais Coutinho Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVES FILHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ESTEVES FILHO\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tufenkdgian [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tufenkdgian, Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia, o dia 18/09/2014, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER-JET CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Martins do Nascimento (OAB: RJ 63746 - D)], Réu: LEIVA FONSECA DOS SANTOS FIUZA LIMA, Réu: NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da ré, na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juciara Batista da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 2000 Service Mercearia Ltda N/P Nelson de Freitas Espinosa, Réu: MR 2000 Service Mercearia Ltda. n/p sócio Nelson de Freitas Espinosa, Réu: MR 2000 Service Mercearia Ltda. n/p sócio José Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juciara Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson José Cruz de Almeida Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, conforme parâmetros e determinações deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane de Sousa Eduardo Laurentino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elijane de Sousa Eduardo Laurentino , Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 19/09/2014, às 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-82.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ANDRADE FILHO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nunes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0189400-40.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE PEREIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEITE PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR DA SILVA PINHEIRO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200700-04.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRIGAGAO DA SILVA\r\n\r\nIndiar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001771-29.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0200700-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0226800-88.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SURF DO ASFALTO LANCHES E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Anela Palhano (OAB: RJ 48746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0227100-50.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 321,73. \r\n\r\nId: 1731576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0140500-50.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS HUMBERTO CUOGHI\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Dias Garcia,CORRET IRMAOS GARCIA LTDA,Ângelo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Dias Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ângelo Garcia,CORRET IRMAOS GARCIA LTDA,Ângelo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângelo Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.249,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731574"
                            ],
                            "1731575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0186800-80.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente de ordem de transferência foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731575"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0061200-65.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinete Silva Santos\r\n\r\nExecutado: José Arlindo Nunes Lopes (ex-sócio),Rodojato Logistica e Transdportes Ltda AC ANTONIO SANTANA SOBRINHO,Rodojato Logistica e Transportes Ltda.AC ANDRE RAGOSO FONSECA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,André Ragoso Fonseca (sócio),Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio),Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arlindo Nunes Lopes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.565,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio),Rodojato Logistica e Transdportes Ltda AC ANTONIO SANTANA SOBRINHO,Rodojato Logistica e Transportes Ltda.AC ANDRE RAGOSO FONSECA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,André Ragoso Fonseca (sócio),Antonio Sant´ana Sobrinho (sócio),Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Valim Carvalho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.565,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000584-17.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Vicente Sabatino Pinheiro,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,MB Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Sabatino Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.518,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB Assessoria e Serviços Ltda. ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,MB Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MB Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.518,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-48.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Juan Manuel Quirós Sadir,Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.,Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Manuel Quirós Sadir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.570,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731935"
                            ],
                            "1731938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nPelo presente fica m MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 368/370, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731938"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 12-09-2014 nº 116-2014\r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/09/2014 às 12:00 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1731602"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Savana de Araújo Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fl199. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Pantoja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio da Cruz Pantoja\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Pereira de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: Murilo Malafaia Carvalhães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Malafaia Carvalhães dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 363/364, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-55.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Soares da Costa [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross , Aut Rosemar Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio André de Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio André de Oliveira Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará , Réu: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO , Réu: LUIS CLAUDIO MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: JOSENEIDE AZEVEDO SOARES, Réu: CLAUDIO DUARTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000852-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva da Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Junger Vidaurre Leite\r\n\r\nIntimem-se as Rés para integralizarem o depósito dos honorários periciais conforme determinado à fl. 942, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Evangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pereira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Evangelista \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Reader s Digest do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-83.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Maciel [Adv. Armando Sabaa Srur Neto (OAB: RJ 164003 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura, Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Maciel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 556, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 10.085.461,62 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-31.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALVES DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA.-MASSA FALIDA, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nTI: MARCIO LEITE AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): MARCIO LEITE AMARAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 406, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ary Ozorio Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Antonio Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio Vargas Drummond e Outros, Aut Joao Antonio Carvalho Filho, Aut Pedro Junger Vidaurre Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Roberto de Oliveira Ventura\r\n\r\nDê-se ciência às partes, no prazo comum 5 dias, devendo as Rés, no mesmo prazo, depositarem os honorários periciais estimados à fl. 883, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. , Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Bruno Soares da Silva , Réu Lupatech S.A. \r\n\r\nAcolho os embargos de declaração, sanando a omissão. Autos remetidos ao Setor de Cálculos para inclusão da multa de 1% sobre o valor da causa, deferida às fls. 739/741. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Manuela Frade de Almeida, Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nDê-se ciência às partes, no prazo comum 5 dias, devendo as Rés, no mesmo prazo, depositarem os honorários periciais estimados à fl. 609, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., Réu: Roberto Jorge de Barros Rego, Réu: Roberto Alexandre de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor David dos Santos Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda., Aut Victor David dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos em parte os embargos declaratorios do reu e rejeitados os do autor, conforme fl. 516/517 dos autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jorge Alexandre de Siqueira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 700, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 14.123.098,13 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 476. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1730017"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteze\r\n\r\nRéu: AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA ANÁLISE DE ACORDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731464"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEDER DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEDER DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gomes Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Gomes Martins\r\n\r\nConfirmar. no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, reintegração ao CDD Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAVID DE VASCONCELOS [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)], Réu: Luiz Cláudio Cintra Magalhães, Réu: Walter Hermann Martins Eckhardt, Réu: Rafael Afonso Penna Kamnitzer Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo, na mesma oportunidade o autor tomar ciência de que foram expedidos o alvarás de números 1273/2014 e 1274/2014 (fls. 909 e 910). \r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Nathalia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Sthefani de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Elaine de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Alcione de Andra de Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Valeria Alves Perdomo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Andra de Rodrigues, Aut Elaine de Andrade Rodrigues, Aut Emilia de Andrade Rodrigues, Aut Nathalia de Andrade Rodrigues, Aut Sthefani de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Lorena Passamani [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Lorena Passamani \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará e da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e apresentar contestação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: Francesco scofano, Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Francisca dos Santos, Aut: Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Ribeiro Batalha\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, Aut Gilson Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença de liquidação.(fls. 925 à 927). \r\n\r\nProcesso: 0001717-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Claudino Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lucio Claudino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem como da expedição do alvará de Nº 1269/2014 (fl. 222). \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Pereira Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Benedito Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de), Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Benedito Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermega Serviços de Internet Ltda, Réu: Arthur Affonso de Araujo Braga\r\n\r\nTI: PAULO FREDERICO KOLLENZ DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl.566 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Engenharia e Administração Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha , Réu Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.676, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 2ª ré, devedora subsidiária, fica ciente de que o inadimplemento das obrigações pela principal devedora implicará na imediata execução de seu patrimônio, nos termos da súmula 12 deste E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut José Carlos Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação da reclamada (fls.744/776) foi REJEITADA, por não estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mafra \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, da garantia do juízo e demais determinações de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Carmo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oswaldo Menezes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut José Oswaldo Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 572 , devendo as RDAS comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Réu: Luiz Carlos José Vieira, Réu: Valdemiro dos Santos, Réu: Denilson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO No 204/209, devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071900-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barros [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda., Réu: Gilberto Rodrigues , Réu: Jose Antonio Esteves Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Fabio Mazzonetto , Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Adilson Florencio da Costa , Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Silvio Jose Teixeira , Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro da executada Cláudia Campos de Souza a fl. 353 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Batista Filho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Dea Cerqueira Moreira, Réu: Mariene de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Batista Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução nº: 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Moreira de Amorim [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a alegação da parte autora do não pagamento do adicional de insalubridade. \r\n\r\nId: 1731110"
                            ],
                            "1731108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0001441-48.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Paula Neves\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Calil ,Galeto Xic Bar e Resturante Ltda - ME,Leandro Fernando Tinoco,Livia Peixoto de Sousa,Jose Carlos Pinto Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Calil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.415,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-12.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Cristian de Souza Leao\r\n\r\nExecutado: Roberto Barbosa de Moraes,GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. - ME,B2W - Companhia Global do Varejo,Roberto Nishiyama Pailo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Barbosa de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.605,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-13.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Domingos de Freitas Martins \r\n\r\nExecutado: Alfredo da Silva Freire,Posto de Gasolina Laureal Ltda. ,Alessandra de Azevedo Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo da Silva Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.764,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra de Azevedo Freire,Posto de Gasolina Laureal Ltda. ,Alessandra de Azevedo Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra de Azevedo Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.764,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-06.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nExecutado: Armando Gonçalves Macedo,JOAO BATISTA,DULCE DE TAL,Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda,Dulce Ferreira Laino\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Gonçalves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.998,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731108"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-48.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nIvone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-74.2002.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-30.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nGilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 C)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-14.2013.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001523-45.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nSilvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-75.1987.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nSimoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-88.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 175161 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-30.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nCristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000414-93.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 D)\r\n\r\nGustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-51.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Claudio Henrique Vaz Virgulino (OAB: RJ 201028 E)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-64.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-77.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-05.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: George Wellington Leite de Freitas (OAB: RJ 198972 E)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-54.2008.5.01.0011 - RTSum - Carga: Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-29.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-52.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-39.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-51.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-47.2004.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-79.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731689"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME, Severino Silvio de Oliveira, José Cabral dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Cabral dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAVID DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda, Luiz Cláudio Cintra Magalhães, Walter Hermann Martins Eckhardt, Rafael Afonso Penna Kamnitzer Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio Cintra Magalhães, Rafael Afonso Penna Kamnitzer Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial, Rebeca Daylac, Carvalho Oliveira Parrticipações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Parrticipações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731109"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas inclusive para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Casanova\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bento \r\n\r\nTomar ciência das certidões d fls. 160/161 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos elaborados pela Contaodria, às fls. 970/973, inclusive o réu para depositar a diferença de crédito no prao de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Camera Guimaraes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A., Réu Sev Transportes Ltda., Aut Tiago Camera Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 187/196 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Guaper Libertoldo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO DOM BOSCO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Guaper Libertoldo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, sendo inclusive, para indicar meios eficazes de prosseuimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veneu Netto [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira, Réu Light Ser viços de Eletricidade S.A., Réu Saturnia Sistemas de Energia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GONCALVES PETTERSEN, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CARLOS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 2950: \"1. Homologo os cálculos atualizados pelo perito à fl. 2938/2949, para fixar o valor exequendo em R$ 1.747.353,25 ou 140.298.046,98 IDTRs, em 31/08/2014. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Ana Crelier [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sant Ana Crelier\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 22/09/2014 às 11:00 horas para cumprimento das obrigações de fazer fixadas na sentença, isto é entrega de guias e anotação de CTPS e apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut JADIR BATISTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467/468 .\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSAGEM [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES FOLPAG LTDA ME, Réu: ALCIONE FEITOSA SIMOES [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)], Réu: JANIRA MORENO BONFIM, Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSAGEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232, devendo informar o número do CNPJ da empresa ou indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Ramos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medlog Logistica Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medlog Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000757-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Transportes Especializados Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Industria Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Transportes Especializados Ltda., Aut Jorge Rodrigues Lopes , Réu Pan Americana S.A. Industria Químicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 271: \"1. Homologo os cálculos de fls. 270, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0025600-08.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., Réu Somov S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0192800-30.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a suspensão do prazo requerida pelo réu, sendo franqueada à parte vista dos autos em cartório para verificação ante os cálculos do autor apresentados às fls. 231/234 .\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Trajano de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 82: \"1. Homologo os cálculos de fls. 81, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0059600-82.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nunes Gomes Felix da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0017500-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581/582 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES PERES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu MASSA FALIDA DE VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501 e 501-verso, que julgou IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta por Companhia Tropical de Hoteis .\r\n\r\nProcesso: 0006800-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comercio Servico Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: JORGE MARCOS DA SILVA, Réu: RHENAN FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Correia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do réu de suspensão do prazo, sendo franqueada à parte vista dos autos em cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 522 .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S.A., Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791/791v. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Portugal da Cunha [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Portugal da Cunha , Réu Cia. Leader Promoção de Vendas S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 351: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 344/350, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do réu de suspensão do prazo, sendo franqueada à parte vista dos autos em Cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do réu de suspensão do prazo, sendo franqueada à parte vista dos autos em Cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Macedo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELL Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Aut Simone Moreira Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 120: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 114/119, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 788/788v. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-75.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: José Fernando Rocha, Réu: Wanderson Fernando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 546: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 541/545, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 716/717 .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CLÁUDIO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada consulta junto ao Infojud e que o resultado se encontra acautelado de forma virtual, em pasta eletrônica da 14a. Vara .\r\n\r\nProcesso: 0175100-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.N/P SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: Verônica Matos da Silva, Réu: Daniel Pazos , Réu: Manuel Pazos Cabaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acautelados de forma virtual, em pasta da 14a. Vara, os documentos fornecidos pelo Convênio Infojud .\r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias sucessivos, a começar pela 1a. ré. Permeio de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte Ciriaco [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte Ciriaco\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros, Réu Icatu Holding S.A., Réu Mongeral Seguros, Réu Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Gomes Ferreira [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Gomes Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito para Fins de Habilitação na Massa, em 30 dias, sob pena de a mesma ser arquivada em pasta própria .\r\n\r\nId: 1731493"
                            ],
                            "1731492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Ana Crelier\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 22/09/2014 às 11:00 horas para cumprimento das obrigações de fazer fixadas na sentença, isto é entrega de guias e anotação de CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza Conservação Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de LImpeza Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 82: \"1. Homologo os cálculos de fls. 81, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a réu, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731492"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barcelos Bernardo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 360 para que seja feita a comprovação documental de que houve acordo em outro juízo envolvendo este processo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.145 .Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0018400-29.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TOBIAS DO NASCIMENTO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA, Réu: Eliane Sanhudo Avila (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TOBIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Santos\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 722/737 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-64.2012.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: W C Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W C Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis, requerido à fl.106. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Siqueira Trindade Pinto [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)], Réu: Silvana Maria Rodrigues, Réu: Ivo Paolo Galatro do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Siqueira Trindade Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0023600-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pinto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pinto\r\n\r\nDeferido pelo prazo de 10 dias o requerido a fls.723. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Veloso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)], Réu: Cintia Loureiro de Macedo, Réu: Rodrigo de Macedo Rodrigues, Réu: Fabio Loureiro de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Veloso\r\n\r\nManifeste-se acerca de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0107100-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Souza Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0124600-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Wandel Silva Machado [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Wandel Silva Machado, Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 292. À ré,os honorários periciais foram estimados,fl.294.Efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se,caso queira, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131000-95.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ZULEICA GOMES DA SILVA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (N/P), Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000779-38.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéa Belo Machado [Adv. Marcele Duarte de Miranda (OAB: RJ 162262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéa Belo Machado\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelga Moreira de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelga Moreira de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira do Nascimento [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Oliveira do Nascimento , Réu Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145 para que venham as partes em Juízo para apreciação e,em sendo o caso,para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcilio [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcilio \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação,conforme fls.173 e 183,seguindo os parâmetros de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Gambarine [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-82.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Maria Rodrigues de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261.Diante da estimativa dos honorários periciais às fls. 263 fica a parte RÉ intimada ao depósito do mesmo no prazo de 10 dias,sob pena de perda de prova,observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: News Business Intermediacao de Negocios LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-08.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira da Silva, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/09/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Sobrinho, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim de Matos Correa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: URMES - Urgências Médico-Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Joaquim de Matos Correa \r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo improrrogável de 15 dias,observados os parâmetros descritos no despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto Cardoso [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto Cardoso, Réu Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 135. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. Após essa data,fica a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do Juízo,constantes neste despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confeccao de Artigos do Vestuario Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Dias \r\n\r\nCiência do despacho de fls.55 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Moreira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Rosa Pereira Sanfins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda., Réu: Oliveiras Grill Churrascaria Ltda N/P SR. MARCO AURELIO DA SILVA, Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Rosa Pereira Sanfins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.47.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo da Silva Alves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilo da Silva Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.55.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0036000-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Guimaraes Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Guimaraes Santos\r\n\r\nIndicar,em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Mendes da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Mendes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0038600-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em Vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damião da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.60. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000702-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Márcio Gastão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Manoel Márcio Gastão\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000726-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cantanhede Borralho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cantanhede Borralho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Camara do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Camara do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 567. Manifestar-se,caso queira,para apresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,observada a preclusão da CLT,art 879 § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000832-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Valle Messias [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Araujo de Melo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: KRISTIAN NILS DE OLIVEIRA KARLSSON, Réu: CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Araujo de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001456-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Phillip Portirio Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Phillip Portirio Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Alves da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERY COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut PERY COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1097.À ré,depositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0138900-51.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Noronha Ferreira Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Souza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.35 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro dos Santos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0567 para fim de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Luciano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose da Conceicao Luciano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346.À ré,efetuar o depósito dos honorários periciais,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Chamarelli Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 -D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Fundo de Pensão \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota fiscal,conforme cálculos apresentados,em 10 dias,sob pena de execução,conforme despacho de fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0115000-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Penna Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Labor Empresarial Ltda., Réu: Sebastiao Carlos Albano Nunes, Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Penna Miranda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093200-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leite Andrade [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Leite Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0057000-90.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 -D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participacoes Ltda, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0170900-37.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Limitada [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Cid Motta Junior, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.368 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1731426"
                            ],
                            "1731425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000672-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alfeu Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731425"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-28.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MERCEARIA MENEZES CORTES LTDA, Réu: JULIANA LÚCIA LOUREIRO BOYD, Réu: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Melo\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES), Réu: Francisco de Assis e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2009.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair de Souza Martins [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nExdo: JC Engenharia Ltda. , Exdo: JACKSON CRUZ DE JESUS, Exdo: GISELAINE NORONHA LA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Martins\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1.032. \r\n\r\nProcesso: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda., Réu: Carlos Jeronimo da Silva, Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marcionila de Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 624. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUEZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha, Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME , Réu: Joia Diva Caetano Lowenthal Conde Sangenis, Réu: Nilton da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Andrade dos Santos , Aut Wanda Faria \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: HGS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Martins Pinto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellus do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Santos\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/09/2014 às 13horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 5 dias para que a ré comprove o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Em Recuperação Judicial. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Exdo: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Exdo: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do autor, que não mais se sujeitarão à crítica da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Carlos Santos Silva, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONTEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONTEIRO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Costa [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Costa, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DA CONCEICAO CERBINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DA CONCEICAO CERBINO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pettinari [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Luis Eduardo Pettinari \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Rogerio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DA ROCHA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: INSS, Aut: IRPF\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Cabral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000431-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira dos Santos Junior [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nRetirar na Secretaria a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001219-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisco Vale [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisco Vale\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Medeiros Rêgo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Medeiros Rêgo\r\n\r\nComprovar o valor devido, além do pagamento das custas, em 05 dias, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: GEULME FERREIRA DE LIMA, Réu: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Daniel Vitor Farias de Almeida, Réu: Marcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-38.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Batista [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Batista\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tenório Aguilar \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nDevolver o original de carta de adjudicação à secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Brandão [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurinho de Souza Paiva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Brandão \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar os bens do espólio para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VON HELD TRAVASSOS [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VON HELD TRAVASSOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.341/342. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)], Réu: Diotaiuti Vicenzo, Réu: Giuseppa Rossi, Réu: Donato Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti, Réu: Angelina Santori Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ludgero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Heriton Ferreira, Réu: Ana Paula Pinto Coelho, Réu: Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ludgero dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nId: 1730466"
                            ],
                            "1730465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2014\r\n\r\n0015100-80.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.548,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.548,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.548,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.548,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730465"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.214. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, Aut LOURDES MARQUES ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, bem como conhece e julga IMPROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se expressamente, acerca das alegações da ré de fls.835/41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Cassiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim (sócia da ré), Réu: Cláudio Rêgo Carvalho (sócio da ré), Réu: Rodrigo Lopes Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.618 e no mesmo prazo, querendo, se manifestar sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva Campos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.349 e, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Luiz Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nApresentar, querendo, contrariedade à exceção de pré-executividade oposta pelo executado às fls. 206/76. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marilza Celestino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palmieri Clementino de Albuquerque \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braz Ferreira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares deTransporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz Ferreira \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1478. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ferreira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fl.469. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JERONIMO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais devidos, no prazo de 05 dias. O silêncio da ré ensejará cobrança da multa pactuada por ocasião da realização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0247900-07.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRITO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos os cálculos dos valores que entender, devidos, sob pena dos autos serem novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO GURGEL DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.449 e indicar o atual proprietário do imóvel identificado à fl.242, a fim de que seja procedida nova penhora e sua respectiva ciência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDONCA BORGES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDONCA BORGES\r\n\r\nVir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista na Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA CONCEICAO TORRES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.741 e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nComprovar, por meio de juntada de certidão de RGI atualizada, a propriedade do imóvel localizado na Rua Euclides Figueiredo, 168, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - CEP 22261-070. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Castro Ferreira [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Vagner de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-90.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emidio de Jesus Santos Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nTer ciência de fl.98 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO FREIRE DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Praça Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: João Ricardo Garcia Coelho , Réu: Sidney Alves Pereira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Luiz Antonio Souza de Seixas Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Praça Bar e Restaurante Ltda - ME, Aut GERARDO FREIRE DUARTE, Réu Sidney Alves Pereira\r\n\r\nComparecer na data de 25/09/2014, às 9h35min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Paulo Hamamura, n/p Elenilda de Noronha Hamamura, Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda\r\n\r\nComparecer na data de 25/09/2014, às 9h30min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SANTOS DE SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: José Dorneles Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon, Réu: Laércio Michelon, Réu: DORNELES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LAUMICH DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MOLVENA DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JCM DO BRASIL - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda., Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Fortunato [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Centro Educacional Hebron ltda n/p sócia Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Patricia Freire Rosa da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Fortunato\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Silva Monteiro [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina da Silva Teixeira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: F.L.A D´ Carlo Montagens e Servicos Ltda - ME [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim da Silva Monteiro\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz de Rezende [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vaz de Rezende , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz de Rezende [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 672. Efetuar o pagamento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lui z Elias Geraldo [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Jorge Lui z Elias Geraldo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Efetuar a Ré o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sant Ana do Carmo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Aut Reginaldo Sant Ana do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos (fls.401). \r\n\r\nProcesso: 0001221-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Duarte\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J. Paulo Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Marcio André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de fls. 128. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Cabral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME, Réu: Mata Nativa Mini Mercado Ltda ME a/c sócio Alcir Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Cabral\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa de Souza , Réu Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer na data de 22/09/2014, às 13:55h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Fernando Antonio Lopes Raposo\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0253800-68.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut REGINALDO COSTA DA MOTTA\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Monteiro dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza , Réu Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREAU LOUZEIRO [Adv. Mario Barbosa Villas Boas (OAB: RJ 117369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREAU LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 762. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Vita Residence Service [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo Vita Residence Service, Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Dias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Quimica Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: LEONARDO DA SILVA TRISTÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: LEANDRO DA SILVA TRISTÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados, Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, devendo indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540 para que venha com a certidão do RGI dos imóveis mencionados às fls. 522. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Weberton Soares França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0232000-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSLEI DOS SANTOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA NUNES RONDON [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE PIRES FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1730418"
                            ],
                            "1730416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2014\r\n\r\n0000211-13.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Vale da Costa \r\n\r\nExecutado: Cláudio Márcio Corrêa Barbosa,CHC Restaurante Ltda.,Claudir Messagi\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Márcio Corrêa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.216,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000178-23.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Borges de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Alan José de Souza Melo,Refugio Carioca Restaurante e Chop Ltda - ME,Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan José de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.855,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Lopes da Costa,Refugio Carioca Restaurante e Chop Ltda - ME,Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.855,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-80.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanner dos Santos Carvalho \r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Euromecânica Metalúrgica Ltda,Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio ,Philippe Machado Urbano da Silva,Antônio Martins Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.217,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Martins Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Euromecânica Metalúrgica Ltda,Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio ,Philippe Machado Urbano da Silva,Antônio Martins Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Martins Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.217,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Philippe Machado Urbano da Silva,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Euromecânica Metalúrgica Ltda,Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio ,Philippe Machado Urbano da Silva,Antônio Martins Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Machado Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.217,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-12.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeferson Roberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Deise Luci Souza da Silva,CD Empreendimetos Imobiliários Vendas Lajes e Construções Ltda a/c Celso Luiz Ismerio da Silva,C D Empreendimentos Imobiliários Vendas e Construção ltda ME n/p Deise Luci Souza da Silva,Celso Luiz Ismeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Luci Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.768,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz Ismeiro da Silva,CD Empreendimetos Imobiliários Vendas Lajes e Construções Ltda a/c Celso Luiz Ismerio da Silva,C D Empreendimentos Imobiliários Vendas e Construção ltda ME n/p Deise Luci Souza da Silva,Celso Luiz Ismeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz Ismeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.768,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730416"
                            ],
                            "1730417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 44. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sant Ana do Carmo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nPelo presente fica m N/P sócia - Sandra Adriana Salomão, Universo Promocoes e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 369. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730417"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118500-63.1993.5.01.0019 - Rte. VALDA PESSOA DE ANDRADE (Adv. Rene Perbeils - OAB: RJ10184D) Rdo. ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA - Bem(ns): 1) 307 Carteiras universitárias de modelos diversificados, aparentando bom estado de conservação, avaliadas em R$ 21.490,00; 2) 28 Jogos com 04 carteiras universitárias para auditório, aparente bom estado, avaliados em R$ 7.000,00; 3) 05 Aparelhos de ar condicionado Split, sendo 03 da marca Gree, 01 da marca Carrier e 01 da marca Eletrolux, todos com capacidade de 30.000 BTUs, cada um composto por evaporador e condensador, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 17.500,00. Total da Avaliação: R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/1702, Bl 1, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001372-55.2012.5.01.0019 - Rte. JULIANA ARIEL DOS SANTOS (Adv. Daniel de Moura Oliveira - OAB: RJ166850D) Rdo. AMG DE JESUS MULHER VIRTUOSA 2 COMÉRCIO E CALÇADOS ME - Bem(ns): 1) 03 Ternos femininos, cada um com calça social e blaser, código da loja 001, tamanhos 52 e 54, avaliados em R$ 660,00; 2) 04 Calças leggings pretas, com detalhes em tachas douradas e prateadas na lateral, tamanho GG, código da loja 018, avaliadas em R$ 596,00; 3) 03 Vestidos longos sem mangas, com estampado floral, nas cores predominantes verde e rosa, tamanho 52, código da loja 2020, avaliados em R$ 899,97; 4) 08 Calças leggings pretas, com detalhes em tachas douradas e prateadas na lateral, tamanho GG, código da loja 016, 018 e 020, avaliadas em R$ 1.192,00. Total da Avaliação: R$ 3.347,97 (três trezentos e quarenta e sete mil reais e noventa e sete centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itapera, 500, loja 126, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003500-29.2004.5.01.0019 - Rte. JULIANE GOMES BATISTA (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa - OAB: RJ73808D) Rdo. CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL LTDA - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Línea HLX 1.9, placa HLP 5880, ano 2009/2010, avaliado em R$ 28.000,00 (três trezentos e quarenta e sete mil reais e noventa e sete centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itapera, 500, loja 126, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1731258"
                            ],
                            "1731259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCELO MOURA, JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls,384 datado de 18 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 41.112,95(quarenta e um mil cento e doze reais e noventa e cinco centavos ) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0013600-97.1991.5.01.0019 RTOrd- RTE: ALCIDES MANOEL ASCENIO FILHO(Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB/RJ 57799D) - RDO: RIOTERRA SERVIÇOS TECNICOS LTDA(Adv. Estilaque Oliveira Reis OAB/RJ 46485D) - BENS: IMÓVEL: APARTAMENTO 605, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, CONSTITUIDO NA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL Nº 30,NA FREGUESIA DA LAGOA, DESTA CIDADE, E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/55 DO TERRENO, RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO DO DE Nº 28 DA MESMA RUA E DO LOTE 2 DO PAL 32.580 ESTENO PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 3,00 DE FRENTE PELA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL E MAIS 14,66MEM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 12,00M, CONCORDANDO COM O PROLONGAMENTO DA RUA MARTINS RIBEIRO POR ONDE MEDE 47,20M, 37,70M NOS FUNDOS POR ONDE CONFRONTA COM O IMÓVEL DE Nº 700 DA RUA MARTINS RIBEIRO, A DIREITA MEDE 26,45M MAIS 8,42M ALARGANDO O TERRENO, CONFRONTANDO ESSES DOIS SEGMENTOS COM O PRÉDIO EM CONDOMINIO DE Nº 34 DA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL, E MAIS 29,45M, APROFUNDANDO O TERRENO, POR ONDE CONFRONTA COM O PRÉDIO EM CONDOMINIO DE Nº 38 DA RUA CLARISSE INDIO DO BRASIL, INSCRITO NO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 14.875, LIVRO 2-j-5, FLS. 181, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, VALOR ESTIMADO EM R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS) RESGUARDANDO-SE A MEAÇÃO DA SRA. LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS.398. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCIA TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2014 .\r\n\r\nId: 1731259"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Santos Lima [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Planejados Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda., Réu: Norte Sul Madeiras LTDA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Sul Madeiras LTDA\r\n\r\nTomar ciencia a dilação de prazo por mais 10 dias, iniciando-se a partir da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA, Aut EDSON TINOCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos na decisão de fls. 652. \r\n\r\nProcesso: 0155200-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Edson da Silva Souza [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Edson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136, devendo indicar meios de prosseguir com a execução da diferença necessária para integralizar o valor executado e, somente após o juízo garantido, iniciar o prazo de 05 dias para oposição de incidentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan Negreiros da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan Negreiros da Silva \r\n\r\nAo autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os quanto a apuração de horas extras e depósito fundiário de março/2009 conforme itens 3 e 4 da Promoção da Contadoria retro. Deverá ainda esclarecer como apurou o valor de R$ 624,73 utilizado como base de cálculo de março de 2008 a janeiro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0094600-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Mister M Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Aimeê da Cunha Gilbert\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-25.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE NEVES MONTEIRO [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE NEVES MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme determinado no acórdão de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmar Narciso Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 747, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da contestação aos embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Souza \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Gomes [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepagua [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepagua, Aut Marcelo Coelho Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jane de Oliveira Neves, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 66, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA S.S.CARVALHO, Aut: ANGELA B DE MORAES, Aut: ANTONIO ADAMI, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: DIANA J SILVA, Aut: DECIO JOSE, Aut: FRANCISCO S CABRAL, Aut: JAIR DOS SANTOS, Aut: JOAO B.SOARES, Aut: JORGE A DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO S DE SOUZA, Aut: GILSON R SANTOS, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS GOES, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE HUGO CABRAL, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: ELIZABETH ICHIMURA, Aut: ELUIZIO A DA SILVA, Aut: EINAR GALVAO, Aut: ELZA F SAANTOSS, Aut: CARLOS ALBERTO TORRES, Aut: CARLOS D MELO, Aut: CLAUDIO CONCEICAO, Aut: CLEUSA DUARTE, Aut: CRISTIANE V SILVA, Aut: CRISSTOVAO S SANTOS, Aut: LAAERTE DA SILVA SOUZA, Aut: LUIZ AANTONIO DA FONSECA, Aut: LUIZ MANOEL MESQUITA, Aut: LUIZA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA, Aut: LUCINDO S.TELES, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: NEY CAMARGO CRUZ FILHO, Aut: PAULO ROBERTO MESQUITA, Aut: PAULO CEZAR R. MENDONCA, Aut: RICARDO SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: RENATO M BARBOSA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO, Aut: SANTO CLEMENTINO, Aut: SIRLEI HOFFMANN, Aut: SILVIO CLAAUDIO, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Banco Banestado S.A [Adv. Marco Antonio Sampaio (OAB: SP 20817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banestado S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1065 e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 6.001,81 de contribuição previdenciária), considerando o trânsito em julgado do acórdão, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Melo Nunes da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 190, em substituição ao de fls. 181, tendo em vista a decretação de falência da ré, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Rego \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido, uma vez que a baixa foi dada em audiência (fls. 93) e recebeu as guias em 18/11/2013 na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nExdo: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe Martins Tavares , Exdo Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Exdo Weatherford Lamb Inc., Exdo Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Exdo Zimec Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 783, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo deverá informar o nº de seu CPF, bem como CPF do seu patrono, para fins de expedição de RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia judicial de fls. 275, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000170-40.2012.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende prosseguir com a cautelar ou se desiste do processo, uma vez que, havendo condenação do Banco Estatal, não há risco do resultado final do processo ser inócuo. \r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 988, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Larissa Alves Merat \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Larissa Alves Merat, Aut RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos finais, inclusive quanto à eventual saldo existente, ficando cientes que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001278-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e as rés para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS MAIA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut LAURO DOS SANTOS MAIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, e as rés para comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins Couto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos, precipuamente o autor, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Ltda. ME, Aut Welton Marques Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto prazo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0127200-97.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Rocha Machado [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda - EPP, Réu: Cadmo José Pontes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rocha Machado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre fls. 151 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bezerra Chaves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bezerra Chaves\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, meios inéditos e efetivos de prosseguir com a execução, findo o qual será expedida certidão de crédito e alvará pelos depósitos recursal e judicial. \r\n\r\nId: 1731815"
                            ],
                            "1731814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0094600-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: Lava Jato Mister M Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato Mister M Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731814"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bessa Leite [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bessa Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia às . Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bessa Leite [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bessa Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deveraá comparecer à audiência de prosseguimento designada para o próximo dia às horas. Depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bessa Leite [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bessa Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/12/2014 às 10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jorge Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/12/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audência no dia 17/11/ 2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000817-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Capistrano [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Decsa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Capistrano , Réu Decsa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/12/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Montalvão Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Montalvão Lopes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 12/03/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Noronha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudios Mega Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudios Mega Ltda., Aut Rodrigo de Noronha\r\n\r\nComparecer à audência no dia 18/11/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000666-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Roberto Moreira\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/10/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audência no dia 27/11/2014, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audência no dia 19/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Lopes Lima\r\n\r\nComparecer à audência no dia 20/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Manhães Rocha \r\n\r\nComparecer à audência no dia 20/10/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Araujo Eufrasino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Araujo Eufrasino, Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/11/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000547-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria da Silva Ohnesorge [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria da Silva Ohnesorge\r\n\r\nComparecer à audência no dia 25/09/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Ramos\r\n\r\nComparecer à audência no dia 10/11/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0122500-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Monteiro [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Antonio Cesar Joao e Silva (OAB: BA 9332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK Engenharia S.A., Aut Rodrigo da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audência no dia 21/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nilton Ramos \r\n\r\nComparecer à audência no dia 10/11/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cavalcante Neves [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marco Antônio Cavalcante Neves, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nComparecer à audência no dia 13/11/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faiman Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C & V CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu C & V CONSULTORIA LTDA, Aut Marco Aurelio Faiman Costa \r\n\r\nComparecer à audência no dia 17/11/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu Dasa Diagnósticos da América S.A., Aut Denise da Costa Vieira \r\n\r\nComparecer à audência no dia 17/11/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto da Costa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Tiago Augusto da Costa \r\n\r\nComparecer à audência no dia 17/11/2014, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0102100-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nComparecer à audência no dia 01/12/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001407-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercio Magalhães Vaz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercio Magalhães Vaz, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 27/11/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001693-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bita Manoel [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bita Manoel, Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 18/11/2014, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000804-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Jean Franklin Gomes Reis, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 18/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001184-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Pinheiro Cardoso [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., Aut Sani Pinheiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audência no dia 06/11/2014, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Januário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Marcelo Antônio Januário \r\n\r\nComparecer à audência no dia 24/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001016-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Severo Amorim [Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt (OAB: RJ 92418 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Severo Amorim , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/12/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000830-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno César da Silva Albuquerque [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno César da Silva Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/03/2015 , às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001334-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Clei Gaspar Siqueira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Sistemas Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Clei Gaspar Siqueira, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Proativa Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 16/03/2015, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Nelson Lima da Silva Filho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Nelson Lima da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/12/ 2014, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Camara Botelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu MB Serv. de Manut. e Reparos Industriais LTDA, Aut Roberto Carlos Camara Botelho\r\n\r\nComparecer à audência no dia 10/12/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000603-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decy Casemiro de Souza [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde Ana Emilie Sofie Pfugel [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decy Casemiro de Souza , Réu Mathilde Ana Emilie Sofie Pfugel \r\n\r\nComparecer à audência no dia 11/12/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001747-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Berchielli Carrera [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marisol Berchielli Carrera\r\n\r\nComparecer à audência no dia 11/11/2014, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lara Rosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comércio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lara Rosa\r\n\r\nComparecer à audência no dia 04/12/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000101-65.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correia [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda, Aut Luciano de Oliveira Correia \r\n\r\nComparecer à audência no dia 19/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001721-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Nascimento Santos [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda., Aut Simone Cristina Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer à audência no dia 27/11/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001317-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moratelli de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Service Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moratelli de Oliveira da Silva, Réu Tec Service Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 26/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1731332"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/09/2014.\r\n\r\nProcesso: 0004400-81.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO - SOCIO RECLAMADA, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BLACK RAMON [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ANDERSON MONTEIRO MACEDO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: RUI ELOI DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Claudio Sondermann, Réu: José Dias de Campos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO MACEDO, Aut NILO SERGIO BLACK RAMON, Aut RUI ELOI DA SILVA\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCiencia da petição da União (fl. 686) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PIRES DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Renivaldo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-97.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco LeutonMeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audência no dia 23/10/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0181200-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Castelo Ltda, Réu: Antonio Louzeiro Braga [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Espólio de] [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amândio Marques da Costa Júnior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amândio Marques da Costa Júnior, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 328 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drina Mireya Montecionos Tames [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: GIOVANNI DIONIZIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drina Mireya Montecionos Tames\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TELES BASTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA., Aut GILBERTO TELES BASTOS\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LACERDA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 -D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LACERDA DA COSTA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 227 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim, Réu S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de]\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carnevale [Espólio de] [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Greiner Bio - One Brasil Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carnevale [Espólio de], Réu Greiner Bio - One Brasil Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcal da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote Cafe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcal da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Marinho\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos declaratórios, bem como para contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy Teixeira Corrêa [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy Teixeira Corrêa\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MELLO [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MELLO\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-48.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bulls Indúst e Comercio de Artefatos de Couro Ltda ME [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda - ME, Réu: EDWARD BANKOWSKI, Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nCiencia da decisão da Excessão de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barbosa Simões [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Barbosa Simões \r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bomfim Fernandes [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Gilberto Bomfim Fernandes\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CARLOS ZAVAO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CARLOS ZAVAO\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 – D)] e outros.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABI SAMARA ELIAS ABIDALA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut ILDISON DE BARROS ABREU, Aut JOSE ALCIER RIGONATO, Aut JOSE DA CRUZ ALVES, Aut JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO, Aut JOSE WALTER PARIZ, Aut MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA, Aut MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL, Odete Houara Lordello, Aut RUBENS MAGALHAES DE FARIA\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIEMTO ARAUJO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIEMTO ARAUJO\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-68.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Freire de Aguiar [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN - Sociedade de Terraplanagem e Construção Civil e Agropecuária Ltda [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Freire de Aguiar\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiencia da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Souza \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1731333"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Boanada [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Boanada , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001754-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lucio Silva Coutinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lucio Silva Coutinho, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza, Réu Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda., Aut Maisa Gomes de Souza, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/09/2014 às 11:10h nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Peçanha de Azevedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector Selecao e Colocacao de Pessoal Ltda., Réu: Construtora Minas Centro Ltda., Réu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut Ronildo Peçanha de Azevedo , Réu SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.680,88, equivalentes a 619.330,57 TRs. \r\n\r\nId: 1731347"
                            ],
                            "1731956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci de Oliveira Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeios de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lisandro Vila Gazaneo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)], Réu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda., Réu SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S/A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S/A.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e de seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Inácio da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Inácio da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 477/483 e 496/508, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Fernandes Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Fernandes Ribeiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000803-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000465-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios para o prosseguimento do feito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane de Oliveira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves Abreu [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: York Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME , Réu York Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 165/172. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-51.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Serra Carvalho Guimarães [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tatiane Serra Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para oitiva da testemunha Aline Erthal Monnerat, arrolada no processo n° 0000132.51.2013.5.01.0001 (carta precatória n° 0000760.25.2014.5.01.0512, o dia 05 de novembro de 2014 às 12:30 horas. Local: 2ª Vara de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128 - 2º andar - Centro - CEP 28613-000 NOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1731956"
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                            "1731957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES CABRAL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 870. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeios de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165600-20.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FERREIRA DE MORAES [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0214300-22.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ORNILO OLIVEIRA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: W S S REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosana Alves Pinto (OAB: SP 82199 - D)], Réu: WANDERLEY SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ORNILO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa na fl. 319, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165800-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Patricia Passarelli Joyce Moccia (OAB: SP 131913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0244900-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE, Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1731957"
                            ],
                            "1731978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Martins Camara [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leandro Felipe Martins Camara\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 23/09/2014 às 11:15h nesta vara. \r\n\r\nId: 1731978"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/09/2014 Doc 162\r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacleiton Francisco de Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacleiton Francisco de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2011.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRqdo: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda [Adv. Clauzi G. T. de Almeida (OAB: RJ 113881 -D)], Rqdo: Adriano da Silva Peixoto, Rqdo: Regina Amaral Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Cabrito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1731635"
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                        "Atos": {
                            "1731879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0156400-31.2008.5.01.0027 - Rte. LUCIANO DE LIMA GOMES (Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho - OAB: RJ79943D) Rdo. IOAL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA. (Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes - OAB: RJ51206D) - Bem (ns): 1) Elevador Schindler, modelo 34739, capacidade de 560kg, revestido em aço inox, iluminação no teto, porta automática, piso em granito, em bom estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 603, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1731879"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (cartorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 12 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.680,36 (seis mil seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085300-54.2001.5.01.0029 RTOrd.- RTE: AMAURI DE OLIVEIRA (Adv. Henrique Czamarka OAB/RJ 12203D) - RDO: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA(Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcelos Chaves OAB/RJ 56739D); JOSE JORGE DAVID; JORGE AURELIO DA COSTA ABREU. BENS: PENHORA SOBRE 10.293 COTAS PERTENCENTES AO SÓCIO JOSE JORGE DAVID - CPF Nº 245.975.037-49, NA EMPRESA QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA NO VALOR DE R$ 10.293,00(DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0150700-83.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nRéu: FLORES DA FEIRINHA LTDA, Joaquim Lage Pereira, Manoel Pinto Pereira\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (cartorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.184 datado de 23 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.436,79 (catorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0150700-83.1999.5.01.0029 RTOrd.- RTE: MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO(Adv. Jose Marcelo Marques Novo OAB/RJ 87310D) - RDO: FLORES DA FEIRINHA LTDA(Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes OAB/RJ 71160D); JOAQUIM LAGE PEREIRA(Adv. Paulo César de Carvalho Pinheiro OAB/RJ 52810D); MANOEL PINTO PEREIRA BENS: 01(UM) VEICULO VW FOX 1.0 COM PLACA LKU 9306, COM DUAS PORTAS, NA COR PRETA, FUNCIONANDO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS) O bem encontra-se na Estrada dos Três Rios, nº 240 bl 03/108 Jacarepagua/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0117300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Castro\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda. EPP\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (cartorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.77 datado de 18 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.389,91 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0117300-34.2006.5.01.0029 RTOrd.- RTE: VANESSA RODRIGUES DE CASTRO(Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575D) - RDO: BONSUCESSO COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP(Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB/RJ 104750D). BENS: 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR MARCA DELL, 15 POLEGADAS, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 850,00(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 3.400,00(TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Teixeira de Castro, nº 91 Bonsucesso/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (cartorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 17 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.205,69 (hum mil duzentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0092700-41.2009.5.01.0029 RTSum.- RTE: REGINALDO GOMES PEREIRA(Adv. Elizabete Moreira da Silva OAB/RJ 133876D) - RDO: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA; ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO; AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA(Adv. Leonardo Oliveira Galvão OAB/RJ 78790D). BENS: 16(DEZESSEIS) CADEIRAS DE MADEIRA COM SUPORTE(APOIO DE BRAÇO PARA ESCREVER) LADO DIREITO EM APARENTE REGULAR ESTADO QUE AVALIO EM R$ 80,00(OITENTA REAIS) CADA UMA TOTALIZANDO R$ 1.280,00(HUM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). O bem encontra-se na Rua Camerino, nº 128 sala 902 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (cartorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 109 datado de 22 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 9.204,16 (nove mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0166100-88.2009.5.01.0029 RTOrd.- RTE: ROSANGELA DOS SANTOS RODRIGUES(Adv. Leandro Reis Nunes OAB/RJ 134921D) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araújo OAB/RJ 94859D). BENS: 01(UMA) ESTATUA EM GESSO DE JOSE CLEMENTE PEREIRA DE CORPO INTEIRO, SOBRE PEDESTAL EM MADEIRA, QUE MEDE 1,38MX0,94MX0,84M, QUE AVALIO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS) O bem encontra-se na Rua Santa Luzia, nº 206 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRA ANGÉLICA BY DA ROCHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731908"
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                                "Processo: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que lhe foi concedido o prazo para trazer aos autos certidão do imóvel que pretente penhorar, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso Prado [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Consultoria Ltda. [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)], Réu: FABIO MARTINELI TAVARES, Réu: MAIN VERTICAL PARTICIPACÕES LTDA, Réu: SÍLVIA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso Prado\r\n\r\nAo Exequente para ciência do despacho de fls. 522, bem como a ciência de que terá o prazo derrediro de 90 dias para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que deverá retirar o Ofício nesta Secretaria, devendo encaminhá-lo pessoalmente. Quanto ao requerimento de encaminhar os autos ao INSS foi indeferido, tendo em vista a sentença de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ, Réu MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Natanael da Silva Peres [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito e Farias Advogados Associados [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Natanael da Silva Peres\r\n\r\nÀ MARIA DE LOURDES GREGÓRIO PERES para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0882/2014, 0883/2014, 0884/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À THAMYRIS GREGÓRIO PERES para tomar ciência de que foI expedido alvará nº. 0885/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Thaiz GREGÓRIO PERES para tomar ciência de que foI expedido alvará nº. 0886/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). A THALES GREGÓRIO PERES para tomar ciência de que foI expedido alvará nº. 0887/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À Thaiz GREGÓRIO PERES para tomar ciência de que foI expedido alvará nº. 0886/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rezende [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rezende \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Vieira Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lydia Vieira Lima\r\n\r\nÀ 2ª RECLAMADA para que informe a este Juízo como deverá proceder para que o depósito de fls. 850 seja colocado à disposição da conta de contribuição da reclamante, em 05 dias. À Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0864/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que já foram esgotados todos os meios para a quitação do débito pela executada. Bem como a ciência de que DEVERÁ apresentar, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda , Réu: Luis Antonio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-75.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMPOS FERREIRA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nAo Autor para requerer o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nÀs partes para manifestação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Franco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Franco\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão negativa de citação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza Passos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Israel Souza Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carvalho da Silva \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0863/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Réu: Marcos Vasconcelos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nAo Exequente para ciência de que deverá comparecer à hasta pública nos termos do artigo 888 da CLT ou ad. 690, A, §único do CPC, conforme fls. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, sob pena da expedição da certidão de crédito e remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Figueira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Figueira\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1730376"
                            ],
                            "1730382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Flávio Fernandes, André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Chagas dos Santos, Flávio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pires de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Bruno Teixeira Oliveira, João Luis Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP, Bruno Teixeira Oliveira, João Luis Dias de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 93 em penhora, bem como a ciência de que, tendo em vista que o juízo não se encontra garantido, será expedido alvará ao autor pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda., JOSE ANTONIO ESTEVES DA COSTA, LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA, DANIELA DA COSTA LOIOLA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA DA COSTA LOIOLA, JOSE ANTONIO ESTEVES DA COSTA, LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730382"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-32.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nogueira da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) A/C Adm Judicial Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Neves Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 que convolou em penhora osdepósito judicial, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 30/09/2014, às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Carvalho [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 115, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.412.391,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coutinho Campos [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coutinho Campos, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas pretendidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação processual da ré, bem como esclarecer os termos da petição de fls. 201/203, pois os depósitos referem-se a autores estranhos à presente. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SANT ANNA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408/409: ...Isto posto, julgo improcedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 55,35, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-96.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: WALDIR MOREIRA REIS, Réu: VILMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.549/549-vº que indeferiu a pretensão apresentada pelo devedor derivado à fl. 547. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira dos Santos Souto Maior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Grimaldo Rosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 147, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 298.071,87 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Villalon, Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose Mello de Farias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose Mello de Farias, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thorpe de Castro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thorpe de Castro, Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Monteiro Baptista [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita (Massa Falida de) N/P Adm Judicial Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Monteiro Baptista, Réu Barenboim S.A. - Farmácia Vita (Massa Falida de) N/P Adm Judicial Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BASTOS TAVARES [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos , Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 que convolou em penhora o depósito judicial. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fls. 592-vº: Inexiste saldo a favor do réu .\r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000224-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Lima [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes da Cunha [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho e do ofício de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nInformar se os depósitos recursais deverão ser expedidos nos moldes requerido à fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000161-08.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Farias [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Rh Serviços Terceirizados Ltda., Aut Marcus Vinicius da Costa Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157. Acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo, para declarar que a obrigação da ré já foi cumprida em relação à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Naiata Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Nivea Naiata Pereira dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Garcia Azevedo Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosemary Garcia Azevedo Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 536. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso Sobrinho [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ippepi Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso Sobrinho, Réu Ippepi Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285. Não acolhidos os embargos de declaração e aplicada ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudir Fernandes Pinho, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 857/857v, que homologou o acordo noticiado na petição de fls. 853/856. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a parte autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST BIER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nVenha com a procuração de seu constituinte, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO MOREIRA MARQUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: CLERISTON SOUZA MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): CLERISTON SOUZA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo vir com a data de quando foi decretada a falência da ré, levando em conta o ofício da 7ª Vara Empresarial acostado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do alvará de fls. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dayse dos Reis Ferreira [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)], Réu: Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Brasil Intermediação e Prestação de Serviços Profissionais Ltda., Réu Assurance Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração que não acompanhou a petição de fls. 122, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1731343"
                            ],
                            "1731342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000797-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Luiz Gustavo Pereira da Costa , Tulio Souza Alves da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos Hipólito \r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crudites Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 320, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.174.856,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0094200-90.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Carlos Alberto de Souza Villar, Renato Ferreira Noval, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza Villar, Paulo Renato Mamede Noval, Raul Passos Madeira de Ley, Renato Ferreira Noval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 530, devendo os réus efetuarem o pagamento do valor bruto de 2.596.628,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FAUSTINO GAMA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MOURA DE CASTILHO, KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 229 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo da Silva Junior \r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. , ALBERTO MAGNO RODRIGUES VALADÃO (SÓCIO DE AS TV PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO MAGNO RODRIGUES VALADÃO (SÓCIO DE AS TV PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-18.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Cruz Leal Teixeira\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda., Joel da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Aquarius Estética e Beleza Ltda., Joel da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731342"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Lima dos Santos [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 72, para fixar o principal devido ao Reclamante em 347.994,21 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente o Reclamante que não há imposto de renda a reter do crédito autoral, conforme planilha de fls. 71 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildomar Gomes da Silva [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa LBGS Ltda. ME, Réu: Giovanna Cabrini Terzi, Réu: Fernando Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Gomes da Silva\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fl. 93 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 481 para garantia do crédito previdenciário, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 24/09/2014, conforme determinação de fl. 759. \r\n\r\nId: 1731985"
                            ],
                            "1731983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0058700-34.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Siqueira da Cunha e Outros\r\n\r\nExecutado: André Grozima Monteiro ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado André Grozima Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Moacir Oliveira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas ,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.,Carlos Henrique Moreira Gomes ,Reginaldo dos Santos Bhering,Marco Antonio Torres Freitas ,Helio Moacir Oliveira dos Santos ,Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731983"
                            ],
                            "1731984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731984"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que a publicação de 10/09/2014 referente à homologação de cálculos, por ser equivocada, foi tornada sem eefeito. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva das Neves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica e Odontológica de Anchieta S/C Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: ANDRE DA COSTA DIAS, Réu: EDNALDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Médica e Odontológica de Anchieta S/C Ltda., Aut Gisele Silva das Neves\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, objetivando o fim da execução, uma vez que há bloqueios efetuados nos autos, que desde já os referidos valores foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. Devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Andre Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: Sidnei Dias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Renato Costa Santos , Réu Tecmontub Tubulares Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Rodrigues [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Rodrigues , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:20 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: DJALMA DA SILVA FEITOSA, Réu: WILLIAN OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rech, Aut Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acostados pela Ré, nos termos do despacho de fls. 115. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Mendes da Silva, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. Ter ciência o réu que o sócios foram incluídos no polo passivo da presente execução. conforme item\" 3\" do acordo de fls. 705. \r\n\r\nProcesso: 0001734-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marinho dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda., Réu: Concal Contrutora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Contrutora Conde Caldas Ltda., Aut Jair Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA). \r\n\r\nProcesso: 0174100-74.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, objetivando o fim da execução, uma vez que há bloqueios efetuados nos autos, que desde já os referidos valores foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. Devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Pereira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001681-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosa dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Celso Rosa dos Santos, Réu Novaxx Transportes Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001663-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de) [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Eliane Andrade de Souza Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira , Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA) \r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Freitas [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Freitas, Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Paula [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Paula, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento, na forma do despacho de fls. 176. (SEMANA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA). \r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut Glaucia Justino dos Santos, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda, Aut JOSE FIRMINO SANTOS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO) \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ricardo, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Batista Carneiro, Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\n1) Ciência da expedição dos alvarás 832/2014 e 833/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\n2) Cência à parte Ré de que deverá trazer cópia da guia de depósito dos tributos recolhidos, no prazo de 10 dias, onde conste a identificação do processo e das partes, a fim de que os órgãos fiscalizadores possam identificar os pagamentos dos tributos realizados.\r\n\r\nProcesso: 0000623-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Costa Lima [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marco Roberto Costa Lima , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 10:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA). \r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Vagner Luiz da Silva Moreira \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 24/09/2014 às 09:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1731907"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-88.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa do Nascimento , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000005-65.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcyr Bispo, Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE ET: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilins Mudança e Transporte Ltda., Aut Paulo Henrique Gonçalves Theodoro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Oliveira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-95.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Carlos André Moreira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Carlos André Moreira dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.100:\"...SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001044-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Morais Freire [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A ( em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A ( em recuperação judicial), Aut Vanderleia Morais Freire\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 125. \r\n\r\nId: 1731038"
                            ],
                            "1731367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Salgado Araujo \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Silva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000644-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Braga de Campos [Adv. Renato Antonio da Silva (OAB: SP 276609 - D)]\r\n\r\nRéu: Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rock Art Brasil Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Braga de Campos \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CPE E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 719 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR PARA CUMPRIMENTO. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173700-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEILDA PEREIRA NEVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEILDA PEREIRA NEVES\r\n\r\nA ARREMATAÇÃO FOI HOMOLOGADA E O RECLAMANTE RECEBEU PELOS SEUS FRUTOS. MANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Luis Candido Gomes de Campos [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Rejane Campos de Souza [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. , Réu Luis Candido Gomes de Campos, Réu Rejane Campos de Souza\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268800-14.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RUFINO FREIRE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Mota Brandão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Luiz de Miranda e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França da Silveira [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Márcio França da Silveira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, INCLUSIVE TAMBÉM INDICAR OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nVENHA A RÉ JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DO DEPÓSITO RECURSAL NO VALOR DE R$ 3.200,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001369-43.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira Adriana Baiano Vicente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Adriana Baiano Vicente\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, Réu: GUILHERME BERGAMO BARBOSA MELLO, Réu: VALDIR DOS SANTOS BARROS, Réu: PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152 DOS AUTOS. DEFERIDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE \r\n\r\nProcesso: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços de Informática Ltda sucessora Quadrata Comunicações Empresariais [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: All Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda, Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: W.PALERMO E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Silva \r\n\r\nÀ VISTA DO ACORDÃO, VENHA O EXEQUENTE PARA RESPONDER OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A PETROS APRESENTAR OS CÁLCULOS PRELIMINARES. \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Julio de Assis Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julio de Assis Souza\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POR ORA.: REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 183. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise D´Almeida Freitas [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise D´Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut EVANIR NACIF SARRUF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0000750-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: RENATA SOBRAL DA FONSECA\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda , Réu P e G Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001745-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME PLANILHA APRESENTADA EM FLS 476 \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima Marques, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 569 \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.1987.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANECIA PERES DESCHANPS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL)\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 319 DOS AUTOS. VENHA A SEGUNDA RÉ, DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cabral da Rocha [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, REFERENTES AOS DEPÓSITOS DE FLS. 484 E 545 \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, INSTRUINDO-OS, SE NECESSÁRIO, COM AS FICHAS FINANCEIRAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda., Aut Valdeir Pereira Lopes Junior\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, Réu: ENY DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM O VALOR EFETIVAMENTE SACADO NO ALVARÁ DE FLS 187 PARA CÁLCULOS DE DIFERENÇAS \r\n\r\nId: 1731367"
                            ],
                            "1731366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000695-02.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME,SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.403,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA,SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.403,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-95.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Coelho da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.P.COM - Sistema de Perissionoto de Comunicação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.791,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731366"
                            ],
                            "1731365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 219 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, preferencialmente de forma eletrônica e inscrição do seu nome no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano \r\n\r\nRéu: Claro S.A., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda., Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Digpop Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 569 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731365"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Lima [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho Lima\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-34.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA COSTA MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA COSTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JANECI SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: WB DE AVILA DISTRIB PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP, Réu: WAGNER BARBOSA DE AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1731887"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Shopping Barra Point [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Izaias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmário Dias da Silva Junior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda - EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário Dias da Silva Junior\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonil de Souza Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.640, observando-se a existência de intervalo de 1 hora e jornada até 19:15, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Oliveira , Réu Probank S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA CAMPOS [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNGA DIN PIANO BAR LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BATISTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DA SILVA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL ASSESSORIA LIMITADA [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Réu: Silvia Regina Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bianchi da Costa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking Servicos de Manobristas, Réu: Cawara Comestiveis Ltda., Réu: Cleide Gomes Gonçalves , Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bianchi da Costa\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P DISCOS LTDA - N/P Sr Antonio Mattos Pinheiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: A.M.P. DISCOS LTDA. - N/P Sra Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: ANTÔNIO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camargo Garcia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda - ME, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink, Réu: Jonata Rubio Sodre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camargo Garcia\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.598. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Ewerton Vianna Carmo [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Miranda [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Miranda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Gomes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MAIA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Maxwell Andre Santanna de Oliviera, Réu: Denilce dos Santos Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA COSTA MAIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-28.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA - ME, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Joelmo Pedro dos Santos Souza, Réu: Leandro Timoteo Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Costa Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.326, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-17.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José D Assumpção [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus - IMPD\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Argus [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.491, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.2007.5.01.0041 - Monito\r\n\r\nRqte: Herminio Mattos Russo [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda., Rqdo: Carla Cardoso Correia, Rqdo: Neusa Cardoso Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herminio Mattos Russo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Morais Pereira [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Morais Pereira \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário Luiz de Souza do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Sacramento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Sacramento \r\n\r\nVir com seus dados bancários, nos termos do Ato nº57/2011 deste TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Aguia de Sousa Mousinho [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.244/245 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.78, devendo a ré depositar o valor do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: UE União Engenharia Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UE União Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Marques de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Cesara Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Bezerra Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal SA, Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Bezerra Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Freitas [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Freitas \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SALES DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: PAULO DE LIMA CARDOSO, Réu: PAULO EDGARD MINEIRO [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)], Réu: NANCY GAGEIRO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SALES DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.229/240. \r\n\r\nProcesso: 0000352-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Coutinho Soares [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.679/681, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Eneas dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Edson Lamarca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Eneas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Baptista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu: Enoque Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Baptista\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Soares Francisco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Mário Sérgio Soares Francisco \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.227. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Felizardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Felizardo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO DA SILVA LOIOLA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Antônio Luiz Bordalo Pereira dos Santos Martins, Réu: Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-82.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Santana Lisboa [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nJuntar PCMSO, PPRA, LTCAT e ASO, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009400-48.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle de Cassia Freitas Canário de Melo [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.157/159, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-55.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRADE DO CARMO [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS CAMELLE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRADE DO CARMO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-52.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES PIMENTEL [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termosdo art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mudado Batista de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Longing Fight Modas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcondes da Silva Alves, Réu: Josefa Prarzeres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mudado Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-68.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nabte Perdomo Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nashua Media do Brasil Informatica Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nashua Media do Brasil Informatica Ltda.\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Figueira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR COSME BARBOZA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)], Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA - ME [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR COSME BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Peçanha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda. ME, Réu: Janaina de Almeida Barboza Fernandes, Réu: Jorge Lucio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Araújo Peçanha \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Clarindo da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Clarindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira Silva [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Souza Vasconcelos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Menezes do Nascimento [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Menezes do Nascimento\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Francisco Bernardes [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Francisco Bernardes \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valverde de Figueiredo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valverde de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001437-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Moura [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metha Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlene de Jesus da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.194/197 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.181, devendo a ré depositar o valor remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Souza Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.149/151 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.128, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Emerick Rangel [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Emerick Rangel , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Reis Simões [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, à disposição deste Juízo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decrides Correa dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecam Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decrides Correa dos Santos, Réu Mecam Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que não foi observado corretamente as datas fixadas no acordo de fl.50, tomar ciência de que o crédito do autor foi fixado em R$ 13.000,00, face a inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Perfeito [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves Perfeito\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001592-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Araujo da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Cerveira [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Mauro Cerveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Santos Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CondomínioVia Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-89.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moreira Neto [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Juarez Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.321. \r\n\r\nId: 1731821"
                            ],
                            "1731822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Elias de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Elias de Melo\r\n\r\nVir com os documentos necessários à habilitação tendo em vista o falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU BASTOS [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ABREU BASTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIA CARLA DA SILVA VICENTE [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA - ME, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CARLA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloino Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: ISRAEL FAUSTINO FILHO e ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda., Aut Eloino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.107, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CASTRO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, Réu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mendonca Amaral [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)]\r\n\r\nRéu: MDPC Fonseca Comercio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Board Sistemas e Consultorias S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Danilo Fonseca, Réu: Gilza Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Mendonca Amaral\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216000-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLVERINE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Luiz Henrique Travassos de Azevedo, Réu: Anna Thereza Marz Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WOLVERINE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPORE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: CEPEVIL CENTRAL PROC ENERGETICO VITORIA LTDA, Réu: JOSE ANTONIO MORON ALVES, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA MORON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA QUEIROZ FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Benassi [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Benassi \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA FF CONFECCOES DE ROUPAS TDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Vania Lucia Fernandes Ferreira Araujo, Réu: Luiz Claudio da Costa Araújo [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio da Costa Araújo, Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, Réu VANIA FF CONFECCOES DE ROUPAS TDA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PACHECO DE LAIA [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGIRO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: Valmir Domingos, Réu: Jose Carlos Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PACHECO DE LAIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda., Réu: Claudio Ximenes Paiva, Réu: Octacílio Simões Cadaxo, Réu: Claudio Ximenes Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Sousa [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: F KAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: EDUARDO DE RESENDE MAFRA, Réu: MARIA ELISA LORDELLO TEIXEIRA MAFRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.108, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.569, bem como para ciência dos cálculos homologados, nos termos do art.475-J do CPC, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida em face do depósito já efetuado nos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-05.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Incentive Ltda, Aut JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA, Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Luz Santos Costa Baptista [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Luz Santos Costa Baptista \r\n\r\nComprovar o efetivamente sacado referente ao Alvará nº1021/2014. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Barbosa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA SALUSTIANO MACHADO [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO, Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Isabel Cristina Quintino de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz, Réu: Edson Pereira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SALUSTIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Couto Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Ocean Confeccoes e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda - ME [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)], Réu: TATIANA PINHEIRO MOREIRA, Réu: JORGE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Couto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-50.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO GOUVEIA DE LIMA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO GOUVEIA DE LIMA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.399 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.397, bem como, da expedição do ofício às fls.401/402, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plasticos Ltda., Aut Valdenir Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.328. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES\r\n\r\nOferecer novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e acórdão de fls.916/920, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149100-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM INACIO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM INACIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO FREIRE POZES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Silva [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lucia Di Iorio Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA MENDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: TALMAR NOGUEIRA MENNA, Réu: ÁLVARO MENNA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.171, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON JULIAO HILARIO [Adv. Samuel Montenegro Antero Junior (OAB: RJ 95795 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON JULIAO HILARIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar a tranferência da penhora efetuada, em 5 dias, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Batista [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.542/543. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viana [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares de Souza \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: R SOARES MENDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: RAPHAEL SOARES, Réu: MIRIAM DA SILVA MENDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MUNIZ [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitec Engenharia Sanitaria e Ambiental Ltda., Aut Isabel Cristina de Andrade Trindade Sequeira\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.584, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Pacheco [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda ME [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Pacheco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Réu: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Margarida Maria da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcelene Maria da Silva Xavier, Réu ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA, Réu Margarida Maria da Silva, Réu Renata Maria da Silva Nehme\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GAMA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO FERNANDES OLIVEIRA, Réu: GABRIELA JARDIM OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GAMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Luiz Sergio Rodrigues , Réu: Marilza Delduque de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO JOSE SALES DUARTE\r\n\r\nOferecer novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e acórdão de fls.338, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA ALVES LAVOURA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nVir com o documento solicitado na certidão de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hagana [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Teles\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VILLACA DE SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Manoel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO VILLACA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins dos Santos [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Comercio Ltda. ME [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Celia Regina de Araújo Fernandes Fortes, Réu: Eduardo Mendonca Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.929/931, devendo a ré depositar o valor do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: ESPÓLIO MAMEDE PAES MENDONÇA, Réu: BIL BAHIA IMPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido à título de crédito remanescente, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTUNES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA AZUL REVESTIMENTOS LTDA, Réu: LUCY MOURA DOS SANTOS, Réu: CELIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.121/124. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CRUZ SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.95, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Jose Carlos Ramos de Mello (OAB: RJ 40486 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADEFONE COMERCIO MATERIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Hailton Pereira Maciel, Réu: Jose Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDENIR DE AGUIAR [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Adelina Bridi Cantu, Réu: Gilberto Antônio Cantu, Réu: Alcides Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDENIR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209600-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITOR MEIRELES 545 LTDA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Rafael Silva Barros, Réu: Luzia Anna Daleprane Pena, Réu: Manoel Maximino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216700-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA & OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA, Réu: Marco Antonio Damiani Goncales , Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TAVARES DA SILVA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)], Aut: WANDERSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-72.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINGUE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Sebastião Clemente, Réu: Sueli Velloso Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.137. \r\n\r\nProcesso: 0206800-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA LEONARDO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.221, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-95.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR VITALINO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECYR VITALINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-90.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACHADO RODRIGUES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215500-50.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PEREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CASTELLO SÁ [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249500-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA ROSALES LEMOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIA QUIMICAS LTDA - ME [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ PEREIRA, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Portugal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda., Réu: Ronaldo Silva Menezes, Réu: Dejair Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Portugal\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-07.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais mais atualizada. \r\n\r\nId: 1731822"
                            ],
                            "1726777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rosa Brum Neto\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Hilton Villasanti Romero Junior (OAB: RJ 159955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS [Adv. Karla Rezende de Almeida (OAB: RJ 149802 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu JAMES DOUGLAS TOMPKINS, Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0221400-17.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu PREVIRB FUND PREVIDENCIA SERVIDORES DO IRB\r\n\r\nManifestem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TAU - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PEREIRA LANA, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu TAU - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu VIACAO FACA TURISMO LTDA, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL SA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHURRASCARIA TEM TEM LTDA, Réu: João Antônio Ferreira de Souza, Réu: Antonio Virginio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ILDEFONSO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que o endereço localizado é o mesmo em que não se logrou êxito na diligência anterior - fls. 322 - requereira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Martins Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Martins Mesquita , Réu Banco do Brasil S.A , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001576-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Edgard Beirão Senna [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Edgard Beirão Senna , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000089-94.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Matos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DABUS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Antonio Fernandes Vieira, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DABUS\r\n\r\nTer vista da Certidão de fls. 177, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Gávea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Industria e Comércio SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Gávea Costa \r\n\r\nRequerer objetivamente o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão\r\n\r\nAnte o resultado negativo do leilão, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES, Réu: HÉLIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nFls. 269 - Indefiro. À vista dos documentos juntados a fls. 226/236, requereira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Arnaldo de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Arnaldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Brasileno Alves Ataide, Réu: André Fontes Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nTer vista dos documentos fornecidos pelo RGI, bem como requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva \r\n\r\nÀ vista da comprovação de fls. 138/141, tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-37.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Moreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Luiz do Nascimento Florencio [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Marcus Vinicius Rezende Teixeira, Réu: Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Kleiton Luiz do Nascimento Florencio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ramos Coelho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ramos Coelho\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMILSON ORNELLAS VIOLANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMILSON ORNELLAS VIOLANTE, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nÀ vista do depósito de fls. 177, tomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeli do Nascimento Barrados\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio da Cruz\r\n\r\nFls. 756 - Não comprovado o recolhimento das custas, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: José Maria Hosken Lino, Réu: João Bosco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nFls. 338 - Tendo em vista o requerimento de fls. 335, defiro o parcelamento, nos termos do art. 745-A, do CPC. Tomar ciência, inclusive, de que o saldo remanescente atualizado deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, vencendo a primeira no prazo de 10 dias, contados da ciência deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença referente à contribuição previdenciária, conforme fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFls. 273 - Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Julio Cesar da Silva Castelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a entrega das guias TRCT e Seguro Desemprego ao reclamante, conforme deferido a fls. 574v. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista o depósito de fls. 966, venha com o valor restatne dos honorários periciais estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nFls. 69 - Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2004.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Costa Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Costa Cavalcante\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Rosa Figueirôa Walkers Bonfim\r\n\r\nTer vistas de fls. 232/248, sendo a ré para depositar o valor do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Leite [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Nayara Santos Ferreira Alves (OAB: RJ 168116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Leite\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sandra Lucia Calil, Réu: Ana Paula Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES PINTO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ostino Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ostino Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nFls. 570 - Dar cumprimento à obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Silva de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 31.369,64 (IDTR: 2.518.723,23), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 65.204,68 (IDTR: 5.235.397,74), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Miriam Damasceno de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 159/163. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osvaldo Bindi Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.972,83 (IDTR: 2.808.029,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000007-29.2014.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Show S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado a fls. 167/177. \r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azimut Restaurante Ltda. ME , Aut Flávia Aquino de Souza \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.198,04 (IDTR: 1.220.277,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-89.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adalberto Ferreira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade Chamonix\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Rangel [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Peixoto Meirinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Balthazar Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nTer vista da fls. 872/874 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carla Vila Moreira, Aut Felix Jose da Silva, Aut Hamilton Ferreira da Silva Filho, Aut Ubiracira Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FALCAO CARDOSO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001535-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Grano Pães e Conveniências Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1123/2014. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (SUC.MONACO) [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Ronaldo Oest de Carvalho, Réu: Cesar Augusto Backheuser de Carvalho [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Marcia Montenegro Delmas, Réu: Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (SUC.MONACO), Réu Cesar Augusto Backheuser de Carvalho, Aut FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0001699-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciênica de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)], Réu: AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Matos Alves\r\n\r\nVir com o pagamento das custas devidas pelo prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Caetano [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Nova Geracao Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: IRMAOS GOMES LOCACAO MAQ SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JULIO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sant Anna Tre [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Gláucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sant Anna Tre, Réu Fundação Roberto Marinho, Réu Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/09/2014 para o início da perícia, ficando esclarecido que os honorários periciais serão pagos na forma do Ato 88/2011 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Anjos Carneiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa Viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu Empresa Viação Algarve, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)], Réu: RICCARDO CAYRE, Réu: MARCHETTI LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do restabelecimento do plano de saúde, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA, Réu: ERIVAN ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: IRENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-53.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1726777"
                            ],
                            "1731835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilda Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROPOWER EST DE INFORMATICA E ENGENHARIA LTD, Réu: SMTU SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSP URBANOS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES, Réu SMTU SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSP URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES ROCHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-68.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA KURTZ [Adv. Monica Lourenco da Silva (OAB: RJ 89223 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA KURTZ\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LUCAS PEREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: YEJ ADONAI REFORMA MANUTENCAO CONDOMINIO LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: SHIRLEY LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LUCAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando Sardinha Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Sardinha Figueiredo, Réu Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COM ROUPAS ART COURO MONTERREY LOJISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALESSANDRO SILVA DE MELO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Glauco Fabio Mendes, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALESSANDRO SILVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-48.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: JHF COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME DA CONCEICAO FARIA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME DA CONCEICAO FARIA, Cgte JHF COMERCIO INDUSTRIA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-29.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE GONZAGA CHAVES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVAI BAR LTDA, Réu: ALFONSO MARTINEZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE GONZAGA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CAVALCANTE MORAES [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Roberto Desiderati Alves (OAB: RJ 95554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAVALCANTE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENIR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANANIAS PEREIRA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL SAFARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANANIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson da Silva Matos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-67.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-38.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que fi julgada extinta a execução, nos termos do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/90. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados definitivamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1731835"
                            ],
                            "1731836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA, Réu: Cláudio Antônio Ferla, Réu: Clédio Ferla, Réu: Cleto José Ferla, Réu: Neodir Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 23/09/2014 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, Réu: BRUNO DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos Silva, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 24/09/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Lopes de Oliveira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rosa Monteiro [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Carmem Cecília [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Wagner Rosa Monteiro [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Cecília , Aut Eronilda Lopes de Oliveira , Réu Wagner Rosa Monteiro, Réu Wilson Rosa Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 24/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1731836"
                            ],
                            "1731823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000784-16.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda., Agenir Cezar David, Jose Correia Bernardes \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Correia Bernardes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.638/640, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-44.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva \r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME , Consorcio Urbanizacao Pedreira e Acari\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA, LUIZ CARLOS HENRIQUES RAMOS, ANTONIO HENRIQUES RAMOS, JHR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARDELE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, HAVANESA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HAVANESA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, JHR AMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIZ CARLOS HENRIQUES RAMOS, MARDELE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo Fabiano \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS, ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO, JOSIANE DO NASCIMENTO, EDMILSON RIBEIRO RUFINO, EDVANIA CRISTINA DA SILVA, IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO, CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM, LUIZ DA SILVA MOURA, MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA MOURA, MARIA SERQUEIRA BENVINDO, MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA, NILSON DOS SANTOS DAVID, NIVALDO CONCEICAO DA SILVA, ROSEDETE NORBETO DE MORAIS, CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Leda Cristina Ricca, Dolores Ricca\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Ricca, Leda Cristina Ricca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000947-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda., Nagib Kede Filho , Angela Cristina Vieira Kede\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Vieira Kede, Nagib Kede Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha Carvalhal Mendes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora LtdA - EPP, Luiz Rogerio de Oliveira, Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA, Berenice Barçante Coelho , Fernanda Barcante Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Berenice Barçante Coelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condado Santos\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda., Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Teixeira Pinto, Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA, Denilson da Silva, Daniel Stambowski , Vanessa da Costa Rito , Aline Mariane Soares da Fonseca, Elaine Cristina de Medeiros, Edson Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Torres Mostacatto \r\n\r\nRéu: Libertad Eventos e Promoções Ltda. , Giuseppe Demare, Carmem Lucia Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppe Demare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho, Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Prado\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques, Cocreta Service Pantanal\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Clecio T.s. Empreiteira de Obras \r\n\r\nPelo presente fica m Clecio T.s. Empreiteira de Obras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.62/64, devendo a ré vir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-89.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Romualdo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Guimaraes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Del Pino Ltda., Maria Luzia Abreu Barbosa, Rosana Silva Abreu, Maria Luzia Abreu Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Silva Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000755-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Pinheiro\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. - ME, Laura Maria Nogueira Carneiro, Esito Ribeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Esito Ribeiro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-92.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA , ADRIANA NOVAIS DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA NOVAIS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GAUDENCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA, Marcos Vinicios Lira do Couto, Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcelino Gomes \r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda - ME, Ruyter Vieira Poubel , Elzi Vieira Pombel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VENANCIO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, GRUPO MB PRODUCOES, MAURO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO BACELLAR, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731823"
                            ],
                            "1726775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001008-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Luiz do Nascimento Florencio\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Marcus Vinicius Rezende Teixeira, Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Rezende Teixeira, Vicentina de Lourdes Rezende Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, ANTONIO DA SILVA PEREIRA, José Henrique Soares Pereira, Luiz Antonio Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 80.946,88 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Dorex Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ED Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., José Antônio Damaceno, Adelziro Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m Adelziro Antônio Damaceno, José Antônio Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 16.994,25 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001656-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1726775"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1729889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes Barroso Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Costa de Almeida Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Costa de Almeida Barroso\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A CVERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Alves de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nINDICAR O ATUAL PARADEIRO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 595-601 - EXTINTO OS PEDIDOS DE INTEGRAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenivaldo Rosa Correa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria das Graças Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 939, CEF, agência 2890; comprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: SERGIO NEMER DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA EM GUIA PRÓPRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO RECLAMANTE DE FLS. 1455 POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Silva Viana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GSU Terceirizações de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gabriel da Silva Viana \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Ja piassu Lins Falcão, Réu: Romildo Tavares Carregosa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romildo Tavares Carregosa\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 24/09/2014 ÀS 15 HORAS A FIM DE ASSINAR O AUTO DE DEPOSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Perreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFORNECER A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Mauro Cesar Amenta Boaz, Réu: Venezia Amenta, Réu: Minerva Amenta Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MIRIAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nINFORMAR SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez\r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DE DEPENDENTES ECONOMICOS HABILITADOS JUNTO AO INSS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ANTONIA DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CELIA MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: VALDEMIRA DE ASSIS CORREA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR RECONHECIDO NA PETIÇÃO DE 22/01/13, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOAS ARTES LTDA ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Antônio Medeiros da Silva, Réu: Ana Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leandro Klem de Almeida [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leandro Klem de Almeida\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nINDICAR MEIOS POSSÍVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA DEVEDORA OU COMPROVAR A SUA ALEGAÇÃO DE SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA COSTA DE CASTRO \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 1026/2014, Banco do Brasil, agência 2234 e se manifestar na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1729889"
                            ],
                            "1729888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000166-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael do Nascimento Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729888"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abrantes Marano [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abrantes Marano , Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARROS LOPES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: Simone Maria Pinheiro , Réu: Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a autenticação das cópias, como requerido, devendo retirá-las em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-21.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA FREITAS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SOCIO CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MORA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS ABELEDO GARCIA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO RJ [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO RJ\r\n\r\nDizer se pretende Embargar à Execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, devendo complementar a garantia do Juízo, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY DE SOUZA PIRES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREIT DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FRANCISCO PASSOS PINTO, Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO, Réu: Sócio Francisco Passos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 181/182 devendo apresentar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Iracema Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Iracema Pereira , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 114 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 412.265,66 ou 33.183.379,40 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 34.863,01;\r\n\r\nINSS: R$ 68.665,78 ou 5.526.928,02 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 1.000,00 ou 80.490,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0093200-24.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DA CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO (SÓCIO), Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO (SÓCIO), Réu: ONIX CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Gomes do Nascimento Neto [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções Ltda., Réu: (Sócio) Nivaldino Marques da Silva, Réu: (Sócia) Graziela Bernardo Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Gomes do Nascimento Neto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Henry David Grazinoli (OAB: RJ 72210 - D)], Réu: Elias de Oliveira , Réu: (Sócio) Eduardo Baptista de Sousa , Réu: (Sócio) José Carlos Baptista de Sousa , Réu: (Sócio) João de Sousa Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carne Menina da Penha Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Réu: Eliane Melo Maciel, Réu: Ivone Moreira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristian Marques Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cristian Marques Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/10//2014, às10h, para que a ré proceda a entrega das guias do FGTS +40% e do seguro desemprego, conforme sentença de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candeia Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tem Tudo, Réu: VALERIA ROSA DE ARAÚJO, Réu: ELISABETE ARAUJO MARQUES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candeia Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Dias de Almeida Júnior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda., Réu: Vânia Lúcia Paes Lima, Réu: Douglas Lima França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Dias de Almeida Júnior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para dar prosseguimento à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral Bastos [Adv. Raphael de Faria Afonso (OAB: RJ 162041 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: (Sócio) Reinaldo Morais Mendonça Junior , Réu: (Sócio) Internett Global Web Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a pétição da reclamada de fl. 65/66 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR COLOR TRANSPORTES LTDA, Réu: SOCIO JADIR PINHEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES SIMÕES [Adv. Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: SP 36852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entender devido, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LELIO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito, bem como tirar cópias de documentos que entender devido, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, referente à localização do imóvel para fins de penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1727236"
                            ],
                            "1727237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-95.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Cristina Ferreira de Castro (Espólio de) [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)], Cgto: Zilda de Castro Silva, Cgto: Neide de Castro Ribeiro da Silva , Cgto: Joyce Castro Couto, Cgto: Larysa Castro Couto, Cgto: João Pedro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Cgto Claudia Cristina Ferreira de Castro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls. 64/65, que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobral da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sobral da Silva , Réu Rádio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, observando o deferido na sentença de fl. 118/123, complementada pela decisão de Embargos de Declaração de fl. 127 e pelo deferido no Acórdão de fl. 152/157, no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo , Réu: Marli teixeira de Souza , Réu: Claudio Henrique Souza de Paula (socio), Réu: Rodrigo Villar Resende (socio), Réu: Jose Milson Alves Pereira (socio), Réu: Ronei Guazi Rezende (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo através da penhora de fl. 245, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bernardo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Valdeci Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222 que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando-se o autor, VALDECI BERNARDES DA SILVA, nas custas processuais no valor de R$ 409,00, calculadas sobre R$ 20.450,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: SEVERINA\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao desarquivamento dos autos, em 30 dias, bem como do ora determinado, devendo requerer o que mais for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Maria Cláudia Ganime Alves Teixeira , Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira) [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjecências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmeia Martins de Oliveira (sucessora de Denilson de Oliveira)\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Paiva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer para retirada do perfil profissiográfico previdenciário - PPP, juntado à fl. 589. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-37.2014.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Amélia Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Imobiliária Mondesir S.A. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Cirrus Participações Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Sunset Participações Ltda. [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)], Aut: Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirrus Participações Ltda. , Aut Imobiliária Mondesir S.A. , Aut Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de), Réu Maria de Fátima de Souza Rosas Pacheco , Aut Santa Amélia Patrimonial Ltda. , Aut Sunset Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a autuação do processo, bem como da decisão de fls. 35/36. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao início da perícia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1727237"
                            ],
                            "1731872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23/09/2014 às 11:10. \r\n\r\nId: 1731872"
                            ],
                            "1727233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0000898-19.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Cunha Moreira \r\n\r\nExecutado: Denise Lopes Trindade (Sócia),Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Denise Rodrigues Bispo (Sócia),Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Lopes Trindade (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.533,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000667-26.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Maria Moraes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Soares de Abreu ,Quality Line Móveis e Decorações Ltda.,Nelson Ferreira Bittencourt Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Soares de Abreu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.973,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-19.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE BORGES PINTO, RACHEL BORGES PINTO MATOS e LETICIA ARANTES MATOS (sucessoras de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\nExecutado: EDSON LUIZ DOS SANTOS CHAVES,FERGO SOLUCOES TECNOLOGICAS E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA EPP,ARLINDO LUIZ CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON LUIZ DOS SANTOS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.390,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727233"
                            ],
                            "1727234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nPaulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-65.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-71.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727234"
                            ],
                            "1727235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de desistência, fl. 39. Tendo em vista o pedido\r\n\r\nformulado pelo autor, à fl. 23, e a ausência de manifestação da reclamada, homologouse\r\n\r\na desistência requerida, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, nos\r\n\r\ntermos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Moraes \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 444,00) no prazo de 10 dias, sob pena de\r\n\r\npenhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727235"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mariano de Oliveira [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Funeraria Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Mariano de Oliveira\r\n\r\nVenha a advogada signatária, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: Solution & Insurance, Corretagem, Coonsultoria e Assessoria de Seguros LTDA, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto AERUS de Seguridade Social\r\n\r\nCiência de que rejeitada a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação de fl. 663. \r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fernandes Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Silas Fernandes Barreto\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 191 e 192, que julgou improcedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução de fls. 696, foram julgados procedentes (fl. 765). \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugênio Magnane Corrêa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugênio Magnane Corrêa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução de fls. 622/631 foram julgados improcedentes (fl. 646). \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Hernandes Anastacio (sucessora de Jose Reinaldo Anastacio) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Marcus Vinicius Hernandes Anastacio (sucessor de Jose Reinaldo Anastacio) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Vitor Hugo Hernandes Anastacio (sucessor de Jose Reinaldo Anastacio) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Hernandes Anastacio (sucessora de Jose Reinaldo Anastacio), Aut Marcus Vinicius Hernandes Anastacio (sucessor de Jose Reinaldo Anastacio), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut Vitor Hugo Hernandes Anastacio (sucessor de Jose Reinaldo Anastacio)\r\n\r\nCiência de que a impugnação de fls. 736/737 foi julgada improcedente, nos termos da decisão de fl. 743. \r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serrate da Silva Menezes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Serrate da Silva Menezes, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios do reclamante não foram acolhidos (fl. 2955). \r\n\r\nProcesso: 0001165-51.2012.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Capitalização S.A. , Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nCiência de que a demanda proposta foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls, 648/652. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Raymundo Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Raymundo Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos, nos termos da decisão de fl. 684. \r\n\r\nId: 1731651"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sá de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sá de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica atualizada de fls. 170 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sales de Araújo [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)], Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sales de Araújo\r\n\r\nTer ciência das informações de fls. 221 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Leal Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Leal Ferreira \r\n\r\nResponder exceção de pré-executividade de fls. 202 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nTer vista, no prazo de 15 dias sucessivos, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Coelho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: mauro José Roberto Bacellar, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendehlson José Manhães [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendehlson José Manhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 286, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.005.438,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 92.204,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001554-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Castro Alves [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado por Pleno Saúde Ltda., com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Darque Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação da reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Teixeira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 576 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001467-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cunha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 356 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 304 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nId: 1731495"
                            ],
                            "1731494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0073000-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., João José Cardoso, José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 142 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DOS REIS\r\n\r\nRéu: FMG TELEFONIA CELULAR LTDA, FLAVIO GONCALVES DE MELO, ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 166/167 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendehlson José Manhães \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 286, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.005.438,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 92.204,10 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731494"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci do Prado Goulart [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. (N/P Sandra Beatriz Michel) [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Crhisty Ane Melo Bastos , Réu DD Farmacia Dermatologica Ltda. (N/P Sandra Beatriz Michel), Aut Luci do Prado Goulart \r\n\r\nQuitados todos os créditos, foi dada por extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Jose Gil Dieguez Neto\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 703/715, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 181.079,41. O crédito autoral está garantido pelos depósitos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1246/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Cabral \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se os parâmetros ora fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001563-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 442, 459, 512, 516, 522, 546/547, 571 e 576 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Olimpio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Olimpio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar quanto ao encerramento da falência, comprovando, documentalmente, se for o caso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MULLER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Tomar ciência do despacho de fl. 858. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se os parâmetros ora fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Farias de Morais, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados perante a 1ª Ré e a 2ª Ré; e Parcialmente procedentes os pedidos formulados em face da 3ª e da 4ª rés, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbe Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbe Nobre Gomes\r\n\r\nInformar o autor o CNPJ da empresa indicada a fim de diligenciar quanto ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Acris Pinheiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto de Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto de Moraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nVenham as partes com liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Silva Fagundes [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Silva Fagundes \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Carneiro dos Santos , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:13 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Ferreira Freitas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A., Aut Sidnei José Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 25/03/2015. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1731943"
                            ],
                            "1731944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessi Silvares Feio Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessi Silvares Feio Filho, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/09/2014 , ÀS 13:15 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 23/09/2014 , ÀS 13:09 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Bittencourt Favilla, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Peres Cavalcante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Peres Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários de R$ 3.000,00, conforme acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valduga Serpa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valduga Serpa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Mônica Evangelista Lagoiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Cascadura Ltda. , Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nManifestar0se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, anexados nos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saude Consultoria de Planos de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Réu: Pierre Paul Louis Vanderbrouke, Réu: Washington Alves de Souza, Réu: Angelo Jose Mourão, Réu: Paulo Sampaio Villar, Réu: José da Silva Duarte Filho, Réu: Carlos Alberto Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Edward Joaquim Amadeo Swaelen [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Amadeo Swaelen, Réu Edward Joaquim Amadeo Swaelen \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Evangelista dos Santos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auremir Evangelista dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nComprovado o depósito do valor remanescente do autor, a ré deverá vir com o depósito no valor de R$ 4.134,41 a restituit à 2ª ré no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o procedimento de fl. 148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Damiana da Silveira Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Damiana da Silveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo , Réu Transportes Estrela Azul SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 685. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Cohen Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda. [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)], Réu: Vera Lucia Batista Jovelino, Réu: Eliana Dutra Batista Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Manuel Barros de Almeida (espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANES RODRIGUES JORGE\r\n\r\nManifestar-se para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1731944"
                            ],
                            "1731945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 357, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1256/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Laurentino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP\r\n\r\nForam dados por extintos sem julgamento do mérito os presentes embargos por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-88.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Francine dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francine dos Santos, Egdo José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias; \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Heleno de Almeida Barbosa , Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 256 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtualizados, foram dados por corretos os cálculos complementares apresentados pela perita. Venham as partes, sendo a ré ao depósito no valor de R$ 2.452,30 discriminado pela perita, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1255/2014 (BB) E 1254/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - , Aut William de Avellar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Gervazoni [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio Dracxler [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio Dracxler\r\n\r\nManofestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oia Pinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oia Pinho \r\n\r\nForam fixados os honorários em R$ 2.200,00. Venha o autor ao depósito, tndo a perita concordado com o parcelamento, ciente de que a perícia apenas iniciará após a integralização do valor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: HATRIA REVESTIMENTOS LTDA - ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza , Réu Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. , Réu INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e do despacho de fl. 451. Vista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1263/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sergio de Castro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1731945"
                            ],
                            "1731942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados perante a 1ª Ré e a 2ª Ré; e Parcialmente procedentes os pedidos formulados em face da 3ª e da 4ª rés, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731942"
                            ],
                            "1731941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AIRR 0180600-23.2005.5.01.0055 - Rte. SIDNEY GONCALVES DE ALMEIDA (Adv. José Antonio Rolo Fachada - OAB/RJ: 77093) Rdo. RODOJAN TRANSPORTES LTDA. (Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel - OAB/RJ: 73216) - Bem(ns): 1) Um Caminhão Carroceria fechada de alumínio (baú), Mercedes Benz 608, Disel, ano 1980, Placa ABH 8765 Emplacado em Curitiba (PR), RENAVAM 5134 2455-5, em regular estado de uso, com seis pneus semi novos, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Professor Costa Ribeiro, 412, RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1731941"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINO ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ ANDRADE EMPREITEIRA, Réu: Darcy José de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda., Réu: NICOLAS RIBEIRO DOS SANTOS (Sócio da Ré), Réu: MAURO RENATO DA SILVA ABISSULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANIEL CASTRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (Sócio da Ré), Réu: LÉA PRADO DE SOUZA (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANIEL CASTRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-43.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA ALVARENGA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Martins, Réu: Gilcênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudenice Maria Gomes do Nascimento [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Goncalves da Silva [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES DE SOUZA - REPRESENTANTE [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Goncalves da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEUMAR GONCALVES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nExdo: Elebra SA Eletronica Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEUMAR GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL BAPTISTA [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Primart 2000 Mármores e Granitos Ltda Me [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Elaine Martins de Almeida Porto, Réu: Katia Maria Maia dos Santos, Réu: Luzia Almeida da Silva, Réu: Joao Henrique Batista de Oliveira, Réu: Mauro Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL BAPTISTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2006.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogerio Wellington Ribeiro Parreira [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogerio Wellington Ribeiro Parreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Meri Helen Oliveira de Assis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza (sócia), Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Helen Oliveira de Assis\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS DE SA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: Luis Alberto de Lima Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS DE SA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Merielle de Sousa Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Merielle de Sousa Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Anne Galdino do Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda, Réu: Deocliciano dos Santos de Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos, Réu: José Anaílson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Galdino do Nascimento da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CONCEICAO CASEMIRO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO LTDA ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA CONCEICAO CASEMIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE FLORES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.P. RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FLORES PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-72.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA NUNES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGIL E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Vilaça Carvalho [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Vilaça Carvalho \r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-43.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Daniela Marques [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andreia Mazzoni Gadaletar [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Daniela Marques\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-87.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA FRANCA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Carlos Magalhães Barros, Réu: Gelson Martins, Réu: Deborah Ritto Nonato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Saiao Conde [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Saiao Conde\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-74.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: José Alberto Andrade Candido, Réu: Maria Reny Gomes Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-73.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DURO NA QUEDA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: SUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1731237"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1731567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0143900-25.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA GINAST LTDA, WANDERLEY ALVES RIBEIRO \r\n\r\nfica m WANDERLEY ALVES RIBEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 208: Em que pese a inexistência de garantia do Juízo, com fulcro no Princípio da duração razoável dos processos, determino a notificação do sócio Wanderley Alves Ribeiro, através de edital, para valer-se das faculdades do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731567"
                            ],
                            "1731910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.11.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.11.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0109900-52.2006.5.01.0066 - Rte. THAIS GOMES DE SOUZA (Adv. Michele Diegues Pessoa - OAB: RJ163710E) Rdo. SDR RIO SERVICOS RAPIDOS LTDA. N/P ÁLVARO SÉRGIO ENES DO VALE (Adv. Rene Entriel - OAB: RJ54649D) Bem(ns): 1) Óleo sobre tela, medindo 1m x 1,50m de Abigail Vasthi Schelmm (Governador Portela/ RJ, 1937), entitulado: “Bale no Guarda-Sol”, assinado no CID, estado de conservação: presença de sujeira sobre a camada pictórica, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 2800/301, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001278-34.2010.5.01.0066 - Rte. BRUNO JOVITO (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB: RJ127558D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Mario Gomes Filho - OAB: RJ80789D) Bem(ns): 1) Um ônibus a Diesel, marca VW, modelo 17230 EOD Neo Bus, ano 2010, modelo 2010, cor predominante branca, chassi 9532L82W2ARO41951, placa LPS 3547, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, RJ. \r\n\r\nProc. ExFis 0000225-18.2010.5.01.0066 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. RAB MARMORARIA LTDA. Bem(ns): 1) 20M² de Mármore Azul Bahia, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. A. Senna, 5000, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1731910"
                            ],
                            "1731909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA, JUIZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.443 datado de 17 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 166.935,53 (cento e sessenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0130300-68.1998.5.01.0066 RTOrd - RTE: MARGARETE DE PAIVA E OUTROS(Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury OAB/RJ 37884D) - RDO: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS(Adv. Leandro Quintão Fernandes OAB/RJ 117001D). BENS: 02(DOIS) VAGÕES TUE 417 Nº PAT. 100003898, Nº 100003909 FUNCIONANDO, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua da América, nº 210. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARMEM LUCIA RAMOS MIRANDA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de setembro 2014.\r\n\r\nId: 1731909"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestarem-se acerca das informações trazidas aos autos pelo Banco Bradesco, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que foi a dilação do prazo requerida. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO MOREIRA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, Réu: EDVALDO CARLOS DA BOA MORTE, Réu: Euridea da Silva da Boa Morte, Réu: Oswaldino Amancio Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG , Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) , Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Baptista, Réu: Daniel Rocha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetivada, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada audiência no dia 01/12/2014, às 10:40 para tentativa de conciliação. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Dias Lacerda [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Dias Lacerda, Aut Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada audiência no dia 23/09/2014, às 11:15. A pauta designada tem por finalidade a tentativa de conciliação. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)], Réu: Luciene Mendonça Coelho, Réu: Iara Mendonça Coelho Passos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Mendonça Coelho Passos, Réu Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda., Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014, às 10:40horas. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PESCADORES DO SABER [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: MARINALVA ELIANE DOS SANTOS [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Réu: PENHA MARIA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1516/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nE ainda, ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Salles Dias [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Salles Dias , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:20horas. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 290 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera junto ao sistema INFOJUD,e de que deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José de Almeida [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José de Almeida , Réu Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. , Réu Octaplan Rio Comercio de Aluminio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/03/2015, às 10:10 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lessa, Réu: Ana Luzia Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fl 330. \r\n\r\nProcesso: 0000739-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Barboza Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03 [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Conforto dos Pes Serviços e Comercio de Produtos Higienicos Ltda - CNPJ:04055972/0001-03, Aut Tania Cristina Barboza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/09/2014 para o início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000617-52.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Caroline Teixeira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Caroline Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da tentativa frustrada junto ao SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), posto que necessário data de nascimento ou númeo do título de eleitor e nome da mãe da pessoa a quem se deseja pesquisar e tais dados não se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kremser Calmon \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1517 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nE ainda fica notificado a retirar o cheque devolvido que se encontra acautelado na Secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kremser Calmon , Aut Sérgio da Silva Soares \r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO TELLES MOREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: Waldelice Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO TELLES MOREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Comércio de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Ismael Marques de Almeida, Réu: José Ismael Sá de Almeida, Réu: Maria Adozinda de Almeida Barbedo, Réu: Luiz Carlos Botinhão A/C Mauricio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 126/131. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-68.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Alves de Mello Neto [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Alves de Mello Neto\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1513 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado,requerer o que for de seu interesse, no prazo de 90 dias. Ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-68.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Alves de Mello Neto [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara, Aut Júlio Alves de Mello Neto\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolla Plus Confesções de Roupas Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as certidões de inteiro teor dos atos constituitvos devem ser requeridas junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS MAGALHAES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA. EPP , Réu: Alan da Costa, Réu: Valter Marcos de Moura, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá, Réu: Rosangela Nunes Vidal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA COSTA DOS REIS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Alexandre de Oliveira Marinho, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA COSTA DOS REIS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes dos Santos Natalino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes dos Santos Natalino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda , Réu: Briman Manutenção Ltda , Réu: Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)], Réu: Dirceu Jose Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CELSO AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CELSO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetivada junto ao convênio RENAJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comércio Serviço Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: Jorge Marcos da Silva, Réu: Rhenan Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Auer da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda., Réu: LEOMIR DA SILVA VIEIRA, Réu: GORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Auer da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Estado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 388,33, referente às custas, e R$ 438,08 de INSS, em 48 horas, sob pena de não serem recebidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Zacharias [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Zacharias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Idenbergue Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0174600-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Salgueiro Medeiros [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vida Estetica Ltda., Réu: Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu: Editora Vida Estética Ltda N/P Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu: Luiz Marcos Barreto Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Salgueiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brsil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Logello Araujo [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Royal Green Península [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Royal Green Península\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-22.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VILLAS BOAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VILLAS BOAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme o V.Acórdão, devendo comprovar o valor sacado através do alvará de fls.1827, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, do CPC. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DA SILVA\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda ME [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva Pessanha, Réu: Linéa Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-49.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAZUL LAVANDERIA LTDA N [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Ester Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera junto ao sistema INFOJUD, e de que deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1731593"
                            ],
                            "1731592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Rodrigues Barboza\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:02040856/0001-16, Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731592"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. , Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 438 , no valor de R$ 52.238,68 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, em 30 dias, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda., Aut Robson da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:30 horas do dia 23/03/2015, para depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunha, em 05 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000748-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico , Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:35 horas do dia 23/03/2015, as partes poderão indicar as demais provas que pretende produzir. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Blas Xavier [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Blas Xavier, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/10/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nNada a deferir, não havendo qualquer prejuízo a ré, já que teve ciência inequívoca dos cálculos homologados, uma vez que peticionou afirmando que os mesmos estariam incompletos, quando na verdade, apenas deixou de verificar que a 2ª folha encontrava-se no verso. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 219 , no valor de R$ 9.851,63 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar as diferenças devidas desde a sua supressão até a efetiva implementação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Januario Santana [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Januario Santana, Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2007.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Interpass Club Internacional Vacation Passport Club\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se a Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciana Ferreira da Silva , Réu New York Service Conservadora Ltda, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a 1ª e a 2ª reclamadas para efetuarem o depósito no valor devido por elas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 321 , no valor de R$ 7.120,31; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento DA DIFERENÇA DEVIDA DO CRÉDITO DO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 255,06,e custas, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LOPES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: JORBEMI RESTAURANTE E DOCERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEHYL RODRIGUES FORTI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEHYL RODRIGUES FORTI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-84.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Pereira Bittencourt sucessor de Maria Helena Pereira Bittencourt [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaristo Rodrigues da Rocha [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaristo Rodrigues da Rocha, Aut Luis Sérgio Pereira Bittencourt sucessor de Maria Helena Pereira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144900-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Braga Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Braga Lopes\r\n\r\nAnte o valor não razoável apresentado à realização da perícia e a inexistência de peritos que aceitam o encargo com recebimento ao final, diga o reclamante se desiste da perícia requerida, ou a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso (Espolio de) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , Réu: LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Marco Antonio Gomes Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues de Lima [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaral Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia de Oliveira Pereira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: VICENTE TURNES RIVEIRO, Réu: CANDIDA TURNES MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia de Oliveira Pereira , Réu Proa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformar os dados da conta bancária onde depositava os salários do consignatário, a fim de facultar a quitação do valor consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lemos Cavalcanti Pinto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Claudia Lemos Cavalcanti Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0196500-75.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Peres Fraguas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan Millenium Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Peres Fraguas \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Sabino de Brito [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Erika Pereira da Silva Negreiros (OAB: RJ 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Sabino de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira de Moura [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAnte o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valentim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valentim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruna da Rosa Lopes, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclareciemntos feitos pelo Perito, com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Gomes Pereira [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Gomes Pereira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica das Merces Dantas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Game Over Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Game Over Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, ciente de que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0062000-62.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Costa da Silva Sousa [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Costa da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade de fls.158/173. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1730387"
                            ],
                            "1730386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Graber Sistema de Segurança Ltda. , Escola Americana do Rio de Janeiro , HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA \r\n\r\nPelo presente fica m HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA , United Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Francisco Antonio Povoas Cardoso, Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia Pecly Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados às fls.91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tnext S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730386"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir do Nascimento [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Top Line Comercial Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Comercial Ltda., Réu Três Jotas Serviços de Concervação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101900-24.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO TEODORO DE MORAES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA , Réu: Jean Carlo Napolitano socio Shallom Rio Engenharia Consultoria e Loca, Réu: Jose Carlos Pires Torres socio Shallon Rio Consultoria e Locacao....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TEODORO DE MORAES\r\n\r\nO autor para ciência da certidão proferida pelo Oficial de Justiça no cumprimento do mandado de penhora e avaliação, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103200-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva e Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (SÓCIO DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.), Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (SÓCIO DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.), Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (SÓCIA DE TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 373, venha a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Medeiros Coelho [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Pour La Vie Ltda. [Adv. Tomaz Pinheiro de Faria Neves (OAB: RJ 138080 - D)], Réu: Dayse Jesus Santos de Vasconcellos (sócia), Réu: Monica Moura de Vasconcellos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffeur Pour La Vie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Goncalves Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Goncalves Cruz\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 1137, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 246, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-71.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocemar de Araújo Costa [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocemar de Araújo Costa\r\n\r\nO consignatário para que apresente os cálculos de liquidação, na forma dos parâmetros fixados a fl. 565. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasão Corretagem de Seguros Ltda., Aut Joel Teixeira\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 173, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Marques dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: City Rio Agência e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Nair Marques dos Santos\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Lopes Farias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Bogar Modas Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Romix Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Ralm Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Roberto Duek\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bogar Modas Ltda., Exte Maria da Glória Lopes Farias\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 192, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Aut Edson Marcos da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nOs agravados para, querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição de fls. 465/487. E tomar ciência que o agravo de fls. 488/535 não foi recebido conforme despacho de fls. 536 \r\n\r\nProcesso: 0000664-43.2012.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eugenio Pires Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-41.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Avelino Guena [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Avelino Guena, Exdo Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Exdo Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 70, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Francisco de Assis Dantas Araujo , Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 164, venha o reclamante e a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fonseca de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisplinar de Estudos Universitário [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fonseca de Almeida \r\n\r\nConsiderando o teor da programação de fls. 108, venha o reclamante com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-87.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pagani de Amorim Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Pagani de Amorim Filho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/03/2015 às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Duarte de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA petrobras para que se manifeste sobre os cálculos, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Maria dos Santos Rodrigues [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme apurado às fls. 135/136, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 45, venha o reclamante com a adequação ao cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa de Oliveira \r\n\r\nO autor apresentar seus artigos de liquidação em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art. 879 § 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor devido, conforme apurado às fls. 735/750, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Duarte Baptista Goncalves Vasques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Duarte Baptista Goncalves Vasques\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor devido, conforme discriminado às fls. 442/453, nos termos do art. 475-J do CPC., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cruz Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferias Card Clube [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Marcelo Coelho da Silva, Réu: Jorge Abílio Canellas Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Cruz Oliveira\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne de Lemos Maia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne de Lemos Maia\r\n\r\nO autor para comprovar o valor sacado através do alvará nº 307/2013 na conta recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio engenharia e Serviços Ltda., Aut Odilon Moreira da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda, Réu: Horacio Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Mattos\r\n\r\nO autor para que indique meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Paiva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio César de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Paiva\r\n\r\nO autor para que informe meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Madeira de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das Demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fukushima Portella [Adv. Maria Helena da Costa Almeida (OAB: RJ 170264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer - Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , Réu: ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fukushima Portella\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha da Costa , Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência dos alvarás nº 460/2014 e 461/2014 e ainda tomar ciência do despacho de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Oliveira de Melo\r\n\r\nO reclamante para tomar ciência do deferimento do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK TEL 37 LTDA [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)], Réu: Marcio Rogerio Moscoso Brandão Pinheiro de Barros (sócio), Réu: Vania de Carvalho Fabiano Alves Brandão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK TEL 37 LTDA \r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor devido a titulo de contribuição previdenciária, conforme apurado às fls. 260/262, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAVARES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut NORMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial prazo sucessivo em 10 dias, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES SILVA\r\n\r\nO autor para ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cobas Antiqueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cobas Antiqueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de fls. 701/703. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januza Jane Ignácio Garcia [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Romano Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Romano Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme apurado às fls 205/207, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que deposite a diferença entre o saldo do depósito judicial informado à fl. 587 e o somatório dos valores relativos à contribuição previdenciária total, imposto de renda e custas, que representa um total d R$ 22.417,36, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000804-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gustavo Vital Lira Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs ré para efetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme apurado às fls. 246/250, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Gera Transportes Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: IRIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Muniz\r\n\r\nO autor para ciência da devolução da carta precatória executória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. \r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor remanescente devido, conforme apurado às fls. 316/319, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzuita Antonia de Sousa Sa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Antonia de Sousa Sa\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento do valor devido, conforme discriminado às fls. 319/329, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-98.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SALDANHA DE SOUZA [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E FORMA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Nilton Joaquim Fontes (OAB: RJ 49426 - D)], Réu: Bernardo Henrique Coutinho de Freitas, Réu: Antonio Vitorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE E FORMA REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, considerando o despacho de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0160200-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1138/1158 Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC conforme despacho de fls. 1203/1204. \r\n\r\nProcesso: 0153800-80.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nO exequente para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Lemos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva Lemos\r\n\r\nO reclamante para que tome ciência da resposta ao ofício encaminhado ao RGI e requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael José da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Izael José da Silva \r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 318, venha o reclamante e a 1ª reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORMINDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 130. O adv deverá retira-la da secretaria da vara, mediante recibo na cópia. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA reclamada para que forneça os dados requeridos pelo contador a fl. 887/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 415, venha a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CASTRO E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COMERCIO ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA -socio RKCenter Com Atacado Varejo Servicos.., Réu: Sonia Regina Nicz Martins de Souza socia RKCenter Com Atacado Varejo Servico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CASTRO E SILVA\r\n\r\nO autor para tomar ciência do e-mail recebido da 03ª Vara de Niterói, devendo o mesmo apontar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Thereza Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Recreio Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Thereza Filho\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 93, venha o reclamante com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Oliveira Heyenn [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trestou Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. -ME\r\n\r\nA ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, com impugnação fundamentada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConsiderando o teor da promoção de fls. 131, venha a reclamada com a adequação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1731066"
                            ],
                            "1731914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Infrabarra Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de sua testemunha, MARLEU F. S. de SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0205500-61.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARRANCHO DA SILVA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO OBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO OBRACE\r\n\r\nComprovar o pagamento da quarta parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1731914"
                            ],
                            "1731064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fukushima Portella\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Hospital Mayer - Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , ZYX Tecnologia Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZYX Tecnologia Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. Audiência marcada para o dia 10/03/2015, às 10h45, na 71ª VT do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731064"
                            ],
                            "1731065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula da Costa\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731065"
                            ],
                            "1731913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO, SE FOR O CASO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731913"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 551. \r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto Damasceno dos Santos [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Alves Bezerra [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Alves Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Bernardino Júnior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-53.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. ME [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 55/56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilita\r\n\r\nção de Crédito na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0000020-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bardella [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Lúcia Helena Bardella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario respectivamente e na ordem processual, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Desidério [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Desidério \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S/A - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S/A - Grupo Itautec\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAGÁS CONVERSÕES E EQUIPAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas American S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Figueiredo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 554/555, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Nagel [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Nagel \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vilgilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Ecômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal, Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 294, fixando o valor devido ao autor em R$ 130.360,94, equivalente a 10.466.907,76 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Arruda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M J Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Arruda \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001571-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Artur da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fialho de Mello\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme acordo de f. 152, bem como as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os eclarecimentos do Sr. perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nCumprir os prazos de parcelamento informados na peça de f. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 119/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-22.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: 146 Casa Verde Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.692, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 108.842,56, equivalente a 8.733.661,68 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Alves Júnior [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, conforme acordo de f. 75, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1731508"
                            ],
                            "1731507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VALMIR PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Roda do Papo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Lanchonete Roda do Papo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abatendo-se o valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731507"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Valente Salgueiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Valente Salgueiro\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 707 à 709, conforme despacho de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Raphael Laurino Pereira Bocti \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, acerca da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 05 dias, e de que os depósitos recursais atualizados às fls. 608/612 foram convolados em penhora, conforme despacho de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. - EAC [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Oliveira Novaes \r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, do mandado de penhora e avaliação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000530-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Freitas Silva [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Savaget Produções para Cinema e TV Ltda. [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)], Réu: Cláudio Carvalho Savaget (Sócio) , Réu: Elza Kioko Kawakami Savaget\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Freitas Silva \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo informar o atual endereço dos sócios, ou requerendo o que é de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nConheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, na forma da fundamentação supra. Custas pela executada, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Cumpra-se as determinações constantes da fundamentação e prossiga-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazoar, conforme despacho de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0001154-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Anjos da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Etna Comérco de Móveis e Artigo para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Anjos da Silva \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, dos alvarás de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onelza Maia da Cruz Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME , Réu: Livia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onelza Maia da Cruz Alves \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Reis Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nÀ ré para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 396-V. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins Dantas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Service Bank Serviços Teconológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, do alvará de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Souza de Almeida [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Souza de Almeida \r\n\r\nAo autor para, em 05 dias, manifestar-se acerca dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000031-83.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pimentel [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pimentel , Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvarás fls. 1195 a 1197. \r\n\r\nProcesso: 0001222-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Santos [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Emprendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda., Aut Luíz Carlos do Santos \r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, dos alvarás de fls. 66 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0001004-72.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001259-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Costa Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana da Costa Melo \r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias, do alvará de fls. 156, conforme despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira \r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 743, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Flávio Moura da Rosa [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Flávio Moura da Rosa\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, indicar meios executórios concretos e eficazes, conforme despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000252-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Galdino Rocha [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Galdino Rocha\r\n\r\nAo reclamente para apresentar as Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000156-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda., Réu: SV Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho 117-V. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para indiciar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivar sem baixa, conforme despacho de fls 314-V. \r\n\r\nId: 1731921"
                            ],
                            "1731922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes da Silva Rosa [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. - Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. - Beleza Natural, Aut Patricia Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:40h nesta Vara do Trabalho, UNICAMENTE PARA RECEBIMENTO DA DEFESA E DOS DOCUMENTOS E CONSEQUENTE SANEAMENTO DO EQUÍVOCO DE NÃO TEREM SIDO RECEBIDOS NA AUDIÊNCIA DE 11/09/2014, POR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA SUBSTITUTA DRA. LETICIA CAVALCANTI SILVA, CONFORME CERTIDÃO DE DE FLS. 80V, ESTANDO DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES, SENDO NECESSÁRIA APENAS À PRESENÇA DOS ADVOGADOS..\r\n\r\nProcesso: 0000620-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Maria Teresa de La Torre de Chao (OAB: RJ 138420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao , Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A. \r\n\r\nCiência do depsacho de fls. 345-V, bem como para indicar que meios pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Falcão [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Ronaldo da Costa Falcão\r\n\r\nCiência da perda da prova pericial, bem como, para indicar que outras provas pretendem produzir, conforme despacho de fls. 192-V. \r\n\r\nProcesso: 0001071-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Barbosa de Melo [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Barbosa de Melo\r\n\r\nAo autor para, em 20 dias, proceder à comprovação da 1ª parcela dos honorários, sob pena de decretação da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ ré, para que se aceita a prova, no prazo de 05 dias, sob pena de ser aceita a prova aludida. \r\n\r\nId: 1731922"
                            ],
                            "1731919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0002600-04.2006.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ramos de Castro\r\n\r\nExecutado: Fernando Abrantes Nogueira,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto da Silva Paranhos,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Abrantes Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.132,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Paranhos,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto da Silva Paranhos,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.132,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gentilini Nogueira,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto da Silva Paranhos,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gentilini Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.132,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto da Silva Paranhos,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.132,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart,Roberto Gentilini Nogueira,Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.,Roberto da Silva Paranhos,Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.132,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731919"
                            ],
                            "1731920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Agra\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajaú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731920"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1730220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius Nascimento de Souza [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinícius Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 224 para informar ao Juízo se a perícia mencionada às fls. 219 já foi realizada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Lima Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001121-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.185 para comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou a 1ª parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1007 para regularizar a sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Afonso [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro e Perfumaria Rainha da Abolição Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Afonso, Réu Salão de Cabeleireiro e Perfumaria Rainha da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/09/2014, às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmo de Carvalho Silva [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmo de Carvalho Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Josenei Dornelas de Assis, Réu: Salete Marques Bastos de Assis, Réu: Denis Garcia Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nSendo infrutífera a pesquisa através do Infojud, deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nIAnte a devolução dos mandados de fls. 319/322, deverá idicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Almeida [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Almeida \r\n\r\nDeverá retirar a Certidão de Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rocha dos Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rocha dos Reis\r\n\r\nDeverá retirar a Certidão de Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Marcia Dornellas Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 170.066,99, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Braz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Lopes Braz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R4 15.528,29, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1730220"
                            ],
                            "1730262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut William dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1730262"
                            ],
                            "1730735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira de Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Ferreira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da que o juízo julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do art.267 do CPC. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wallace Pereira da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Projetos e Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0026900-27.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fabiane da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fernando da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Flavia da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca de Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca de Navegacao e Logistica Ltda., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiane da Silva Ferreira, Aut Fernando da Silva Ferreira, Aut Flavia da Silva Ferreira, Réu Libra Terminal Rio S/A, Aut Mariza da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte impetrados por ALEANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA e improcedentes o impetrado por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos de Oliveira Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Beatriz Monteiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Vitor Monteiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Gabriela Monteiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Libra Operadora Portuária, Réu: Aliança Navegação e Logística S.A. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística S.A., Aut Beatriz Monteiro Ferreira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiano Carlos de Oliveira Ferreira, Aut Gabriela Monteiro Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vitor Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte o impetrado por ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA e improcedentes o impetrado por COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1730735"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1731068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Zélia Nunes , Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral , Aut: Paulo Antonio Cerqueira \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pacheco Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 737. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Cruz Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lauriano Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lauriano Ferreira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Pedro de Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Maria de Araújo Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fls. 1229: \"Defiro a dilação de prazo, por 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 657, devendo a ré vir com o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.468,96 (fl. 421), em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz Silvestrin [Adv. Marcelo Giovani Batista Maia (OAB: PR 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz Silvestrin, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. Deverá o autor, ainda, tomar ciência da decisão de fl. 901, devendo providenciar o cadastramento do advogado em nome do qual requer que sejam feitas as publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Costa Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvera Maria de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz João de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Levate [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Emerson de Lima Levate\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1731068"
                            ],
                            "1731912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda, Réu: Rhody Muller Elpidio, Réu: Andrea Geovania Oliveira Elpidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nA presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. \r\n\r\nId: 1731912"
                            ],
                            "1731963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-55.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 351-verso. .\r\n\r\nId: 1731963"
                            ],
                            "1731067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0000707-59.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Seleste Moreira \r\n\r\nExecutado: Marcos Polo Rio Armarinho Bazar e Confecções Ltda. ,Marcos José de Carvalho Vieira,Marly de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Polo Rio Armarinho Bazar e Confecções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-25.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Pedro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jovelino Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Jovelino Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.419,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731067"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1728991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.848/851. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA, Réu Rio Branco Alimentos S.A \r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001180-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.249/250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Aut Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001229-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone dos Santos Barbosa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Sonia Maria Alexandre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.581/599, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Soares Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a Reclamada, pelo prazo de 10 dias, dos novos cálculoa apresentados para, querendo impugná-los, bem como para ter ciência da promocão de fls.546, valendo o silêncio como concodância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000938-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/146 , fixando-se o valor do principal em R$ 14.171,66, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Miranda Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.257/265, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.980/983, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto de Souza [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.360 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda A/C João Alberto Felippo Barreto - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante, devendo indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-21.2014.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Soares Marcelino \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com procuração da advogada que subscreve a petição de fls.777/780, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva - sóc, Réu: Marineide Leite Barbosa - sóc, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença devida do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.124/129. \r\n\r\nId: 1728991"
                            ],
                            "1728990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., LEANDRO CARDOSO BEZERRA, EDNEI DE OLIVEIRA, CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA, Jorge dos Santos, Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nfica m ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.295. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1728990"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1727418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Rocha Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Oliveira Fernandes (OAB: RJ 127177 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Réu: RICARDO DIAS ALMEIDA, Réu: MARCOS DAUDT HOFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rocha Gonçalves \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha [Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho (OAB: RJ 134757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)], Réu: GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Sueli dos Santos Ramalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Rocha , Réu Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello , Réu GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Epifania Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Sandro de Oliveira Alves, Réu: Ana Lucia de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Epifania Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de fl. 231/237 foi indeferido, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001273-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Teixeira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P de Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu, Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA (socio), Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA (socio), Réu: ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa SIMBA, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2014.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: VICTOR MEYERFREUND, Agdo: SERGIO IANNIBELLI, Agdo: ALEX MEYERFREUND, Agdo: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Agdo: Brasil Private Equity Group S/A. - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETO, Agdo: GILBERTO STIEBLER FILHO, Agdo: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda., Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, Réu: MAURICIO GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências de fls. 183/190, devendofornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001079-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Hospital Naval Marcílio Dias, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES (SÓCIA), Réu: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de fl. 73, devendo fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurantes e Pizzaria Ltda. A/C Sócio José Menezes de O. Oliveira Júnior [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: Jose Menezes de Oliveira Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa SIMBA, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. \r\n\r\nId: 1727418"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\n,Aut: Sonia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Rita de Cassia Pimenta da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para vir com o RGI do imóvel mencionado à fl. 86 para apreciação e eventual expedição de ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ankimar de Abreu e Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: MetalVibox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: ALEXANDRE DE SOUZA (SÓCIO), Réu: MARIA AUXILIADORA DIAS (SÓCIO), Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ankimar de Abreu e Silva\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO MEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, devendo vir com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-87.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR E FILHOS LTDA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)], Réu: CÉLIO NOVAES RAGGI , Réu: CELMO RAGGI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO ANDRADE JORDÃO FILHO [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro de Cerqueira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro de Cerqueira\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-98.2005.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Severino Lima dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Valdo da Silva Cassaro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: WALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: BS - Construcoes Ltda., Rqdo: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Rqdo: SÉRGIO BRAGA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Lima dos Santos\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-33.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA (SÓCIO), Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA CABO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA CABO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Albino Veloso [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Albino Veloso\r\n\r\nÀ autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre petição de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BARCELOS FURTADO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARCELOS FURTADO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-51.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MANOEL EUFRASIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (socio), Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MANOEL EUFRASIO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: KELI REGINA BOZETTI-ME ( AQUI É PARATY )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ANTONIO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução de mérito, nos termos do art 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES GLORIA NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES GLORIA NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: HELEUSA MARQUES VENTURA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RAMIRO\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão do RGI do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO AMBULATORIAL SOJ LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SILVA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pinheiro de Souza [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pinheiro de Souza\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nAo réu, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada (em até 10 vezes), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Jesus [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Marinho Stewart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Jesus\r\n\r\nAo autor, para informar o atual endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR FERNANDO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO HIDRAULICA DA ILHA LTDA ME, Réu: Claudio Moreira de Alencar, Réu: Maria Luiza Arantes Sayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR FERNANDO\r\n\r\nAo autor para ciência quanto ao ofício apresentado pela Marinha do Brasil. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0121500-79.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: DEUCLIDES FRANCA NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONIVALDO FELIX DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES SILVA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-82.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Aut: ALEXANDRE CARVALHO GLIOCI, Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIZ PEGORER, Aut: ALZEMIRO TINOCO LUZ, Aut: FRANCISCO ALVES SALES, Aut: JOAO CARLOS RAMALHO PEREIRA, Aut: JOAO LUIS XAVIER SOARES, Aut: JORGE MIGUEL MOREIRA SARAIVA, Aut: JOSE CARLOS SCHUABB, Aut: JOSE CARLOS SOARES, Aut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL, Aut: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Aut: HISSAO OEDA, Aut: CARLOS AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Aut: CARLOS BAUER VASCONCELOS, Aut: CLEUSA MARIA TOMAZOLI DIAS, Aut: LESSI FERREIRA, Aut: LECY COSTA, Aut: LUIZ ANIBAL PELLEGRINI PIRES, Aut: LUIS CLAUDIO MAIA, Aut: LUZIMAR DE SOUZA SILVA, Aut: MARGARETE FRANCISCA RITER DE SOUZA, Aut: MARIA AMELIA CARRADA ITABORAHY, Aut: MARIA LUIZA PICANCO DE ARAUJO [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Aut: MARILDA GONCALVES MARQUES CAVALIERI, Aut: MARISA RODRIGUES COSTA DE ASSUMPCAO, Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO ALVES VANNI, Aut: NORIVELTO SCHOCAIR MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ROSA GONCALVES, Aut: REGINA MAURA ROCHA PEGORER, Aut: RICARDO GLORIA, Aut: SERGIO DOS SANTOS, Aut: SILVANA MARIA PEREIRA LOPES, Aut: TEREZA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, Aut: WANDERSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1659, devendo o sindicato-autor comprovar o pagamento aos substituídos, decorrente do acordo formalizado às fls. 1231/1238, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitipaldi Industria Nautica Ltda, Réu: Wilson Fittipaldi Junior, Réu: Wilson Fittipaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto aos bens objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: CARLINDO DIONÍSIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FLAVIO BOTELHO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE AVELLAR\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se conclusivamente no feito, vindo com as suas contas, não havendo que se falar em elaboração dos cálculos pelo juízo, apenas, e somente, em razão de impugnação pelo requerido, o que é reflexo do exercício do contraditório. Decorrido o prazo, sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-30.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Lourenco Valentim [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Cabreira Comercial Ltda., Réu: Luiz Carlos Cabreira de Lima, Réu: SELMA CABREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucia Lourenco Valentim\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestar-se quanto ao bem objeto de pesquisa, devendo informar onde o mesmo pode ser encontrado, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serviços Manutenção e Reparos Industriais Ltda. ME [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade da Silva \r\n\r\nAo autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1731577"
                            ],
                            "1731918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-29.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA PIMENTA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandeson Luiz da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Frade 2004 Serviços de Vigilância Ltda - ME [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Naelson Jose de Lira (socio), Réu: Renato Vilela Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Frade 2004 Serviços de Vigilância Ltda - ME, Aut Wandeson Luiz da Silva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmart Servicos de Transporte Maritimos Ltda. [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)], Réu: Januário de Araújo, Réu: Helen Regina de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasmart Servicos de Transporte Maritimos Ltda., Aut Luiz Nunes\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bitencourt Teixeira [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A., Aut Jaime Bitencourt Teixeira\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 08:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0113800-42.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Souza Andrade [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: THIAGO RAFAEL DE CASTRO, Réu: MOISES CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fogao de Lenha Ltda - ME, Aut Sara Souza Andrade\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 08:40 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-11.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA PRUDENCIO TEIXEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Izolina Barros de Oliveira Penna, Réu: João Camillo Barros de Oliveira Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA PRUDENCIO TEIXEIRA, Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:20 horasNa referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Maia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherry Hotel Ltda ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: JACINTA DE JESUS CARVALHO, Réu: IVAN CARVALHO MOREIRA GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Maia, Réu Cherry Hotel Ltda ME\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO, Réu FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinnea Nascimento da Silva [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Deise Jordão Costa, Réu: Marcos Fernandes Jordão Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda, Aut Rosinnea Nascimento da Silva\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 08:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NUNES DE SOUZA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEAS MACHADO GARCIA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NUNES DE SOUZA, Réu ENEAS MACHADO GARCIA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MILLER [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA JAPUIBA LTDA ME, Réu: RISOLETA SOUZA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO RILDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MILLER\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001614-66.2011.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: POST OFFICE MODAS LTDA ME, Exdo: BERNADETE JANNOTTI FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ramon Nascimento de Almeida (OAB: RJ 155622 - D)], Exdo: PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDA, Exdo: CARLOS RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BERNADETE JANNOTTI FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Carlos França [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarvarpe Drogaria Ltda. ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)], Réu: JOAO CARLOS VARGAS PEREIRA, Réu: JOSE VARGAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarvarpe Drogaria Ltda. ME, Aut Silvania Maria Carlos França\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 08:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Campos Araujo [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Araujo, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI, Réu: JOSÉ LUIZ ZAGANELLI, Réu: GEDEIR RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:25 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 08:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:16 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B.MELO RESTAURANTE-ME [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: MARCELO MAX BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DOS SANTOS, Réu MARCELO M.B.MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 08:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUVILANIA DA COSTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Aut MARIA EUVILANIA DA COSTA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira Corina Menezes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Floral de Angra Ltda. ME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: DARCI DA SILVA SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Floral de Angra Ltda. ME, Aut Zulmira Corina Menezes\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO SERGIO LUZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0002336-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULER & OLIVEIRA PARATY APOIO ADMINSTRATIVO LTDA EPP (SUPERMERCADO DO CARLÃO) [Adv. João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: SP 208393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA PEREIRA, Réu MULER & OLIVEIRA PARATY APOIO ADMINSTRATIVO LTDA EPP (SUPERMERCADO DO CARLÃO)\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:25 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA AGUIAR, Réu FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA., Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Jose Josa de Mesquita Neto, Réu: Francisco Marconi Furtado de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA, Aut ROGERIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 09:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)], Réu: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA PAULA, Réu: BASILIO CARLOS SABADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENO JOSE DE SOUZA, Réu M O EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia24/09/2014, às 09:40 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseferson da Costa Alvino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: ROBERTO LUIZ DE SOUZA, Réu: EUNICE PIMENTA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS EDUARDO FALCÃO KEDOUK, Réu: IDEVALDO ANTONIO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseferson da Costa Alvino\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 24/09/2014, às 10:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1731918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SERENARIO [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 503,99, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 20.159,31.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE MUROS PARANHOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA MOREIRA MARTINS [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLA MOREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se da garantia do Juízo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca Costa [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca Costa \r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TUZZI FLORES GOMES [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TUZZI FLORES GOMES \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 92. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIEIRA GASPAR [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIEIRA GASPAR\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 103. \r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira ( n/p Inventariante Marisa Muniz de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 72. \r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 350,59, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 14.023,44.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 732,11, pelo reclamado. Valor da condenacao pela reclamada em R$ 29.284,40.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 668,25, pelo reclamado. Valor da condenacao pela reclamada em R$ 26.729,83. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-65.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA) [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA SILVA, Réu NOVAES COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA (VASSOURAMA)\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 154-154VERSO, QUE FOI RETIRADO DE CONCLUSAO PARA SENTENCA E CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O RECLAMANTE JUNTE NOVAMENTE A EMENDA, ONDE FICOU REGISTRADA NA ATA DE FL. 140. APOS HAVERA MARCACAO DE PAUTA PARA QUE A RE APRESENTE DEFESA E SEJAM PRODUZIDAS AS PROVAS QUE ENTENDEREM CABIVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA BARONI DE CARVALHO SILVA BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Lessa Siqueira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Panorama de Iguaba Ltda ME [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Lessa Siqueira \r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 641. \r\n\r\nProcesso: 0000842-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS RAGAZZI RIOS [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIBABY INDUSTRIA E ALIMENTOS LTDA ME, Réu: DEIVIRO ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS RAGAZZI RIOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0001612-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL PINTO RIBEIRO [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: JURACI HIGINO DE SOUZA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE MATOS VELOSO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)], Aut: Denair de Souza Tinoco [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA PEREIRA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA PEREIRA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 154. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 254. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 117/123.\r\n\r\nProcesso: 0000679-88.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MORAES [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MORAES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Barbosa [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu NEXVR - Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda, Aut Renata de Almeida Barbosa\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencia para encerramento da instrucao, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDIA: 29/09/2014, AS 12:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILZA GOMES DE CAMPOS [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA GOMES DE CAMPOS , Réu MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001913-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA MARINHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL, Réu CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Aut WILSON DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001452-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza da Praia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pereira da Silva \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencia especial para o dia 24/09/2014, as 12:05 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUIANY DA COSTA SILVA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUIANY DA COSTA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SILVA DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SILVA DE SOUZA, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME, Aut Robson Conceição dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 73,56, pelo reclamado. Valor da condenacao pela reclamada em R$ 2.942,44.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra da Costa\r\n\r\n...INFORMAR SOMENTE A ALTERACAO DO HORARIO DE AUDIENCIA PARA 12:45 HORAS, PERMANECENDO O DIA 13/10/2014. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 13/10/2014, AS 12:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n...MANIFESTAR-SE E REPLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO EM FL.723. \r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Aut WALTELINO GONÇALVES \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencia para prosseguimento da instrucao para o dia 16/10/2014, as 09:30 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Barcelos da Conceição [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Serviços Tecnicos Ltda Vivo Rj - LOja Araruama [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barcelos da Conceição , Réu Pluriserv Serviços Tecnicos Ltda Vivo Rj - LOja Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. TOMAR CIENCIA DA PROMOCAO DE FL. 973 E QUE O LIQUIDACAO SE DARA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1731286"
                            ],
                            "1731291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0006700-95.2005.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nExecutado: Odete dos Santos Amorim ,Rio Ferrari Engenharia Ltda.,Municipio de Araruama,Fernando Cardoso,Ademir Loureiro de Assenção,Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odete dos Santos Amorim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.039,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Loureiro de Assenção,Rio Ferrari Engenharia Ltda.,Municipio de Araruama,Fernando Cardoso,Ademir Loureiro de Assenção,Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Loureiro de Assenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.039,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001377-36.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur ,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito ,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estado do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto ,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Estado do Rio de Janeiro,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Vanessa da Costa Rito ,Mario Peixoto ,Osmir Ney Camargo da Fonseca ,Paulo Maurício Mansur ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.488,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731291"
                            ],
                            "1731296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUIANY DA COSTA SILVA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1731834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148500-67.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Costa de Almeida [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 64143 - D)], Aut: Fabricio Costa de Almeida [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA TABET LTDA [Adv. Marcia Lucia de Sousa Meireles (OAB: RJ 158180 - D)], Réu: Sergio Roberto Tabet [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Robert Tabet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Costa de Almeida, Réu FORNECEDORA TABET LTDA, Aut Joni Costa de Almeida, Réu Sergio Roberto Tabet\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2014, às 11:25 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1731834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1731989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-09.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRE DORNELAS JUNIOR [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.M. MINIMERCADO LTDA, Réu: JAIME EDUARDO GUEDES LEAL, Réu: João Batista de Souza Rodrigues, Réu: Mauro Celso Coutinho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRE DORNELAS JUNIOR, Réu Mauro Celso Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 329 que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000866-98.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEIA DE CARVALHO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLENE MARTINS SANTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLENE MARTINS SANTOS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 23, dizer se já foram feitas as anotações na CTPS conforme determinado na Ata de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos Breves, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 238 que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0285900-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Idair Silva Jose [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Poliserra Montagem Mecanica e Civil, Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idair Silva Jose, Rqdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Ana Paula Medeiros Nader, Réu: Emília Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade, fls. 161/208. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MONTOVANI SILVA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURA METALICAS E CALDERARIALTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MONTOVANI SILVA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: ADELAIDE PIAZZA, Réu: EDVARD NUNES DA ROCHA, Réu: EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: LEONARDO NUNES PIAZZA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N. da Rocha Restaurante Ltda, Réu EDIVANIA DIAS NUNES PIAZZA, Aut Glaucilene Aparecida de Fatima Pacheco da Silva , Réu LEONARDO NUNES PIAZZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do Despacho de fl. 216 que julgou PROCEDENTE a Exceção de Pré-executividade nos termos da fundamentação, determinando a exclusão dos Excipientes da presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0239500-74.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel de Jesus [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcão e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Maria das Neves Souza Palas, Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: MARIA JOSE BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MASCOPART LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO, Réu METALGRAFICA GIORGI SA, Aut ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Neves de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TankaçoTransportes Rodoviários Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: Ultra Rápido Fluminense Transporte e Logística Ltda. [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TankaçoTransportes Rodoviários Ltda. - ME, Réu Ultra Rápido Fluminense Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 142/143, assim como, comprovarem o cumprimento do acordo, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO E PEROTTI SERV DE LIMPEZA LTDA - ME , Réu: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 24, indicar o autal endereço da Ré, sob pena de arquivamento e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Bernardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Lucio Mauro Bernardo , Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 09/10/2014 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 538/539. \r\n\r\nProcesso: 0001651-94.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE QUEIROZ FAUSTINO , Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIMA REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIO LIMA REIS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORVILLE DERBI DO AMARAL PINTO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rio Di Cappello Comercial Ltda ME, Réu: Camila Goncalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NUNES\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001267-34.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR GERALDO BORGES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPOTE E TURISMO, Aut WALDIR GERALDO BORGES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001253-79.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: L D BATISTA GARCIA CALÇADOS ME\r\n\r\nEgdo: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)], Egdo: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA - ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA - ME, Egdo Fabíola Caneschi Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro na forma e no prazo legal. \r\n\r\nId: 1731989"
                            ],
                            "1731990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-50.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE LIDERMINAS LTDA, Réu: Bruno Bedinelli, Réu: Helena Ribeiro Bedinelli, Réu: Otávio Ribeiro Bedinelli, Réu: Ênio Ribeiro Bedinelli, Réu: Ricardo Ribeiro Bedinelli [Adv. Vanessa Caixeta Alves Toffalini (OAB: MG 67215 - D)], Réu: Bruno Bedinelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MONICA CANDIDO DOS SANTOS, Réu Ricardo Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 252 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JOSE DA FONSECA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JOSE DA FONSECA , Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001239-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Paula [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luís Carlos de Paula , Rcdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON JOSE GEREMIAS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 79, manifestar-se sobre a petição de fls. 79/80, assim como, comprovar o cumprimento do acordo de fl. 74, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Pires Martins Germano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 241, regularizar sua representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MARTINS, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA LEITE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 605, ter vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, fls. 605/608 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERVIÇOS URBANOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Rqdo: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA, Rqdo LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, Rqdo SERVIÇOS URBANOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001652-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 207, manifestar-se acerca da petição da perita, fls. 207/211 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-98.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto da Silva, Réu Transpotes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transporte e Serviços Ltda., Aut Geraldo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PALHAS AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALURGICA PRADA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1731990"
                            ],
                            "1731991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-17.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de oitiva de testemunhas para o dia 24/06/2015, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência de instrução para o dia 30/06/2015, às 11h05min, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLPHO BARBOSA MONTEIRO TORRES [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inaugural para o dia 14/10/2014, às 09h25min. Deverá a ré regularizar a representação processual. \r\n\r\nId: 1731991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SATURNO LTDA, POSTO MANUELA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) POSTO MANUELA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731987"
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                            "1731988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Rio Di Cappello Comercial Ltda ME, Camila Goncalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Di Cappello Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa \r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Catalama de Niteroi Transporte, Fabiano Rodrigo da Silva Diz, Fernando Diz Capulot \r\n\r\nPelo presente fica m Catalama de Niteroi Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731988"
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                            "1731961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002013-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Rosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça (test. Nailton...). \r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Amorim [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagosweb Sistemas de Rede Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagosweb Sistemas de Rede Ltda\r\n\r\nApresentar, em papel, peças para formação do instrumento pleiteado em 48 hroas sob pena de trazê-la independentemente de intimação, ficando a cargo desta secretaria proceder como se deve. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Jorge [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Jorge\r\n\r\nCiência da certidão(ões) de oficial de justiça (intimação negativa da test. Nailton...). \r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Feliz Conceição [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abranches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Feliz Conceição\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO, eis que designado dia 07/11, às 12h30, nesta vara, para entrega da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000592-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Cardoso [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)], Réu: Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Réu Rusky Serviços e Locação de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da intimação negativa da testemunha Wilson... e das manifestações autorais (com documentos). \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wycleff Almeida Lima [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal - Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wycleff Almeida Lima\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094600-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VIANA DAS NEVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PEREIRA BASTOS S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI VIANA DAS NEVES\r\n\r\nInformar nome e endereço dos diretores atuais da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Soares Bonfim [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda, Cgto Renata Soares Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 79, devendo o autor informar se o depósito lá apontado foi deposito na conta de seu patrono a fim de se evitar enriquecimento ilícito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME, Réu: Rosangela Machado, Réu: Regina Maria Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liene Oliveira da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Oliveira da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 579 verso, apresentando documentos comprovando atual denominação do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte RECLAMANTE proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 64.663,43, equivalentes a 5.188.673,63 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-54.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Enilson da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nTI: Rodrigo Sobral de Souza (Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157.040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Enilson da Rocha\r\n\r\nTI: Rodrigo Sobral de Souza (Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157.040 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 126, indeferindo-se o pedido na exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Neves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Vagner Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000476-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geildon Lima Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emconcipa Ltda. ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geildon Lima Moreira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, informando se o parcelamento dos honorários periciais em cinco parcelas de R$ 400,00 atende suas necessidades, comprovando-se a primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Vieira de Barro [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Afonso Rangel [Adv. José Geraldo Marques de Carvalho (OAB: SP 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Vieira de Barro, Réu Tereza Cristina Afonso Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 16/19 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o\". \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo da Silva, Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Santana [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.675,06, equivalentes a 696.095,14 IDTRs, atualizados até SET/14. \r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Pinho [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ivan da Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Matos Pinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.728,06, equivalentes a 1.101.556,52 IDTRs, atualizados até SET/14. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.239,24, equivalentes a 901.850,52 IDTRs, atualizados até SET/14. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Almeida Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Almeida Martins, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Abrantes Costa [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos, Aut Maria Lucia Abrantes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001947-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Machado [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001942-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francenilda Lima de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante, Bar e Pizzaria [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felui Restaurante, Bar e Pizzaria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vila Nova Batista [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nRéu: C E de Matos silva Lanchonette - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vila Nova Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001991-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaine Alves Araujo (Espólio de ) [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001949-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jacinta Moreira [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001948-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Cruz da Silva [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça, indicando meios à citação do primeiro demandado. \r\n\r\nProcesso: 0001944-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Vidal Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galone Andolphi [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Galone Andolphi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaldo Francisco Monteiro Junior [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ de Cabo Frio Material de Construção Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Francisco Monteiro Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000823-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Gabri de Almeida [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Souza Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisas de Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Miros Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miros Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda., Aut Walter Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Leite Almeida [Adv. Ingrid Gonçalves de Souza de Azevedo (OAB: RJ 184480 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barros Cursos de Idiomas e Informatica Ltda - Curso Ible de Buzios [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Leite Almeida, Réu Teixeira Barros Cursos de Idiomas e Informatica Ltda - Curso Ible de Buzios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Ribeiro Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Ribeiro Soares, Réu Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesie da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.080,40, equivalentes a 166.933,87 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Felix de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Maria Doralice Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pesssoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.177,08, equivalentes a 415.415,42 IDTRs, atualizados até set/14, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.160,96, equivalentes a 574.604,29 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 141.617,99, equivalentes a 11.363.602,71 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0000012-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Coutinho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 18.045,56, equivalentes a 1.447.998,06 IDTRs, atualizados até set/14. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) , Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 24/09/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Sulamita Felisberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pesssoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino , Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: E DA SILVA BAZAR [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JANETE DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: JOSE ALZENIR DA COSTA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Edson da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu E DA SILVA BAZAR, Réu Edson da Silva, Réu JANETE DA COSTA, Réu JOSE ALZENIR DA COSTA, Réu LUCIA REGINALDO DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1731961"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0022100-50.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiraci Serafim\r\n\r\nExecutado: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP,União Federal (Marinha do Brasil),Luciene Mota Pereira,Leandro Maia de Souza Ribeiro,Antonio Carlos Ribeiro Filho,Otilia Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 10.375,61, além de acréscimos devidos: LEANDRO DE MAIA DE SOUZA RIBEIRO. \r\n\r\n0148200-50.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinícius Rodrigues de Souza \r\n\r\nExecutado: Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME,Flavio Romanizio Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.930,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-26.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Lopes dos Santos \r\n\r\nExecutado: ROZILMA DE SOUZA TAVARES (Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: 122476 - D)]\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZILMA DE SOUZA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.342,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-74.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Zuhause Construtora Ltda.,União Federal ,CEFET\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 16.437,53, além de acréscimos devidos: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA e DANIELE DA SILVA GOMES DE FARIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731959"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731960"
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia Moura da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessilda dos Santos Azevedo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 125,70, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 6.285,00, de cujo pagamento fica dispensada, e do despacho de fls. 32, que manteve os termos da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0266600-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivalda Chaves Medeiros [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Educacao Infantil E. do Saber Ltda [Adv. Julia de Lima Fernandes (OAB: RJ 72472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Educacao Infantil E. do Saber Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Vieira [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monteiro dos Lagos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bem Te Vi [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bem Te Vi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001358-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinheiro Lirio [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorrifacil Clínica Dentária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinheiro Lirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/164, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra r e julgou procedentes em parte os demais pedidos contidos na inicial, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes e condenando a reclamada a pagar à reclamante as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica de Oliveira Santos Sena [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C Sanches Drogaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica de Oliveira Santos Sena \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair dos Santos Mathias [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair dos Santos Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou EXTINTO o processo sem resolução de mérito, por perda de objeto, quanto aos pedidos de liberação de FGTS e seguro-desemprego, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos itens J e N da inicial, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola)\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, devendo a ré depositar os honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002149-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha de Souza [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74/74-verso, devendo o autor prestar os esclarecimentos determinados e planilhar seus cálculos para que se faça possível a compreensão de seus valores. Prazo de dez dias, com cópia para as rés. Pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Daniel da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda. (Chico`s Restaurantes), Réu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/54, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido do item H da inicial e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 179,04, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.951,96. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: Construtora Volendam Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Volendam Ltda., Réu Quality Costa do Sol Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002085-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia RJ [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/01/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei da Silva Queiroz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosiane Canário [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda., Aut Sandra Rosiane Canário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos itens E e F da inicial, PROCEDENTES EM PARTE o do item I, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001952-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/15 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1731826"
                            ],
                            "1731827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Fernandes da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Cardoso Garcia [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Cardoso Garcia\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 319,44, equivalentes a 25.648,40 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daniel Ferreira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436/447, que rejeitou a preliminar de inépcia, extinguiu com resolução de mérito as pretensões condenatórias em pecúnia anteriores a 01/03/2007 e julgou procedentes em parte os demais pedidos para declarar o vínculo de emprego entre reclamante e 1ª reclamada e condenar solidariamente as reclamadas nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luana Feijó Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Bebidas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Bebidas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000417-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Gaioso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Gaioso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou o valor atualizado à fl. 46/46-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 946,52, equivalentes a 76.055,82 IDTRs, e da planilha de cálculo atualizado com a dedução do valor depositado, com total devido de R$ 545,99, equivalentes a 43.838,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000497-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda, Aut José Paulino Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, que deferiu o parcelamento, conforme requerido, sendo 30% no ato mais seis parcelas mensais iguais, com aplicação de juros de 1% a.m a ser aplicado sobre as demais parcelas quando do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: A F de Brito - ME [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A F de Brito - ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Combustíveis Salinas Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Leidiana Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Combustíveis Salinas Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001379-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barreto Lopes [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Choco Ra Lanches, Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barreto Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, que manteve a decisão de fls. 47, devendo a autora diligenciar o desentranhamento dos documentos no balcão da secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002066-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Silva de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: G&A Instituto Educacional Ltda. (Instituto Dominus de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002066-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Silva de Souza [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: G&A Instituto Educacional Ltda. (Instituto Dominus de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Silva de Souza \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Peixoto \r\n\r\nInforme o número do CNPJ do segundo réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzinete Figueredo da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzinete Figueredo da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana dos Santos Lourenço [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Comsercaf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana dos Santos Lourenço\r\n\r\nDiga a autora sobre a minifestação da Ré e se já foi reintegrada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercado da Hora Ltda A/C dos sócios Luiz Ricardo Araújo da Hora e Nerimar Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000379-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme apurado em liquidação de sentença, assim como pagamento de custas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ) [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Clube Hoteis Camping´s de Férias e Serviços( Camping Bosque Clube ), Aut Danilo Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 113, devendo a ré proceder o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001833-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Infante Vieira [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: RFA incorporações e Construções Ltda [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Réu RFA incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000685-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga , Réu: Welison Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ximenes Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ximenes Mesquita\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Raimundo da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Raimundo da Silva, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/251, que declarou INEPTA A INICIAL quanto aos pedidos dos itens I e J e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 501,52, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.075,89. \r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Lima [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: Riala Parque Aquático [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo de Albuquerque , Réu Riala Parque Aquático \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.117. \r\n\r\nId: 1731827"
                            ],
                            "1731828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes do Amaral [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes do Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/256, que declarou INEPTA A INICIAL quanto aos pedidos dos itens I e J, e julgou PROCEDENTES EM PARTE demais os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 496,78, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 24.838,95. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silvestre [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Henri Sarbib [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silvestre\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maia Passos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Serviços Especializados Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maia Passos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paradiso Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Martins André\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Apolinário dos Santos [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Gomes Lima [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Gomes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denira dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alvim da Aldeia Ltda. ME [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Marilene de Jesus Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Manhães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001789-93.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Vieira Pires [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Vieira Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo a autora apresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e no referido despacho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Barbosa , Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/383-verso, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando o embargante em multa de 1% em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nA autora deverá comparecer diretamente à esta Vara do Trabalho munida de sua CTPS para regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideildo Viana [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Carlos Alberto Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideildo Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000853-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S/A [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001307-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celimar Sant´ana Teixeira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Sant´ana Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Jotha Lopes [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Jotha Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Machado Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Araújo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Raul [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Sales Veloso [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Santos Raul\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sperb Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-91.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Sales [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Sorrentino Serviços de Acesso a Internet - ME (Meu Sonho Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhonat Santos Carvalho [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPLAN Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhonat Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/01/15 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1731828"
                            ],
                            "1731824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0073300-93.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Santana de Souza \r\n\r\nExecutado: Ruberman Ramiro Cavalcanti,Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruberman Ramiro Cavalcanti, CPF 329.751.047-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.420,57, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731824"
                            ],
                            "1731825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica notificado Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME, CNPJ 05.542.580/0001-62, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/54, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido do item H da inicial e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 179,04, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.951,96.\r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Wander Gomes de Freitas \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. N/P Adylson Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., CNPJ 06.197.724/0001-53 e Realezza Serviços e Consultoria Ltda. N/P Adylson Alves, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731825"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nTomar ciência de devolução da CTPS, com anotação de baixa. Compareça o autor para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.22; informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001703-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Augusta [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Borges Sampaio Moreno [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.40; requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Souza dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Amaral Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.68; informar o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Mendonça Bento Pessanha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylle Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Mendonça Bento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.26; requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000111-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudya Rocha de Andrade Carrielo [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde Centro de Formação de Condutores Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudya Rocha de Andrade Carrielo\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.43; nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001660-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pixinine [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Thiago de Souza Pixinine\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração: Julgado parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Inácia Maria Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Cidines Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Luiz de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Fernando de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ernande de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria José de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria Eugenia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Macolina de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Noelia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cidines Bastos de Azevedo, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Ernande de Azevedo Monteiro, Aut Euclides Monteiro, Aut Fernando de Azevedo Monteiro, Aut Inácia Maria Bastos de Azevedo, Aut Luiz de Azevedo Monteiro, Aut Macolina de Azevedo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração: Julgado parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla da Silva Cardoso Medeiros [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Layla da Silva Cardoso Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração: Julgado improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pinheiro Braga [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: Camperj - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camperj - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Aut Tania Maria Pinheiro Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shauan Condor Ferreira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Azevedo Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.95: Aguardar decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Azevedo Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Sebastião da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls.89 a 92; julgado improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000955-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bela Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 20: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Rodrigues de Azevedo [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Comércio de Esquadrias em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 31: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: A C N Elétrica e Hidraulica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 25: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls.82 a 87; julgado improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. - Filial Rio das Ostras [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda. - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls.82 a 87; julgado improcedentes. \r\n\r\nId: 1731906"
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1731955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002898-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.M. Supermercados Ltda - Rede Super Líder da Pecuária [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.A.M. Supermercados Ltda - Rede Super Líder da Pecuária\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 520,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 249, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Rosa dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenceslau da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDiga o autor se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2014.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Autoviação São João Ltda [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoviação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 1173 a 1177. \r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001671-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva Soares [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1225,30, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Monteiro Ribeiro, Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 108 a 111. \r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000939-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jultamaitar Mascarenhas de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jultamaitar Mascarenhas de Almeida \r\n\r\nDiga o autor se estará embarcado na data designada para a audiência, uma vez que não restou claro em sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002699-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo da Silva (Espólio de) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 51 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielma Barbosa Candido [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Barbosa Candido\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Viana [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Viana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Vasconcelos Neto, Réu Nutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 24/09/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mirian Gonçalves Marcias Azevedo \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001643-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Bento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. da Silva Hortifruti e Comércio Ltda ME [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Roberto Pereira da Silva, Réu: Roselena Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alvarenga Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alvarenga Costa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001877-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Mendes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Marinês Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001704-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamyris de Azevedo Lírio [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Paiva Marques Correa Bueno [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Paiva Marques Correa Bueno\r\n\r\nCiência à ré de que o alvará foi expedido desde maio de 2014 e se encontra na CEF a sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1731955"
                            ],
                            "1731953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0000142-93.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos Bento\r\n\r\nExecutado: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.960,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Freitas Costa\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000968-51.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nExecutado: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.566,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000447-09.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Lauriano da Silva\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda,Gilson Rodrogues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.851,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-90.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alandreson dos Santos Ccruz e Outros\r\n\r\nExecutado: Dirce Hermelinda Nunes,Indústrias Nucleares do Brasil S/A,S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME,Elsimar Siqueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirce Hermelinda Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.173,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731953"
                            ],
                            "1731954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Viação Rangel Ltda , Viação São João da Barra Ltda , Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda , Viação São João da Barra Ltda , Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enockes Cavalar da Silva\r\n\r\nRéu: G.R.B. Service Ltda ME, Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m G.R.B. Service Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1731849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 287/290, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Azeredo Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 405/407, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmar Freitas Leão [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ GOTARDO, Réu: GLORIA INÊS BEAL GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzmar Freitas Leão \r\n\r\nVista da resposta do convênio Infojud, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S/A [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S/A, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 17.307,62, equivalente a 1.356.799,63 IDTR's (crédito autoral: R$ 12.370,98; Honorários periciais R$ 2.000,00; custas R$ 422,14; cota previdenciária: R$ 2.514,50 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0073500-78.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baptista Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baptista Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Borges de Miranda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Aut: Joyce de Miranda SIlva representada por Waléria Borges de Miranda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Aut: Everton de Miranda Silva representado por Waléria Borges de Miranda [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Miranda Silva representado por Waléria Borges de Miranda, Aut Joyce de Miranda SIlva representada por Waléria Borges de Miranda, Aut Waleria Borges de Miranda\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002249-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Moraes [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Siilva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Siilva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Agravo de Petição, por ausência do requisito regularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Figueiredo [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Lar Material de Construção Ltda ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)], Réu: VALERIA GREGORY MEYER CARLOTO, Réu: TERESINHA GREGORY MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre comprovante de pagamento juntado aos autos, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: RICARDO ALVES DA SILVA, Réu: LEANDRO DA SILVA DUARTE, Réu: ALBANIZA ALVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: ANTONIO CORREA LOURENÇO, Réu: ELVIRA MARIA DA SILVA LEBAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Melo\r\n\r\nTer vista a resposta do convênio Infojud, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para que regularize a juntada das guias ministeriais acostadas aos autos (fl 67/134), de forma a possibilitar a leitura integral de todos os documentos, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002034-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilmo da Silva Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: ALENCAR LIMA DA SILVA, Réu: SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)], Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Barreto\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 210, bem como ter vista da resposta do convênio Infojud, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, Réu: PAULO SERGIO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rodrigues de Oliveira [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com extrato da conta indicada no termo de conciliação de fl 15, referente ao mês de fevereiro/2012, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência quanto a regular quitação do acordo, ante manifestação sobre eventual descumprimento, após dois anos da data aprazada para pagamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nabor de Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME, Réu: Janete de Carvalho Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Passos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Passos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Queiroz Correia [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Queiroz Correia \r\n\r\nTer vista da resposta Infojud, bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Réu: MARILIZA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nTer vista do inteiro teor do despacho de fl 162, devendo ainda o autor fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rezende de Almeida (espólio de) [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rezende de Almeida (espólio de), Réu Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Roberto de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Tambores Benfica Ltda., Réu: ANTONIO JOAQUIM APOSTOLICO, Réu: FLORALICE DA MATTA APOSTOÇLICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a determinação para expedição de crédito em favor do exequente, devendo este fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido, visto que já efetuado bloqueio do valor integral da execução. Querendo as partes conciliar, podem comparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 1030/1040 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Maia de Lima [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BARENBOIM S/A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maia de Lima \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito com outros meios ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Feliciano \r\n\r\nHá às fl 141v. certidão de que as declaraçoes de renda encontram-se acauteladas virtualmente na Secretaria.Fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TEXACO BRASIL SA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Lemos [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Lemos \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Tania Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A., Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: RUBENS MARCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: OTÁVIO LOPES DE SOUZA, Réu: BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: RITA PATRICIO DE ARAUJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1731849"
                            ],
                            "1731850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Paschoal Leddomado [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Inspect Ltda , Réu: DOUGLAS THOMAS ARMSTRONG, Réu: MARCELO MENDES DSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Paschoal Leddomado \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Elisa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA, Réu: FERNANDO ANTONIO PHEDO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Bilheiro Alves Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: SERGIO MURILO ARRABAL DE SOUZA, Réu: ANDERSON ARRABAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Bilheiro Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Gomes de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP, Réu: MARCELO DOS SANTOS MARINS, Réu: ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eurico de Souza da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eurico de Souza da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001752-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Bruno Morais de Andrade [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Bruno Morais de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001085-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Botelho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Botelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARCELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARCELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Réu: ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SCHROLL, Réu: MARCUS VINICIUS GOUVEIA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000675-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilane Jesus de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda, Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: ANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilane Jesus de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Campos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000614-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Renata dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Renata dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001487-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001894-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Malaquias Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Elizabeth Gilbara de Souza, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Malaquias Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000457-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Serv de Fundações Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Carvalho de Oliveira [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JAYME ALVES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Serviços Técnicos Oper Pat Dep Veículos Ltda. [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-49.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO, Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002285-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Sanches Teixeira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA JOSE GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Sanches Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira Chagas [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Alencar [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MORAES METALURGICA E VIDRAÇARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Paulo Marques, Réu: Dalva Maria Moraes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Alencar\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos [Adv. Ana Cristina Enes Prudencio (OAB: RJ 171518 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DA CUNHA MARQUES, Réu: ZORILDE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SAILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001489-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: ALEXANDRE VIEIRA, Réu: WALDINEIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001942-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Santana [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Concrelogia Industria de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1731850"
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                                "Processo: 0063000-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda, Réu: Denise de Brito Correa, Réu: Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa de Lira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda (Del Gás) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge FIlho, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa de Lira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PÁDUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: RONALDO LOVISI SECO , Réu: RICARDO LOVISI SECO , Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0034400-97.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA MEROLA PINTO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMILEX COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: EDSON LOMEU DA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEA MEROLA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1 [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares (espólio de) [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Plasticos Ltda ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Soares (espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA DE SOUZA ASSIS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA , Réu: WAGNER SCALISE SCHINDLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ESPIRITO SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA, Réu: RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS, Réu: ADRIANA AMORIM GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0076800-48.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DAS CRIANCAS DE IMBARIE LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: PATRÍCIA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz do Bomfim [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz do Bomfim\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Barreto [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AECIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Mendonca da Cruz [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Mendonca da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Ana dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sant Ana dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Barros de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda, Réu: MARIA ODETE SOARES, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Barros de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neves de Souza [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO BATISTA LIMA DE SOUZA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA LINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pope da Costa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pope da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0037800-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART, Réu: ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA RODRIGUES SILVA Réu: JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023000-81.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PACHECO DE ASSIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: MARIA LUCIA DE PAULA FERREIRA VAZ, Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Oliveira Santos [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Manoel de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049900-72.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE LUCA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAR IND COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Célia Velasco Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE LUCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107700-87.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002349-71.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananeth Alcides da Silva [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Fração Dez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananeth Alcides da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0016000-98.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourete Peçanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES , Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourete Peçanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1731851"
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                            "1731852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-73.2006.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Qualiman Comercio e Servicos Ltda, Exdo: ADÃO CECÍLIO PAIXÃO, Exdo: SILVIA PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: Magna Rodrigues Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138800-16.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Administracao de Imoveis Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GORNATTES, Réu: IVAN RICARDO GORNATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0121100-27.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis dos Santos Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: THIAGO SIQUEIRA CARDOSO , Réu: RAFAEL GREAGO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123700-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MARENDAZ FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARENDAZ FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: SILVIA ALESSANDRA AUGUSTO DUARTE , Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva Dutra [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves da Silva Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0136100-43.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE AMORIM LOPES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA, Réu: GEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA, Réu: NILTON DE ARAÚJO SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE AMORIM LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PRADO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda ME, Réu: CLAUDIA FILGUEIRAS PEREIRA DA CRUZ, Réu: DANIELLE GUIMARÃES VILLANOVA PEREIRA, Réu: EDLAINE NAPOLEÃO DOS REIS , Réu: CARMEN NAVAS NAPOLEÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota Moura [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA , Réu: Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mota Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda, Réu: GILBERTO GOMES DA SILVA , Réu: SEBASTIÃO WALTER DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nobrega Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: C W C Comercio de Aparelhos Celulares Ltda ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Tiago Gomes da Silva, Réu: Fernando Cardoso do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nobrega Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE TAIZE DA SILVA BRITO [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)], Réu: Joy Machs Lima Queiroz, Réu: Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE TAIZE DA SILVA BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0146100-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Barcelos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, Réu: MARIA ALZENIR LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Barcelos da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0122600-80.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAC EMPRESA BRASILEIRA DE ANTI CORROSAO LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JUREMA DE SOUZA NUNES, Réu: JOCELI NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves Passos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0151400-45.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdelicio Gomes de Brito [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149600-74.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO AMARAL MARQUES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: SERGIO PEREIRA SIQUEIRA , Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARROS DINIZ [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Márcia Bernardes Doria, Réu: Raquel Bernardes Doria, Réu: Roberto de Almeida Caldeira, Réu: Rubem Carioca das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARROS DINIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138200-87.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Junior Freire da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Réu: JOSE MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Junior Freire da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza do Nascimento Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Industria e Comercio de Embalagens Ltda, Réu: Perfumaria Brotoejol Industria e Comercio Ltda [Adv. Elizabeth Maria da Costa de Mattos Lopes (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: NILZA CABRAL GOMES, Réu: WILSON DIAS SOARES, Réu: JORGE LUIZ LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: AMANDA SANTOS DE SÁ, Réu: WILLIAN BORGES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Machado Gabriel [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA , Réu: JOSE CARLOS ROCHA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Machado Gabriel\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1731852"
                            ],
                            "1731853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMINIO MACIEL NETO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIMA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA, Réu: CANDIDO DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMINIO MACIEL NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170000-17.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRI ROGER MODAS LTDA, Réu: WANDERLEY DE ARAÚJO, Réu: MARIA LUCIA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0223300-64.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUCIO [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUCIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda., Réu: EVERALDO DE CARVALHO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160300-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA RIBEIRO E SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LU COIFEUR LTDA ME, Réu: ALBERTO BESSA DIAS, Réu: LUZIA CRISTINA DE SOUZA FELISBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0206400-40.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIEBE ELVAS DA COSTA, Réu: LEONARDO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0225300-22.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SENA BELLAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ADEMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO, Réu: MANOEL DE SOUZA ARAGAO, Réu: ROQUE PINTO DOS SANTOS, Réu: MARCELO ALVARENGA MIRANDA, Réu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SENA BELLAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0192500-09.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARVALHO SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu: Valter Ferraz Cruz, Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI, Réu: LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0161000-22.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BENEFICENTE RAUL FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170000-80.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREA DA COSTA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MICAELA CALÇADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Réu: DEMETRIO CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-47.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: PATRICIA MOCELIN , Réu: FABIANO UMBERTO FINATTO, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUSA, Réu: JOÃO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Odilon dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Valle Macedo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Odilon dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PINUS CAXIAS MADEIRAS LTDA ME, Réu: JOAO MANOEL, Réu: JOSE BAUMGRATZ FORTES, Réu: ARIBELTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1731853"
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                            "1731848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anísio Simões Estrella\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., JAIRO DUARTE BORGES, PATRICIA CARDOSO JUSTO\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO DUARTE BORGES, PATRICIA CARDOSO JUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 5.738,20 (principal: R$ 4.968,57; honorários advocatícios: R$ 750,58; custas: R$ 19,05; cota previdenciária: R$ ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Lira \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO, RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO, RITA DE CASSIA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 4.620,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Lima\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda., VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO, VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 325,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, E B da Costa Artefatos de Plasticos, JOSE GLAUCO DA SILVA, BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BERNADETE CASSEMIRO DOS SANTOS SILVA, JOSE GLAUCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 280.168,98 (principal: R$ 272.040,41 ; custas R$ 6.122,19 ; honorários periciais 2.006,38; no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Sales Dias\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, RITA DE CASSIA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 4.950,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Vaz Ribeiro\r\n\r\nRéu: R J S Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME, HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, JORGE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, JORGE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 25.373,38 (principal: R$ 23.299,56 ; custas: R$ 617,21 ; cota previdenciária: R$ 1456,61 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., MARCIA DA SILVA FREITAS, NECY DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DA SILVA FREITAS, NECY DA SILVA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.962,29, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pomponet dos Reis\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 27.248,77 (principal: R$ 23.461,99 ; honorários advocatícios R$ 3.531,13), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Martins\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda, JOAO JOSE LIMA MAIA, CARLOS LIMA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LIMA MAIA, JOAO JOSE LIMA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 13.436,69, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, EIT Empresa Industrial Técnica S.A, FELIPE COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE COUTINHO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 5.382,27 (principal: R$ 4.608,94 ; custas: R$ 82,96 ; honorários advocatícios : R$ 690,37), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Marbela Ind e Com de Cosmeticos Ltda, CRISTIANE GUARALDI DURÃO, GUSTAVO GUARALDI DURAO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE GUARALDI DURÃO, GUSTAVO GUARALDI DURAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 17.232,28 (principal: R$ 15.209,27 ; custas: R$ 400,00 ; cota previdenciária: R$ 1.623,01 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731848"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wagner de Oliveira Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos pagamentos efetuados conforme documentos de folhas 151/156, no prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000426-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronis Mello Albussezi [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heronis Mello Albussezi, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2014 as 14:00 para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. \r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema [Adv. Marcelo Barbosa Goulart (OAB: MG 100861 - D)], Réu: Nelio Marino de Ornellas [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Réu: Daniel Carlos Cretton Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo Filho, Réu Mercado Santa Tereza de Miracema, Réu Nelio Marino de Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2014 às 16 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio do Carmo Monteiro - (Mercearia do Luiz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Matias\r\n\r\nComparecer em audiência de conciliação designada para o dia 01/10/14 às 16h para fins de homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcilane Guimarães Lino [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilane Guimarães Lino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/09/14 às 13h30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001779-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Severino Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapua Clube Campo Esportes e Nautica , Aut Romário Severino Pinto\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 177/183, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.600,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Garcia Couto de Araújo [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Garcia Couto de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 16h50min nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000333-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Abreu Costa [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Abreu Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 16:40horas nesta Vara do trabalho, devendo O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002187-54.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pio XII Ltda - EPP [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pio XII Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer em audiência de conciliação designada para o dia 23/09/14 às 16h10 para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002697-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Brito Botelho [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: N P Construtora Ltda [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Brito Botelho, Réu N P Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer em audiência de conciliação designada para o dia 05/11/14 às 16h para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Amorim Claro [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, Aut Vanusa de Amorim Claro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 182, o qual a autora pede a descontituição dos advogados constituídos na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001901-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer em audiência de conciliação designada para o dia 05/11/14 às 16h10 para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitorino da Silva [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Rodrigo Carlos da SIlva. \r\n\r\nProcesso: 0000482-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Martins Pedretti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/14 às 15horas nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001815-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 14h30min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001775-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pillar Bittencourt Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pillar Bittencourt Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/14 às 14h30min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 14h30min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/14 às 14h30min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0002246-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos Guimarães [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)], Aut: Juliana Felipe da Silva Libório [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)], Aut: Vilmara Vieira Soares [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)], Aut: Jeane Pereira de Souza [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Jeane Pereira de Souza, Aut Juliana Felipe da Silva Libório, Aut Patrícia Santos Guimarães, Aut Vilmara Vieira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/14 às 14h30min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e que este ainda deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Glória, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/14 às 15h00min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001350-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Medeiros Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria e Comercio de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Glória [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Glória, Aut José Luiz Medeiros Figueiredo, Réu Padma Industria e Comercio de Alimentos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 1811/14 às 15hnesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001099-78.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moraes da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo American Brasil Ltda. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Brasil Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Denilson Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/14 às 15h00min nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE e ainda que este deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu José Augusto Rocha, Réu LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, Aut ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nComparecer em audiência de conciliação designada para o dia 10/11//14 às 15h40 para fins de tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)], Réu: Fabiano Barreto Rocha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: José Augusto Rocha [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Adão Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Barreto Rocha\r\n\r\nComparecer em audiência de conciliação designada para o dia 10/11/14 às 15h40min para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000838-45.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Torres Boniolo Pereira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Major Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Torres Boniolo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/10/14 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Henrique Santos Cerqueira (OAB: RJ 138841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls.137/141 , no valor de R$ 600,37. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vicente Rezende\r\n\r\nTomar ciência que deverá manter contato com o oficial de justiça, em 05 dias, para agendamento de diligência, ciente que deverá providenciar os meios para remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0002632-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Zini da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Ingrid Zini da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002273-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Azevedo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Gomes Palmeira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Gomes Palmeira, Aut Lêda Maria de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 10/10/14 às 14horas, devendo, ainda, a parte ré efetuar o pagamento do valor de fl.78. No caso de ausência da ré, podeerá a Secretaria da Vara proceder as anotações, sendo neste caso, multada a rda no importe de R$ 750,00 pela falta injustificada no dia da ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002635-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Lopes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Cíntia Vieira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002320-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Tinoco Picanço Carvalho [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel Tinoco Picanço Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal A/C Departamento Jurídico, Luiz Gonzaga Hipólito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Gonzaga Batista Leite Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha, Réu: Ronaldo Manhães Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Moreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2482/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-08.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Belo Bento [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Belo Bento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/09/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Velasco de Freitas [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Velasco de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/09/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001904-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Otony Francisco de Faria (OAB: RJ 48132 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação do acordo, designada para o dia 05/11/2014 às 16:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002479-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Luciano Ramos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F Serviços de Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Luciano Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/09/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002609-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Machado de Moura Souza [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Mecadiesel Mecanica Diesel Especiializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Machado de Moura Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/09/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, ficando esta sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000349-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Rocha dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Rancho de Itaperuna Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Rancho de Itaperuna Ltda - ME, Aut Jean Rocha dos Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 36-v, que declarou a existência de grupo econômico nos termos do art. 7º, parágrafo 2° da CLT. Mantendo a audiência, quanto a ré, que deverá apresentar defesa, e comprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0019000-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Andrade [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Anany Santos da Silva, Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: D.M.S. PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Andrade, Réu Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nFica ciente da reavaliação de fl. 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Dias Carvalho [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ, Aut Charlles Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vírgilio Rafael Calixto Neto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Vírgilio Rafael Calixto Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada FADEL. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Assis Batista Junior [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jairo de Assis Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte .Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002728-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel do Nascimento [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Izabel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002453-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Bergamaschi Cei [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda-ME, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Aut Rômulo Bergamaschi Cei\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO EM PARTE O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada Prazo Tecnologia. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A., Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Márcio de Menezes Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)], Aut: Priscila Andrade Soares Lima [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)], Aut: João Elias Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME, Aut João Elias Soares, Aut Priscila Andrade Soares Lima, Aut Vanilton Márcio de Menezes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica ciente a Reclamada F.C.R, de que a testemunha Maria, não será intimada por deficiência de endereço, devendo trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Ximenes Goncalves [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Ximenes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1914/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0003211-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecy Lima de Oliveira Telles [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Bertolino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecy Lima de Oliveira Telles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nEventuais testemunhas, devem ser trazidas idependentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Maximiano da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Maximiano da Silva, Réu Amilton Leite de Almeida\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para homologação do acordo, designada para o dia 05/11/2014 às 16:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0003008-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Maria da Silva Pimenta [Adv. Rafael Souza Santiago (OAB: RJ 158158 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Nunes Netto, Réu: Ledir, Réu: Lucênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Maria da Silva Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002915-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1731877"
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                                "Edital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000543-08.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Belo Bento\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica m N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 25/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 237,96 e liquidação, no valor de R$ 59,49 pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Velasco de Freitas\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica m N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 25/27 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ Conhecimento R$ 248,47 e Liquidação R$ 62,12 pela parte RÉ. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731875"
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                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema, Nelio Marino de Ornellas, Daniel Carlos Cretton Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Carlos Cretton Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 10/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731876"
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                                "Processo: 0000173-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Conceição Rocha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edna Maria da Conceição Rocha \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 22/09/14, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, INCIDINDO À RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. APÓS TAL DATA PROMOVA O RECLAMANTE A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caldas Gueiros da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Elisangela Monteiro Ramos, Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda., Aut Vanessa Caldas Gueiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, conforme despacho de fls. 132-v., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patrícia Maria Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, fls 404: Acolhidos em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car SS de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamado com o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Pereira Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 84082 - D)], Réu: JOSÉ WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA, Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Machado Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamado de fls. 94, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcolino Andrade Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcolino Andrade Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozano Joao dos Santos Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozano Joao dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Gledson Santos de Almeida [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME, Réu Sky do Brasil \r\n\r\nVista às Reclamadas dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Chaves Ribeiro [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Chaves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery de Mattos [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa , Réu: Ana Cristina Abrantes Pinheiro Giannattasio, Réu: Roberto Francisco Giannattasio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNGAS BAR, Réu: Magno Antônio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Galdino Nunes [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Inoã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Galdino Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos a Execução de fls. 386/392, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Lins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ramos Lins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/204, no valor total de R$ 17.715,43. \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO LOURENCO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME, Réu: Inácio Fonseca Parreiras, Réu: LORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RAÇÕES LTDA ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO LOURENCO, Réu LORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito do reclamante e da apuração da contribuição previdenciária (fls 219), assim como para a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas: Total devido: R$ 67.848,31. \r\n\r\nProcesso: 0178500-92.2000.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: TAISA CAVALCANTI LIMA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Aut: José Alberto Batista (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)\r\n\r\nRéu: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAISA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123, devendo se manifestar, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Neves Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)], Réu: Evandro de Almeida Costa (sócio), Réu: Adriana José Pacheco de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Neves Pereira, Réu MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA.\r\n\r\nVenham as partes , devidamente assistidas, em qualquer dia de pauta (23,24 e 25/09) na Semana Nacional de Execução, para possível homologação de acordo, ajustando entre si. \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Figueiredo Luciano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPB Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda, Réu: Paulo Roberto Prata Sodré, Réu: Fábio augusto Campelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Figueiredo Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-48.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Isais Marques [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: André Luiz Furtado Barbosa, Réu: Decio Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Isais Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Cirino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda ME, Réu: Nirimar Menezes da Silva, Réu: Niclaudio Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Cirino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau de Marica Restaurante e Lanchonete Ltda ME, Réu: Max Andre Pereira Martins, Réu: Cleide Giovania Macedo Won Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEN CORTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: MARIO LEVE, Réu: MARCIO LEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mello da Silva [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1731628"
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                            "1731629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0000524-72.2012.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Costa Tomás \r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina da Mota Coelho,Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.,Edilson Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina da Mota Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731629"
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                                "Processo: 0125100-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho Câmara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO - ME, Réu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho Câmara \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que , no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ)\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão de fls. 424, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-55.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Neves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls103 \" Reconsidero o despacho anterior, haja vista que a r. decisão de fls. 89 declarou que o contrato de trabalho foi rescindido por falta grave do empregado\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilza Reis do Vale Quintanilha [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE VERDE LTDA-ME, Réu: RENATO FERREIRA VIEIRA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de10 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001631-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Castro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Figueira Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULINO SOARES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Figueira Junior\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Peixoto Pio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: ETS Falleiro Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Peixoto Pio\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré ou a composição societária da mesma, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DINIZ PEIXOTO [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DINIZ PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do perito no valor de R$ 2.000,00 permitido o parcelamento, ciente de que a perícia só terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-59.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Fernandes da Cunha [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Fernandes da Cunha , Réu Clube de Regatas Icaraí \r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, pelo prazo comum de 10 dias, ciente a reclamada que deverá cumprir o item 1 do acordo de fls. 92, impreterivelmente, sob pena de execução. O reclamante, no mesmo prazo, deverá vir com os cálculos dos valores referentes ao FGTS, haja vista a inércia da reclamada quanto ao cumprimento do item 1 do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BARBOSA NEVES [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO PAO NITEROI DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARBOSA NEVES\r\n\r\nApresentar os recibos faltantes , conforme esclarecimento da certidão de fls.61, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-47.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Machado Sampaio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Elias Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, trazendo informações sobre a existência de processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 3.187,25 atualizado em 12/06/2012, o valor total a ser executado, e que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Conceição Silva Nunes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, Réu Translar Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que houve devolução da notificação postal endereçada a sua cliente com o motivo \"recusado\" e de que o mandado para a reclamada foi expedido desde junho/2014, devendo a reclamante comparecer em 05 dias ao \r\n\r\nao Setor de Mandados de Niterói (DIMAN), situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, 2.º andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Sanches da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Costa [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DOS SANTOS BUSQUET [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ME [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: MARCOS COSME DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DOS SANTOS BUSQUET\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a pesquisa ao INFOJUD e requerer o que for de sue interesse, em 30 dias, ciente de que no silêncio, será expedida cetidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0002226-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David da Silva Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jorge David da Silva Oliveira, Réu Liderprime Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões aos recursos ordinários apresentados, em oito dias sucessivos, inciando-se pelo autor, seguindo-se da 1ª Ré e finalizando com a 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0009100-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida cetidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002219-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Sousa Silva [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut José Ivanildo de Sousa Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento da contribuição previdanciára, valor este declinado às fls. 168, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rocha de Mello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Réu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rocha de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 \" Mantenho os despachos de fls. 72 e 82.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lemos do Carmo [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S LTDA EPP [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas LTDA, Réu Elos Administração e Agenciamento S/S LTDA EPP\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias da 2ª Reclamada e de que, quanto à impugnação da 1ª Reclamada, preclusa a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA ALVES DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA DE NITEROI CONFECCAO LTDA [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)], Réu: SONIA MARIA COSTA SOUSA, Réu: DANIELA FREIRE ARAGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA ALVES DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Viera da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Viera da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Aut: Eliana dos Santos Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Teixeira, Aut Luciana dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 \"Prejudicado o alegado face expedição dos alvarás\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.931 \"Reconsidero o despacho anterior..republicando-se a decisão de fls. 924.\" \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao (fls.924),tendo em vista que o Juízo encontra-s totalmente garantido, convolados os depósitos judiciais e recursais de fls. em penhora. (A integra da decisão encontra-se nos autos as fl. 924/925).\r\n\r\nProcesso: 0000743-51.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene da Silva Costa [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirene da Silva Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Avelino Lima de Pina [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilan Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Vargas Pereira Mendonça [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nRéu: La Tenure Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Tenure Comercio de Roupas Ltda., Aut Marcele Vargas Pereira Mendonça\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91, devendo realizar o depósito da diferença alegada, devida no período convencionado no acordo de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wando Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wando Alves da Silva, Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001047-50.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Franklin Tamaki [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquário Marinho Comércio e Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franklin Tamaki\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINO FRANCISCO GOMES [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MATUSINHO NOVAIS (espólio de) [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MATUSINHO NOVAIS (espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Azevedo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Azevedo de Menezes\r\n\r\nTer ciência de que o autor deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 / 10 /2014, às 14:30 horas, munido de sua CTPS, a fim de que a Ré proceda à anotação contida na sentença às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Marco Antonio de Castro Ramos (OAB: RJ 177748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução e utilização imediata do Bacen.. \r\n\r\nProcesso: 0000893-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marques da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Barros de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a CTPS do reclamante e apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA CALAZANS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP WASH CONVENIENCIAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)], Réu: MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)], Réu: HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA CALAZANS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo Vicente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Construtora Elvas [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bispo Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Ferreira Gomes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de05 dias, sob pena de execução Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Silva de Freitas [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Multi Cliente Serviços Profissionais de Mão de Obra Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multi Cliente Serviços Profissionais de Mão de Obra Ltda., Aut Denis Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, nos termos da Ata de fls. 123, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE COLA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NOVO ESTILO LTDA N/P SOCIO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: WANY GOMES DOS SANTOS , Réu: RONALDO DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE COLA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista, fora do cartório, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO LUIZ DE ASSIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: COSMO LUIZ DE ASSIS \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará nº 0794/2014, encaminhado ao Banco do Brasil, Agência 4767- Três Poderes.\r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos às fls. 374, devendo a reclamada depositar o valor correspondente aos honorários advocatícios, bem como, recolher em guia própria as custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Brum da Costa Barcelos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002163-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Silverio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MR [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BARRETO BATISTA, Réu: DAMIÃO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0768 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002290-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Sousa [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alessandra Correa da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Filipe Santos Sa Freire de Souza dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Filipe Santos Sa Freire de Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Messias da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Messias da Silva, Réu G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da promoção dos calculos às fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Cristina Medeiros da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercia Cristina Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara e informar o valor sacado pelo alvará nº 0825/2014. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCILIO BRANDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARIA NAZARETH SIMAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)], Réu: SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.192, e dizer se pretende acompanhar nova diligência àquele endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001465-22.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracildes Leite Lima Moura [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Indústria e Com. de Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracildes Leite Lima Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte `a revelia. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geicilane Neves de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geicilane Neves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Jesus Campos Rivero [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Jesus Campos Rivero \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peregrino Correa da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peregrino Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo Lima [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Dilma de Oliveira Alcantara [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Antonio Roque Cava [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roque Cava, Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Réu Dilma de Oliveira Alcantara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA BAPTISTA DE AQUINO [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZA BAPTISTA DE AQUINO , Aut Mario Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio , será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1731316"
                            ],
                            "1731317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209500-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0789 /2014, encaminhado ao Banco do Brasil, Agência 4767- Três Poderes. \r\n\r\nProcesso: 0343000-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 \"..verifica-se que o acordo de fls. 175 ainda se encontra em andamento ... Aguarde-se o cumprimento do acordo..\". \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao (fls. 304), que fixou em R$ 16.304,21 atualizado em10/08/2013, o valor total a ser executado e convolado em penhora o depósito recursal de fls. 246, sendo liberado ao autor o valor deste depósito pelo alvará 0595/2014.\r\n\r\nProcesso: 0371800-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA - ME, Réu: KEDIMA JESUS REIS, Réu: RICARDO EMILIO VALENTIM WILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça (fls. 110). \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0459 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416 \" Tratando-se de prazo legal preclusivo estabelecido pelo art. 872,§ 2º da CLT, indefiro o requerido..\". \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME , Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 185 \" Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada.......Por isso, determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada( responsável subsidiária)...\". \r\n\r\nProcesso: 0209800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS ICARAI CLUB LTDA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: JAMERSON COELHO FILHO, Réu: WELLINGTON ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: HOTEL TUPY LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: JOSIAS GOMES DA SILVA, Réu: ESPÓLIO DE CLOVIS ORLANDO MARTINS-Inventariante Cília Iglesias Ferreira da Silva Martins, Réu: EVA FERREIRA NASCIMENTO , Réu: JOSELIAS MARTINS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 325-v. \r\n\r\nProcesso: 0383200-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TOSCANO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TOSCANO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267800-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DA ENCARNACAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA JOAO BATISTA MONTEIRO LTDA [Adv. Wilson Ferreira (OAB: RJ 23069 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DA ENCARNACAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.207, ficando o mesmo ciente de que o feito será sobrestado caso não cumpra o determinado às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0345800-68.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES ROCHA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAN REPAROS NAVAIS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor, caso queira, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0342600-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DE SOUZA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELO OPERADORA DE TURISMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1731317"
                            ],
                            "1731314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2014\r\n\r\n0380800-32.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MACHADO,PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME ,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002125-84.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo da Costa Neves \r\n\r\nExecutado: CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.222,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306300-63.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nExecutado: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA,Sandra Maria Ferreira Marcelino,Fernando Narciso Sampaio Marcelino\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sandra Maria Ferreira Marcelino e Fernando Narciso Sampaio Marcelino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.386,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-92.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSELIAS MARTINS SOARES,HOTEL TUPY LTDA,HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA, ESPÓLIO DE CLOVIS ORLANDO MARTINS-Inventariante Cília Iglesias Ferreira da Silva Martins,EVA FERREIRA NASCIMENTO ,JOSIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELIAS MARTINS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.352,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVA FERREIRA NASCIMENTO ,HOTEL TUPY LTDA,HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA, ESPÓLIO DE CLOVIS ORLANDO MARTINS-Inventariante Cília Iglesias Ferreira da Silva Martins,EVA FERREIRA NASCIMENTO ,JOSIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVA FERREIRA NASCIMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.352,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731314"
                            ],
                            "1731315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Paiva e Paiva Construções Ltda n/p Glauco Vinícius Melo Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME \r\n\r\nPelo presente fica m RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 185 \" Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada.......Por isso, determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada ( responsável subsidiária)...\". \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, INSTITUTO TERCEIRO SETOR\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO TERCEIRO SETOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geicilane Neves de Sousa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731315"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1727858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Mainardo Junior (Espólio de) [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Canedo Carvalho [Adv. Natalia Canedo Carvalho (OAB: RJ 130171 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Carvalho Gomes [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Canedo Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Duarte [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões exaradas pelos i. Oficiais de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Vieira de Carvalho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda., Réu: Cristiane Mendes dos Santos (Sócia), Réu: Luiz Anibal Rocha Gaspar (Sócio), Réu: Rebecca Almeida dos Santos (sócia), Réu: Marcia Cristina dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consult. e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei da Conceição \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nelson Rodrigues [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nelson Rodrigues , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Abreu Affonso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: RTG Saúde Ltda - ME [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)], Réu: RODRIGO DE ARAÚJO PINHEIRO, Réu: THIAGO FIGUEIREDO SAMPAIO, Réu: GLAUCO NAVEGA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Abreu Affonso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Golfinho Azul Ltda. - ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Gouvêa [Adv. Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: GVT- Globalvillage Telecon Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME A/C Sócio MARCELO APARECIDO TOSATTI, Réu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME A/C Sócia MARINES TOSATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes Gouvêa\r\n\r\nVista do ofício de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0002063-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Reis [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Pereira Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/09/2014 , às 11:00 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Areas das Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido da reconvenção e procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdênfcia S.A.\r\n\r\nCOnsiderenado a decisão homologatória de fls. 1982, à embargante para comprovar a garantia integral do Juízo, inclusive quanto à contribuição previdenciária e custas, com dedução dos valores já depositados, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Jutino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha o embargante com o depósito do valor incontroverso da execução, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0218400-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Sorrentino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 421). \r\n\r\nId: 1727858"
                            ],
                            "1727859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2014\r\n\r\n0209800-76.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Mello\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP / Sócio Guilherme Francisco da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.475,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP / Sócio Guilherme Francisco da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.475,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP / Sócio Guilherme Francisco da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.475,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-40.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jorge Lessa de Araujo\r\n\r\nExecutado: Jose Mozart dos Santos (sócio),FEIRA DAS PECAS DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME,Alexandre Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mozart dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.354,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rodrigues dos Santos (sócio),FEIRA DAS PECAS DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME,Alexandre Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rodrigues dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.354,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000599-68.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neiva Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA,Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-53.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Barreto de Araujo\r\n\r\nExecutado: Fernando Palmeira Gomes (sócio),Palmo Revestimento e Reforma Ltda.,Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Palmeira Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.176,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia),Palmo Revestimento e Reforma Ltda.,Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.176,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001664-35.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Lemos dos Santos \r\n\r\nExecutado: ISA MARIA ARRUDA SANTANA,Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.,Estaleiro Mauá Petro-Um\r\n\r\nPelo presente fica citado ISA MARIA ARRUDA SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.808,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001530-08.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Marinho do Prado\r\n\r\nExecutado: Eduardo Mattos Ramalho ,Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.,Bernardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Mattos Ramalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.650,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Mattos Ramalho,Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.,Bernardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Mattos Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.650,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000389-51.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nExecutado: MARCELLA FALCO DO NASCIMENTO (Sócia),Marcella Falco Estética e Beleza Ltda (NP/sócio AntonioGeder Malta Camilo),Antonio Geder Malta Camilo,ANTÔNIO GEDER MALTA CAMILO (Sócio),MARCELLA FALCO ESTÉTICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLA FALCO DO NASCIMENTO (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.658,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-80.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.022,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727859"
                            ],
                            "1727860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0012900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m GISELLE NEVES TIRADENTES GONÇALVES (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. n/p do sócio ALVARO BARCHA CARDOSO, Alvaro Barcha Cardoso (sócio), Iraci Santana de Freitas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Iraci Santana de Freitas (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fls. 116). Os valores serão liberados em favor do exequente, deduzindo-se o valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1727860"
                            ]
                        }
                    }
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                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1731968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Aut LAIR DA SILVA GRILLO, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" \r\n\r\nProcesso: 0000769-87.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Braga Sandre [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Braga Sandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisla Maria Rocha de Oliveira, Réu Jose Ferreira Rodrigues de Souza, Réu Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda., Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/10/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Aguiar [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amizade Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a audiência, face a proximidade, sendo certo que o requerimento da ré será apreciado, desde que presente o preposto à assentadaq já designada. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A, Aut Magaly da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (A/C PROCURADORIA)\r\n\r\nExdo: Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)], Exdo: Oswaldo de Moura Brito Piragibe Junior [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)], Exdo: Tina Tavolucci Piragibe\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oswaldo de Moura Brito Piragibe Junior, Exdo Sprint 3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-72.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnatan Brunhol Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2014, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Fernandes de Miranda [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência Inicial foi transferida para o dia 24/09/2014, às 09:20 horas, mantidas todas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigues de Aragão [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues de Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2014, às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca, Réu Engevix Engenharia S.A., Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 417/418 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lopes Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 32/33 que fixou o crédito da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000078-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Mauricio Soares [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Garlipp Ltda. [Adv. Luciano Bender da Silva (OAB: RJ 169621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Mauricio Soares, Réu Hotel Garlipp Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 283, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lier Elias [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lier Elias, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 236/237 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva, Réu Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Rosa [Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz (OAB: RJ 178626 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/10/2014, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cardozo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA., Aut Cristiano dos Santos Cardozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/09/2014, às 15:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 40/41, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória que fixou o crédito devido no processo. \r\n\r\nId: 1731968"
                            ],
                            "1731969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Araújo [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Protex Segurança Ltda, Aut Wilson do Nascimento Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinto sem resolução do mérito face à reclamada Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. e procedente em parte em relação às demais (Protex Segurança Ltda. e INSS, este último subsidiariamente).Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Pereira Martins [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME., Aut Bernard Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leite de Andrade Pereira [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leite de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 169/170 desmarcando a audiência do dia 01/10/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCSKY E CIA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUCSKY E CIA LTDA, Aut CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA, Réu GASTHAUS DE FRIBURGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição da perita, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda -ME [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Almeida, Réu Pavisolo Construtora Ltda -ME\r\n\r\nTer ciência da Decisão que , não conheceu dos Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Freitas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva - Confecções, na pessoa da sócia Cynthia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Produtos Alimentícios Ltda. ME. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ana Paula Lima, Réu: Ronei Querino Colly [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Romulo Luiz de Aquino Colly\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konny Temakeria Produtos Alimentícios Ltda. ME., Réu Ronei Querino Colly\r\n\r\nCiencia da Extinção da Execução previdenciária e encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloir Salgado Filho [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloir Salgado Filho\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Cavalcanti Guedes (OAB: RJ 120968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Maria Fontoura [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antony Lima de Melo Rodrigues - R/P sua mãe Merylene Lima de Melo (espólio de José Almeida Rodrigues) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antony Lima de Melo Rodrigues - R/P sua mãe Merylene Lima de Melo (espólio de José Almeida Rodrigues)\r\n\r\nVista da petição de fls. 64 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionízio Severino de Aquino [Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB: RJ 165473 - D)]\r\n\r\nRéu: Commemori Buffet e Festas [Adv. Antonio Baptista Filho (OAB: RJ 12764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commemori Buffet e Festas, Aut Dionízio Severino de Aquino\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva Ribeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER FONTOURA FOLLY [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA.ME, Réu: MARCOS RACHID, Réu: MIRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER FONTOURA FOLLY\r\n\r\nIndicar, em 30 dias meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO RIBEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-05.2013.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Gago [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Gago , Réu Serraria Melodia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 02/10/2014, às 14:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira, Aut RENATO SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148100-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LADEIRA JARDIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonise Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ivonise Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Precioso [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nRéu: Marilene Moreira Macedo [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Júlio Cesar Fonseca Ferreira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Precioso\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 05 dias. Na inércia os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimix Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da primeria reclamada foram acolhidos liminarmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, devendo efetuar o pagamento do débito ainda remanescente, podendo ser utilizado o depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jacuru [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jacuru\r\n\r\nPedido já apreciado e indeferido. Crédito já satisfeito. O processo seguirá ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Eden Gonçalves Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Eden Gonçalves Gomes, Réu Nova Friburgo Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 02/10/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracielle Barros Toledo Confecções ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0184300-02.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA IND.USTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPrejudicado, ante a penhora de fls. 169. Indicar meios de prosseguimento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-65.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis César Alexandre Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/10/2014, às 12:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000695-33.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waldeci Debossam Confecções ME [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Geison da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Waldeci Debossam Confecções ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/10/2014, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar comprovação do alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlenio Lopes Ribeiro [Adv. Raphael de Azeredo Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlenio Lopes Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo, sendo certo, que não será possível novo desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Araujo da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: Lucia Araújo da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: Marcio Vinicius Araújo da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: Marcos Aurélio Araújo Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Aut: Mixelle Araújo Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.- ME.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Araújo da Silva, Aut Manoel Jorge Araujo da Silva (Espolio de), Aut Marcio Vinicius Araújo da Silva, Aut Marcos Aurélio Araújo Silva, Aut Mixelle Araújo Silva\r\n\r\nApresentar comprovante do valor levantado por meio de alvará em 10 dias. A inércia será entendida como integral satisfação do crédito e o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0001207-50.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Siqueira Teixeirão [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nIndeferido a restituição do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva dos Santos Tostes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva dos Santos Tostes\r\n\r\nApresentar comprovação do alegado (grupo econômico) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CAMARA PACHECO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: D ANDRE RESTAURANTE LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D ANDRE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Paula Souza\r\n\r\nContestar embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bento Dias Garcia [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bento Dias Garcia \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Rodrigues Bercot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1731969"
                            ],
                            "1731965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0003700-39.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Marta Muniz Dias,DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME.,Romeu Panaro Dias Filho,Maria do Carmo Maia de Vasconcelos Muniz,José Eduardo Moura Diniz,Eliedson Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Marta Muniz Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romeu Panaro Dias Filho,DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME.,Romeu Panaro Dias Filho,Maria do Carmo Maia de Vasconcelos Muniz,José Eduardo Moura Diniz,Eliedson Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Romeu Panaro Dias Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.760,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-83.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raymundo Nonato de Araujo Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - ME,FRANCISCO ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CÉLIA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.863,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731965"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 225/226, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Paschoal Bollorini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Gonçalves Guimarães , Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Cordeiro, Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bento Dias Garcia \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731967"
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                                "Processo: 0153400-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Miguel Eduardo Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.207/210. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.216/219 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILA GOMES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ZEILA GOMES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.601/603, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO e PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação ofertda por ZEILA GOMERS FREITAS, na forma da fundamentação, bem como fica ciente o autor da expedição do alvará nº 0798/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Silva de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda., Réu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda., Aut Wilson Paulo Silva de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados e transferidos à fl. 203 foram convolados em penhora e que os valores bloqueados, em excesso, já foram desbloqueados, devendo requerer o que for de seu interesse para fins do art. 844da CLT em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Portes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Regina da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.451/453, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos da Silva, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 26.09.2014, às 10:30h, para a realização da Perícia que se realizará na sede da empresa Viação Caravele Ltda. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Goncalves Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcia Andrea Goncalves Silveira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.492/494, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelos embargantes por tempestivos, e, no mérito, julgou IMPROCEDENTES o interposto pelo BANCO BRADESCO S/A e PROCEDENTES EM PARTE o interposto pela autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001886-78.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Paiva [Adv. William Amoedo Araujo (OAB: RJ 189662 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Comeca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2014.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: RONALD AQUINO DE MENEZES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO CRUZ DE SOUSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO CRUZ DE SOUSA, Egte RONALD AQUINO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24/25, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goulart Pereira do Carmo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LÍDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goulart Pereira do Carmo, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23.09.2014 às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMI DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMI DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: ATAC - Ace Transporte Armazenagem e Comércio Ltda., Réu: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.174/179, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Veloso Leite [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA ROCCO DE ATHAYDE , Réu: LARISSA DE ATHAYDE VELOSO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Geraldo Veloso Leite\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23.09.2014 às 11:05 min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Brito [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues de Brito , Réu Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.95, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0285700-05.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 234/235, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 e do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR FRANCISCO FERREIRA JUNIOR [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: L& G Serviços de Eletricidade de Nilópolis Ltda [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Réu: GOLSON MONTE VERDE, Réu: JOSÉ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR FRANCISCO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução de fls.128/134, em 5 dias, bem como deverá regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Bennkli Rocha Vaz da Silva , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega do TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 09.10.2014, às 11:00h. \r\n\r\nId: 1731844"
                            ],
                            "1731843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Rosa Beltramello \r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar acerca dos cálculos de fls.84/88 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Leandro Vieira\r\n\r\nRéu: Iguaçu Sport Center\r\n\r\nPelo presente fica m Iguaçu Sport Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 47.726,37, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.58/59, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albert Einstein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar acerca dos cálculos de fls. 104/318 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Service Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-05.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 234/235, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 e do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo\r\n\r\nRéu: ATAC - Ace Transporte Armazenagem e Comércio Ltda., RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ATAC - Ace Transporte Armazenagem e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.147/159, que julgou IMPROCEDENTE\r\n\r\nquanto à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais em face da 1ª ré, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Martins Barbosa\r\n\r\nRéu: Layla Priscilla Dias Teixeira, Leandro Sepúlveda Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Layla Priscilla Dias Teixeira, Leandro Sepúlveda Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.863,26, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.101/102, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731843"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1731491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-09.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA MORAES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Z A SILVA OFICINA E AUTO PECAS ME [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z A SILVA OFICINA E AUTO PECAS ME\r\n\r\nManifestar-se s/ pet à fl. 09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão José dos Santos Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Napoleão José dos Santos Junior\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DE CADA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE PARA:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho/Nova Iguaçu, no dia 29/09/2014, às 14:00 horas, para a reclamada proceder à anotação da CTPS do autor \r\n\r\nProcesso: 0001980-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santana Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santana Soares\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado à fl. 40.\r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wellington Pires\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria José de Souza Barreto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erson Augusto da Costa Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre A PET À FL. 130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa de Almeida [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lourenço Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Aut: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuparia Marassi LTDA, Réu: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Réu Elves Motel LTDA EPP, Aut MARIA CELIA ALVES, Aut PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-29.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ETELVINA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nRéu: BAD GIRLS MODAS COMERCIO LTDA ME, Réu: Jose Assis Oliveira da Silva, Réu: Luis Carlos Burity dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ETELVINA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo, bem como dizer se tem ineresse na adjudicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0109800-58.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA PURO PAO DE BELFORD ROXO LTDA ME, Réu: Carmela Canto Nicastro, Réu: Sueli da Cunha Nicastro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nId: 1731491"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marçal Teixeira da Silva [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marçal Teixeira da Silva, Réu HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDar início à perícia, em 15 dias, devendo os laudos do perito e assistente técnico, se houver, serem entregues conjuntamente, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sampaio Duarte da Costa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: M Resolve Produções Artisticas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sampaio Duarte da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1731489"
                            ],
                            "1730996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001127-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sandes Barros [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-97.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA ME , Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO DE JESUS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ANDRADE MOTA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANDRADE MOTA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Matheus da Fonseca [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Matheus da Fonseca \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISSON TABORDA SILVA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Andrea Arydes Gomes (OAB: RJ 69611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISSON TABORDA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0098/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Queiroz Fialho [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC RIO COMERCIO DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (sucessora de Fortex de Iguaçu Materiais de Construção Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Queiroz Fialho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. , Réu: Teledis Distribuidora de Materiais Para Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Paulo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Paulo , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0001607-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Golfêto Zago [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.450,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0194300-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Nascimento [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidão de crédito nº 0097/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nFacultada vista do processo 0055100-80.2009.501.0224, EM CARTÓRIO, para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 210: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18.263,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.099,32 (…). Homologo os cálculos de fls. 186/198, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.363,15 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Rocha Bandeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 02.10.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida certidãode crédito nº 0090/2014, devendo vir retirá-la na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000038-16.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.450,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Barros Paz \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jesus da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO ) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000260-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reginaldo Sanchez [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reginaldo Sanchez\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0093/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 58.511,68, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva Alves Silvestre [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva Alves Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0094/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Rohem Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guedes da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Radical 2006 Servicos de Transporte de Bens e Valores Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Barboza , Réu: Pedro Paulo Barbosa dos Santos , Réu: Lourival Alves Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Magalhães Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypavan Moto Peças Ltda-Me. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Cynara Magalhães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Magalhães Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000392-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0095/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000349-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Velasco Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Velasco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0096/2014, estando disponível na secretaria da vara, sendo os autos arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DE AZEREDO TORRES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE RUY AFRANIO PEIXOTO(REP ALVARO A O F P) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE DE AZEREDO TORRES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1730996"
                            ],
                            "1730995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, Alexandre Lenin Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lenin Souza de Oliveira, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Gaia Home Sex Ltda. ME, Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002170-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Neto\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antuerpia Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 24.959,92 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.931,04 (…). Homologo os cálculos de fls. 42/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 28.890,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, JOSE DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE POTIGUA, ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO PORTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 147 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.633,21. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda., JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ, JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 118 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.048,86. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 58.511,68, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHETTI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 159 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 494,71, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1730995"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Xavier\r\n\r\nPromover liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias, observados os novos parâmetros traçados pelo r. acórdão de fls. 618/622. Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Damião Sales da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas, observada a certidão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Carolino Moreira de Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lulu Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Carolino Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Moura [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002258-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista dos Santos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/09/2014 às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Fernandes Queiroz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 12.387,08, sendo R$ 10.751,58 (863.268,69 IDTRs) ao Reclamante, R$ 1.299,72 (104.357,46 IDTRs) referente à cota previdenciária, e R$ 335,78 (26.960,53 IDTRs) de Custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Peres [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Peres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1040/2014 (CEFl, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0088200-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1195/2009 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0228000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinelton dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0691/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817) e nº 1043/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Cruz Pereira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 13.871,10 (1115154,36 IDTRs), sendo R$ 10.008,00 (804583,92 IDTRs) ao Reclamante e R$ 3.863,10 (310570,44 IDTRs) referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 51.024,77, sendo R$ 40.650,50 (3.263.946,80 IDTRs) ao Reclamante, R$ 10.253,39 (823.274,50 IDTRs) referente à cota previdenciária, e R$ 120,88 (9.705,80 IDTRs) de Custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD.\r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Egdo: Deiselene Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Egdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deiselene Soares, Egdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0196200-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tosta Neves [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 219/222, no prazo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella de Mendonça Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella de Mendonça Bezerra\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/09/2014 às 14h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire da Silva Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire da Silva Araújo, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de quinze dias, com permeio de dez. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geice Kelli Ramos da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Fernandes Seixas da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geice Kelli Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Moraes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdênciária no valor de R$ 10.781,60 (865.996,14 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Cruz Pereira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1041/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odiléa Mendes Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no montante de R$ 46.490,30, sendo R$ 43.067,88 ao Reclamante, R$ 3.257,05 referente à cota previdenciária, e R$ 165,37 de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa das Mercês [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Corrêa das Mercês, Réu Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvestre Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo de fls. 745/748, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Santos [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: W G T Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W G T Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme item 06 do Termo de Conciliação de fls. 106, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Moraes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1032/2014 (CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0189300-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Valter Antonio Cabral Júnior\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de quinze dias, com permeio de dez. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES CARVALHO FILHO [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DO BRASIL LTDA, Réu: MAURINO MAGALHÃES, Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES CARVALHO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca do extrato analítico juntado à fl. 90. Deverá prestar esclarecimento quanto ao saque realizado em novembro de 2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1731780"
                            ],
                            "1731779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0000132-92.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocilene dos Santos de Jesus\r\n\r\nExecutado: ROGERIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.677,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002097-08.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stella de Mendonça Bezerra\r\n\r\nExecutado: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Transpedex Transportes de Documentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.594,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como tomar ciência da data designada para anotação da CTPS do autor e entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, qual seja, dia 26/09/2014, 14h.\r\n\r\n0002258-18.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sub Empreiteira Franci Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.520,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como tomar ciência da data designada para anotação da CTPS do autor e entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, qual seja, dia 26/09/2014, às 15h, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731779"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1730658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 230/231, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 159/162 e comprovar os depósitos das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter Medeiros de Sousa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gualter Medeiros de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 5 dias, de que não há saldo nos depósitos e da expedição do alvará de fl. 222 referente à guia de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 137, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117, no prazo de 48 horas, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002093-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briatê de Oliveira Hipolito Simão [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Galáxias Hamburguer & Shakes, Réu: Santana e Nascimento Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana e Nascimento Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 252. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Miranda da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000564-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tenente Álvaro Ltda., Réu: Marlene Dantas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luís Claudio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Lemos da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: Raul Gomes de Mattos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano David Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Nobre\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da reclamada para citação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Moreira [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut João Batista Moreira \r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. (Colégio Curso PEC) N/P Sócio Jonas Ubiratan Pinto de Andrade [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Maria da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Maria da Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Polastra Gonçalves Pires [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Polastra Gonçalves Pires\r\n\r\nFornecer cópia dos atos constitutivos que comprove suas alegaçõe. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Kely Alves Severo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Kely Alves Severo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lourenço Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista da atualização do crédito, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Oliveira Restaurante e Pizzaria [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Oliveira Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000538-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro de Sousa [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Pinheiro [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do alvará expedido à fl. 382, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Morais [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Iguacu Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lavinas [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA LOREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Lavinas\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 528/531, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes das Chagas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: LUCIENE DA SILVA BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta junto a JUCERJA de fls. 143/144, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001781-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos do Carmo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos do Carmo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 216/220, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Candida dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Candida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Agostinho Torres [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Agostinho Torres \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 408/409 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Aquino de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Aquino de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gregório do Nascimento [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Simões dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Simões dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti , Réu: OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 347/348 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barroso Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barroso Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1730658"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-16.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL FERREIRA MAURICIO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CORTEIN LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FERREIRA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.10.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se procedam às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000335-83.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gusmão [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0771/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA PINHEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUERRA PINHEIRO, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-73.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlom Miller Santos da Silva [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlom Miller Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0721/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0729/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges dos Reis [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0777/2014, (Caixa Economica).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Erik Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Suzana Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Almeida Gloria, Aut Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros, Aut Suzana Almeida Gloria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-62.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER ANTONIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGUIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Espolio de Augusto Romao Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER ANTONIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0759/2014 e 0758/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cordeiro da Silva [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0746/2014, ( Banco do Brasil), bem como do recolhimento previdenciário de fl.327. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Frasão do Nascimento [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Frasão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0751/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHAS, Réu: Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORVAL ESTEVAM NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0748/2014, (Banco do Brasil), bem como informar o valor efetivamente sacado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castilho [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Brilho Branco - ME Beltrano [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0775/2014 e 0774/2014, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Rosália da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca da Silva Afonso Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Marcos Henrique Silva Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosália da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0765/2014, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marcal de Paulo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda., Réu: ASB Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marcal de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0710/2014 e 0709/2014, (Caixa Economica / Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: SARA CORREA NETTO CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO, Agdo SARA CORREA NETTO CARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0752/2014 e 0753/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0776/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0708/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Barros da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofercil Comércio de Ferro e Cimento Ltda. [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)], Réu: Manchester Distribuidora Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Barros da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHARDT DOS SANTOS [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência dos novos cálculos da contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Scanferla de Sá Comércio Ltda ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulcileia Aparecida de Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Scanferla de Sá Comércio Ltda ME\r\n\r\nProceder à entrega dos originais das guias TRCT e do Seguro-Desemprego, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa do Amaral\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001669-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNPETRO FUNDIÇÃO PETRÓPOLIS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da r.decisão de fls.155/156, bem como para contra-arrazoar recurso ordinário de fls.158/168. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-62.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE VITALINO GONCALVES [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYDE VITALINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0738/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Alves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Costa Bortoloso [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu JBA Service - Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nApresentarem no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Martins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutelles Eletrônica e Antenas Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da ré com documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação dos respectivos recolhimentos decorrentes do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Silva Paranhos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Paranhos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de mais 30 (trinta) dias para se manifestar acerca da adjudicação requerida à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0002142-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Batista\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos D´Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Aloisio França Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: GISELE ROSA DA CUNHA, Réu: ROBERTO REIS VERLY JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos D´Oliveira\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000446-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar dos Santos Mello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar dos Santos Mello\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Riacho Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)], Réu: EDINA ALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenice Cavalcanti Bezerra [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Cavalcanti Bezerra\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada/sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nConsiderando que em diversas demandas neste Juízo a reclamada apresenta o respectivo preparo, e diante da situação peculiar de roubo do malote, alheio a sua vontade, defiro a devolução de prazo requerida, a fim de se evitar o cerceio ao direito de recorrer. \r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli de Souza Lopes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Municipal, Aut Erli de Souza Lopes\r\n\r\nCiência da habilitação de fl.212, devendo a parte autora contra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silverio Correa [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edinete Santos [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Astrea de Albuquerque (espolio de) [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silverio Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.10.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1731886"
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                            "1731884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2014\r\n\r\n0087100-33.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Lepsch Polito\r\n\r\nExecutado: Marambaia Capital S/A,Act Participações Investimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CEZAR FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.051,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Act Participações Investimentos e Serviços Ltda.,Act Participações Investimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE MELLO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.051,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000734-15.2013.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemar Maria Souza de Sá\r\n\r\nExecutado: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.499,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183700-87.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: Acesso a Internet Rapido Ltda. - TAHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PETRÓPOLIS TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.823,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acesso a Internet Rapido Ltda. - TAHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CEZAR FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.823,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001501-58.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamiris Cerqueira Vieira Santos\r\n\r\nExecutado: West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vertuários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO GOMES PAZINATTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.634,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vertuários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIELLE GOMES MARTINS FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.634,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-44.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Duarte Senra\r\n\r\nExecutado: Original Motos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.736,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Original Motos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EUGÊNIO AFFONSO ROMANELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.736,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-10.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.404,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.404,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-61.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Esmeria de Almeida Pascoal\r\n\r\nExecutado: Panos e Cores Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA GUIMARÃES DE AZEVEDO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.859,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panos e Cores Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.859,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000946-70.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecçoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecçoes Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.234,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001269-46.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hailton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO CABRAL CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.643,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA CORTINES LAXE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.643,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000423-58.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DE LEMOS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.547,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DOS SANTOS GUERRA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.547,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-63.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Honorato de Araújo\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIO DE SOUZA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.109,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA DARQUE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.109,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0133700-69.1995.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha de Souza\r\n\r\nExecutado: DJALMA BOECHAT S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA BOECHAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 234.845,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000054-30.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Muriel de Lima Moraes\r\n\r\nExecutado: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-91.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA \r\n\r\nExecutado: PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL RIBEIRO GOMES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.477,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-38.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Maria Joth dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecçoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecçoes Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.479,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-54.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Waltair Candido\r\n\r\nExecutado: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA PAULA COSTA CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.331,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON DO MONTE REZENDE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.331,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0030300-82.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ventura Torres\r\n\r\nExecutado: CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIJ Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda (Mundo Verde), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-20.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUIZA NOVAIS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (ESPÓLIO DE),PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.793,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-70.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martinho Rafael Leite Gomes\r\n\r\nExecutado: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO SÉRGIO LEAL FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.130,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731884"
                            ],
                            "1731885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000281-54.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Darcy Roberto Andrade Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy Roberto Andrade Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/52, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 211,54, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731885"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1731615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Funcef\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos, no prazo de 10 dias, sob cominação de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Correa Nunes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)], Réu: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Correa Nunes, Réu ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirapitinga Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira Castro \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Medeiros [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indust [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalo Fonseca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Souza Barros de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviço de Assistência Médica de resende S C Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Souza Barros de Carvalho \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia Ltda., Réu: Pátiomix Resende Shopping Center SPE Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pátiomix Resende Shopping Center SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. \r\n\r\nProcesso: 0000547-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas inerentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esperidião Carlos Calixto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Minicipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esperidião Carlos Calixto \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. '\r\n\r\nProcesso: 0000015-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Paiva [Adv. Renata de Cassia Castro Fonseca Cardoso (OAB: SP 209673 - D)]\r\n\r\nRéu: AMINC - Natureza em Harmonia Produtos Agropecuários e Veterinários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. '\r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Monique Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar dos Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar dos Reis \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. '\r\n\r\nProcesso: 0000461-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Sampaio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Sampaio\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Barbosa de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Barbosa de Sá\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1731615"
                            ],
                            "1731616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-04.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rqte: INGRID MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Comércio Serviços Ltda., Rqdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INGRID MARTINS DE OLIVEIRA, Rqte Mário Sérgio Martins de Oliveira (espólio de), Rqdo Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2800,00 pelos Reclamados, isento o 2º. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rego Barros Junior [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rego Barros Junior\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Oliveira da Cunha , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Diniz\r\n\r\nAo Agravado para manifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0128300-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana de Souza [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana de Souza \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nTer vista da petição de fl.686/691. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Messias Rodrigues [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Henrique Messias Rodrigues\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior, Réu KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2014, às 10;05 horas, para oitiva de testemunha pela 2ªVara do Trabalho de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE ARAUJO PINTO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)], Réu: L Aparecida da Silva ME, Réu: Lenir Aparecida da Silva, Réu: Lenir A da Silva Enxovais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ARAUJO PINTO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista as respostas negativas das consultas ao Bacen, Renajud e Infojud, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agmar da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agmar da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALEIRIA MOTTA CURDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. EDUCACIONAL DE PROFIS. DA EDUCACAOLTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALEIRIA MOTTA CURDE\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001195-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Chaves Duarte [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Jacinto Contabilidade e Informática Ltda. ME [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Chaves Duarte , Réu Elaine Jacinto Contabilidade e Informática Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.O. do Brasil Telecomunicações Ltda., Rqdo: HPM Tecnologia Ltda., Rqdo: Resenet \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Marques\r\n\r\nReiteramos derradeiramente o expediente de fl.151: Comprovar o depósito do valor dos honorários, em 15 dias, a fim de viabilizar a produção da prova pericial determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Breves Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Breves Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correa\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Hudson Sampaio Pacheco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Hudson Sampaio Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comal Comércio e Indústria de Madeira em Geral Ltda., Réu: Guilherme de Souza Siqueira e Cia Ltda., Réu: Malco Indústria e Comércio de Madeiras em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da configuração do polo passivo da demanda, diante das informações prestadas pela JUCEMG, por meio do ofício de fls.118/133. Prazo de 10 dias. Trata-se de SEGUNDA notificação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado ou indique outros meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane da Veiga Araujo Magalhães [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Erlane da Veiga Araujo Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2015, às 11:15 horas, para oitiva de testemunha pela 01ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Dadam [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Dadam \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar Apresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. \r\n\r\nProcesso: 0000691-68.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Melo Morais [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejanil Barão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Melo Morais\r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria desta Vara para retirar a CTPS do Consignatário, que não foi entregue em razão do arquivamento. Trata-se esta de SEGUNDA notificação. \r\n\r\nId: 1731616"
                            ],
                            "1731617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista, Réu Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BATISTA ROMANO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: Castilho Barrichello Construtora e Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Lazaro Thomas de Aquino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BATISTA ROMANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Otto JORAND DA SILVA, Réu: Carlos Frederico Dutra Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias. Trata-se de derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO MARASSI [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.523, a qual julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JORGE FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)], Aut: Ana Maria Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: JONES DA COSTA JUNQUEIRA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JORGE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David Rodrigues [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio David Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1731617"
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                            "1731613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. '\r\n\r\nProcesso: 0002114-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DE SA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Fabricio Guimarães de Paula Rizzo, Réu: Odília Maria Sampaio da Silva [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odília Maria Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0215800-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENATO FAUSTINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, Réu: TC DE RESENDE TRANSPORTES ME LTDA, Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENATO FAUSTINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002113-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Alves , Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Claudio Honorato [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional de Itatiaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Claudio Honorato \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls.71/74. \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloneida Maria de Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida Maria de Lima, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Padilha\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Ritton Ferreira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Ritton Ferreira Souza , Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva, Réu Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTer vistas da petição do Reclamante de fl.213/222 \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Cunha [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda., Réu: LUIS ALEXANDRE PESSOA DA VEIGA, Réu: JORDELINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Cunha\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pinto de Almeida , Réu Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nReclamante e 2ª Reclamada- Contra-arrazoar recurso interposto pela 1ª reclamada, em 08 dias. 2ª Reclamada - Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu RO por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César de Melo Marques [Adv. Luciana Salgado Cesar (OAB: SP 298237 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls114/122. \r\n\r\nProcesso: 0001573-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Silva Conceição [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Tietê Serviços e Transportes Ltda., Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Silva Conceição\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002017-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Almeida Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001072-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Graziani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Réu: ETT First RH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assesoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-84.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior César Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior César Nogueira\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196400-61.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS DOS SANTOS MARINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Rébula de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Fernandes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001579-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sérgio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Chamarelli de Almeida [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Chamarelli de Almeida\r\n\r\nDepositar em 30 dias a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 3600,00, ainda que de forma parcelada, conforme proposta de fl.261. Trata-se esta de TERCEIRA e última determinação. \r\n\r\nProcesso: 0220200-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARCOS PADILHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: OUROPAN AUTO POSTO LTDA. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUROPAN AUTO POSTO LTDA., Aut WALDIR MARCOS PADILHA\r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada PROCEDENTE, devendo o exequente providenciar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1731613"
                            ],
                            "1731614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-48.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Ferreira Figueiredo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços (ADM) Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene Ferreira Figueiredo \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-58.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA SALGADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDESA LTDA E NEWTON ANNTONELLI, Réu: NEWTON ANTONELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA SALGADO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gumercindo Landim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Construção Civil ME, Réu: M.R.V Construtora Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gumercindo Landim da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut FLAVIO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Machado da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Machado da Costa\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERREIRA CORDEIRO (Espolio de) [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)], Aut: Ana Maria Bittencourt Cordeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Fernanda Bittencourt Cordeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Juliana Bittencourt Cordeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Maura Bittencourt Cordeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Paula Bittencourt Cordeiro Rego Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Marcelo Tadeu Domingues de Oliveira (OAB: RJ 22851 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001310-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Almeida [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Almeida \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vitória do Nascimento [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vitória do Nascimento \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Barbosa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Barbosa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAUSTO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDER. LTDA (SUCESSORA DE RESENDENSE..., Réu: Mário Hermes Marassi, Réu: Carlos Valentim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAUSTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-76.2014.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: D. Coelho Cabral Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Goncalves de Oliveira [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Goncalves de Oliveira, Egte D. Coelho Cabral Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Rodrigues da Silva, Réu Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. Trata-se esta de 2ª notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001304-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Ouropan Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nTRATA-SE ESTA DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias SUCESSIVOS, observando os parâmetros constantes de fls.90. Trata-se esta de Segunda Notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BALBINO DA SILVA, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT\r\n\r\nCiência da decisão de fls.402, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacaris de Oliveira [Adv. Claudio Gilberto Saquelli (OAB: SP 287960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacaris de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1731614"
                            ],
                            "1731619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002192-86.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza Ltda., Réu: Honda Oriental de Resende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Oriental de Resende \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, dever informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0002266-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro José Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nirdo Geraldo de Novais [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nirdo Geraldo de Novais \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1731619"
                            ],
                            "1731595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237800-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2014 às 10:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1731595"
                            ],
                            "1731634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Max Ribeiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 499/566 .\r\n\r\nProcesso: 0210000-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Valentim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Valentim\r\n\r\nTer vista do contido às fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001281-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Xavier [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Revest Térmico Ltda. EPP, Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletrom. Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)], Réu: Consorcio Construcap - Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construcap - Walbridge, Aut Wagner da Costa Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FELIX DOS SANTOS, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Sérgio de Almeida Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.10.2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1731634"
                            ],
                            "1731676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002206-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Benedito [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro André Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.10.2014 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1731676"
                            ],
                            "1731979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-68.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Wilson Cesar de Lemos Wyse, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENTO, Réu ENGELEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2014 às 10:15 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1731979"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1730528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Leal da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Leal da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS - Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Suplementos Industriais Ltda - ME, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batalha Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-90.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Whallison Martins Oliveira Theodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gonzaga & Dias Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Whallison Martins Oliveira Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014 , às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivonaldo Felix Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MilClean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivonaldo Felix Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ramos da Silva [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Center Centro - Imagem Especial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-75.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/12/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1730528"
                            ],
                            "1730595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Claro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Claro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult-Log Consultoria e Soluções Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/12/2014 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Casemiro Julio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Fichini Beraldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Casemiro Julio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Barroso de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Barroso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000889-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlog Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Calmon Nogueira Barbosa Junior, Réu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia, Réu: Municipio de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Clementino [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Clementino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000894-22.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jane Vani Frias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviço de Carga e Descaga Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Jane Vani Frias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000898-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derick Antonio Monteiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derick Antonio Monteiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena de Araujo Brandão Aurino Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Helena de Araujo Brandão Aurino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/12/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1730595"
                            ],
                            "1731633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander (Brasil) SA, Aut SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 11:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0282100-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FRECH DINIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A, Aut LEONEL FRECH DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2014, às 11:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1731633"
                            ],
                            "1731663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Joi Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldearia Boa Sorte Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 19.033,81, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001685-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 6.521,25, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001059-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 8.372,32, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Morais Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Paraíso Encantado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 158: \"...Juntar nos autos os documentos necessários para a elaboração do cálculo de liquidação, descritos à fl.150, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabanas de Itatiaia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 88, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 22.245,57, sendo o valor de R$ 22.045,57 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-40.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Carlos Eduardo Martins Lacerda, Réu: Otacílio Leoncio da Silva Junior, Réu: Douglas Martins da Silva, Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 154. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE também, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-40.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: Sonia Barquete Abrahão da Silva, Réu: Otacilio Leoncio da Silva Junior , Réu: Douglas Martins da Silva , Réu: Carlos Eduardo Martins Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 125. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. E também, comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, caso devidas, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-06.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE RIOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 159. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. E também, comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, caso devidas, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guimarães [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002075-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002059-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002058-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002057-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aristides da Paz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-71.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Nostorio Ramos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor R$ 9.292,73, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Chaves Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfábio Transportes e Locações Ltda. [Adv. Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: SP 186684 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem Ltda. [Adv. Nelson Vaughan Correa Neto (OAB: SP 81459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hobrás Terraplanagem Ltda., Réu Transfábio Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 98, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 8.346,44, sendo o valor de R$ 8.146,44 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS MARIANO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut FLAVIO LUIS MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Galvão Leopoldino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: SP 83745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 135, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.954,23, sendo o valor de R$ 1.934,23 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002002-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: José França Novaes [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Domiciano\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 380/407, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulo [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000631-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Filtros Resende Ltda., Réu: Resendiesel Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daltro da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Com. Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshness Technology Engenharia e Eletrônica Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daltro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Morello e Oliveira Transportes Ltda., Réu: Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda., Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A e S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda - ME, Réu: Armco Staco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcos Ribeiro [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Barro Empreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Prato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Prato\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 21, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-43.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Letycia Backes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do RJ - COAIERJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Micro Taranto Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Letycia Backes\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 21, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelli Martins Pena [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelli Martins Pena , Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonniel Lopes da Silva Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonniel Lopes da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A e S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda - ME, Réu: Armco Staco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Diego Pereira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Diego Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nId: 1731663"
                            ],
                            "1731703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Barão [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Barão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 03/12/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1731703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1731846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-63.1999.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731846"
                            ],
                            "1731800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rejane de Souza Cerqueira, PAULO MAURICIO MANSUR, Rosangela de Souza Cerqueira Luiz, Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, EULINA FERREIRA DA SILVA, Rozimeri da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Nunes de Mello\r\n\r\nRéu: Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda., Marcio Andre Ferreira Costa, Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ivo Souza da Silva, Marcio Andre Ferreira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 61,61-v,73-v, 75 e 77 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731800"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1731680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca dos esclarecimentos do I. perito do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonzalez Borges [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pathy Transportes Ltda...\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gonzalez Borges\r\n\r\nDevolver os Autos do processo, em 24 horas, sob pena de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 513: \" Na medida em que já homologado os cálculos elaborados pela Drª Perita, recebo a impugnação como embargos à execução. Venha o Réu com a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição de medida oposta.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Felix [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 272, sendo a Ré ao pagamento ou depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda., Réu: Thiago Gottgroy Rodrigues, Réu: Aylton Cordeiro, Réu: Natalina de Queiroz Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a Certidão de Crédito requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)], Réu: Renata KrischMetsavaht, Réu: Marcos Paulo Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda., Aut Vanda Maria da Silva Turso\r\n\r\nDiga o Exequente sobre a nomeação do bem, devendo o executado,em caso de aceitação, informar o local de guarda do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabello Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rabello Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da juntada de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Calegário Murro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática Ltda., Réu: Carla Cristina Doblas Vida Martins, Réu: Kainan Sciaca de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira Calegário Murro\r\n\r\nTomar ciência da confecção de Certidão de Crédito, devendo retirá-la na secretaria desta Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nDeverá a patrona signatária regularizar sua representação e a habilitação, na medida em que não há todos os documentos necessários (certidão de nascimento). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1731680"
                            ],
                            "1731679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Ribeiro Budakian Aramian, Jonas de Oliveira, Marcelo Vieira Silva, Nilson Claudio Laranja de Almeida, Thiago Ribeiro Budakian Aramian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vasconcelos Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA , SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jades Costa\r\n\r\nRéu: A F da Silva Serviços Gráficos ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Jades Costa, NEIVA AZEVEDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo informar, se for o caso, o inadimplemento ocorrido, sob pena do retorno dos Autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731679"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pimentel de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Prado Emeric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pimentel de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do trabalho a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para acompanhá-lo na diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Nogueira Prado [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP, Aut Fernanda Santana Nogueira Prado\r\n\r\nRda: Trazer aos autos a contestação. Rte: Tomar ciência do certificado à fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0001329-03.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murillo Salles Paulo representado pela inventariante Vera Lucia Paulo Cavini [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Murillo Salles Paulo representado pela inventariante Vera Lucia Paulo Cavini\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo descumprimento do acordo, em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Patrícia do Canto Silva (OAB: RJ 177114 - D)]\r\n\r\nRéu: Idarnés Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Pfister [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil LTDA [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil LTDA, Aut Verônica Pereira Pfister\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 10/12/14, às 11h15, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida da Silva, Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/10/14, às 13h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000375-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA-ME, Réu: Andreza Oliveira da Silva ME, Réu: Imaginarium Comercio de Presentes e Decoraçoes S/A [Adv. Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB: SC 15727 - D)], Réu: UATI Comercio de Presentes LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaginarium Comercio de Presentes e Decoraçoes S/A, Aut Rafael de Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/12/14, às 11h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1731806"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-27.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Sérgio Augusto Araújo Athaíde [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mil Ltda, Aut Jorge Guimaraes, Réu Sérgio Augusto Araújo Athaíde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos, por falta de garantia do processo executório. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Angelo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 129. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Moreira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, possibilitando o início da perícia, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto da Silva [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense Ltda, Réu: Neide Cunha, Réu: Heitor Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 95. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU), Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Morone Gomes [Adv. Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva (OAB: MG 105871 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Rosa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 464/489, onde o autor pretende juntada de cópia de laudo como prova emprestada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Lamonier Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes dos Santos\r\n\r\nEm termos conclusivos, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares Sampaio [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Traumat. e Ortop. Dona Lindú [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tavares Sampaio\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Souza [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Réu: Jorge da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge da Silva Teixeira, Réu RT Comércio de Perfumaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Maria Beatriz Brandão Gobbi, Réu: Frederico Brandão Gobbi [Adv. Fabiano José de Almeida Leal (OAB: RJ 174570 - D)], Réu: Bernardo Brandão Gobbi, Réu: Maria Vital Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Brandão Gobbi\r\n\r\nInformar onde os bens ofertados efetivamente se encontram. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramalho da Cruz [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda-ME., Réu: Leonardo do Amor Divino Oliveira, Réu: Juliana Duarte Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramalho da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Freitas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Valério Guedes [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Richard Valério Guedes\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. às fls. 36/37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosas Teles [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosas Teles, Réu BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pela 2ª Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 799. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SHOELLER DE ABREU), Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: MARIA AUGUSTA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ramiro de Santanna [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME, Réu: Geraldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO FELINTO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ECELT Engenharia Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECELT Engenharia Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1728378"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\nContestar embargos à execucão, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Raíla da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000680-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MBT Silva Lanchonete e Sorveteria Ltda. - ME, Réu: Maria Bernadete Tenório Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Souza \r\n\r\nDEFERIDO DESARQUIVAMENTO. OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Viana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A D Atlântico Vestuário e Acessórios Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D Atlântico Vestuário e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Dutra Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Novais Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicon Construções Ltda. ME [Adv. Lucas Caldas Dalbone (OAB: RJ 178535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olicon Construções Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Assis Seixas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues Pereira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de Habilitação em Sede de Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pires [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Sede de Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Vieira Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO E RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme das Dores Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Uchoa Bezerra de Castro [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)], Réu: Renato Duque Lopes, Réu: Maria das Graças Batista Holzwarth, Réu: TÂNIA ROCHA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Uchoa Bezerra de Castro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1729695"
                            ],
                            "1729696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Jorge [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Motos Sul Fluminense Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Motos Sul Fluminense Ltda\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE AUTOR DE FLS.99/103. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira Ivair [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bandeira Ivair\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO RÉ DE FLS.156/160. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Dias Gragório [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Dias Gragório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-34.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Euzebio da Silva [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165900-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Hilário Assis [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Jesus Hilário Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-44.2011.5.01.0341 - RTOrd Aut: Guilherme de Souza Ponchio [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu:Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silveira Dias [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silveira Dias\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ESTIMADOS EM R$ 1.500,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUEAR DEPÓSITO, DEFERIDO SEU PARCELAMENTO EM 05 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARQUES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001237-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS CONFORME ESTIMADOS. EFETUAR O DEPÓSITO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sandro de Sousa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Evaldo Sandro de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES SALES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES SALES\r\n\r\nMANIFESTE-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel de Oliveira Leite Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME [Adv. Renan Heringer Fortiny (OAB: RJ 185407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1729696"
                            ],
                            "1729693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2014\r\n\r\n0046800-06.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson José de Brito\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Desga Ambiental Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729693"
                            ],
                            "1731260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0001599-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Carvalho Cardozo\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Itaú Unibanco S.A., HSBC Bank Brasil S.A., Banco Santander S.A., Dupont do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1731260"
                            ],
                            "1729694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2014\r\n\r\nProcesso: 0010900-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JOSE GONCALVES SILVA\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY), OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GEORGES KHOURY, M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY), OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1729694"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1732141": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.950 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 209/12, de 18 de dezembro de 2012; 150/13, 151/13, 152/13 e 153/13, de 6 de dezembro de 2013; 29/14, 30/14, 31/14, 32/14 e 35/14, de 17 de julho de 2014; no inciso IV da cláusula décima quinta do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e o que consta do Processo n.º E-04/058/70/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os seguintes dispositivos no Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000:\r\n\r\nI - os subitens 25.82 a 25.97 ao item 25:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n25.82\r\n\r\n8214.90\r\n\r\n8510 \r\n\r\nAparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partes \r\n\r\n46,63%\r\n\r\n59,30%\r\n\r\n73,78%\r\n\r\n*25.83\r\n\r\n8414.5 \r\n\r\nVentiladores\r\n\r\n60,42%\r\n\r\n74,28%\r\n\r\n90,13%\r\n\r\n25.84\r\n\r\n8414.60.00 \r\n\r\nCoifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm \r\n\r\n52,61%\r\n\r\n65,80%\r\n\r\n80,87%\r\n\r\n25.85\r\n\r\n8414.90.20 \r\n\r\nPartes de ventiladores ou coifas aspirantes \r\n\r\n66,54%\r\n\r\n80,93%\r\n\r\n97,38%\r\n\r\n*25.86\r\n\r\n8415.10\r\n\r\n8415.8 \r\n\r\n8415.90.90\r\n\r\nMáquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças \r\n\r\n46,82%\r\n\r\n59,51%\r\n\r\n74,01%\r\n\r\n25.87\r\n\r\n8415.10.11 \r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e interna \r\n\r\n50,82%\r\n\r\n63,85%\r\n\r\n78,75%\r\n\r\n25.88\r\n\r\n8415.10.19 \r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n46,50%\r\n\r\n59,16%\r\n\r\n73,63%\r\n\r\n25.89\r\n\r\n8415.10.90 \r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n43,40%\r\n\r\n55,79%\r\n\r\n69,96%\r\n\r\n25.90\r\n\r\n8415.90.10 \r\n\r\nUnidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n69,14%\r\n\r\n83,76%\r\n\r\n100,46%\r\n\r\n25.91\r\n\r\n8415.90.20 \r\n\r\nUnidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora \r\n\r\n67,95%\r\n\r\n82,46%\r\n\r\n99,05%\r\n\r\n*25.92\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purificadores de água refrigerados) \r\n\r\n35,97%\r\n\r\n47,72%\r\n\r\n61,15%\r\n\r\n25.93\r\n\r\n8424.30.10\r\n\r\n8424.30.90\r\n\r\n8424.90.90 \r\n\r\nLavadora de alta pressão e suas partes \r\n\r\n39,10%\r\n\r\n51,12%\r\n\r\n64,86%\r\n\r\n25.94\r\n\r\n8467.21.00 \r\n\r\nFuradeiras elétricas \r\n\r\n46,37%\r\n\r\n59,02%\r\n\r\n73,48%\r\n\r\n25.95\r\n\r\n8516.2 \r\n\r\nAparelhos elétricos para aquecimento de ambientes \r\n\r\n33,97%\r\n\r\n45,55%\r\n\r\n58,78%\r\n\r\n25.96\r\n\r\n8516.31.00 \r\n\r\nSecadores de cabelo \r\n\r\n50,53%\r\n\r\n63,54%\r\n\r\n78,41%\r\n\r\n25.97\r\n\r\n8516.32.00 \r\n\r\nOutros aparelhos para arranjos do cabelo \r\n\r\n50,53%\r\n\r\n63,54%\r\n\r\n78,41%\r\n\r\nII - o item 38:\r\n\r\n38. BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA E CHOPE\r\n\r\nFundamento normativo: Protocolo ICMS 29/14\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo supracitado e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, é o preço a consumidor final usualmente praticado no mercado do Estado do Rio de Janeiro (PMPF) divulgado por meio de Resolução do Secretário de Estado de Fazenda, nos termos do §10 do artigo 24 da Lei 2.657/96 e dos Protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.\r\n\r\nNa hipótese de não haver PMPF ou preço sugerido aplicáveis, o sujeito passivo por substituição deverá adotar as seguintes margens de valor agregado:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n38.1\r\n\r\n2204.10\r\n\r\nVinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição 2204.10 da NBM/SH\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n79,10%\r\n\r\n95,39%\r\n\r\n38.2\r\n\r\nVinhos, filtrados doces, sangria e sidras nacionais não relacionados no subitem 38.1\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n104,84%\r\n\r\n123,46%\r\n\r\n38.3\r\n\r\nVinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras importados\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n92,96%\r\n\r\n110,50%\r\n\r\n38.4\r\n\r\nOutras bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n91,52%\r\n\r\n108,93%\r\n\r\nIII - as notas *28.1, *28.6, *28.13 e *28.20 ao item 28:\r\n\r\n“*28.1 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 197/09, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do respectivo ato).\r\n\r\n*28.6, *28.13, *28.20 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 27/10, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do respectivo ato).”\r\n\r\nArt. 2º O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes modificações:\r\n\r\nI - confere nova redação ao subitem 24.40 do item 24 e à nota *24.40:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*24.40\r\n\r\n4802.56\r\n\r\nPapel, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não dobradas, excluídos os papéis para impressão de papel-moeda.\r\n\r\n37,75%\r\n\r\n49,65%\r\n\r\n63,26%\r\n\r\n*24.40 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 199/09, observem-se as descrições contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\nII - confere nova redação aos subitens 25.65, 25.68, 25.69 e 25.74 do item 25:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n25.65\r\n\r\n8528.7\r\n\r\nAparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens - Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido)\r\n\r\n33,03%\r\n\r\n44,53%\r\n\r\n57,67%\r\n\r\n25.68\r\n\r\n8528.7\r\n\r\nOutros aparelhos receptores de televisão não relacionados em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n33,03%\r\n\r\n44,53%\r\n\r\n57,67%\r\n\r\n25.69\r\n\r\n9006.10\r\n\r\nCâmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão\r\n\r\n90,15%\r\n\r\n106,58%\r\n\r\n125,36%\r\n\r\n*25.74\r\n\r\n9504.50.00\r\n\r\nConsoles e máquinas de jogos de vídeo, bem como suas peças e partes\r\n\r\n33,54%\r\n\r\n45,08%\r\n\r\n58,27%\r\n\r\nIII - confere nova redação às notas do item 25:\r\n\r\n“*25.56 e *25.92 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 192/09, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\n*25.58, *25.74, *25.83 e *25.86 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 136/13, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).”.\r\n\r\nIV - confere nova redação ao fundamento normativo e ao âmbito de aplicação do item 28:\r\n\r\n“Fundamento normativo: Protocolos ICMS 197/09 e 27/10\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nV - confere nova redação aos subitens 28.1, 28.6, 28.12, 28.13, 28.16, 28.18, 28.20, 28.23, 28.24, 28.26, 28.27, 28.29, 28.31 e 28.32 do item 28:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*28.1\r\n\r\n2828.90.11 2828.90.19 3206.41.003402.20.003808.94.19 (ex 02 à base de hipoclorito de sódio)\r\n\r\nÁgua sanitária, branqueador ou alvejante\r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n101,48%\r\n\r\n*28.6\r\n\r\n3505.10.003506.91.203905.12.00\r\n\r\n3809.91.90\r\n\r\nFacilitadores e goma para passar roupa\r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n102,67%\r\n\r\n28.12\r\n\r\n2710.12.90\r\n\r\nÓleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n*28.13\r\n\r\n2801.10.00 \r\n\r\n2828.10.00 \r\n\r\n2933.69.11 \r\n\r\nDicloro estabilizado, ácido tricloroisocianúrico, hipocloritos, hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas formas líquida, sólida, gasosa, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou composição\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n2933.69.19\r\n\r\n3808.94\r\n\r\n288.28\r\n\r\n28.16\r\n\r\n28.15\r\n\r\nLimpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg \r\n\r\n61,00%\r\n\r\n74,91%\r\n\r\n90,81%\r\n\r\n28.18\r\n\r\n2827.32.00,2827.49.21,2833.22.00,2924.1\r\n\r\nFloculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg \r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n83,70%\r\n\r\n*28.20\r\n\r\n2836.20.10,2836.30.00,2836.50.00\r\n\r\nBarrilha leve, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio; hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio; todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 kg \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n81,33%\r\n\r\n28.23\r\n\r\n2923.90.90\r\n\r\nClarificante em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n83,70%\r\n\r\n28.24\r\n\r\n2931.90.79\r\n\r\nControlador de metais em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n28.26\r\n\r\n3402.90.39\r\n\r\nLimpa-bordas em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n78,96%\r\n\r\n28.27\r\n\r\n34.03\r\n\r\nPreparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n28.29\r\n\r\n2815.30.00,2842.10.90,2922.13,2923.90.90,\r\n\r\nAlgicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25 litros \r\n\r\n60,00%\r\n\r\n73,83%\r\n\r\n89,63%\r\n\r\n3808.92,\r\n\r\n3808.93,3808.94,3808.99\r\n\r\n28.31\r\n\r\n3824.90.49\r\n\r\nProdutos para limpeza pesada em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n28.32\r\n\r\n2806.10.20,2807.00.10,2809.20.1,3824.90.79\r\n\r\nRedutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros \r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n51,70%\r\n\r\nVI - confere nova redação ao item 30:\r\n\r\n30. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO\r\n\r\nFundamento normativo: Protocolos ICMS 196/09 e 32/14\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*30.1\r\n\r\n2514.00.00,6802,6803 \r\n\r\nArdósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras \r\n\r\n59,00%\r\n\r\n72,74%\r\n\r\n88,44%\r\n\r\n*30.2\r\n\r\n25.22 \r\n\r\nCal para construção civil \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n30.3\r\n\r\n3214.90.00 \r\n\r\nArgamassas, exceto as constantes no Convênio ICMS 74/94 \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n*30.4\r\n\r\n3214.10.20,3816.00.1,3824.40.00,3824.50.00 \r\n\r\nSeladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins, exceto os constantes no Convênio ICMS 74/94\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n*30.5\r\n\r\n3910.00 \r\n\r\nSilicones em formas primárias, para uso na construção civil \r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n86,07%\r\n\r\n30.6\r\n\r\n39.16 \r\n\r\nRevestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil \r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n86,07%\r\n\r\n30.7\r\n\r\n39.17 \r\n\r\nTubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n30.8\r\n\r\n39.18 \r\n\r\nRevestimento de pavimento de PVC e outros plásticos \r\n\r\n56,00%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n84,89%\r\n\r\n30.9\r\n\r\n39.19 \r\n\r\nChapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil \r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n87,26%\r\n\r\n30.10\r\n\r\n39.19,39.20,39.21 \r\n\r\nVeda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins \r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n80,15%\r\n\r\n30.11\r\n\r\n39.21 \r\n\r\nTelhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n81,33%\r\n\r\n30.12\r\n\r\n39.22 \r\n\r\nBanheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigossemelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos \r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n76,59%\r\n\r\n30.13\r\n\r\n39.24 \r\n\r\nArtefatos de higiene / toucador de plástico \r\n\r\n80,00%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n113,33%\r\n\r\n*30.14\r\n\r\n3925.10.00,3925.90 \r\n\r\nArtefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, telhas, cumeeiras, caixas d'água, caixilhos de polietileno e outros plásticos \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.15\r\n\r\n3925.20.00 \r\n\r\nPortas, janelas e afins, de plástico \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n30.16\r\n\r\n3925.30.00 \r\n\r\nPostigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes \r\n\r\n75,00%\r\n\r\n90,12%\r\n\r\n107,41%\r\n\r\n30.17\r\n\r\n3926.90 \r\n\r\nOutras obras de plástico, para uso na construção civil \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.18\r\n\r\n4005.91.90 \r\n\r\nFitas emborrachadas \r\n\r\n35,00%\r\n\r\n46,67%\r\n\r\n60,00%\r\n\r\n30.19\r\n\r\n40.09 \r\n\r\nTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil \r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n101,48%\r\n\r\n30.20\r\n\r\n4016.91.00 \r\n\r\nRevestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.21\r\n\r\n4016.93.00 \r\n\r\nJuntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo \r\n\r\n74,00%\r\n\r\n89,04%\r\n\r\n106,22%\r\n\r\n30.22\r\n\r\n4408 \r\n\r\nFolhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm \r\n\r\n77,00%\r\n\r\n92,30%\r\n\r\n109,78%\r\n\r\n30.23\r\n\r\n44.09 \r\n\r\nPisos de madeira \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n30.24\r\n\r\n4410.11.21 \r\n\r\nPainéis de partículas, painéis denominados \"oriented strand board\" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, \"waferboard\"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n30.25\r\n\r\n44.11 \r\n\r\nPisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.26\r\n\r\n44.18 \r\n\r\nObras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados \"shingles e shakes\", de madeira \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n*30.27\r\n\r\n44.18,44.21 \r\n\r\nPersianas de madeiras \r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n80,15%\r\n\r\n30.28\r\n\r\n48.14 \r\n\r\nPapel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais \r\n\r\n79,00%\r\n\r\n94,47%\r\n\r\n112,15%\r\n\r\n30.29\r\n\r\n57.03 \r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados \r\n\r\n54,00%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n30.30\r\n\r\n57.04 \r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.31\r\n\r\n59.04 \r\n\r\nLinóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados \r\n\r\n93,00%\r\n\r\n109,68%\r\n\r\n128,74%\r\n\r\n*30.32\r\n\r\n63.03 \r\n\r\nPersianas de materiais têxteis \r\n\r\n48,00%\r\n\r\n60,79%\r\n\r\n75,41%\r\n\r\n30.33\r\n\r\n68.02 \r\n\r\nLadrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2 \r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n102,67%\r\n\r\n30.34\r\n\r\n68.05 \r\n\r\nAbrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo \r\n\r\n67,00%\r\n\r\n81,43%\r\n\r\n97,93%\r\n\r\n30.35\r\n\r\n6808.00.00 \r\n\r\nPainéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.36\r\n\r\n68.09 \r\n\r\nObras de gesso ou de composições à base de gesso \r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n58,81%\r\n\r\n30.37\r\n\r\n6810.19.00 \r\n\r\nTelhas de concreto \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n30.38\r\n\r\n6810.11.006810.9 \r\n\r\nOutras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões \r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n87,26%\r\n\r\n30.39\r\n\r\n68.11 \r\n\r\nCaixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n30.40\r\n\r\n68.11 \r\n\r\nCaixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n56,00%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n84,89%\r\n\r\n*30.41\r\n\r\n6901.00.00 \r\n\r\nTijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (\"kieselghur\", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n*30.42\r\n\r\n69.02 \r\n\r\nTijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhassiliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes \r\n\r\n81,00%\r\n\r\n96,64%\r\n\r\n114,52%\r\n\r\n*30.43\r\n\r\n69.04 \r\n\r\nTijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n*30.44\r\n\r\n69.04 \r\n\r\nTijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n76,00%\r\n\r\n91,21%\r\n\r\n108,59%\r\n\r\n*30.45\r\n\r\n69.05 \r\n\r\nTelhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n*30.46\r\n\r\n69.05 \r\n\r\nTelhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO \r\n\r\n69,00%\r\n\r\n83,60%\r\n\r\n100,30%\r\n\r\n*30.47\r\n\r\n6906.00.00 \r\n\r\nTubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica \r\n\r\n91,00%\r\n\r\n107,51%\r\n\r\n126,37%\r\n\r\n30.48\r\n\r\n69.07,69.08 \r\n\r\nLadrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n81,33%\r\n\r\n30.49\r\n\r\n69.10 \r\n\r\nPias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixossemelhantes para usos sanitários, de cerâmica \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n30.50\r\n\r\n6912.00.00 \r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de cerâmica \r\n\r\n83,00%\r\n\r\n98,81%\r\n\r\n116,89%\r\n\r\n30.51\r\n\r\n70.03 \r\n\r\nVidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n30.52\r\n\r\n70.04 \r\n\r\nVidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.53\r\n\r\n70.05 \r\n\r\nVidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.54\r\n\r\n7007.19.00 \r\n\r\nVidros temperados \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n30.55\r\n\r\n7007.29.00 \r\n\r\nVidros laminados \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n*30.56\r\n\r\n70.08 \r\n\r\nVidros isolantes de paredes múltiplas \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.57\r\n\r\n70.09 \r\n\r\nEspelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n*30.58\r\n\r\n7214.20.007308.90.10\r\n\r\nBarras próprias para construções, exceto os vergalhões \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n*30.59\r\n\r\n72.13 7214.20.007308.90.10\r\n\r\nVergalhões \r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n67,11%\r\n\r\n30.60\r\n\r\n7217.10.90,7312 \r\n\r\nFios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatossemelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n30.61\r\n\r\n7217.20.90 \r\n\r\nOutros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n30.62\r\n\r\n73.07 \r\n\r\nAcessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n62,37%\r\n\r\n30.63\r\n\r\n7308.30.00 \r\n\r\nPortas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n65,93%\r\n\r\n30.64\r\n\r\n7308.40.00,7308.90 \r\n\r\nMaterial para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço \r\n\r\n65,00%\r\n\r\n79,26%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n30.65\r\n\r\n7308.40.00 \r\n\r\nTreliças de aço \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n63,56%\r\n\r\n*30.66\r\n\r\n73.10 \r\n\r\nCaixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n89,00%\r\n\r\n105,33%\r\n\r\n124,00%\r\n\r\n30.67\r\n\r\n7313.00.00 \r\n\r\nArame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n*30.68\r\n\r\n73.14 \r\n\r\nTelas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n64,74%\r\n\r\n30.69\r\n\r\n7315.11.00 \r\n\r\nCorrentes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.70\r\n\r\n7315.12.90 \r\n\r\nOutras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n30.71\r\n\r\n7315.82.00 \r\n\r\nCorrentes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço \r\n\r\n68,00%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n99,11%\r\n\r\n30.72\r\n\r\n7317.00 \r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre \r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n70,67%\r\n\r\n30.73\r\n\r\n73.18 \r\n\r\nParafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n78,96%\r\n\r\n30.74\r\n\r\n73.23 \r\n\r\nEsponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço \r\n\r\n101,00%\r\n\r\n118,37%\r\n\r\n138,22%\r\n\r\n*30.75\r\n\r\n73.24 \r\n\r\nArtefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço \r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n30.76\r\n\r\n73.25 \r\n\r\nOutras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil \r\n\r\n86,00%\r\n\r\n102,07%\r\n\r\n120,44%\r\n\r\n30.77\r\n\r\n73.26 \r\n\r\nAbraçadeiras \r\n\r\n80,00%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n113,33%\r\n\r\n30.78\r\n\r\n7411.10.10 \r\n\r\nTubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil \r\n\r\n35,00%\r\n\r\n46,67%\r\n\r\n60,00%\r\n\r\n30.79\r\n\r\n74.12 \r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil \r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n57,63%\r\n\r\n30.80\r\n\r\n74.15 \r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre \r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n30.81\r\n\r\n7418.20.00 \r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de cobre \r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n73,04%\r\n\r\n30.82\r\n\r\n7607.19.90 \r\n\r\nManta de subcobertura aluminizada \r\n\r\n59,00%\r\n\r\n72,74%\r\n\r\n88,44%\r\n\r\n*30.83\r\n\r\n7608 \r\n\r\nTubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar condicionado, de uso na construção civil\r\n\r\n44,53%\r\n\r\n57,02%\r\n\r\n71,29%\r\n\r\n30.84\r\n\r\n7609.00.00 \r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil \r\n\r\n66,00%\r\n\r\n80,35%\r\n\r\n96,74%\r\n\r\n*30.85\r\n\r\n76.10 \r\n\r\nConstruções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções préfabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n63,56%\r\n\r\n30.86\r\n\r\n7615.20.00 \r\n\r\nArtefatos de higiene / toucador de alumínio \r\n\r\n73,00%\r\n\r\n87,95%\r\n\r\n105,04%\r\n\r\n30.87\r\n\r\n76.16 \r\n\r\nOutras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas \r\n\r\n45,00%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n71,85%\r\n\r\n30.88\r\n\r\n76.16,8302.4 \r\n\r\nOutras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do subitem 30.87\r\n\r\n47,00%\r\n\r\n59,70%\r\n\r\n74,22%\r\n\r\n30.89\r\n\r\n83.01 \r\n\r\nCadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo \r\n\r\n54,00%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n30.90\r\n\r\n8302.10.00 \r\n\r\nDobradiças de metais comuns, de qualquer tipo \r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n87,26%\r\n\r\n30.91\r\n\r\n8302.50.00 \r\n\r\nPateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns \r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n78,96%\r\n\r\n30.92\r\n\r\n83.07 \r\n\r\nTubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil \r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n30.93\r\n\r\n83.11 \r\n\r\nFios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito demetal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção \r\n\r\n60,00%\r\n\r\n73,83%\r\n\r\n89,63%\r\n\r\n30.94\r\n\r\n8419.1 \r\n\r\nAquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n68,30%\r\n\r\n30.95\r\n\r\n84.81 \r\n\r\nTorneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes \r\n\r\n47,00%\r\n\r\n59,70%\r\n\r\n74,22%\r\n\r\n30.96\r\n\r\n8515.1,8515.2,8515.90.00 \r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência \r\n\r\n65,00%\r\n\r\n79,26%\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n*30.97\r\n\r\n70.19\r\n\r\n90.19 \r\n\r\nBanheira de hidromassagem \r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n*30.98\r\n\r\n35.06\r\n\r\nProdutos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kilo, exceto cola bastão, cola instantânea e cola branca escolar\r\n\r\n48,02%\r\n\r\n60,81%\r\n\r\n75,43%\r\n\r\n*30.99\r\n\r\n6807.10.00\r\n\r\nManta asfáltica\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n62,37%\r\n\r\n*30.100\r\n\r\n70.16\r\n\r\nBlocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes\r\n\r\n61,20%\r\n\r\n75,13%\r\n\r\n91,05%\r\n\r\n*30.101\r\n\r\n74.07\r\n\r\nBarra de cobre\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n63,56%\r\n\r\n*30.102\r\n\r\n44.07\r\n\r\nMadeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6mm\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n61,19%\r\n\r\n*30.103\r\n\r\n3824.50.00\r\n\r\nArgamassas e concretos, não refratários, não relacionados em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n62,37%\r\n\r\n*30.104\r\n\r\nOutros azulejos, louças sanitárias e de cozinha não relacionados neste Anexo\r\n\r\n23,00%\r\n\r\n33,63%\r\n\r\n45,78%\r\n\r\n*30.105\r\n\r\nDemais produtos de ferro para a construção civil, não relacionados neste Anexo\r\n\r\n18,48%\r\n\r\n28,72%\r\n\r\n40,42%\r\n\r\n*30.1, *30.2, *30.5, *30.27, *30.41 a *30.47, *30.83 (itens sujeitos à Substituição Tributária em operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 32/14 e aquisições de mercadorias procedentes de outra unidade da federação por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n*30.4, *30.14, *30.56, *30.68, *30.75 e *30.85 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 196/09, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\n*30.32, *30.58, *30.59, *30.66 e *30.97 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 32/14, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\n*30.98 a *30.102 (itens sujeitos à Substituição Tributária em operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 196/09 e aquisições de mercadorias procedentes de outra unidade da federação por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n*30.103 a *30.105 (itens sujeitos à Substituição Tributária somente em operações internas e aquisições de mercadorias procedentes de outra unidade da federação por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nVII - confere nova redação ao item 32:\r\n\r\n32. MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS\r\n\r\nFundamento normativo: Protocolos ICMS 195/09 e 30/14\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMVA Original\r\n\r\nMVA Ajustada \r\n\r\nAlíquota interestadual de 12%\r\n\r\nAlíquota interestadual de 4%\r\n\r\n*32.1\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - depuradores de água, exceto os elétricos e os indicados no item 1.1 \r\n\r\n42,11%\r\n\r\n54,39%\r\n\r\n68,43%\r\n\r\n32.2\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - filtros de barro \r\n\r\n66,15%\r\n\r\n80,51%\r\n\r\n96,92%\r\n\r\n32.3\r\n\r\n8421.39.30 \r\n\r\nConcentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.4\r\n\r\n8423.10.00 \r\n\r\nBalanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico \r\n\r\n60,80%\r\n\r\n74,70%\r\n\r\n90,58%\r\n\r\n32.5\r\n\r\n8424.20.00 \r\n\r\nPistolas aerográficas e aparelhos semelhantes \r\n\r\n65,29%\r\n\r\n79,57%\r\n\r\n95,90%\r\n\r\n*32.6\r\n\r\n8424.30.10\r\n\r\n8424.30.90\r\n\r\n8424.90.90 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos de jato de água e vapor e aparelhos de jato semelhantes e suas partes, exceto lavadoras de alta pressão \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.7\r\n\r\n8443.12.00 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.8\r\n\r\n84.67 \r\n\r\nFerramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual\r\n\r\n48,14%\r\n\r\n60,94%\r\n\r\n75,57%\r\n\r\n32.9\r\n\r\n8468.10.00\r\n\r\n8468.90.10 \r\n\r\nMaçaricos de uso manual e suas partes \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.10\r\n\r\n8468.20.00\r\n\r\n8468.90.90 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos a gás e suas partes \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.11\r\n\r\n8515.1 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca \r\n\r\n50,51%\r\n\r\n63,52%\r\n\r\n78,38%\r\n\r\n32.12\r\n\r\n8515.2 \r\n\r\nMáquinas e aparelhos para soldar metais por resistência \r\n\r\n51,51%\r\n\r\n64,60%\r\n\r\n79,57%\r\n\r\n32.13\r\n\r\n8515.90 \r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos produtos destinados à construção civil\r\n\r\n47,35%\r\n\r\n60,08%\r\n\r\n74,64%\r\n\r\n32.14\r\n\r\n84.25 \r\n\r\nTalhas, cadernais e moitões \r\n\r\n45,08%\r\n\r\n57,62%\r\n\r\n71,95%\r\n\r\n*32.1, *32.6 (relativamente às operações procedentes dos Estados signatários do Protocolo ICMS 195/09, observem-se as descrições e NCMs contidas no anexo único do referido ato).\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o item 15 do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 4° - Passam a produzir efeitos, em relação às operações destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, as disposições previstas nos seguintes Protocolos:\r\n\r\nI - Protocolo ICMS 209/12, de 18 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - Protocolos ICMS 150/13, 151/13, 152/13 e 153/13, de 6 de dezembro de 2013; \r\n\r\nIII - Protocolos ICMS 29/14, 30/14, 31/14, 32/14 e 35/14, de 17 de julho de 2014. \r\n\r\nArt. 5º - Não mais se aplicam ao Estado do Rio de Janeiro as disposições contidas no Protocolo ICMS 32/92, de 30 de julho de 1992.\r\n\r\nArt. 6º - Os contribuintes deverão observar a disciplina de que trata o artigo 36 do Livro II do RICMS/00 relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por força deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 6º deste Decreto poderá ser concedido em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até o dia 22 de dezembro de 2014 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de novembro de 2014.\r\n\r\n§2º - A data de vencimento para o pagamento em quota única é a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1732141"
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                    "1732143": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.951 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/001/354/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Convênio celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a transferência de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), do Fundo Especial da Concedente à Convenente, para a construção, conservação e/ou reforma de Unidade de Polícia Pacificadora, de escolas em localidades onde implantadas tais unidade, assim como aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimentos a tais unidades, conforme autorização legislativa de que trata a Lei fluminense nº 6.782/2014; \r\n\r\n- que os Programas de Trabalho, referentes aos objetivos do Convênio acima mencionado, são partes integrantes da Lei Estadual nº 6.668/2014 - Orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014; \r\n\r\n- a necessidade da criação de uma instância gerencial para o acompanhamento da implementação dos projetos, prestação de contas e ações pertinentes ao Convênio celebrado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a competência para exercer a gerência do Convênio, ficando responsável por:\r\n\r\nI - Exercer a Coordenação Geral do Convênio com o apoio dos Pontos Focais Setoriais, e\r\n\r\nII - Consolidar os documentos encaminhados pelas setoriais e encaminhar mensalmente a prestação de contras dos recursos recebidos á Convenentes.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência a Secretaria de Estado de Fazenda para movimentar a conta bancária aberta junto ao Banco Bradesco S.A., vinculada ao Convênio celebrado entre a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a transferência de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), do Fundo Especial da Concedente à Convenente, para a construção, conservação e/ou reforma de Unidade de Polícia Pacificadora, de escolas em localidades onde implantadas tais unidade, assim como aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimentos a tais unidades, conforme autorização legislativa de que trata a Lei Fluminense nº 6.782/2014; \r\n\r\nArt. 3º - Cada órgão responsável por projetos previstos no Anexo I do Convênio indicará um Ponto Focal Setorial, para apoiar a Coordenação Geral do Convênio, e, que ficará responsável por providenciar e encaminhar á Coordenação Geral todos os esclarecimentos e documentos necessários á prestação de contas e a solicitações de regularização enviadas pela Concedente.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1732143"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1732142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004/414/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2070/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1732142"
                    ],
                    "1731743": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1144/2014 - Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITEN CIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1731743"
                    ],
                    "1731744": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1145/2014 - Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1731744"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731011": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 591\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA NEGA PROVIMENTO AO RECURSO IMPETRADO PELA CONCESSIONÁRIA CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 588/2014 - CONSIDERA CUMPRIDO O SEU ART. 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.460/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do RECURSO contra a Deliberação AGETRANSP 558/2014, dado sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Estender, pelo princípio da autotutela, o efeito suspensivo atribuído em decisão monocrática de fls. 64, ao art. 2º da Deliberação AGETRANSP/CD nº 558, de 30/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar cumprido o art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 558, de 30/04/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1731011"
                        ],
                        "1731085": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 401 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/615/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, do Contrato AGENERSA nº 09/2014, referente à contratação da empresa Vox Tecnologia da Informação Ltda - EPP, para Prestação de Serviços de Sistema de Ouvidoria - Call Center.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, ID 42738580.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira, ID 06177476;\r\n\r\nAlessandro Mathera, ID 06177441.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1731085"
                        ],
                        "1731074": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.318/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à Contratação de Assinatura da Imprensa Oficial, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 288/290, do processo supra.\r\n\r\nId: 1731074"
                        ],
                        "1731750": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6214/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 115.830,60 (cento e quinze mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6675/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), em favor da SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente aos alugueis do imóvel localizado na Avenida Santa Cruz, 12.516, Lote nº 01, Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, relativo aos meses de outubro a novembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2111/2014 - INDEFIRO o pedido de licença sem vencimento para desempenho de estágio probatório, no Instituto Estadual do Ambiente, do Estado do Rio de Janeiro, requerido pelo servidor RODRIGO MOURA QUINTAS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional 43566723, Nível I, Padrão A.\r\n\r\nId: 1731750"
                        ],
                        "1731748": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/230/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/266/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3188/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4733/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/170/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/171/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/172/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/2876/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/487/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/534/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/543/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/554/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1731748"
                        ],
                        "1731749": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6073/2014 - JORGE MAGALHÃES GUTERRES, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2063556-7. FIXA os proventos mensais a contar de 03.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6399/2014 - LAYS DA SILVA CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50298720-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/79, no período de 20.06.2006 a 19.05.2012, à Prefeitura de Mendes, no total de 2.524 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 20.05.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6399/2014 - LAYS DA SILVA CARVALHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50298720-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei n° 530/82, prestado ao INSS, nos períodos de 01.06.2011 a 01.08.2012, à RM Cursos Médicos Ltda., no total de 425 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 10.11.2010 a 31.05.2011 e 02.08.2012 a 09.09.2012, por ser concomitante com a Prefeitura de Mendes.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8249/2014 - HELIO FELIPE SOARES, ID Funcional 4432373-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1731749"
                        ],
                        "1731499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/486/1987 - DEFIRO a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio a servidora SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Classe III, Identidade Funcional nº 618895-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 90, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 93/97, referente ao período de 23/07/2007 a 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1731499"
                        ],
                        "1731805": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DEIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0293/2014 - Em conformidade com arts. 14 a 17, do Decreto nº 41.880/09 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 33.456,45 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Maria Ângela de Souza Roaice, nos meses de Abril a Outubro, Dezembro e 13º Salário de 2013. \r\n\r\nId: 1731805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1731600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1192 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.1.3.16.01\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais - Insc. até 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de multas e juros de mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Lei nº 3.189/99.\r\n\r\n1.9.1.3.16.02\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais - Insc. após 1997 \r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de multas e juros de mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais, inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.1.3.17.00\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de multas e juros de mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais.\r\n\r\n1.9.1.3.17.01\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Insc. até 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de multas e juros de mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Lei nº 3.189/99.\r\n\r\n1.9.1.3.17.02\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Insc. após 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de multas e juros de mora da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais, inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.3.1.36.00\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais.\r\n\r\n1.9.3.1.36.01\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais - Insc. até 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Lei nº 3.189/99.\r\n\r\n1.9.3.1.36.02\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais - Insc. após 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Judiciais, inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.3.1.37.00\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais.\r\n\r\n.\r\n\r\n1.9.3.1.37.01\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Emolumentos e \r\n\r\nCustas Extrajudiciais - Insc. até 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais pertencentes ao RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Lei nº 3.189/99. \r\n\r\n1.9.3.1.37.02\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Insc. após 1997\r\n\r\nRegistra o valor de arrecadação da receita de Dívida Ativa de Emolumentos e Custas Extrajudiciais, inscrita após 1997.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1731600"
                    ],
                    "1731412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110461/2011 \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA\r\n\r\nOnde se lê:... Professor II, matrícula 90431 (P. M. de Macaé)\r\n\r\nLeia se:... Professor II, matrícula 90431 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nId: 1731412"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1598/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a confecção da Revista de Economia Fluminense, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R$ 9.010,00 (nove mil e dez reais).\r\n\r\nId: 1731762"
                        ],
                        "1731710": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIA DE BARROS GUIMARÃES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2013. Proc. nº E-01/011/234/2013.\r\n\r\nRONALDO PEREIRA, CASSIA DE FREITAS PEREIRA e LETICIA CRISTINA FREITAS PEREIRA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/020/113/2013.\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCENIRA FRANCISCA PORTO GOMES, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. nº E-01/018/31/2014.\r\n\r\nUEDNA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-01/023/012/2014.\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUSA SOUZA SAMPAIO, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/011/197/2013.\r\n\r\nEDNA MASCARENHAS SANT'ANNA, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. nº E-01/010/017/2014.\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a ANDREA CHAGAS DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/017/037/2014.\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA PENHA DA FONSECA BERNARDO, com validade a contar de 04/04/2002. Proc. nº E-01/708280/2002.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a IRENE DA CONCEIÇÃO GARCIA RODRIGUES, com validade a contar de 08/04/2011, tornando sem efeito o ato datado de 26/05/2010 publicado no D.O. de 20/06/2011. Proc. nº E-01/017/037/2014.\r\n\r\nId: 1731710"
                        ],
                        "1731588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/991/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROMEU DA SILVA, no valor de R$ 6.123,40 (seis mil cento e vinte três reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1055/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ LUCAS DE ALMEIDA FILHO, no valor de R$ 6.484,97 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1112/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de HELIO PENCO, no valor de R$ 6.549,37 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1129/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GERALDO SOARES, no valor de R$ 9.505,78 (nove mil quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1130/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de WILSON CANDIDO DE SOUZA, no valor de R$ 7.597,36 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1135/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ CARLOS DE LIMA TELES, no valor de R$ 3.140,80 (três mil cento e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1136/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROBERTO NEVES SANTIAGO, no valor de R$ 8.687,73 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1137/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SILDINEIR MARTINS RAMOS, no valor de R$ 7.281,19 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1140/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 7.462,94 (sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1215/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ARI VILA GOMES, no valor de R$ 6.549,41 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1731588"
                        ],
                        "1731711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/29/2014 - JOSÉ GOMES COSTA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/312015/1977 - NEY DE CARVALHO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 29/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724861/1996 - PAULO CESAR GONÇALVES DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708325/1997 - EUCLIDES FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-09/003870/1702/2006 - MARGARETH ARAÚJO BACELAR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301705/2008 - OCTACILIO GONÇALVES PEREIRA - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1731711"
                        ],
                        "1731589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/11141/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 16/2014, referente a REINALDO BORBA DE MATTOS.\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/31874/2010. HOMOLOGO a Certidão nº 36/2014, referente a WLANDER BELEM MARTINS, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2011 que homologou a Certidão de número 17/2011 publicada no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/437/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 30/2014, referente a MARCOS JOSÉ DE MOURA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/9/319/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 1/2014, referente a ANDRÉA FERREIRA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/9/3394/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 3/2014, referente a ALCINÉIA FERREIRA AVILINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3735/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 290/2013, referente a ANA LUCIA VOLLU DA SILVA TRINDADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/1952/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 33/2014, referente a EMILIO DIAS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/1805/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 55/2014, referente a MARCELO JOCHEM DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/6335/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2014, referente a CELESTE MAIA BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1765/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 38/2014, referente a MARIO CESAR DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/842/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 23/2014, referente a ALEX SANDER DUARTE DA MATTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1927/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 44/2014, referente a JOSIEL ALVES GOUVÊA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5552/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 337/2014, referente a GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607356/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2014, referente a ILTON FERNANDES SODRÉ.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7981/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 105/2014, referente a FÁTIMA ANTONIZA DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/1/177/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2014, referente a MARCIO DORFMAN.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/15910/2013. Homologo a Certidão nº 33/2014, referente a ROBERTO MILLER RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128005/2012. Homologo a Certidão nº 171/2014, referente a REGINA LUCIA FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14/3564/2013. Homologo a Certidão nº 202/2014, referente a EUNICE NASCIMENTO DE ARAÚJO.\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10278/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 275/2014, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS REZENDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/11780/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 242/2014, referente a ROMILDA MARIA DOURADO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13468/1992. HOMOLOGO a Certidão nº 245/2014, referente a ROSANGELA SUELY VIEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13468/1992. HOMOLOGO a Certidão nº 169/2014, referente a ROSANGELA SUELY VIEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/38/5/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 262/2014, referente a LEILA MACHADO KESSELER.\r\n\r\nPROC. Nº 03/6894/1998. HOMOLOGO a Certidão nº 288/2014, referente a ROGERIO SCARDINI ASSIS.\r\n\r\nId: 1731589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1731664": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.897/2012- Fica atualizado o valor do Contrato nº 78/2013, celebrado com a THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, Indústria e Comércio Importação e Exportação de Equipamentos LTDA, com base na correção do IPCA-IBGE, de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) para R$ 84.917,54 (oitenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), compreendendo o período de 22 de maio de 2013 a 21 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1731664"
                    ],
                    "1731361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061.467/2009 - PRECON INDUSTRIAL S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115.913/2009 - GAMORIT COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/196/2014 - NORKAN OFFSHORE LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222.932/2012 - ADEPLAZA - MODAS LTDA ME - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222.931/2012 - ADEPLAZA - MODAS LTDA ME - DECLARO a parcial perda do objeto da impugnação.\r\n\r\nId: 1731361"
                    ],
                    "1731193": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 68 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI PARTICIPANTE E ALTERA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA SSER Nº 64, DE 29 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a Auditora Fiscal Ellye Kiyomi Ishy pela Auditora Fiscal Ana Cristina Neves de Araújo, no grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER nº 64, de 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo deverá apresentar relatório conclusivo de seus trabalhos em até 90 (noventa) dias após a publicação da presente substituição.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 1731193"
                    ],
                    "1731640": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1189 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.148/2012, com fundamento no Decreto nº 42.697/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelo servidor THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1731640"
                    ],
                    "1731641": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1190 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1025/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores CLAUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, GUSTAVO SILVA PEIXOTO, ID 4424658-7 e REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2014, celebrado com a empresa RIGUER DIEGO DA SILVEIRA ME, constante do processo administrativo nº E-04/056.1025/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1731641"
                    ],
                    "1731448": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.383ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.491. - Processo nº E-04/046/7269//2013. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA M & M DE TERESÓPOLIS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.847. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1731448"
                    ],
                    "1731449": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.222. - Processo nº E-04/256.593/2011. - Recorrente: DÉCIMA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: O SONHADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.991. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1731449"
                    ],
                    "1731450": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.408ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.514. - Processo nº E-04/048.370/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: vidraçaria central de primavera LTDA-me. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.053. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1731450"
                    ],
                    "1731451": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.410ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.023. - Processo nº E-04/084.116/2012. - Recorrente: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.067. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.193. - Processo nº E-04/040876/2011. Interessada: ESPAÇO MÍDIA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.064. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.371. - Processo nº E-04/050993/2012. Interessada: ENIGMA COMÉRCIO DE SOM E IMAGEM LTDA. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.063. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.691. - Processo nº E-04/268.386/2012. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADOS BERG E BERG LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.065. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 53.729 e 53.730. - Processos nºs. E-04/269.715/2012 e E04/269.716/2012. - Recorrente: quartA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs. 12.069 e 12.070. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1731451"
                    ],
                    "1731452": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.411ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.056 e 52.057. - Processos nºs E-04/035/62//2013 e E04/035/63//2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.071 e 12.072. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.353. - Processo nº E-04/152.479/2012. - Recorrente: irf 64.10 - centro. - Interessada: franklin machado tecidos ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.073. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 52.233. - Processo nº E-04/048.223/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.074. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 52.444 e 52.445. - Processos nºs E-04/268.673/2012 e E04/268.674/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRIMU´S RIO COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.075 e 12.076. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Tendo havido o pagamento do imposto devido antes da ciência do Auto de Infração, é aplicável o beneficio da denúncia espontânea, não cabendo à manutenção da penalidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.299. - Processo nº E-04/041.392/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.077. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731452"
                    ],
                    "1731453": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.412ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.450. - Processo nº E-04/068.913/2012. - Recorrente: quintA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: prezunic comercial ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.089. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 52.526. - Processo nº E-04/270.600/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PITI PITI MÁQUINAS DE COSTURA BAZAR ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.091. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 53.263. - Processo nº E-04/040/39/2013. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.090. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 53.298 e 53.300. - Processos nºs E-04/034/3256/2013 e E04/034/3268/2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.093 e 12.094. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Tendo havido o pagamento do imposto devido antes da ciência do Auto de Infração, é aplicável o beneficio da denúncia espontânea, não cabendo à manutenção da penalidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 53.319 e 53.320. - Processos nºs E-04/034/4696/2013 e E04/034/4697/2013. - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.095 e 12.096. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Tendo havido o pagamento do imposto devido antes da ciência do Auto de Infração, é aplicável o beneficio da denúncia espontânea, não cabendo à manutenção da penalidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 53.400. - Processo nº E-04/046/3456/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IMPERIAL SERVIÇOS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.087. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 54.112. - Processo nº E-04/255.400/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEXta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COPILHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.088. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 54.176 e 54.177. - Processos nºs E-04/266.358/2012 e E04/266.359/2012. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COLCHÕES BOTAFOGO ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.085 e 12.086. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Tendo havido o pagamento do imposto devido antes da ciência do Auto de Infração, é aplicável o beneficio da denúncia espontânea, não cabendo à manutenção da penalidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 54.672. - Processo nº E-04/046/5215/2013. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JMD COMÉRCIO DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.092. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731453"
                    ],
                    "1731454": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.413ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.598 e 54.599. - Processos nºs E-04/046/2235/2013 e E04/046/2236/2013. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SANTOS & GALANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS ltda-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.102 e 12.103. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Tendo havido o pagamento do imposto devido antes da ciência do Auto de Infração, é aplicável o beneficio da denúncia espontânea, não cabendo à manutenção da penalidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 54.518. - Processo nº E-04/046/728/2013. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: portugallo rio madeiras e materiais de construção ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.104. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731454"
                    ],
                    "1731455": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.414ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.265 e 53.266. - Processos nºs E-04/040/499/2013 e E-04/040/528/2013. - Recorrente: décima QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SPIRIT COMÉRCIO DE ROUPAS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.107 e 12.108. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731455"
                    ],
                    "1731456": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.415ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.365 e 54.366. - Processos nºs E-04/238.515/2010 e E-04/238.516/2010. - Recorrente: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.111 e 12.112. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731456"
                    ],
                    "1731457": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.416ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.783. - Processo nº E-04/033/633/2013. - Recorrente: décima quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: brink's segurança e transporte de valores ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.118. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731457"
                    ],
                    "1731458": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.876 a 51.883. - Processos nºs E-04/078.000/2012, E-04/078.001/2012, E-04/078.002/2012, E-04/078.003/2012, E-04/078.004/2012, E-04/078.005/2012, E-04/078.006/2012 e E-04/078.007/2012,. - Recorrente: wal mart brasil LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 12.124 a 12.131. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não enseja nulidade o fato do contrubuinte entender que a autoridade fiscal procedeu um lançamento em que não praticou nenhuma infração. As nulidades estão previstas no artigo 48 do Decreto 2.473/79 de forma que não se verificou para o caso em tela. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO - CRÉDITO INDEVIDO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Para fazer jus ao crédito de energia elétrica quando de sua aquisição, para o consumo no processo de industrialização, este efetivo consumo deve ser comprovado através de meio preciso e não somente através de um estudo técnico, para que o disposto no artigo 33, II da LC 102/00 e no artigo 83, II da Lei 2.657/96 possa ser plenamente atendido. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 52.768. - Processo nº E-04/124.915/2010. - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA. - Recorrida: sextA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.121. - EMENTA: NULIDADE. Nulidade do auto de infração, previsto no inciso IV, do artigo 48, do Decreto nº 2.473/79. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 52.964 e 52.965. - Processos nºs E-04/035/24/2013 e E-04/035/23/2013 - Recorrente: MARINE PRODUCTION SYSTEM DO BRASIL ltda. - Recorrida: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 12.119 e 12.120. - EMENTA: ICMS - REPETRO. O direito ao benefício de redução de alíquota, instituído pelo Decreto 41.142/2008, disposto nos artigos 1º e 9º, c/c os artigos 1º e 2º da Resolução 119/2008, de 24.01.2008, inibe qualquer interpretação que possibilite importar com incentivo sem amparo legal. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.602 e 55.603. - Processos nºs E-04/034/3135/2013 e E04/034/3183/2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SOUZA CRUZ S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.122 e 12.123. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.609 e 55.610. - Processos nºs E-04/034/5187/2013 e E-04/034/5188/2013. - Recorrente: décima TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.140 e 12.141. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1731458"
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                    "1731459": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRecurso nº 54.787. - Processo nº E-04/005/1780/2013. - Recorrente: vigésimA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: tia lu presentes e festas ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.148. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 55.591 e 55.592. - Processos nºs E-04/034/2483/2013 e E04/034/2488/2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.143 e 12.144. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1731459"
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                    "1731460": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.419ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.246. - Processo nº E-04/108.567/2012. - Recorrente: IFE 09 - IPVA. - Interessada: village colonial empreendiemntos hoteleiros LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.150. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.543. - Processo nº E-04/084.666/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ISAURA CORRÊA DA CUNHA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.149. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 55.618 e 55.619. - Processos nºs E-04/034/7355/2013 e E04/034/7356/2013. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: XIS AÇO PÁDUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.153 e 12.154. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1731460"
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                    "1731699": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 53.112 a 53.141, 53.144 a 53.159, 53.164 a 53.235 e 53.241. - Processos nºs E04/074.471/2011, E04/074.545/2011, E04/074.472/2011, E04/074.546/2011, E04/074.473/2011, E04/074.547/2011, E04/074.474/2011, E04/074.548/2011 E04/074.475/2011, E04/074.549/2011, E04/074.476/2011, E04/074.550/2011, E04/074.477/2011, E04/074.551/2011, E04/074.478/2011, E04/074.552/2011, E04/074.479/2011, E04/074.553/2011, E04/074.480/2011, E04/074.554/2011, E04/074.481/2011, E04/074.555/2011, E04/074.482/2011, E04/074.556/2011, E04/074.483/2011, E04/074.557/2011, E04/074.484/2011, E04/074.558/2011, E04/074.485/2011, E04/074.559/2011, E04/074.487/2011, E04/074.561/2011, E04/074.488/2011, E04/074.562/2011, E04/074.489/2011, E04/074.563/2011, E04/074.490/2011, E04/074.564/2011, E04/074.491/2011, E04/074.565/2011, E04/074.492/2011, E04/074.566/2011, E04/074.493/2011, E04/074.567/2011, E04/074.494/2011, E04/074.568/2011, E04/074.499/2011, E04/074.573/2011, E04/074.500/2011, E04/074.574/2011, E04/074.501/2011, E04/074.575/2011, E04/074.502/2011, E04/074.576/2011, E04/074.503/2011, E04/074.577/2011, E04/074.504/2011, E04/074.578/2011, E04/074.505/2011, E04/074.579/2011, E04/074.506/2011, E04/074.580/2011, E04/074.507/2011, E04/074.581/2011, E04/074.508/2011, E04/074.582/2011, E04/074.509/2011, E04/074.583/2011, E04/074.510/2011, E04/074.584/2011, E04/074.511/2011, E04/074.585/2011, E04/074.512/2011, E04/074.586/2011, E04/074.514/2011, E04/074.587/2011, E04/074.515/2011, E04/074.588/2011, E04/074.516/2011, E04/074.589/2011, E04/074.517/2011, E04/074.590/2011, E04/074.518/2011, E04/074.591/2011, E04/074.519/2011, E04/074.592/2011, E04/074.520/2011, E04/074.593/2011, E04/074.521/2011, E04/074.594/2011, E04/074.522/2011, E04/074.595/2011, E04/074.523/2011, E04/074.596/2011, E04/074.524/2011, E04/074.597/2011, E04/074.525/2011, E04/074.598/2011, E04/074.526/2011, E04/074.599/2011, E04/074.527/2011, E04/074.600/2011, E04/074.528/2011, E04/074.601/2011, E04/074.529/2011, E04/074.602/2011, E04/074.530/2011, E04/074.603/2011, E04/074.531/2011, E04/074.604/2011, E04/074.532/2011, E04/074.605/2011, E04/074.533/2011, E04/074.606/2011, E04/074.534/2011, E04/074.607/2011, E04/074.538/2011, E04/074.608/2011 e E04/074.544/2011. - Recorrente: mobilitá comércio indústria e representações LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de Decadência do Crédito Tributário, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope Alcântara, designada Redatora da preliminar. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que acolhiam. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado parcial provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.076 a 13.194. - EMENTA: DECADÊNCIA. Auto de infração lavrado para exigir ICMS, em razão de ter sido constatada, pelo fisco, omissão de receitas consideradas tributadas, por presunção legal. Aplicável ao caso a regra prevista no art. 173, I, do CTN , para fixação do termo inicial do fluxo do prazo de decadência. Rejeitada a preliminar de decadência. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. LEVANTAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DO CONFRONTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO COM AS GIAS APRESENTADAS. HIPÓTESE QUE PRESCINDE DE ARBITRAMENTO. O arbitramento só se dá nas hipóteses em que a fiscalização não possui outros meios para aferir o valor do crédito almejado. Redução de penalidade face à aplicação de legislação posterior mais benigna. RECURSO VOLUNTÁRIO A QUE SE DÀ PARCIAL PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1731699"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1731937": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEIS/SSCS N° 001\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nOnde se lê: R$ 35.000,00\r\n\r\nLeia-se: R$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1731937"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1732092": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 514 \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras na RJ-123, com construção de ponte com demolição do tabuleiro e blocos de fundição da ponte já existente, na localidade de Secretário, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n1.243.518,61\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1732092"
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                    "1731485": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2720/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 26.324,04 (vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), referente à 28ª medição dos serviços executados no período de 19/11/2013 a 18/12/2013, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato de Obras nº 020/CEL/UGPRF/08, Contrato de Repasse nº 0218.601-76.\r\n\r\nId: 1731485"
                    ],
                    "1731349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2708/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor R$ 19.465,68 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 14/09/2013 a 17/09/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatório, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2709/2014 - RECONHEÇO A DIVÍDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor R$ 303.964,08 (trezentos e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 10/09/2013 a 13/09/2013, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatório, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nId: 1731349"
                    ],
                    "1731708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1178/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 78.322,28 (setenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), referente à 27ª medição dos serviços executados no período de 22/06/2013 a 21/07/2013, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em Nova Iguaçu, de acordo com o Contato de Obras nº 020/CEL/UGPRF/08, Contrato de Repasse nº 0218.601-76.\r\n\r\nId: 1731708"
                    ],
                    "1731718": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 549, de 07/08/2011, destinada a emitir parecer com relação à ACEITAÇÃO PROVISÓRIA para os serviços de “Obras de Complementação da Duplicação da Adutora Principal da Baixada Fluminense”, objeto do Processo nº E-17/001.026/2007, CN 04, contrato SEOBRAS nº 022/2008, adjudicados à empresa Consórcio Iguaçu, de acordo com a alínea “a”, inciso I do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nVerificamos que os serviços foram executados e estão em condições de serem aceitos provisoriamente, destacando-se:\r\n\r\na) Início dos serviços: 27 de junho de 2008;\r\n\r\nb) Término dos serviços: 31 de agosto de 2013;\r\n\r\nc) Valor Contratado: R$ 21.297.634,75 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reias e setenta e cinco centavos);\r\n\r\nd) Valor Realizado: R$ 21.159.409,55 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\ne) Saldo à recolher: R$ 138.225,20 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos);\r\n\r\nf) Os serviços foram executados de acordo com a especificação, odedecendo, ainda, os itens discriminados no orçamento, podendo, deste modo, ser aceitos, aguardando apenas o cadastro;\r\n\r\nSegue, em anexo, o RELATÓRIO DE CONCLUSÃO da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nSEOBRAS - matr. 353.191-0\r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO\r\n\r\nSEOBRAS - matr. 944.273-2\r\n\r\nMÁRCIO ECKHARDT\r\n\r\nCEDAE - matr. 16.515-5\r\n\r\nARI RICARDO C. DE ALMEIDA\r\n\r\nCEDAE - matr. 15.192-5\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 549, de 07 de agosto de 2011, atesta, após a entrega do CADASTRO TÉCNICO, a ACEITAÇÃO DEFINITIVA para os serviços de “obras de complementação da duplicação da Adutora Principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais no Booster da Baixada Fluminense”, objeto do processo nº E -17/001.026/2007, CN 04, Contrato SEOBRAS nº 022/2008, adjudicado ao Consórcio Iguaçu, verificou que os serviços foram executados e estão em condições de serem aceitos definitivamente de acordo com a alínea “a”, inciso I do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nSEOBRAS - matr. 353.191-0\r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO\r\n\r\nSEOBRAS - matr. 944.273-2\r\n\r\nMÁRCIO ECKHARDT\r\n\r\nCEDAE - matr. 16.515-5\r\n\r\nARI RICARDO C. DE ALMEIDA\r\n\r\nCEDAE - matr. 15.192-5\r\n\r\nId: 1731718"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731754": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DE FATIMA VARELLA CORDEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55442, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002857/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOAMIR DE SOUZA LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/55346, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2014. Processo n° E-17/003.003515/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MAGNO SOARES, Trabalhador, matrícula nº 13/55125, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003519/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO BOTELHO, Motorista, matrícula nº 13/56478, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 14 de julho de 2014. Processo n° E-08/006.279/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LAERTE JOSÉ DE LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/55453, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003516/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\n\r\nId: 1731754"
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                        "1730381": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002513/2014 - ACEITO, provisoriamente, as obras de recuperação das juntas das placas de concreto e a execução da pavimentação do pátio do posto fiscal de NHANGAPI no Município de ITATIAIA, localizado na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - pista sentido SP-RJ”, objeto do Processo nº E-33/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1730381"
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                        "1731777": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\n*APOSENTA IBÁ DOS SANTOS SILVA, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula n.º 079-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.201/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1731777"
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                        "1731772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.188/2011 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 285.257-2, Id Funcional 19608640. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.08.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1731772"
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1731268": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 800 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 147/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Oficial de Cartório à Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2014, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 148, de 13/08/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, À Classe COMISSÁRIO \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29273242\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n29509351\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n29513790\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n29540747\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n29414164\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n29755310\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29329159\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n29785936\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n29892937\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n29970474\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n29838150\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n29461367\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n29490642\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n29311853\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n29852617\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n29412374\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n29644836\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n29139244\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\nId: 1731268"
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                    "1731299": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 801 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 148/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório à 5ª Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 128, de 16/07/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO À 5ª CLASSE \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43546919\r\n\r\nIbson de Araujo Meireles\r\n\r\nId: 1731299"
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                    "1731645": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 802 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 149/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2013, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 138, de 30/07/2014, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à Classe COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29260345\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n29777658\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcão\r\n\r\n29591279\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos\r\n\r\n30006767\r\n\r\nRosemary de Moura Sobral Nobre\r\n\r\n30019850\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n29739055\r\n\r\nAntonio Roberto Gusmão\r\n\r\n29736226\r\n\r\nAmarildo Vieira de Aguiar\r\n\r\n29694078\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n29937248\r\n\r\nRuy Cifani Ayres Junior\r\n\r\n29546311\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n29166950\r\n\r\nClaudio Pereira de Souza\r\n\r\n30030749\r\n\r\nJorge Valença Lima\r\n\r\n29316731\r\n\r\nVijiane de Abreu Odalyr\r\n\r\n29863422\r\n\r\nFrancelino Carlos de Souza\r\n\r\n29440360\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n29747155\r\n\r\nMarco Antonio de Lima Moura\r\n\r\n29448859\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n29734061\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n29852170\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29741904\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n29763410\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n29842174\r\n\r\nMaciel Vicente da Silva\r\n\r\n29757150\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\nId: 1731645"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 803 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 150/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 138, de 30/07/2014, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n29534631\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n29730171\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n29698758\r\n\r\nCarla M. de O. Ramos\r\n\r\n29322545\r\n\r\nWagner Nascimento Franco de Sá\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n29512158\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n29305500\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n29849144\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n29858941\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n29792185\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n29813514\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakne\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n29884950\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n29975123\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n29313163\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n29484383\r\n\r\nClaudio Y. R. do Nascimento\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n29167094\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\n29417325\r\n\r\nJose Carlos Faria da Costa\r\n\r\n29165504\r\n\r\nValter J. P. da Silva\r\n\r\n29579040\r\n\r\nCarlos M. P. Junior\r\n\r\n29900379\r\n\r\nAdison Xavier\r\n\r\n29470374\r\n\r\nLeonardo da Silva Torres\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n29587026\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n29156831\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n29624274\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n29507030\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n29254272\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n29448255\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n29803748\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n29384184\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n29838630\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n29646936\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n29321743\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n29505950\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n32165153\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n29559227\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n29516110\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29404274\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n29964016\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n29498651\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n29622549\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n29479444\r\n\r\nEliton de Mattos Fernandes\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n29745314\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n29186188\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n29648122\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n29426936\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n32114974\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n29164141\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n29423805\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n29246911\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n29311136\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n29390559\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n29259223\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n29462053\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n29851556\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n29798655\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n29822467\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n29783283\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n29710766\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n29787351\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n29935229\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n29503817\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n29289122\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n29728134\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n29673810\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n30009731\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n29615852\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n29216397\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n29822718\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n29959950\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n29596823\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n29191149\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n8693544\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n29961831\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n29975549\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n29288665\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n29247721\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n29865158\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n29362032\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n29636744\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n29887321\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n29152275\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n29432863\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n29337011\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n29201047\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n29471788\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n29793548\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n29500052\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n29541964\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n29573068\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n29593484\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n29313570\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\nId: 1731646"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 804 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 151/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à 2ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2013, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 138, de 30/07/2014, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29829020\r\n\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n29164931\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n29608937\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n29238935\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n29544823\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n29322847\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n29527759\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n29613949\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n29584841\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n29449731\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n29889537\r\n\r\nAlan Kardec Alves Santos\r\n\r\n29324386\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n29153867\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n29554152\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n29935156\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n29705088\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n29826721\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n29268354\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n29798833\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n29393949\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n29815428\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n29165180\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n29889162\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n29404460\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n29147522\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n29323053\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n29585414\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n29197619\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n29955769\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n29956757\r\n\r\nMaria L. A. Oliveira\r\n\r\n29634415\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n29411564\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n29440840\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n29497965\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n29886635\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n29361044\r\n\r\nZilda M. A. da S. Frascino\r\n\r\n29759250\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n29780861\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n29897440\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n29518741\r\n\r\nGildete de Lima Orofino\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n29424178\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n29259630\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n29251079\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n29617650\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n29495083\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n29385733\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n29730244\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n29161061\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n29688035\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n29861675\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n29887623\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n29579236\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n29807867\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n29521351\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n29782171\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n29942373\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n29152160\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n29617723\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n29786738\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n29930154\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n29372984\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n29891698\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n29286336\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n29835852\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n29491746\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n29544262\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n29417252\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\nId: 1731647"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 805 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº 152/1209/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia à 3ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 148, de 13/08/2014, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, à 3ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n29560152\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n29494834\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n5463408\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n29793955\r\n\r\nMelchisedeck Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson C. Machado\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n41775422\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n29605180\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n29566746\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n29117321\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n29569044\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n41369220\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n29595126\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato G. D. Filizzola\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n5464544\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n29178525\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio da C. Branquinho\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n30017572\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n2934377\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n2963975\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n29877555\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n29472059\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n29603714\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n29485215\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n29189861\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n29359236\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n29830370\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n29261147\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n29472474\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n29153565\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n29541786\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n5652090\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n29127513\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n29652790\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n29470269\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n5712068\r\n\r\nGabriel Matos Leite\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n29565227\r\n\r\nMagna da Costa Silva\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n29261970\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moreira da Silva Filho\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n5653100\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n5651166\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n21832668\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n29451051\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n29942250\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n29997461\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n29612179\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n29189756\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n29268427\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n29473047\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n29319145\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n41378741\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJosé do Carmo Corrêa\r\n\r\n29861934\r\n\r\nJorge Tinoco Coelho Junior\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n5712742\r\n\r\nMarco Antonio Barranco\r\n\r\n41773535\r\n\r\nCarlos H. do N. Bezerra\r\n\r\n24661961\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Loureiro\r\n\r\n29263654\r\n\r\nJacyr F. dos S. Junior\r\n\r\n29530679\r\n\r\nPetter A.de L. Chapetta\r\n\r\n29861799\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n29467047\r\n\r\nRogerio Oliveira da Annunciação\r\n\r\n5551242\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n5654939\r\n\r\nJandyr G. V. Junior\r\n\r\n5657202\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n5653380\r\n\r\nFabio Campos Calabroti\r\n\r\n5713170\r\n\r\nMauricio B. M. da Silva\r\n\r\n5714044\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa\r\n\r\n5642515\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n41773209\r\n\r\nRuben J. de S. Neto\r\n\r\n41775490\r\n\r\nRobson R. A. da Costa\r\n\r\n41796934\r\n\r\nFabiano A. A. de Melo\r\n\r\n29465737\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n41378326\r\n\r\nCarlos A. F. Cordeiro\r\n\r\n5551307\r\n\r\nNilber V. da S. dos Santos\r\n\r\n29400872\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n29430950\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n29923727\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n30023572\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n29484081\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n29460379\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n29794099\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n29306540\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n29503787\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n29630576\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n29472776\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n29567840\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n29711452\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n23725699\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n5656672\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n5655188\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n5658268\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n5651620\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n5657016\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n5652880\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n41378890\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n5709989\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n5710014\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n41383800\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\nId: 1731648"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/037/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1731570"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1076/2014 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, serviço de recarga de extintores para a 6ª Região Integrada de Segurança Pública e Centro Integrado de Comando e Controle/SESEG, com o valor global de R$ 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1731714"
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                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/143/003/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ARBC ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 5.759,80 (cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1731322"
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                    "1731692": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/389/5/2014 - ANA JULIA GONZAGA DA CUNHA DE OLIVEIRA, ID 2.930.548-9 - períodos base: 17/02/97 a 15/02/02, 16/02/02 a 14/02/07 e 15/02/07 a 12/02/12, 09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/78/2014 - CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, ID 4.329.544-4 - período base: 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/277/1918/2005 - ELIZABETH GUEDES CARDOZO DE MENEZES, ID 2.947.822-7 - períodos base: 18/12/01 a 16/12/06 e 17/12/06 a 15/12/11, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/319/2013 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, ID 2.919.494-6. - período base: 30/11/07 a 27/11/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/188/577/2013 - HÉLIO NOGUEIRA PEREIRA, ID 2.931.772-0 - períodos base: 11/06/03 a 08/06/08 e 09/06/08 a 07/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5301/2013 - GIRLIANDRO FERNANDO DA SILVA MOTA, ID 4.177.421-3 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/406/44/2013 - GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, ID 2.937.664-5 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/256/55/2013 - JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, ID 4.177.448-5 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/123/2013 - JOSÉ RAMON ROMERO SEIJAS, ID 2.976.672-9 - períodos base: 12/10/07 a 09/10/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/239/2013 - JULIO CESAR DE SOUZA, ID 2.922.036-0 - períodos base: 19/06/06 a 17/06/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0335/010/2013 - LEONARDO DA SILVA PODGORSKI, ID 571.232-7 - períodos base: 20/02/03 a 18/02/08 e 19/02/08 a 16/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/308/75/2013 - LEANDRO FIGUEIREDO, ID 565.567-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/585/2013 - MARCELO CORRÊA, ID 2.983.997-1 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/58/2013 - MARCOS DUFRAYER LOPES, ID 571.011-1 - período base: 12/02/08 a 09/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/10/2013 - MARCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO, ID 2.955.963-4 - períodos base: 20/10/95 a 17/10/00, 18/10/00 a 16/10/05 e 17/10/05 a 15/10/10, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/030951/1057/2007 - MARCUS VINÍCIUS CESAR PORTO, ID 565.743-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/363/3/2014 - MOYSÉS DA SILVA RAMOS, ID 2.933.773-9 - períodos base: 18/04/08 a 16/04/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/24/2014 - MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID 2.929.885-7 - período base: 24/12/08 a 22/12/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/60/2013 - PAULO ROBERTO BORBA CALADO, ID 2.945.451-4 - períodos base: 01/08/02 a 30/07/07 e 31/07/07 a 28/07/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/353/6/2013 - RODRIGO AMORIM LIMA, ID 564.935-8 - períodos base: 01/04/02 a 30/03/07 e 31/03/07 a 28/03/12, 06 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/203/2013 - RENATA ARAÚJO DOS SANTOS, ID 4.329.061-2 - período base: 12/05/08 a 10/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/5/2013 - SÉRGIO LUIZ CIRNE VIEIRA, ID 4.251.262-0 - período base: 08/12/05 a 06/12/10, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/211/2014 - WASHINGTON JORGE DE SOUZA, ID 566.023-8 - período base: 01/04/07 a 30/03/12, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1731692"
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                    "1731519": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/48/2014 - 1º TEN PM RG 40.192 JOSÉ ILTON ARAUJO DE OLIVEIRA, a partir de 12/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/35/2014- 1º TEN PM RG 44.716 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, a partir de 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/36/2014- SUBTEN PM RG 44.659 JOSÉ CARLOS FERREIRA, a partir de 16/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/120/2014- SUBTEN PM RG 46.668 ROMILDO BARRETO, a partir de 24/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/56/2014- SUBTEN PM RG 49.333 RONALDO ALMEIDA DA SILVA, a partir de 26/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/54/2014- SUBTEN PM RG 50.527 PAULO HENRIQUE RANGEL CARDOSO, a partir de 22/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/35/2014- SUBTEN PM RG 51.304 ANTONIO EVANDO MENDES, a partir de 10/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/59/2014- SUBTEN PM RG 51.871 JAIRO CANDIDO DA SILVA, a partir de 15/07/2014. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/123/2014- SUBTEN PM RG 40.800 RONALDO BORGES COELHO, a partir de 22/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/99/2013- SUBTEN PM RG 42.565 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, a partir de 18/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/40/2014- SUBTEN PM RG 43.408 JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 21/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/37/2014- SUBTEN PM RG 44.724 FRANCIMAR BRITO DA SILVA, a partir de 01/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/163/2014- SUBTEN PM RG 47.063 RENATO MARINHO DO CARMO, a partir de 04/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/36/2014- SUBTEN PM RG 47.594 PAULO CESAR PINHEIRO, a partir de 08/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/39/2014- SUBTEN PM RG 47.728 NILTON RODRIGUES SILVA FILHO, a partir de 07/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/36/2014- SUBTEN PM RG 47.931 EURICO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, a partir de 22/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/83/2014- SUBTEN PM RG 51.309 CLAUDIO SOARES MOURÃO, a partir de 17/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/59/2014- 2º SGT PM RG 44.536 MANOEL SIRLEI DA COSTA, a partir de 16/06/2014. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1731519"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1731503": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nCONSIDERA o candidato ALESSANDRO BARBOSA GOMES, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.244/2011.\r\n\r\nId: 1731503"
                    ],
                    "1731502": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nCONSIDERA o candidato, abaixo mencionado, habilitado no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. Processo nº E-21/005.1057/2014.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n565\r\n\r\n000411221\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nId: 1731502"
                    ],
                    "1731720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/19/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/002/20/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\n\r\nId: 1731720"
                    ],
                    "1731878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.145/2012 - LUCIA MARINHO LUTZ NEVES, Médica, ID. 20356153 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ, com validade a contar de 01/10/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1731878"
                    ],
                    "1731738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.209/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, ao servidor CARLOS JOSÉ PORTO GOMES, Odontólogo, ID. 29115272, com validade a contar de 01/09/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.404/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, à servidora FLÁVIA FRÓIS GALLO, Psicóloga, ID. 20057555, com validade a contar de 01/12/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.162/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, ao servidor GILBERTO SOARES DA SILVA, Técnico de Radiologia, ID. 19701152, com validade a contar de 01/08/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.257/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, à servidora SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, Farmacêutica, ID. 20408161, com validade a contar de 01/09/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.258/2013 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, à servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, ID. 19626819, com validade a contar de 01/05/2013, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1731738"
                    ],
                    "1731741": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de 60 (sessenta) dias de suspensão ao servidor FABIO DIAS ALMEIDA, ID 5000890-0, por infração aos arts.17, incisos I e II, e 18, inciso III do Decreto-Lei nº 40.013/2006, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-21/006.102/2013.\r\n\r\nId: 1731741"
                    ],
                    "1731731": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETARIO GERAL \r\n\r\nDE 13.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.007/11 TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. \r\n\r\nId: 1731731"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1731695": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 253 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 214/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o e Decreto nº 44.815, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O. de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/EMOP nº 214, de 29/01/2014, publicada no D.O. de 06/02/2014, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“ V - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22\r\n\r\nTotal: R$ 1.420.348,33 ”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1731695"
                    ],
                    "1731415": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 274 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente à obra da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, para os meses de cálculo 10/12 ao recálculo 10/13, enviado através do OF. PRES/EMOP nº 1063, de 05 de agosto de 2014, encontradas no processo nº 001/4538/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 28/08/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, reforma e aquisição de material permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00/11/22.\r\n\r\nTotal: R$ 74.736,41\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1731415"
                    ],
                    "1731509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1006 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA DESTINADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ÓRGÃOS E TECIDOS (OPO) NAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009 que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Plano Nacional de Implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 2.162, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 25 de abril de 2013, que pactua o Projeto de Implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.598/GM/MS, de 02 de agosto de 2013, publicada no D.O.U de 05 de agosto de 2013 que autoriza a liberação de recursos para incentivo à implantação das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, no Estado do Rio de Janeiro, e \r\n\r\n- a Portaria nº 1.417/GM/MS de 03 de julho de 2014, publicada no D.O.U de 04 de Julho de 2014 que autoriza a liberação de recursos para incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO, no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a transferência de recursos financeiros ao Município de Barra Mansa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, em parcela mensal e automática por período de 24 meses, a serem destinados ao custeio da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos, no estabelecimento indicado:\r\n\r\nI - No Município de Barra Mansa - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa - CNES 2280051\r\n\r\nArt. 2º- A partir da 24° parcela o repasse mensal ficará condicionado à demonstração pela OPO do comprimento das metas pactuadas com a central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento das metas pactuadas resultará na suspensão do repasse do incentivo.\r\n\r\nArt. 4º- Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município acima citado, em conta específica aberta para aquela finalidade.\r\n\r\nArt. 5º- A despesa em questão será debitada do seguinte Programa de Trabalho: \r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\n\r\nNatureza da despesa: 3340.4101\r\n\r\nFonte de Recursos: 25, oriundos do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\r\n\r\nArt. 6º- Será criada uma comissão constituída por 03 (três) representantes, designados pelo Subsecretário de Atenção à Saúde, para fiscalizar a aplicação dos recursos na sua finalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a comissão de fiscalização constate que os recursos foram utilizados em finalidade diversa da que trata o art. 1º, será instaurado procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1731509"
                    ],
                    "1731358": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, NATALIE VON PARASKI, matrícula nº 866.892, Id Funcional nº 3151287-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.02.2014. Proc. nº E-01/040/29/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, VÂNIA LÚCIA DAMASCENO ROMANO, matrícula nº 813.582-4, Id Funcional nº 3120073-7, do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.02.2014. Proc. nº E-08/008/1403/2014.\r\n\r\nId: 1731358"
                    ],
                    "1731351": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10531/2013 - Considerando a documentação constante dos autos do processo e, como base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 973/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.214.413./0001-83; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 01 (UM) ANO, cumulada com MULTA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\n\r\nId: 1731351"
                    ],
                    "1730694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADO \r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: UPA CAXIAS E UPA CAMPO GRANDE II, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 10.894,84 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, nas Unidades da Rede SES: PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.089,48 (um mil oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9936/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 022/2014, de serviço de lavanderia, para a Unidade da Rede SES: HEER, vigente de 06/03/2014 a 05/09/2014, para cobertura de 13 (treze) dias de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 27.237,10 (vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02236, referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza na UPA CAMPOS, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.618,91(vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 20/2014, de prestação de serviços de limpeza nas Unidades da Rede SES: HEAS, HESM, HEGAF e HOSPITAL DE CAMPANHA, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, para cobertura de 16 (dezesseis) dias de julho de 2014, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 494.647,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE I: IETAP, HEAL e HETM, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil tre zentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE III: HECC e HEGV, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia na Unidade SES - LOTE IV: IASERJ MARACANÃ, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE II: HEAS e HERF, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES - LOTE IV: HEMORIO, IECAC, HESM e IEDS, com vigência de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de julho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 183.540,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8624/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 37/2014, para aquisição de Gerador de Pulso Multiprogramável por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.640.760,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote II: HECC e IEDS, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 17.621,82 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02739, referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: CENTRAL DE TRANSPLANTES, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 652,93 (seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IX: HEAD, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 833,33 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02719, referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: CENTRO PERÍCIAS MÉDICAS, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORAMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 14/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote V: PAM CAVALCANTE, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 15/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VI: HEA e CENTRA RIO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.837,87 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE05347, referente ao Contrato nº 15/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VI: ARQUIVO GERAL, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.103,39 (um mil cento e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: CPRJ e HEMORIO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.291,94 (dez mil duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02798, referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VIII: NÍVEL CENTRAL e ANA NERY, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.552,09 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03396, referente ao Contrato nº 16/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VIII: LCNN, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.318,93 (dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote IV: HEER, IASERJ MARACANÃ e IASERJ NITERÓI, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.568,62 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02837, referente ao Contrato nº 17/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote IV: CENTRAL DE REGULAÇÃO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 758,04 (setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 18/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote I: HETB, HEGV, HEAL, HETM e HERF, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 61.667,44 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02748, referente ao Contrato nº 18/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote I: PRÉDIO SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE GESTÃO, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.655,82 (um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02735, referente ao Contrato nº 19/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote VII: FUNDAÇÃO SAÚDE, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 552,92 (quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 19/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, nas Unidades do Lote VII: IEDTAP, IEDE, PAM COELHO NETO e IECAC, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.857,28 (doze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3808/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de MÁRCIA REGINA T. COELHO e MÔNICA Mª P. FONSECA, servidoras da SES/RJ, no IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a ser realizado em Vitória/ES, de 06 a 10 de setembro de 2014, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13428/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 13/2014, de prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com vigência de 17/01/2014 a 16/07/2014, na Unidade do Lote II: RIO FARMES, no período de 01 (um) dia do mês de julho de 2014, tendo como favorecida G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.101,58 (um mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1730694"
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                    "1731690": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BH FARMA COMÉRCIO LTDA., nos itens 05, 18 e 19, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no item 04, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 06, 07, 10 e 11, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 15, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., no item 12 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 08 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2014. Processo nº E-08/001/13602/2013. Data de Assinatura: 19/08/2014. Valor total: R$ 1.042.610,25 (um milhão, quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA-EPP., no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2014. Processo nº E-08/7506/2012. Data de Assinatura: 02/09/2014. Valor total: R$ 15.637,00 (quinze mil seiscentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: FABRICIO PINHEIRO DA SILVA-ME., nos itens 07 e 08 e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., nos itens 01, 02 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 172/2014. Processo nº E-08/001/3251/2013. Data de Assinatura: 29/08/2014. Valor total: R$ 1.333.434,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 04, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 05 e 09 e PRODIET FARMACÊUTICA S.A., no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2014. Processo nº E-08/7141/2012. Data de Assinatura: 04/09/2014. Valor total: R$ 483.760,00 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: EDER SOARES E CIA LTDA., no item 02 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 263/2014. Processo nº E-08/001/1137/2014. Data de Assinatura: 08/09/2014. Valor total: R$ 1.185.400,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: MED LOPES COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 231/2013. Processo nº E-08/2914/2012. Data de Assinatura: 10/09/2014. Valor total: R$ 3.391.500,00 (três milhões, trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1731690"
                    ],
                    "1731737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7373/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 163/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (nitrofurantoina, metoxisaleno e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05 e 07, com valor de R$ 22.768,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 03, com valor de R$ 4.122,72 (quatro mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo a licitação o valor de R$ 26.890,72 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Itens fracassados: 01 e 06. Item deserto: 02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6778/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 267/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido folínico), tendo o seguinte vencedor: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, em item único, perfazendo a licitação o valor de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10520/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 268/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sulfato de tranilcipromina, loratadina, modafinila e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, com valor de R$ 36.653,76 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, com valor de R$ 8.430,00 (oito mil quatrocentos e trinta reais) e PRODIET FARMACÊUTICA S.A, no item 03, com valor de R$ 9.616,20 (nove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos), perfazendo a licitação o valor de R$ 54.699,96 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Itens desertos: 01, 02, 04, 07, 08 e 09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13909/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 241/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (misoprostol, vitelinato de prata e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 01, com valor de R$ 80.229,00 (oitenta mil duzentos e vinte e nove reais), DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 13, com valor de R$ 10.873,50 (dez mil oitocentos e setenta e três mil reais e cinquenta centavos), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 04, 11 e 12, com valor de R$ 103.767,00 (cento e três mil setecentos e sessenta e sete reais) e OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no item 05, com valor de R$ 21.574,50 (vinte e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo a licitação o valor de R$ 216.444,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Item deserto: 06. Itens fracassados: 02, 03, 07, 08, 09 e 10. \r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 221/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bilastina, olanzapina e outros), tendo o seguinte quadro de vencedores: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, com valor de R$ 6.276,00 (seis mil duzentos e setenta e seis reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no item 08, com valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), perfazendo a licitação o valor de R$ 16.176,00 (dezesseis mil cento e setenta e seis reais). Itens fracassados: 02, 06 e 07. Itens desertos: 01, 03, 04 e 09.\r\n\r\nId: 1731737"
                    ],
                    "1731410": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3145 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA PROPOSTA DE REGULAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DOS HOSPITAIS E INSTITUTOS FEDERAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde,\r\n\r\n- o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outras providências,\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- os apontamentos do Fórum Gestor dos Serviços do Sistema Único de Saúde, criado através da Resolução Conjunta SMS-RJ/SES-RJ/DGH-SAS-MS n° 58, de 11 de março de 2014, que fazem parte a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria Municipal da Capital, o DGH e o COSEMS/RJ,\r\n\r\n- a oferta de consultas e procedimentos ambulatoriais pelos Hospitais e Institutos Federais com sede no Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Capital para fazer a regulação desses procedimentos, \r\n\r\n- a necessidade de estabelecer marcos regulatórios sobre a oferta dos serviços prestados pelos Hospitais Federais situados no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a reunião realizada em 07/08/2014, entre COSEMS-RJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica pactuado que da capacidade instalada dos Hospitais e Institutos federais, seja disponibilizada, no mínimo, 01 (uma) consulta médica por hora de trabalho dos profissionais cadastrados no CNES, para regulação pela Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, através do SISREG.\r\n\r\nArt. 2º- Do total de procedimentos ofertados pelos Hospitais Federais, 70% (setenta por cento) serão disponibilizados para a capital e 30% (trinta por cento) para conjunto dos demais 91 (noventa e um) Municípios.\r\n\r\nArt. 3º- Do total de procedimentos ofertados pelos Institutos Federais, 50% (cinquenta por cento) serão disponibilizados para a capital e 50% (cinquenta por cento) para conjunto dos demais 91 (noventa e um) Municípios.\r\n\r\nArt. 4º- A parcela dos municípios será disponibilizada em agenda única, cabendo aos próprios Municípios fazer o controle, mediante agendamento de sua demanda no SISREG.\r\n\r\nArt. 5º- A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro disponibilizará relatórios semanais para o Fórum Gestor dos Serviços do Sistema Único de Saúde, criado através da Resolução Conjunta SMS-RJ/SES-RJ/DGH-SAS-MS n° 58, de 11 de março de 2014, que fazem parte a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria Municipal da Capital, o DGH e o COSEMS/RJ e, mensalmente, o consolidado à Comissão Intergestores Bipartite.\r\n\r\nArt. 6º- A representação do COSEMS/RJ fará estudos da demanda dos Municípios e apresentará ao Fórum citado no item anterior, para as próximas etapas de pactuação.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o MS/DGH apresentarão ao Fórum Gestor dos Serviços do Sistema Único de Saúde, estudos da capacidade instalada dos Hospitais e dos Institutos Federais.\r\n\r\nArt. 8º- O Fórum Gestor dos Serviços do Sistema Único de Saúde, a que se refere o item 5, acompanhará através dos relatórios o processo de garantia de acesso e regulação.\r\n\r\nArt. 9º- As outras etapas de pactuação de garantia de acesso e regulação serão também objeto de estudo, cabendo ao Fórum Gestor dos Serviços do Sistema Único de Saúde a definição da proposta.\r\n\r\nArt. 10- A presente proposta será revisada e repactuada no prazo de até 90 (noventa) dias, baseado no estudo de demanda e oferta realizado pelo COSEMS - SMS/RJ - SES-RJ - MS/DGH, visando à equidade do acesso a toda a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11- Esta pactuação poderá ser revista a qualquer tempo, observado o interesse das partes, mediante acordo da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, ressalvada a disposição contida no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 12- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731410"
                    ],
                    "1731643": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7169/2013 - JOSE RODOLFO DA SILVA LINS NETO, Fisioterapêuta, matr. nº 4914409-0, com validade a contar de 23/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2191/2013 - VALERIA KELLY, Médico, matr. nº 4906349-8, com validade a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1260/2013 - VIVIANE SATURNINO BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 4917310-7, com validade a contar de 22/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7967/2013 - CLEIDE NUNES VITORIANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907343-0, com validade a contar de 24/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1438/2013 - WILLIAM DA SILVA CANDIDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913162-6, com validade a contar de 28/02/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1589/2013 - CECILIA AMARAL DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910593-5, com validade a contar de 05/03/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8375/2013 - CLAUDIA PEÇANHA DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910098-5, com validade a contar de 11/11/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5361/2013 - AMANDA FERREIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912475-3, com validade a contar de 24/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7002/2013 - ENAILE SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916771-1, com validade a contar de 03/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6464/2013 - DAMIANA SOARES DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907340-6, com validade a contar de 24/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7022/2013 - ANA PAULA DE OLIVEIRA ABELAR SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913899-3, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7021/2013 - ANDERSON LUIS JULIÃO, Enfermeiro, matr. nº 4907672-2, com validade a contar de 14/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6995/2013 - AMANDA TEIXEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914117-9, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/8383/2013 - TATIANA DA SILVA LOBO ANTUNES, Médico, matr. nº 4906352-2, com validade a contar de 11/11/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605010/2010 - PATRICIA DE SÁ FARIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910668-5, com validade a contar de 03/08/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600065/2011 - UANDERSON DE OLIVEIRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908978-2, com validade a contar de 04/01/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606492/2011 - ALINE SILVA DA COSTA, Farmacêutico, matr. nº 4905903-3, com validade a contar de 06/10/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604044/2011 - CARLA CRISTINA RODRIGUES LIMA MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913918-1, com validade a contar de 21/06/2011. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601084/2009 - MICHEL BEZERRA PONTES, Técnico de Tomografia, matr. nº 4905048-7, com validade a contar de 01/03/2009. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6481/2013 - TANILLA DIAS PEDROSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023184-9, com validade a contar de 04/05/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6480/2013 - IVALDO LOBATO ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025088-0, com validade a contar de 05/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6482/2013 - ADRIANA DE VASCONCELOS ME LO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915565-8, com validade a contar de 26/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/003/7857/2013 - MARIA DA GLORIA FERREIRA PIRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908965-9, com validade a contar de 22/10/2013. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/8029/2013 - CAROLINA DE SOUZA AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907498-2, com validade a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/003/9267/2013 - DANIELLE FÉLIX GOMES DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909567-2, com validade a contar de 14/10/2013. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/8640/2013 - LILIAN RIBEIRO LOURENÇO, Enfermeiro, matr. nº 4916863-6, com validade a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6461/2013 - LUANA ELOA RIBEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908246-4, com validade a contar de 25/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/7696/2013 - FERNANDA MOREIRA CENTENO DO ROSARIO, Fisioterapeuta, matr. nº 4909314-9, com validade a contar de 16/10/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8280/2013 - ADRIANA MARTINS RANGEL, Médico, matr. nº 4906281-3, com validade a contar de 07/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8914/2013 - ERIKA COSTA MAIA, Enfermeiro, matr. nº 4907858-7, com validade a contar de 06/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8553/2013 - OTAVIO COUTINHO PEREIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910095-1, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6973/2013 - LUZICACIA MEIRA SANTANA, Fisioterapeuta, matr. nº 3024750-6, com validade a contar de 02/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8363/2013 - JULIANE LESSA PEREIRA, Psicólogo, matr. nº 4917989-8, com validade a contar de 11/11/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Assessoria de Mandados \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8112/2013 - REJANE DA COSTA ANTONIO, Assistente Social, matr. nº 3024624-3, com validade a contar de 31/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: RIOFARMES\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6443/2013 - PAULA MONERO PEREIRA, Farmacêutico, matr. nº 3024113-7, com validade a contar de 12/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604714/2010 - EMANUELLE MARTINS SENRA, Enfermeiro, matr. nº 4916873-5, com validade a contar de 01/07/2010. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ I\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4916/2013 - MONYCKE DE OLIVEIRA SERRANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022232-7, com validade a contar de 30/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo I\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1013/2013 - WALESKA GUIMARÃES FARIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915973-4, com validade a contar de 14/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8387/2013 - PATRICIA DE ALMEIDA RANGEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912451-4, com validade a contar de 01/11/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1731643"
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                    "1731443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4150/2014 - ALINE CRISTINA DE MORAES MARQUES, Médico, matr. nº 922.093-0, ID nº 4215615-7, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11406/1988 - ANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 230.481-4, ID nº 3141516-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 16/03/2008 a 14/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5569/2014 - FABIANA BENEVENUTE LOZANA, Enfermeiro, matr. nº 922.769-5, ID nº 4215997-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604934/2009 - FLAVIA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.908-1, ID nº 3107444-8, lotada na UP/HEAPN, período-base de 13/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603666/2004 - GEORGIA THAIS LIMA COEDEIRO, Assistente Social, matr. nº 850.233-8, ID nº 3020994-3, lotada na SES/RJ, período-base de 03/03/2007 a 14/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601155/1996 - JADIR COSTA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.288-5, ID nº 3032605-2, lotada na UP/HECC, período-base de 09/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605547/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.281-3, ID nº 5542987-4, lotada na UP/IECAC, período-base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600149/2005 - RENATO BRAGA LUNA, Médico, matr. nº 849.846-1, ID nº 3078295-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603967/1999 - SILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.489-3, ID nº 3153316-7, lotada na SES/RJ, período-base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5249/2014 - ALESSANDRA SILVA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.956-6, ID nº 3151333-6, lotada na UP/SR. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 22/01/2002 a 20/01/2007 e de 21/01/2007 a 19/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/03369/1989 - EVANDRO CARLOS CHRISTANI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.090-8, ID nº 3162922-9, lotado no SUS de Bom Jardim - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 28/02/1989 a 26/02/1994, 27/02/1994 a 25/02/1999, 26/02/1999 a 24/02/2004, 25/02/2004 a 22/02/2009 e de 23/02/2009 a 21/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602182/1999 - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.591-6, ID. nº 3181642-8, lotada no SUS de Niterói. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 03/04/2004 a 01/10/2009 para 03/10/2004 a 01/10/2009, referente ao Despacho de 09/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603607/2009 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.877-2, ID. nº 3141313-7, lotada na UP/IECAC. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 10/01/2009 a 06/02/2014 para 11/01/2009 a 07/02/2014, referente ao Despacho de 29/07/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601096/1998 - TANIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.761-7, ID. nº 3119384-6, lotada na UP/IEDE. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 12/03/1993 a 10/03/1998 para 12/02/1993 a 10/02/1998, referente ao Despacho de 22/09/1998, publicado no D.O. de 28/10/1998.\r\n\r\nId: 1731443"
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                    "1731444": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601037/2004 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, ID. nº 3039657-3, lotado na UP/HEAS, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 30/01/2008 a 27/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601037/2004 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, ID. nº 3039657-3, lotado na UP/HEAS. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 26/11/1985 a 24/11/1990 para 16/12/1982 a 14/12/1987, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004; de 25/11/1990 a 23/11/1995 para 15/12/1987 a 12/12/1992, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004; de 24/11/1995 a 21/11/2000 para 13/12/1992 a 11/12/1997, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004; de 22/11/2000 a 20/11/2005 para 12/12/1997 a 10/12/2002, referente ao Despacho de 07/04/2006, publicado no D.O. de 20/04/2006 e de 21/11/2005 a 05/01/2011 para 11/12/2002 a 29/01/2008, referente ao Despacho de 14/03/2012, publicado no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1731444"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03/09/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 117/2014 - EXONERA RAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, matrícula 6861-9, a contar de 12/09/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nId: 1731135"
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                    }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1731083": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/124/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para eventual aquisição macas para resgate.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/09/2014, às 10:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/09/2014, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/123/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para eventual aquisição megafone recarregável.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/09/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/09/2014, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/969/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacos de lixo para resíduos infectante e comum.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/09/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/09/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/121/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de roupas de mergulho.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/10/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/10/2014, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1731083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1730541": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 71/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PORTO REAL. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Porto Real, no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5043/2014.\r\n\r\nId: 1730541"
                    ],
                    "1730545": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 29/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NILÓPOLIS. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER402648, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8454966. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/5064/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 30/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de RIO DAS FLORES. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER405619, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455281, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/6955/2014.\r\n\r\nId: 1730545"
                    ],
                    "1731356": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2011 - 16h e 30h, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAelson Borges da Silva\r\n\r\n10º\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nE-03/003/1611/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nInez dos Santos Diniz\r\n\r\n38º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/002/5984/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013.2, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLeandro Machado\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/008/1542/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEneyda Silva Peixoto Barboza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaquarema - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone Aparecida de Oliveira da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí - Antiga C.R, Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Batista da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende - Antiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Clemente Vieira Rêgo da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n16°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Rio Claro - Antiga C.R Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira Lopes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n68º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuan Pereira Diniz\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n75º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRafaella Camila Frazão Ribeiro\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n86º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRosemere da Costa Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n321º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCíntia de Andrade Nunes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Pacheco Marins Di Candia\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaolla Norman dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo Duarte de Andrade\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo II - Antiga C.R Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJose da Gloria Barbosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C. R Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica da Silva Lopes\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonique Oliveira da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n43º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBárbara Mello Guimarães\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna - Antiga C.R Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDalberto Luiz Gomes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé - Antiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHiógna Pancote Driusso\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n15°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Chen de Almeida\r\n\r\nHistória\r\n\r\n36°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCasimiro de Abreu - Antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDirceu Augusto Cerqueira Fernando\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional DIESP\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdilson Gomes Pinheiro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n15º \r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação de candidato referente ao Concurso Público 2009 - Educação Profissional para provimento de vaga no cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nRegionais Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndre Vasconcellos Araujo\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria José Dantas Laranjeira\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNiterói - Antiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nErica Esteves Cunha\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C.R. Metropolitana VII \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEliane Berinque Braga\r\n\r\nEstatística\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávia Ribeiro Villela\r\n\r\nEstatística\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nMiracema - Antiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFrancyne Viegas Bairral\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFranklin Joffly Lima\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 \r\n\r\n- 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pela seguinte situação.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTarcio Leal Pereira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1731356"
                    ],
                    "1731707": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca Nogueira Costa Rodrigues - 2001\r\n\r\nTatiane de Souza Barbosa - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAyres Alberto Brittes - 1986\r\n\r\n2-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVerônica da Silva Cataldo - 2004\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuarez Nogueira de Souza Junior - 2010 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Ferreira Oliveira - 2011\r\n\r\n4-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Ribeiro Daflon - 2003 \r\n\r\nDarcilene Silva dos Santos - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinícius Alves de Araujo - 2001\r\n\r\nVagner de Paiva da Silva - 2002\r\n\r\nWashington Gomes Tanure - 2003 \r\n\r\nRafael Claudino - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAndressa Cardoso dos Anjos - 2002\r\n\r\nRoberta Soares da Silva - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauricio de Freitas Vieira - 2001 \r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrícia Regina da Silva - 2005 \r\n\r\n8-COLÉGIO EDUCO - CPS Tijuca - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Christina da Silva Nogueira - 1975\r\n\r\nSilvana Regina Amorosini - 1977 \r\n\r\n9-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFernanda de Melo Regazio - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nFernanda de Melo Regazio - 2006 \r\n\r\n10-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nJuciara Lima de Freitas - 1995 \r\n\r\n11-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFrancisca das Chagas Sampaio Evangelista - 1997\r\n\r\n12-COLÉGIO SÃO JORGE - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Cristina Sena Buarque - 1976\r\n\r\n13-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nHosana Correia Fernandes - 1994\r\n\r\n14-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana de Medeiros Fonseca - 2007\r\n\r\n15-COLÉGIO RIO BRANCO - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nPriscila Aparecida Machado Monteiro - 2004\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL RENOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Cristina Messias Marano - 2007\r\n\r\n17-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabiano Luiz Dunley Gomes - 1978\r\n\r\n18-COLEGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge André de Oliveira Santos Pequeno - 2009\r\n\r\n19-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcus Vinicius da Motta Silva - 1985\r\n\r\n20-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nWallace Robson de Souza Araújo - 2010\r\n\r\n21-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVagner Felipe da Silva - 2010\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSirlete Roza Brandão - 2011\r\n\r\n23-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nLeandro Borges - 2011\r\n\r\n24-COLÉGIO NOVO - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRômulo Marçal Souza Goulart - 1989\r\n\r\n25-COLÉGIO BRASILEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Adalto Moreira de Almeida - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuanda Ariene de Souza Brito - 2001\r\n\r\n26-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcelina Aparecida Messias - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRegina Celia Barroso da Costa - 2004 \r\n\r\nElizabete Gomes Chaves - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIOAGNÓSTICO\r\n\r\nAdriana Farias Brandao Sylvio - 2010\r\n\r\nPaulina de Paula Santos Costa - 2010\r\n\r\n27-COLÉGIO IRMA ANGELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCleber Vivoni da Silva - 1980\r\n\r\n28-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Cristina Alcantara Barbosa - 2000\r\n\r\n29-CENTRO DE EDUCAÇAO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Fonseca Braga - 2003\r\n\r\n30-CURSO SINTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMauro Sergio Albino dos Santos Junior - 2012\r\n\r\n31-COLÉGIO COMERCIAL PEDRO II - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatia Maria de Almeida - 1983\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Brandão Oliveira - 2003\r\n\r\nCaroline Rodrigues da Conceição - 2009\r\n\r\nFilipe de Castro Passos - 2010\r\n\r\nGabriella Ignacio Sotero da Silva - 2010\r\n\r\nVinicius dos Santos Antonino - 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWaneska da Camara Ferreira - 2001\r\n\r\nRosilene Santiago de Sousa - 2003\r\n\r\nDiogo Rodino Barbosa - 2005 \r\n\r\nElisa Oliveira de Souza - 2006\r\n\r\nFlávia Veloso da Costa - 2006\r\n\r\nJoice Sales de Souza - 2006\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Celestino - 2006\r\n\r\nMaxwell Faria Batista - 2006\r\n\r\nPeterson Pereira de França - 2006\r\n\r\nVictor Leonardo de Almeida - 2006\r\n\r\nWidney Pinto de Andrade - 2006\r\n\r\nEvylin Almeida Oliveira - 2007\r\n\r\nCharles Machado da Silva - 2008\r\n\r\nLuana Cristina Gonçalves de Britto dos Santos - 2008\r\n\r\nAlessandro Barbosa - 2009\r\n\r\nWallace Alexandre dos Anjos Silva - 2009\r\n\r\nDavi Julio Santos da Costa - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscila Brandão Oliveira - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nBianca Yamawaki dos Santos - 1996\r\n\r\n33-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nClimerio Garcia - 1991\r\n\r\n34-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosicléa Santiago Muniz - 2006 \r\n\r\n35-ETEC- ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAlex Estevão da Silva - 2002\r\n\r\n36-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nFlavia Arriete Barcelos Moraes - 1998\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu \r\n\r\nTECNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nRobson José da Silva - 1997\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA, Ensino Médio - ano 2006, do Colégio Curso Líder - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 31/01/2014, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna MARILENE DO NASCIMENTO PEREIRA, Ensino Médio - ano 2000, do Educandário Maria Tenório - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 20/05/2014, página 137 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno DIOGO LOPES MONTEIRO DA SILVA, Técnico em Administração - ano 2004, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 04/08/2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno THIAGO DA SILVA PEREIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno RUSSANI FERNANDO PASCHOAL DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna TATIANE DE MOURA TOLEDO DE PINHO, Técnico em Enfermagem - ano 2005, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 18/08/2014, página 52 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna DAIANA MARTINS DOS SANTOS, Técnico em Administração - ano 2005, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 22/08/2014, página 30 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nOnde se lê: Washington Leite de Abreu Nascimento - 2002\r\n\r\nLeia-se: Washington Luiz de Abreu Nascimento - 2002\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Graciele Santos de Souza - 2003\r\n\r\nLeia-se: Glaciele Santos de Souza - 2003\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Clyton Nascimento - 2000\r\n\r\nLeia-se: Cleyton Nascimento - 2000\r\n\r\nId: 1731707"
                    ],
                    "1731661": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberto Barbosa dos Santos Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Itamara Corrêa de Souza Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rubiani Genelhoud Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS CÔRTES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Cristovão Rafael Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Gabriel da Silva Costa\r\n\r\n02-Bianca Lagôas de Oliveira\r\n\r\n03-Carolina Brust de Souza\r\n\r\n04-Douglas Cabral Frossard\r\n\r\n05-Fernando da Conceição Pereira\r\n\r\n06-Igor Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jhulliany de Souza Aguiar\r\n\r\n08-Marcos Felipe de Souza Mendonça\r\n\r\n09-Matheus Faria da Silva\r\n\r\n10-Rafaela Sanches Meneguite Ribeiro\r\n\r\n11-Wesley de Carvalho Manger\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Amaral Verly\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Igor José Zaquieu Porto Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatan Azevedo Oliveira\r\n\r\n02-Mackelly Rocha Sampaio\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Simone de Souza Dolores Peres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marlucy Silvestre da Silva Schausse, TURMA DE ORIGEM: EP - MAM - II / 2º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O de 27.05.2014, página 30, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Isabella Ferreira da Cruz Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Izabella Ferreira da Cruz Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Reduzino Marques\r\n\r\n02-Manuela Almeida Farias Barros\r\n\r\n03-Michelly Ribeiro dos Santos Braga\r\n\r\n04-Thaís Vieira Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aryane Arissa Martins dos Santos\r\n\r\n02-Dayane Santiago Weber de Souza\r\n\r\n03-Graziele de Oliveira Ramos\r\n\r\n04-Margaréte Chaffin José de Freitas\r\n\r\n05-Marilza Jose de Sousa\r\n\r\n06-Paulo Marcelo Cury Barrozo\r\n\r\n07-Rosemeire Lavoura de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Gomes Paz\r\n\r\n02-Edna Campos Marins\r\n\r\n03-Honorato Gabriel Rosa\r\n\r\n04-Jaqueline Pereira de Araujo\r\n\r\n05-Marcelo da Silva Sá Pintas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Rocha Cavalcante da Silva\r\n\r\n02-Thaihan Chis Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Angeline Muros de Abreu\r\n\r\n03-Christiane dos Santos Rosario Farias\r\n\r\n04-Cleuza Aparecida Bernardo do Nascimento\r\n\r\n05-Flavia Cristina Moreira da Conceição\r\n\r\n06-Gleicy Kelly de Souza Dias\r\n\r\n07-Guaraciara Marques da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Izabel Cristina Rosário Conceição\r\n\r\n09-Moara de Oliveira e Silva\r\n\r\n10-Renata Salgado da Silva\r\n\r\n11-Selma Martins da Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa dos Santos\r\n\r\n02-Maria Laurineide Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Pâmella Silva de Souza\r\n\r\n04-Sonia Alves Gomes da Silva\r\n\r\n05-Thaiza dos Reis Lopes\r\n\r\n06-Ynaiara Moreira Bento\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Helena de Lima Foly\r\n\r\n02-Ana Vitória Valado da Rosa dos Reis\r\n\r\n03-Kelly Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Ludmila da Silva Costa\r\n\r\n05-Maria Cristina dos Santos\r\n\r\n06-Maria José Martins da Costa Silva\r\n\r\n07-Mayara de Souza Pimentel Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Silva Coelho Buarque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giseli Cruz Machado Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle de Freitas Rangel Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcedira Carvalho da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Déborah da Silva\r\n\r\n02-Priscilla Pires de Carvalho Dôres\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA \r\n\r\nDE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dione da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Calegari Manzella\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleyson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcilene Alves de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Magno Salazar de Paula\r\n\r\n03-Gilberto José de Souza\r\n\r\n04-Johnny Henrique Batista\r\n\r\n05-Julio Cesar de Carvalho Alves\r\n\r\n06-Marcella Leite Maciel\r\n\r\n07-Meire das Graças Costa Coutinho\r\n\r\n08-Patricia Corrêa de Sales\r\n\r\n09-Patricia Maria Pedro Silva\r\n\r\n10-Sergio Adriano de Paula Neto\r\n\r\n11-Silvana de Fátima Machado\r\n\r\n12-Thais Enes Afonso\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ednéa de Fátima Barbosa\r\n\r\n02-Sandra Aparecida Ribeiro Cabral\r\n\r\n03-Sebastião Carlos Campos Werneck Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Marques Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Monteiro de Morais\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Maria de Lima Arçis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Brandt Mendes Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Carvalho Fabiano\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Olício de Avelar\r\n\r\n02-Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Meire Jane Oliveira da Mata\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Jonas Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jucinaldo de Nasaré Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilcimaria Bento\r\n\r\n02-Raphael Wallace de Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maikon Antone Benedito\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Vieira de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lais Gregório da Cunha Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Lopes Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suellen Jacinta Leite Matos de Arruda\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elizabete Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rozinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adimilson Gomes Barbosa\r\n\r\n02-Idayana Ribeiro\r\n\r\n03-Patrick de Paula Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ludimila de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Benedita Marques Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Vilarinho Ribeiro\r\n\r\n02-Selma Maria Biolchini Justo\r\n\r\n03-Vagner da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elza Bonfim de Moura\r\n\r\n02-Luciano Antonio Lins da Silva\r\n\r\n03-Sebastião Matias de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marta de Souza Trajano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kleiton Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva\r\n\r\n02-Luiz Ricardo Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dorcilina de Souza Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Cristina das Neves Pereira\r\n\r\n02-Willian da Silva Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Aparecida Noronha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jemima dos Santos Teixeira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Gomes Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Jésus Ferute\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrenilce de Paula Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Chayene da Costa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acacio Luiz Vieira\r\n\r\n02-Adalto Thomás Pereira Filho\r\n\r\n03-Carine Carla de Melo Soares\r\n\r\n04-Caroliny Quieto da Conceição\r\n\r\n05-Christopher Mickêas Andrade Rodrigues\r\n\r\n06-Darlei Cordeiro de Araujo\r\n\r\n07-Dávyla Andrade Jota de Souza\r\n\r\n08-Douglas Cardoso Guerhard Gomes\r\n\r\n09-Gabriella Gregório dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo Cardoso Moreira\r\n\r\n11-Izabella Soares da Silva\r\n\r\n12-Jasmin de Souza Guimarães Moutinho\r\n\r\n13-Jéssica Mendes Flor Santos\r\n\r\n14-Jhonatan Mendes dos Santos\r\n\r\n15-Jhonatan Moreira Batista\r\n\r\n16-Leonardo Ferreira Dutra\r\n\r\n17-Letícia Cruz de Souza\r\n\r\n18-Leticia Nascimento de Sousa\r\n\r\n19-Loianny da Silva Alves\r\n\r\n20-Lucas Silva de Vasconcellos Vidal\r\n\r\n21-Marcos Nascimento Conde Y Martin\r\n\r\n22-Maria Luiza Costa Cito\r\n\r\n23-Michael dos Santos de Almeida\r\n\r\n24-Nicolle Cardoso Delgado\r\n\r\n25-Paloma da Silva Ladeira\r\n\r\n26-Pedro Magalhães de Mattos\r\n\r\n27-Pedro Rabelo Dutra\r\n\r\n28-Ramon Paschoal Gomes\r\n\r\n29-Raphael Mazeika de Araujo\r\n\r\n30-Rayanne Rizzoli Ferreira\r\n\r\n31-Taís Cristina Mendes da Silva\r\n\r\n32-Thayná Lemos da Silva\r\n\r\n33-Wesley Giannini de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kelly Braga Gomes\r\n\r\n02-Ana Letícia Alves Ferreira de Andrade\r\n\r\n03-Daniel Costa de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Yoshio Tashima\r\n\r\n05-Eleno Meira da Cruz Junior\r\n\r\n06-Gabriel Marins de Almeida\r\n\r\n07-Hadria Karoline Bezerra Braga Furtado\r\n\r\n08-Igor Brum Figueira\r\n\r\n09-Isabella de Carvalho Vitorino\r\n\r\n10-Jeniffer Angélico Marques\r\n\r\n11-Keila Suelem Pessanha Batista\r\n\r\n12-Laís Castro Pena Martins\r\n\r\n13-Larissa de Oliveira Ferreira Sidrão\r\n\r\n14-Lucas da Costa Souza\r\n\r\n15-Marcelle Pinheiro Alves\r\n\r\n16-Mateus Nogueira de Brito\r\n\r\n17-Matteus de Oliveira Rosa\r\n\r\n18-Mere Hellen dos Santos Carvalho\r\n\r\n19-Mikael Corrêa Medeiros\r\n\r\n20-Patricia Mendes de Oliveira\r\n\r\n21-Patríck Luíz Parreira dos Anjos\r\n\r\n22-Paula Horraine de Almeida Cunha\r\n\r\n23-Philippe Merolla Santos\r\n\r\n24-Rhayanne de Oliveira dos Santos\r\n\r\n25-Rian Avelino Fernandes Mendes\r\n\r\n26-Rodrigo Bastos Kalinka\r\n\r\n27-Sidney Santos da Rocha Júnior\r\n\r\n28-Tatiana Rangel Moreira\r\n\r\n29-Wesley Fagundes de Souza\r\n\r\n30-Yasmin Silva dos Santos Pinheiro Major\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Fernandes Campos\r\n\r\n02-Andressa Machado de Pontes Souza\r\n\r\n03-Anna Clara Pereira Dias\r\n\r\n04-Barbara Lopes\r\n\r\n05-Breno Peres Simas\r\n\r\n06-Camila da Silva Souza\r\n\r\n07-Camila Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Felipe de Miranda Pereira\r\n\r\n09-Géssica dos Santos Moreira\r\n\r\n10-Gláucia Silva das Neves\r\n\r\n11-Graciella Silva de Morais\r\n\r\n12-Grasiela Porto da Silva\r\n\r\n13-Joiceane Barreto Cordeiro\r\n\r\n14-Jônatas Silva Ribas\r\n\r\n15-Jorge Fernando Terra Junior\r\n\r\n16-Larissa Fidelis dos Santos\r\n\r\n17-Lucas Ferreira da Silva Moreira\r\n\r\n18-Lucas Glicério de Castro\r\n\r\n19-Luís Paulo Campos Sepulveda\r\n\r\n20-Matheus Maciel Borges Peixoto \r\n\r\n21-Paulo Sergio Siqueira Dias\r\n\r\n22-Pedro Henrique Cardoso Peres de Souza\r\n\r\n23-Rogerio Britto Alves\r\n\r\n24-Sabrina Maali Rezende de Souza Freire \r\n\r\n25-Thainá Batista Guedes da Silva\r\n\r\n26-Thaís de Assis Oliveira\r\n\r\n27-Thamires de Assis Oliveira\r\n\r\n28-Yasmin Fernandes Torres\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adão dos Santos Rangel\r\n\r\n02-Amanda Pereira Curty de Santana\r\n\r\n03-Breno Brito Alves\r\n\r\n04-David Suisso Santos\r\n\r\n05-Eduardo de Santa Ana Melo\r\n\r\n06-Eneas Gomes da Silva Neto\r\n\r\n07-Erika Cardoso Romão\r\n\r\n08-Flávio Antonio Pereira Fortes Junior\r\n\r\n09-Gisele Palmeira Gonçalves\r\n\r\n10-Henrique Candido da Rocha Cruz\r\n\r\n11-Iago Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n12-Jean Germano da Luz Pontes\r\n\r\n13-Jeferson da Conceição Ramos\r\n\r\n14-Júlio César da Silva Alves\r\n\r\n15-Julio César Ramos da Motta\r\n\r\n16-Larissa Mansur de Souza\r\n\r\n17-Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Marciele dos Santos Estevão\r\n\r\n19-Marcos Ramiro Rodrigues\r\n\r\n20-Matheus dos Santos Vieira\r\n\r\n21-Matheus Jesus dos Santos\r\n\r\n22-Milena Souza da Silva\r\n\r\n23-Patricia da Silva de Araujo\r\n\r\n24-Rafael de Souza Gonçalves\r\n\r\n25-Roseli Vitoria de Oliveira de Sousa\r\n\r\n26-Thaís Ferreira Pavão\r\n\r\n27-Victor Giese Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Andre da Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Beatriz Barros de Almeida\r\n\r\n03-Géssica Araujo Marcolino\r\n\r\n04-Haroldo Lopes Maciel\r\n\r\n05-João Paulo Fragoso Lima\r\n\r\n06-Juliana do Carmo da Silva\r\n\r\n07-Leandra Soares Viana\r\n\r\n08-Lucas Andrade Nascimento\r\n\r\n09-Mayara Fernandes Gonçalves Cabral dos Santos\r\n\r\n10-Rodrigo Souza Ribeiro Silva\r\n\r\n11-Soraia Pereira da Silva\r\n\r\n12-Thayane de Assis e Silva\r\n\r\n13-Thiago Luz Toledo\r\n\r\n14-Vivian Gonçalves Novaes\r\n\r\n15-Yuri Medeiros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Carlos Ribeiro Júnior\r\n\r\n02-Karine Pedrazzi de Castro\r\n\r\n03-Max Willian dos Santos Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Azevedo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Jotta Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela da Cruz Martins Claudio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leticia da Silva Gouvêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Mesquita Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Blenda Duarte Jorge Freitas\r\n\r\n02-Camila da Silva Souza\r\n\r\n03-Luciene Brandão do Nascimento\r\n\r\n04-Maria Carolina Motta Pinheiro \r\n\r\n05-Marcelle Victória Campos Pereira de Almeida\r\n\r\n06-Keyla de Oliveira Severino\r\n\r\n07-Rafaelle Batista Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Stefani Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel Aguiar Antunes\r\n\r\n03-Yasmin Cristina Peçanha do Cabo Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michele da Silva Pedro Borges \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Silva da Cunha\r\n\r\n02-Jonathan Chagas Miguel\r\n\r\n03-Raphael de Albuquerque Arcelino\r\n\r\n04-Renan Atti de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas de Jesus Santos Silva\r\n\r\n02-Thawane Neves da Costa Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE SÃO JOÃO, Re gional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Talita Rode Santos\r\n\r\nId: 1731661"
                    ],
                    "1731654": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joice Salasar Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juana de Ramos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Cardoso Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Antônio Nunes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, DE 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrey da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Azevedo Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. EDI III/01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Barbosa Palma\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. ADM III/03 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiane Gomes de Paula Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi Dornelle dos Santos Serafim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Viana Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Ivanete da Silva Diamantino\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Marco Antonio da Silva\r\n\r\n02- Vanessa Flora de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Luciana Baptista Avila\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Sidney Franklin Vieira\r\n\r\nTURMA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Wellington dos Santos Vargas\r\n\r\nTURMA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Katia Regina Maciel Machado\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Daniel Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n02- Romulo dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Selma Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Edson Lucas de Lima Pereira\r\n\r\n02- Leandro Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Flávia Regina Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Bruno Ricardo da Silva Correa\r\n\r\n02- Estesueny da Silva Barbosa\r\n\r\n03- Mauricio Prates Vital\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Luan da Motta Clara\r\n\r\n02- Marcos Vinicius Rodrigues Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosane Fraga da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace dos Reis de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Teofilo Nogueira da Silva Loroza\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Wildo João Júnior \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Carla da Silva Lial\r\n\r\n02-Alana Machado Moreira\r\n\r\n03-Beatriz de Souza Freitas \r\n\r\n04-David Santos da Silva\r\n\r\n05-Diêgo Felipe das Chagas Figueira\r\n\r\n06-Genilson Vitor de Paula de Andrade\r\n\r\n07-Guilherme Antonio da Silva\r\n\r\n08-Janayna Cardozo de Moraes \r\n\r\n09-Jefferson Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Juliana Oliveira Paiva\r\n\r\n12-Kellen Elias Nascimento\r\n\r\n13-Luiz Fernando Paula de Brito\r\n\r\n14-Marcelo Allyson Maia Silva\r\n\r\n15-Renan Estefaneli da Silva\r\n\r\n16-Roberto Francisco dos Santos Junior\r\n\r\n17-Thayná Ramos de Araujo\r\n\r\n18-Thiago de Matos Fraga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Catarina da Silva Santos\r\n\r\n02-Bruna Pires de Alencar\r\n\r\n03-Érica Volotão Santos \r\n\r\n04-Evelyn Alves Izidoro\r\n\r\n05-Gabrielly de Azevedo Costa\r\n\r\n06-Gilmara Dias de Sá\r\n\r\n07-Jonathan Vicente Pascoal\r\n\r\n08-Joyce Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Juliana de Souza Oliveira Fonseca\r\n\r\n10-Karine de Souza Silva\r\n\r\n11-Laís Alves Ramos \r\n\r\n12-Marlon Max de Souza Alves\r\n\r\n13-Natália Fontes Mateus de Paula\r\n\r\n14-Raíssa Claudino Magalhães\r\n\r\n15-Rodrigo de Paula Lima Tomaz\r\n\r\n16-Rogério Pivante Bestetti\r\n\r\n17-Rubens José da Silva Neto\r\n\r\n18-Thaynná Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arianne Rocha Bayão\r\n\r\n02-Bruna de Paula de Lima\r\n\r\n03-Diêgo da Costa Rodrigues\r\n\r\n04-Felipe Soares Resende\r\n\r\n05-Gabriel Spena de Almeida\r\n\r\n06-Juliana Xavier Marques\r\n\r\n07-Max Felipe Vieira Rodrigues\r\n\r\n08-Viviane da Silva Ferrari Ramilo \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Wésley da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Rosemilson Winckler\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO:2009\r\n\r\n01-Taynan Rainha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Patricia Soares de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ulisses Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson de Souza Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO. Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349, de 11.12.2000 e n. º 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ricardo Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 901-1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Vicente Muniz Lopes\r\n\r\n02-Josirene Barbosa de Melo\r\n\r\n03-Mauricio Marques da Silva Junior\r\n\r\n04-William Nascimento Sampaio\r\n\r\nTURMA: 901 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cruz Maia\r\n\r\n02-Anderson da Silva Melo\r\n\r\n03-Camila Cristina Guimarães\r\n\r\n04-Claudio Marcio Lopes da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Denise Silva de Paula Matos\r\n\r\n06--Larissa Meirelles Magalhães\r\n\r\n07-Lucas Monteiro Andrade de Souza\r\n\r\n08-Raquel do Carmo Silva\r\n\r\n09-Stefany Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901-2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Isaac de Oliveira Mattos\r\n\r\n02- Willian de Moura Lemos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349, de 11.12.2000 e n. º 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Ubirajara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001-1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arlenio dos Santos Lindo\r\n\r\n02-Kelly Cristina da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002-1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Melo de Almeida\r\n\r\n03-Tiago da Rocha Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josirene Barbosa de Melo\r\n\r\n02-Mauricio Marques da Silva Junior\r\n\r\n03-William Nascimento Sampaio\r\n\r\nTURMA : 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Cunha\r\n\r\n02-Elís Regina dos Santos\r\n\r\n03-Wilian Barboza Rodrigues Souza\r\n\r\nTURMA : 3001 - 1º SEMESTRE - ANO : 2013\r\n\r\n01-Aline Cruz Maia\r\n\r\nTURMA : 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Henrique Ferreira e Silva\r\n\r\n02-Mayara Soares Graça de Souza\r\n\r\n03-Paula Cristina Candido Alberiques\r\n\r\n04-Raquel do Carmo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- 1º SEMESTRE -ANO:2013\r\n\r\n01-Leonardo Ramos Prevost\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO : 2013\r\n\r\n01-Janaina Silva Guimarães de Santana\r\n\r\n02-Solange Julia da Silva\r\n\r\nTURMA : 3001 - 2º SEMESTRE - ANO :2013\r\n\r\n01-Leandro Neves Barbuda\r\n\r\n02-Jociele Corrêa de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleidineia Antonio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Igor Gonçalves Leite\r\n\r\n02-Leandro Bezerra Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Pinho\r\n\r\n02-Rafael Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayanna Alves Barbosa dos Reis\r\n\r\n02-Joyce Alves Tavares Bonfim\r\n\r\n03-Lohane Cristina Santos Souza\r\n\r\n04-Rodrigo Fernandes Rossani da Silva Britto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabele Cristina Gonzaga Cruz\r\n\r\n02-Jonathan da Rocha Roque\r\n\r\n03-Tuane da Silva Christo Vieira Braga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe da Silva Santana\r\n\r\n02-Gustavo Arêas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna do Nascimento Vieira\r\n\r\n02-Juliana Cristine Paes Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Thainá Felipe da Costa\r\n\r\n02-Thiago Monteiro de Figueiró\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-José Guilherme Silva Alves\r\n\r\n02-Luis Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Natyene Cristina de Torres de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM- ANO 2012\r\n\r\n01-Andrea Cristina de Barros Silva\r\n\r\n02-Cinthya Alves de Andrade Pedrosa\r\n\r\n03-Daniele de Jesus Caldas Lucas\r\n\r\n04-Danilo Gomes Lima\r\n\r\n05-Dayane Dias do Nascimento\r\n\r\n06-Floriano José Rodrigues\r\n\r\n07-Izabel Alves da Fonseca Mello\r\n\r\n08-Janaina Alberto de Souza de Assis\r\n\r\n09-José Ribeiro Neto\r\n\r\n10-Leonardo Dantas de Araujo\r\n\r\n11-Michele Cristina Gonçalves\r\n\r\n12-Samantha Antunes Pais da Silva\r\n\r\n13-Sueli Costa Santos\r\n\r\n14-Thaiana Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Vanussa Aparicio de Oliveira\r\n\r\n16-Victor Hugo Pinto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago de Souza Paz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, , torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Roberto Tadeu Gomes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\n01-André Luiz Vidal Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo César de Souza Lourdes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jacqueline Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Guimarães Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/ Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Sebastião do Nascimento Custodia\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Alex Godoy Tenorio\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Herlio Freire de Menezes\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rosimar Bernardo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gilberto José Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thales Eduardo Mendes Pessôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alan Duarte Brito\r\n\r\n02- Alana Dias de Almeida Martins\r\n\r\n03- Allan Matheus Marques dos Santos\r\n\r\n04- Breno Pereira Gomes dos Santos\r\n\r\n05- Carlos Henrique da Silva Junior\r\n\r\n06-Esthefany Gonçalves da Silva\r\n\r\n07- Julyana Valéria Oliveira de Lima\r\n\r\n08- Larissa da Silva Bulhões\r\n\r\n09-Leticia Gonçalves de Miranda\r\n\r\n10-Lidiany Ribeiro Passos\r\n\r\n11-Lizandra Maciel Pires\r\n\r\n12- Pablo Silva Gomes\r\n\r\n13- Rachel Cruz Rocha\r\n\r\n14- Rita de Cássia Teixeira Nicolau\r\n\r\n15- Sandilla de Moura Amaral\r\n\r\n16- Thayza de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Caroline Gomes Gonçalves\r\n\r\n02- Carla Helena dos Santos Costa\r\n\r\n03- Carolina Micaela dos Santos\r\n\r\n04- Giselle Cotts Pereira da Silva\r\n\r\n05- Juliana Costa da Silva\r\n\r\n06- Karolyn Martins Dias\r\n\r\n07- Katy Martins Dias\r\n\r\n08- Laryssa Leite Marques\r\n\r\n09- Lohana Chicarelli da Silva\r\n\r\n10- Lucas Julião Mello de Lima\r\n\r\n11- Mauricio Cavalcanti da Silva\r\n\r\n12- Robson Laia Rocha\r\n\r\n13- Sabrina de Oliveira Borborena Silva\r\n\r\n14- Sarina Faria da Silva\r\n\r\n15- Tarcia Helena Duda Pinheiro\r\n\r\n16- Rayan de Carvalho Brey\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01- Brunna Gonçalves Ferreira de Souza\r\n\r\n02- Cleison de Azevedo dos Santos\r\n\r\n03- Davi Porfírio Afonso\r\n\r\n04- Elzimar Batista Vieira Oliveira\r\n\r\n05- Erick Pereira da Rocha\r\n\r\n06- Erika Rosa Mendes\r\n\r\n07- Gabriel Bandeira Viana\r\n\r\n08- Isabela do Porto Ambrosio\r\n\r\n09- Jhonata da Silva\r\n\r\n10- Larissa Albuquerque Borja\r\n\r\n11- Leandro Henrique Silva da Cruz\r\n\r\n12- Lenira Pimentel de Oliveira\r\n\r\n13- Leticia Albuquerque Borja\r\n\r\n14- Lorena Lisboa da Silva\r\n\r\n15- Lucas da Silva Dias\r\n\r\n16- Lucas Molina Corrêa\r\n\r\n17- Marcelle Alves Dias\r\n\r\n18- Marcos Vinicius Albino dos Santos\r\n\r\n19- Maria Eduarda de Lima Silva\r\n\r\n20- Maria Madalena de Souza\r\n\r\n21- Marlon Miguel Correa Garcia\r\n\r\n22- Moisés Wolschick\r\n\r\n23- Neuzir Barreto Leal\r\n\r\n24- Paola da Rocha Freitas\r\n\r\n25- Pedro Antonio Cassimiro da Cunha\r\n\r\n26- Raíla Maria França Cecilio\r\n\r\n27- Renata Soares Sena\r\n\r\n28- Rita de Cassia Lima Nascimento\r\n\r\n29- Rian Souza dos Santos\r\n\r\n30- Thalyson Henrique da Rocha Caju\r\n\r\n31- Verônica Rosa de Souza Campos\r\n\r\n32- Victor Bassul Ferreira\r\n\r\n33- Wallas Diniz Pereira\r\n\r\n34- Thais Batista Sanches \r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tarcisio Gentil de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Gabriela Torres\r\n\r\n02- Antonio Jailson Batista Oliveira\r\n\r\n03- Anunciação de Maria Martins Cobra\r\n\r\n04- Daiana de Souza Reis\r\n\r\n05- Edson Gomes da Silveira\r\n\r\n06- Janiele de Oliveira Borges do Nascimento\r\n\r\n07- Jessica dos Santos Nicomedes\r\n\r\n08- Joseli Frutuoso de Morais\r\n\r\n09- Liandra Rodrigues Nunes\r\n\r\n10- Manoela dos Santos Souza Fernandes\r\n\r\n11- Marcos Vinicius de Souza Detoni\r\n\r\n12- Marly Peçanha de Oliveira\r\n\r\n13- Mayk Vinga de França\r\n\r\n14- Rodrigo Vitorino de Freitas\r\n\r\n15- Ronaldo Lino da Silva Junior\r\n\r\n16- Roseli Rangel do Nascimento\r\n\r\n17- Stefani Corrêa de Oliveira\r\n\r\n18- Tairony Luiz Rodrigues Rama\r\n\r\n19- Thais de Oliveira Mattos\r\n\r\n20- Thais Pinheiro Ferreira\r\n\r\n21- Thiago Ferreira dos Santos Venancio\r\n\r\n22- Victor de Mouta Pereira Farias\r\n\r\n23-Viviane Brandão Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2003\r\n\r\n01- Wenio Carlos Coutinho Lourenço\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.98\r\n\r\nPAG.61- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 23- Joelma de Fátima Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 23- Joelma de Fatima Correa\r\n\r\nD.O.de 21.01.2009\r\n\r\nPag. 47 - 1ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10- Camila Cristina Araujo Moreira\r\n\r\nLeia-se: 10- Camila Cristina de Araujo Moreira\r\n\r\nId: 1731654"
                    ],
                    "1732127": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Waliane Cordeiro Rangel\r\n\r\nId: 1732127"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731755": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2014. PARTES: UERJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de gases criogênicos (hélio e nitrogênio) para o instituto de química da UERJ. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 150.656,31. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE04858. RESPONSÁVEL: Lavínia de Carvalho Brito matr. 6375-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 50/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-24/007/2445/2014.\r\n\r\nId: 1731755"
                            ],
                            "1731764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA / CIRURGIA DA MÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público aos interessados que, no período de 15/09/2014 a 15/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (UMA) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA/CIRURGIA DA MÃO. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas, localizada na Av. Professor Manuel de Abreu, nº 444 - 2º andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, Tel.: 2587-6105) ,onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-36/007/8065/2014.\r\n\r\nId: 1731764"
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                            "1731732": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ÁREA ECONOMIA E POLÍTICA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 15/09/2014 a 31/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Economia e Política da Educação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, Rua São Francisco Xavier, 524, 12º andar, bloco B, sala 12.006, telefones - R. J. - Tel.: (21)2334-0613/2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9932/2014.\r\n\r\nId: 1731732"
                            ],
                            "1731766": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/09/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ESPÉCULO VAGINAL, Filtro Barreira, Tubo Extensor, etc.), para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 23.068,14. Processo UERJ nº E-26/007/10094/2014.\r\n\r\nId: 1731766"
                            ],
                            "1731528": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/35.339/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E IEGE - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo nº E-26/35.339/2012, assinado em 10 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/36.253/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E AUTO SEG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.253/2012, assinado em 20 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 183/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6771/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 187/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/66681/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 191/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/6874/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E TECAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6334/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Avenida Frei Afonso Jorge Braga - Praia do Saco, 1° Distrito de Mangaratiba/RJ com área total de 1904,00m², do qual o MUNICÍPIO é senhor possuidor, conforme a Escritura Pública de Promessa de Cessão de Transparência de Direitos lavrada no Cartório do 2° Ofício de Notas da Comarca de Matias Barbosa - Minas Gerais, bem como a respectiva planta de localização e memorial, que se constituem em parte integrante do presente Termo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura do presente termo podendo ser renovado mediante termo aditivo, caso haja interesse entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3319/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso área 23: medindo 50,45m de frente para a Rua Oswaldo Cruz; 62,30m pelo lado direito fazendo divisa com as áreas 08 e 22. Pelo lado esquerdo em dois segmentos: 10,49m e curva com raio de 7,00m com a Rua Oswaldo Cruz e a Rua Projetada e 37,10m em linha reta com a Rua Projetada; na linha de fundo mede 42,50m dividindo com a área 09, perfazendo uma área total de 2.573,14m² (dois mil quinhentos e setenta e três metros e quatorze centímetros quadrados).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: A cessão vigorará a contar da data de assinatura deste termo até a manifestação contrária do Cessionário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2014.\r\n\r\nId: 1731528"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditamento ao Contrato nº 02/2014 referente à Prestação de Serviços de horas de máquinas agrícolas no Projeto Fenorte em Ação Rural.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estadual Norte Fluminense e a Empresa A. M. S. Clemente Serviços de Construção Civil Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao Contrato nº 02/2014, no valor de \r\n\r\nR$ 611. 289,79 (seiscentos e onze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 25% do valor total do mesmo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/006/77/2014.\r\n\r\nId: 1731649"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731346": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\n\r\nPARTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Complementação de carga horária no curso objeto do Contrato nº 013/2012, relativo à prestação de serviços de capacitação dos servidores ativos do DETRO/RJ, no idioma “inglês”.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.277/2011.\r\n\r\nId: 1731346"
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                            "1731334": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 kits para exame de alcoolemia composto de aparelho sensor de ar alveolar (etilômetro), impressora software, cabos, maleta para acondicionamento e transporte, devidamente certificado e homologado, para suprir as necessidades de equipamento de fiscalização da Autarquia Estadual de Transportes Rodoviários, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5554/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão á disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia impressa na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar DAF / COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10:00h às 16:00 h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 3883 4123 ou pelo endereço eletrônico: licitacao.detrorj@gmail.com.\r\n\r\nId: 1731334"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731752": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN nº 01/2014, para “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE SEMIAUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA”, sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1731752"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731362": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia registrado sob o nº 024/2013, celebrado em 12/09/2013. PARTES: PESAGRO-RIO e ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2014, com validade até 13/09/2015. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2014. VALOR: R$ 2.377.264,80 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Nº DE REGISTRO: 026/2014 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/278/2014. \r\n\r\nId: 1731362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1731524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e CYTHRON COMERCIAL IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de iluminação interna (antigo Lote 1), para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos para a entrega; 24 (vinte e quatro) meses de garantia e 24 (vinte e quatro) meses prazo total do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2014. VALOR: R$ 565.021,80 (quinhentos e sessenta e cinco mil vinte e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/617/2014. \r\n\r\nId: 1731524"
                        ],
                        "1731504": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEntredentes\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061033\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTaranto Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n68.574.300/0001-18\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e inciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nHistória da Gastronomia Brasileira\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061048\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRara Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.564.909/0001-51\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1731504"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730993": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2014. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato FMIS nº 08/2011, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos diversos aparelhos de ar condicionado das unidades da FMIS. VALOR: R$ 259.170,52 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 237/79. PROCESSO Nº E-18/490.094/2012.\r\n\r\nId: 1730993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1731423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2014, referente ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil, Entretenimento, Alimentação e Eventos LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 681.646,63 (seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 29/01/2014 a 04/04/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1233/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1731423"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1731474": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 18/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Varre-Sai. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1731474"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1731555": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 06/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR Locação de mão de obra e serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 5,67975%, referente ao índice IPCA acumulado no período de março/2013 a fevereiro/2014.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO: R$ 98.627,33 (noventa e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/25019/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1731555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2642/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa J.G. MORYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 33.849,69 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1731480"
                        ],
                        "1731758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8084/2014 - AUTORIZO o afastamento de PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36.703-7, Professor Adjunto, no período de 25/09/2014 a 29/09/2014, para participar do “AACL 2014 - American Association for Corpus Linguistics”, em Flagstaff, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7053/2014 - AUTORIZO o afastamento de SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 07.993-9, Professor Adjunto, no período de 07/07/2014 a 12/07/2014, para participar do “ICDHS 2014”, em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9789/2014 - AUTORIZO o afastamento de NORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0, Professor Adjunto, no período de 02/10/2014 a 14/10/2014, para visita técnica ao Institut de Recherche pour Le Développement (IRD), no âmbito do projeto de colaboração internacional IRD/UERJ, em Montpellier, França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9787/2014 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA SIMÕES GURGEL, matr. nº 32.502-7, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 02/10/2014 a 14/10/2014, para visita técnica ao Institut de Recherche pour Le Développement (IRD), no âmbito do projeto de colaboração internacional IRD/UERJ, em Montpellier, França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9784/2014 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTA SALES LACE ROSARIO, matr. nº 37.392-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “XI Colóquio sobre questões curriculares/VII Colóquio Luso-Brasileiro e I Colóquio Luso Afro-Brasileiro de Questões Curriculares”, em Braga, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9745/2014 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33.084-5, Professor Associado, no período de 22/09/2014 a 02/10/2014, para participar de seminário sobre tradução poética e literária na “Forskning Seminar Literar” e mesa redonda na “29th Feira do Livro de Gotemburgo”, em Estocolmo e Gotemburgo, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9157/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, para participar do 18th Power Systems Computation Conference - PSCC 2014, em Wroclaw, Polônia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9157/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDRE LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, para participar do 18th Power Systems Computation Conference - PSCC 2014, em Wroclaw, Polônia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9052/2014 - AUTORIZO o afastamento de KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32.381-6, Professor Associado, no período de 01/12/2014 a 23/12/2014, para participar de missão de trabalho na Technische Universität Berlin, com ônus para a CAPES, em Berlin, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8155/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 05.767-9, Professor Associado, no período de 10/09/2014 a 23/09/2014, para participar de banca na “Linnaeus University” e participar de atividades preparatórias da “Linnaeus Eco-Tech 2014”, em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8149/2014 - AUTORIZO o afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 37.546-9, Professor Adjunto, no período de 02/10/2014 a 11/10/2014, para lecionar curso na German Graduate School of Management and Law (GGS) e participar do “EBGL 2014”, em Heilbronn e Berlin, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9681/2014 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Professor Associado, no período de 13/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “EAIE Annual Conference 2014”, em Praga, República Tcheca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9423/2014 - AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 11/09/2014 a 24/09/2014, para participar do “XVI Colóquio sobre questões curriculares” e reuniões de pesquisa e de trabalho, nas cidades de Coimbra, Braga e Porto, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9402/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Adjunto, no período de 23/08/2014 a 25/08/2014, para participar do “The 14th International Conference on Algorithms and Architectures for Parallel Processing (ICA3PP 2014)”, em Dalian, em China.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9669/2014 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 27/10/2014, para continuação da Colaboração Cientifica com a Dra. Nora Breton, do Centro de Investigación y de Estudios Avanzados Del Instituto Politécnico Nacional (CINVESTAV), em Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9488/2014 - AUTORIZO o afastamento de RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4, Professor Adjunto, no período de 24/10/2014 a 30/10/2014, para participar do “XIV Congreso de La Federación Latinoamericana de Terapia Nutricional - Nutrición Clinica y Metabolismo (FELANPE)”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9485/2014 - AUTORIZO o afastamento de OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 07.024-3, Professor Adjunto, no período de 17/09/2014 a 21/09/2014, para participar do XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VII Colóquio Luso-Brasileiro sobre Questões Curriculares, I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro sobre Questões Curriculares, em Braga, Portugal.\r\n\r\nId: 1731758"
                        ],
                        "1731759": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1107/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ALINE DIAS DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 38.170-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1108/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ALLYSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 38.166-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1109/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.068-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a or dem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1110/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.178-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1111/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ANA CAROLINA CÓSSIO RODRIGUEZ, matrícula nº 38.123-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1112/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ARIANE INNECCO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 38.179-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1113/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. 38.183-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1114/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, BIANCA ANGELICA CERQUEIRA MANTOVANI, matrícula nº 38.160-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1115/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, BRUNO DOMINGOS LUNA, matrícula nº 38.219-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1116/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, CARLA TATIANA GARCIA BARRETO, matrícula nº. 38.180-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1117/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matrícula nº 38.074-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1118/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, CIBELE DA SILVA HENRIQUES, matrícula nº 38.175-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1119/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, CLARA PINTO DINIZ, matrícula nº 38.125-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1120/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, CRISTIANA PESSÔA DE QUEIROZ FARIA GOES, matrícula nº 38.233-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1121/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES, matrícula nº 38.128-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1122/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, FLAVIA GOMES PEREIRA, matrícula nº 38.129-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1123/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, matrícula nº 38.176-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1124/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, GISLENE BARBOSA, matrícula nº 38.174-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1125/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, GRAZIELE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 38.165-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1126/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, ISABELA FIGUEIREDO, matrícula nº 38.220-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1127/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, JOELMA PINA BEZERRA, matrícula nº 38.161-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1128/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, KATERINE GONÇALVES MORAES, matrícula nº 38.181-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1129/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matrícula nº 38.216-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1130/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, LIZIANI LOPES DE SOUZA, matrícula nº 38.162-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1131/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, LÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matrícula nº 38.167-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1132/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, LUCIANA PEREIRA GOMES, matrícula nº 38.182-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1133/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, LUIZ ANTONIO COSTA TARCITANO, matrícula nº 38.094-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1134/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, MARCELLE DA COSTA FRICKMANN, matrícula nº 38.184-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1135/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, matrícula nº 38.164-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1136/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, MARIANA DA SILVA LEITE, matrícula nº 38.163-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1137/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, NILTON DA SILVA NUNES JUNIOR, matrícula nº 38.136-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1138/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA, matrícula nº 38.138-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1139/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, PEDRO IVO FUSER, matrícula nº 38.169-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1140/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matrícula nº 38.234-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA - IME.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1141/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA, matrícula nº 38.177-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1142/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, RAMON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 38.217-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1143/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO, matrícula nº 38.218-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1144/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, TATIANA VALLADARES FRANKLIN, matrícula nº. 38.145-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 ho ras. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1145/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, THATIANE CRISTINA DE AVELAR GERMANO, matrícula nº 38.185-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1146/2014 - NOMEIA, a contar de 16/09/2014, VERUSCA DE ARAUJO MACHADO, matrícula nº 38.168-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1731759"
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ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO, matr. nº 37.193-0, ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2011 a 03/11/2013, totalizando 854 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7949/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VERONICA THOMAZ CAMPOS, matr. nº 36.690-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 01/05/2013, totalizando 1.907 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8252/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DA GLÓRIA FELIX DA CRUZ, matr. nº 37.607-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/07/2005 a 30/09/2012, totalizando 2.646 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8287/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, à UERJ, na matr. nº 34.141-2, no período de 01/08/2002 a 15/10/2013, totalizando 4.094 dias de exercício, à UERJ, no período de 16/10/2013 a 30/06/2014, totalizando 258 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8291/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 37.962-8, à UERJ, na matr. nº 31.398-1, no período de 08/09/1994 a 15/07/2014, totalizando 7.251 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8356/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36.653-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2001 a 31/03/2013, totalizando 4.135 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8423/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA DE OLIVEIRA FONTELLA, matr. nº 36.119-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/01/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.274 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8559/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE SILVA MATEUS, matr. nº 36.760-7, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 01/07/2008 a 02/06/2013, totalizando 1.798 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8577/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/09/1994 a 27/02/1997, totalizando 906 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8738/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PATRÍCIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 37.644-2, ao Ministério da Saúde, no período de 11/04/2006 a 31/03/2014, totalizando 2.912 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8788/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/07/2010 a 05/03/2012, totalizando 606 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8847/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por WENDY HELLEN DAVIES, matr. nº 37.463-7, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 16/03/2009 a 15/11/2011, totalizando 975 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/11/2011 a 16/03/2014, totalizando 851 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8880/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matr. nº 33.009-2, à UERJ, no período de 01/09/1995 a 23/11/1997, totalizando 815 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8977/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, matr. nº 37.848-9, ao Ministério da Defesa, no período de 08/03/1999 a 06/03/2006, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9177/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.349-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/12/1996 a 09/01/2000, 01/09/2004 a 01/11/2007, 01/12/2007 a 31/01/2012 e 06/02/2012 a 05/07/2012, totalizando 3.957 dias de exercício, à Companhia de Engenharia de Trafego (CET-RIO), no período de 06/07/2012 a 08/01/2014, totalizando 552 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9235/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matr. nº 37.749-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 13/09/1999 a 06/12/2010, totalizando 4.103 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9699/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA ALVES RIBEIRO, matr. nº 37.615-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1997 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 31/05/1999, 01/06/1999 a 30/09/1999, 01/10/1999 a 30/11/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002, 04/02/2002 a 10/07/2003, 11/07/2003 a 30/09/2004, 01/10/2004 a 13/11/2004, a 19/11/2009 a 31/12/2009, 01/08/2011 a 31/01/2012, 01/02/2012 a 09/01/2014 e 10/01/2014 a 30/03/2014, totalizando 3.547 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9904/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 25/07/2011 a 02/10/2011, totalizando 70 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9904/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 25/07/2011 a 02/10/2011, totalizando 70 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9998/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANI TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 34.674-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/12/1993 a 31/12/1993, totalizando 30 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9797/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTIANE MATSURA, matr. nº 35.949-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2000 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 15/06/2005, 01/09/2006 a 03/04/2008 e 01/03/2010 a 25/03/2010, totalizando 2.568 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1731761"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.894/2008 - ANA PAULA DELGADO DA COSTA, matrícula nº 10.489-3, Técnico de Nível Superior - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 08/10/2008 a 07/10/2013. \r\n\r\nId: 1731778"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/2803/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2014, visando à aquisição de notebook, impressora tipo laser e leitor código de barras, iniciada na Sessão Pública de 12/05/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 07.766.048/0001-54, com proposta para o lote 1, no valor de R$ 79.968,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais); MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ 39.119.656/0001-63, com proposta para o lote 3 no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos, reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75, com proposta para o lote 4, no valor de R$ 5.099,22 (cinco mil noventa e nove reais e vinte e dois centavos), perfazendo um valor total dos lotes adjudicados de R$ 110.267,22 (cento e dez mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos. Os lotes 2, 5 e 6 foram FRACASSADOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2014. \r\n\r\nId: 1731060"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.184/2012 - REFIXADOS, com validade a contar de 07 de agosto de 2013, os proventos de ARTUR GIMENNES ABREU, matrícula nº 00/0222.161-2, Instrutor p/ Discip. Profis., nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.700/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de outubro de 2006, os proventos de HELIO COELHO FILHO, matrícula nº 00/0221.070-6, Motorista, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3477/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de maio de 2014, os proventos de MARIA CATARINA JALOTO REGO, matrícula nº 00/0221.008-6, Professor FAETEC I, nível 1508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1304/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2014, os proventos de MARIA FÁTIMA FERREIRA VITORIO, matrícula nº 00/0221.407-0, Agente Administrativo, nível 708-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.785/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de junho de 2011, os proventos de MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, matrícula nº 00/0221.135-7, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.158/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de maio de 2008, os proventos de MONICA MAMEDES FERREIRA, matrícula nº 00/0224.592-6, Professor FAETEC I, nível 202-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.052/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de janeiro de 2010, os proventos de ROSALVO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.524-2, Inspetor de Alunos I, nível 710-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.789/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17 de setembro de 2007, os proventos de SANDRA COSTA SIAINES DE CASTRO, matrícula nº 00/0224.043-0, Professor FAETEC I, nível 210-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.639/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11 de julho de 2008, os proventos de SANDRA HELENA DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 00/0221.635-6, Cozinheiro, nível 805-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.021/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 14 de setembro de 2007, os proventos de SONIA MARIA DO PRADO BRAGA, matrícula nº 00/0222.524-1, Professor FAETEC I, nível 109-9.\r\n\r\nDE 05.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.380/2004 - MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Professor I Espanhol, matrícula FAETEC 00/0220.194-5. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.09.2014, por 2 (dois) anos, conforme art. 125 do Decreto nº 2.479 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/9252/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projetos Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) nas dependências das Unidades relacionada, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.063/09, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n.º 42.091/09 c/c Decreto Estadual nº 42.301/10, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-EPP, pelo valor total de R$ 173.329,29 (cento e setenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6423/2014 - CONCEDO A IVAN LUIZ MARQUES SILVA, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0223.241-1, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 10.09.2014, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.928/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 21 de julho de 2011... \r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 21 de setembro de 2011... \r\n\r\nId: 1731527"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 51 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 52a Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor de R$ 227.837,69 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) relativos aos meses de maio e junho de 2014, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) COMPERJ - UPB (TCCA 03/2010): R$ 86.499,57 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos);\r\n\r\nb) PORTO DO AÇU - LLX (TCCA 12/2009): R$ 55.573,02 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dois centavos);\r\n\r\nc) UTE BAIXADA (TCCA 11/2011): R$ 32.720,99 (trinta e dois mil setecentos e vinte reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nd) OSX (TCCA 05/2011): R$ 14.379,17 (quatorze mil trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos);\r\n\r\ne) INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 11.612,77 (onze mil seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nf) TRANSOLÍMPICA (TCCA 01/2013): R$ 11.612,77 (onze mil seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\ng) VIA PRINCIPAL - COMPERJ (TCCA 01/2011): R$ 8.235,10 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos);\r\n\r\nh) GROTA FUNDA (TCCA 08/2010): R$ 5.847,66 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos);\r\n\r\ni) GROTA FUNDA (TCCA 08/2010): R$ 5.847,66 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos);\r\n\r\nj) GASDUC III (TCCA 12/2008); R$ 140,84 (cento e quarenta reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nk) CSA (TCCA 11/2007) R$ 57,77 (cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nl) GASJAP (TCCA 13/2007) R$ 17,33 (dezessete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nArt. 3o- Aprovar o encerramento do projeto “Realização de Levantamento Topográfico e Obras para Regularização do Uso Público Religioso de Áreas Estratégicas do Parque Nacional da Tijuca” (E-07/000.363/2012), com saldo remanescente de R$ 92.773,14 (noventa e dois mil setecentos e setenta e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nArt. 4o- Aprovar o encerramento do projeto “Plano de Manejo Monumento Natural Municipal Pedra do Colégio” (E-07/000.539/2011), com saldo remanescente no valor de R$ 10.011,70 (dez mil onze reais e setenta centavos).\r\n\r\nArt. 5o- Aprovar o encerramento do projeto “Estruturação de Instrumentos de Gestão para o Parque Natural Municipal da Prainha e Parque Natural Municipal de Grumari, através da Elaboração dos Planos de Manejo” (E-07/000.370/2010). \r\n\r\nArt. 6o- Aprovar o encerramento do projeto “Estruturação de Instrumentos de Gestão para o Parque Natural Municipal do Mendanha através da Elaboração do Plano de Manejo” (E-07/000.344/2010).\r\n\r\nArt. 7o- Aprovar o encerramento do projeto “Estruturação de Instrumentos de Gestão para o Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca através da Elaboração do Plano de Manejo” (E-07/000.369/2010).\r\n\r\nArt. 8º- Aprovar a retificação do valor do projeto “Aquisição de mobiliários, equipamentos, utensílios e veículos para a Sede do Parque Estadual Cunhambebe”, passando o valor de R$ 565.578,31 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 573.201,31 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e um reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nArt. 9º- Aprovar o cancelamento do projeto “Elaboração de SIG e Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Macacu” (E-07/001.297/2014).\r\n\r\nArt. 10 - Autorizar aditivo de 12 (doze) meses no prazo de execução do projeto “Estruturação do Programa de Unidades de Polícia Ambiental - UPAm, nos Parques Estaduais do Rio de Janeiro” (E-07/001.578/2013). \r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731769"
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                    "1731510": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5784\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/09/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.317/2006, referente ao recurso interposto ao indeferimento do requerimento de Licença de Operação - LO, para a atividade de metalurgia do alumínio e suas ligas, da empresa DU'VICPOX - TECNOLOGIA DE PINTURAS ELETROSTÁTICA LTDA., situada na Rua Rio Preto nº 152, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº 283/2013, da GELIN/DILAM/INEA, favorável ao indeferimento do requerimento de Licença de Operação,\r\n\r\n- que o CONDIR, em 16/12/2013, indeferiu o requerimento de Licença de Operação da empresa, \r\n\r\n- o Indeferimento nº IN025675, de 17/12/2013, expedido pelo INEA, \r\n\r\n- que a empresa interpôs recurso ao indeferimento do requerimento de Licença de Operação em 12/02/2014,\r\n\r\n- o Parecer MCC nº 54/2014, aprovado pela Procuradora-Chefe do INEA, de 12/08/2014, que opina pela manutenção da decisão do CONDIR de indeferimento do requerimento de LO, e\r\n\r\n- o Parecer nº 61/08/2014 - EABM, aprovado pelo Assessor-Chefe da ASJUR/SEA, de 29/08/2014, contrário ao acolhimento do recurso,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o recurso apresentado pela empresa DU'VICPOX - TECNOLOGIA DE PINTURAS ELETROSTÁTICA LTDA referente ao indeferimento do requerimento de Licença de Operação para a atividade de metalurgia do alumínio e suas ligas, situada na Rua Rio Preto nº 152, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731510"
                    ],
                    "1731511": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5785\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/09/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/512.530/2010, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. para a atividade de extração de blocos de mármore, localizada na Estrada Jacutinga, s/nº, Zona Rural - Massambará, Município de Cambuci, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a empresa MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. para a atividade de extração de blocos de mármore, localizada na Estrada Jacutinga s/nº, Zona Rural, Massambará, Município de Cambuci, determinando à mesma a apresentação do Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731511"
                    ],
                    "1731512": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5786\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/09/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.879/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa R.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para a atividade de extração de areia, destinada à construção civil, no leito do Rio Paraíba do Sul, situada na altura da comunidade Martins Lage, Barcelos, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa R.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para a atividade de extração de areia, destinada à construção civil, no leito do Rio Paraíba do Sul, situada na altura da comunidade Martins Lage, Barcelos, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731512"
                    ],
                    "1731513": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5787\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/09/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.877/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de rocha ornamental, situada na Fazenda Valão do Cedro, Zona Rural, Município de Itaperuna, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a empresa XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA. para a atividade de extração de bem rocha ornamental, situada na Fazenda Valão do Cedro, Zona Rural, Município de Itaperuna, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731513"
                    ],
                    "1731514": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5789\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/09/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.15334/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa L.C.S. FULGÊNCIO - ME para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na Fazenda do Tanque, 1º Distrito do Município de Lajes do Muriaé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa L.C.S. FULGÊNCIO - ME para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na Fazenda do Tanque, 1º Distrito do Município de Lajes do Muriaé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731514"
                    ],
                    "1731698": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5790\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/09/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.16041/2013, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME para a atividade de extração de granito, para uso como brita, em uma jazida localizada na Fazenda Providência, situada na Estrada Deserto Feliz, s/nº, Zona Rural do Munícipio de São Francisco de Itabapoana, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA. - ME para a atividade de extração de granito, para uso como brita, em uma jazida localizada na Fazenda Providência, situada na Estrada Deserto Feliz, s/nº, Zona Rural do Munícipio de São Francisco de Itabapoana, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731698"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9663/2013 - RATIFICO a suspensão da contagem de prazo, a partir de 19/02/2014, do Contrato nº 02/2014 - INEA, firmado em 17/01/2014, entre CONSÓRCIO CFG-FW e INEA, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URB. E REC. AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇU) - PAC I e PAC II - 1ª SELEÇÃO - 1ª ETAPA”, ficando o início condicionado à aprovação da Caixa Econômica Federal para ordem de início. \r\n\r\nId: 1731440"
                        ],
                        "1731058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.029/2009 - INDEFIRO o requerimento de Outorga de Direito de Uso insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto Coelhinho Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e limpeza de dependências), com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.258/2006 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto de Gasolina Jana Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, lavagem de veículos, rega de jardins e válvulas de descarga sanitária), com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/204.082/2003 - INDEFIRO o requerimento da Licença de Operação, em nome do Posto de Gasolina JBMC Ltda, para comercialização de combustíveis líquidos, considerando que a atividade está parcialmente inserida na FMP do rio Santo Antônio e Córrego sem nome, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA - CONDIR, em sua 03ª Reunião Extraordinária de Licenciamento Ambiental de 24.06.2014, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.521/2010 - INDEFIRO o requerimento de Outorga de Direito de Uso insignificante de Recursos Hídricos em nome da Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e dependências), com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.231/2012 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome do Posto Turcão Ltda, para comercialização de combustíveis líquidos e gás natural comprimido, com serviço de troca de óleo, lavagem e lubrificação de veículos, considerando que a atividade está inserida na FMP do Córrego do Saco, com base na decisão do CONDIR, em sua 249° Reunião Ordinária de Licenciamento de 02.06.14 e nos autos processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.101/2009 - INDEFIRO o requerimento da Licença de Operação, em nome da Empresa de Mineração J. Serrão Ltda - EPP, com base na decisão do CONDIR, em sua 250° Reunião Ordinária de Licenciamento de 09.06.14 e nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.685/2012 - INDEFIRO o requerimento de Outorga de Direito de Uso insignificante de Recursos Hídricos em no me do Posto de Serviços de Automóveis Kon Tiki Ltda, para a extração de água bruta em um poço Tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, e dependências e descarga sanitária), com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1731058"
                        ],
                        "1731496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.846/2008 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN001728, em nome da empresa ONDAFIX LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.251/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Prévia e de Instalação - LPI Nº IN022544, em nome da empresa RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8692/2013 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Instalação - LI Nº IN025669, em nome da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, com base nos autos do processo em referên cia.\r\n\r\nId: 1731496"
                        ],
                        "1730506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.705/2011 - Indefere o recurso apresentado pelo Sr. Eugênio Albé, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso I, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.540/2014 - Não indeferiu o recurso apresentado pela empresa TRANSPORTE EXCELSIOR, mantendo o embargo e determinou a demolição administrativa do muro irregular e das demais intervenções em área de proteção ambiental - app, de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3705/2014 - Delibero pela suspensão da atividade de água subterrânea da empresa MAP Gestão Imobiliária EIRELI, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso II, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8184/2014 -Delibero pelo embargo da empresa SONDA PARTICIPAÇÕES LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 63, inciso II, do Decreto nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de di reitos e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 25/08/2014, na Ata 207ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1730506"
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                        "1731733": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 127 DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS D´ÁGUA EM CLASSES DE USO PARA 24 TRECHOS DE RIO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA GUANDU.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 5°, inciso IV da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 17 da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004,\r\n\r\n- a Resolução CNRH n° 12, de 19 de julho de 2000,\r\n\r\n- a Nota Técnica INEA/DIGAT n° 02/2013, de 04 de novembro de 2013, e\r\n\r\n- a Resolução CBH Guandu nº 107, de 27 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o enquadramento de 24 trechos de rios inseridos na Região Hidrográfica Guandu-RH II: \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉCIO TUBBS FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 1731733"
                        ],
                        "1731173": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 062 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ANTIVÍRUS PARA O INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso de atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 38/2014, referente a Aquisição de Licenças de Softwares Antivírus, firmado com o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa ISH TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, Gerente de TI do INEA, matrícula nº 391365-4, BRENO PEREIRA ORNELLAS, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.338-2 e DIMAS EDALMO BRANDÃO, Assessor, matrícula nº 2701129-5, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato para prestação de serviço, de acordo com o Contrato INEA nº 38/2014 aprovado no Processo nº E-07/002.3683/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1731173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002/575/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), a favor da empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, re ferente à renovação das assinaturas do Manual de Procedimentos Ceno 30-RJ (Impresso) e do Guia de Contabilidade, para o período de 12 meses. \r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO E-02/002/215/2013 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais), a favor da empresa ARX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, referente à locação de um roteador para acesso a Internet no Escritório Local de São Gonçalo, para o período de 12 meses. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1731584"
                        ],
                        "1731399": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 24 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho nº 022/2014, firmado em 01/08/2014, celebrado entre a PESAGRO-RIO e a MEDSEG- Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho LTDA; E\r\n\r\n- o Processo Administrativo E-02/003/94/2014, em especial o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 022/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho nº 022/14, conforme disposto na Cláusula Sétima.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida comissão:\r\n\r\nSILVIO CLÁUDIO DA COSTA MEDINA \r\n\r\n1312-8\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1088-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n978-7\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1731399"
                        ],
                        "1731709": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/228/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 009/2014, em 10/09/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicado a firma: NG7 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total de R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\n‘Id: 1731709"
                        ],
                        "1731691": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/118/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 008/2014, em 10/09/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicado às firmas: VANIA GLORIA MANCINI PINTO DE ABREU - itens - 1 e 2 - no valor de R$ 9.694,00 e VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP - item 3, no valor de R$ 6.900,00. Os 03 (três) itens totalizaram o valor global de R$ 16.594,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e quatro reais), tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal 10.520/02. \r\n\r\nId: 1731691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1731526": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/969/2012 - Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade de LINDALVA DOS ANJOS CARDOSO DA SILVA, ID. 20120427, cargo de Agente Social, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1731526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1731063": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 572 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS COMPARTILHADOS DO RIO CRIATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Chamada Pública de Ocupação do Rio Criativo, publicado no D.O. de 18/07/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública de Ocupação RIO CRIATIVO, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nPresidência \r\n\r\nJoana Stallivieri Neves, ID 4338477-3;\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e SociedadeDiogo Ferreira de Oliveira, ID 5015477-0; \r\n\r\nÉrica Bordinhão Lewis, ID 5033994-0;\r\n\r\nIvana Beltrão Rojas, ID 5033997-4; \r\n\r\nSuperintendência de Audiovisual\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria, ID 4412006-0;\r\n\r\nSuperintendência de Museus\r\n\r\nMichelle Kauffmann Benarush, ID 442790-8;\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 570, publicada no D.O. de 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1731063"
                    ],
                    "1731525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 41 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 528, de 19/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ademas Goulart Pacheco Junior, ID 4436874-7 e Ricardo Protector, ID 4421556-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 036/2014, que celebra com a empresa CYTHRON COMERCIAL IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA., processo nº E-18/001/617/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1731525"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1731722": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 306\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1194/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “DIA NACIONAL DO CIGANO - XVI CRUZADA PELA PAZ MUNDIAL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 Promoção e Defesa dos Dir. Individuais, Coletivos e Difusos\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n72.732,10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1731722"
                    ],
                    "1731401": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 593 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1708/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a ABRAÃO MACHADO DE SOUZA, servidor público estadual, id funcional nº 43377483, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 3499/2000 para cada um dos menores, irmãos, LUCAS SCHARRA DE SOUZA e JACKSON SCHARRA DE SOUZA, referente às guardas provisórias. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1731401"
                    ],
                    "1731488": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 484 DE 11DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001.634/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO , ID Funcional nº 202107-3 e CPF nº 013.647.307.58, Gerente Executivo, do Convênio nº 02/2013, firmado com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO BONITO, em substituição ao servidor CELSO WILLIAM GAMA DE MATTOS, ID Funcional nº 2712794-0 e CPF nº 362.866.307-59, designado através da Portaria SSPOA nº 341, D.O. de 25/07/2013, cujo objeto é a reunião de esforços para a efetivação de medidas de apoio a jovens portadores de deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1731488"
                    ],
                    "1731735": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 485 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO, ID Funcional nº 202107-3 e CPF nº 013.647.307.58, Gerente Executiva do Convênio 003/2013, firmado com o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, em substituição a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID Funcional nº 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, ID Funcional nº 2712794-0 e CPF nº 362.866.307-59, designada através da Portaria SSPOA nº 419/2013, publicada no D.O. de 25/07/2013, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1731735"
                    ],
                    "1731736": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 486 DE 11DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/769/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora TALIA SOBREIRA MACHADO, ID Funcional nº 503076-3 e CPF nº 033.813.257-01, Gerente Executiva do Convênio nº 005/2013, firmado com o GRÊMIO SORRISO, em substituição ao servidor CELSO WILLIAM GAMA DE MATTOS, ID Funcional nº 2712794-0 e CPF nº 363.866.307-59, designado através da Portaria SSPOA nº 440/2014, publicada no D.O. de 01/07/2014, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 35 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1731736"
                    ],
                    "1731740": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 487 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/933/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora TALIA SOBREIRA MACHADO, ID Funcional nº 503076-3 e CPF nº 033.813.257-01, Gerente Executiva do Convênio nº 006/2012, firmado com o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, em substituição a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID Funcional nº 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, designada através da Portaria SSPOA nº 417/2014, publicada no D.O. de 09/04/2014, cujo objeto é o atendimento na modalidade de abrigo a 49 pessoas do sexo feminino com deficiência e maiores de 18 anos em risco social, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1731740"
                    ],
                    "1731746": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 488 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1268/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora TALIA SOBREIRA MACHADO, ID Funcional nº 503076-3 e CPF nº 033.813.257-01, Gerente Executiva do Convênio nº 015/2012, firmado com o INSTITUTO MAFER, em substituição a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID Funcional nº 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, designada através da Portaria SSPOA nº 418/2014, publicada no D.O. de 09/04/2014, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.789, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1731746"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1731136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEAO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1099/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2014 para Contratação de Serviços de Impressão Digital, no valor total de R$ 44.189,60 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a favor à empresa ERICA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO DE PUBLICIDADE - ME.\r\n\r\nId: 1731136"
                        ],
                        "1731359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/30/2014 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2014 - Objeto: Aquisição de cartuchos e toners originais para impressora HP, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R$ 42.897,00 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais), as empresas Lemar Ink Franquias LTDA e Beneditinos Bazar e Papelaria LTDA- AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nId: 1731359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1730983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1669/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147550/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147534/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147044/2012 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124446/2008 - BANCO GE CAPITAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149862/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5404/2013 - BANCO IBI S.A. - NANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1248/2013 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147882/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147552/2012 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/83/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1793/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8976/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5052/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148618/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/123406/2007 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128855/2009 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145868/2012 - BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4216/2013 - CAFÉ E BAR OSMAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149528/2012 - CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148454/2012 - CLA COMÉRCIO DE FOGÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9059/2013 - CONFORTO DOS PÉS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55441/2006 - CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145714/2012 - ELETROLUX.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146122/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148506/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149732/2012 - EURO RIO CENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/225/2014 - F&C CONSTRUÇÃO E REFORMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144106/2012 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147892/2012 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6691/2013 - KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144998/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/676/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148394/2012 - MÓVEIS MADEIRA DE LEI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145240/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145658/2012 - PLL MADUREIRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145518/2012 - PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFÔNICAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3288/2014 - QUIOSQUE PONTO DE ENCONTRO BAR E LANCHONETES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3712/2014 - REDE VIDA MARAMBAIA MINIMERCADO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3802/2014 - RESTAURANTE DUKE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2194/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6624/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144340/2012 - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147554/2012 - TELERJ CELULAR. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4276/2014 - SAARA CENTRO DA CIDADE PRODUTOS NATURAIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/519/2013 - TRANSURB. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148250/2012 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1025/2014 - VIDEMINAS COM. DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1730983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1731674": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nDESIGNA ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19226918, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, no período de 15 de setembro de 2014 a 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1731674"
                    ],
                    "1731167": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015180/2013 - LEILANE LIMA BARROS DOS SANTOS - DATA: 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020422/2013 - ROBSON FIDELIS SANTOS - DATA: 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008793/2014 - RODOLFO MACHADO TERTULIANO - DATA: 12.08.2014\r\n\r\nDESLIGUEM-SE DO ESTÁGIO (ART. 10, § 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020368/2013 - CAROLINA GUTIERREZ MARINHO - DATA: 01.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020370/2013 - CELIO FERNANDES SILVA JUNIOR - DATA: 27.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015320/2014 - MILENA BRANDÃO MARTINS - DATA: 16.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028426/2014 - NATALIA SOUZA DOS SANTOS - DATA: 05.09.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DOS ESTAGIÁRIOS (ART. 15, §§ 1º E 2º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000024919/2012 - ALESSANDRA NUNES MACHADO - DATA: 14.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/0000020619/2012 - RENATO MAURICIO DOS ANJOS - DATA: 10.08.2014\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015292/2014 - CHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO - DATA: 21.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000312/2014 - DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO - DATA: 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008768/2014 - KEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA - DATA: 25.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013764/2013 - LIDIA SALES DE FREITAS - DATA: 09.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008788/2014 - PEDRO QUINTAES PERES- DATA: 20.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015330/2014 - SERGIO IVES WEGBRAYT - DATA: 21.08.2014\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015320/2014 - MILENA BRANDÃO MARTINS - DATA: 04.08.2014. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001130/2014 - LUAN MENEZES BASTOS - DATA: 06.09.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015368/2013 - TIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO - DATA: 27.08.2014.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nId: 1731167"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1732136": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1002/PGFN/CAF de Garantia \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: União e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nOBJETO: A União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado do Rio de Janeiro decorrentes do Contrato de Mútuo e Outras Avenças No.MU57/14, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BTG Pactual S.A. em 29 de agosto de 2014, cujos recursos serão destinados ao Programa de Suporte à Política de Transporte - PROSUT. \r\n\r\nVALOR: R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), de principal.\r\n\r\nReferência: Processo nº 17944.000504/2014-86.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1004/PGFN/CAF de Garantia \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: União e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.\r\n\r\nOBJETO: A União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Mútuo e Outras Avenças No. CSBRA20140800329, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. em 29 de agosto de 2014, destinado ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental - PRODES. \r\n\r\nVALOR: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), de principal.\r\n\r\nReferência: Processo nº 17944.000506/2014-75.\r\n\r\nId: 1732136"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2012. PARTES: DETRAN-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Reajustar em 6,23% conforme IST, acrescer o quantitativo de 542.350 minutos do serviço disposto no item 6.1 do lote 2 correspondente ao acréscimo de 25% do valor mensal atualizado e prorrogar por mais 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 6.833.614,50 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matrícula nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414235/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2014.\r\n\r\nId: 1731751"
                            ],
                            "1732088": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 014/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição, cujo objeto consta: Reforma parcial na creche - cruzada pela infância do Leme.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a Cruzada Pela Infância do Leme (beneficiária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/633/2014.\r\n\r\nId: 1732088"
                            ],
                            "1731804": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 10/2014.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender a IOERJ.\r\n\r\nVALOR - R$ 125.520,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 09/09/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0641/2014\r\n\r\nId: 1731804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1730609": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-26/005/7995/2013, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSE CARLOS MENDES, Id. Funcional nº 42639409, Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula nº 225.263-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 24 de março de 2009.\r\n\r\nId: 1730609"
                        ],
                        "1731716": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S.A. OBJETO: Serviço de locação de 2 veículos de serviço, tipo sedan, marca Fiesta, modelo Rocam, motor 1.4L a 1.6L. VALOR: R$ 50.208,00 (cinquenta mil duzentos e oito reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/09/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. DATA ASSINATURA: 12/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/662/2014.\r\n\r\nId: 1731716"
                        ],
                        "1731719": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A. OBJETO: Serviço de Locação de 1 veículo de serviço, tipo sedan, marca Fiesta, modelo Rocam, motor 1.4L a 1.6L. VALOR: R$ 25.104,00 (vinte e cinco mil cento e quatro reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/08/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência. DATA ASSINATURA: 12/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/663/2014.\r\n\r\nId: 1731719"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731768": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa KA IQUE Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função de impressão, cópia, scanner e fax. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.598,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 01/007/001127/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1731768"
                            ],
                            "1731587": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 063/2014 ao Contrato n° 025/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Agência Estado Ltda. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 025/2011, conforme IGP-M, no percentual que menciona. VALOR TOTAL: R$ 5.970,26 (cinco mil novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00567. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315100/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 062/2014 ao Contrato n° 055/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Marvin Comércio de Extintores LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2013. VALOR TOTAL: R$ 5.487,55 (cinco mil quatrocentos e oitenta sete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 05/09/2014. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00565. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/336554/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 072/2014 ao Contrato n° 074/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Cristal Clean Serviços de Limpeza e Conservação LTDA. OBJETO: Reajuste contratual em função da convenção ou dissídio coletivo de trabalho. VALOR TOTAL: R$ 73.061,37 (setenta e três mil sessenta e um reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00564. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/674/2013.\r\n\r\nId: 1731587"
                            ],
                            "1731586": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014, que se realizaria no dia 07.10.2014, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua República do Líbano, 37 Centro - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1731586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1731032": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 101/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA MATEUS NOVAES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.81/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 102/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA GONÇALVES FRAZÃO BARROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.82/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 100/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.80/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 084/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TATIANE FAGUNDES DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.63/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 099/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILMAR LUIZ DA COSTA DE CARVALHO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.79/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 098/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR RIBEIRO SANTANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.78/2014.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 104/2013 - Termo Contratual nº 065/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 104/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/09/2014 com término previsto para 19/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.572/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2013 - Termo Contratual nº 066/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 016/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2014 com término previsto para 21/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.469/2013.\r\n\r\nId: 1731032"
                        ],
                        "1730535": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 125 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 29/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70451972\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCARLOS QUIRINO PINHEIRO VIZEU\r\n\r\n70472007\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nCLEMILTON AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n70478013\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROGERIO DA SILVA ROSA\r\n\r\n71037630\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJOSE GONCALVES FRAGA\r\n\r\n71292479\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nJOSE FERREIRA TORRES\r\n\r\n71382265\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nIN HUI TAN\r\n\r\n71390675\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFERNANDO MAGALHAES\r\n\r\n71392694\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO SANTORO\r\n\r\n71408655\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE CRISTOVAO PIRES\r\n\r\n71450368\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALDIR SANCHES\r\n\r\n71454541\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nALTAIR JOSE DA ROSA\r\n\r\n71496457\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO MIGUEL CANTELMO\r\n\r\n71532194\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJERCY COIMBRA ALVES\r\n\r\n71667057\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nAILTO CORREIA MARCELLO\r\n\r\n71725251\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO LUIZ CAETANO MACHADO\r\n\r\n71789217\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDUARDO FERRINI MARTUSCELLO\r\n\r\n71793184\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nNIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n71799999\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nEMOILDE TALON\r\n\r\n71815781\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nSIEL SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n72034392\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROGERIO FERRAZ AUDIZIO\r\n\r\n72058887\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANDRE CLEMENTINO TEIXEIRA\r\n\r\n72059816\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMAXWEL FERREIRA EISENLOHR\r\n\r\n72099575\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJERRY ADRIANE HITOMI MIYANISHI\r\n\r\n72100662\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nIN HUI TAN\r\n\r\n72103211\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nEDUARDO LOPES GONCALVES\r\n\r\n72112520\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nMAURO MARITAN\r\n\r\n72130162\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DOS REIS\r\n\r\n72140028\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nHOMERO ARAUJO IBRAHIM\r\n\r\n72143086\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE FLAVIO DIAS\r\n\r\n72172973\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n72178599\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFELYPE MAZORCH LIMA\r\n\r\n72206088\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nROBERTO CARLOS GONCALVES\r\n\r\n72221729\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARCIO ROGERIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n72235592\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMAURILIO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n72237064\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNISE FORTUNA GRION\r\n\r\n72241231\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSEBASTIAO REIS ROQUE FILHO\r\n\r\n72247485\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nANDRE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n72253833\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nJOSE GERALDO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n72254058\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGERALDO GILBERTO TAVARES\r\n\r\n72256662\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nANDERSON VELOSO TEIXEIRA\r\n\r\n72279425\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGISLENE APARECIDA THER\r\n\r\n72291379\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARIZIA HELENA NARDE SIMAO\r\n\r\n72295404\r\n\r\n02/06/2013\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n72323335\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nLAURO HYGINO SALES FERREIRA\r\n\r\n72327764\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SALLES LUTTERBACH\r\n\r\n72331974\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nFRANCISCO INACIO\r\n\r\n72344758\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nRONALDO TERRA LANNES\r\n\r\n72345916\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO BATISTA FELIX CUBA\r\n\r\n72349393\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJONAS FRANCISCO MATSUYAMA\r\n\r\n72350308\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n72351363\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nWALMIR CAETANO DA SILVA\r\n\r\n72352610\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSEBASTIAO MARCIO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n72353315\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\n\r\n72355571\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSANDRO MARCIO DE SOUZA LEMGRUBER\r\n\r\n72357639\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nVILMAR ANDRADE ROSA\r\n\r\n72358015\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\n72358384\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJAMIL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n72360311\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARCELO MARTINS CARVALHO\r\n\r\n72362799\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n72363310\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nPEDRO SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n72363329\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nHELENA LOPES DA SILVA\r\n\r\n72363345\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nBENEDITO DE BARROS\r\n\r\n72364830\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANGELO JOSE VAZ TAMIOZZO\r\n\r\n72367430\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nTERESA CARMELITA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n72369041\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNEUTER SAMPAIO DOS REIS\r\n\r\n72370023\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nGUIDO PINHEIRO GOMES\r\n\r\n72370821\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nANTONIO ANSELMO SOARES\r\n\r\n72372042\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nMARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO\r\n\r\n72373120\r\n\r\n11/12/2013\r\n\r\nDANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES\r\n\r\n75782594\r\n\r\n02492357000160\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nSUPER-PRESS CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n75841213\r\n\r\n02988836000171\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\nENGENHO GUANDU LTDA ME\r\n\r\n75980949\r\n\r\n03283641000199\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nGESSALMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n76008906\r\n\r\n03306358000135\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nAS DE OURO AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n76224080\r\n\r\n36499366000102\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nBEM TE VI TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n76233241\r\n\r\n04188722000172\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nMETALCRAFT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77091246\r\n\r\n04098263000136\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\nONLY BLACK AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n77133445\r\n\r\n04241384000195\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nSOCIAS DA TERRA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n77165835\r\n\r\n01271356000122\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\nPAIXAO NACIONAL CHOPERIA LTDA\r\n\r\n77235981\r\n\r\n04651989000154\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nBELLAGIO BOUTIQUE BAZAR E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA\r\n\r\n77359982\r\n\r\n05016509000146\r\n\r\n12/06/2014\r\n\r\nMLV SOARES ME\r\n\r\n77377816\r\n\r\n05066948000163\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nUNIVERSO ELEVADORES LTDA\r\n\r\n77450025\r\n\r\n05328025000132\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nRANDON BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77467424\r\n\r\n72200637000213\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77475052\r\n\r\n05394320000197\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nPAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n77550429\r\n\r\n05672722000106\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nACTIVE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n77586245\r\n\r\n05794657000191\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nALPHA GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n77639756\r\n\r\n73933632000343\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nBBB ARTIGOS DE FESTAS LTDA\r\n\r\n77660925\r\n\r\n05968902000130\r\n\r\n01/05/2009\r\n\r\nAGRILAINE DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77671684\r\n\r\n03336380000128\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nPRO-IMAGE DISPLAY LTDA EPP\r\n\r\n77678433\r\n\r\n05728213000158\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPONTO DA VILA COMER CIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77679251\r\n\r\n06032394000146\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nM DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\n77739246\r\n\r\n06267857000159\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\nFG PEREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PERFUMARIA LTD\r\n\r\n77766723\r\n\r\n06375176000104\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nFLEXOFORMS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n77802487\r\n\r\n07018907000127\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nLIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77866949\r\n\r\n03058637000631\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\nJAD CARGAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\n77892567\r\n\r\n06186056000169\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LAR MEU DOCE LAR LTDA ME\r\n\r\n77900250\r\n\r\n07334247000193\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nRAMOS E RABELO DE PETROPOLIS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77905766\r\n\r\n07173274000121\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nWORKBOAT SERVICOS E APOIO MARITIMOS LTDA EPP\r\n\r\n77976701\r\n\r\n07556100000148\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nDIVA CORDULINO DA SILVA\r\n\r\n78031107\r\n\r\n07734781000197\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nDMM DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS INDUSTRIA E COM DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78041188\r\n\r\n07716156000112\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n78111445\r\n\r\n07880795000119\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\nSYSTEMPOWER LTDA ME\r\n\r\n78133503\r\n\r\n08059130000101\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nJGAP RIBEIRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78202432\r\n\r\n08321431000161\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nJETETE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI EPP\r\n\r\n78240970\r\n\r\n06963116000102\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nVISASTEC TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78242930\r\n\r\n08624119000147\r\n\r\n02/10/2013\r\n\r\nZOIA BRASIL ARTESANATO E ACESSORIOS EIRELI-ME\r\n\r\n78261250\r\n\r\n08351537000108\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nSIENA POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78308389\r\n\r\n08748488000141\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPLANETA 888 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n78315679\r\n\r\n08921815000115\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\nPROATIVA RJ COMERCIO E SERV DE INST, MONTAGEM E REFORMAS LTDA\r\n\r\n78316721\r\n\r\n08899556000173\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\nARTEFRUTA SORVETERIA LTDA\r\n\r\n78348151\r\n\r\n06908675000110\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\nLC DO BRASIL EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n78457708\r\n\r\n09015077000100\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nAMAZON AQUARIO ARTE E DECORACAO LTDA(ME)\r\n\r\n78473282\r\n\r\n00546164000461\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\nTLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n78475617\r\n\r\n33991423000170\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nSOCIEDADE ESPIRITA RAMATIS\r\n\r\n78516984\r\n\r\n09608278000110\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nFELIPE DANTAS BOMFIM INFORMATICA - ME\r\n\r\n78612983\r\n\r\n10369531000100\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\nROMAR DO BRASIL COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n78619198\r\n\r\n10396385000101\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nCAMINHO DAS AROEIRAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78633352\r\n\r\n10452132000108\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nFORTE TAYJO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78650311\r\n\r\n08872664000233\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nANTOMARI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78650990\r\n\r\n10475099000131\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nV H D AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78673788\r\n\r\n04649159000192\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nHAMADAN COMERCIO E RESTAURACAO DE TAPETES LTDA\r\n\r\n78674555\r\n\r\n10536443000155\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nLANCHONETE MACKENZIE 19 LTDA ME\r\n\r\n78682884\r\n\r\n10548499000120\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nREVEST HOME REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78701021\r\n\r\n10619889000143\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\nRIOMAR BAZAR, DISTRIBUIDOR E SERVICOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n78718412\r\n\r\n10450515000147\r\n\r\n02/02/2014\r\n\r\nBELLA DONNA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78739630\r\n\r\n10686074000187\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\nIGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICO LTDA - ME\r\n\r\n78740965\r\n\r\n07814674000179\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\nPRISMAR XXI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78756160\r\n\r\n01855536000313\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S/A\r\n\r\n78849797\r\n\r\n10883943000163\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nACK COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\n78886919\r\n\r\n11215216000190\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nBAZAR CASA E CIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n78918861\r\n\r\n11338268000154\r\n\r\n02/12/2009\r\n\r\nSTOCKTON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78926376\r\n\r\n28262327000312\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nFRUTICOLA RALED LTDA\r\n\r\n78926503\r\n\r\n08215490000155\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nMVX COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n78950960\r\n\r\n11301054000103\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nEMILIA DE CARVALHO VIEIRA & CIA LTDA\r\n\r\n79033286\r\n\r\n11819237000115\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nPANIFICACAO FAMILIA FERNANDES LTDA - ME\r\n\r\n79050911\r\n\r\n10967314000111\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nM J CORDEIRO DISTRIBUIDORA E EVENTOS - ME\r\n\r\n79052728\r\n\r\n10451845000238\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nMAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79095192\r\n\r\n12092687000111\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nCONFECCAO SAO FRANCISCO XAVIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79097845\r\n\r\n72493471000190\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nM J PANTZ LANCHONETE E PADARIA\r\n\r\n79127035\r\n\r\n12310509000110\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOM BENITO LTDA\r\n\r\n79164194\r\n\r\n02907841000455\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nCAIO-INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\n79202630\r\n\r\n12671270000103\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJNR SERVICOS DE MONTAGENS E COMERCIO DE GESSO ACARTONADO LTDA-ME\r\n\r\n79205460\r\n\r\n12564810000150\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nCLUBE DO BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79291510\r\n\r\n40176521000119\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nKAITEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79320137\r\n\r\n13273626000113\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\nGRAVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n79348350\r\n\r\n13478939000108\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nSOL MR PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME\r\n\r\n79361127\r\n\r\n13487329000170\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nA N COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n79381632\r\n\r\n13693795000102\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nMAIA CARVALHO BICICLETAS LTDA\r\n\r\n79460702\r\n\r\n14148645000180\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nERCAN SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n79461814\r\n\r\n14155812000110\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\nSUPER AUTO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79474398\r\n\r\n00768165000450\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79483753\r\n\r\n13970759000149\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\nMUNDO DA ALEGRIA FESTAS E ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79500992\r\n\r\n02530622000238\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ARAUJO BAZAR\r\n\r\n79529460\r\n\r\n07356612000160\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nGUERREIRO GUIMARAES SERVICOS LTDA\r\n\r\n79555690\r\n\r\n14777679000134\r\n\r\n17/06/2014\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CASTILHO DE PIABETA LTDA\r\n\r\n79573698\r\n\r\n06123823000190\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\nF F LEAL SERV E COM DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n79577146\r\n\r\n14892291000184\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nLAZARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n79608092\r\n\r\n06053385000212\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nARUJA PETROLEO LTDA\r\n\r\n79664693\r\n\r\n15551083000184\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\nBAG & STYLE ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\n79682713\r\n\r\n13814057000176\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n79740101\r\n\r\n14499878000128\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\nZIMBRUNES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79788295\r\n\r\n17091300000126\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nPLAST 10 COMERCIO, INDUSTRIA E IMPORTACAO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n79831492\r\n\r\n17353701000107\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\nSANDEX-SANDSTONE COMERCIAL TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n79847488\r\n\r\n17370950000100\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\nPROAV COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n79854204\r\n\r\n17537486000102\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nSUN VISION COMERCIO LTDA\r\n\r\n79895695\r\n\r\n17958385000105\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DO ZE LTDA ME\r\n\r\n79896284\r\n\r\n42198267000185\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO STALO LTDA\r\n\r\n79920797\r\n\r\n18073265000185\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\nFAC - FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA\r\n\r\n79992259\r\n\r\n18502649000176\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\nCONSORCIO HM\r\n\r\n81176841\r\n\r\n42463620000107\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nCATILA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n81192715\r\n\r\n33436296000147\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nCAFE E BAR VINTE E CINCO LTDA\r\n\r\n81734682\r\n\r\n33403114000131\r\n\r\n26/08/2013\r\n\r\nBRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81977143\r\n\r\n33096926000181\r\n\r\n14/04/2014\r\n\r\nSTIELETRONICA S/A\r\n\r\n82334041\r\n\r\n30038376000156\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nMAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\n83246375\r\n\r\n31224967000180\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\nWER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n83590629\r\n\r\n32051757000109\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n83597534\r\n\r\n36143915000101\r\n\r\n18/09/2007\r\n\r\nF V SARMENTO\r\n\r\n83657898\r\n\r\n32206427000137\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\nFERROVIA COMERCIO DE MALHAS FIOS LTDA\r\n\r\n83919795\r\n\r\n36113066000135\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nENDEZ ALIMENTOS EMPRESA COM E TRANSP DE GEN ALIMENT LTDA\r\n\r\n84684805\r\n\r\n68557776000140\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nRUDBAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84924636\r\n\r\n00321699000191\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\nMOVEIS E INFORMATICA CAMBAUBA LTDA\r\n\r\n85076884\r\n\r\n97391163000184\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\nDNC LANCHES LTDA\r\n\r\n85090860\r\n\r\n02326497000168\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nREWER ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\n85779109\r\n\r\n00999617000162\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nSANTOS MACEDO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85897268\r\n\r\n01549466000294\r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nLIVRARIA EVANGELICA CRISTA DA CONVENCAO LTDA\r\n\r\n85949314\r\n\r\n02243604000194\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\nMAGNA NOGUEIRA DE ASSIS COELHO\r\n\r\n86021994\r\n\r\n02133507000149\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nDI ALVARO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n86036894\r\n\r\n01855536000151\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S/A\r\n\r\n86114275\r\n\r\n02145469000144\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nJET SUL PLACAS EIRELI EPP\r\n\r\n86127733\r\n\r\n02176457000187\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nNUNES E CARVALHO REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n86220865\r\n\r\n02333574000107\r\n\r\n13/01/2004\r\n\r\nTUCUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86529955\r\n\r\n18822147000122\r\n\r\n03/01/2014\r\n\r\nCONSORCIO RIO PRETO\r\n\r\n86595770\r\n\r\n18836149000170\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nAHCB MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n86606496\r\n\r\n19452505000115\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nM S HARTHMAN PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n86637375\r\n\r\n19651750000151\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nSUL FLUMINENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA\r\n\r\n92003027\r\n\r\n60409075030574\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nId: 1730535"
                        ],
                        "1730536": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 111 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo para todos os efeitos fiscais qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso XII - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 30/2014 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n70415569\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nABEL FARIAS DE FRANCA\r\n\r\n70513285\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nCLAUDIO MOISES FERREIRA TOME\r\n\r\n70801353\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nCILEA DA SILVA LEVENHAGEM\r\n\r\n70898071\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nJORGE NAZARIO DE FREITAS\r\n\r\n70899760\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOAO SOBRINHO DA SILVA\r\n\r\n70899868\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70907429\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\nCELSO NUNES PEREIRA\r\n\r\n70945223\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\nJOSE AUGUSTO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n70990067\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDIANA GOMES ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n70998181\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n71131866\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nNILTON NOGUEIRA MARINHO\r\n\r\n71195929\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nROBERTO FORTES PEREIRA\r\n\r\n71278190\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\nTEREZINHA FLAVIO GOULART MIRANDA\r\n\r\n71336794\r\n\r\n00223046000170\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nREV AUTONOMO - MARY KAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n71414337\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nJOSE DE ALENCAR JORDAO FURTADO\r\n\r\n71446921\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMOIZES TEIXEIRA GOULART\r\n\r\n71479366\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nWILTON DE SOUZA LOPES\r\n\r\n71547701\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDENIR DE ANDRADE\r\n\r\n71552365\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\nMIGUEL CHAVES TIRADENTES\r\n\r\n71555003\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGERALDO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n71557510\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nDOMINGOS MURUCCI FILHO\r\n\r\n71576086\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nJOSE LUIZ MARIANO DA SILVA\r\n\r\n71579212\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\nCUSTODIO FERREIRA\r\n\r\n71608891\r\n\r\n03/11/1997\r\n\r\nYOLANDA SCRAMIGNON RIBEIRO\r\n\r\n71611728\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO SOBRINHO\r\n\r\n71638570\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ CARLOS ANCHIETA\r\n\r\n71639355\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALOISIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n71668495\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCEZAR RENATO ASSAD\r\n\r\n71680479\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAIRTON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n71685942\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n71697991\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\nSHIGEHARU KATSUMOTO\r\n\r\n71698629\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nPAULO CESAR GONCALVES SIMOES\r\n\r\n71730450\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAYRTHON BORGES SERODIO\r\n\r\n71732193\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nDERMEVAL RANGEL FIGUEIRA\r\n\r\n71733025\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWANDER BRAZ CRETTON RAMOS\r\n\r\n71735206\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMIRTON FREIRE MOTA\r\n\r\n71736830\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLUIZ ALCINO COSENDEY\r\n\r\n71739368\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\nSANTO SARDELLA\r\n\r\n71739864\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nJOSE CEZAR DE AZEVEDO\r\n\r\n71751546\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nALOIZIO NEVES CABRAL\r\n\r\n71773256\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANTONIO BRAZ GRILLO\r\n\r\n71773728\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nOSWALDO RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\n71790541\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARIA ANTONIETA SOBRAL FERRAZ\r\n\r\n71797198\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJORGE JOSE OSCAR\r\n\r\n72006160\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n72020618\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLUCIANA MARTINS TOSTES\r\n\r\n72022220\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nRODIOMAR SIMAO ROMUALDO\r\n\r\n72023099\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS LIMA LANTER GABRIEL\r\n\r\n72024915\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nALOIZIO NEVES CABRAL\r\n\r\n72028686\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nSANDRA BARROS GUINLE\r\n\r\n72029208\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nRENE AMARAL JUNIOR\r\n\r\n72033612\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nVICTOR ADRIAN DELMOTTE\r\n\r\n72034678\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n72062370\r\n\r\n06/07/2009\r\n\r\nMARIA THEREZINHA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n72064615\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nJOEL DE SOUZA BENTO\r\n\r\n72066111\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nPAULO MAURICIO MUNIZ GALLUZZI\r\n\r\n72078322\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nCHIZUKA NOGUCHI DO VALE\r\n\r\n72097653\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nLIZIANE THEOBALD TOSTA\r\n\r\n72102630\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMAURO GENEROSO\r\n\r\n72106300\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nWANDA CELESTE DESTRO\r\n\r\n72108582\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\nELIANE MILAZZO\r\n\r\n72112784\r\n\r\n30/11/2009\r\n\r\nIEDA LUCIA PEREIRA PALLADINO\r\n\r\n72115449\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE RICARDO CARVAS LEAL\r\n\r\n72116526\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARCLEIDE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n72125800\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOAN DIAS FERREIRA\r\n\r\n72127528\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n72127536\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL\r\n\r\n72130774\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n72131045\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nELIZABETH LEMOS RIBAS\r\n\r\n72132408\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARINA ARAUJO GARCIA\r\n\r\n72137892\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nGENECI CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\n72141067\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\nSANDRA MARA TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n72141580\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJOSE IGNACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n72144023\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nJORGE LUIS ALVES MENDONCA\r\n\r\n72154053\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nLAIZA DOURADO DE ANDRADE\r\n\r\n72155327\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nROSIMERE FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n72159462\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nSONIA MARIA FLEURY TEIXEIRA\r\n\r\n72160770\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nALCEMAR DE PAULA NOGUEIRA\r\n\r\n72170334\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nIGNEZ MANARA DE MELLO\r\n\r\n72171454\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO\r\n\r\n72174984\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nMARCELO JUNIOR DE FREITAS GARCIA\r\n\r\n72177894\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nVERA LUCIA EVORA CALS\r\n\r\n72180011\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nCLAUDIA MENDES BARBOSA\r\n\r\n72181689\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nWALDECIR DA ROCHA CUNHA\r\n\r\n72194039\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nMAX BEDIM\r\n\r\n72199553\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nMARIA DAS DORES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n72199782\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARINHO SWERTS GAVINHO VIANNA\r\n\r\n72199804\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nIVETE COPELMAN\r\n\r\n72201124\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nRONALD CAMARA TORRES DE SOUSA\r\n\r\n72202430\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES\r\n\r\n72206592\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nAPARECIDA MARTINS PINTO\r\n\r\n72206819\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\nSILVANA APARECIDA FIGUEIRA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n72214129\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nISRAEL WALDMAN\r\n\r\n72220382\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n72226976\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nANA CRISTINA NORDESTE BRAATHEN\r\n\r\n72228979\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nHELOIZA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n72235827\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nERLY JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n72261178\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\nSONIA MARIA DA CUNHA MADRUGA\r\n\r\n72262743\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nFRANCIEUDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n72277783\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\nELIZABETH QUEIROZ BOTTINO\r\n\r\n72304071\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nJOAO CARLOS MEDEIROS\r\n\r\n72304144\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n72318447\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nROGERIO FERNANDES BASTOS\r\n\r\n72326571\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES LAURINDO\r\n\r\n72327152\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\nANETES TEIXEIRA DANELON\r\n\r\n72328639\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nDEBORA MELLO SOARES\r\n\r\n72335503\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\n72341872\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nDEBORA LIMA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n72363558\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n72363590\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nPAULO NEY AYD CORREA\r\n\r\n72367219\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nPAULO FERNANDO BORGATTI\r\n\r\n75074239\r\n\r\n01158862000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAGRO PECUARIA RIBEIRO FONTELLES LTDA ME\r\n\r\n75565739\r\n\r\n02928821000118\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nA M T DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n75585608\r\n\r\n02069833000215\r\n\r\n08/09/2003\r\n\r\nGERB INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75598335\r\n\r\n02481932000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCORMERCIO SANTA VITORIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n75631049\r\n\r\n02512177000100\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nPRESENTES MIL LTDA\r\n\r\n75687834\r\n\r\n02413773000125\r\n\r\n29/07/2003\r\n\r\nENERGI GARRA COMERCIO DE POSTES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n75697228\r\n\r\n02332006000191\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFELIPANDRE MANUTENCAO E REFORMAS\r\n\r\n75701608\r\n\r\n03827560000102\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCOMERCIAL POLONINI KHAZRIK CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n75705905\r\n\r\n02655790000179\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS ERA NOVA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n75718039\r\n\r\n02816608000114\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nP R DE SOUZA BUY ACOUGUE M E\r\n\r\n75738994\r\n\r\n02680897000177\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nJUAREZ G FERREIRA BAR MERCEARIA ME\r\n\r\n75739885\r\n\r\n04282727000160\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWAVALTEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n75782071\r\n\r\n02801477000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES E ALIMENTOS GORGES LTDA ME\r\n\r\n75791062\r\n\r\n02758805000124\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PREMIUM LTDA ME\r\n\r\n75797656\r\n\r\n02429276000115\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSKY MED 2000 CIRURGICA LTDA\r\n\r\n75815492\r\n\r\n30126866000104\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nEDULINK LTDA\r\n\r\n75821808\r\n\r\n02564625000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELSASSAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA _ ME\r\n\r\n75826974\r\n\r\n02645734000153\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBIG LOVE DE MERITI LTDA\r\n\r\n75827164\r\n\r\n02660258000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSELMA DA CONCEICAO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n75848374\r\n\r\n03259361000145\r\n\r\n16/08/1999\r\n\r\nJOMAPI CANTINA BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n75856911\r\n\r\n02923350000155\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nSDP PAPEIS E FORMULARIOS LTDA\r\n\r\n75867786\r\n\r\n02922718000160\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\nGERSON LUCIO PETRAGLIA\r\n\r\n75897979\r\n\r\n02744424000196\r\n\r\n31/01/1999\r\n\r\nP R M ANDRE DROGARIA\r\n\r\n75899467\r\n\r\n02813366000105\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\nLA BOULANGERIE CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n75900066\r\n\r\n02797517000189\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MINEIRA DA VILA LTDA\r\n\r\n75901275\r\n\r\n02606662000135\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE MERITI LTDA\r\n\r\n75924852\r\n\r\n02734667000143\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nM C DA COSTA LEITE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL\r\n\r\n75928440\r\n\r\n02850189000137\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\nFORSTER'S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n75928955\r\n\r\n02766746000136\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nALDENTE BAR LTDA ME\r\n\r\n75937970\r\n\r\n02881382000135\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCO AURELIO BANDEIRA PINTO ME\r\n\r\n75947011\r\n\r\n03076384000114\r\n\r\n25/04/2005\r\n\r\nXODO BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75947348\r\n\r\n03031164000174\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO NOVO TEMPO DO ROCHA LTDA\r\n\r\n75959591\r\n\r\n02294434000258\r\n\r\n07/02/2002\r\n\r\nA J R IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75972806\r\n\r\n03170968000154\r\n\r\n26/09/2006\r\n\r\nINTERBAGNO RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75983042\r\n\r\n03529711000146\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nS C DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\n75988419\r\n\r\n02901327000160\r\n\r\n05/05/1999\r\n\r\nSANDRA ABREU COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n75989059\r\n\r\n03126263000130\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nANTENOR LUIS RODRIGUES VIANNA ME\r\n\r\n75989717\r\n\r\n03079004000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n75992998\r\n\r\n03272608000163\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\nMOURA MONTEIRO COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n75997175\r\n\r\n03284462000176\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\nILDA FERREIRA DE OLIVEIRA FARMACIA ME\r\n\r\n76004080\r\n\r\n03276247000123\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nPHYSYS EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n76007144\r\n\r\n03243405000149\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nL FRANCA XEROGRAFIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76022585\r\n\r\n03196237000188\r\n\r\n27/10/2013\r\n\r\nFENTANES DE IGUACU BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n76031541\r\n\r\n03202714000170\r\n\r\n01/02/2000\r\n\r\nINCOPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n76045623\r\n\r\n03490710000135\r\n\r\n23/02/2003\r\n\r\nANDERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n76046166\r\n\r\n03898747000105\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nSUELI RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\n76061157\r\n\r\n03241462000199\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMIRAMAD MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n76061246\r\n\r\n03236118000101\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGRAFICA SANCHES E LIMA LTDA ME\r\n\r\n76063982\r\n\r\n03342357000146\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nMERCEARIA AUGUSTO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n76111294\r\n\r\n03333969000172\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nM S CARVALHAES\r\n\r\n76115486\r\n\r\n03491145000120\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nHORTTI SUCO LANCHES REGIONAL LTDA\r\n\r\n76122601\r\n\r\n03603038000147\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nERENILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76130094\r\n\r\n03565845000112\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nJ M V PNEUS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n76130469\r\n\r\n03571961000144\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\nPANIFICADORA SALES DA VILA LTDA\r\n\r\n76159246\r\n\r\n03565762000123\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\nBOATSPEED PRODUTOS INFANTIS LTDA -EPP\r\n\r\n76201439\r\n\r\n04007141000197\r\n\r\n31/07/2001\r\n\r\nMERCADINHO DO GAGUINHO LTDA ME\r\n\r\n76204667\r\n\r\n01211197000170\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nELIZABETH MARIA FORTUNATO PIMENTA ME\r\n\r\n77005676\r\n\r\n03461138000186\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\nWAFFLE & TAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77039147\r\n\r\n03807259000137\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nELISANGELA DA CONCEICAO\r\n\r\n77042024\r\n\r\n03861777000139\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nJ M RODRIGUES ERVAS LTDA\r\n\r\n77051651\r\n\r\n03867537000141\r\n\r\n01/12/2002\r\n\r\nGRACANO UNIVERSAL CAR LTDA\r\n\r\n77060693\r\n\r\n03170968000235\r\n\r\n26/09/2006\r\n\r\nINTERBAGNO RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77067370\r\n\r\n03993775000101\r\n\r\n30/09/2003\r\n\r\nTUDO E MAIS BAZAR LTDA\r\n\r\n77077154\r\n\r\n04042816000139\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nSIMAS E ALMEIDA LTDA\r\n\r\n77094822\r\n\r\n04007745000133\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDROGARIA NIVALDA LTDA\r\n\r\n77097481\r\n\r\n03796173000237\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nK L MARINS MOVEIS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n77097520\r\n\r\n04067436000159\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBELLE PAPER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77098518\r\n\r\n04034540000147\r\n\r\n25/02/2002\r\n\r\nVICAILA PECAS LTDA ME\r\n\r\n77107207\r\n\r\n04157414000180\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA S DE MERITI DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n77107347\r\n\r\n04098997000115\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nLOMARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\n77110003\r\n\r\n04125151000127\r\n\r\n11/01/2008\r\n\r\nLOLOCA SUCOS LTDA\r\n\r\n77116400\r\n\r\n00316365000200\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\nREGADOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77120491\r\n\r\n04201048000119\r\n\r\n08/01/2003\r\n\r\nAUTO MECANICA FORTE LUZITANIA LTDA\r\n\r\n77134379\r\n\r\n04260203000178\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nEDSON VIEIRA DE MORAES MAGAZINE\r\n\r\n77134778\r\n\r\n03962851000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nTREZENA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77157069\r\n\r\n03362200000344\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nMULTICENTER ITAIPU CAFE LTDA\r\n\r\n77159754\r\n\r\n04370207000109\r\n\r\n18/11/2005\r\n\r\nCADU BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77167439\r\n\r\n04407546000112\r\n\r\n01/11/2005\r\n\r\nMRM IGUATEMI CAFETERIA LTDA\r\n\r\n77170430\r\n\r\n04424647000100\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nMACEDO PONS & CIA LTDA ME\r\n\r\n77173692\r\n\r\n04294175000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCIMA FUNDO DO MAR ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA\r\n\r\n77187073\r\n\r\n04107240000140\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\nBIJUPIRA SALEMA\r\n\r\n77189530\r\n\r\n04323908000197\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNANI NANA NENE COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n77193502\r\n\r\n04508493000126\r\n\r\n27/03/2007\r\n\r\nDROGARIA DOS GENERICOS LTDA\r\n\r\n77203656\r\n\r\n02409306000121\r\n\r\n01/04/2004\r\n\r\nG M 2000 INSTALADORA LTDA ME\r\n\r\n77211322\r\n\r\n04474075000165\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nDJ EMPORIUM DOS COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\n77212213\r\n\r\n04492601000110\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMN E PL PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77230327\r\n\r\n04614702000116\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nM M VARGAS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77232311\r\n\r\n04646050000100\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nVIRUSBUSTER'S INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77245537\r\n\r\n04691658000148\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nHT DO BRASIL COMPUTER LTDA\r\n\r\n77245766\r\n\r\n04493977000149\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\nDANIELA GOMES FREITAS CONSULTORIO VETERINARIO\r\n\r\n77251979\r\n\r\n04653743000111\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFORNARE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77254773\r\n\r\n04182834000116\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nNTHA DECORACOES FESTAS E BUFFET LTDA\r\n\r\n77275142\r\n\r\n04767512000139\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE PESCA TURISMO E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n77280596\r\n\r\n04775629000164\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\nM F DE PAULA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n77312340\r\n\r\n04885369000180\r\n\r\n26/10/2005\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES E RANGEL LTDA ME\r\n\r\n77316302\r\n\r\n04778194000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJOASERLU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77323899\r\n\r\n04793583000106\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nRIAMAR DE XEREM LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n77330640\r\n\r\n04932495000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nEFMC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77331840\r\n\r\n04911786000150\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nNEWS WINNERS COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77344535\r\n\r\n04983073000100\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nPOSSE MIX COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n77361588\r\n\r\n04918332000100\r\n\r\n25/01/2005\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE TRASITO ARTDANI LTDA\r\n\r\n77374205\r\n\r\n05090756000192\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\nC E JACOB NETO PORTO BAZAR ME\r\n\r\n77376348\r\n\r\n04272335000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nISTO E JUMPIN ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77380507\r\n\r\n03960139000175\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nPRA FRENTE BANDEIRANTES AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n77386483\r\n\r\n05004563000171\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nCOPATY COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n77387781\r\n\r\n00499597000160\r\n\r\n29/01/2007\r\n\r\nTRADE CENTER 37 VISUAL ARTS LTDA\r\n\r\n77388869\r\n\r\n05117745000159\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIOB LTDA\r\n\r\n77391541\r\n\r\n04868643000102\r\n\r\n18/02/2004\r\n\r\nPCMP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77403965\r\n\r\n05084164000168\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPORTAL DA MODA DE TRES RIOS CONFECCAO LTDA\r\n\r\n77416412\r\n\r\n05164160000190\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nSTOP 1215 AUTO CENTER PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77420894\r\n\r\n05241172000170\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nARCA DA ALIANCA MARLAN LTDA\r\n\r\n77426809\r\n\r\n05152906000145\r\n\r\n31/10/2002\r\n\r\nADRIANO TROITIHO ALVES MANUTENCAO E EDIFICACOES\r\n\r\n77426825\r\n\r\n05266058000103\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGD PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77432884\r\n\r\n05290949000197\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nKKM ENTRE RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77442553\r\n\r\n05261692000145\r\n\r\n01/09/2008\r\n\r\nRITA DE CASSIA MORAES ERTHAL TARDIN\r\n\r\n77453415\r\n\r\n04987901000170\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nZAJAD INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n77460039\r\n\r\n05300891000115\r\n\r\n16/04/2004\r\n\r\nIPAT 2 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77465693\r\n\r\n05320321000197\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nALFA-VILLE CAXIENSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77474307\r\n\r\n05389932000191\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA TRANSPORTE\r\n\r\n77486461\r\n\r\n05356430000164\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\nRIO JO PAPER LTDA\r\n\r\n77492240\r\n\r\n05389530000197\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCENTRO OPTICO FELIX LTDA\r\n\r\n77492798\r\n\r\n05413982000167\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nGALULE DOS PES CALCADOS LTDA\r\n\r\n77502963\r\n\r\n05445915000124\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPIGMENTO COMERCIO DE COMPATIVEIS LTDA\r\n\r\n77505393\r\n\r\n05453433000116\r\n\r\n01/08/2003\r\n\r\nVELHA PARAIBA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77513027\r\n\r\n05190280000161\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO TRANNIN\r\n\r\n77544330\r\n\r\n05618493000141\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nCAMILA DE ABREU M DE BARROS BAZAR\r\n\r\n77545280\r\n\r\n03795153000160\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDIAS E CARVALHO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\n77545557\r\n\r\n05521918000108\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nFAC DE SA\r\n\r\n77552944\r\n\r\n02284068000175\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nLANCHONETE MARUSKA LTDA\r\n\r\n77557660\r\n\r\n05657980000113\r\n\r\n16/07/2004\r\n\r\nCASSIA & ANA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77561722\r\n\r\n05430837000194\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nT J DA CIDADE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77564195\r\n\r\n05643071000126\r\n\r\n30/05/2008\r\n\r\nR W L ACIOLY RACOES ME\r\n\r\n77566171\r\n\r\n05699063000100\r\n\r\n28/04/2007\r\n\r\nNICO & GUIGA BAR E BOTEQUIM LTDA\r\n\r\n77574840\r\n\r\n03914327000167\r\n\r\n15/05/2004\r\n\r\nPE DE MOLEQUE DO VILAR DOS TELES DISTRIB DE DOCES ATAC E VAREJ\r\n\r\n77575162\r\n\r\n05280934000148\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nALFAZORRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77584196\r\n\r\n05683260000122\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nD B R DE TERESOPOLIS MERCADO LTDA ME\r\n\r\n77588671\r\n\r\n05675456000175\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nLECLERY PROJETOS EDITORIAIS LTDA\r\n\r\n77590480\r\n\r\n05064169000129\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nPLANET OIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77597212\r\n\r\n05805008000149\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nVERTICAL UK DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77597930\r\n\r\n05789894000164\r\n\r\n01/09/2005\r\n\r\nDESIDRAX INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77609830\r\n\r\n04751040000207\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\nZA ARTE DECOR LTDA ME\r\n\r\n77612378\r\n\r\n02950503000234\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nDESTAK DE FRIBURGO PRESENTES LTDA\r\n\r\n77623124\r\n\r\n05942204000165\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDESSA PRESENTES E VIDEO LTDA\r\n\r\n77628428\r\n\r\n45987005021942\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n77631631\r\n\r\n05925929000145\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\nVOVO SOLEDADE LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77631984\r\n\r\n05966407000191\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nCLEMENTE E BRITO AUTO SERVICO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77634070\r\n\r\n05964307000126\r\n\r\n17/11/2008\r\n\r\nCAMILA WARRAK DA SILVA\r\n\r\n77636242\r\n\r\n32199242000142\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPACHELINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77636331\r\n\r\n33755471000240\r\n\r\n29/07/2004\r\n\r\nDEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\n77636765\r\n\r\n05815615000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nMERCADO PRINCIPE DO PANTANAL LTDA\r\n\r\n77638288\r\n\r\n04244195000176\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\nPOSTO SANTA CLARA 2000 LTDA\r\n\r\n77683755\r\n\r\n05040069000405\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nCOMERCIAL CONCOLOR LTDA\r\n\r\n77693882\r\n\r\n04340192000136\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nASU DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77693890\r\n\r\n06030265000119\r\n\r\n17/09/2011\r\n\r\nCANTINA CECI E CAROL LTDA ME\r\n\r\n77700200\r\n\r\n06151994000123\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nVIDRACARIA VEREDAS LTDA ME\r\n\r\n77703055\r\n\r\n05680057000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nESPORJAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n77705023\r\n\r\n06189772000108\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nRENOVACAO CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77710264\r\n\r\n06222106000116\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nWITTIA COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77717307\r\n\r\n05565109000190\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nPROJCOMP INSTALACOES TECNICAS LTDA\r\n\r\n77717684\r\n\r\n06161185000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nKENNY DE PETROPOLIS MODAS LTDA\r\n\r\n77742441\r\n\r\n28146652000239\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nEDITORA REVAN LTDA\r\n\r\n77745122\r\n\r\n05880112000106\r\n\r\n28/04/2009\r\n\r\n1500 PRODUCOES EXECUTIVAS LTDA\r\n\r\n77752250\r\n\r\n06237590000157\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nDFV SOLUCOES ESPECIAIS EM ROBOTICA LTDA\r\n\r\n77758763\r\n\r\n06537034000104\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nM D PERES ME\r\n\r\n77760121\r\n\r\n06268358000186\r\n\r\n23/05/2013\r\n\r\nBADAJOZ I COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77772642\r\n\r\n06336946000100\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nV C KWIEK BAR E MERCEARIA\r\n\r\n77778926\r\n\r\n73882599000108\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nSMEF DO BRASIL COMERCIO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77784136\r\n\r\n04122997000375\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nLEAU VIVRE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77798625\r\n\r\n04828239000105\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nVERONA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77801413\r\n\r\n06980064014051\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77803629\r\n\r\n07019487000101\r\n\r\n12/12/2011\r\n\r\nODIN PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77804099\r\n\r\n05651644000163\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nFRANSILVIA ARTES EM METAL LTDA\r\n\r\n77807055\r\n\r\n06958918000124\r\n\r\n16/12/2008\r\n\r\nITCOM 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n77812270\r\n\r\n07040235000156\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nDOUTORADO DOS COSMETICOS E BELEZA LTDA\r\n\r\n77816518\r\n\r\n07063785000190\r\n\r\n27/12/2006\r\n\r\nTRG LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77831320\r\n\r\n06963188000150\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA\r\n\r\n77831460\r\n\r\n07112726000165\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GROETAERS 2004 LTDA\r\n\r\n77833986\r\n\r\n07122273000158\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE V A 2004 LTDA\r\n\r\n77837612\r\n\r\n03718253000193\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nMARIA DA C JACOMEL DA SILVA\r\n\r\n77843337\r\n\r\n05885915000226\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CAFE COM LEITE E PAO NA CHAPA LTDA ME\r\n\r\n77845607\r\n\r\n07114744000186\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nR PEREIRA CANAZARRO\r\n\r\n77851887\r\n\r\n07165047000154\r\n\r\n26/09/2007\r\n\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\n77860959\r\n\r\n07191809000197\r\n\r\n24/10/2005\r\n\r\nARGANDONA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77863923\r\n\r\n07031030000104\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCENTRAL DE CIMENTO DO NOROESTE LTDA ME\r\n\r\n77872140\r\n\r\n00661380000377\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nLAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n\r\n77872272\r\n\r\n07212363000130\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nIVONEIDE BEZERRA DA CUNHA RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\n77872680\r\n\r\n07113476000188\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\nCAFE E TAL ICARAI LTDA\r\n\r\n77905596\r\n\r\n07363471000103\r\n\r\n30/12/2006\r\n\r\nSHEILIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n77926542\r\n\r\n07377082000137\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nS Q C DE AGUIAR RESTAURANTE\r\n\r\n77938745\r\n\r\n07441163000159\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nSHOW FAST CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77965092\r\n\r\n07516950000112\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nD C GABETTO MARCOLONGO MERCADO\r\n\r\n77973230\r\n\r\n07374799000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nATELIE AQUARELA CARIOCA LTDA\r\n\r\n77976183\r\n\r\n07580225000103\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA HD LTDA ME\r\n\r\n77982680\r\n\r\n17428731011846\r\n\r\n26/01/2007\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\n77983007\r\n\r\n07575406000141\r\n\r\n16/09/2006\r\n\r\nSHEKENAH 2005 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77983902\r\n\r\n04308820000104\r\n\r\n01/10/2005\r\n\r\nSANCASTRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77996737\r\n\r\n07568518000175\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nRJ NOTEBOOK INFORMATICA, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77999779\r\n\r\n07031030000295\r\n\r\n23/06/2008\r\n\r\nCENTRAL DE CIMENTO DO NOROESTE LTDA ME\r\n\r\n78000171\r\n\r\n07615532000182\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nVIA VICENTE DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n78018003\r\n\r\n07705603000138\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nG NOVAES PAULA UTILIDADES PARA O LAR\r\n\r\n78025395\r\n\r\n07703079000166\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nAGF LAURINO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78025468\r\n\r\n07728184000150\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nTARTARUGUINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78028947\r\n\r\n07698072000101\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nNOVAGARCELL COMERCIO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\n78030348\r\n\r\n07696390000125\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nHUANNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78031697\r\n\r\n07730957000132\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\n28 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78035471\r\n\r\n05380025000181\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE FRANCA ME\r\n\r\n78037741\r\n\r\n07733334000113\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nOFICINA DE ESTILO CONFECCAO E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78043920\r\n\r\n07727410000188\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nMALU MENDES PRESENTES E FLORES LTDA\r\n\r\n78048468\r\n\r\n07704969000192\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nS L DE MIRACEMA ROUPAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78048484\r\n\r\n07779557000111\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nPENSAO BOM MIX LTDA\r\n\r\n78056100\r\n\r\n07819867000112\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nRITRAN ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78059044\r\n\r\n07730982000205\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nPORTICO DE GRAMADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78087056\r\n\r\n07925070000108\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nHOLD GOOD COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78091240\r\n\r\n07821605000192\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\nWCT 2006 PRODUTOS DE FIXACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\n78103264\r\n\r\n00123953000147\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nMAURICIO PROCHINIK ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n78113499\r\n\r\n08027798000177\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nCOLOR CENTRO PECAS PARA REFRIGERACAO E MAQUINAS DE LAVAR LTDA\r\n\r\n78128038\r\n\r\n08086564000109\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nGULASH 2006 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78135220\r\n\r\n08016892000120\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nMYSTIQUE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78144149\r\n\r\n08186478000240\r\n\r\n24/02/2009\r\n\r\nGABRIEL DE V ROCHA - CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n78147709\r\n\r\n07980976000117\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nM G 79 BAZAR LTDA\r\n\r\n78151790\r\n\r\n08218880000189\r\n\r\n18/05/2009\r\n\r\n37 LUGON DE MERITI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78162376\r\n\r\n08156535000168\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nESPACO UNIVERSAL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78170433\r\n\r\n39219209000348\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nA L J LOPES M E\r\n\r\n78184825\r\n\r\n31456338000186\r\n\r\n30/09/2007\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n78197447\r\n\r\n02685377001803\r\n\r\n22/12/2008\r\n\r\nSANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n78201673\r\n\r\n12950079001415\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nVR INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO S/A\r\n\r\n78211237\r\n\r\n04122997000456\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nLEAU VIVRE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78220937\r\n\r\n40244725000220\r\n\r\n01/05/2013\r\n\r\nLE CARRE D'OR ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n78225157\r\n\r\n07354157000245\r\n\r\n27/08/2010\r\n\r\nDAORA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78257440\r\n\r\n07366658000160\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nHH RIO COMERCIO E REFORMA DE JOIAS LTDA-ME\r\n\r\n78263253\r\n\r\n08689848000181\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n2 M COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LIMITADA\r\n\r\n78274700\r\n\r\n08117495000226\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nFASHION LAB CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78279427\r\n\r\n08704480000183\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\nJ COLLARES COM E CONF DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78298162\r\n\r\n06318324000230\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\nPARCERIA CAFE COMERCIO LTDA\r\n\r\n78313765\r\n\r\n08800766000162\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\nOLIVARES COMERCIO E IMPORTACAO DE AZEITES LTDA\r\n\r\n78320435\r\n\r\n08919324000130\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\nSCULP ACADEMIA E LANCHES LTDA\r\n\r\n78322438\r\n\r\n07741984000291\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nGUAPIMIRIM COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\n78323485\r\n\r\n08883061000156\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nJACARE SOUND COMERCIO E INSTALACAO DE SOM AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78326123\r\n\r\n08650953000107\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nMORZEMA COM D PROD ELET E ELETRONICO SERV DE MONT DE CENA P/ EST\r\n\r\n78326271\r\n\r\n08942094000120\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\nBELVEDERE PLANTAS LTDA\r\n\r\n78326352\r\n\r\n05827947000275\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nN O S NEURO ORTHOP SURGER COM IMP E EXP DE MAT CIRURG LTD\r\n\r\n78331500\r\n\r\n08941107000146\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nALCIR RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n78346205\r\n\r\n01211197000251\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nELIZABETH MARIA FORTUNATO PIMENTA ME\r\n\r\n78359196\r\n\r\n09008861000190\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPRIME FASHION 5000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n78362774\r\n\r\n05431133000136\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\nGLOBALPARTS REPARACAO E MONTAGEM DE MOTORES LTDA ME\r\n\r\n78365285\r\n\r\n08891787000130\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nLUKO 2004 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78370041\r\n\r\n08683362000136\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nSANTA TERESA 301 BOUTIQUE HOTEL LTDA\r\n\r\n78377933\r\n\r\n09121244000105\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nAGRO TERRA NOBRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n78379944\r\n\r\n09121911000141\r\n\r\n27/09/2013\r\n\r\nPETROPOLIS COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS LTDA\r\n\r\n78380004\r\n\r\n09067823000109\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nE F PORTO - EMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL ME\r\n\r\n78390409\r\n\r\n05240774000456\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nNICARETTA & PACCE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP\r\n\r\n78392550\r\n\r\n09004785000145\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\nGISELI E ERICSON PADUA BAZAR LTDA\r\n\r\n78406550\r\n\r\n09209483000103\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nTOTALGROW CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\n78406682\r\n\r\n36249795000466\r\n\r\n23/11/2007\r\n\r\nG PARANAGUA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78409533\r\n\r\n02296613000143\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nKAISKOLA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78412283\r\n\r\n09193099000160\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nGERIR MALHAS LTDA\r\n\r\n78415142\r\n\r\n09160387000118\r\n\r\n20/07/2013\r\n\r\nKING-POWERS COMERCIO DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n78415762\r\n\r\n05529539000318\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\nBINDI WEB BAZAR LTDA\r\n\r\n78417056\r\n\r\n39680566000228\r\n\r\n17/07/2008\r\n\r\nTAVARES MOTOS E PECAS DE BOM JESUS LTDA ME\r\n\r\n78417080\r\n\r\n08977549000142\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nGALPAO 13 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78419822\r\n\r\n09143661000140\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\nMARIAZIM ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78422157\r\n\r\n07088201000131\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78429291\r\n\r\n07336173000205\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\nJ A C JUNCA RESTAURANTE\r\n\r\n78440589\r\n\r\n09274364000134\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nNOHAIR RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78454784\r\n\r\n09046083000124\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA BAR\r\n\r\n78458704\r\n\r\n02404099000112\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nRICARDO ANTONIO COELHO\r\n\r\n78474343\r\n\r\n05579837000150\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nINFOCLOCK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n78480157\r\n\r\n09461295000178\r\n\r\n26/01/2014\r\n\r\nMARIA ALICE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78481552\r\n\r\n09452432000108\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nMUC STONES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n78496924\r\n\r\n31128358000209\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\nCERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA\r\n\r\n78504188\r\n\r\n09540643000100\r\n\r\n21/12/2009\r\n\r\nPIZOTTI E RABETIM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDATICO LTDA\r\n\r\n78507527\r\n\r\n28811123000717\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n78507535\r\n\r\n28811123000636\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n78515643\r\n\r\n09391803000199\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nLUNAMAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n78515686\r\n\r\n09524220000199\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nBILICUTA ARTESANATOS LTDA-ME\r\n\r\n78519932\r\n\r\n09617158000180\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nBELEZA OCULTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78540699\r\n\r\n09072105000120\r\n\r\n11/09/2009\r\n\r\nRILOMA COM DE PROD DE TELECO E PROD AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n78543558\r\n\r\n09641188000121\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nBELLO VISO PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n78544481\r\n\r\n09446965000187\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nUNIBORDE COMERCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\n78556102\r\n\r\n10230807000174\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nSCADALLI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78556439\r\n\r\n33426479000858\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nLUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA\r\n\r\n78568151\r\n\r\n10276278000140\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nPRIME FASHION 2020 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78579439\r\n\r\n10255983000160\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nF P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PERF COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78593849\r\n\r\n00564615000302\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nDECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78600918\r\n\r\n09571185000169\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nBEMEL REPAROS EM GERAL SOLDA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78617110\r\n\r\n30078752000217\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nCOMBINANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78622652\r\n\r\n00750007006080\r\n\r\n10/10/2011\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78630990\r\n\r\n10458999000170\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nURBANO RADICAL SPORTS BAR LTDA\r\n\r\n78631570\r\n\r\n04129427000145\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nTECNOTERMO TECNICA LTDA ME\r\n\r\n78632860\r\n\r\n10464894000124\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA FERREIRA - MATERIAL DE CONSTRUCAO EPP\r\n\r\n78635096\r\n\r\n03358040000289\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nLESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n78643030\r\n\r\n10495092000181\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\nMEDIA TAG INOVA LTDA -ME\r\n\r\n78647027\r\n\r\n03680848000288\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nJOSE LUIZ FINKER BELART\r\n\r\n78649763\r\n\r\n08397489000199\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nALTO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n78654490\r\n\r\n04053972000286\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nPRONTO CONFORTO DOS PES SERV E COM DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA\r\n\r\n78670711\r\n\r\n01792153000262\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n78670738\r\n\r\n05828732007109\r\n\r\n17/02/2013\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78673257\r\n\r\n10572460000148\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nA DA CRUZ ASSUNCAO PADARIA E RESTAURANTE\r\n\r\n78678895\r\n\r\n10506271000177\r\n\r\n05/06/2013\r\n\r\nEBTS EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO E SIMULACAO LTDA\r\n\r\n78688297\r\n\r\n10621335000180\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nRAFAEL CRESPO OTICA\r\n\r\n78692243\r\n\r\n10495056000622\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nT F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78699477\r\n\r\n09663833000107\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\nCORPO FORMA E SAUDE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n78701617\r\n\r\n10457611000206\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nQC NYCC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78714654\r\n\r\n06925602000136\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nDUARTE E MASSENA BAZAR E ATELIER LTDA\r\n\r\n78716541\r\n\r\n09232564000205\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nTELMIX NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA\r\n\r\n78719605\r\n\r\n10730724000144\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\nJM NUTRICIONAL CANTINA LTDA\r\n\r\n78724595\r\n\r\n10731265000113\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nCAMURCA 11 COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78729830\r\n\r\n10766401000100\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nCOSTA RAMOS COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n78736925\r\n\r\n42591651130357\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78739177\r\n\r\n09394786000224\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nNAIF-ROUPAS DE BRINCAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78747986\r\n\r\n10669146000188\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\nBBAGUA - BIOSSEGURANCA DA AGUA E DO AR LTDA\r\n\r\n78754230\r\n\r\n10802408000130\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nCOISA E TAL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n78758163\r\n\r\n10731761000177\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nLIVROTRONIC EDITORA LTDA\r\n\r\n78759410\r\n\r\n10865706000170\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nGIFTS WORLD PRESENTES LTDA\r\n\r\n78780894\r\n\r\n10676923000111\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nRIVOTEC EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78780940\r\n\r\n03390356000177\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nTROPICAL AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78781548\r\n\r\n01998352000140\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nCLAUVAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME\r\n\r\n78783117\r\n\r\n10810350000177\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nBERNARDO BETTA DA CONCEICAO - BAR\r\n\r\n78807067\r\n\r\n09308332000293\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nEVANDRO A JUNIOR OBJETOS DE DECORACAO\r\n\r\n78807610\r\n\r\n10950023000110\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nTMS ARRAIS COMERCIO DE ARTIGOS CATOLICOS E PRESENTES ME\r\n\r\n78809833\r\n\r\n10785514000153\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nISI - INST DE PESQ E ENS DO SABER INTEGRAL LTDA\r\n\r\n78812583\r\n\r\n07173309002338\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78813504\r\n\r\n10991553000107\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\nTRANSPORTADORA VILARINHO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78843063\r\n\r\n11120025000145\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nFAMILIA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78854189\r\n\r\n11095704000101\r\n\r\n26/12/2011\r\n\r\nRENATA FIDALGO MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n78856254\r\n\r\n11164949000143\r\n\r\n24/05/2013\r\n\r\nNOVA 1041 OTICA LTDA\r\n\r\n78856858\r\n\r\n10909005000195\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nTIFERET 18 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78859628\r\n\r\n79390720000241\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nDIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78879335\r\n\r\n07296319001631\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nWBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78883561\r\n\r\n11055059000365\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nMAANAIM DE MARICA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME\r\n\r\n78886935\r\n\r\n11189242000191\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nSABOR TROPICAL PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78893400\r\n\r\n11280017000166\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nEXPEDIOM I DA ROCHA RACOES\r\n\r\n78895152\r\n\r\n11273780000160\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nCABO BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78906170\r\n\r\n10907357000292\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nMAISON QUADROS LTDA - ME\r\n\r\n78912561\r\n\r\n11316244000102\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPAMPLONA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78913525\r\n\r\n04122997000537\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nLEAU VIVRE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78928344\r\n\r\n11260018000149\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPAL DO PILAR LTDA - ME\r\n\r\n78938609\r\n\r\n02808298000277\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nBROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S A\r\n\r\n78967366\r\n\r\n11500583000136\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\nBETH TRICOT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78976462\r\n\r\n11520222000151\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nBICHOS E MIMOS COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n78996463\r\n\r\n11595548000148\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nABDU - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79000400\r\n\r\n11132931000160\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nA G DA SILVA AGUAS MINERAIS\r\n\r\n79005754\r\n\r\n11464144000115\r\n\r\n08/05/2013\r\n\r\nLOBATO SERVICOS E CONSULTORIA PARA PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\n79006521\r\n\r\n11700736000199\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nB Q DE CALDAS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79007102\r\n\r\n11415632000132\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nJ M F PEREIRA TRANSPORTADORA ME\r\n\r\n79030716\r\n\r\n04204985000209\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nELETROMAR LTDA\r\n\r\n79038270\r\n\r\n11869300000128\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nVIA BRASIL ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79043427\r\n\r\n11402204000175\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\nR L HUTTER COMERCIO DE ABRASIVOS\r\n\r\n79048011\r\n\r\n11926733000178\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nQUIOSQUE ESPACO CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\n79055697\r\n\r\n11962755000193\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nCORPO E BELEZA COSMETICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79080888\r\n\r\n12075353000130\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nO R C CAMINHOES E AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n79085456\r\n\r\n12027789000153\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\n79088498\r\n\r\n12109115000106\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\nFRATERCLY INDUSTRIA DE CLICHES LTDA ME\r\n\r\n79089214\r\n\r\n12011936000105\r\n\r\n01/09/2012\r\n\r\nCANADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79110922\r\n\r\n02140198000568\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79121649\r\n\r\n12232992000161\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nBOXNOVE LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n79129534\r\n\r\n12279983000126\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nFLORICULTURA MURUNDU ORNAMENTACAO E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n79135585\r\n\r\n11800800000103\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\nREALCE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79137120\r\n\r\n11536039000144\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nTTS SENSE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM PETROLEO LTDA\r\n\r\n79139963\r\n\r\n12371757000170\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nIMPERADOR DAS MASSAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n79141011\r\n\r\n04122997000618\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\nLEAU VIVRE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79148687\r\n\r\n12406194000109\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nMARECHAL 295 CLIMATIZACAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA\r\n\r\n79169323\r\n\r\n12424147000198\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nDL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79180327\r\n\r\n04156579000480\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA\r\n\r\n79184500\r\n\r\n12579395000108\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nAZEVEDO E PACHECO MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n79188727\r\n\r\n08216577000228\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\nCOMBA INDSUTRIA E COMERCIO DE EQUIP DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79201324\r\n\r\n12666133000180\r\n\r\n06/12/2013\r\n\r\nMONITORE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79202851\r\n\r\n12643781000111\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nBF OLEGARIO LANCHES LTDA\r\n\r\n79203530\r\n\r\n12566770000185\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nMEGAFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\n79212520\r\n\r\n12756160000144\r\n\r\n29/09/2011\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FORNERIA DI BENTO LYDA\r\n\r\n79214566\r\n\r\n12635657000104\r\n\r\n29/11/2013\r\n\r\nRONI FRANK SILVA\r\n\r\n79218529\r\n\r\n12771033000114\r\n\r\n30/08/2013\r\n\r\nAMP SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n79221287\r\n\r\n11140775000340\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n79233056\r\n\r\n12900112000188\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nMULTIPLIX MODA, ACESSORIOS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79258458\r\n\r\n13001333000187\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nPAPELARIA BAU DE COISAS LTDA ME\r\n\r\n79265764\r\n\r\n12525626000362\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nBEFROZEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79274232\r\n\r\n13039640000157\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\nAFAX DOCES LTDA\r\n\r\n79277657\r\n\r\n13026453000139\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nMARCELA ANDRADE SANTOS DE SOUZA - ME\r\n\r\n79289507\r\n\r\n13064240000100\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nMC DE NITEROI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79292257\r\n\r\n12904153000142\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nJOHNSON REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA\r\n\r\n79293601\r\n\r\n13203340000161\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nMEGA SERV ELEVADORES LTDA\r\n\r\n79298026\r\n\r\n13198454000160\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nLIVRARIA LACERDA E EDUARDO LTDA\r\n\r\n79303518\r\n\r\n03065277000433\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\nFAELI BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79325279\r\n\r\n13329482000170\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\nMOLL MULTIMARCAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79327395\r\n\r\n00768165000299\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79333476\r\n\r\n13434834000157\r\n\r\n21/12/2011\r\n\r\nLAVA JATO TOP 35 LTDA ME\r\n\r\n79336041\r\n\r\n02140198000720\r\n\r\n15/03/2013\r\n\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79350605\r\n\r\n13522082000186\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\nCEPI M COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79352519\r\n\r\n03220568000106\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nPETELECO PRODUCOES ILIMITADAS LTDA\r\n\r\n79365475\r\n\r\n13585770000195\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nA M E SILVA ARTIGOS DECORATIVOS E RELIGIOSOS ME\r\n\r\n79365815\r\n\r\n08934181000992\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79367133\r\n\r\n13616442000109\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nTRTN FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n79373656\r\n\r\n13631047000103\r\n\r\n26/07/2013\r\n\r\nRM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n79375950\r\n\r\n13664215000159\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nKAZEX LANCHONETE E SUCOS LTDA - ME\r\n\r\n79393460\r\n\r\n13754751000145\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO MONTE BAR ME\r\n\r\n79396400\r\n\r\n13770470000186\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA ELE & ELA LTDA ME\r\n\r\n79398527\r\n\r\n06176641000420\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79399990\r\n\r\n06176641000501\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79420557\r\n\r\n13878796000121\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nBRUNO BRAVO FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n79429341\r\n\r\n08934181000305\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429392\r\n\r\n08934181000569\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79439401\r\n\r\n97542197000122\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nPLANETA DOS VINHOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79455784\r\n\r\n14070826000131\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\nJEFFERSON DA COSTA DIAS ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO ME\r\n\r\n79457671\r\n\r\n08934181001026\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457710\r\n\r\n08934181001530\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457728\r\n\r\n08934181001700\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457736\r\n\r\n08934181002006\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79457744\r\n\r\n08934181001379\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79458309\r\n\r\n08934181001964\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79462519\r\n\r\n14159020000114\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nDESEJOS MODAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n79464597\r\n\r\n14117364000160\r\n\r\n05/07/2013\r\n\r\nSINUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79481041\r\n\r\n14270215000137\r\n\r\n25/02/2013\r\n\r\nRAPHAEL TENORIO E SILVA\r\n\r\n79496960\r\n\r\n14313959000191\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nGISELLI DUARTE ME\r\n\r\n79499471\r\n\r\n14388181000180\r\n\r\n30/09/2013\r\n\r\nRAPAJU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79515060\r\n\r\n14444162000123\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\nVILLAGE JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79534811\r\n\r\n14596692000197\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nBELAMAQ MAQUINAS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79549193\r\n\r\n14516879000133\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nPEPITA RIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\n79561894\r\n\r\n09255406000351\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\nISA DRUMMOND ARTIGOS DE NOIVAS E FESTAS LTDA\r\n\r\n79586765\r\n\r\n14974316000199\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nPROFRAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP\r\n\r\n79602299\r\n\r\n40392409000387\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\nJ L F Q DECORACOES LIMITADA ME\r\n\r\n79603830\r\n\r\n15103651000184\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\nASCL NOTEBOOK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79619558\r\n\r\n11719063000208\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\nORGANICA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79629464\r\n\r\n15157162000105\r\n\r\n22/07/2013\r\n\r\nV DE C PIRES ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79646601\r\n\r\n42844613000236\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\nCONCORRE COMECIO LTDA EPP\r\n\r\n79654736\r\n\r\n15304825000177\r\n\r\n16/10/2013\r\n\r\nMATRIX COMPOSITES BRASIL COM E MANUT E EQUIP PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\n79661325\r\n\r\n14526791000100\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nU C SCHEIDT ACESSORIOS PARA EQUITACAO ME\r\n\r\n79668680\r\n\r\n15539580000167\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\nS L COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79677213\r\n\r\n31671480000146\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCLINICA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n79678678\r\n\r\n15693251000176\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nBAZAR SARA E ABRAAO COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n79682950\r\n\r\n15578587000198\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nMULTIMAX PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79692700\r\n\r\n03082816000361\r\n\r\n19/07/2013\r\n\r\nDGA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79705888\r\n\r\n10378630000158\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nSIAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79719900\r\n\r\n16643474000191\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nBJ BIJU COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79744441\r\n\r\n07953678013116\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79744468\r\n\r\n07953678014198\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79744646\r\n\r\n07953678013973\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79752622\r\n\r\n16671445000133\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\nPROJETO CARIOCA PROD ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\n79757250\r\n\r\n16791384000148\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nPERSONAL CHEFF CHURRASQUEIRA LTDA ME\r\n\r\n79765988\r\n\r\n16963067000161\r\n\r\n29/07/2013\r\n\r\nMORENA FLOR MODAS LTDA\r\n\r\n79770280\r\n\r\n16879946000100\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nPARFUM RIO COSMETICOS EIRELI ME\r\n\r\n79771090\r\n\r\n16992110000117\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\nLE BOUTIQUE HOSTEL LTDA EPP\r\n\r\n79774030\r\n\r\n31671480000308\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCLINICA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n79775380\r\n\r\n17020691000198\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\nLATTANZI REPRESENTACAO DE MATERIA-PRIMA E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n79776823\r\n\r\n16930005000153\r\n\r\n31/05/2013\r\n\r\nCONSTANTINA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79777072\r\n\r\n07953678021305\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79782238\r\n\r\n17059757000153\r\n\r\n12/07/2013\r\n\r\nSAND COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79794384\r\n\r\n17054227000112\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nNOVA CG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79804703\r\n\r\n10334612000255\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nARMANDO C BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79808865\r\n\r\n07953678023502\r\n\r\n07/08/2013\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79817490\r\n\r\n17209729000175\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nFARMACIA RIGUETO LTDA M E\r\n\r\n79832863\r\n\r\n16690050000188\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nG EPIFANEO SERVICOS DE SERRALHERIA\r\n\r\n79843814\r\n\r\n17375012000101\r\n\r\n25/04/2014\r\n\r\nBM ARMAZENS GERAIS TRANSPORTES E CARGAS LTDA\r\n\r\n79859630\r\n\r\n17378525000168\r\n\r\n31/08/2013\r\n\r\nSTUDIO PERFECTO CABELEIREIRO E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n79870196\r\n\r\n17316915000103\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\nNOVO GRAO PADARIA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n79883280\r\n\r\n17708869000198\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nQA RODRIGUES SERVICOS E PRODUTOS AGRICOLAS\r\n\r\n79885355\r\n\r\n17814071000120\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\nJUNIOR FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n79889610\r\n\r\n17818851000149\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nILONAS CAFE LTDA - ME\r\n\r\n79908789\r\n\r\n08386410000205\r\n\r\n09/09/2013\r\n\r\nA R MOTTA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79961086\r\n\r\n18302523000158\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nLUSO RECICLAGENS LTDA\r\n\r\n79984051\r\n\r\n17002613000160\r\n\r\n20/01/2014\r\n\r\nNOTA 1000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79988812\r\n\r\n18621562000118\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA EIRELI ME\r\n\r\n80160240\r\n\r\n30588289000172\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n3RG LANCHONETE E ORGANIZACOES LTDA ME\r\n\r\n80175612\r\n\r\n27210632000136\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPRUDENCIA BAR LTDA\r\n\r\n80215576\r\n\r\n29731106000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMERCADO DAS BONECAS DE CAXIAS LTDA-ME\r\n\r\n80282168\r\n\r\n30388409000198\r\n\r\n01/05/1991\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR LUDENIR LTDA\r\n\r\n80424418\r\n\r\n30075543000139\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\nVIDRACARIA REZENDE E REZENDE LTDA\r\n\r\n80451199\r\n\r\n29019874000172\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nSIDNEY ANDRADE CONFECCOES E CALCADOS LTDA\r\n\r\n80502257\r\n\r\n39757232000124\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nMARGARETH DAS GRACAS M SANDORA ME\r\n\r\n80624425\r\n\r\n28652212000172\r\n\r\n30/09/2005\r\n\r\nIRMAOS CHUEIRI LTDA\r\n\r\n80630808\r\n\r\n31137771000159\r\n\r\n19/01/2004\r\n\r\nACOUGUE ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\n80635001\r\n\r\n31173149000104\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nCALCADOS EUROPA LTDA\r\n\r\n80639961\r\n\r\n31117013000179\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nBAR PAULINO AFONSO LTDA\r\n\r\n80640404\r\n\r\n31161912000179\r\n\r\n27/03/2005\r\n\r\nMERCEARIA RECREIO LIMITADA\r\n\r\n80647042\r\n\r\n31134182000117\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nPETROLAR LTDA\r\n\r\n80648723\r\n\r\n28829745000187\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSERRALHERIA JUNIOR LTDA\r\n\r\n80660901\r\n\r\n29142270000119\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\nPIER ROUPAS LTDA\r\n\r\n80686501\r\n\r\n30227201000197\r\n\r\n28/10/2007\r\n\r\nARTEFATOS DE MADEIRA E FERRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n80689209\r\n\r\n27811843000124\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFERRO VELHO CHARANGA LTDA\r\n\r\n80691564\r\n\r\n27863240000176\r\n\r\n30/05/2003\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA PRINCESA LTDA\r\n\r\n80701098\r\n\r\n29094950000104\r\n\r\n10/04/1997\r\n\r\nCROSS CENTER CICLOMOTORES PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n80716818\r\n\r\n28220325000107\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSERRALHERIA SONIZA LTDA\r\n\r\n80727291\r\n\r\n28079911000175\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nJ BRAMBILLA SORVETERIA\r\n\r\n81065586\r\n\r\n29607686000165\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nZILA CAVALARES RODRIGUES\r\n\r\n81078734\r\n\r\n29031374000156\r\n\r\n29/06/2008\r\n\r\nBENTO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n81104492\r\n\r\n31874381000161\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nNATANAEL SILVA FREITAS\r\n\r\n81110689\r\n\r\n27669928000110\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nGILDIOMAR PEREIRA PERES\r\n\r\n81125740\r\n\r\n31597560000107\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nADAUTO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n81135142\r\n\r\n31033038000194\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nCARLOS JUSTO FIALHO M E\r\n\r\n81146586\r\n\r\n39682323000148\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nS FURTADO MARCOLONGO CONFECCOES M E\r\n\r\n81290636\r\n\r\n33069766000181\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\n81347166\r\n\r\n34231142001749\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\n81359121\r\n\r\n33604794000313\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\nCAMAWE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n81389187\r\n\r\n33337247000157\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nTABERNA SANTO AMARO LTDA\r\n\r\n81436959\r\n\r\n30900807000141\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\nJOSE CARLOS PORTELLA CABRAL\r\n\r\n81467285\r\n\r\n33413832000199\r\n\r\n16/11/2013\r\n\r\nLANCHONETE SILVA CRUZ LTDA\r\n\r\n81502021\r\n\r\n42487454000260\r\n\r\n01/06/2013\r\n\r\nSAINT GALL MODAS LTDA\r\n\r\n81615926\r\n\r\n33146648000472\r\n\r\n13/01/1992\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S A\r\n\r\n81639787\r\n\r\n28744381000132\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nKIT PAPELARIA LTDA\r\n\r\n81645175\r\n\r\n33721887000166\r\n\r\n13/05/2013\r\n\r\nREBOUCAS EDITORA E REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n81675554\r\n\r\n33856410000198\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\nR G DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81682011\r\n\r\n29996162000103\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nPIAY PRESENTES LTDA\r\n\r\n81702748\r\n\r\n28884203000107\r\n\r\n01/09/1992\r\n\r\nF M JOIAS LTDA\r\n\r\n81732914\r\n\r\n33602145000111\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA RIBEIRO MERCEARIA\r\n\r\n81781079\r\n\r\n28940096000197\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\nDAMPER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n81827753\r\n\r\n29508637000175\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n82013105\r\n\r\n30263131000122\r\n\r\n24/04/1992\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR JACARE LTDA\r\n\r\n82023631\r\n\r\n30300750000140\r\n\r\n26/06/1997\r\n\r\nIMOBILIARIA PENSILVANIA LTDA\r\n\r\n82028668\r\n\r\n27924430000156\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\nJ J QUITANDA E LOTERIAS FEDERAIS LTDA\r\n\r\n82066357\r\n\r\n33582115000190\r\n\r\n21/04/1997\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA TABUENSE LTDA\r\n\r\n82084991\r\n\r\n33903485000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\n82088105\r\n\r\n42262303000122\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nBAZAR PEDRA BRANCA LTDA\r\n\r\n82122311\r\n\r\n33207127000135\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nELIZAMARCIA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n82171258\r\n\r\n33980152000157\r\n\r\n26/06/2009\r\n\r\nALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82180346\r\n\r\n42349258000148\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\nSERRALHERIA SAO COSME E SAO DAMIAO LTDA\r\n\r\n82296808\r\n\r\n31253271000182\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\nS M F DA ROSA CONFECCOES\r\n\r\n82404007\r\n\r\n27700905000120\r\n\r\n26/06/1999\r\n\r\nBAR E LANCHES POCHA LTDA\r\n\r\n82404961\r\n\r\n27676667000165\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSUEDS SUCOS LTDA\r\n\r\n82445722\r\n\r\n27280569000104\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nTRAPION MODA JOVEM LTDA\r\n\r\n82446915\r\n\r\n28124584000126\r\n\r\n22/12/1993\r\n\r\nSISAEL MODAS LTDA\r\n\r\n82477098\r\n\r\n28810927000106\r\n\r\n16/04/1996\r\n\r\nACOUGUE CAFFERATA LTDA\r\n\r\n82538321\r\n\r\n28083889000137\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\nKALENDAS MODAS LTDA\r\n\r\n82562907\r\n\r\n28300820000118\r\n\r\n10/06/1998\r\n\r\nA R T MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n82578994\r\n\r\n28028330000104\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\nADOVIVA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n82593128\r\n\r\n28246783000107\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJ P S EDITORA LTDA\r\n\r\n82602631\r\n\r\n28137040000107\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\nMARELI REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n82625208\r\n\r\n39180146000100\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nNUTRI AGRICOLA MACUCO LTDA\r\n\r\n82626476\r\n\r\n28178127000114\r\n\r\n30/01/1991\r\n\r\nMERCADO CELSO MIRANDA LTDA\r\n\r\n82640169\r\n\r\n29090586000104\r\n\r\n05/01/2013\r\n\r\nSEFERIAN BIJOUTERIASLTDA\r\n\r\n82641793\r\n\r\n28999183000110\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\nBOUTIQUE BRILHO NO CORPO LTDA\r\n\r\n82675965\r\n\r\n28273902000110\r\n\r\n05/09/1996\r\n\r\nATAQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n82734643\r\n\r\n29024692000190\r\n\r\n01/06/2005\r\n\r\nNAUTIC COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA\r\n\r\n82772219\r\n\r\n28879054000198\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\nAGILITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82808051\r\n\r\n27190339000154\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\nINTERCIL SERVICOS DE PINTURA LTDA\r\n\r\n82831614\r\n\r\n32551368001882\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\nKIK CALCADOS LTDA\r\n\r\n82838414\r\n\r\n28590768000181\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMACIEL FILHO LTDA\r\n\r\n82845690\r\n\r\n28593986000170\r\n\r\n14/02/2006\r\n\r\nD IPANEMA LANCHES LTDA\r\n\r\n82928960\r\n\r\n29705225000125\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCHARROMA PLASTICOS SUCATAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n82952519\r\n\r\n30074066000197\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nLENINE S SOM PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n82955194\r\n\r\n29923471000153\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nJ M S TRECE LANCHONETE\r\n\r\n82975535\r\n\r\n29932704000184\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUFINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n82997164\r\n\r\n30094528000138\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nC J CORREA DOS REIS MERCEARIA\r\n\r\n83004681\r\n\r\n30797633000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTEC GEL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n83014709\r\n\r\n30833842000195\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSUTANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83022221\r\n\r\n30139414000167\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nPLUS PISOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n83022361\r\n\r\n28459659000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMAR AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n83099860\r\n\r\n31003809000109\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\nZAGUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n83105011\r\n\r\n36281277000187\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nS D SILVA PUBLICIDADE\r\n\r\n83105534\r\n\r\n39215983000119\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nI C A RODRIGUES COM DE COSMETICOS\r\n\r\n83115432\r\n\r\n31044951000196\r\n\r\n01/11/1992\r\n\r\nBRUMONI MODAS LTDA\r\n\r\n83123737\r\n\r\n36098135000189\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\nSQUARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n83174218\r\n\r\n31395940000150\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nJ J HOTEL TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n83205725\r\n\r\n31339559000174\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\nUTG UNIVERSO TRANSPORTADORA E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n83207957\r\n\r\n31270671000104\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBAR CHAMEGO DA NOVA CIDADE LTDA\r\n\r\n83249137\r\n\r\n31224959000134\r\n\r\n01/02/1990\r\n\r\nJ STERGUIM MUNIZ EMPREITEIRA\r\n\r\n83251913\r\n\r\n31212863000156\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nQUESTAO DE GOSTO RIO MODAS LTDA\r\n\r\n83256974\r\n\r\n31200959000102\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\nPIZZA MIA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n83264381\r\n\r\n35816990000115\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\nCLAUDIO M F BRAGA ME\r\n\r\n83276215\r\n\r\n31431232000128\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCARIOCAO 328 LANCHES LTDA\r\n\r\n83280913\r\n\r\n31208267000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTHUKS S G BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83295066\r\n\r\n31361363000186\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFOREVER ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\n83307323\r\n\r\n31351240000164\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR CARMOPOLIS LTDA\r\n\r\n83317663\r\n\r\n31399223000105\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AVERLANDIA LTDA\r\n\r\n83329564\r\n\r\n31666399000178\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\nLACRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n83330376\r\n\r\n32019135000195\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nA V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO\r\n\r\n83337451\r\n\r\n31381700000105\r\n\r\n30/04/1996\r\n\r\nCAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n83346949\r\n\r\n33040981000311\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY\r\n\r\n83358688\r\n\r\n32236580000107\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nARMARINHO GUIGUS FERREIRA LTDA\r\n\r\n83360747\r\n\r\n31545544000162\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nCARRUS VEICULOS LTDA\r\n\r\n83406100\r\n\r\n31557150000124\r\n\r\n08/12/1994\r\n\r\nMALOCA DO GORDO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83428376\r\n\r\n31446669000135\r\n\r\n18/01/1996\r\n\r\nPROPATULO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83430095\r\n\r\n31646482000185\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\nACOUGUE PASSA TEMPO LTDA\r\n\r\n83435747\r\n\r\n33604794000232\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\nCAMAWE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n83448784\r\n\r\n31613581000160\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nRETECNICA AUTO GAS LTDA\r\n\r\n83488026\r\n\r\n31872559000135\r\n\r\n08/04/1991\r\n\r\nMARCELLE RIO MODAS LTDA\r\n\r\n83501855\r\n\r\n31664642000119\r\n\r\n11/06/1997\r\n\r\nARTEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n83502908\r\n\r\n31913650000151\r\n\r\n01/02/2001\r\n\r\nMOMENTOS RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83504323\r\n\r\n31980949000129\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\nGURFE LANCHES LTDA\r\n\r\n83556404\r\n\r\n31661481000100\r\n\r\n13/01/1992\r\n\r\nELTON TAVARES RANGEL\r\n\r\n83572051\r\n\r\n31963713000184\r\n\r\n09/10/1995\r\n\r\nBLAZER VEICULOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n83616709\r\n\r\n39136270000160\r\n\r\n31/12/2001\r\n\r\nBAZAR 79 DE BR LTDA ME\r\n\r\n83620706\r\n\r\n32106056000111\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nI A TAVARES DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n83621206\r\n\r\n32156523000118\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\nO SOL DA ILHA FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83628405\r\n\r\n32367187000152\r\n\r\n24/11/1994\r\n\r\nA C DA SILVA\r\n\r\n83640685\r\n\r\n32063778000136\r\n\r\n01/01/1992\r\n\r\nCLAUDIO F PEREIRA MERCEARIA\r\n\r\n83643722\r\n\r\n32214181000145\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\nCUNHA HORTA & ANDRADE LTDA\r\n\r\n83658215\r\n\r\n32178642000171\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\nROC LUF VESTUARIO LTDA\r\n\r\n83679875\r\n\r\n32257743000138\r\n\r\n01/03/1995\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA NOVO TEMPO LTDA\r\n\r\n83699558\r\n\r\n32358350000110\r\n\r\n01/08/1994\r\n\r\nAUTO MECANICA CHAVE DE OURO RIO LTDA\r\n\r\n83700483\r\n\r\n32597668000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPELUME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83713984\r\n\r\n31163587000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nA P AUTO PONTO LTDA\r\n\r\n83729465\r\n\r\n32255614000100\r\n\r\n01/02/1996\r\n\r\nMADEIREIRA NOVO CRUZADO LTDA\r\n\r\n83751673\r\n\r\n60959889000756\r\n\r\n07/04/1998\r\n\r\nTRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\n83758619\r\n\r\n30099006000200\r\n\r\n03/04/1991\r\n\r\nAGRO QUIMICA E VETERINARIA LTDA\r\n\r\n83764686\r\n\r\n32258188000169\r\n\r\n03/05/1993\r\n\r\nVIRTUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83789875\r\n\r\n30289581000194\r\n\r\n08/08/2007\r\n\r\nIRMAOS CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA\r\n\r\n83790016\r\n\r\n29508637000175\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n83809043\r\n\r\n03693806000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nIRMAOS BRANQUINHO LTDA\r\n\r\n83813059\r\n\r\n32374720000103\r\n\r\n28/11/1990\r\n\r\nL L G PORTINHO\r\n\r\n83850698\r\n\r\n31216476000198\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nSELENITA TV RADIO SOM LTDA\r\n\r\n83851139\r\n\r\n32568321000183\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nFLORES DA FEIRINHA LTDA\r\n\r\n83881461\r\n\r\n35759240000159\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nZAXXON INDUSTRIAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83882875\r\n\r\n35853803000173\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nANTONIO CARLOS B FERREIRA AUTO PECAS\r\n\r\n83911689\r\n\r\n35832856000108\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\nE A NUNES CONFECCOES\r\n\r\n83912154\r\n\r\n35889799000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDUTRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n83912162\r\n\r\n35889799000284\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDUTRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n83916486\r\n\r\n36127223000161\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTE FASHION BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n84001562\r\n\r\n39246897000173\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nPONTA DO FRANCES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84003336\r\n\r\n35926617000117\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nP C ZANNINO SERRALHERIA E VIDRARIA ME\r\n\r\n84031038\r\n\r\n36149805000149\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSTEPHANIE E CRYS PRATAS E CHAPEADOS LTDA\r\n\r\n84044857\r\n\r\n27940089000203\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARILENE SALIM BRASIL\r\n\r\n84057010\r\n\r\n36193522000102\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBOLIAUTO PECAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84064955\r\n\r\n36208650000174\r\n\r\n14/08/1991\r\n\r\nPAULO JOSE DA SILVA PNEUS E SOM\r\n\r\n84072192\r\n\r\n36123768000108\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJ L FERREIRA PADILHA AVIARIO\r\n\r\n84074934\r\n\r\n36175032000175\r\n\r\n14/04/1994\r\n\r\nBORRACHARIA DANTAS E DANTAS LTDA\r\n\r\n84088374\r\n\r\n34152629000250\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMULTI TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84088781\r\n\r\n36233245000106\r\n\r\n01/09/1992\r\n\r\nAMANAUARA TRANSPORTE E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\n84095435\r\n\r\n36158392000169\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\nECLIP'S RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84095508\r\n\r\n36126449000148\r\n\r\n24/06/1997\r\n\r\nBRIOCHES & CROISSANTS IND E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n84095680\r\n\r\n36194744000131\r\n\r\n20/11/1994\r\n\r\nWELL DONE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84097217\r\n\r\n36057768000149\r\n\r\n16/04/1997\r\n\r\nVICTORIEUX CHOCOLATES FINOS LTDA ME\r\n\r\n84103934\r\n\r\n36190288000151\r\n\r\n27/06/1994\r\n\r\nSOCIEDADE NOVA CONQUISTA DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n84122548\r\n\r\n39076401000160\r\n\r\n08/01/1999\r\n\r\nINSIGHT IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84151572\r\n\r\n32515793000178\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSUCATAS IRMAOS SATURNINO LTDA ME\r\n\r\n84159026\r\n\r\n40168692000104\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\nZAKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICO LTDA ME\r\n\r\n84195227\r\n\r\n39090378000169\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARINA FERNANDES DAMASCENA PENSAO\r\n\r\n84218588\r\n\r\n36497998000129\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMAINO DE A ROCHA PEDRAS E CALCAMENTOS ME\r\n\r\n84227730\r\n\r\n40182446000107\r\n\r\n28/12/1994\r\n\r\nSTRIDER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84238309\r\n\r\n40201972000169\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nLANCHES PALUDE LTDA\r\n\r\n84267082\r\n\r\n40163024000186\r\n\r\n31/12/1994\r\n\r\nFORTES BIAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84268666\r\n\r\n36450559000160\r\n\r\n01/01/1995\r\n\r\nJ C LADEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84276332\r\n\r\n40230112000153\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDELLUS ESTAMPARIA E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n84278831\r\n\r\n40276958000124\r\n\r\n27/05/1997\r\n\r\nPETER PAN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84281859\r\n\r\n40212953000138\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\nMI MODAS LTDA\r\n\r\n84281999\r\n\r\n36443125000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA GAZOLLA LTDA ME\r\n\r\n84286966\r\n\r\n48785828003578\r\n\r\n28/03/1993\r\n\r\nENESA ENGENHARIA SA\r\n\r\n84296112\r\n\r\n39123823000140\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCONSEP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n84302074\r\n\r\n40281537000191\r\n\r\n30/10/2007\r\n\r\nMANEN'S CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n84324795\r\n\r\n36466597000101\r\n\r\n02/08/1991\r\n\r\nASTUCIAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n84336432\r\n\r\n33457862002302\r\n\r\n16/05/2008\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n84346993\r\n\r\n39383146000107\r\n\r\n01/12/1995\r\n\r\nBONSUFERRO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\n84355305\r\n\r\n36571719000120\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nA RANGEL DE OLIVEIRA ARMARINHO\r\n\r\n84364169\r\n\r\n30986012000106\r\n\r\n01/07/1993\r\n\r\nSOTORRE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n84367435\r\n\r\n40365066000108\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nMARAISA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84401706\r\n\r\n40364762000191\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nNEBRASCA COMERCIO E LOCACAO DE FITAS DE VIDEO LTDA\r\n\r\n84413062\r\n\r\n36521292000155\r\n\r\n26/05/1999\r\n\r\nLOOK FOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84414182\r\n\r\n36521060000105\r\n\r\n01/04/1998\r\n\r\nEDSON MODAS LTDA\r\n\r\n84420077\r\n\r\n36517407000138\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nMARIA M NOBREGA\r\n\r\n84438901\r\n\r\n68557321000125\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDROGARIA PEDRA DA GAVEA LTDA\r\n\r\n84442461\r\n\r\n36290104000125\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJOAO PEDRO DE MORAIS BORRACHARIA ME\r\n\r\n84452440\r\n\r\n28276046000157\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nULTRALEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84500062\r\n\r\n42339663000185\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nHOSPEDARIA VENEZA LTDA\r\n\r\n84513369\r\n\r\n68558881000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCANAL 3 ELETRONICA LTDA\r\n\r\n84513725\r\n\r\n68581347000109\r\n\r\n16/06/1995\r\n\r\nMS MACEDO DE SOUZA VEICULOS LTDA\r\n\r\n84539325\r\n\r\n36535201000130\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA LANCHONETE\r\n\r\n84539511\r\n\r\n40395741000133\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nIMAGINATION ARTE SURF CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84539562\r\n\r\n40333262000192\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVILA FRONTERA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n84557927\r\n\r\n68667518000117\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nTOGO MATERIAIS DE COSNTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n84612812\r\n\r\n68606425000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES A R DE NITEROI LTDA\r\n\r\n84623679\r\n\r\n36552719000182\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nWIZARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84625116\r\n\r\n36550283000192\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nMSR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84647551\r\n\r\n68609379000175\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nL CARREIRO DE ALMEIDA BAZAR\r\n\r\n84647837\r\n\r\n39479100000188\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nNANZUQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84694789\r\n\r\n68665736000112\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\nWILANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84695173\r\n\r\n68679620000132\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVERSALLES VIDEO LTDA\r\n\r\n84699950\r\n\r\n04324048000106\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCHIMBITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n84720208\r\n\r\n39897608000104\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKENIMAR BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n84723061\r\n\r\n68704857000126\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nCIBERTEC DE NITEROI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n84724076\r\n\r\n68833011000196\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nLIAYRES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84733520\r\n\r\n36542769000189\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCLAUDIA CARLA S DOMINGOS ME\r\n\r\n84737178\r\n\r\n68555333000110\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\nM S DANTAS DE FREITAS DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n84749710\r\n\r\n68737378000106\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPIZZAS VIR LTDA\r\n\r\n84757357\r\n\r\n68695089000191\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nABATEDOURO CAMPO LINDO DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\n84767484\r\n\r\n00070728000190\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nHOUSE ILHA DECORACOES LTDA\r\n\r\n84807591\r\n\r\n68714914000158\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nALVES E ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS LTDA\r\n\r\n84813419\r\n\r\n68822840000173\r\n\r\n16/05/1997\r\n\r\nHOT KED S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84816299\r\n\r\n73514127000100\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nBAGUTTA MASSAS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n84818895\r\n\r\n39933148000114\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nSTORAGE PRODUTOS AVANCADOS LTDA\r\n\r\n84829242\r\n\r\n72364557000112\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nYEATS BAR LTDA\r\n\r\n84842249\r\n\r\n39213087000200\r\n\r\n15/06/1998\r\n\r\nC F MAIA\r\n\r\n84859192\r\n\r\n73539553000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBIG LOURA MAGAZINE LTDA\r\n\r\n84864161\r\n\r\n39531462000170\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\nDISKFER ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\n84868183\r\n\r\n72386345000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPOINT DA GALERA DOCES SALGADOS E SUCOS LTDA ME\r\n\r\n84869481\r\n\r\n00979598000102\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nELVANIRA FREITAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n84883581\r\n\r\n39457668000106\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPADARIA CONF E LANCHONETE BRASIL NOVO DE VILA SAO LUIZ LTDA ME\r\n\r\n84900915\r\n\r\n39075411000181\r\n\r\n02/01/2007\r\n\r\nHIFI VIDEO COMERCIO E LOCACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n84909432\r\n\r\n73499691000193\r\n\r\n01/01/1996\r\n\r\nMULTI DIAGNOSTICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n84911798\r\n\r\n73880965000190\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVERMONT SERVICOS LTDA\r\n\r\n84912891\r\n\r\n86857315000175\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\nCHAVEIRO E BAZAR DOMECK LTDA\r\n\r\n84926493\r\n\r\n00198899000107\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\nJOSE EDUARDO DA S DUTRA DECORACOES\r\n\r\n84965235\r\n\r\n73479628000195\r\n\r\n28/03/1996\r\n\r\nXANDRA MAGAZINE LTDA\r\n\r\n84968870\r\n\r\n39123823000220\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCONSEP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n84983349\r\n\r\n39563937000100\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nALTAMIR PEREIRA FRANCO\r\n\r\n84984825\r\n\r\n73702557000148\r\n\r\n02/06/2003\r\n\r\nO L TINTAS LTDA\r\n\r\n84989843\r\n\r\n00072594000146\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROCHA PAIXAO FREITAS & FREITAS LTDA ME\r\n\r\n85021656\r\n\r\n39906540000174\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nBOUSQUET MOTTA LTDA\r\n\r\n85021710\r\n\r\n72493521000139\r\n\r\n01/06/1999\r\n\r\nSIDNEY CHRISPIN FREIXO ME\r\n\r\n85051369\r\n\r\n39538822000166\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGESSO CALIFORNIA DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n85085476\r\n\r\n00285846000115\r\n\r\n31/03/2004\r\n\r\nVAGAO BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n85093223\r\n\r\n27037829000115\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nCASA COMBATE MENDES LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n85107704\r\n\r\n86800869000136\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nJOSE BEZERRA DE PAIVA ME\r\n\r\n85115944\r\n\r\n39235536000121\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nPLUS RIO BORRACHAS LTDA ME\r\n\r\n85118935\r\n\r\n04450899000103\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELINETE ALVES DE OLIVEIRA SCHIRMER LANCHONETE ME\r\n\r\n85143476\r\n\r\n86917325000159\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nU R DA SILVEIRA AUTOS PECAS LTDA ME\r\n\r\n85145436\r\n\r\n73794000000184\r\n\r\n02/01/2013\r\n\r\nMANEQUITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85176056\r\n\r\n00271190000181\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nMERCEARIA HIATH LTDA ME\r\n\r\n85185985\r\n\r\n74140005000156\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nREFUGIO DAS FLORES LTDA ME\r\n\r\n85188860\r\n\r\n97415517000183\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IRMAOS RADIANTES LTDA\r\n\r\n85192248\r\n\r\n36440956000151\r\n\r\n30/03/2000\r\n\r\nNOMURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n85211420\r\n\r\n68678234000126\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nVILA REY CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85234447\r\n\r\n00122230000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPEIXARIA MATRIZ DE MERITI LTDA\r\n\r\n85299204\r\n\r\n28811123000393\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\n85301039\r\n\r\n39992243000199\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nREGINA CELI BRITO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n85303473\r\n\r\n00704855000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n85305530\r\n\r\n68726421000138\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\nH M DA HORA MADEIREIRA ME\r\n\r\n85314920\r\n\r\n00119500000147\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nSERGRAU SERVICOS GRAFICOS UNIAO PAPELARIA E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\n85321412\r\n\r\n02071219000107\r\n\r\n26/04/2005\r\n\r\nROSELI STAEL PORTO DA SILVA ME\r\n\r\n85338900\r\n\r\n01122663000141\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nVAREJAO TERESOPOLIS E RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\n85344919\r\n\r\n00092709000164\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\nMAXIPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85384031\r\n\r\n00094260000173\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nMBA NETWORKS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85398563\r\n\r\n36518280000171\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCELIA MARIA MATTOS\r\n\r\n85408143\r\n\r\n39763628000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELIZABETE F PORTO ME\r\n\r\n85420844\r\n\r\n28933018000327\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nDIEGUEZ E COMPANHIA LTDA\r\n\r\n85434047\r\n\r\n00237661000135\r\n\r\n28/02/1995\r\n\r\nTRAAP COMERCIO E INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n85439448\r\n\r\n00299058000188\r\n\r\n20/08/1998\r\n\r\nLATO SENSU COMERCIAL ELETRONICA LTDA\r\n\r\n85441612\r\n\r\n00193098000140\r\n\r\n08/09/1997\r\n\r\nSUA INTIMIDADE COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA ME\r\n\r\n85442449\r\n\r\n00193181000110\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHOCOLANCHE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n85445634\r\n\r\n00230657000145\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGREYCION MODAS LTDA ME\r\n\r\n85446517\r\n\r\n00138548000100\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CONCEICAO DO SARAPUY LTDA ME\r\n\r\n85478141\r\n\r\n00564615000140\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nDECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n85486330\r\n\r\n39244496000184\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\nPASTAS & BOCAS LANCHES LTDA-ME\r\n\r\n85505637\r\n\r\n00219558000162\r\n\r\n27/01/2009\r\n\r\nAKTUELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85509764\r\n\r\n00428761000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CORREA DOCES E SALGADOS\r\n\r\n85529641\r\n\r\n00366350000176\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nDROGARIA BOA VIDA LTDA ME\r\n\r\n85530607\r\n\r\n00467197000173\r\n\r\n12/05/1999\r\n\r\nWORK UP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85542109\r\n\r\n00443468000150\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\nFORNECEDORA DE CIMENTO E FERRO SOL DE VERAO DA VARZEA LTDA\r\n\r\n85546791\r\n\r\n00594543000184\r\n\r\n27/06/1997\r\n\r\nPALMEIRAS DE ANGRA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n85547682\r\n\r\n00543312000141\r\n\r\n05/05/1995\r\n\r\nM D R FERNANDES BRAGA ME\r\n\r\n85548271\r\n\r\n00604092000119\r\n\r\n30/03/1998\r\n\r\nMALMOTA VIDEO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85564811\r\n\r\n00673559000182\r\n\r\n01/05/1996\r\n\r\nANTONIO JOSE DE BARROS SAMPAIO REFEICOES\r\n\r\n85564897\r\n\r\n31223340000105\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLISBOA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n85577239\r\n\r\n00134410000125\r\n\r\n28/02/2001\r\n\r\nSILVOC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n85579487\r\n\r\n00657110000120\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELMA DE MERITI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85583751\r\n\r\n00815307000140\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nDIOGO E GUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n85585266\r\n\r\n01105945000130\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nM F CIRILO FONSECA\r\n\r\n85588206\r\n\r\n00821516000105\r\n\r\n16/12/2007\r\n\r\nPOUSADA HAPA NUI LTDA\r\n\r\n85588435\r\n\r\n74127135000230\r\n\r\n28/09/1997\r\n\r\nBMJ COMERCIO E ACESSORIOS DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\n85588869\r\n\r\n00884678000184\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\nLIMITE MAXIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85604392\r\n\r\n00830079000188\r\n\r\n29/06/1999\r\n\r\nPDV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85619659\r\n\r\n00824156000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBARRA TRUCK COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n85627236\r\n\r\n01151948000100\r\n\r\n30/01/2004\r\n\r\nPODEROSA DE FRAGOSO CALCADOS LTDA\r\n\r\n85654160\r\n\r\n03659742000111\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC E LIMA LATICINIOS\r\n\r\n85692356\r\n\r\n03893706000118\r\n\r\n30/06/2005\r\n\r\nJULIO STANISCE\r\n\r\n85699202\r\n\r\n01526810000149\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nLOFRANO E ROCHA LTDA ME\r\n\r\n85700529\r\n\r\n03624539000100\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\nJAILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n85709941\r\n\r\n00926245000144\r\n\r\n01/04/1996\r\n\r\nTAKACHY MODAS LTDA ME\r\n\r\n85710362\r\n\r\n01056160000115\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nFAMILIA DO COTTON INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME\r\n\r\n85710699\r\n\r\n01099640000163\r\n\r\n27/10/2004\r\n\r\nART PARTY MODAS LTDA\r\n\r\n85732722\r\n\r\n00945838000158\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOME-SE BEM RESTAURANTE E BAR LTDA ME\r\n\r\n85736345\r\n\r\n00821407000180\r\n\r\n08/03/1996\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ROSECRAY LTDA\r\n\r\n85740954\r\n\r\n00823496000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGEST BABY IND E COM DE ROUPAS INF E PARA GESTANTE LTDA ME\r\n\r\n85802178\r\n\r\n01040373000159\r\n\r\n01/05/2007\r\n\r\nMERITI RACOES LTDA\r\n\r\n85806033\r\n\r\n01432952000147\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCOELHO NETO TRAYLLER E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n85824910\r\n\r\n01278355000100\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nFARMACIA LUCELIA LTDA\r\n\r\n85826328\r\n\r\n01345626000100\r\n\r\n09/05/2001\r\n\r\nH S SONADIL FORNECEDORA CENTRAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85862219\r\n\r\n02093055000119\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA F SIQUEIRA NAVES ME\r\n\r\n85862502\r\n\r\n02069833000134\r\n\r\n08/09/2003\r\n\r\nGERB INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85894927\r\n\r\n01138990000191\r\n\r\n26/05/2007\r\n\r\nDELICIAS DA BARRA BAR E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n85909207\r\n\r\n01000666000102\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA ALMEIDA MODERNA LTDA\r\n\r\n85909789\r\n\r\n01302591000114\r\n\r\n01/05/1997\r\n\r\nDISUTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85911783\r\n\r\n01635126000103\r\n\r\n01/08/1998\r\n\r\nNOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA\r\n\r\n85961152\r\n\r\n03324543000152\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROPHEN SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n85966189\r\n\r\n01535788000101\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nCONFEITARIA BRANCA DO FORTE LTDA\r\n\r\n85970496\r\n\r\n02290602000156\r\n\r\n28/02/2000\r\n\r\nJEAN CARLO CARDOSO DA SILVEIRA ME\r\n\r\n86000954\r\n\r\n01499622000179\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nM B N DA SILVA BAZAR EVANGELICO ME\r\n\r\n86020157\r\n\r\n86984630000163\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nELMO O GONCALVES\r\n\r\n86033585\r\n\r\n01825688000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nGELAZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n86044307\r\n\r\n01570488000155\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\nD R SANTOS DE OLIVEIRA MOVEIS E ESTOFADOS\r\n\r\n86048337\r\n\r\n01570132000111\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\nM R BARBOSA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n86049449\r\n\r\n01616886000165\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nMILTON LUIS RAPOSO VASTI ME\r\n\r\n86050625\r\n\r\n01688275000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANI MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86054388\r\n\r\n01566919000100\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nHANA E DANI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86055260\r\n\r\n01632823000100\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\nALI EMBAIXO SORVETES LTDA ME\r\n\r\n86063255\r\n\r\n03022768000154\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NANA LTDA\r\n\r\n86065371\r\n\r\n00249800000140\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nCHADUS BUFFET LTDA\r\n\r\n86075857\r\n\r\n01646126000109\r\n\r\n15/01/2007\r\n\r\nDOCURA DA PAULICEA-BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n86078228\r\n\r\n01666556000184\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nDENISE M L SANTOS\r\n\r\n86082764\r\n\r\n01857376000180\r\n\r\n30/05/1998\r\n\r\nSANDRA ALVES MARINHO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n86094444\r\n\r\n03317363000143\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\nPAIEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA\r\n\r\n86097362\r\n\r\n02698757000126\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nCASATUAL PRESENTES LTDA\r\n\r\n86110644\r\n\r\n01454978000196\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nNATALINO LIMA DA SILVA\r\n\r\n86123312\r\n\r\n01797444000162\r\n\r\n02/08/2006\r\n\r\nRIOFRAN CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\n86152533\r\n\r\n02257086000168\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nPH AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n86152878\r\n\r\n02629770000123\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nSIMPATI COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n86154242\r\n\r\n01827037000150\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nROEVER MOVEIS LTDA\r\n\r\n86165392\r\n\r\n02003020000141\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nRIO OFFSHORE LTDA\r\n\r\n86176955\r\n\r\n02047894000109\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nELES VOLTARAM COUNTRY BAR LTDA ME\r\n\r\n86180715\r\n\r\n00318187000176\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nC D MANUTENCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n86208709\r\n\r\n01099640000244\r\n\r\n27/10/2004\r\n\r\nART PARTY MODAS LTDA\r\n\r\n86219530\r\n\r\n01067407000107\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\nTRADECASH ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\n86225581\r\n\r\n02023178000183\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\nPRAKASA 2000 MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86228866\r\n\r\n01045232000129\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nKOXIXOS PETISCO LTDA\r\n\r\n86247488\r\n\r\n02193748000183\r\n\r\n07/09/2000\r\n\r\nDUDA MOTTA COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86252066\r\n\r\n02065066000195\r\n\r\n01/07/1998\r\n\r\nDACK 327 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86254697\r\n\r\n73481947000135\r\n\r\n30/11/2000\r\n\r\nM V DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n86267349\r\n\r\n02134919000101\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPLANET 1153 CAR LTDA\r\n\r\n86275880\r\n\r\n02228314000171\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\nB F & L ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n86289938\r\n\r\n02243821000184\r\n\r\n31/03/2000\r\n\r\nSAPATINHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86300559\r\n\r\n01688275000122\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nFRANI MODAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86315114\r\n\r\n02477292000183\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nMICELI GOLD PLATED BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n86316331\r\n\r\n42429480000150\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nFUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\n86326531\r\n\r\n02076708000151\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nPOSITIVE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86340542\r\n\r\n02425419000110\r\n\r\n30/08/2005\r\n\r\nFALQUETO E SIMOES LTDA ME\r\n\r\n86374145\r\n\r\n02277818000181\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\nTRUCK DIESEL CAXIAS LTDA\r\n\r\n86378647\r\n\r\n02500837000125\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nRUTILEAL COMERCIO DE ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n86379325\r\n\r\n02568528000197\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nAGRO AVICOLA IMPERIO DOS PASSAROS LTDA\r\n\r\n86390302\r\n\r\n70940994006738\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nPANDURATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86394286\r\n\r\n03509789000107\r\n\r\n26/06/2008\r\n\r\nFELVA REVENDEDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n86539721\r\n\r\n27440478001080\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\nUNIAO FABRICACAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\n86607964\r\n\r\n18886459000108\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nJALL AUTOMACAO INDUSTRIAL, PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA-ME\r\n\r\n91006944\r\n\r\n57290355001402\r\n\r\n31/12/2000\r\n\r\nFORD BRASIL LTDA\r\n\r\n91009056\r\n\r\n08939548000103\r\n\r\n27/06/2008\r\n\r\nHEBRON S/A INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS\r\n\r\n92000133\r\n\r\n58473398001305\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nAMWAY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92002330\r\n\r\n04781843000204\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MEMPHIS LTDA\r\n\r\n92004295\r\n\r\n01307936000122\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nNEWAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n92004651\r\n\r\n07548056000124\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MASCOTE LTDA\r\n\r\n92009106\r\n\r\n90049289000550\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\nIRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n92013006\r\n\r\n89237911001627\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA\r\n\r\n92013448\r\n\r\n03137677000326\r\n\r\n01/10/2013\r\n\r\nINAWA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nId: 1730536"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731061": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Apólice nº 427.860-4. PARTES: CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro de Vida para os Estagiários desta CODIN, por meio de Apólice. VIGÊNCIA: De 01/09/2014 a 31/08/2015. VALOR: R$ 126,72 (cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-11/003/349/14.\r\n\r\nId: 1731061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1732125": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 048/2014, assinado em 06/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica visando ao apoio à estruturação do processo de licitação da linha 3 - Monotrilho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.000,00\r\n\r\nPRAZO: 3 semanas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1872/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1732125"
                        ],
                        "1732076": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/CEL/UGPRF/2009, assinado em 19/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa LBQ Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2014.\r\n\r\nId: 1732076"
                        ],
                        "1730644": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002395 que prorroga o prazo de validade da LPI Nº IN024623 até 31.12.2014. Processo n° E-07/002.13489/2013.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002394 que prorroga o prazo de validade da LPI Nº IN024729 até 31.12.2014. Processo n° E-07/002.13487/2013.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002396 que prorroga o prazo de validade da LPI Nº IN024685 até 31.12.2014. Processo n° E-07/002.13488/2013.\r\n\r\nId: 1730644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730997": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade e prorrogação do prazo do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 402.101,00 (quatrocentos e dois mil cento e um reais).\r\n\r\nASSINATURA: 10/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.887/2011 (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1730997"
                            ],
                            "1731728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2014-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - OBJETO: “SERVIÇOS DE SUPORTE AO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”- VALOR: R$ 1.401.060,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil e sessenta reais) - PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.459/2014 - DATA: 12/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2014-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E O CONSÓRCIO MPU/AMBIENTAL. - OBJETO: “SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM APOIO ÀS OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO DA ROCINHA, NA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”- VALOR: R$ 1.778.000,00 (hum milhão, setecentos e setenta e oito mil reais) - PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.464/2013 - DATA: 12/09/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2014-PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP E O ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES (ESTRUTRA E INSTALAÇÕES PREDIAS/ESPECIAIS) TODOS EM NÍVEL BÁSICO PARA AS OBRAS DE REFORMAS E/OU ACRÉSCIMO EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”- VALOR: R$ 815.741,29 (oitocentos e quinze mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) - PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.330/2014 - DATA: 12/09/2014. \r\n\r\nId: 1731728"
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                            "1731739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 038/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MXE Construções Eireli-ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria (Campo Grande), no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.060/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSIANTURA: 15/08/2014.\r\n\r\nId: 1731739"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades, para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culinária LE CORDON BLEU, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.661/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 095/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades para execução das obras de implantação de unidade de serviços do DETRAN/RJ, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.145/2013.\r\n\r\nId: 1731278"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1731747": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 074/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente termo objetiva formalizar o distrato do Contrato supra, em razão da previsão de Cláusula Resolutiva no Segundo Termo Aditivo ao Contrato, que operou seus efeitos a partir da celebração de nova contratação e início da prestação dos serviços, em 1° de abril de 2014, junto à sociedade MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. PROCESSO Nº E-09/825/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2014.\r\n\r\nId: 1731747"
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                        "1731550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS. OBJETO: Readequação do marco final do prazo de vigência passando para o dia 26/04/2016, em decorrência dos 91 (noventa e um) dias, de 05/06/2014 a 04/09/2014, que o Ajuste permaneceu suspenso por determinação judicial, bem como a alteração do cronograma de execução e pagamento do Lote 01, em cumprimento ao Acórdão proferido no bojo dos Agravos de Instrumento nº 0031822-17.2014.8.19.0000 e 0031468-89.2014.8.19.000, que concedeu parcial provimento aos recursos para excluir dos efeitos suspensivos da Decisão Liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 0142198-67.2014.8.19.0001, somente o lote 01 do Pregão Presencial Internacional nº 004/2013, mantendo sob efeito suspensivo o lote 02. PROCESSO Nº E-09/001/46/2013. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1731550"
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                        "1730399": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 10 UN Conector Keystone RJ45 e 01 UN Filtro de linha 8 Track, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nConector Keystone RJ45\r\n\r\n10 UN\r\n\r\n9,5000\r\n\r\n95,00\r\n\r\n3846\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n017\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nFiltro de linha 8 Track\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n68,0000\r\n\r\n68,00\r\n\r\n3846\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n017\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/178/2014.\r\n\r\nId: 1730399"
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                        "1730400": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 UN Conjunto APAG e 01 UN Difusor CO2 04 a 06 KG, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nConjunto APAG\r\n\r\n03 UN\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3383\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n015\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nDifusor CO2 04 a 06 KG\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3383\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n015\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 32,00 (trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/177/2014.\r\n\r\nId: 1730400"
                        ],
                        "1730401": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) SPLIT 80 PT COND VERT CARRIER FR, 02 (dois) SPLIT 80 PT EVAP CARRIER QF e 02 (dois) KITS CONTROLE 80000 PT S/FIO, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nSPLIT 80 PT COND VERT CARRIER FR\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n3.709,30\r\n\r\n7.418,60\r\n\r\n2226\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n094\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nSPLIT 80 PT EVAP CARRIER QF\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n1.589,70\r\n\r\n3.179,40\r\n\r\n2226\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n094\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nKITS CONTROLE 80000 PT S/FIO\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n300,00\r\n\r\n600,00\r\n\r\n2226\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n094\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/129/2014.\r\n\r\nId: 1730401"
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                        "1731653": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo nº E-09/005609/1947/2013 (PAD 008/13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.1989, CITA, pelo presente Edital, o servidor EDILSON DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9 e ID: 2952704-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto nos arts. 14, incisos XV, XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei nº 220/75, em razão de sua prisão em flagrante no dia 14/03/2013, por Agentes da DCAV, incurso nas penas dos arts. 126 e 288, ambos do C.P.\r\n\r\nId: 1731653"
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                        "1731684": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/37965/1128/2012 (PAD 046/12), tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09 às 17h, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.\r\n\r\nId: 1731684"
                        ],
                        "1731323": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 14/09/2013 a 22/09/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 34.623,63 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5243/2013.\r\n\r\nId: 1731323"
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                        "1731650": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 01/09/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose V. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\nId: 1731650"
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                        "1731585": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-PMERJ - Processo nº E-09/094/444/2013, ...\r\n\r\nLeia-se: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-PMERJ - Processo nº E-09/094/213/2014, ...\r\n\r\nId: 1731585"
                        ],
                        "1731611": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2014-PMERJ\r\n\r\nOnde se lê: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-PMERJ - Processo nº E-09/094/444/2013, ...\r\n\r\nLeia-se: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-PMERJ - Processo nº E-09/094/213/2014, ...\r\n\r\nId: 1731611"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1731756": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/003/242/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Prazo do Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.055.486,29 (dezessete milhões, cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07. 2014.\r\n\r\nId: 1731756"
                        ],
                        "1731678": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DO CANDIDATO HABILITADO NA PROVA OBJETIVA REALIZADA NO DIA 21/12/2003, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIO DE 2004, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE INICIAL/2003, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REALIZAR AS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no processo nº 0018374-74.2014.8.19.0000, torna público o resultado do Teste de Aptidão Física do Concurso Público em epígrafe, realizada nos dias 03 e 05 de setembro de 2014, realizado no Centro de Educação Física e Desportos da PMERJ, localizado na Av. Marechal Fontenelle nº 2.906/Sulacap- Rio de Janeiro e no Centro de Instrução Especializada - CIESP, localizado a Estrada General Emílio Maurell Filho, s/nº - Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu - Rio de Janeiro, e constou de Teste de Corrida, Corrida de Velocidade, Salto em Distância, Salto em Altura e Subida na Corda.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCondição\r\n\r\nSandro Lopes da Cruz\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1731678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1731683": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Santa Cabrini - FSC. DATA DA ASSINATURA: 19.08.2014. OBJETO: O apoio do IEEA no acompanhamento e orientação nas execuções dos projetos elaborados e fornecidos para a reforma com ampliação da Sede da FSC. VALOR: Sem ônus. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-17/004/203/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\n\r\nId: 1731683"
                            ],
                            "1731642": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.238/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nDIA: 24/09/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lotes.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para reposição de almoxarifado, conforme especificado na forma do termo de referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 15/09/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA FIM ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 24/09/2014, às 9:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24/09/2014, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoe-e.com.br.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, na Rua Machado de Assis, nº 40 - Flamengo - RJ, telefone (21) 2334-3945, nos dias úteis, no horário das 10 às 16h, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1731642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1731518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 1.000 (mil) Aparelhos leitores de tira reagente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5866/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014. \r\n\r\nId: 1731518"
                        ],
                        "1731734": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/RJ torna pública a relação preliminar de classificação do processo seletivo interno para o recebimento de gratificação de produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, e regulamentada pela Resolução SES nº 976, de 09 de julho de 2014.\r\n\r\nO servidor que, após publicação da lista preliminar de classificados, desejar interpor recurso, terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à publicação da lista, o qual deverá apresentar conteúdo claro, consistente e objetivo, com a fundamentação devida em seu pleito.\r\n\r\nO formulário para recurso deverá ser retirado no Portal da Saúde da SES/RJ (www.saude.rj.gov.br) ou, diretamente, no Núcleo de Pessoal da SES/RJ, localizado na Rua México, 128, sala 311, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO formulário para Recurso, devidamente preenchido, deverá ser entregue ao Protocolo da SES/RJ, situado na Rua México, 128 - Térreo, Centro, RJ. \r\n\r\nApós o julgamento do recurso interposto, a lista de classificação poderá sofrer modificações, desde alteração para uma classificação superior, inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do servidor.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31368441\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n32336942\r\n\r\nANGELA MARIA CASCAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n5640245\r\n\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n31462650\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n42157714\r\n\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42160979\r\n\r\nHELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n41522974\r\n\r\nANDREA LOPES DE A SANTANA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n37317725\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n42157668\r\n\r\nDOLORES MARIA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n41390490\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE O LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n42159946\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n31616500\r\n\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n42196175\r\n\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42196540\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n42501687\r\n\r\nANDRE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n42157692\r\n\r\nITAECI BRUM RUAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n42158265\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERRAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n30072140\r\n\r\nMARIA MARTHA JOGAIB V CAETANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n30077923\r\n\r\nCRISTIANNE DE SOUZA VAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n42141850\r\n\r\nLUCIA PASSERI LAVRADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n31557171\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n42161282\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n30080959\r\n\r\nANA TERESA OCAMPO BERNARDEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n42155959\r\n\r\nHELTON DE ASSIS ALBANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n30911842\r\n\r\nANDRE LUIS VIEIRA CAVALLEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n30549132\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n5639514\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n30581265\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n42156076\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n31469744\r\n\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n42157625\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n30053242\r\n\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n31123970\r\n\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n30083141\r\n\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n30065984\r\n\r\nFLAVIO SA GAMEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n41960025\r\n\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n42153840\r\n\r\nJOSE RIBEIRO MALTA HYGINO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n42158087\r\n\r\nJUSSARA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n42162360\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n42160235\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n42160901\r\n\r\nPRISCILA BRANDAO AGUIAR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n42158133\r\n\r\nJOSE MAURO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n42158923\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA CUNHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n42160936\r\n\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n36404683\r\n\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n42157951\r\n\r\nDULCIENE DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42489288\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n42486653\r\n\r\nISABELLA RETTO BOGOSSIAN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42195381\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n42196779\r\n\r\nLUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDOU\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n41960157\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA VAZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n31124771\r\n\r\nMARILEIDE PORTELA DA SILVA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n31518818\r\n\r\nJOAO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n30843758\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA CORREA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n31173160\r\n\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVAGAS SVS - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31517277\r\n\r\nGLADYS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31532950\r\n\r\nCASSIA ELIZABETH DE A T DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31474349\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31478093\r\n\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31473059\r\n\r\nMAURILIO SALES MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n5636779\r\n\r\nEDSON GOMES BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n32438419\r\n\r\nMARIA PEDRINA S DE SA CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n5348528\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n31474047\r\n\r\nHELOISA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31518214\r\n\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n5636809\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n31476856\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n31476066\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n31476503\r\n\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n40739031\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n31491030\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n31478239\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO S CALDAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n31476368\r\n\r\nCREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n42155290\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n31524443\r\n\r\nESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n42162599\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n30076269\r\n\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n31478115\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n31477313\r\n\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n31478646\r\n\r\nLILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n31479820\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n5466733\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE ALLEMAO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n42160510\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n31477950\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n31520677\r\n\r\nJOAO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n31498019\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n5637333\r\n\r\nLUCIENE TOMAZINE DO P PALADINO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n31480225\r\n\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n40739155\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n31480756\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n5640466\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n5636817\r\n\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n33014370\r\n\r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n5640237\r\n\r\nMARCELO DORNELLES TAVORA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n31478719\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n31480640\r\n\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n31482252\r\n\r\nROSANE COHEN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n30080355\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n31228089\r\n\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n30080053\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n5636736\r\n\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n42195489\r\n\r\nRAIMUNDO A DA S VIDIGAL LACERDA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n31482961\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n40738949\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n42502748\r\n\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n31500544\r\n\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n5637252\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANCA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n5502217\r\n\r\nKATIA ALVES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n31467830\r\n\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n5636922\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\n42156327\r\n\r\nSANDRA ALVES DUARTE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\n5636833\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES CORE SOARES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\n40299155\r\n\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\n41991982\r\n\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\n5637430\r\n\r\nROSA MARTINEZ MELO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\n5637309\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\n5636990\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\n31467288\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\n31467059\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\n42161258\r\n\r\nANA SIU FUNG WONG\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\n5636701\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEREDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\n42150744\r\n\r\nADNA DOS SANTOS SA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\n5638089\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n67\r\n\r\n5640172\r\n\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n68\r\n\r\n5636680\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUERA FERRAZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n70\r\n\r\n5636850\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n71\r\n\r\n5637724\r\n\r\nLIA LANNES DE CAMARGO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n72\r\n\r\n5637716\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n73\r\n\r\n41989724\r\n\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74\r\n\r\n5636655\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n75\r\n\r\n41817354\r\n\r\nPEDRO PAULO MAGALHAES CHRISPIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n76\r\n\r\n41818032\r\n\r\nRENATA ALBINO DE A CARDOSO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n77\r\n\r\n5636957\r\n\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n78\r\n\r\n31471374\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E S BARRETO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n79\r\n\r\n30524776\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n80\r\n\r\n41376951\r\n\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n81\r\n\r\n31471749\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82\r\n\r\n5637260\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n83\r\n\r\n31468756\r\n\r\nERALDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n84\r\n\r\n42484707\r\n\r\nALESSANDRA GEORGIA CARRAZEDO TORRES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\n42195454\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n86\r\n\r\n31468080\r\n\r\nANA LUISA QUADROS DOS SANTOS MAURO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87\r\n\r\n42503205\r\n\r\nMARCIA REGINA THAMSTEM COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n88\r\n\r\n41817702\r\n\r\nADRIANA JESUS COELHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n89\r\n\r\n31470033\r\n\r\nRENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n90\r\n\r\n31890660\r\n\r\nEDUARDO STELMANN GAMBOA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n91\r\n\r\n31156657\r\n\r\nMARCIO BERMAN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n92\r\n\r\n31231365\r\n\r\nSALUIARA MOURAO CALAND DIAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31473652\r\n\r\nMAURICIA MARTINS DE ARRUDA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n32438524\r\n\r\nMARA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n30043050\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n31479227\r\n\r\nELISABETH P PRINCIPE V FILHA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31479529\r\n\r\nLENICE QUIRINO VIEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31479758\r\n\r\nKATIA TOBIAS DO N CIRIACO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n42087880\r\n\r\nANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31480349\r\n\r\nEVANILDE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n30078067\r\n\r\nSUELY DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n31534155\r\n\r\nALCIMAR PINTO LOPES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n31482660\r\n\r\nMARTA SUELI MENDONCA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42494230\r\n\r\nVINICIUS SORIANO PENNA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n42182808\r\n\r\nDANYELA NUNES BATISTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42503078\r\n\r\nFERNANDA GOULART PINTO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n31534759\r\n\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n31554997\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO QUEIROZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n5637074\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SUVISA - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n31473466\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LOBO\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31473237\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31220029\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n31532179\r\n\r\nKATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIR\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31476481\r\n\r\nFABIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n31478530\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n31546366\r\n\r\nROSANGELA NAVEGA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31477615\r\n\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n31481035\r\n\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n30074541\r\n\r\nMONICA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n30510465\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n30319854\r\n\r\nCELI MARIA BISPO DA FONSECA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n13\r\n\r\n30041740\r\n\r\nELIZIETE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nNÃO CLASSIFICADO - Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n30563941\r\n\r\nLUCIA YOKO FUJITA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n31273858\r\n\r\nJULIANA REBELLO GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n30271746\r\n\r\nPAULA ABALLO NUNES MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n42158303\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n30059275\r\n\r\nJANE PORTELLA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n30061563\r\n\r\nANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n30042739\r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n31817645\r\n\r\nNELIO ZUCCARO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n30069270\r\n\r\nIONE DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n30067251\r\n\r\nROBERTO CESAR FROES DA CRUZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n30071941\r\n\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n30067804\r\n\r\nMAURA DE SOUZA SOUTELINHO AMORIM\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n30075041\r\n\r\nANGELA CRISTINA VELTRI\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n30075572\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n31304869\r\n\r\nKEDMAM TRINDADE MELLO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n30071526\r\n\r\nTANIA GUIMARAES MOTTA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n31995187\r\n\r\nLUCIA MARIA XAVIER DE CASTRO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n30078474\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n31379320\r\n\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n20362455\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n30070538\r\n\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n30407958\r\n\r\nSUELI SOUZA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n30073367\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n30069718\r\n\r\nVALERIA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n30075769\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n31499341\r\n\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n31558356\r\n\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n8720878\r\n\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n42505674\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n30079659\r\n\r\nMARNEILI PEREIRA MARTINS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n31843883\r\n\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n41817680\r\n\r\nWAGNER MUNIZ DE MEDEIROS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n30051266\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n5638631\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n30037280\r\n\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n42721350\r\n\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n30053544\r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n30060044\r\n\r\nROSELIA GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n31517382\r\n\r\nANSELMO ROCHA ROMAO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n5640687\r\n\r\nBEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n30072034\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n32340966\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n30072263\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n30049520\r\n\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n30049938\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n5714150\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n31345166\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n42166802\r\n\r\nSHEYLLA DE LIMA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n30873584\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA THOME\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n30052858\r\n\r\nGABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n31287263\r\n\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n30083559\r\n\r\nMONICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n30062748\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n30062977\r\n\r\nDENISE HELENA DE FREITAS\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n30483344\r\n\r\nSELMA RITA DA COSTA FREIRE\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31548830\r\n\r\nSOLANGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n30074843\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n31369430\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n42077613\r\n\r\nALVARES ALVES GARCEZ\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n31499040\r\n\r\nNAILDES DE SOUZA C DE A OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n30087147\r\n\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n42158419\r\n\r\nRAQUEL JOSI MAGALHAES AVILA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n30056446\r\n\r\nSAMIR FERUTI SLEIMAN\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n30072565\r\n\r\nDEBORA SILVA DE O FERNANDES\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42484197\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVAGAS SVEA - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n1\r\n\r\n30070422\r\n\r\nIVONE SOARES COSTA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n30063540\r\n\r\nMARY ALICE NEVES\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31531660\r\n\r\nMARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n30043239\r\n\r\nCACILDA MARIA GOMES COMUCCI\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n31939112\r\n\r\nSILVIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível\r\n\r\nResultado\r\n\r\n31530869\r\n\r\nALOIZIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31532845\r\n\r\nCATARINA BATISTA V DOS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nCLARICE GDALEVICI\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n25526820\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n50018124\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 6º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n40733580\r\n\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31957935\r\n\r\nEVARISTO RAMOS MELO\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31475817\r\n\r\nISAQUE ARQUELAN DE ARAUJO\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31531369\r\n\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31555152\r\n\r\nKATIA CEZARIO VICENTE\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31533574\r\n\r\nKATIA CRISTINA C PITTA PEREIRA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31498248\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31531857\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31532659\r\n\r\nMARIA IRADINA F DO CARMO SOARES\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31180949\r\n\r\nMARIO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n50018035\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 6º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n42501350\r\n\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MACULO\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BRAGA MARCHON\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31482368\r\n\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31717519\r\n\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n-\r\n\r\nSONIA MARIA BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n42154120\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 2º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31553958\r\n\r\nTELMA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n30944384\r\n\r\nTELMA DE CASTRO LACERDA MOREIRA\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n31535372\r\n\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 5º do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n30946921\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nDESCLASSIFICADO - Art. 12 do Decreto nº 44.843/2014\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1731734"
                        ],
                        "1731652": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/6452/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nan 1 pro), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1731652"
                        ],
                        "1731675": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar de assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDERSON FONTES DA SILVA, matr. nº 3026694-4, desligamento do processo de requisição interna da SES nº E-08/600460/2012.\r\n\r\nId: 1731675"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1730994": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico n° 008/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Sistema de conexão estéril para tubos de pvc).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE01642 - R$ 288.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000365/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 025/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico n° 008/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de 5 equipamentos médicos hospitalares para utilização com Sistema de conexão estéril para tubos de pvc.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 meses a contar da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000365/2014.\r\n\r\nId: 1730994"
                            ],
                            "1731771": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3101720\r\n\r\nANA LAURA BARROS LAUREDO\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\n108481307-66\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3108422\r\n\r\nMARINA FLAKSMAN CURI RONDINELLI\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\n100797967-45\r\n\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3110990\r\n\r\nLETICIA FERNANDES BRUNO\r\n\r\n26\r\n\r\nAC\r\n\r\n104386637-05\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3104460\r\n\r\nMARINA MENDES ROSA\r\n\r\n27\r\n\r\nAC\r\n\r\n107291987-74\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3099776\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DO VALLE\r\n\r\n28\r\n\r\nAC\r\n\r\n103189297-40\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3112756\r\n\r\nCICILIANA MAILA ZILIO RECH\r\n\r\n29\r\n\r\nAC\r\n\r\n010386080-07\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3092640\r\n\r\nINGRID GABILAO NETTO\r\n\r\n30\r\n\r\nAC\r\n\r\n099485347-51\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3106918\r\n\r\nGABRIELLA MAZZARONE GOMES DE SA\r\n\r\n31\r\n\r\nAC\r\n\r\n058052167-28\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3089495\r\n\r\nSILVIA TERESA DE ALMEIDA COSTA SARTORETTO\r\n\r\n32\r\n\r\nAC\r\n\r\n016936791-67\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3109569\r\n\r\nLUIZA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\n112513617-06\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3097781\r\n\r\nLARA TABAJARAS\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\n095419327-03\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3090710\r\n\r\nLUISA DE CAMPOS GUIMARAES E FIGUEIREDO\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\n016143456-86\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTERNA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3084795\r\n\r\nMARCOS GUAPINDAIA JOPPERT\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\n784744347-34\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3083276\r\n\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\n016663897-81\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3105849\r\n\r\nVITOR ALMEIDA BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\n091188047-05\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3089444\r\n\r\nLILIAN GOMES MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\nAC\r\n\r\n733924217-15\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3496716\r\n\r\nCATIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3233456\r\n\r\nALINE SCHUTZ BALISTIERI\r\n\r\n41\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3410625\r\n\r\nDEBORA ELLEN DIAS DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3395235\r\n\r\nALESSANDRA NIDECK PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3345564\r\n\r\nPAULO MANASSES PADILHA RODAS\r\n\r\n44\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3180034\r\n\r\nJOELMA BERGONE CORREA TEOFILO\r\n\r\n45\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3489850\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3172104\r\n\r\nFERNANDO RICARDO SEREJO DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\nNI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3303373\r\n\r\nBIANCA ABBUD CAMERANO\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3435040\r\n\r\nLAIS PEIXOTO SCHIMIDT\r\n\r\n33\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3461726\r\n\r\nMAYCON ROBERTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3260054\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n35\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3473260\r\n\r\nWILMA CRISTINA HERMES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3487261\r\n\r\nLILIAN DA SILVA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no Rio Imagem, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1731771"
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                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1732102": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 243/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 183.324,54 (cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n100.324,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.324,54 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.300,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n37.454,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64,92 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUT. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n21.450,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.641,44 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.117,68 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR - DIN.DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.480,45 \r\n\r\n1.12.365.0013.2710 - AUTON. ESCOLAR - CRECHE-DIN.DIRETO NA ESC. - PDD \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.616,05 \r\n\r\n1.12.366.0014.2487 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4712 - IMPLEMENT./MANUT. PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n183.324,54 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1732102"
                    ],
                    "1732103": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 244/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 116.231,16 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.231,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.231,16 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0023.1440 - MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.231,16 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR., MANUT. E MELHORIAS OPERAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n100.231,16 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de setembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1732103"
                    ],
                    "1732026": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1418 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3310/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003330-5-PA, requerido por ROSANGELA CALDAS BARCELOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 12, 13, 14 e 15, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico de Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROSANGELA CALDAS BARCELOS no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1732026"
                    ],
                    "1731765": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1431/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 23573, Lusimar Ribeiro Gomes, com efeito a contar de 30/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1432/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº 15670, Renata Barreto Ribeiro da Silva, com efeito a contar de 30/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1433/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas matrícula nº 24129, Alex Alves Ferreira, com efeito a contar de 12/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1434/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Técnico em Contabilidade, lotado na Procuradoria Geral do Município matrícula nº 24137, Gregory Fernandes Muniz, com efeito a contar de 02/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de Setembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1731765"
                    ],
                    "1732028": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1438/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 782/13, que nomeou Vaneska Tavares Rangel Prestes, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Secretária, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 15/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1732028"
                    ],
                    "1732087": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1439/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus, com base na Lei nº 8.344/13, Walter Jobe, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 15/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1732087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1731774": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00485/14 Wagner Rodrigues Queiroz\r\n\r\n03466/14 Karla Aridi Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/09/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1731774"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1732096": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 028/2014, Processo nº. 2014.099.000165-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\nBRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.521.357/0001-40, registro dos itens 05, 27, 28 e 29;\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.486.627/0001-43, registro dos itens 08, 13, 15, 16, 17 e 23; \r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.251.029/0001-94, registro dos itens 04, 06, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 26;\r\n\r\nSPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.358.343/0001-05, registro dos itens 07, 09, 14 e 24;\r\n\r\nULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.843.641/0001-00, registro dos itens 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1732096"
                        ],
                        "1732095": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODÃO, NA COR VERDE CLARO (FMS/HFM)\r\n\r\n3.000\r\n\r\nm\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 17.843.641/0001-00\r\n\r\n2\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR AZUL ROYAL (FMS/HFM)\r\n\r\n5.000\r\n\r\nm\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 17.843.641/0001-00\r\n\r\n3\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR ROSA BEBÊ (FMS/HFM)\r\n\r\n3.000\r\n\r\nm\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nULTRAK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 17.843.641/0001-00\r\n\r\n4\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR BRANCA (FMS/HFM)\r\n\r\n3.000\r\n\r\nm\r\n\r\nPeripan\r\n\r\nR$ 7,77\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n5\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODÃO, NA COR AZUL E BRANCA (FMS/HFM)\r\n\r\n3.000\r\n\r\nm\r\n\r\nFabril Mascarenhas Hospitalar\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nBRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº. 02.521.357/0001-40\r\n\r\n6\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR BEGE (FMS/HFM)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSisa\r\n\r\nR$ 9,95\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n7\r\n\r\nTECIDO BRIM PESADO 100% ALGODAO, CRU (FMS/HFM)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nNortista\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nSPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº. 09.358.343/0001-05\r\n\r\n8\r\n\r\nTECIDO BRIM PESADO 100% ALGODÃO, NA COR VERDE BANDEIRA CIRURGICO (FMS/HFM)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nValencia\r\n\r\nR$ 12,15\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, CNPJ nº. 07.486.627/0001-43\r\n\r\n9\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR PIQUET PARA COLCHA 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA (FMS)\r\n\r\n5.000\r\n\r\nm\r\n\r\nP. G.\r\n\r\nR$ 11,85\r\n\r\nSPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº. 09.358.343/0001-05\r\n\r\n10\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR BRANCA, FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n4.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSarkis\r\n\r\nR$ 10,22\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n11\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR LARANJA, FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSarkis\r\n\r\nR$ 9,84\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n12\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR VERMELHO, FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSarkis\r\n\r\nR$ 9,54\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n13\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR CINZA, FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nKenia\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, CNPJ nº. 07.486.627/0001-43\r\n\r\n14\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR VERDE CLARO (BEBÊ) FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n3.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSarkis\r\n\r\nR$ 8,85\r\n\r\nSPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº. 09.358.343/0001-05\r\n\r\n15\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR VERDE LIMÃO, FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n1.500\r\n\r\nm\r\n\r\nKenia\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, CNPJ nº. 07.486.627/0001-43\r\n\r\n16\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR AZUL CLARO FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nKenia\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, CNPJ nº. 07.486.627/0001-43\r\n\r\n17\r\n\r\nTECIDO GABARDINE MISTA NA COR AZUL ROYAL FEITO EM ALGODÃO, LÃ OU RAYON (FMS)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nKenia\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, CNPJ nº. 07.486.627/0001-43\r\n\r\n18\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR AZUL ROYAL (FMS/HGG)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSisa\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n19\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR VERDE CLARO (FMS/HGG)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSisa\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n20\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR BRANCA (FMS/HGG))\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nPeripan\r\n\r\nR$ 8,13\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n21\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR ROSA BEBE (FMS/HGG)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSisa\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n22\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, LISTRADO NA COR AZUL E BRANCO (FMS/HGG)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nFabril Mascarenhas Hospitalar\r\n\r\nR$ 7,69\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n23\r\n\r\nTECIDO BRIM PESADO 100% ALGODAO, NA COR VERDE BANDEIRA CIRURGICO (FMS/HGG)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nValencia\r\n\r\nR$ 12,40\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS, CNPJ nº. 07.486.627/0001-43\r\n\r\n24\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, NA COR VERDE CLARO (FMS/UPH)\r\n\r\n4.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSisa\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nSPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº. 09.358.343/0001-05\r\n\r\n25\r\n\r\nTECIDO HOSPITALAR CRETONE 100% ALGODAO, LISTRADO NA COR AZUL E BRANCO (FMS/UPH)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nFabril Mascarenhas Hospitalar\r\n\r\nR$ 7,69\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n26\r\n\r\nTECIDO BRIM PESADO 100% ALGODAO, CRU (FMS/HGG)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nm\r\n\r\nNortista\r\n\r\nR$ 8,67\r\n\r\nRV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº. 71.251.029/0001-94\r\n\r\n27\r\n\r\nTRAVESSEIRO FORRADO COM NAPA BRANCA\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBrintex\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nBRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº. 02.521.357/0001-40\r\n\r\n28\r\n\r\nNAPA - TECIDO DE ALTA DURABILIDADE EM PLÁSTICO COM REFORÇO EM MALHA\r\n\r\n500\r\n\r\nm\r\n\r\nLedervin\r\n\r\nR$ 7,15\r\n\r\nBRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº. 02.521.357/0001-40\r\n\r\n29\r\n\r\nBLAKOUT - TECIDO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO SOLAR E CORTA LUZ\r\n\r\n500\r\n\r\nm\r\n\r\nLedervin\r\n\r\nR$ 7,15\r\n\r\nBRINTEX COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº. 02.521.357/0001-40\r\n\r\n30\r\n\r\nATOALHADO - TECIDO HOSPITALAR ATOALHADO FELPUDO 100% ALGODÃO NA COR BRANCA\r\n\r\n1.000\r\n\r\nm\r\n\r\nSem registro\r\n\r\nSem registro\r\n\r\nSem registro\r\n\r\nObs.: O item 30 foi considerado frustrado em decorrência das licitantes terem ofertado proposta acima do valor estimado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1732095"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
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                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000286-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudu Blu para apresentação de show musical no trio em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 04/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000432-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical na Vila Olímpica no Pq Guarus.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000414-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000409-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000427-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Balada Boa para apresentação de show musical em Campo Limpo.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000363-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M FERREIRA ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Jockey.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 15/04/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000428-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Renato Frutos da Terra para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 22/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000450-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000449-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical na FMIJ na Lapa.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000451-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 01/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000473-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Balada Boa para apresentação de show musical em Babosa.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000458-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson Andre Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Catukai para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000465-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000457-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forró Fala Sério para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000255-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel.\r\n\r\nReferente: Contratação da Escola de Samba Vila Isabel para apresentação no Campos Folia 2013 no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000444-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 23/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000371-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M FERREIRA ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 26/04/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000447-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3ª idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 24/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000442-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Mulekes para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 31/05/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1731569"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1732091": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 014/2011\r\n\r\nContrato nº 029/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra construção de escola de ensino infantil do tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na Rua Projetada Três, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 08 (oito) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 16/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1732091"
                        ],
                        "1732090": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\n- Pregão 037/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em segundo lugar, a saber: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 46; 48; 62 e 65, para fazer apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1732090"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1729237": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 16 de setembro de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 Hospital Escola Álvaro Alvim: 1- Credenciamento do serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares Extracardíacos; 2- Credenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia e o Credenciamento do Serviço de Cirurgia Bariátrica do HEAA, conforme OF/CONTCONV/DACA/SMS nº. 61/2014 da Gerência de Acompanhamento de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares/SMS;\r\n\r\n2.1.2 Apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue - 2015 para aprovação e posterior publicação;\r\n\r\n2.1.3 Hospital Geral Dr. Beda: 1- Credenciamento e Habilitação do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda., como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional no SUS;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1729237"
                        ],
                        "1732097": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 017/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 019/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de exames de espirometria para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1732097"
                        ],
                        "1732094": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 033/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 033/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré-hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de setembro de 2014, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 031/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de anti-soros em cartão gel centrifugação para pesquisa estendida de antígenos eritrocitários para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de setembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1732094"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1732031": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000044-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0021/2013\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILA COMERCIO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (móveis de madeira, aço, cadeiras, longarinas)\r\n\r\nValor global: R$ 833,00 (Oitocentos e trinta e três reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2014\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\nId: 1732031"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1732011": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000011-P-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 003/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 075/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(PREGOS,CADEADOS,PARAFUSOS,FECHADURAS,DISCOS E BROCAS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.294,57 (hum mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) MES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1732011"
                            ],
                            "1732093": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documentos monocromáticos, com fornecimento e utilização de multifuncionais com tecnologia digital, com assistência técnica local com fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, excluindo o papel e operador, para atender à Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de setembro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefones nº (22) 27337657 e 27336991, de 9 às 12h e de 14 às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1732093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1732045": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matricula 20060, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância MÁRCIO VANDRE PAES DE SANTANA, matricula 18754, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância JEAN MARLUS R. MARTINS DA SILVA, matricula 20142, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matricula 18558, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal EDGAR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, matricula 18849, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matricula 14370, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Guarda Civil Municipal CLÍCIA SILVA CRUZ, matricula 13979, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Auxiliar de Vigilância NATHALIA BARBOSA DE FREITAS, matricula 20128, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Guarda Civil Municipal LARISSA SILVA VIANA, matricula 18598, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar a Auxiliar de Vigilância DANIELE FRAGA DE FREITAS, matricula 20111, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 16hs, até o dia 22/09/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 1732045"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1731742": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0140/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0524/2013, que nomeou Mônica Soares Corrêa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1731742"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1731725": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 setembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143160516\r\n\r\nA F SEABRA FERREIRA ME \r\n\r\n143100149\r\n\r\nA L C ONIBUS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142678791\r\n\r\nA M J FERREIRA MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n142653438\r\n\r\nADSERV AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n142686875\r\n\r\nALUCOCENTER REVESTIMENTOS DE FACHADA LTDA ME \r\n\r\n142935700\r\n\r\nANTONIO D MACHADO ANGRA DEDETIZACAO ME \r\n\r\n143180495\r\n\r\nARCANJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143139380\r\n\r\nARION ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143086995\r\n\r\nARNALDO MILSTEIN MEFANO COMPUTADORES ME \r\n\r\n143134027\r\n\r\nAROMAS BRASILEIRAS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143122061\r\n\r\nATACA RIO SANTA CRUZ EIRELE ME \r\n\r\n143174142\r\n\r\nATLAM BIO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n143125621\r\n\r\nBAMCEL DE BARRA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143175106\r\n\r\nBAR E CHOPPERIA PRESSAO ALTA DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n143164821\r\n\r\nBARIRI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143163566\r\n\r\nBELLS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143161113\r\n\r\nBIAZETTO CAHU ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143164899\r\n\r\nBOITUVA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143125966\r\n\r\nBORETS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143164708\r\n\r\nBROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143155300\r\n\r\nC G SHOW MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143175050\r\n\r\nC H F DA SILVA QUENTINHAS \r\n\r\n142874582\r\n\r\nCARLOS TARCISIO BAPTISTA LOPES ME \r\n\r\n143161814\r\n\r\nCASA DE CEREAIS IMPERIO DO SOL LTDA ME \r\n\r\n143155326\r\n\r\nCASCARDI PIRES ASSESSORIA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n143086103\r\n\r\nCASTELO FORTE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n143000942\r\n\r\nCDMX COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n143163183\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n143118030\r\n\r\nCENTRO FORMACAO CONDUTORES JAPUIBA RJ LTDA ME \r\n\r\n143123270\r\n\r\nCENTRO MEDICO PENDOTIBA LTDA ME \r\n\r\n143125567\r\n\r\nCESAR TADEU OTERO NOGUEIRA ME \r\n\r\n142933805\r\n\r\nCLICK TOTAL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n143162179\r\n\r\nCLIK COMPRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142962201\r\n\r\nCOMBATTE SERVICOS DE VIGIA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n143125710\r\n\r\nCONGELADOS DA SONIA LTDA ME \r\n\r\n143092405\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE BR3 LTDA \r\n\r\n142974862\r\n\r\nCR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142653659\r\n\r\nCSN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n143172433\r\n\r\nDAFLON & BARCELOS LTDA ME \r\n\r\n143116045\r\n\r\nDAIANE G DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n143116053\r\n\r\nDAY LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143159658\r\n\r\nDELSON AZEVEDO DE PINHO ME \r\n\r\n142910163\r\n\r\nDIAMOND PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n143180010\r\n\r\nDIOGO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143013653\r\n\r\nDISTRIBUIDORA IMPRENSA LTDA \r\n\r\n143160265\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PJP DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n143125770\r\n\r\nDOIS DIAS DE ASSUNCAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142911194\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n143115880\r\n\r\nDUBLADOS LEALL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOJOS CONFORMADOS LTDA EPP \r\n\r\n143177940\r\n\r\nEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143162039\r\n\r\nECO PROCESSA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n142885550\r\n\r\nEDNA DE FATIMA GOMES ME \r\n\r\n143164392\r\n\r\nESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143164473\r\n\r\nESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143161962\r\n\r\nESSENCIAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n143158988\r\n\r\nF F RIO CELL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143116290\r\n\r\nFEMA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143008943\r\n\r\nFRANCO E FREITAS COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n142981281\r\n\r\nFRIO MOTOR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143118471\r\n\r\nFRUTO DA PROMESSA COMERCIO E INSTALACAO DE GESSO EIRELI ME \r\n\r\n143009141\r\n\r\nFUNERARIA BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n143058525\r\n\r\nG A B REIS MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n143160494\r\n\r\nGAUCHINHA DO SOM LTDA ME \r\n\r\n143123688\r\n\r\nGIGA CAR VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143041223\r\n\r\nGIU PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n143175343\r\n\r\nHESEA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143117963\r\n\r\nIDEIA FISCAL SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA ME \r\n\r\n143174576\r\n\r\nIDIANA DE ITAGUAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143056085\r\n\r\nIMUNIBRAS IMUNIZACAO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n142925268\r\n\r\nINCASA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143159470\r\n\r\nINOLOGY SERVICOS AVANCADOS EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143122010\r\n\r\nINTERMEDIADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143125982\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143125923\r\n\r\nIP RESEARCH CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143155156\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143161857\r\n\r\nJ C BASTOS DO NASCIMENTO SUPERMERCADO ME \r\n\r\n143161997\r\n\r\nJ C DE ARAUJO JUNIOR TATUAGEM ME \r\n\r\n142807435\r\n\r\nJOAO CARLOS VARGAS PEREIRA LOJA DE BISCOITOS ME \r\n\r\n143021168\r\n\r\nJPR ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE HOTEIS LTDA EPP \r\n\r\n143174991\r\n\r\nJULEAN TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n143124650\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n143040383\r\n\r\nKAYTZ SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143056867\r\n\r\nL C B DE OLIVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n143171151\r\n\r\nL C P COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143172492\r\n\r\nL R CHURRASCARIA MANDACARU LTDA ME \r\n\r\n143179772\r\n\r\nL R L REZENDE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143153242\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143160354\r\n\r\nLANCHONETE SABOR VIP LTDA ME \r\n\r\n143116908\r\n\r\nLEECOTRIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n142960136\r\n\r\nLEIA DE O DA GAMA ME \r\n\r\n143123181\r\n\r\nLEONARDO ABREU DE ARAUJO PRESTADORA DE SERVICOS DE ENTREGAS ME \r\n\r\n143123505\r\n\r\nLIFECHIP INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143121790\r\n\r\nLOBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143125680\r\n\r\nLUCILENE CARVALHO DA SILVA NEVES ME \r\n\r\n143177648\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143125974\r\n\r\nLUMINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143122118\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n143175475\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143175432\r\n\r\nM DIOGENES EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n143159534\r\n\r\nMAFALDA DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n143171992\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MATTOS ME \r\n\r\n143171909\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SOUZA ME \r\n\r\n143000950\r\n\r\nMARIANA GIRALDI JOSEPH ME \r\n\r\n143159615\r\n\r\nMECANICAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143158031\r\n\r\nMERCEARIA JAGUARAI LTDA ME \r\n\r\n143158856\r\n\r\nMIGUEZ PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143065076\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143065122\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143065173\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143179667\r\n\r\nMK VIDRACARIA DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n143161687\r\n\r\nMONTALTO SERVICOS DE MONTAGENS E DESMONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n143179209\r\n\r\nMOVE FITNESS TREINAMENTO FUNCIONAL E MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n143160389\r\n\r\nMRC GAS LTDA ME \r\n\r\n143128957\r\n\r\nMULTIPLYK CONSTRUCOES ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143125699\r\n\r\nMULTIVISION SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n143163442\r\n\r\nMUNDO DA REFRIGERACAO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n143176366\r\n\r\nMUNDO DAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143172620\r\n\r\nNARA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143134019\r\n\r\nNATURAL DO BRASIL AROMAS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n143080130\r\n\r\nOPCAO RIO LOCACOES E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143155245\r\n\r\nP G MOVEIS E DECORACOES DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n143061380\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELINHA LTDA ME \r\n\r\n143173103\r\n\r\nPANIFICADORA PECPAO LTDA \r\n\r\n143061313\r\n\r\nPAULA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA ESPETOS ME \r\n\r\n143158945\r\n\r\nPCI GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142961744\r\n\r\nPDST PERFURACOES DIRIGIDAS & SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141682701\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143162187\r\n\r\nPET SHOP TRES AMIGOS 767 LTDA ME \r\n\r\n143136119\r\n\r\nPETRAL PECAS PARA TRATORES E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n143045717\r\n\r\nPETRAMAR COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n143153919\r\n\r\nPINK PEPPERS MODAS LTDA ME \r\n\r\n143174100\r\n\r\nPIRAGIPE COMERCIO FLORES E PLANTAS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143164619\r\n\r\nPLUS SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n143057383\r\n\r\nPONTUAL REFORMAS ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI ME \r\n\r\n142441767\r\n\r\nPORTAL PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143063995\r\n\r\nPORTO BRASIL TECNOLOGIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143173634\r\n\r\nPORTO CABO FRIO COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n143164376\r\n\r\nPOSEIDON COMERCIO DE PESCADOS EIRELI \r\n\r\n143156624\r\n\r\nPRA JA IND E COM DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n143122045\r\n\r\nPROMOSEG CALL LTDA ME \r\n\r\n143059254\r\n\r\nR & R BOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142617202\r\n\r\nR L AIRES DA SILVA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n143177699\r\n\r\nR L FERREIRA DIAS TRANSPORTES ME \r\n\r\n143171321\r\n\r\nR S ARANTES MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n143174398\r\n\r\nR S DISTRIBUIDORA CESTAS BASICAS LIMITADA \r\n\r\n143149300\r\n\r\nRAFAEL COSTA VICTOR RESTAURANTE GUORMET \r\n\r\n143125648\r\n\r\nREDWEED IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143164791\r\n\r\nREGUS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143079980\r\n\r\nRESILIENCIA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n143158465\r\n\r\nRESINOVA TRATAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE RESIDUOS EIRELI ME \r\n\r\n143181718\r\n\r\nRESTAURANTE FORNELA LTDA ME \r\n\r\n143164848\r\n\r\nRESTINGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143160923\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143164511\r\n\r\nRIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143065556\r\n\r\nRIOCEAN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143158627\r\n\r\nRIVA & LU FIT LTDA ME \r\n\r\n143174312\r\n\r\nROGERIO DA SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143178989\r\n\r\nS DA HORA MARIA ME \r\n\r\n143161881\r\n\r\nS L F SILVEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n143177370\r\n\r\nSALAO DEUS E FIEL LTDA ME \r\n\r\n143058894\r\n\r\nSERTHOM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143160370\r\n\r\nSILVA E MAIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143159011\r\n\r\nSPORTS ARENA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143163078\r\n\r\nSTARK SETE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142913057\r\n\r\nSTI SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142979961\r\n\r\nSUGATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143114891\r\n\r\nSUPER FOFO PADARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143164333\r\n\r\nSUPERMERCADO TOMAS LTDA ME \r\n\r\n143041657\r\n\r\nSUPERPLAST DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143160451\r\n\r\nT H MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142826960\r\n\r\nTACIANA DA CUNHA VIANA ME \r\n\r\n143162241\r\n\r\nTACOCEM ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n143155148\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143179829\r\n\r\nTHIAGO DA S GUIMARAES CONFECCAO ME \r\n\r\n143045148\r\n\r\nTOP ACCESS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143180835\r\n\r\nTOSHI EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS EIRELI \r\n\r\n143026399\r\n\r\nTRIMATEQ SOLUCOES LTDA \r\n\r\n143179888\r\n\r\nV V SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143056565\r\n\r\nVALENTINA & MARIA CENTRO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n142145017\r\n\r\nVALERIA P DE MELO CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n142935476\r\n\r\nVERUS EDITORA LTDA \r\n\r\n143150863\r\n\r\nVERUS EDITORA LTDA \r\n\r\n143178598\r\n\r\nVIDA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143180100\r\n\r\nW CELL CELULARES LTDA ME \r\n\r\n143083775\r\n\r\nW M TAVARES COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143176307\r\n\r\nW S ALBUQUERQUE ALUGUEL DE MAQUINAS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n143083724\r\n\r\nWALDENIR M TAVARES ME \r\n\r\n143065467\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n143174452\r\n\r\nZTWY 193 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1731725"
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